{
    "2012-05-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1307345": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2012.00300181\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PRADO MAIA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento decorrente da ocupação do 14º andar do imóvel localizado na Rua Rodrigo Silva, nº 26, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no período compreendido entre 03.02.2012 e 14.03.2012, correspondente ao valor proporcional do aluguel e encargos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.155,11.\r\n\r\nDATA: 07.05.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01309053\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ROCHA COSTA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária na área de construção civil para execução de obras e serviços visando à construção do prédio destinado à instalação da Sede que irá abrigar os Órgãos de Execução do Ministério Público da Regional de Bangu, em conformidade com as especificações do Edital da Concorrência nº 004/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, c, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.679.129,78.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 10.05.2012.\r\n\r\nId: 1307345"
                    ],
                    "1307346": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 16 de maio de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2012:\r\n\r\n1.1 - 3ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.718 de 13 de fevereiro de 2012, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.2 - 4ª Procuradoria de Justiça junto à 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Heloisa Maria Daltro Leite, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.3 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Dra. Denise Freitas Fabião Guasque, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.4 - 5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção do Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n2. CONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA:\r\n\r\n2.1 - Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 3ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção da Dra. Maria Célia Gonzaga da Igreja, pelo critério de antiguidade. \r\n\r\n3. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2012:\r\n\r\n3.1 - 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Maria Claudia de Medeiros Castro, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.2 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Flavia Meschick de Carvalho, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.3 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rodrigo de Figueiredo Guimarães, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.4 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Marcia Araujo Pinto, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.5 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Larissa Ellwanger Fleury Ryff, pelo critério de antiguidade\r\n\r\n3.6 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Cristina Coutsoukalis, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.7 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Êvanes Amaro Soares Júnior, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.8 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Eduardo Slerca, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.9 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Afonso Henrique Reis Lemos Pereira, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.10 - Promotoria de Justiça de Mendes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Sérgio Luis Lopes Pereira, pelo pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.11 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Bernardo de Oliveira Rodrigues, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.12 - Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Frota Dias de Carvalho, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.13 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Audrey Marjorie Alves de Paula Leocádio Castro, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.14 - 3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.732, de 30 de março de 2012, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n3.15 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.737, de 17 de abril de 2012, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n3.16 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica, em vaga decorrente da opção da Promotora de Justiça Danielle Velloso Bonaparte Salomão, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n4. REMOÇÃO POR PERMUTA (Processo nº 2012.00431535):\r\n\r\nPromotores de Justiça Requerentes\r\n\r\nLotação\r\n\r\n- Dr. Egberto Zimmerman\r\n\r\nPJ junto ao XVIII Jecrim da Capital\r\n\r\n- Dr. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar\r\n\r\nPJ junto II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.001.06206.00 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196 de 2004 (Parte (s): UERJ);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00002681 (antigo Processo nº 2008.00178902 com três volumes e dois anexos: PI nº 212/09 e PI nº 213/09) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1810 de 2003 (Parte(s): Tânia Mara Ferreira Tanner e FAETEC); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000774 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 312 de 2005 (Assunto: notícia de nomeação irregular de servidores comissionados no Município de Magé);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00003065 (dois Volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3189 de 2005 (Parte(s): Argemiro Cavalcanti Pimentel)\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00085684 (três volumes principais e seis volumes de anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4904 de 2011 (Parte(s): Andréa Gouveia, Secretaria Municipal de Educação e ONG Sociedade de Assistência Social Novo Horizonte);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155096 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 392 de 2007 (Parte(s): Uiara Araujo);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00165116 (dois volumes principais, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II, dois volumes do Anexo III) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7611 de 2007 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00119634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: denuncia de eventual irregularidade na construção de empreendimento imobiliário situado à Av. Rui Barbosa nº 197, São Francisco, Niterói)\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00277838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Município de Quatis e Operadora Plamer); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00319684 (antigo Processo nº 2009.00041189) (Anexo I com dois volumes e apensos Processo nº 2010.00543435, Processo nº 209.00320120 e Processo nº 2010.00551390) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11850 de 25.03.2009 (Parte(s): Annete Vianna Balthazar e Associação de Moradores da Lauro Muller - ALMA); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00320462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11821 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no PRODOCTOR - Sistema Integrado de Saúde consistente na precariedade das instalações, carência de equipamentos e aparelhos de diálise);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00437093 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00168829) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2009 e 011 de 2010 (Parte(s): Município de Cordeiro)\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00033093 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1241 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Buozada Marcos e Município de Paraíba do Sul); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00049249 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Pacheco Lutz);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00577641 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF s/nº de 2010 (Parte(s): Kenya Real Gonçalves de Souza);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00632991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1315 de 2010 (Assunto: Notícia da não prestação de serviços pela Secretaria de Estado de Fazenda em Petrópolis, notadamente sobre o setor de emissão de guias para recolhimento do ITD); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00121903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 041 de 2011 (Parte(s): Dulcemar dos Santos e Loteamento Chinês);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00176895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5546 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Leblon e Boate Praia Club Lagoa); Pedido de desarquivamento \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00428978 - Pedido de autorização para o retorno das atividades ministeriais, a partir de 14 de junho de 2012, tendo em vista afastamento autorizado pelo Colegiado para freqüentar curso de mestrado em direito na Universidade de Coimbra; Portugal. Requerente Promotor de Justiça Leandro da Silva Navega; \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00696652 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 303 de 2011 (Parte(s): CEDAE e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00713307 (um anexo nº 2011.00713307) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Coronel BM RRM Oldemiro dos Santos);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01158429 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 149811 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): André Luís dos Santos Machado);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01216584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 267 de 2001 (Parte(s): Supermercado Guanabara); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.01281205 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1034 de 2008 (Assunto: ausência de serviço de revelação para os casos de maus tratos e violência sexual contra criança e adolescentes do Município de Niterói)\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01346909 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 158962 e 158960 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): CIEP 448 - Ruy Frazão)\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01400283 (um volume e um apenso de nº 2012.00055302)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): SEAP);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01408677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Posto do Detran do Estácio);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01461715 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 061 de 2011 (Assunto: Carência de médicos-pediatras no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00005134 (Recurso - Processo nº 2012.00300311) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Wallace Barbosa Lima); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00232818 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Aferir a regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na área da infância e juventude no Município de Rio Claro); \r\n\r\nb. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00012771 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2005 (Parte(s): Viação Montes Brancos LTDA e Município de Araruama);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00017155 (um volume principal, três anexos e dois apensos Processo nº 2010.00452909 e 2010.00811738) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 167 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implementação do programa nacional de instalação de comissões de controle de infecção hospitalar nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200237 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2315 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00034271 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 24 de 2010 (Assunto: notícia de possível obrigatoriedade de os profissionais de enfermagem do Município de Nova Iguaçu realizarem procedimentos em desacordo com determinações legais);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00485409 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Alberto Motta Moares e Carlos Augusto Balthazar); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00923253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 797 de 2010 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Município de Maricá);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01005335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 202 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00315638 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cervejaria Itaipava);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00826643 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01029774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Almir Ribeiro de Souza);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01054068 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Faculdade de Direito da UERJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00034783 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): CEDAE e Altamir, Júlio Gil Bragança, Paulino Cabral Silva, Lauro Matur);\r\n\r\nc. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001297 (dois volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00987119) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2005 e 064 de 2010 (Parte(s): Edson Schuenck Brantes);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00006247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 794 de 2005 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no procedimento licitatório que culminou em contratação de empresa prestadora de serviços gráficos para o Programa Saúde da Família no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00024234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 285 de 2012 (Parte(s): CERJ e Município de Cambuci);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00173306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 112 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00181721 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1231 de 2009 (Parte(s): Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ); \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00334383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Carla S. Cardinelli);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00082007 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 049 de 2010 (Parte(s): SINDSPREV/RJ e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00535907 (um volume e quatro apensos Processos nº 2011.00547694, 2011.00535900, 2011.00591360 e 2011.00594679) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Assunto: Solicitação de alteração do local de recepção de votos no bairro do Caju para escolha dos Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar do centro, mandato 2011/2014);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00609589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2000 (Assunto: Mapeamento da rede de atendimento às crianças e adolescentes de Belford Roxo);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01281300 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 152462 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01333221 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Maria Alice André);\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00146013 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Wellington Leite dos Santos); \r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00003710 (cinco volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 126 de 2005 (Parte(s): Maria das Graças Rangel dos Santos);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00007236 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 350 de 2005 (Parte(s): professores do ISEPAM e Marcelo Capella Ribeiro Jardim);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00009332 (dois volumes e cinco anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3613 de 2006 (Assunto: notícia de irregularidades na concorrência que tinha por objeto a reforma do sistema de ar condicionado do Centro Administrativo São Sebastião);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080038 (um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 34 de 2006 (Assunto: notícia de lançamento de esgoto em fossas e sumidouros, sem qualquer filtragem, no bairro de Itaipuaçu, Maricá);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00091529 (dois volumes principais e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5650 de 2007 (Parte(s): ONG Amigos do Rio e Empresa Mecânica Lepesa LTDA);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157114 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00673240) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2007 (Parte(s): Arthur Monteiro de Queiroz Netto e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157516 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2007 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e APAE e Pestalozzi);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00124895 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00223220 (um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 03 de 2008 (Assunto: fiscalização do funcionamento do Conselho Tutelar de Nilópolis);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00266041 (dois volumes principais e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00272591- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias- PI nº 012 de 2010 (Parte(s): Fabio Ferreira Barroso X Colégio Santa Maria); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00308230 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 644 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00434844 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 176 de 2009 (antigo PA nº 146 de 2007) (Assunto: Funcionamento irregular de creche particular no bairro do Cachambi);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00157292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 454 de 2010 (Assunto: notícia de possível irregularidade na prestação de contas do contrato que teve por objeto a execução das obras e serviços para a construção dos prédios administrativos, galpões de reciclagem e de peneiramento dos complexos de destinação final dos resíduos de Niterói);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00448069 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00643907) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 793 de 2010 (Parte(s): José Roberto Vinagre Mocarzel);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00542371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 2011 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado pelo chefe do executivo municipal de Japeri);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00692074 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Gráfica e Editora Posigraf S/A);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00015568 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15815 de 2011 (Parte(s): Fenixx - Vigilância e Segurança Profissional Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00365869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos- IC nº 248 de 2011 (Assunto: suposta prática de ato de improbidade administrativa cometido pelo Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, consistente na ilegalidade de um convênio firmado entre o município de Campos e o Instituto Cultural e Saber);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00393395 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cetemale Lanches LTDA); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00418012 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de desvio de material de construção da obra da creche municipal localizada nas proximidades da Escola Municipal Escragnolle Doria); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00556184 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 312 de 2011 (Parte(s): Edson Corrêa Mansur, Prefeitura de São João da Barra, Luiz Alberto dos Santos, Ranulfo Vidigal Ribeiro);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00610034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00773977 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 209 de 2011 (Assunto: notícia de eventual ato de improbidade administrativa e dano ao erário decorrentes da contratação da empresa Delta Construções S/A, pelo Município de Niterói);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00845132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 302 de 2011 (Parte(s): Edilberto de Azevedo Guedes);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01252068 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 283 de 2011 (Paete(s): Carlos Eduardo Catem);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01282452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 3127 de 2011 (Edhemar Netto Junior e Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01346527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 436 de 2011 (Parte(s): Prefeitura de São Fidélis e Fox TV Publicidade e Propaganda);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01347775 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 225 de 2011 (Parte(s): Clube dos Funcionários da CSN);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01353731 - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5658 de 2006 (Assunto: notícia de irregularidade nas diversas cessões parciais celebradas pelo IPERJ em favor de órgãos estaduais);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01359466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA); \r\n\r\n32. Processo nº 2012.00436667 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2006 (Parte(s): Casa de Caridade Padre José de Anchieta);\r\n\r\ne. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 701 de 2005 (Parte(s): Ronaldo de Souza Pinto e Fininvest); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001577 (cinco volumes e quatro apensos processos nº PP 060/2005, 2004.001.38554.00, Protocolo nº 31777/2007 e 2007.00089934) (Juntada proc. nº 2011.00971885) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2005 (Assunto: Notícia de irregularidades no transporte alternativo);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00010734 (três volumes, I Anexo (Processo nº 2008.00108495) e apensos Processos nºs 2009.00324277 e 2007.00164169) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho, UERJ e CEPUERJ);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00097941 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): José Lúcio Mendes e IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00056815 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1852 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156582 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Co letiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1428 de 2007 (Parte(s): Serinaldo Ferreira de Andrade e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00157087 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 047 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escola de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00158519 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00150448) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6532 de 2007 (Parte(s): Maria Emília M. da Silva e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2007.00159845 (três volumes e Recurso Processo nº 2011.00999870 - Recorrente: Josias Honório Rua) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5722 de 2007 (Parte(s): Josias Honório Rua);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00167273 (três volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6978 de 2007 (Parte(s): Rosimara de Souza Rocha e José Roberto Silva Coutinho e Jair Silva Dezonor Filho), (Juntada de proc. nº 2012.00040355);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00169359 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Rapha's JF Papelaria Ltda, N. Querino Ferragens Ltda, MR Friaça Material de Construção Ltda-ME e Município de Porciúncula);\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00251028 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1040 de 2007 (Parte(s): Lan House situado no bairro Cascatinha);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00184359 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1042 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00187381 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2008 (Assunto: Analisar a economicidade e regularidade de aquisição de produtos alimentícios realizada pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2008);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00192342 (apensos Processos nºs 2010.00863162 e 2010.00930129) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Secretaria de Transportes de Niterói;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00200266 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2283 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Belford Roxo);\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00201139 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Paulo de Tarso L. Batteon e Águas das Agulhas Negras);\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00212205 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 270 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00218638 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2008 (Assunto: Notícia de possível utilização do carro do PRONAF em uso particular, bem como retirada de pneus dos ônibus escolares, prejudicando o transporte de alunos no Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00225210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00175877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2519 de 2009 (Assunto: Notícia de utilização de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pública por homens fortemente armados);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00233025 - Promotoria de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 630 de 2009 (Assunto: asfaltamento da Rua Sylvio Picanço, em Piratininga);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00316569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto da Silva Cordeiro e Município de Miguel Pereira);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00316716 (um volume principal e dezoito anexos) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 140 de 2009 (Assunto: Apurar possível irregularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas estaduais do Município de Itaboraí);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00322757 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12715 de 2009 (Parte(s): Plínio Leite Comte Bittencourt e Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00326942 (um volume e um apenso processo nº 2010.00032975) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14034 de 2009 (Parte(s): CET RIO);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00334582 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 179 de 2009 (Parte(s): Município de Italva);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00335970 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00335971) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - IC nº 003 de 2009 (Assunto: Apurar a existência de recursos destinados a incentivar o acolhimento sob a forma de guarda de criança ou adolescente, órfão ou abandonado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00129409 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 082 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00139073 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 021 de 2010 (Parte(s): Associação de Apoio às Escolas Estaduais);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00301615 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 456 de 2010 (Assunto: construção de rodoviária na Rua Professor Cardoso Menezes, em Itaipuaçu);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00315419 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14471 de 2010 (Parte(s): Dayama Dias Barbosa e Detran-RJ);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00315489 (um volume e cinco apensos processos nº 2009.00032151, 2009.00123748, 2009.00129253, 2009.00131882 e 2009.00148761) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1909 de 2009 (Parte (s): Maria Aparecida da Motta);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00317105 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 573 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e RIOLUZ);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00472716 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2779 de 2010 (Assunto: Notícia de permanência de moradores de rua nas imediações da praça localizada na Rua João Francisco de Assis, Vila Centenário);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00517983 (apenso Processo nº 2010.01018688) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 717 de 2009 (Parte(s): Ana Célia Severo Ramuski);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00562022 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Viviane Basílio Manuel);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00628571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 127 de 2010 (Parte(s): Maria Elita Maia de Souza e Hospital Evangélico Regional);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00684817 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 788 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00728359 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 226 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00806043 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00844903 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Eli Maia Silva e Sueli Andrade Maia);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00889840 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 437 de 2010 (Parte(s): Bruno de Oliveira Souza e Município de Macaé, Campos e Rio de Janeiro);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00941236 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 453 de 2010 (Parte(s): Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00950174 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 218 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00995482 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2007 (Parte(s): Marcia dos Santos Ribeiro e outros);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.01113848 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Escola Comunitária Municipal do Vale da Luz e Escola Municipal Cecília Meirelles);\r\n\r\n48. Processo nº 2011.00173186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Casa de Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha);\r\n\r\n49. Processo nº 2011.00184428 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 051 de 2011 (Parte(s): Tarcísio Tadeu de Souza Delgado e “Bar do Mineiro”), tendo sido arquivado com decisão monocrática, com base no Enunciado CSMP nº 02/2007, em 01.03.2012;\r\n\r\n50. Processo nº 2011.00309293 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Jorge Mello da Costa);\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00333470 (Apenso Processo nº 2011.00407825) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC de 2011 (Parte(s): Centro de Estudos, Pesquisas e Ações de Guaratiba e Vila Olímpica em Guaratiba);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00369966 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2011 (Parte(s): Hospital da Polícia Militar em Niterói);\r\n\r\n53. Processo nº 2011.00424638 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jonas de Almeida Gusmão e Gonçalo Francisco Corrêa);\r\n\r\n54. Processo nº 2011.00482597 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2011(Parte(s): Elizete Ramos Pimenta);\r\n\r\n55. Processo nº 2011.00627526 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 015 de 2011 (Parte (s): Liliane Gomes da Cunha);\r\n\r\n56. Processo nº 2011.00678924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 464 de 2011(Assunto: Notícia de possíveis irregularidades acerca da fixação do salário dos técnicos em enfermagem, pelo Município de Pinheiral);\r\n\r\n57. Processo nº 2011.00717647- - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA nº 281 de 2009 (Parte(s): Raphael da Silva Izaltino), ref. ao Processo nº 2010.00364172; \r\n\r\n58. Processo nº 2011.01114651 (Recurso - Recorrentes: Carlos Cavalcante de Albuquerque e Ester Ferreira de Almeida) - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 084 de 2010 (Parte(s): Ester Ferreira de Almeida e Carlos Cavalcante de Albuquerque);\r\n\r\n59. Processo nº 2011.01127480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 710 de 2011 (Parte(s): Procon do Município de Piraí);\r\n\r\n60. Processo nº 2011.01135616 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 726 de 2011 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Valença);\r\n\r\n61. Processo nº 2011.01198707 (Recurso - Processo nº 2011.01408968) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 1070 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade pelas más condições de vários logradouros públicos dos bairros Nova Campinas e Barro Branco, que necessitariam de asfaltamento e recapeamento, bem como informa sobre o alagamento de algumas dessas vias, em época de chuva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01259851 (CIMP) (Recursos - Recorrente: Thais Marques Vieira da Silva) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2884 de 2011 (Parte(s): Thaís Marques Vieira da Silva);\r\n\r\nf. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00011676 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - ICP nº 154 de 2004 (Parte(s): Posto de Combustíveis Serra Mar de Madalena LTDA);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080219 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 293 de 2009 (Parte(s): Policlínica Santo Aleixo e Município de Magé);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082424 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2012 (Assunto: Investigar possível mau acondicionamento de resíduos hospitalares do Posto de Saúde do Pilar/Duque de Caxias, os quais estariam sendo levados pelas chuvas e alagamentos constantes do local, com isso prejudicando a saúde dos moradores);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00156875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1825 de 2007 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157546 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 083 de 2007 (Parte(s): CONADE e Município de Porto Real); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00159854 (um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2009.00320035, dois volumes do Apenso II, dois volumes do Anexo I, três volumes do Anexo II, um volume do Anexo III, dois volumes do Anexo IV, um volume do Anexo V e Anexo VI, quatro volumes do Anexo VII e um volume do Anexo VIII) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6566 de 2007 (Parte(s): Marcos Aurélio Lima Figueiredo e Eider Dantas); \r\n\r\n7. Processo nº 2007.00169256 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2006 (Parte(s): Município de Araruama e Ampla);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00180386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2012 (Assunto: Investigar possível preterição de pacientes idosos em unidade de saúde localizada em Piabetá/Magé, o que supostamente aconteceria por ser assegurado alegado privilégio a “grupos de mulheres” encaminhadas por um vereador);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00201071 (cinco volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 097 de 2008 (Parte (s): Governo do Estado do Rio de Janeiro e Construtora Junqueira Ltda.); \r\n\r\n10. Processo nº 2008.00205203 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4226 de 2008 (Parte(s): Aloísio Freitas);\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00205271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 204 de 2008 (Parte(s): AMAJAC - Associação de Moradores do bairro Jardim Catarina e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00313854 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio Ribeiro da Luz);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00246401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 159 de 2012 (Assunto: Investigar possível mau atendimento prestado a cidadão na Unidade de Saúde da Família Vila Rosali, São João de Meriti);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00083406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 138 de 2011 (Parte(s): Sandoval da Costa);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00315241 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00226652) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2010 (Parte(s): João Araujo e Brelaz Imobiliária LTDA); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00337612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 025 de 2010 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e Light S/A);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00402859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2011 (Parte(s): Alberto de Souza da Conceição e Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00427295 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00759787 e 2010.00925850) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1459 de 2010 (Parte(s): Empresa de Transportes Flores LTDA), tendo sido arquivado com decisão monocrática, com base no Enunciado CSMP nº 11/2007 - Recurso (Processo nº 2011.01229419 - Recorrentes: Jozélia da Silva Falcão, Maria da Silva Bazem e Adair Pereira Bazem);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00827982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 364 de 2010 (Parte(s): Ananias Pires e EMUT);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00090321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2011 (Parte(s): AMA - Associação dos Moradores do Aero Clube e Município de Volta Redonda);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00229183 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Garuda Viagens e Turismo LTDA);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00356605 (dois volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2011 (Parte(s): Empresa Essi de Souza Coelho ME);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00692960 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 599 de 2007 (Assunto: Para acompanhamento da aplicação de recursos federais no Município de Belford Roxo);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00700488 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5624 de 2011 (Parte(s): Oficina MotoFix);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01329002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1186 de 2011 (Parte(s): STB Student Travel Bureau - Viagens e Turismo LTDA)\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01329506 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\ng. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000853 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2004.00001501) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2002 (Parte(s): Sindicato dos Rodoviários e da Empresa de Ônibus Nossa Senhora Aparecida LTDA e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00079783 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1756 de 2006 (Parte(s): Marcelo da Silva Canto);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00061724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Autarquia Municipal de Trânsito de Nova Friburgo - AUTRAN);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00157191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2007 (Parte(s): Viviane Rose Pereira de Souza Ferreira);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00158630 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6652 de 2007 (Assunto: Possível discrepância de preços de aquisição de medicamentos pelo Estado do Rio de Janeiro em relação ao Estado de São Paulo);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00251021 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2007 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00217310 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 074 de 2008 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00305678 (um volume principal, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e III) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2008 (Assunto: Apurar violação ao princípio da publicidade em razão da ausência de publicação dos anexos da Lei Municipal 408/92 que trata do plano de classificação de cargos e salários da Prefeitura de Cordeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00064421 (um volume principal e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e Empresa Conesul Plus Comercial e Logística LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00321708 (três volumes principais, dois volumes do Anexo I e um volume do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12244 de 2009 (Parte(s): Célia Regina da Silva, Hildoberto Carneiro de Oliveira e outros);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00324785 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 190 de 2009 (Parte(s): Marizelia Gomes de Azevedo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00336862 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 004 de 2009 (Assunto: Notícia de possível deficiência no serviço de assistência jurídica oferecido aos presos do Instituto Penal Diomedes Vinhosa Muniz, em Itaperuna); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00079894 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5112 de 2010 (Assunto: Notícia da ocupação do espaço público por um bar, localizado na esquina da Rua Darke de Matos com a Av. Democráticos);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00256770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 042 de 2011 (Parte(s): Jorge Fernandes e Município de Paulo de Frontin);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00316869 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 427 de 2010 (Parte(s): Davi Melo Pereira e Rio Water Planet);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00364793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 012 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores da Silva Pereira e Município de Valença);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00958129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 221 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Gonçalves de Mattos); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.01018586 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Expresso Rio de Janeiro, Transturismo e outros);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.01020976 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Wagner Ferreira Rocha e outros);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00043119 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2011 (Parte(s): Paulo Henrique Arbex de Souza e Município de Rio das Flores);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00193510 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 064 de 2011 (Parte(s): José Maurício de Freitas Junior);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00225758 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2011 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00695358 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que o imóvel do Engenho de Dentro havia focos de ratos e mosquitos);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00722794 (um volume, quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5696 de 2011 (Assunto: Notícia de execução de obra de construção da edificação denominada Nave do Conhecimento, de responsabilidade da Empresa Municipal de Urbanização, no Parque Recanto do Trovador, em Vila Isabel, bem tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00732628 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 452 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00829549 (Recurso - Processo nº 201200420502) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 099 de 2012 (Parte(s): Julio Cezar Bastos Lacerda);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.00865330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 882 de 2011 (Parte(s): Auto Diesel S/A)\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00969818 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 153228 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01096146 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Anderson Luiz Lopes da Silva);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01096258 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jordão Ferreira da Silva);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01096482 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiane Maria da Silva);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01096520 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiano da Paixão Barcelos);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01102889 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 276 de 2011 (Parte(s): Felipe Azevedo da Silva Dias);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.01230984 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rayane Silva de Souza);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01335208 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 802 de 2011 (Parte(s): Maternidade Mariana Bulhões, no Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n36. Processo nº 2012.00070474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 061 de 2012 (Parte(s): Município de São Gonçalo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n37. Processo nº 2012.00128746 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6769 de 2012 (Assunto: Notícia do fechamento da Rua Caruaru através de cancela, no Grajaú);\r\n\r\n38. Processo nº 2012.00198670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2012 (Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu - HGNI);\r\n\r\nh. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2000.00000210 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 067 de 2000 (Parte(s): Josias de Azevedo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00002315 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1482 de 2003 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021273 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2005 (Parte(s): Município de Varre-Sai);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080090 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 420 de 2006 (Parte(s): Nelson Costa Melo);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00212302 (um volume principal e dezessete anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9812 de 2008 (Assunto: Possíveis irregularidades em contratação de pessoal sem concurso havida entre o DETRAN e a empresa CNS - Nacional);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00198416 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2009 (Assunto: Apurar a legalidade da concessão, pelo Município de Rio Bonito, de uso de bem público a empresa privada, para a finalidade de construção de parque aquático);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00293722 (quatro volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00029881) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): José Américo Oficina Mecânica LTDA);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00324745 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 077 de 2009 (Parte(s): Deia Diniz Donorato);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00565364 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00341691 e 2012.00436854) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas no período de outubro de 2011 a março de 2012, relativo ao afastamento para freqüentar curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa na área Ciências Jurídico-Políticas, especialidade Direito Constitucional. Requerente: Promotora de Justiça Drª Joana Fernandes Machado;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00627022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Hospital São João Batista de Volta Redonda)\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00788853 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Catia Regina da Silva Lopes e Hospital Pedro II);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01123676 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 90880 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal João Paulo II);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00013616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 120 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Silva e Município de Niterói);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00107066 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2919 de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00123414 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): João Luiz F. da Costa);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00437532 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 040 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A e Carlos Roberto da Silva Matta);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00554691 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Aprofundar as investigações acerca do serviço de ouvidoria da Prefeitura Municipal relativo a reclamações sobre o funcionamento de transporte coletivo por ônibus, por exigir o número de protocolo anterior, impedindo a realização de uma denúncia absolutamente nova);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00636568 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 263 de 2011 (Parte(s): Helio Ricardo Lessa dos Santos e Empresa Delta Construções);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01057117 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Deise Mara Machado de Mattos);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01192479 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Narra suposta declaração racista por participantes do programa “Bem Amigos” do canal Sportv);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01260928 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): RIOURBE);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01371165 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Aprofundar as investigações acerca da regularidade dos itens 2.6.1 e outros do edital lançado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro para provimento do cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental, planejamento e orçamento);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.01374509 (um volume principal e sete apensos Processos nº 2011.01394385, 2011.01447684, 2012.00137913, 2012.00137896, 2012.00137910, 2012.00192747, 2012.00047726) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00006667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de que o responsável pelo PAM Rodolfo Rocco, em Del Castilho, não responde às solicitações do Ministério Público);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00019968 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00011692) (Recurso Processo nº 2012.00109574)- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudio Campos de Mesquita);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00033536 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 010 de 2012 (Assunto: Fiscalização da regularidade na autenticação de certificados de conclusão de curso na SEEDUC).\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1307346"
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                    "1307347": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISAM aos membros e servidores do Ministério Público inscritos no “Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Módulo Temático Complementar” (aqueles que, tendo concluído o Módulo Teórico Básico, tiveram seus pedidos de inscrição deferidos, obedecendo-se à ordem de precedência), que as aulas se realizarão no período de 18 de maio a 06 de julho, às sextas feiras, das 09h às 18h e no dia 07 de julho, sábado, das 09h às 12h30min, nas salas de multimídia do andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir.\r\n\r\n“Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos:\r\n\r\nMódulo Temático Complementar”\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/05/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nApresentações: pessoais e do material. Práticas Colaborativas\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nPráticas Restaurativas - JECRIM\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n25/05/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nFamília e Vizinhança\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nSimulação Família\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n01/06/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nProcesso Circular\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nImplementação de Círculo\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n15/06/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nInfância e Adolescência\r\n\r\nMônica Meyer e Úrsula Freitas\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nInfância e Adolescência\r\n\r\nMônica Meyer e Úrsula Freitas\r\n\r\n29/06/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nMediação Escolar\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nMediação Escolar - Avaliação\r\n\r\nTania Almeida\r\n\r\n06/07/12 \r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n09h às 13h\r\n\r\nNegociação Coletiva - Construção de Consenso\r\n\r\nCélia Passos e Tania Almeida\r\n\r\n13h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nNegociação Coletiva - Construção de Consenso\r\n\r\nCelia Passos\r\n\r\n07/07/12 \r\n\r\nSábado\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nNegociação Coletiva - Construção de Consenso\r\n\r\nCélia Passos\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br \r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “4º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 17 de maio de 2012, a partir das 20h e no dia 18 de maio, das 08h às 16h30min, no Hotel Atlântico Búzios (Estrada da Usina, nº 294, Praia da Armação, Armação dos Búzios/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI CABO FRIO\r\n\r\n1. Promotorias de Justiça de Araruama\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça de Armação de Búzios\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Cabo Frio\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Iguaba Grande\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça Cível de Saquarema\r\n\r\nCRAAI CAMPOS\r\n\r\n15. Promotorias de Justiça Criminais de Campos\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Campos\r\n\r\n17. Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Campos\r\n\r\n18. Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Campos\r\n\r\n19. Promotoria de Justiça Cível de Campos\r\n\r\n20. Promotorias de Justiça de Família de Campos\r\n\r\n21. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos\r\n\r\n22. Promotoria de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos\r\n\r\n23. Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis\r\n\r\n24. Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis\r\n\r\n25. Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana\r\n\r\n26. Promotorias de Justiça de São João da Barra\r\n\r\nCRAAI ITAPERUNA\r\n\r\n27. Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n28. Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n29. Promotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\n30. Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira\r\n\r\n31. Promotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\n32. Promotorias de Justiça de Itaperuna\r\n\r\n33. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna\r\n\r\n34. Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé\r\n\r\n35. Promotoria de Justiça Criminal de Miracema\r\n\r\n36. Promotoria de Justiça Cível de Miracema\r\n\r\n37. Promotoria de Justiça de Natividade\r\n\r\n38. Promotoria de Justiça de Porciúncula\r\n\r\n39. Promotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n40. Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n41. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCRAAI MACAÉ\r\n\r\n42. Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã\r\n\r\n43. Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu\r\n\r\n44. Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\n45. Promotorias de Justiça Criminais de Macaé\r\n\r\n46. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé e Rio das Ostras\r\n\r\n47. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé\r\n\r\n48. Promotoria de Justiça de Família de Macaé\r\n\r\n49. Promotoria de Justiça Cível de Macaé\r\n\r\n50. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n51. Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n52. Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras\r\n\r\n53. Promotoria de Justiça de Silva Jardim.\r\n\r\n4º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 17 e 18 de maio de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h00 às 20h40\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h00 às 20h20\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça \r\n\r\n20h20 às 20h40\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP \r\n\r\n20h40\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n18/05/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 09h00 \r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h00 às 12h30\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h00 às 09h20\r\n\r\nIntrodução \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20 às 09h40\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40 às 09h50\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50 às 10h00\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h00 às 16h30\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPs\r\n\r\n16h30\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 14 de maio de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 14 de maio de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nLEANDRO FRANÇA DA FONSECA\r\n\r\n40º lugar\r\n\r\n500º lugar\r\n\r\nId: 1307347"
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                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES COMUNICA que serão realizados os seguintes cursos através do convênio com a ESAJ - Escola de Administração Judiciária do TJRJ, durante o mês de Junho/2012: \r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo IV - Licitações e Contratos\r\n\r\nDireito Processual Penal - Medidas Cautelares\r\n\r\nDireito Ambiental\r\n\r\nDireito Administrativo- Agentes Públicos\r\n\r\nDireito Administrativo - Responsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nDireitos e Garantias Fundamentais\r\n\r\nDireito Processual Civil - Processo de Conhecimento\r\n\r\nDireito Administrativo - Controle Sobre a Administração Pública\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nLeitura, Compreensão e Elaboração de Textos\r\n\r\nConcordância Verbal e Nominal\r\n\r\nColocação Pronominal\r\n\r\nCrase\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nLeitura Dinâmica\r\n\r\nÁrea Gestão e Qualidade\r\n\r\nComunicação Verbal e Apresentação em Público\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nDigitação\r\n\r\nWord Avançado\r\n\r\nExcel III\r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nPowerpoint\r\n\r\nOutlook 2003\r\n\r\nExcel I\r\n\r\nFundamentos de Informática\r\n\r\nId: 1307349"
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                    "1307348": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1307348"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1307350": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, faz saber que os candidatos, abaixo relacionados, foram considerados habilitados nas provas orais realizadas no dia 11 de maio de 2012:\r\n\r\nBANCA DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nGRUPO 11\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR \r\n\r\n1881\r\n\r\n83,33\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO \r\n\r\n3501\r\n\r\n81,66\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO \r\n\r\n0714\r\n\r\n98,33\r\n\r\nGRUPO 12\r\n\r\nNome\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nMédia\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS \r\n\r\n3430\r\n\r\n80,00\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA \r\n\r\n0547\r\n\r\n86,66\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE \r\n\r\n1636\r\n\r\n91,66\r\n\r\nXXXII CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA CARLOS ANTONIO NAVEGA, na qualidade de Presidente da Comissão do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público, FAZ SABER que foram aprovados nas provas orais do referido certame os candidatos abaixo relacionados:\r\n\r\nNOME DO CANDIDATO\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nPEN\r\n\r\nCIV\r\n\r\nPUB\r\n\r\nMED\r\n\r\nALEXANDER VÉRAS VIEIRA\r\n\r\n0251\r\n\r\n56,66\r\n\r\n58,33\r\n\r\n68,75\r\n\r\n61,24\r\n\r\nANDRÉ VAZ PORTO SILVA\r\n\r\n1394\r\n\r\n93,33\r\n\r\n83,33\r\n\r\n80,00\r\n\r\n85,55\r\n\r\nANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES\r\n\r\n2593\r\n\r\n76,66\r\n\r\n68,33\r\n\r\n61,25\r\n\r\n68,74\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA VISENTIN\r\n\r\n1356\r\n\r\n70,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n64,16\r\n\r\nBRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA\r\n\r\n2061\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\n77,50\r\n\r\n78,61\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO\r\n\r\n1225\r\n\r\n81,66\r\n\r\n61,66\r\n\r\n67,50\r\n\r\n70,27\r\n\r\nCAROLINA NERY ENNE\r\n\r\n1958\r\n\r\n50,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n65,00\r\n\r\n61,66\r\n\r\nCAROLINE SOMESOM TAUK\r\n\r\n0938\r\n\r\n93,33\r\n\r\n75,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n83,61\r\n\r\nCLARICE ZEITEL VIANNA SILVA\r\n\r\n1234\r\n\r\n71,66\r\n\r\n50,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n65,55\r\n\r\nDANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS\r\n\r\n2873\r\n\r\n91,66\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n80,55\r\n\r\nFERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS\r\n\r\n3282\r\n\r\n73,33\r\n\r\n73,33\r\n\r\n81,25\r\n\r\n75,97\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n1746\r\n\r\n60,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\n68,75\r\n\r\n67,36\r\n\r\nGABRIELA DA COSTA LOPES\r\n\r\n0011\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n78,75\r\n\r\n79,58\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA NACARATH\r\n\r\n0468\r\n\r\n85,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n72,50\r\n\r\n80,27\r\n\r\nJANAINA SILVA RETTICH\r\n\r\n2465\r\n\r\n75,00\r\n\r\n76,66\r\n\r\n75,00\r\n\r\n75,55\r\n\r\nJULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA\r\n\r\n2912\r\n\r\n81,66\r\n\r\n78,33\r\n\r\n88,75\r\n\r\n82,91\r\n\r\nJULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO\r\n\r\n0434\r\n\r\n80,00\r\n\r\n63,33\r\n\r\n73,75\r\n\r\n72,36\r\n\r\nKARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n3117\r\n\r\n95,00\r\n\r\n85,00\r\n\r\n86,25\r\n\r\n88,75\r\n\r\nLETICIA XAVIER DE PAULA ANTUNES\r\n\r\n1420\r\n\r\n66,66\r\n\r\n70,00\r\n\r\n68,75\r\n\r\n68,47\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n0797\r\n\r\n60,00\r\n\r\n66,66\r\n\r\n63,75\r\n\r\n63,47\r\n\r\nMARCELO CARVALHO MELO\r\n\r\n1376\r\n\r\n95,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\n70,00\r\n\r\n81,11\r\n\r\nMARCELO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n371\r\n\r\n81,66\r\n\r\n55,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n70,55\r\n\r\nMARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES\r\n\r\n2372\r\n\r\n78,33\r\n\r\n70,00\r\n\r\n71,25\r\n\r\n73,19\r\n\r\nMARIANNA MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI\r\n\r\n0282\r\n\r\n80,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n88,33\r\n\r\nMAYRA PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n0381\r\n\r\n76,66\r\n\r\n60,00\r\n\r\n81,25\r\n\r\n72,63\r\n\r\nMICHELLE BRUNO RIBEIRO\r\n\r\n3168\r\n\r\n71,66\r\n\r\n68,33\r\n\r\n80,00\r\n\r\n73,33\r\n\r\nPATRICIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0304\r\n\r\n71,66\r\n\r\n71,66\r\n\r\n80,00\r\n\r\n74,44\r\n\r\nPAULA COIMBRA ALVES\r\n\r\n2096\r\n\r\n78,33\r\n\r\n50,00\r\n\r\n76,25\r\n\r\n68,19\r\n\r\nPAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n2563\r\n\r\n80,00\r\n\r\n81,66\r\n\r\n82,50\r\n\r\n81,38\r\n\r\nPEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO\r\n\r\n0133\r\n\r\n95,00\r\n\r\n83,33\r\n\r\n75,00\r\n\r\n84,44\r\n\r\nRACHEL SALLES TOVAR\r\n\r\n1881\r\n\r\n83,33\r\n\r\n50,00\r\n\r\n72,50\r\n\r\n68,61\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO NAMORATO\r\n\r\n3501\r\n\r\n81,66\r\n\r\n68,33\r\n\r\n85,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\nRAPHAEL FRANZOTTI BRANCO\r\n\r\n0714\r\n\r\n98,33\r\n\r\n66,66\r\n\r\n82,50\r\n\r\n82,49\r\n\r\nRENATA CHRISTINO COSSATIS\r\n\r\n3430\r\n\r\n80,00\r\n\r\n78,33\r\n\r\n81,25\r\n\r\n79,86\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA\r\n\r\n0547\r\n\r\n86,66\r\n\r\n78,33\r\n\r\n92,50\r\n\r\n85,83\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\n1636\r\n\r\n91,66\r\n\r\n88,33\r\n\r\n75,00\r\n\r\n84,99\r\n\r\nId: 1307350"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1307191": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATAS DO PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nEDITAL Nº 01/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer do Conselho Estadual de Educação nº 057/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 1º de julho de 2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nFicam alteradas as datas do Processo Seletivo do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal, em nível de Especialização, dirigido a servidores com formação superior dos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ, devido à realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável denominada Rio+20, conforme quadro a seguir.\r\n\r\nEdital nº 01/2012\r\n\r\n(processo nº 303.632-4/11)\r\n\r\nData Original\r\n\r\nNova Data\r\n\r\nDos Recursos\r\n\r\n22.05 e 05.06.12\r\n\r\n22.05 a 05.06.12\r\n\r\nEntrevista\r\n\r\n19 e 20.06.12\r\n\r\n25 e 26.06.12\r\n\r\nDivulgação do resultado final\r\n\r\n22.06.12\r\n\r\n04.07.12\r\n\r\nPeríodo de matrícula\r\n\r\n25.06 e 10.07.12.\r\n\r\n05 a 20.07.12\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2012.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Escola de Contas e \r\n\r\nGestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1307191"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1307181": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.192 - Nomeia LUIZ FERNANDO HALL, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3473/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Alexandre Anglada Rodrigues, matr. 02/3734/0-0, com validade a contar de 01.05.2012.\r\n\r\nId: 1307181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1307122": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.031-2/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de assinaturas dos periódicos Biblioteca Digital Interesse Público, Revista Interesse Público e Revista de Direito Administrativo, a favor da Editora Forum Ltda., no valor total de R$ 1.938,00, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 029/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372.015, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nId: 1307122"
                    ],
                    "1307043": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 302.710-5/2011 - Autorizo a dispensa de licitação, nos termos do inciso V do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa Telefônica Sistema de Televisão S/A, no valor global de R$ 20.617,92 (vinte mil seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), para cobrir a despesa com os serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de 16 (dezesseis) pontos de sinais de TV no edifício-sede e edifício anexo do TCE-RJ, bem como empréstimo, em regime de comodato, de controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses. A despesa correrá à conta do orçamento do exercício de 2012 no valor de R$ 13.745,28 - Programa de Trabalho 0201.0103201372.003 e Natureza de Despesa 3390.39.58 e em 2013 no valor de R$ 6.872,64 cujo Programa de Trabalho e Natureza de Despesa serão consignados nos Quadros de Detalhamento de Despesas a serem publicados.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 16/04/2012\r\n\r\nId: 1307043"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1306617": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.217-1/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 16/2012, cujo certame, registro de preços para prestação de serviços de sonorização e/ou iluminação cênica para a realização dos eventos previstos para o ano de 2012 do Projeto Momento Cultural do TCE-RJ, teve como vencedor a empresa Stelzer Sonorização, Iluminação e Comércio S/S Ltda., com o valor total de R$ 57.894,00.\r\n\r\nId: 1306617"
                        ],
                        "1306888": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 27/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.471-9/2012 - Pregão Presencial nº 15/2012\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de cobertura de seguro de 51 (cinqüenta e uma) viaturas que compõe a frota do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 27.000,00\r\n\r\nDATA: 04/05/2012\r\n\r\nId: 1306888"
                        ],
                        "1306630": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 22/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 300.282-6/2012 - Inexigibilidade de Licitação, artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores nº A0043 e A7177, instalados no edifício deste TCE-RJ em Niterói\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 34.480,56\r\n\r\nDATA: 02/05/2012\r\n\r\nId: 1306630"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1307187": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.092-6/2012 - José Carlos da Silva Teixeira, matr. 02/2521/0-8. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.128-1/2012 - Luiz Antonio da Matta, matr. 02/1974/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01.06.2012.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.230-0/2012 - Claudia Rodrigues de Carvalho Vasconcellos, matr. 02/2807/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 21.05.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.205-5/2012 - Carlos Menezes Filho, matr. 02/3422/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.06.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.204-1/2012 - Nilton Vieira de Carvalho, matr. 02/3167/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.06.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.219-6/2012 - Paulo Cezar da Silva Nunes, matr. 02/1775/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.06.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.200-5/2012 - Ana Paula da Silva Lima Martins, matr. 02/3813/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 04.06.2012.\r\n\r\nId: 1307187"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1307331": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações \r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1609 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que sejam desentupidos os bueiros na Rua João Alberto, no bairro Grande Rio.\r\n\r\n1610 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja ampliada a coleta de lixo no bairro Tomazinho, onde a quantidade de detritos produzidos em sido superior à coletada.\r\n\r\n1611 - SOLICITA a o Exmo Sr. Artur Messias, Prefeito do Município de Mesquita, providências para que seja instalado esgoto na Rua Romário, no bairro Cosmorama, e asfaltadas as ruas da região.\r\n\r\n1612 - SOLICITA a o Exmo Sr. Alexandre Sansão Fontes, Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, providências para que seja colocado em circulação mais carros na linha de ônibus 377 (Pavuna X Castelo), com saída na Praça Itaperuna, no bairro Costa Barros.\r\n\r\n1613 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja coberto o buraco existente no meio da rua Santinoni, em frente aos lotes 22 e 118, no bairro Vila Norma.\r\n\r\n1614 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja instalado sinal de transito para pedestres entre a Praça Roberto Silveira e a Rua Ana Brito, em São Mateus, a fim de evitar a ocorrência de constantes atropelamentos no local.\r\n\r\n1615 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sandro Matos Pereira, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que sejam desentupidos os bueiros da Rua Katar Rechuan e arredores, no bairro Grande Rio, a fim de evitar os constantes alagamentos em dias de chuva forte.\r\n\r\n1619 - SOLICITA a o Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja implantado o Projeto Morar Carioca na Comunidade Parque Esperança, em Anchieta.\r\n\r\n1620 - SOLICITA a o Exmo Sr. Alexandre Sansão Fontes, Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, providências para que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Mogiqui, esquina com a Rua Curumim, no bairro Costa Barros.\r\n\r\n1621 - SOLICITA a o Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que sejam realizadas obras de pavimentação e urbanização na Comunidade Parque Esperança, em Anchieta, além da recuperação e ampliação da rede de energia elétrica local.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n1618 - SOLICITA ao Exmo Sr. Rodrigo Neves, Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de um Restaurante Popular no Centro de Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1616 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para que seja celebrado um novo convênio com a Universidade Católica de Petrópolis, através da Fundação Dom Cintra e Secretaria de Ciência e Tecnologia, conforme o firmado em 2011 para oferta de 500 bolsas integrais de estudo em cursos superiores.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NACI\r\n\r\n1624 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias para recuperação da passarela que liga o piscinão de São Gonçalo a Praia das Pedrinhas no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n1617 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, providências necessárias para a pintura das faixas de sinalização da Rodovia Amaral Peixoto, trecho Bacaxá (Município de Saquarema) ao Município de Araruama.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1053 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento do Município de Natividade LEANDRO BAZETH LEVONE, pelos relevantes serviços prestados ao município e a sua população. \r\n\r\n1054 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prefeito do Municipal de Natividade MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO, pelos relevantes serviços prestados ao município e a sua população. \r\n\r\n1055 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Empresário e Vereador do Município de Natividade MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao município e a sua população. \r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1056 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Pastor LUIS BENITO NETO.\r\n\r\n1057 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Deputado Estadual do Estado de Pernambuco OSSÉSIO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1307331"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1307332": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 14.05.2012, às 18 horas para homenagem ao Dia do Defensor Público (Proc. 5291/12), de autoria do Deputado André Corrêa - Req. 221/12; e designa para as Sessões Ordinárias dos dias 15 e 16 de maio de 2012, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1484/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 18/2012) QUE DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E SABINO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO EM SEPARADO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; RICARDO ABRÃO; JÂNIO MENDES; CORONEL JAIRO; ROBERTO HENRIQUES; ZAQUEU TEIXEIRA; ALTINEU CORTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1485/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 19/2012) QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; NA FORMA DO ARTIGO 40; § 8º; DA CRFB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ E CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO SABINO COM O VOTO EM SEPARADO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA; DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, PAULO RAMOS E WAGNER MONTES.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; MARCUS VINICIUS; CORONEL JAIRO; GRAÇA MATOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1096/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE DENOMINA \"RODOVIA PREFEITO JOSÉ CARLOS VIEIRA BARBOSA\" A RJ-238; NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2719/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE “FIXA PRAZO PARA REPARO DE ELETRODOMÉSTICOS, EM GARANTIA”\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3096/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOM HÉLDER CÂMARA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; ROBSON LEITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3347/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; ENFERMEIRA REJANE; EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 81/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI; NILTON SALOMÃO; JANIO MENDES; LUIZ PAULO, ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 226/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 4933; DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; LUCINHA; NILTON SALOMÃO; ROBERTO DINAMITE; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 611/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. ELITON LUIZ DOMINGOS FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 646/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VOSSA REVERENDÍSSIMA PADRE REGINALDO MANZOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 647/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR MARCOS PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 652/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ DE DIREITO DR. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 217/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 218/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 219/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 220/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1235/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ALTERA O ART. 14 DO DECRETO-LEI Nº 138 DE 23 DE JUNHO DE 1975. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE PREVENÇÃO A USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL; DE ESPORTES E LAZER; DE CULTURA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1429/2012 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 05/2012) QUE INSTITUI; JUNTO AOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS; SERVIÇOS ITINERANTES DE REGISTROS; APOIADOS PELOS PODERES PÚ BLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 9.534/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ROBSON LEITE; JANIO MENDES; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 285/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE ALTERA A LEI Nº 5530; DE 02 DE SETEMBRO DE 2009; INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°; QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; FLAVIO BOLSONARO; JANIRA ROCHA; LUIZ PAULO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 424/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE CRIA; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; SABINO; ANDRÉ CECILANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 576/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMA INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 985/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ”DIA ESTADUAL DO DESIGN” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E RICARDO ABRHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1002/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDAS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1283/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO HELCIO ANGELO QUE INSTITUI A “SEMANA DO ESTADO DO MARANHÃO NO RIO DE JANEIRO - “DIA DO MARANHENSE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E ROBSON LEITE.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 653/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A VITOR SUAREZ CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 654/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A COMUNIDADE BOM PASTOR\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 659/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E ANDRE LAZARONI QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LEONARDO ANTONELLI; MEMBRO JURISTA TITULAR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 667/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE RICARDO PEREIRA CALVO; PÁROCO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 221/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 223/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AOS ILUSTRÍSSIMOS SRS. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA E JOSÉ JOÃO DOS SANTOS.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 224/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À TV NOVO DEGASE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 625/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE ALTERA A LEI Nº 5749; DE 14 DE JUNHO DE 2010; QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A OBTENÇÃO DAS ISENÇÕES DISPOSTAS NA LEI Nº 3686; DE 24 DE OUTUBRO DE 2001.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA E ALTINEU CORTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nA Presidência convida ainda para a Sessão Solene Extraordinária do dia 16.05.2012, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Defensor Público, Dr. Líbero Atheniense Teixeira Júnior (Proc. 3777/12), de autoria do Deputado Nilton Salomão - Req. 204/12; e designa para a Sessão Ordinária do dia 17 de maio de 2012, às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1004/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1194/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO A PRODUTOS PIRATEADOS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; PARA PREVENIR O COMBATE A PIRATARIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; PAULO MELO; ZAQUEU TEIXEIRA; ROBERTO DINAMITE; ZAQUEU TEIXEIRA; JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 546/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA 17 SETEMBRO COMO “O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR E DOENÇAS NEUROMUSCULARES DEGENERATIVAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E BRUNO CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 942/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO; AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; ANDRÉ LAZARONI; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1098/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE ALTERA A LEI 4660 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005; MODIFICANDO O ARTIGO 1º; BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 609/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GENILSON FARIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 650/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA SANDRA SANTOS; DIRETORA GERAL DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - ISERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 651/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO QUE CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 655/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ESCRITOR; SENHOR ANTÔNIO MENROD (ANTÔNIO MENEZES RODRIGUES).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 665/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A WANDERLEY CHIEZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 666/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PADRE ROGÉRIO NOGUEIRA BRANCO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 671/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA - IFF/FIOCRUZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 224/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À TV NOVO DEGASE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 226/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA; DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES; TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVOS DIPLOMAS AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; VALMIR CAMPELO .\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 228/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. DANIEL RICARDO SORANZ; SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO”\r\n\r\nA Presidência, na oportunidade, convida para a Sessão Solene Extraordinária do dia 17.05.2012, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Juiz de Direito e da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Dr. Luciano Silva Barreto (Proc. 4578/12), de autoria do Deputado Waguinho - Req. 198/12.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1307332"
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Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 17/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 17/2007, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1102/2007, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO A COORDENAR DE FORMA ARTICULADA, COM OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO SISTEMA VIÁRIO DAS ÁREAS URBANAS DOS MUNICÍPIOS QUE AS INTEGRAM”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que autoriza o Poder Executivo do Estado a coordenar de forma articulada, com os municípios que integram a região metropolitana do Rio de Janeiro, a implantação do programa de restrição ao trânsito de veículos automotores no sistema viário das áreas urbanas dos municípios que as integram.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório e objetiva criar um rodízio de carros nos municípios que integram a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito embora o presente projeto trate de matéria atinente à competência exclusiva do Governador, o mesmo é autorizativo, não impondo qualquer obrigação ao Poder Executivo, superando eventual vício de iniciativa.\r\n\r\nNesse sentido, apresento as seguintes emendas com o intuito de modificar o artigo 1º explicitando o seu caráter autorizativo, bem como para suprimir em seu artigo 7º a revogação genérica.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1102/2007, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes, a coordenar, de forma articulada com os municípios que fazem parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a implementação do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos, no sistema viário das áreas urbanas dos municípios que a integram.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º do Projeto de Lei nº 1102/2007, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta lei entrará e vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1102/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1102/2007, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 32/2011, QUE “AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO OU DA ESCALA DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza a adequação do horário de trabalho ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Átila Nunes é meritória e merece tramitar. Objetiva o autor autorizar o Poder Executivo a adequar o horário dos servidores públicos que estejam frequentando cursos de ensino médio, superior ou pós-graduação.\r\n\r\nOcorre que, muito embora, o presente projeto trate de servidores públicos estaduais, não invade matéria de competência exclusiva do Governador, disposta no inciso II, alínea “b” do §1º do artigo 112 da Constituição Estadual, uma vez que a proposição é autorizativa, não trazendo qualquer obrigação ao chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar que o mesmo foi, em momento oportuno, baixado em diligência à Secretaria de Estado de Educação, não obtendo qualquer resposta.\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 32/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 32/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1290/2012, QUE “INSTITUI O 'PROJETO ACESSIBILIDADE DIGITAL' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1290/2012, de autoria do nobre Deputado Gustavo Tutuca, que institui o “Projeto Acessibilidade Digital” no âmbito das instituições estaduais de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado, na forma autorizativa que se apresenta, não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em incentivar a inclusão digital das pessoas portadoras de deficiência física.\r\n\r\nNão obstante, buscando o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1290/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO 'ACESSIBILIDADE DIGITAL' NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1290/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1290/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1294/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO QUE CONCERNE À FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS PELA ADOÇÃO NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO e SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1294/2012, de autoria dos nobres Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que dispõe sobre o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente no que concerne à formação de famílias pela adoção na rede de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres Deputados não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em buscar incutir noções de cidadania e responsabilidade social sobre a formação de família pela adoção, combatendo qualquer forma de discriminação e intolerância por crianças institucionalizadas.\r\n\r\nNão obstante, para evitar que o objetivo da presente proposição seja confundida com a previsão da Lei nº 3.749/2001, o que geraria óbice à sua tramitação, bem como buscando o aperfeiçoamento do presente projeto de lei, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1294/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DISCIPLINA SOBRE A FORMAÇÃO DE FAMÍLIAS PELA ADOÇÃO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 1294/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica autorizado o Conselho Estadual de Educação, ao fixar os conteúdos mínimos de que trata o art. 317 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a determinar uma abordagem especial de noções sobre a formação de famílias através do instituto da adoção, assim como sobre a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional e os motivos ensejadores para tais acolhimentos, como forma de educação, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e intolerância e, principalmente, para incutir noções de cidadania e de responsabilidade social sobre crianças e adolescentes institucionalizados.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 1294/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei, buscando meios de incentivo aos municípios e à rede particular de ensino para fins de adesão ao programa educativo instituído por esta lei.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1294/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1294/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1298/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRÉDIOS RESIDENCIAIS NO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e uso de aparelho sensor de vazamento de gás nos estabelecimentos industriais, comerciais e prédios residenciais no Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise implantar a obrigatoriedade da instalação e o uso de aparelho sensor de gás como prevenção para detectar vazamentos nos estabelecimentos industriais, comerciais e prédios residenciais no Estado que utilizam botijões de gás liquefeito de petróleo - GLP.\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei n° 1142/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer pela ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do artigo 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nAssim posto, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1298/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1142/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1347/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO O DIA ESTADUAL DAS MISSÕES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo o Dia Estadual das Missões.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1347/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1347/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1392/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A MEIA-ENTRADA PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados BERNARDO ROSSI, MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que altera a Lei nº 4.240, de 16 de dezembro de 2003, que institui em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, a meia-entrada para os deficientes físicos em estabelecimentos culturais e de lazer, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta dos ilustres Deputados não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nPretende o presente projeto, ao modificar a Lei nº 4.240/2003, adequar o termo utilizado para identificar as pessoas com deficiência, assim como especificar os locais abrangidos pela lei.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1392/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1392/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1403/2012, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAREM O IDEB”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que institui a obrigatoriedade das instituições e estabelecimentos de ensino públicos e privados, situados no Estado do Rio de Janeiro, a divulgarem o Ideb.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto aborda matéria idêntica àquela trazida pelo Projeto de Lei nº 609/2011, de autoria do Deputado Waguinho, ao pretender que os estabelecimentos de ensino públicos e privados divulguem o resultado obtido no Ideb.\r\n\r\nDessa forma, não obstante o mérito da proposição, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 1403/2012 ao Projeto de Lei n° 609/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1403/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 609/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1421/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA DO HUMORISTA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia do Humorista”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1421/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1421/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1434/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS EM BOATES E CASAS NOTURNAS DE SHOWS/ESPETÁCULOS, ACESSÍVEIS A TODOS OS CLIENTES PARA CONSULTAS E CONTROLE GRADATIVO DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que dispõe sobre a implantação de terminais eletrônicos em boates e casas noturnas de shows/espetáculos, acessíveis a todos os clientes para consultas e controle gradativo de suas respectivas despesas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 1178/2011, protocolado em 20/12/2011, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1434/2012, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1178/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1436/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS QUE MANTENHAM PISCINA PARA USO COLETIVO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que torna obrigatório aos estabelecimentos que mantenham piscina para uso coletivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a afixação de placa informativa na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é meritório e objetiva obrigar os estabelecimentos que possuem piscinas de uso coletivo a afixarem placas dispondo sobre sua profundidade e outras informações.\r\n\r\nOcorre que o Projeto de Lei nº 254/2007 pretende estabelecer medida semelhante àquela trazida pelo presente projeto, ao obrigar os estabelecimentos que possuem piscina de uso coletivo a afixarem placa contendo a sua profundidade.\r\n\r\nContudo, a presente proposição é mais ampla ao estabelecer que conste na placa outras informações como a instrução sobre mergulho e etc.\r\n\r\nNesse sentido, apresento a seguinte emenda com o intuito de suprimir a informação quanto à profundidade, já disposta no Projeto de Lei nº 254/2007.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 1436/2012.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 1436/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1436/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1442/2012, QUE “OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A TER SEU FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL IDENTIFICADO POR PLACA FIXADA NO ESTABELECIMENTO, EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO, EM DIMENSÃO LEGÍVEL, CONTENDO SEU NOME E INSCRIÇÃO NO RESPECTIVO CONSELHO DA CLASSE, E O PROFISSIONAL DEVERÁ OSTENTAR CRACHÁ COM IDÊNTICA IDENTIFICAÇÃO COM FOTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1442/2012, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que obriga as farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ter seu farmacêutico responsável identificado por placa fixada no estabelecimento, em local visível ao público, em dimensão legível, contendo seu nome e inscrição no respectivo conselho da classe, e o profissional deverá ostentar crachá com idêntica identificação, com foto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em manter o consumidor devidamente informado acerca da qualificação do profissional responsável técnico pelo estabelecimento, o que por certo atrai a competência do Estado por não engendrar em matéria de competência privativa da União.\r\n\r\nNão obstante, buscando o aperfeiçoamento do presente projeto de lei e sem alterar o teor de seu conteúdo, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a Ementa do Projeto de Lei nº 1442/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 1442/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - As farmácias e drogarias em funcionamento no âmbito do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a ter seu farmacêutico responsável devidamente identificado por placa afixada no estabelecimento, de forma visível e legível ao público, contendo informações acerca de seu nome completo e inscrição no respectivo conselho da classe, devendo o respectivo profissional ostentar crachá com foto e idêntica qualificação.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1442/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1442/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1451/2012, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADOS LAVA-RÁPIDO A UTILIZAREM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1451/2012, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava-rápido, a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em priorizar a defesa do nosso meio ambiente como patrimônio maior do povo fluminense, ressaltando que a iniciativa não trará maiores reflexos financeiros nos estabelecimentos alcançados pela proposição.\r\n\r\nNão obstante, com o intuito de colaborar na redação do projeto, retirando o prazo estabelecido ao Poder Executivo para sua regulamentação, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 1451/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente lei.”\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1451/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1451/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1456/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETOR PARA ESTETOSCÓPIO POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1456/2012, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetor para estetoscópio por profissionais da área de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em proteger os pacientes ao evitar eventuais focos de infecções.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1456/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1456/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 515/2011, DETERMINANDO QUE “OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ÁLCOOL LÍQUIDO FICAM OBRIGADOS A AFIXAR CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DE SEU USO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Marcelo Simão, que pretende alertar sobre o uso de álcool líquido por intermédio de cartazes nos postos de venda.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade com emendas na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta comissão parlamentar, e por isso opino favoralmente com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 515/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 562/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS SEMI-AUTOMÁTICOS EXTERNOS, AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputado ÁTILA NUNES e Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa dos Deputados Átila Nunes O projete Sabino, que pretendem equipar o CBERJ com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela inconstitucionalidade ,com o voto em separado pela constitucionalidade com emendas do deputado Domingos Brazão,na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar, e por isso opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 562/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 766/2011, QUE “OBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM NAS BILHETERIAS DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR AS AUTORIZAÇÕES, EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Wagner Montes, que pretende obrigar os parques de diversões e circos a afixarem suas licenças de funcionamento de forma visível ao consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade com emenda na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta comissão parlamentar, e por isso opino favoavelmente com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 766/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 845/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE PROFISSIONAL TREINADO EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS PÚBLICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA. O projeto recebeu parecer pela constitucionalidade com emenda na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Bruno Correia, que pretende ver obrigada a presença de profissionais treinados em primeiros socorros nos eventos públicos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade com emenda na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o projeto de lei em comento merece o acolhimento desta comissão parlamentar, e por isso opino favoravelmente com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 10 de abril 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 845/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL AO PROJETO DE LEI Nº 1306/2012, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E AO ART. 1º DA LEI Nº 6144, DE 04 DE JANEIRO DE 2012”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de iniciativa do Deputado Luiz Martins, que pretende alterar a Lei nº 6144/2012.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça desta Casa de Leis.\r\n\r\nNo mérito, o Projeto de Lei em comento merece o acolhimento desta Comissão Parlamentar, e por isso opino favoravelmente ao seu prosseguimento.\r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de abril 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALTINEU CÔRTES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1306/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALTINEU CÔRTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 636/2003, DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CARTÓRIOS DE NOTAS E DE REGISTROS DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado NOEL DE CARVALHO, TUCALO E LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 2 E 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário ao projeto de lei que dispõe sobre o direito do corretor de imóveis ter acesso a qualquer documento ou dado técnico necessário para o desempenho de suas funções, junto aos órgãos de administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, cartório de notas e de registro de imóveis e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de plenário visam aprimorar o projeto de lei em tela, buscando dar um maior suporte aos corretores de imóveis na intenção na intenção de fazerem seu trabalho da melhor forma possível, com acesso às informações pertinentes aos imóveis. Desta forma, considero meritórias as emendas propostas pelos parlamentares, merecendo o acolhimento desta comissão, estamos de acordo com a análise feita pela Comissão de Constituição e Justiça. Sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 2 E 3 ao Projeto de Lei nº 636/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA À EMENDA Nº 1 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 2 E 3 ao Projeto de Lei nº 636/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 147/2011, QUE ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE INSTRUMENTOS E IMPRESORAS CORRESPONDENTES ÀS PESSOAS FÍSICAS NÃO CREDENCIADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 147/2011, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, estabelecendo a proibição de comercialização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de instrumentos e impressoras correspondentes às pessoas físicas não credenciadas pelos órgãos competentes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei é de extrema importância pois protege aquele profissional que lutou para obter sua documentação para trabalhar legalmente, resguardando também o usuário dos serviços de táxi. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 147/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 147/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; ROBSON LEITE e ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 426/2011, QUE OBRIGA OS POSTOS DE SAÚDE, EMERGÊNCIAS DE HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS A FIXAREM CARTAZ INFORMANDO O PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSCRIÇÃO DO MÉDICO.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 426/2011 da ilustre Deputada Clarissa Garotinho que obriga os postos de saúde, emergências de hospitais, consultórios médicos e farmácias a fixarem cartaz informando o paciente sobre a importância de consultar o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro sobre a inscrição do médico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto, proposto pela nobre Deputada Clarissa Garotinho , é de extrema relevância e tem caráter público, tornando acessível aos pacientes o histórico profissional do médico junto ao CRM - Conselho Regional de Medicina. Isto posto, o meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 426/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 426/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 610/2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de projeto de lei que institui a política de saúde vocal do professor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura parlamentar é de grande relevância e pode ser considerada uma medida a favor da educação ao colaborar para a saúde do educador . Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 610/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\nDeputado RICARDO ABRÃO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 610/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 839/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO A SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 839/201, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, dispondo sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nÉ de extrema importância a matéria apresentada, pois realmente estes profissionais, que vivem para zelar da saúde dos outros, também precisam de cuidados pelo desgaste físico e mental pois lidam diariamente com agentes químicos e biológicos nocivos a saúde, exposição a radiações, entre outras coisas. Pelo exposto meu parecer é FAVORAVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTILÇA ao Projeto de Lei nº 839/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL cOM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 839/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 904/2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 904/2011 do ilustre Deputado Marcio Pacheco que institui o programa sobre o combate ao preconceito contra pessoa com deficiência nas escolas da rede pública e privada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto, proposto pelo nobre Deputado Marcio Pacheco, é de extrema relevância e e tem apelo público, objetivando o combate ao preconceito contra as pessoas com deficiência nas escolas. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 904/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 904/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; ROBSON LEITE e ANDRE CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL AO PROJETO DE LEI N° 975/2011, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DESTINADOS A EMISSÃO DE RAIO LASER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame o Projeto de Lei nº 975/2011 da ilustre Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre procedimentos para utilização de equipamentos e produtos destinados à emissão de raio laser no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto, proposto pela nobre Deputada Enfermeira Rejane, é de extrema relevância e e tem apelo público, objetivando procedimentos e normas para a utilização de equipamentos de raio laser, bem como resguarda a integridade fisica daqueles que submetem-se a exposição do raio laser, evitando assim danos a saúde. Isto posto, o meu voto é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 975/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 975/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 8 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: RICARDO ABRÃO - Presidente; ROBSON LEITE e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nId: 1307333"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1307334": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 857/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO FERREIRA COIMBRA, matrícula nº 417.008-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de FABIO LUIZ PINTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 858/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5753/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA LATGE MILWARD DE AZEVEDO, matrícula nº 415.069-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 859/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5754/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVID GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.020-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 860/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5897/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVID GUIMARAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.020-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de SONIA LATGE MILWARD DE AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 861/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5980/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIMILSON RODRIGUES AFFONSO, matrícula nº 408.911-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 862/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GETULIO BRITO DO COUTO, matrícula nº 416.367-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 863/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA GORETTI DA SILVA MOREIRA FERREIRA, matrícula nº 417.002-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de GETULIO BRITO DO COUTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11.05.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n18098/2011 - MARIA CRISTINA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n19662/2011 - KARLA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n1936/2012 - ADELINO TEIXEIRA TRINDADE\r\n\r\n1983/2012 - DEUTINO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n2113/2012 - OZANA DO BOM SUCESSO MARQUES\r\n\r\n2160/2012 - EVA CRISTINE TRINDADE MARINHO\r\n\r\n2988/2012 - JESSI ALVES FERREIRA\r\n\r\n3339/2012 - GILSON ROBERTO\r\n\r\n3345/2012 - GAUCIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n3541/2012 - MICHELE DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n3566/2012 - RICARDO CARDOSO DE SÁ VILLA VERDE\r\n\r\n3754/2012 - EDSON COSTA GONÇALVES\r\n\r\n3761/2012 - ADRIANA MIRANDA DE MACEDO\r\n\r\n3883/2012 - PATRICIA FERREIRA COSTA FARIAS\r\n\r\n4153/2012 - JORGE DA SILVA\r\n\r\n4342/2012 - PAULO SERGIO FERNANDES XAVIER\r\n\r\n4420/2012 - ROGÉRIO GONÇALVES LOTTI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n2196/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2202/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2216/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2220/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2235/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2240/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2277/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2287/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2296/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2297/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2303/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2314/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2316/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2330/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2340/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2342/2012 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2356/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2421/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2451/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2496/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2514/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2519/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2529/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2549/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2557/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2574/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2576/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2581/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2582/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2586/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2638/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2676/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2681/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2697/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2717/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2724/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2725/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2744/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2776/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2814/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2822/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2838/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2841/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2847/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2855/2012 -- COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApós ciência do Relatório Conclusivo da CPPA, determino o arquivamento.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17078/2011 - LIGIA COSTA TAVARES \r\n\r\nDEFIRO pedido de fls. 02/05, com base no parecer da Procuradoria Geral da Alerj, fls. 10.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.05.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13585/2011 - ROBERTO DE SOUZA DEL ROSÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 11.05.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n08344/2011 - JORGE LUIZ FIGUEIREDO \r\n\r\n13584/2011 - CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n21961/2011 - BENÍCIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1307334"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1307335": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de maio de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1765/2008, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre o Programa Universidade Aberta da Terceira Idade da Região Norte-Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1507/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia da Criança Prematura'”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 52/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre estágio de estudantes de Direito nas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3228/2010, do Deputado Noel de Carvalho, que “Obriga a autoridade policial de todas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, nos casos de violência doméstica, familiar, íntima ou comunitária contra a mulher, ao procederem registro de ocorrência, cumprir rigorosamente o que estabelece a Lei Federal 11.340/2006 e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 245/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Dá nova redação ao Anexo Único da Lei 5.628/2009, com a inclusão do município de Araruama”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 357/2011, dos Deputados Rosângela Gomes e Rafael Picciani, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 1757 de 27 de novembro de 1990, que isenta das taxas de água e esgoto as entidades mantidas pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Macaé, Campos e Angra dos Reis; pela Sociedade Pestalozzi e pela APAE”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 458/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o município de Arraial do Cabo 'Capital do Mergulho' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 875/2011, do Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 877/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 963/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a realização de teste rápido para detecção do vírus da dengue nas unidades de saúde, publicas e privadas, do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre incentivo à produção, consumo, utilização e popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1312/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Institui a obrigatoriedade de identificação individual através de pulseiras em todos os pacientes das redes pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3315/2010, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a exigência de apresentação da Carteira de Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos profissionais em shows e espetáculos afins e de músicos-professores em cursos em geral, que se realizem no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1237/2012, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos 'shoppings centers', centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos, rodoviárias e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 4.223/2003, de 24 de novembro de 2003”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1391/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 3.213, de 27 de maio de 1999, que determina a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento ao idoso nas agências bancárias situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1404/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as operadoras de telefonia móvel sediadas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem aos consumidores os serviços de assistência técnica nos finais de semana e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n23. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 997/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera a Lei nº 6.011, de 20 de julho de 2011, que institui o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1179/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Comunidade Árabe”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1281/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1337/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Declara como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o clássico de futebol FLA x FLU, no ano do seu centenário”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1386/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre o cadastro de pessoas que adquirirem tintas em embalagens do tipo aerossol”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga a empresas de telefonia móvel situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a enviar mensagem aos consumidores dispondo sobre o limite da franquia contratada”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3158/2010, do Deputado Sabino, que “Institui o 'Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe no Estado do Rio de Janeiro' e dá outras providências”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 206/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que “Obriga as companhias de telefonia do Estado do Rio de Janeiro, a enviar uma carta aos acionistas ativos e inativos, informando a todos como proceder na recuperação das ações da antiga TELERJ e TELEBRÁS”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 240/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui a obrigatoriedade da parada de veículos diante de faixas preferenciais de pedestre”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1197/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a instalação de saídas de emergência em casas de festas e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1214/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores com potência capaz de perturbar o trabalho ou sossego alheio, na forma que menciona”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1286/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, nas embalagens de produtos destinados à comercialização, de tarjas em cor padrão identificadoras do material que as compõem, para fins de coleta seletiva e reciclagem do lixo”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n37. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n38. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 4.808, de 4 de julho de 2006”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 284/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a vedação ao licenciamento de atividades poluidoras causadoras de relevante impacto ambiental no Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, pelo qual “Fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 1954 de 1992 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\n2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a 2ª Audiência Pública a realizar-se em 14 de maio de 2012, às 11horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre “OS ATRASOS CONSTANTES NA EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 005/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO - Relator, ANDRÉ CORRÊA e ALEXANDRE CORRÊA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de maio de 2012, às 14 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- EXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL PM ODAIR DE ALMEIDA LOPES JUNIOR, COORDENADOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA - CPROEIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 008/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, MYRIAN RIOS, PEDRO AUGUSTO, SAMUEL MALAFAIA e JOSÉ LUIZ NANCI, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, A SER REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 2013, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de maio de 2012, às 13 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCIO PACHECO (PSC) - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO, BERNARDO ROSSI e ROGÉRIO CABRAL, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de maio de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- EXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULA LOUREIRO, SUBSECRETÁRIO DE PROJETOS DE URBANISMO DA SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h \r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS convoca na forma regimental os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 2a Audiência Pública, para discutir sobre \"OS ATRASOS CONSTANTES NA EFETIVAÇÃO DA ENTREGA DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ALESSANDRO CALAZANS. \r\n\r\n(Edital DO. 14.05.2012) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 2a Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI CULTURA VIVA ESTADUAL. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE. \r\n\r\n(Edital DO. 11.05.2012) \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, para Audiência Pública, a ser realizada na Câmara Municipal de Petrópolis, na data de 14 de maio de 2012, às 10:00h, com o tema: \"A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIA DE SEGURANÇA E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLlS\", conforme deliberação aprovada em 18 de abril do corrente. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\n(Edital DO. 11.05.2012) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 4 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1307335"
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                    "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, Hora e Local: 27/04/2012, às 11h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar/parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: Edital de convocação publicado nas edições do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do jornal Brasil Econômico nos dias 05, 06 e 07 de março de 2012, conforme o disposto no art.124, da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). 3. Publicações: Demonstrações Financeiras publicadas no dia 05/03/2012 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Brasil Econômico. Foram também divulgados ao mercado, eletronicamente, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e nos websites da CVM, da BM&FBOVESPA S.A., através do sistema IPE, os documentos exigidos pela Instrução CVM 481/2009 e no site da SEDAR no Canada www.sedar.com os documentos exigidos pela legislação canadense em razão da listagem das Global Depositary Shares na bolsa de valores Toronto Stock Exchange Venture (“TSX-V”). 4. Presenças: Presentes acionistas representando aproximadamente 36% do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do “Livro de Registro de Presença de Acionistas” da Cia.. Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 134 da Lei das S.A., estavam presentes o Sr. Francisco Lourenço Faulhaber Bastos-Tigre, Diretor Financeiro da Cia., e os Srs. Roberto Cesar Andrade dos Santos e Daniel Peixoto, representantes da Ernst & Young, auditor independente da Cia.. 5. Mesa: Nos termos do art. 11, §1º, do Estatuto Social da Cia., assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Marcio R. Mello, presidente do C.A. da Cia., que convidou o Sr. Jorge A. Pedroso Junior para secretariar os trabalhos. 6. Ordem do Dia: Deliberar sobre: Em AGO: (a) Analisar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; (b) Deliberar sobre a destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2011 para a conta dos prejuízos acumulados; Em AGE: (c) Determinar o montante global da remuneração anual dos administradores da Cia.; (d) Homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra ou subscrição de ações e bônus de subscrição, correspondentes à subscrição de 147.684 novas ações no valor total de R$ 46.655.909,16; (e) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição acima; (f) Aprovar o desdobramento das ações da Cia. à razão de 1/50, a ser efetivado pela Cia. em 26/05/2012; (g) Alterar o art. 6º, §§ 2º e 3º do Estatuto Social da Cia. para adaptá-los à nova redação do art. 59, §2º da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.” ou “LSA”) conforme alterado pela lei nº 12.431/2011, bem como para aprimorar a redação do §3º; (h) Alterar o art. 7º do Estatuto Social da Cia., a fim de aprimorar a redação do mesmo; (i) Alterar o art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a retirar a obrigatoriedade do membro do C.A. da Cia. ser acionista, nos termos da nova redação do art. 146 da LSA, conforme alterado pela lei nº 12.431/2011; (j) Alterar o §1º do art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a excluir da definição de conselheiro independente aqueles que forem eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do art. 141 da LSA; (k) Alterar os arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Cia., de forma a corrigir o nome do Comitê de Compliance e Risco, tornando claro que se trata de um único comitê; bem como para instituir que o Comitê de Auditoria terá funcionamento permanente; (l) Alterar o art. 38, §2º, alínea “b”, a fim de aprimorar a sua redação; (m) Alterar o art. 41 do Estatuto Social, de forma a aprimorar a definição de “Acionista Adquirente”; (n) Alterar o art. 44 caput e §9º do Estatuto Social da Cia., de forma a substituir o uso da expressão “Acionista Adquirente” para “pessoa ou grupo de pessoas representando interesse comum” e corrigir a remissão constante do referido §9º, que se refere ao art. 44 e não ao art. 45; (o) Alterar o art. 55, caput e parágrafo único do Estatuto Social da Cia., com o fim de atender à exigência realizada pela BM&FBOVESPA S.A., nos termos da recente alteração do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, aprovado em reunião do conselho de administração da própria BM&FBOVESPA; e (p) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 7. Lavratura em forma de sumário: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, que a ata desta Assembléia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, ficando facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos, que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia.. 8. Deliberações: Os acionistas presentes debateram os assuntos constantes da ordem do dia e deliberaram o que segue: Em AGO: (a) Examinado o relatório apresentado pelos auditores independentes, foram aprovadas, por maioria dos votos proferidos, com abstenção dos administradores impedidos de votar conforme disposto no art. 134, §1º da Lei das S.A., e acionistas representantes de 8,28%, as contas da Diretoria, o relatório anual da administração e as demonstrações financeiras da Cia. relativos ao exercício social findo em 31/12/2011, conforme recomendado pelo C.A. da Cia. (Doc. 1). O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 54.646 votos a favor, 339 votos contra e 73 abstenções; (b) Foi aprovada, por maioria dos votos proferidos, a destinação dos prejuízos auferidos no exercício de 2011, no montante total de R$ 304.035.157,14, para a conta de prejuízos acumulados, conforme recomendado pelo C.A. da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 54.672 votos a favor, 279 votos contra e 107 abstenções; Em AGE: (c) Foi aprovada, por maioria dos votos proferidos, com abstenção dos administradores da Cia., a fixação em R$ 43.245.938,00 do montante global anual da remuneração dos administradores da Cia.. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 53.036 votos a favor, 1.419 votos contra e 603 abstenções; (d) Foi aprovado, por maioria dos votos proferidos, homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra ou subscrição de ações e bônus de subscrição, correspondentes à subscrição de 147.684 novas ações no valor total de R$ 46.655.909,16. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 52.752 votos a favor, 1.702 votos contra e 604 abstenções; (e) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia.; (f) Foi aprovado, por maioria dos votos proferidos, aprovar o desdobramento das ações da Cia. à razão de 1/50, de forma que cada ação de emissão da Cia. dará origem a 50 novas ações. O acionista Deutsche Bank Trust Company Americas, neste ato representado pelo Sr. Sandro Pereira Paulino, instituição depositária dos GDSs da Cia. apresentou instrução de voto e manifestação da seguinte forma: 53.126 votos a favor, 1.520 votos contra e 412 abstenções. Em razão da obrigação assumida pela Cia. quando da realização da Oferta Pública Inicial de Ações, de não realização de qualquer desdobramento ou grupamento das ações da Cia. pelo período de 18 meses a contar da data de publicação do Aviso de Encerramento da Oferta, o que se deu em 26/11/2010, o desdobramento das ações ora aprovado será efetivado pela Cia. em 28/05/2012, segunda-feira, sendo este o primeiro dia útil após 26/05/2012, quando a referida obrigação terminará Conseqüentemente, os bônus de subscrição e opções de compra ou subscrição de ações emitidas pela Cia. serão ajustados para refletir o referido desdobramento. Adicionalmente, as Global Depositary Shares (“GDS”) listadas na TSX-V também serão ajustadas para refletir o desdobramento, e cada ação de emissão da Cia. passará a representar 2 GDSs, ficando esta desde já autorizada a praticar todos os atos necessários para a efetivação do referido desdobramento e dos ajustes necessários perante as instituições brasileiras e estrangeiras. A participação de cada acionista no capital social não será alterada em virtude do desdobramento das ações. Na primeira assembleia que se realizar após o desdobramento, o art. 5º do Estatuto Social será modificado para refletir o desdobramento de ações aqui aprovado. (g) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração do art. 6º, §§ 2º e 3º do Estatuto Social da Cia.; (h) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração do art. 7º do Estatuto Social da Cia.; (i) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração do art. 17 do Estatuto Social da Cia.; (j) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração do §1º do art. 17 do Estatuto Social da Cia.; (k) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração dos arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Cia.; (l) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração do art. 38, §2º, alínea “b”; (m) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração do art. 41 do Estatuto Social; (n) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração do art. 44 caput e §9º do Estatuto Social da Cia.; (o) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a alteração do art. 55, caput e parágrafo único do Estatuto Social da Cia.; e (p) Tendo em vista a falta do quórum de instalação em primeira convocação correspondente a 2/3 do capital social da Cia. conforme previsto no art. 135 da Lei das S.A., o assunto foi retirado de pauta e a Cia. fará segunda convocação da assembleia para deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social da Cia.. 9. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada em 02 vias de igual teor pelos acionistas presentes, que aprovaram a publicação de ata com omissão das assinaturas. RJ, 27/04/2012. Presidente: Sr. Marcio R. Mello; Secretário: Sr. Jorge A. P. Junior; os Srs. Roberto Cesar Andrade dos Santos e Daniel Peixoto. JUCERJA nº 2322323 em 04/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307120"
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                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 - NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta da AGO/E Realizada em 24/04/2012. Hora, data e local - Às 09h do dia 24/4/12, na sede social, à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença - Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76 e art. 22, §2º do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos acionistas. Mesa - Sr. José Carlos Süssekind, Presidente e Sra. Sonia Cristina Cavalcante de Souza, Secretária. Ordem do dia e deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com os acionistas presentes representando a totalidade do capital votante, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, o balanço patrimonial, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11, documentos estes já submetidos ao Conselho de Administração em reunião realizada no dia 12/4/12, de acordo com o art. 14, item \"E\" do Estatuto Social, publicados em 16/4/12, no DOERJ, às págs. 07/09 e no jornal Diário Mercantil às págs. 07/08, disponíveis em mesa e do conhecimento prévio dos acionistas, conforme estabelece o art. 133, caput, §3º e §4º da Lei 6.404/76; (b) Aprovar a proposta do Conselho de Administração para destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/11, no montante de R$ 76.080.191,12 que serão destinados da seguinte forma: R$ 3.803.549,36 para a constituição de reserva legal, R$ 2.710.028,90 para reserva de investimentos, R$ 18.066.859,31 para a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/11, aos srs. acionistas; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 51.490.549,11, dos quais R$ 51.499.753,55 referentes ao exercício social de 2011 e R$ 9.204,44 como ajuste negativo de exercícios anteriores, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão dos negócios e atendimento das obrigações contratuais das Concessionárias, bem como ratificar o orçamento anual do exercício, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2012. (d) Ratificar a transferência da conta de \"reserva de retenção de lucros\" para a conta de \"dividendos a distribuir\", ocorrida em 01/6/11 no valor de R$ 30.000.000,00. Em AGE: (a) Deliberar e aprovar a transferência das ações em posse dos Conselheiros de Administração, sendo as ações pertencentes aos Srs. José Carlos Süssekind, brasileiro, engenheiro civil, casado, CI nº 19.996-CREA-RJ e CPF nº 039.610.447-91, residente na R. Gomes Carneiro, 48/801, Ipanema/RJ, Guilherme Nogueira de Castro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI nº 07380387-6-IFP/RJ e CPF nº 994.348.067-04, residente e domiciliado na R. Araucária, 65/202, Jardim Botânico/RJ e Marcelo Antonio Carvalho Macedo, brasileiro, casado, empresário, CI nº 07.024.143-5-IFP/RJ e CPF nº 873.001.927-34, domiciliado na R. do Parque, 31, São Cristóvão/RJ, transferidas à Developer S/A; as ações pertencentes aos Srs. Mardonildo Oliveira Olimpio, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI nº 060109391-7-CREA/CE e CPF nº 068.560.983-91, residente na Av. Sernambetiba, 3600, Bl. 2, Apto. 1502, Barra da Tijuca/RJ e Danyelle Pinheiro Rios, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº 140090465-0-CREA/MG e CPF nº 033.232.126-65, residente na R. Maxwell, 400/404, Tijuca/RJ; transferidas à Queiroz Galvão Participações-Concessões S/A; a ação pertencente ao Sr. Francisco Ubiratan de Sousa, brasileiro, casado, contador, CI nº 001.024.654 - SSP/RN e CPF nº 480.873.514-87, residente e domiciliado na R. Carvalho Lima, 66/1802, Aldeota/Fortaleza/CE, transferida à Trana Participações e Investimentos S/A; e a ação pertencente ao Sr. José Maria Bueno Carvalho, brasileiro, casado, administrador, CI nº 12.357-6ª- CRA/MG e CPF nº 585.625.676-04, residente na R. Professor Raimundo Cândido, 52/1401, Belvedere/Belo Horizonte/MG, transferida à Construtora Cowan S/A. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: Saneamento Ambiental Águas do Brasil S/A., Developer S/A., Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A., Trana Participações e Investimentos S/A., Construtora Cowan S/A., José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, Francisco Ubiratan de Sousa, José Maria Bueno Carvalho - acionistas; José Carlos Süssekind - Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza - Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 24/4/12. José Carlos Süssekind-Presidente; Sonia Cristina Cavalcante de Souza- Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2323571 em 8/5/12.\r\n\r\nId: 1307175"
                ],
                "1306864": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1306864"
                ],
                "1306997": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1306997"
                ],
                "1307059": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE - 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 07 DE MARÇO DE 2012. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano-Quatis, s/nº - Centro, Porto Real/RJ, às 12:00 horas do dia 07 de março de 2012. 2. Convocação. : Edital de convocação publicado no DOERJ, parte V, páginas 163, 56 e 54, nos dias 28, 29 de fevereiro de 2012 e 01 de março de 2012, respectivamente, e no jornal A Voz da Cidade nos dias 28, 29 de fevereiro de 2012 e 01 de março de 2012; 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de reserva de lucros e (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de dois de seus três membros, tendo o Sr. Presidente convidado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 3o do art. 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 31/06/2011, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2011 à conta de reserva de lucros acumulados, no montante de R$ 25.200.000,00 (vinte e cinco milhões e duzentos mil reais), a ser pago da seguinte forma: a) R$ 17.361.409,68 em 07/03/2012 e, b) R$ 7.838.590,32 em 14/03/2012, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Porto Real, 07 de março de 2012. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor-Presidente e Presidente da reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Diretora 1a Vice-Presidente e Secretária da reunião. JUCERJA nº 2322908 em 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307059"
                ],
                "1307168": [
                    "V - Ata",
                    "TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A.\r\n\r\nCia. Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 05.894.023/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0028950-0\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 06.02.2012. Data, Hora e Local: 06.02.2012, às 14h00m, na sede da Cia., localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIAudit Compliance Latam S.A. (“Cia.”) na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Federico Maurizio d'Andrea e Marcos Henrique Carvalho Kiefer, seja presencialmente ou por meio de vídeo-conferência, conforme faculdade prevista no § único do art. 13 do Estatuto Social da Cia.. Participaram, ainda, os Srs. Paolo Chirizzi, Suzana Paula Botteon Lourenção e Jaques Horn como Secretário da Mesa. Mesa: Sr. Federico Maurizio d'Andrea - Presidente; Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Comunicar a renúncia recebida de membro efetivo do Conselho de Administração e proceder à nomeação de seu substituto, até a realização da próxima Assembleia Geral da Cia.; (2) Examinar, discutir e deliberar acerca do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Cia., referentes ao exercício findo em 31.12.2011; (3) Examinar, discutir e deliberar sobre a Proposta para Destinação do Resultado do exercício de 2011; (4) Examinar, discutir e deliberar sobre a proposta de remuneração da administração da Cia. referente ao exercício de 2012; (5) Ratificar a celebração do oitavo aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços firmado com a TI Audit and Compliance Services S.C.a.r.l.; (6) Deliberar acerca da convocação de AGO/E da Cia., a fim de submeter à aprovação das matérias constantes dos itens (1), (2), (3) e (4) acima, bem como as demais matérias previstas na Lei 6.404/76; e (7) Outros assuntos de interesse da Cia.. Deliberações: Inicialmente, o Presidente do Conselho comunicou a todos acerca da incorporação da TI Audit and Compliance Services S.C.a.r.l. pela Telecom Italia S.p.A., efetivada em 27.12.2011, passando esta a ser a acionista majoritária da Cia.. Em seguida, após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material apresentado, que fica arquivado na sede da Cia., os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (1) O Presidente do Conselho informou o recebimento da renúncia da Sra. Alessandra Catanante Nasser de Melo como membro do Conselho de Administração da Cia., renúncia esta ora consignada e efetiva a partir de 26.12.2011. Os Conselheiros agradeceram a Sra. Alessandra Catanante Nasser de Melo pelos serviços prestados durante o período em que integrou o Conselho de Administração da Cia.. Em vista da referida renúncia, os Srs. Conselheiros elegeram, por cooptação e ad referendum da Assembleia Geral da Cia., o Sr. Jaques Horn, brasileiro, casado, advogado, Carteira de Identidade nº 70.654, expedida pela OAB/RJ, CPF/MF nº 846.062.237-15, domiciliado na Av. das Américas, nº 3434, bloco 1, 5º and., Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Conselheiro efetivo, que deverá ser confirmado na próxima Assembleia Geral da Cia.. Fica consignado que o Sr. Jaques Horn, apresentará, dentro do prazo legal, a declaração de desimpedimento e o Termo de Posse. Em razão da deliberação acima, o Conselho de Administração da Cia. passa a ser composto, nesta data, pelos Srs. Federico Maurizio d'Andrea - Presidente, Marcos Henrique Carvalho Kiefer e Jaques Horn, todos como membros efetivos do Conselho de Administração e com mandato até a realização da AGO que ocorrer no ano de 2012; (2) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Cia. levantadas em 31.12.2011; (3) Aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2011. A proposta ora aprovada contempla que o lucro líquido apurado pela Cia. no exercício social de 2011, no montante de R$ 107.699,32, seja integralmente retido e destinado às respectivas contas de reserva de lucros, nos termos do disposto no art. 202, §3º, II, da Lei 6.404/76; (4) Aprovar a proposta de re muneração dos administradores da Cia., referente ao exercício de 2012. Fica registrado que a presente proposta será submetida à deliberação da AGO da Cia.; (5) Ratificar a celebração do oitavo aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços entre a Cia. e a então TI Audit and Compliance Services S.C.a.r.l., incorporada pela Telecom Italia S.p.A. em 27.12.2011, que a sucedeu nas obrigações e direitos relativos a aquele contrato, a fim de: (5.1) estender a vigência do contrato até 31.12.2012; e (5.2) estabelecer o valor estimado a ser pago à Cia. no presente exercício, em contrapartida aos serviços a serem prestados à Telecom Italia S.p.A., no âmbito do contrato. Após analisarem o material que lhes foi disponibilizado, os Srs. Conselheiros concluíram que os termos e condições propostos são compatíveis e estão alinhados àqueles de mercado para operações similares (“arms' length basis”); (6) Aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária da Cia., a fim de deliberar acerca das matérias constantes dos itens (1), (2), (3) e (4) acima, bem como sobre as demais matérias previstas na Lei 6.404/76; e (7) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Srs. Conselheiros. Por fim, fica registrado que os administradores da Cia. foram autorizados a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima, tudo nos termos ora aprovados pelo Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros: Srs. Federico Maurizio d'Andrea e Marcos Henrique Carvalho Kiefer. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 06.02.2012. Jaques Horn - Secretário da Mesa. JUCERJA sob nº 00002299998 em 07.03.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307168"
                ],
                "1307154": [
                    "V - Ata",
                    "TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 02.600.854/0001-34\r\n\r\nNIRE 33.300.260.528\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 15/02/2012. Data, Hora e Local: Em 15/02/2012, às 18hs, na sede da TIM Brasil Serviços e Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia, na data, hora e local acima mencionados, com a presença da totalidade dos seus membros em exercício, os Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Manoel Horácio Francisco da Silva e Luca Luciani. Estavam presentes também os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Jaques Horn, Secretário, além dos representantes da PricewaterhouseCoopers (“PwC”), auditores independentes da Cia.. Mesa: Gabriele Galateri di Genola e Suniglia - Presidente; e Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cia., referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (2) Deliberar acerca da proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Cia.; (3) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Cia.; (4) Deliberar acerca da alteração do Art. 5º do Estatuto Social da Cia.; (5) Deliberar acerca da convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia., a fim de submeter à aprovação a efetivação das matérias constantes dos itens (1), (2), (3) e (4) acima, bem como as demais matérias previstas na Lei nº 6.404/1976; (6) Deliberar acerca de alteração na composição da Diretoria da Cia.; e (7) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Cia., referentes ao exercício findo em 31/12/2011, devidamente auditadas pela auditoria independente da Companhia, PwC, e acompanhadas do respectivo Parecer; (2) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Cia.; (3) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, a proposta de orçamento de capital da Cia., no montante total de R$ 3.000.000.000,00; (4) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, a alteração do art. 5º do Estatuto Social da Cia. para constar o atual valor do capital social e do montante de ações emitidas pela Cia., conforme aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 05/10/2011, passando a constar a seguinte redação no referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.169.029.859,08, dividido em 15.865.086.849 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.” (5) Aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia., a ser realizada até o fim do mês de abril de 2012, a fim de deliberar acerca das matérias constantes dos itens (1), (2), (3) e (4) acima; (6) (6.1) Aprovar a proposta da nova composição da Diretoria da Cia., com a criação do cargo de Diretor Jurídico, extinção do cargo de Corporative Support Officer e alteração da nomenclatura do cargo de Chief Commercial Officer para Chief Operations Officer. Portanto, a nova administração da Cia. será composta por 8 diretorias assim definidas: Diretor Presidente, Chief Financial Officer, Chief Operations Officer, Chief Marketing Officer, Wholesale Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory Affairs Officer e Diretor Jurídico; (6.2) Aprovada a nova estrutura da Diretoria, deliberaram no sentido de eleger o Sr. Jaques Horn, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 70.654 - OAB/RJ, CPF/MF nº 846.062.237-15, domiciliado na Av. das Américas, nº 3.434, bloco 1, 5º andar, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor Jurídico da Cia.. Dessa forma, após as deliberações acima, a Diretoria da Cia. passa a ser composta, a partir desta data, pelos Srs. Luca Luciani (Diretor Presidente), Claudio Zezza (Chief Financial Officer), Lorenzo Federico Zanotti Lindner (Chief Operations Officer), Antonino Ruggiero (Wholesale Officer), Daniel Junqueira Pinto Hermeto (Purchasing & Supply Chain Officer), Mario Girasole (Regulatory Affairs Officer), Roger Sole Rafols (Chief Marketing Officer) e Jaques Horn (Diretor Jurídico), todos com mandato até a primeira reunião do Conselho de Administração a ser realizado após a Assembleia Geral da Companhia no ano de 2013; e (6.5) Ratificar os limites de autoridade dos Diretores da Cia., tendo em vista a nova composição da Diretoria, com a criação do cargo de Diretor Jurídico e com a alteração da nomenclatura do cargo de Chief Commercial Officer para Chief Operations Officer, acrescentando-se os limites de autoridade do novo cargo ora criado, na forma do art. 20 do Estatuto Social da Cia., nos seguintes termos: conforme previsto no Estatuto Social da Cia., o Diretor Presidente da Companhia terá plenos poderes para, agindo isoladamente, praticar todo e qualquer ato e assinar todo e qualquer documento em nome da Cia., observadas as limitações estabelecidas na lei e no Estatuto Social. Os demais Diretores da Cia., dentro de suas respectivas áreas de atuação e sempre observado o disposto no Estatuto Social, terão poderes para, agindo isoladamente, praticar atos e assinar documentos em nome da Cia., observados os seguintes limites de autoridade: (a) Chief Financial Officer: (i) para operações financeiras e de tesouraria, inclusive tomada e concessão de empréstimos, autorização e realização de pagamentos, transferências, aplicações e resgates de recursos, cessão e desconto de títulos, até a quantia máxima de R$ 30.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; e (ii) para as demais operações, até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas; (b) Chief Operations Officer, Wholesale Officer, Purchasing & Supply Chain Officer, Regulatory Affairs Officer, Chief Marketing Officer e Diretor Jurídico: até a quantia máxima de R$ 5.000.000,00 por operação ou série de operações relacionadas. Os Diretores da Cia. terão poderes para outorgar procurações em nome da Cia. até os respectivos limites de autoridade acima estabelecidos, observado o Estatuto Social da Cia.; e (7) Com relação a outros assuntos de interesse geral da Cia., os membros do Conselho de Administração deliberaram ainda, por unanimidade, aprovar o “Novo Regulamento para a observância dos Atos ANATEL nº 68.276, de 31/10/2007, e nº 3.804, de 07/07/2009”, com a finalidade de cumprir plenamente com as disposições dos referidos Atos, considerando os esclarecimentos contidos no Despacho nº 9.403/2011-CD, de 08/11/2011 e na medida em que forem de competência deste Conselho e da Cia., recomendando ao Diretor Presidente a adoção das medidas apropriadas para a atuação, com efeito imediato, do citado Regulamento, que fica arquivado na sede da Cia., assim como aprovar o “Novo Regulamento para a Observância do Acordo de 28/04/2010, celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)”, que fica arquivado na sede da Cia. e que confirma, em favor do CADE, todas as obrigações já assumidas pela Companhia perante a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Conselheiros: Srs. Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Manoel Horacio Francisco da Silva e Luca Luciani. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/02/2012. Jaques Horn - Secretário. JUCERJA sob nº 00002299932 em 07.03.2012. Valéria G. M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1307154"
                ],
                "1307213": [
                    "V - Ata",
                    "TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.149.451/0001-08 NIRE 33.3.0030142-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I - DATA, HORA E LOCAL: 08 (oito) de fevereiro de 2012, às 10h00, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160; II - PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Torre Sigma Participações S.A. (\"Companhia\"); III - MESA: Presidente: Sergio Leal Campos; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: Alterar o art. 3º do Estatuto Social para prever a abertura de filial na Cidade São Paulo/SP; V - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos, os acionistas da Companhia deliberaram: (1) Aprovar a alteração do Art. 3° do Estatuto Social, para incluir parágrafo único, prevendo filial da Companhia na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, 00691, Várzea de Baixo, São Paulo - SP, CEP 04730-000, conforme deliberado pela Diretoria em reunião desta data. Em consequência, o Art. 3° passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller n° 116, 21° andar, salas 2101 a 2108. parte, Botafogo - CEP; 22.290-160, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria. Parágrafo Único. A Companhia tem filial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, 00691, Várzea de Baixo, São Paulo - SP, CEP 04730-000.\" VI - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos. lavrando-se esta ata que foi ida, aprovada e assinada pelos presentes. VII - ASSINATURAS: Sergio leal Campos, Presidente; Kelly soto Perez Panisset, Secretária; Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC e Sergio Leal Campos, Acionistas. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da Torre Sigma Participações S.A. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Torre Sigma Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2295622 e data de 24/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307213"
                ],
                "1307251": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.110.438/0001-71 - NIRE nº 33.3.0027473-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária da BTG Pactual Securitizadora S.A. (\"Companhia\"), realizada em 30 de abril de 2012, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora, Local da Assembléia: Dia 30 de abril de 2012, às 15:00 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: A totalidade dos acionistas. 3. Presidente e Secretário: Presidente: Roberto Balls Sallouti. Secretário: Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Convocação: Dispensada na forma do Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: a) Aprovação, sem quaisquer ressalvas ou emendas, do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, anexas à presente, nos termos do que estabelece o artigo 294, inciso II da lei 6.404/76, alterado pela lei 10.194, de 14/02/2001. b) Tomaram conhecimento os acionistas e aprovaram o lucro líquido para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011 no montante de R$ 6.837.209,45 (seis milhões, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos). b.1) Desta forma, deliberaram os acionistas da Sociedade, em conformidade com o Estatuto Social, destinar o lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, da seguinte maneira: (i) O montante de R$ 5.912.399,79 (cinco milhões, novecentos e doze mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos) foi utilizado para a compensação do prejuízo acumulado de exercícios anteriores. (ii) R$ 430.360,19 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e sessenta reais e dezenove centavos) foram destinados à distribuição de dividendos, conforme regulamente deliberado pela Companhia, e através deste ato ratificado; (iii) Foram destinados R$ 65.408,42 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos) para a constituição de Reserva Legal da Companhia; (iv) E o saldo remanescente no valor de R$ 429.041,05 (quatrocentos e vinte e nove mil, quarenta e um reais e cinco centavos) foi destinado à constituição de reserva estatutária. c) Resolveram ainda os acionistas por ratificar a redução regularmente deliberada na Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de setembro de 2011, no montante de R$ 79.600.000,00 (setenta e nove milhões e seiscentos mil reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: Banco BTG Pactual S.A., representado por seus procuradores Camilla Barros de Donati e Carolina Cury Maia Costa, e João Marcello Dantas Leite. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrado no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Roberto Balls Sallouti - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretário.\r\n\r\nId: 1307251"
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                "1307250": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1307250"
                ],
                "1307157": [
                    "V - Ata",
                    "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2012. Data, Hora e Local: 14/02/2012, às 18hs, na sede da TIM Fiber RJ S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Cia. na data, hora e local acima mencionado, com a presença dos Srs. Luca Luciani, Antonino Ruggiero e Rogério Takayanagi, seja presencialmente ou por meio de áudio-conferência, conforme faculdade prevista no § único do art. 15 do Estatuto Social da Cia.. Participaram ainda da presente reunião os Srs. Fabio Hirota, Diretor da Cia. e Jaques Horn, Secretário. Mesa: Sr. Luca Luciani - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Cia., os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) Deliberar sobre o novo “Regulamento para a Observância do Acordo de 28/04/2010 celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); (2) Deliberar sobre o novo “Regulamento para Observância dos Atos ANATEL nº 68.276, de 31/10/2007, e nº 3.804, de 07/07/2009”; (3) Deliberar acerca da celebração de contrato de mútuo entre a Sociedade e a TCEL; (4) Deliberar acerca da transferência da filial da Cia. localizada no Estado do Rio de Janeiro; (5) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (6) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Cia. relativo ao exercício de 2012; (7) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Cia.; (8) Deliberar acerca da convocação da AGO da Cia., a fim de submeter à aprovação a efetivação das matérias constantes dos itens (5), (6) e (7) acima, bem como acerca das demais matérias previstas na Lei nº 6.404/1976. Deliberações: (1) Considerando que: (i) em 28/04/2010, o CADE aprovou, por unanimidade, a aquisição ocorrida em 2007, pela Telco S.p.A., de uma participação minoritária indireta na Telecom Italia S.p.A., sujeita à simultânea celebração de um Termo de Compromisso de Desempenho (“TCD”) entre, de um lado, todos os acionistas da Telco S.p.A., quais sejam, as sociedades Mediobanca - Banca di Credito Finanziario S.p.A., Assicurazioni Generali S.p.A., Intesa Sanpaolo S.p.A. e Telefónica S.A., e do outro, o CADE; (ii) a controladora indireta da Cia., TIM Brasil Serviços e Participações S.A., que celebrou o TCD exclusivamente na condição de Parte Interveniente, uma vez que não foi formalmente parte do procedimento antitruste, assumiu uma série de obrigações em seu próprio nome e no nome das empresas do Grupo Telecom Italia, no que diz respeito às disposições relativas à Telecom Italia S.p.A. e suas controladas; (iii) cópia integral do TCD foi recebida pela Cia.; e (iv) com a finalidade de assegurar a aplicação integral e a tempestiva e correta execução do disposto no TCD, faz-se necessário que a Cia. adote o novo “Regulamento para a Observância do Acordo de 28/04/2010 celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)”, cuja cópia segue anexa a presente ata, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (a) se comprometer a cumprir integralmente as obrigações estabelecidas no TCD, no que diz respeito às disposições relativas à Cia.; (b) adotar o novo “Regulamento para a Observância do Acordo de 28/04/2010 celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)”, nos termos do documento anexo a presente ata. (2) Aprovar o novo “Regulamento para a observância dos Atos ANATEL nº 68.276, de 31/10/2007, e nº 3.804, de 07/07/2009”, com a finalidade de cumprir plenamente com as disposições dos referidos Atos, na medida em que forem de competência deste Conselho e da Cia., recomendando aos Diretores a adoção das medidas apropriadas para a atuação, com efeito imediato, do citado Regulamento, que fica arquivado na sede da Cia.. O Presidente do Conselho comunicou que a presente deliberação será encaminhada tempestivamente à ANATEL e para conhecimento à Telecom Italia S.p.A.; (3) Aprovar a celebração de novo contrato de mútuo entre a Sociedade, mutuária, e a TCEL, mutuante, no valor de R$ 30.000.000,00, com período de vigência de até 12 meses, a contar da data de sua celebração e sem incidência de juros remuneratórios. (4) Aprovar a transferência da filial inscrita no CNPJ/MF nº 02.720.349/0005-57, anteriormente localizada na Av. Paulo de Frontim, 619, Rio Comprido, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20261-241, para a Rua Bulhões de Marcial, 955, Vigário Geral, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 21241-36. (5) Aprovar, com base nas informações fornecidas pela Cia., pelo Conselho Fiscal e pelos auditores independentes, e ad referendum da Assembleia Geral, o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício findo em 31/12/2011, devidamente auditadas pela auditoria independente da Cia. e acompanhadas de seu respectivo Parecer, bem como do Parecer do Conselho Fiscal da Cia.. Os membros deste Conselho parabenizaram a Diretoria pelos excelentes resultados alcançados neste exercício pela Cia.; (6) aprovar, ad referendum da Assembleia Geral e com base em Parecer favorável do Conselho Fiscal, a proposta de orçamento de capital da Cia., no montante total de R$ 58.000.000,00, a ser destinada ao desenvolvimento de sistemas de TI, expansão/ preparação de rede e disponibilização de equipamentos para clientes; (7) aprovar, ad referendum da Assembleia Geral e com base em Parecer favorável do Conselho Fiscal, a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2012 e de distribuição de dividendos da Cia.; (8) aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia., a ser realizada até o fim do mês de abril de 2011, a fim de deliberar acerca das matérias constantes dos itens (5), (6) e (7) acima, bem como acerca das demais matérias previstas na Lei nº 6.404/1976. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Conselheiros: Srs. Luca Luciani, Antonino Ruggiero e Rogério Takayanagi. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 14/02/2012. Jaques Horn - Secretário. JUCERJA nº 00002299827 em 07.03.12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307157"
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                "1307060": [
                    "V - Ata",
                    "ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF N° 02.783.425/0001-40 - NIRE 333.0027644-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 09 de ABRIL de 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 09 (nove) dias do mês de Abril de 2012, às 18:00h, na sede social da Companhia, sito à Av. Rio Branco, 110 - 38º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Sr. Otavio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo o Sr. José Augusto da Gama Figueira. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada, pela presença da totalidade dos Conselheiros em exercício. IV. ORDEM DO DIA: (i) Eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 2 (dois) anos. V. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (i) a recondução do Conselheiro Otávio Marques de Azevedo para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) a eleição dos membros para integrar a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue, para cumprir mandato de 2 (dois) anos, até a reunião do Conselho de Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2014: (ii.1) Alexandre Jereissati Legey, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano, como Diretor Superintendente; e (ii.2) Rafael Cardoso Cordeiro, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, como Diretor Vice Presidente. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. (a.a) Otávio Marques de Azevedo (Presidente da Mesa), Pedro Jereissati, Alexandre Jereissati Legey e Renato Torres de Faria. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de Abril de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Alium Participações S.A. Certifico o deferimento em 07/05/2012 e o registro sob o número 2322954 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307060"
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                "1307243": [
                    "V - Ata",
                    "SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.143.116/0001-94 NIRE 33.3.0030145-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA . I - DATA, HORA E LOCAL: 08 (oito) de fevereiro de 2012, às 10h00, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Rua Lauro Muller, 116, 21° andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160. II - PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sigma Mall Participações S.A. (\"Companhia\"). III - MESA: Presidente: Sergio Leal Campos; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: Alterar o art. 3° do Estatuto Social para prever a abertura de filial na Cidade São Paulo/SP. V - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos, os acionistas da Companhia deliberaram: (1) Aprovar a alteração do Art. 3° do Estatuto Social, para incluir parágrafo único, prevendo filial da Companhia na Cidade de São Paulo/SP, na Rua Dr. Rubens Gomes Bueno. 00691, Várzea de Baixo, São Paulo - SP. CEP 04730-00, conforme deliberado pela Diretoria em reunião desta data. Em consequência, o Art. 3° passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21° andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo - CEP: 22.290-160, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria. Parágrafo Único. A Companhia tem filial na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, 00691, Várzea de Baixo, São Paulo - SP, CEP 04730-000.\" VI - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VII - ASSINATURAS: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelty soto Perez Panisset, Secretária; Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC e Sergio Leal Campos, Acionistas. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da Sigma Mall Participações S.A. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012. Kelly Soto Perez Panisset, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sigma Mall Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2295423 e data de 23/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307243"
                ],
                "1307226": [
                    "V - Ata",
                    "TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.149.451/0001-08 NIRE 33.3.0030142-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2012. Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2012, às 10 (dez) horas, na sede social da Companhia, na Rua Lauro Muller, 116, 21° andar, Botafogo, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se todos os membros da Diretoria, a saber: Sergio Leal Campos, Renato Cassim Cavalini e Paulo Cesar Carvalho Garcia, todos eleitos pela Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 26.12.2011. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Sergio Leal Campos, que convidou a mim, Kelly Soto Perez Panisset, para secretariar a presente reunião. Iniciada a reunião, o Sr. Presidente declarou que ela tinha por finalidade deliberar sobre a abertura de uma filial da Companhia no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Colocada a matéria em discussão e votação, verificou-se a aprovação unânime dos Diretores para a abertura de uma filial no seguinte endereço: Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, 00691, Várzea de Baixo, São Paulo - SP, CEP 04730-00. A matéria deverá ser submetida à Assembleia Geral a realizar-se nesta data, para aprovar a respectiva alteração estatutária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada pelos presentes. Confere com o original que se acha lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Torre Sigma Participações S.A. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012. Sérgio Leal Campos - Diretor Presidente; Kelly Soto Perez Panisset - Secretária; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2296896 e data de 28/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307226"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Ata",
                    "SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 14.143.116/0001-94\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A. POR TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES LTDA. I - DATA, HORA E LOCAL: 26 de dezembro de 2011, às 10h00, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160; II - PRESENÇA: Sócios representando a totalidade do capital social da SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") resultante da transformação da SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES LTDA., a saber: (i) BRASCAN BRASIL FINANCIAL HOLDINGS LLC, sociedade com sede em Delaware, na The Corporation Trust Company, 1209, Orange Street, Wilmington, DE 19801, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.539.050/0001-53, titular de 7.000.999 (sete milhões, novecentas e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente integralizadas, resultantes da conversão de 7.000.999 (sete milhões, novecentas e noventa e nove) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, do capital da sociedade transformada SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES LTDA.; e (ii) SERGIO LEAL CAMPOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, titular de 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, resultante da conversão de 1 (uma) quota, no valor nominal de R$ 1,00 (um real), do capital da sociedade transformada SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES LTDA. III - MESA: Presidente: Sergio Leal Campos; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: Constituição da sociedade anônima SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A. por transformação da sociedade limitada SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES LTDA. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, por unanimidade dos acionistas da Companhia, as seguintes deliberações: (1) Aprovar, em obediência ao disposto no art. 1.113 do Código Civil e no art. 88 da Lei nº 6.404/76, a constituição da sociedade anônima SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A. por transformação da sociedade limitada SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.143.116/0001-94, com seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE nº 33.2.0905025-7 conforme deliberado na 3ª Alteração do Contrato Social da SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES LTDA., desta data; (2) Aprovar o Estatuto Social que regerá a Companhia, o qual passa a fazer parte integrante e complementar da presente ata como seu Anexo I. (3) Eleger como membros da Diretoria, pelo prazo de gestão de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária relativa ao exercício de 2012, os Srs. SERGIO LEAL CAMPOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20; RENATO CASSIM CAVALINI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 263.658.628-81; e PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 75.578 e no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53, todos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. (3.1) Os Diretores eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, declarando expressamente, perante a Assembleia, para fins do disposto no art. 35, II, da Lei 8.934, de 18 de novembro de 1994 e, em conformidade com o artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que: a) não incidiam em qualquer restrição legal, visto que não tinham sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vedasse, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos nem estavam impedidos por lei especial; b) não ocupavam cargo em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal e c) não tinham interesse conflitante com o da Companhia. (4) Fixar a remuneração anual global da Diretoria em até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). (5) Determinar que todas as publicações referentes à Companhia, quando necessárias, sejam feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, editado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. (6) Declarar que a sociedade anônima ora constituída, resultante da transformação da SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES LTDA., mantém, sem solução de continuidade, todos os direitos e obrigações que compunham o patrimônio da sociedade transformada. VI - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VII - ASSINATURAS: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Brascan Brasil Financial Holdings LLC e Sergio Leal Campos, Acionistas; Sergio Leal Campos, Renato Cassim Cavalini, e Paulo Cesar Carvalho Garcia, Diretores Eleitos. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. ESTATUTO SOCIAL DA SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A. - Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º - A SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: a) incorporação de edificações próprias e em condomínio; b) locação de bens imóveis próprios; c) planejamento, organização, implantação e administração de empreendimentos imobiliários próprios ou de terceiros de qualquer espécie, sejam hoteleiros, residenciais ou comerciais; d) vendas ao cliente, à vista ou com financiamento, através de vendas a prazo; e e) participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo - CEP: 22.290-160, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.001.000,00 (sete milhões e mil reais), dividido em 7.001.000 (sete milhões e mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-las em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro - Os aumentos de capital da Companhia poderão compreender ações ordinárias e/ou preferenciais, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe. Parágrafo Quarto - Os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção do número de ações que possuírem, cabendo à Assembleia Geral fixar o prazo para a referida subscrição, que será no mínimo de 30 (trinta) dias contados da primeira publicação do \"Aviso aos Acionistas\" no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação, o qual será publicado por três vezes consecutivas. Artigo 6º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas, observadas, em sua convocação, instalação e deliberação, as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Artigo 8º - É da competência da Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: a) alteração do objeto social; b) transformação, fusão, incorporação e cisão ou qualquer outra forma de reestruturação societária; c) requerimento de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial da Companhia; d) dissolução, liquidação e extinção; e) aprovação dos orçamentos anuais, planos operacionais e de investimento da Companhia; f) a assunção de quaisquer dívidas ou obrigações de pagamento; g) outorga de aval ou qualquer garantia, seja real ou fidejussória; h) qualquer aumento ou redução do capital social (salvo para aumento por meio de capitalização de reservas ou em qualquer caso que a lei exigir), desdobramento, grupamento, resgate ou aquisição de ações emitidas, e a emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários; e i) fixar a remuneração da Diretoria e aprovar qualquer plano de compensação e benefícios aos Diretores, bem como quaisquer alterações subsequentes a tais documentos. Artigo 9º - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei mediante convites pessoais dirigidos aos acionistas e através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião, que deverá ser na sede da Companhia, salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Companhia tiver a sua sede. Artigo 10 - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Companhia cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Administração: Artigo 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 02 (dois) e no máximo 05 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos, e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados os seus sucessores. Parágrafo Segundo - Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria, como colegiado, indicar, dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira Assembleia Geral que se realizar, atuando o substituto então eleito até o término do mandato da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto - Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto - A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-Ia entre seus membros. Artigo 13 - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-Ihe fazer cumprir as leis, o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 14 - Compete à Diretoria, como colegiado: a) cumprir o disposto neste Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral; b) deliberar sobre a abertura, mudança, encerramento ou alteração de endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia, em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais; c) submeter à apreciação da Assembleia Geral deliberação sobre as matérias listadas no artigo 8º deste Estatuto Social; d) submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; e) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada a eventual saldo remanescente dos lucros de cada exercício; f) elaborar e propor, à Assembleia Geral, os orçamentos anuais e os planos plurianuais, operacionais e de investimento da Companhia; g) escolher e destituir auditores independentes; e h) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral. Artigo 15 - Qualquer Diretor poderá convocar e presidir as reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria absoluta de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 16 - Os atos que importem em assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro - Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada por dois Diretores em conjunto e os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo - Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro - A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 17 - A Companhia terá um Conselho Fiscal com as atribuições e poderes conferidos por lei, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. Parágrafo Primeiro: O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no Pais, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Segundo - O período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após a sua instalação. Parágrafo Terceiro - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo suplente. Parágrafo Quarto - Ocorrendo vaga no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária, com base na prerrogativa do artigo 163, V, da Lei das Sociedades por Ações, com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. Artigo 18 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 19 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 20 - O exercício social tem início em 01 de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro - Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos ou juros sobre o capital próprio, com base nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o § 1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários a conta de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 21 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. Parágrafo Primeiro - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, destinar-se-ão, sucessivamente e nesta ordem: i. 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; e ii. 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo Obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 22 - A Companhia poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 23 - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 24 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII - Disposição Geral: Artigo 25 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da SIGMA MALL Participações S.A. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sigma Mall Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE nº 33.3.0030145-3 e data de 08/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307238"
                ],
                "1307207": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1307207"
                ],
                "1307163": [
                    "V - Ata",
                    "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 15 de Fevereiro de 2012. Data, Hora e Local: 15 de fevereiro de 2012, às 13h00m, na sede da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.Presenças: Reuniu-se o Conselho de Administração da Companhia na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Stefano de Angelis, Andrea Mangoni, Oscar Cicchetti e Adhemar Gabriel Bahadian, seja presencialmente ou por meio de vídeo e/ou áudio-conferência, conforme faculdade prevista no parágrafo 2º do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. Ausência justificada dos Srs. Maílson Ferreira da Nóbrega e Carmelo Furci. Consoante o artigo 163, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/1976, participou da presente reunião o Presidente do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia, Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker. Participaram ainda da presente reunião, os Srs. Claudio Zezza, Chief Financial Officer, Mario Girasole, Regulatory Affairs Officer, Roger Sole Rafols, Chief Marketing Officer, Rogério Tostes Lima, Diretor de Relações com Investidores, Lorenzo Federico Zanotti Lindner, Chief Operations Officer, Paolo Stoppaccioli, Diretor de Recursos Humanos, e Jaques Horn, Diretor Jurídico e Secretário, além do representante da PricewaterhouseCoopers (“PwC”), auditores independentes da Companhia, Sr. Sergio Zamora. Mesa: Sr. Manoel Horacio Francisco da Silva - Presidente; e Sr. Jaques Horn - Secretário. Ordem do Dia: (1) Deliberar acerca da alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para constar o atual valor do capital social e o número de ações emitidas pela Companhia, em função da oferta pública de ações realizada em 2011; (2) Tomar conhecimento da intenção da Companhia em contratar um Formador de Mercado; (3) (3.1) Reportar sobre as atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração; e (3.2) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2012; (4) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrada entre Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A., Intelig Telecomunicações Ltda., TIM Fiber RJ S.A. e a TIM Fiber SP Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia; (5) Deliberar acerca da parceria entre a TIM Celular S.A. e a Generali Brasil Seguros S.A. para a distribuição de micro-seguro; (6) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (7) Deliberar sobre a forma de apresentação das demonstrações financeiras da TIM Celular S.A.; (8) Deliberar acerca das projeções que suportam a contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos da TIM Celular S.A.; (9) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Companhia; (10) Deliberar sobre a proposta de orçamento da Companhia e de suas Controladas para o ano de 2012; (11) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (12) Deliberar acerca da convocação da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a fim de submeter à aprovação a efetivação das matérias constantes dos itens (1), (3.2), (4), (5), (6), (9) e (11) acima, bem como acerca das demais matérias previstas na Lei nº 6.404/1976; e (13) Outros assuntos relacionados aos demais temas da agenda ou mesmo de interesse geral da Companhia. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material relacionado, que fica arquivado na sede da Companhia, os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade: (1) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para constar o atual valor do capital social e do montante de ações emitidas pela Companhia, conforme aprovado na reunião do Conselho de Administração realizada em 24 de outubro de 2011, passando a constar a seguinte redação no referido dispositivo: “Art. 5º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 9.886.886.593,46 (nove bilhões, oitocentos e oitenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e três Reais e quarenta e seis centavos), dividido em 2.417.632.647 (dois bilhões, quatrocentas e dezessete milhões, seiscentas e trinta e duas mil, seiscentas e quarenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.”; (2) Tomar conhecimento da intenção da Companhia em contratar um Formador de Mercado; (3) (3.1) Tomar conhecimento a respeito das atividades desenvolvidas pelo Comitê de Remuneração na reunião realizada nesta data; (3.2) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, a proposta de remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2012, nos termos do material apresentado ao Comitê de Remuneração e arquivado na sede na Companhia; (4) Submeter, à discussão, deliberação e aprovação da Assembléia Geral Extraordinária, a proposta da Diretoria de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (“Contrato”), a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A. (“TCEL”), Intelig Telecomunicações Ltda. (“Intelig”), TIM Fiber RJ S.A. (“TFiber RJ”) e a TIM Fiber SP Ltda. (“TFiber SP”), de outro lado, com a interveniência da Companhia. Com base nos documentos apresentados pela Diretoria, depreende-se que a Companhia e a TCEL auferiram benefícios reais com soluções e inovações ainda não completamente disponíveis no mercado brasileiro, com custo aquém daquele praticado no mercado e com ganho em produtividade. Os Projetos foram acompanhados e validados por consultoria independente, que concluiu que a execução do Contrato observou os procedimentos da Companhia para contratos de um modo geral, não tendo havido qualquer preferência ou exceção com relação à Telecom Italia S.p.A. Foram apresentados aos Srs. Conselheiros, apenas para conhecimento, os seguintes documentos: (i) nova análise e comparativo de preços de mercado (“fairness opinion”) elaborados pela Accenture do Brasil Ltda. que, em síntese, conclui que as condições constantes do documento de prorrogação do Contrato são equitativas, e que os valores estabelecidos para os projetos a serem executados em 2012 apresentam condições mais favoráveis para a TCEL, a Intelig, a TFiber RJ, a TFiber SP e a Companhia que as praticadas pelo mercado; (ii) pareceres do escritório brasileiro Momsen, Leonardos & Cia. e do escritório italiano Studio Torta, que confirmam que as cláusulas do Contrato, da forma como redigidas, estão em conformidade com a legislação brasileira e italiana, e com os termos e condições desse mercado; e (iii) plano que detalha as atividades e projetos a serem implementados sob o Contrato, se aprovado; (5) Submeter, à discussão, deliberação e aprovação da Assembléia Geral Extraordinária, os termos e condições do contrato a ser celebrado entre a TCEL e a Generali Brasil Seguros S.A., para a comercialização de seguros à base de clientes da TCEL, conforme material apresentado aos Srs. Conselheiros e que fica arquivado na sede da Companhia; (6) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral, com base nas informações fornecidas pela Companhia, pelo Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria e pelos auditores independentes, PwC, o relatório da administração e as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, devidamente auditadas pela auditoria independente da Companhia e acompanhadas de seu respectivo Parecer, bem como do Parecer do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria da Companhia. Os membros deste Conselho parabenizaram o Diretor Presidente e toda a Diretoria pelos excelentes resultados alcançados neste exercício; (7) Aprovar a forma de apresentação das demonstrações financeiras da TCEL, subsidiária integral da Companhia, dispensando a TCEL de apresentar em suas demonstrações financeiras o consolidado de suas subsidiárias, TFiber SP e TFiber RJ, conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (8) Aprovar as projeções do Imposto de Renda e da Contribuição Social diferidos da TCEL, conforme o material apresentado e arquivado na sede da Companhia; (9) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral e com base no Parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Companhia; (10) Aprovar a proposta de orçamento da Companhia e de suas controladas para o ano de 2012; (11) Aprovar, ad referendum da Assembleia Geral e com base no Parecer favorável do Conselho Fiscal/Comitê de Auditoria, a proposta de orçamento de capital da Companhia, no montante total de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de Reais), a ser destinado a projetos relativos à evolução da rede, ao desenvolvimento de plataformas tecnológicas e ao lançamento de novos negócios; (12) Aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a ser realizada até o fim do mês de abril de 2012, a fim de deliberar acerca das matérias constantes dos itens (1), (3.2), (4), (5), (6), (9) e (11) acima, bem como acerca das demais matérias previstas na Lei nº 6.404/1976; e (13) Com relação a outros assuntos de interesse geral da Companhia, os membros do Conselho de Administração deliberaram ainda, por unanimidade: (13.1) Aprovar, na forma do inciso XXI do artigo 22 do Estatuto Social e conforme material apresentado aos Srs. Conselheiros e que fica arquivado na sede da Companhia, a nova estrutura organizacional da Companhia, criando-se as seguintes funções: (i) Internal Audit: de reporte direto ao Presidente do Conselho de Administração, cujo objetivo é assegurar a execução dos programas de auditoria interna da Companhia e suas controladas; e (ii) Compliance: de reporte direto ao Diretor Presidente da Companhia, com o objetivo de assegurar as atividades de compliance dos processos empresariais na Companhia e suas controladas; e (13.2) Aprovar o “Novo Regulamento para a observância dos Atos ANATEL nº 68.276, de 31 de outubro de 2007, e nº 3.804, de 07 de julho de 2009”, com a finalidade de cumprir plenamente com as disposições dos referidos Atos, considerando os esclarecimentos contidos no Despacho n.º 9.403/2011-CD, de 08 de novembro de 2011 e na medida em que forem de competência deste Conselho e da Companhia, recomendando ao Diretor Presidente a adoção das medidas apropriadas para a atuação, com efeito imediato, do citado Regulamento, que fica arquivado na sede da Companhia, assim como aprovar o “Novo Regulamento para a Observância do Acordo de 28 de abril de 2010, celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)”, que fica arquivado na sede da Companhia e que confirma, em favor do CADE, todas as obrigações já assumidas pela Companhia perante a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros presentes. Conselheiros: Srs. Manoel Horacio Francisco da Silva, Gabriele Galateri di Genola e Suniglia, Luca Luciani, Stefano de Angelis, Andrea Mangoni, Oscar Cicchetti e Adhemar Gabriel Bahadian. Certifico que a presente Ata é cópia fiel da via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 15 de fevereiro de 2012. Jaques Horn- Diretor Jurídico e Secretário. JUCERJA nº 00002299954 em 07.03.12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307163"
                ],
                "1307225": [
                    "V - Ata",
                    "TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.149.451/0001-08\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A. POR TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES LTDA. I - DATA, HORA E LOCAL: 26 (vinte e seis) de dezembro de 2011, às 10h00, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160; II - PRESENÇA: Sócios representando a totalidade do capital social da Torre Sigma Participações S.A. (\"Companhia\") resultante da transformação da Torre Sigma Participações Ltda., a saber: (i) BRASCAN BRASIL FINANCIAL HOLDINGS LLC, sociedade com sede em Delaware, na The Corporation Trust Company, 1209, Orange Street, Wilmington, DE 19801, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.539.050/0001-53, titular de 78.000.999 (setenta e oito milhões, novecentas e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente integralizadas, resultantes da conversão de 78.000.999 (setenta e oito milhões, novecentas e noventa e nove) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, do capital da sociedade transformada Torre Sigma Participações Ltda.; (ii) SERGIO LEAL CAMPOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, com endereço profissional na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, titular de 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, resultante da conversão de 1 (uma) quota, no valor nominal de R$ 1,00 (um real), do capital da sociedade transformada Torre Sigma Participações Ltda. III - MESA: Presidente: Sergio Leal Campos; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: Constituição da sociedade anônima Torre Sigma Participações S.A. por transformação da sociedade limitada Torre Sigma Participações Ltda. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas, por unanimidade dos acionistas da Companhia, as seguintes deliberações: (1) Aprovar, em obediência ao disposto no art. 1.113 do Código Civil e no art. 88 da Lei nº 6.404/76, a constituição da sociedade anônima TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A. por transformação da sociedade limitada Torre Sigma Participações Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.149.451/0001-08, com seu contrato social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") sob o NIRE nº 33.2.0905142-3 conforme deliberado na 3ª Alteração do Contrato Social da Torre Sigma Participações Ltda., desta data, e (2) Aprovar o Estatuto Social que regerá a Companhia, o qual passa a fazer parte integrante e complementar da presente ata como seu Anexo I. (3) Eleger como membros da Diretoria, pelo prazo de gestão de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária relativa ao exercício de 2012, os Srs. SERGIO LEAL CAMPOS, brasileiro, casado economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF/sob o nº 174.159.187-20; RENATO CASSIM CAVALINI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 263.658.628-81, e PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 75.578 e no CPF/MF sob o nº 946.708.897-53, todos com endereço profissional na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. (3.1) Os Diretores eleitos foram imediatamente empossados em seus cargos, declarando expressamente, perante a Assembleia, para fins do disposto no art. 35, II, da Lei 8.934, de 18 de novembro de 1994 e, em conformidade com o artigo 147 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que: a) não incidiam em qualquer restrição legal, visto que não tinham sido condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vedasse, ainda que temporariamente, o acesso a funções, empregos ou cargos públicos nem estavam impedidos por lei especial; b) não ocupavam cargo em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal e c) não tinham interesse conflitante com o da Companhia. (4) Fixar a remuneração anual global da Diretoria em até R$ 30.000,00 (trinta mil reais). (5) Determinar que todas as publicações referentes à Companhia, quando necessárias, sejam feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial, editado na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro. (6) Declarar que a sociedade anônima ora constituída, resultante da transformação da Torre Sigma Participações Ltda., mantém, sem solução de continuidade, todos os direitos e obrigações que compunham o patrimônio da sociedade transformada. VI - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VII - ASSINATURAS: Sergio Leal Campos, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Brascan Brasil Financial Holdings LLC e Sergio Leal Campos, Acionistas; Sergio Leal Campos, Renato Cassim Cavalini, e Paulo Cesar Carvalho Garcia, Diretores Eleitos. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da Torre Sigma Participações S.A. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. ESTATUTO SOCIAL DA TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A. Capitulo I - Denominação, Objeto, Sede e Duração: Artigo 1º - A TORRE SIGMA PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto: a) incorporação de edificações próprias e em condomínio; b) locação de bens imóveis próprios; c) planejamento, organização, implantação e administração de empreendimentos imobiliários próprios ou de terceiros de qualquer espécie, sejam hoteleiros, residenciais ou comerciais; d) vendas ao cliente, à vista ou com financiamento, através de vendas a prazo; e e) participação no capital de outras sociedades, como sócia ou acionista. Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo - CEP: 22.290-160, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do Pais ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social: Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 78.001.000,00 (setenta e oito milhões e mil reais), dividido em 78.001.000 (setenta e oito milhões e mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-Ias ou mantê-Ias em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro - Os aumentos de capital da Companhia poderão compreender ações ordinárias e/ou preferenciais, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe. Parágrafo Quarto - Os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção do número de ações que possuírem, cabendo à Assembleia Geral fixar o prazo para a referida subscrição, que será no mínimo de 30 (trinta) dias contados da primeira publicação do \"Aviso aos Acionistas\" no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação, o qual será publicado por três vezes concecutivas. Artigo 6º - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capítulo III - Assembleia Geral: Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas, observadas, em sua convocação, instalação e deliberação, as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Artigo 8º - É da competência da Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: a) alteração do objeto social; b) transformação, fusão, incorporação e cisão ou qualquer outra forma de reestruturação societária; c) requerimento de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial da Companhia; d) dissolução, liquidação e extinção; e) aprovação dos orçamentos anuais, planos operacionais e de investimento da Companhia; f) a assunção de quaisquer dívidas ou obrigações de pagamento; g) outorga de aval ou qualquer garantia, seja real ou fidejussória; h) qualquer aumento ou redução do capital social (salvo para aumento por meio de capitalização de reservas ou em qualquer caso que a lei exigir), desdobramento, grupamento, resgate ou aquisição de ações emitidas, e a emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários; e i) fixar a remuneração da Diretoria e aprovar qualquer plano de compensação e benefícios aos Diretores, bem como quaisquer alterações subsequentes a tais documentos. Artigo 9º - A convocação da Assembleia Geral far-se-á com a antecedência prevista em lei mediante convites pessoais dirigidos aos acionistas e através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverá constar a ordem do dia, ainda que sumariamente, bem como o dia, a hora e o local da reunião, que deverá ser na sede da Companhia, salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Companhia tiver a sua sede. Artigo 10 - A Assembleia Geral será convocada e instalada por qualquer Diretor da Companhia, cabendo à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Artigo 11 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Capítulo IV Administração: Artigo 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 02 (dois) e no máximo 05 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no País, todos sem designação específica. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão eleitos, e destituíveis a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados os seus sucessores. Parágrafo Segundo - Ocorrendo vaga na Diretoria, compete à Diretoria, como colegiado, indicar dentre os seus membros, um substituto que acumulará, interinamente, as funções do substituído, perdurando a substituição interina até o provimento definitivo do cargo a ser decidido pela primeira Assembleia Geral que se realizar, atuando o substituto então eleito até o témino do mandato da Diretoria. Parágrafo Terceiro - Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto - Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto - A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-Ia entre seus membros. Artigo 13 - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 14 - Compete à Diretoria, como colegiado: a) cumprir o disposto neste Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral; b) deliberar sobre a abertura, mudança, encerramento ou alteração de endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia, em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais; c) submeter à apreciação da Assembleia Geral deliberação sobre as matérias listadas no artigo 8º deste Estatuto Social; d) submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; e) propor à deliberação da Assembleia Geral a destinação a ser dada a eventual saldo remanescente dos lucros de cada exercício; f) elaborar e propor, à Assembleia Geral, os orçamentos anuais e os planos plurianuais, operacionais e de investimento da Companhia; g) escolher e destituir auditores independentes; e h) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral. Artigo 15 - Qualquer Diretor poderá convocar e presidir as reuniões de Diretoria, que deliberará por maioria absoluta de votos, sendo que as deliberações constarão de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 16 - Os atos que importem em assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro - Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada por dois Diretores em conjunto e os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo - Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso específico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro - A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo V - Conselho Fiscal: Artigo 17 - A Companhia terá um Conselho Fiscal com as atribuições e poderes conferidos por lei, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas, na forma da lei. Parágrafo Primeiro - O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no Pais, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Segundo - O período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após a sua instalação. Parágrafo Terceiro - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo suplente. Parágrafo Quarto - Ocorrendo vaga no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária, com base na prerrogativa do artigo 163, V, da Lei das Sociedades por Ações, com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. Artigo 18 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 19 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 20 - O exercício social tem início em 01 de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano, Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro - Por deliberação da Diretoria poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos ou juros sobre o capital próprio, com base nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1º do Art. 204 da Lei nº 6.404/76, Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 21 - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. Parágrafo Primeiro - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, destinar-se-ão, sucessivamente e nesta ordem: i. 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; e ii 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 22 - A Companhia poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 23 - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 24 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII - Disposição Geral: Artigo 25 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio da Torre Sigma Participações S.A. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011 - Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Torre Sigma Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o NIRE nº 33.3.0030142-9 e data de 07/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307225"
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                    "V - Ata",
                    "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária - I. Data, Horário e Local: 16 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede na Companhia, na Rua Araújo Porto Alegre n° 36, 4° andar, Rio de Janeiro - RJ. II. Mesa: Presidente: José Octávio Vianello de Mello. Secretário: Marcelo Fernandez Trindade. III. Presença: Presentes acionistas representando mais de 1/4 do capital social com direito de voto, podendo a Assembléia ser instalada regularmente em primeira convocação. Ademais, encontram-se presentes; o Sr. João Claudio Zola, Presidente do Conselho Fiscal da Companhia; e o Sr. Patricio Marques Roche, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. IV. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial - Edições RJ e SP, nos dias 30 de março, 02 e 03 de abril de 2012. V. Ordem do Dia: (i) discutir, examinar e votar as contas da administração e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia. VI. Deliberações: Preliminarmente, os acionistas aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, em conformidade com o § 1º do art. 130 da Lei n° 6.404/76, autorizando, ainda, sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, na forma do § 2º do mesmo artigo. Em seguida, os acionistas deliberaram: Em cumprimento ao item (i) da Ordem do Dia, aprovar por maioria de votos, observada a manifestação de voto contrário arquivada na sede da Companhia apresentada pelos acionistas ao final identificados, e ainda com a abstenção dos legalmente impedidos, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, assim como os Pareceres dos Auditores Externos, PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, e do Conselho Fiscal da Companhia, todos publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial - Edições RJ e SP, no dia 16 de março de 2012. Em cumprimento ao item (ii) da Ordem do Dia, aprovar, por unanimidade de votos, com abstenção dos acionistas ao final indicados, a destinação da totalidade do lucro líquido apurado pela Companhia no exercício social findo em 31/12/2011, no montante de R$ 4.448.173,38 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e três reais e trinta e oito centavos), à amortização de parte dos prejuízos acumulados em exercícios anteriores, que atualmente totalizam R$ 457.937.920,24 (quatrocentos e cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e vinte reais e vinte e quatro centavos). Desse modo, o montante de prejuízos acumulados passará a ser de R$ 453.489.746,86 (quatrocentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Tendo em vista a parcela de prejuízos remanescentes, não serão distribuídos dividendos aos acionistas. Passando ao item (iii) da Ordem do Dia, foram eleitos para o Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade, com abstenção dos acionistas ao final indicados, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, os Senhores Frank Geyer Abubakir, brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade n° 13067353-6 - IFP/RJ, CPF/MF n° 891.689.415-87, residente e domiciliado na cidade de Salvador, BA, com escritório na Rua Joaquim Floriano n° 960 - 15o andar, CEP 04.534-004, São Paulo, SP, Maria Soares de Sampaio Geyer, brasileira, separada judicialmente, empresária, carteira de identidade nº 04931920-5 - IFP/RJ, CPF/MF nº 758.341.547-00, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua Araujo Porto Alegre nº 36, 4º andar(parte), CEP 20.030-013, Rio de Janeiro, RJ, Vera Soares de Sampaio Geyer, brasileira, divorciada, empresária, carteira de identidade n° 2130977-8 - IFP/RJ, CPF/MF n° 531.206.637-00, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua Araujo Porto Alegre nº 36, 4º andar(parte), CEP 20.030-013, Rio de Janeiro, RJ, Carlos Geyer Bernardes, brasileiro, solteiro, empresário, carteira de identidade nº 09920150-1 - IFP/RJ, CPF/MF 038.165.817-14, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua Araujo Porto Alegre nº 36, 4º andar(parte), CEP 20.030-013, Rio de Janeiro, RJ. Em cumprimento ao item (iv) da Ordem do Dia, os acionistas fixaram, por unanimidade, com abstenção dos acionistas ao final indicados, a remuneração anual e global dos administradores da Companhia, até a Assembléia Geral Ordinária de 2013, no valor de até R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). Cumprida a Ordem do Dia da Assembléia Geral Ordinária, passou-se à instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme solicitação dos acionistas CSHG Equity Master FIA, CSHG Verde Master FIM, Green Fund LLC e Green Fund II LLC, assim como à eleição de seus membros. Os acionistas titulares de ações preferenciais elegeram, por maioria de votos, para compor o Conselho Fiscal da Companhia, em votação em separado, os Srs. Luís Cesar Esmanhoto, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 1.554.626-SSP/PR, e inscrito no CPF/MF sob o nº 401.699.959-68, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, estado do Paraná, com escritório na Rua XV de Novembro, nº 551, 1º andar, Centro, CEP 80.020.936, como membro efetivo, e Jorge Luiz Mazeto, brasileiro, casado, contador e advogado, portador da carteira de identidade nº 29.912/O-6, CRC-PR, inscrito no CPF/MF nº 514.550.809-34, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, estado do Paraná, na Rua José Izidoro Biazetto, nº 410, Mossunguê, CEP 81.200-240, como seu respectivo suplente. Os acionistas minoritários titulares de ações ordinárias elegeram, por unanimidade de votos, para compor o Conselho Fiscal da Companhia, em votação em separado, os Srs. Reginaldo Ferreira Alexandre, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.781.281 e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.662.408-03, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Leonardo Mota, 66 (apto. 122), Vila Indiana, CEP 05586-090, como membro efetivo; e Maurício Rocha Alves de Carvalho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.249.242-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 709.925.507-00, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Rua Canário, 515 (apto. 41), como seu respectivo suplente. Os demais acionistas com direito a voto da Companhia elegeram, por unanimidade, para compor o Conselho Fiscal da Companhia, os Srs. João Claúdio Zola, brasileiro, casado, contador, carteira de identidade nº 4.248.012, CPF nº 336.222.308-78, residente e domiciliado na cidade de São Paulo-SP, na Rua França Pinto, 756, apto. 134, CEP 04.016-003, como membro efetivo, e Roberto Malvar Paz, brasileiro, divorciado, contador, advogado e economista, carteira de identidade nº 02964669-2 - IFP/RJ, CPF/MF nº 338.697.317-53, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Av. Rio Branco, 85 - 5º andar, CEP 20.040-004, Rio de Janeiro, RJ, como seu respectivo suplente; Abílio Marques da Silva Neto, brasileiro, divorciado, advogado, OAB/BA nº 11.890, CPF/MF 488.708.205-30, residente e domiciliado na cidade de Salvador, BA, na Av. Sete de Setembro, 2173, apto. 1501, Corredor da Vitória, CEP 40.080-003 como membro efetivo e Rafael Fernandes de Melo Lopes, brasileiro, casado, OAB/BA nº 18.323, CPF/MF 939.865.135-15, residente e domiciliado na cidade de Salvador, BA, com escritório na Rua Manoel Andrade, 55, grupo 107, Empresarial Manoel Gomes de Mendonça, CEP 41.810-815, Pituba Ville, Salvador, BA, como seu respectivo suplente e Silvio de Sousa Pinheiro, brasileiro, casado, advogado, OAB/BA nº 17.046, CPF/MF nº 671.730.715-34, residente e domiciliado na cidade de Salvador, BA, com escritório na Rua Manoel Andrade, nº 55, grupo 107, Empresarial Manoel Gomes de Mendonça, Pituba Ville, CEP 41.810-815, Salvador, BA, como membro efetivo, e Vivianni de Sousa Pinheiro, brasileira, casada, administradora, carteira de identidade nº 03921694-28 SSP/BA, CPF/MF 492.345.105-00 residente e domiciliada na cidade de São Paulo, SP, na Av. Barão de Melgaço, 565, apto. 31B, Real Parque, Morumbi, CEP 05.684-030, como sua respectiva suplente. Em seguida, os acionistas aprovaram por unanimidade de votos, com a abstenção dos acionistas ao final indicados, a remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, que será equivalente à remuneração mínima legal, prevista no § 3º do artigo 162 da Lei nº 6.404/76. VII. Documentos Arquivados na Companhia: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos a seguir listados, obedecendo a respectiva ordem numérica: 1 - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, com os Pareceres do Conselho Fiscal e da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Comercial - Edições RJ e SP, no dia 16 de março de 2012. 2 - Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Comercial - Edições RJ e SP, nos dias 30 de março, 02 e 03 de abril de 2012. 3 - Propostas do Conselho de Administração elaboradas na 503ª Reunião, em 15/03/2012. 4 - Manifestação de Voto apresentada pelos acionistas abaixo indicados. VIII. Encerramento: Ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. (Ass) José Octávio Vianello de Mello - Presidente; Marcelo Fernandez Trindade - Secretário. A presente é cópia fiel e transcrita do livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Marcelo Fernandez Trindade - Secretário.\r\n\r\nId: 1307134"
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                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.154/0001-29 - NIRE 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2012, às 18 horas, na Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Daniella Geszikter Ventura. V. ORDEM DO DIA: (1) Apreciar o pedido de renúncia do Sr. Maxim Medvedovsky ao cargo de Conselheiro de Administração da Companhia; e (2) eleger o Sr. Luiz Francisco Tenório Perrone como membro efetivo do Conselho de Administração e consolidar a estrutura do Conselho de Administração. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, relativamente ao item 1 da Ordem do Dia, o Conselho acolheu o pedido de renúncia, a partir desta data, do Sr. Maxim Medvedovsky, ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. Em seguida, passando do item 2 da Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade, a eleição, em complementação de mandato, do Sr. Luiz Francisco Tenório Perrone, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 003.259.885-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 008.719.406-63, com endereço na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para a posição de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. O Conselheiro eleito declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer o cargo para o qual foi indicado e prestou a declaração de que trata o § 4º do artigo 147 da Lei nº 6.404/76. Os senhores conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição do Conselho de Administração da companhia que, a partir desta data, fica integrado pelos seguintes membros: (1) Como efetivo o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 02.549.734-8 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 299.637.297-20, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial na Rua General Garzon nº. 22, sala 508, tendo como suplente o Sr. José Augusto da Gama Figueira, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. M-8.263.413 SSP/MG, inscrito no CPF/MF n° 242.456.667-49, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), com endereço comercial à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101; (2) como efetivo o Sr. Eurico de Jesus Teles Neto, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 121935, inscrito no CPF/MF sob o nº 131.562.505-97, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, tendo como suplente o Sr. Pedro Jereissati, brasileiro, casado, Administrador de Empresas, portador da identidade nº. 16.226.645-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Chucri Zaidan n.º 920 - 16º andar; (3) como efetivo o Sr. João de Deus Pinheiro de Macedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68, com endereço comercial na Rua Humberto de Campos 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, tendo como suplente o Sr. Otavio Marques de Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente em São Paulo (SP) com endereço comercial à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, n.º 375, 9º andar; (4) como efetivo o Sr. Luiz Francisco Tenório Perrone, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 003.259.885-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 008.719.406-63, com endereço na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e, como seu suplente o Sr. João José de Araujo Pereira Pavel, brasileiro, solteiro, economista, portador da identidade RG nº. 10.894.742-5 - IFP-RJ, e inscrito no CPF sob nº. 092.798.377-02, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório à Praia de Botafogo, 300, 4º andar, todos com mandato até a AGO de 2013. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012 (a.a.) Daniella Geszikter Ventura; José Mauro Mettrau C. da Cunha; Eurico de Jesus Teles Neto e João de Deus Pinheiro de Macêdo. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2303806 e data de 16/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1306767"
                ],
                "1306852": [
                    "V - Ata",
                    "JAZZ2006 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.259.700/0001-07 - NIRE 33.3.0029625-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 30/03/2012, Lavrada nos Termos do Art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76 - Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de março ano de dois mil e doze, às 17:00 horas, na sede da Companhia, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Botafogo, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada, em face do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme verificado no livro de presença de acionistas; presentes ainda debenturistas titulares da totalidade das debêntures emitidas pela Companhia. Mesa Diretora: Presidente: Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso; Secretário: Vasco Rodrigues Neto. Ordem do Dia: (i) redução do capital social; (ii) alteração da sede social. Deliberações: Por unanimidade, os acionistas presentes aprovaram as seguintes deliberações: (1) aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 10.485.000,00 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), estabelecendo que esse valor será restituído aos acionistas na proporção de suas participações no capital social; (2) estabelecer que serão entregues à acionista PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, pelo valor de R$ 5.242.500,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), os seguintes ativos de titularidade da Companhia: (2.a) 2.000.000 (dois milhões) de quotas representativas do capital social da sociedade Parque Milênio II Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Professor Magalhães Neto, nº 1541, bloco C, sobreloja, parte, Pituba, CEP 41820-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.517.900/0001-12, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o NIRE 29.2.0364137-4; (2.b) 1.220.000,00 (um milhão, duzentas e vinte mil) quotas representativas do capital social da sociedade Parque Milênio III Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Professor Magalhães Neto, nº 1541, bloco C, sobreloja, parte, Pituba, CEP 41820-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.455.202/0001-30, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o NIRE 29.2.0364136-6; (2.c) 5.000.001 (cinco milhões e uma) quotas representativas do capital social da sociedade Quadrade Empreendimentos Imobiliários Ltda., sociedade com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Av. Professor Magalhães Neto, nº 1.661 (parte), Pituba, CEP 41820-021, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.909.175/0001-28, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado da Bahia sob o NIRE 29.3.0003121-6; (3) estabelecer que serão entregues à acionista Fator Realty Participações S.A., pelo valor de R$ 5.242.500,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), os seguintes ativos de titularidade da Companhia: (3.a) 1.999.999 (um milhão, novecentas e noventa e nove mil, novecentas e noventa e nove) quotas representativas do capital social da sociedade Parque Milênio II Empreendimentos Imobiliários Ltda., acima qualificada; (3.b) 1.219.999 (um milhão, duzentas e dezenove mil, novecentas e noventa e nove) quotas representativas do capital social da sociedade Parque Milênio III Empreendimentos Imobiliários Ltda., acima qualificada; (3.c) 5.000.000 (cinco milhões) de quotas representativas do capital social da sociedade Quadrade Empreendimentos Imobiliários Ltda., acima qualificada; (4) em decorrência da redução de capital aprovada acima o caput do art. 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 260.923,26 (duzentos e sessenta mil, novecentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), representado por 5.249.320 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentas e vinte) ações ordinárias classe A, e por 5.249.320 (cinco milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentas e vinte) ações ordinárias classe B, sendo todas nominativas, sem valor nominal”; (5) alterar a sede social da Companhia para à Av. João Cabral de Mello Neto, 400, salas 1501, 1502 e 1503, Barra da Tijuca, CEP 22.775-057, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, aprovando a alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. João Cabral de Mello Neto, 400, salas 1501, 1502 e 1503, Barra da Tijuca, 22.775-057.”. Encerramento: Nada mais a ser deliberado, foi lavrada a presente ata, que foi lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Vasco Rodrigues Neto - Secretário; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Presidente. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações - Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, Frederico Marinho Carneiro da Cunha; Fator Realty Participações S.A. - Paulo Henrique Barrozo Fabbriani, Marco Antônio Chompanidis. \r\n\r\nId: 1306852"
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                "1307149": [
                    "V - Ata",
                    "PETRA ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.243.291/0001-98-NIRE 33.30029166-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 11 de maio de 2012, às 10:00 horas\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: No dia 11 de maio de 2012, às 10h, na sede social da Petra Energia S.A. (“Companhia”), sociedade por ações sem registro de companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 157, Centro, CEP 20040-006. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Roberto Viana Batista Júnior; e Secretária: Sheila Gomes Ferreira Sansone. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (4.1) a realização da primeira emissão, pela Companhia, em série única, de notas promissórias comerciais (“Notas Comerciais”), nos termos da Instrução CVM n.º 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (“Instrução CVM 134”), e da Instrução CVM n.º 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada (“Emissão”), que serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”) (“Oferta”); e (4.2) a autorização para a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta; (ii) contratar (a) instituições financeiras para intermediar e coordenar a Oferta (“Coordenador(es)”); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo representante dos titulares das Notas Comerciais (“Titular(es)”) (“Agente de Notas”), banco mandatário das Notas Comerciais (“Banco Mandatário”), assessores legais e, caso necessário, outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 5. Deliberações: Após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: 5.1. Aprovar a realização da Emissão e da Oferta, com as características abaixo: (i) Número da Emissão. As Notas Comerciais representam a primeira emissão de notas promissórias comerciais da Companhia. (ii) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão é de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). (iii) Séries. As Notas Comerciais serão emitidas em série única. (iv) Quantidade. Serão emitidas até 10 (dez) Notas Comerciais. (v) Valor Nominal Unitário. Cada uma das Notas Comerciais terá o valor nominal de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (“Valor Nominal”). (vi) Garantias/Aval. Será prestado, em favor dos Titulares, em caráter irrevogável e irretratável, aval por STR Projetos e Participações em Recursos Naturais S.A. e pelo Sr. Roberto Viana Batista, como avalistas, principais pagadores e solidariamente (entre si e com a Companhia) responsáveis por todas as obrigações da Companhia nos termos das cártulas das Notas Comerciais, renunciando expressamente aos benefícios previstos em lei, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Comerciais (“Aval”). (vii) Forma e Comprovação de Titularidade. Cada uma das Notas Comerciais será emitida fisicamente, em forma cartular, e ficará depositada no Banco Mandatário, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade de cada uma das Notas Comerciais será comprovada pela respectiva cártula, sendo sua circulação por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade, observado o disposto no item (xiii) abaixo, e, adicionalmente, com relação a cada uma das Notas Comerciais que estiver custodiada eletronicamente na CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), será expedido por esta extrato em nome do respectivo Titular, que servirá de comprovante de titularidade da respectiva Nota Comercial. (viii) Data de Emissão. A data de emissão de cada uma das Notas Comerciais corresponderá à data de efetiva subscrição e integralização da respectiva Nota Comercial, sendo que todas as Notas Comerciais serão emitidas, subscritas e integralizadas na mesma data (“Data de Emissão”). (ix) Prazo e Data de Vencimento. Cada uma das Notas Comerciais terá prazo de vencimento de até 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”). (x) Colocação. As Notas Comerciais serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação com relação a 10 (dez) Notas Comerciais, com a intermediação do(s) Coordenador(es), tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (“Investidores Qualificados”). (xi) Prazo de Subscrição. As Notas Comerciais serão subscritas, a qualquer tempo, a partir da data de início de distribuição da Oferta, observado o disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 476. (xii) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Notas Comerciais serão subscritas e integralizadas por meio do SDT - Módulo de Distribuição, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente de acordo com as normas da CETIP, por, no máximo, 20 (vinte) Investidores Qualificados, à vista, na Data de Emissão, e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal. (xiii) Negociação. As Notas Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário, por meio do CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente por meio da CETIP e as Notas Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Comerciais somente poderão ser negociadas entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias contados da data da respectiva subscrição ou aquisição, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. (xiv) Pagamento do Valor Nominal. O Valor Nominal de cada uma das Notas Comerciais será integralmente pago na Data de Vencimento ou em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (xv) Remuneração. O Valor Nominal de cada uma das Notas Comerciais não será atualizado monetariamente. Sobre o Valor Nominal de cada uma das Notas Comerciais incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, “over extra-grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”), acrescida de sobretaxa de 3,00% (três inteiros por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (“Sobretaxa”, e, em conjunto com a Taxa DI, “Remuneração”), calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento da respectiva Nota Comercial, e seguirão os critérios de cálculo do “Caderno de Fórmulas de Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21”, o qual está disponível para consulta na página da CETIP na Internet (http://www.cetip.com.br). A Remuneração será integralmente paga na Data de Vencimento ou em decorrência de resgate antecipado das Notas Comerciais ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais, nos termos previstos nas cártulas das Notas Comerciais. (xvi) Resgate Antecipado Facultativo. A Companhia poderá, de forma unilateral, sendo que, para os fins do artigo 7º, parágrafo 2º, da Instrução CVM 134, o Titular da respectiva Nota Comercial terá concedido sua expressa e antecipada anuência, de forma irrevogável e irretratável, no momento de sua subscrição no mercado primário ou aquisição no mercado secundário, conforme o caso, realizar, a qualquer tempo a partir do 30º (trigésimo) dia contado da Data de Emissão, conforme disposto no artigo 7º, inciso I, da Instrução CVM 134, o resgate antecipado, total ou parcial, das Notas Comerciais, mediante o pagamento do Valor Nominal das Notas Comerciais objeto do resgate antecipado, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo pagamento, sem qualquer prêmio ou penalidade. O resgate antecipado deverá ser realizado por meio de comunicação prévia de, no mínimo, 5 (cinco) Dias Úteis da data do evento, aos Titulares, ao Agente de Notas, ao Banco Mandatário e à CETIP, contendo, no mínimo, (a) se o resgate antecipado será total ou parcial, e, se for parcial, a quantidade de Notas Comerciais objeto do resgate antecipado, que serão objeto de sorteio, nos termos do artigo 7º, parágrafo 4º, da Instrução CVM 134, a ser organizado pelo Agente de Notas, observado o disposto nas cártulas das Notas Comerciais; e (b) a data efetiva para o resgate antecipado e o pagamento das Notas Comerciais objeto do resgate antecipado. (xvii) Local de Pagamento. Os pagamentos referentes às Notas Comerciais devidos pela Companhia e/ou por qualquer dos Avalistas, nos termos das Notas Comerciais, serão realizados (a) pela Companhia, com relação às Notas Comerciais que estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, por meio da CETIP; (b) pela Companhia, com relação às Notas Comerciais que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP, em sua sede; e/ou (c) pelos Avalistas, em qualquer caso, em sua respectiva sede ou domicílio. (xviii) Prorrogação dos Prazos. Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Comerciais, até o 1º (primeiro) Dia Útil (assim entendido como qualquer dia no qual haja expediente nos bancos comerciais na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e que não seja sábado ou domingo (“Dia Útil”)) subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia que não seja Dia Útil, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos em que os pagamentos sejam realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábado, domingo ou feriado nacional. (xix) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão utilizados para financiamento de projeto na Bacia do Parnaíba, incluindo os campos Gavião Real e Gavião Azul. (xx) Vencimento Antecipado. As obrigações decorrentes das Notas Comerciais terão o seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses a serem previstas nas cártulas das Notas Comerciais. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes à realização da Emissão e da Oferta, incluindo as cártulas das Notas Comerciais e o contrato de distribuição das Notas Comerciais; e (ii) contratar (a) Coordenador(es); e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão e a Oferta, incluindo Agente de Notas, Banco Mandatário, assessores legais e, caso necessário, outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso; como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes, conforme assinaturas no livro próprio. 7. Conselheiros Presentes: Roberto Viana Batista Júnior, Philip Yang, Pedro Barros Mercadante Oliva, Read Bryan Taylor, Winston Fristch e Marcelo Pechinho Hallack. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Roberto Viana Batista Júnior - Presidente; Sheila Gomes Ferreira Sansone- Secretária. \r\n\r\nId: 1307149"
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                "1307286": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 NIRE: 33300103911\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA \r\n\r\nJOÃO FORTES ENGENHARIA S/A, \r\n\r\nREALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\n1) DATA, HORA E LOCAL - No dia 02 de maio de 2012, às 10:00 horas, no Auditório Rio de Janeiro, localizado na Av. das Américas nº 500, Bloco 22, Entrada E, 3º andar, Sala 304, Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. 2) MESA - Presidente - O Sr. Francisco de Almeida e Silva, por indicação do Presidente do Conselheiro de Administração Antônio José de Almeida Carneiro. Secretária - Sra. Paula Ferraz Vianna. 3) CONVOCAÇÃO - Por Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico, nos dias 13, 20 e 24 de abril de 2012. 4) PRESENTES - Acionistas cujas assinaturas constam do \"Livro de Presença\", representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, além da Diretoria e dos Auditores Independentes. 5) ATA - Lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 6) ASSUNTOS DELIBERADOS E APROVADOS - A assembleia teve início com uma apresentação dos últimos lançamentos realizados pela João Fortes e das perspectivas da Companhia. Após essa apresentação, com base na Ordem do Dia, já do conhecimento dos presentes, através dos Editais publicados na forma da lei, a Assembleia conheceu e aprovou: I) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes e contas dos Administradores, em relação ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. II) Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício e de distribuição do dividendo mínimo obrigatório previsto para o dia 15/06/2012 - Foi aprovada a proposta de distribuição do dividendo mínimo obrigatório de 25%. O Presidente acrescentou ainda que a limitação da distribuição de dividendo mínimo obrigatório (25%) é uma das exigências feitas pelo BNDES no contrato de financiamento firmado para a construção do Shopping Park Europeu (cláusula 13ª do referido contrato). III) Eleição dos Membros do Conselho de Administração - Passou-se, então, à eleição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido eleitos os seguintes Conselheiros, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, a saber: Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 238.125-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 028.600.667-72, residente e domiciliado na Rua General Venâncio Flores 305/1002, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; Fernando Perrone, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade nº 2.048.837, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 191.062.347-20, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer nº. 159, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ; Francisco de Almeida e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade nº 04.770.277-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 697.330.407-97, residente e domiciliado, na Rua Cesário Alvim nº 74, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ; Luiz Serafim Spínola Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 2.081.890, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 093.068.627-68, residente e domiciliado Av. Horácio Lafer, nº 555, apto. 121, Bairro Itaimbibi, São Paulo, SP; João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n. 4.442.051, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n. 706.192.477-20, residente e domiciliado à Av. Vieira Souto n.º 620, Apt. 1201, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ; Cláudio Acyr Pinheiro Pereira, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 05638112-2 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 900.705.427-91, residente e domiciliado na Av. Eng. Martins Romeo n. 41, apto. 803 Ingá, Niterói, RJ e Bernardo Kruel De Souza Lima, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 135.894, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.523.997-42, domiciliado na Avenida Atlântica nº 1.130, 9º andar, parte, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. IV) Fixação da Remuneração dos Administradores - Foi aprovada a remuneração global dos administradores, para o período compreendido entre maio de 2012 e a próxima Assembleia Geral Ordinária (abril de 2013), no valor de até R$ 12.541.371,50 (doze milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), sendo (a) parte (no valor de até R$ 3.361.371,50) como remuneração fixa e (b) a diferença entre o valor pago a esse título e o montante global de R$ 12.541.371,50 ora aprovado, como remuneração variável (bonificação), subordinada ao atingimento de metas de desempenho a serem definidas pelo Conselho de Administração. Observado o limite acima aprovado, os valores individuais da remuneração serão definidos pelo Conselho de Administração. 7) ENCERRAMENTO - Lavratura e Leitura da Ata: O Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestou e, não havendo mais assuntos a tratar, foram encerrados os trabalhos. Foi, então, suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi achada conforme pelos presentes. Declaro que o presente é cópia autentica transcrito do livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2012. Francisco de Almeida e Silva - Presidente da Mesa. Paula Ferraz Vianna - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2322791 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307286"
                ],
                "1307230": [
                    "V - Ata",
                    "SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MFN° 14.143.116/0001-94 NlRE 33.3.0030145-3\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2012 Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2012, às 10 (dez) horas, na sede social da Companhia, na Rua Lauro MulIer, 116, 210 andar, Botafogo, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se todos os membros da Diretoria, a saber: Sergio Leal Campos, Renato Cassim Cavalini e Paulo Cesar Carvalho Garcia, todos eleitos pela Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 26.12.2011. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Sergio Leal Campos, que convidou a mim, Kelly Soto Perez Panisset, para secretariar a presente reunião. Iniciada a reunião, o Sr. Presidente declarou que ela tinha por finalidade deliberar sobre a abertura de uma filial da Companhia no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Colocada a matéria em discussão e votação, verificou-se a aprovação unânime dos Diretores para a abertura de uma filial no seguinte endereço: Rua Dr. Rubens Gomes Bueno, 00691, Várzea de Baixo, São Paulo - SP, CEP 04730-00. A matéria deverá ser submetida à Assembleia Geral a realizar-se nesta data, para aprovar a respectiva alteração estatutária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada pelos presentes. Confere com o original que se acha lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoriada Sigrna Mall Participações S.A: - Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012. Sergio Leal Campos - Diretor Presidente; Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SIGMA MALL PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2296897 e data de 28/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307230"
                ],
                "1307138": [
                    "V - Ata",
                    "ZEPPELIN SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 40.401.945/0001-30 - JUCERJA NIRE Nº 33.2.0923309-2\r\n\r\nAta da Reunião dos Sócios Quotistas: Data, Hora e Local: Aos dez de maio de dois mil e doze(10/05/2012), às 15(quinze)horas, na sede da sociedade, sito à Av. Ayrton Senna, nº2.541, Rua “E”, Hangar 26, Aeroporto de Jacarepaguá, Barra da Tijuca/RJ, CEP:22775-002. Composição da Mesa: João Américo de Miranda, brasileiro, natural do Est. do Rio de Janeiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da C.I.nº2.540, emitida em 10/10/1975, pelo CREA-RJ, C.I.nº153.995, emitida em 28/06/1972 pelo M. Aer. e CPF/MFnº330.376.207-49, tendo 40%(quarenta por cento) do capital social, como Presidente e, José Lourenço Américo de Miranda, brasileiro, natural do Est. do Rio de Janeiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, como Secretário. Convocação: Dispensada a convocação e considerada regular a reunião dos sócios nos termos do §2º do Art.1.072, do Código Civil Brasileiro, em face da presença da totalidade dos sócios quotistas. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a redução do capital social de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) para R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), por ser excessivo ao objeto da sociedade, com base no Inciso II, do Art.1.082, do Cód. Civil Brasileiro; e b) Aprovar a minuta da 8ª Alteração Contratual, que convalida a deliberação tomada nesta reunião, a qual será averbada concomitantemente no Registro Público de Empresas Mercantis (Art.1.084, §3º, do C.C.B). Deliberações Aprovadas “Por Unanimidade”: 1) A redução do capital social de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) para R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), tendo em vista ser excessivo em relação ao objeto da sociedade; e 2) A minuta da 8ª Alteração Contratual, a qual convalida as deliberações tomadas nesta reunião e sua averbação concomitante no Registro Público de Empresas Mercantis. Encerramento e Aprovação da Ata: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente Ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios, a qual será publicada para os fins de atendimento da legislação em vigor. RJ, 10 de maio de 2012. Presidente: João Américo de Miranda; Secretário: José Lourenço Américo de Miranda; Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\nId: 1307138"
                ],
                "1307172": [
                    "V - Ata",
                    "SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 09.266.129/0001-10 NIRE 33.3.0028477-0\r\n\r\nAta de RCA Realizada em 12/04/2012. Hora, data e local - Às 09h do dia 12/4/12, na sede social, à R. Francisco Sá, 23/807, Copacabana/RJ. Convocação e presença - Dispensada nos termos do art. 12 do Estatuto Social, face à presença da totalidade dos Conselheiros. Mesa - José Carlos Süssekind, Presidente e Guilherme Nogueira de Castro, Secretário. Ordem do dia e deliberações: Em AGO: Observados os impedimentos legais, com a presença da totalidade dos Conselheiros, foram tomadas as seguintes deliberações: (a) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas dos administradores, as demonstrações contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11; (b) Aprovar a proposta que será levada a apreciação da AGO a realizar-se em 24/4/12, sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/11 no montante de R$ 76.080.191,12 que serão destinados da seguinte forma: R$ 3.803.549,36 para a constituição de reserva legal, R$ 2.710.028,90 para reserva de investimentos, R$ 18.066.859,31 para a distribuição de dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício social findo em 31/12/11, aos srs. acionistas; (c) Aprovar a retenção de lucros da Cia no valor de R$ 51.490.549,11, dos quais R$ 51.499.753,55 referentes ao exercício social de 2011 e R$ 9.204,44 como ajuste negativo de exercícios anteriores, com a finalidade de garantir recursos para financiamento de expansão dos negócios e atendimento das obrigações contratuais das Concessionárias, bem como ratificar o orçamento anual do exercício, incluindo investimentos de capital e orçamento de despesas do exercício de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, a qual foi lida, aprovada e assinada. Assinaturas: José Carlos Süssekind, Guilherme Nogueira de Castro, Marcelo Antonio Carvalho Macedo, Mardonildo Oliveira Olimpio, Danyelle Pinheiro Rios, José Maria Bueno Carvalho, Francisco Ubiratan de Sousa. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 12/4/12. José Carlos Süssekind - Presidente; Guilherme Nogueira de Castro - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2322350 em 4/5/12.\r\n\r\nId: 1307172"
                ],
                "1307081": [
                    "V - Ata",
                    "CTX PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.601.322/0001-60 - NIRE 3330028691-8 \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EM 26 de ABRIL de 2012. Ata Sumária da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da CTX Participações S.A., realizada no dia 26 de abril de 2012, lavrada em forma de sumário, conforme parágrafo 1º do Art. 11 do Estatuto Social: 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 26 de abril de 2012, às 10:00h, à Praia de Botafogo n.º 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, endereço onde tem sede a Companhia. 2. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do parecer dos auditores independentes; (b) eleger os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes; e (c) fixar a remuneração dos administradores da Companhia; Assembleia Geral Extraordinária: (d) proposta de declaração de dividendos à conta de Reserva para Investimentos. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Presentes também o Diretor, o Sr. Rafael Cardoso Cordeiro, Diretor da Companhia, o Sr. John Alexander Harold Auton, representante dos Auditores Independentes e o Contador da Companhia, Sr. Ronaldo Francisco dos Santos (CRC-RJ 080719/O-1), em conformidade com o Estatuto Social. 4. MESA: Presidente, o Sr. José Augusto da Gama Figueira e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. 5. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, os acionistas presentes decidiram: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovar, por unanimidade, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes. O Presidente da Mesa Diretora informou que esses documentos encontravam-se sobre a mesa, já sendo de prévio conhecimento dos Senhores Acionistas, tendo sido divulgada a sua disponibilidade na sede da Companhia, conforme \"Aviso aos Acionistas\" publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nas edições dos dias 30 de março de 2012 (pág. 122), 2 de abril de 2012 (pág. 35) e 3 de abril de 2012 (pág. 35) e no Monitor Mercantil, nas edições dos dias 30 de Março de 2012 (pág. 9), 31 de Março, 1º e 2 de Abril de 2012 (pág. 7) e 3 de Abril de 2012 (pág. 7), documentos estes integralmente publicados nas respectivas edições do dia 10 de abril de 2012, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, páginas 6 a 22 e no Monitor Mercantil, páginas 11 a 25, em conformidade com o art. 133 da Lei n.º 6.404/76. Dispensada a leitura de tais documentos, por serem de pleno conhecimento dos Acionistas, foram eles submetidos à discussão e, em seguida, à votação, tendo sido os documentos, conforme já referido, aprovados por unanimidade. Adicionalmente, foi esclarecido que em conformidade com o Relatório da Administração constante das Demonstrações Financeiras de 31.12.2011, publicadas em 10.04.2012, não há resultado a destinar, tendo sido apurado prejuízo. b) Aprovar, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração para cumprirem o mandato de 01 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, a seguir identificados e qualificados: b.1) como Conselheiro efetivo o Sr. FERNANDO MAGALHÃES PORTELLA, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 10.377.977 expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 748.442.108-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano, na Cidade de São Paulo, SP, e, como seu suplente, o Sr. CARLOS JEREISSATI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 16.226.643-1, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 146.626.458-67, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano; b.2) como Conselheiro efetivo o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 16.226.645-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9 º andar, Jardim Paulistano e, como seu suplente, o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano; b.3) como Conselheiro efetivo, o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CRE-A/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira n.º 375, 9º andar e, como seu suplente, o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade n° M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno n° 8123, Bairro Cidade Jardim; b.4) como Conselheiro efetivo, o Sr. RICARDO COUTINHO DE SENA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade n° M-30.172, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 090.927.496-72, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno n° 8123, Bairro Cidade Jardim e, como seu suplente, o Sr. RAFAEL CARDOSO CORDEIRO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte/MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim; b.5) como Conselheiro efetivo, o Sr. FERNANDO ANTONIO PIMENTEL MELO, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº. 5880, expedida pela OAB/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 085.399.444-72, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller n.º 116, sala 2901, Botafogo, e como seu suplente o Sr. MARCIO DE ARAÚJO FARIA, brasileiro, separado, engenheiro elétrico, portador da carteira de identidade nº. 27.172-D expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 298.088.807-97, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) com endereço à Rua Lauro Muller n.º 116, sala 2901, Botafogo; b.6) como Conselheiro efetivo, o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador do passaporte português nº J745179, com validade até 04 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o n° 057.368.807-92, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301 e, como seu suplente o Sr. MIGUEL NUNO PIEDADE MOREIRA, português, casado, engenheiro mecânico, portador do passaporte português nº H264012, com validade até 4 de abril de 2015, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.727.468-66, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301; b.7) como Conselheiro efetivo, o Sr. ABÍLIO CESÁRIO LOPES MARTINS, português, casado, gestor de empresas, portador do passaporte português nº L919747, com validade até 30 de janeiro de 2017, inscrito no CPF/MF sob o nº 228.574.248-76, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301, CEP 22430-041; e para seu suplente o Sr. GONÇALO JORGE DE PIRES VENTURA E PINTO COELHO, português, casado, gestor, portador do passaporte português nº G823301, com validade até 19 de novembro de 2013, inscrito no CPF/MF sob o nº 234.787.768-21, residente e domiciliado na Cidade de Lisboa, Portugal, com endereço comercial na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Borges de Medeiros, 633, conjunto 301. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. c) Foi aprovada, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (d.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 1.049.500,00 (um milhão, quarenta e nove mil e quinhentos reais) e (d.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil e seiscentos reais), ficando a cargo do Conselho de Administração estabelecer os valores individuais de remuneração para Conselheiros e Diretores. Em Assembleia Geral Extraordinária: d) Aprovar, por unanimidade, a proposta de declaração de dividendos aos acionistas no valor total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) à conta da Reserva para Investimentos, conforme o disposto no parágrafo 2º do Artigo 31 do Estatuto Social da Companhia. Os dividendos serão pagos aos acionistas titulares de ações ordinárias, na proporção de suas respectivas participações societárias. Os dividendos deverão ser remunerados de acordo com os mesmos índices de correção usualmente utilizados pela Companhia, até o efetivo pagamento aos acionistas, e as ações passarão a ser qualificadas ex dividendos a partir de 15 de maio de 2012. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembléia, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, foi lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes que autorizaram sua publicação com omissão das assinaturas, na forma do art. 130, §2º da Lei n.º 6.404/76. 8. COMPONENTES DA MESA (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Luciene Sherique Antaki. 9. ACIONISTAS PRESENTES (assinaturas): AG Telecom Participações S.A., LF Tel S.A., Portugal Telecom Brasil S.A. e Fundação Atlântico de Seguridade Social, representando 100% do capital social com direito a voto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: CTX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 02/05/2012 e o registro sob o número 2321085 e data de 02/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307081"
                ],
                "1307180": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 27/02/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, n° 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do C.A. da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Ney Prado Junior; Secretário: Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. 4. Ordem do Dia: i) Aprovação do Orçamento da Cia. do ano de 2012; ii) Eleição do Sr. Osvaldo Sampaio de Souza Coelho como Diretor estatutário sem Designação Específica da Cia.; 5. Resoluções Aprovadas: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o presidente esclarecido aos conselheiros que a ata que se refere esta Reunião seria lavrada na forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. 5.1 Passada a deliberação do item i da ordem do dia o Conselho por unanimidade aprovou o orçamento do ano de 2012. 5.2. Passada a deliberação do item ii da ordem do dia o C.A. por unanimidade deliberou por eleger o Sr. OSVALDO SAMPAIO DE SOUZA COELHO, brasileiro, divorciado, administrador, CI nº 273997025 SSP/BA, CPF/MF nº 063.839.508-94, com endereço na Rua Professor Artur Ramos, 350 Apto. 1802F - Jardim Paulistano - SP - CEP: 01454-010, para ocupar a posição de Diretor sem designação Específica com mandato até dia 12/05/2012; 5.3. O Diretor ora eleito, presente à reunião, declarou não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer suas funções, especialmente aqueles previstos no §1º do Art. 147, da Lei n° 6.404/76, e fica investido em seu cargo mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia., nesta data. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. 7. Conselheiros Presentes: Ney Prado Junior, Bruno Padilha de Lima Costa, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu, Fábio Franchini e Marcelo de Andrade Casado. RJ, 27/02/2012. Ney Prado Junior - Presidente; Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu - Secretário. Ata Registrada em 07/05/2012 sob nº 00002322768. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Às 14h do dia 20/04/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, nº 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação: Realizada, em caráter de urgência, na forma do art. 12 do Estatuto Social da Cia., dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do C.A. da Cia.. 3. Presença: Presentes a totalidade dos conselheiros, todos por conferência telefônica. 4. Mesa: Presidente: Bruno Padilha de Lima Costa; Secretário: Fabio Franchini. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de Vice-Presidente do C.A., nos termos do art. 10, § 1º, do Estatuto Social da Cia.. 6. Deliberações: 1. Passando à deliberação da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos Conselheiros, eleger o Sr. Fábio Franchini como Vice-Presidente do C.A., cujo mandato terá duração até a AGO a realizar-se no dia 04/05/2012. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 20/04/2012. Bruno Padilha de Lima Costa - Presidente; Fabio Franchini - Secretário. Presentes: Fábio Franchini; Bruno Padilha de Lima Costa; Marcelo de Andrade Casado; Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. Ata Registrada em 08/05/2012 sob nº 00002323613. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ATA SUMÁRIA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2012. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: às 10:30h do dia 04/05/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, n° 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 nas edições dos dias 18, 19 e 20 dos jornais DOERJ e Valor Econômico. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Cia., relativos ao exercício social de 2011 foram publicados no dia 11/04/2011 nos jornais Valor Econômico e DOERJ. Presentes acionistas representando mais de 58% do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, a Sra. Bianca Macieira Mouta representante dos auditores independentes da Cia., os Diretores da Cia., Srs. Luis Eduardo Fischman, José Ricardo Brun Fausto e Bruno Padilha de Lima Costa e os Conselheiros Marcelo de Andrade Casado, Fabio Franchini, Bruno Padilha de Lima Costa e Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu. 3. Mesa: Presidente: Fábio Fanchini; Secretário: Bruno Padilha de Lima Costa. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31/12/2011; (iii) deliberar sobre a eleição de membros para compor o C.A. da Cia.; e (iv) deliberar sobre a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2012. 5. Deliberações: Foram abertos os trabalhos da Assembléia, os acionistas aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. O Sr. Presidente passou então à discussão e deliberação acerca do item (i) da ordem do dia, que trata do Relatório da Administração, das contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social de 2011, tendo indagado aos acionistas presentes se desejavam algum esclarecimento adicional do membro da administração da Cia., do Auditor Independente e do responsável pela controladoria da Cia. que estavam presentes. O Sr. Presidente submeteu à deliberação dos acionistas presentes o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social de 2011, tendo sido os mesmos aprovados, na íntegra e sem qualquer ressalva, por maioria de votos dos acionistas presentes. No que se refere ao item (ii) da ordem do dia, foi aprovado, por maioria de votos dos acionistas presentes que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31/12/2011 será destinado nos exatos termos da proposta da Administração da Cia., conforme abaixo: Lucro Líquido 2011: R$ 106.752.609,08; Prejuízos Acumulados: R$ 0,00; Reserva Legal: R$ 5.337.630,45; Dividendos Propostos: R$ 90.000.000,00; Reserva de Lucros: R$ 11.414.978,63. Em seguida, o Sr. Presidente passou à deliberação do item (iii) da ordem do dia, concernente a eleição de novos membros para compor o C.A. da Cia., tendo o Sr. Presidente informado aos acionistas presentes que não foi apresentado requerimento para adoção do processo de voto múltiplo, previsto no art. 141 da Lei nº 6.404/76. Colocada a matéria em votação, foi aprovado, por maioria dos votos, eleger os Srs. BRUNO PADILHA DE LIMA COSTA, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 10043974-4 IFP/RJ, CPF/MF nº 044.629.727-59, ambos residentes e domiciliados na cidade e Estado do RJ, com endereço comercial à Av. das Américas, nº 500, bloco 19, sala 301, CEP 22.640-100, como Conselheiro de Administração; LUIZ CARLOS ALMEIDA BRAGA NABUCO DE ABREU, brasileiro, casado, CI RG nº 3324441, CPF/MF nº 410.144.137-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na R. Maria Angélica nº 648, Jardim Botânico, como membro independente do Conselho de Administração; MARCELO DE ANDRADE CASADO, brasileiro, divorciado, corretor de seguros devidamente habilitado e registrado na SUSEP sob o nº 10.0474568, CI nº 3.809.493 SSP/PE e CPF/MF nº 697.421.544-49, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, na Av. 17 de Agosto, n° 2.483, apto. 3002-B, Ed. Margarida Pontes, bairro Casa Forte, CEP 52060-590, como Conselheiro de Administração; e FABIO FRANCHINI, brasileiro, casado, empresário, CI RG nº 12.178.334 - SSP/SP, CPF/MF nº 099.642.948-40, com endereço comercial na Rua Álvaro Alvim nº 1061, sala 4, Vila Paulicéia, São Bernardo do Campo/SP, como Conselheiro de Administração. Os membros do C.A. ora eleitos e os signatários do acordo de acionistas da Brasil Insurance presentes declararam que convocarão AGE para eleição do segundo membro independente do C.A. que ocupará a 5ª vaga de membro do C.A.. Os conselheiros ora eleitos deverão tomar posse mediante assinatura de termo de posse no prazo de até 30 dias a contar desta data e terão mandato de 1 ano a contar da data desta AGO. O Sr. Presidente passou ao item (iv) constante da ordem do dia, tendo sido aprovado por maioria, fixar a remuneração global dos Diretores e Administradores da Companhia no valor de R$ 7.781.897,00 sendo a remuneração individual da Diretoria da Companhia incluído plano de opção de no máximo R$ 2.883.741, e de no mínimo R$ 1.252.413 e de R$ 351.932,00 para o C.A., conforme proposta da administração. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os presentes. RJ, 04/05/2012. Fábio Fanchini - Presidente; Bruno Padilha de Lima Costa - Secretário. Ata Registrada em 09/05/2012 sob nº 00002324395. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra. ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE MAIO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Às 11:30h do dia 04/05/2012, na sede social da Cia., na Av. das Américas, n° 500, Bl. 19, Sl. 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do C.A. da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Bruno Padilha de Lima Costa; Secretário: Fabio Franchini. 4. Ordem do Dia: i) Eleição da Presidência ii) Vice-presidência do C.A.; iii) Eleição e Reeleição dos membros da Diretoria da Cia.. 5. Resoluções Aprovadas: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o presidente esclarecido aos conselheiros que a ata que se refere esta Reunião seria lavrada em forma de sumário, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. 5.1 Passando à deliberação do item i da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos Conselheiros, eleger o Sr. Bruno Padilha de Lima Costa como Presidente do Conselho cujo mandato terá duração de 1 ano a partir desta data, abstendo-se de votar o Conselheiro Bruno, que se declarou impedido em razão desta ordem do dia destinar-se a sua eleição como presidente do C.A.. 5.2 Passando à deliberação do item ii da ordem do dia, foi aprovado, pela unanimidade dos Conselheiros, eleger o Sr. Fábio Franchini como Vice-Presidente do C.A., cujo mandato terá duração de 1 ano a partir desta data, abstendo-se de votar o Conselheiro Fabio, que se declarou impedido em razão desta ordem do dia destinar-se a sua eleição como vice-presidente do C.A.. 5.3 Os membros do C.A. se comprometeram a convocar AGE para eleição do segundo membro independente do C.A. que preencherá a 5ª vaga de membro do C.A. da Cia.. 5.4 Passando a deliberação do item ii da ordem do dia o Conselho deliberou eleger o Sr. Antonio José Lemos Ramos, brasileiro, empresário, casado com comunhão parcial de bens, CI nº 25.072.000-0 SSP/SP e CPF/MF nº 248.664.858-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, na Rua Argentina nº 895, Jardim América, CEP 01436-010 para ocupar a posição de Diretor Presidente da Cia. com mandato de 1 ano a contar da presente data, em substituição ao Sr. Bruno Padilha de Lima Costa, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 10043974-4 IFP/RJ, CPF/MF nº 044.629.727-59, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 500, Bl. 19, Sl. 301, CEP 22640-100 que deixa, nesta data, de ocupar o seu cargo para ocupar o cargo de Presidente do Conselho, tendo em vista que o Estatuto Social da Cia. no seu Art. 10º § 3º não permite acúmulo dos cargos. Todos os membros do C.A. manifestaram o agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Cia. durante o tempo em que ocupou o cargo para o qual foi eleito. 5.5. Reeleger para o cargo de Diretor de Operações da Cia. o Sr. José Ricardo Brun Fausto, brasileiro, solteiro, economista, CI nº 21597-0 CORECON/RJ, CPF/MF nº 035.286.647-03, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 500, Bl. 19, Sl. 301, CEP 22640-100, com mandato de 1 ano a contar da presente data. 5.6 Reeleger para o cargo de Diretor Financeiro e de Controle e Diretor de Relação com Investidores da Cia. o Sr. Luis Eduardo Fischman, brasileiro, casado, administrador, CI n° 05360663-8 IFP/RJ, CPF/MF n° 836.903.287-72, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 500, Bl. 19, Sl. 301, CEP 22640-100, com mandato de 1 ano a contar da presente data. 5.7 Os Diretores ora eleitos e reeleitos, presentes à reunião, declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercerem suas funções, especialmente aqueles previstos no §1º do Art. 147, da Lei n° 6.404/76, e ficam investidos em seus cargos mediante assinatura dos termos de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Cia.. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião que depois de lida e aprovada será assinada pelos presentes. 7. Conselheiros Presentes: Bruno Padilha de Lima Costa, Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu, Fábio Franchini e Marcelo de Andrade Casado. RJ, 04/05/2012. Bruno Padilha de Lima Costa - Presidente; Fabio Franchini - Secretário; Luiz Carlos Almeida Braga Nabuco de Abreu; Fábio Franchini; Marcelo de Andrade Casado. Diretores Eleitos: Antonio José Lemos Ramos - Diretor Presidente; José Ricardo Brun Fausto - Diretor Operacional; Luis Eduardo Fischman - Diretor Financeiro e de Controle e Diretor de Relação com Investidores. Ata Registrada em 09/05/2012 sob nº 00002324454. Secretária Geral - Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1307180"
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Mesa: O Presidente do C.A. da Cia., Sr. Marcio R. Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John M. A. Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Orçamento e Plano de Trabalho 2012; (b) Aumentos de capital em sociedades controladas; (c) Aumento do limite do Seguro de administradores D&O (“D&O”); (d) Apreciar as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração e as Contas da Diretoria, bem como o Management Discussion & Analysis (“MD&A”), para o exercício findo em 31/12/2011; (e) Convocação e análise dos documentos societários necessários para a AGO/E, estimada a ocorrer até 30/04/2012, na forma da Lei nº 6.404/76; e (f) Assuntos de interesse geral da Cia. 6. Deliberações: Inicialmente, o Presidente do C.A. registrou que a reunião agendada para 26/01/2012 não foi realizada com a concordância de todos os membros do Colegiado. (a) O C.A., seguindo a recomendação do Comitê de Investimentos, decidiu por unanimidade de votos: (i) aprovar o Orçamento e Plano de Trabalho 2012 e (ii) adotar as medidas que garantam que a execução orçamentária seja realizada em conformidade com as disponibilidades de caixa da Cia.; (b) O Diretor Financeiro da HRTP, Sr. Lourenço Tigre prestou esclarecimentos sobre a proposta de aumento de capital nas controladas Air Amazônia Ltda. (“AA”) e IPEX - Integrated Petroleum Expertise Ltda. (“IPEX”) pela HRTP resultado de adiantamentos para futuros aumentos de capital (“AFAC”) ocorridas no decorrer do exercício. O C.A., por unanimidade de votos, decidiu: (i) aprovar o aumento de capital da subsidiária AA, no valor de R$ 8.000.000,00 pela HRTP, ficando a Diretoria autorizada a proceder às integralizações; (ii) aprovar o aumento de capital da subsidiária IPEX, no valor de R$ 6.400.000,00 a ser integralizado pela HRTP imediatamente através da contribuição dos adiantamentos para futuros aumentos de capital (“AFACs”) realizados em 2011; (c) Em 17/12/2011 foi renovada a apólice do Seguro de D&O (Directors & Officers) para o período 2011-2012 e o limite de indenização havia sido fixado em R$ 65.000.000,00. O Diretor Financeiro da HRTP, Sr. Lourenço Tigre prestou esclarecimentos sobre o aumento de atividades o que leva à conveniência de aumentar o limite de indenização aprovado pela Diretoria em reunião realizada em 30/01/2012 para R$ 130.000.000,00. O C.A. tomou conhecimento da matéria; (d) O C.A. examinou as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social de 2011, compreendendo o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações do resultado, do resultado abrangente, de mutações do patrimônio líquido, dos fluxos de caixa e do valor adicionado, complementadas por notas explicativas, bem como declaração nos termos dos incisos V e VI do § 1º do art. 25 da Instrução CVM nº 480 de 7/12/2009. Considerando o parecer dos auditores independentes, Ernst & Young Terco, emitido em 06/02/2012, a manifestação favorável da Diretoria em reunião realizada em 06/02/2012 e do Comitê de Auditoria da HRTP em reunião realizada em 13/02/2012, e ainda, diante dos esclarecimentos prestados pelos administradores nesta reunião do C.A., decidiu: (i) aprovar os referidos documentos e (b) recomendar a aprovação dos mesmos pela AGO da Cia.. Adicionalmente, o C.A. aprovou o MD&A referente ao exercício findo em 31/12/2011; (e) O Conselho decidiu aprovar a convocação de AGO/E da Cia. a ser realizada em 1ª convocação no dia 27/04/2012, às 11h e em 2ª convocação no dia 11/05/2012, às 11h, para debater a seguinte ordem do dia (“AGO/E 2012”): Em AGO: (i) Analisar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011; (ii) Deliberar sobre a destinação do prejuízo apurado no exercício social findo em 31/12/2011 para a conta dos prejuízos acumulados. Em AGE: (iii) Determinar o montante global da remuneração anual dos administradores da Cia.; (iv) Homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra ou subscrição de ações e bônus de subscrição, correspondentes à subscrição de 147.684 novas ações no valor total de R$ 46.655.909,16; (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição acima; (vi) Aprovar o desdobramento das ações da Cia. à razão de 1/50, a ser efetivado pela Cia. em 26/05/2012; (vii) Alterar o art. 6º, §§ 2º e 3º do Estatuto Social da Cia. para adaptá-los à nova redação do art. 59, §2º da Lei 6.404/1976 (“Lei das S.A.” ou “LSA”) conforme alterado pela lei nº 12.431/2011, bem como para aprimorar a redação do §3º; (viii) Alterar o art. 7º do Estatuto Social da Cia., a fim de aprimorar a redação do mesmo; (ix) Alterar o art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a retirar a obrigatoriedade do membro do C.A. da Cia. ser acionista, nos termos da nova redação do art. 146 da LSA, conforme alterado pela lei nº 12.431/2011; (x) Alterar o §1º do art. 17 do Estatuto Social da Cia., de forma a excluir da definição de conselheiro independente aqueles que forem eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do art. 141 da LSA; (xi) Alterar os arts. 33 e 34 do Estatuto Social da Cia., de forma a corrigir o nome do Comitê de Compliance e Risco, tornando claro que se trata de um único comitê; bem como para instituir que o Comitê de Auditoria terá funcionamento permanente; (xii) Alterar o art. 38, §2º, alínea “b”, a fim de aprimorar a sua redação; (xiii) Alterar o art. 41 do Estatuto Social, de forma a aprimorar a definição de “Acionista Adquirente”; (xiv) Alterar o art. 44 caput e §9º do Estatuto Social da Cia., de forma a substituir o uso da expressão “Acionista Adquirente” para “pessoa ou grupo de pessoas representando interesse comum” e corrigir a remissão constante do referido §9º, que se refere ao art. 44 e não ao art. 45; (xv) Alterar o art. 55, caput e § único do Estatuto Social da Cia., com o fim de atender à exigência realizada pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da recente alteração do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, aprovado em reunião do C.A. da própria BM&FBOVESPA; e (xvi) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Adicionalmente, o C.A. aprovou a Proposta da Administração e a Management Information Circular para AGO/E 2012, a serem disponibilizados aos acionistas conforme legislação brasileira e canadense. (f) Os Conselheiros Srs. Marcio R. Mello, Eduardo de F. Teixeira, Carlos T. de F. Gomes, Michael S. Vitton, Mathew T. Goldsmith, John A. Willott e William L. Fisher registraram o reconhecimento de todo o esforço e trabalho árduo realizado pelos Conselheiros Srs. John M. A. Forman e Antonio C.S. de Agostini, bem como da equipe da Gerência Jurídica, durante as negociações com as empresas Petra Energia e TNK-BP e os resultados obtidos. Os Conselheiros Srs. John M. A. Forman e Antonio C. S. de Agostini se abstiveram de votar. Por sugestão do Conselheiro John A. Willott o Colegiado fez uma avaliação do desempenho da Cia. no ano de 2011. O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello informou ao Colegiado que irá propor estratégia visando o desenvolvimento dos ativos da Namíbia. O C.A. decidiu convocar uma reunião do Colegiado a ser realizada no dia 26/03/2012, às 15h. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio R. Mello, John M. A. Forman, Eduardo de F. Teixeira, Carlos Thadeu de F. Gomes, Antonio C. S. de Agostini, Michael S. Vitton, Mathew T. Goldsmith, John A. Willott e William L. Fisher. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa e Presidente do C.A., John M. A. Forman - Secretário da Mesa e Membro do C.A.. JUCERJA nº 2303828 em 16/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRE-RATIFICAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 03/2012 REALIZADA EM 16/03/2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 16/03/2012, às 11h, na sede social da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”), na Av. Atlântica, 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar, parte, Copacabana, RJ. 2. Convocação: A convocação da reunião de 16/03/2012 foi realizada mediante correspondência subscrita pelo Presidente do Conselho de Administração (“C.A.”)da HRTP, enviada eletronicamente a todos os membros do C.A. da HRTP em 09/03/2012. 3. Presença: No dia 16/03/2012 estiveram presentes na sede da Cia. os Srs. Marcio R. Mello, John M. A. Forman, Antonio C. S. de Agostini e Carlos Thadeu de F. Gomes, e presentes, através de conferência telefônica, os Srs. Eduardo de F. Teixeira, John A. Willott, William L. Fisher, e Mathew T. Goldsmith. 4. Mesa: O Presidente do C.A. da Cia., Sr. Marcio R. Mello, assumiu a presidência dos trabalhos, tendo convidado o Sr. John M. A. Forman para secretariar a Reunião. 5. Ordem do Dia: (a) Aprovação dos termos mínimos da estratégia para o processo de Farm-Down de ativos da HRTP na Namíbia; (b) Assuntos de interesse geral da Cia.. 6. Deliberações: (a) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello apresentou a proposta dos termos mínimos da estratégia para o processo de Farm-Down de ativos da HRTP na Namíbia, o Colegiado decidiu, por unanimidade dos Conselheiros presentes: aprovar que a Diretoria da Cia., dê prosseguimento ao processo de Farm-Down dos ativos da HRTP na Namíbia, em conformidade com a proposta e documentos apresentados ao C.A., arquivados na sede da HRTP e com a informação de que a Cia. está estudando em conjunto com a Ernst & Young Terco as questões relacionadas à tributação, importante para a correta conclusão das negociações; (b.1) O C.A. foi informado pelos Conselheiros John M. A. Forman e Eduardo de F. Teixeira, integrantes da Administração da Cia. desde a sua criação que consideram ter sido um privilégio ter participado da implementação e desenvolvimento inicial da mesma, começando com o private placement inicial, passando pelo IPO realizado em 2010, ambos com sucesso, das buscas e negociações para obtenção de ativos de E&P e de sócios com o melhor perfil para cada uma das etapas vencidas, que consideram ter desempenhado suas responsabilidades a contento apresentaram suas renúncias ao cargo de membros do C.A., renúncias essas efetivas a partir da próxima AGO/E. Nos termos do Estatuto da Cia. permanecerão em seus cargos até a designação, pelos acionistas, de seus substitutos, o que ocorrerá em AGE futura. (b.2) O Presidente do C.A., Sr. Marcio R. Mello apresentou a proposta de Estrutura Organizacional para o Grupo HRT. O C.A. decidiu, por unanimidade: aprovar a indicação dos Srs. Milton R. Franke, brasileiro, casado, geólogo, C.I. 921.706, IIPM-BA, CPF/MF 018.449.977-15, residente e domiciliado nesta Cidade, com escritório na Av. Atlântica, 1.330, 10º andar, Copacabana, para o cargo de Diretor; Sr. Nilo C. de A. Filho, brasileiro, casado, geólogo, C.I. 1002500237, SSP/RS, CPF 160.656.460-91, nesta Cidade, com escritório na Av. Atlântica, 1.330, 7º andar, Copacabana, para o cargo de Diretor; e Sra. Maria E. de Azevedo, brasileira, separada judicialmente, administradora, C.I. 136.782-SSP/DF, e CPF 023.574.611-87, residente e domiciliada nesta Cidade, com escritório na Av. Atlântica, 1.330, 4º andar, Copacabana, para o cargo de Diretora, para ocuparem, respectivamente, os cargos de Diretor de Subsidiárias, Diretor Técnico e Diretora de Administração Corporativa, na forma da proposta apresentada pela Diretoria da HRTP que permanecerá arquivada na sede da Cia.. Os mandatos dos Diretores ora eleitos expirarão em 13/05/2013, em conjunto com os demais Diretores da Cia.. O Conselheiro Michael S. Vitton não compareceu à presente reunião mas mandou voto por escrito aprovando a matéria. Dessa forma, a atual Diretoria da HRTP passa a ter a seguinte composição: (i) Sr. Marcio R. Mello, brasileiro, casado, geólogo, C.I. 2.225-D, CREA-DF e CPF/MF 146.282.101-44, residente e domiciliado nesta Cidade, com escritório na Av. Atlântica, 1.330, 10º andar, Copacabana, no cargo de Diretor Presidente; (ii) Sr. Francisco L. F. Bastos-Tigre, brasileiro, casado, economista, C.I. 37.524.437-2, SSP/SP, e CPF/MF 028.464.107-39, residente e domiciliado nesta Cidade, na Av. Atlântica, 1.330, 10º andar, Copacabana, no cargo de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores; (iii) Milton R. Franke; (iv) Sr. Nilo C. de A. Filho, e (v) Sra. Maria E. de Azevedo, acima qualificados. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada. Assinaturas: Srs. Marcio R. Mello, John M. A. Forman, Eduardo de F. Teixeira, Carlos Thadeu de F. Gomes, Antonio C. S. de Agostini, Michael S. Vitton, Mathew T. Goldsmith, John A. Willott e William L. Fisher. Marcio R. Mello - Presidente da Mesa e Presidente do C.A., John M. A. Forman - Secretário da Mesa e Membro do C.A.. JUCERJA nº 2312762 em 10/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1306917"
                ],
                "1307132": [
                    "V - Ata",
                    "CIEMPA - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.036.468/0001-95 - NIRE 3330007068-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 26 de abril de 2012 (Cf. Lei nº 6.404/76, art. 130, § 1º). HORA E LOCAL - 18 horas, sede social, Rua da Assembleia 92, grupo 901, parte, nesta cidade. PRESENÇAS - Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA - Carlos Ivan da Silva Leal - Presidente, Carmen Simonsen Leal - Secretária. DOCUMENTOS - Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2011, cujas cópias autenticadas integram e complementam a presente. DELIBERAÇÕES - Por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos: a) aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras, bem como todos os demais atos e contas relativos ao mencionado exercício; b) aumentar o capital social para R$ 12.619.728,87 (doze milhões e seiscentos e dezenove mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) com a utilização de todo o saldo da conta de Adiantamento para Aumento de Capital no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais); c) reduzir o capital social para R$ 12.039.728,87 (doze milhões e trinta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), com absorção do valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) do saldo da conta de “Prejuízos Acumulados” d) levar o prejuízo do exercício findo, no montante de R$ 121.610,93 (cento e vinte e um mil e seiscentos e dez reais e noventa e três centavos), a débito da conta “Prejuízos Acumulados”, permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 1.707.065,06 (hum milhão e setecentos e sete mil e sessenta e cinco reais e seis centavos) já considerada a absorção de prejuízos na conta do capital social; e) reeleger Diretores Superintendentes os Srs. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal e Carlos Ivan Simonsen Leal, brasileiros, casados, o primeiro natural de Barbacena - MG., advogado, portador da carteira de identidade 00590091, expedida pela OAB-RJ. em 22 dez.2008, inscrito no CPF-MF sob número 006.410.307-20, domiciliado nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, a segunda natural desta cidade, empresária, portadora da carteira de identidade 00717021-0, expedida pelo IFP em 04 out.1990, inscrita no CPF-MF sob número 024.088.227-00, domiciliada nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, e o terceiro natural desta cidade, engenheiro, portador da carteira de identidade 47.221-D, expedida pelo CREA-RJ. em 11 jun.2008, inscrito no CPF-MF sob número 441.982.057-87, domiciliado nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, todos já anteriormente qualificados nas atas das AGO de 30.04.68 e de 30.03.70, bem como na ata da AGO/AGEx. 30.04.81, JUCERJA - 12.647, 36.595 e 84.432, 21.06.68, 13.08.70 e 30.06.81, ficando todos desde já investidos em seus cargos, sendo dispensada a assinatura do Termo de Posse; f) fixar os honorários da Diretoria no total máximo mensal de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), englobadamente, com efeito, a partir de 1º de maio de 2012, verba que será distribuída entre os Diretores, conforme critério da Diretoria: g) dispensar a eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme Estatuto Social (AGEx. 10.02.78, JUCERJA - 42.002, 13.04.78, art. 13); h) manter a redação do artigo 5º do Estatuto Social a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 12.039.728,87 (doze milhões e trinta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos) dividido em 11.656.261 (onze milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentas e sessenta e uma) ações ordinárias nominativas, no valor nominal de R$ 1,032898 cada uma”; i) autorizar seja promovida a exclusão dos grupos 1101, 1102 e 1103 da Rua da Assembleia 92, nesta cidade, nos documentos fiscais, contábeis e administrativos da empresa, tendo em vista que a empresa não mais detêm sua propriedade. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Ass. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal, Carlos Ivan Simonsen Leal e Laura Simonsen Leal. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ciempa - Companhia de Empreendimentos e Participações. Certifico o deferimento em 03/05/2012 e o registro sob número 00002321743 e data de 03/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307132"
                ],
                "1307065": [
                    "V - Ata",
                    "ALIUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPj/MF N° 02.783.425/0001-40 - NIRE 333.0027644-1\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e extraordinária REALIZADA EM 09/04/2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Às 11:30h do dia 09 (nove) de abril de 2012, na sede social da Companhia, na Av. Rio Branco 110 - 38o andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. QUORUM: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei n.º 6.404/76. III. MESA: Presidente, o Sr. Pedro Jereissati e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. IV. ORDEM DO DIA: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos Administradores da Companhia, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31.12.2011; (b) Remuneração Anual da Administração da Companhia; (c) Eleição de Membros para o Conselho de Administração. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (a) Alteração no artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES: Em sede de Assembleia Geral Ordinária Iniciada a Assembleia, quanto ao item (a) da Ordem do Dia, foi informado pelo Presidente da Mesa que se achava sobre a mesa as Demonstrações Contábeis da Companhia. Dispensada a leitura do referido documento, por ser do pleno conhecimento dos acionistas, foi ele submetido à discussão, tendo sido aprovado pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Com relação ao item (b) da Ordem do Dia, foi aprovada, por unanimidade, a remuneração anual da Administração da Companhia, que ficou ajustada da seguinte maneira: (b.i) para o Conselho de Administração o valor de verba global anual de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e (b.ii) para a Diretoria da Companhia o valor da verba global de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Tais importâncias não compreendem eventuais valores pagos a título de benefícios, verbas de representação ou participação nos lucros. Passando ao item (c) da Ordem do Dia, foram eleitos para integrar o Conselho de Administração da Companhia, com mandato de 3 (três) anos, os seguintes membros: (c.1) o Sr. OTÁVIO MARQUES DE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 13.088, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 129.364.566-49, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço à Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, n.º 375, 9º andar; (c.2) o Sr. RENATO TORRES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro de minas, portador da carteira de identidade n° M-1.727.787, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n° 502.153.966-34, residente e domiciliado na cidade Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Av. do Contorno n° 8123, Bairro Cidade Jardim; (c.3) o Sr. PEDRO JEREISSATI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 16.226.645-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 273.475.308-14, residente e domiciliado em São Paulo (SP), com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano; e (c.4) o Sr. ALEXANDRE JEREISSATI LEGEY, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano. Os novos membros eleitos para o Conselho declararam não estarem incursos em nenhum dos crimes que possam privá-los do exercício da função e prestaram a declaração de que trata o §4° do artigo 147 da Lei n° 6.404/76. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária Os Acionistas aprovaram, por unanimidade, a alteração do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia para adequá-lo ao disposto na Lei 12.431/2011, que alterou o artigo 146 da Lei das S.A., desobrigando os membros do Conselho de Administração de serem acionistas das sociedades anônimas. Dessa forma, referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 12 O Conselho de Administração será composto de até 4 (quatro) membros, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição.\" Ficou também autorizada a publicação da presente ata sob a forma de sumário e com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos dos §§ 1° e 2° do Artigo 130 da Lei n° 6.404/76. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) Privatinvest Participações S/A; Otávio Marques de Azevedo; Renato Torres de Faria; Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey. A presente é cópia fiel da Ata Sumária da Assembleia Geral Ordinária da ALIUM PARTICIPAÇÕES S/A, realizada em 29/04/2011, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012. José Augusto da Gama Figueira Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Alium Participações S.A. Certifico o deferimento em 24/04/2012 e o registro sob o número 2318620 e data de 24/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307065"
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                "1307129": [
                    "V - Ata",
                    "INVERSAN S.A. PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.476/0001-18 - NIRE 3330009831-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 26 de abril de 2012 (Cf. Lei nº 6.404/76, art. 130, § 1º). HORA E LOCAL - 17 horas, sede social, Rua da Assembleia 92, 8º andar, nesta cidade. PRESENÇAS - Totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA - Carlos Ivan da Silva Leal - Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal - Secretário. DOCUMENTOS - Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2012, cujas cópias autenticadas integram e complementam a presente, dispensada a respectiva publicação nos termos do caput do art. 294 da Lei nº 6.404, de 15 dez.76, com a alteração introduzida pela Lei nº 9.457, de 05 mai.97 e a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 10.303, de 31 out.2001. DELIBERAÇÕES - Por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos: a) aprovar, sem restrições, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações financeiras, bem como todos os demais atos e contas relativos ao mencionado exercício; b) aumentar o capital social para R$ 3.995.904,00 (três milhões e novecentos e noventa e cinco mil e novecentos e quatro reais) com a utilização de todo o saldo da conta de Adiantamento para Aumento de Capital no valor de R$ 1.540.000,00 (hum milhão e quinhentos e quarenta mil reais); c) reduzir o capital social para R$ 2.455.904,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e quatro reais), com absorção do valor de R$ 1.540.000,00 (hum milhão e quinhentos e quarenta mil reais) do saldo da conta de “Prejuízos Acumulados” d) levar o prejuízo do exercício findo, no montante de R$ 868.768,97 (oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), a débito da conta “Prejuízos Acumulados”, permanecendo nesta conta o prejuízo acumulado de R$ 1.994.667,90 (hum milhão e novecentos e noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) já considerada a absorção de prejuízos na conta do capital social; f) reeleger Diretores Superintendentes os Srs. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal e Carlos Ivan Simonsen Leal, brasileiros, casados, o primeiro natural de Barbacena - MG., advogado, portador da carteira de identidade 00590091, expedida pela OAB-RJ. em 22 dez.2008, inscrito no CPF-MF sob número 006.410.307-20, domiciliado nesta cidade onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, a segunda natural desta cidade, empresária, portadora da carteira de identidade 00717021-0, expedida pelo IFP em 04 out.1990, inscrita no CPF-MF sob número 024.088.227-00, domiciliada nesta cidade, onde reside à Rua Paissandu 7, apartamento 301, e o terceiro natural desta cidade, engenheiro, portador da carteira de identidade 47.221-D, expedida pelo CREA-RJ., em 11 jun.2008, inscrito no CPF-MF sob número 441.982.057-87, domiciliado nesta cidade, onde reside à Praia do Flamengo 268, apartamento 1002, todos já anteriormente qualificados nas atas das AGO 30.04.69 e da AGO/AGEx. 30.04.81, JUCERJA - 26.484 e 84.407, 29.08.69 e 30.06.81, ficando todos desde já investidos em seus cargos; g) fixar os honorários da Diretoria no total máximo mensal de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), englobadamente, com efeito, a partir de 1º de maio de 2012, verba que será distribuída entre os Diretores, conforme critério da Diretoria; h) dispensar a eleição dos membros do Conselho Fiscal, conforme Estatuto Social (AGEx. de 10.02.78, JUCERJA - 41.916, 13.04.78, art.13); i) dar ao artigo 5º do Estatuto Social a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é R$ 2.455.904,00 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e quatro reais), dividido em 2.455.904 (dois milhões e quatrocentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e quatro ações) ordinárias nominativas, do valor nominal de R$ 1,04 (hum real e quatro centavos) cada uma.” Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Ass. Carlos Ivan da Silva Leal, Carmen Simonsen Leal, Carlos Ivan Simonsen Leal e Laura Simonsen Leal. . Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Inversan S.A. - Planejamento, Administração e Participações. Certifico o deferimento em 03/05/2012 e o registro sob número 00002321736 e data de 03/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1307129"
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                "1307067": [
                    "V - Ata",
                    "PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ n° 03.587.889/0001-43 - NIRE 33300264205\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Realizada em 09 de Abril de 2012. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2012, às 17:30h, na sede social da Companhia, sito à Av. Rio Branco, 110 - 38º andar (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. MESA: Assumiu a Presidência da Mesa o Conselheiro Sr. Otavio Marques de Azevedo, que convidou para secretariá-lo o Sr. José Augusto da Gama Figueira. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada, pela presença da totalidade dos Conselheiros em exercício. IV. ORDEM DO DIA: (i) Eleição do Presidente e o Vice- Presidente do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia, para mandato de 3 (três) anos. V. DELIBERAÇÕES: Os Conselheiros, por unanimidade, aprovaram: (i) a recondução do Conselheiro Otávio Marques de Azevedo para exercer a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia e do Conselheiro Pedro Jereissati para exercer a função de Vice Presidente do referido órgão; (ii) a eleição dos membros para integrar a Diretoria da Companhia, nominados e qualificados como se segue, para cumprir mandato de 3 (três) anos, até a reunião do Conselho de Administração que suceder a Assembleia Geral Ordinária de 2015: (ii.1) Alexandre Jereissati Legey, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.545.462-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 954.529.077-34, residente e domiciliado em São Paulo (SP) com endereço comercial na Rua Angelina Maffei Vita, nº. 200, 9º andar, Jardim Paulistano, como Diretor Econômico-Financeiro; e (ii.2) Rafael Cardoso Cordeiro, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº M-9.165.153 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 037.496.966-32, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial à Avenida do Contorno, 8123 - Cidade Jardim, como Diretor de Operações. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. (a.a) Otávio Marques de Azevedo (Presidente da Mesa), Pedro Jereissati, Alexandre Jereissati Legey e Renato Torres de Faria (Conselheiros). A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de Abril de 2012. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: PRIVATINVEST PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 07/05/2012 e o registro sob o número 2322997 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307067"
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                "1307076": [
                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Subsidiária integral da Telemar Participações S.A.)\r\n\r\nCNPJ nº 12.493.925/0001-09\r\n\r\nNIRE 33.300.294.937\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012. I. DATA, HORÁRIO E LOCAL: aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2012, às 15h00 (quinze horas), na sede social da Valverde Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040 (\"Companhia\"). II. CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação, em virtude da presença de sua única acionista, nos termos do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). III. PRESENÇA: presente a única acionista da Companhia, Telemar Participações S.A., representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica pela assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas em Assembleias Gerais da Companhia. Presentes também o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Sr. Otávio Ramos Pereira e do Contador da Companhia, Sr. Ronaldo Francisco dos Santos (CRC-RJ 080719/O-1). IV. MESA: Presidente: Sr. José Augusto da Gama Figueira; Secretária: Sra. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. V. ORDEM DO DIA: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2011. VI. DELIBERAÇÕES: Examinada a matéria constante da ordem do dia, a única acionista aprovou: O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011, documentos estes publicados nos seguintes jornais: (i) Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, na edição do dia 16/04/2012, página 10 a 12 e (ii) Diário Comercial, na edição dos dias 14, 15 e 16/04/2012, página 7 a 8. Ficou registrado que, conforme proposta da administração, foi aprovada a absorção integral do prejuízo do exercício, no valor de R$ 16.065.814,29 (dezesseis milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e nove centavos), pelas reservas de capital da Companhia, na forma do Artigo 200, inciso I, da Lei nº 6.404/76. VII. ENCERRAMENTO E LAVRATURA E LEITURA DA ATA: nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após a reabertura da sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. VIII. COMPONENTES DA MESA (ASSINATURAS): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. IX. ACIONISTA PRESENTE (ASSINATURA): Telemar Participações S.A., representando 100% do capital social da companhia. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ana Carolina R. M. da Motta - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Valverde Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2322712 e data de 04/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307076"
                ],
                "1307099": [
                    "V - Ata",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 33.3.0026237-7\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012, ÀS 14:00 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Embratel Participações S/A. Certifico que o presente foi Arquivado sob o nº 2322715 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1307099"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1302971": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A\r\n\r\nCNPJ nº. 30.094.114/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Prévia e de Instalação, emitida em 09 de setembro de 2011 com validade até 09 de novembro de 2017, para realizar construção de um prédio de 03 pavimentos com 1.804,77m² de área total construída no seguinte local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 37, Centro, Queimados - RJ.\r\n\r\nId: 1302971"
                        ],
                        "1307177": [
                            "V - Ata",
                            "COI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 13.493.904/0001-48 - NIRE Nº 33.3.0029775-8\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Convocação - Na forma prevista no artigo 18 do Estatuto Social, convocamos os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral a realizar-se às 19hs do dia 30/04/2012, na sede social, nesta Capital, na Av. das Américas, 6.205, Loja E, salas 208 e 302, na Barra da Tijuca, para: a. Examinar e deliberar sobre o Balanço de 31/12/2011; b. Definir sobre a destinação do resultado do exercício ; c. Deliberar sobre o funcionamento do Conselho Fiscal em 2012 e, se positivo, eleger os seus membros; d. Fixar os vencimentos dos administradores para 2012; e, e. Outros assuntos de interesse da sociedade. Comunicamos também aos Senhores Acionistas que, na forma do art. 133 da Lei 6.404/76, acham-se à sua disposição, para exame, na sede da sociedade, as demonstrações financeiras de 2011. Antecipadamente, agradecemos o comparecimento de todos. RJ, 30/03/2012. Nelson Luiz Sperle Teich - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1307177"
                        ],
                        "1306762": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIPEL DE PÁDUA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.618.805/0001-91\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCIPEL DE PÁDUA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019566, com validade até 09 de maio de 2017, que autoriza a captação de água bruta no Ribeirão do Bonito com a finalidade de uso industrial (produção de papel), e o lançamento de efluentes tratados no mesmo rio, na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul - RH IX.\r\n\r\nCAPTAÇÃO: Corpo Hídrico: Ribeirão do Bonito; Vazão máxima de captação: 30,00 m³/h; Vazão média: 24,78 m³/h; Volume mensal: 15.611,40 m³; Tempo: 21 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21º 30' 58,00'' S e Long. 42º 11' 13,40'' O.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/100607/2003).\r\n\r\nId: 1306762"
                        ],
                        "1304893": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO TECHINT - ANDRADE GUTIERREZ (TE-AG)\r\n\r\nCNPJ: 11.663.724/0001-31\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO TECHINT - ANDRADE GUTIERREZ (TE-AG) torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019554, com validade até 04 de maio de 2016, para operar o Canteiro de Obras destinado à fase de construção e montagem da Unidade de Coqueamento Retardado (UCR - U 2200) e do Pátio de Manuseio e Armazenamento de Coque (U 6821) do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DEC. FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS SAMBAETIBA, CANTEIRO DE OBRAS - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n. E-07/502685/2011)\r\n\r\nId: 1304893"
                        ],
                        "1305601": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA MADEL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.439.632/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA MADEL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019576, com validade até 09 de maio de 2017, para implantação de um condomínio residencial multifamiliar, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, que será constituído de 928 (novecentos e vinte e oito) unidades habitacionais, distribuídas em 29 (vinte e nove) blocos, pertencentes ao Programa Minha Casa, Minha Vida, em uma área edificada de 44.585,76 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 202514 m E e 7652362 m N, na FAZENDA SANTA MÔNICA, CHÁCARA A-1, LOTEAMENTO BOA FORTUNA - BOA FORTUNA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/507508/2010) \r\n\r\nId: 1305601"
                        ],
                        "1305415": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VEREDASGAS AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.627.035/0001-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVEREDASGAS AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019562, com validade até 07 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA BERNARDO DE FIGUEIREDO, 16, PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/203865/2002.)\r\n\r\nId: 1305415"
                        ],
                        "1301779": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO VIA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.078.304/0001-98\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO VIA IGUAÇU LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019469, com validade até 27 de abril de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA DEPUTADO DARCILIO AYRES RAUNHETTI, 560, LOTES 1,2,3 E 4 (ANTIGA ESTRADA IGUAÇU - CAIOABA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n. E-07/502617/2010) \r\n\r\nId: 1301779"
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                        "1303249": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.614.346/0003-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARARA FLUMINENSE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019512, com validade até 02 de maio de 2014, para realizar obras de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo troca de tanques, na RUA BRUNO DE AZEVEDO, 12 - PARQUE TAMANDARÉ, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n. E-07/201647/2007) \r\n\r\nId: 1303249"
                        ],
                        "1303647": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCNPJ: 42.515.882/0003-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019527, com validade até 04 de maio de 2015, para realizar obra destinada à abertura e pavimentação de via de acesso interno, com supressão vegetal de 1,8 ha de vegetação nativa, na AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, 500/200 - BRISAMAR, município de ITAGUAÍ. (Processo n. E-07/501679/2011) \r\n\r\nId: 1303647"
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                        "1307217": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GÁS VERDE S/A\r\n\r\nCPNJ: 11.131.464/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nGÁS VERDE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB001510 que altera a atividade licenciada pela LI Nº IN015860 para: Implantar sistema de separação, purificação e transporte de biogás além de adequação do traçado do duto, visando supressão vegetal de uma área de 0,17 ha. Processo E-07/503166/2010.\r\n\r\nId: 1307217"
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                        "1299380": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA ALVES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 68.706.530/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ALVES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN019419, com validade até 24 de abril de 2017, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA PRESIDENTE LINCOLN, 1060 - JARDIM MERITI, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/204546/2006) \r\n\r\nId: 1299380"
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                        "1304878": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IQAG ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.308.585/0002-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIQAG ARMAZÉNS GERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019544, com validade até 07 de maio de 2016, para realizar as atividades de recebimento, armazenamento e expedição de produtos químicos (hidrocarbonetos, solventes oxigenados, óleos de processos, parafinas e ceras, especialidades químicas e polímeros), na RUA LUIZ DE CAMÕES, 26, PARTE - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/507563/2010) \r\n\r\nId: 1304878"
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                        "1305358": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO DE SERVIÇOS VIA DUTRA 1 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.010.834/0001-39\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇOS VIA DUTRA 1 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019559, com validade até 07 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, incluindo os serviços de lavagem de veículos e troca de óleo, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 17500, JARDIM DA POSSE, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n°: E-07/504030/2010).\r\n\r\nId: 1305358"
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                        "1303386": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AIR BP BRASIL S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.454.790/0014-50\r\n\r\nAIR BP BRASIL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019539, com validade até 03 de maio de 2016, para operar Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA) no Aeroporto de Jacarepaguá, onde serão armazenados gasolina de aviação (AVGAS) e querosene de aviação (JET-A1) em dois tanques horizontais aéreos, com capacidade de 20 m³ e 50 m³, na AVENIDA AYRTON SENNA, 2541, AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/201722/2005) \r\n\r\nId: 1303386"
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                        "1302797": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 00.368.341/0001-14\r\n\r\nPLENAPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019549, com validade até 04 de maio de 2017, para operar usina de asfalto a frio a partir de agregados de minerais e ligante betuminoso com produção anual estimada em 13.200 m³/ano, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 198, KM 270 - MONTE CRISTO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/201460/2008) \r\n\r\nId: 1302797"
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                        "1285999": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DDTEL - DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.316.263/0001-23\r\n\r\nDDTEL - DEDETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019308, com validade até 30 de março de 2016, para realizar a atividade de controle e combate a insetos e roedores nocivos, na RUA RUBENS SIMÕES, 43, - SANTO AGOSTINHO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/504665/2010) \r\n\r\nId: 1285999"
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                        "1299451": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J. ALVES LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.764.518/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ. ALVES LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019436, com validade até 25 de abril de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de ácido alquilbenzeno, soda cáustica, biodiesel B100 e produtos perigosos da classe de risco 3 (líquido inflamável), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/511854/2011) \r\n\r\nId: 1299451"
                        ],
                        "1268892": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n01.616.171/0001-02\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019051, com validade até 01 de março de 2015, para implantação de projeto de ordenamento e urbanização do trecho n.29 do Plano de Intervenção na Orla Municipal, com a construção de quatorze quiosques germinados 2 a 2, um posto de atendimento a turistas e dois banheiros públicos, totalizando 1.808,4m² de intervenção bem como recuperação ambiental de 1.881,9m² de área de restinga., na PRAIA DA TARTARUGA, S/N, - CENTRO, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n°: E-07/505387/2010).\r\n\r\nId: 1268892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1305715": [
                            "V - Convocação",
                            "PACE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.181.649/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios quotistas PAULO RAPHAEL, identidade RG 35.606 OAB/RJ e CPF 015.950.917-35; ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, identidade RG 5.255.783-0 CRM/RJ; CESAR BOTELHO VALENTIM, identidade RG 05.422.580-0 e CPF 706.161.247-91 e CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIM, identidade 07.347.153-4 IFP/RJ e CPF 886.372.127-00 a comparecerem em assembleia de quotistas a ser realizada no dia 25 de Maio de 2.012, na sede social da empresa na Rua Aurea Fonseca de Jesus, 361- Parte , Bairro Califórnia, Nova Iguaçu - RJ, em primeira convocação para 10:00 horas com a totalidade dos sócios que integram o capital social e em segunda para 11,00 horas com qualquer quorum para deliberar sobre a seguinte ordem do dia; a saber:\r\n\r\na)- alteração da cláusula da “ gerência e administração da sociedade”\r\n\r\nb)- Contratação de empresa de auditoria independente para examinar as movimentações financeiras da sociedade Pace Empreendimentos Ltda, especialmente junto a instituições bancárias onde a mesma mantém conta(s) ativas;\r\n\r\nc)-Assuntos gerais.\r\n\r\nFicam os sócios convocados cientes que em eventual impedimento poderão se fazer representar através de procuração especifica, com poderes de deliberação e voto, procuração essa por instrumento particular com firma reconhecida por autenticidade.\r\n\r\nNova Iguaçú, 09 de Maio de 2.012\r\n\r\nCelso Barroso Valentim\r\n\r\nSócio administrador\r\n\r\nId: 1305715"
                        ],
                        "1306348": [
                            "V - Ata",
                            "SONANGOL STARFISH OIL & GAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 03.347.723/0001-50 - NIRE n° 33.3.0026681-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Sonangol Starfish Oil & Gas S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 21 de maio de 2012, às 12:00 horas, em sua sede social, na Avenida Rio Branco nº 115, 21º andar, Centro, cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Deliberar e aprovar o aumento do capital social da Companhia em até R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais), seja através (i) da conversão de créditos detidos pela acionista Sonangol P&P contra a Companhia, seja através (ii) do ingresso de novos aportes a título de investimento, conforme a melhor eficiência fiscal para a Companhia e seus acionistas; (ii) Deliberar e aprovar a concessão de autorização pela Assembleia Geral Extraordinária para que o Conselho de Administração delibere e aprove os aumentos de capital social da Companhia que se fizerem necessários, ainda que em bens ou direitos, em exceção à restrição prevista no Artigo 13, inciso IV do Estatuto Social da Companhia, independentemente do limite do capital autorizado, e desde que na medida suficiente para atender à exigência formulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e (iii) Outros assuntos de interesse social. Aos acionistas que se fizeram representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, e nos termos do Artigo 11 do Estatuto Social, para comprovação da legitimidade da representação exercida. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Sebastião Marcolino Bento Lourenço, Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1306348"
                        ],
                        "1306101": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA S/A\r\n\r\nCNPJ. 01.933.257/0001-69\r\n\r\nAVISO: Informamos pela presente, nos termos do estatuto social vigente e legislação subsidiária, que se encontra a disposição dos interessados, na secretaria da sociedade à Rua do Rosário, 103- 5º Andar, o Balanço, os demonstrativos financeiros e demais registros relativos ao exercício findo de 31/12/2011. Rio de Janeiro, 14 de Maio de 2012.\r\n\r\nId: 1306101"
                        ],
                        "1307108": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SELLING CORRETAGEM IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 72.200.728/0001-78\r\n\r\nConcessão de licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/000116/2011, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº 105/2011, com validade até 26 de Maio de 2013.\r\n\r\nId: 1307108"
                        ],
                        "1307114": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SELLING CORRETAGEM IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 72.200.728/0001-78\r\n\r\nConcessão de licença\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do Processo nº 250/001621/2011, a Licença Ambiental Municipal de Instalação nº 005/2012, com validade até 17 de Janeiro 2014.\r\n\r\nId: 1307114"
                        ],
                        "1305291": [
                            "V - Convocação",
                            "PROCORDIS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.079.479/0001-64\r\n\r\nConvocação. Ficam pelo presente edital, convocados os acionistas para a AGO a realizar-se na sede da Cia. à Rua Dr. Mario Viana, 446, Niterói/ RJ, no dia 21/05/2012, 2ª feira às 19h, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: a) Aprovação das Contas da Diretoria do exercício de 2011; b) Eleição do Conselho fiscal; c) Assuntos Gerais. Niterói, 08/05/2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1305291"
                        ],
                        "1306271": [
                            "V - Convocação",
                            "VICTRIX PARTNERS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 12.052.120/0001-11 - NIRE 33.300.293.621\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Victrix Partners S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de maio de 2012, às 10:00 hs, na sede social da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - em Assembléia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2011; e (iii) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; e (iv) alterar os jornais nos quais a Companhia faz as suas publicações; em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a inclusão de novo Capítulo no Estatuto Social da Companhia para estabelecer o procedimento a ser adotado pelos acionistas da Companhia que desejarem onerar e/ou transferirem a qualquer título as suas ações representativas do capital social da Companhia; (ii) alterar o Estatuto Social da Companhia para prever o quorum de transformação do tipo societário da Companhia; e (iii) a inclusão de um novo Capítulo no Estatuto Social da Companhia, para estabelecer a necessidade de observância de Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia. Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Martin Fernando Cohen - Diretor Presidente; Arthur Mario Pinheiro Machado - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1306271"
                        ],
                        "1306153": [
                            "V - Convocação",
                            "Edital de Convocação. Ficam convocados os acionistas para a AGO que se realizará no dia 28/05/12, às 11h, na sede social da Cia., na Av. Brasil, 3.141, RJ/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31.12.11; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.11; III. fixar a remuneração dos administradores. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Cia., emitido pelo menos com 5 dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Cia.; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Bovespa (www.bmfbovespa.com.br). RJ, 08/05/12 - O Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1306153"
                        ],
                        "1306397": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (\"Companhia\" ou \"MMX\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada no dia 29 de maio de 2012, às 15 horas e 30 minutos, na Praça Mahatma Gandhi, nº14, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação pela Companhia da totalidade do patrimônio líquido de sua controlada PortX Operações Portuárias S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 12º e 13º andares, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.846.981/0001-46 (\"PortX\" e \"Incorporação\", respectivamente);\r\n\r\n(ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da PortX e da Companhia e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da PortX (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da PortX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76;\r\n\r\n(iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação;\r\n\r\n(iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da PortX;\r\n\r\n(v) a aprovação do aumento do capital social da Companhia em razão da Incorporação, no montante de R$ 68.796,26 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), mediante a emissão de 1.768.250 (um milhão, setecentas e sessenta e oito mil, duzentas e cinquenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que serão subscritas e integralizadas com o patrimônio líquido da PortX, nos termos do Protocolo;\r\n\r\n(vi) a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o aumento de capital social decorrente da Incorporação;\r\n\r\n(vii) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive perante as repartições públicas competentes; e\r\n\r\n(viii) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1306397"
                        ],
                        "1306404": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º: 10.846.981/0001-46 NIRE: 33.3.0029023-1 \r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PORTX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, no dia 29 de maio de 2012, às 10 horas e 30 minutos, na Praia do Flamengo n.º 66, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) a aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação versando sobre a incorporação da totalidade do patrimônio líquido da Companhia por sua controladora MMX Mineração e Metálicos S.A., companhia aberta, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.762.115/0001-49 (\"MMX\" e \"Incorporação\", respectivamente);\r\n\r\n(ii) a ratificação da nomeação e da contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.681.365/0001-30 (\"Apsis Consultoria e Avaliações\") e da Apsis Consultoria Empresarial Ltda., sociedade limitada, com sede no mesmo endereço da Apsis Consultoria e Avaliações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.281.922/0001-70 (\"Apsis Consultoria Empresarial\"), como empresas especializadas independentes responsáveis pela avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX e a consequente elaboração de (a) laudo de avaliação contábil da Companhia (\"Laudo de Avaliação Contábil\"), para os fins do disposto no artigo 227 da Lei nº 6.404/76 e (b) laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia e da MMX a preços de mercado (\"Laudo de Avaliação de PL a Mercado\" e, em conjunto com o Laudo de Avaliação Contábil, os \"Laudos de Avaliação\"), para os fins do disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404/76; \r\n\r\n(iii) a aprovação dos Laudos de Avaliação; \r\n\r\n(iv) a aprovação da proposta definitiva da Incorporação com a consequente extinção da Companhia; \r\n\r\n(v) a autorização para que os administradores da Companhia tomem todas as providências necessárias para a formalização da Incorporação, inclusive a subscrição do aumento de capital da MMX em nome dos acionistas da Companhia e providências perante as repartições públicas competentes; e \r\n\r\n(vi) a ratificação de todos os atos praticados até o momento pelos administradores da Companhia com o objetivo de implementar a Incorporação.\r\n\r\nNos termos do artigo 264 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas dissidentes poderão optar por receber o valor do reembolso de suas ações com base no valor patrimonial das ações da PortX a preços de mercado, tendo em vista que a relação de substituição prevista no Protocolo e Justificação de Incorporação é menos vantajosa do que aquela calculada com base nos patrimônios líquidos das Companhias a preços de mercado. Somente poderão exercer o direito de recesso os acionistas que comprovadamente eram titulares de ações de emissão da Companhia até o fechamento do pregão da BM&FBOVESPA realizado em 10 de maio de 2012. Ações adquiridas a partir do dia 11 de maio de 2012, inclusive, não conferirão direito de recesso aos seus novos titulares.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site da Companhia (www.xportx.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nPORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1306404"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relacões de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1305796": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nDO COLÉGIO “EUCLIDES DA CUNHA” Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.655.934/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES - 2º Grau - Técnico em Contabilidade - 1985- Ricardo Fernandes de Oliveira - Ensino Médio - Regular - 2010 - Dayane Oliveira de Almeida Santos - 2011 - Abel Catarino Junior-Amanda Monteiro Magalhães-Carlos Henrique Castelli Donato Costa- Emmanuelle Ferreira Pereira-Gabriella da Costa Cunha-Kecia Beatriz Gomes dos Santos-Larissa Vieira de Moraes-Luiza Helena Dias Braga- Mariana Freire Campos-Marlon dos Santos Dias-Nicole Maia Corrêa da Silva-Thiago Montalvão Conti-Yan Gabriel Antunes de Moura-William Ribeiro Gomes Junior- - EJA - 2011/1ºsem. - Guilherme Muniz Ribeiro - 2011/2ºsem.Bruno Souza Soares Farias- Caroline Silva Coelho - Claudia Pereira da Costa- Diogo Ferreira Pascoli- Elaine Castro Vieira- Ewerton Henrique Loureiro Souza- Igor Martins da Rocha- Italo Martins da Graça- João Luiz da Silva Covinha- Karina Cecilia Gonçalves de Souza- Maycon e Silva Machado- Vanessa Fontoura do Carmo- Viviane Roberta Campos Diogo-Ensino Profissionalizante - 2011- Tec. em Informática- Emmanuelle Ferreira Pereira- Luiza Helena Dias Braga- Thiago Montalvão Conti- Vinicius Sobreira do Prado - Téc. em Administração - Amanda Monteiro Magalhães -Retificação do D.O de 28/09/2011-pag.6-coluna1ª-onde se lê “Andressa da Silva Cunha”, leia-se “Andressa da Silva da Cunha”. Diretora- Maria do Carmo de Andrade Ventura - Registro 2419 MEC.- Secretária Escolar - Eliane Augusto Vitorino- Registro 1470/93 - Profª. Inspetora Escolar - Deise da Rocha Mendes - Matr.0942534-9 SEE/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO E CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012\r\n\r\nId: 1305796"
                    ],
                    "1306113": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SOUZA MARQUES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/C\r\n\r\nCNPJ 33.778.986/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUÍNTES Técnico em Química - Subsequente Concluintes de 2012: Danielle Reichwald, Priscilla Gomes Bezerra; 2011: Aline de Souza dos Santos, Anderson Agostinho Pereira, Bruna Freitas Amaral, Cinthia Cristina Ezequiel Ferreira, Elisângela Cristina Marques Cozendey Abreu, Isbela Elaine Tavares Ribeiro, Rafael da Silva Amorim, Rafaela Gonçalves Procopio de Oliveira, Rodrigo José Leonardo Rangel, Rodrigo Martins da Silva, Sérgio Simão Oliveira Araujo, Tiago Cesar Silva, Vinicius Costa da Silva; 2010: Danilo Rangel Costa, Diego Silva do Amaral, Maria Helena de Jesus, Vicente Santana Moura Filho; ENSINO MÉDIO 2011: Ana Clara dos Reis Silva; 2010: Amanda Costa Gomes da Silva, Beatríz Mendes Silva, Bruno Cesar Moraes Surcin, Caio Henrique Ferreira Lima de Andrade, Daniela Cordeiro Gomes, Debora Marques Guimarães, Felipe Costa de Vasconcelos, Fellipe da Silva Pinto, Jéssica Cristine Perreira Marques Moreira, Jonathas Canabarro Barbosa, José Vitor Sampaio Barros, Juliana Gilaberte de Araujo Nobrega, Larissa Pinto dos Santos, Palu Felipe da Silva Alves, Raquel Oliveira Silva da Luz, Renan Moura de Oliveira, Tássia Cris Souza dos Santos, Tháis Cerqueira Lima da Rocha Maciel; Ensino Médio/Técnico em Química 2010: Evelyn Gama Xavier, Hares Amin da Silva Tarbay, Luane Fernandes Gouveia, Tássia Cris Souza dos Santos; Técnico em Química 2009: Gabriel Cosdam Nascimento Garcez; 2008: Thaylane Firmino da Rocha; Ensino Médio/Técnico em Enfermagem 2010: Hannah Souza Franco de Almeida; 2009: Thatiana Deodoro Gonçalves dos Santos; Técnico em Enfermagem 2003: Camila Cristine dos Santos Costa. Diretora: Leopoldina de Souza Marques - Reg. 57.040-RJ-MEC; Secretária: Diléa Rangel - Reg. 758-RJ Insp. Profª. Escolar: Teresinha Mª M. Ramos- matrícula 09426677.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/CURSO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012\r\n\r\nId: 1306113"
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                    "1305241": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL MEIER: 1º Semestre/2003 - Neibe Martins de Oliveira. 1º SEMESTRE/2006 - Arthur André Ferreira Cardoso, Claudia Siqueira Lima. 2º SEMESTRE/2008 - Luana Araujo Teixeira. 1º SEMESTRE/2009 - Erica Evangelista da Silva. 1º SEMESTRE/2010 - Alessandra Amarante da Silva. 2º SEMESTRE/2010 - Maria do Socorro Gonçalves de Araujo. 1º SEMESTRE/2011 - Jaqueline Ana Vieira do Nascimento, Lucilania de Morais Silva, Maria Jandimar Rodrigues, Maria Lucileide dos Santos Carlos. 2º SEMESTRE/2011 - Anna Paula Silva, Leandro Palheta Loureiro, Roberta Valeria. 1º SEMESTRE/2012 - Isabel Cristina Vieira Gomes. MATRIZ MADUREIRA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2º SEMESTRE/2003 - Cláudia dos Santos Cruz. 2º SEMESTRE/2005 - Queli Cristina da Silveira. 2º SEMESTRE/2006 - Amanda Cristian da Silva, Fabio Luiz Pequeno Gonçalves, Fernanda dos Santos Fonseca Braga, Flavia Oliveira. 1ºSEMESTRE/2007 - Maria Adriana Vieira de Souza, Patricia Regina Barbosa Alves. 2º SEMESTRE/2007 - Rogério Moraes de Oliveira, Suely Damiana dos Santos. 1º SEMESTRE/2008 - Davidson Murilo da Silva Oliveira, Patricia Oliveira de Santana, Priscilla Oliveira da Silva Gonçalves. 2º SEMESTRE/2008 - Aline Gomes Vieira da Silva, João Luis Lopes de Brito, Maria Regina Alves de Oliveira, Miriam Ferreira do Carmo, Suelen Vicente Eduardo, Tânia Ribeiro Perestrelo, Vanessa Nunes Barbosa. 1º SEMESTRE/2009 - Zenilda Vasconcelos Lopes. 2º SEMESTRE/2009 - Erica Moraes de Oliveira Leandro. 1º SEMESTRE/2010 - Adriano Lourenço Bastos, Natalia Carneiro Mongarde, Patrícia Cristina Arcelino Barros da Silva, Rafaela Batista Oliveira Magalhães, Vivian Soares dos Santos Mendes. 2º SEMESTRE/2010 - Bianca Pinheiro de Oliveira Fernandes da Silva, Fabiano Santos Farias, Gabriela Fernanda da Costa Araujo, Jamile Caetano Santos, Jéssyca Ribeiro Magalhães, Juliete Souza Thiago de Pinho, Renata Lucia de Oliveira, Selma Cloves de Souza. 1º SEMESTRE/2011 - Alyne Santos de Souza, Carina Fiuza Paulo, Cassiane da Silva Cristiano, Daniela Souza de Mello, Henrique Dias Mendes, Larissa Godinho Alves Rosa, Renata Cantarelli Amorim, Regina Celia Conceição, Rose Mary Delgado Augusto, Talita dos Santos Sobral. 2ºSEMESTRE/2011 - Aline dos Santos Ferreira, Aline Silva de Souza, Andréia Ribeiro Gomes Oliveira, Angélica Barbosa Marinho, Aparecida da Conceição Santos Moreira, Bianca Lourenço da Silva Souza, Cilene Silva Melo, Cyntia Cristina Santos Leonardo, Denise Ferreira da Silva, Eliane Gonçalves do Nascimento, Elisangela Gomes da Silva e Silva, Fernanda Milena Gomes Oliveira, Helen Cristina de Souza Santos, Janaina Guimarães dos Santos, Jessica Cardoso Cesario, Juliana Neves Emilião, Marcia Paula Lima de Almeida, Maria das Graças Pereira Santos, Maria Lucia de Oliveira, Mariana Calçada Loureiro Gouveia, Michelle Abreu de Oliveira, Monica Valeriano Alves, Nubia Serzedello Coutinho, Priscila Neves Goes, Rodrigo Soares Gomes, Rosane do Nascimento Valentim da Silva, Tassiane Fernandes do Nascimento, Thainá Castro Gomes, Thayane Guimarães Teixeira. 1º SEMESTRE/2012 - Adriene Gomes Lima, Ana Claudia Castro Bastos do Nascimento, Elaine de Lima Vieira, Érika Meyer Ferreira, Fernanda Nunes Galaso, Marcia Gloria de Sousa Pereira, Sylvia Paloma de Oliveira Mendes. Retificação no D.O 15/12/2011 página 5: onde se lê 2º Semestre/2011 - Francisa Ivanilda de Almeida leia-se Francisca Ivanilda de Almeida. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matricula 09426487.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 11/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 11/05/2012.\r\n\r\nId: 1305241"
                    ],
                    "1302701": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Augusto Ferreira do Nascimento, Bartolomeu dos Santos Silva, Beatriz Salustiano da Silva, Benjamim Augusto Borges, Braulia Regina de Souza Ramos, Braulio da Silveira Silva, Bruna Damiele da Silva, Bruno Azeredo dos Santos, Bruno da Silva Marques, Bruno Henriques, Bruno Montel Knupp, Bruno Rodrigues Vasconcellos, Caio Juan Freitas Augusto, Camila Carvalho Pontes, Camila de Paiva Givigi, Carina Galvão, Carlos Alberto Marques, Carlos Alberto Silva de Carvalho, Carlos Alexandre Borges da Rocha, Carlos Alexandre Novaes da Silva, Carlos Antonio Favalessa Neto, Carlos Augusto Mota, Carlos de Almeida Mota, Carlos Eduardo Dutra Vieira, Carlos Eduardo Nogueira Linhares Pereira Pinto, Carlos Henrique da Costa, Carlos Henrique Mello da Silva, Carlos Junior Alves, Carlos Roberto Gonçalves dos Santos, Carlos Rogerio de Castro, Carmen Lucia Borges Firmino, Carolina Ataides de Sena Barcelos, Carolina Faria Zanetti, Caroline Guimaraes da Almeida da Silva, Cassio Jose Trevisani, Cecilia Vanin Pereira, Celia de Souza Lima, Celio Santos de Souza, Cesar Antonio Torres, Charles Dias Ferreira, Charles Salviano Barros, Charles Viana de Jesus, Christiano Mellis da Silva, Cintia Correa Leandro, Clara Edite Araujo Brandão, Clarice Pacheco de Lima, Claudia Guilherme da Silva, Claudia Mendonça Rodrigues Pereira, Claudio Dalosto Júnior, Claudio Eli Marques Soares, Claudio Gregorio Almeida, Claudio Marins, Cleber Ferreira de Oliveira, Clecy Angelica de Castro Schio, Cledeilson Fernandes Ramos, Cleia da Paz Rodrigues, Cleusa Ferreira Francisco da Silva, Cleyton da Silva Rodrigues, Cristiane Trabach Nunes, Daiana Sara dos Santos, Daniel Fernandes de Souza, Daniel Lisboa Santos, Daniel Milton Marinho de Castilho, Daniele Silva Neto de Abreu Paredes, Danielle Barbosa Homem D'el Rey, Daniely Nogueira da Silva, Danilo da Rocha Pietrani, Danubia de Souza Vasconcelos, Darlan dos Santos Izaurino, Darlan Rocha Pena, Davi Fabio Marques Ribeiro, Davi Oliveira da Silva, Dawson José Dias, Dayane Cristina Braga, Dayvid Costa de Almeida, Dayvson Carlos Severo das Dores Mota, Deividy Gomes de Souza, Delma Rita Cavalcanti, Denilson Miguel dos Santos, Denise Maria Gimenez Miloch, Deyvisson Souza da Silva, Dhimitry Rangel Ferreira, Diego da Cruz Tavares, Diego José Alves Moraes, Diego Pires Souza, Dieniffer Moura da Silva, Dilo Barbosa Pimenta, Diogo Peixoto de Azevedo, Diogo Vinicius Tavares Fernandes, Djalma Antonio Falcão, Dolglas Gomes Rocha, Doralice Ribeiro Ferreira de Freitas, Dorival José dos Santos, Douglas Campos Rossi, Ébert da Silva Pereira, Ediane de Sousa Paixão, Edicarlos da Silva, Edilson Neves Rosa, Edineia Fatima Varela, Edinéia Rodrigues Correa, Edmur Gouveia dos Santos, Edna dos Santos Pereira, Edna Jóia Batista, Ednei Raimundo da Silva, Ednelma Gomes de Souza, Edson da Silva Marques, Edson Teodoro do Nascimento, Eduardo Angelo Reis, Eduardo Arthur Pessanha Carvalho, Eduardo Moreira Bueno, Eduardo Rodrigues da Silva, Elaine Magalhães da Silva, Eleandro Carlos Gobbi, Elenilda Pereira Lima, Elisabete Corrêa Córpas El-Homsi, Eliseu do Espírito Santo Martins, Elivaldo dos Santos Silva, Elizabeth Barcelos de Barros, Elizangela Peres Bernardo, Elizete Santos Dantas, Elizeu Ferreira de Souza, Elízio Azeredo de Souza, Emanuel de Nazart Malta, Emerson da Silva Folly, Endrio de Jesus Estanislau Borralho, Enoque Correia Gomes Filho, Enoque Gomes Martins, Erenita Benta de Meireles, Erik Shoji Tachibana, Erikson Silva Santos, Erildo Ramos Vargas, Eurico Ferreira Junior, Evanilton Jesus dos Santos, Everaldo Casemiro Batista, Everaldo Montes da Silva, Fabiana da Silva Alves, Fabiano Conceição Ahnert, Fabiely Contage de Assis Ribeiro Arêas, Fabio da Silva Xavier, Fabio de Souza Barbosa, Fabio Fernandes Póvoa, Fabio Gonçalves Manhães, Fabio Lopes Pinheiro, Fabio Maturana Monteiro Soares, Fabio Ouverney Ubak, Fabio Ribeiro Cravo, Fabio Silva Portela. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012\r\n\r\nId: 1302701"
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                    "1305018": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARAÚJO PETRA\r\n\r\nCNPJ - 06.046.565/0001-96\r\n\r\nO Diretor do Colégio Araújo Petra, mantido pelo Colégio Araújo Petra Ltda, CNPJ 06.046.565/0001-96, situado na Rodovia Washington Luiz, Km 107 Lt.05, Qd.02 Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias-RJ, torna-se pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-ENS. MÉDIO: 2011-1º Semestre:Viviane Teixeira Santos. 2º Semestre: Wallace Alexandre dos Santos Silva. 2010-2º Semestre: Cristiane Baptista Pereira da Silva, Fernanda Hilario Neves Lima, Gilberto da Silva Marins Júnior, Jonathan Gomes Magalhães, Luan Nascimento Oliveira, Rafaela Jacob Gomes, Rafaela Ventura de Macedo, Sabrina dos Santos Trugilho. 2009-1º Semestre: José Serafim dos Santos Junior, Laelson Idalgo dos Santos, Luciano Trintim dos Santos, Vanessa de França da Costa. 2º Semestre: Bruno Barbosa Esteves, Catia Josiane Gomes. 2007-1º Semestre: Daniel Alves Vianna Junior. 2º Semestre: Tiago Pereira Simas. 2006-1º Semestre: Bruno Rogério Morais Nogueira. 2005-1º Semestre: Barbara da Silva Borges, Juliana José Fernandes. 2º Semestre: Claudiny de Freitas Soares, Diego Armando da Costa Machado Teixeira, Erikson Rodrigues Teixeira, Giselle Ribeiro dos Santos, Joandes dos Reis Ferreira. 2004-1º Semestre: Danúbia Nunes de Souza. 2º Semestre: Cristiane Silva Kaizer, Geisa Simeão de Oliveira Vaz Ribamar. ENSINO MÉDIO (REGULAR) 2010: Cristiane Alves Sobrinho Dantas, Danielle Mozer da Costa, Fernando Carvalho de Andrade, Guilherme Moura de Souza, Júnior Pinheiro Ferreira. 2008: Vivian Cassani Moreira da Silva, Cassiane Pessoa da Silva. TÉCNICO EM INFORMÁTICA -2008: Cassiane Pessoa da Silva.\r\n\r\nO Diretor do Colégio Petra CNPJ - 06.046.565./0001-96, (Antigo Colégio ATG), mantido pelo Colégio Araújo Petra, situado na Rodovia Washington Luiz, Km 107 Lt.05, Qd.02 Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias-RJ, torna-se pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: ENSINO MÉDIO 2002: Erisson dos Santos Cunha. 2001: Alessandra Abreu Costa Machado, Jaqueline Silva Gomes de Oliveira, Michele Silva Gomes de Oliveira. TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2001: Alessandra Abreu Costa Machado, Thaís Suellen da Silva Pereira. TÉCNICO EM INFORMÁTICA (Sistema de Crédito) 2000-1º Semestre: Leonardo Cerqueira Pio Ataide. 2º Semestre: José Renato Mercês Pereira, Fábio Laia Neres. TÉCNICO EM INFORMÁTICA (Sistema de Crédito) 1999-1º Semestre: Kristoferson da Silva Gomes. 2º Semestre: Allan Jones Ribeiro Leonardo, Alessandra Madalena Pereira, Daniella Bourguignon da Silva, Edimar Gomes da Silva, Walter Camêlo dos Anjos. TÉCNICO EM CONTABILIDADE-1991: Mauro Pereira de Sá. Secretária Angela Maria Rodini de Araújo, registro nº 2163/89 DAT. Diretor Sérgio Pereira de Souza Neves, registro nº 6783 MEC. Prof. Inspetor Escolar Barbara Sotinho Barbosa, matr. 0942.549-7 e Marcia Conceição Moreira, matr. 0946068-4\r\n\r\nId: 1305018"
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                    "1301224": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA REGIÃO DOS LAGOS\r\n\r\nCNPJ 07.870.201/0001-99\r\n\r\nCONCLUINTES: Técnico em Automação Industrial - 2010: Alexandro dos Santos Botelho / Carlos Alberto Fernandes Medeiros / Clóvis dos Santos / Cristiano Rocha Soares / Derivaldo Barbosa de Souza / Emerson de Moura Oliveira / Jessica Daianne Miranda Meira / Kelle Kleis Siqueira / 2011: Adilson Barreto Dias Junior / Angelica de Souza El Passos / Carlos Rodrigo Barcelos Cunha / David da Silva Lima / Davyson Maykel Cesario dos Santos / Douglas de Macedo da Silva / Edson Leite de Mello / Fábio de Jesus Felix / Felippe Simas de Brito / Juan Carlos Quintanilha de Oliveira / Laércio Fernandes de Oliveira / Philipy Jose de Medeiros Souza / Rafael Pio de Salles / Raphael Paulucci Faria da Silveira / Saulo de Tarso Lopes da Fonseca / Vagner da Silva Fernandes. Técnico em Eletromecânica - 2010: Fellipe Costa de Macedo / Rômulo Ferreira Sherman / 2011: Jone Lopes de Almeida / Redinson Ferreira Sherman / Roberto Luís Resende Rodrigues / Técnico em Eletrotécnica - 2010: Alex Trajano Carvalho / Bernardo Souza Campos Machado / Hevelyn Oliveira Carvalho / Raul Luiz da Conceição Junior / 2011: Adolfo Caldas Pereira Junior / Avanique dos Santos / Darlan da Silva Costa / Fábio Guimarães Pereira / Francisco Coradello Layber / Jefferson de Souza Loiola / Joadelio de Azevedo Silva / Kássio Wagner de Oliveira Correia / Leandro da Silva Santos / Marcio de Souza Rattes / Marcio Carlos de Oliveira / Maxson David da Silveira Alves / Moisés Junio Corrêa Tardivo / Nathália Nascimento de Macedo Teixeira / Ronaldo Almeida de Souza / Ruan da Silva Manoel / Urubatan Corrêia Vieira / Victor Gomes Guedes / Vinícius da Costa Silva. Retificação D.O. 02/03/2012, fls 60, onde se lê Técnico em Automação Industrial - 2010: Leonardo Fernandes Garcia, lê-se Técnico em Eletrotécnica. Professor Inspetor Escolar Rivaldo Rodrigues Gomes- Matrícula: 1005022-7.\r\n\r\nId: 1301224"
                    ],
                    "1301081": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Técnico em Enfermagem em 2008 - Jorgiane Pereira de Freitas. Técnico em Química em 2010 - André Inácio Fernandes, Daniele Garcia Cordeiro, Érica Vanessa Couto de Oliveira, Ismael dos Santos Mendes Basilio, Jaqueline Felix Grilo, Jorge de Carvalho Costa, Kesia Ramos Rozario, Mariana Justa Machado, Thiago Alberto Machado da Costa, Valéria Vieira dos Santos, Valeska Alyne da Costa Oliveira, Vanessa de Carvalho Mineiro Ferreira, Verônica Monteiro Nepomoceno, Wendell Borges da Silva. Técnico em Enfermagem em 2010 - Jorge Fernando Teixeira dos Santos. Secretária: Ana Paula Menezes da Silva, Reg: Nº 2015 SEE/RJ, Diretora: Maria José Pereira Combat, Reg: Nº 10692 MEC. Profº Inspetor Escolar: Jéssica Coelho de Lima, Mat: 09426461 CRRMV - SEEDUC/RJ e Profº Inspetor Escolar: Erika de Souza Gonçalves Mat: 09426990 CRRMV - SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1301081"
                    ],
                    "1306193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO DESAFIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.581.331/0002-06\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO CURSO DESAFIO, mantido por COLÉGIO CURSO DESAFIO LTDA, situado na RUA LUIZ BELTRÃO, 160 Cobertura - VILA VALQUEIRE, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do ensino Médio, em 2011. Airton Lucio Costa Júnior, Alinne Gomes de Oliveira Filipe, Andressa Trotta de Araujo, Barbara Gomes Teixeira, Bárbara Rodrigues Bittencourt, Brenda Cabral Marcondes, Bruna Teixeira de Souza, Camilly Cavalcanti Salles, Catherinne de Lima Santos, Christian Vieira de Almeida, Eduardo Negrine Soares Pedroso, Igor da Costa Ferreira, Jéssica dos Santos Mota, Jessica Silva Cabaleiro, Laís Baptista Stefano, Laís Moreira de Oliveira, Lucas Teixeira Leitão de Faria, Mariana da Silva Rodrigues, Marianne Corrêa dos Santos Pimentel, Mattheus Azevedo Gomes, Natália Oliveira Cristovão da Silva, Pâmella Almeida Casanova, Paula Figueiredo Napolião, Ramon Dantas Aprigio, Ricardo dos Santos Peres, Silvio Renan Pinheiro Victor de Araujo, Stéfanie Vieira de Aguiar Santos, Taylane de Carvalho Pekim Muniz, Vanessa Tintel Martins, William Tonnera Soares, Yasmim Proença Fonseca de Almeida. Diretora: Márcia Mattos Santana - Of. E/COIE.E nº 482 28/06/2005, Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Of. E/COIE.E n.º 558 04/09/2003, Professora Inspetora Escolar: Deralcimere Rocha Barreto - matrícula. 09427709.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012\r\n\r\nId: 1306193"
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                    "1305837": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIDADE EDUCACIONAL GAMA E SOUZA - BONSUCESSO\r\n\r\nC.G.C. 33944265/0001-05\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: ANO 2010: Aline Perdigão das Neves Ferreira, Ana Paula Mattos Debossam, Ana Paula Paulino de Medeiros, Bruna Porto dos Santos, Carla Ferreira de Souza Pacheco, Jeniffer Soares de Souza, Joyce Corrêa de Lima, Luana Pádua Pacheco, Vanessa de Freitas, Vanessa de Souza Felix de Oliveira, Amanda do Nascimento Ribeiro, Jéssica Lopes da Silva, Maria Lucia Ferreira Silva - 1° Semestre de 2011: Andréia da Silva Biló, Douglas Pereira Pontes, Inaiá Suzane de Souza Pinto, Isabela Guedes, Jenniffer Sant'anna dos Santos, Lívia Faráh Crevelário de Carvalho, Rafaela Alves Barbosa, Sheila de Souza Santos, Stephanie Lima da Silva, Jéssica Cristiana Góes dos Santos, Phayna da Silva Godinho, Sandra de Alcântara Barreto Pacote - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: A diretora da Unidade Educacional Gama e Souza - Bonsucesso retifica a publicação do D.O.14/08/2009 folha 97 concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2008, corrigindo o nome do aluno Luiz Henrique Rabelo Abel para Luis Henrique Rabelo Abel. No ano de 2009 inclui na RELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE A DISTÂNCIA - 1º Semestre, o aluno Igor Gomes Monteiro. Diretora: Irene Albuquerque Maia Araújo Reg. LP12450 MEC; Secretária: Maria Cristina Mendonça Rio Branco Reg. 3254 SEE; Inspetora Escolar: Geni de Souza Xavier matrícula 09454307. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/CURSO TECNICO ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012\r\n\r\nId: 1305837"
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                    "1305537": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDEM\r\n\r\nCNPJ: 34.025.684/0001-06\r\n\r\nO Diretor da EDEM, mantido pela ESCOLA DINÂMICA DO ENSINO MODERNO, situada à Rua Gago Coutinho, nº 14 - Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro / RJ, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO, em 2011: Aline Oliveira de Lira, Antonia Perdigão Hiltz, Beatriz Cohen de Oliveira, Cauã Machado Waismann, Daniel Marinho de Paula Lobo Ferreira, Felipe Pessôa Carmanhães, Felipe Torres Madureira, Giovanna Santino Malavolti, Guilherme Regis Guimarães Pestana, Helena Panno Cabral Ramos, Isabel Carvalho Zanotelli, Laura Medeiros Cavalcanti, Leonardo Lattuca Danner, Lucas Mello Caldeira, Matheus Regis Guimarães Pestana, Rafael Cyrne Calvente Aranda, Rafael Ganapol Salim, Rafael Lucatto Leite, Yago Noel Diniz de Carvalho. Diretora: Judy Galper- Reg. MEC 3408; Secretária: Eloisa Pereira Fully de Goveia - Reg. Of. E-COIE-179/02. Professora Inspetora Escolar: Patrícia Fortuna Wanderley Prazeres - Matr. 0958653-8. \r\n\r\nId: 1305537"
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                    "1306276": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE VILA DA PENHA\r\n\r\nCNPJ: 09.159.156/0001-94\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio - 2011 - Larissa Nóbrega Mandarino, Luiz Gustavo Reicher Alvim, Maíra Barroso Nobre, Romulo Silva Mont Serrat, Yuri Gorzkowiski Gonzales Petra de Melo - Retificação do D.O de 08/03/2012, pág. 51 - Onde se lê, Guilhermo Conde Edo Rodrigues, leia-se: Guillermo Conde Edo Rodrigues , onde se lê: Marcelly do Passos Martins, leia-se Marcelly dos Passos Martins. Diretora Bianca Vasques da Cunha Reg. 12763/T/P-09/IAVM - MEC, Secretária Escolar: Monique Cavalcanti Santos-Reg. 028V/COSAM, Prof.Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Mat.0942637-0. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO E RETIFICAÇOES\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012\r\n\r\nId: 1306276"
                    ],
                    "1303469": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOARES HERDY\r\n\r\nMÁRCIA PINTO SOARES HERDY-ME\r\n\r\nCGC: 27.775.832/0001-36\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/2010: Andressa Ferreira Rodrigues - Breno do Amaral Soares - Breno Rodrigues de Albuquerque Moreira - Felipe Gomes Mesquita - Jefferson Machado Miranda - João Carlos do Carmo Tavares - Jonathan Evangelista de Lima - José Elias dos Santos Monteiro Júnior - Luiz Augusto Esteves - Mariana de Andrade Marques - Matheus Carvalho Cruz Cardoso - Pedro Henrique Panarra Fernandes - Ramon Sepulvida de Oliveira - Suzyanne Landim Frozi. Retificação D.O. de 01/11/2006, fl.05: onde se lê Maria do Socorro Martins da Silva, leia-se Maria do Socorro Silva. Diretora: Márcia Pinto Soares Herdy.\r\n\r\nId: 1303469"
                    ],
                    "1302722": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2011: Fabio Silva Souza, Fabrício Rangel Pereira, Fagner Barcelos, Fatima Serrado Machado, Felipe Andre, Felipe Douglas Pereira de Mesquita, Felipe Martins da Fonseca, Felipe Vieira Thomaz, Fernanda Corrêa Abud, Fernanda de Moura Muniz, Fernanda Manhães dos Santos, Fernandes de Araujo Tetzlaff, Fernando Lopes Rodrigues, Fernando Vieira Aguiar, Fernando Vieira Borges, Filipe Albuquerque da Conceição, Filipe dos Santos Batista, Flavia Analia Pereira, Flavio Augusto Bispo de Sousa, Flavio da Encarnação Ameichoeiro, Flavio Fagundes Cabral, Francinei Gonçalves Farinazo, Franciny Sanz Rangel, Francis Junio Curcinu Gomes, Francisco Ximendes Trindade, Franco Vinicius Vieira Filho, Fred Danilo Martins Teixeira, Gabriel Nascimento da Silva, Gabriel Perdomis Viveiros Oliveira, Gabriela de Souza Oliveira, Gabrielle Couto da Silva, Geane Soares Santos, Genecir Leonardo Schiffr, Genivaldo do Nascimento Machado, George Pereira Machado, Geraldo Fialho, Gercica Cardoso de Souza Neto, Gessica Priscila Alves Belo, Getulio Alves de Oliveira, Gezialdo Freire de Souza, Gilberto Valani, Giselle Ramos de Carvalho, Glaicon Dias Marcelino, Glaucio da Silva Santos, Glaydson Silva Costa Canedo, Gleydson Rodrigues Ramos, Graciliano Claudisson de Jesus Santos, Graziele de Oliveira Pacheco, Graziele Racquel Dutra da Conceição, Grazielly Dutra Pessanha, Guilherme Ribeiro Vellemen Oliveira, Gustavo Silva Avelar, Hannah Gonçalves Tatagiba, Helanne Silva da Costa, Helena Martins da Silva, Helias Antero da Silva, Hellen Cristina Menezes de Andrade, Hemerson Nascimento Pereira, Henrique Valtrin Balbino, Herenton Corrêa de Brito, Herminadabes Maciel do Carmo Machado, Hermison de Souza Dutra, Hernando Belarmino da Silva, Higo Avancine Miranda, Hilton Ene Pessanha da Silva, Hindrio da Silva Henriques, Hudson Eller, Igor Ramos dos Reis, Iracema Amaral Benedito, Irene dos Santos Silva, Isis Maria Henrique Mendonça Marcelino, Ivano Guimaraes Drumond, Jacinto Jose Sales da Cruz, Jacqueline Marra da Motta, Jacqueline Mendes Santos, Janete Lucht, Janete Viana Faustino, Janína de Sá Amaral, Jaqueline Carvalho de Aguiar, Jasom Silva do Carmo, Jean Carlos de Araujo, Jean Gomes Corrêa, Jefferson Couto de Souza, Jefferson Max Siqueira Telhada Filho, Jelcimar Gomes de Almeida, Jessica Cristina de Oliveira Rangel, Jhonata de Oliveira dos Santos, Jhonatan Berger da Silva, Jhonyerven Araujo Silva, João Batista Barbosa Pereira, João Batista dos Santos Machado, João Canavezi, João Carlos Oliveira da Costa, João Correia de Abreu, João Fernando Celórico Machado, João Francisco Ramos, João Paulo da Cunha Marchetti, João Victor de Souza Oliveira Valentim, Joaquim Francisco Vieira, Joel Curty Junior, Johnny Miguel da Silva, Jordan Rafael Euzebio, Jorge Marcos Wenderroscky Pinto, Jose Airton do Sacramento, Jose Americo Pereira dos Santos, Jose Anaildson Alves Moreira, Jose Aparecido de Assis Silva, Jose Carlos da Costa, José Carlos de Oliveira Silva, Jose Carlos Souza Rebouças, Jose Eduardo Cerqueira, Jose Elias Lucas, Jose Luis Moreira, Jose Luiz Pego do Sacramento, Jose Machado Sobrinho, Jose Maria Cardoso Costa, José Neviton Vasconcelos Ferreira, José Nilton Rodrigues de Santana, Jose Oliveira Messias, Jose Reginaldo de Castro Oliveira, Jose Roberto Souza dos Santos, José Tavares Nogueira Junior, José Venceslau, Josiane Aparecida Miranda da Silva, Josiele Barbosa, Juelina Queiroz Rodrigues, Juliana Arndt, Juliana Carvalho de Moraes Iglesias, Juliana Matias de Oliveira, Juliano Nunes da Anunciação, Julio Cesar de Oliveira Silva Rodrigues, Julio Cesar dos Santos Braga, Julio Cesar dos Santos da Rocha, Juraci da Silva de Jesus, Kamila da Silva Brasil, Karine de Freitas Dutra, Kassia Matos Barbosa, Kelly de Oliveira Miranda Nunes, Kleiton Monteiro de Araujo, Lara Carolina Souza Silva, Larissa Ingrid Dias Souza, Laudiceia de Andrade da Silva, Leandra Monteiro Marques da Silva, Leandro Belmaont Braga Pereira, Leandro Esteves da Fonseca, Leandro Henrique de Almeida, Leandro Mendes Viana. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/05/2012\r\n\r\nId: 1302722"
                    ],
                    "1304436": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n19.690.999/0003-38\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida pela FUNDAÇÃO CSN, situada na Rua 62 nº 90, Bairro Sessenta, Município de VOLTA REDONDA/RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2010: Turma: 3EMD04(EM): Ailan de Oliveira Alves; Ana Flávia da Cunha Ferreira; Carina Campanate Pereira; Ellen Francine Rosestolato; Fernanda Tenorio de Souza Silva; Gabriel Pimentel Mariano e Silva; Guilherme Augusto da Silva; Heitor Ramos Sesana; Igor Folly Pereira; Janinne da Silva Bitencourt; Jéssica de Souza Ramos; Jonas Ribeiro Chagas; José Luis dos Santos Filho; Kaio Receputi Destro Reis Vieira; Leonardo Lacerda Carvalho; Letícia Carolina de Assis Silva; Luan Carlos Marques de Oliveira; Lucas Machado de Andrade Silva; Ludmila Ribeiro Vilarinhos Machado; Mariana Araujo Viana; Massilon Coutinho Araujo; Matheus Rodrigues Barros Lima; Nayara Resende de Souza; Paulo Vítor de Carvalho e Souza; Pedro Antonio da Cunha Brito; Rafael Souza Izidorio; Rodrigo de Oliveira Santos; Rômulo Donata do Carmo; Thassiana Pereira de Oliveira; Thiago da Silveira Faria; Vinícius Barreto Galli Gonçalves; Wallace Pereira Freitas. Turma: 3EMD05(EM): Alberto Gonçalves Dantas Junior; Alex de Faria Barbosa; Alex Lamarca Urzedo; Ana Carolina Santos da Silva; Arthur Barbosa de Almeida Campos; Beatriz Faria Rodrigues; Bianca Ferreira de Andrade Batista; Bruna Teixeira Silva; Carla Narciso Stefanon; Caroline Domingues Belem; Claudiane Lopes de Morais; Davi da Silva Rezende; Deni Victor Coelho de Lima; Diogo Simões da Fonseca Pereira; Eduardo Nunes de Oliveira Carvalho; Evander Mário do Nascimento; Ewerton Gonçalves de Almeida; Felipe Ítalo Pereira Abrahão; Fernando Augusto Alves Ribeiro; Filipe Lopes Ferreira; Flávia de Oliveira Batista; Gabriel Collistet da Rocha Reis; Gabriel Rodrigues de Freitas; Guilherme Pereira de Almeida; Gustavo Figueira de Barros; Gustavo Henrique Rigotti Alves; João Marcos Moreira e Silva; Leonardo Gonçalves de Almeida; Luiz Fellipe Oliveira e Silva; Matheus Abrahão; Matheus de Oliveira Siqueira; Natália Teixeira da Matta; Paulo Victor Viana da Silva; Pedro Luiz Martimiano Quintanilha; Pedro Victor Costa Lacerda; Priscilla da Conceição Oliveira; Pueblo Batista de Almeida; Rafael Luiz Pereira; Vinicius Santos. Turma: 3EMD06(IN): Acácio Raphael Aguiar Moraes; Agnaldo Oliveira Moura Junior; Alice Ferraz de Paula; Bhetina Cunha Gomes; Camila Germano Borges de Oliveira Nascimento; Danilo de Azevedo Fonseca; Felipe Gomes Furtado; Guilherme Barros de Paula; Isabella Lamon Viana de Souza; Isabella Matias de Oliveira; Ítalo Profeta Gama; Jéssica Cristina Oliveira Cunha; João Marcos Suckow de Barros Rodrigues; Julio Cesar de Almeida Junior; Lílian Medeiros Alvares; Lucas Franco de Oliveira Nogueira; Mariana de Castro Rolim; Milene Augusta Viana; Oséias Arnaldo dos Santos Júnior; Paula Lima Laborão Ramos; Pedro de Souza Carvalho; Pedro Henrique Moraes da Silva; Rafaela da Fonseca Sampaio; Raphaela Barros Lima; Roan Sampaio de Souza; Roberto Araujo de Moraes Freitas; Rogério Chaves Fernandes Junior; Tamires Rayla da Silva Rodrigues; Tiago Chaves Fragoso; Vinicius Campanate Garcia; Vitor Dutra Dinalli. Turma: 3EMD09(TM): Thaísa Medeiros Almeida. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO ANO DE 2010. ELETROMECÂNICA: Turma: 3EPT04(EM): Ailan de Oliveira Alves; Ana Flávia da Cunha Ferreira; Carina Campanate Pereira; Ellen Francine Rosestolato; Fernanda Tenorio de Souza Silva; Gabriel Pimentel Mariano e Silva; Guilherme Augusto da Silva; Heitor Ramos Sesana; Igor Folly Pereira; Janinne da Silva Bitencourt; Jéssica de Souza Ramos; Jonas Ribeiro Chagas; José Luis dos Santos Filho; Kaio Receputi Destro Reis Vieira; Leonardo Lacerda Carvalho; Letícia Carolina de Assis Silva; Luan Carlos Marques de Oliveira; Lucas Machado de Andrade Silva; Ludmila Ribeiro Vilarinhos Machado; Massilon Coutinho Araujo; Matheus Rodrigues Barros Lima; Nayara Resende de Souza; Paulo Vítor de Carvalho e Souza; Pedro Antonio da Cunha Brito; Rafael Souza Izidorio; Rodrigo de Oliveira Santos; Rômulo Donata do Carmo; Thassiana Pereira de Oliveira; Thiago da Silveira Faria; Vinícius Barreto Galli Gonçalves; Wallace Pereira Freitas. Turma: 3EPT05(EM): Alberto Gonçalves Dantas Junior; Alex Lamarca Urzedo; Ana Carolina Santos da Silva; Arthur Barbosa de Almeida Campos; Beatriz Faria Rodrigues; Bianca Ferreira de Andrade Batista; Bruna Teixeira Silva; Carla Narciso Stefanon; Caroline Domingues Belem; Claudiane Lopes de Morais; Davi da Silva Rezende; Deni Victor Coelho de Lima; Diogo Simões da Fonseca Pereira; Eduardo Nunes de Oliveira Carvalho; Evander Mário do Nascimento; Ewerton Gonçalves de Almeida; Felipe Ítalo Pereira Abrahão; Fernando Augusto Alves Ribeiro; Filipe Lopes Ferreira; Flávia de Oliveira Batista; Gabriel Collistet da Rocha Reis; Guilherme Pereira de Almeida; Gustavo Figueira de Barros; Gustavo Henrique Rigotti Alves; João Marcos Moreira e Silva; Leonardo Gonçalves de Almeida; Luiz Fellipe Oliveira e Silva; Matheus Abrahão; Matheus de Oliveira Siqueira; Natália Teixeira da Matta; Paulo Victor Viana da Silva; Pedro Luiz Martimiano Quintanilha; Pedro Victor Costa Lacerda; Priscilla da Conceição Oliveira; Pueblo Batista de Almeida; Rafael Luiz Pereira; Vinicius Santos. INFORMÁTICA: Turma: 3EPT06: Acácio Raphael Aguiar Moraes; Agnaldo Oliveira Moura Junior; Alice Ferraz de Paula; Bhetina Cunha Gomes; Camila Germano Borges de Oliveira Nascimento; Danilo de Azevedo Fonseca; Felipe Gomes Furtado; Guilherme Barros de Paula; Isabella Lamon Viana de Souza; Isabella Matias de Oliveira; Ítalo Profeta Gama; Jéssica Cristina Oliveira Cunha; João Marcos Suckow de Barros Rodrigues; Julio Cesar de Almeida Junior; Lílian Medeiros Alvares; Lucas Franco de Oliveira Nogueira; Mariana de Castro Rolim; Oséias Arnaldo dos Santos Júnior; Paula Lima Laborão Ramos; Pedro de Souza Carvalho; Pedro Henrique Moraes da Silva; Rafaela da Fonseca Sampaio; Raphaela Barros Lima; Roan Sampaio de Souza; Roberto Araujo de Moraes Freitas; Rogério Chaves Fernandes Junior; Tamires Rayla da Silva Rodrigues; Vinicius Campanate Garcia; Vitor Dutra Dinalli. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2009: Moacir Soares Vieira Dias Filho. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2010: Adriano de Oliveira Ferro Angelo; Thaísa Medeiros Almeida. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO ANO DE 2009. ELETRÔNICA: Rômulo dos Santos Oliveira. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO ANO DE 2010. ELETROMECÂNICA: Moacir Soares Vieira Dias Filho. METALMECÂNICA: Adriano de Oliveira Ferro Angelo. TELEMÁTICA: Thaísa Medeiros Almeida. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO ANO DE 2007. TELECOMUNICAÇÕES: Marcos Paulo Araujo de Oliveira. CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO ANO DE 2011. ELETROMECÂNICA: Carlos Henrique Rocha de Seixas; Gabriel Rodrigues de Freitas; Pedro Henrique Peres Rossi. INFORMÁTICA: Milene Augusta Viana. Tornar sem efeito a publicação de conclusão em Eletrônica 05/02/2010, Rovany Araujo da Silva, D.O. de 20/05/2011 - fls. 11. Angela Marco Morelli - Secretária Escolar, autorização nº 116/98, Cláudia Ivo de Medeiros - Diretora, Dipl. nº 6044 em 10/03/2004, Edimara Medeiros Vaz Alves - Professora Inspetora Escolar, matrícula: 0942459-9. Mariza Helena Neves Alves - Prof. Inspetor Escola, matrícula: 0942.508-3.\r\n\r\nId: 1304436"
                    ],
                    "1304446": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS\r\n\r\n19.690.999/0003-38\r\n\r\nA Diretora da ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS, mantida pela FUNDAÇÃO CSN, situada na Rua 62 nº 90, Bairro Sessenta, Município de VOLTA REDONDA/RJ, torna pública a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2010: Turma: 3EMD07(IN): Bárbara Pimenta Clerk da Silva; Berlink de Oliveira e Silva Neto; Ciro Franco de Oliveira; Daniel da Silva Souza de Almeida; Daniel Frossard Poiani; Emanuel Cesar da Costa Tejerina; Felipe Luiz Corrêa; Geraldo Cândido de Medeiros Neto; Guilherme Costa de Oliveira; Guilherme Lucas; Iuri Ramos de Amorim Folly; Jéssica Batista da Costa; Jéssica Kely Soares do Carmo de Castro Silva; Jéssica Xavier Barbosa; Juliana Gomes Galgoul; Marcela Nogueira Almeida; Márcio de Moraes Pereira Rosa; Márcio Tadeu Alves Júnior; Matheus Dalboni de Moura e Silva; Matheus Graciano Bittencourt Andrade; Nathanael Netto da Silva Bitencourt; Otávio Augusto Guerra Siqueira; Paolla Priscilla da Silva Teixeira; Patricia Cristina Bezerra Machado; Priscila Martins de Lima; Rafael Takeshi Sakai; Raíssa Braga Porto da Silva; Rogerio de Souza Silveira Junior; Tamires Célia Corrêa Carraro; Thamires Cristina Leal da Silva. Turma: 3EMD08(TL): Ana Beatriz de Azevedo Dias; Ana Clara Morra de Almeida; Ana Paula de Queiroz Vinote; Fabrício Luiz Vilela; Gabriela Sampaio Rêma; Hugo de Almeida Guimarães; Iasmin Garcia Carneiro; Iricson de Amorim Piassá; Jéssica Rosa Correa de Almeida; Marcelo Pereira de Almeida; Mariana Magalhães Barros; Mateus de Almeida Gonçalves de Andrade; Mateus Gonçalves Silva Guimarães; Nitiellen Imaculada Leal Faria; Paloma Caroline Fonseca de Sousa; Patricia de Andrade Nascimento; Paula Mendonça Ferraz de Araujo; Pedro Paulo Lopes Campos; Rafaela Medeiros Mendes; Raiane Dandara Pereira Pimentel; Renata Ribeiro Brum; Tarsila Döhler Silva Fernandes; Thaís Abrahão Brasil; Victor de Oliveira Pitanga; Victor Hugo Freitas Rocha. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO ANO DE 2010. INFORMÁTICA: Turma: 3EPT07(IN): Bárbara Pimenta Clerk da Silva; Berlink de Oliveira e Silva Neto; Ciro Franco de Oliveira; Daniel da Silva Souza de Almeida; Daniel Frossard Poiani; Emanuel Cesar da Costa Tejerina; Felipe Luiz Corrêa; Geraldo Cândido de Medeiros Neto; Guilherme Costa de Oliveira; Guilherme Lucas; Iuri Ramos de Amorim Folly; Jéssica Batista da Costa; Jéssica Kely Soares do Carmo de Castro Silva; Jéssica Xavier Barbosa; Juliana Gomes Galgoul; Marcela Nogueira Almeida; Márcio de Moraes Pereira Rosa; Márcio Tadeu Alves Júnior; Matheus Dalboni de Moura e Silva; Matheus Graciano Bittencourt Andrade; Nathanael Netto da Silva Bitencourt; Otávio Augusto Guerra Siqueira; Paolla Priscilla da Silva Teixeira; Patricia Cristina Bezerra Machado; Priscila Martins de Lima; Raíssa Braga Porto da Silva; Rogerio de Souza Silveira Junior; Tamires Célia Corrêa Carraro; Thamires Cristina Leal da Silva. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA, COM COLAÇÃO EM 11/02/2011. TELECOMUNICAÇÕES: Turma: 3EPT08(TL): Ana Beatriz de Azevedo Dias; Ana Clara Morra de Almeida; Ana Paula de Queiroz Vinote; Bruno Arnaldo Mendes; Fabrício Luiz Vilela; Gabriela Sampaio Rêma; Hugo de Almeida Guimarães; Iasmin Garcia Carneiro; Iricson de Amorim Piassá; Jéssica Rosa Correa de Almeida; Marcelo Pereira de Almeida; Mariana Magalhães Barros; Mateus de Almeida Gonçalves de Andrade; Mateus Gonçalves Silva Guimarães; Nitiellen Imaculada Leal Faria; Paloma Caroline Fonseca de Sousa; Patricia de Andrade Nascimento; Paula Mendonça Ferraz de Araujo; Pedro Paulo Lopes Campos; Rafaela Medeiros Mendes; Raiane Dandara Pereira Pimentel; Renata Ribeiro Brum; Tarsila Döhler Silva Fernandes; Thaís Abrahão Brasil; Victor de Oliveira Pitanga; Victor Hugo Freitas Rocha. CONCLUINTE DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NO ANO DE 2011: Turma: 3EMD04(EM): Alana Vieira Hungaro CONCLUINTE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA NO ANO DE 2011. ELETROMECÂNICA: Turma: 3EPT04(EM): Alana Vieira Hungaro. Angela Marco Morelli - Secretária Escolar, autorização nº 116/98, Cláudia Ivo de Medeiros - Diretora, Dipl. nº 6044 em 10/03/2004, Edimara Medeiros Vaz Alves - Professora Inspetora Escolar, matrícula: 0942459-9. Camila de Castro Dallacqua Ribeiro - Professora Inspetora Escolar, matrícula: 0953.991-7.\r\n\r\nId: 1304446"
                    ],
                    "1305274": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SETRA-COLÉGIO CURSO\r\n\r\nCNPJ 05.196.676/0001-16\r\n\r\nRelação dos concluintes dos cursos: Ensino Médio: 1998: Ana Carolina Silva Santos. 2000: Isabella Medeiros Barreiros. 2002: Luciana Pinto França. 1999: William Marcelo Rodrigues Soares. 2004: Jussara Vieira Pinto Bacelar. 2010: Wallace Campelo da Silva. 2011 - 1.º semestre: Michell Fabrizio dos Santos Braga. 2011 - 2º Semestre: Alan Carlos Pereira da Silva, Alcemir Apolinario da Cruz, Ana Maria Baptista dos Santos, Ângela Júlia Couto de Oliveira, Breno Henrique Oliveira Santos Martins, Claudio Luis dos Santos Viana, Cecília Eugênia Alvim Duarte Rocha, Fernando Antonio Teixeira Neto, Guilherme Gomes Bezerra, Guilherme Ribeiro Coelho, Juan Augusto Araujo, Juliana Scarlet Cavalcante dos Santos, Marcus Eduardo Pires Vieira, Thiago Batista Santos de Fontes, Wallace dos Santos Bastos, Yasmin Oliveira Giovannini da Costa. Diretora: Linéa Maria Pereira - Reg. LP 15219/MEC/83. Secretária: Vânia Cristina da Silva Pessanha - Cert. Nº 06/047218. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Mat. 168949-6. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENINO MEDIO/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/052012\r\n\r\nId: 1305274"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1286039": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CONDOMINIO RECANTO DA SERRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 03.124.081/0001-20\r\n\r\nCONDOMINIO RECANTO DA SERRA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019302, com validade até 30 de março de 2017, que aprova a concepção, localização e implantação de condomínio residencial multifamiliar, com total de 22 chalés, para uso de lazer com área total de 6.420,00m², na RUA L, LOTE A, QUADRA 11, VILLAGE DE ITATIAIA - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/500384/2010)\r\n\r\nId: 1286039"
                    ],
                    "1306656": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE MARMARA”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.048/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 23 de maio de 2012, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/11 a abril/12, com parecer do Conselho Fiscal; b) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; c) Fixação do pró-labore do Síndico; d) Aprovação do orçamento condominial para o período de junho de 2012 a maio de 2013; e) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Artigo 657). Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1306656"
                    ],
                    "1302124": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM NOVE DE JULHO\r\n\r\nCNPJ 29.254.901/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores condôminos do Edifício Garagem Nove de Julho, situado nesta cidade, na Praia de Botafogo, nº. 216, a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no Pavimento de Convenções do Centro Empresarial Rio, na Praia de Botafogo, nº. 228 - 2º andar, no dia 23/05/2012 às 10:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos condôminos, ou às 10:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Ata da Assembléia Geral Ordinária de 26/05/2011; 2) Aprovação das contas do exercício de maio de 2011 a abril de 2012;\r\n\r\n3) Aprovação do orçamento para o novo exercício de junho de 2012 a maio de 2013; 4) Aprovação da Obra Emergencial da Empena; 5) Eleição de Síndico; 6) Eleição de Conselho Consultivo Provisório; 7) Aprovação da contratação de apólice de Seguro Geral da Edificação; 8) Assuntos gerais. Condôminos representados por procuradores deverão outorgar instrumento de mandato atualizado. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. ROBERTO VICTOR BREVES RAMOS - SÍNDICO\r\n\r\nId: 1302124"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1307106": [
                            "V - Extravio",
                            "GRANDE MURALHA EXPRESSO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.561.789/0001-12\r\n\r\nEXTRAVIO - A Empresa declara o Extravio do ECF Bematech, modelo MP-20 FI II, versão 03.31, fato ocorrido em meados de Julho de 2007.\r\n\r\nId: 1307106"
                        ],
                        "1307133": [
                            "V - Extravio",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSÃO VALENÇA FILHO\r\n\r\nCNPJ: 05.372.970/0001-31\r\n\r\nEXTRAVIO: Através do BO nº 006-01869/2012, Talão de Nota-Fiscal 01, fls 01 à 50.\r\n\r\nId: 1307133"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1306633": [
                        "V - Convocação",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.947.102/0001-78\r\n\r\nEDITAL Nº 02/2012\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a comparecerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da entidade a Rua Araújo Porto Alegre, 70-5º andar, nesta cidade, no dia 24 de maio de 2012, às 11h00 em primeira convocação e às 11h30 em segunda e última convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Discussão e aprovação dos Relatórios e das Contas da Diretoria relativo ao exercício de 2011. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. Afonso Fernandes Rocha - Presidente.\r\n\r\nId: 1306633"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306742": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 20314/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de estabilização de encosta junto a E. M. Alexina Lowndes - Bonfim - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 31/05/2012 às 10:00h.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1306742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307148": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELOS E BLOQUETES DE CONCRETO E MEIO-FIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. 2-DATA: 29 de Maio de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 552.752,00 (quinhentos e cinqüenta e dois mil e setecentos e cinquenta e dois reais). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1307148. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307137": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº034 /2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO \r\n\r\nconforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n13.1.3- Para Qualificação Técnica:\r\n\r\n13.1.3.4- No que couber, Registro do produto na ANVISA\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n13.1.3- Para Qualificação Técnica, no que couber:\r\n\r\n13.1.3.1- AFE- AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA, emitido pela AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- ANVISA;\r\n\r\n13.1.3.2- AFE- AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA para comercialização de saneantes;\r\n\r\n13.1.3.3- TERMO DE LICENCIAMENTO DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA LOCAL (MUNICIPIO OU ESTADO)\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados nos Pregões abaixo relacionados, que a abertura das licitações foram adiadas SINE DIE.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 028/12 OBJETO:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LEGUMES E FRUTAS\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 027/12OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 032/12 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA A UPA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCLUA-SE: 6-3 Qualificação Técnica:\r\n\r\n6.3.6- Apresentar Certificado de responsabilidade técnica do profissional responsável, expedido por seu respectivo conselho, atualizado.\r\n\r\n6.3.7-Comprovação de participação em controle de qualidade inrterno e externo conforme RDC 302/05/ANVISA\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nexames mensais pelo período de 06(seis) meses\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO:\r\n\r\nexames mensais pelo período de 12(doze) meses\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nData da Abertura:\r\n\r\n17/05/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nLEIA-SE: Data da Abertura:\r\n\r\n25/05/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1307137. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306441": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/11\r\n\r\nProcesso nº 8.140/2011\r\n\r\nTornamos público que a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Administração, conforme registrado nos autos do Processo Administrativo nº 8.140/2011, que originou o processo licitatório Pregão Presencial para Registro de Preços nº 078/11, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender os usuários do Programa de Atenção Básica, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, e, com fulcro no Art. 19, I e IV da Lei Municipal nº 583/2000, REVOGOU a suspensão temporária de licitar e contratar com a administração pública municipal de Bom Jesus do Itabapoana aplicada à licitante Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda., CNPJ: 10.235.795/0002-51, por sanados os motivos geradores da suspensão.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana, 09/05/2012.\r\n\r\nMARCIO MANHÃES MOTTA\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração\r\n\r\nId: 1306441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306745": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 7682/2011\r\n\r\nTomada de Preços nº 005/2011\r\n\r\nContrato nº 104/2012\r\n\r\nTorno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana, em 08 de maio de 2012, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato de prestação de serviços com a empresa L & L CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.257.475/0001-84, Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação na Escola Municipal Olívio Bastos localizada no Bairro Asa Branca, a pedido da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 7.682/2011, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no valor de R$ 99.671,74 (noventa e nove mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos), durante o período de 03 (três) meses, cuja despesa correrá por conta da dotação orçamentária constante no edital e prevista para o exercício de 2011, previamente comprometidos.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPREFEITA MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1306745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307165": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2012.\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 5953/2011\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30 de maio de 2012. HORÁRIO: 09:00horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 11 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Pregoeiro\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2012.\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 2443/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2012. HORÁRIO: 08:00horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO ESTÁDIO MUNICIPAL IZALTINO CARNEIRO RIBEIRO - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2012.\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 2444/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2012. HORÁRIO: 10:30horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTETICA NO ESTADIO MUNICIPAL JUAREZ CAMPOS - JAPUÍBA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2012.\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 2445/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2012. HORÁRIO: 13:30horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM CALÇADAS COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL - CENTRO - CACHOEIRAS DE MACACU - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012.\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 2446/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2012. HORÁRIO: 15:00horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO COM SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL - CENTRO - CACHOEIRAS DE MACACU - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2012.\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 2447/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2012. HORÁRIO: 16:30horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO COM REBAIXAMENTO DE CALÇADAS - CENTRO - CACHOEIRAS DE MACACU - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2012.\r\n\r\nPROC. ADM. Nº 2448/2012\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 29 de maio de 2012. HORÁRIO: 18:00horas (com tolerância de 5 minutos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL - CENTRO - CACHOEIRAS DE MACACU - 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel A4, 01 (um) CDR e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pinto - Presidente da Comissão\r\n\r\nId: 1307165. Valor: R$ 3657,72"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306281": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº 13/2012, referente ao P.A. nº. 2053/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Contenção de Encosta no loteamento Fazenda Penedo, neste Município, dia 29/05/2012 às 08.00 horas. Visita Técnica, dia 25/05/2012 às 08.00 (oito) horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dept. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº 14/2012, referente ao P.A. nº. 1273/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para Serviços de Levantamento Aerofotogramétrico, neste Município, dia 30/05/2012 às 09.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dept. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público A NOVA DATA de realização da Tomada de Preço nº 06/2012, referente ao P.A. nº. 5384/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de engenharia para execução de Serviços de Levantamento Topográfico, dia 30/05/2012 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dept. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização da Tomada de Preço nº 15/2012, referente ao P.A. nº. 1903/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Reforma da Capela Mortuária no Bairro Vila Odete, neste Município, dia 30/05/2012 às 08.00 horas. Visita Técnica, dia 28/05/2012 às 08.00 (oito) horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dept. Licitações\r\n\r\nId: 1306281. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306755": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 11/11649/11\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 05/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Cultural Mr. Watkins.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/06/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 15/05/2012, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 10 (dez) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1306755. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306506": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/12\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 4.387/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das obras de construção do espaço mais cultura - Construção do Teatro Tereza Rachael - Nilópolis/RJ.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 14/06/2012 - Às 10 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e duas resmas de papel A4.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1306506. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306701": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\n2º AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/12\r\n\r\nOBJETO: Obras de contenção no calçadão da praia de Piratininga no Município de Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 13 (treze) de junho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 11 de maio de 2012. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1306701. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307178": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de instrumentos musicais. Data/Hora: 28/05/2012 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 187.112,60; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3515/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1307178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307140": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de contenção em Gabião-Caixa, para ponte da Rua II no bairro Vale do Sol no município de Pinheiral/RJ; Valor Estimado: R$ 181.199,94; Data/Hora: 29/05/2012 às 10:00 horas; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3520/2012; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1307140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307001": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°03.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia clinica para prestação de serviços de Assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos Médico - Hospitalares do CETHID, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1093/2011.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/05/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307001. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307002": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°04.2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 Km, capacidade para 09 (nove) pessoas, bicombustível, potência mínima de 78 cavalos para atender as necessidades do Programa Bolsa Família.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 4140/2011/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 29/05/2012 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307003": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°05.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sistema de controle e manutenção dos cemitérios no âmbito do Município de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5337/2011/20.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/05/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307003. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307004": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°03.2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, manutenção e gestão informatizada do sistema de iluminação pública do Município de Queimados pelo período de 12 ( doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0662/2012/20. \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/05/2012 as 14:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queirós \r\n\r\nPresidente da CPLMSO\r\n\r\nId: 1307004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307005": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°06.2012\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e realização de serviços nos veículos da PMQ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 1219/2011/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 31/05/2012 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307005. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306766": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA SuMLIC / PMR torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 26/2012 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de Área de Preservação Permanente (APP), através do Processo Administrativo ¹ 10.944/2012 - Data/Hora: 31/05/2012 às 15:30 hs. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende - RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354.4625 / 3354.6392 / 3354.3922/ 3354.6257\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1306766. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1306678": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços n° 005/2012\r\n\r\nProcesso de Despesas : 379/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global - material e mão de obra, objetivando a execução dos serviços de Recuperação, Paisagismo e Revitalização da Praça Pública Feliciano Sodré, Passa Três, 4° Distrito do Município de Rio Claro-RJ, mediante ao convênio de n° 0333770-59/2010, celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e, o Município de Rio Claro, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro em anexo.\r\n\r\nRealização: Prefeitura Municipal de Rio Claro, sito à Avenida Baptista Portugal, nº 230 - Centro - Rio Claro-RJ.\r\n\r\nData e Horário: Dia 29 de Maio de 2012, às 09:00 horas.\r\n\r\nInformações: Qualquer informação poderá ser adquirida no Departamento de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br ou pelos telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 - Ramal 222. O Edital poderá ser adquirido entre 8:00 horas às 17:00 no Departamento de Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas) resmas de Papel A4. O interessado deverá comparecer munido de carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.\r\n\r\nRio Claro-RJ, 09 de Maio de 2012.\r\n\r\nAngélica Lemos Magalhães\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1306678. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1307158": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 25 de maio de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição gênero alimentício, materiais de limpeza para Planeta Cidadão e 500 Kits de Café de Manhã para o projeto Café do Trabalhador para atender Sec. de Promoção Social. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 11 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307158. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307159": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de maio de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Educação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 11 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307160": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de maio de 2012, às 15h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Global, que tem como objeto: Tratamento multidisciplinar para reabilitação dos pacientes pediátricos em tratamento de alta complexidade, para atender pacientes da Secretaria de Saúde. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 11 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307161": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 29 de maio de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Fax para a 2ª etapa do complexo regulador para atender a Secretaria de Saúde de Três Rios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 11 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1307162": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 30 de maio de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, informática e equipamento hospitalares e materiais para atender a Secretaria de Saúde de Três Rios. Edital estará à disposição somente na sede desta Prefeitura, localizada à Pç. São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ, sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 11 de maio 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1307058": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 731/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo TRT-PA Nº 4403-2012-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a IVETE DA SILVA PINTO, na qualidade de viúva do ex-servidor inativo Antônio Paulo da Silva Pinto Sobrinho, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 18 de abril de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 745/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 03279-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a DORA CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, na condição de viúva do ex-servidor inativo LEIANIR DE OLIVEIRA MELLO, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 29 de março de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 746 /2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1204-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VALTER DA CUNHA PINHEIRO, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária – Execução de Mandados, Classe C, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/01, além da vantagem prevista no art. 16, § 1º da Lei nº 11.416/06, bem como o adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307058"
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                        "1307082": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 751/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor com data de exercício referente ao mês de MARÇO/2012, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 31/03/2012\r\n\r\n64289 - Renato Nogueira Riguetti\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307082"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 752/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de ABRIL/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 02/04/2012\r\n\r\n73598 - Denise Sarmento Torres\r\n\r\n73385 - Gláucia Augusta da Silva\r\n\r\n73369 - Luiz Jaques Haus\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 23/04/2012\r\n\r\n73466 - Maria José Cardoso de Barros Leite\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307083"
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                        "1307101": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 760/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON VIEIRA COELHO, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 761/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANDRE VICENTE DE ALMEIDA GONZAGA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de setembro de 2011;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 762/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGERIO JUNGER POUBEL BATISTA PEREIRA, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307101"
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                        "1307057": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 763/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar JADILSON DA SILVA MACIEL do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, JADILSON DA SILVA MACIEL da Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 764/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, da função comissionada de Analista de Controle Interno, FC-5, da Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI;\r\n\r\nII - Removê-lo, de ofício, da Coordenadoria de Auditoria Contábil - SCI para lotá-lo na Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal - SGP;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307057"
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                        "1307008": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 774/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti - SJU-1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIVAP - SJM/ Chefe de Divisão/ Jackson Galvão Batista\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 750/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Arquivologia, Classe \"A\", Padrão 1, MACIEL RODRIGUES PEREIRA, no Gabinete da Secretaria da Gestão do Conhecimento, a partir de 7 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 765/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 637/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 24 de abril 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Bruno Bicudo Gonçalves para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 766/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 637/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 24 de abril 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Fabiana da Costa Ferraz Patueli para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 777/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 637/2012-SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Oficial, Parte III, Seção II, de 24 de abril 2012, para tornar sem efeito a nomeação de Aline Baptista de Souza para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, em virtude do pedido de desistência registrado no Processo nº 02614-2007-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307008"
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                            "PORTARIA Nº 795/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de MAIO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 13/05/2012\r\n\r\n85090 - André Luís de Oliveira Antoniolli\r\n\r\n85081 - Francine Bianchi Seixas\r\n\r\n79901 - Márcia Pereira da Silva\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUD. (EXEC. MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 13/05/2012\r\n\r\n72680 - Ana Lúcia Martins de Castro\r\n\r\n85073 - Natalia Feltrim Barbosa\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 13/05/2012\r\n\r\n83119 - Camilla Lossio Barros Novarini\r\n\r\n85111 - Carolina Vieira Andrade da Silva\r\n\r\n67482 - Luiz Arthur Riani de Oliveira\r\n\r\n85120 - Mariza Louzeiro Tiago\r\n\r\n82325 - Michelle Lerner Melamed Zylbersztajn\r\n\r\n85103 - Monalisa Galvão Portugal Oliveira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 13/05/2012\r\n\r\n85227 - Alisson Vieira de Albuquerque\r\n\r\n85138 - Cláudia Rodrigues Buys\r\n\r\n85260 - Daliane Dias Macedo\r\n\r\n85162 - Danielle de Melo Cardoso\r\n\r\n85219 - Danilo Carvalho Garcia\r\n\r\n85243 - Fellipe Gonçalves de Moraes Soares\r\n\r\n85200 - Johannes Leonardo Bonfim\r\n\r\n85189 - Luiz Claudio Teixeira Pontes\r\n\r\n85235 - Magda da Costa Peres\r\n\r\n85146 - Marcos Caruso Mota\r\n\r\n85278 - Maykon Leandro Lobo Cunha\r\n\r\n85286 - Robson Miranda Argolo\r\n\r\n85154 - Rodrigo de Matos Franco da Rocha\r\n\r\n85170 - Wallas de Mesquita Bessa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 14/05/2012\r\n\r\n85251 - Daniel da Silva Pinheiro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 16/05/2012\r\n\r\n85197 - João Campos Ribeiro Júnior\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307084"
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                        "1307085": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 796/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 03/05/2012\r\n\r\n81116 - Ana Rita Behrens de Araújo Góes\r\n\r\n81124 - Antonio Nunes Pereira\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 03/05/2012\r\n\r\n81108 - Douglas Nascimento de Vasconcelos\r\n\r\n81094 - Najla Rodrigues Abbude\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 03/05/2012\r\n\r\n81213 - Alexandre Antonio Fernandes Ferreira\r\n\r\n81140 - Antonio Carlos Paulik\r\n\r\n81175 - Diogo Pereira Trairi\r\n\r\n81205 - Elaine Barboza Alonso\r\n\r\n81183 - Leticia Pinto de Aragão\r\n\r\n81167 - Maria do Carmo Fontoura\r\n\r\n81191 - Mônica de Paula Vianna\r\n\r\n81132 - Osvaldo Luiz Samary Junior\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1307085"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1305738": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2004.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: CLAUDIO RENATO PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-90.2007.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Joao Carlos de Paula Lima [Adv. Joao Carlos de Paula Lima (OAB: MG 58417 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Joao Carlos de Paula Lima [Adv. Joao Carlos de Paula Lima (OAB: MG 58417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Carlos de Paula Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: VERA MARIA DUARTE TEIXEIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRcdo: REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo REAL GRANDEZA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-37.1987.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Ebgdo: BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Alves Damasceno [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153000-19.2003.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Agdo: MANOEL GONZAGA DOS SANTOS FILHO [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-95.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Dias Teixeira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Dias Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-73.2004.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: CPM SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: TELMA OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CPM SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião de Moraes dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião de Moraes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.2004.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEMILTON ISAIAS LIMA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Agdo: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLUBE NAVAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-46.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flaminio Duarte Pêgo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174300-14.1996.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CODERTE-CIA DE DESENVOLV ROD E TERMINAIS ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125400-71.2004.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSE HENRIQUE DA COSTA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Agdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073500-62.1982.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: EDIVALDO SILVA DE BARROS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA ITA LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Agdo: JOÃO PEREIRA GOMES [Adv. Sandra Regina Sevidanes de Araújo (OAB: RJ 128513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDIVALDO SILVA DE BARROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000174-30.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Vitor Monteiro Morse [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Monteiro Morse [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)], Rcdo: Contax S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vitor Monteiro Morse \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052900-17.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Ricardo Pereira Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Ricardo Pereira Rangel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Rcte: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio da Silva Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-94.2006.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcte: Madson Correia [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Madson Correia [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Rcdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-21.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Ferreira da Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000848-74.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Patricia Gonçalves Saldanha [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patricia Gonçalves Saldanha [Adv. Eduardo Serafim Tavares (OAB: RJ 71119 - D)], Rcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-35.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcte: Cristina Arnaud Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Arnaud Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Rcdo: Icatu Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icatu Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-26.2006.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132800-02.2003.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO [Adv. Sergio de Oliveira Carpi (OAB: RJ 94444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-19.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Valeska Sales Rocha Sipauba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Valeska Sales Rocha Sipauba [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0187300-81.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Nilo Pacheco Custodio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRcdo: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Nilo Pacheco Custodio [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M R S Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000918-87.2010.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Ruth Mara Cardoso [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ruth Mara Cardoso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Alexandre Macedo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: COOPEX Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1305738"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Vanielle Felix dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora o Dias S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora o Dias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-83.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Michele Silva de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Michele Silva de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0206000-27.1998.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE ROBERTO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDITORA JB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2005.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Agte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Raquel Teixeira Barreto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000726-31.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Mello de Faria [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raphael Lopes Coutinho [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0240200-13.1992.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S/A SUCESSOR DE UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2002.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Tele Norte Leste Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telemar Tele Norte Leste Participações S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1305739"
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                        "1305740": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0074300-85.2000.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Federação Interestadual de Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SIND TRAB EMPRESAS RADIOFUSAO ,CABODIFUSÃO,DISTV, MMDS,TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)], Ebgdo: ASSOC COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO [Adv. Liomario Lima da Costa Lobo (OAB: RJ 47070 - D)], Ebgdo: Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Ebgdo: Federação Nacional dos Radialistas Profissionais e dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão - FENARTE [Adv. Luis Antonio Almeida Cortizo (OAB: DF 30837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Empregados na Administração de Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0007600-35.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmelindo Porto Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-83.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Ramos da Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Liane Lopes da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000702-31.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Ravine Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ravine Silva de Souza [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C: SÓCIO PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda A/C: SÓCIO LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ravine Silva de Souza\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2006.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2007.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima da Silva\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1305740"
                        ],
                        "1305741": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2007.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Rcdo: Rogerio da Silva Pessoa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205000-54.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Raul Carvalhal Limeira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bristol - Myers Squibb Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jardel da Silva Dantas [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aeroleo Taxi Aereo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2010.5.01.0037 - RN\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cintia Sampaio Bonfim [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001803-73.2009.5.01.0511 - AIRO\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agdo: ARMANDO SALES TEIXEIRA JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: JOSE LUIS CALVAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: MANOEL BATISTA SALES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-70.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Lúcia da Silva Soares [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001683-67.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: Jersei Antônio Barreto da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jersei Antônio Barreto da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Projemac Construções Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Leite Fonseca [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Marcos Leite Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091200-39.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos Santos Thomaz [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Rcte: BSM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Marcos Santos Thomaz [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Rcdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-45.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Setin Construtora Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Freire da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Setin Construtora Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128200-91.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Diego Américo de Moraes [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Angélica do Nascimento Aguiar [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diego Américo de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149400-52.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Pedro dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tempo Real Produção e Comunicação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000674-88.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Barbosa Abreu [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Célia Barbosa Abreu [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Fábio Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123300-34.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Eder Alves Barbosa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plastsac Indústria e Comércio de Plasticos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Plastsac Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001809-97.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto da Cruz Faria [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-45.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Chaves Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viacao Áérea Rio-Grandense ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A., Rcdo Massa Falida de S.A. (Viacao Áérea Rio-Grandense )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145400-49.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Robson Glei Fernandes Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Rcdo: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-78.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Souza Januário [Adv. Rozana Maria de Oliveira Vieira (OAB: RJ 153362 - D)], Rcdo: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-02.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Leandro Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1305741"
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                        "1305742": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050600-17.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Irineu Tonon Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irineu Tonon Junior, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense. \r\n\r\nProcesso: 0145000-35.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgte: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Isidoro Antônio Machado [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Ebgdo: Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isidoro Antônio Machado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hot Fashion 373 Comércio de Bijuterias Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Isidoro Antônio Machado . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Isidoro Antônio Machado . \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S/A Viação Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Katia Souza Blaz [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRB Fundação Ruben Berta , Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FRB Fundação Ruben Berta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção. \r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2009.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Anselmo Luiz Dias Vargas [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Ebgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0085400-59.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Guilherme Michel da Motta , Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Guilherme Michel da Motta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - (Massa Falida de). \r\n\r\nProcesso: 0027400-75.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tania Oliveira Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Rcdo: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Rcdo: Coopecen Coop. Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. a/c sócio Jaime Luiz Ramos de Figueiredo [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Rcte Tania Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Tania Oliveira Ferreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio. \r\n\r\nProcesso: 0001860-96.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rcte Vivaldo Antonio Santos Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0030500-63.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Francisco Maciel [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Francisco Maciel, Rcdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalizacao S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Francisco Maciel. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sansim Servicos Medicos Ltda [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)], Rcte: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Sansim Servicos Medicos Ltda [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Katia de Almeida Dias. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Katia de Almeida Dias. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilda de Jesus Farias Rabelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Nilda de Jesus Farias Rabelo \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Nilda de Jesus Farias Rabelo . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Nilda de Jesus Farias Rabelo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0114200-52.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Jarbas Mendonça Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0305800-57.2004.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: ALEXANDRE GOMES DOMINGOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Rcdo: BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Rcdo PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BSM - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. \r\n\r\nId: 1305742"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101900-03.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Gilberto Marçal [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241400-50.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Rodrigo Rodrigues de Carvalho [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-36.1996.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001411-61.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Dalmo Silva Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana Gomes Coutinho [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)], Agdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo Pastore [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Agte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Reginaldo Pastore [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002400-07.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander SA (Brasil) sucessor de ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019900-34.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Fabricio Leal Raupp [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2010.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Raymundo Rodigues Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio Souza Rodrigues [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)], Agdo: Ricardo Rodrigues e Marenizia B S Rodrigues Consultorios Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Gomes da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vanderley Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Agdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133200-26.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maristela Dalva Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-13.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lucia Costa e Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)], Agdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213100-07.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Cabral da Silva [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Agdo: Carlos Jose de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047000-85.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinícius Pinna Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Giovane Duarte Gomes Lima [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)], Agdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136200-59.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Mizael Mirandola Viana [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1305745"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jundiara Bernardes Paz dos Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-90.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Hugo Barbosa [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. - CCL [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Valerio de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima Donato [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037200-07.2003.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROMERO FERREIRA GRANJA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2002.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CICERO GUIMARAES LOUZADA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-77.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Denise Viana Leal [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Agdo: Ana Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.1994.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Fábio de Jesus Felício [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200200-49.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: OESP Mídia Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Ferreira Coutinho [Adv. Marcia Barbosa Paschoal (OAB: RJ 116987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-18.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Diana de Jesus Caldas [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126800-98.1999.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos de Oliveira Bragança [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000035-81.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Agdo: Jorge Henrique Chaves [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-40.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Cassia Veronica de Souza Ferreira [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Winkler Blanco [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Gomes da Costa [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033000-57.1998.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sara Joias e Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavia Dorf [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001256-44.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenivaldo da Rocha Pereira [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080300-05.1995.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseli Maria Vieira Falkenberg [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1305746"
                        ],
                        "1306622": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1989.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: WALTER DIAS [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Agdo: JORGE AILTON PEREIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Agdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Agte JORGE AILTON PEREIRA, Agte SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI, Agte WALTER DIAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1306622"
                        ],
                        "1305744": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Hartford Seguros S.A., Mongeral S/A Seguros e Previdência\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Pereira Costa, Mongeral S/A Seguros e Previdência, Icatu Hartford Capitalizacao S.A., GPD 9002 CONSULTORIA LTDA., Shell Brasil Ltda., Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli, Icatu Hartford Seguros S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.,representada pelo Sr.Luiz Antonio Motta Roncoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148900-78.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: José Carlos Gouvea Junior, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marcelo Barros da Silva, Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Simone Silva Solano\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2009.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Moreira Vaz, Tagil Construtora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a to dos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tagil Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Arcênio de Andrade, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000652-51.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: José Marcos de Souza , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO APOIO ESCOLA TECNICA ERJ\r\n\r\nAgdo: EDISON CELESTINO GONCALVES, COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COSEPA COOP SERVS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Antares, Hilton Pinheiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Moradores do Conjunto Residencial Antares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184600-51.1999.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA\r\n\r\nAgdo: JOSE DA SILVA, EXPANSAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXPANSAO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-59.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Aline Cruz da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2001.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: REGINA DE FATIMA PROCOPIO, SERVI-SENSE SERVICO S/C LTDA, Joao Vicente Benjamin Abud, DARROW LABORATOTIO S/A, SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Fernando Bastos, Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fernando Bastos, Joao Vicente Benjamin Abud, Patricia Maria Soares Bastos, SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, SERVI-SENSE SERVICO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305744"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1307009": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 771/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCY MONTEIRO JORGE, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palacio;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palacio, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1307009"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1307010": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 388/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, JOÃO PAULO BRAZIL SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Vara do Trabalho de Barra Mansa - RJ, vaga disponibilizada pela Lei 10.770/2003;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 389/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor MAURO JOSE MONTEIRO DE CASTRO da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de maio de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 387/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JACKSON GALVÃO BATISTA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São João de Meriti - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 25 de abril de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1307010"
                        ],
                        "1307012": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.5.2012, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-698/91 de PAULO IZECKSOHN. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 3.195 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e no PA-SAI-45/01. Dê-se ciência ao servidor, através de e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 031/08, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, o original, ou cópia autenticada, de nova Declaração expedida pelo IBGE, órgão emissor dos documentos discordantes, e que ateste, com rigor, o período de vinculação, as licenças e afastamentos eventualmente desfrutados e que, sobretudo, elucide as divergências apontadas no presente Parecer, objetivando regularizar a referida averbação perante esta Corte.”;\r\n\r\nTRT-PA-04013-2012-000-01-00-4 de CLÁUDIO AURÉLIO AZEVEDO FREITAS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 133/2011, conceda-se o abono de permanência, considerando ter o magistrado preenchido os requisitos para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º, caput, da EC nº 41/2003, e, ainda, o previsto no § 5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 28/11/2011. As verbas pretéritas a 01/01/2012 serão pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 61/2010 deste E. TRT. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-04635-2012-000-01-00-2 de JOSE CARLOS VILARDO DE CARVALHO. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como, do art. 40, § 19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, ao SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-05281-2012-000-01-00-3 de FLAVIA GARCIA RAMOS. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 714 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, atinentes ao tempo de serviço prestado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região, bem como, 349 dias para fins de férias, a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora neste Tribunal, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90 c/c arts. 9º, caput e § 2º, do Ato nº 64/2009, desta Corte.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1307012"
                        ],
                        "1307066": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa deste Tribunal exarado em 10/05/2012 no seguinte Processo:\r\n\r\nProcesso 02253-2012-000-01-00-4. INTERESSADA: Magistrada DANIELLE SOARES ABEIJON. Assunto: Ajuda de Custo . \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2011) líquida e certa, no valor total de R$ 23.858,91 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos), a favor de DANIELLE SOARES ABEIJON, relativa à ajuda de custo do exercício 2011. Remetam-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação e, após, inclusão do valor relativo aos Exercícios Anteriores na folha de pagamento deste mês.\" (a) José Marcio da Silva Almeida - Ordenador de Despesa\r\n\r\nId: 1307066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1306958": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n93\r\n\r\n81\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes \r\n\r\n104\r\n\r\n94\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas \r\n\r\n97\r\n\r\n69\r\n\r\n93\r\n\r\n16\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n106\r\n\r\n104\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n216\r\n\r\n213\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n110\r\n\r\n146\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos\r\n\r\n203\r\n\r\n163\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n87\r\n\r\n89\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n923\r\n\r\n929\r\n\r\n274\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n133\r\n\r\n129\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n51\r\n\r\n86\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva *\r\n\r\n163\r\n\r\n134\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n458 \r\n\r\n451\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n100\r\n\r\n86\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo* \r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi *\r\n\r\n68\r\n\r\n78\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n133\r\n\r\n138\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira *\r\n\r\n101\r\n\r\n88\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho* \r\n\r\n66\r\n\r\n74\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva \r\n\r\n114\r\n\r\n201\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n88\r\n\r\n67\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias * \r\n\r\n112\r\n\r\n114\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão \r\n\r\n59\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n96\r\n\r\n86\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n91\r\n\r\n78\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n286\r\n\r\n297\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n85\r\n\r\n107\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n220\r\n\r\n198\r\n\r\n77\r\n\r\n4\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n73\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nDora Morelli Neves **\r\n\r\n101\r\n\r\n92\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva *\r\n\r\n456\r\n\r\n509\r\n\r\n60\r\n\r\n28\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n148\r\n\r\n72\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n90\r\n\r\n96\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios \r\n\r\n134\r\n\r\n77\r\n\r\n96\r\n\r\n12\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n116\r\n\r\n105\r\n\r\n71\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n64\r\n\r\n52\r\n\r\n39\r\n\r\n8\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n87\r\n\r\n89\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n102\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém\r\n\r\n306\r\n\r\n301\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues *\r\n\r\n71\r\n\r\n74\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans **\r\n\r\n117\r\n\r\n172\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos\r\n\r\n163\r\n\r\n84\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa \r\n\r\n126\r\n\r\n120\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves *\r\n\r\n126\r\n\r\n120\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n60\r\n\r\n52\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa \r\n\r\n123\r\n\r\n93\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto *\r\n\r\n70\r\n\r\n68\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n173\r\n\r\n149\r\n\r\n112\r\n\r\n12\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n91\r\n\r\n91\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo *\r\n\r\n86\r\n\r\n85\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n54\r\n\r\n58\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n245\r\n\r\n222\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n153\r\n\r\n85\r\n\r\n114\r\n\r\n74\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund \r\n\r\n66\r\n\r\n90\r\n\r\n57\r\n\r\n44\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes *\r\n\r\n82\r\n\r\n85\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n78\r\n\r\n64\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n109\r\n\r\n137\r\n\r\n62\r\n\r\n5\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n87\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n113\r\n\r\n119\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n37\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n39\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira *\r\n\r\n25\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho \r\n\r\n60\r\n\r\n68\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n149\r\n\r\n132\r\n\r\n80\r\n\r\n4\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade *\r\n\r\n951\r\n\r\n955\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n114\r\n\r\n73\r\n\r\n93\r\n\r\n49\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti *\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n57\r\n\r\n59\r\n\r\n42\r\n\r\n17\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite \r\n\r\n108\r\n\r\n106\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira *\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n106\r\n\r\n167\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n73\r\n\r\n53\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n404\r\n\r\n398\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n61\r\n\r\n70\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n123\r\n\r\n102\r\n\r\n116\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n74\r\n\r\n71\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida *\r\n\r\n290\r\n\r\n239\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n87\r\n\r\n95\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n90\r\n\r\n99\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n82\r\n\r\n80\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa * \r\n\r\n114\r\n\r\n84\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins \r\n\r\n71\r\n\r\n62\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva *\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n125\r\n\r\n95\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n145\r\n\r\n148\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira \r\n\r\n118\r\n\r\n93\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n128\r\n\r\n106\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n186\r\n\r\n149\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n108\r\n\r\n75\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n112\r\n\r\n85\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n95\r\n\r\n77\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n104\r\n\r\n106\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n96\r\n\r\n102\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n99\r\n\r\n125\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n97\r\n\r\n102\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n85\r\n\r\n96\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro *\r\n\r\n29\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n141\r\n\r\n129\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n91\r\n\r\n93\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n50\r\n\r\n80\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n86\r\n\r\n98\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques *\r\n\r\n86\r\n\r\n99\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n109\r\n\r\n129\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n104\r\n\r\n77\r\n\r\n53\r\n\r\n5\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n59\r\n\r\n89\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n62\r\n\r\n58\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n49\r\n\r\n'55\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n87\r\n\r\n63\r\n\r\n75\r\n\r\n20\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n140\r\n\r\n163\r\n\r\n104\r\n\r\n32\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n111\r\n\r\n107\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França *\r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n83\r\n\r\n100\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo * \r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n70\r\n\r\n82\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira *\r\n\r\n72\r\n\r\n69\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n52\r\n\r\n105\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n171\r\n\r\n76\r\n\r\n146\r\n\r\n3\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier \r\n\r\n85\r\n\r\n75\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n76\r\n\r\n62\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n122\r\n\r\n97\r\n\r\n78\r\n\r\n2\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n85\r\n\r\n67\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n76\r\n\r\n77\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nTeresinha Maria Gil **\r\n\r\n47\r\n\r\n156\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n140\r\n\r\n146\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro \r\n\r\n97\r\n\r\n101\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n88\r\n\r\n85\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n118\r\n\r\n129\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n103\r\n\r\n122\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n05\r\n\r\n'0\r\n\r\n70\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\n12\r\n\r\n83\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes\r\n\r\n14\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nMarcelo de Moura Sobrinho\r\n\r\n34\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n73\r\n\r\nNatália Feltrim Barbosa\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nPatricia Mendes Pedrosa\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n107\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello F.Ribeiro\r\n\r\n30\r\n\r\n35\r\n\r\n09\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\nLicença Maternidade (***)\r\n\r\nLicença Médica(**)\r\n\r\nFérias(*)\r\n\r\nId: 1306958"
                        ],
                        "1306960": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE ABRIL/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n71\r\n\r\n73\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu (*) \r\n\r\n117\r\n\r\n100\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral (*)\r\n\r\n74\r\n\r\n66\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho (*)\r\n\r\n58\r\n\r\n31\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa (***)\r\n\r\n43\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n85\r\n\r\n50\r\n\r\n73\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n145\r\n\r\n131\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n161\r\n\r\n110\r\n\r\n119\r\n\r\n3\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques (*)\r\n\r\n147\r\n\r\n81\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza (*)\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n125\r\n\r\n154\r\n\r\n93\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n99\r\n\r\n149\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n160\r\n\r\n156\r\n\r\n63\r\n\r\n3\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n137\r\n\r\n168\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n195\r\n\r\n119\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nValéria Beja Moreira (*)\r\n\r\n147\r\n\r\n99\r\n\r\n120\r\n\r\n16\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n131\r\n\r\n159\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n340\r\n\r\n486\r\n\r\n217\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n193\r\n\r\n266\r\n\r\n132\r\n\r\n12\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n52\r\n\r\n63\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco\r\n\r\n60\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n56\r\n\r\n92\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n75\r\n\r\n83\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n65\r\n\r\n93\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n107\r\n\r\n104\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n67\r\n\r\n82\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira (*)\r\n\r\n59\r\n\r\n79\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n118\r\n\r\n128\r\n\r\n16\r\n\r\n1\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n122\r\n\r\n112\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n81\r\n\r\n66\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n80\r\n\r\n99\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n61\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n64\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n255\r\n\r\n175\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n184\r\n\r\n165\r\n\r\n150\r\n\r\n2\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta (*)\r\n\r\n59\r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n76\r\n\r\n59\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n172\r\n\r\n190\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n83\r\n\r\n115\r\n\r\n36\r\n\r\n7\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice\r\n\r\n139\r\n\r\n125\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha (*)\r\n\r\n68\r\n\r\n67\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n58\r\n\r\n84\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n92\r\n\r\n101\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n129\r\n\r\n130\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n55\r\n\r\n81\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n100\r\n\r\n97\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha \r\n\r\n160\r\n\r\n125\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n236\r\n\r\n226\r\n\r\n116\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida \r\n\r\n113\r\n\r\n101\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho (**)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas\r\n\r\n100\r\n\r\n93\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n166\r\n\r\n176\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n113\r\n\r\n115\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n176\r\n\r\n229\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa (***)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n115\r\n\r\n115\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n118\r\n\r\n143\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n128\r\n\r\n130\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n120\r\n\r\n138\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n100\r\n\r\n153\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento (*)\r\n\r\n64\r\n\r\n85\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n95\r\n\r\n105\r\n\r\n50\r\n\r\n12\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n164\r\n\r\n149\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado \r\n\r\n108\r\n\r\n118\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n253\r\n\r\n254\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n169\r\n\r\n154\r\n\r\n63\r\n\r\n27\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n190\r\n\r\n166\r\n\r\n69\r\n\r\n7\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n147\r\n\r\n151\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa\r\n\r\n158\r\n\r\n137\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n100\r\n\r\n48\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n110\r\n\r\n81\r\n\r\n116\r\n\r\n27\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros (*)\r\n\r\n110\r\n\r\n104\r\n\r\n87\r\n\r\n32\r\n\r\nMarco Aurélio de Souza Couto \r\n\r\n105\r\n\r\n82\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n110\r\n\r\n103\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n106\r\n\r\n134\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck \r\n\r\n97\r\n\r\n114\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*)\r\n\r\n164\r\n\r\n118\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n81\r\n\r\n121\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n0\r\n\r\n166\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n85\r\n\r\n95\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz (*)\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva \r\n\r\n37\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n77\r\n\r\n143\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira\r\n\r\n100\r\n\r\n140\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n110\r\n\r\n124\r\n\r\n69\r\n\r\n10\r\n\r\nJeane de Castro Moreira (*)\r\n\r\n165\r\n\r\n134\r\n\r\n64\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n198\r\n\r\n155\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas \r\n\r\n75\r\n\r\n127\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n87\r\n\r\n140\r\n\r\n89\r\n\r\n21\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota (*)\r\n\r\n100\r\n\r\n12\r\n\r\n165\r\n\r\n65\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n78\r\n\r\n91\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes (*)\r\n\r\n182\r\n\r\n116\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa \r\n\r\n132\r\n\r\n144\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n89\r\n\r\n87\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha (**)\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo \r\n\r\n77\r\n\r\n91\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes \r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares\r\n\r\n219\r\n\r\n228\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n55\r\n\r\n67\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa \r\n\r\n79\r\n\r\n101\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n39\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva\r\n\r\n47\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n29\r\n\r\n74\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n135\r\n\r\n106\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1306960"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "TRIBUNAL PLENO": {
                    "Atos": {
                        "1306679": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2012, ÀS 13 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0004119-69.2011.5.01.0000 (PADMag) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante. Acusante: Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Acusado: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Marcia Regina Prata Blanke - OAB/RJ 56.689/D).\r\n\r\n02)TRT-0008057-72.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria Regional. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Carlos Tavares de Moraes Sarmento - OAB/RJ 80.183/D).\r\n\r\n03)TRT-0013938-30.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n04)TRT-0007054-19.2010.5.01.0000 (PP) - Requerente: Presidência da SEDI - Subseção II. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dra. Gabriela de Mello Mendes - OAB/RJ 164.257/D).\r\n\r\n05)TRT-0009241-63.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n06)TRT-0015041-72.2011.5.01.0000 (RclDisc) - Requerente: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Requerente: Corregedoria Regional. Requerido: Juiz Substituto de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de maio de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1306679"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1306446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008303-68.2011.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Suscitante: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ) - Suscitado: Instituto Brasileiro de Cultura Hispânica - por unanimidade, homologar o pedido de desistência e julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), pelo suscitante, calculadas sobre R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), valor dado à causa. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1306446"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1306989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004736-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Estacio de Souza [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Estacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375: Inicialmente, e sem que se atenha, por ora, aos demais defeitos da inicial, esclarecer a quem pertence o número de inscrição indicado sob o nome das advogadas que subscrevem a inicial, não se podendo supor tenham ambas a mesma inscrição na Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Deverá também regularizar a sua representação, eis que o instrumento de fls. 21 não se presta ao fim pretendido. Estas determinações deverão ser cumpridas no prazo legal de dez dias, sob as penas do art. 284, parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012328-61.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1407: \"CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, para determinar à Autora que comprove nos autos, no prazo de dez dias, a data em que teve ciência do v.acórdão rescindendo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306989"
                            ],
                            "1306988": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015154-26.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Zenelon Lino dos Santos [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesa Rio Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenelon Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 55/7: \"... Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no que dispõe o art. 267, IV, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Custas de R$ 10,64, pelo Autor, calculadas sobre R$ 300,00, art. 789, caput, CLT.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306988"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1306255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 5539100-02.1999.5.01.0000 - ED\r\n\r\nAutor: INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nRé: JOSE MOACYR DE MIRANDA PINTO E OUTROS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): INFRAERO - EMPRESA BRAS INFRAEST AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução do prazo. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1306255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1306667": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0012122-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Energia e Serviços S.A., Aut José Paulo de Almeida, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nÀs partes para justificarem e apresentarem as provas que pretendem produzir, vindo razões finais no mesmo prazo, em caso negativo, o autor, inclusive, para ciência das preliminares arguidas pelas rés e dos documentos juntados com a defesa da 1ª ré, tudo em 10 dias sucessivos, permeados de 72 horas, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000152-79.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rosali Kreici [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali Kreici\r\n\r\nÀs partes para, no prazo sucessivo de 10 dias, requererem, justificando, as provas que pretendem produzir, vindo logo com os documentos e rol de testemunhas, se for o caso. O prazo terá início pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0002737-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Campos [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sane Engenharia Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Campos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento por mais 30 dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0004275-23.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Leandro Rios de Souza [Adv. Claudio Silva de Andrade (OAB: RJ 87840 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu: Niterói Transporte e Trânsitos S.A. - NITTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rios de Souza\r\n\r\nNotifique-se o autor para cumprir as determinações do despacho de fls. 734, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306667"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1306925": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004031-31.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: W R Laboratório Ótico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 -D)]\r\n\r\nRéu: Gracineth Lopes Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gracineth Lopes Fernandes, Aut W R Laboratório Ótico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104/106.\"...Por todo o exposto, julgo improcedentes os Embargos à Penhora\".\r\n\r\nRio de Janeiro; 11 de maio de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1306925"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1306916": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0001539-32.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CECILIA COSTA PACHECO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CECILIA COSTA PACHECO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 210. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001613-86.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Kely Mara Motta Souza (OAB: RJ 161212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 355. Fornecer o atual endereço da Ré. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006654-68.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joelma Cavalcanti da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda., Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento S.A., Réu: Contratacoes Financeiras do Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cavalcanti da Silva\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 557. Requeira a Autora o que entender pertinente em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nGilza G. P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1306916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1306411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0000058-34.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Augusto de Cristo Braga \r\n\r\nDestinatário: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimentos de custas no prazo de 5 dias. Valor: R$ 1.000,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306411"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1306969": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0004651-09.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Novartis Biociências S/A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Reynaldo Jorge de Oliveira Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Novartis Biociências S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 256/260: \"... \r\n\r\nPelo exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, por reputar ausentes os requisitos necessários.\r\n\r\n...\"\r\n\r\nId: 1306969"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1306428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2005.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nilo Francisco da Cruz(Fernando Garcia Madeira RJ111062D),Fatima Regina Rodrigues Camello(Fernando Garcia Madeira RJ111062D), Adalto Caetano da Silva(Fernando Garcia Madeira RJ111062D), Marcelo Alves Perone Lages(Fernando Garcia Madeira RJ111062D), Jorge de Moraes(Fernando Garcia Madeira RJ111062D), Rosane Marinho Gaviao(Fernando Garcia Madeira RJ111062D), Fernanda Marcal de Rivoredo(Fernando Garcia Madeira RJ111062D), Ana Claudia Bittencourt dos Santos Barbosa Chagas(Fernando Garcia Madeira RJ111062D), Helena de Araujo Vieira Machado(Fernando Garcia Madeira RJ111062D),-Recorrido: Municipio de Nova Friburgo(Procuradoria Munic de Nova Friburgo),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguída em contrarrazões pelo Município e, assim, conhecer do recurso interposto pelos autores e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, deferir os benefícios da gratuidade de justiça, mantendo íntegra a decisão recorrida nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0135400-85.2004.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MARCO ANTONIO ZANCANARO(Dario Martins de Lima RJ69016D),-Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA(Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar o tíquete refeição, no período de suspensão do contrato de trabalho, conforme os valores estipulados nos acordos coletivos a apurar-se em liquidação. Pela Recorrida falou Dr Luiz Tavares Correa Meyer (OAB 93969).\r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1996.5.01.0008 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), -Agravado:Antonio Pelegrini Ribeiro(Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata de Oliveira Costa(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),-Recorrido: Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D), HVA Servicos Temporarios Ltda.- por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre a reclamante e a primeira ré (HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA, determinando-se a retificação na carteira de trabalho da autora para que conste como empregador o segundo réu(BANCO BRADESCO S/A), e condenar ambas as reclamadas, solidariamente, ao pagamento, das horas extraordinárias excedentes da sexta diária e trigésima semanal além das parcelas decorrentes da aplicação das normas coletivas dos bancários, a saber - piso salarial de admissão para o pessoal de escritório previsto na convenção coletiva dos bancários de 2003/2004 até 31.07.2004; piso salarial após 90 dias de admissão para o pessoal de escritório, observados os respectivos períodos de vigência das convenções coletivas dos bancários; auxílio refeição; auxílio cesta alimentação; multa por descumprimento das convenções coletivas, uma por cada convenção descumprida; participação nos lucros e indenização adicional prevista na cláusula quadragésima nona (fls. 105).Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela reclamada compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0136600-28.1998.5.01.0072 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro(Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D),- Agravado: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA(Leila Maria da Silva Barboza RJ80934D), FERNANDO CESAR DA SILVA(Leila Maria da Silva Barboza RJ80934D), HELOISA HELENA ALVES(Leila Maria da Silva Barboza RJ80934D), PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR(Leila Maria da Silva Barboza RJ80934D), LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO(Leila Maria da Silva Barboza RJ80934D), ANTONIO JOSE MELO PORTELA(Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D), ROBERTO FELIX PINTO(Leila Maria da Silva Barboza RJ80934D), PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO(Leila Maria da Silva Barboza RJ80934D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravados compareceu Dr. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB 97505).\r\n\r\nProcesso: 0150700-46.2008.5.01.0004 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Itaú S.A.(Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Carla Maisa da Silva Domingues(Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), Trishop Promoção e Serviços Ltda.-Taií Financeira Itaú(Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D),-Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda.-Taií Financeira Itaú(Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Banco Itaú S.A.(Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D), Carla Maisa da Silva Domingues(Ricardo Basile de Almeida RJ96352D),-por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação: a) as diferenças entre o salário recebido durante o contrato de trabalho em exame e o previsto para os empregados de portaria, além dos reflexos no FGTS, férias (acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina, aviso prévio e indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada;b)pagamento proporcional da Participação nos Lucros e Resultados, conforme os parâmetros estabelecidos na norma coletiva, observada a proporção de 1/12 (um, doze avos) para cada mês ou período igual ou superior a 15 dias, observando-se, ainda, a projeção do aviso prévio. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro ressalvou seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Pelo Reclamante compareceu Dr Ricardo Basile de Almeida (OAB 96352).\r\n\r\nProcesso: 0251000-45.2003.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL(Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D),- Agravado: VINICIUS FERNANDES DE OLIVEIRA(Maria Celia de Souza Dias RJ86562D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153700-98.2008.5.01.0054 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda.(Romario Silva de Melo RJ30491D),-Agravado: Ubiratan do Nascimento Gomes(Gisela Quesada Simas Santos RJ134047D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dr Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047).\r\n\r\nProcesso: 0025600-74.2007.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia(Joao Nery Campanario RJ37898D),-Recorrido:Companhia Siderurgica Nacional-CSN(Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia(Joao Nery Campanario RJ37898D), -por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher parcialmente a preliminar de falta de interesse processual para julgar extinto o processo sem resolução do mérito no período de vigência dos Acordos Coletivos de Trabalho 2000/2002 e 2002/2004(até 18.06.2004), condenando o sindicato-recorrente na multa de 1% e por litigância de má-fé e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos.Ao da reclamada, para determinar que os juros de mora em relação às parcelas vincendas sejam contados a partir da data dos respectivos vencimentos.Ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento total do intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, com reflexos no FGTS, férias, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e verbas resilitórias. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Pelo Sindicato compareceu Dra. Clarissa Costa (OAB 97803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro,10 de maio de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1306428"
                            ],
                            "1307042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –11.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Oliveira Costa-Rcdo: Banco Bradesco S.A., HVA Servicos Temporarios Ltda.- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do(a) Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.367/370:\"...por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado entre a reclamante e a primeira ré (HVA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA), determinando-se a retificação na carteira de trabalho da autora para que conste como empregador o segundo réu (BANCO BRADESCO S/A), e condenar ambas as reclamadas, solidariamente, ao pagamento, das horas extraordinárias excedentes da sexta diária e trigésima semanal além das parcelas decorrentes da aplicação das normas coletivas dos bancários, a saber - piso salarial de admissão para o pessoal de escritório previsto na convenção coletiva dos bancários de 2003/2004 até 31.07.2004; piso salarial após 90 dias de admissão para o pessoal de escritório, observados os respectivos períodos de vigência das convenções coletivas dos bancários; auxílio refeição, auxílio cesta alimentação; multa por descumprimento das convenções coletivas, uma por cada convenção descumprida; participação nos lucros e indenização adicional prevista na cláusula quadragésima nona (fls. 105). Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1307042"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1307080": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Ilson Ferreira ( Sergio Paulo Correa de Mello RJ39705D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001096-57.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Murilo Brandão dos Santos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Murilo Brandão dos Santos ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos; e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0077000-49.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eliseu Cristian Negreiros Viana ( Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ105885D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem, devendo ser reaberta a instrução para a oitiva dos depoimentos pessoais recíprocos e da prova testemunhal a ser produzidas pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aluisio Henrique Justen ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Renato de Mello Gomes dos Santos RJ102512D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0160700-73.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rosa Vidueira Yanez ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rosa Vidueira Yanez ( Ricardo Victor RJ142908D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso da reclamante no que se refere à gratuidade de justiça, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar o período da indenização decorrente da estabilidade provisória de 13/04/2008 até 30/11/2008, excluir da condenação a indenização por dano moral, bem como os reflexos do adicional noturno nas verbas contratuais e rescisórias; dar provimento parcial ao recurso da reclamante para deferir uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada e os reflexos decorrentes. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, condenar o réu ao pagamento das 7ª e 8ª horas como extras do período imprescrito até o mês outubro de 2006, com adicional de 50%, divisor 180, bem como os reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários, FGTS e 40% do FGTS; das diferenças salariais decorrentes do desvio de função no período de 01/11/2004 a abril de 2006, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3 e 13ºs salários do período; da multa normativa e das diferenças do vale transporte, nos termos do voto do Desembargador Relator, além de determinar que seja aplicada a Instrução Normativa 1.127/2011 da RFB no cálculo do imposto de renda. Invertido o ônus da sucumbência. Alterado o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0152200-95.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Dorgivaldo Alexandre de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), Turismo Três Amigos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Dorgivaldo Alexandre de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), Turismo Três Amigos Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Gilberto Lopes da Silva ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recuso para, no momento em que for apurado o valor devido ao autor, autorizar a dedução das quantias comprovadamente pagas à título de horas extras. Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0114700-81.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Hellen Rodrigues Dias ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Alessandra Vieira de Almeida SC11688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Raimundo Felix de Lima ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Delta Construções S.A. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0028800-55.2002.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ALCEBIADES FERREIRA DE OLIVEIRA NETO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Agravado : JOSE ALFREDO FERNANDES NEVESPLARTEMA SERVICOS LTDA ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), TJONG HIONG OEI - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307080"
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                            "1306781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo:0041500-53.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Davidson Machado Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Davidson Machado Moreira, Rcdo Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 459-v: \"Sem êxito, a conciliação reabro o prazo recursal da decisão de fls. 449/454. Int. as partes.\" \r\n\r\nId: 1306781"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Rcte: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)], Rcdo: Lilian Loureiro Cardoso [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls. 228, que se segue : \"... notifique-se a reclamada para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 225-226. Por fim, voltem conclusos...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306657"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1307047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Carlos Roberto Vieira Menezes ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, complementar a prestação jurisdicional, invertendo o ônus da sucumbência e arbitrando o novo valor da condenação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas pela ré no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000861-50.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lia Pinto de Oliveira ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Lia Pinto de Oliveira ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo réu e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu para autorizar a dedução dos valores referentes a cota da autora, para custeio do benefício sobre as diferenças ora deferidas e negar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001399-70.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Josefa Batista Mendes ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Guilhermino Aderito Neto Claro ( Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ82743D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-03.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Everton Castro de Souza ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os presentes embargos, para sanar omissão, completando a prestação jurisdicional, passando o dispositivo do v. acórdão a seguinte redação: \" ... por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais a partir de fevereiro de 2008, o tíquete refeição e a indenização quanto às despesas do imposto de renda e previdência social, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante ao imposto de renda e previdência social. Inverter o ônus da sucumbência e fixar à condenação o valor de R$ 4.000,00 e as custas em R$ 80,00, dispensado o reclamante nos termos do art. 790, terceiro parágrafo, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Michele da Costa Baptista ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo no que se refere às parcelas previdenciárias, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de horas extras referentes ao intervalo de 10 (dez) minutos a cada 90 (noventa) trabalhados, na forma da fundamentação do voto do relator. Invertido o ônus da sucumbência, isentando a autora do pagamento de custas judiciais com base no parágrafo 3º do artigo 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0032200-88.2005.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Hilda Maria Ferreira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rosane Gouvêa Gonçalves ( Luiz Augusto Fernandes Rodrigues RJ124386D ), - Recorrido : Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0086900-65.2007.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Reginaldo Goncalves de Carvalho ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Recorrido : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0142201-58.1997.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : WASHINGTON LUIZ FONSECA ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Maria Ines Pereira Lima RJ21683D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0164400-69.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Júlio César Abrantes (espólio de) ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Distribuidora Cinelandia Ltda. ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307047"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
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                            "1306779": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001150-41.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcus Olivares Hardman [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)], Ebgdo: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Ebgte Marcus Olivares Hardman\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0216200-90.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osmilton Pereira de Mesquita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Osmilton Pereira de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000925-26.2011.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jandre Padaria Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jandre Padaria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001263-61.2010.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Lopes da Costa Junior [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Lopes da Costa Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001790-33.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Celestino da Silva [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)], Rcdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 645, bem como retirar a petição em comento, junto à Secretaria da 2ª Turma, mediante recibo nos autos, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-52.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guilherme Araújo Diniz Amorim (Espólio de), Ebgdo Massa Falida de Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306779"
                            ],
                            "1306831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2003.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS EDUARDO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\nAgdo: JB FM LTDA, RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA., JORNAL DO BRASIL S/A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, EDITORA JB SA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB FM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 379/386. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306831"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1306519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-78.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : - Agravado : Wal Mart Brasil Ltda ( Eliel Cavalcanti de Albuquerque RJ95976D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por EDJANE SANTOS DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Recorrido : Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Club Med Brasil S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Gutavo de Araújo Bruno ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CLUB MED BRASIL S/A.\r\n\r\nProcesso: 0001146-53.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ155241D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001769-95.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Neotio Neonatal Terapia Intensiva Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Dorgival da Conceição ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e dar provimento ao recurso ordinário interposto por NEOTIO NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA para reformar a sentença e julgar improcedentes todos os pedidos, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 440,00, pelo autor, sobre o valor de R$ 22.000,00 dado à causa na inicial, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0214000-44.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Friburgão Park de Friburgo Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Fagner Magalhães da Silva ( Sergio Marcelo da Cunha Duque RJ128100D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia e negar provimento ao recurso ordinário interposto por FRIBURGÃO PARK DE FRIBURGO LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0047500-06.1998.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Adelia Bornhofen ( Antonio Claudio Trindade Correa RJ73114D ), - Agravado : MARIA SANDRA GOMES DA SILVA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ADÉLIA BORNHOFEN, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1306519"
                            ],
                            "1306522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000183-43.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Evandro Ferreira Paes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), Evandro Ferreira Paes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e dar provimento ao apelo interposto por EVANDRO FERREIRA PAES, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-95.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Condomínio do Edifício Rocha Leal ( Glauber Mesquita Correa do Nascimento RJ103410D ), - Recorrido : José João da Silva ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROCHA LEAL, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ricardo Maurício Sheimberg ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Recorrido : Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Ricardo Maurício Sheimberg ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores - por unanimidade, conhecer do recurso e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por RICARDO MAURÍCIO SHEIMBERG, apenas para afastar a prescrição pronunciada de ofício, com ressalva de entendimento do relator, no mérito propriamente dito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001413-07.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Francisco Vidal ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - Recorrido : WA Rio 2002 Transporte e Logística Ltda. ( Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel RJ134501D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por FRANCISCO VIDAL, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-57.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Valdea Lemos Rogerio da Silva ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por VALDEA LEMOS ROGÉRIO DA SILVA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0012800-12.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Condominio Edificio Morada Real ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Recorrido : Francisco de Assis Farinazo ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MORADA REAL para considerar o horário declinado na inicial com uma folga semanal, sendo uma por mês em domingo, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0074500-39.2002.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA ( Roselene Sergio Ribeiro RJ104907D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), VITORIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA ( Roselene Sergio Ribeiro RJ104907D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA FRIBURGO e dar parcial provimento ao apelo de VITÓRIA CARNEIRO SEVERINI DA SILVA para determinar a devolução dos valores recolhidos a títulos de custas processuais, devendo a autora fazê-lo por meio de ação própria e conceder-lhe a gratuidade de justiça, bem como condenar a ré (MUNICIPALIDADE DE NOVA FRIBURGO) ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo em 10%, mantidos os valores arbitrados à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0155600-55.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Ronaldo dos Santos Russi ( Condorcet Moreira dos Santos RJ86216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por EDIOURO PUBLICAÇÕES DE LAZER E CULTURA LTDA, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que na apuração das horas extras sejam considerados os cartões de ponto de setembro e outubro de 2006 (f. 186/187) inclusive quanto aos sábados, domingos e feriados, admitida a dedução dos valores comprovadamente pagos como determinado pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0210300-94.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de São Gonçalo - Recorrido : Edson Gabriel da Paixão ( Delma Torres Miguel RJ149966D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SÃO GONÇALO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0229600-26.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : SERVICECOOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), Antonio Carlos de Azevedo ( Renato da Silva Callado RJ150186D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO (HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1306522"
                            ],
                            "1306702": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0000464-98.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Luciano da Costa Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto por LUCIANO DA COSTA LIMA para, julgando o pedido parcialmente procedente, declarar a natureza salarial da verba paga sob as nomenclaturas de \"gratificação de embarque/prêmio por produtividade/diárias\" e condenar as rés ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA, OFFSHORE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e ODEBRECHT ÓLEO E GÁS LTDA., de forma solidária, ao pagamento das integrações e reflexos pedidos no item \"5\" da inicial, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelas rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306702"
                            ],
                            "1306799": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Walter Teixeira da Silva ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Daniela Schweig Cichy RJ168136D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto por WALTER TEIXEIRA DA SILVA para afastar a coisa julgada declarada e, no mérito, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0058800-32.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - Embargado : Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Sérgio Miguez Bastos da Silva ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO DO BRASIL S/A a pagar ao embargado SERGIO MIGUEZ BASTOS DA SILVA, multa de 10 %(um por cento) e honorários de 20%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002209-88.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Elisângela Vaz Freitas ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LIMITADA - COOPAGUANABARA -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0002208-31.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - Recorrido : Reinaldo Ignacio Davel ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator que ressalvou entendimento quanto a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0454400-83.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ROBERTO BALA PEREIRA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL para fazer constar que a base de cálculo do adicional de periculosidade deferido é o salário básico e determinar que o autor responda pela sua parte nos encargos fiscais, observado o regime de competência.\r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : GP Serviços Gerais Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - Recorrido : Rogério Rodrigues Tomaz ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por SERVIÇOS GERAIS LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Alessandra Paz Bichara ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, acolher a preliminar para reconhecer a responsabilidade subsidiária e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para condenar o 1º réu (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) e subsidiariamente a MUNICIPALIDADE ao pagamento do FGTS do período de 18/1/07 a 31/1/09, tendo como base os salários apontados na CTPS, deduzido o valor já depositado e sacado de FGTS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Margareth Cristina Lins Teixeira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de quitação e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA para excluir da condenação o pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais. Custas de R$ 100,00, pela recorrente, sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000388-69.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Integra Serviços Profissionais de Higienização e Limpeza Ltda. ( Eduardo Garcia Campos RJ155787D ), - Recorrido : Geisa Oliveira de Novais ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por INTEGRA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306799"
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                            "1307029": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000150-57.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Antônio José de Souza Braga ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - Recorrido : Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), Antônio José de Souza Braga ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por TRANSPORTES FUTURO LTDA e dar parcial provimento ao apelo interposto por ANTONIO JOSÉ DE SOUZA BRAGA para fixar as dobras realizadas pelo autor em três vezes por semana, das 5h ás 22h30min, o que deve ser computado no cálculo das horas extras deferida pela ausência de intervalo para refeição e inobservância ao intervalo entre jornadas previsto no artigo 66 da CLT e ainda declarar a natureza salarial do pagamento de 100% relativo ao repouso semanal suprimido, com ressalva de fundamento da Desembargadora Marcia Leite Nery e da Juiza Volia Bomfim Cassar no tocante a validade das guias ministeriais para comprovação do horário de trabalho, sendo esta última com ressalva de entendimento no tocante ao divisor que aplicaria o de 210.\r\n\r\nProcesso: 0001082-50.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Aparecida Cristina Mauro ( Mauricio Ferreira do Rego RJ85479D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por APARECIDA CRISTINA MAURO para condenar ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI , condenar a ré ao pagamento de horas extras com adicional de 75% e reflexos sobre o repouso semanal e de ambos (horas extras e repousos) sobre as férias, acrescidas de um terço, 13º salários e FGTS, bem como cominações previstas nos termos nas cláusulas 19ª e 42ª - multa por dia de atraso no pagamento de salários mensais, inclusive 13ºs, considerando o sábado como dia útil e multa pelo descumprimento dos acordos coletivos na base de um salário mínimo, os valores arbitrados à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001594-75.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Domingos Caruso de Figueiredo ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso interposto por DOMINGOS CARUSO DE FIGUEIREDO para (1º) declarar a natureza jurídica de salário do abono consistente na concessão de um nível de salários para todos os empregados em atividade na PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, nos termos do acordo coletivo de 2004/2005, (2º) julgar parcialmente procedentes os pedidos contidos na inicial, de tal sorte que a PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A e a PETROS, solidariamente, se obriguem a aplicar sobre o salário básico utilizado para cálculo dos proventos o mesmo índice de reajuste aplicado aos empregados em atividade, com juros e correção, ex vi legis.\r\n\r\nProcesso: 0019300-10.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Neide dos Santos Nazareth ( Rodnei Rodrigues Soares RJ150047D ), - Recorrido : Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira ( Jose Soterio dos Santos RJ66377D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por NEIDE DOS SANTOS NAZARETH, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1307029"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento: Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito, Gloria Regina Ferreira Mello (somente nos processos de sua relatoria), Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva e os vinculados Desembargador Carlos Alberto de Araujo Drummond e Juízas Convocadas Giselle Bondim Lopes Ribeiro e Dalva Amélia de Oliveira, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000107-44.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Medral Energia Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Eduardo Luiz Teixeira Cordeiro ( Adv. Jorge Monteiro Valdevino RJ 67098 D ).\r\n\r\n2 - 0000128-52.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carmem Lucia Augusta Mazzini ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Carmem Lucia Augusta Mazzini ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n3 - 0000241-67.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Eduardo Ferreira ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ) - Recorrido: Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ).\r\n\r\n4 - 0000311-17.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Charles Cano dos Santos ( Adv. Cyntia dos Santos Souza RJ 131666 D ) - Recorrido: Unipe Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Aldenir de Sousa Pereira RJ 79702 D ).\r\n\r\n5 - 0000328-21.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. (Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro SP 265045 - Recorrido: Edrisio Avelino da Costa ( Adv. Adilson Ramos de Melo RJ 105254 D ).\r\n\r\n6 - 0000358-28.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Fernando Roberto Souza da Silva ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n7 - 0000371-94.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eva Maria Macedo ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ) - Recorrido: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n8 - 0000423-97.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: HBS Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ), HBS Serviços e Recursos Humanos ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Cláudio Luiz Machado Gonçalves ( Adv. Cátia Silveira Faria Lemos RJ 143116 D ).\r\n\r\n9 - 0000443-95.2010.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Agravado: Silvio César Duarte Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n10 - 0000470-69.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jeferson dos Santos da Silva ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n11 - 0000505-46.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Edmo Cordeiro Chermautt ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ).\r\n\r\n12 - 0000597-04.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tatiana Lourenço Ramos ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: E. G. Martins Confecções Ltda. ME ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n13 - 0000601-32.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Vanessa Helen Costa ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: Real Cefin Centro de Fisioterapia Integrada Ltda. ( Adv. Ana Cristina Januario dos Santos RJ 79119 D ).\r\n\r\n14 - 0000610-21.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carlos Alberto Lima ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n15 - 0000649-89.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Marcos Aurélio Lemos Torres ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n16 - 0000683-84.2010.5.01.0082 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Albino da Silva ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ).\r\n\r\n17 - 0000724-85.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jonas Soares da Silva ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ), Expresso Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n18 - 0000756-81.2010.5.01.0009 – RO (SUM) - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rosângela Jones de Carvalho ( Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ 123164 D ) - Recorrido: Thalitas Hair Design Ltda. ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n19 - 0000758-12.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Roberto Hermenegildo Firmino ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ).\r\n\r\n20 - 0000800-84.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Denise Conceicao Correia Soarez Soares ( Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco RJ 141504 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Santos Gomes ( Adv. Jose Roberto Soares Pereira RJ 66005 D ).\r\n\r\n21 - 0000817-94.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Regina Celia Mattos Moreira ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n22 - 0000843-92.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Cabo Frio ( Procurador Maria Fernanda B. Almeida s/OAB - Procuradoria Municipio de Cabo Frio ) - Recorrido: Luciana Alves de Oliveira ( Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ 156093 D \r\n\r\n23 - 0000935-43.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Daiane Caillaux de Almeida ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n24 - 0001001-08.2011.5.01.0058 – RO (SUM) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guilherme Gomes da Silva ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Mopheth Intermediação e Comercio Ltda. ( Adv. Fernanda Magalhaes Marcial RJ 115598 D ).\r\n\r\n25 - 0001048-14.2011.5.01.0015 – RO (SUM) - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Condominio do Edifício Rio Design Barra ( Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D ) - Recorrido: TATIANE MENDES CARNEIRO ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ 144995 D ).\r\n\r\n26 - 0001069-37.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jorge de Souza Filho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jorge de Souza Filho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n27 - 0001139-21.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elaine Lima de Andrade Monteiro ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n28 - 0001176-23.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristina Brasil da Silva ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n29 - 0001237-04.2011.5.01.0011 – RO (SUM) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Fernando Gomes de Carvalho (Adv. Felipe da Silva Cavaca RJ 152251 D) - Recorrido: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Fernando Gomes de Carvalho(Adv. Felipe da Silva Cavaca RJ 152251 D) , Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n30 - 0001289-72.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Ana Letícia Lacroix de Oliveira Amarante s/OAB) - Recorrido: Service Cooper - Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Julio Cesar Souza Simões ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n31 - 0001301-56.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rodrigo de Souza Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Consórcio Utc Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Consórcio Utc Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Utc Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Rodrigo de Souza Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n32 - 0001322-33.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Silvanete de Fátima da Silva ( Adv. Renata Damasceno Salles RJ 153658 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ), Silvanete de Fátima da Silva ( Adv. Renata Damasceno Salles RJ 153658 D ).\r\n\r\n33 - 0001357-91.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lilian Gonçalves Guimarães ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Esio Costa Junior RJ 59121 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n34 - 0001398-56.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Kivia de Sousa Marques ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ) - Recorrido: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Kivia de Sousa Marques ( Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira RJ 117922 D ).\r\n\r\n35 - 0001402-25.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aldair Ferreira ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ) - Recorrido: Construtora Caxias Ltda. ( Adv. Jandira Doherty Landeira Mota RJ 84649 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Isabel Cristina G. S. Gouvea RJ 38462 D - Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti ).\r\n\r\n36 - 0001427-86.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Localcred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. ( Adv. Nelson Aparecido Fortunato SP 141576 D ), Jaqueline Moura de Andrade ( Adv. Giselle Sobral de Carvalho RJ 136844 D ).\r\n\r\n37 - 0001445-32.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renata Curcio Valente ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ).\r\n\r\n38 - 0001450-12.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pizzaria Parmê Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Francisco Rodrigues Nobre ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n39 - 0001528-55.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Pedro Alex Barbosa ( Adv. Alberto de Oliveira Neto RJ 128181 D ), Andreia Cristina de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Pedro Alex Barbosa ( Adv. Alberto de Oliveira Neto RJ 128181 D ), Andreia Cristina de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n40 - 0001867-39.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adaílson Barcelos Martins ( Adv. Rodrigo Simões Tavares RJ 115425 D ) - Recorrido: Aker Oilfield Serviços de Petróleo e Gás do Brasil Ltda ( Adv. Edson Fernando Hauagge PR 20423 D ).\r\n\r\n41 - 0006900-24.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS CORREA DA COSTA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n42 - 0007225-73.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Requerente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Requerido: NEIZE GOMES DA SILVA ( Adv. Lucio Gomes Machado RJ 71389 D ).\r\n\r\n43 - 0011700-22.2007.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n44 - 0013500-20.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Celia Carla Alves Pimentel ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Fame Fábrica de Aparelhos e Material Elétrico Ltda. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n45 - 0013700-80.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Posto de Gasolina Almada Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorrido: Bruno Gil da Silva Rita ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n46 - 0013800-55.2002.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: MAX VELLOSO ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n47 - 0014400-60.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Rodrigo Bezerra Coelho Santos ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Rodrigo Bezerra Coelho Santos ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n48 - 0014600-83.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Moises da Sivla Thome ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Usiminas Mecanica S.A. ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ) - Recorrido: Moises da Sivla Thome ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ), Usiminas Mecanica S.A. ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ).\r\n\r\n49 - 0022300-29.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Jaqueline Ripp Nogueira do Vale Contrin Perez RJ 62499 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alexandre da Silva Valente ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n50 - 0022400-53.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria de Fatima Diniz Ribeiro ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), TIM Celular S/A ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n51 - 0022800-44.2004.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado: MARCELO ARAUJO DA SILVA ( Adv. Andreza Simoes Pereira RJ 118601 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), COOPERATIVA DE TELECOMUNICACOES CONSATEL ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n52 - 0023700-56.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n53 - 0028000-36.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Robison Monteiro ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ).\r\n\r\n54 - 0032300-74.2008.5.01.0036 – RO (SUM) - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sandra Regina Raimundo ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ) - Recorrido: Conservadora Padrao Ltda. ( Adv. Márcio Alberto SP 120088 D ), Lojas Mariza ( Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa RJ 90834 D ).\r\n\r\n55 - 0032900-98.2003.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: LEONAM D OLIVEIRA LOURES ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0034400-59.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ODANRIO RESTAURANTES LTDA ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Agravado: JOAO LUIZ MORENO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n57 - 0035700-81.1999.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gilson Soares Rodrigues RJ 61509 D ) - Agravado: EDMAR ALVES FERREIRA ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n58 - 0040900-34.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: Ubirajara Macedo de Carvalho ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n59 - 0041000-03.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Adelson Pereira da Silva ( Adv. Milton Fortunato da Silva RJ 41540 D ) - Recorrido: Produtos Roche Quim. Farmaceutica S.A. ( Adv. Luiz Bernardo Alvarez SP 107997 D ), Massa Falida de Up Control Engenharia e Sistemas Ltda. ( Adv. Nelson Garey SP 44456 D ).\r\n\r\n60 - 0044700-83.2004.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OLIMPIO OZUNA NEGRAO ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: OCEANAIR LINHAS AEREAS LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0045500-91.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Telefonica Data S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Alves de Almeida ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n62 - 0056900-69.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Simone do Nascimento (Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ), Simone do Nascimento ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n63 - 0058200-74.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO) ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), WHITE MARTINS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de)(Administrador Judicial - ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA, Carlos Moura de Souza ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n64 - 0058700-47.2006.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Val e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Transportadora Ourique Ltda ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), Everaldo Nunes Gaze ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n65 - 0059500-37.2008.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Mário Pereira Lima Filho ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Mário Pereira Lima Filho ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n66 - 0060700-68.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Alberto de Souza Torres ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n67 - 0064300-23.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SILVANA KOCHEM ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Paulo Silva ( Adv. Ariete Gonçalves Miziara MG 93720 D ), Valdo dos Reis Silva (Sem Adv. N/ Autos).\r\n\r\n68 - 0065100-13.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Peltron Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Rosemara Moraes Neves ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n69 - 0069500-54.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Adv. Samira Regina Solla SP 154631), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Ana Carolina de Caravlho Matos ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VPTA Varig Participação Transportes Aéreo S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial(Adv. Samira Regina Solla SP 154631), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), VPSC Varig Participações em Serviços Complementares S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n70 - 0075200-57.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eric Ward Murtinho ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. - Varig Log - Em recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Viação Aérea Rio-Grandense S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n71 - 0077000-75.1994.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: ALIANÇA S/A -atual denominação da EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n72 - 0077600-18.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Klabin S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Recorrido: Alexandre Cardoso Ruela ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ).\r\n\r\n73 - 0085800-13.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ivo Antonio da Silveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas Aéreras S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreras S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Ivo Antonio da Silveira ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n74 - 0089100-97.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JOSE HUMBERTO DE JESUS ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), JOSE HENRIQUE BARBOSA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), JOSE FRANCISCO SALES SOUZA ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), JOSE FERREIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n75 - 0089800-51.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D- Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Rafael Luiz de Carvalho ( Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira RJ 73750 D ), Delta Construções S.A. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n76 - 0089900-56.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Cristina Paes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n77 - 0092100-72.2007.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Munyk de Amar Gomes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), Munyk de Amar Gomes da Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n78 - 0092900-09.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: João Justino Rodrigues Filho ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Recorrido: Karine Máquinas de Costuras Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos RJ 100171 D ).\r\n\r\n79 - 0093800-19.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Santos Lopes ( Adv. Celso Pinto dos Prazeres RJ 69613 D ).\r\n\r\n80 - 0094200-76.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Orlando Fernandes de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Orlando Fernandes de Oliveira ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n81 - 0094800-94.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Servomatic Equipamentos e Serviços Ltda. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: Paulo Sérgio dos Reis ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n82 - 0096800-96.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Sami Cassani de Oliveira ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n83 - 0100000-27.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Giovane de Souza Rezende de Carvalho ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n84 - 0100700-15.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Almir Ponciano ( Adv. Leonardo do Nascimento Alves RJ 105769 D ) - Recorrido: Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort) ( Adv. Henrique Santiago de Oliveira RJ 84680 D ).\r\n\r\n85 - 0100700-87.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Margareth Liebermann Pinto Merino ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), SULAMERICA SEGURO SAUDE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: SULAMERICA SEGURO SAUDE SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Margareth Liebermann Pinto Merino ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n86 - 0103400-31.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Paulo Ferreira Diniz ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n87 - 0112400-35.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Tony Ferreira Correa RJ 130580 D - Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Vanessa Donato Dourado Melo ( Adv. Hugo Cerqueira Goulart RJ 116429 D ).\r\n\r\n88 - 0114700-07.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Construtora Sá Cavalcante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Antonio Alves de Oliveira ( Adv. Edgardino Rodrigues Sousa RJ 120556 D ), Empreiteira Tamba Ltda. ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n89 - 0117200-32.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), JOAO CARLOS PIROTTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: JOAO CARLOS PIROTTA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n90 - 0119500-67.2004.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: RONALDO MARINHO GONCALVES ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0120300-76.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Paulo Baptista Marques de Sa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Paulo Baptista Marques de Sa ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n92 - 0120400-17.2006.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos ).\r\n\r\n93 - 0124000-41.1997.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: IRIS ARAUJO SANTOS ( Adv. Mercedes Pereira Faria da Silva RJ 31371 D ).\r\n\r\n94 - 0124700-22.2004.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Agravado: MAIKEL SANTANA ALVES DA SILVA ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n95 - 0129900-37.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Juliana Brandão Correia ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ), Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Juliana Brandão Correia ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ), Raia S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n96 - 0134400-50.2003.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: ANA CLAUDIA CARREIRO SILVA ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n97 - 0154900-93.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo do Rego Scott ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D), Rodrigo do Rego Scott ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n98 - 0158600-76.2006.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Coopenvase Cooperativa e Servicos ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ) - Agravado: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Dayse Mesquita de Lima ( Adv. Alessandro da Cruz Louro RJ 110204 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n99 - 0159500-18.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz Antônio Barbosa de Castro ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Federação Goiana de Futebol ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n100 - 0160500-57.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Jeferson Luiz de Sergio ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n101 - 0162400-46.2004.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA ( Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ 103762 D ) - Agravado: RIO POLIMEROS SA ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), JUAREZ BENEDITO CARDOSO ( Adv. Violeta Maria Marques dos Santos RJ 73358 D ), ABB LUMMUS GLOBAL LTDA ( Adv. Carlos Alberto Bicchi SP 46733 D ).\r\n\r\n102 - 0167500-45.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Secal Sociedade Empreiteira de Construcao Alvenaria Ltda. ( Adv. Antonio Carlos dos Santos RJ 66985 D ) - Recorrido: Inacio Pedro da Silva ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n103 - 0170100-46.2001.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PAULO CESAR LEITE ( Adv. Carlos Jose de Oliveira RJ 68466 D ) - Recorrido: DUPONT DO BRASIL SA ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n104 - 0171800-66.2006.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VRG Linhas Aereas S/A(sucessora da Varig) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Varig Logistica S/A - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aereas S/A(sucessora da Varig) ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S/A - em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Ana Maria de Jesus Ferreira ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ).\r\n\r\n105 - 0175000-80.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Fibra e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos ), Francisco Geraldo da Silva Sebastião ( Adv. Ranie de Sa Barreto RJ 68561 D ).\r\n\r\n106 - 0185000-21.2007.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gilvan da Conceicao Costa ( Adv. Ana Paula dos Santos RJ 131469 D ) - Recorrido: NET Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n107 - 0189900-23.2000.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA (Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954),Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. (Adv. Antonio Carlos C. Paladino RJ 24299 D) - Agravado: FLAVIO FERREIRA DE CARVALHO ( Adv. Fernando Jose Lima RJ 28922 D ).\r\n\r\n108 - 0190800-72.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ANTONIO BONIFACIO DA CONCEICAO ( Adv. Carlos Jose de Oliveira RJ 68466 D ).\r\n\r\n109 - 0208200-44.1989.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Delma Machado Seabra (sucessora de Antônio Carlos Seabra) ( Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins RJ 152128 D ).\r\n\r\n110 - 0216700-65.2000.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Debora May s/OAB – Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), JULIO GONCALVES DE MELO ( Adv. Romero Franco de Oliveira RJ 51203 D ).\r\n\r\n111 - 0247700-33.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Procuradoria da Fa zenda Nacional ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n112 - 0270700-73.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMILSON DA SILVA QUINTANILHA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n113 - 0290500-42.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Sermontec Industrial Ltda ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), MM Insatalações Ltda ( Sem Adv N/ Autos ), Sermontec Serviços Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Luiz Claudio Alves Goveia ( Adv. Evandro Garcia Gomes RJ 72214 D ).\r\n\r\n114 - 0305500-98.2002.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n115 - 0324000-50.2004.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: ANA CLAUDIA DOS SANTOS MERAT ( Adv. Jose Fernando Duarte RJ 42984 D ), DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ).\r\n\r\n116 - 0425600-48.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSE GETULIO TEIXEIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (28.05.2012), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova pulblicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Maio de 2012\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1307020"
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                        "1304870": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilete Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. , Ebgdo Marilete Santos Ferreira \r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 366.\r\n\r\nProcesso: 0001118-90.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio Melo da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Ebgte: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Ebgdo: Luiz Claudio Melo da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio Geral Norte Shopping, Ebgdo Luiz Claudio Melo da Silva\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 251 e 253.\r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2006.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Augusto Carlos Silva [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Ebgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Augusto Carlos Silva [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)], Ebgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Augusto Carlos Silva, Ebgdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 365.\r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniela de Camargo Kvassay [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto Cultural Cidade Viva [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Cultural Cidade Viva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 83.\r\n\r\nProcesso: 0001148-61.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Damasceno [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 336.\r\n\r\nProcesso: 0161000-19.2009.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdas Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 74.\r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam Ferreira Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Ebgda Miriam Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. conforme despacho de fls. 98.\r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 108.\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Ebgdo: Diego da Silva Neves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Diego da Silva Neves, Ebgdo Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 264.\r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: João Leonardo Cardoso Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Leonardo Cardoso Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo João Leonardo Cardoso Lima\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 577 e 580 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1304870"
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                        "1306535": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103100-09.2007.5.01.0022 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ana Lucia Oliveira da Silva ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares e , no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Relator que não conhecia da remessa necessária, conhecia do recurso, rejeitava as preliminares e, no mérito, dava provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0043300-69.2007.5.01.0048 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Joao Luiz dos Santos Barbosa ( Mariana Paulon RJ86806D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar provimento ao apelo da agravante para, reformando a decisão de fls. 153, homologar os cálculos de fls. 111/112, com os quais concordou a ora agravante. Vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que negava provimento ao recurso. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0071500-54.1991.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : RUI JANUARIO DA SILVA ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar ao executado a inclusão da complementação de aposentadoria em sua folha de pagamento ou que abra uma conta corrente em nome do reclamante, nos termos da sentença de fls. 231/232, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de 1/30 da complementação mensal, devendo o autor, antes, trazer aos autos o comprovante do valor do último provento de aposentadoria recebido, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora Convocada. O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, não participou do julgamento, por estar tendo vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0146000-40.2005.5.01.0066 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Manchester Servicos Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Agravado : Roberta Santos de Oliveira ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Hilda Karla Silva de Jesus ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Vanessa Carvalho Silva ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 20,24, equivalentes a 1.663,1439 pro rata die da TR, a diferença devida às exequentes, após o depósito efetuado em 06.12.2010 (fls. 267), devendo-se apurar o saldo em favor da ré, observado tal parâmetro, para fins de ressarcimento do valor pago a maior., vencido o Exmº. Des. Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000097-87.2011.5.01.0025 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. ( Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D ), - Recorrido : Idalina de Lima Bessa ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, após proferido voto de vistora da Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que divergiu da corrente do Exmo. Des. Relator, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para afastar da condenação à indenização por reparação de danos morais. Diante da redução da condenação ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nºs 03/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Exmo. Des. Relator que dava parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1306535"
                        ],
                        "1306536": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076100-98.2008.5.01.0054 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Aguinaldo Sergio da SIlva Oliveira ( Rosenildo de Aguiar Morais RJ104235D ), - após a Exma. Des. Vistora Gloria Regina Ferreira Mello pronunciar o seu voto acompanhando a Juíza Dalva Amélia de Oliveira, 1º voto divergente, e o Exmo. Des. Marcos Palácio pronunciando o seu voto acompanhando o Exmo. Des. Relator, verificou-se que ocorreu empate e estando presente na sala de sessão o Des. Jorgte F. Gonçalves da Fonte que desempatou acompanhando a corrente divergente, em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido. Vencidos os Exmos. Des. Relator e Marcos Palácio que proviam parcialmente o recurso para fixar em 20% do salário do autor o valor da pensão mensal e para retiravam da condenação a verba honorária, voto que justificará. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1306536"
                        ],
                        "1307021": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC BANK BRASIL (BANCO MULTIPLO)\r\n\r\nRcdo: Carlos Moura de Souza, WHITE MARTINS, FCC - FABRICA CARIOCA DE CATALIZADORES SA, ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de)(Administrador Judicial - ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESTRELA AZUL SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Massa Falida de)(Administrador Judicial - ETRUSCO, BARROS E TORTORELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 28.05.2012 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307021"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1306796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-16.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington dos Santos Carriello [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Rcdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Carolina Soares Portugal (OAB: RJ 121996 - D)], Rcdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Rcdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Rcdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Rcte Wellington dos Santos Carriello\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270: ... O requerimento formulado por ODEBRECHT ÓLEO E GÁS S.A, está prejudicado, porquanto a petição men cionada não veio aos autos. Vale acrescentar que os registros no SAPWEB são meramente informativos, não dispensando a comprovação do que alegado por meio próprio. De toda sorte, o julgamento já foi realizado e a prestação jurisdicional entregue. Quanto ao pedido de ENG-ROPE ENGENHARIA LTDA e OFFSHORE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,, consta o patrocínio na autuação. Intime-se as partes.. ...\r\n\r\nId: 1306796"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1306839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo da Silva Nery ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ronaldo da Silva Nery ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional ( Rita de Cassia dos Prazeres Gomes RJ76238D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Ronaldo da Silva Nerypara para julgar procedente o pedido de pagamento de adicional noturno sobre as horas que se seguiam ao horário noturno, ou seja, após as 5 horas, bem como a integração de tais valores ao salario do Autor para todos os efeitos legais. Conceder parcial provimento ao recurso interposto por Companhia Siderúrgica Nacional - CSN para declarar a prescrição total no que concerne à pretensão formulada a título de diferenças de PRL e manter os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0186100-70.2001.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA MARCICO RAMOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto no que concerne às razões relativas à contribuição previdenciária e, no mérito,dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa de 20% (vinte por cento).\r\n\r\nProcesso: 0123800-11.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Débora Madalena Fernandes Ribeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120600-86.2005.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Robson Simonete de Jesus da Costa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Robson Simonete de Jesus da Costa ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem para que a indenização por danos morais retroaja à data da fixação do valor estabelecido pela sentença; conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Robson Simonete de Jesus da Costa para que o pensionamento seja vitalício, na razão de 30% de seu salário, reajustado de acordo com as normas coletivas da categoria, parcelas vencidas e vincendas. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Sandra Athayde Nascimento ( Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ), - Agravado : Antonio Constantino Alves ( Manoel Messias de Gois RJ64742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para autorizar a dedução dos valores expressos no recibo de fl. 79. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que improvia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Supermercados Feira Nova Ltda ( Sinaldo Freire Aros RJ52868D ), - Recorrido : Jorge Luiz Araujo Pinto ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à dedução de horas extras relativas aos sábados e domingos, por falta de interesse recursal, e, no mérito, conceder provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos das alíneas c, e, f, l, n, o e p.\r\n\r\nProcesso: 0124800-04.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : José Braz Teixeira de Siqueira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação as parcelas aviso-prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0119500-72.2005.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Gilson Alves de Souza ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para pronunciar-se a prescrição sobre os créditos exigíveis anteriormente a 06.09.00 e excluir da condenação a obrigação de pagar honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2006.5.01.0441 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Gilberto Ramos de Carvalho ( Adriany Chaicoski Curty Velloso RJ127127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o salário-família.\r\n\r\nProcesso: 0004400-80.2007.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cardeolino Eulalio Lourenco ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini no tocante à multa do art. 477.\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Gerson Vicente ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), SPF Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e, ainda, para fixar como data de encerramento do contrato de trabalho o dia 12.11.05. Ficam mantidos os valores já fixados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0155900-11.1989.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Central-Cia Estadual de Engenharia de Transposte e Logistica-Suces.CTC ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro-CTC (em Liquidação Extrajudicial) - a/c Procuradoria Geral do EstadoNISAN MANOEL LEITE JUNIOR ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0234100-08.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Luiz Antônio da Conceição ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0107801-58.2008.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisco Airton de Abreu e Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. ( Paula Roberta Ronconi RJ118897A ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de salários relativos ao período de inatividade até a efetiva reintegração. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00 valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0133300-54.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Edvaldo Domingos de Souza Junior ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134500-98.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Kelly Cristina Camaragibe de Vasconcelos ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a repercussão dos repousos sobre as verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0153700-16.2008.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Márcio de Oliveira Carvalho ( Nivaldo Ferreira de Morais RJ53049D ), - Recorrido : Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - (em Recuperação Judicial) ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito conceder parcial provimento ao recurso para ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, considerando-se a jornada de 6h às 18h30, com intervalo de uma hora, de segunda a sábado e três domingos ao mês e feriados no mesmo horário, mantidos os adicionais e repercussões já deferidos pela sentença. Mantido o valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0106700-78.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Adilton Carlos Francisco de Souza ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o reexame necessário, conhecer o recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018100-97.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Renato dos Santos ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Copacabana Hotel Residencia ( Vitor Mauro Galati RJ70641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consoante critérios fixados na fundamentação, com repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio, excluídas as parcelas prescritas. se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0024500-77.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sirdiglei de Souza Ferreira ( Ubirajara Canelas Lopes RJ44076D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a nulidade do contrato firmado perante a CCP, apenas autorizando a dedução do valor quitado; b) julgar procedente o pedido de horas extras, considerando-se a jornada de 8 às 18 horas, com uma hora de intervalo, de segunda a sexta-feira e dois sábados e dois domingos por mês, bem como as repercussões pleiteadas; c) julgar procedente o pedido de diferença de adicional de periculosidade, considerando-se como base de cálculo para apuração do adicional de 30%, apenas o salário-base. O adicional, no entanto, repercutirá sobre horas extras, FGTS, multa do FGTS, férias, décimos terceiros salários e aviso prévio; d) reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré. Contribuição previdenciária e imposto de renda, conforme fundamentação. Liquidação por cálculos. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação, pelas Rés.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1306839"
                            ],
                            "1307011": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2002.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : ROSANA GARCIA DE CARVALHO ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), - por unanimidade, reconhecer de ofício a nulidade da sentença homologatória exclusivamente no que concerne à contribuição previdenciária, para que os autos voltem à Vara, dando-se ciencia à União Federal, de modo que se manifeste sobre os cálculos existentes nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0248200-96.2005.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jose Rosa ( Jose Verissimo Filho RJ101478D ), - Recorrido : VDS Automacao Industrial Ltda ( Sancler Ferreira da Silva RJ87524D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0192800-66.1997.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FLAVIA TEIXEIRA FREIRE ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para que os juros de mora sejam computados até a data do efetivo pagamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-77.2005.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CRT Concessionaria Rio Teresopolis ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Edna Kely da Silva Cordeiro ( Jose Carlos Correa RJ31553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 atualizado a partir desta data e ainda reduzir o valor estimado da condenação para R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00. Determinar a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho nos termos da fundamentação. Vencidos o Exmo. Des. Rildo Brito e a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que davam provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0061600-15.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alauir Teodoro ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para: a) julgar procedentes os pedidos de incorporação do adicional de 15% ao salário do Autor, com as repercussões consectárias conforme fundamentação; b) julgar procedente o pedido de ários advocatícios de 15% do valor da condenação. se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 400,00 sobre o valor estimado da condenação de R$ 20.000,00, pela Ré, isenta. Vencidos o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Des. Rildo Brito que negavam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0247301-43.2005.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Paulo Cesar Barraqui Possamai ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do presente recurso, por incabível. Os Exmos. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Des. Rildo Brito acompanharam a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação porque não conheciam do recurso por intempestivo. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Valdemilton Garcia Chaves ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio que pronunciava a prescrição .\r\n\r\nProcesso: 0011600-10.2009.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carpintaria e Marcenaria J.P. Sampaio Ltda. ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : José Carlos dos Santos ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial para que a prescrição quinquenal incida sobre as diferenças de FGTS, devidas por força das horas extras deferidas. Fica mantido o valor estabelecido para condenação.\r\n\r\nProcesso: 0092200-33.1999.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : IVAN PEIXOTO JUNIOR ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às razões de agravo concernentes a: incorreção dos valores históricos constantes dos cálculos efetuados na carta de sentença, imposto de renda e baixa na CTPS. No mérito, decide conceder parcial provimento para determinar a remessa dos autos à contadoria para apuração de diferenças a título de correção monetária e juros e, ainda, para que seja apurado e deduzido o valor recebido indevidamente a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0285700-79.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Wellington Miguel ( Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior RJ98042D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a prescrição e determinar que os autos retornem à Vara de origem para regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0118200-22.2007.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tatiane de Menezes Chagas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Banco Citicard S/A - Nova denominação de Credicard S.A. Adm de Cartoes de Credito ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. Prejudicada a apreciação da arguição de deserção formulada em contrarrazzões, assim como do pedido de benefício de gratuidade de justiça, em razão dos termos do acórdão de fls. 326/328 - dos autos do AI apensados aos presentes. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0139600-28.2008.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Carlos Pereira dos Santos ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - Agravado : Plano Rio Saúde Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), LAERCIO GONCALVES DA CRUZ ( Rubem de Farias Neves Junior RJ21388D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando as preliminares de não conhecimento do recurso por falta de preparo e de nulidade da sentença. No mérito, dar provimento ao recurso para reconhecer que o Embargante não é responsável pelo débito exequendo e liberar o valor penhorado nos autos principais.\r\n\r\nProcesso: 0008600-67.2006.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Sandra da Silva Bastos ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Indefere-se o requerimento relativo à litigância de má-fé formulado em contrarrazões, pela Autora.\r\n\r\nProcesso: 0077600-72.2005.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Edilson Gomes da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda. ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para: a) reconhecer-se o vínculo de emprego do Autor com a Ré no período de 01 de dezembro de 2001 a 13 de março de 2003 e b) julgar procedente o pedido de aviso- prévio.\r\n\r\nProcesso: 0111100-32.2008.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Gizele Cazale Bonioli ( Italo Jose Mannarino RJ18252D ), - Agravado : FERNANDA INES DE BARROS ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), Advanced Administração Hospitalar Serviços Médicos Sociedade Ltda. ( Reinaldo de Medeiros Reis RJ90092D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau que extinguiu os embargos de terceiro sem julgamento e apreciar o mérito. Quanto apreciação do mérito, todavia, julgar improcedente o pedido formulado em Embargos de Terceiro, mantendo-se a Embargante no polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0060300-85.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : David Cohen Roupas ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Recorrido : Luciane Ribeiro da Costa ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa imposta em sede de embargos declaratórios e aplicar a Súmula 340 do C. TST na apuração das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0082600-11.2007.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jehila Apolinario Narciso ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que concerne ao fechamento do mês considerando-se o período do dia 11 ao dia 10 do mês seguinte; à limitação da condenação aos períodos efetivamente trabalhados; à compensação de valores e à evolução salarial. No mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2007.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Paulo Vagner Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Paulo Vagner Araujo ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos temas ¿incentivos fiscais¿, ¿litigância de má-fé¿, ¿termo final para a concessão do vale-transporte ¿ aposentadoria e/ou beneficiário do estatuto do idoso¿ e ¿dedução¿, constantes do recurso da Ré, os três primeiros por inovação na lide e o último, por falta de interesse e, ainda, o tema tutela antecipada no recurso do Autor. No mérito, dar provimento parcial ao recurso ajuizado por Orgão Gestor de Mão de Obra Trabalho Portuário Avulso Port. Org. RJ para limitar a condenação aos dias efetivamente trabalhados e negar provimento ao recurso ajuizado por Paulo Vagner.\r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2004.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : EDUARDO DE SOUZA ALMEIDA ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Agravado : EMPORIO STOCK CENTER LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. ( Marcos Roberto Brito Pereira RJ80181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039600-15.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Claudio Francisco da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) declarar a nulidade do acordo firmado pelo Autor quanto aos seus efeitos liberatórios, consignando-se, todavia, que o valor foi quitado deverá ser deduzido dos créditos deferidos ao Autor, considerando-se as parcelas discriminadas no termo de acordo de fls. 16/17; b) julgar procedente o pedido de horas extras, considerando-se a jornada de 7 às 19 horas, com uma hora de intervalo, de segunda a sábado e dois domingos por mês, bem como as repercussões pleiteadas; c) julgar procedente o pedido de devolução do valor descontado indevidamente sob a rubrica ¿outras deduções¿; d) julgar procedente o pedido de diferença de adicional de periculosidade, considerando-se como base de cálculo para apuração do adicional de 30% apenas o salário-base. O adicional, no entanto, repercutirá sobre horas extras, FGTS, multa do FGTS, férias, décimos terceiros salários e aviso-prévio; e) julgar procedente o pedido de pagamento mensal do valor correspondente às parcelas cesta-básica e ajuda de custo/vestuário, conforme alíneas ¿f¿ e ¿g¿ do rol de pedidos; f) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00, a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora desde o ajuizamento da presente ação, em relação ao qual as Rés responderão de forma solidária. g) reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré. Contribuição previdenciária e imposto de renda, conforme fundamentação. Liquidação por cálculos. Invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se as custas em R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor estimado à condenação, pelas Rés. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao dano moral. A Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação na multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0006400-89.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcus Mota da Silva ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que provia o apelo.\r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2007.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Victor Hugo Cardenas Naranjo ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Victor Hugo Cardenas Naranjo ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Autor, exceto no que concerne à gratuidade de justiça, e não conhecer o da Telemar, por falta de interesse. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ajuizado por Victor Hugo Cardenas Naranjo.\r\n\r\nProcesso: 0178700-86.2006.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Angelo Ferreira Gomes Filho ( Antonio Pinto Flores Junior RJ5813D ), - Recorrido : Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) afastar a inépcia da inicial no que concerne aos pedidos de reintegração ao emprego e verbas resilitórias. b) reintegrar o Autor ao emprego até 28 de setembro de 2006; c) julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio, férias proporcionais + um terço, férias simples de 2005-2006, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e respectiva multa de 40% e, ainda, guias de seguro-desemprego. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 5.000,00 e fixando-se as custas em R$ 100,00. O Exmo. Des. Marcos Palacio não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Manoel Goes da Silva Neto ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), - Embargado : Faisao Hotel Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, acolher os embargos apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0114400-42.2007.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo Autor e pela Ré e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário de Sebastião Fernando de Queiroz Gomes e negar provimento ao recurso de União de Bancos Brasileiros S/A-Unibanco. Conceder provimento ao recurso adesivo complementar de Sebastião Fernando de Queiroz Gomes para determinar o desentranhamento dos documentos que acompanharam os embargos declaratários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1307011"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0016500-63.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Gerson Vicente, SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e, ainda, fixar como data de encerramento do contrato de trabalho o dia 12.11.05.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1306875"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028000-66.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D), - Agravados: JOSE AGOSTINHO DA SILVA NETO (Viviano Ramos Junior RJ97648D), MARIO MANELA (sócio) e TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA. (sócio) - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e NATANAEL GOMES DA SILVA (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), - Recorridos: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), NATANAEL GOMES DA SILVA (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D) e PLUSTERM CONSTRUÇÕES E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA. ME - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da AMBEV, para excluir a responsabilidade que lhe foi atribuída, e, por maioria, negar provimento ao apelo do reclamante, vencida a Exmª.Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva no dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BRUNA FERNANDES DA SILVA (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Agravados: GEORGE ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, NILCEA MUNIZ ALMEIDA, ENGENHO DO SABOR STAR PANIFICAÇÃO E RESTAURANTE LTDA. e GRACE BARBARA DE SOUZA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306527"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000689-10.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - Recorrida: IRENE DE OLIVEIRA PAIVA (Jose Raimundo Vieira RJ67186D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306523"
                            ],
                            "1306602": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA. (Joao Cesar Caceres SP162393D), - Recorrido: JOSÉ MARCOS DOS SANTOS (Homero Villas Boas Duarte RJ21235D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. (Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D), - Recorrido: FÁBIO ANDRÉ DE CARVALHO (Paula Wright Amar RJ115615D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração das horas extras na indenização compensatória do FGTS e os reflexos do repouso semanal remunerado. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: CESAR ARAUJO FALLEIRO (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014900-40.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - Agravado: GLADSTONE DE OLIVEIRA DA COSTA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087600-36.2002.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: MARCELO MARTINS SIQUEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, ficando rejeitada a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC, vencida a Exmª Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2002.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS LIMA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado: BANCO SANTANDER S..A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o retorno dos presentes autos à vara do trabalho para que se prossiga na execução dos créditos remanescentes concedidos no acórdão transitado em julgado Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089000-86.1997.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: WALTER HONORIO JUNIOR (Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D), - Agravado: PERMA INDÚSTRIA DE BEBIDAS S.A. (Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar que seja feita a conta de liquidação, compreendendo as verbas remuneratórias devidas ao empregado desde o momento em que foi afastado do serviço até o dia em que terminou a sua estabilidade provisória no emprego, prosseguindo-se nos ulteriores termos da execução. O Exmº Des. Jorge Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmº Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089300-12.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE (Janaina Siqueira Paes RJ59868D), - Agravado: EUCIR RABELLO (Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: JACIRA BARRETO JERONYMO (Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D) e BRADESCO AUTO RE CIA. DE SEGUROS (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorridos: JACIRA BARRETO JERONYMO (Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D) e BRADESCO AUTO RE CIA. DE SEGUROS (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao patronal, para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado decorrentes do reflexo das horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0160000-54.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OLIVEIRA E SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido: MARCELO LEITE VIANNA (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a retificação do registro na carteira de trabalho do autor e as verbas daí decorrentes. Custas reduzidas para R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0166700-16.2006.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: WILHAM ASSAF LOPES (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a cobrança da multa do art. 475-J do CPC. A Exmª Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, acompanhou o Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306602"
                            ],
                            "1306254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Braz Pereira [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Evanil Transportes e Turismo Ltda. e Rcte Tiago Braz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 173/175: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306254"
                            ],
                            "1306982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0028000-66.2005.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/a -Transportadora de Valores e Segurança. \r\n\r\nAgdos: José Agostinho da Silva Neto, Tracthor Participações Ltda. e Mario Manela (sócio)\r\n\r\nO Desembargador Gab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Tracthor Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 418/420: \"por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0134800-12.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Natanael Gomes da Silva \r\n\r\nRcdos: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME , Natanael Gomes da Silva e Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 239/241: \"por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao da AMBEV, para excluir a responsabilidade que lhe foi atribuída, e, por maioria, negar provimento ao apelo do reclamante, vencida a Exmª Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva com relação ao dano moral.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306982"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Benedito Nasciso de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Benedito Nasciso de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Porcão Rio´s Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e declarar a nulidade da decisão proferida em embargos de declaração (409/410), determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida decisão.\r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Rafael Luccas Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Rafael Luccas Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. - por unanimidade, conhecer dos agravos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao interposto pela TELEMAR, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que provia o tópico das contribuições previdenciárias e, por unanimidade, dar provimento ao agravo do exequente, para que seja observado o divisor 200 na apuração das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000960-18.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Paulo Roberto felix Fevrier ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no tocante ao auxílio alimentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Cortes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1306952"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1306949": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E DOIS DE MAIO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000025-32.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luciana Barros de Moura Freitas ( Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho RJ 105885 D ).\r\n\r\n2 - 0000102-43.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Osmar Xavier de Lima ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: J.B Marine Service Ltda. ( Adv. Edil Murilo dos Santos Junior RJ 52925 D ), Petrobrás Transporte S.A. Transperto ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n3 - 0000116-80.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Ronaldo Moreira Padilhas ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\n4 - 0000137-24.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Elder Carvalho da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Elder Carvalho da Silva ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n5 - 0000182-70.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Docas Investimentos S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Recorrido: Ricardo Feitosa Marinho ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n6 - 0000197-13.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ossima Brigido de Aguiar ( Adv. Marcia Losso Pinheiro RJ 50320 D ) - Recorrido: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ 68829 D ).\r\n\r\n7 - 0000199-91.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Maria Cristina Pereira Neves ( Adv. Alexander Teixeira dos Santos RJ 125677 D ).\r\n\r\n8 - 0000209-41.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Richelle José Mendes de Mattos ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortmacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n9 - 0000237-52.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carminda Olinda de Jesus Ferreira ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Carminda Olinda de Jesus Ferreira ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ).\r\n\r\n10 - 0000241-19.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sidnea Telles Barcelos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidnea Telles Barcelos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000266-78.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ubá Empresa Hoteleira Ltda. ( Adv. Denis Antonio Carrega Dias RJ 82631 D ) - Recorrido: Priscila Cristina de Oliveira ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n12 - 0000312-87.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Giovani Rangel ( Adv. Filipe José de Souza Brito RJ 157718 D ) - Recorrido: Consórcio Odebrecht - Techint ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n13 - 0000335-38.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: David Jorge dos Santos ( Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade RJ 67194 D ).\r\n\r\n14 - 0000345-35.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marylane Siqueira Giudice ( Adv. Aline Madureira Epifanio RJ 130182 D ) - Recorrido: Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ), Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A ( Adv. Iara Marzol Montandon RJ 81678 D ).\r\n\r\n15 - 0000361-43.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Tainah Vieira de Oliveira ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n16 - 0000426-62.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Andreia de Jesus Silva ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ).\r\n\r\n17 - 0000503-71.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Augusta da Silva Maciel ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n18 - 0000518-53.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Josue Maximo Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ 97964 D ).\r\n\r\n19 - 0000518-59.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cristophe Guilherme Silva do Nascimento ( Adv. Simone Allem Allam Rentroia RJ 139531 D ) - Recorrido: IPANEMA SERVIÇO DE ASSISTENCIA MEDICA E CIRURGIA INFANTIL LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n20 - 0000593-36.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ozana Carvalho Ximenes ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Rodean Restaurantes Ltda. Viena ( Adv. Manoel Max Santos da Silva RJ 136660 D ).\r\n\r\n21 - 0000710-20.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Angela Maria Gomes Langone RJ 61158 D ).\r\n\r\n22 - 0000776-64.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Marilsa Gimenez Moura ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n23 - 0000795-94.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcos Firmino Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n24 - 0000880-62.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Amanda Correia da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Amanda Correia da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n25 - 0000884-78.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Maria de Fátima Floresta de Miranda ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ), Maria de Fátima Floresta de Miranda ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n26 - 0000887-53.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda..\r\n\r\n27 - 0000916-65.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Leidiana Celsa Cardoso Gomes ( Adv. Iguassu Jose Miranda Filho RJ 55139 D ) - Recorrido: Leidiana Celsa Cardoso Gomes ( Adv. Iguassu Jose Miranda Filho RJ 55139 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ).\r\n\r\n28 - 0000958-92.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Vanderson de Oliveira Flores ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n29 - 0001002-67.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Fábio Oliveira da Silva ( Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues RJ 94796 D ) - Recorrido: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n30 - 0001007-52.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Lucia Silvestrini dos Santos ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ).\r\n\r\n31 - 0001082-91.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Waldyr Edson Teixeira de Lima ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Waldyr Edson Teixeira de Lima ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n32 - 0001102-09.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Elias Firmino dos Santos ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ) - Recorrido: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n33 - 0001174-90.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Leonardo Rosa do Nascimento ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Leonardo Rosa do Nascimento ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n34 - 0001395-94.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rosilene da Silva Rocha ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Cravo e Rodrigues Comércio do Vestuário Ltda (Lojas Pier) N/P Sócio Wilson Rodrigues Ferreira ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ), M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário (Lojas Pier) ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ), M F Cravo ME (Lojas Pier) ( Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ 135785 D ).\r\n\r\n35 - 0001407-10.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Elano Ricarte de Almeida ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ) - Recorrido: REINALDO PIMENTEL PEREIRA ( Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida RJ 48319 D ).\r\n\r\n36 - 0001409-76.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vicred Infromações Cadastrais Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Bruna Gomes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Bruna Gomes dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), Vicred Infromações Cadastrais Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n37 - 0001672-20.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Moises de Souza Paulo ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Vale S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n38 - 0001713-17.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Robert Rui Silva Oliveira ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Verdyol Hidrosemeadura Ltda. ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n39 - 0001831-46.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. ( Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira RJ 127295 D ) - Recorrido: B T N Tecidos e Confecções Ltda. (Nalin Shopping) ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ), Jorge Daniel Rezende dos Santos ( Adv. Jose Luiz Ullmann RJ 49447 D ).\r\n\r\n40 - 0003173-58.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Comercial Ene de Alimentos Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Cara Distribuição e Logistica Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Amaro Rodrigues Rosa ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n41 - 0011100-08.2000.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: AMELIA CRISTINA RODRIGUES A F ATAUALPA SANTOS ( Adv. Roberval Moncorvo Lima RJ 125225 D ) - Agravado: Luiz Fernando Hernandez, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral RJ 90672 D ), ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRUZ VERMELHA.\r\n\r\n42 - 0013300-40.2006.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Procontex Projetos e Construcoes Ltda ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Fabio de Oliveira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n43 - 0015800-31.2007.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Jose Carlos Lima Silva ( Adv. Marcello David de Carvalho RJ 133543 D ) - Agravado: Hebe Merentina da Silva ( Adv. Claudio Guimaraes Barros RJ 104252 D ).\r\n\r\n44 - 0017100-33.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Adria Alimentos do Brasil Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Claudio Fernando Matos Ribeiro ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n45 - 0021400-15.2002.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: GUILHERME DA SILVA SEBASTIAO ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n46 - 0027300-44.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Anderson de Oliveira Aragão ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Bandeirantes Point Lanches Ltda. ( Adv. Renata Segadilha Borges RJ 83083 D ), Suzano Barreto Serviços Ltda..\r\n\r\n47 - 0032600-92.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Bettina Bruno Santo Anastacio ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Adv. Juter Isensee Junior RJ 22743 D ).\r\n\r\n48 - 0043800-41.1997.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JOSE BARROS DOS SANTOS ( Adv. Marcia Santos de Castro RJ 64935 D ) - Agravado: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n49 - 0044000-73.2005.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Laura Margarida Bonfa Burnier ( Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira RJ 50459 D ) - Agravado: Maria Cicera da Silva dos Santos ( Adv. Arliene Alves de Oliveira RJ 74949 D ).\r\n\r\n50 - 0045600-24.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n51 - 0051400-47.2002.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: LEANDRO LOPES DO CARMO ( Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ 99066 D ) - Recorrido: ORLANDO ARAUJO MONTEIRO.\r\n\r\n52 - 0055500-23.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Agravado: Alexandre Magalhães de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n53 - 0059200-60.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda. ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n54 - 0062800-04.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Waltercy Barbosa Ribeiro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Catia Cristina Zacarias de Sousa, DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Maria Deodata de Oliveira, Waltercy Barbosa Ribeiro ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C Juarez José de Oliveira.\r\n\r\n55 - 0065100-76.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Roberto de Paula Baptista ( Adv. Flávia Corredo RJ 149073 D ).\r\n\r\n56 - 0066800-67.2001.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: ALCIMAR JOSE DA SILVA E SILVA ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ).\r\n\r\n57 - 0070100-32.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Celso de Oliveira Goes ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n58 - 0072500-16.2008.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., André Luiz Damasceno ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n59 - 0076700-10.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ), Marcelo Pereira de Souza ( Adv. Fer nando Antônio da Silva Gomes RJ 146448 D ) - Recorrido: Marcelo Pereira de Souza ( Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes RJ 146448 D ), Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ).\r\n\r\n60 - 0081300-49.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sidney Carlos Lourenco dos Santos ( Adv. Antonio Jose de Almeida RJ 28296 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n61 - 0085000-68.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patricia Geronimo de Lima ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), UNICARD BANCO MULTIPLO SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Patricia Geronimo de Lima ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n62 - 0089300-13.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marina da Rocha Brito ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n63 - 0090200-80.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: José Claudio Oliveira do Nascimento ( Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias RJ 100555 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ).\r\n\r\n64 - 0092100-68.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sergio dos Santos Carvalho ( Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ 135254 D ) - Recorrido: HSBC Bank do Brasil S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n65 - 0092200-18.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE ( Adv. Flavio Ricardo Dias RJ 75172 D ).\r\n\r\n66 - 0100700-87.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Marco Antônio Braga Iorio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Marco Antônio Braga Iorio ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), HSBC - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n67 - 0101000-89.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ERICA GOULART BULHOES ( Adv. Indiara Lavra da Silva RJ 65113 D ) - Recorrido: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n68 - 0101800-53.1997.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: VALMIR DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n69 - 0109100-96.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Thereza Cristina Martins Rebelo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Thereza Cristina Martins Rebelo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n70 - 0111600-39.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Rogerio Guedes de Souza ( Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro RJ 136082 D ) - Recorrido: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA em Recuperação Judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n71 - 0117300-79.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antonio Carlos D albuquerque Rapuano ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Markline Representação Ltda., Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), Amico Saude Ltda. (sucessora de Dix Saude) ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0122600-81.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente: Sergio Paulo de Moraes ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ).\r\n\r\n73 - 0125200-75.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Claudia Barbosa de Paiva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Claudia Barbosa de Paiva ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n74 - 0125500-85.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa ( Adv. Nelson Tavares de Farias Junior RJ 66673 D ), Antonio Pereira Oliveira ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ) - Recorrido: Antonio Pereira Oliveira ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), Fundação Veneza de Rádio e Televisão Educativa ( Adv. Nelson Tavares de Farias Junior RJ 66673 D ).\r\n\r\n75 - 0125900-40.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Logitel S.A. ( Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ 160908 S ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Gilson Guedes do Nascimento ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ).\r\n\r\n76 - 0131200-17.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Raphael Barreiros Brans ( Adv. Roseli Nascimento Marins Resende RJ 132222 D ), UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), LEONARDO BACHUR BRANS ( Adv. Mario Eduardo de Castro RJ 38364 D ) - Recorrido: LEONARDO BACHUR BRANS ( Adv. Mario Eduardo de Castro RJ 38364 D ), Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Raphael Barreiros Brans ( Adv. Roseli Nascimento Marins Resende RJ 132222 D ), UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n77 - 0133900-43.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Paulo Ventura Calixto ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Paulo Ventura Calixto ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n78 - 0134100-78.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcio da Silva Correa ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ) - Recorrido: Condomínio do Friburgo Shopping Center ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n79 - 0138400-71.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Leda Helena Lopes Silva ( Adv. Dalva Conceicao Nonaka RJ 40477 D ) - Recorrido: Granishow Marmores e Granitos Ltda. ( Adv. Eliane Abreu dos Santos RJ 79023 D ), Hardstone Comércio e Indústria de Mármores e Granitos Ltda. ( Adv. Eliane Abreu dos Santos RJ 79023 D ).\r\n\r\n80 - 0139500-77.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Restaurante Darama Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ), La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ), Luis Carlos dos Santos Gomes ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ), Restaurante Darama Ltda. ( Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ 46611 D ).\r\n\r\n81 - 0145000-79.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ISAURI OLIVEIRA LAGO ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n82 - 0145700-83.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Edileusa Ferreira Orozimbo ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ) - Recorrido: Farma Service Distribuidora Ltda. .\r\n\r\n83 - 0146700-90.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Silvania de Cassia Pereira da Fonseca ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Silvania de Cassia Pereira da Fonseca ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n84 - 0147000-14.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Otácilio dos Santos ( Adv. Artur Meireles Bernardes RJ 112656 D ) - Recorrido: Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Barraseg Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n85 - 0147200-26.2006.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Osvaldo Mello de Menezes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Recorrido: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Osvaldo Mello de Menezes ( Adv. Antonio Vanderler de Lima RJ 35211 D ).\r\n\r\n86 - 0147600-40.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Samuel Moreira Cavalcante ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Samuel Moreira Cavalcante ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n87 - 0147900-12.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marco Aurélio de Souza Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), Banco Iatú S.A. ( Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ 151195 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n88 - 0151300-70.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: NELSON GOMES DA CONCEICAO ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), CARLOS CARDOSO JUNIOR ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n89 - 0151900-93.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Cristina do Socorro Santos ( Adv. Selmo Lopes de Oliveira RJ 78500 D ), Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n90 - 0155200-48.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Diana Arruda Camara de Campos ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n91 - 0156300-39.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson de Souza Santos ( Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ 155858 D ).\r\n\r\n92 - 0158300-85.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa SP 116052 D ) - Recorrido: Carlos Antonio Francisco Nunes ( Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues RJ 96232 D ).\r\n\r\n93 - 0161500-52.2003.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: JOAO SOARES DA COSTA ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n94 - 0163000-27.2009.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Escola Técnica José Rodrigues da Silva ( Adv. Newton Rodrigues Junior RJ 158253 A ) - Agravado: Roberta Maciel Moutinho ( Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa RJ 47561 D ).\r\n\r\n95 - 0167600-23.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ricardo Teixeira Cavalcanti ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n96 - 0171200-26.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n97 - 0178000-16.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Viviane Mendes da Silva ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n98 - 0187400-45.2001.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Recorrido: ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n99 - 0201300-22.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: NADRA SHEENY DE MORAES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), NADRA SHEENY DE MORAES ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n100 - 0205600-43.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Irene Jesuína da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n101 - 0227000-16.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Almir da Silva ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Benedita Vilela ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ).\r\n\r\n102 - 0233100-07.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Barbara de Souza Padela ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ) - Recorrido: Posto de Abastecimento Rota do Sol Ltda. ( Adv. Murilo Maia de Oliveira RJ 114845 D ), M. C. Mandaleri Rocha Refrigeração M.E. A/C sócio Jaime, Refrigeração Kamet Ltda. A/C sócio Jaime, Auto Posto Itacom Ltda..\r\n\r\n103 - 0242000-70.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Geraldo Rosa da Silva ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ) - Recorrido: Grafica Santa Cruz ( Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista RJ 5295 D ).\r\n\r\n104 - 0268200-37.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: RENATO GUIMARAES DA SILVA ( Adv. Reginaldo Ramos da Silva RJ 110906 D ), AGUAS DE NITEROI S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: RENATO GUIMARAES DA SILVA ( Adv. Reginaldo Ramos da Silva RJ 110906 D ), AGUAS DE NITEROI S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0292400-90.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: ANTONIO DA SILVA ROCHA - Agravado: JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ).\r\n\r\n106 - 0309900-94.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Braspress Transportes Urgentes Ltda ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Willian da Silva Carneiro Júnior ( Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior RJ 158282 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (22/05/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Maio de 2012\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1306949"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1306194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000836-92.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARIA DE LOURDES FERREIRA RIBEIRO ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorridos : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, vencido o Desembargador Damir Vrcibradic, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. Declarar, ainda, litigância de má-fé das reclamadas,que deverão indenizar o Autor em importancia equivalente a 20% do valor da causa,mais um por cento a título de multa,devidamente atualizadas. \r\n\r\nProcesso: 0301500-13.2006.5.01.0342 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EUCLIDES MARTINS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por maioria, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o valor de R$ 37.186,29 seja corrigido de abril/90 para dezembro /92,e sobre o valor encontrado incida a multa de 40%.Sobre o resultado serão aplicados JAM até a data do cálculo,o que resultará no valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0012100-92.2001.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCOS SERGIO DA SILVA ( Marcos Sergio da Silva RJ67373D ), - Recorrido : BANCO DA AMAZONIA S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO DA AMAZONIA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a tutela conforme item 1 do pedido com multa no valor de 2 vezes o desconto indevido e julgar procedente os pedidos 3 e 4 da inicial. Arbitrado em R$ 15.000,00 o valor da condenação. Custas de R$ 300,00, pelas Rés,que deverão reembolsar o autor das custas despendidas,devidamente atualizadas após o desembolso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306194"
                            ],
                            "1306199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2006.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Agravado : FLAVIO FELIPE ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão-agravada e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que aprecie integralmente as razões dos embargos à execução, como entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0109700-67.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : STYVE PATRICK SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAÚ UNIBANCO S/A (sucesssor do Unibanco) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A (sucesssor do Unibanco) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), STYVE PATRICK SANTOS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente, e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, para determinar que os cálculos sejam refeitos, excluindo-se da base de cálculo das horas extras as rubricas ABONO ÚNICO e INDENIZAÇÃO ATS, para elidir a multa aplicada na decisão de embargos declaratórios de fls. 546, e para declarar a nulidade da homologação dos cálculos relativos à previdência social. \r\n\r\nProcesso: 0000966-14.2011.5.01.0037 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : HELOISA HELENA DE SANT ANNA MACHADO ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000329-75.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TICYANE PINTO DA SILVA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), BANCO DAYCOVAL S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Recorrido : TICYANE PINTO DA SILVA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), BANCO DAYCOVAL S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), LEONARDO DE MENDONCA GUERRA ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), LEONARDO DE MENDONCA GUERRA ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001593-75.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BHS BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AÉREO LTDA ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - Recorrido : LEONARDO STRAFACCI ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000376-26.2011.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : -ACCENTUM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (s/adv) - Agravado : CANDIDO DA SILVA (s/adv)- por unanimidade, não conhecer do agravo, seja por ilegitimidade ad processum da advogada signatária; seja por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargant/Recorrentee : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001233-49.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante FABIANO JACOME DA SILVA ( Francisco Moreira Filho RJ41262D): - Agravado : NEW YORK COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - VILA ROMANA ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a deserção.\r\n\r\nProcesso: 0099600-97.2005.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JOCELYN GARCIA DA SILVA ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Agravado : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000376-37.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PATRÍCIA DE BARCELLOS BRAGA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Recorrido : KEPPEL FELS BRASIL S.A. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças do 13º salário de 2009 e de horas extras e respectivos reflexos, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : BANCO BRADESCO S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : SUELY DE CASTRO TEIXEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, declarando-os ainda como protelatórios, e condenando a reclamada-embargante ao pagamento da multa de 1%(um por cento) do valor da causa atualizado, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CASA SHOW S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), WELLINGTON DE BRITO FRUTUOSO ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Agravado : CASA SHOW S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), WELLINGTON DE BRITO FRUTUOSO ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), SENDAS S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguída no agravo do exequente, e, no mérito, negar provimento ao agravo da executada e dar provimento ao agravo de petição do exequente, reformando a decisão agravada, para determinar o refazimento dos cálculos, incluindo-se as diferenças salariais na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNICA PRESTADORA DE SERVIÇOS E LOCADORA DE MÃO DE OBRA LTDA. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : PAULO DE MOURA ( Fabio dos Santos Maya Vianna RJ152940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a aplicação da S. 368 e da OJ n. 363 da SDI-1 do C. TST no tocante ao imposto de renda e contribuição previdenciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S. Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1306199"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Itaú Unibanco SA ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), Luiz Alexandre de Azevedo Ramos ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Luiz Alexandre de Azevedo Ramos ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), Itaú Unibanco SA ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Sustentou pelo recorrente/autor, Dr. Jose Carlos N. dos Santos (OAB/RJ 115964).\r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodrigo Azevedo da Silva ( Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ89707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo recorrente, Dr. Guilherme Lamberti (OAB/RJ 149540).\r\n\r\nProcesso: 0087600-19.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Elizabeth Soares da Silva Andrade ( Vera Lucia Soares da Silva Cruz RJ141797D ), - Recorrido : Gol Transportes Aéreos (incorporada à 6ª rda)Variglog S.A. - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Elizabeth Soares da Silva Andrade ( Vera Lucia Soares da Silva Cruz RJ141797D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP116776D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da Reclamante para deferir o pagamento das diferenças salariais decorrentes da aplicação do reajuste de 5,8% e da multa normativa, assim como o pagamento das multas dos arts. 467 e 477, parágrafo 8º da CLT e negar provimento ao da primeira Reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000288-96.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Ygrey Empreendimentos Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Monique Madalena Teixeira Sandes ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000114-80.2012.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Caroline Gomes da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001265-05.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco BTG Pactual S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : BTG PACTUAL CTVM S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Yolanda Araripe Eirado ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Leandro Ribeiro de Oliveira ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - Recorrido : Fábio Vieira Cruz ( Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia RJ157081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001266-48.2011.5.01.0013 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Wellington Insuela Marques ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por BANCO MORADA S.A; MORADA INFOMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, MORADA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA e MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA (TODAS EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL) para, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Cesar Ramão Scarin ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132900-88.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eliane dos Reis Monteiro ( Rogério Ferreira Borges DF16279D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ146124D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001452-35.2011.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado para não conhecer do agravo de instrumento por deficiência em sua formação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2012.5.01.0039 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Renata da Silva Braz ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001402-54.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento; conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000146-71.2012.5.01.0065 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Roberto Luiz da Costa Barreto - Agravado : Fundação Atlântico de Seguridade Social - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no presente acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0003399-63.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Caixa Economioca Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Tania Maria Pacheco de Jesus Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Caixa Economioca Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - por unanimidade, conhecer dos três embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos três, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000157-73.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Isaac Viera da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Isaac Viera da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001385-46.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Empresa Brasilleira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Hudson Paixão ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo para excluir da condenação as diferenças salariais pertinentes as progressões horizontais por antiguidade em 1999, 2002 e 2005, por prescritas, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, julgando improcedente o pedido, invertido o ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001508-22.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : - Agravado : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : C. C. Carvalho Generos Alimenticios - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076700-08.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Celso Souza ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Navegacao Sao Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Celso Souza ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, devendo, no entanto, ser consignado no julgado regional, a fim de se evitar locupletamento ilícito, a determinação quanto à dedução dos adicionais noturnos eventualmente pagos e comprovados nos autos, em decorrência da integração dos adicionais de insalubridade ao salário, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1306357"
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                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0424300-94.2009.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Silvia Regina Raposo Macedo ( Carlos Francisco de Paula Chaves RJ16449D ), - Impetrado : MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petropólis - Terceiro Interessado: Cláudia Vieira Martins - por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora TANIA DA SILVA GARCIA, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0011042-14.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Itaguaí, Forno e NIterói - OGMO - RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Impetrado : MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados: Rui Dias Vieira (Cícera Oliveira de Araújo RJ153525D), Sindicato dos Portuários Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comércio Armazenador do Município do Rio de Janeiro - SINPACACAMRJ - por unanimidade, homologar a desistência requerida, extinguindo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), pelo impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1306660"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
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                            "1306459": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0348100-29.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Vitor da Silva ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Vitor da Silva ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de coisa julgada, arguida pelo reclamante, deixar de conhecer do recurso empresarial quanto à prescrição, porque vedado o reexame de questão já decidida neste grau de jurisdição, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o da empregadora quanto aos demais temas, NEGAR provimento ao recurso da empresa e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para elevar a condenação da indenização por danos morais para R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais) e para fixar pensão vitalícia, a contar da data de afastamento do reclamante do trabalho, no valor mensal equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do reclamante, corrigida e atualizada, a ser incluído na folha de pagamento da reclamada, sob pena de se impor a constituição de capital garantidor; os critérios de atualização destas parcelas são os acima expostos, os juros de mora devem respeitar o critério fixado na sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369 ), Luís Henrique Monteiro Rodrigues ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369 ), Luís Henrique Monteiro Rodrigues ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, para determinar que sejam considerados os cartões de ponto colacionados aos autos, para apurar o valor devido a título de intervalo intrajornada, assim considerados quando o intervalo foi inferior a uma hora integral, e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante, para excluir a incidência da Súmula 340 do TST; por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria Figueiredo da Graça ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido e a prejudicial de prescrição total, e, no mérito propriamente, DAR-LHE provimento para declarar as reclamadas como responsáveis solidárias pelos créditos deferidos, condenando-as no pagamento das diferenças de suplementação de pensão pelo correto critério de cálculo do benefício, qual seja, o pagamento de uma parcela familiar correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor da suplementação de aposentadoria que o obreiro falecido teria direito, sem o abatimento de quaisquer valores pagos ao INSS a título de pensão por morte, em parcelas vencidas e vincendas; manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas; invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda. ( Alexandre Barbosa RJ65750D ), - Recorrido : José Xavier - (Espólio de) ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem o disposto nas Súmulas 363 e 368, do TST, bem como a Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011 e suas alterações; manter o valor da condenação, por permanecer adequado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2002.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Agravado : EDMO FERREIRA DE CASTRO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que no cálculo das horas extras seja considerado como divisor o número de horas trabalhadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : ADEMAR LUIZ PEREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a inclusão de todos os componentes salariais na base de cálculo das gratificações semestrais e que sejam apurados os reflexos da aludida gratificação em férias, 13º salários, aviso prévio e RSR; determinar, ainda, seja considerada a gratificação ajustada na base de cálculo do adicional de transferência, que seja observado o valor, efetivamente, descontado do empregado no mês de novembro de 1991 e, por fim, que o imposto de renda seja calculado com a devida observância da Instrução Normativa nº 1127/2011, com as posteriores alterações, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000562-55.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Tudesco ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT, e dos honorários advocatícios, na base de 15% do valor da condenação; novo valor da condenação arbitrado em R$ 3.000,00 (três mil reais) e custas no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), pela reclamada, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0241300-06.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio de Lira Melo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Antonio de Lira Melo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de ambas as partes, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante, para fixar os honorários em 10% do valor a ser apurado em execução da sentença; por permanecer adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Leandro Moraes Rodrigues ( Joao Evangelista de Lima RJ42738D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060000-15.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Edson Simas de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante-recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-50.2009.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Clube Ned Brasil S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), Alcides Caetano Pires Júnior ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001376-77.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sergio Martins de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante-recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Aline de Araújo Guimarães da Costa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Aline de Araújo Guimarães da Costa ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração, DAR PARCIAL provimento aos da segunda reclamada para prestar esclarecimentos, sem lhes emprestar efeitos modificativos, e DAR provimento aos da reclamante para acrescer na condenação o pagamento das décimas terceiras cestas básicas, tudo nos termos do voto do juiz relator que se integra na decisão de fls. 534/539-verso.\r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Michelle Maria da Silva Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Embargado : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Michelle Maria da Silva Rodrigues ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR provimento aos da reclamante, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, e NEGAR provimento aos da 1ª reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Supermercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Paulo Roberto Ferreira Souza ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001150-48.2011.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Heitor Belini Pereira Quintela ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : Daniel Silva Facchinetti ( Maria de Fatima Silva Facchinetti RJ98886D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO e, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante na multa de 1% (um por cento), em favor do embargado, do valor atualizado da causa, em face do caráter protelatório dos embargos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-68.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Imbel Indústria de Material Bélico do Brasil ( Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ141536D ), - Embargado : Luis Marcello Norat Guimarães Valle Teixeira ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2011.5.01.0046 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : JM Tapeçaria Móveis e Decorações Ltda. EPP ( Sebastiao da Silveira RJ89731D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por não autenticadas as peças trasladadas e nem apresentada, pelo patrono do agravante, a declaração a que se refere o art. 544, §1º, in fine, do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Cátia da Silva Fernandes ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127600-38.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arlete Barbosa ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), Ferlim Serviços Tecniços Ltda. ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0009700-48.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, DAR provimento aos embargos de declaração para complementar a prestação jurisdicional, sem efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001063-06.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), Márcio Gomes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : Transurb S.A. ( Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ118213D ), Márcio Gomes ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, DAR PARCIAL provimento aos embargos da reclamada para, sanando-se a omissão verificada, declarar que não há que se falar em dedução de valores pagos a título de intervalo intrajornada, sem emprestar efeito modificativo ao julgado, e DAR PARCIAL provimento aos embargos do reclamante para, suprindo-se as omissões apontadas, fixar a jornada de trabalho para os dias de dobra como sendo, duas vezes na semana, das 04:30h às 00:30h; para declarar ser devido o pagamento do intervalo interjornada, conforme pedido inserido no item XVIII do rol de fl. 09 e para deferir o pedido de integração das diferenças salariais no cálculo e pagamento das horas extras e adicional noturno, conforme item XIV do rol inicial, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Embargado : Edmilson de Souza ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento, para condenar a reclamada no pagamento do adicional de horas extras, conforme o entendimento constante da OJ nº 397, SDI-1, do C. TST, bem como para fixar a jornada de trabalho do reclamante no horário de segunda-feira a sábado, das 04:30 horas às 19:00 horas, com intervalo intrajornada de 1h (uma hora), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001401-69.2011.5.01.0010 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tania Marinho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE ISNTRUMENTO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Ricardo Pinto Dutra Daniel de Mello Pinheiro ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Marcos Valério dos Santos Chagas ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Flavio Ferreira dos Santos ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Paulo Antônio Ignácio de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Rosinaldo Nery Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas Reclamadas e DAR-LHES provimento para transcrever as fontes normativas indicadas e prestar oportunos esclarecimentos adicionais, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1306459"
                            ],
                            "1306627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000474-37.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Monica Martins Rezende ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Cia Serra Beer de Bebidas ( Elisabete Roels RJ95853D ), Companhia de Bebidas da América - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer de parte das contrarrazões da primeira recorrida, no que pretende a manutenção da sentença quanto à outra reclamada, por lhe faltar legitimação extraordinária concorrente, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema ¿cesta básica¿, em razão de que se verifica a inovação na lide, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e DAR-LHE PARCIAL provimento para, afastando a improcedência do pedido em relação à segunda recorrida, ter, quanto a ela, o feito extinto sem resolução do mérito, pela inépcia da petição inicial, e para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias e suas repercussões em aviso prévio, férias com o terço, décimos terceiros salários, FGTS e indenização compensatória e ainda os RSR, observadas as deduções e acréscimos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000649-81.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Vitor Maciel Melo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer o vínculo com a segunda reclamada, para incluir as duas reclamadas como devedoras solidárias das parcelas da condenação (tanto as contidas na r. sentença, quanto as decorrentes deste acórdão) e para acrescer na condenação o pagamento dos benefícios próprios dos bancários: pisos e reajustes salariais, auxílio cesta alimentação, décima terceira cesta alimentação, auxílio-refeição, e participação nos lucros e resultados; diferenças de horas extraordinárias, domingos, feriados e intervalos (estes integralmente) não integralmente usufruídos, com as repercussões em aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com a indenização adicional de 40% (quarenta por cento) e os RSR (sábados, domingos e feriados); e a multa do art. 477 da CLT; devem ser observados os acréscimos e deduções, como acima previstos; em razão da modificação da condenação, estimar o seu valor em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ 1.000,00 (mil reais), devidas ainda pelas recorridas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0022400-40.2006.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Antonio Tenorio ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE provimento para excluir da condenação a multa do artigo 475-J da CPC, observada a ressalva de entendimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Luciene da Silva Serpa ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluí-lo da condenação na multa de 40% do FGTS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0278100-64.1990.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA ( Maria Teixeira RJ21845D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição no que diz respeito ao momento para retenção do imposto de renda, conhecer quanto a base de cálculo do tributo, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maurilio Pereira dos Santos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, declarar a nulidade do processo desde a inicial, exclusive, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja cumprido o procedimento previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Milton Cesar Silva Marques ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões, por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0027300-14.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sandra Maria Coimbra da Silva ( Nelson Gomes da Rocha RJ42757D ), - Recorrido : Intercontinental Hotelaria Ltda. ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar o pagamento das horas extraordinárias apuradas com base nos cartões de ponto contidos nos autos, assim consideradas aquelas que ultrapassarem 44 horas semanais, como estabelecido nas normas coletivas, com adicional de 50%, e 100% pelos domingos e feriados laborados e não compensados, bem como os reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, décimo terceiro e FGTS com multa de 40%, no período imprescrito; novo valor da condenação arbitrado em R$ 10,000,00 (dez mil reais), e custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149200-14.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Elizabeth Aubrey Vieira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), VRG Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, afastar a questão prejudicial acolhida pelo juízo de primeiro grau e declarar a existência de sucessão de empregadores, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com o feito, como de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001895-70.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sidnei Silva de Souza ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Franks Internacional Brasil Ltda ( Ellen Tatagiba Borges RJ71775D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000377-68.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Luiz Renato da Carmo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Luiz Renato da Carmo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1306627"
                            ],
                            "1306872": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000334-56.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Moreira Cabral [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Megatec Engenharia Ltda., Rcdo: CEG - Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEG - Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro , Rcte Gilson Moreira Cabral \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 152v::\r\n\r\n\"Considerando que, com o ofício de fls. 137, vieram novos documentos aos autos, apresentados por outra das MM Varas desta Capital, dou deles vistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a fim de que se manifestem, em querendo.\"\r\n\r\nId: 1306872"
                            ],
                            "1306873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000334-56.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Moreira Cabral \r\n\r\nRcdo: Megatec Engenharia Ltda., CEG - Companhia de Distribuição de Gás do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Megatec Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 152v.: \"Considerando que, com o ofício de fls. 137, vieram novos documentos aos autos, apresentados por outra das MM Varas desta Capital, dou deles vistas às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a fim de que se manifestem, em querendo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306873"
                            ],
                            "1306874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Baracho Lucas da Silva\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 717/718: \" ... por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração em Recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1306327": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2011.5.01.0013 - AIRO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrente: Márcia Santos e Silva (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ 73808-D). Recorridos:Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.(Dr. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias OAB/RJ 61937-D), B2W Companhia Global do Varejo (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ 86636D). Destinatário: B2W Companhia Global do Varejo (Dr. Márcio da Silva Porto OAB/RJ 86636D). Contra-arrazoar o recurso ordinário da autora de fls. 318/332, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1306252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Robotech Transportes Sensiveis Ltda. ( Jose Luis Beserra Cipriano SP79327D ), - Recorrido : Manhattan Transp Rio Logistica e Servs Ltda. ( Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ115920D ), Edir Florindo da Silva ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : General Eletric do Brasil Ltda. ( Anna Thereza Monteiro Barros RJ109796A ), ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : General Eletric do Brasil Ltda. ( Anna Thereza Monteiro Barros RJ109796A ), ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), Adriana Silva da Costa ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das rés, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por vício de citação (arguida pela primeira reclamada) e, analisando o mérito do recurso da segunda ré, negar provimento ao apelo. Falaram os Drs. Luiz Renato Bueno, pelo recorrente e Leonardo Kaufman, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001236-18.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ronaldo Massaki Ono ( Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim MG40630D ), - Recorrido : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001800-41.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Linde Gases Ltda.(AGA) ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Consórcio Lummus Andromeda (ABB Andromeda) ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda.André de Carvalho ( Sergio Roque dos Santos Filho RJ105241D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Denise Cipriano Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0125300-08.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : SETCRAM ELETRICIDADE LTDA MECARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pelo reclamante, rejeitar a preliminar de quitação arguida pela reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos: ao da reclamada, para reduzir o valor fixado a título de dano moral para R$ 5.000,00, e ao do reclamante, para condenar a reclamada a adimplir com as verbas deferidas, na forma imposta na sentença, enquanto mantiver vínculo empregatício com o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0096400-94.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Monica Aparecida de Jesus Ferreira ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na reclamação, deferindo à reclamante a indenização pela garantia do emprego violada, limitada, porém, ao período compreendido entre o ajuizamento da ação (23/07/2009) e o término do período estabilitário (11/12/2009), na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que dava provimento ao apelo, e o Desembargador Marcos Cavalcante, que não o provia. Inverte-se o ônus da sucumbência; custas no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor ora arbitrado à condenação, pela reclamada. Juros e correção na forma da lei. Para efeitos do art.832, § 3º, declara-se como de natureza indenizatória a parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0050400-93.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Luciano Duraes da Silva ( Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger RJ90017D ), Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Luciano Duraes da Silva ( Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger RJ90017D ), Transurb S.A. ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da decisão por incompleta prestação jurisdicional e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de embargos de declaração seja proferida, com se entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante. Estiveram presentes: pela ré, o Dr. Rubens Riet, e, pelo autor, a Dra. Andréa Silva da Costa Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306252"
                            ],
                            "1306280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034600-64.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bruno Fabiano Dias da Silva ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Recorrido : Germed Farmaceutica Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), EMS S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Bruno Fabiano Dias da Silva ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da segunda ré, por intempestivo, conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, o Dr. Henrique Vilarino.\r\n\r\nProcesso: 0000762-94.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Rodrigo Cavallini Martins ( Priscilla Clemente Moura RJ103417D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Tecder do Brasil Ltda. ( Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ7971D ), Ello Seleção de Pessoal Ltda. ( Ademir de Carvalho RJ76926D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001549-98.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jusemar Barreto Sauerbronn ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Jusemar Barreto Sauerbronn ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado por falta de interesse recursal, conhecer do recurso do reclamante, mas no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000627-73.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gilson Henrique Teixeira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, pela não concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial. Em virtude do acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 25.000,00. Custas no importe de R$ 500,00, pela ré, calculada, sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0062100-95.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jorge de Jesus ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Master King Conservação e Limpeza Ltda. ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000312-31.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Jose Ricardo Alves Velho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : SGS do Brasil Ltda ( Antonio Carlos Cardoso Maciel RJ35705D ), - Recorrido : Rodrigo Carvalho da Silva Costa ( Jose Antonio Alves Neto RJ121832D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000767-02.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Henrique Miranda ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido contido na reclamação, deferindo ao autor as diferenças de horas extras pleiteadas, adotando-se como critério de cálculo o divisor 200, sobre o salário-base do Reclamante, (letra ¿b¿ da inicial) e os reflexos legais nas férias acrescidas de abono constitucional de 1/3, trezenos e FGTS (letra ¿c¿ da inicial). Invertido o ônus da sucumbência, condenar a reclamada ao pagamento das custas processuais no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Juros e correção monetária na forma da lei. Para efeito da norma do art. 832, § 3°, da CLT, declaram-se como de natureza salarial as parcelas da condenação, excluindo-se a relativa ao FGTS. Deduzam-se as contribuições previdenciárias e fiscais naquilo que couber.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306280"
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                            "1306930": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJuiz convocado Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168100-42.2002.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : LUIS CARLOS DE MATOS GONCALVES ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0040400-25.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria de Lourdes Araujo Gomes ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0156200-25.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Eduardo Viana Cesario ( Rodolfo Tanus Madeira RJ49464D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração para, ante a existência de erro material que tomou obscuridade a decisão hostilizada, substituir o parágrafo que se inicia com ¿diante de acidente...¿ e é encerrado com ¿a serviço da empresa¿, por ¿Não tem relevância que a recorrente, PETROBRAS, não atue como empregadora (aliás, é fora de dúvida que a empregadora do autor é a Escon Construções e Montagens Ltda, diante dos elementos que compõem os autos), haja vista que a responsabilidade que lhe foi bem imposta na sentença, na obrigação de indenizar, decorre do nexo de causalidade direto entre sua conduta e o resultado no evento que causou lesões ao trabalhador, sendo, pois, objetiva, dispensando análise acerca da culpabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0008800-80.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda A/C Diretor Presidente Carlos Alberto MarzulloSilvio Roberto Gomes da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo trabalhador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1306930"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1305776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0225000-15.2006.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Wagner Donizeti Fernandes ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Raimunda Gilda Maia ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que dava provimento, para declarar que a impugnação da Ré estaria preclusa.\r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Edilma Cristina Santos Ribeiro ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Condomínio Geral Riviera Dei Fiori ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001441-68.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claudia de Oliveira Alves ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Epanor S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para condenar a 2ª Ré nas horas extras a partir da sexta hora diária e 30ª hora semanal, em razão do enquadramento da Autora como financiária, observando-se a jornada fixada em sentença, com reflexos no repouso semanal remunerado, incluindo os sábados (§ 1º da cláusula 4.7.3); diferenças de ajuda alimentação e auxílio-refeição (cláusulas 4.4.1 e 4.4.2); décima terceira cesta alimentação (cláusula 4.4.2.1); Participação nos Lucros e Resultados, de natureza indenizatória, conforme regras estabelecidas nas convenções coletivas de trabalho; anuênio (cláusula III); indenização adicional (cláusula 4.7.14 de fl.37); indenização pelo curso de requalificação profissional (cláusula 4.7.13 de fl. 36) no valor de R$ 728,82 e diferenças salariais pelo piso salarial normativo, com reflexos nas férias, natalinas, FGTS, verbas resilitórias, além do cômputo para cálculo das horas extras , com a observância do prazo de vigência dos instrumentos normativos de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Santa Casa de Misericórdia de Campos ( Joao Ribeiro de Souza RJ5465D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a apuração das horas extras só além da 8ªdiária, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Maria Helena Nascimento Martiniano ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nulo o contrato de adesão à cooperativa e condenar a Ré a anotar o contrato de trabalho, no período de 01.02.2006 a 30.09.2009, a restituir os valores pagos a título de cota-parte, conforme comprovados nos recibos salariais, e a pagar aviso prévio, natalinas integrais e proporcionais, férias vencidas, em dobro, e proporcionais, com o terço constitucional, FGTS com a multa de 40%, multa dos artigos 467 e 477 da CLT e indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Marcos Cavalcante que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0099800-39.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Patrícia Rodrigues Giovanni ), Moizes Ramos Vitorino ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Patrícia Rodrigues Giovanni ), Moizes Ramos Vitorino ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do recurso do autor, relativamente à prescrição do FGTS, por falta de interesse; rejeitar a nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pelo autor e a ilegitimidade passiva do Estado e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento parcial ao do Estado, para determinar a aplicação do entendimento consubstanciado na OJ nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST, que estabelece critérios para a incidência de juros de mora nas condenações impostas à Fazenda Pública, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1305776"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000901-38.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Gahyva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Marco Antônio Gahyva, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.518/519. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1306607"
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano – Recorrente: Natura Cosméticos S/A ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), - Recorrido : Daniele da Cunha Bemfica ( Camila Oliveira Nunes RJ131388D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000394-43.2010.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Alle da Silva Adba ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - Recorrido : Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME ( Paulo Oliveira de Souza RJ87175D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, considerando a jornada declinada na inicial, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, com adicional de 50%, e reflexos aviso prévio, férias integrais e proporcionais, 13º salários, FGTS e multa de 40%; nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) o valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais).\r\n\r\nProcesso: 0000231-29.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ubiratan Norberto da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Consórcio Novoperação ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012., Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1306993"
                            ],
                            "1307006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049700-07.2004.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), ROSINEI VERGACAS OLIVEIRA ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava provimento total para excluir a responsabilidade direta do Estado do Rio de Janeiro., Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012,Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1307006"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1305346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074400-91.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Recorrido : Gilmar Moraes Coelho ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Kolloda Representacoes e Servicos Ltda. ( Alberto Jose do Patrocinio RJ102184D ), - Agravado : Cristina da Silva Pires ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), Master Representacoes e Servicos Ltda. ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, DAR provimento ao agravo de petição, para excluir da condenação a multa em questão, ante a inaplicabilidade ao processo do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - Embargado : Carlos Roberto Gonçalves de Souza ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0001085-58.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Leda Montassier ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEFFundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Bruna Figueiredo Torres RJ160628D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos, e de ofício corrigir o erro material para retificar o equívoco havido na digitação e fazer constar no decisum: Pelo exposto, não conheço do recurso ordinário interposto pela parte autora, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra. ACORDAM os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra.Tudo na forma da fundamentação acima, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0041900-85.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), PAULO LEONY ORDONEZ ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158600-35.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Kátia Souza Blaz ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Embargado : Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Antonio Celso Soares Sampaio RJ132849D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os presentes embargos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Maria da Guia Costa Oliveira ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido relativo as horas extras e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento das folgas a partir de junho de 2009, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo de Souza ( Iraci Elias da Silva RJ1418A ), - Recorrido : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar provimento, tudo na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001130-40.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ivonete Conceição da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Holy Grail Curso de Idiomas Ltda. ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de janeiro, 09 de maio de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1305346"
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                            "1306507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Mariluci Pereira Santana ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Fábio Abrunhosa Cezar SP248481D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306507"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0090700-69.2007.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 – A)], Ebgdo: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Wilson Lima Machado [Adv. Christovão Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Ebgdo: PIRES SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 – D)] - Destinatário(s): Ebgdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - ciência do despacho de fl. 134: \"A petição deverá ser apreciada pelo Juiz a quo, no momento oportuno. Intime-se\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\n-Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1306736"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001077-88.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Wilson Gomes de Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162500-79.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Patrick Correia da Silva ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Patrick Correia da Silva ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( João Paulo Sá Granja de Abreu RJ114560D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, declarar a competência desta Especializada para julgar o feito, determinando a remessa dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto.\r\n\r\nProcesso: 0113700-79.1996.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MAURICIO CESAR DE MAIA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), Banco Itau S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), SUELI PEREIRA DOS SANTOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ROLDAN PINTO DED ALMEIDA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ELIANA DE MELLO MANGINI ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ILNEI ALMEIDA PASSOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Agravado : ROLDAN PINTO DED ALMEIDA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), Banco Itau S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), CLAUDIO MONTEIRO FERREIRA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MARLI FERREIRA DE FIGUEIREDO ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), VALNEI CRISOSTOMO FERREIRA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ILNEI ALMEIDA PASSOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MAURICIO CESAR DE MAIA ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), MARGARETH MARIA SANTOS DE CAMPOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), SUELI PEREIRA DOS SANTOS ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ELIANA DE MELLO MANGINI ( Regina Celi Teixeira Pinto Telles RJ55214D ), ANTONIO MARTINS ALMEIDA FILHO ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, exceto quanto à dedução das verbas rescisórias pagas, à míngua de interesse recursal do empregador; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo patronal para determinar a observância da Súmula nº 381 do c. TST quanto à época própria para o cômputo da correção monetária e negar provimento ao recurso obreiro.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307037"
                            ],
                            "1307039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Lucinete Almeida de Souza ( Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ59050D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, reconhecendo a tempestividade do recurso patronal, determinar a reinclusão do feito em pauta para respectiva análise.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1306263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "0178600-91.2007.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgte: Jorge Ferrari Carrati Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgdo: Condominio do Edificio Le Premier, Ebgdo: Jorge Ferrari Carrati Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos, em cinco dias. \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira \r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1306263"
                            ],
                            "1306250": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001307-73.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Neli Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Neli Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira -Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1306250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1307052": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Ipólito da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro, Rcte Geraldo Ipólito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142/143: \"... não conheço do recurso ordinário interposto pela reclamada.\"\r\n\r\nProcesso: 0162800-37.2002.5.01.0006 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDINO TEREZINO DA COSTA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDINO TEREZINO DA COSTA, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/220: \"... não conheço do agravo de petição interposto pela executada, por ausência de dialeticidade.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1307052"
                            ],
                            "1307015": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000135-02.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maxwell da Silva Valadão ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), Maxwell da Silva Valadão ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao apelo da reclamada. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Sustentou oralmente o Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Welio Nunes da Conceicao de Souza ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Retech Servicos Especiais de Engenharia Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : José Carlos Ferreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066000-86.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eduardo Jose Dias ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologias S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0067000-81.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Mauricio da Silva ( Jose Mauro Oliveira da Costa RJ135036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de rescisão indireta e, de consequência, excluir da condenação o aviso prévio, a tradição de guias do seguro desemprego, a liberação de FGTS e a multa de 40% do FGTS, e para declarar prescritas as parcelas anteriores a 29/05/2004. Custas de R$ 100,00 (cem reais), pela ré, sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora arbitrado à condenação. Restou vencido o Des. Rogério Lucas Martins em relação ao intervalo intrajornada. Esteve presente a Drª Olimpia Catarina de Morais, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0122900-77.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Eliezer Soares de Araujo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Vulcan Material Plastico S.A. ( Roberto da Costa Santos Menin RJ132836A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177400-24.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Jorge Antonio Tavares e Souza ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença a quo de fls. 385/386 e julgar procedentes os pedidos formulados nas alíneas ¿a¿, ¿b¿, ¿c¿ e ¿e¿ da exordial. Invertidos os ônus da sucumbência. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Estiveram presentes os Drs. Marcio Morita, representando a reclamada e Antonio Justino de Oliveira Pereira, pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1307015"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1306987": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000288-91.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth Lessa Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elizabeth Lessa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306987"
                            ],
                            "1306985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : UTC Engenharia S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Geraldo Gomes da Silva ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306985"
                            ],
                            "1306986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz César Pereira ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1306986"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1307040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª T U R M A\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2003.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 376: \"Tendo em vista o requerimento contido nos embargos de declaração opostos pelo Embargante, de suprimento de omissão que pode levar à concessão de efeito modificativo ao julgado, dê-se vista à parte embargada, por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Maio de 2012\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1307040"
                            ],
                            "1307031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001401-62.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jorge Luiz Fialho Abrunhosa ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor; REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse de agir, ausência de pressuposto processual e nulidade da sentença por negativa de prestação de tutela jurisdicional e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim. Estiveram presentes os Drs. Antonio Carlos Motta Lins, representando a Petrobrás e Cintia Cadete, pela Petros.\r\n\r\nProcesso: 0057700-64.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Augusto Sampaio Cintra ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Vectorial Corretora de Seguros Ltda. ( Celso Segal RJ41506D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Estiveram presentes os Drs. Angelo Rodrigo Teixeira Trotte e Mario José Bittencourt de Camargo, representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0077800-43.2003.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. O Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior declarou-se suspeito para atuar no presente feito e eminente Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, impedida.\r\n\r\nProcesso: 0032200-58.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jussara Souza de Almeida ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso agravo de petição interposto pelo Executado, à exceção dos tópicos ¿inexigibilidade do título executivo¿ e ¿sobrestamento da execução¿, por preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0046200-27.2003.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EGNALDO JOSE DOS SANTOS ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cosme Pereira da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Agravado : MARCIO DIAS DE FARIAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar a penhora do imóvel descrito na certidão de ônus reais de fls.158.\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Engevix O&M Òleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Genivaldo de Lima Marques ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083100-03.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcia José de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Redecard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcia José de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir as diferenças salariais e seus reflexos, decorrentes da Convenção Coletiva aplicável a categoria da obreira, bem como as horas extras decorrentes da pausa de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados como previsto em Convenção Coletiva. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, altera-se o valor da causa para R$ 15.000,00 (quinze mil reais)e, consequentemente, as custas para o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) por reputá-lo mais adequado. Para fins do art. 832, parágrafo 3º, da CLT, as diferenças salariais, bem como todas as diferenças derivadas da integração possuem natureza remuneratória. Os Exmos. Srs. Des. José da Fonseca Martins Junior e Claudia de Souza Gomes Freire declararam-se impedidos para atuarem no presente feito. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada e esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, pela autora, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2005.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Arlan Joao Barbosa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Marcio Morita, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1307031"
                            ],
                            "1307028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0064100-58.2009.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nAgdo: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME, DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogério Lucas Martins do(a) Gab Des Rogério Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda - ME, MARCIO DIAS DE FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 172/173: \"...CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar a penhora do imóvel descrito na certidão de ônus reais de fls. 158...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Maio de 2012\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1307028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1306955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sandra Soares da Silva ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Sandra Soares da Silva ( Rogerio Portella Paim RJ73445D ), Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova documental, verifica-se que os ofícios enviados pela CEF, bem como a cópia dos cheques compensados, comprovam que a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais) foi paga à autora, não havendo qualquer prova nos autos de que os mesmos se destinavam a pagamentos da mãe da autora, da folguista, do faxineiro do falecido, do faxineiro do prédio, do tratamento da clínica, do plano de saúde e medicamentos; II) a autora ajuizou a presente reclamação em 05.02.10, estando correta a sentença do juízo de instrução original que declarou prescritos e inexigíveis os créditos anteriores a 05.02.05; III) caberia a reclamante comprovar suas alegações, de acordo com o art. 818 da CLT e art. 333, I, do CPC, ônus do qual não se desincumbiu, eis que os domingos e feriados laborados não foram comprovados, observando-se que a testemunha trazida pela autora, bem como a testemunha ouvida como informante nada disseram acerca dos domingos e feriados; IV) como na presente ação a reclamante não está assistida por seu sindicato de classe, é indevido o pagamento da verba honorária.2. ADMITIR o recurso ordinário do reclamado e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC ), descabendo a carência de ação oposta; II) não vislumbro na atuação processual do autora conduta que tipifique litigância de má-fé, eis que as razões de pedir da inicial são perfeitamente viáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, tendo a reclamante apenas exercido o seu direito, assegurado constitucionalmente; III) no caso, a presente reclamação foi ajuizada em 05.02.08 e a ruptura do contrato de trabalho ocorreu em 07.02.06 e assim, considerando-se a projeção do aviso prévio, na forma da OJ nº 83 do TST, não se constata a prescrição alegada; IV) a prova testemunhal produzida demonstrou que a autora prestou serviços ao reclamado, na função de doméstica, estando presentes os requisitos necessários para a configuração do vínculo empregatício. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 5 da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000184-43.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Valdemir Barboza Eleotério ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a norma coletiva, em momento algum, instituiu natureza indenizatória à parcela adicional risco de vida, conforme pretende fazer crer a ré, ou seja, em momento algum retira sua natureza salarial, apenas dispõe que não incidirá sobre as férias e 13º salário; II) as testemunhas ouvidas nos autos, comprovaram as assertivas autorais, no sentido de que os intervalos intrajornada não eram corretamente consignados nos cartões de ponto, bem como que o prestamista não usufruía da integralidade de tais intervalos; III) não é admitido que tal intervalo seja concedido de forma fracionada; IV) aplicação dos termos da OJ nº 307 da SDI-I do TST; V) não consta nos autos qualquer meio de prova capaz de comprovar o correto pagamento do vale alimentação adicional; VI) tendo a parte ré alegado fato extintivo do direito autoral, atraiu para si o ônus da prova, do qual não se desincumbiu.2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Daiane Lopes da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Daiane Lopes da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das verbas de bilhetes-refeição nunca retribuídas a autora, de acordo com a Convenção Coletiva, conforme pleiteado no item “7\" do rol de pedidos; pagamento da multa diária de R$ 5,00 (cláusula 47ª da Convenção Coletiva) durante o pacto laboral, conforme pleiteado no item “6\" do rol de pedidos; pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e determinar que os descontos fiscais decorrentes de condenação judicial devem incidir mês a mês (Instrução Normativa 1.127, de 08.02.2011, da Receita Federal do Brasil), observado o regime da competência, e não sobre o valor total da condenação, pelos seguintes arrimos: I) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho. Assim o é, pois, na solução do concurso de normas, permite uma aparente subversão na hierarquia normativa com a aplicação de regra jurídica inferior quando mais favorável, ainda que em detrimento de outra que lhe seja superior; II) considerando- se a aplicação da convenção coletiva a autora e o descumprimento de cláusulas, é devido o pagamento da multa prevista na cláusula 47ª da Convenção Coletiva; III) o Precedente Normativo nº 72 da Jurisprudência Interativa da Seção de Dissídios Coletivos tem por funções primordiais consolidar e dar maior publicidade aos entendimentos firmados pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST em torno de tese discutida em dissídios coletivos. Constitui, de tal modo, elemento importante para a unificação de entendimentos sobre o conteúdo de sentenças normativas, não se prestando, por si só, para a criação de direitos trabalhistas veiculados em reclamação trabalhista que materializa interesse meramente individual; IV) o inciso VIII, do artigo 114, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45/04, dispõe que \"compete à Justiça do Trabalho a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir\"; V) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, o inadimplemento das verbas rescisórias, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, configurando, indubitavelmente, abalo moral, eis que trouxe à autora preocupação, angústia e inquietação em seu íntimo, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; VI) o próprio órgão credor do tributo - Receita Federal do Brasil - ao regulamentar o aludido preceito de lei, reconheceu o critério mensal para a incidência do Imposto de Renda, observando-se o regime de competência. Nesse sentido dispõe o artigo 2º da já citada Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011. 2. Pelo exposto, ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que a reclamante foi contratada pela primeira reclamada para prestar serviços para a ora recorrente, na qualidade de operadora de telemarketing, tendo o preposto da primeira reclamada declarado que a reclamante prestou serviços para a segunda reclamada através da primeira reclamada; II) restando caracterizada a terceirização lícita, competia à recorrente não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 2 da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000390-82.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Arlindo Alves Ferreira RJ57308D ), - Recorrido : José Roberto Moura Fernandes ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as alegações da reclamada de que o reclamante foi dispensado por desídia e que faltava reiteradamente ao serviço, não merecem prosperar, tendo em vista que tais fatos não restaram comprovados; II) pelo conjunto probatório contido nos autos, dúvidas não restam de que a justa causa aplicada ao reclamante foi uma punição por demais severa, devendo-se, por esta razão confirmar a decisão de instrução original, a qual afastou a justa causa e condenou a reclamada ao pagamento das parcelas daí decorrentes. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000434-36.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Vanessa Ferreira Souto ( Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ88413D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova dos autos demonstra que a autora não era detentora de fidúcia diferenciada, capaz de inseri-la na exceção disposta no §2º do artigo 224 da CLT; II) além de o reclamado não ter colacionado aos autos os registros de ponto da obreira, atraindo veracidade à jornada posta na exordial, nos termos do disposto na Súmula 338, I do TST, a prova oral produzida ratificou as assertivas autorais quanto ao elastecimento de jornada; III) a jurisprudência do TST, por meio da SDI1, já pacificou entendimento no sentido de que a supressão, parcial ou total, do intervalo destinado ao descanso e refeição enseja o pagamento do tempo integral a título de extraordinárias e que, o empregado submetido a jornada de seis horas, faz jus ao intervalo intrajornada de uma hora quando elastecida sua jornada para além deste limite; IV) as normas coletivas jungidas aos autos determinam o reflexos das suplementares em sábados, quando habituais, como no caso destes autos; V) tratando-se de trabalhador submetido a jornada de seis horas, o divisor utilizado é 180; e VI) comprovado pela testemunha inquirida a rogo da obreira que houve tratamento desrespeitoso e violador da dignidade da pessoa humana à autora, impõe-se a reparação por dano moral. Quando realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000535-51.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Marcelo Colapietro Rodrigues SP168571D ), - Recorrido : Alessandro Vinícius de Sá Rodrigues ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, ante a irregularidade de representação, eis que não há provas de que o subscritor do recurso ordinário possua poderes válidos para representar a reclamada em Juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Paulo Ricardo Santos Nunes ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 818 da CLT diz claramente que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. No caso sub examem, o ônus da prova há que ser satisfeito pelo empregado no que diz respeito à jornada de trabalho suplementar apontada na inicial; II) no caso, o reclamante comprovou o labor extraordinário e que os horários de saída não eram registrados corretamente nos controles de frequência; III) o intervalo intrajornada é norma cogente que visa a manutenção da saúde do empregado, sendo que a não-concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%, sendo neste sentido a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST; IV) no caso, tratam-se de horas extras trabalhadas que não foram pagas e assim, considerando-se que a jornada acolhida abrange o horário noturno, é devido o pagamento do adicional noturno; V) somente a quitação plena libera o devedor trabalhistas quanto aos haveres resilitórios. No caso dos autos, houve pagamento parcial de tais haveres, por estarem desfalcados dos valores reconhecidos em reclamação; VI) considerando-se que o autor já recebia as cestas básicas desde a sua admissão, bem como não se verificando nos autos qualquer comprovação de que o reclamante deixou de preencher os requisitos necessários para tanto, não há como se admitir a supressão do benefício em questão; VII) do exame do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, constata-se que ocorreram dois descontos a título de vale transporte, porém de acordo com o Decreto nº 95.247/87, somente poderia ter sido descontado 6% do salário básico do autor, e não o que foi descontado. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Daiane Vasconcelos Vitor ( Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda; Daiane Vasconcelos Vitor ( Gilberto Antonio Viana Garcia RJ63974D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento dos valores correspondentes aos salários, 13º salário e férias com o terço, relativos ao período da estabilidade, tendo-se como termo final o período de cinco meses após o nascimento de sua filha, restando englobados aqui, obviamente, os valores correspondentes ao salário maternidade, já que coincidente o período de sua concessão com o período estabilitário, julgando, assim, procedentes os pedidos de números 7.6 e 7.7 da peça exordial, e, ainda, ao pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT (pedido de número 7.9.6 da inicial), pelos seguintes arrimos: I) comprovada, nos autos, a ilicitude da conduta da reclamada, causadora da rescisão indireta do contrato, é a ela empregadora e não à empregada que se pode atribuir a iniciativa do rompimento do vínculo, cabendo a esta tão somente o ato de verbalizar a rescisão que, de fato, lhe é imposta; II) nesse ordenar de ideias, mantém-se íntegro o direito à garantia provisória no emprego decorrente do seu estado gravídico, pois, caso contrário, implicaria em premiar o mau empregador, que, adotando postura contrária à lei, vê-se eximido do pagamento de deveres trabalhistas, beneficiando-se, assim, de sua própria torpeza; III) todavia, a garantia de emprego não dá ensejo à reintegração, (e, ainda que assim não fosse, findo estaria o prazo da estabilidade), mas tão somente ao recebimento de indenização pelo período correspondente (aplicação da Súmula 244 do TST); IV) o reconhecimento da rescisão indireta não constitui motivo para afastar o dever do empregador de pagar a multa do art. 477 da CLT.2. ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, restou provado nos autos que a ora recorrente era a tomadora dos serviços da primeira reclamada, tendo se beneficiado da mão de obra da reclamante/recorrida; II) o inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, entendimento consubstanciado no inciso IV, da Súmula nº 331, do Tribunal Superior do Trabalho. 3. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000919-19.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda. ME ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo Sindicato- autor e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a ilegitimidade passiva declarada pelo julgador primário, determinando o retorno dos autos à vara de origem, para análise do mérito da causa, eis que as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000977-25.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Comercial Beirão da Serra ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Adão Alves de Souza ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou caracterizado o julgamento extra petita, tendo em vista que o pedido deferido foi devidamente formulado na letra “f” da peça exordial; II) o conjunto probatório produzido nos autos, inclusive, colacionado pela própria ré, confirma a jornada em labor suplementar, não amparando a tese sustentada na contestação; III) de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%; IV) configurado, in casu, que a reclamada agiu com deslealdade quando alegou fatos que não ocorreram em relação à justa causa aplicada, deve ser mantida a multa por litigância de má fá aplicada na sentença recorrida em seus exatos termos; V) o Juízo original nada mais fez do que aplicar a penalidade prevista no artigo 18 do CPC, que dá poderes ao juiz para condenar o litigante de má fé a indenizar a parte contrária dos prejuízos que sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou. 2. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “5\" da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Colégio Santa Doroteia de Brasília ( Ronald Clerc da Silva RJ74000D ), Colégio Santa Doroteia Porto Alegre ( Ronald Clerc da Silva RJ74000D ), Colégio Santa Doroteia de Manaus ( Ronald Clerc da Silva RJ74000D ), Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte ( Ronald Clerc da Silva RJ74000D ), - Recorrido : Luciane Seabra Pereira Bianchi ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Associação Educacional Santa Doroteia ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pelas segunda, terceira, quarta e quinta reclamadas, quanto à alegação de inépcia da inicial, uma vez que as recorrentes em sua peça de defesa sustentaram a inépcia da inicial com alegações totamente diversas das ora apontadas em sede de recurso ordinário, tratando-se o presente caso de inovação em sede recursal.2. ADMITIR, contudo, o recurso interposto, nos demais aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) não restou comprovada qualquer troca de favores entre a recorrida e a testemunha por ela indicada, de modo a tornar suspeita a depoente, sendo certo que a Súmula 357 do TST não excepciona quanto à similitude entre os objetos das ações ou quanto ao mesmo patrocínio; III) no caso em tela restou evidenciado pela prova oral obtida nos autos a configuração de grupo econômico entre as reclamadas, autorizando a condenação solidária destas.3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Mário José Bittencourt Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Hildebrando Caetano Bocafoli Filho ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou comprovado o exercício de cargo de confiança previsto no art. 62, II, da CLT; II) restou demonstrado nos autos que o autor era apenas chefe de seção, estando subordinado ao gerente geral da loja e ainda que não tinha autonomia sobre o seu horário de trabalho; III) nos termos da Súmula nº 338, I, do TST, a não apresentação injustificada, por parte do empregador, dos controles de frequência acarreta a presunção de veracidade da jornada lançada na exordial.2. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001124-87.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Ricardo Correia Meneghini RJ159087D ), Carlos Augusto da Silva Cruz ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos.2. NÃO ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada, quanto à aplicação dos juros de mora em consonância com o disposto no art. 1º-F da Lei 9494/97, por falta de interesse recursal, neste aspecto, haja vista que tal pleito já foi concedido na sentença original.3. ADMITIR, outrossim, o recurso voluntário interposto pela segunda reclamada quanto aso demais aspectos, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária desta, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) há prova nos autos de que o reclamante encontra-se assistido pelo seu Sindicato de Classe, juntando, inclusive, declaração de hipossuficiência, nos moldes das Súmulas 219 e 329 do TST.4. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Edno Decoracoes e Revestimentos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Wanderson Cruz Siqueira ( Sergio Luiz Pio RJ53781D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda a novo julgamento em sede de embargos de declaração, sanando a contradição existente na sentença original acerca da fundamentação adotada para o deferimento da jornada suplementar pleiteada na presente demanda, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0168800-70.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Jose Alves de Andrade ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Por Unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente os pedidos “I” e “II”, devendo tal pleito limitar-se ao período compreendido entre abril de 2000 (inclusive), e março/2006, eis que, a ré, ao alegar, em contestação, ausentes os elementos autorizadores da equiparação salarial postulada pelo autor, a ora recorrente atraiu para si o encargo probatório, consoante o disposto na Súmula 6, VIII do TST, do qual não se desincumbiu a contento.2.Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1306955"
                            ],
                            "1307131": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-82.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carlos Henrique da Silva Almeida ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Logshore Consultoria em Informática Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelos créditos devidos nesta ação, julgando procedente o item “a” do rol de pedidos da inicial, tendo em vista que não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST.2. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Lucy Cruz Silveira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou sobejamente comprovado nos autos o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, qual seja, o isolamento da autora em seu ambiente de trabalho; II) a conduta praticada pela reclamada afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; III) o valor arbitrado de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pelo Juízo original à condenação por danos morais, não merece reparo, posto que, no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida.2. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “3\" da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Claudio José de Sousa.///\r\n\r\nProcesso: 0000195-33.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Maria Cristina Freitas de Carvalho ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelos reclamantes e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido exordial quanto ao restabelecimento do pagamentodo auxílio alimentação e reflexos, pelos seguintes arrimos: I) no presente caso, a reclamante não adquiriu o direito ao benefício, uma vez que o fato-aposentadoria ocorreu posteriormente à supressão da concessão do benefício, ou seja, possuía a autora mera expectativa de direito; II) tal entendimento resta consagrado pela interpretação a contrário senso da Orientação Jurisprudencial nº 250, atualmente convertida na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 51, SDI-1, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator./// Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim.\r\n\r\nProcesso: 0000270-24.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - Recorrido : MS Logística Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), Aparecida Maria da Silva Fonseca Baptista ( Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova do ato faltoso por parte do empregador deve ser grave o suficiente para justificar a resilição contratual por iniciativa do empregado, a favor de quem milita o princípio da continuidade da relação de trabalho, que pressupõe, assim, que a dispensa do empregado sempre deve se pautar em causa jurídica e no caso dos autos, os fatos alegados pela autora não restaram comprovados; II) na presente ação a reclamante não está assistido por seu Sindicato de Classe, mas por causídico particular, não preenchendo os requisitos legais para deferimento da verba honorária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelo seguinte arrimo: I) a prova testemunhal produzida comprovou a jornada suplementar laborada pela reclamante a partir de agosto de 2007,conforme acolhido pela sentença do juízo de instrução original. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 2 da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000294-71.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Bruno Gaya da Costa Martins RJ136005D ), - Recorrido : Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.Oldair Oliveira Santos ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “3” da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000405-58.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Marinete de Vasconcellos Paulino ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos.2. ADMITIR o recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para aplicar à reclamada os mesmos privilégios concedidos à Fazenda Pública.3. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) no que se refere às ações coletivas, a litispendência não se opera como regra, sendo livre a propositura, na pendência de ação coletiva, de ação individual (ou vice-versa), sem que uma venha a influenciar a outra; II) conforme se depreende do art. 104 do CDC, a sorte da ação coletiva não influencia o resultado da ação individual - ainda que ambas versem sobre o mesmo tema - a não ser quando ciente da propositura da ação coletiva, o autor da ação individual expressamente requeira a suspensão de seu pleito nuclear para aguardar o resultado daquela. A ausência de requerimento de suspensão da ação individual é tomada pelo legislador como uma presunção de manifestação de vontade do sujeito, no sentido de excluir da legitimação do entre coletivo a tutela de seu direito; III) a legitimação extraordinária do titular da ação coletiva para a tutela de direitos individuais homogêneos fica, por assim dizer, submetida a condição resolutiva parcial, já que a propositura de ação individual e a ausência do pedido de suspensão importam na retirada da legitimação do entre coletivo do poder de proteger o direito daquele que postulou e insistiu na tutela de seu direito na forma individual e deste modo, como a reclamante não pleiteou a suspensão da presente reclamação individual, não há que se falar em litispendência entre esta e a ação coletiva; IV) no presente caso o Judiciário não está reavaliando critérios de conveniência e oportunidade do Administrador Público, mas sim, impondo o cumprimento de Norma (PCCS) instituída pela própria recorrente aos seus empregados.4. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os critérios de cálculo descritos no item “6\" da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000779-75.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ62605D ), - Recorrido : Ivana Maria da Silva Honorio ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observado o divisor de 1/6 para o cálculo do RSR, e, ainda, para expungir da condenação a incidência do valor do repouso semanal remunerado já majorado pelas extraordinárias em férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, mantendo íntegro os demais reflexos determinados, haja vista o óbice posto na OJ SDI1 394 do TST.2. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Argeu Alves Bastos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Argeu Alves Bastos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: I) julgar procedente o pedido de letra “d”, no tocante à forma de cálculo, para que sejam consideradas as extraordinárias, as excedentes a 44ª hora semanal; II) julgar procedente o pedido de letra “n”; III) julgar procedente o pedido de letra “l”, à fl. 06 da inicial, na forma da fundamentação do acórdão.2. Admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pedido de letra “h” do petitório inicial (multa do art. 467 da CLT), conforme fundamentação do acórdão.3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001023-17.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Carlos Alberto Mourão ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Agravado : Value Team Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Por Unanimidade, ADMITIR o agravo de instrumento interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante e destrancar o recurso ordinário, pelos seguintes arrimos: I) de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte declare que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família; II) cumprido este requisito, é direito da parte a obtenção do benefício: III) como apontado no artigo 4º da Lei nº 1060/50, e artigo 1º da Lei nº 7.115/83 deve ele ser deferido ao reclamante, vez que se trata de uma garantia constitucional.2. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e o recurso adesivo da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para acolher o cerceamento de defesa suscitado pelas partes, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida a prova testemunhal pretendida pelo reclamante e pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, o indeferimento da oitiva da testemunha do reclamante, bem como da reclamada impediu a busca pela realidade em relação aos pedidos formulados, além de se desperdiçar a excelente oportunidade que é ter o Juízo, diante de si, a própria testemunha, que seria a maior qualificada para esclarecer o contrato realidade. II) neste diapasão, o depoimento das testemunhas em muito ajudariam na formação da convicção a na tentativa de se obter a primazia da realidade na relação trabalhista em exame, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jorge dos Santos ( Zaide Gomes Silva Brugni Velloso RJ70284D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) no caso em tela, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; III) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho.2. NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada quanto ao pedido de exclusão de responsabilidade subsidiária da segunda ré, pois, analisando a sentença de origem, verifica-se que a condenação subsidiária foi imposta à segunda reclamada e não à ora recorrente, falecendo, assim, à esta o interesse recursal para obter a reforma da sentença neste aspecto, bem como não possui legitimidade para pleitear em nome da segunda reclamada. 3. ADMITIR, contudo, quanto aos demais aspectos, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) restou devidamente comprovado por meio do depoimento da testemunha do autor que este não usufruía corretamente do intervalo intrajornada; II) de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 307 do TST, a não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento total do período correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, e não apenas o adicional de 50%. 2. Determinar que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Edimilson Altino ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), André Luiz Borges ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), Sebastião Lima Monteiro ( Maria Elisa Maia Marins RJ139591D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. 2. ADMITIR o recurso interposto pelos reclamantes, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o pedido autoral encontra óbice constitucional inserto no art. 37, II da CRFB c/c o § 2º do mesmo artigo, impedindo, assim, a celebração de contrato de trabalho regido pela CLT, não podendo se cogitar de declaração de vínculo entre os reclamantes e o Município reclamado; II) mesmo que tenha havido anotação na CTPS dos reclamantes com posteriores carimbos inutilizando-a, não pode prevalecer ao que ocorrido no mundo dos fatos, ou seja, a prestação de serviços sem o respeito à exigência constitucional; III) quanto à matéria aqui em debate, tem-se que a jurisprudência trabalhista já se pacificou, inclusive com a edição da Súmula 363 do TST; IV) os reclamantes foram contratados após a Constituição Federal de 1988, sem observância da exigência de prévia aprovação em concurso público, bem como fora das exceções legais previstas, sendo o referido contrato nulo, por infringência à norma constitucional, com efeitos ex tunc, isto é, a nulidade retroage à data da própria contratação; V) não há que se falar em indenização por perdas e danos pleiteada pelos reclamantes, posto que o contrato de trabalho firmado pelos reclamantes com o Município reclamado é ato bilateral, pressupondo, assim, para sua existência, o acordo de vontades do administrado e do administrador, ambos sabendo que não se encontrava ele respaldado pela norma constitucional, a qual, exige obrigatoriamente a realização de concurso público para que tal relação de trabalho seja lícita; VI) decerto que os reclamantes agiram de maneira tão reprovável quanto o Município reclamado que os contratou ao arrepio da norma constitucional, sendo certo que todos são culpados pela prática do ato ilícito, um não podendo se beneficiar da ilicitude da conduta do outro para buscar reparação pelos danos que juntos deram causa. 3. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinar que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001227-04.2011.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Claudeci Tavares Reis ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Russel Wid Coffin ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Perma Indústria e Comércio Ltda. ( Jomar Vargas Fontes RJ145067D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para destrancar o recurso ordinário do reclamante, uma vez que afastada a deserção declarada pelo juízo de instrução original.2. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) deferir ao autor os benefícios da gratuidade de justiça; b) acolher a arguição de cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, para que sejam ouvidas as testemunhas arroladas e que se prossiga o feito como bem entender o juízo de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001313-45.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalação em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net - Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Maurício dos Santos Jorge ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença do juízo de instrução original, pelos seguintes arrimos: I) verifica-se que a condenação subsidiária foi imposta à segunda reclamada, e não à ora recorrente e desta forma, carece à ora recorrente o interesse recursal para obter a reforma da sentença neste aspecto, bem como não possui legitimidade para pleitear em nome da segunda reclamada; II) o valor da condenação trata-se de valor provisoriamente arbitrado, observando-se, ainda, que o mesmo se mostra razoável diante das parcelas deferidas pela sentença. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001419-47.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Emilia França Gomes ( Vanessa Reis Santos RJ101067D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela autora e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) resta claro que é devido o FGTS à reclamante por todo o contrato de trabalho, mesmo antes da edição da MP 2164-41/2001, até porque o fundo é de garantia do tempo de serviço, não de garantia do tempo parcial de serviço, ou seja, se devido se refere a todo o lapso contratual, ainda que reputado nulo; II) cabe salientar que a incidência do art. 19-A, da Lei 8.030/90 afasta a incidência dos arts. 166 e 182 do CC, inclusive nos termos da Súmula 363 do TST, não havendo, assim, que se falar em violação aos referidos artigos; III) entretanto, no caso dos autos, a presente reclamação foi ajuizada em 15.08.2011, sendo que a cessação do benefício previdenciário da autora e o seu retorno ao reclamado sem que houvesse qualquer labor posterior ocorreu em 13.01.2009, logo, correta a sentença do juízo de instrução original que acolheu a prescrição extintiva, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora ///\r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jurema Ribeiro Sant anna ( Luiz Leonardo e Costa RJ86775D ), - Recorrido : Cels Centro Educacional Lopes Silva Ltda. ( Sonia Maria Sorosini RJ53297D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário quanto ao pedido de gratuidade de justiça, ante a falta de interesse recursal. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante nos demais aspectos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a) julgar procedente o pedido de letra “n” e b) julgar procedente o item “s” do rol de pedidos, determinando a retificação da CTPS do reclamante para constar a baixa em 29.02.2009, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0089700-45.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Maria Julieta Balbino da Conceição ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : EBX Investimentos Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça à reclamante, considerando o artigo 790, § 3º, da CLT, bem como o art. 4º da Lei nº 1060/50, pois o acesso ao Poder Judiciário se trata de uma garantia constitucional. 2. NEGAR PROVIMENTO quanto aos demais aspecto, pelos seguintes arrimos: I) a decisão hostilizada se encontra consonante com a Súmula nº 74 do TST; II) analisando os documentos juntados aos autos, constata-se que, ao contrário do alegado pela ora recorrente, o pagamento de suas verbas rescisórias ocorreu em respeito ao que disposto no art. 477 da CLT; III) não há que se falar em aplicação da pena de confissão à reclamada, pois, em nenhum momento a reclamante impugnou os registros de ponto juntados com a defesa; IV) no presente caso ausentes meios de provas nos autos capazes de comprovar o labor extraordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela recorrida, falou a Dra. Thania Serra.//\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307131"
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                            "1306954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000911-61.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Daiane Vasconcelos Vitor, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Daiane Vasconcelos Vitor\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.157/168. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1306954"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2008.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Angelo Passos do Nascimento ( Eliza de Souza RJ80596D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - “Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0216800-96.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maycon Mendonça Martins ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - “por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar provimento ao apelo, descabendo, por prejudicada, a análise dos tópicos relativos às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, além da condenação subsidiária dos segundo e terceiro réus, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mônica de Araújo Neves ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Recorrido : Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, de ofício, declarar a nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação novo veredicto, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0108800-84.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Ângela Cristina Ferreira Bernardo (João Henrique Santana Telles RJ122793D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1306704"
                            ],
                            "1307038": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2011.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Alesangelo de Araujo Martins (Flavia Savedra Serpa RJ62729D)- Agravado : Companhia Brasileira de Distribuicao ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Mariano Mendonça Filho ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Midol Mineração Dolomita Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Midol Mineração Dolomita Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mariano Mendonça Filho ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Televisão Verdes Mares Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecido o recurso ordinário pelo c. TST, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070100-90.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : RKR Administrção de Serviços e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), Maria do Socorro de Oliveira Santos ( Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ106577D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego e determinar que os valores resilitórios pagos à fl. 55 sejam deduzidos na fase de liquidação, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA ( Sonia Sodre de Araujo RJ60579D ), - Recorrido : Luiz Carlos Velasco ( Edilene Maia RJ116780D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, pronunciando sua deserção, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000063-58.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Leonardo Leite Oliveira ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143600-22.2006.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICO LTDA ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), Paulo Roberto da Silva ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a irregularidade de representação, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084800-06.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Secab Brasil Participações Ltda. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Edson Luis Damaceno ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), - Recorrido : Secab Brasil Participações Ltda. ( Eduardo Surian Matias SP93422D ), Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Edson Luis Damaceno ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), Flextronics International Tecnologia Ltda ( Mariangela Molina Botó SP84693D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.(em recuperação judicial), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo, exceto quanto ao tópico “inexistência de responsabilidade” do apelo da sexta ré (Secab), ante a inovação em sede recursal; rejeitar as preliminares de nulidade do processo por vício de citação e por negativa de prestação jurisdicional suscitadas pela Secab, assim como as de prescrição total e de ilegitimidade passiva ad causam suscitadas pelo Banco Santander e no mérito, negar provimento aos apelos ordinários e adesivo. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1307038"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226300-05.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ALVES LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE MARQUES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)], Aut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARLENE DE SOUZA RODRIGUES VIDIGAL BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PERICLES JOSE DA ROCHA PIQUET [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROBERTO VITAL GOUVEIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS PEREIRA BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO GOUVEIA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 876, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-80.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES PEREIRA MENDES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES PEREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-49.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN VIEIRA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAM PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO LTDA [Adv. Nelson Baptista Cordeiro (OAB: RJ 42174 - D)], Réu: JORGE RIBEIRO DA ROCHA, Réu: Esmeraldo Pinto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-71.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ATHAIDE SILVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Silveira e Lima [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ATHAIDE SILVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1300484"
                            ],
                            "1300485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mescias Braga Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Nossa Senhora das Graças Ltda., Aut Manoel Mescias Braga Moreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE VENTUROTTI [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLE BOUTIQUE INFANTIL LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: DALVA LOURENCO FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE VENTUROTTI\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000079-41.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0361/2012 à sua disposição na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000231-26.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: João Lima Barbosa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. , Réu Tenace Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freire [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Freire \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-72.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Martins de Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-41.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Cassiano da Costa [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-26.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre da Silva Pereira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Rangel Peixoto [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de fls. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-42.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto William Coelho da conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto William Coelho da conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 365, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Campos Hungria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Campos Hungria Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por intempestivo, seguimento ao recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCOS ELADIO TEIXEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nExdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-54.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE FARIA MASCARENHAS E LEMOS [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de f. 777, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Domabete Fontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais, Aut Thiago Domabete Fontes\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104100-35.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NULTON HORTA ZANDER [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR, Réu FUND.ASSISTENCIA E PREV SOCIAL DO BNDES-FAPES, Aut NULTON HORTA ZANDER\r\n\r\nContraminutarem os Agravos de Petição de fls. 2043/2048 e 2065/2079, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-91.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Raphael Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Raphael Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a expedição de alvará para liberação de FGTS foi indeferida, tendo em vista que este já fora expedido, conforme se verifica em fls. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-36.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Vieira Marques [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Magliari´s Pizzeria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira Marques\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001400-53.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon de Brito Goulart [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon de Brito Goulart\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 4.602,57. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-05.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Santos Bacelar [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Redecard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Santos Bacelar \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: ANTONIO SILVINO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS, Réu: PAULO CAMPELO CAVALCANTI DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009500-94.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coral Gertrudis Leyton Chavez [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Organizacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coral Gertrudis Leyton Chavez\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sales Nascimento [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Josefa Oliveira de Medêros [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Oliveira de Medêros , Aut José Ribamar Sales Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA MACIEL [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA MACIEL, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Pereira [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-35.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ANTUNES PEDRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-10.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Weber Santos [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Weber Santos\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-16.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Lahora de Castro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Lahora de Castro, Réu Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. - Rota Ambiental\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Adballah Cerqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000316-75.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fraga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Jose Alberto da Costa Araujo (OAB: RJ 60249 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Edson Fraga , Réu Valesul Aluminio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-17.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Vieira Nascimento [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimasa Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Vieira Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/05/2012 às 15h30 para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Matos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Serviços Especiais , Aut Rafael Ferreira de Matos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00, pela Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-03.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DA APARECIDA CARDOSO ANTUNES OLIVEIRA [Adv. Sergio Carlesso (OAB: RJ 140566 - D)]\r\n\r\nRéu: Louis Steuerman [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DA APARECIDA CARDOSO ANTUNES OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o nome do inventariante, bem como os dados do processo de inventário,devendo,ainda, indicar novos meios para prosseguimento do feito, sob pena remessa dos autos ao Arquivo com baixa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV.DOS FUNC.DO SIST.BANERJ(EM L.EXTRAJ.) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV.DOS FUNC.DO SIST.BANERJ(EM L.EXTRAJ.)\r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição de f. 1353, devendo indicar a folha em que se encontra a guia original de f. 1356, ante o que consta na certidã de f. 1358. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira de Menezes Portinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInformar os dados dos beneficiários e/ou sucessores do Reclamante GILBERTO OLIVEIRA DE MENEZES PORTINHO, CPF: 031.549.397-68, RG: 01.251.530-0, nascido em 09.06.1937 e falecido em 07.06.2010. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Moura Mattos [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Moura Mattos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Botelho Afonso [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Botelho Afonso\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-69.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SCARPA PLASTICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a falência da ré, este Juízo resta incompetente para apreciação/tramitação do processo de execução - art. 5º, §2º da Lei 11.101/2005 - motivo pelo qual foi indeferida a expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-92.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Almeida, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000963-07.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Próspero Neiva de Lima [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Puerto Carlin (OAB: SP 182487 - D)], Réu: JCB Arquitetura [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Peças Para Veículos Comércio e Serviços Ltda. , Réu JCB Arquitetura \r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 90 e comprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls.83/84. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio dos Santos [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cláudio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bruno de Araujo Barros [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Aut Paulo Cesar Gomes de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontoura Costa [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Radio Monte da Gavea Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordináriofl561/568 de, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-57.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO ROSA MISTICA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Réu: REINALDO EDSON RODRIGUES, Réu: MARCIO ALVES DA SILVA, Réu: JOAQUIM INÁCIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Inácio da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Inácio da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANE PONTES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NICE LTDA [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Luiz Fernando Baptista Expedito, Réu: João Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANE PONTES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-40.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA ROCHA CONCEICAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: PAULO CESAR MARTINS, Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA ROCHA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR GUEDES DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-57.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gomes da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Sidney José de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Soares [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Soares, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 349, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a 688.332,75 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-47.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Assuncao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES, Réu UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-74.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth Vinhas Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pouco Um Tudo Comercio Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Vinhas Rodrigues\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001464-58.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Delgado Guerra [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Delgado Guerra\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DE MELO LIMA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIA DE MELO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020800-68.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA SANTOS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Paula Beth Naguel (OAB: RJ 81299 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Britto Gallinucci [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Britto Gallinucci\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 55/56. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santiago dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Contax de fls. 468, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEDIS ROBERTO MARQUES MATIAS [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES DE RODOVIARIOS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: HUGO GOLDEMBERG [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LIVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição protocolizada por e-doc, no dia 02/3/2012, sob o protocolo 5302378, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-33.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgilio do Carmo Bento [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinheiro de Souza [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinheiro de Souza\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Luana Soares Augusto [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Luana Soares Augusto\r\n\r\nVir com a comprovação de propriedade do imóvel indicado a f. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-60.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Rino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-67.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Katarina Pereira do Amaral [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Maria Ramos de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katarina Pereira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pereira , Réu Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-62.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA LUCIA PEREIRA LOPES [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Réu: CELSO ALMIR JAPIASSU L FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER, Réu: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA LUCIA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-05.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Siqueira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Siqueira da Silva, Réu Banco Citicard S/A, Réu CONTAX S.A., sucessora de Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 853/853v, julgados improvidos, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Amorim [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.225, que deixou de receber o recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Camilo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pela parte autora, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 355 do CPC. .\r\n\r\nId: 1300485"
                            ],
                            "1300482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0022700-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Vicente de Lima \r\n\r\nRéu: Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Integrali Comércio de Livros e Cursos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 18/05/2012 às 15 horas para anotação na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300482"
                            ],
                            "1300483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Por haver mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1300483"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1302330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-31.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ladijane de Santana dos Santos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda., Aut Ladijane de Santana dos Santos\r\n\r\nVista da garantia do Juízo. Apresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebeidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE FARACO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Priscila Felix T. da Silva (OAB: RJ 174556 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Quintanilha Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Vieira de Oliveira [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Vieira de Oliveira , Réu Hipermarcas S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ ...., sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueiredo\r\n\r\nVista da petição de fl 220do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdilene Maria da Silva Pachu [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço 220 Trica Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Valdilene Maria da Silva Pachu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.185,38, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0010000-89.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Aragão Dias [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Fagundes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Martins Fagundes\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebeidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Ramos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Bilita Modas Ltda., Réu: Maria Abília Henriques Espinha (sócia), Réu: Maria Izabel Dias Meireles (sócia) [Adv. Fabia Regina Mattos Magalhaes (OAB: RJ 129219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Izabel Dias Meireles (sócia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157: \"Não vislumbro nenhuma das hipóteses de cabimento da exceção de pré-executividade. Assim, deixo de conhecê-la\". \r\n\r\nProcesso: 0000664-27.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eligerton Mesquita Gomes [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira de Carvalho [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Oliveira de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-93.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre Antunes de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandre Antunes de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 414/428. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander(BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander(BRASIL) S.A., Rcte Roberto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.684,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0116100-68.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guedes [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: New Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Panoceanic Comércio de Materiais Óticos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Guedes, Réu New Ótica Ltda., Réu Panoceanic Comércio de Materiais Óticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 187/206 e 213/218, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001208-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lacorte Moraes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos para Panificação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos para Panificação Ltda. \r\n\r\nVista do despacho de fl 242, e impugnar os calculos do autor em 10 diias, sob pena de serem acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayr Jesus de Oliveira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayr Jesus de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-47.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cosme de Salles [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cosme de Salles\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Motta Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Motta Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0055600-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Matias [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilson Matias\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 347/353, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Sanchez [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fl. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-21.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Silva [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197600-45.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SLAIB BARRETO PINTO [Adv. Moyses Garfinkel (OAB: RJ 16207 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NEWS COMUN. MARK. PROD. EVENTOS LTDA. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca (sócio) [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SLAIB BARRETO PINTO, Réu Carlos Henrique Silva Monjardim da Fonseca (sócio), Réu GRUPO NEWS COMUN. MARK. PROD. EVENTOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 270, verso. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-80.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Diniz de Oliveira [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diniz de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Henrique Ferreira de Sant Anna\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000496-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 770/810 e 813/827, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Azevedo Maia [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Azevedo Maia \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 386/398, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joseildo Ramos de Araújo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joseildo Ramos de Araújo , Réu Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013700-25.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nVista do oficio fl 353 \r\n\r\nProcesso: 0236100-64.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: 02\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA DE MENDONCA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 509/539. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Jac Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0199800-06.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAZIO DE MIRANDA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAZIO DE MIRANDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAMARA FARIAS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos que entende devidos, sob as penas dos arts. 600 e 601 do CPC, conorme ata de fl. 478. \r\n\r\nId: 1302330"
                            ],
                            "1306760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136800-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Silva de Souza [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Silva de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Soares [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jadezandia Ltda. ME - Farmácia Positiva , Réu: Fast Service Serviços de Entregas Rápidas Ltda. - Fast Service Serviços Técnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Soares \r\n\r\nVista manifestação dos sócios de fls 53/57. \r\n\r\nProcesso: 0018300-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Viana Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Janete Bernardina Mesquita [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Iraciara da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Neuza Maria da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Rosely Rosa de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Zenilda Venancia da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felomena Viana Pereira, Aut Iraciara da Silva, Aut Janete Bernardina Mesquita, Aut Neuza Maria da Silva, Aut Reinaldo Gomes Lage, Aut Rosely Rosa de Souza, Aut Zenilda Venancia da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n\r\nVista fl 326. \r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho Lima [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Info Globo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Carvalho Lima\r\n\r\nVista fl 459. \r\n\r\nProcesso: 0000827-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gonçalves dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda., Réu: E Worbel S.A. Indústria Química\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-19.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Glauco da Silva Júnior [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Glauco da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Bezerra de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jordan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 61.943022, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Primay [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Primay , Réu Consórcio Telelistas , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo sucessivo às partes, conforme fl 256 ante a localização dos autos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Moura Pereira [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Ki Nois Tamos Pizzaria e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-44.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues de Souza [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge Telles de Menezes Dantas [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jorge Telles de Menezes Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 14.971,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0000513-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Henriques Zanela [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Henriques Zanela\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-38.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/05/12 ÀS 12:00 NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0048500-06.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Rogerio de Carvalho Busch (OAB: RJ 95803 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ERJ, Aut REGINA CELIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 687.684,81, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira das Chagas Cardoso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fabrício Andrade Jorge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Vieira das Chagas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BALBINO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA LUZIA DA MARE LTDA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SANTA LUZIA DA MARE LTDA, Aut VERA LUCIA BALBINO DA SILVA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDIÊNCIA PARA A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Salgueiro Cirne de Castro \r\n\r\nDiga o autor sobre a eventual necessidade de prova pericial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-45.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Carvalho Domingues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Aurelio de Carvalho Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1306760"
                            ],
                            "1306757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0126800-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Candida da Silva\r\n\r\nRéu: Pro-Ser Promoções e Serviços Ltda., Pro-Ser Promoções e Serviços Ltda n/p Braz Cabral Coutinho, PRO-SER Promoções e Serviços Ltda. n/p Edmundo Andrade dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pro-Ser Promoções e Serviços Ltda., PRO-SER Promoções e Serviços Ltda. n/p Edmundo Andrade dos Santos, Pro-Ser Promoções e Serviços Ltda n/p Braz Cabral Coutinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Vaz de Carvalho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Eletrobrás Furnas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306757"
                            ],
                            "1302329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0006800-45.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(BRASIL) S.A.\r\n\r\nRcdo: Roberto Lopes, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.684,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito, em 15 dias, sob pena de execução. Caso não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302329"
                            ],
                            "1306759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira das Chagas Cardoso\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fabrício Andrade Jorge (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Fabrício Andrade Jorge (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Vaz de Carvalho\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Eletrobrás Furnas\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista fl 18: manifestar-se sobre o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306759"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Crisóstomo Gomes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino de Idiomas Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima Crisóstomo Gomes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cruz Gonçalves [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cruz Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-97.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Duda Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls.142/148. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000803-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da SIlva de Almeida [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Metal Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da SIlva de Almeida \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.103 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0171400-42.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ\r\n\r\nPartes: Ciência do despacho de fls.606 e Réu para manifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos , Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito e procedente em parte os demais pedidos formulados pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braga Cruz\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.70 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-92.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Almeida da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Aluizio Brochado [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade Azevedo Serviços Nauticos Ltda. [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Aluizio Brochado \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, no valor de R$ 772,83, em guia GPS-2909 e custas de R$ 100,00, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suele Fernandes Pereira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suele Fernandes Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000318-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Miguel Camilo [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Tijuca Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Tijuca Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Meneses da Silva Fernandes [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuisdora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Meneses da Silva Fernandes , Réu Sendas Distribuisdora S.A. \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.233 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0217200-20.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO FERNANDES [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BIBLICO EBENEZER IBE [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BIBLICO EBENEZER IBE\r\n\r\nCiência do depósito de fls.392, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Paulo [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Raizen Combustíveis S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Paulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0229100-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALCI GUSMAO SALDANHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALCI GUSMAO SALDANHA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.347, para esclarecer seu requerimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-29.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER FERREIRA DA SILVA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.44: Prejudicado o requerimento de fls.32 e ciência do depósito de fls.43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-73.2012.5.01.0003 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Michael de Souza Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 10,64, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson Barbosa Muniz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson Barbosa Muniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.145, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE IRAJA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE IRAJA, Aut IVONE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da promoção de fls.370, sendo a reclamada para recolher a diferença, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Martins [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Duarte Martins \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, conforme ata de fls.180/184 .\r\n\r\nProcesso: 0001428-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.47: Manifestar-se sobre as alegações do autor de fl.44/46, em 05 dias, sento certo que,em caso de inércia, serão consideradas verdadeiras as afirmações ali contidas. \r\n\r\nProcesso: 0108700-59.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONST.CIVIL LTDA A/C VANDER G DA CRUZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nSuspensa a presente execução pelo prazo de um ano( aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0000363-43.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado da Silva [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado da Silva, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000915-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyner Gonçalves Cerqueira [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Gomes Transportes de Documentos Ltda. EPP \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barreto dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Barreto dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carli de Souza [Adv. Leandro Sa Amaral (OAB: RJ 144971 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Terceirização Ltda. [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115500-74.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PANTOJA ALVES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A -A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PANTOJA ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.480, que suspende a presente execução pelo prazo de um ano( Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa dos Santos Amatto Pires [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa dos Santos Amatto Pires\r\n\r\nReceber certidão e tirar cópias necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1723: partes para apresentarem , caso queiram, quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls.388, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000623-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Antonios [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos da Silva , Réu Quiosque Antonios \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.61 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0009700-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos Coco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilson Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lemos Coco\r\n\r\nCiência do despacho de fls.77: Cumprir o contido às fls.72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011400-53.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MESCHINO FERME [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut MARIA LUCIA MESCHINO FERME\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 362 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0179000-80.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VALENTINI DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.2733, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel José da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-75.2003.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIZA POMBO DA PAZ GARCIA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: LAB ANALISES CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIZA POMBO DA PAZ GARCIA\r\n\r\nSuspensa a presente execuçao pelo prazo de um ano( aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região). \r\n\r\nProcesso: 0001314-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Galdino [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorimaraújo Ltda. [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Galdino , Réu Construtora Amorimaraújo Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.190: Ciência da sentença homologatória de fl.186 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas ehavendo interesse em conciliação, venham em juízo, no prazo para pagamento da reclamada, para conciliação. Caso contrário, promovendo a reclamada no prazo já assinalado às fl.186 o pagamento do valor devido, sob as penalidades ali previstas . \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0183000-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Taft Nicholson [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.842, que defere o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-51.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pope Nogueira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficto Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pope Nogueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.148, que indefere requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Terezinha Araujo Magalhaes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Guia M.J. Ltda. [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Guia M.J. Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.246: Manifestar-se sobre os cálculos da União Federal de fls.244/245, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-30.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROLIM ROCHA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ROLIM ROCHA\r\n\r\nrequerer o que entender de direito ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048300-54.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Marques Pessôa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Penha Gomes Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Marques Pessôa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.94:Esclarecer seu requerimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-84.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nogueira Vitorino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nogueira Vitorino\r\n\r\nCiência da penhora de fls.39, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1305046"
                            ],
                            "1305045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito e Procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz\r\n\r\nRéu: Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença homologatória de fls.70, devendo o Réu pagar, em 15 dias os valores indicados, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305045"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041600-19.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gonçalves Silveira [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gonçalves Silveira, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenio de Almeida e Silva Junior [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Zenio de Almeida e Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178. Arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096600-04.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos Silva Ramos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls.662/680 e 690/712, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-08.2012.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Heleno Reno de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Heleno Reno de Sousa \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026100-49.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Arruda [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Arruda\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Portugal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DFL Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Portugal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-66.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Virginia Pacheco de Novaes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria da Silva \r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-65.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Oliveira Braganca [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcilio de Oliveira Braganca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Rodrigues Rosa [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda., Réu: Shopping Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Rodrigues Rosa\r\n\r\nIndicar meios objetivos para a regular citação da 1ª ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-67.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDECI MONTEIRO RESENDE [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: EGSIEBLER INSTALAÇOES , Réu: Eliane Guimarães Stiebler (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDECI MONTEIRO RESENDE\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GERMANO DA SILVA PEREIRA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CICCIARILLO ALIMENTACAO LTDA, Réu: Francisco Cupello Neto (sócio), Réu: Roberto Cupello Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GERMANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 277 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Francisco Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-47.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Helena Pimentel de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Dulce Helena Pimentel de Almeida\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0122200-61.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Nascimento [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Nascimento, Réu VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-81.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nTI: Beatriz da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Beatriz da Silva Ferreira\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane da Conceicao Porcino [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental - COSEMCO, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane da Conceicao Porcino\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udilson Machado Cordeiro [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Udilson Machado Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-87.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE SOUZA BELO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.1022, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Lima [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. ME n/p Márcio Elysio Brito da Silva (sócio), Réu: Editora Jornal do Brasil , Réu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. ME n/p Marco Elysio Brito da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Lima \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robson Borges de Oliveira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Borges de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001383-94.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lopes Luiz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sidnei Lopes Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-84.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON LOURENCO DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0202300-23.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE HAYDEN DOS SANTOS, Réu UNIBANCO SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-42.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RANGEL [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-04.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes de Menezes [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Night And Day Modas Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night And Day Modas Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001478-90.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasif Locadora Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Magnus Barcellos Mello (Espólio de), Cgto: Vitória Eugênia Fiúza Barcellos de Mello, Cgto: Renata Fiúza Barcellos Mello, Cgto: Monica Fiúza Barcellos Mello, Cgto: Susan Jane Stuart Wakefiled\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasif Locadora Ltda.\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, os endereços das rés, conforme fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0092200-25.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO VICENTE SAVINO [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA BORGES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge (sócia) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO VICENTE SAVINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-45.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaildo Galdino Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-05.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA FONTOURA XAVIER [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIT TRANSPORTES MARITIMOS LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-70.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quele Cristine Teodoro Falconi [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Quele Cristine Teodoro Falconi \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 1121900-39.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARADI MACHADO MENDES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: ADELIA PINTO REIS BOLA, Aut: HAVANEZ CORREIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: JAQUELINE MARTINS DO AMARAL [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: CLAUDIA FERREIRA MOTTA, Aut: REGINA CARREIRA RODRIGUES, Aut: SOLANGE FLAVIA SOARES SANTANA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA FABREGAS S.ALVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASS.CONS.PES LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar os recolhimentos em DARF e efetuar depósito das diferenças apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0001241-90.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Santos Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls.297/305, 313/321 e 324/332, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória de fls. 453/455, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-08.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA DOLORES MARQUES FRANCO [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROSA DOLORES MARQUES FRANCO\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pacheco [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Luiz Pacheco \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Assis Farias Pinto [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bocca Della Verita Cafe Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Teresa Cristina Filgueiras Rodrigues (sócia), Réu: Diego Filgueiras Pernanchini (sócio), Réu: Maria das Graças Alcântara Pedrosa (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bocca Della Verita Cafe Ltda., Aut Thiago de Assis Farias Pinto\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-54.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Paulino de Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Paulino de Lima \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107100-13.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Meuren [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVistas acerca das manifestações do autor e documentos juntados ao réu, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-73.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severino dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Approach Press Divulgação Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Approach Press Divulgação Ltda. , Aut Manoel Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Mendes da Silva [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Mendes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-27.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Bezerra [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpinski Representacoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Bezerra\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001081-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-03.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Anderson Vicente Delvino [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradella Comércio de Jóias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Anderson Vicente Delvino\r\n\r\nRegularize sua representação, observando a lei civil, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues David [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor de Cartao Nacional S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues David\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo de 10 (dez) dias para vistas dos autos fora do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Oliveira Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Oliveira Xavier, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Emabargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0173400-78.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Schneider Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada, inclusive, para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hairton Oliveira Macedo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hairton Oliveira Macedo, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1306568"
                            ],
                            "1306566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0090100-05.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA ALDENI RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: JOSÉ SAULO DE SOUZA (sócio),SAULO & SAUER ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ SAULO DE SOUZA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.671,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217300-87.2001.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE IEDA MACHADO DE SANTANA\r\n\r\nExecutado: Márcio Augusto Guariente (sócio),ROSH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,Milton Carvalho (sócio),José Roberto Schmaltz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Augusto Guariente (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.118,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306566"
                            ],
                            "1306565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001296-07.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Carneiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Jomar Recursos Humanos Ltda., Jomar Recursos Humanos Ltda. n/p sócio João Roberto dos Santos Silva, Jomar Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Mário Lino Mendes Barcelos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jomar Recursos Humanos Ltda., Jomar Recursos Humanos Ltda. n/p sócio João Roberto dos Santos Silva, Jomar Recursos Humanos Ltda. n/p sócio Mário Lino Mendes Barcelos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306565"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08-05-2012 – nº 140-2012\r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Lemos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza Lemos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 269, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Luisa de Mora Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: AMB Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMB Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., Aut Rejane Luisa de Mora Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pre-executividade foi rejeitada, conforme decisão de fls. 110, devendo ainda a Ré efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalveci Mendes Silva [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Santa Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalveci Mendes Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"...Em seguida, intime-a para dar andamento ao processo, em 60 dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, ficando ciente de que decorrido este prazo in albis, a execuçlão estará extintas, nos termos do art 794, III do CPC e ainda do art. 267. III do CPC. com imediato arquivamento definitivo dos autos... Em, 27/04/12 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cordeiro da Silva Filho [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Apetite Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: Splendida Alimentícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cordeiro da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267-v: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para complementar os depósitos dos honorários do perito, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da reclamação com a perda da prova\" Em, 18 /04/12 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0087500-91.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Aut: TANIA MARIA DAS N SOSA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE COM. SHOPPING TRADE S/A (CLUBE CHOCOLATE), Aut RAIMUNDO SINVAL SIMOES PAES JUNIOR, Aut TANIA MARIA DAS N SOSA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 779 \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-03.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovanio Guedes Vieira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA- DEVEDOR DERIVADO, Réu: Tania Maria Ferreira - DEVEDORA SOLIDÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanio Guedes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110: \"J. Venha a parte autora com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora. Intime-se.\" Em, 19/04/12 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. N/P Fernando chacas Leite da Fonseca [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207: \"J. Nada a deferir ao ora requerido, tendo em vista o pagamento já efetuado às fls. 20. Intime-se.\" Em, 26/04/12 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000732-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Varina Ltda. [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Varina Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Louzada Vianna da Silva [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Louzada Vianna da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 192, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Camelo da Luz Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércil de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércil de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 122 \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilson Silva Abreu [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mandala Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilson Silva Abreu\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 148, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SOARES CAMARA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VOICE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO VARELLA SENNA, Réu: Marta Helea da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SOARES CAMARA\r\n\r\nManifestar sobre documento de fls. 254 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cesar Souza Sampaio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta , Aut Rubens Cesar Souza Sampaio , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 322, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-71.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiezza Palmeira dos Santos Franca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Style ME, Réu: ROBERTA CRISTINA BRITO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiezza Palmeira dos Santos Franca\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 109 \r\n\r\nProcesso: 0000554-13.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos Ferreira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-59.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY RODRIGUES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 15 dias, na forma do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000537-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rezende Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Cláudia Rezende Silva , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda a/c Jomilson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 25/05/2012 às 10:00hs, devendo ainda o autor apresentar os calculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquinei Venezia Lessa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquinei Venezia Lessa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 553, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-70.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira dos Santos [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Condomínio Palmares [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casapar de Queimados Imobiliária Ltda. , Réu Condomínio Palmares \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Petrucci Peçanha [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, Aut Christiano Petrucci Peçanha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 332, 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-12.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Perlla Campos Rodrigues Couto [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marques Soares Filho Academia de Ginástica Fitness Club 21 [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 146712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perlla Campos Rodrigues Couto \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0000876-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Arantes de Mattos Desouzart [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FABIANO MARTINS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Telsina Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-51.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de José Francisco Rangel, representado por Aurelina Moreira Rangel [Adv. Patricia da Cruz Justulino (OAB: RJ 97036 - D)]\r\n\r\nRéu: Dyne s Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dyne s Car Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 60 \r\n\r\nProcesso: 0121500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO PEREIRA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN, Réu: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 240 \r\n\r\nProcesso: 0093000-11.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceicao Caetano dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceicao Caetano dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-54.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Claudino Santana [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Fita Flax Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fita Flax Indústria e Comércio Ltda., Aut Francineide Claudino Santana , Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-86.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1203: \"J. Indefiro o ora requerido, uma vez que a empresa editora JB não faz parte do pólo passivo da presente demanda. Intime-se. Em, 26/04/12 (a)Juiz \r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-08.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Matos Yousef [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Matos Yousef\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 555, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-69.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Vidal [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS Brasil Serviços de Estoques´ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Vidal, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques´\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105 \r\n\r\nProcesso: 0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST.PREVIBANERJ(EM LIQU.EXTRAJ.)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 1245 \r\n\r\nProcesso: 0001553-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Guimarães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda, Réu: Fisio R9 Estacionamento para veículos Ltda-Me , Réu: Sonia Barata Nazario de Lima, Réu: Ione dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 40 \r\n\r\nProcesso: 0139900-52.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Virla [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Virla\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 378, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Melo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves de Melo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1171. \r\n\r\nProcesso: 0000485-10.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Vilson Luis Lemos Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0040800-85.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos de Carvalho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos de Carvalho, Réu KION SOUTH AMERICA FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1304503"
                            ],
                            "1304502": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08-05-2012\r\n\r\nProcesso: 0000597-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewangela Jesus da Silva\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celulascan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0148000-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: Três Trigo Italiano Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Três Trigo Italiano Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 102 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304502"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1296821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000535-04.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery dos Santos de Souza [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Zappia Restaurante Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery dos Santos de Souza , Réu Zappia Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-28.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camporesi de Melo [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUSCELINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMONTEC SERVICOS DESMONTE TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Réu: Argeu Loures da Costa, Réu: CELI DE SOUZA BARTOLI, Réu: Wesley de Souza Bartoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUSCELINO DA COSTA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-87.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Dias [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dias\r\n\r\nREGULARIZAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO (ARTS 267, INCISO I, e 284, p. u, do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Wanderley de Andrade [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Wanderley de Andrade, Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Armindo Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Armindo Lima, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP CARD INFORMATICA LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP CARD INFORMATICA LTDA, Aut FLAVIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-59.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Lopes Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Roberto Lopes Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes para afastar a aplicabilidade do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lupatech S.A. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. , Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Aut Bruno Soares da Silva , Réu Lupatech S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelos reclamantes foram julgados procedentes em parte e de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira re foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os recibos salariais juntados pela re no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Martins Vieira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A(VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - Representado por Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Andrade Torres [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)], Réu: Antônio Aquiles Lopes do Nascimento [Adv. Jorge de Oliveira Junior (OAB: RJ 88590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Soares\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000304-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Medeiros [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)], Réu: Convair Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Medeiros, Réu Convair Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Never Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelas res foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guimaraes Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guimaraes Fonseca, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvanda da Silva Nascimento [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvanda da Silva Nascimento, Réu Telma Rocha Consultorios Odontologicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON KING SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO DA SILVA, Réu WILSON KING SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut José Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relacao ao primeiro reu e procedente em parte o pedido para condenar a segunda re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-20.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Constância Teixeira Gomes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marinho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marinho\r\n\r\nESPECIFIQUE, O AUTOR, INFORMANDO O ENDEREÇO COMPLETO, QUAL IMOVEL PRETENDE VER PENHORADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Service de Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir do Nascimento Frazão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir do Nascimento Frazão \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 352. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-21.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GARCIA FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A, Aut DENISE GARCIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-98.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edméa Miralha Nascimento Magalhães [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administração Ltda. - ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administração Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente, na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-16.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO VILACA RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ANTONIO VILACA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora interpostos pela reclamada foram julgados improcedentes e tomar ciencia de que os embargos do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-94.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Mariana Saraiva dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A.. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A..\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira agravada e terminando, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as segunda e terceira agravadas uma vez que estas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PINHEIRO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RM ROMARA DESIGN S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)], Réu: MARIZA GERMANO DE CARVALHO, Réu: ROBINSON HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PINHEIRO\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-12.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Thais de Paola Chequer Barbosa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Domingos de Paola Neto [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Flavia de Paola Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Julia de Paola Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Paula de Paola Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Egte: Renata de Paola Chequer [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Globe Trotter Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Egdo: Eduardo Pimentel Magalhães [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Domingos de Paola Neto, Egdo Eduardo Pimentel Magalhães, Egte Flavia de Paola Almeida, Egdo Globe Trotter Turismo e Câmbio Ltda., Egte Julia de Paola Almeida, Egte Paula de Paola Almeida, Egte Renata de Paola Chequer, Egte Thais de Paola Chequer Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Conectividade do Brasil, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Alves da Silva , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Silva d Ornelas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Eliel da Silva d Ornelas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Novaes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO NO PRAZO ESCORREITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO COM ACRESCIMO DA MULTA DE 50%. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-16.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Luci Magalhães Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Luci Garcia Barbosa Fonseca de Magalhães, Réu: Francisco José Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Nunes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Guimarães , Réu Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-83.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Barreto da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AET Atlântica Engenharia e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEFERE A CONSIGNANTE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A PETICAO INICIAL DA MESMA, EXCETO PROCURACAO E ALTERACAO CONTRATUAL (FLS 05/10. PRAZO DE 10 DIAS. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renné Breguet de Almeida [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Renné Breguet de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FREITAS REIS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: Gilgledes Marques Ferreira, Réu: Henrique Alberto de Carvalho [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FREITAS REIS, Réu Henrique Alberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a excecao de pre-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-26.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Pinto Torres [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N4T Telecomunicações Ltda., Aut Tathiana Pinto Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-78.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Cid Pacheco de Araújo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-61.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Muniz dos Santos [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Muniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Evangelista de Oliveira Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Evangelista de Oliveira Souza, Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Luiz da Conceição [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Aut: Enio Luiz da Conceição [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Globo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Luiz da Conceição, Aut Enis Luiz da Conceição\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EIS QUE DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, SENDO QUE A GRATUIDADE DE JUSTICA FOI INDEFERIDA EM SENTENÇA E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, CONFORME DISPOSTO EM DECISAO DE FLS 380, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene de Barros Pereira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Shirlene de Barros Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)], Réu: ROSENTAL ALVES RANGEL, Réu: GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE EMPRESA BRAS TERRAPLANAGEM ENGENHARIA SA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Tucunduva Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da reserva de honorarios advocaticios de fls 672/675, bem como para que conteste os Embargos a Execucao de fls 676/682, em 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0027500-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Carlos Pereira Nunes [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lygia Leoconnil Pimentel, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Carlos Pereira Nunes\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-52.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ramalho Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Luiz Ramalho Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Matias Soares Lopes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JMS Publicidade Ltda., Exte Vitor Matias Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria , Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibaldo Lima Siqueira , Réu Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Araújo Medina [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Araújo Medina , Réu Banco Citicard S/A, Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-27.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Diana Carvalho de Paola [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nEgdo: Globe Trotter Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Egdo: Eduardo Pimentel Magalhães [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Diana Carvalho de Paola, Egdo Eduardo Pimentel Magalhães, Egdo Globe Trotter Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento Lima [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logísta S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento Lima\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DAS DEMAIS PARCELAS DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-67.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Uria Leitão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Roberto Uria Leitão , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Andrade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carneiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Marco Antônio Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 122/124, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 4.297,67, referentes a JAM, cota previdenciária de R$ 646,54 e das custas de R$ 160,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Coutinho Lira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda., Aut Jefferson Coutinho Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-43.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX MONGIN [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS E BANCARIAS DE VALORES LTDA, Réu: Durval Machado Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX MONGIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Furriel [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda., Aut Renato Oliveira Furriel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Jose da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Terezinha Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-11.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Jesus Vieira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. , Aut Edna de Jesus Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista Pereira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Patrícia Batista Pereira\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada , no prazo de 8 dias. APOS, as reclamadas para contra arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000663-24.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Jatobá [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre Jatobá, Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora, nao somente os interpostos pelo autor, mas tambem os interpostos pela re, foram, ambos, \r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO, COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO, CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir de Matos Machado [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir de Matos Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUSA AMORIM [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PIZZARIA FARANI LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE SOUSA AMORIM\r\n\r\nINFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO DE SEU CREDITO JUNTO AO JUIZO FALIMENTAR, BEM COMO PARA QUE ESCLARECA A RAZAO PELA QUAL SEU NOME NAO APARECE NO QUADRO GERAL DE CREDORES CONSOLIDADOS PUBLICADO NAQUELE JUIZO, VISTO QUE A CERTIDAO PARA HABILITACAO DE CREDITO FOI EXPEDIDA PELA SECRETARIA E RETIRADA EM 12/06/2008 (FLS 160v). DEVERA A AUTORA ATENTAR PARA O FATO DE QUE AINDA EXISTE SALDO REMANESCENTE EM NOME DA MASSA FALIDA, TUDO CONFORME ANDAMENTO DO PROCESSO DE FALENCIA EM ANEXO, OBTIDO NO SITE DO TJ-RJ. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-81.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dames Monteiro [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: GILSON DE SOUZA DO O [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: MIGUEL HIJJAR ZIDDE [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE SOUZA DO O, Aut MIGUEL HIJJAR ZIDDE, Aut Paulo Roberto Dames Monteiro, Aut RONALD VELOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Sanches Silva Amorim [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Sanches Silva Amorim , Réu Parati S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-75.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlino Paes de Figueiredo [Adv. Eduardo Gomes de Souza (OAB: RJ 138879 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. \r\n\r\nCIENCIA A RE DO REQUERIMENTO DO RECLAMANTE AS FLS 103/104, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1296821"
                            ],
                            "1296822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-50.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS SOARES [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Réu: n/p sócia: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: n/p sócia: Glaucia Sabino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS SOARES\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DUTRA DE ANDRADE [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de) [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu Transportes Mosa S.A.-(Massa Falida de)\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENCA AINDA DEVIDA EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR CORRESPONDENTE AO CREDITO REMANESCENTE, APURADO PELO SETOR DE CALCULOS NO VALOR DE R$ 53.106,45, CONFORME PROMOÇAO DE FLS 161. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, APURADA PELA UNIAO FEDERAL AS FLS 238/239. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-25.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Siqueira Lopes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jorge Alexandre de Siqueira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-59.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Cruz Moreira [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio Cruz Moreira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GIUSTI LEMOS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 888/890, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 124.449,95, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 21.619,63. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-10.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP ALIANCA DE JACAREPAGUA LTDA (SUCESSOR DE HOSP RENAUD LAMBERT S/A) [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gloria Ventura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls da Superintendencia do Tesouro Municipal, as fls 198, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1296822"
                            ],
                            "1296819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000598-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva de Paula \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296819"
                            ],
                            "1296820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0021000-39.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora, nao somente os interpostos pelo autor, mas tambem os interpostos pela re, foram, ambos, \r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Batista Pereira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 dias. APOS, as reclamadas para contra arrazoar o recurso ordinario do reclamante no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Medico da Caroba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, LUIZ CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE e ELENILDA ANTONIA DA SILVA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 2.147.276,11 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria da Silva\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Sistema de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, DEBORA RITTO NONATO e MARCELLO CARDOSO NONATO, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 2.314.375,20 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Conectividade do Brasil, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Conectividade do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-68.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria , Even Construtora e Incorporadora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino dos Santos Bastos \r\n\r\nRéu: Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Briman Engenharia e Briman Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor as fls 62/63 em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1296820"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009300-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Cruz Pecanha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de memoriais. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-19.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Araujo dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: NS Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-90.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR HERCULANO DA SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nVista do documento de fls. 252 para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-38.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Abreu e Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia Reformas e Instalações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Abreu e Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0025000-79.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Almeida de Alvarenga Ferreira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, as cotas fiscal e previdenciária, sob pena de remessa dos autos à PGF pra apuração dos valores segundo os índices aplicados. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Ribeiro [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Simone Alves Ribeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. - Recnov \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira e Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nGarantir o juízo, em 48 horas, sob pena de os Embargos à Execução não serem conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Monteiro de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Monteiro de Almeida e Outros, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cesar Alves Vianna [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Juliano Cesar Alves Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-59.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA DA SILVA GOMES [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LONDON BUS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nVista do documento de fls. 175, em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fabio Pessanha Ribeiro \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0028900-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nVista do documento de fls. 381. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nunes de Almeida da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-55.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VELOZO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VELOZO\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a\r\n\r\nexecucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-74.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FIGUEIREDO LEONE [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC ESTRANGEIROS RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FIGUEIREDO LEONE\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Menezes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral Cemeru [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Menezes , Réu Hospital Geral Cemeru \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 138, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-48.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galvao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galvao\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesar Vieira Vasconcellos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Rodrigo Cesar Vieira Vasconcellos\r\n\r\nIntimado para ciência da prolação da SENTENÇA de fls. que julgou o elenco de pedidos, no prazo de 08 dias PROCEDENTES EM PARTE. CUSTAS PELA RÉ DE R$ 120,00, SOBRE R$ 6.000,00, VALOR FIXADO À CONDENAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001072-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenir Rocha dos Santos [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Josol Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Josol Ltda., Aut Lucenir Rocha dos Santos\r\n\r\nIntimado para ciência da prolação da SENTENÇA de fls. que julgou o elenco de pedidos, no prazo de 08 dias IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nunes [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo da Graca Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nunes\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 84. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-55.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Candido Correia [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Debora Candido Correia \r\n\r\nVenham as partes em dias e horários de audiência, no prazo de 30 dias, acompanhadas de seus patronos, caso pretendam a homologação de acordo, sob pena de prosseguimento.. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-88.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD SAMPAIO CARVALHOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA ROCHA DANTAS, Aut NIER SERGIO BARROSO LEITE, Aut RONALD SAMPAIO CARVALHOSA\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes de Melo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000201-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Souza Coelho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: KSS Reforma e Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Souza Coelho\r\n\r\nApresentar atual endereço da rda, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1304540"
                            ],
                            "1304539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0142400-80.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Alves\r\n\r\nRéu: Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Arnely Leão Caldas Barbosa (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304539"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MANFREDI [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS, Aut GELSON MANFREDI\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000006-08.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bruno Tiracost [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bruno Tiracost\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. , Aut Leandro Vieira Salgado \r\n\r\nTomar ciência de que , nos autos da Carta Precatória 0000519-55-2012-5.01.0501(1ª Vara do Trabalho de Nilópolis), foi designada audiência para oitiva da testemunha , para o dia 13/06/2012, as 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Nunes [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Abbot Laboratórios do Brasil [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)], Réu: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Apolo Tubos e Equipamentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 637. Por não configurada a hipótese prevista no art 273 doCPC, deixo de acolher o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0189100-44.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CAVALCANTI DE MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA TEREZA DIAS REZENDE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JAIME DE BONA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELIO MACHADO LINHARES FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NIALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SAMUEL RODRIGUES DA SA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALDEMIR DE AZEVEDO COUTINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA TEREZA DIAS REZENDE, Aut HELIO MACHADO LINHARES FILHO, Aut JAIME DE BONA, Aut LUIZ CAVALCANTI DE MOURA, Aut NIALDO ALVES DOS SANTOS, Aut SAMUEL RODRIGUES DA SA SILVA, Aut VALDEMIR DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 570. Homologados so calculos de fls 549/570... atualizados até 31/05/2012. Vista as partes pelo prazo sucessivo de 05 ddias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206100-62.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM SAMPAIO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS AMORIM SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 496. Homologados os calculos de fls 493/496. Vista as partes , pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1306795"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1298039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120700-13.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Noronha Medeiros [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Roberto Carlos Noronha Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor ainda devido.\r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: Andreani Logistica Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logistica Ltda., Aut Franklin Freitas da Silva, Réu Transunilha Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0002174-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Vianna de Moraes [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vianna de Moraes \r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCumprir a determinação de folha 1597, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 601 do CPC. Fica a reclamada ciente de que a reiteração do descumprimento da determinação será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando multa de 20% no valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0154500-86.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marco de Oliveira [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Jair Marco de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-56.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco SA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Reunidas Caneco SA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0177700-78.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON JORGE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Carmo Restaurante Ltda - EPP, Réu: Marcus Fernando Sobral da Silva, Réu: Manoel José Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON JORGE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280. ,\r\n\r\nProcesso: 0082900-48.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviço de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Moises de Souza Rodrigues, Réu Serval - Serviço de Administração Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001128-24.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pedro da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condomínio Horácio de Camargo [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedro da Silva \r\n\r\nInformar se concorda com os bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0212800-60.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Isa de Mattos Prates Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES\r\n\r\nAnte a resposta do Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública a fl. 119, indicar meios objetivos para concretização da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070100-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pinto do Nascimento [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0821/2012. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.470´. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lucimar Monteiro Prejioni\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. - Petrobras [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-29.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO BARROS DA SILVA NETO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO BARROS DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella da Silva Lima Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maristella da Silva Lima Costa \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-48.2011.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Jacinto Francisco da Cruz [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Egdo: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Egdo: Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva, Egdo: Paulo Cesar Machado e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jacinto Francisco da Cruz, Egdo MARISA BARBEITO MEDINA, Egdo Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teixeira de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Teixeira de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Jesus \r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono para formação do RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000955-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Iara Moreira de Azevedo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Iara Moreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a regularidade do depósito referente ao acordo de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Barbosa [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vasconcellos da Costa [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar da Ilha Comercio de Móveis Ltda - ME, Réu: Pampa Sul Moveis de Artesanato Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vasconcellos da Costa\r\n\r\nInformar o endereço atual das sócias Marília Fernandes Gonzalez e Márcia Cristina Fernandes Gonzalez, sob pena da aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Maria Lucia da Silva, Réu: Wagner Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Bispo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda., Réu: Rodrigo Diniz Rabaça, Réu: Bianca Bello Carvalho Correia Lima, Réu: Renata de Menezes Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Bispo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira de Paula [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Pereira de Paula\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono, URGENTE. \r\n\r\nId: 1298039"
                            ],
                            "1304774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-40.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACI RIBEIRO LIMA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTA MARIA DE COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACI RIBEIRO LIMA\r\n\r\nAnte a exiguidade de tempo até a audiência, deverá o autor trazer a testemunha Gustavo Fonseca Moraes independentemente de intimação ou substituí-la, nos termos doa art.825 da CLT. \r\n\r\nId: 1304774"
                            ],
                            "1305228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Monteiro Cartacho [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair de Andrade [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Comunidade Nova Semente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair de Andrade, Aut Sueli Monteiro Cartacho\r\n\r\nTomar ciência de que foi alterado o rito de Sumarissimo para Ordinario, nos termos de fl. 21. Mantida a data de audiência no dia 05/06/2012 às 10:10h. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nId: 1305228"
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                            "1305861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000480-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Domingos da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Domingos da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 18/07/2012 as 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1305861"
                            ],
                            "1298037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2012\r\n\r\n0124100-64.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.290,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298037"
                            ],
                            "1305243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001455-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Monteiro Cartacho\r\n\r\nRéu: Nair de Andrade, Comunidade Nova Semente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comunidade Nova Semente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1.º Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão;\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3.º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141;\r\n\r\n9) O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2.º do art. 841 da CLT e § único do art. 2.º da Recomendação n.º 001/2011.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nTomar ciência de que foi alterado o rito de Sumarissimo para Ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305243"
                            ],
                            "1298038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Transunilha Logistica e Distribuicao Ltda, Andreani Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transunilha Logistica e Distribuicao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ªré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000905-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epitácio Araújo França \r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31/33. \r\n\r\nProcesso: 0001360-36.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes Filho \r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis \r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 24/05/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1298038"
                            ]
                        }
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-71.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira de Souza [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São Domingos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira de Souza \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 16/19. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA SOARES TAVEIRA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut MARIA EMILIA SOARES TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente de fls. 287/293, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000485-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 20 dias, o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA ROCHA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 276/277. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Braz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Braz\r\n\r\nTer vista da CPC ora juntada. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0007100-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ferreira Marques \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chazit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001448-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim de Mendonça Filho [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim de Mendonça Filho , Réu Rio Limp Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Luiza Crespo Pereira de Andrade [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan- Serviços Médicos Ltda.n/p Adm. Judicial Dra. Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Luiza Crespo Pereira de Andrade\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Cavalcante [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Sousa Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Ferreira de Medeiros [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marilza Ferreira de Medeiros, Réu Previ Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pontes da Trindade [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Graficas Vianna Alves Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Graficas Vianna Alves Ltda., Aut Renata Pontes da Trindade \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 160/161. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho dos Anjos Lucas [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho dos Anjos Lucas\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Felix dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Torres Batista, Réu: EUNICE TORRES BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Felix dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-09.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE MESQUITA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE MESQUITA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 615/616. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtrora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtrora e Incorporadora S.A., Aut Rodrigo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-35.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Valter Cunha de Assis [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nAgdo: P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo P e G Montagem de Feira e Eventos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001527-04.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lucia da Silva Roma [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Lucia da Silva Roma \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-80.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Jacinto Sant Ana [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Jacinto Sant Ana, Réu Servicos Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000307-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-53.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGICAP DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE ROSARIO PRESTA-SÓCIA, Aut MARIA ODETE FERREIRA FONTELES CRAVEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes, em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-98.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovani Maria Barcelos Viana [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Seide Luiza Sahagoff [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leovani Maria Barcelos Viana, Réu Seide Luiza Sahagoff \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guilherme [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Guilherme\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 279. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Lopes [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinda Maria Moraes Sodré [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Maria Moraes Sodré , Aut Regina Maria Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-42.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Wallace Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Money Market Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A., Agdo Money Market Marketing e Servicos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marconi Costa dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Estrela do Sul Ltda., Aut Jose Marconi Costa dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 140. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-54.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossi de Oliveira Sampaio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Loja de Conveniencia Ltda., Réu: Auto Posto Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossi de Oliveira Sampaio \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 46/76. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-92.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dantas Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. N/P JUVENAL GOULART JUNIOR, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dantas Martins\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. , Aut Roberto Oliveira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Diskin Ltda., Réu: Flavia Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 147. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-59.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Morais Doria Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 332/333. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-72.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos [Adv. Regina Marcia Viegas Peixoto Cabral Gondim (OAB: MG 40630 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Jorge Wilson dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão qeu rejeitou as preliminares eiçadas; afastou a impugnação ao valor da causa; não pronunciou as prescrições arguidas e extinguiu com resolução do mérito os pleitos \"a\" e \"b\", da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2008.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Rodrigão de Anchieta Ltda. ME [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Hemiliano [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Rodrigão de Anchieta Ltda. ME, Cgto Rafael Hemiliano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sabino Santos [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Assis Eskenazi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Sabino Santos \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinéa Cordeiro Paulino [Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: RJ 158829 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Rio Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Transtaxi Rio Assessoria de Taxi e Prestação de Serviços Autonomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinéa Cordeiro Paulino\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 97/99. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FIRMINO DE SOUZA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MOREIRA LOPES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE ABREU, Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MOREIRA LOPES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 404/406. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa do Amaral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa do Amaral\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 213/241. \r\n\r\nProcesso: 0000587-05.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Fabricio Gonzaga Casquilho [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225500-87.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HILTON MONTEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HILTON MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD, bem como tomar ciência do despacho de fl. 410. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-86.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Fabíola Lourenço Patricio Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora e Vendas e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0090000-59.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CUNHA LEITE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA CUNHA LEITE\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de trânsito em julgado para expedição do precatório. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felismino da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-83.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Silva Campos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-64.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcelo da Silva [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista no cartório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-08.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Monte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Floresta da Tia Nilda Ltda. ME, Réu: Maria Nilda Rodrigues Holanda, Réu: Mercedes Dias Justo Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Monte\r\n\r\nindefiro o requerido por se tratar de diligência a cargo do Exte. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOMAZ PINTO [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Leonardo Ferret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOMAZ PINTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREY ALAN FERRAZ DE ALBUQUERQUE, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Rodrigues do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Milton Rodrigues do Nascimento , Réu Set em Cena Buffet e Bar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a preliminar de inépcia da petição inicial arguida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BETZ [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BETZ, Réu MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor, ante a expressa concordância da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000543-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Farias da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Max Vieira Ltda., Réu: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)], Réu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Farias da Silva, Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda., Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos da presente demanda contra CONSERVADORA DE LIMPEZA VIEIRA LTDA, VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA e VIAÇÃO RUBANIL, e julgou improcedente o pedido contra VIAÇÃO VERDUM S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001440-48.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyekson Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyekson Pereira dos Santos , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 136/260. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-20.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Dutra Androvande [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Agdo: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Geral Norteshopping, Agdo Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000584-50.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro dos Santos Duarte [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermecados Zona Sul Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermecados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000897-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Freitas Dario [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. , Aut Rosimery de Freitas Dario \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (em liquidação extrajudicial) [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente, em parte, a impugnação (fls. 805/806). \r\n\r\nId: 1306573"
                            ],
                            "1306570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0087000-60.2008.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nExecutado: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E.,CONDOMINIO LOMAS VALENTINAS \r\n\r\nPelo presente fica citado Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.525,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-95.1996.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Andrea da Silva Pereira,MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS,JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.572,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ DE ALMEIDA,MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS,JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.572,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001133-94.2011.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: DLM Rio Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado DLM Rio Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.950,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-56.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Bernardino Marçal \r\n\r\nExecutado: Associação de Paralista Celebral do Brasil ,Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Associação de Paralista Celebral do Brasil , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.995,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306570"
                            ],
                            "1306571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001013-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio dos Santos Braga \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0000088-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Carvalho Santana\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dias Fernandes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ronaldo Dias Fernandes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001571-23.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Abdias de Aguiar\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA., Consórcio CII - Consórcio Ipojuca Interligações\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001079-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Moreira Barbosa \r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C DO SÓCIO EVANDRO BARROS MENEZES, MECB Artesanato e Acessórios Ltda. A/C DO SÓCIO JOSE ALVES DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306571"
                            ],
                            "1306572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000958-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Lima Gomes \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. , Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, À REVELIA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barnabé dos Santos \r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação A/C DA SÓCIA LEA DE ANDRADE MAGALHAES, Alves Magalhães Limpeza e Conservação A/C DO SÓCIO ELMAR JOSE BASTOS ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nPelo presente fica m massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-29.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confeccoes Ltda. A/C DA SÓCIA CLEUNICE FEREIRA MEIRELLES, Mare Mare Swimwear Distribuidora de Artigos de Praia e Confeccoes Ltda. A/C DA SÓCIA LINDONORA DE CARVALHO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000463-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Felismino da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Rte, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton de Souza Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LSK Empreiteira Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, À REVELIA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306572"
                            ]
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-92.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Costa Pinho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Costa Pinho\r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000705-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Mendes Ferreira [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Mendes Ferreira\r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000250-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalve Sena Ramos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalve Sena Ramos \r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000246-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato de Aguiar Pereira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Renato de Aguiar Pereira\r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000167-94.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001557-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos Gonzaga de Souza\r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000286-55.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alberto da Penha Mendonça [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Car Veículos de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alberto da Penha Mendonça \r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000172-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Peixoto da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Peixoto da Silva\r\n\r\nVir com meios hábeis à citação da 1ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pascoal Peclat (Espólio de) [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Panix Formas And. e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pascoal Peclat (Espólio de), Réu Panix Formas And. e Esc. Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço de Bradesco Vida e Previdência S/A, para fins de expedição de ofícios. \r\n\r\nId: 1306461"
                            ],
                            "1306462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001604-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Andrade [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto de Andrade \r\n\r\nInformar meios hábeis à citação da rda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ARAUJO DO NASCIMENTO, Aut EURIDINE REGIS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda (fl.487/491). \r\n\r\nProcesso: 0032700-82.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Pereira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Professor Mauricio Joppert da Silva [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Professor Mauricio Joppert da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fl.109/110. \r\n\r\nProcesso: 0000046-03.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina da Silva Ferreira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Aut Mara Cristina da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058700-95.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petições do rte (fl.177/181), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony Anderson da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intensive Care, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Pronep Lar Rio, Aut Tony Anderson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada, para o dia 25 de junho de 2012, a audiência para oitiva da testemunha PEDRO PAULO DE SOUZA RODRIGUES, na 7ª VT/Duque de Caxias (Proc.nº 0000187-97.2012.5.01.0207). \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edumar Lopes Pinheiro, Réu Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037800-47.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Portieri Monteiro [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Portieri Monteiro , Réu União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vila Valqueire Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1306462"
                            ],
                            "1306463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185800-77.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl.511), devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000521-56.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Leandro Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0103500-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE AZEVEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SAPEZAL LTDA [Adv. Johnny Henriques (OAB: RJ 90146 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE SAPEZAL LTDA, Aut JORGE GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Macedo [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Macedo, Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0020600-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva de Azevedo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva de Azevedo, Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1306463"
                            ],
                            "1306464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara dos Santos Pinheiro [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Brasil Ltda. [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contech Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-81.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Zurita Nunes Pereira [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-04.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO LOPES FERREIRA [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVELITO COMERCIO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO LOPES FERREIRA\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo à promoção da Contadoria de fl.176, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLAN MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLINE DIAS PINTO, Réu COOPERAR SAÚDE- COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.358/359 que julgou improcedente a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Teresa da Silva Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar, em 05(cinco) dias, a inclusão em folha de pagamento do reajuste deferido, sob pena de multa diária de R$ 50,00 por Reclamante. Juntar aos autos as fichas financeiras dos Autores, a partir de nov/2006 até a presente data, cf. determinado à fl.523. \r\n\r\nProcesso: 0009200-31.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VALADAO NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO VALADAO NUNES\r\n\r\nApresentar os cálculos do IRRF, de acordo com o determinado às fls.334 e 315, observando a promoção da Contadoria à fl.346. \r\n\r\nProcesso: 0000087-04.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams de Melo Cordeiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-39.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CHAGAS LEITE [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CHAGAS LEITE, Réu Banco Itau S.A., Réu BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD)\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fl.647. \r\n\r\nProcesso: 0001900-13.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CASTRO BARROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-48.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Souza Neves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia de Souza Neves \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1306464"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121400-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Prazeres da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Prazeres da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fls 149, observando os valores de FGTS depositados na conta e a atualização do dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0000687-83.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Oliveira Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Oliveira Santos, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 501/505, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karolin Soares de Barros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Karolin Soares de Barros\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 166. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-70.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARIBALDI MARQUES REZENDE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARIBALDI MARQUES REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 569. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0135700-21.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Manoel de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edison Manoel de Almeida \r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113300-23.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA LIMA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GERSHWIN [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GERSHWIN\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Santa Bárbara [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nCgto: Celmo José Messias de Almeida [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Celmo José Messias de Almeida, Cgte Condomínio do Edifício Santa Bárbara\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 171. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vasconcellos do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda., Aut William Vasconcellos do Nascimento\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Medeiros do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nInforme, em dez dias, se o Reclamante retornou ao cargo originário, em em qual data. \r\n\r\nProcesso: 0034800-64.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marques de Carvalho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marques de Carvalho, Réu Mercado Torre de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 172, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito (R$ 2.585,49), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0115500-27.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Dantas [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Etel Spector [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etel Spector, Aut Maria José Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado (R$ 3.574,37, sendo R$ 2.308,47 do crédito do reclamante; R$ 346,27 de honorários advocatícios; R$ 888,13 de contribuição previdenciária; R$ 31,50 de custas), sendo aberto o prazo comum e pre clusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação e para o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Reis Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Reis Mendonça \r\n\r\nComprovar deposito do valor de 50% dos honorarios periciais (R$ 1.750,00). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DE MATTOS [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 389, em cinco dias, devendo comprovar em 30 dias o valor efetivamente sacado pelo alvará nº 700/2010 (CEF - relativo ao depósito recursal) e pelo alvará nº 701/2010 (bb - relativo ao depósito judicial), uma vez que ambos foram expedidos COM acréscimos legais proporcionais e deverão ser descontados da eventual diferença a ser apurada pelo contador, de forma a não configurar enriquecimento ilícito. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088000-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Adriano Júnior [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Adriano Júnior \r\n\r\nRetificar cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fls 252, observando os termos do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000299-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza Leite da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Fátima Transportes Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Verdini Meireles Representações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Fátima Transportes Ltda., Aut Maicon de Souza Leite da Silva , Réu Verdini Meireles Representações Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos declaratórios de fls. 99/100 e de fls. 104. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-13.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Maria Sussekind Viveiros de Castro [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea Maria Sussekind Viveiros de Castro, Aut LUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor obtido em bloqueio online garantindo o juízo (R$ 312,80 crédito do reclamante; R$ 104,82 contribuição previdenciária; R$ 10,36 custas) foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação e o exequente requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0068700-04.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene de Souza Barzan de Carvalho [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene de Souza Barzan de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 72, abrindo-se prazo de cinco dias preclusivos para interposição de embargos / impugnação à sentença de liquidação e para requerer o que for de seu interesse. Valor da condenação R$ 44.959,87, sendo R$ 5.864,33 de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0001077-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel Cordeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rangel Cordeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 62/63, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Ronald Roque \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 402/403. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-59.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Drummond de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Drummond de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da segunda reclamada, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0057900-53.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Ferreira [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Investimento [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Investimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE SOUZA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 321, abrindo-se o prazo de 05 dias para impugnação. Valor da condenação R$ 21.464,04. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo da Costa Garcia [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construcoes & Paisagismo Ltda [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Paixao e Outra [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Aut: Vania Assumpcao Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Cons. Capacitacao Profissional e Municipal do RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Paixao e Outra, Aut Vania Assumpcao Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 289. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SOARES [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: PISOART REVEST TECNICOS SC LTDA [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Claudio Kenupp Leite, Réu: Moises Barbosa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impuganção à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000923-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Pardini de Aragão [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coopetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coopetec, Aut Rui Pardini de Aragão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 544, deferindo a prova pericial, devendo apresentar quesitos no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias para os trâmites da secretaria, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076400-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Nunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina Nunes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Campista Rangel [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Campista Rangel\r\n\r\nVistas ao autor dos documentos de fls. 134/164, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Fragoso Neto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino Fragoso Neto\r\n\r\nCiência ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, e do documento de fls. 55, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-29.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Anjos Gonzaga [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nPara contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-48.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos da Cunha [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0007000-61.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Laride Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laride Comercial de Moveis Ltda., Aut Marlene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 149. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AURINO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Lundgren Irmãos Tecidos S.A. Casas Pernambucana [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lundgren Irmãos Tecidos S.A. Casas Pernambucana, Aut MARCELO AURINO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 224. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-47.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewanilda Assis Passos Senna Madureira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Ewanilda Assis Passos Senna Madureira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 592, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, até o valor de R$ 1.250,85. Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para possíveis embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001123-38.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dias da Conceição [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Dias da Conceição\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/23, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Martins de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora JPA. Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA. Ltda., Aut Elton Martins de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para comparecimento à Secretaria para retificação da CTPS(admissão em 10/02/1999, saída em 31/08/2004, função de vigilante, salário de R$ 540,95), e o reclamante, ainda, para apresentar a liquidação da sentença no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento, em valores históricos. Caso ausente a reclamada, promova a secretaria a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0174600-83.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARIA DE CAMPOS MENEZES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 422, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Convolado o depósito recursal em penhora. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 17.561,39) e comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0129100-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maurício de Lima [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação União Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maurício de Lima, Réu Panificação União Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0056500-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 146. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Réu: Jose Decimoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA\r\n\r\nPara ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 268. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ALBINO MARINS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ALBINO MARINS, Réu Profissional Divulgação e Serviços Ltda\r\n\r\nDê-se ciência às partes da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para embargos/impugnação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo Filho , Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 14.016,77), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Batista de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RMP Servicos Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMP Servicos Ltda., Aut Romulo Batista de Lima\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 187, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Convolado em penhora o depósito recursal. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito ($ 57.158,32), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES GOMES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut JULIO ALVES GOMES\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para requererem o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Sérgio Roberto de Carvalho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 198. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-09.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME, Aut Ana Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 215. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otton Silva de Mello [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilancia Especial Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otton Silva de Mello\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001248-06.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Mamede [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Machado Baptista [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Mamede\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000575-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luna Braga [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leandro Luna Braga\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 340. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria de fls. 797, adequando-os quanto ao reflexo do RSR conforme comando sentencial e o item 5 da promoção. \r\n\r\nProcesso: 0150800-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Damaceno Vidal Pereira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Catupiry Ltda [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Catupiry Ltda\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 467,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-92.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Detomaz [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Rio Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Uniteck Logística e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Rio Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 111. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1306384"
                            ],
                            "1306385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Martins de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda., Editora JPA. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rigor Seguranca Particular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecimento à Secretaria para retificação da CTPS(admissão em 10/02/1999, saída em 31/08/2004, função de vigilante, salário de R$ 540,95), e o reclamante, ainda, para apresentar a liquidação da sentença no prazo de 10 dias após a data designada para comparecimento, em valores históricos. Caso ausente a reclamada, promova a secretaria a anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ALBINO MARINS\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda, Carlos Antônio de Sousa Almeida, Gustavo de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio de Sousa Almeida, Gustavo de Sousa Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência às partes da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para embargos/impugnação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0114800-61.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS\r\n\r\nRéu: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Carlos Fernando Mendonça Decimoni, Jose Decimoni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Fernando Mendonça Decimoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 268. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Paixao e Outra, Vania Assumpcao Souza\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Cons. Capacitacao Profissional e Municipal do RJ, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Cons. Capacitacao Profissional e Municipal do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução de fls. 289. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306385"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000592-80.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-65.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOSE PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA, Réu: FRANCESCO MARTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-18.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PACHECO NASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Faber Casciano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME, Réu: Fernando Lage Barboza de Oliveira, Réu: Maria Claudia Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Faber Casciano\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102100-36.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELIM NOGUEIRA SALGADO PINHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Alves Esteves [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Alves Esteves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIGEL DISTRIB. ALIM. LTDA N/P PAULO GELABERT [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000670-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aparecida Manoel Ramos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bobpicote Industria e Comércio de Plásticos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1306608"
                            ],
                            "1306609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-64.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE VASCONCELLOS NOGUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Pedro Alcântara Costa , Réu: MARIA LUÍZA STUDART ALCÂNTARA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Lopes de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI ALVES CORREA\r\n\r\nContestar os embargos à execução . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chichierchio Monteiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Engenharia e Construção [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Chichierchio Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Silva Batista [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: MAURICIO GALLIETT CORREA, Réu: SIMONE GALLIETT CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Silva Batista\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001229-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira do Nascimento [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0215800-58.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONINO ROCHA SILVA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA IND E COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Paulo Roberto Catran, Réu: Sandra Abelha Lima Catran, Réu: Jacques Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASSO ARQUITETURA IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do bem, de acordo com o auto de penhora de fls.296/297. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nInfomar o nº de CPF do patrono do Reclamante para fins de expedição de Alvará. Pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-92.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRE DIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRE DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) juntado(s) aos autos e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes de Araújo [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeconci Empreiteira Geral de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes de Araújo\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1306609"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126900-74.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Itapicuru S.A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Itacor - Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TADEU NOGUEIRA PARENTI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234100-68.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSNELLI LEITE MARTINELLI [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSNELLI LEITE MARTINELLI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215500-62.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SEVERINA SOUZA ROSA [Adv. Nilson Ferreira (OAB: RJ 37329 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA AMELIA RODRIGUEZ [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nTI: PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SEVERINA SOUZA ROSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215700-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: COOPCVEM COOP PROF LIB PREST SERV GERAL LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131900-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ZULEIDE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: eloisa elena ferreira cmpnpbel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIDE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Silva Siqueira, Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA FURTADO [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTAK SERVICOS DE CONSERVACAO LIMPEZA LTDA ME, Réu: SEBASTIAO RIBEIRO LINO, Réu: SIDNEY SAMPAIO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTOS DE MELO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: ADONIRAN FELICIANO DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMUNICAÇÃO POSTAL E TELEGRÁFICA, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFONICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls.447, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Luiz Castro Nogueira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Luiz Castro Nogueira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Almeida Mariano [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil Logística e Transportes Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Real TBA Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Guimaraes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1306610"
                            ],
                            "1306611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149400-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DANTAS [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.724. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-15.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Barros Noboa [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Cooper - Cooperativa de Profissionais de Saude [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Centro Medico e Diagnostico da Tijuca [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Fernandes de Barros Noboa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADIR GARCIA [Adv. Maria Jose da Cruz Faria (OAB: RJ 41321 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR GARCIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-72.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: MARGARET DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085600-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DOMINGOS CARLOS MARQUES PEREIRA, Aut: EDUARDO MIGUEZ DOMINGUES FILHO, Aut: ELIAS DOS SANTOS, Aut: Helenita Bento Marques Pereira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE AZEVEDO, Aut Helenita Bento Marques Pereira\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-55.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Madeira da Silva de Deus [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Assis Ltda., Réu: JOSÉ AMÉRICO DE ASSIS, Réu: REGINA MARIA DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Madeira da Silva de Deus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0054200-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MELLO DOS SANTOS [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA , Réu: JOÃO DE SOUZA MEIRELES PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058300-69.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA - SUCEDIDO POR MAGISTER EMPREEND. E PARTICIPAÇAO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: INSTITUTO DE ENSINO FARAGE FERNANDES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS TRAJANO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA N/P LUIZ CARLOS GONZAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS TRAJANO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino dos Reis, Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nVista às partes. Prazo de 05 dias, em que deverão requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1306611"
                            ],
                            "1306612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073200-96.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCYLLA DA SILVA DE LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA URUCANIA LTDA [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCYLLA DA SILVA DE LACERDA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: SCALA CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ASA BRANCA BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Assis do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-77.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FIERIO DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, Aut SIDNEY FIERIO DE PAIVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANJA CAVALCANTI RODRIGUES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Réu: MARCO AURELIO MENDES ALEVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANJA CAVALCANTI RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-09.2006.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda., Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: MARCO ANTONIO ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.133, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ropdrigues da Costa [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Servicos de Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Ropdrigues da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA DE FARIA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Lage [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Lage \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1306612"
                            ],
                            "1306613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Aut Guilherme Cabral de Melo Gomes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-54.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE JESUS SANTIAGO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA S A [Adv. Jose Aarao Brito Magnan Junior (OAB: RJ 85809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE JESUS SANTIAGO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1306613"
                            ],
                            "1306614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, TOMAS VALENTE CAPPELLANO\r\n\r\nPelo presente fica m REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO, CRIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GOIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA TRAB TECNOLOGIA DE INFORMACAO, ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001012-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Carmelindo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Invicto Rio Metalúrgica Comercial Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Invicto Rio Metalúrgica Comercial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON BELLEZI GUILHEN\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DEMILSON BELLEZI GUILHEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001199-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cori Otaviano da Silva Filho \r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306614"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leonardo de Mesquita Correa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Fernanda Leonardo de Mesquita Correa, Réu Telemar Norte Lest S/A, Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 14/05/2012 às 11:00 horas foi desmarcada, haja vista a não realização da perícia, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/05/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0046800-95.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Barroco [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHEI LOCACAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHEI LOCACAO E CONSERVACAO LTDA, Réu Globo Comunicações e Participações S/A, Aut Jorge Luiz Rodrigues Barroco\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 10:40 horas, para tentativa de conciliação, facultando-se às partes a comparecerem em dia de pauta, em data anterior, para homologação do acordo, devendo os Ilustres patronos comunicarem aos seus clientes. A PRESENÇA DO RECLAMANTE É INDISPENSÁVEL. \r\n\r\nId: 1306950"
                            ],
                            "1306951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000149-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Jardim\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 12:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/10/2012 as 12:45horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001559-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Calvancante de Almeida \r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 04/09/2012 as 12:00horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306951"
                            ]
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                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues de Moura [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Valter Rodrigues de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Alves [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Sentec Engenharia Ltda., Aut Valdecir da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MESSIAS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE CIA DESENV RODOVIARIO TERMINAIS DO ERJ, Aut MARCO ANTONIO DE MESSIAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 40.189,96 equivalente a 3.251.123,00971 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-83.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSEMARY CAETANO GONCALVES DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000508-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , Aut Patricia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Bulhões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elizabeth Fernandes Bulhões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pequeno Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pequeno Rangel, Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução,na forma do art 794, I , do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001474-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Amaro de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mario Antonio Amaro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cerqueira Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fink Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cerqueira Lima, Réu Transportes Fink Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 167.968,35 equivalente a 13.587.616,59846 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-44.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TEIXEIRA FARIAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento das custas em 05 dias sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0105400-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Claudio Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Claudio Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 163 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-29.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbosa de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Barroso Silk Screen Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barbosa de Souza\r\n\r\nCiencia da expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Oliveira, Réu Telco do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.006,00 equivalente a 1.213.894,01442 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Moreira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Farias [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos determinados na decisaão de fls.280v, em 10 dias, após ao reclamante , pelo prazo de 10 dias . Após conclusos para sentença. \r\n\r\nProcesso: 0157700-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Marcos Gomes dos Santos [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabido da Santa Igreja Católica Metropolitana Arquidiocese São Sebastião do Rio de Janeiro [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Marcos Gomes dos Santos, Réu Cabido da Santa Igreja Católica Metropolitana Arquidiocese São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000322-13.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Oliveira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center Ltda. [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo de Souza Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls41SS. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Paulo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira de Paulo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-06.2011.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis de Melo [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Luis de Melo, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-04.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade Sampaio [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ronaldo Andrade Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0132100-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Conceicao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Conceicao, Réu Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Portal da Tijuca [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira , Réu Condomínio Edifício Portal da Tijuca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-95.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Mágna da Silva Pereira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mágna da Silva Pereira\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0001262-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Carvalho Coelho\r\n\r\nVista ao Reclamante, devendo vir com o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0227100-37.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LEAL RIBEIRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: NELSON WAGNER MORAES MOREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO LEAL RIBEIRO, Aut NELSON WAGNER MORAES MOREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Alberto Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-03.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR MARTINS DA ROCHA FILHO [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LIMITADA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR MARTINS DA ROCHA FILHO\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Mello [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza Mello, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-23.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Cruz Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Cruz Vieira , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIO GERALDO LOPES PEREIRA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut WALKIRIO GERALDO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000099-94.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranner Perez dos Anjos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranner Perez dos Anjos , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magem Inglez Athayde [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Roberto José de Oliveira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: José Renato Moreira Ferraz [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Luiz Claudio da Conceição Marques [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Laura Costa Rodrigues (OAB: RJ 178412 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Moreira Ferraz, Aut Luiz Claudio da Conceição Marques , Aut Roberto José de Oliveira , Aut Sandra Magem Inglez Athayde, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias, devendo a ré vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Januário Viana Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário Viana Oliveira \r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Pinho de Azevedo Souza [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Pinho de Azevedo Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-87.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA, Réu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls 260. \r\n\r\nProcesso: 0153100-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anselme Carlos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda., Aut Rafael Anselme Carlos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.327,65 equivalente a 1.320.807,72443 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-84.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO LEAO BASTOS [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO LEAO BASTOS\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000553-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Figueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Novo Centro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Figueira \r\n\r\nDiga o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000863-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alexandre Batista [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Joranior Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alexandre Batista, Réu Joranior Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mendes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Laranjeiras [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Laranjeiras , Aut Manuel Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria Sampaio de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Iara Maria Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1306362"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2012\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 16/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148300-48.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fabiane Santos de Oliveira (OAB: RJ 182633 E)\r\n\r\nEdimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-75.2005.5.01.0024 - ConPag - Carga: Juliana Moreira da Silva (OAB: RJ 179891 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-08.2006.5.01.0024 - ET - Carga: Claudio Almeida Lopes (OAB: RJ 167124 E)\r\n\r\nANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150500-47.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Fernanda Vianna de Brenno (OAB: RJ 174144 E)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-73.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nGiovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-11.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-68.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-52.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-72.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Alves da Mota (OAB: RJ 184568 E)\r\n\r\nEliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069500-25.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-63.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-58.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nFlavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124800-55.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Flávia Gomes Bragança (OAB: RJ 177369 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-25.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158600-30.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Lívia Paz Pereira Alves (OAB: RJ 190533 E)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105900-67.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-78.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nRicardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-19.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-72.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nManuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-83.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: clarice Rocha Pereira dos Santos (OAB: RJ 154372 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Souza Noya (OAB: RJ 32704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-12.2007.5.01.0024 - RTSum - Carga: Tercilio Oliva Costa Filho (OAB: RJ 179853 E)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-22.2005.5.01.0024 - Notif - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nRenata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-66.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134800-07.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-38.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127300-40.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-12.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111500-50.2000.5.01.0024 - RTSum - Carga: André Luiz Ribeiro (OAB: RJ 191931 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJoao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139300-43.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-31.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nGustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-03.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Denise dos Santos Trindade Ribeiro (OAB: RJ 163540 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-66.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nCarlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131300-83.2008.5.01.0024 - ExFis - Carga: Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-18.1998.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126500-47.1987.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-94.2002.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nPaulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159600-60.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-38.1997.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-22.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-55.2005.5.01.0024 - RTSum - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170800-06.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 D)\r\n\r\nMarcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nJosé de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-78.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 E)\r\n\r\nSheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196400-10.1993.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 D)\r\n\r\nAfonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 D)\r\n\r\nGustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-68.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102100-90.1992.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Danielle Donni Prado (OAB: RJ 150783 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-73.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: André Luiz Ribeiro (OAB: RJ 191931 E)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-56.1991.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 D)\r\n\r\nVantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-33.1994.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Vantuil Fazollo (OAB: RJ 59618 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165300-32.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nRogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-68.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106400-70.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nLuiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-43.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 D)\r\n\r\nRicardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123000-69.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 D)\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-42.2008.5.01.0024 - RTSum - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077400-30.2004.5.01.0024 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-50.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nMaria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000767-31.2011.5.01.0024 - Notif - Carga: Djulia Alves Pessoa Amaral (OAB: RJ 189301 E)\r\n\r\nSidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-09.2005.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 165661 E)\r\n\r\nLuis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-22.2007.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Daniel Santos Sarmento (OAB: RJ 189132 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-50.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-29.2009.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-51.2000.5.01.0024 - RTSum - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nMerrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-66.1973.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-81.2006.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-58.2008.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nMassau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000045-31.2010.5.01.0024 - Protes - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nJorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-64.1995.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306365"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2012\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 16/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-12.2001.5.01.0024 - RTSum - Carga: Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nGilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232100-37.1999.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 D)\r\n\r\nJandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205200-46.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jandira Silva Reis do Nascimento (OAB: RJ 70629 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222000-82.1983.5.01.0024 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nMarilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223200-31.2000.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215000-98.2001.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Patrícia Leal do Amaral Sobrinho (OAB: RJ 174619 E)\r\n\r\nSidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212600-87.1996.5.01.0024 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306363"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/04/2012\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0114900-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. , Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , A e M Corp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A e M Corp Ltda., Doc Vinhos Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. , Ivix Comércio Internacional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306364"
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Jose da Silva [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste Ltda., Réu: Brazil Integration Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta e do despacho de fls. 98: \"providenciar a habilitação no processo de acordo com a Lei 6.858/80, comprovando a condição de dependentes habilitados perante à Previdência Social.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0066600-66.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Work Sistemas de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.357: Tendo em vista que, conforme certidão de fls. 322, a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (contestação de fls. 74), intime-se o seu patrono para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da ré, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmair Silva [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Damas de Almeida [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI (Espolio de) [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 23 OFICIO DE NOTAS, Aut JOSE SAMPAIO CORREA MARIANI (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1620: Ás partes, acerca da manifestação da perita sobre as impugnações ao seu lado, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sant Ana de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sant Ana de Souza, Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 105, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira de Amorim [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, Aut Juraci Ferreira de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 13.959,92 e equivalentes a 1.143.456,08 TRs pro rata die, na forma da fl. 291. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pinheiro da Gama [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissonoto Comércio Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Pinheiro da Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o prosseguimento do Recurso Ordinário, por deserto, reportando aos termos da r. Sentença de fls. 235/237. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 13.476,91. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-34.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano da Silva Eugenio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano da Silva Eugenio\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000396-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra Alves Batista dos Santos [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marina Palace Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Alves Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional no que diz respeito ao FGTS e ao Seguro Desemprego foi deferida, ficando a expedição dos alvarás condicionada à entrega do CPF da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nDou por encerrada a prova pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificando, em 05 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000640-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arruda Brandão [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Arruda Brandão \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 222: Indefiro a gratuidade de justiça requerida às fls. 203, tendo em vista que a mesma é incompatível com a assistência por profissional de sua livre escolha. \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência de que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 2.500,00, devendo depositar o valor integralmente, em 10 dias, ou parceladamente, em tantas parcelas mensais quantas forem necessárias até o rtecolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá início após o seu recolhimento integral. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA FIUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA FIUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-40.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cely Regina Leite [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luís Salgado do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Regina Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais completa do imóvel indicado na petição da fl. 440, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Braga Pettersen [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos fora de cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-84.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Pereira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Pereira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287: Venha o reclamante com a comprovação do depósito dos honorários periciais (integrais) ou da primeira parcela, sendo que as demais (em número conveniente ao autor) deverão ser depositadas a cada 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roque dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Construtora Internacional [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Internacional \r\n\r\nIntime-se a(s) Reclamada(s) para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma re), impugnarem os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vital Figueiredo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 81/86, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Rieser [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Auto Posto Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Rieser\r\n\r\nApresentar procuração em nome do advogado Edson Ormuzd, já que o mandato substabelecido cessou com a morte do substabelecente. \r\n\r\nProcesso: 0082600-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Barreto [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Tres Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Barreto\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075600-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos Paulo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 28.117,81. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-67.2011.5.01.0025 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urânio Concreto Ltda.\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nI.RELATÓRIO\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO propôs AÇÃO CIVIL PÚBLICA, com pedido de liminar, perante URÂNIO CONCRETO LTDA.\r\n\r\nAlegando descumprimento de obrigações patronais, especialmente no que concerne à falha na concessão de intervalo intrajornada, falta de assinalação deste intervalo e dos horários de entrada e saída nos controles de ponto, falta de concessão total do intervalo interjornadas, utilização indevida de empregados do mesmo grupo econômico da reclamada, indevido desvio de função e falta de consignação nos contracheques das importâncias pagas aos empregados, o acionante formulou os pleitos discriminados no pedido veiculado pela inicial de fls.02/19, inclusive formulando requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.\r\n\r\nResposta nas fls.70/89, em que a reclamada sustenta a ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho. Refutam ainda todas reclamadas as demais assertivas contidas na exordial.\r\n\r\nConciliação recusada.\r\n\r\nValor para alçada superior ao dobro do salário mínimo.\r\n\r\nProva documental.\r\n\r\nEm razões finais orais, as partes se reportaram aos elementos dos autos, restando mantida a inconciliação.\r\n\r\nAtas nas fls.149 e 172.\r\n\r\nII. FUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nDA LEGITIMIDADE ATIVA\r\n\r\nA preliminar levantada pela reclamada é acolhida em termos.\r\n\r\nO próprio autor informa na inicial que o suposto desvio funcional (acúmulo de função) e a suposta utilização de empregados do mesmo grupo econômico foram pontuais. O mesmo se diga quanto à suposta erronia na consignação de valores em contracheques. Portanto, sequer podem ser caracterizados como direitos individuais homogêneos a legitimar a atuação do parquet.\r\n\r\nA falta de assinalação dos horários de entrada e saída e dos intervalos intrajornada nos registros de freqüência igualmente não poderiam ser caracterizados como direitos individuais homogêneos a legitimar a atuação do parquet.\r\n\r\nOcorre que estas possíveis transgressões legais/administrativas, mencionadas no parágrafo anterior, estão umbilicalmente vinculadas à situação gerada pela falta de concessão dos intervalos intra e interjornadas. Estes, os direitos ao gozo dos intervalos referenciados, sim é que são dotados do caráter de transindividualidade que igualmente define os interesses coletivos em sentido amplo, ou metaindividuais, pois ambos decorrem da origem comum definida no artigo 81 da L.8078/90, sendo indelevelmente afetos a uma coletividade de titulares, cuja legitimidade do Ministério Público do Trabalho a jurisprudência trabalhista mais abalizada vem consagrando como passíveis de proteção de acordo com o disposto no artigo 129, II da CF/88, em conjunto com as disposições estabelecidas no inciso III do artigo 83 da LC75/93.\r\n\r\nDO MÉRITO\r\n\r\nA reclamada não nega a sistemática extrapolação horária. Justifica a situação pela peculiaridade das atividades de concretagem, que exige seja realizada em um só momento, sem interrupção, não havendo outra alternativa senão a de manter os motoristas dos caminhões betoneiras em trabalho extra para além do limite legal.\r\n\r\nA justificativa não colhe, ou depõe contra a ré.\r\n\r\nSe a extrapolação horária é sistemática, deixa de existir a justificativa de excepcionalidade. \r\n\r\nE nem seria razoável aceitar que uma empresa que possui como único objeto social o de prestar ‘serviços de concretagem’ (fl.66) considere como ‘excepcional’ o próprio desenvolvimento normal de suas atividades.\r\n\r\nPortanto, uma administração empresarial mais moderna (e menos gananciosa) deveria naturalmente programar as atividades de seus empregados motoristas para que a lei não fosse transgredida, como vem sendo, sistematicamente. Bastaria mera substituição dos empregados antes de ultrapassada a margem legal, mesmo nos canteiros de obra, o que é perfeitamente factível, embora com custos, com os quais a ré evidentemente não pretende – ainda que debalde - arcar. \r\n\r\nA ré não contestou a falta de concessão integral do intervalo interjornadas.\r\n\r\nSeria superfetação repetir as argumentações da exordial quanto à nocividade à saúde humana a contumaz exigência de trabalho extraordinário, com evidentes reflexos para a vida social e familiar do empregado, devendo-se destacar que a reclamada sequer se abalançou em refutá-los. \r\n\r\nOs espelhos de ponto das fls.37/50 depõem contra a versão da exordial, quanto à falta de assinalação dos horários de entrada e saída e dos intervalos intrajornada nos registros de freqüência. Não se verificou nem a alegada ‘pre assinalação’, nem que os horários de entrada e saída são diversos dos que estão consignados nos documentos. \r\n\r\nDe mais a mais, mesmo que houvesse a alegada ‘pre assinalação’, não há prova nos autos de que os intervalos intrajornada não são gozados. Não se discriminou quais empregados ‘não gozam do intervalo de repouso e alimentação em sua totalidade’ (fl.34). Esta informação diverge da outra informação obtida anteriormente pela mesma servidora, junto ao chefe de manutenção. Também não há prova nos autos de que ‘o controle de ponto apresentado aos empregados para ser assinado não é aquele da marcação real’ (fl.35), sequer se especificando ou demonstrando qual seria a divergência. De mais a mais, a mesma servidora atestou, para concluir pelo excesso de jornada, que nos sábados há registro de extrapolação horária nos próprios controles apresentados à fiscalização, no que resulta em ‘pinçar’ a validade dos documentos na parte que lhe interessava. \r\n\r\nAs obrigações de fazer e de não-fazer são, assim, deferidas em parte, inclusive em sede de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, porque a ré não nega as irregularidades, não se podendo admitir, portanto, pelo decurso do tempo processual, a sua ilegal manutenção, cabendo inclusive a estipulação das adequadas “astreintes”. \r\n\r\nErgo, é de se prover os pleitos contidos nos itens ‘c’, ‘d’, em sede de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, pena de estipulação das multas do item ‘i’, sem prejuízo dos itens ‘c’, ‘d’ do pedido definitivo, mantidas as mesmas ‘astreintes’.\r\n\r\nIII. DECISÃO\r\n\r\nPelo exposto e com as ressalvas constantes da motivação acima desenvolvida e que passa a integrar o dispositivo, resolvo extinguir o processo sem resolução do mérito quanto aos itens ‘f’, ‘g’, ‘h’, prover os pleitos contidos nos itens ‘c’, ‘d’, em sede de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, pena de estipulação das multas do item ‘i’, sem prejuízo dos itens ‘c’, ‘d’ do pedido definitivo, mantidas as mesmas ‘astreintes’ e julgar improcedentes os demais.\r\n\r\nNão há contribuição previdenciária cabível.\r\n\r\nCustas, pela condenada, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação que é arbitrado, para tal fim, em R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000554-22.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Miranda [Adv. Angelica Teresa Pereira (OAB: RJ 81018 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-51.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa dos Santos [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000305-37.2012.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando de Paula Souza de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21: \"Tendo em vista a fl. 05 tratar-se de cópia reprográfica, venha a consignante com instrumento de procuração original, em 10 dias, pena de extinção.\" .\r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro Leao [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 344 e para impugnar os cálculos oferecidos pela União, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monteiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, reportando à decisão de fls. 586/587.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-98.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Henrique Lessa de Souza Lima [Adv. Marcus Vinicius Teixeira da Costa (OAB: RJ 123395 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO ROBERTO SENDRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO ROBERTO SENDRA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos\r\n\r\noferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0001648-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinam Felix de Morais [Adv. Andre Roberto Fontes Negrilo (OAB: RJ 99748 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequitinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinam Felix de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0134700-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino dos Santos [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletrônicos Ltda. , Réu: Toni Foto Som Ltda. , Réu: TFS 2 Comércio Ltda., Réu: Perfit Moda Esportiva Ltda., Réu: Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, na forma da fundamentação da decisão da fl. 78. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Salgueiro Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Filho [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Optima Powerware [Adv. Alexandre de Souza Lastres Silva (OAB: RJ 94121 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Optima Powerware \r\n\r\nIntime-se a(s) Reclamada(s) para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em mais de uma ré), impugnar(em) os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes previdenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nId: 1306673"
                            ],
                            "1306670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0006900-67.2003.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: GIVANILDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONEXAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 350,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306670"
                            ],
                            "1306671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000457-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Jesus da Costa \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nDOS PEDIDOS:\r\n\r\na) baixa na CTPS com data de 12/03/2011, face a projeção do aviso prévio;\r\n\r\nb) aviso prévio indenizado – R$ 600,00\r\n\r\nc) pagamento dos dias de janeiro e 10 dias de fevereiro de 2011, com pagamento da multa prevista na cláusula quinta da CC/11 a ser calculada em liquidação de sentença – R$ 853,33;\r\n\r\nd) férias proporcionais (08/12), acrescidas de 1;3, previsto no art. 7º XVII da CF, conforme fundamentação – R$ 568,88;\r\n\r\ne) 13º salário de 2011 (02/12) – 106,66;\r\n\r\nf) multa prevista no art. 477 da CLT – R$ 640,00; \r\n\r\ng) diferença de FGTS a partir de outubro/ 2010 a fevereiro/2011 – R$ 256,00;\r\n\r\nh) multa de 40% de todo o período trabalhado – R$ 182,00;\r\n\r\ni) entrega das guias do TRCT no cód. 01 (obrigação de fazer);\r\n\r\nj) multa do art. 467 da CLT – R$ 1.622,50;\r\n\r\nk) honorários de advogado em 15%, sobre o valor final da condenação, em favor do Sindicato Assistente – R$ 730,00;\r\n\r\nl) correção monetária, ou qualquer outro modo de atualização dos débitos trabalhistas, juros de mora e demais cominações legais, tudo como for apurado em liquidação de sentença;\r\n\r\nm) concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (Lei 1.060/50 e 5584/70), com isenção de custas e demais despesas processuais.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000931-90.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A. Nulidade do pedido de demissão e determinação de quitação das verbas resilitórias pela injusta dispensa; B. Baixa na CTPS com data de 17/09/2009; C.Aviso Prévio de R$ 514,00; D. Pagamento 18 dias salário do mês Agosto/2009; E. Férias; F. Gratificação Natalina proporcional; G. multa art. 477, CLT;. H. diferença salarial face reajuste CCT/09; I. entrega guias FGTS; J. FGTS não depositado; K. FGTSsobre parcelas salariais; L multa de 40% FGTS; M. Correção monetária; N. 2ª ré traga aos autos cópia do contrato de prestação de serviços; O. Gratuidade Justiça.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306671"
                            ],
                            "1306672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000367-14.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Silva da Costa \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Prosper Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"... rejeito a preliminar de não submissão prévia da demanda à Comissão de Conciliação Prévia e a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar a primeira ré a pagar à autora, reconhecida a responsabilidade subsidiária da segunda ré, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, observada a fundamentação, que integra este dispositivo: \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roque dos Santos \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Construtora Internacional \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se a(s) reclamada(s) para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias, em havendo mais de uma ré), impugnar(em) os calculos\r\n\r\noferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetro: 1-Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2-As deduções previdenciarias (CLT, artigo 879, §1º - B), as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8º; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2º e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3-Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convrtidos em TRs pro rata, até a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000422-28.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: ALZIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS , NEY OLIVEIRA DA SILVA, JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, Laerthe Mohana Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica m JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, Laerthe Mohana Damaceno, NEY OLIVEIRA DA SILVA, TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o agravo de petição\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000422-28.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: ALZIRA DIAS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: TRANSJET TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E ENCOMENDAS , NEY OLIVEIRA DA SILVA, JUSSARA GUIMARAES DAMASCENO, Laerthe Mohana Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica m Laerthe Mohana Damaceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Agravo de Petição.(PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0134700-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino dos Santos \r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletrônicos Ltda. , Toni Foto Som Ltda. , TFS 2 Comércio Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda., Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda. A/C MARCIO MOLON, Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda. A/C SÓCIO MARCIO MOLON, TFS 2 Comércio Ltda., TFS 2 COMERCIO LTDA. A/C MARCIO MOLON, Toni Foto Eletrônicos Ltda., Toni Foto Eletrônicos Ltda A/C SÓCIO MARCIO MOLON , Toni Foto Som Ltda. , Toni Foto Som Ltda. A/C MARCIO MOLON, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi arquivado, na forma da fundamentação da decisão da fl. 78. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306672"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 8/5/2012 – DOC 100\r\n\r\nProcesso: 0000541-83.2012.5.01.0026 - MS\r\n\r\nIpte: Alberto Ferreira Ebo [Adv. Mircarla Kaercher Lourenço Bortolan (OAB: SP 196519 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alberto Ferreira Ebo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-70.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Roque [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Technologies Ltda., Réu Claro S.A., Aut Leonardo Lima Roque\r\n\r\nHomologo fls. 513/516 com a ressalva de que a dedução do alvará deverá ser feita pelo valor de R$ 117.396,46 (e não de R$ 111.610,83, valor original do alvará), pelas razões que já expus à fl. 518 - em decisão inimpugnada. Então, tendo em vista a planilha final e fl. 516, o crédito devido R$ 156.028,34) deverá sofrer dedução de R$ 117.396,46, gerando dívida residual de R$ 38.631,88 - quantia que eu declaro ainda ser devida. Juízo já garantido. Intimem-se; após, em não havendo insurreição, alvará aos credores, devolvendo-se o excesso à executada. \r\n\r\nProcesso: 0086000-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Bernardes do Amaral [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Bernardes do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Soares [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Pereira Soares, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000165-97.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rangel Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Espaço dos Pães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rangel Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-31.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Jackeline Lopes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira da Silva, Aut Alessandra Theodoro Toci, Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque, Aut Jackeline Lopes dos Santos, Aut Roger Filipe Monteiro de Barros Caniço\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 882: \"... Indefiro. A certidão está com valores individualizados. Notfique-se o autor a retirar a certidão em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0128600-36.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Selmo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-20.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Carmo Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Carmo Santos, Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda., Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasti dos Santos Botelho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Aut Vasti dos Santos Botelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 575: (...) tendo em vista que o pagamento sempre foi feito em caráter precário (enquanto a situação de fato perdurasse, o que deixei explícito na sentença), cancelo definitivamente a pensão mensasl em favor da autora, declarando extinta a execução. (...) .\r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Maia do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Olimpio Maia do Nascimento\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação a fls. 1417/1423 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 185.474,78, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felicia Zonenschein e outro [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Sabino Afonso Moreira da Costa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO, Aut Felicia Zonenschein e outro, Aut Sabino Afonso Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-75.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGIDIO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EGIDIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 127: \"Deixo de receber por incabível.\" .\r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosas do Valqueire Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Dilma Pinto de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes e a impugnação de credor, improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Almeida [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: CECL-Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: IPL - Instituto Particular Estudos Linguisticos Comercio Livros Ltda., Réu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Flávio Henrique Nascimento Fonte do Santos, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 591: \"Nada a deferir, por ora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Santos \r\n\r\nTer ciência das guias juntadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1985.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO GONCALVES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JOSE AFONSO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000715-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Saldanha [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Saldanha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-83.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-96.2012.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Criatiane Oliveira de Almeida Cesar [Adv. Romeo Chaves de Oliveira Pessanha (OAB: RJ 145582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira dos Santos [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-33.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rodrigues de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0167900-73.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA LOFTY [Adv. Celia Montenegro (OAB: RJ 41956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIRES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados de plano, porque incabíveis contra a decisão alvejada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Matos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 125 que determina o arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Murcia Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias observado o permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane Santos Luiz da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: West W Shoes Comércio de Calçados - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiane Santos Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Correia, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcia [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Eventos [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Garcia\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0128700-49.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Oliveira, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDO ANTONIO MASSON PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000902-37.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Sousa de Oliveira [Adv. Rose Cristina Figueiredo de Almeida de Freitas (OAB: RJ 102423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Sousa de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0242600-74.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROESB - SATURNINO DE BRITO S/A (Massa Falida de) [Adv. Jose de Segadas Vianna (OAB: RJ 2447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Morais de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosangela Morais de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram\r\n\r\njulgados procedentes unicamente no que diz respeito aos cálculos do PPR. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Dias da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Erich Baptista [Adv. Ludymilla Ribeiro Freire (OAB: RJ 127247 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Pat Clínica Dr Adhemar Ferrari Ltda [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria Irma Ferrari [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcelo de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Pat Clínica Dr Adhemar Ferrari Ltda, Réu Maria Irma Ferrari, Aut Maristela Erich Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuto Sergio Ermida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Neuto Sergio Ermida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Nacional Ltda., Aut Maria das Neves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-33.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Ribeiro Filho [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: Therezita Petrelli Toledo Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva Ribeiro Filho, Réu INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA IMA LTDA, Réu Rinaldo Barreto Mayer\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Fernandes [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejana Debora Waks [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejana Debora Waks\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 191: \"Devolvo o prazo à reclamada.\". \r\n\r\nProcesso: 0116300-71.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Costa [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Amara Cristina de Lima [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: Tania Lucia Ferreira da Cruz [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Cristina de Lima, Aut Celia Regina da Costa, Aut Tania Lucia Ferreira da Cruz\r\n\r\nTer ciência ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0217400-84.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GERONIMO DA SILVA [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLACON ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GERONIMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Jose Moreira da Silva (OAB: RJ 13230 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA MARIA DOS SANTOS, Réu SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaral Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcos Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Montagem e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Prudencio Xavier [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Prudencio Xavier , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1304565"
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                            "1307019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 11/5/2012 – Audiências\r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Souza [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Esor Construções e Pinturas Ltda., Réu: Esor Conservação Pinturas e Reformas Ltda. ME, Réu: Esor Manutenção Predial Ltda., Réu: Esor Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda., Réu: Arnaldo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alves de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 06/06/2012 às 8:00h\r\n\r\nProcesso: 0000588-57.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Lima da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho da Lagoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Lima da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 11:22 h\r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. , Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelintom Vieira Coelho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:04/06/2012 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmares Carvalho Damasceno [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmares Carvalho Damasceno \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:04/06/2012 às 8:06 h \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Athayde [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Tim Celular S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro de Athayde\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS:04/06/2012 às 11:19 horas \r\n\r\nProcesso: 0000585-05.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Queila Pinto da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Pinto da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 04/06/2012 às 11:16 horas \r\n\r\nId: 1307019"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/05/2012 – doc 34\r\n\r\n0106600-03.2009.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisangela da Costa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Rachel Alexandre de Carvalho,Estação do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda -ME,Roberto Gonçalves de Almeida,Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel Alexandre de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.447,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304567"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/05/2012 – doc 34\r\n\r\nProcesso: 0001452-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Amaral Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Prudencio Xavier \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304566"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0008000-80.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Serafim\r\n\r\nExecutado: CWA Construtora Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado CWA Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.614,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006200-17.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EASY LOAD COOP PROF DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA,Casa e Vídeo,MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EASY LOAD COOP PROF DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 322,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075300-59.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jarbas Aurelio dos Santos Thomaz\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO ,EDUARDO PINTO VIANNA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA),Bon Gouter Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.,CLUBE NAVAL,LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA,EDUARDO PINTO VIANA,SEBASTIÃO FURTADO,GLAUCO HENRIQUES DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.217,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCO HENRIQUES DUARTE ,EDUARDO PINTO VIANNA (SOCIO DE BON GOUTER COM.GEN.ALIMENTICIOS LTDA),Bon Gouter Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.,CLUBE NAVAL,LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA,EDUARDO PINTO VIANA,SEBASTIÃO FURTADO,GLAUCO HENRIQUES DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCO HENRIQUES DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.217,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101100-89.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,MARCELO ROBLES SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.693,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO ROBLES SOARES JUNIOR,Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.,MARCELO ROBLES SOARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO ROBLES SOARES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.693,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-22.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Vera Vieira Thomaz\r\n\r\nExecutado: Raquel Souto Guimarães,R. S. Adão Ltda. ME,Fernanda do Soto Guimarães Trinca\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Souto Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.515,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130200-21.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GATTI DIAS LIMA,Mapa Construções Ltda.,FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.379,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306248"
                            ],
                            "1306249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306249"
                            ]
                        }
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                            "1305023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-24.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Edlene do Nascimento Vieira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edlene do Nascimento Vieira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-54.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Succini \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000453-39.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleisson Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor ofertado, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Crispim [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Crispim, Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 40.612,78 ou 3.321.959,02 TR's; honorários advocatícios - R$ 6.091,92 ou 498.293,85 TRs; Custas - R$ 440,00 ou 36.335,05 TRs; Credito previdenciario - R$ 2.992,90 ou 54.705,41 TRs. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 54.808,07 ou 4.293.318,62 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000311-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista Cerqueira [Adv. Daniela Fernandes Matheus (OAB: RJ 102400 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bogéa Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Vera Lúcia Bogéa Borges\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 26.512,50 ou 2.166.800,97 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 33.691,61 ou 2.753.531,46 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0265400-22.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNCIONARIOS DO SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ-EM LIQ.EXT. [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.14488, devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido atraves do alvara nº1233/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002000-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene de Souza da Silva [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Ong Associação Beneficente Amar [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Associação Beneficente Amar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.296, bem como do bloqueio efetivado para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1305023"
                            ],
                            "1305022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202300-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut GUILHERME DE AZAMBUJA LIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor Eliete Ribeiro – R$ 16.767,39 ou 1.355.798,46 TR's; crédito bruto do autor Rosemary – R$ 24.406,56 ou 1.973.495,96 TR's; crédito bruto do autor Guilherme – R$ 38.039,07 ou 3.075.810,39 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 87.134,32 ou 7.045.615,29 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA MARIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.305. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Ramos, Réu Embratel S.A.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Melo Jorge [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Klarnet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Melo Jorge\r\n\r\nInformar número de PIS/NIT do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-06.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni de Andrade Pires [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas S.A. , Aut Simoni de Andrade Pires \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., devendo, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-97.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNE ROSE VENTURA VIANOSKI, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sanchez de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda., Aut João Sanchez de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-79.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCISCO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves de Oliveira Tiotonio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Tereza Pinto da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251600-92.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MENEZES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut VERA MARIA MENEZES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.402, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: AFFONSO DUARTE GUERREIRO, Aut: CRISTINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ CESAR MOURA HEFFER DA COSTA, Aut: LUCIA MARIA QUINTINO VASCO, Aut: MARIA ELIZABETH MOREIRA DIAS, Aut: SILVIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS S/A - GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Rosario [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre do Rosario\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000142-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Baltazar [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rejane Lima Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Patrícia Rejane Lima Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Pinto Junior [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Celso Fernandes Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, devendo a parte autora, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Oliveira Sarmento da Costa [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Oliveira Sarmento da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55: Apresentar, em 30 dias, o calculo da diferença eventualmente devida. \r\n\r\nProcesso: 0000100-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Grace Guimarães da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BANKPAR SA.(ANTIGA DENOMINAÇÃO DE AMERICAN EXPRESS ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO), Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO IBI SA. BANCO MULTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Grace Guimarães da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias, ante a devolução da notificação postal de fls675. \r\n\r\nProcesso: 0101100-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silva Cristina Brito Moreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacar Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Aut Silva Cristina Brito Moreira \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes Pereira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Getúlio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa do RCPJ, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva de Lima [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-96.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Carvalho Souza [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz de Carvalho Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange dos Santos Dionisio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-69.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira Braganca [Adv. Maria de Fatima Rodrigues (OAB: RJ 31355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pao de Acucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira Braganca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-17.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Leite Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336: Expedido alvará à ré pelo deposito recursal de fls.293, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-76.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juséiro Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juséiro Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira Leite \r\n\r\nTomar ciência dos documentos anexados aos autos às fls101 a 151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-39.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARNEIRO DE CAMPOS [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: KOLYNOS DO BRASIL LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W SAFETY PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.382: Convolado em penhora o saldo remanescente dos depositos recursais para garantia do credito previdenciario, no importe de R$ 2.261,73. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JOSE TOMAZ NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silva de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1305022"
                            ],
                            "1305021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-38.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU SANTOS DA SILVA [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jorge Pinto Rissa (OAB: RJ 52023 - D)], Réu: Fausto Barbosa da Fonseca Neto, Réu: Hilda Wotzasek de Carvalho Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls140 e ter vista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0170700-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-55.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PROVENCIANO GALLO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES INTEGRADAS AUGUSTO MOTTA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: união Federal - Divisão de Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES INTEGRADAS AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara de fls186, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.537. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathiele Santos Assumpção [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza, Réu Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda. ( Massa Falida de ), Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 20.724,11 ou 1.675.699,45 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.921,28 ou 2.360.772,56 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Calos Clemente Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Duarte [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Carlos Ferreira Duarte , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0001293-83.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Monteiro [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55, devendo comprovar a qualidade de socio das pessoas indicadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-46.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA FREITAS SANTOS [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA FREITAS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.163. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Paula [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Vídeo Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Skyvip Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. - Sky , Réu Skyvip Telecomunicações Ltda. ME , Réu Vip Vídeo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA MORY LTDA, Réu: A AHMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Réu: Alberto Ahmed, Réu: Aziz Ahmed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GIMENEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.356, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sant Ana [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Radiologico Jacarepagua Ltda., Réu: Prosaude Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PEDRAZZI DOS SANTOS , Réu: CAIUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS , Réu: JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sant Ana\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.183. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-42.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Mara Torres [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos de Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a Secretaria da 28a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, devendo o reclamante porta-la no dia 24/04/2012 as 15:00, ficando a secretaria autorizada a proceder o devido registro. \r\n\r\nProcesso: 0010900-91.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Barros Gomes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.111, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Mendonça [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adservis Multiperfil Ltda., Aut Maria Helena de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 1.420,73 ou 114.874,60 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.824,10 ou 147.517,11 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001065-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Machado de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nId: 1305021"
                            ],
                            "1305027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2012\r\n\r\n0185400-30.1995.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PEDRO JARBAS MERLO,TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA,PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA,M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA,EMBRAT - EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO JARBAS MERLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.110,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305027"
                            ],
                            "1305026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2012\r\n\r\n0013600-45.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilza Ignacio da Silva\r\n\r\nExecutado: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA,Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda,RODRIGO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.474,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO MOREIRA DA COSTA,Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda,RODRIGO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO MOREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.474,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305026"
                            ],
                            "1305025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000449-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wesley de Albuquerque Monteiro\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305025"
                            ],
                            "1305024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000142-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos de Santana\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante em 24/04/2012 as 15:00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305024"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-09.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Vieira de Oliveira [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Canquan Comércio de Bombonier e Souvenier ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Vieira de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreno Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Silva Ferreira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000538-13.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Paulo Lima [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrras Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Paulo Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.35. \r\n\r\nProcesso: 0000158-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ricardo Jacintho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - PND [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ricardo Jacintho de Abreu, Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - PND\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205/ 207: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 7.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Dias Freitas Rodrigues [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sérgio Franco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Dias Freitas Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000393-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Durães Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Frutti Aliança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Durães Bento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.23: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Cunha\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000544-20.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Von Draxeler Araújo Vieira da Cunha [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucsan Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Von Draxeler Araújo Vieira da Cunha\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 47, bem como tomar ciência da decisão de fls. 48: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0000525-14.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: George da Cunha Ferraz [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nRéu: OFL Ótica Ltda. - Fábrica de Óculos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Cunha Ferraz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000501-83.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Wallans da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-06.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gimarães [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0000491-39.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Souza [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000185-70.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edvan da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Mousinho e Santos, Réu: Schipper Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvan da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Carvalho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Carvalho \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0000495-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda., Réu: Vulcan Mat. Plast. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000530-36.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Silveira Silvério \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Raposo da Silva Paranhos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Raposo da Silva Paranhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Dias Santana [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A., Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Dias Santana \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 23, bem como tomar ciência da decisão de fl. 24: \"Dessa forma, não concedo a medida requerida...\". \r\n\r\nProcesso: 0173300-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Martins Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Martins Mello, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 799. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chessed Ltda., Réu: Luiz Marcelo Birma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Campos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Campos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Fernandes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000547-72.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Silva [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000545-05.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rosa [Adv. Silvia de Oliveira Santos de Campos (OAB: RJ 112477 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Carvalhaes Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Rosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Dharlan Costa Conceição [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda., Réu: Hospital São Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Dharlan Costa Conceição \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000236-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Pereira Ferreira [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Advanced Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pacheco Monsores [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pacheco Monsores \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.257/258: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton de Lima Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton de Lima Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-66.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atanauer França de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atanauer França de Lima , Réu Parkimóveis Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/126: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 18,30, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 915,20, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-97.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Maymone Pontes de Castella Simões \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0000419-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santana Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.153: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Carlos Costa Silva [Adv. Roberto Prudente de Moraes (OAB: RJ 141223 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. , Réu: SMR Comunicações Ltda. A/c Dante Quinterno (Representante do réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Carlos Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 900,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 45.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1306524"
                            ],
                            "1306525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001556-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins Lessa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Baco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Costa Oliveira\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Casa e Video Rio de Janeiro S.A. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Casa e Video Holding S.A. , Casa e Vídeo Fundo de Investimento em Participações - Controle , CV Promotora de Negócios de Créditos e Serviços Ltda., KCG Iguaçu Serviços Gerais, KCG Iguaçu Serviços Gerais, KCG Iguaçu Serviços Gerais\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais, KCG Iguaçu Serviços Gerais, KCG Iguaçu Serviços Gerais, KCG Iguaçu Serviços Gerais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306525"
                            ],
                            "1306526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000415-83.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Theodoro da Silva de Cicco\r\n\r\nRéu: SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., Advanced Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SIMCRED Recuperadora de Crédito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306526"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138500-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmia Ribeiro Lutterbach [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Venda Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Venda Ltda., Aut Sâmia Ribeiro Lutterbach\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira de Lima [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Confianca 28 Recursos Humanos LTDA., Réu: Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA., Réu: Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA., Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Maria Alice Ferreira de Lima, Réu Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000451-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anacleto de Souza, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: master Remocoes Medicas Ltda., Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: Marcos Vinícius Lira do Couto, Réu: Jair da Silva, Réu: Ademir Fernandes Afonso [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Fernandes Afonso, Aut Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEIA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COM DE CONF LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luís Filipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEIA GONCALVES DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001367-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Velasco de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Velasco de Oliveira \r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, o endereco atual da re ou de seus\r\n\r\nsocios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-63.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000231-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Luisa Portugal Pinto de Carvalho [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Luisa Portugal Pinto de Carvalho, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda, Aut Valentim Entringer Junior\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, na forma de fls. 275, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-63.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GONCALVES BRIGIDO [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte S.A.Transportadora de Valores (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GONCALVES BRIGIDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 391 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central - Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central - Sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut SILVESTRE JOSE SOARES, Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 577/579 dos autos, na forma da decisão de fls. 672 e da ata do termo de acordo de fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0001127-33.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mota de Souza Miranda [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona de Impacto Sport Wear Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mota de Souza Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Toledo Dantas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. , Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Jussara Toledo Dantas \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0079200-92.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivania de Mesquita Freire [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricos Lanches Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania de Mesquita Freire, Réu Ricos Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0153700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes do Nascimento , Réu Ciac Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000613-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesete Cabral Macedo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0210800-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva Barbosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva Barbosa\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Alvarenga Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Alvarenga Duarte, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000092-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Candido [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Candido , Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Vieira [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula (ACOMSU)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna , Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Maquinas SA, Réu: Sisal Hoteis e Turismo SA., Réu: Luiz de Castro Dodsworth Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000164-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Gonçalves , Réu Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000544-14.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Matheus Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Matos Dantas [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aracy Matos Dantas, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0161300-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Mattos Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Marcos de Mattos Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0157100-54.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes Ramos, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0209000-47.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA SILVA, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gomes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Inteligas Instalações Ltda. , Aut Julio Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0101600-32.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Antonio da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Antonio da Costa, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Cacciatore de Garcia [Adv. Cecília Mendes de Magalhães e Novaes (OAB: RJ 103689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria Eduarda Cacciatore de Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-10.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Brande Regato Filho [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-CIA Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Jose Brande Regato Filho\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0160500-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner dos Santos Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner dos Santos Couto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0036400-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dantas Nezi, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Viana [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro, Aut Sidney da Silva Viana\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0097000-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almir Lima de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Almir Lima de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza, Réu Auto Posto de Gasolina e Serviços L e Z Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Martins de Lima [Adv. Ana Lucia dos Santos Machado (OAB: RJ 139476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PALMARES DE HOTEIS E TURISMO, Aut Raimundo Nonato Martins de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE EXECUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1306733"
                            ],
                            "1306258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000089-49.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Ribeiro Avelino \r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fashion Delícia Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306258"
                            ],
                            "1306261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001283-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Soares Reis \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 5 dias sobre despacho e certidao. \r\n\r\nProcesso: 0000908-20.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Teixeira Tosca \r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço - OM Construtora - A/C Sócio Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço - OM Construtora - A/C Sócio Reginaldo Marques Revoredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306261"
                            ],
                            "1306262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.356 . \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Alves\r\n\r\nRéu: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306262"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000167-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes de Araújo [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Politécnico Aplicação Logica Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Politécnico Aplicação Logica Ltda., Aut Isaias Gomes de Araújo \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 191/194, ATUALIZADOS A F. 197/198, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.165,10, EQUIVALENTE A 902.495,76 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.835,74, EQUIVALENTE A 875.872,98 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 329,36, EQUIVALENTE A 26.622,78 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Araujo [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, NA FORMA DO ACÓRDÃO DE F. 451/452. \r\n\r\nProcesso: 0056700-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Teixeira \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 421/430, ATUALIZADOS A F. 433/434, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.754, 11, EQUIVALENTE A 950.106,53 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 11.307,37, EQUIVALENTE A 913.995,71 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ , EQUIVALENTE A IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 446,74, EQUIVALENTE A 36.110,82 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO SANTORE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SANT ANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO ORIOLI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA CLARA BARROSO NABAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA LUCIA REBELO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILDA DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO BETTENCOURT RODRIGUES [Adv. Christian Reichert (OAB: RJ 75207 - D)], Aut: VIRGINIA GONCALVES TELES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BETTENCOURT RODRIGUES, Aut ROSENEIDE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0075200-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco de Jesus [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nHomologados, por corretos, os cálculos previdenciários de fl. 248, no valor de R$ 4.846,90. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001649-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Vargas do Ipiranga Brandão Hermeto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 701/701-V, DEVENDO COMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.500,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000186-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dias Gomes de Souza [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dias Gomes de Souza\r\n\r\nFornecer o paradeiro atual da primeira ré ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção prematura do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000526-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista Cezar [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Batista Cezar \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRestabelecer a gratificação da função, bem como, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-83.2012.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Romeu Bucker Pereira [Adv. Rozinei da Silva Coelho (OAB: RJ 55361 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Nicolau [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Nicolau\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000176-30.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Chagas [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto\r\n\r\nRESTANDO INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001603-62.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Primo Nunes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - IUPERJ [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Primo Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Ayres de Jesus Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-82.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano de Alcântra Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luciano de Alcântra Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDispõe a embargante do prazo preclusivo de 48 horas para, através de representante legal, assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, pena de não conhecimento dos embargos de f. 626/642. \r\n\r\nProcesso: 0000247-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailzo Sebastião Apolinário Machado [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000601-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Travassos Rabello [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Travassos Rabello\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.50 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 296,49, EQUIVALENTE A 23.984,24 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074600-29.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEMOS POUJO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA IKAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LEMOS POUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000524-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gero Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148800-75.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 260/2012. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE F. 552/553, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 15.071,61, EQUIVALENTE A 1.223.983,80 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 13.701,46, EQUIVALENTE A 1.112.712,25 IDTR; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 1.370,15, EQUIVALENTE A 111.271,55 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle de Mesquita Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle de Mesquita Alves\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 283/286, ATUALIZADOS A F.292/293 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 33.994,71, EQUIVALENTE A 2.747.855,53 IDTR. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F.294/296 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 21.722,28, EQUIVALENTE A 1.755.852,23 IDTR. DECORRIDO O PRAZO, SERÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DO CRÉDTO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lopes Franco [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital IV Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 169, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-81.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista Cezar [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comercio Industria e Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Batista Cezar \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-48.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Fidelis de Oliveira [Adv. Saionara Barroso Telles de Noronha (OAB: RJ 100965 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CURSO NETTO LTDA.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Fidelis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-38.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Aut Rodrigo de Oliveira Cabral da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 76, ATUALIZADOS A F. 78, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 9.333,38, EQUIVALENTE A 754.434,44 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.582,57, EQUIVALENTE A 693.745,07 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 750,81, EQUIVALENTE A 60.689,37 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves de Souza Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda., Aut Rosilene Alves de Souza Santos \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 140/145, ATUALIZADOS A F. 147/148, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 3.728,03, EQUIVALENTE A 301.343,59 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 3.346,68, EQUIVALENTE A 270.518,36 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 381,35, EQUIVALENTE A 30.825,23 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079700-47.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Fonseca [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o seu requerimento de parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0079100-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Xavier da Costa [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Xavier da Costa \r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se teve satisfeito o seu crédito nos autos do processo de falência, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000320-56.2010.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nCgto: Hemilly Mendes Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000224-94.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Chaves Rodrigues [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: A & L Brasil Comércio de Bazar e Papelaria Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Chaves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1304985"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Guilherme Martins e Outros. Adv.: Antonio Augusto de Souza Mallet OAB.: RJ 70198 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DUAS COPIADORAS MARCA XEROX, SEM UMA MODELO WORK CENTRE PRO 428 E OUTRA MODELO WORKCENTRE M128, AMBAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 10.000,00; 2) QUATRO MOTOCICLETAS, MARCA HONDA CG 150 JOB, MODELO 2005, COR BRANCA, A GASOLINA, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: 1) PLACA KWO 0423, CHASSI 9C2KCO8305R005133, RENAVAM 849836395; 2) PLACA KOG 9121, CHASSI 9C2KCO8305R000127, RENAVAM 836692039; 3) PLACA LCL 3811, CHASSI 9C2KCO8305R003355, RENAVAM 842976930 E 4) PLACA KUJ 8592, CHASSI 9C2KCO8305R003449, RENAVAM 849834422, TODAS EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 14.400,00. avaliado em 24.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SÃO CRISTOVÃO, 950 LOTE 1 PA 29748, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018400-81.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares da Costa e Outros. Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM AUTOCLAVE HORIZONTAL DE BANCADA, MEDINDO 40 X 40 X 60 CM, DE 400 W, DA MARCA PHOENIX, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 20.000,00; 2) UMA CABINE DE FLUXO HORIZONTAL MOD.FUH-12 (BIOSYSTEMS) FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 10.500,00. avaliado em 30.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO, 66, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0136100-49.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Souza e Outros. Adv.: Alexandre Ferreira Leite OAB.: RJ 103791 D\r\n\r\nRéu: Labdor Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. e Outros. Adv.: Antonio Alexandre de Castro OAB.: RJ 102533 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM AR CONDICIONADO MARCA SPRINGER, TIPO SPLIT, UNIDADE INTERNA, MODELO 42MCA018515LS, 10.000 BTUS, NA COR BRANCA, DE FABRICAÇÃO CHINESA, AVALIADO EM R$ 900,00; 2) UM COMPUTADOR MARCA MIRAX, COM PROCESSADOR INTEL PENTIUM DUAL E2140 DE 1,6 GHZ, COM 0,99 GB RAM, MONITOR DE 14\" SYNC MASTER SS1V SAMSUNG, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 400,00; 3) UM PURIFICADOR DE ÁGUA MARCA LATINA, NA COR AZUL E BRANCA, COM REGULADOR DE TEMPERATURA, COM OPÇÕES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA FRIA OU NATURAL, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 270,00. avaliado em 1.570,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ARISTIDES LOBO, 222 - SOBRELOJA 1, RIO COMPRIDO, Rio de Janeiro, 20450-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.570,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022100-75.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DA SILVA e Outros. Adv.: Silvia Revoredo Leitao OAB.: RJ 42542 D\r\n\r\nRéu: Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda e Outros. Adv.: Gilberto Mendes da Silva OAB.: RJ 81754 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CAMINHÃO VW 15-180 CNM, CONSTELLATION, 2P, DIESEL, ANO 2009/2009, COR BRANCA, 2 EIXOS, PLACA KZC 2053, COM BAÚ REFRIGERADO SEM MOTOR, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 125.000,00 avaliado em 125.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CURITIBA, 457, REALENGO, Rio de Janeiro, 21730-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 125.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0027700-43.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA APARECIDA GONCALVES LIMA e Outros. Adv.: Mauro Luis do Nascimento OAB.: RJ 59467 D\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN MADUREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Isabella Machado Garcia Justo OAB.: RJ 58711 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) TRES CAMERAS FOTOGRAFICAS DIGITAIS, MARCA SONY DSC-T99, AVALIADAS EM R$ 4.797,00; 2) UMA CÂMERA FOTOGRÁFICA MARCA SONY DSC-WX-5, AVALIADA EM R$ 1.499,00 avaliado em 6.296,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SETE DE SETEMBRO, 110, CENTRO, Rio de Janeiro, 20050-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.296,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141400-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Joice e Aline Car Serviços Automotivos e Comércio de Veículos Ltda. e Outros. Adv.: Jorge Luiz Mattar de Almeida OAB.: RJ 95981 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA SPOT PARA LANTERNAGEM, DA MARCA TIN-MAN, EM BOM ESTADOI DE USO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA URANOS, 329, BONSUCESSO, Rio de Janeiro, 21060-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029000-69.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Rocha e Outros. Adv.: Luiz Goncalves Marques OAB.: RJ 42131 D\r\n\r\nRéu: Novo Rio Baterias Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - AMORTECEDORES DA MARCA MONROE, NOVOS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 1) 23 JOGOS, COM 2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 30954, AVALIADOS EM R$ 2.645,00; 2) 14 JOGOS, COM 1 PEÇA CADA, CÓDIGO 20001, AVALIADOS EM R$ 1.680,00; 3) 15 JOGOS, COM 1 PEÇA CADA, CÓDIGO 37792, AVALIADOS EM R$ 2.805,00; 4) 13 JOGOS, COM 2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 5448, AVALIADOS EM R$ 1.495,00; 5) 10 JOGOS COM 2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 68007, AVALIADOSW EM R$ 1.380,00; 6) 12 JOGOS COM 1 PEÇA CADA, CÓDIGO G83721EB, AVALIADOS EM R$ 2.100,00; 7) 02 JOGOS COM 2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 54422, AVALIADOS EM R$ 1.866,00; 8) 11 JOGOS COM2 PEÇAS CADA, CÓDIGO 20007, AVALIADOS EM R$ 1.485,00. avaliado em 15.456,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 24 DE MAIO, 266, SÃO FRANCISCO XAVIER, Rio de Janeiro, 20941-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.456,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045400-56.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ribeiro da Cruz e Outros. Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros. Adv.: Marcia Cristina de Melo OAB.: RJ 111250 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SEIS ARQUIVOS METÁLICOS PARA PASTA SUSPENSAS COM QUATRO GAVETÕES CADA, EM APARENTE REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 200,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAMERINO, 128/901, CENTRO, Rio de Janeiro, 20080-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001424-62.2010.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Ferreira e Outros. Adv.: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro OAB.: RJ 30611 D\r\n\r\nRéu: Tendência Imóveisl Ltda e Outros. Adv.: Lucila de Souza Cunha Duvaezem OAB.: RJ 97363 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT DA ELECTROLUX, COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, NA COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.130,00; 2) TRES APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, WINIA, COM CAPACIDADE DE 9.000 BTUS, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADOS EM R$ 3.000,00; 3) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, CONSUL, 12000 BTUS, NA COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 1.000,00; 4) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA CONSUL, COM CAPACIDADE DE 7.500 BTUS, NA COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 550,00; 5) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, DA GREE, COM CAPACIDADE DE 7.500 BTUS, NA COR BRANCA, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 500,00; 6) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, SPRINGER, 7.500 BTUS, EM REGULAR ESTADO, NA COR BRANCA, AVALIADO EM R$ 500,00; 7) UMA MÁQUINA MULTIFUNCIONAL DA BROTHER, MODELO DCP8060 (PRINTER-SCANNER-LASER), FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.320,00; 8) UM MICROCOMPUTADOR PENTIUM 4.3, 20 GHZ, COM HD DE 58,5 Gb, MEMORIA RAM DE 512 MB, MONITOR SAMSUNG SYNCMASTER 794V, FUNCIONANDO, REGULAR ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.000,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ALFANDEGA, 115 - 3º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nap 2Processo: 0088200-02.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ramos Almeida e Outros. Adv.: Jorge Antonio de Lourenco Muniz OAB.: RJ 42197 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) QUATRO BANCOS COM ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA, PÉS DE FERRO, COR BRANCA, PARA 3 PESSOAS, NO ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 300,00; B) DOIS BEBEDOUROS MARCA MASTERFRIO, ADULTO/CRIANÇA, COR BEGE, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA UM EM R$ 800,00. avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO RAPOSO, 301, BENTO RIBEIRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000142-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ramos de Figueiredo e Outros. Adv.: Cristina Barbosa Rodrigues OAB.: RJ 136519 D\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Três Herdeiros Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA BOMBA DE GASOLINA, MARCA WAYNE, MODELO 3390 P, SÉRIE 14352, PATP 10/1999, VAZÃO MAX 50 L/MIN E MIN 5L/MIN, PRESSÃO MAX 0,29 MPA, MIN 0,05 MPA, FABRICADA POR DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRC IO LTDA (DIVISÃO WAYNE), NO ESTADO, EM USO NO POSTO. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BARROS DE ALARÇÃO, 07, PEDRA DE GUARATIBA, Rio de Janeiro, 23027-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nap 2Edital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001202-60.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janio Dumas Gonzales e Outros. Adv.: Claudia Cristina de Carvalho Basilio OAB.: RJ 86966 D\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM AR CONDICIONADO SPLIT YORK, 30.000 BTUS, APARENTEMENTE BRANCO, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.200,00; 2) DUAS CADEIRAS ESTOFADAS GIRATÓRIAS PRETAS EXECUTIVA, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00; 3) TRES MICROCOMPUTADORES LG, PROCESSADOR INTEL, DUAL CORE, MONITOR PHILIPS 19\" 196 V, TECLADO, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 4.500,00. avaliado em 7.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV DAS AMÉRICAS, 500 - BL10 - LOJA 103, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022000-47.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Claudio Motta Cersosimo e Outros. Adv.: Roberto Romulo de Oliveira OAB.: RJ 25915 D\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informatica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR PESSOAL, PROCESSADOR INTEL, CELERON, 1,8 Gbz, MEMORIA 2 Gbz, HD 300, MONITOR DE LCD LG, TECLADO, MOUSE, NO ESTADO. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CARVALHO DE SOUZA, 257-A, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21350-180 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001301-30.2011.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO SILVA e Outros. Adv.: Mury Jara da Silva Monteiro OAB.: RJ 3940 D\r\n\r\nRéu: MANOEL DE GOUVEIA NETO e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM CONDICIONADOR DE AR,MARCA SPRINGER, 10000 BTUS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 700,00; 2) UM FONO MICROONDAS, MARCA BRASTEMP, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00; 3) UM FREEZER, MARCA ELETROLUX, MODELO FE 18, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00; 4) UM TELEVISOR SEMP, MODELO LUMINA, 20 POLEGADAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00 avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA OLINDA ELLIS, 536 - CASA 51, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23045-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freitas das Neves e Outros. Adv.: Silvia Maria de Freitas Neves OAB.: RJ 85180 D\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. e Outros. Adv.: Janaina Jardim Correia de Araujo OAB.: RJ 122796 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOZE (12) MONITORES SAMSUNG, LCD 17\", EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO. avaliado em 4.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO OUVIDOR, 91 - 7º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20040-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001341-12.2011.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Lauro de Souza e Outros. \r\n\r\nRéu: Expresslog Rodoviário de Cargas Logística Mudanças e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA RHEEM, CAPACIDADE DE 8200 W, EM ESTADO DE USO, TIPO SPLIT, AVALIADO EM R$ 1.500,00; 2) UM COMPUTADOR COMPLETO, COM TELA 18,1\", EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.000,00; 3) SETE COMPUTADORES COMPLETOS COM MONITORES DE 15 A 17\", SENDO 4 LG, 1 AOC, 1 PHILIPS, 1 RENAVO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO CADA UM EM R$ 800,00, TOTALIZANDO R$ 5.600,00; 4) UMA IMPRESSORA HD PHOTOSMART 2610, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 400,00; 5) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO CARRIER DE 9.000 BTUS, EM ESTADO DE USO, TIPO SPLIT AVALIADO EM R$ 1.200,00. avaliado em 9.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA, 75, JARDIM AMÉRICA, Rio de Janeiro, 21240-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0019500-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira de Sousa e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Marcelo Henrique de Melo Sales OAB.: RJ 103049 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMAMAQUINA DUPLA, WHITEMAN (ALISADORA CONCRETO), 36\", REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 10.000,00; 2) DUAS MÁQUINAS SIMPLES PETROTEC (ALISADORA CONCRETO), 36\", REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 5.000,00; 3) UMA CARCAÇA DE MÁQUINA SIMPLES (ALISADORA DE CONCRETO), PETROTEC, 48\", AVALIADA EM R$ 1.000,00; 4) UMA CARCAÇA DE CORTADORA DE PISO PETROTEC, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 1.000,00. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CESARIO DE MELO, 4082, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-62.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA DE CASTRO MEDEIROS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Paulo Cesar Fontoura Bastos OAB.: RJ 52689 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) OITO BRINQUEDOS INFANTISI, AVALIADOS EM R$ 800,00; 2) UM JOGO DE MESA E QUATRO DEVÃOS COM MOTIVO DE ANIMAIS , AVALIADA EM R$ 50,00; 3) MÓVEIS ESCOLARES: DEZOITO CADEIRAS DE CA, DUAS MESAS DE CA, DEZESSETE CADEIRAS DE ESTUDANTE, AVALIADOS EM R$ 800,00; 4) UM BEBEDOURO ADVANCED PLUS, AVALIADO EM R$ 200,00; 5) UM MICROCOMPUTADOR SYSTEM DA AIWA XR1122, AVALIADO EM R$ 90,00. avaliado em 1.940,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua araujo leitão, 268, engenho novo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.940,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Cruz e Outros. Adv.: Aluisio Rosa OAB.: RJ 128517 D\r\n\r\nRéu: Condominio Morada de Santa Cruz e Outros. Adv.: Amauri da Conceicao Luz OAB.: RJ 109724 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ELEVADOR RESIDENCIAL, COM COMANDO PARA 8 ANDARES, OTIS, TIPO SELECTION, EM FUNCIONAMENTO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FELIPE CARDOSO, 2262, SANTA CRUZ, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063700-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva e Outros. Adv.: Ribamar Campos Leite OAB.: RJ 63573 D\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL e Outros. Adv.: Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB.: RJ 114606 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM TOTEM VALIDADOR Nº PATRIMONIAL 100030976, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 51.187,00; 2) UM TOTEM VALIDADOR Nº PATRIMONIAL 100031493, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 86.396,36; 3) UM TOTEM VALIDADOR Nº PATRIMONIAL 100035390, FUNCIONANDO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 149.530,56. avaliado em 287.113,92\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA AMÉRICA, 210, SANTO CRISTO, Rio de Janeiro, 20220-590 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 287.113,92\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izidoro da Silva e Outros. Adv.: Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB.: RJ 64379 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZOITO LEITOS HOSPITALARES, FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 500,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SANTA LUZIA, 206, CENTRO, Rio de Janeiro, 20020-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho e Outros. Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e Outros. Adv.: Alessandra Machado da Silva OAB.: RJ 146356 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM ESTABILIZADOR DE TENSÃO, COM TRANSFORMADOR ISOLADOR COM BLINDAGEM, INSTALADO E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 10.000,00; 2) QUATRO TELEVISORES LCD, 32\", INSTALADAS E FUNCIONANDO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADAS EM R$ 3.000,00; 3) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT 60.000 BTUS, INSTALADO E FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 3.800,00; 4) UMA PLACA DE CIRCUITO DE IMPRESSORA MODELO D40, MARCA SIEMENS, INSTALADA, AVALIADA EM R$ 4.000,00. avaliado em 20.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 1033, TIJUCA, Rio de Janeiro, 20530-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Paula Jorge e Outros. Adv.: Maria da Penha Carvalho OAB.: RJ 72531 D\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. e Outros. Adv.: Sergio de Carvalho Amorim OAB.: RJ 76270 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, COM PUXADORES, COM CHAVE, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADOS EM R$ 700,00; UM FRIGOBAR DE ESCRITÓRIO, MARCA CONSUL, NA COR BRANCA, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 500,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DE JACAREPAGUA, 7655 - GRUPO 727, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22753-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001013-82.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Justino da Silva e Outros. Adv.: Geraldo Di Stasio Filho OAB.: RJ 52811 D\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S. A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM RESPIRADOR, MARCA BIRD, MODELO 6400, Nº SÉRIE 1990, FUNCIONANDO, NO ESTADO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV DAS AMÉRICAS, 3250, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22640-102 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075900-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Brambila e Outros. Adv.: Luiz Fernando Basto Aragao OAB.: RJ 44466 D\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e de Acidentados Lidio Toledo Ltda. e Outros. Adv.: Joao Galdino Neto OAB.: RJ 62172 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE RAIO X, MARCA ENX, 110 VOLTS. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PRINCESA ISABEL, 7 - APT.202, COPACABANA, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000222-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Fereira Xavier e Outros. Adv.: Ismael Souza da Silva OAB.: RJ 98015 D\r\n\r\nRéu: Sercom Especializado em Pintura Ltda. e Outros. Adv.: Virginia Braun da Fonseca OAB.: RJ 98748 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM MICROCOMPUTADOR , CPU MEGAWARE, COM MICROSOFT WINDOWS XP PROFESSIONAL, VERSÃO 2002, PENTIUM DUAL-CORE E5400, 2.70 GHZ, 3,24 Gb RAM, ACOMPANHADO DE VIDEO DELL, LCD, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00; 2) UM MICROCOMPUTADOR, CPU OBEX, SISTEMA MICROSOFT WINDOWS XP PROFESSIONAL, VERSÃO 2002, INTEL PENTIUM DUAL E2200, 2,20 GHZ, 1,99 Gb DE RAM, ACOMPANHADO DE VÍDEO LG, LCD, TECLADO E MOUSE, EM USO E EM BOM ESTADO E AVALIADO EM R$ 1.500,00. avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FIGUEIRA DE MELO, 333, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20941-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0000740-40.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lailton de Souza e Outros. Adv.: Antonio Pereira Sobrinho OAB.: RJ 103121 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Nossa Família de Inhoaíba Ltda.ME e Outros. Adv.: Caio Monteiro Porto OAB.: RJ 102497 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM BALCÃO EXPOSITOR, ESTRUTURA DE VIDRO E BASE EM ALUMINIO, COM DIVERSAS SUBDIVISÕES, PRÓPRIO PARA FARMÁCIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 6 M EM REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AUGUSTO CASTRO, 700, INHOAIBA, Rio de Janeiro, 23062-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153500-81.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA LIMA e Outros. Adv.: Taissa Jannuzzi Rodrigues OAB.: RJ 92920 D\r\n\r\nRéu: Clínica de Assistência Médica Cosmo Ltda e Outros. Adv.: Orlando Lucas Teixeira OAB.: RJ 54241 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DESFIBRILADOR MARCA FUNBEC, SÉRIE 250306, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.500,00; 2) UMA BOMBA INFUSORA B/BRAUN, SÉRIE 441010, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.300,00; 3) UM MONITOR FUNBEC, PARA DERIVAÇÃO CARDÍACA, SÉRIE 0372773, AVALIADO EM R$ 1.300,00; 4) UM OXÍMETRO DA MARCA NELCOR, SÉRIE 10001518111C., AVALIADO EM R$ 1.400,00; 5) UM RESPIRADOR DA MARCA MARK 7, NO ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.300,00. avaliado em 8.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA AQUIDAUANA, 122, VILA KOSMOS, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 11/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/06/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves e Outros. Adv.: Ana Paula Silva de Moraes OAB.: RJ 144753 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DE SOLDA ULTRASSONICA, MARCA WELTCH, MODELO WM 1000, COM CURSO DE 200 MM, ANO DE FABRICAÇÃO 2004, EM ESTADO DE USO. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE BALTASAR, 281 E 315, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306794"
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                            "1307103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-04.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Massami Kijima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Massami Kijima\r\n\r\nVenha o Requerente com a respectiva certidão do RGI, caso pretenda constrição sobre bem imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000595-41.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Mota da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Mota da Silva , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-03.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ELIZABETH RIBEIRO ANDRADE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Editora JB [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Editora JB\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0066000-29.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Couto dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Joseval Dias Rodrigues [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: DJA Rio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Dias Rodrigues , Aut Oziel Couto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 111, bem como o Reclamate indicar meios eficazes para prosseguimento da execução pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-49.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Veloso [Adv. Suzane F Correa (OAB: RJ 102206 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Indústria Offshore onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Indústria Offshore onshore Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a Reclamada sobre fl. 60, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-80.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nimia Iara de Souza Araujo [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nimia Iara de Souza Araujo , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Medeiros, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca dos Embargos à Execução opostos. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Cesar Amorim Machado de Alvarenga [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú – Crédito, Financiamento e Invertimento SA, Réu: Itaú Unibanco SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodomiro da Costa Martins [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Fernandes Barreto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: George Eduardo Walckiers [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Helton Gama de Carvalho , Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Francisco Mendonça de Souza, Aut: Oscarino Félix Gaspar , Aut: Suely da Rocha , Aut: Walter Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 728, pelo prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-52.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI CLEMENTE NICOLAU [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI CLEMENTE NICOLAU\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 170. Comprove o exequente o alegado em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-78.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Diniz Dantas [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Diniz Dantas , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 485/493 e 494/514 . Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO SOUZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 870/872. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-39.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Pereira de Oliveira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Dias Cunha Queiroz [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Dias Cunha Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, com apoio no art. 267, I c/c art. 284, § único, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil), Réu Markline Representação Ltda., Réu Mello e Correa Assessoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nAos réus para manifestação sobre os cálculos em prazos sucessivos de 20 (vinte) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cascão [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda., Aut Ricardo Cascão \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DUARTE PEIXOTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DUARTE PEIXOTO\r\n\r\nIndique o autor outros meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Carvalho Annecchini [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luis Felippe Indio da Costa, Réu: Luis Octavio Azeredo Indio da Costa, Réu: Marcelo Gorodicht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Carvalho Annecchini, Réu MG Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-04.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Cavalcante [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Cavalcante \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-32.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Azevedo de Mello [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMAT LTD [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Portes da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tatiana Portes da Silva Pereira \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 279/286 e 287/300. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias permeados por 05 (dias), iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000968-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Conceição Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Conceição Pereira da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira de Alencar [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Claudio Ferreira de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1307103"
                            ],
                            "1307104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora Nohra Chaar de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ Reclamada para restabelecer o auxílio-alimentação, comprovando nos autos, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000637-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira da Silva [Adv. Claudia Aparecida Mello Vieira (OAB: RJ 146974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira da Silva\r\n\r\nÀ Reclamante para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-64.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANCOVSCHI [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut MARCELO SANCOVSCHI\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000214-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva de Azevedo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Márcia Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que, verificada a admissibilidade, foi negado seguimento ao recurso de fl. 97/100. \r\n\r\nProcesso: 0001131-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Carvalho, Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0114200-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Santos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-93.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Avelino de Souza [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordex Limpeza Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Avelino de Souza\r\n\r\nÀ Reclamante para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaiothi Gomes [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gaiothi Gomes \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 565 \r\n\r\nProcesso: 0000322-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Araújo do Nascimento [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nAo réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente do Nascimento [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente do Nascimento \r\n\r\nDê-se vista ao autor pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-87.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CONDE COLARES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A-SUC.NORTEX IGUACU [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CONDE COLARES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 434 \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Marques [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Moreira Marques\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nogueira Antum [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcello Nogueira Antum\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Oliveira de Moraes [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Alfa Clean [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Oliveira de Moraes, Réu Lavanderia Alfa Clean \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl.89 \r\n\r\nProcesso: 0085300-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Abreu Pereira [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Abreu Pereira\r\n\r\nProvidencie a 2ª via de sua CTPS para que a secretaria anote a data da baixa, conforme termo de acordo firmado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000509-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Almeida Correa [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Almeida Correa\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques de Lima [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Wiedmann (OAB: RJ 14925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Imagem Radiologica Odontologica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 (vinte) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000530-12.2012.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Gislaine Neves Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Agdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Cacique S.A., Agdo Cacique Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAos réus para apresentar contaminuta ao agravo e, simultaneamente, ao recurso principal, juntando as peças que entenderem necessárias para o julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca \r\n\r\nAo Reclamante para apresentação de cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, devendo no mesmo prazo manifestar-se acerca do requerimento de fl. 197. \r\n\r\nProcesso: 0044100-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mello de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mello de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moraes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Fábio Moraes da Costa \r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1307104"
                            ],
                            "1307105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-63.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DIAS MIGUEL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BODEGON DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MANUEL CASTRO DURAN, Réu: ANGEL VELO VARELA, Réu: JOSÉ MANUEL GONZALEZ MARTINEZ, Réu: GABINO CABALERO PEREZ, Réu: RAMON FERREIRA FERNANDEZ, Réu: LINO DURAN DURAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BODEGON DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nÀ Ré para que apresente o documento comprobatório do ajuste em 30 dias, sob pena de continuidade na execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Mariano [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que o restante do acordo foi cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-71.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO\r\n\r\nNada a considerar quanto ao requerimento de fls. 799/800, eis que a habilitação deve ser requerida pela parte no juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000688-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Leitão do Vale [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pedra D água [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pedra D água, Aut Edmundo Leitão do Vale\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0147000-61.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Aut: JORGE CASTILHO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Executada para, querendo, apresentar contraminuta, bem como para ciência da decisão de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0049100-68.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva Ferreira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 374/378 apresentados pelo reclamante, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-89.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AREOWALDO PANADES NETO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AREOWALDO PANADES NETO, Aut JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de objejo e pé. \r\n\r\nProcesso: 0150700-35.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares dos Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense A/C GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nÀ Reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Muniz do Espirito Santo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Muniz do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0038800-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pinto da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pinto da Silva , Réu RioCentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 271/274 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 21.338,68 correspondentes a 1.724.845,13 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 23.472,55 correspondentes a 1.897.329,80 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elker Edgar Cordeiro de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuti Assessoria em Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elker Edgar Cordeiro de Freitas\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0154000-68.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Cruz [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Leite e Mel Ind. e Com. de Doces Ltda. a/c CARLOS ALBERTO DA LUZ MACHADO [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mana Leite e Mel Ind. e Com. de Doces Ltda. a/c CARLOS ALBERTO DA LUZ MACHADO\r\n\r\nNada a considerar quanto ao requerimento de fl. 85, já que deferido o parcelamento anteriormente. Venha com a primeira parcela em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-48.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicasio Ferri Tiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nÀ agravada para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0125500-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca D´or Ltda EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Décimus Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio José da Silva\r\n\r\nÀ Reclamante para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Sistemas de Energia Ltda., Aut Jorge Antonio\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência das fls. 358/359 pelo prazo de 05 (cinco) dias com permeio de 05(cinco). \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mariano de Souza [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Joao Mariano de Souza\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 29/32 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 21.551,60 correspondentes a 1.740.795,0683 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 23.706,76 correspondentes a 1.914.874,5751 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0130800-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Senna de Matos [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Senna de Matos, Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1307105"
                            ],
                            "1307102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001200-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Moreira Marques\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO NEPOMUCENO SILVA\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, WALMYR ALVES DA SILVA, GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m WALMYR ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0128300-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Padaria Nallu Ltda., ELIZABETH FERREIRA BATISTA, EVELYN CHRYSTIEN BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m EVELYN CHRYSTIEN BATISTA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delegado de Campos\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIGIANE NISSICOLA GOMES\r\n\r\nRéu: Milane SA Alimentos e Bebidas, DAVID JACOB KLEEREKOPER, INTERMARQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., OSCAR ALFREDO MULLER\r\n\r\nPelo presente fica m DAVID JACOB KLEEREKOPER, INTERMARQUE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., OSCAR ALFREDO MULLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0107100-32.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mariano de Souza\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 29/32 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 21.551,60 correspondentes a 1.740.795,0683 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 23.706,76 correspondentes a 1.914.874,5751 IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307102"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-97.2005.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Rose Cristiane Pinto Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Cgto: Nathiele Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Cgto: Nathalia Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clear Jet Servicos Profissionais Ltda., Cgto Nathalia Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto ramos, Cgto Nathiele Ramos dos Santos N/P Rose Cristiane Pinto Ramos, Cgto Rose Cristiane Pinto Ramos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.226/228. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gloria Pereira dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Belisário dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Maria da Conceição Miranda. ME [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Belisário dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS-A/C Procuradoria Regional da União [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA, Réu PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS-A/C Procuradoria Regional da União\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Espinola Avello [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Espinola Avello\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-64.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DA SILVA TORRES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DA SILVA TORRES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150900-54.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Lima Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-67.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Soares Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Flavio Godinho [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues da Silva, Réu Flavio Godinho, Réu Osvaldo Soares Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.91/92. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Guaracamp Refresco de Guaraná [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Gonçalves , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cândido Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-85.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Moura [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Moura , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196, que denegou seguimento ao recurso do autor por deserto. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 1022700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERILO DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução e da impugnação à sentença de homologação de cálculos de liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-08.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Gomes Faria [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilberto Gomes Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres Castro [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rodrigo Torres Castro \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.217/219. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Turano Coelho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Turano Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022000-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON ANTONIO CONCEICAO SILVANY, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.320. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000521-47.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Ventura Pinto [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fecundes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-69.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Christina Tatagiba Tavares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SEPRO , Aut Vera Christina Tatagiba Tavares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170, que denegou seguimento ao recurso da autora por deserto. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1306041"
                            ],
                            "1306040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001647-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fecundes\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-21.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rosa Ramiro \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-54.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306040"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José Fernandes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Empresa em Recuperação Judicial, Aut Valdemir José Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls308/310 , no VALOR de R$ 51.780,05, sendo: R$ 42.586,23 - autor , R$ 9.193,82 - INSS, conforme folhas 311. \r\n\r\nProcesso: 0006200-27.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barros , Réu Votorantim Metais Zinco S.A., Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 262 , no VALOR de R$ 6.535,73, sendo: R$ 4.481,53 - autor, R$ 2.054,20- de honorários advocaticios; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-37.2007.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: 20 de Abril Eventos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Salles Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Salles Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a penhora foram recebidos como simples petição, conforme folhas 113 e tomar ciência da homologação de cálculos , devendo promover o pagamento dos valores devidos, no prazo de 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR MOTTA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 539/541 , no VALOR de R$ 610.796,15, sendo: R$ 575.070,86 - autor, R$ 2.522,10 - IRRF, R$ 33.203,19- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Alves\r\n\r\nDeverá a autora, manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE DE CARVALHO PONTES [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE DE CARVALHO PONTES, Réu TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls359 , no VALOR de R$ 934.454,89, sendo: R$ 837.549,97 - autor, R$ 90.801,77- IRRF, R$ 6.103,15- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido.Devendo a empresa, caso queira embargar, complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo( fls 223) \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE LIMA ROSA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE LIMA ROSA\r\n\r\nDeverá o autor indicar meios para a execução da empresa, sendo certo qua já se tentou o BacenJUd(fls 146) no CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0037000-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Barros do Nascimento a/c socio Wellington Barros do Nascimento Junior [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Barros do Nascimento a/c socio Wellington Barros do Nascimento Junior, Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 146/147 , no VALOR de R$ 8.103,88, sendo: R$ 6.707,73- autor, R$ 1.341,55 - honorarios advocaticios, R$ 54,60-custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Barbosa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 217, devendo a ré promover o pagamento do credito autoral, no prazo de 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000042-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Pires Pereira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Duchamp Vidros Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Duchamp Vidros Ltda., Aut Rafhael Pires Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177/183, no VALOR de R$ 10.936,66, sendo: R$ 9.848,22 - autor, R$ 888,44- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000458-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Batista [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Batista \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 50, EM SEUS 3 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0098800-24.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA\r\n\r\nDeverá a reclamada vir com os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson dos Santos Cardoso , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, conforme folhas 672/673. \r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Oliveira Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação da pericia , devendo a reclamada comprovar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio de Macedo Portella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco , Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tarcísio de Macedo Portella\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de designação de perícia , estimando os honorários em R$ 2.000,00, devendo a reclamada vir com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000454-76.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Pereira da Motta [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logistica de Entregas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Pereira da Motta\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 96, EM SEU ITEM, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0049900-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei dos Santos Mattos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nTendo em vista a promoção de folhas 459, deverá a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário \r\n\r\nProcesso: 0059700-81.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA NUNES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DA SILVA NUNES\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, através de seu patrono, no prazo de 30 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Martins [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paiva Martins \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267 III do CPC,conforme folhas 47. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Barbosa Advogados\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo ceerto que o juízo não está garantido, ciente de que para embargar deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino Barbosa [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark buffet Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1000 Mark buffet Ltda. ME, Aut Luiz Paulino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 141, no VALOR de R$ 7.436,09, sendo: R$ 5.989,97 - autor, R$ 1.356,12 - INSS e custas R$ 90,00 \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000401-66.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Patrick Pereira de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Patrick Pereira de Souza, Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223/225 , no VALOR de R$ 22.257,75 (diferença)Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170100-22.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON RODRIGUES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a ré(10 dias), conforme folhas 102. \r\n\r\nProcesso: 0001615-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gielow Ferro [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Leandro Gielow Ferro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-51.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Prates Lehn [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernst e Young Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Ailson Soares Duarte (OAB: RJ 265091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Prates Lehn, Réu Ernst e Young Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 168/170 , no VALOR de R$ 22.175,50. Sendo R$ 16.057,49 para o reclamante e R$ 6.118,01 de INSS.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, sendo certo que o juízo não se encontra garantido.Caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes, conforme folhas 379/381. \r\n\r\nProcesso: 0000464-23.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão Agostinho [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Suape Colchões e Móveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão Agostinho\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 23, EM SEUS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0000111-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeyre de Souza Lopes [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada dizer se concorda com o pedido de desistência de folhas 192/194. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Daniele Inácio de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 144408 - D)]\r\n\r\nRéu: FDA ALLERGENIC LAB FORMULACOES ESPECIAS LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA ALLERGENIC LAB FORMULACOES ESPECIAS LTDA, Aut JULIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls196/197 , no VALOR de R$ 3.317,52, sendo: R$ 3.317,52- autor.Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON PINHEIRO DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Israel Faustino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo as partes se manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lucas Pires [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME, Aut Edivaldo Lucas Pires, Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletronicos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90, no VALOR de R$ 94.504,61, sendo: R$ 89.415,17- autor, R$ 4.289,44- INSS e custas R$ 800,00.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Faria Júnior (OAB: RJ 168016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Rafael Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos, conforme folhas 150 \r\n\r\nProcesso: 0084900-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jefferson de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Itapuca [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jefferson de Lima\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de folhas 125, devendo o autor refazer seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0064600-93.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BORGES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut MARIA DA GLORIA BORGES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1428, no VALOR de R$ 182.462,50, sendo: R$ 182.462,50 - autor.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-23.1998.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)]\r\n\r\nCgto: RUI CARDOSO DO NASCIMENTO A/C TUTORA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANDRE DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Tomaz da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá a reclamada vir com os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação da perícia conforme folhas 908, devendo a reclamada vir com os honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000297-74.2010.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunincação Radiochamadas Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamento e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, condenando o embargante a multa de 1% e indenização de 10%. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-52.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Romariz da Conceição [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Romariz da Conceição\r\n\r\nDeverá o autor esclarecer a inicial, informando se teve alguma causa geradora de interrupção ou suspensão da prescrição, comprovando, se for o caso, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no artigo 219§5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001900-27.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Fonte [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dias da Fonte, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199/201, no VALOR de R$ 5.757,44, sendo: R$ 3.890,70- autor, R$ 1.866,74 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sedrani Nascimento Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sedrani Nascimento Santana, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 312/315 , no VALOR de R$ 111.645,88, sendo: R$ 96.321,76 - autor, R$ 15.324,12 - INSS, conforme folhas 318.\r\n\r\nProcesso: 0000543-02.2012.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ferreira (Espolio de) [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Ferreira (Espolio de)\r\n\r\nDeverá o autor contra minutar o Agravo de instrumento e contra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0143200-06.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Nascimento Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada , em 48 horas, complementar os valores referentes aos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0192300-42.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA CARDOZO DE AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUCIANA FERREIRA CARDOZO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1686 , no VALOR de R$ 23.151,01 correspondente a 1.871.339,13 Trs .Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut JOSE MARCELLOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1619 , no VALOR de R$ ,40.668,43 sendo: R$ 40.668,43- autor, Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000465-08.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexei Gama de Albuquerque Cavalcanti [Adv. Toufic Youssef Ghazale Sarmento (OAB: RJ 140973 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontodente Odontologia Integral Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexei Gama de Albuquerque Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 39, extinguindo o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 267 IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria, deverá o reclamante apresentar novos cál culos, observando a data do término do contrato, conforme folhas 205.. \r\n\r\nId: 1304561"
                            ],
                            "1304562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001273-47.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Pereira \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-53.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304562"
                            ],
                            "1304563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria desta 43ª VT/RJ para retificações na CTPS do autor, no dia 28/05/2012 as 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001147-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Baihense\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da 2ª ré(Condominio Vivenda Verde) e procedente em parte em face da ré Paroli Serviços e Manutenções Prediais Ltda..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304563"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000387-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Leite Silva [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Galeto e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Leite Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: Homologada a desistência requerida, extinguindo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC - Custas de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Silva [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Réu: Paulo Cesar da Silva, Réu: Brasrio Investments S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Costa Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVista às reclamadas pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001414-63.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Siqueira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Gafisa imobiliaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0285500-47.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DE PAIVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUERG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Marisa Garcia Franklin, Réu: Christian Pimentel Itibere de Andrade, Réu: Osvaldo Milani, Réu: Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-31.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Lima Costa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu: Paulo Bottini, Réu: Bruno Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Lima Costa\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-81.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS SALDANHA MACHADO [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS SALDANHA MACHADO\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 41 no prazo ali assinalado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE BASTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELIPE BASTOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 564. \r\n\r\nProcesso: 0173800-12.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Freitas de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Gama Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Gama Consultoria e Assessoria Ltda, Aut Jeferson Freitas de Oliveira, Réu Use & Service Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463/464: Embargos à execução julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000158-51.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pontes [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65: Arquivamento da presente reclamação, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT - Custas de R$ 54,94 pelo rte isento. \r\n\r\nProcesso: 0046700-79.2002.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA SOARES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Felisberto Jose dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felisberto Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 127 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0111400-06.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Lindemberg Willians Silva de Oliveira, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: José Luiz Machado, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Nuno Caplan Galaburda, Réu: Rubens Machado, Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: Willian Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE BARROS ARAUJO\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Ribeiro [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0128000-58.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Rocha Ribeiro [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Rocha Ribeiro\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-60.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: TONICO BORRACHEIRO LTDA [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: Maria Elizabeth Bezerra da Nobrega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0130100-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva Souza [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Senador Camara Ltda., Réu: Wagner Henrique Câmara, Réu: João Jerônimo Batista de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria da Silva Souza\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende prosseguir com esta ação, apresentando, se for o caso, seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ADALBERTO ALVES [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Luis Gustavo Duran Alves Monteiro (OAB: RJ 130869 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ADALBERTO ALVES\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-54.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MAHON BASTOS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: EMPRESA FLUMINENSE DE COMUNICACAO LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: ITAPUCA REPRESENTACOES PUBL E PROMOCOES LTDA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MAHON BASTOS\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-72.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELARMINO DA SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende prosseguir com esta ação, fornecendo, se for o caso, meios para tanto no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Maria da Conceicao Segovia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Ana Gabriela Amorim, Réu: Alexandre Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Maria da Conceicao Segovia\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls.108/111, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-43.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES SOARES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES SOARES\r\n\r\nA parte autora para que diga, em 15 dias, se pretende prosseguir com esta ação, cumprindo, se for o caso fls. 581. \r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JOSE DA SILVA ANACHORETA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: RAN VEICULOS LTDA, Réu: RONCAR NORTE VEICULOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM JOSE DA SILVA ANACHORETA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/309: decretada a extinção da pretensão executiva, em face da ocorrência da prescrição intercorrente, com base na Súmula 327 do e. STF. \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Severino de Souza Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 598: Recebo a peça de fls. 587/597 como smples petição, eis que, ante o disposto no art. 897-A da CLT, não são cabíveis embargos de declaração na presente hipótese. Reporto-me integralmente à decisão de fl. 575, eis que se reputa inexistente recurso não assinado. \r\n\r\nProcesso: 0011800-02.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P & R BROTHER CONFECCOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CONCEICAO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Senas Santos [Adv. Milton Paulo Nemy Jr (OAB: RJ 73905 - D)]\r\n\r\nRéu: Symbol Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Symbol Restaurante Ltda., Aut Vanessa Senas Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40: Ante a ausência da parte autora à audiência para a qual foi intimada, não tendo, inclusive, justificado sua ausência, conforme determinado em ata de fl. 36, julgo o feito extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 844 da CLT c/c art. 267, IV do CPC. Custas de R$ 545,00 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159500-40.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Batista de Carvalho\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias, observados os parâmetros de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marques de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Marques de Souza\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Mario Bar e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira\r\n\r\nA parte autora para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-80.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Jardim de Souza [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Jardim de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR CUCO DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR CUCO DA SILVA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 15 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-60.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA FLAUTINHA ENCANTADA LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: Rosangela Martins Telles, Réu: Olga Lourenco Martins Telles, Réu: Lienize da Silva Ribeiro, Réu: Lienarde Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende prosseguir com esta ação, fornecendo, se for o caso, meios para tanto no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves\r\n\r\nTI: Unibanco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares de Oliveira \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Batista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro Batista\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-12.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trab. Ind. de Cervejas e Bebidas em Geral e Aguas Minerais do RJ [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Licínio Gomes Lopes, Réu: José Carlos Caetano Lopes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind. Trab. Ind. de Cervejas e Bebidas em Geral e Aguas Minerais do RJ\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sidney Augusto [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca 25 Clube e Diversões Eletrônicas Ltda, N/P Carlos Pinto [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Carlos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sidney Augusto\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Alberto da Fonseca [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Alberto da Fonseca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs partes e o perito para ciência do despacho de flls. 1851, sendo a reclamada para pagamento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinto Cavalcante [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Porta dos Cavaleiros Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Paulo Fernando Lacerda Soares, Réu: Williams Messias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinto Cavalcante\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo de Araujo, Réu: Laura Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VIANA\r\n\r\nÀ parte autora para que diga se tem interesse em prosseguir com esta ação, indicando meios eficazes para tanto, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-60.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Mondego Filho [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Mondego Filho\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277500-58.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO GAVINHO PELLICIONE [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes, Réu: Espólio de Vaclav Soukup\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO GAVINHO PELLICIONE\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218700-61.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO RJ CTC\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto e atual endereço do primeiro reclamado, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELDA COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA ME [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: ACAO HUMANA COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1304884"
                            ],
                            "1304882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0000367-88.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Jurandir Nascimento\r\n\r\nExecutado: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Gomes dos Santos Engenharia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.496,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304882"
                            ],
                            "1304883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0040700-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304883"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150700-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Medina Augusto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Magdalena Medina Augusto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao (credito remanescente), em R$ 28.875,77, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Neves Macedo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Neves Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Vieira Júnior\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 771/776. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142600-80.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA MARIA BISPO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FA REPUBLICA DO MEYER LTDA, Réu: FATIMA CERES CORREA PINTO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: RUBEM ROCHA NETO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MARIA BISPO\r\n\r\nPatrona: ciência do despacho de fls. 100, devendo trazer aos autos os documentos, indicados às fls. 93, necessários à habilitação do polo ativo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alayde de Souza Antonio [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Marcia Alayde de Souza Antonio\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julga IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0142000-30.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA COUTINHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: LART DU PAIN COMERCIO IE NDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: JOAO COLETTA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCELO DA SILVA CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nApresentar o atual endereço do devedor derivado \"João Coletta Junior\". Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes Marques da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fernandes Marques da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.323/324. Pagamento pela ré em 15 dias, do crédito remanescente, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA NILZA MURATT [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MAIBRODER DE GUADALUPE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: COOPMUSAU COOP MULTIPLA DE SERVICOS AUX LTDA [Adv. Ana Carla Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 89287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA NILZA MURATT\r\n\r\nIndeferido, por ora o requerimento de reconhecimento de sucessão. Venha com a indicação dos sócios que respondam pelo crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Carmo Gracio [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Univer Cidade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda., Aut Marcio dos Santos Carmo Gracio\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.313,58, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0114100-04.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA APARECIDA BESSA C ANTUNES RODRIGUES [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: COOPERATIVA SERVICOS TRABALHO LTDA COOPERAMUS, Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA APARECIDA BESSA C ANTUNES RODRIGUES, Réu INSTITUTO DE APRENDIZAGEM ACELERATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a PRIMEIRA reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao (crédito remanescente), em R$ 21.993,03, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0151800-43.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DE LIMA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LINDA MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nVenha, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lopes da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal cabíveis, além das custas juduciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-74.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 674: venha a executada com o pagamento da multa de 10% na forma do art. 475-J CPC, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-74.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra Fiel Vitorio [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Taxi Associacao dos Motoristas de Taxi do Ponto Usina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alessandra Fiel Vitorio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua intimação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-43.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BELIENIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BELIENIZ, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao (crédito remanescente), em R$ 44.420,14, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0122300-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ XEREM PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAREZ XEREM PIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nReclamante: Contestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0123700-49.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL PAIVA DE SOUSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SO TATI LTDA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA SO TATI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do INSS no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAURICIO DOS SANTOS FILIPPO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. Valor: 49.558,46. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIA AMORIM MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada, fls. 255/263, sobre a sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Correia Junior [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allpark Estacionamentos e Garagens Ltda., Réu Clínica São Vicente, Aut Luiz José Correia Junior\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 150/151, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149400-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira Gonçalves (Representado pelo Curador Robson Pereira Gonçalves) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira Gonçalves (Representado pelo Curador Robson Pereira Gonçalves)\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo para apresentação de memoriais por cinco dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0138700-55.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SIMOES BRAGA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SIMOES BRAGA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias e iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Goncalves dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Goncalves dos Santos, Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao (credito remanescente), em R$ 4.047,37, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0136300-92.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Neves Macedo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Neves Macedo , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-28.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEGAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEGAS\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença declaratória da falência da ré e seu respectivo trânsito em julgado, contendo nome do administrador judicial nomeado , bem como data da quebra, a possibilitar a retificação do pólo passivo e prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139700-71.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PAIXAO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: S J T FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nindicar outors meios o modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Jacintho de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Satander (Brasil) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Satander (Brasil) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias, para manifestação sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Aut LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO, Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 745.702,71, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAPISO GOMES\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados pela Supervia. \r\n\r\nId: 1304855"
                            ],
                            "1304856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166600-13.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORG PARTIC ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: EMERSON DE OLIVEIRA HERZOG, Réu: Loizete Lucia Grassi Doenelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da consulta negativa ao Sistema Renajud. Venha com outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-69.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE CARVALHO CORREA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BASF S/A INCORPORADORA DE CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASF S/A INCORPORADORA DE CYANAMID QUIMICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. (R$ 26.451,93) \r\n\r\nProcesso: 0156100-92.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU FERREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO SA , Aut MARIA DO CEU FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 99.990,95, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0135200-49.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n\"Diga o reclamante sobre a hipótese de renúncia ao crédito, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY CRISTINA SANCHES [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: API SOL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY CRISTINA SANCHES\r\n\r\nVenha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sebastião Jorge Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a 1ª ré nos termos da sentença de fls.252|254 e a 2ª ré de forma subsidiária., exceto quanto à multa do art.477 da CLT. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 2.500,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0158900-20.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNI GUIMARAES MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RONNI GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 39.086,49, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0170600-66.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE BORBA REIS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Goold Master Assistência Médica e Odontológica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE BORBA REIS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira Filho, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 300,00, calculaads sobre o valor arbitrado de R515.000,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0163200-25.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GUIMARAES FERREIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDISON GUIMARAES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.682,42, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0155700-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165500-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORG PARTIC ESTUDOS CONTEMPORANEOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CECL CENTRO EST CONTEMPORANEOS LINGUIST LTDA [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: EMERSON DE OLIVEIRA HERZOG (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANEIDE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da resposta negativa do Sistema Renajud. Venha com novos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165100-77.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 652 que indefere a aplicação de juros. \r\n\r\nProcesso: 0160200-56.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA VELLOSO BASTOS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBO MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA VELLOSO BASTOS, Réu TURBO MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33.871,43, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Cunha Souza [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Cunha Souza , Réu Sanalah Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 29.287,62, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0177000-86.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SOUSA RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SOUSA RODRIGUES, Réu FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Sa de Almeida Neves [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema, Aut Maria Elizabeth Sa de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao (credito remanescente), em R$ 57.524,66, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10% \r\n\r\nProcesso: 0135400-12.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmira de Moura Goulart [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Carlos Ribeiro Castilho [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Carlos Ribeiro Castilho \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas não vencidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-59.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE CASTRO MEDEIROS, Réu SOCIEDADE PESTALOZZI DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nId: 1304856"
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                                "Processo: 0014400-08.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Gonçalves de Castro [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Gonçalves de Castro\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-64.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE DA SILVA [Adv. Aluisio Firmino Pereira (OAB: RJ 44499 - D)]\r\n\r\nRéu: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA, Réu: LIANA HERSON HARA, Réu: MARIO DANIEL HARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANDRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Santos Silva [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0046000-33.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA COULOMB RAMALHO ALONSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0138500-16.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDOMIRO NERY DOS SANTOS [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDOMIRO NERY DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Gomes da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Henri Bueno, Réu: Sarah Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: P de Mie Comercio de Moveis e Artefatos de Madeira Ltda [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)], Réu: Costa e Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0002200-37.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0066600-89.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Caféredes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Samia Fatima Dias Aghiarian (OAB: RJ 81074 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR RICARDO HERINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1911. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Susel Teixeira Pereira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Susel Teixeira Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0110000-56.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Victor da Silva Chechel [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Embralentes Empresa Brasileira de Lentes [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embralentes Empresa Brasileira de Lentes , Aut Luciana Victor da Silva Chechel \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre os ofícios de fls. 796/808. \r\n\r\nProcesso: 0087300-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LUIZ SORATO [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO LUIZ SORATO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0128000-07.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Almeida Rabello , Réu Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se exceção de pré executividade de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0030000-94.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL REZENDE DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquete Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL REZENDE DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-14.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RAMOS DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: DM SILVA CONSTRUCOES LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORA E ASSOCIADOS LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Deci Manhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-48.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH ZAIRA DUMAR [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEM EDITORA E GRAFICA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH ZAIRA DUMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0073500-30.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Andrade [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir em 15 dias com os documentos solicitados pelo autor as fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE PAULA SOARES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE PAULA SOARES\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LUIZ RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0123900-14.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Bessa dos Santos Fernandes [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Virginia Patrick Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Bessa dos Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-39.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Jose de Campos [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Open House Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Alexandre Fernades Bertrand, Réu: Roberto Miguel Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Jose de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Hygino dos Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CARIOCA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Hygino dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Antonio Cosme [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Antonio Cosme\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO SIQUEIRA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Otelo José da Costa Ortiga, Réu: Divany Carvalho Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AUGUSTO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GASPAR DE MENEZES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Com. Prod Quimicos Farmac S.A.-(Massa Falida) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar pagamento da multa aplicada às fls. 728-verso do AIRR. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 756-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000727-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Martins [Adv. Danielle do Carmo Silva Veras (OAB: RJ 133421 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Martins\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 408. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cavalcante Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0157000-23.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Freitas de Assis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0076300-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Moraes Soares [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Felipe da Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARÍTIMA SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Araújo Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar de Araújo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0063100-15.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Pereira de Souza Neto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Pereira de Souza Neto \r\n\r\nAtender determinação de fls. 208-verso: fornecer o CPF do advogado \r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001382-80.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Belos Bar 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 38. \r\n\r\nId: 1304333"
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                            "1304334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de), Adauto Jovazino Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Jovazino Ribeiro (Espólio de), AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-92.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima Laudelina\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autõnomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mendes Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Morelat Comércio e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304334"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000661-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Amenta Violante [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Talli One Informática Ltda. [Adv. Gerson Saviolli (OAB: SP 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Amenta Violante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-67.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CORREIA DA CRUZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CORREIA DA CRUZ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls 512. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0095900-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores da Silva Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Freitas Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Mesquita [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: York Industrias Graficas Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias, conforme despacho de fls 120 \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus da Fonseca [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus da Fonseca , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora depósitos recursais fls 321 e 400, bem como da Sentenca Homologatoria de fls 477, fixando principal no valor equivalente a 2.620.808,19 IDTRs.\r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls, no valor equivalente a 1.118.265,93 IDTRs e multa de 1% no valor de R$ 324,08, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 937.768,97 IDTRs através de guia GPS e custas = R$ 128,89 (GRU Judicial, código 18740-2).\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS \r\n\r\nProcesso: 0000013-52.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Marques [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion - Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Marques \r\n\r\nRetificar os cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros de fls 378 \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Vidal [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Vidal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000090-57.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues de Lima [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Rodrigues de Lima , Réu RLR Sareias Bar e Lancnhonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 320, julgando improcedente a impugnação \r\n\r\nProcesso: 0113600-19.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Neves [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas S.A. - ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls 166, bem como ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 230 .\r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 346: \"Nada a deferir\"... .\r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Corrêa Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: SINVAL DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELEIDA APARECIDA SILVA, Aut CELENE MARIA DA SILVA, Aut CELIA SILVA DE ARAUJO, Aut SINVAL DA SILVA\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, se há beneficiário remanescente do pensionamento advindo das rés, deixado pelo de cujus \r\n\r\nProcesso: 0062100-74.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Conceição Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks S.E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Conceição Silva , Réu Nokia Siemens Networks S.E, Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1306618"
                            ],
                            "1306619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Menezes de Jesus [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fasano Vieira Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Menezes de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000006-85.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Matos Veloso Vieira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Matos Veloso Vieira, Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000715-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiomar dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda., Aut Indiomar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000514-31.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ricardo Sampaio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000606-77.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daí Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Indiomar dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daí Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda., Cgto Indiomar dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000517-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Mello e Souza [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Erik Alexander Ribeiro do Val Von Uslar, Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga , Réu: José Alvaro Dias Belfort de Andrade Sandin, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Mello e Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000533-37.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Lins de Albuquerque [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Lins de Albuquerque \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/06/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Jussara da Conceição Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Raimundo da Silva Santos , Réu Vit Cenografia e Construções Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000523-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Conceição Ferreira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000492-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franco [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Franco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000536-89.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fonseca do Nascimento da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Fonseca do Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000056-66.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Veloso Vieira [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Veloso Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000531-67.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Comex Armazens Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000477-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Araujo [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikeda Transportes e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000535-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Macedo Clemente [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pesados Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Macedo Clemente\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000530-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Vieira de Menezes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarelo Ltda. - Grupo Panfarma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Vieira de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000527-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cardoso Barbieri Silva [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Flap Logística Ltda. , Réu: 3S Cargas Expressas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cardoso Barbieri Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Monteiro da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/06/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Helane Matos de Sousa França [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Helane Matos de Sousa França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/06/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociara Valverde Damico [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos , Réu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociara Valverde Damico \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/06/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1306619"
                            ],
                            "1306621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANGELLA [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)], Réu: Gino Spada, Réu: Jose Antonio Alves dos Santos, Réu: Edison Soares de Lima, Réu: Pedro Ibiratan Prestes de Lima, Réu: Ricardo Taboas Corro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público \r\n\r\n2o LEILÃO no dia 22.05.12 a partir das 12:30 horas, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor, a fim de providenciar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos) .\r\n\r\nProcesso: 0001207-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Ramos Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: C & C Casa e Construção Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C Casa e Construção Ltda, Aut Silvania Ramos Pereira , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001423-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Paula Schuabb [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Eder de Paula Schuabb, Réu Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados improcedentes e os da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001645-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Agostinho Telles [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Agostinho Telles , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut José Elias Teixeira Aref \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guanabara Pereira [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guanabara Pereira, Réu Owens-Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001222-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jesus Gomes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoga Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Jesus Gomes , Réu Sapoga Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Cesar da Silva Fernandes [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolando Cesar da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kniss Petersen [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Kniss Petersen\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1306621"
                            ],
                            "1306620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolando Cesar da Silva Fernandes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306620"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1304668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113400-40.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Monteiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Guimarães Barbosa [Adv. Dione Helena Guimaraes Soares (OAB: RJ 130901 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fofura Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Fofura Ltda. , Aut Shirley Guimarães Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0000420-77.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Mais Distribuidora e Representação Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da indeferimento a antecipaçoã de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Costa Coimbra\r\n\r\nVistas da petição de fls. 307/312 \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira de Moraes Lima [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira de Moraes Lima, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-53.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Azevedo [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Azevedo\r\n\r\nVistas da petição de fls. 272/276. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-55.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS DE SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Francisco Araujo de Figueiredo, Réu: Mauricio de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001302-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chasse da Cunha [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Ramada Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Ramada Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a reintegração do autor em função compatível, em 15 dias, nos termos da atestado médico apresentado, na forma de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Terezinha Alves Bandeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Terezinha Alves Bandeira \r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-19.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Rosana Martins Pires [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Santos Mendonça de Oliveira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. , Réu: Comercial Automotiva CBA Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Santos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 1039/1059, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Albuquerque Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDeferido dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-66.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO TEIXEIRA MACHADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE SOARES LIMA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE SOARES LIMA\r\n\r\nVistas de fls. 241. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-81.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Carlos da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se o acordo celebrado no proc. 0000509-71.2010.501.0051 tinha como objeto o valor discutido na presente demanda. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes dos Santos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nNegado provimento aos embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Lannes de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-97.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Brás de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Line Assessoria Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brás de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pinheiro de Santana Galdino [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 543. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ribeiro Decoussau [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ribeiro Decoussau\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 30. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Andrade Fragoso [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia de Andrade Fragoso \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0123100-74.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celton Augusto Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celton Augusto Barbosa\r\n\r\nApresentar provas do alegado grupo econômico. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-70.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Oswaldo Luiz Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIOMAR DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-33.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Gabriel Peixoto [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Mecanica e Comercio de Automoveis Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Gabriel Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vanderlei Coutinho de Sant Anna [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Costa [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Fortmacaé - Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza Costa, Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gomes de Mattos [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gomes de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Carvalho [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Carvalho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BALDOMIRO BARBOSA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BAR MARISOL DA ILHA LTDA, Réu: Deyse Andrade Fernandes, Réu: Joaquim Manoel Nabais Borges, Réu: Helio Borges Canto Junior, Réu: Carlos Emilio de Luca, Réu: Luiz Manuel Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BALDOMIRO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 225, devendo dar meios e modos hábeis para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000981-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Couto Paulino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354 .\r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Serafim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comercio Varejista Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comercio Varejista Ltda.\r\n\r\nVir na forma do item 7 do termo de conciliação de fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0069600-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Rose Mary Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEgdo: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Egdo OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, devendo o embargado apresentar contestação os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0144700-88.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mauricio Acosta [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu Rede Globo de Televisao\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias. devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0061100-72.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Goncalves Carvalho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Goncalves Carvalho\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-56.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Soares Calixto [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilãncia e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown , Réu: Global Serviços Empresariais Ltda., Réu: Condomínio Citta America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Soares Calixto \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 73. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrum Indústria de Vidros Temperados , Réu: Comercial Disvidro Comércio de Vidros e Espelhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Barbosa \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ do réu, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057200-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0142500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Gomes\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069200-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVistas de fls. 244/248. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO RODRIGUES [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para eventuais manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTOURA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUADRA MUSICA GRAVACOES E PRODUCOES LTDA, Réu: ADELIA DA ANUNCIACAO PEDROSA FREIRE, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro, Réu: Amilcar de Araujo Barreiro Junior [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)], Réu: Sirval Conceicao da Costa [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONTOURA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 526. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Adriano Cabral [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Adriano Cabral\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VALADARES DA SILVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: COND CENTRO ABASTECIMENTO ESTADO DA GUANABARA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND CENTRO ABASTECIMENTO ESTADO DA GUANABARA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 323. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Malaquias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Malaquias \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64/65. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Martins [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Oriente Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Martins\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000871-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alcantara do Amaral\r\n\r\nVistas da petição de fls. 160/161.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-73.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Juliana Soares da Silva Oliveira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 45. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sérgio Silva Mendes\r\n\r\nApresentar contrarazões recíprocas o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ávila de Almeida [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ávila de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Atualizacao e Estudos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 161/163. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda.\r\n\r\nInformar que outras provas pretende produzir, apresentando desde logo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-46.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Barbosa do Carmo [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Maicon Barbosa do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 12,78, calculadas sobre R$ 639,12, pelo consignatário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1304668"
                            ],
                            "1306845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-69.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Fernandes da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª reclamada, em 5 dias, eis que devolvida sua notificação. \r\n\r\nId: 1306845"
                            ],
                            "1304666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0001022-39.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Alves de Oliveira Nakane\r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.,Cobra Tecnologia S.A.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.557,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061900-37.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.409,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140100-29.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Maria Antonieta Rangel Santos,MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Abrahão Abressor, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.095,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC e inclusão no BNDT.\r\n\r\n0159200-91.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Famox do Brasil Industria Com. Exp. Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Famox do Brasil Industria Com. Exp. Importacao Representacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304666"
                            ],
                            "1304665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., RMR RAYON VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., IBEU - INSTITUTO BRASIL - ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304665"
                            ],
                            "1304664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWelington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170900-93.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304664"
                            ],
                            "1304667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindivanio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m MF da Costa Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220 e 221 verso. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Matos \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304667"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000815-03.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcenaria Costa Mendes Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nCgto: Nilton Almeida de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcenaria Costa Mendes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0134300-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcio Lopes da Silva [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cred Interm. e Sol. Fin. Ltda., Aut Francisco Marcio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 149/152. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109300-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Santana Gouvea [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Osmar Santana Gouvea \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 156. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Iglesias [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza Iglesias\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Folha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene da Silva Folha\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da garantia do juízo. RDA: Comprovar o recolhimento das custas da sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-58.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR NOVENTA E CINCO LTDA, Réu: SOCIA SONIA SILVA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça na CPE 240-02/2012, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Vasconcelos [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 112/116. \r\n\r\nProcesso: 0229700-34.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PAULINO FERREIRA DE SALES [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: C C P PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C P PIZZARIA LTDA, Aut ISAIAS PAULINO FERREIRA DE SALES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0213100-64.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CELIA LTDA, Réu: JULIO CESAR DIEGUES GOMES, Réu: IZAIAS OLIVEIRA GOMES, Réu: MARIA CANDIDA DIEGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fl. 327, sendo a ré, inclusive, para que efetue o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-97.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Conceição Pinto [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Biarritz Lanches Ltda. [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biarritz Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141100-51.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Visa Ltda., Aut Vanilton Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 122/131. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Sirley Pahins de Oliveira [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Proctológico da Barra S/C Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Proctológico da Barra S/C Ltda., Rcte Teresinha Sirley Pahins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara no dia 05/06/2012, às 13:00 horas para anotação na CTPS do autor à qual deverá ser apresentada pelo autor, conforme determinado em sentença de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0137300-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro dos Sul Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Infante Faustino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Neres Infante Faustino\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 317/323. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Marques [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 74/79. \r\n\r\nProcesso: 0022500-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FORTALEZA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRINONIAL LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119800-96.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Vargas Ferreira da Conceição [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Clin Medicina e Segurança do Trabalho Ltda. [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Vargas Ferreira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0183700-73.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SOARES [Adv. Patricia Esteves de Pinho (OAB: RJ 89816 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0187200-45.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PIRES MELGACO [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMUS CENTRO ATEND DESENV MULHER ACAO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA PIRES MELGACO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Bandeira Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Bandeira Junior, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 71/74. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da decisão homologatória dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMINDO RODRIGUES DE MENEZES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarro Nobre de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Wagner Navarro Nobre de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 308/309, sendo a embargante, inclusive, para depositar a diferença de 541.342,25 IDTRs, de modo a complementar o quantum devido, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria para que seja procedida à retificação e baixa na CTPS do autor conforme sentença de fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Shopping do Recreio Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Melo, Réu Shopping do Recreio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 71/77 À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000151-06.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo do Nascimento Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo do Nascimento Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-36.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra - Engenharia \r\n\r\nTomar ciência de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0023600-32.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Rezende [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Fairway Contratacoes Financeiras Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida da cota previdenciária, sob pena de penhora on line, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLEBER LIMA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Alves, Réu Monatel Engenharia Ltda., Réu STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 131. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Barbosa, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0085700-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Machado Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda. CNPJ 68.613.918/0001-40, Réu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Cirilo Ribeiro de Sena, Réu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Juliana Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Machado Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 96/107. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Faustino da Silva Gama [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Gerdau Comercial de Aços S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Faustino da Silva Gama, Réu Gerdau Comercial de Aços S.A. , Réu Transportadora Samoa Ltda.\r\n\r\nProceder à adequação do acordo ou comparecer ao juízo para que sejam adequadas as parcelas acordadas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-93.2004.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA, Cgte SABOR ALEMAO LANCHES REFEICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 131/132. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000490-91.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Piso Novo 2000 Revestimentos Especiais Ltda.\r\n\r\nEgdo: Alex Martins Nascimento [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alex Martins Nascimento \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ribeiro , Réu Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 90/100. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000982-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra de Souza [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Moraes de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA, Aut João Ferreira da Costa\r\n\r\nRTE: Diga o autor, em 10 dias. RDA: Comparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Objeto e Pé. \r\n\r\nProcesso: 0007000-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Anjos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Haroldo dos Anjos Santos\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários recíprocos. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Severo Sanchotene [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Severo Sanchotene\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se mantém a petição de fls. 228/231 em seus termos, observando-se que fora recebida como Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DODDS BONARD\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA CIRINO [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA IMOVEIS EMPRESARIAIS IND JEAP LTDA. N/P Sócio José Eduardo Alves Figueiredo [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nTI: Marlisa de Mattos Ferreira Cirino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTORIA IMOVEIS EMPRESARIAIS IND JEAP LTDA. N/P Sócio José Eduardo Alves Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme o Termo de Acordo de fl. 795/796, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059600-70.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISMAR CRUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES LTDA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: JULIO ROBERTO DA SILVEIRA, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULTAUD AUDITORES E CONTADORES LTDA, Aut IRISMAR CRUZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Abreu Coca [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Abreu Coca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários recíprocos. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGEFE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 1.677,69 ou 148.416,02 IDTR. \r\n\r\nId: 1306414"
                            ],
                            "1306415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0001900-39.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA DE SOUZA FERREIRA LEITE\r\n\r\nExecutado: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.299,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-57.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE DE MELO PACHECO\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.501,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.501,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129100-97.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL PEDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA,CASARANO EDIFICACOES LTDA,MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA n/p MARCOS ANTONIO DIAS CINTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.677,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110900-37.2003.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCEL RAMOS CARDEAL\r\n\r\nExecutado: K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.971,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306415"
                            ],
                            "1306416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000489-43.2011.5.01.0052 - RTOrd Aut: Jeane Santos dos Reis\r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME, Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Jacyra Haliceria Alves Cassano, Naney do Carmo Cesar, El Shaddai Service 192 Ltda. ME N/P Sócio Jacyra Haliceria Alves Cassano, El Shaddai Service 192 Ltda. ME N/P Sócio Naney do Carmo Cesar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) El Shaddai Service 192 Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla- mante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio. 8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306416"
                            ],
                            "1306417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Marques \r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Barbosa Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 80. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0085700-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Machado Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda. CNPJ 68.613.918/0001-40, Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Cirilo Ribeiro de Sena, Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Juliana Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda. CNPJ 68.613.918/0001-40, Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Cirilo Ribeiro de Sena, Padaria e Confeitaria PC de Marechal Ltda n/p Juliana Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 108. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 112/116. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Melo\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Shopping do Recreio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 71/77. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0005600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza Iglesias\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pincigher Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Pincigher Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodrigo Rezende da Silva (Sócio de), RR Rezende Construções e Reformas Ltda n/p Francisco Rodolfo Rezende da Silva (Sócio de), SÓCIO FRANCISCO RODRIGO REZENDE DA SILVA, SÓCIO FRANCISCO RODOLFO REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Cobra Tecnologia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 217. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes valores: crédito líquido do reclamante: R$ 10.275,93 ou 836.832,78 IDTRs.. \r\n\r\nProcesso: 0000094-85.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Araújo Fernandes \r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Conjunto Fazenda Cassiano \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Moradores Conjunto Fazenda Cassiano , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306417"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-74.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Lessa de Souza [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: EIA Transportes e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Lessa de Souza \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Gonçalves Arimatea [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à 2ª ré por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rezende de Mendonça [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Guido Guilherme Qinto da Luz Gismonti (OAB: RJ 124883 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ricardo Rezende de Mendonça \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042800-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Jorge Alves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservacao e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Iran Jorge Alves \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000747-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Mello de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Mello de Oliveira , Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 05 (cinco ) e 12 (doze) de junho de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000580-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Gomes Rodrigues Nunes [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. , Aut Cátia Gomes Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 05 (cinco ) e 12 (doze) de junho de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Henriques Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia . [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Multimidia S.A., Réu Companhia Brasileira de Multimidia ., Aut Cristiane Henriques Costa, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 05 (cinco ) e 12 (doze) de junho de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000158-24.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Costa [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor do recebimento das guias. \r\n\r\nId: 1306649"
                            ],
                            "1306830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Torrubia Bravo [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA , Aut Elias Torrubia Bravo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 05 (cinco ) e 12 (doze) de junho de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048700-30.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIANNA DA SILVA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrox Indústria Metalúrgica Ltda [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: Joana Mafalda Giordano, Réu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: Tomaz Giordano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrox Indústria Metalúrgica Ltda\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de atualização, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 1.322,74, correspondente a 107.001,61 trs O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 18.066,10, correspondente a 1.461.437,47 trs. O FGTS é devido no importe de R$ 8.440,93, correspondente a 682.819,83 trs. Custas no importe de R$ 246,42 TOTAL: R$ 28.076,19, correspondente a 2.271.192,79 trs. DEPÓSITOS: R$ 18.238,75. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 9.837,44, correspondente a 795.788,99 trs Convolo em penhora os depósitos de fls. 177, 213, 278, 279, 280, 281 e 292, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a terceira, Sonia Maria de Oliveira Sanches, por meio de mandado, cientificando-a do valor atualizado da execução para que prossiga efetuando os depósitos da diferença devida, no prazo de 10 dias, sob pena de sub-rogar-se ao crédito devido.\"\r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Alves de Almeida [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Seviços Técnicos Ltda., Aut Fatima de Souza Alves de Almeida\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001430-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente\r\n\r\nem Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000097-66.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Braga da Silva [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Braga da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1306830"
                            ],
                            "1306647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001232-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pacheco Francisco Gomes \r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. , CHL Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WCM Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306647"
                            ],
                            "1306648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000804-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Marcelina da Silva\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 49, datado de 20 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 17.563,00 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000804.68.2011.5.01.0053 – RTE: TATIANA MARCELINA DA SILVA (Adv. Martha Tiburcio OAB 134477-D) – RDO: BARENBOIM S.A. BENS: CINCO COMPUTADORES, DENOMINADO SERVIDORES, COM AS SEGUINTES IDENTIFICAÇÕES: SERVIDOR DELL – POWER EDGE 2900, SERVIDOR IBM – SYSTEM X 3200, SERVIDOR IBM – X SERIES 200, SERVIDOR IBM – X SERIES 226 E SERVIDOR HP – PROLIANT ML 350, TODOS EM ESTADO DE USO R$ 14.00,00. UM COLETOR MARCA DATALOGIC, MODELO DL SKORPIO 701-902, UTILIZADO PARA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS E ENVIO DE DADOS, EM ESTADO DE USO R$ 4.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Os bens encontram-se na Rua do Matoso, 105 Praça da Bandeira RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000580-33.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Gomes Rodrigues Nunes \r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 39, datado de 20 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 31.560,00 (trinta e um mil quinhentos e sessenta reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000580.33.2011.5.01.0053 – RTE: CÁTIA GOMES RODRIGUES NUNES (Adv. Jocilene Macedo Pereira OAB/RJ81956-D) – RDO: BAREMBOIM E CIA LTDA. BENS: CINCO COMPUTADORES, DENOMINADO SERVIDORES, COM SEGUINTES IDENTIFICAÇÕES: SERVIDOR DELL –POWER EDGE 2900, SERVIDOR IBM – SYSTEM X 3200, SERVIDOR IBM – X SERIE 200, SERVIDOR IBM – X SERIE 226 E SERVIDOR HP – PROLIANT ML 350, TODOS EM ESTADO DE USO R$ 14.000,00. CINCO COLETORES MARCA DATALOGIC, MODELO DL SKORPIO 701-902, UTILIZADO PARA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRA E ENVIO DE DADO, TODOS EM ESTADO DE USO R$ 20.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Os bens encontram-se na Rua Teixeira Soares 127 Maracanã RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000747-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Mello de Oliveira \r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 35, datado de 09 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000747.50.2011.5.01.0053 – RTE: DEIVID MELLO DE OLIVEIRA (Rosa Maria Brandão Santana OAB/RJ147671-D) – RDO: SERVENBRAS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL LTDA (Adv. Lorival do Gomes da Silva OAB/RJ76156) BENS: UM NOTEBOOK POSITIVO PREMIUM PRETO COM PRATA EM USO E ESTADO R$ 1.000,00. UM NOTEBOOK TOSHIBA PRETO EM USO E ESTADO R$ 1.000,00. UM NOTEBOOK SONY PRATA EM USO E ESTADO R$ 1.900,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 3.900,000 (três e novecentos reais). Os bens encontram-se na Av. Salvador Allende 6700 sala 156. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Henriques Costa\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Agencia Multimidia S.A., Docas Investimentos S.A., Editora JB S.A., JB Comercial S.A., Companhia Brasileira de Multimidia .\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 507, datado de 04 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 619.954,35 (seiscentos e dezenove mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0145700.20.2005.5.01.0053 – RTE: CRISTIANE HENRIQUE COSTA (Sergio Batalha Mendes OAB/RJ62857-D) – RDO: JORNAL DO BRASIL E OUTROS. BENS: MARCA DENOMINADA JORNAL DO BRASIL, DEVIDAMENTE INSCRITA EM REGIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB O Nº DE PROCESSO 003024237, DE TITULARIDADE DA EMPRESA JORNAL DO BRASIL. AVALIADO EM R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Rio de Janeiro/RJ, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306648"
                            ],
                            "1306829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Torrubia Bravo \r\n\r\nRéu: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 125, datado de 23 de novembro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 101.865,83 (cento e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0156900.82.2009.5.01.0053 – RTE: ELIAS TORRUBIA BRAVO (Adv. Danielle da Silva OAB/RJ132216-D) – RDO: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA (Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ72842-D). BENS: UM CONJUNTO BENEFICIAMENTO DE CEREAIS, COMPOSTO DE DOIS ELEVADORES MOD. EL 280,01 ELEVADOR MOD. EL200; 01 SEPARADOR DE PEDRAS MOD. SP 150 E 03 TRANSPOTADORES MECÂNICOS MODELO TNHHB, PERFAZENDO TRANSPORTE POR 39,30M EM REGULAR ESTADO EM USO, ELETRICO R$ 93000,00. UM CONJUNTO DE CLASSIFICAÇÃO DE GRÃOS, COMPOSTO DE BALANÇA GEHDRA BR500 MEDIDA DE UNIDADE MOD. G600, LIMPA DE BRAÇO MOD. IP67D110 QUARTEADOR DE PEÇA INOXIDAVEL E PENEIRA ESPECÍFICA PARA CLASSIFICAÇÃO, TAMANHOS DIVERSOS EM REGULAR ESTADO R$ 7000,00. UMA IMPRESSORA CÓDIGO BARRABEMATECH, MOD. MP 4000, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM USO R$ 2000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Os bens encontram-se na Av. Brasil 1000 – Paciência. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0156400-26.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REGINALDO FELIX\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda, Condomínio Barrabella Hotel Residência\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUÍZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 05 (cinco) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, Rua do Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de junho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 68, datado de 28 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 9.031,18 (nove mil e trinta e um reais e dezoito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0156400.26.2003.5.01.0053 – RTE: JOSE REGINALDO FELIX (Plínio Marcos Montanha Ramos OAB/RJ80317-D) – RDO: ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA E OUTROS. BENS: TRÊS SERVIDORES, PLACA MÃE C/ RAID, PROCESSADOR CORE I7-MEMORIA RAM DE 46 DDR3, CADA UM COM DUAS UNIDADES DE DISCO RÍGIDO 500GB, COM GRAVADOR DE DVD, QUATRO SAÍDAS USB, GABINET ATX E COOLER DO PROCESSADOR R$ 2000,00 CADA. DOIS MICROCOMPUTADORES, COM PROCESSADOR DUAL CORE CPU E 5700 3.00GHZ E 26B DE MEMORIA R$ 1.000,00 CADA. UM SERVIDOR, PLACA MÃE INTEL C/ RAID, PROCESSADOR CORE I-7, MEMORIS RAM 46B DDR3, COM DUAS UNIDADES DE DISCO RÍGIDO, I,5 TB, COM GRAVADOR DE DVD, QUATRO SAÍDAS USB, GABINETE ATX E COOLER DO PROCESSADOE R$ 2.600,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Av. Sernambetiba, 4700. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC.. Rio de Janeiro/RJ, 30 de abril de 2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306829"
                            ]
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                                "Processo: 0000167-14.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fernando do Carmo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Rogério Fernando do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-02.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Machado Fedrizzi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CRLL Instituto de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Machado Fedrizzi \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo de Matos [Adv. Anangelica Araujo Lloyd (OAB: RJ 51352 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo de Matos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003000-78.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Velozo [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Velozo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Portella [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ferreira Portella \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000028-96.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Décio Luis Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Marcelo Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)], Aut: Martha Gesualdi Portella [Adv. Elias Melotti Junior (OAB: ES 8692 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Décio Luis Portella, Aut Marcelo Portella , Aut Martha Gesualdi Portella \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-92.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Rocha Carvalho Júnior [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton da Rocha Carvalho Júnior , Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o feito em diligência. As partes deverão juntar, no prazo de 10 dias, o referido acordo e a inicial do processo no qual ele fora homologado, sob pena de sua inércia importar na incidência do ônus do art. 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-31.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Antonio Carlos de Paula Figueira, Aut: Guilherme de Oliveira Campos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando da Luz Altschul, Aut Guilherme de Oliveira Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorarios da perita em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro Município do Rio de Janeiro (sucessor da Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula - FUNLAR) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223, observando o prazo de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Marly Chaves Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Marly Chaves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 76, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Vitório [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderley Vitório \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-11.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARNEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcia Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 86218 - D)], Réu: Jose Antonio Ferreira, Réu: Eliezer Miranda de Oliveira, Réu: Carlos Cezar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre o ofício de fls. 227/229, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Correa do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Correa do Nascimento, Réu Telhas Camara Materiais de Construcao Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-51.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Paiva , Réu Organizações Farinha Pura Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120400-79.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Faria [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cardoso Faria, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Calixto Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Serviços de Conservação e Manutenção Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto César Calixto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSEMBERG ALVES [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSEMBERG ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pavanelli Silva [Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva (OAB: RJ 141813 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pavanelli Silva, Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A., Réu Sobrare Servemar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Rocha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Rocha dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Souza, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedwig Mumme [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Aut Hedwig Mumme\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Tone Teixeira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)], Réu: Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda. [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcred Administração e Serviços S/C Ltda., Réu Brasilcred Clube de Seguros S/C Ltda., Aut Luciano Tone Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1306410"
                            ],
                            "1306642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-95.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Maria Dias Carpi [Adv. Jucelino Pinheiro da Silva (OAB: RJ 55900 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro e Azevedo Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Dias Carpi\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., Réu: Ricardo Tendler, Réu: Fany Karmiol Tendler, Réu: Luiz Tendler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 0751/2012 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-20.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: Sajih Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO FERRAZ DA SILVA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO, ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: Walter Pedreira Reuter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO FERRAZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-29.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CASSIMIRO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPRESA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Fernanda Sabba Rodrigues, Réu: Vanderlei dos Santos Almeida, Réu: Maxwell Luis Sant Anna de Freitas, Réu: Aldo Siviero Júnior, Réu: Aurea Maria Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CASSIMIRO MAGALHAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 446/449 e indicar meios de prosseguimento, observando o prazo de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0130400-85.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOME APOSTOLO [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargado, no importe de R$ 44,26, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FONTES DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro, Réu: Lucio Flavio Moura Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FONTES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-34.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Azevedo de Souza [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Réu: Marco Antonio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-77.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Peixoto Magalhães Silva [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Staefa Control System Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Peixoto Magalhães Silva , Réu Staefa Control System Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-39.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ramos dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Manoel Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-50.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Valadares Pereira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Mar Comercio, Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Valadares Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-50.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GEMINIANO FERREIRA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropi Rio Comércio de Peixes Ornamentais Ltda., Réu: Mauricio Fernandes Pinheiro, Réu: Miguel Fernandes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GEMINIANO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO ELINO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS SA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Antonio Pereira Menezes, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Leonete Santos de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO ELINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1306642"
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                            "1306409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano Correa Junior\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Coelho Carpenter, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Calixto Silva\r\n\r\nRéu: Angel Serviços de Conservação e Manutenção Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN \r\n\r\nPelo presente fica m Angel Serviços de Conservação e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306409"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cerqueira de Castro [Adv. Paulo Cesar Santos da Cunha (OAB: RJ 51560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cerqueira de Castro\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0128200-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Prevot Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Prevot Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que comprove o valor efetivamente recebido através do alvará de fl.269, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-46.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CARLOS [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES/SABRINA GARCAO SOARES [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO DA FONSECA SOARES/SABRINA GARCAO SOARES\r\n\r\nAo Sr. Claudio Fonseca Soares para que venha com a certidão de ônus reais do imóvel oferecido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-38.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anely Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anely Souza dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.647. \r\n\r\nProcesso: 0082500-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREITAS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREITAS DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nÀs partes para que tenham vista dos esclarecimentos do Sr. Perito , em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, dizerem quais provas ainda pretendem produzir, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0086200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GOMES DE BRITO [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: PETERRUTO J SECILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GOMES DE BRITO\r\n\r\nAo reclamante para que informe o endereço atualizado da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-19.2012.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIDIA LUCIA RODRIGUES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Agdo: DALILA VIEGAS SODRE [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Agdo: JAFAH RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ZILDA RIBEIRO FERREIRA COSTA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Agdo: LINDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Agdo: NYN MEIRA GOMES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Agdo: NEUCYR CRUZ VIANNA [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)], Agdo: TEREZA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DALILA VIEGAS SODRE, Agdo ESPOLIO DE ZILDA RIBEIRO FERREIRA COSTA, Agdo JAFAH RIBEIRO DA SILVA, Agdo LIDIA LUCIA RODRIGUES, Agdo LINDINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA, Agdo NEUCYR CRUZ VIANNA, Agdo NYN MEIRA GOMES, Agdo TEREZA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva \r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000335-44.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Pereira da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia oeste Serv e Const Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a cumprir o item 06 do acordo às fls. 38, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Suburbana Ltda., Aut Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037300-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vanderlei Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134300-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jose Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nÀs partes, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0217600-32.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: Solemar Rosa dos Santos, Réu: Luiz Antonio da Silva Afonso [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante para ter vista do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-49.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Medeiros [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Medeiros , Réu Auto Center 339 Mecanica Peças Acessórios e Serviços de Refrigeração para Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Campelo de Amorim [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME (Sucessora de Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME) [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Campelo de Amorim , Réu Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME (Sucessora de Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. ME) \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0065700-21.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Jorge da Silva [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVista ao ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls. 231 e da resposta do Banco Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto da Silva Martins, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nÀs partes para que requeeiram o que entenderem de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto e Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto e Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.449. \r\n\r\nProcesso: 0165300-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0072100-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele de Jesus Mattos , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0119700-10.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR CELESTINO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para quais provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: BRASIL MIDIA DIGITAL, Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu: BRASILLOG COÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nAo reclamante para indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da presente execução, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, publicado em 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0174300-44.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SANTANA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SANTANA SANTOS\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nogueira da Rocha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nDeferida dilação do prazo à reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES E SILVA IND COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: WELLINGTON MICELI SILVA, Réu: ADRIANA FREITAS MORAES, Réu: RUBENS DE FREITAS SILVA [Adv. Cynthia Martins de Souza (OAB: RJ 99390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOURA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Jose da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagans Ltda ME [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: LUIS ANTONIO DA CONCEIÇÃO , Réu: JOSE MARTINS DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fada Marcia Bassi Pereira [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BRANCO, Réu: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS , Réu: NADIR AFONSO BAUM , Réu: JULIO CESAR DO AMARAL , Réu: RONALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: CESAR NAZARENO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fada Marcia Bassi Pereira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-12.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fragas Martins Junior [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa em Apicula Itaborai Ltda., Réu: PENNINGTON, Réu: GREAT EAGLE HOLDING LTD, Réu: MERCURY MANAGEMENT LTD, Réu: ZOBBER TRADING LIMITED, Réu: SUNNY SKY LTD, Réu: REDGOLD LIMITED, Réu: JOPLIN LIMITED, Réu: ZEPPELIN LIMITED, Réu: DAMIAO DUARTE LOUREDO , Réu: CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS, Réu: RUDOLF STEIGER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fragas Martins Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinheiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Pinheiro Silva\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000702-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Soares de Lima [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Soares de Lima \r\n\r\nVista ao reclamante pelo prazo de 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante para que devolva as certidões retiradas dos autos. \r\n\r\nId: 1306662"
                            ],
                            "1306663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121800-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Lima\r\n\r\nEsclareça o reclamante o contido na petição anterior, em 05 dias, tendo em vista o contido à fl.507,514 e 514v. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON ANTONIO DE BRITO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA E OUTRA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BHERING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nAo reclamante para que diga, em 10 dias, se desiste da presente execução nesta especializada, possibilitando a expedição de crédito e arquivamento do feito, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0099900-49.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Marques [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmaed Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: roberto silveira, Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa Marques\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-24.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roclina de Jesus Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tock Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roclina de Jesus Rodrigues, Réu Tock Roupas Ltda.\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 101, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000313-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Portela [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124700-10.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMORI NASCIMENTO PAULINO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: Dominos Pizza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMORI NASCIMENTO PAULINO\r\n\r\nDevolvido o prazo à reclamada para cumprir o despacho de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0053300-82.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE SOARES ROCHA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DAGAS CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE SOARES ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para que diga, em 10 dias, se desiste da presente execução nesta especializada, possibilitando a expedição de crédito e arquivamento do feito, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0070700-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILEIA RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: LUCIO ROBERTO LEANDRO DE ABREU, Réu: MAURICIO PEREIRA DE CAMPOS, Réu: HELTON CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILEIA RODRIGUES DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante dos documentos obtidos através do INFOJUD e RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-82.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Fátima Queiroz [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Vert Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concrdância. \r\n\r\nProcesso: 0071200-49.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI JOSINA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO, Réu: NELSON SOUSA PORTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI JOSINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para ter ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heloy Feijao Vieira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HenriClub Eventos Ltda. [Adv. Jose Antonio Romero Salgado (OAB: RJ 92940 - D)], Réu: DAVID SOUZA DE MADUREIRA , Réu: SONIA MARIA LOPES CENCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heloy Feijao Vieira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que deseja seja levado à Praça. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BRAZ MENDES [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMUS PRESTACAO DE SERVICOS EMPRESARIAIS [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: JOSE DE OLIVEIRA MARTINS, Réu: OSMAR LAZARO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BRAZ MENDES\r\n\r\nAo reclamante para que diga, em 10 dias, se desiste da presente execução nesta especializada, possibilitando a expedição de crédito e arquivamento do feito, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venâncio José Ferreira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio José Ferreira\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001343-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Telles Morgado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Telles Morgado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001137-42.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Bonifacio [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida deTransvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. A/C SINDICO ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Bonifacio\r\n\r\nAo reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, discriminando as cotas fiscal e previdenciária, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0091200-50.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Antonio de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Elison Antonio de Oliveira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAs partes para tomarem ciência da decisão de fls. 741, bem como aos recorridos para contra-arrazoar recurso ordinário interposto pelo autor e pela reclamada Nova Rio. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Sousa Pacheco [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestacao de Servico Ltda. [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)], Réu: RKR Administracao Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Sousa Pacheco\r\n\r\nAo reclamante para que venha com os novos cálculos, conforme decisão de embargos à execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-48.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut RONALDO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que entenderem de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Zimmermann de Brito [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A Industria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Zimmermann de Brito \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0194800-39.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA GLORIA CONSTANTINO PAES LIMA\r\n\r\nAo reclamante para que diga, em 10 dias, se desiste da presente execução nesta especializada, possibilitando a expedição de crédito e arquivamento do feito, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose dos Santos, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudius Augustus Moniz de Aragao Affonso Ferreira [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0111100-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Salustiano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Aut Jailson da Silva Salustiano , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1306663"
                            ],
                            "1306664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050500-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele de Jesus Mattos \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Tercerização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306664"
                            ],
                            "1306665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 507. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306665"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065000-08.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Alves Coelho [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Alves Coelho\r\n\r\nVista do email, bem como Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALIA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\nCiência da dilação de prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000067-50.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janniffer Victoria Mattos dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janniffer Victoria Mattos dos Santos\r\n\r\nReclamante para informar, em 5 dias, quais das sociedades incorporadas, neum número máximo de 5, pretende componham o polo passivo para fins de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Rodrigues Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José Rodrigues Ribeiro , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0118700-69.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVESTRE VIANA BRITO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000131-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Miguel Ribeiro , Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos de Melo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu: Organizacao Beni Ltda. n/p Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos de Melo\r\n\r\nAo reclamante para esclarecer o teor da petição infra, obedecendo ao disposto no despacho de fl. 146 \r\n\r\nProcesso: 0096600-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vargas de Britto [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vargas de Britto\r\n\r\nAo reclamante para ciência da petição de fl. 127 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0076300-30.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ALCOA Aluminio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Ferreira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Jatosonda Engenharia Ltda. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: IRH Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza de Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Asa Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0065500-45.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA LTDA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Marly Arantes, Réu: Darcy Galimberti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMARKA LTDA\r\n\r\nA reclamada para esclarecer o fato de as guias juntadas estarem destinada à primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENIELLE CARDOSO MARINHO ROMANO [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RENIELLE CARDOSO MARINHO ROMANO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0124200-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mouta Cabral [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae/RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mouta Cabral\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000568-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates e Silva do Nascimento [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socrates e Silva do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fl. 327 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0005300-77.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: BETANIA MARIA BARBOSA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETANIA MARIA BARBOSA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2002.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nCgto: JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JORGE AUGUSTO CORREA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0172300-05.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO DA COSTA LOBO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Graziella de Mesquita Sampaio (sócia), Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral (sócia), Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO DA COSTA LOBO\r\n\r\nCiência da devolulção da CPE, devendo em 10 dias fornecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-83.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALVES DO CARMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALVES DO CARMO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de fls. 621/622, sendo a reclamada para comprovar o pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053700-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cornet Teixeira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cornet Teixeira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pela reclamada, devendo se manifestar estritamente sobre os pontos controvertidos, de forma planilhada e fundamentada, sob pena de serem aceitos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Maia [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Maia, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do laudo pericial no prazo sucesisvo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Mesquita [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton da Silva [Adv. Wendell Cardoso Medeiros (OAB: RJ 105271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos de Mesquita\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0117800-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Cunha Dias [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Cunha Dias\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Rodrigues de Oliveira [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Rodrigues de Oliveira, Réu Diz Ferramentaria e Estamparia Ltda.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-74.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO IMPORTACAO LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA SANDRA CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido à fl. 150 \r\n\r\nProcesso: 0000924-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio da Silva \r\n\r\nReclamante para informar se recebeu as guias de FGTS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0137600-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maia [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Espaço de Notícias Ltda. , Réu: JRV Comunicação Ltda. [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Maia\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001261-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio da Silva Neto [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0062200-12.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON AFONSO ROSA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AFONSO ROSA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0169300-21.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Domingos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Domingos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento ,no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral,sem baixa e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-96.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sueli dos Santos Miguel [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes da Silveira [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sueli dos Santos Miguel\r\n\r\nVir com certidão do INSS em relação aos dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0000919-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-92.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079900-74.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LICHTENFELS [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM TRADE SERVICES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM TRADE SERVICES LTDA, Aut PAULO ROBERTO LICHTENFELS\r\n\r\nÀs partes para ciência o bloqueio, sendo a reclamada para integralizar a execução no przo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-63.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cunha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)], Réu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Oliveira Camillo Monteiro \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0023400-75.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE ALMEIDA RESENDE\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servico de Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Venus Turistica Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista, Réu Venus Turistica Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000292-70.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar do Nascimento \r\n\r\nCiência da petição do perito de fl. 253 \r\n\r\nProcesso: 0000873-22.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Eduardo Giarola [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Eduardo Giarola\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-40.2009.5.01.0058 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandra de Moura Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. , Rqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Roberto da Costa, Rqdo: Dom Garcia Roupas Ltda. n/p Manoel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandra de Moura Gomes \r\n\r\nComprovar o alegado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: Lea Baesse de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, e expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Rodrigues ME, Réu: Pablo Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Goncalves de Oliveira Lins\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 90, bem como do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Genova da Costa\r\n\r\nInformar o endereço atual das reclamadas no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001022-81.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gama de Oliveira [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consutoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Central de Imóveis Avaliação Compra e Venda [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consutoria Ltda. , Réu Concal Central de Imóveis Avaliação Compra e Venda \r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Rodrigues da Fonseca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dablio Art Pinturas Ltda., Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000991-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Nogueira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellos Salão de Cabeleireiro Bonfim Ribeiro Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dellos Salão de Cabeleireiro Bonfim Ribeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Grangeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Grangeiro\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Maia Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Maia Machado\r\n\r\nReclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada, devendo apresentar planilha fundamentada e somente quanto aos pontos controvertidos, sob pena de não o fazendo serem aceitos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Cassau\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053300-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wille Souza Baracho [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativid.Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wille Souza Baracho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, bem como informar o endereço e setor onde deverá ser dirigido o ofício reequerido. \r\n\r\nProcesso: 0079000-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Campos Cândido [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Partipações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Campos Cândido\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0106500-59.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RIBEIRO DA SILVA CUNHA [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RIBEIRO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nVista do recolhimentode fl. 292 \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nCIência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000220-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Gomes da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapar Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 48 horas o pagamento de custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Machado Sobrinho [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Machado Sobrinho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 295 \r\n\r\nProcesso: 0001348-41.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pestana Souza Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Augusto Ferreira [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Augusto Ferreira\r\n\r\nReclamante para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Fernandes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista, Réu Associação da Igreja Metodista - Primeira Região Eclesiástica \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02 /10/12 às 10 :00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000773-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conrado Bond [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Técnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo deferida. \r\n\r\nProcesso: 0085000-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Soares Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Soares Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Rosa de Oliveira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Rosa de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0080600-69.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jorge Salustino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jorge Salustino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-86.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: EDSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: CLAUDIA ALVES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: LINDALVA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BETTE [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: MARIO HENRIQUE PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURICIO GENTIL MARTINS VEIGA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: MAURO LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: SYDNEY LUCIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Aut: CELSO GOMES MACEDO [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Aut: THEODORO SECCHIN DE MOURA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTUS INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURID SOCIAL\r\n\r\nJuntar aos autos em 30 dias os comprovantes de depósitos do FGTS dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0000582-85.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veríssimo da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veríssimo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000432-07.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Moura [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresária Planet Park Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Empresária Planet Park Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-40.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES PAIM BARBOSA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: CYBERPHONE INFORMATICA LTDA ME [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)], Réu: ALESSANDRO LELLIS DA SILVA, Réu: LUCELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES PAIM BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0126500-46.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONEVENUTO OSCAR DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA n/p Ruy Bonello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JONEVENUTO OSCAR DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nAs partes para ciência da aprovação dos cálculos de fls. 300/303, sendo o reclamante para também tomar ciência do alvará expedido e a reclamada para pagamento da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-14.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pavão Dutra [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pavão Dutra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos, sendo a reclamada para pagamento da diferença apurada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000548-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Adriana Flores Vaz (Espólio de) [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clever Azevedo Cruz [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Adriana Flores Vaz (Espólio de)\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000999-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexon da Silva Honorato [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon da Silva Honorato \r\n\r\nReclamante para retirar as guias de fgts e sd no prazo de 10 dias, bem como requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0051300-48.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMANIA DISTRIB MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: Angelo Vasquez Carpinteiro, Réu: Manuel Vasquez Rodrigues, Réu: Angelo Vasquez Carpinteiro n/p Maria Fernanda Brandão dos Santos Vazquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 277 \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agdo Felix dos Santos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Aut: Alberto de Jesus Machado [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Aut: Djalma Fernandes Cabral [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Aut: Juscelino Muniz de Abreu [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Aut: Marcos Gomes de Mello [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do R de Janeiro S.A. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agdo Felix dos Santos , Aut Alberto de Jesus Machado , Aut Djalma Fernandes Cabral , Aut Juscelino Muniz de Abreu , Aut Marcos Gomes de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WMS Word Marine Service Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001559-77.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willame Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willame Cardoso de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gama Ben Kauss [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gama Ben Kauss\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0069800-74.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU CARDSYSTEM S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Silva Amaral de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0016200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Lemon S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Multicoop São Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Múltiplas [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Lemon S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0178100-72.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ney Campos Goncalves [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ney Campos Goncalves\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081000-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido e Silva [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto Moraes e Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Candido e Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEODORO CORREA GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR TEODORO CORREA GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-14.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Quintanilha Machado [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Rosa Maria Morlin Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha de Souza Goncalves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Vilma Santos da Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0088600-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Campos Pogian [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograrias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograrias Pacheco S.A.\r\n\r\nSe manifestar a respeito dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Goes [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes de Goes\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0168000-58.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Fonseca de Lima [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Réu: Almir Rosa Borret (sócio), Réu: Sonia do Espírito Santo Borret (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Fonseca de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, e expedição de cetidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Mendes da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: I.B. Franco Sucatas Ltda., Réu: Idemir Borges Franco (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Mendes da Silva\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1306435"
                            ],
                            "1306434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0121200-64.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnelsa Caldeira Paiva \r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Fonseca Schinestsck (sócio), Claudia Teresa de Faria Antunes (sócia), Fernando Tadeu Nascimento Schinestsck (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada livres e desembaraçados, passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o polo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001163-37.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação apresentados pleo reclamante, devendo se manifestar de forma fundamentada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306434"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057200-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rocha da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rocha da Silva, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA BORGES [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOS LUMINAR SA INDUSTRIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA BORGES\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-15.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-60.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Guimaraes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Menezes [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Perucas Rio Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perucas Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-42.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Ribeiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Costa Ribeiro\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-82.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Marcio da Silva Alves [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marcio da Silva Alves\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-54.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMILA VIEGAS LOURENCO FERREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.544/547 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-43.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Castro Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Rodrigo Castro Ribeiro\r\n\r\n\"Dizer que outras provas pretendem produzir.\" (Prazo: 10 dias).\r\n\r\nProcesso: 0087600-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Conceicao [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Air Moveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Air Moveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 190/192, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 338/340, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-62.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE NUNES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE NUNES, Réu Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 675, que deferiu a suspensão do processo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Capelli Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S. A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 05 dias de permeio.. \r\n\r\nProcesso: 0105400-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peterson Pinto de Almeida [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o deposito do valor de R$ 50.049,18 (4.067.822,37 TR's), em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0194000-31.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA JORDAO ELIAS [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA JORDAO ELIAS\r\n\r\nAo autor para cumprir o despacho de fls. 302 verso, e, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-70.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Alves Mendes [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias - Mercado Popular Uruguaiana [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacencias - Mercado Popular Uruguaiana\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. Compareça também a reclamada para a devida anotação na CTPS do reclamante a qual se encontra à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-98.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Jose da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nippon Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nippon Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito referente à cota previdenciária e ao imposto de renda, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CHICO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHICO DA SILVA\r\n\r\nAo aurtoe para cumprir o despacho de fls. 198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-35.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Diniz Magalhaes Junior [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-63.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Albuquerque Guimaraes [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniela Albuquerque Guimaraes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Freitas de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-71.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delza Correa de Aguiar [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: Caça Vazamento Serviços e Comércio de Produtos de Hidraúlicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delza Correa de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls.64, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0022800-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barros de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Auto Mecanica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barros de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, que deferiuo sobrestamento da execução por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-15.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Monteiro de Moraes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Monteiro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Monteiro de Moraes\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 dias, cópia da CTPS e comprovante da inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cattete Reis Vilella dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cattete Reis Vilella dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-12.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO VEREZA CERQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO VEREZA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-26.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Aut Valdeci de Jesus Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany da Silva Nunes [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000446-19.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Soares d Araújo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo o reclamado comprovar o depósito em 48h, o valor de R$ 54.525,70 (4.417.822,86 TR's), mais R$ 420,00 de custas, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0108800-12.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Gomes Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos e Odontológicos Santa Edwiges Ltda. [Adv. Joel Batista dos Santos (OAB: RJ 52493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Gomes Cerqueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, e indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-57.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira Martins [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0052400-75.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cavalcante Carneiro [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 05 (cinco) dias, procuração original. \r\n\r\nProcesso: 0068100-62.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Felippe Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110/121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Filho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Filho, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1307027"
                            ],
                            "1307130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142300-06.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Linhares de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Costa Advogados Associados [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Costa Advogados Associados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1307130"
                            ],
                            "1307025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0010100-98.2008.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ronald Segreto,Colegio Planck Einstein\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Segreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.658,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307025"
                            ],
                            "1307026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0086100-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Romão\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda n/ p sócio José Américo\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) José Américo Pinturas Ltda n/ p sócio José Américo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 11:05 horas, na 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 9º andar, Lapa, Rio de Janeiro. O não comparecimento do reclamado importará o julgamento da reclamação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão. O reclamado deverá comparecer munido de documento de identificação e através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. Deverá se fazer acompanhar de advogado e munido de defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado do D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa audiência NÃO serão ouvidas as testemunhas. Fica, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307026"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1307045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001390-81.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Gomes Braga \r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Multi Rio Operações Portuárias S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ribas de Paula Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gélzio Domingos de Oliveira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307045"
                            ],
                            "1307046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi marcado edital de leilão para os dias 12/06/12 e 26/06/12, ambos a partir das 15:30 hs, na Rua do Lavradio, 132 10 andar, Auditorio do TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-67.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307046"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-49.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Castiajo [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-91.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Costa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria a Lenha Artesanal [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Sarube Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Berlim 2 Comércio e Vestuário Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Lima [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-28.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-74.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL CRISTALDO BADARACO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários no valor de R$ 3.500,00 cujo valor é justificado pela complexidade da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Serra Volotao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134500-64.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CABRAL AGOSTINHO [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CABRAL AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Barreto da Conceicao [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Barreto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-45.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Diniz [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Diniz\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RIBEIRO MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-34.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Uyara Costermani Varella [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho \"Em Liquidação\" [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho \"Em Liquidação\", Aut Uyara Costermani Varella \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 93/94. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Carvalho de Almeida [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Carvalho de Almeida, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 11/06/2012. LAUDO em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: valdair Rodigues da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Thomaz Rodrigues [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Thomaz Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-92.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Cardoso dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andorra Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001343-38.2010.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Nilda de Medeiros Muniz Cotelo\r\n\r\nEgdo: PADARIA E CONFEITARIA ARNALDO EUGENIO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Egdo: NILBER LOPES LOZANO [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)], Egdo: Fernando Ferreiro Cotelo [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILBER LOPES LOZANO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Vasconcelos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000862-75.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Cruz [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Cruz \r\n\r\nVenha, em 15 (quinze) dias, com meios de notificação do Réu, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gonçalves [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo neles incluir a indenização substitutiva do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0060100-93.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito João da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito João da Silva\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo de fl. 64, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA, Réu: FABRICIO MAIA MATTOS, Réu: WILSON BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com meios de citação dos sócios Educardo e Rosival, de modo a viabilizar a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0055700-80.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GABRIEL ISIDORO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida vista por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cláudio Carvalho da Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Luanda Promoções Artísticas Ltda. [Adv. Debora Sztajnberg (OAB: RJ 86824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cláudio Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187 \"...Não recebido o recurso por deserto...\" Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Apema Locação de Equipamentos de Produção Cinematográfica Ltda. [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Muniz Filho [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que é devido R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-31.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Barros da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nadir Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nadir Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO POTIGUARA GUEDES CAVALCANTE [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO POTIGUARA GUEDES CAVALCANTE\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a correspondente certidão do Registro de Imóveis, sem a qual inviável a diligência de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000265-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Luis da Silveira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136700-24.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ester Passarelles Moreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mônica Ester Passarelles Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercina Botelho [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nComprovar o valor devido a título de custas e contribuição previdenciária em 5 dias, sob pena de expedição de alvará aos arrecadadores do depósito de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001640-11.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Annibal Nogueira Weyll [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ronaldo Jorge Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio José Barbosa Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilton Dionísio Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Albertino Pimentel Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ely Olinda Coelho de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Annibal Nogueira Weyll + outros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-20.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Coelho Almeida Matos [Adv. Carlos Virgilio de Queiroz Lobato Junior (OAB: RJ 168781 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Espaço do Corpo Ltda. [Adv. Hudson Franco Uberti (OAB: RJ 135015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Espaço do Corpo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-73.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0198800-98.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDE PADUA DOS SANTOS [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Tatiana Reis Campioni (OAB: RJ 101127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDE PADUA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novos meios de execução da Ré, em 30 dias, sob pena de nova remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pimenta Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Pimenta Pereira \r\n\r\nInformar atual e correto endereço do Réu (Montana Soluções Corporativas Ltda), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-48.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Guedes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutécnica Eventos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)], Réu: Versátil Feiras e Congressos Ltda. [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutécnica Eventos Ltda. , Réu Versátil Feiras e Congressos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Fernandes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ROSA DOS SANTOS MEYER [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIAL OESTE ENTRETENIMENTOS LTDA [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Luciana da Cunha Reis, Réu: Regina Lucia dos Santos Merelli, Réu: Leio Serra de Menezes, Réu: Jose Antonio Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ROSA DOS SANTOS MEYER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-44.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Martins Domingos [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Gervásio Ltda. ME - Mercado São Basílio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Martins Domingos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-74.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE BATISTA ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA PROFT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: CHRISTOVAM GOMES MOREIRA, Réu: RUYBERTO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu MEGA PROFT GENERAL SALES PROMOTION LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-24.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Dantas de Amorim [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dantas de Amorim\r\n\r\nFornecer o correto endereço do Réu, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Lomelino [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Propaganda Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Valdir Batista de Siqueira, Réu: Luiz Antonio Alves Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fernandes Lomelino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marques da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Renoveobox Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renoveobox Vidraçaria Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-60.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Carvalho da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Carvalho da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Cruz Santos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Cruz Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 50, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1305376"
                            ],
                            "1306468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001098-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro, Andre Almeida do Carmo, Andre Luis da Silva Ferreira, Carlos Adriano Botelho Chaves, Cristiano de Almeida Pereira, Daiana Rangel Diniz, Hobby Melo Moraes, Joana D´arc Rodrigues Carneiro, Jose Antonio da Silva Filho, Kelvin Viana Ferreira, Marcelo Nunes Sampaio Andrade, Marcio Rosa Soares, Michele Rangel Diniz, Odilon Cardoso Bello, Phillip Souza Santos, Rachel Cabral Gonçalves, Raquel Batista Barto, Robson Fernando Guimarães Lopes, Rogerio dos Santos Antunes, Romilson Rodrigues VitorIno, Sergio Ricardo Carvalho Valente, Sidney Cesar Silva de Almeida, José de Oliveira Pinto, Luiz Fabiano de Assis Geraldo, Jonathan Costa Novo, Juliana de Moraes Pititinga, Graciene Meirelles de Carvalho\r\n\r\nRéu: Biesold Intragrás do Brasil Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Biesold Intragrás do Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/2012, às 15:30 horas, nesta Secretaria do trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306468"
                            ],
                            "1305377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0093000-95.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira \r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica \r\n\r\nPelo presente fica m Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305377"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Ricardo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive descontos de INSS e IR. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Souza de Oliveira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix Mattos da Conceição [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000884-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Oliveira de Souza [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive sobre INSS e IR. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Fernandes Correa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Fernandes Correa\r\n\r\nVir aos autos com a Certidão de Ônus Reais do imóvel da Estrada Coronel Pedro Correio, 140 bl 01 / 702, Jacarapagua. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-91.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FERNANDO GUEDES VICENTE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carnevale Esposel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive quanto aos descontos de IR e INSS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Almeida Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Digifoto Fotolito Digital Ltda., Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda., Réu: Imprinta Cor Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Almeida Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Imprinta, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000573-08.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Céumar Gentil Turano [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Céumar Gentil Turano, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nÀ reclamada, para contestar embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Cândido Machado Catarina [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aplama Planejamento de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cândido Machado Catarina \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Pedro da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: AMG Participações Ltda, Réu: Henrique Sérgio Goldberg, Réu: HS Goldberg e CIa, Réu: Agenco Engenharia e Construções S/A, Réu: Quatro de Janeiro Adm e Participações Ltda, Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda, Réu: Gloria Atlantica Empreendimentos Imobiliarios S/A, Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliarios S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Pedro da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Menezes da Silva Fernandes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Menezes da Silva Fernandes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0089600-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nogueira Frota\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-95.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mundanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Arnaldo Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mundanças e Guarda Móveis Santa Tereza Ltda. ME\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reu-consignatário, venha o autor-consignante com o endereço do réu, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031500-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco Santiago Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação Jucidicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO GOMES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO GOMES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corrêa Herculano\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Dias Ferreira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - Cita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Dias Ferreira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Vasconcellos Marinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda., Réu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Vasconcellos Marinheiro\r\n\r\nAo autor para que forneça o correto endereço das testemunhas, em 48h, sob pena de traze-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Engenharia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls. 45, restando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Alves de Lacerda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Lamsa Linha Amarela S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Alves de Lacerda \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-97.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eving da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1306039"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000602-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Negrão de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda - CNPJ: 29275328/0001-00 [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Negrão de Almeida, Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda - CNPJ: 29275328/0001-00\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67, Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara, no prazo comum de 10 dias, para desentranhamento dos documentos juntados e/ou retirada de cópias. Ficam as partes cientes que, decorrido o prazo supra, os autos serão arquivados com baixa e que não será deferido o desarquivamento para os fins acima mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0033400-39.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Braga Prado\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 687, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo [Adv. Aline da Silva Santos (OAB: RJ 101821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paiva Ribeiro de Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 275, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000325-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Barbosa Rufino [Adv. Pantheia Lucia Dias Marques Martins Baptista (OAB: RJ 154491 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Centro Edições Culturais Ltda - CNPJ:07080107/0001-36\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Regina Barbosa Rufino \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 105 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000248-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Coelho da Silva [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda - CNPJ:41801440/0001-25 [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Coelho da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 121, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-76.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Lopes [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A., Aut Fabiana de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Missias Araújo [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda - CNPJ:00465979/0001-73, Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - CNPJ:29138286/0001-58, Réu: Ingênico Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Missias Araújo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS,\r\n\r\nno prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-53.2011.5.01.0067 - Notif\r\n\r\nRqte: Rubens Carneiro do Amaral [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubens Carneiro do Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada dos autos da notificação judicial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-71.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA SANTANA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Jose Expedicto Teixeira, Réu: Marco Antonio Gomes Teixeira (socio), Réu: Marco Tullio Gomes Teixeira (socio), Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELO VALE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 10.405,00. \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Freire Justino\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Ribeiro da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) CNPJ:32.121.766/0006-25 [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação, sob pena de restar caracterizada renúncia ao crédito na forma do despacho exarado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DE LACERDA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUTORA ENG. LTDA A/C SOCIA ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-36.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Delani Santos Leite, Aut: Eduardo Delani Santos Leite a/c Dr. Cornélio Júnior Rosa\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos de fls. 41 e 43, em penhora, para todos os efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-14.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: José Maurício Moreira Paixão, Réu: Hélcio Reis Abreu, Réu: Orlando Ferreira Sacras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar, no prazo de 30(trinta) dias, se houve ou não êxito da reserva de crédito solicitada ao MM. Juízo da 2ª Vara Civel, Comarca da Capital, Rio de Janeiro/RJ e, em que pé se encontra aquela demanda \r\n\r\nProcesso: 0000478-66.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Costa Carneiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Silvano [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)], Réu: Silvano Serviços de Transportes Ltda - CNPJ:10322640/0001-71 [Adv. Sonia da Silva Carneiro (OAB: RJ 87041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Costa Carneiro\r\n\r\nDeverá proceder o recolhimento das custas, no prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOGENIO PEREIRA ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu: Edson Shozo Okamoto, Réu: Francisco Alexandrino, Réu: Francisco Welson Leite Tavares., Réu: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Torao Okamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANASONIC DO BRASIL LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da carta de fiança, no prazo de 5 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Gonçalves Leite [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Castro Araújo - CNPJ:01749692/0001-38 [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Castro Araújo - CNPJ:01749692/0001-38\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-51.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea RJ - CNPJ:34260596/0001-80 [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Lima de Barros [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Porturarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Lima de Barros\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - CNPJ:00395792/0011-12 [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) - CNPJ:17156514/0001-33\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - CNPJ:00395792/0011-12 \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-24.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Duarte Danti [Adv. Rafael Correia dos Santos (OAB: RJ 155520 - D)]\r\n\r\nRéu: Corretora de Seguros Correa Lima Ltda. [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Duarte Danti \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 84 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Custódio Duarte Corrêa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Custódio Duarte Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 156, estimando honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo a autora comprovar o deposito, sob pena de perda da prova, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva de Vasconcelos de Oliveira [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação judicial) - CNPJ: 33.607.045/0001-83 [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva de Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 174, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-73.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Araujo [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1305829"
                            ],
                            "1305826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0053700-56.2005.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Pedro Lima Abreu\r\n\r\nExecutado: RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA ,Netcan Auto Center Ltda.,Alzir Carlos Sendra,ANDRÉ CORDEIRO SENDRA ,ADRIAN MARCOS STRINO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado RENAN EPIPHANIO DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 33.620,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305826"
                            ],
                            "1305827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA, Acyr Amin Filho, Bruno Salgado Amim\r\n\r\nPelo presente fica m Acyr Amin Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 2.398,85, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-22.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA, Altair Candido Ferreira, Jose Curi, Lindaci Alves de Araujo, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves de Araujo, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 6.936,68, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305827"
                            ],
                            "1305828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000541-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Missias Araújo\r\n\r\nRéu: Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda - CNPJ:00465979/0001-73, Sier Carioca Telecomunicações Ltda - CNPJ:29138286/0001-58, Ingênico Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sier Carioca Telecomunicações Ltda - CNPJ:29138286/0001-58, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305828"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOURA , Réu: ELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO HENRIQUE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\nVista da promoção dos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina da Rocha Vasconcelos\r\n\r\nAtender àpromoção do setor de calculosde fls. 260. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143200-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Camargo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Paulo Cesar da Costa Ribeiro, Réu: Augusto Cesar Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-88.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento devido a título de diferença devida ao INSS....em 5 dias, sob pena de penhora on line (fl. 795). \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: L´ ART DU PAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABBADE DA CRUZ [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES ACADEMICOS DA ROCINHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABBADE DA CRUZ\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCÓRDIA LOGÍSTICA S/A, Réu Coopecarga Cooperativa de Transportes e Cargas no Estado de Santa Catarina, Aut Marcos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.512.503,37 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)], Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOHNNY GONCALVES BARBOSA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: LUIS AUGUSTO VARGAS CAMARA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXERFRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SOCIO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOHNNY GONCALVES BARBOSA, Aut LUIS AUGUSTO VARGAS CAMARA\r\n\r\nFornecer o número do CPF dos autores a fim de possibilitar a expedição de alvará. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELECI DE FREITAS PORTO [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO BRITANICO NO RIO DE JANEIRO [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELECI DE FREITAS PORTO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgica Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: NivIa Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da consulat ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gi Sat Internet Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 48 horas\r\n\r\npara assinar o auto de deposito, como fiel depositario, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Farias dos Santos [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-79.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Arthur Calmon Du Pin e Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144600-62.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 329. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinheiro da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.- RB1, Aut Cristiane Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 452.554,93 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0148300-26.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Reis, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 6.861.136,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0144700-31.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Lenzi Souto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A, Réu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj\r\n\r\nContraminutar AP do Autor, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo José dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000403-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira Gomes [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira Gomes\r\n\r\nCiência da r. Decisão Homologatória de fls. 99, no montante total equivalente a 414.233,36 e, do despacho de fls. 97. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aryene Patrocínio dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryene Patrocínio dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado da consulat ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Oliveira [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141:...diliencie o autor...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-30.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA , Réu: JOSE CURI, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUNIZ\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-38.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXINFO-RJ - CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA , Réu: OTHON ALEXANDRE SANTIAGO RAMOS LIMA, Réu: Leonardo Benz Von Rache [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302:...ciência da certidão de fl. 301 bem como indicar meios efetivos para prosseguimento com a execução...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-84.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: FERNANDO BRASILEIRO DA COSTA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVista à Ré dos novos cálculos de fls. 528. Prazo 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0059800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélida de Melo Cunha Ferreira [Adv. Welson Pimentel Alves (OAB: RJ 125618 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins Advogados Associados S/C [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélida de Melo Cunha Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza D ávila [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Way Coop Mult de Prestação dos Serv Ltda., Réu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza D ávila\r\n\r\nCiência do resultado da consulat ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Duarte [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Duarte \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-60.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA GOMES MOREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA REGINA GOMES MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0070 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nCiência do resultado da consulat ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Souza\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1006. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MAGDA MARTINS FIGUEIREDO , Réu: GEORGINA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, Réu: EUNICE FURTADO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge dos Santos [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Ros sanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge dos Santos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celyton Praia Seabra [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrificantes Troffa 2003 Ltda. [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celyton Praia Seabra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82:...indicar meios para prosseguimento...em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaral de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Amaral de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497:... ciência da decisão de fl. 465/6...prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda., Aut Jose de Souza Santos, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 314. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1305611"
                            ],
                            "1305609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001016-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Batista dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP, Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305609"
                            ],
                            "1305610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000403-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira Gomes\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Valor da execução: 414.233,36 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0019900-57.2007.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Sergio Jose Souza de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS CONSETERP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305610"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello de Pinho [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mello de Pinho, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 941 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da causa e de indenização em montante correspondente a 10% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000733-06.2011.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alinson Ferreira Lopes [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Laurindo de Barros [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Laurindo de Barros, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu VDB Investimentos S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1082 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson de Magalhães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da cota fiscal, conforme planilha de fls. 795. \r\n\r\nProcesso: 0000050-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gonçalves Ramos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gonçalves Ramos \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 61, bem como complementar o valor das custas (R$ 463,03), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-98.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA CONCEICAO MARIA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Antônio Carlos França Ramalho, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA CONCEICAO MARIA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 149 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira de Lira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiência da decisão de fls.410 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Correia de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Sucessora de Empresa Municipal de Vigilância S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Correia de Araújo \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 268 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0183800-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA FARIAS DA SILVA [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA FARIAS DA SILVA, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 671 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Marcia Regina da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001310-18.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Miranda de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Miranda de Lima\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima de Carvalho Bastos Luiz [Adv. Edson Vander Vieira Guimaraes (OAB: RJ 150632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima de Carvalho Bastos Luiz \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 77v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Menezes Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues Saporito, Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 250 que conheceu, mas negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000716-67.2011.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Moises Ferreira do Nascimento [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Indusmec Indústria Metalúrgica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DE PONTES [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: DEBORA SPRITZER [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ILAN SPRITZER, Réu: LEONARDO SPRITZER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEDLI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 298 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0122900-16.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO LEANDRO CORRAL [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.637/637v que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Maçana de Mesquita Papaléo [Adv. Daniela Emiliano Papaleo (OAB: RJ 91383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maçana de Mesquita Papaléo \r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedente o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001411-21.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Luzia de Souza Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Elisabeth Luzia de Souza Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 290 que conheceu, mas negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001009-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Nunes de Araujo [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. , Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Embelleze, Aut Silvia Nunes de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241 que conheceu e deu proviemnto aos embargos de declaração. O primeiro réu deverá, ainda, ter ciência da sentença de fls. 238/238v. \r\n\r\nProcesso: 0000721-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mello [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mello\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0041100-48.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Mendes Barroso [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Mendes Barroso, Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 470v que rejeitou os embargos de fls. 457/462. \r\n\r\nProcesso: 0140200-25.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (+3) [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.532 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001623-42.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Sumar Gomes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Basica e Avançada à Saúde - IABAS, Aut Rosilaine Sumar Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Zeno Marques [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut Marcelo Zeno Marques\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 411/412 que conheceu parte dos embargos declaratórios e julgou procedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA MARTINS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”, fls.462, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST). Complementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5”, fls. 462), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Paulo dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Paulo dos Santos, Réu Nova Britanica Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da causa e de indenização em montante correspondente a 10% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pessoa Cabral [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vitor Pessoa Cabral \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 423 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0028100-30.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CONCEICAO FALCAO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)], Réu: Anderson Jose Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO EST DO RJ, Aut RICARDO DA CONCEICAO FALCAO\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Leoncio da Silva Pimenta [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Leoncio da Silva Pimenta, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 647 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Andrade do Carmo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Andrade do Carmo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 195 que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora, para aperfeiçoar a sentença e alterar a redação do item \"7\", de fls. 185v; e conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo acionado, tudo nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001298-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Malta \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de cinco (05) dias, sobre os embargos de declaração opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintino [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A., Aut Paulo Roberto Quintino\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Wilson de Barros Lima Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 167 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 303 que não conheceu dos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da execução e de indenização em montante correspondente a 10% sobre o valor da execução, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Schindler Informatica Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza, Réu Schindler Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000446-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Toscano [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguard Managed Solution do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0064400-83.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.386/386v, assim como efetuar o pagamento das custas procesuias e da multa aplicada. \r\n\r\nProcesso: 0001634-71.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souto Monteiro [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: Beter RH Ltda. , Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souto Monteiro \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coimbra do Nascimento\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessoa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Pessoa Cavalcante\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 818, sendo o réu, inclusive, para comprovar os recolhimentos, abaixo especificados, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC:\r\n\r\n- da cota previdenciária, no importe de R$ 3.585,47 equivalentes a 293.901,9555 Trs;\r\n\r\n- do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de 556,58 equivalentes 45.622,8513 Trs. \r\n\r\nProcesso: 0000248-06.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Catarina Prudêncio da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Catarina Prudêncio da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78 que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da causa e de indenização em montante correspondente a 10% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Conceição Pelágio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Conceição Pelágio, Réu Emmanoel Francisco de Carvalho Antonini\r\n\r\nCiencia da sentença que julgou procedentes os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2011.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108/108v que conheceu e dou parcial provimento aos embargos de declaração, para aperfeiçoar a sentença e acrescer o que decidido a fls.108, nos termos da fundamentação, sem conferir efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-58.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA SANTOS [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA, Réu: BEXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Adalberto Ricardo Contani\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA SA, Aut CLAUDIO SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 205 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução e parcialmente subsistente o depósito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2000.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: CAETANO MIRANDA NETO [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CAETANO MIRANDA NETO, Cgte CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1387/1388. \r\n\r\nId: 1306753"
                            ],
                            "1306758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306758"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001203-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Manoel Bandeira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000207-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Nilo Luiz de Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0039100-92.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Barros Teixeira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Barros Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice da Silva Garcez [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice da Silva Garcez\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leal Magdalena Moreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val. e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val. e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 489 e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida da Conceicao Goncalves Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica) [Adv. Karine Andrade de Oliveira (OAB: RJ 156826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos a título de FGTS, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Gonçalves Pollery [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo César Gonçalves Pollery \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000308-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Loureiro [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Milesi Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000087-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Valério de Oliveira [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Valério de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36, devendo comprovar o alegado, em 10 (dez) dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001431-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ramos da Silva Júnior [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-66.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Sales dos Santos [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Almeida & Almeida Alves Cabeleireiros Unissex LTDA -ME [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Sales dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-71.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos da Silva [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da 2ª ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de ser desmarcada a audiência já designada e extinto o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000643-83.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Geraldo Santos Barroso [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauber Ulisses Pereira Carneiro [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos ,Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 271. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Castelões [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-68.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA MERAT (ESPÓLIO DE ) [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JH de Paula Transporte e Turismo Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-52.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Duarte Faria [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Duarte Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandre da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Alexandre da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0146300-27.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Assis Feliz Borges [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Feliz Borges\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut George Guia da Costa, Aut Maria de Fatima da Guia, Aut Michele Cristina Guia da Costa\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (VIação Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cunha\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 734. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belizarina Andrade Kacanauskas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Belleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belizarina Andrade Kacanauskas \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Cavalcante Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 358. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Chagas Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados no Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1306945"
                            ],
                            "1306943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0034200-37.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Moura Marques\r\n\r\nExecutado: Hilton Gomes da Silva,Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda.,Tania Fernandes Batista,Narcizo Fernandes Batista,Renato de Magalhães Eugenio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilton Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato de Magalhães Eugenio Filho,Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda.,Tania Fernandes Batista,Narcizo Fernandes Batista,Renato de Magalhães Eugenio Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato de Magalhães Eugenio Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.630,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000168-30.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olival Francisco da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S/A,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.796,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S/A,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.796,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050400-17.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinês da Costa Santos \r\n\r\nExecutado: Cafe Barrica Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cafe Barrica Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.718,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000456-75.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Americo Martins Ferreira\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.762,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001032-05.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christiane Guimarães Maia\r\n\r\nExecutado: New Trend Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado New Trend Indústria e Comércio Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.585,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306943"
                            ],
                            "1306942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000730-39.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso União Ltda.\r\n\r\nCgto: Julio Anderson Nunes Brito \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Josneide Jeanne Carvalho Nascimento da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Julio Anderson Nunes Brito , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rosa da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Cobrasa CIA Brasileira de Alimentação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobrasa CIA Brasileira de Alimentação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306942"
                            ],
                            "1306944": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000765-96.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleicir Souza Pinheiro \r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306944"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-71.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000547-25.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000803-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André David [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Aparecida Gregorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA DOS SANTOS GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Aparecida Gregorio \r\n\r\nDiligencie a reclamante pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0131300-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva, Réu: Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo, se assim o desejar, juntar cópia do registro do imóvel descrito à fl. 139, a fim de proceder à constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000306-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Elen de Souza Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-30.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves da Conceição [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos termos da petição de fls. 1613 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Roza Filho\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056000-44.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ventura Martins [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo César Ventura Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 423 e seguintes, fixada a condenação em R$ 42.516,94, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cesar Domingos da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituana Papelaria Ltda. [Adv. Michelle Van Acker Souza (OAB: RJ 131660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cesar Domingos da Silva, Réu Ituana Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058900-97.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Aquino de Figueiredo [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Imaginária Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Aquino de Figueiredo, Réu Indústria Imaginária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: Dia: 22/05/2012 Hora: 10h50min Local: 37ª Vara do Trabalho e São Paulo - SP. \r\n\r\nProcesso: 0000534-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Goulart [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tcheka \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Goulart \r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 16 \r\n\r\nProcesso: 0136700-07.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valadares Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Transanta Rita Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valadares Ferreira , Réu Transanta Rita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 540 e seguintes, fixada a condenação em R$ 41.149,17, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Canabarro de Alcântara [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Nunes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim [Adv. Diogo Janelli Buarque de Macedo (OAB: RJ 147225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caneco 2 Restaurante Ltda. - Manoel e Joaquim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-30.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Maximiniano da Silva Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Maximiniano da Silva Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação ao seguro desemprego, bem como ter ciência da expedição dos alvarás de nº 0372/2012 e 0373/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Ladjane Marques da Silva, Réu Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. a/c Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar - diretor, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição não foi conhecido, uma vez que a decisão de fls. 224 refere-se à decisão meramente interlocutória. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Ferreira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilãncia Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001066-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves Guimarães [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Allan Agenciamento e Turismo Ltda. [Adv. Claudio Rodrigues Morganti Ferreira (OAB: RJ 84226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Allan Agenciamento e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 284,04, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inamir Carvalho Bastos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inamir Carvalho Bastos, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 1066 e seguintes, fixada a condenação em R$ 32.746,00, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000388-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciel Rodrigues Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Juciel Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 336 e seguintes, fixada a condenação em R$ 27.104,93, e R$ 1.520,65 devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Consultoria e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 273, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-66.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Bastos Barbosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 373, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciana Alves Caetano da Silva [Adv. Nirielson Cunha Soares (OAB: RJ 42850 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufract Confecções Ltda., Réu: Manufract Confecções Ltda. A/C sóc. Ivete Pereira Nacimento, Réu: Manufract Confecções Ltda. A/C sóc. Hilda Amélia Bueno, Réu: Manufract Confecções Ltda. A/C sóc Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciana Alves Caetano da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, nos termos do art. 844 da CLT, podendo ao autor comparecer à Secretaria para retirar os documentos desentranahdos. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Oliveira Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls.593-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Nobrega da Silva\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da segunda reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 12 \r\n\r\nProcesso: 0000477-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison de Souza Rebello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison de Souza Rebello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Cabral [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Cabral\r\n\r\nTer ciência dos termos do despacho de fls. 754, bem como da expedição de alvará nº 0447/2012. \r\n\r\nId: 1306283"
                            ],
                            "1306286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0001140-25.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandre Silva \r\n\r\nExecutado: Alexander Rochefeller R O Pinto,Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Rochefeller R O Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.137,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306286"
                            ],
                            "1306285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001151-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nATENÇÃO: A AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTTINÇÃO.\r\n\r\n2) DEVERÃO AS PARTES ACOMPANHAR A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO NEGATIVA, FORNECER O CORRETO E COMPLETO ENDEREÇO DAS MESMAS, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO POR ESTE JUÍZO, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS NA FORMA DO ART. 825 DA CLT.\r\n\r\n3) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para a reclamada. Pedidos: a) baixa na CTPS com data de 30/11/2009; b) aviso previo; c) férias simples de 2008/2009, acrescida de 1/3; d) férias proporcionais 06/12; e) gratificação natalina de 2009 de 11/12; f) multa do art. 477 da CLT; g) diferença do deposito do FGTS, acrescida da multa; h) entrega das guias do TRCT, no cod. 01, responsabilizando pela regularidade de todos os depositos; i) entrega das guias de seguro desemprego ou indenização equivalente; j) juntada da cópia do contrato de prestação de serviços e as correspondentes relaçoes dos empregados atraves das guias quitadas do FGTS e INSS e a condenação da segunda reclamada subsidiáriamente; l) correção monetária, juros de mora, honorários advocatícios de 15 por cento; m) concessão da garuidade de justiça; protesta por todos os meiso de provas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306285"
                            ],
                            "1306284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gabriel Ferreira Nascimento\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clovis Brito da Rocha - sóc, Israel Alves Barreto - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInidicar bens livres e desembaraçados da empresa reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciana Alves Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Manufract Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Manufract Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, nos termos do art. 844 da CLT, podendo ao autor comparecer à Secretaria para retirar os documentos desentranahdos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306284"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1305131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-13.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: João Dias Filho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu COOPERCOL Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida (R$ 1.201,67 # 97.177,13 TR's pro rata), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Maria Duarte [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Joao Bosco Maria Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de folha 199. Convolo em prenhora os depositos de folha 194....homologo dos calculos de fls. 195/8, na diferença liquida devida de R$ 24.096,14 equivalentes a 1.947.735,74 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0021000-43.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Fonseca [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgico Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Serviços Metalúrgico Ltda., Aut Marcio Santos da Fonseca, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 para leilão dos bens penhorados \r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes da Costa [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Paes da Costa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especializações Médicas e Internações de Urgência [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Abreu, Réu Semiu Serviços de Especializações Médicas e Internações de Urgência \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-29.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Moreira [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrocor Indústria e Comércio de Artesanatos de Vidro Ltda. [Adv. Elisio de Almeida Quintino (OAB: RJ 53367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moreira , Réu Vidrocor Indústria e Comércio de Artesanatos de Vidro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neris dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Derlim Curvelo de Avila Me. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derlim Curvelo de Avila Me., Aut Marcos Andre Neris dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 12/06/2012 e 26/06/2012 às 15h30min, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, para realização da praça dos bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Machado [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcelo Vieira Machado\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario interposto por Municipio do Rio de Janeiro, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-19.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Lima de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.48/51. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira da Silva [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Orlando da Rocha Carneiro (OAB: RJ 21615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira da Silva , Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de folha 190. \r\n\r\nProcesso: 0044900-26.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Henrique Ribeiro [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Service Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Centro Comercial America Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial America Ltda., Réu Nit Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de folha 236 : \"Julgo subsistente a penhora de folha 06 da CPE.\" \r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira da Silva , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 98, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 7.938,23, fixando o valor da condenação em 641.661,87 TRs pro-rata, além de R$ 1.048,13 a título de INSS; sendo a 1 ª executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 98,76 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda. [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)], Réu: Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Souza\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria e IR, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-36.2012.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: ATAHUALPA S. S. PREGO [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)]\r\n\r\nEgdo: MPC Engenharia Ltda., Egdo: Andre Roberto da Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Egdo: CARLOS A. N. CADAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Roberto da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, 10 dias \r\n\r\nId: 1305131"
                            ],
                            "1305132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Lima [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Wollner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Lima\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/06/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001446-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Pessoa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Denise Alves Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho de Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho de Lima\r\n\r\nIndefiro, por ora, o requerimento de folha 138. Diligencie no intuito de verificar o endereço correto onde os socios e bens da ré possam ser localizados, a fim de que se expeça mandado frutifero. \r\n\r\nProcesso: 0000501-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Ferreira [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky One Comércio e Serviços de Eletrônica e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/06/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000478-87.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Granato Matta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Granato Matta\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/06/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000508-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Primo Carvalho de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine Promoção e Divulgação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Primo Carvalho de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/06/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Corrêa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/06/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000506-55.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/06/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000494-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugênio Costa Brito [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Nau da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugênio Costa Brito \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/06/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho Machado [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho Machado \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA18/06/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-40.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Bonfim [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Bonfim\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA18/06/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000499-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Cherem [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rosa Cherem\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA14/06/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myrian Adenila Sodre da Silva [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myrian Adenila Sodre da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/06/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001567-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miranilza Maria da Silva Mariano [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos, Aut Miranilza Maria da Silva Mariano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1305132"
                            ],
                            "1305133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edilson Corrêa da Silva [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Guitierrez - S/A , Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Aut Jorge Edilson Corrêa da Silva , Réu LJC do Méier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 18/05/2012, as 8:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES, Réu: ANDREIA CARLOTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda., Aut Luciana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/05/2012, as 8:50 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000145-64.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Azevedo Gomes da Silva [Adv. Artur Pereira dos Santos (OAB: RJ 133720 - D)]\r\n\r\nRéu: D Marques da Silva Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Azevedo Gomes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 14/06/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000470-13.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Marcos de Oliveira [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: Leader Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Marcos de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matias da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Matias da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/07/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000370-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: ACOM COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 18/06/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000112-67.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnologia Micrográfica no Gerenciamento de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/06/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Cacique Ltda. EPP, Réu: Construtora Andrade Gutierrez Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 14/06/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-06.2012.5.01.0081 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fenacor Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros de Capitalização e Previdencia Privada das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros [Adv. Marcelo Augusto Camacho Rocha (OAB: RJ 127811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fenacor Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros de Capitalização e Previdencia Privada das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros , Rqte Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ\r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação verbal da M.M Juíza Dra. Maria Helena Motta, a audiência designada para o dia 28/06/2012 foi remarcada para 02/07/2012 às 10:00, devendo as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais sob pena de confissão e trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0143200-52.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves dos Santos Silva [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Márcia Alves dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 22/05/2012, as 8:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0000457-14.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Ribeiro de Sousa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Lanchonete Petropolis 2009 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Ribeiro de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000433-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oselino Ramos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oselino Ramos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 12/06/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000439-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Pereira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Pereira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) FICA O RECLAMANTE DESDE JÁ CIENTE DE QUE, CASO OCORRA A DEVOLUÇÃO DE MANDADO OU NOTIFICAÇÃO NEGATIVOS E NÃO HAJA NOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RECLAMADO JUNTO AOS REGISTROS DA RECEITA FEDERAL, O FEITO SERÁ ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ART.852-B, II, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000450-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Antonio Passos Cardoso [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária Ancora Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Antonio Passos Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 02/07/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-26.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro Figueiredo [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cordeiro Figueiredo , Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 21/05/2012, as 8:55 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nId: 1305133"
                            ],
                            "1305129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0020400-90.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Maria Moreira\r\n\r\nExecutado: NICE LOURDES GARCIA BRANT,Editora Tribuna da Imprensa,Hélio Fernandes,Arthur Parahyba Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado NICE LOURDES GARCIA BRANT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.938,80, além de acréscimos devidos ou indique bens livres e desembaracados capazes de satisfazer o credito exequendo, sob pena de responder pessoalmente pela execução.\r\n\r\n0154200-20.2007.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laudelon Cabral de Souza Filho\r\n\r\nExecutado: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda.,Método Serviços e Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.702,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305129"
                            ],
                            "1305130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000735-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 98, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 7.938,23, fixando o valor da condenação em 641.661,87 TRs pro-rata, além de R$ 1.048,13 a título de INSS; sendo a 1 ª executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 98,76 , referente as custas processuais, sob pena de execucao \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305130"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1306924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001367-72.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bordones Fonseca [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bordones Fonseca\r\n\r\nInformar ao seu cliente para comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-04.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Messias de Lemos Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-20.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Ferreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Daniel Sebastião Teixeira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001361-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Almeida [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu de Almeida\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em unica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo relevante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos nesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na sua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera requerer em 10 (dez) dias do recebimento desta, oferecendo rol com enderecos residenciais, inclusive CEP, entendido que devera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA.\r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: New Alianza Marmores e Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo Bento de Moura \r\n\r\nTomar ciencia e comunicar ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópias suficientes para sua citação, se for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-43.2011.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Salomé [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. \r\n\r\nDeferido 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000436-35.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Francisco [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Francisco\r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nProcesso: 0000023-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pires Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Caezar Vídeo Produções e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pires Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. juntando cópias da inicial em número suficiente para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001290-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionilza Bispo Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionilza Bispo Campos\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. juntando cópias da inicial em número suficiente para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Rodrigues da Cunha [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Olavo Rodrigues da Cunha, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 491 e de que homologados os cálculos de fls.485, no total de R$ 4.829,64. estando garantido o juizo mediante depósito recursal da 2ª rda. Devem o autor e 2ª ré comparecer à Secretaria desta VT no próximo dia 24/05/2012, às 15:30 horas para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-13.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Fialho Adler [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Fialho Adler\r\n\r\nRetificar a sua conta conforme fls 481, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia, comunicar ao seu cliente, de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-48.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Cesar Costa Nunes Junior [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denísia Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antônio Cesar Costa Nunes Junior\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000517-18.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raymundo Barreto de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 70/71 e da expedição de alvará para saque do FGTSe valores da conta vinculada, fls 23. Comprovar o valor sacado em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001415-31.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilãncia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barboza de Mello [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barboza de Mello \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clei da Piedade Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clei da Piedade Reis, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 371, no total de R$ 7.114,94 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0000223-29.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho Valente [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaizen Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho Valente \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)TENDO EM VISTA A RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA, ORA DESIGNADA. \r\n\r\nDeverá o patrono comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000523-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Frederico Fernandes Vianna Voigt, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcelo Ferreira Ribeiro, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Luciano Correa de Oliveira\r\n\r\nÀ rda para ciência de que nada a deferir quanto a petição de fls 170, face os termos da ata de fls 169. Às partes para ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ramos Alamino [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ramos Alamino\r\n\r\nTomar ciencia e informar oa seu cliente, de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópias suficientes para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eaton Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Ferreira Qunitanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eaton Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Araujo Vasconcelos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolaria Alimentos Artesanais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Araujo Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia e informar ao seu cliente, de que o feito foi retirado de pauta, e fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópias suficientes para citação destes, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000228-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães Bezerra [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhães Bezerra \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópias suficientes para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000212-97.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene de Jesus Barbosa Araújo [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensando Nelas Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene de Jesus Barbosa Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópia da inicial tantas quantas necessárias para citação de sócios, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0003800-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Melo Campos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao, Aut Janderson de Melo Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 299 e de que homologados os cálculos de fls.296 , no total de R$ 7.657,78, garantido o juízo mediante parte do depósito de revista. Prazo de 5 dias. As partes devem comparecer no próximo dia 25/05/2012, às 15:30 horas para retificação na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0001086-19.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sant Anna Baptista [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda., Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sant Anna Baptista \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000725-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Santos Moreno [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Santos Moreno\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guermilio Alves de Sousa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guermilio Alves de Sousa, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Gonçalves [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncoclinica Centro de Tratamento Oncologico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, VIII, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de 2 alvarás ao rte. Comprove o autor o valor embolsado. Prazo de 20 dias \r\n\r\nId: 1306924"
                            ],
                            "1306923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Costa Silva \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediações de Negócios Ltda., Nevescred Interm de neg. LTDA n/p Fabio Rodrigues Neves , Nevescred Interm de Neg. LTDA n/p Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Nevescred Interm de neg. LTDA n/p Fabio Rodrigues Neves , Nevescred Interm de Neg. LTDA n/p Fernanda Nascimento da Silva , Nevescred Intermediações de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306923"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-66.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO PIRES DA CRUZ [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDA MALBURG [Adv. Angela Maria Silva (OAB: RJ 38628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDA MALBURG, Aut SILVIO PIRES DA CRUZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 28/05/2012, às 12:00 horas, para anotacao da CTPS, devendo a Secretaria anotar a CTPS em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE RAIMUNDO SILVESTRE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Edison de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000179-23.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2012, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000905-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SILVEIRA DOS REIS [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ DIAS DA FONSECA NETO ( BAR SOL E MAR) [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SILVEIRA DOS REIS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 23/05/2012, às 10:00 horas, para baixa da CTPS, entrega de guias TRCT (cod 01)acrescidos de 40% e comprovação do depósito de FGTS, devendo a Secretaria agir em caso de omissão da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIL BASTOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFICIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIL BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0079300-42.2008.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge gonçalves Lica [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge gonçalves Lica\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001472-62.2011.5.01.0401 - Exibic\r\n\r\nSpte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇAO E REPARAÇAO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇAO, MANUTENÇAO DE VEICULOS E REFRIGERAÇAO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY- RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nSpdo: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Spte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, DE INFORMATICA, MATERIAL ELETRICO, ELETRONICO, CONSTRUÇAO E REPARAÇAO NAVAL, OBRAS DE OFF-SHORE, MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE ELEVADORES, MATERIAL BELICO, SIDERURGICAS, REPARAÇAO, MANUTENÇAO DE VEICULOS E REFRIGERAÇAO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY- RJ \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001403-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1306310"
                            ],
                            "1307097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-12.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSDETE GONÇALVES FERREIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDETE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-27.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: APIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/08/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RAMOS DOS SANTOS [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ DOS SANTOS MELLO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty - Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1307097"
                            ],
                            "1307098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-85.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio do Nascimento Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio do Nascimento Souza, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 25/07/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000518-79.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUISA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000548-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE JESUS PIRES [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE JESUS PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA PINTO [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. POLASTRI COMERCIO DE ALIMENTOS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/08/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE ALVES FONSECA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: D. LIMPEZA E SERV. GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ALVES FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000504-95.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON DO NASCIMENTO LEITÃO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BICHO SOLTO DE ANGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DO NASCIMENTO LEITÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000507-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GONÇALO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONÇALO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000506-65.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO OLIVEIRA DANTAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/08/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1307098"
                            ],
                            "1306309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A.\r\n\r\nCgto: Edison de Almeida Martins\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edison de Almeida Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1305813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-78.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Arruda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EHPS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Arruda\r\n\r\nManifestar-se da petição do leiloeiro com resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0127500-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Marcolino Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Gonçalves Quebra Galho (Ferro Velho do Bigode)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Marcolino Pereira\r\n\r\nManifestar-se da petição do leiloeiro com resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Conceição Vieira, Réu J. M. da Silva Eletroeletronico\r\n\r\nAgendado o dia 1/6/2012 às 14 h a anotação da CTPS do autor pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019500-68.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FREITAS [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAM [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FREITAS\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sobre o depósito efetuado no processo 893.18.2001 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltinea Vieira Serpa [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltinea Vieira Serpa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 300,00 em 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Viana Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança, Aut Maria da Glória Viana Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 33400,93 nos termos do despacho de fl 148v. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araujo Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 379: \"... Dê-se vista ao autor, por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000524-56.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Marinho de Oliveira [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeirão da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marinho de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 18/06/2012, 13:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0008100-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarnieli da Costa Santos [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa 45 Esportes Ltda. [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarnieli da Costa Santos\r\n\r\nManifestar-se da petição do leiloeiro com resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: ITENS- Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde [Adv. Alexsander Ferraz da Silva (OAB: RJ 165218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se da petição do leiloeiro com resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-07.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Serpa Veneno [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Araruama [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Serpa Veneno\r\n\r\nManifestar-se da petição do leiloeiro com resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-29.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOMINGUES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se por 5 dias do despacho de fl 507-v. \r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Loureiro\r\n\r\nRetificar seus cálculos nos termos do despacho de fl 130v. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DE JESUS MARINS [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT.CONSTRUCAO ALMEIDA E SOUZA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DE JESUS MARINS\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sobre o depósito efetuado no processo 893.18.2001 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000502-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alxandre Silva de Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Consultoria e Cobrança Ltda - EPP, Réu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda, Réu: Redecard S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alxandre Silva de Almeida\r\n\r\nFORNECER, COM BREVIDADE, NO PRAZO DE 5 DIAS, O ENDERECO DA 1a RECLAMADA. ANTE A DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel da Silva [Adv. Roberto Jevoux de Carvalho (OAB: RJ 158772 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: ESTRELA SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIO ADRIANA RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A , Aut Maria Izabel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 22/06/2012, AS 09:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0086000-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sampaio Tavares [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Macro Solida Construtora Ltda., Réu: Maria Aparecida Lemos Nogueira , Réu: Marcelo Dias de Oliveira , Réu: José Luiz da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sampaio Tavares\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0143200-66.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineri Ferreira Peixoto [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Du Salvador Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineri Ferreira Peixoto \r\n\r\nManifestar-se da petição do leiloeiro com resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Macedo Penetra [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cicero Motta [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cicero Motta, Aut Rondineli Macedo Penetra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ALTERADA A DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 19/06/2012, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0114700-05.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: La Gondola Hotel de Araruama Ltda [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Gondola Hotel de Araruama Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o pedido de alvará do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097300-46.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO ROSARIO PEREIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MAT DE CONST ALMEIDA E CIA LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO ROSARIO PEREIRA\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sobre o depósito efetuado no processo 893.18.2001 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE GUIMARAES CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE GUIMARAES CORREA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sobre o depósito efetuado no processo 893.18.2001 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016600-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo dos Santos [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Alexander Gusmao (OAB: RJ 127191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se da petição do leiloeiro com resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Quinto [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Coutinho ME [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Quinto\r\n\r\nManifestar-se da petição do leiloeiro com resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA CAMPOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO JOSE BARRETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut EDILSON PEREIRA CAMPOS, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut PAULO JOSE BARRETO\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 498. \r\n\r\nProcesso: 0017400-09.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimaraes de Carvalho, Réu: Navel Factoring e Empreendimentos Ltda, Réu: Climerio Pereira Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE PEREIRA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 212, .prazo de 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085800-02.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mendonca Nascimento [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais Ltda n/p Dr. HORTÊNCIO TADEI NAKATA, Réu: Zeno Kobilinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Mendonca Nascimento\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0093400-45.2003.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Cgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATA DA SILVA LIMA [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 459-v. \r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Conceicao Basilio, Réu Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro)\r\n\r\nManifestarem-se do despacho de fl 298 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Macedo Penetra [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cicero Motta [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cicero Motta, Aut Rondineli Macedo Penetra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI REDESIGNADA NOVA PAUTA PARA O DIA19/06/2012, AS 10:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls117 , da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-80.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS) [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barros Gonçalves, Réu Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. ME, Réu RESTAURANTE E PIZZARIA DE SAQUAREMA (BARRICAS)\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação de alvará ao autor em 5 dias. \r\n\r\nId: 1305813"
                            ],
                            "1305815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0001200-82.2004.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: THEREZINHA VIEGAS FERNANDES,IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA,PAULO VIEGAS FERNANDES,CARLOS MARTINS,MARCELO MATOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZINHA VIEGAS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.018,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO VIEGAS FERNANDES,IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA,PAULO VIEGAS FERNANDES,CARLOS MARTINS,MARCELO MATOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO VIEGAS FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.018,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA,PAULO VIEGAS FERNANDES,CARLOS MARTINS,MARCELO MATOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.018,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA,IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA,PAULO VIEGAS FERNANDES,CARLOS MARTINS,MARCELO MATOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.018,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-34.2003.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: PATRICIA CONCEICAO NUNES\r\n\r\nExecutado: IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA,MARCELO MATTOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,THEREZINHA FERNANDES VIEGAS,PAULO FERNANDES VIEGAS,REFRIGERANTES COROA LTDA,CARLOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado IARA CARLA BRIGHENTI DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDES VIEGAS,MARCELO MATTOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,THEREZINHA FERNANDES VIEGAS,PAULO FERNANDES VIEGAS,REFRIGERANTES COROA LTDA,CARLOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDES VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO MATTOS VIEIRA,MARCELO MATTOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,THEREZINHA FERNANDES VIEGAS,PAULO FERNANDES VIEGAS,REFRIGERANTES COROA LTDA,CARLOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO MATTOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: THEREZINHA FERNANDES VIEGAS,MARCELO MATTOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,THEREZINHA FERNANDES VIEGAS,PAULO FERNANDES VIEGAS,REFRIGERANTES COROA LTDA,CARLOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado THEREZINHA FERNANDES VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REFRIGERANTES COROA LTDA,MARCELO MATTOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,THEREZINHA FERNANDES VIEGAS,PAULO FERNANDES VIEGAS,REFRIGERANTES COROA LTDA,CARLOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado REFRIGERANTES COROA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,MARCELO MATTOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,THEREZINHA FERNANDES VIEGAS,PAULO FERNANDES VIEGAS,REFRIGERANTES COROA LTDA,CARLOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MARTINS,MARCELO MATTOS VIEIRA,RDOVIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,THEREZINHA FERNANDES VIEGAS,PAULO FERNANDES VIEGAS,REFRIGERANTES COROA LTDA,CARLOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.124,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305815"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                            "1305973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-06.2008.5.01.0421 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho e Outros\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001672-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pois manifestamente deserto. \r\n\r\nProcesso: 0290500-75.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENINE CESAR GUIMARAES [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENINE CESAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, estando a prestação jurisdicional encerrada, também, em sede de execução, face ao r. Acórdão de fls. 619/623, devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito exequendo remanescnte, em 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vinícius Duarte Crisóstomo [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Duarte Crisóstomo, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à res judicata, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 226, ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, efetuar o depósito do incontroverso crédito exequendo remanescente, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001517-06.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dávila dos Santos [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\n1) Tomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. 2) Apresentar contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Leal [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada s Caçarola Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada s Caçarola Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas e vincendas, nos termos do acordo, sob pena de incidência da multa prevista na clausula 4ª de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000950-72.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Batista [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada s Caçarola Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada s Caçarola Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas e vincendas, nos termos do acordo, sob pena de incidência da multa prevista na cláusula 4ª de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0127400-31.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Correia Veríssimo [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda., Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Correia Veríssimo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar novo endereço do(a) reclamado, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-33.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Francisco [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine da Silva Francisco\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-77.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos, Réu Center Prime Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.82 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Euclides da Silva [Adv. Celso Pinto dos Prazeres (OAB: RJ 69613 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Euclides da Silva \r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-93.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracy Sabino Alves [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite, Aut Maria Iracy Sabino Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175, que julgou os embargos de declaração PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1305973"
                            ],
                            "1306606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 10/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0210300-57.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SANTANA CORTES e Outros. Adv.: Ernani Goncalves OAB.: RJ 56049 D\r\n\r\nRéu: BARRA DO PIRAI BORRACHAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME e Outros. Adv.: Valdir de Almeida Ferreira OAB.: RJ 63048 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina misturador fabricação Sew do Brasil Ltda. tipo R80DZ29, no estado em que se encontra, plenamente funcionando, avaliada em R$ 7.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Miguel Couto Filho, 2145, Ponte do Andrade, BARRA DO PIRAI, 27100-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001694-67.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Correa e Outros. Adv.: Janaina Ferreira Santos OAB.: RJ 117457 D\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira da Paz OAB.: RJ 147727 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV, LCD, marca Buster, aproximadamente 42 polegadas, no estado, funcionando, avaliada em R$ 1.200,00. \r\n\r\n2 - Um aparelho de ar refrigerado, marca LG, modelo TSMHO72IMAO, no estado, funcionando, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Luiz Carneiro de Mendonça, 185, Centro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0185500-18.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adairde Freitas Barra e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: S MAURILIO GUERIM INDUSTRIA DE MAQUINAS GUARANI M E e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma serra industrial, dual, marca ETT, modelo SS350, trifásico, dual (para serrar e limar o ferro), no estado, avaliado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada RJ 145, nº 5400-B, Varginha, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001760-81.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA NOELMA SOARES GOMES e Outros. Adv.: Flavio Villela Ahmed OAB.: RJ 79399 D\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA e Outros. Adv.: Alvaro Cesar Falcao Borges OAB.: RJ 52443 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo VW/Gol Special, placa KMI 6292, ano 2000, Renavam 738034312, funcionando, no estado, avaliado em R$ 8.000,00. \r\n\r\n2 - - Um veículo GM, marca Celta, cor prata, 05 portas, placa LOP 8335, ano 2003, Renavam 802574696., no estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Domingos Antônio de Carvalho, 173, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27115-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074600-65.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Goncalves e Outros. Adv.: Walquiria Filizola OAB.: RJ 64276 D\r\n\r\nRéu: M DE F F OLIVEIRA CONFECCOES COM E REPRESENTACOES-ME e Outros. Adv.: Francisco Antonio Ibrahim Netto OAB.: RJ 88547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Nove máquinas retas, no valor de R$ 1.800,00,00, cada uma, totalizando R$ 16.200,00;\r\n\r\n- Um colarete no valor de R$ 3.200,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Jaime Ceciliano, 01, MENDES, 26700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184900-36.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA SILVA CONSTANTINO e Outros. Adv.: Sergio Eduardo de Azedias Pereira OAB.: MG 67538 D\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA e Outros. Adv.: Janaina Siqueira Paes OAB.: RJ 59868 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Trator, marca Valmet, modelo 85, tração 4X2 e roçadeira, em funcionamento, no estado, avaliado em avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Cardoso , Fazenda São Fernando, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Um veículo VW/Kombi, placa KPN 0170, gasolina, ano 1994, cor branca, no estado, funcionando,. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Coronel Cardoso, s/n, Parapeúna, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000321-64.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Uberaldo Pessanha de Souza e Outros. Adv.: Sandra Rodrigues da Silva OAB.: RJ 126813 D\r\n\r\nRéu: Careme Quaresma Gastronomia LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma TV da marca Semp Toshiba de 32 polegadas, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 400,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Estanilo Francisco Xavier, 131, Barão de Javari, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000284-37.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ivan Jose Giles e Outros. Adv.: Hercules Anton de Almeida OAB.: RJ 59505 D\r\n\r\nRéu: Ivan José Giles e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Uma geladeira duas portas, marca duplex 360, Brastemp, no estado, cor bege, funcionando, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n- uma TV, marca CCE, 14 polegadas, no estado, funcionando, avaliada em R$ 200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 31, 411, Recanto Feliz, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0259200-71.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARVALHO FERREIRA e Outros. Adv.: Leda Vieira de Sousa OAB.: RJ 34302 D\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Marcus Alexandre Garcia Neves OAB.: RJ 106115 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Imóvel registrado sob a matrícula 5.110 do RGI - Cartório do 1º Ofício de Barra do Piraí consistente de Prédio nº 320 da Rua Franklin de Moraes, zona urbana e primeiro distrito desta cidade de Barra do Piraí , coberto de telhas, forrado e assoalhado, dividido em cômodos para moradia, edificado em terreno próprio medindo 21,21m² (vinte e um metros e vinte e um centímetros) de frente para a Rua Franklin de Moraes; 31,00m (trinta e um metros) a direita com Rozendo Moreira Pimenta; 30,00m (trinta metros) à esquerda com Antônio Nunes da Silva e 14,20m (quatorze metros e vinte centímetros) de largura nos fundos, confinando com o Rio Piraí, avaliados o prédio e o terreno em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme certidão do RGI à fl. 729 dos autos do processo em questão. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Franklin de Moraes, 320, Centro, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wilson Brasil dos Santos e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. e Outros. Adv.: Adilza Francisca de Souza OAB.: RJ 66145 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um computador da marca Proview completo, em bom estado de conservação, antigo, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- uma impressora HP jato de tinta, avaliada em R$ 150,00;\r\n\r\n- uma bancada de mármore com estantes, avaliada em R$ 900,00;\r\n\r\n- três armários com aproximadamente 50 cm de altura de duas portas, avaliado cada um em R$ 100,00, perfazendo R$ 300,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bonifácio Portela, 5, Sala 2111, Centro, MIGUEL PEREIRA, 26900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184500-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente da Silva e Outros. Adv.: Allan dos Santos Cruz OAB.: RJ 133024 D\r\n\r\nRéu: Andreia de Simas Araujo Oliveira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo Marca/modelo IMP/Peugeot 106 SELECTIO, ano de fabricação 2000, placa KND3968, em regular estado de conservação. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Franklin de Morais, 359, Centro, BARRA DO PIRAI, 27143-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001732-16.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Castelar Carota Pereira Neto e Outros. Adv.: Jose Faustino Ferreira de Jesus OAB.: RJ 56048 D\r\n\r\nRéu: Nucleo Advanced Ltda. a/c. Sócia Maria Aparecida de Castro e Outros. Adv.: Alvaro Cesar Falcao Borges OAB.: RJ 52443 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Três aparelhos de ar condicionado, marca Consul, no estado, funcionando, avaliado em R$ 1.550,00. avaliado em 1.550,00\r\n\r\n2 - Um microondas, marca Brastemp, cor branca, no estado, funcionando, avaliado em R$ 200,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Domingos Antonio de Carvalho, 173, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27115-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.750,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162900-66.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira e Outros. Adv.: Guilherme Luis da Silva Silveira OAB.: RJ 78743 D\r\n\r\nRéu: Churrascaria 393 Ltda.-ME e Outros. Adv.: Paulo Roberto da Silva OAB.: RJ 56923 D\r\n\r\nBens: Um buffet marca Jabourt com 10 cubas quentes e 10 cubas frias, com tombo em vidro e revestido em inox, em bom estado de conservação.\r\n\r\n1 - avaliado em 5.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 393, Km 236, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 13/06/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/06/2012 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047900-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira e Outros. Adv.: Guilherme Luis da Silva Silveira OAB.: RJ 78743 D\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda e Outros. Adv.: José Mauro da Silva Júnior OAB.: RJ 103933 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo marca Chevrolet, GM, caminhão, aberta, placa KTH 9400 RJ, diesel, capacidade 3,00 toneladas, cor branca, ano/modelo 1992, Renavam 319231666, no estado, funcionando, avaliado em R$ 38.000,00. avaliado em 38.000,00\r\n\r\n2 - - Bomba para água, de sucção de 3 (três) polegadas, ref. P30.02, marca Hidrosul, de três polegadas, avaliada cada uma em R$ 2.350,00;\r\n\r\n- Três Bombas para água, de sucção, marca Hidrosul, de duas polegadas, avaliada cada uma em R$ 1.800,00, totalizando R$ 5.400,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Acácias, 25, Vila Helena, BARRA DO PIRAI, 27130-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.750,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306606"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1306019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-70.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SME SUPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-63.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAPLUS\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássius Viecili Diogo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássius Viecili Diogo, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/06/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAZ E SOBRINHO DROGARIA\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VNC DROGARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu VNC DROGARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Rqdo SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo do Prado, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: MERCADO DO BAIRRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MERCADO DO BAIRRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-69.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Thevenet Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Açobrax Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açobrax Comercio e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000497-41.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMABRILL [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMABRILL, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Patricia P.da Silva (OAB: RJ 141823 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMERICO, Réu TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-40.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO), SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.GOMES SABURI ME [Adv. Idelmar Sodré Corrêa (OAB: RJ 145411 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C.GOMES SABURI ME, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237500-04.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalerson de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Hellerson de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Jabson Junior de Andrade Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: Helisvania Regina de Andrade\r\n\r\nRéu: POSTO BOCAININHA LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellerson de Andrade Ribeiro, Aut Jabson Junior de Andrade Ribeiro, Aut Jalerson de Andrade Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012 às 09:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DROGARIA PACHECO S/A , SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-84.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E ARMAZEM 3 MARIAS LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E ARMAZEM 3 MARIAS LTDA ME, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-45.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: OFS RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo OFS RJ LTDA, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-15.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: ANICETO E ARANTES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ANICETO E ARANTES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP, Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patrícia Lopes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JS União Serviços Ltda. ME [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)], Réu: Oriental 2004 Veículos Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patrícia Lopes de Freitas, Réu JS União Serviços Ltda. ME, Réu Oriental 2004 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Jesus Camargo Domiciano da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusque Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: SUSESP - Superintendência de Obra e Serviços Públicos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chusque Projetos e Serviços Ltda., Aut Isaias de Jesus Camargo Domiciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0026400-02.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues da Silva\r\n\r\nEspecificar justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 30 dias, bem como, dizer se vislumbra a possibilidade de conciliação, ciente de que o silêncio será interpretado como falta de interesse em produzir outros meios de prova e falta de interesse em conciliar. \r\n\r\nProcesso: 0000149-23.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: SPO DROGARIA LTADA [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Rqdo SPO DROGARIA LTADA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-54.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLB DA SILVA SUPERMERCADO [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLB DA SILVA SUPERMERCADO, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-60.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: RAIA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo RAIA S/A, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPIMPA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO SUPIMPA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GOIABAL - SANTA CLARA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GOIABAL - SANTA CLARA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-67.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PAUMAR COMERCIO DE ALIMENTOS, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMABELLE\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-53.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-37.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: DROGARIA OSVN LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS, e RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo DROGARIA OSVN LTDA - ME , Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-90.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: BARRA MARKET CENTER COMERCIO [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BARRA MARKET CENTER COMERCIO, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-52.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEREAIS BRAMIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CEREAIS BRAMIL LTDA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM, Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-38.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA QUATIS E RIO CLARO, Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Rqdo SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (DENOMINADA SUPERMERCADO ROYAL) [Adv. Flavia Christina da Costa Rodrigues de Mendonça (OAB: RJ 99808 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (DENOMINADA SUPERMERCADO ROYAL), SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-75.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SIDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Rqdo SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M L COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRO [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO MARTINS, Réu M L COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 12/06/2012 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000206-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes de Jesus [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moraes de Jesus, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DA DIVISA LTDA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR DA DIVISA LTDA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: CLAUDIA REGINA DE MOURA [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nCgto: SIRLEI PATRICIA DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CLAUDIA REGINA DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000516-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EXXI PHARMA DROGARIA [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXXI PHARMA DROGARIA, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DJL Drograria Ltda [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJL Drograria Ltda, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-69.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS DA FONSECA ME [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS DA FONSECA ME, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BINO SUPERMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1306019"
                            ],
                            "1306020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-58.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E ARMAZEXEM 3 MARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMACIA ROTATIVA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA FARMACIA ROTATIVA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Jesus Camargo Domiciano da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusque Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: SUSESP - Superintendência de Obra e Serviços Públicos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chusque Projetos e Serviços Ltda., Aut Isaias de Jesus Camargo Domiciano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0000556-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-75.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TATIANA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO TATIANA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-24.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: APBM DROGARIA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu APBM DROGARIA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM FRANCO ALMEIDA LTDA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO PEROLA DA BOA SORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-31.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ELEFANTE VERDE [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO ELEFANTE VERDE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMPRAS SUPERMERCADO LTDA EPP [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA COMPRAS SUPERMERCADO LTDA EPP, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO VALE DO PARAIBA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO VALE DO PARAIBA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-25.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CEM, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-38.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO GUANABARA\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJiSTA DE DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJiSTA DE DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DO POVO\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PH LTDA - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PH LTDA - ME, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO BOM JARDIM DE BARRA MANSA LTDA , Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MOHEMA LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO MOHEMA LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CEPF LTDA\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VERJ SUPERMERCADO [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu VERJ SUPERMERCADO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-80.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PHN DROGARIA LTDA - ME - LOA 16 [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHN DROGARIA LTDA - ME - LOA 16, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CRISTO REDENTOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ LTDA, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BEM COMER [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO BEM COMER\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000573-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MULT - EXXONI MERCEARIA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULT - EXXONI MERCEARIA LTDA ME , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEVES JOSE ALVES [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEVES JOSE ALVES , SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-97.2012.5.01.0551 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: SUPER VERJ SUPERMERCADO LTDA [Adv. Rafaela Maia Leite, (OAB: RJ 157472 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BM, Rqte SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Rqdo SUPER VERJ SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-08.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRIGO DE OURO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO TRIGO DE OURO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA GONÇALVES CARDOSO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARILIA GONÇALVES CARDOSO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BEIRA RIO [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO BEIRA RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-66.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PEROLA SANTA CLARA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO PEROLA SANTA CLARA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREIRA & CARMO SUPERMERCADO LTDA EPP [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOREIRA & CARMO SUPERMERCADO LTDA EPP, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-46.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHÃO OLIVEIRA REIS LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAHÃO OLIVEIRA REIS LTDA EPP, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-88.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAMIX [Adv. Augusto Cesar Fernandes (OAB: RJ 140618 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGAMIX, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Patricia P.da Silva (OAB: RJ 141823 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMERICO, Réu TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-16.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ANO BOM [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA ANO BOM, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-23.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MARAVILHA BM\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-81.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VANEIDE GOMES DE MORAES - ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu VANEIDE GOMES DE MORAES - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FLG MERCEARIA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLG MERCEARIA LTDA ME, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: P C MAGAZINE [Adv. Telmo Alves da Costa (OAB: RJ 75537 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C MAGAZINE , SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS NUNES SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS NUNES SUPERMERCADO LTDA ME, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-28.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MONTE CRISTO LTDA - ME [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MONTE CRISTO LTDA - ME, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: O.F.S. RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.F.S. RJ LTDA , SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESTECENTER COMERCIAL [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELESTECENTER COMERCIAL, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DA PRAÇA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO DA PRAÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SANTO ANTONIO\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-25.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A. NASCIMENTO E FILHOS MINIMERCADO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS, e RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. NASCIMENTO E FILHOS MINIMERCADO LTDA , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-98.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu TRIANGULO DE BARRA MANSA COMERCIAL EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAPLUS\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-56.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SÃO LONGUINHO LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA SÃO LONGUINHO LTDA ME, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JLBM DROGARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000564-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA HOINACKI & RIBEIRO LTDA EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA HOINACKI & RIBEIRO LTDA EPP, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO ULISSES\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA - SUPERMERCADO VITORIA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS, e RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS, e RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA - SUPERMERCADO VITORIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ED TEIXEIRA MERCEARIA [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ED TEIXEIRA MERCEARIA, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1306020"
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                            "1306021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-98.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Carlos Canesk [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Carlos Canesk\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grécia Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grécia Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Barros de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Quatis Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Mota de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Presta Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Sest Serviço Social do Transporte, Réu: Senat Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Mota de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-81.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsilene Paulino Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Mota Produtos de Massas ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsilene Paulino Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Paes Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Center Comercial Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Paes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Aparecida Ferreira Maçã [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Benevenuto Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Aparecida Ferreira Maçã\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M D Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Caneschi de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjoan Transportes Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Caneschi de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaedson Ferreira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Timec Engenharia e Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaedson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Torres de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leanderson Torres de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinely da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda., Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinely da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teodoro Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teodoro Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-06.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E N da Rocha Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinely da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda., Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinely da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Josimar de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRU. INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Josimar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Noy Bel Comércio de Presentes Ltda ME [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose de Paula \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana dos Santos Brites [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana dos Santos Brites \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001285-37.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Constâncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C Brauner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anízio Constâncio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Paulino da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Monsenhor Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Paulino da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Barbará\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-67.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Baptista Pedrosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Baptista Pedrosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-78.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salvador [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Marinho Miglioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Salvador\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR SEIXAS DE AQUINO [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR SEIXAS DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1306021"
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                                "Processo: 0208000-82.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZEU E MAIA CONSTURTORA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZEU E MAIA CONSTURTORA LTDA, Aut LUCIANO GOMES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Stanio Barcelos Carvalho [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Rqdo: Edimundo L. S. Ramos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Rqdo: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da petição do autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0227600-55.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozane Miranda da Mota [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Bairro Vinhateiro [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Paulo Roberto Marins (sócio), Réu: Gilcélia dos Santos Fonseca (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro Vinhateiro, Aut Jozane Miranda da Mota\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-20.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN DOS SANTOS ROCHA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO RICHA UNES [Adv. Jeova da Paixao Joaquim (OAB: RJ 78922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nVista (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0192000-12.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0133800-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva da Costa [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casulo Empreendimentos Educacionais, Aut Ronaldo Silva da Costa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-02.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILBERT WERNECK [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nRéu: RENEE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Luiz Caram (OAB: RJ 14916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENEE EMPREEND ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nApresentar alvará expedido para cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a esta vara às 10h do dia 12/06/2012 para realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0202800-02.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE AZEVEDO VAZ [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nRéu: PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIER VELEIRO TURISMO E VIAGEM LTDA, Aut ROGERIO DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 14:45 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0191900-28.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA GRANDE [Adv. Fellipe de Góes Antunes Simões (OAB: RJ 132358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PRAIA GRANDE\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença, sendo que a Ré deverá efetuar o depósito no valor de R$ 1.097,13, equivalente a 89.319,85 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 01/06/2012 às 15.00 horas, com a finalidade de proceder as anotações na CTPS do autor conforme determinado em sentença. Manifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Medeiros Oliveira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Medeiros Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 14:30 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0168300-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Gil dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanio Gil dos Santos\r\n\r\nEsclarecer se o pretendido implica em desistência de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0169400-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia Valente de Jesus [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Rosileia Valente de Jesus\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mendonça [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda, Aut Salvador Mendonça\r\n\r\nRte: Manifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. Rte./Rdo: Comparecer a esta vara no dia 11/06, às 09h45, para baixa em CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SILVA FILHO [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO BUZIOS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0200200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PEREIRA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises da Silva Lisboa [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira Ltda, Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda, Aut Moises da Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.732,58, equivalentes a 1.271.693,65 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0161200-69.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SATIRIO GONCALVES PESSOA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SATIRIO GONCALVES PESSOA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0263800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lourenço Pereira [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lourenço Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209400-34.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: JUCELIA CHAVES DOS SANTOS ME - FRANGO BOM [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUCELIA CHAVES DOS SANTOS ME - FRANGO BOM, Aut MARIA DE FATIMA SOUZA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER PARA RETIRAR CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Rui Cesar Raimundo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa, Réu Rui Cesar Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 65.925,16, equivalentes a 5.331.800,99 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0191100-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Braga [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Fernandes Ltda [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Fernandes Ltda, Aut Simone Alves Braga\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 160/161, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0188500-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA RODRIGUES CONCEICAO [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA RODRIGUES CONCEICAO\r\n\r\nRequerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0185000-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)]\r\n\r\nRéu: A M OLIVEIRA & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-12.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut JANIS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nComparecer a esta vara às 10h do dia 11/06/2012 para realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0195500-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Mara dos Santos Reynaldo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Coopersonal-Cooperativa de Prestacao de Servicos e C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Glaucia Mara dos Santos Reynaldo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.525,89, equivalentes a 527.499,81 IDTRs, atualizados até abr/12, valor referente à multa aplicada. \r\n\r\nProcesso: 0137400-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BERNARDINO [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMON TEC OBRAS CIVIS MONT IND E MANUT LTDA [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BERNARDINO, Réu TECNOMON TEC OBRAS CIVIS MONT IND E MANUT LTDA\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 55/56, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas no valor de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Branques [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0236800-09.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO AZEVEDO POTON, Réu Lagoa de Iguaba Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nHomologada a adjudicação pelo valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-45.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER CARLOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS RODRIGUES COMERCIAL DE BEBIDAS [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Paula Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-09.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.434,45, equivalentes a 600.940,40 IDTRs, atualizados até abr/2012, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0164700-31.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo de Britto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda - Corbanc [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo de Britto\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-46.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA SILVA QUINTANILHA DE SOUZA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO DA FONSECA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA SILVA QUINTANILHA DE SOUZA, Réu MARIA DO CARMO DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0262200-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar CNPJ em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-47.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ESTRELA DA RASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0201700-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL CANUTO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: ENGEARTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL CANUTO\r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIMPIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença do débito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-81.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Sarmento Miranda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Espezim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sarmento Miranda \r\n\r\nApresentar, em dez dias, CPF executado. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA\r\n\r\nVista - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ford Aguila de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ford Aguila de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192500-05.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Huelito Goncalves Campos [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Proprietarios de Blue Bay Suites [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Proprietarios de Blue Bay Suites\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-61.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201100-59.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA FRANCELINO RODRIGUES [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut MARINALVA FRANCELINO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140000-25.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Felix de Machado [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Condominio Costa Brava\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliaria Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215800-74.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE FURTADO LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA DAS DUNAS EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE FURTADO LIMA\r\n\r\nVsita do endereço constante do 1º sócio para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0161300-48.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS RODRIGUES MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-32.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Medeiros da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Cesar Lopes [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Cesar Lopes, Aut Neuza Medeiros da Silva\r\n\r\nInformar CEI ou NIT para fins de transferência ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0150200-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elena da Silva [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Vianna Rodrigues [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Vianna Rodrigues\r\n\r\nLevantada a penhora e expedido alvará, comprovar pagamento do parcelamento suscitado. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\nVista. \r\n\r\nProcesso: 0222100-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Jardim Xavier [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C Donna Mecanica Ltda ME, Aut Jocemar Jardim Xavier\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 36.944,99, equivalentes a 2.986.322,14 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0258400-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191900-28.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRAIA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da diferença de R$ 1.097,13, equivalente a 89.319,85 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0186700-06.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHAVES DA COSTA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0216200-44.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Adriane Beranger de Oliveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Adriane Beranger de Oliveira, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-70.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0266200-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Nelson de Oliveira Assis [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayasa Comércio e Serviços de Automotores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANDRADE DA ROCHA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0136400-98.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ANTUNES PEREIRA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESSO CANAIS E URBANIZACAO LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0208700-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ribeiro de Abreu [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Gian Corporation Bar e Restaurante Ltda. (Restaurante da Vinnci) [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ribeiro de Abreu\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nId: 1306772"
                            ],
                            "1306773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000698-05.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Cordeiro Viana Júnior [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Cordeiro Viana Júnior\r\n\r\nIndeferida tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000773-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Costa [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bailune Garcia [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: DNT Som dos Lagos Acessorios para Veiculos Ltda., Réu: Julico Som dos Lagos Acessorios Ltda., Réu: Som e Balada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bailune Garcia\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000575-07.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Marilene Rauizzini Kilpp [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIMAER\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marilene Rauizzini Kilpp\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob., Réu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes, Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nRte./Rdo.: EDs improcedentes. Rte: Apresentar atual endereço da primeira ré para ciência da sentença e dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Azeredo [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Fernandes de Souza Martins [Adv. Wilson Proenca da Costa (OAB: RJ 66703 - D)], Réu: Moises Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Azeredo \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fonseca, Réu Buzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.749,75, equivalentes a 141.513,78 IDTRs, atualizados até abril/12. \r\n\r\nProcesso: 0001583-53.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Lemos Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Ltda EPP [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu Construtora JM Ltda EPP, Aut Nilo Lemos Filho \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000072-83.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Passos Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000994-95.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Mendes Simões [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nossa Senhora da Glória - Unidade 4 [Adv. Ricardo Vianna Rocha (OAB: RJ 30527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Mendes Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Aguiar Franco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Aguiar Franco\r\n\r\nIndeferida tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Andrade Costa [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela de Andrade Costa , Réu Casa de Saúde Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Martins Ribeiro Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jimbaran Ltda (Dari Manah)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Martins Ribeiro Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0007100-15.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Josiane de Araujo Rodrigues Pereira [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Paulo Cesar Azeredo Batista (OAB: RJ 75233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josiane de Araujo Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Felipe de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nCumprir as determinações de fls. 62 e 65. \r\n\r\nProcesso: 0000648-76.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Costa [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Costa\r\n\r\nIndeferida tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000467-12.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa da Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. Porfirio Urbanização – ME, Réu: M. R. V. Engenharia Participação S/A [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. V. Engenharia Participação S/A\r\n\r\nComprove pagamento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução, devendo o recolhimento ocorrer em guia própria, observando que o comprovante juntado aos autos refere-se ao pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000572-52.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Espólio de Eloi Gomes Wanderlei (Salão do Eloi) N/P EDYR VARGAS GOMES [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Rodrigues de Souza [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Rodrigues de Souza\r\n\r\nContraminutar AI. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima\r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000291-96.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S S Lima Planejamento (Bralog - Brasil Logistica Off Shore Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Correa\r\n\r\nEsclarecer o pretendido em dez dias, sob pena de extinção, em face do pretendido, proibido por lei. \r\n\r\nProcesso: 0000020-87.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevam Pereira da Silva Neto [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Resort Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam Pereira da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para o dia 31/05/2012, às 09:55 horas, nesta Vara, mantidas as determinações anteriores, devendo-se dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000674-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Piaza Belisário [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transorla Comércio e Transporte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Piaza Belisário, Réu Transorla Comércio e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 31/05/2012, às 14, a fim de se iniciar a perícia, devendo o laudo se concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Santhiago Teixeira [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Santhiago Teixeira , Réu Vipe dos Lagos Mercado Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.748,48, equivalentes a 222.335,29 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0001434-91.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Fernandes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ADZ Silveira Farol Ltda [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADZ Silveira Farol Ltda, Aut Rafael dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 213,08, equivalentes a 17.237,16 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0000596-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toma La da Ca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000786-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Paulino Tomas Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e TEcnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Paulino Tomas Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor, PROCEDENTES EM PARTE. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino dos Santos Cunha [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino dos Santos Cunha \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Jardim de Araujo [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Jardim de Araujo\r\n\r\nEsclarecer se o pretendido implica em desistência de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001809-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis Couto [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nRéu: Graziella Refe Rossi, Réu: Alberto Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Reis Couto\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000247-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Oliveira Simões [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000907-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Abreu Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Regina de Fatima Abreu Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em DEZ dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001706-51.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mota Lima [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto de Cabo Frio Raizes Ltda. [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horto de Cabo Frio Raizes Ltda., Aut Luiz Felipe Mota Lima\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000115-20.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Ribeiro de Souza [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: JR do Cabo Construtora, Réu: Luciano Plácido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Ribeiro de Souza\r\n\r\nDevido a devolução da notificação do primeiro réu, requerer, no prazo de 30 dias, o que for de seu interesse em relação ao tal réu. \r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE NAIDE ALVES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE, Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE, Aut JACILENE NAIDE ALVES\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Carvalho Furtado de Andrade [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Branca do Forte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues de Magalhães [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues de Magalhães\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0003800-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Vianna Neves [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Vianna Neves\r\n\r\nEsclarecer se o requerido implica na desistência da penhora em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Diniz da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda., Aut Sebastião Henrique Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor PROCEDENTES EM PARTE. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS DE OLIVEIRA GABRIEL [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rodrigues Xavier [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)]\r\n\r\nRéu: LNY 2005 Indústria de Roupas Ltda. (Lenny) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rodrigues Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça (20 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000631-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albino de Sá [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Albino de Sá\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000448-06.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Canuto Gomes [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria F V de Icaraí Ltda - ME [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria F V de Icaraí Ltda - ME, Aut Elisângela Canuto Gomes\r\n\r\nRte. Expedido alvará. Rdo. Comprovar recolhimentos previdenciários sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson da Silveira Paulo [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silveira Paulo , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000593-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Itália Incorporações e Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000633-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Amaral Leoncio [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Conveniência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Amaral Leoncio\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000222-35.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Loroza Praxedes [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Loroza Praxedes \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnólogias Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S.A, Réu Provider Soluções Tecnólogias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000629-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Braz da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cottage XII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Braz da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 07/08/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ramos Delgado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Comércio de Generos Alim. Ltda (Supermercado Só Ofertas) [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Comércio de Generos Alim. Ltda (Supermercado Só Ofertas)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-95.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Guardiões Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nCgto: Amarildo Eduardo Scabori\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Guardiões Ltda.\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de Búzios [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza, Réu Supermercado Ideal de Búzios\r\n\r\nIndeferido requerimento do autor, tendo em vista que o acordo foi pago dentro do prazo. A Reclamada deverá comprovar, em 48 horas, os recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.423,40, equivalentes a 924.083,49 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0001662-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Motta da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Veggele Construções e Pavimentações Ltda EPP [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Motta da Silva , Réu Veggele Construções e Pavimentações Ltda EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000988-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelia Rodrigues Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelia Rodrigues Soares\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor dos honorários periciais (R$ 3.000,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001923-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ferreira Porto\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001255-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Webster Ferreira Del Lhano [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria Requinte do Forte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria Requinte do Forte\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000988-88.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Albertino de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda. [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centropigue dos Lagos Urbanizações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nTer vista do leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Silva Cruz [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Silva Cruz\r\n\r\nEDs autorais improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000800-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FELIX DA PENHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FELIX DA PENHA\r\n\r\nLeilão negativo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000249-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Trindade da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000637-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: José Urbano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Marcelino dos Santos\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Nunes de Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Nunes de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0005400-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ABREU [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SITIO DO CANTO [Adv. Oswaldo da Silva Benjamin (OAB: RJ 66041 - D)], Réu: Ann Elizabeth Beaton, Réu: Antoine Guy Charles Celcour de Girard de Charbonnieres [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)], Réu: Geraldo Affonso Bandeira de Mello [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Gilda Maria Aparecida de Magalhaes Figueira, Réu: Jose Carlos Galiez Pinto, Réu: Carlos Salem, Réu: Katia Regina Araguez, Réu: Laurides Francisca da Costa, Réu: Luis Alberto Almeida de Mello [Adv. Jose Roberto Azevedo de Menezes (OAB: RJ 5353 - D)], Réu: Nasapar Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)], Réu: Nora Cristina Cohen, Réu: Nordilei Francisco Pereira, Réu: Paulo Carlos de Brito, Réu: Christiane Rizo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ABREU, Aut SIDINEI RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rosa Marques [Adv. MICHELLE CUSTÓDIO LIMA (OAB: RJ 136073 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rosa Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 10 dias sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.765,83, equivalentes a 385.526,62 IDTRs, atualizados até mar2012, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0001045-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar de Oliveira Almeida [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Lima Lenz [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Lima Lenz \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Soares de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos (Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda ou Winner de Idiomas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Soares de Oliveira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001641-90.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Juscelino e Monica Empreiteira Ltda. ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juscelino e Monica Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000876-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Camilo da Silva [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: V S da Silva ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V S da Silva ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayane Maria Clementino Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaver Comercio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayane Maria Clementino Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre documetos de fls. 39 e 40, considerando despacho de fls. 38. \r\n\r\nId: 1306773"
                            ],
                            "1306774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-32.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA ROSA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO-DE-OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Dalva de Almeida Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DA SILVA ROSA\r\n\r\nCarrear, em dez dias, CPF correto da sócia referida. \r\n\r\nProcesso: 0084000-05.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Wanderlei Bello [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Wanderlei Bello\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Celso Joaquim Pereira, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-05.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: RURAL E COLONIZACAO SA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Coutinho Nascimento [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nobre Arquitetura Ltda [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Nobre Arquitetura Ltda, Aut Genivaldo Coutinho Nascimento\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-20.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nLeilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Botelho de Carvalho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II - Condominio Vila Boa Vida II [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Botelho de Carvalho\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócios daqueles nomeados em fls. 92, juntando aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ADM-COOP Cooperativa de Mao de Obra e Adm Condominios Ltda, Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MATOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA CORREIA KREISCHER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MATOS, Réu EVA CORREIA KREISCHER\r\n\r\nTomar da diferença de débito apurada no valor de R$ 5.486,64, equivalente a 465.867,27 IDTRs, devendo a RÉ depositar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO MELO [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Locande dei Fiore [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Locande dei Fiore\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SILVA BISPO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE COMUNICACAO [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendoça, Réu: ELAMLEC COMUNICACAO LTDA [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)], Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SILVA BISPO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 182 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ATAIDE JOVENAL [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ABINE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE JOVENAL\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0121300-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DO NASCIMENTO MARTINS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOGUEIRA DE SOUZA, Réu: RAMON DIAS GIDALTE [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DO NASCIMENTO MARTINS, Réu RAMON DIAS GIDALTE\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 14:50 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0040800-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wirlei Silva Viviana [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: T. A. C. Comércio de Alimentos Ltda ME(MERCADINHO AMIZADE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wirlei Silva Viviana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.144,53, equivalentes a 1.144.206,34 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR GUAGLIARDI NETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR GUAGLIARDI NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 14:40 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0025400-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.223,30, equivalentes a 1.553.855,03 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0083900-84.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lameira Sao Bento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Guimaraes Lisboa Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lameira Sao Bento\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva e Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva e Silva, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 38.500,04, equivalentes a 3.113.942,68 IDTRs, atualizados até abril/12. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Almeida Silva [Adv. Daniele de Souza Jardim (OAB: RJ 155769 - D)]\r\n\r\nRéu: FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAL - Empreendimentos Turísticos Ltda (Pousada da Prainha)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115900-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON GOMES DA SILVA CONFECCOES ME [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CAIMARI DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0110300-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cardozo Duarte [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardozo Duarte, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nDesignado dia 11/06, às 11h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CASA DA GENTE [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, Réu POUSADA CASA DA GENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.219,26, equivalentes a 260.378,72 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0064400-66.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Domingues de Souza [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimento Lazer e Turismo Ltda. (Bingo Cabo Frio) [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percy Domingues de Souza\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA\r\n\r\nInformar instituições de créditos sobre as quais deve ser feita a penhora em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-32.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianna Maria dos Santos Rocha [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontao Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontao Nova Brasilia Ltda\r\n\r\nEsclarecer o pretendido eis que inexistente penhora de veículos. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves Barbosa [Adv. Aldir da Silva Sampaio (OAB: RJ 140901 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução,. \r\n\r\nProcesso: 0124400-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Soares de Assuncao [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Soares de Assuncao\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Quinze Dias [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Reciclagens Ltda. [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Quinze Dias\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Aparecido de Oliveira [Adv. Luiz Gonzaga Sabatinelli (OAB: RJ 69369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Pereira da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armacao dos Buzios [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Pereira da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME JOSE NASCIMENTO FILHO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO DIAS PALUMBO RESTAURANTE ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEONARDO DIAS PALUMBO RESTAURANTE ME, Aut TOME JOSE NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi apurada a diferença de débito no valor de R$ 7.055,47, equivalente a 572.808,86 IDTRs, devendo a parte RÉ depositar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Ferreira Teixeira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nPrejudicado. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bessa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks - Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcelo Gonçalves Bessa\r\n\r\nDeterminada perícia contábil às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0115600-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Souza [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Megaresort Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098900-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilca Rosa da Silva [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-79.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Osvaldo Gomes Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 14:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0133700-81.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Correa de Andrade [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Correa de Andrade\r\n\r\nPrecluso o requerido, providenciar pessoalmente a restituição do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO SOARES CABRAL [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PLANET ROCK [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: GEORGES ANTOINE JEAN MANCINI [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: COLOR´S EMPREENDIMENTOS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: NANO CREPERIE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)], Réu: NOEMIA AZEREDO POUSADA BAR [Adv. Geraldo Mercadante Simoes (OAB: RJ 55625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO SOARES CABRAL\r\n\r\nVista por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0017300-52.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL C PAIVA E CIA LTDA [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0117600-03.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019700-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio Lomellino Mendes Barbosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antonio Lomellino Mendes Barbosa, Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.953,02, equivalentes a 1.290.502,17 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0083800-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Araújo [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Cunha Carvalho [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Cunha Carvalho\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-60.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Ferreira Junior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Ferreira Junior\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). XX, eis que nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, devendo a parte ré comprovar recolhimento previdenciário e demais tributos cabíveis (IRRF, inclusive), além de custas conforme sentença, devendo a reclamada REGULARIZAR ASSISTÊNCIA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nSem efeito os atos praticados a partir da fl. 238, excetuada a homologação de acordo, determinando-se que a apuração do valor devido seja por perícia contábil às expensas do sucumbente... \r\n\r\nProcesso: 0133500-06.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Nonata Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Nonata Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020000-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana da Silva Maciel do Amaral [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Emilia Cruz de Castro Pessanha, Réu Luciana da Silva Maciel do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 34.540,20, equivalentes a 2.793.492,99 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR, Réu RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 39649,23, equivalentes a 3.206.890,95 IDTRs, atualizados até abril/12. \r\n\r\nProcesso: 0013200-49.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Monteiro de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Condominio Buzios Green Ville I [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Buzios Green Ville I, Réu LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda, Aut Marco Antonio Monteiro de Oliveira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES DA SILVA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLY DE CABO FRIO CONFECCOES ME [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Damas Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Lopes Maia [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Lopes Maia\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-31.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE B BRANDAO [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Brasileira de Distribuição\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nTer vista da pesquisa negativa de fls. 76 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0105500-59.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Manhaes de Andrade [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manhaes de Andrade\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Goncalves Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Bartilux S.A., Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Goncalves Marinho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias (Bartilux). \r\n\r\nProcesso: 0018700-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Michael Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Michael Pereira da Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-84.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Urucara Vieira de Souza [Adv. Antonio Ozorio da Silva (OAB: RJ 76778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)], Réu: Ignes Baeta Meyas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcebiades Meyas, Réu Ignes Baeta Meyas, Aut Urucara Vieira de Souza\r\n\r\nDesignado dia 11/06, às 1020h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0057600-17.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso Monteiro [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Servicos Ltda., Aut Thiago Cardoso Monteiro\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-91.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovane Sampaio Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Sampaio Rodrigues\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias, Réu Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.410,28, equivalentes a 1.165.525,70 IDTRs, atualizados até abril/12. \r\n\r\nProcesso: 0098500-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Cavichine [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR FITNESS ACADEMIA LTDA. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMR FITNESS ACADEMIA LTDA.\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nO alvará contempla o depósito recursal informado. \r\n\r\nProcesso: 0105700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelucia Maria da Conceicao [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Valdelucia Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.342,78, equivalentes a 2.372.821,79 IDTRs, atualizados até abr/12. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)], Réu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Megalagos Diagnostico Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Brasil, Réu Buzios Diagnostico Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 14:55 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0078200-40.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ASSIS AZEVEDO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut LUCIANO DE ASSIS AZEVEDO\r\n\r\nHomologado acordo à(s) fl(s). 107/108 com amparo no art. 764, parágrafo 3o, CLT, legalmente firmado pelas partes e seus assistentes legalmente habilitados, ressalvada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública (incluído o INSS), uma vez que não é lícita a transação sobre créditos tributários determinados pela coisa julgada. Custas no valor de R$ 70,60 pela ré. \r\n\r\nId: 1306774"
                            ],
                            "1306771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0102300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Leao de Souza\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jackson Leao de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar atual endereço das rés em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0282800-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves \r\n\r\nRéu: Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , LH EMPREENDIMENTOS MÉDICOS\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmib - Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Security Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 11.423,40, equivalentes a 924.083,49 IDTRs, atualizados até mar/12. \r\n\r\nProcesso: 0210900-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franco da Silva\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS MAGISTER DIXIT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO DE ESTUDOS MAGISTER DIXIT LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0056400-77.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Brasil\r\n\r\nRéu: Buzios Diagnostico Ltda, Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Megalagos Diagnostico Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 14:55 horas, devendo os patronos dar ciente a seus clientes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1305450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003148-45.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pereira de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.74, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ferreira Alves [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/05/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000255-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila das Graças Gomes Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila das Graças Gomes Machado\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordeiro de Azevedo do Espírito Santo, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 273.\r\n\r\nProcesso: 0003613-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pessanha [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Pessanha \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando o despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001956-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 114.\r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada para o regular prosseguimento do feito, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003154-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton dos Santos Campanhão [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor de Souza Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000829-07.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Conceição Batista Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielly Vasconcelos Azeredo [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Conceição Batista Barreto\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001100-50.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Vieira [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão Auto Peças e Reformadora Ltda. [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Vieira\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-80.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Enêas Sousa Pinto Filho [Adv. Sonia Maria Martins Alves da Costa (OAB: RJ 58785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enêas Sousa Pinto Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:34 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Obs: Pauta de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000565-19.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jociléia da Silva Santos [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociléia da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:46 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados as fls. 156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0014000-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizana de Oliveira Miguel [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidelis [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 84;90 e 99, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000674-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Soares Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilcimar Ribeiro Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Soares Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Coelho Braga Junior [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Coelho Braga Junior \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 145.\r\n\r\nProcesso: 0002084-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Ferreira Faria [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Ferreira Faria\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 67\r\n\r\nProcesso: 0000503-76.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Jacinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosntru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Jacinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001776-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Santos Lourenço [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Bar e Restaurante [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.52, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000768-49.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cozendy Sepulvida Monteiro\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nComprovar valor recebido, ficando ciente que passados 30 dias o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Lisandro Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Lisandro Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0000659-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barcelos Barros Falcão [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barcelos Barros Falcão\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0003149-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Sardinha [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nRéu: Oziel Batista Crespo [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oziel Batista Crespo\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 242, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes de Almeida\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Costa de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Anelise Nunes Araújo da Silva [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)], Réu: Brink´s Segurança e Transportes de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anelise Nunes Araújo da Silva, Réu Brink´s Segurança e Transportes de Valores Ltda, Aut Willian Costa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 117.\r\n\r\nProcesso: 0003296-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos Souza [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos Souza\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001328-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz França Almeida [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000630-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Charles Paulo David [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Charles Paulo David \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:47 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. Obs Pauta de Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0001044-46.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudinei Caetano de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano C. Campos [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano C. Campos\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.50, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0003610-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neto de Oliveira Ramos [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper, Aut Leandro Neto de Oliveira Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Francisco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Francisco\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Credito na Secrertaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2009.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana de Matos Prata [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Borges [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Elizabeth Rodrigues de Sá, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/06/2012, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-53.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Pereira [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella & Chic Industria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000729-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução, tendo em vista que o bem apurado pelo sistema Renajud já possui diversas retrições. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se, fundamentadamente, em 10 dias, sobre impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001504-33.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Xavier da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo Sacre Construções Ltda [Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima (OAB: RJ 72085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Xavier da Silva\r\n\r\nOfereceer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003586-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Viana [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel da Silva Viana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pessanha Rangel [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco André Pessanha Rangel\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues Maciel, Réu Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/05/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Basílio da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A. Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z.A. Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000427-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Pessanha Fernandes Rangel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Acreditar Promotora de Créditos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pessanha Fernandes Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Matias Costa [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Costa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 19, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\", Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tassinari Noe\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelle Viana Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0001055-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesiel Ferreira Mesquita [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda (Ione Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Ferreira Mesquita\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça da vara deprecada para que requeira o que entender de seu interesse, devendo oferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-16.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli Silva dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar os bens passiveis de penhora tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Braga da Silva [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluma Comercio de Equipamentos Industriais e Rolamentos Ltda [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Braga da Silva, Réu Paluma Comercio de Equipamentos Industriais e Rolamentos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Romão da Silva Júnior [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Gerson Ferreira do Rego (OAB: RJ 54525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Romão da Silva Júnior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001200-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancampos - Comércio, Indústria e Representações Ltda, Réu: A. Gomes do Valle Auto Peças, Réu: Alcilene Gomes do Valle, Réu: AFONSO CARAPENTICOW, Réu: NICOLAU CARAPETICOV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Righo e Aiex Churrascaria Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Réu: Rodrigo Pessanha Marins [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Batista Rangel [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Batista Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:41 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Oliveira Azevedo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000666-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliane Ribeiro Martins de Oliveira [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Oticas Bukovski/Carol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliane Ribeiro Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000509-83.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cordeiro Borges [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Cordeiro Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de conciliação\r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Aut Joelson Alves da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001856-88.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 28, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda, Réu Ideale Móveis e Decoração Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvia Marins Pessanha Rodrigues de Oliveira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Corea Lontra [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosangela Corea Lontra\r\n\r\nComprovar o depósito das demais parcelas referentes aos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 14:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001872-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Nunes de Oliveira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Nunes de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 106. \r\n\r\nId: 1305450"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0000447-43.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson José Batista Pessanha\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul - Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305449"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-63.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívia Cristina Santos da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Integrado Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)], Réu: Sonia Regina Barbosa , Réu: Lorena Barbosa Filgueiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívia Cristina Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gregório Ramos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho, Réu: Erica da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gregório Ramos\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR FRANGO ASSADO LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: Carlos Gomez Sanchez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS ALVES DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Araujo [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transporte Ltda em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Araujo\r\n\r\nCiência de que a petiççao protocolizada por E- DOC não foi vizualizada por problemas sistêmicos . DSefere-se a dilaççao de prazo por mais 10 dias para cumprimento do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Toledo Pimentel Junior [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: CELIO ARAÚJO SOARES, Réu: CLEONICE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Toledo Pimentel Junior\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-27.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA CHAGAS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ME. [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)], Réu: Roberto Quesada \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOUZA CHAGAS\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-11.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Gomes Pinto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Geração Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Valeria Monteiro de Souza , Réu: Claudio Jose Regis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Gomes Pinto \r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-59.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Floriano da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do XV Reformas e Construções Ltda - ME, Réu: Rafael de Soiza Marchi , Réu: Priscila Vieira de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Floriano da Silva \r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-11.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JANUARIO ROSA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFAR LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: FRANCISCO ALDO RIBEIRO, Réu: NATALINA MARIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JANUARIO ROSA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Monteiro [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Monteiro\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 21/05/2012 , ÀS14 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do rte . \r\n\r\nId: 1304876"
                            ],
                            "1307030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-44.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-74.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Simoes Estrella [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda, Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Simoes Estrella\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva Bonfim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Silva Bonfim \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000354-35.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao Arquivada em audiência, ante a ausência do autor . Custas R$ 600,00 pelo autor , dispensado. Deferido desentranhamento de docs excet procuração.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002140-51.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parque da Beira Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Parque da Beira Ltda., Aut Luiz Gonzaga Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI será dia 19/06/2012 às 12;10 hs na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0160300-19.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Godinho Maggessi Pereira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Godinho Maggessi Pereira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001778-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis de Abreu Seixas [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis de Abreu Seixas, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0024900-33.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Paulo [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Fe e Coragem dos Cavaleiros Ltda - ME, Réu: JUlio Cesar da Silva Vieira, Réu: Jose Vicente Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Paulo\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001702-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cid da Silva Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Vanderlei Cid da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00 pela 1ª rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos o substabelecimento ao patrono que assinou o termo de concilação, como ali determinado , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Silva\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Ferreira Bezerra [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Ferreira Bezerra\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001124-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Nóbrega da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Nóbrega da Silva\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) :Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0199200-42.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Sena [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda., Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Sena\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000297-51.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Perru da Mota [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimc Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Perru da Mota\r\n\r\nInformar se o convencionado pelas partes perante o Juízo a fl. 64, restou integralmente cumprido. no prazo de 05 dias , valendo o silencio como afirmativa.. \r\n\r\nProcesso: 0001239-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wendorff de Oliveira [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wendorff de Oliveira , Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente . Custas R$ 600,00 pelo autor, dispensado . Prazo 08 dias .Devendo a reclamada regularizar sua representação huyntando procuração aos aurtos . \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Siquara de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Siquara de Souza , Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência d a nova data para a oitiva da testemunha arrolada na CPI será dia 18/06/2012 às 15;20 hs na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0027100-13.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso da Costa [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso da Costa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024600-71.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Pereira Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Cadastro, Intermediação de Crédito, Cobranca e Atividades de Apoio Operacional [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Pereira Soares\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Santos\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0160000-43.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DA MATTA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUTRON IND E COMERCIO LTDA, Réu: DIETER GEORG HERTEL, Réu: HENRIQUE HOCHLEITNER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DA MATTA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002500-69.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUSA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUSA, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando de Jesus Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando de Jesus Vieira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000849-79.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Pinheiro dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-88.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Santana Passos Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0213700-21.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Loureiro de Sá [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Loureiro de Sá, Réu SADIA S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000334-15.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino Patrocinio Sobrinho [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino Patrocinio Sobrinho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000470-41.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Falcão dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Falcão dos Santos, Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Custas R$ 103,39 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002161-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Garcia [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpr Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Rafael Costa Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 140,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0021900-54.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Jose Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva dos Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1307030"
                            ],
                            "1306992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187400-56.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MOSCHEM DA PENHA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nendritude Ltda Me. [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)], Réu: Adriana Martins dos Santos, Réu: Oswaldo Henrique Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nendritude Ltda Me.\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia de Conciliação em 15/05/2012 as 11:55 hs . \r\n\r\nId: 1306992"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1306593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002028-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Afonso Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Afonso Felicio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Brito Thomaz [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Steel Manutenção, Montagem e Serviços em Aço Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Mauro Arruda Aragão Junior (sócio), Réu: Ana Rita da Silva (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Brito Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001114-49.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Celso Winkler [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.017,35, sob pena de execução através do BACENJUD. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance Administração e Participações Ltda, Réu: Karina Araújo Sette Câmara , Réu: Daniella Araújo Soares , Réu: Antonio José Viana Soares , Réu: Roberto de Oliveira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaize Pereira Ferreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001, Assessoria e Serviços S/C [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaize Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 : \"Vistos etc. Observe a ilustre causídica a determinação contida na ata de fls. 134. Assim, não há que se falar em apensamento e som em juntada de cópias. Defere-se o prazo, preclusivo, de 10 dias para que a autora cumpra a determinação de fls. 134, corretamente, sob pena de extinção. Duque de Caxias, 26.04.2012 (a) Filipe Ribeiro Alves Passos - Juiz do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio de Souza Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Aravia Edificações Ltda., Réu: ANTÔNIO ANDRADE LIMA , Réu: ADALCI DE LOUZA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls, 146, uma vez que já realizado, contudo, sem êxito .Manifestar-se, no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001707-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Brito da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Brito da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 74, informar quanto à existência de inventário em andamento no Juízo Cível, de modo a caracterizar a existência do Espólio, que pode eventualmente envolver outros herdeiros, e que demandaria a vinda aos autos do Inventariante nomeado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-47.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINTOM LUIZ DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Engenharia e Participações Ltda, Réu: Jose Civaldo da Silva, Réu: Rosa Maria Mota Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINTOM LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória com certidão negativa, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teodoro Dias Vargas [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-41.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Silva Gayoso [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JF de Campo Grande Montagem de Andaimes Ltda, Réu: Enesa em Engenharia S.A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa em Engenharia S.A\r\n\r\nTrazer aos autos a alteração contratual. \r\n\r\nProcesso: 0001441-57.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Esteves [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 90,00, sob pena de execução através do BACENJUD. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-60.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: José Carlos do Amaral (sócio da ré), Réu: Zenilda Till (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-57.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Dias da Silva [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Janine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Souza, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Dias da Silva\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 e do Ato 1/CGJT/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000475-94.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Candido Merath [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (sócio da ré), Réu: Vania Soares Pinheiro (sócia da ré) [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Soares Pinheiro (sócia da ré)\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato da conta mencionada contendo um período de 90 dias de movimentação. \r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda., Réu: Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial), Réu: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Réu: Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , Réu: Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Réu: Antonio José Viana Soares (sócio da ré) , Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lavra de Lima [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lavra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \"Vistos etc. Considerando que a obrigação de fazer resolve-se em perdas e danos e que deve haver um marco final para que não haja uma cobrança ilimitada e indefinida, já podendo se afirmar pelo extravio da CTPS do reclamante que nunca é devolvida, decido fixar a multa pela não entrega da CTPS do autor em R$ 1.500,00 e os honorários advocatícios em R$ 500,00, pelo que homologo tais valores. Intimem-se as partes da presente decisão, sendo à reclamada e ao sócio por edital. Decorrido o prazo, ao BacenJud. Duque de Caxias (a) George Luis Leitão Nunues - Juiz do Trabalho Substituto.\". \r\n\r\nProcesso: 0101200-38.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILENE DA SILVA PAULINO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA GASPAR INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSILENE DA SILVA PAULINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados com ceridão negativa, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Grifo Fricks [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniere Grifo Fricks\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Barbosa [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul , Réu: Jayr Alves de Freitas Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Souza Barbosa\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram pesquisados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\" e \"Bacenjud\" e de que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000316-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Dutra da Rosa [Adv. Ivonete Viegas Ferreira (OAB: RJ 106014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Dutra da Rosa \r\n\r\nPor comprovadas as custas a destempo, reafirma-se a negativa de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ch 8 Modas Ltda Me [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ch 8 Modas Ltda Me, Réu Elisabete Motta Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nFace a devolução do ofício de fls. 238, fornecer novo endereço da operadora do cartão de crédito, em 10 dias, ou fica desde já autorizado a desentranhar o referido ofício e levá-lo pessoalmente, sob recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000252-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ribeiro Tavares [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001018-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Martins Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Martins Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 64/66, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-68.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: STAHLSTRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Sidinei Renati Soares (sócio da rda), Réu: Pachoal Pereira de Oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES BOSCHIGLIA, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo a Embargante, inclusive para comprovar os recolhimentos de fls. 348, de modo que lhe seja devolvido o depósito de fls. 335, pena de execução forçada, aí sim, pelos valores que lhe competem. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Sandro Richard Vinho Monteiro, Réu: Maria Antonia Ferreira de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 587 para que se pronuncie e comprove a condição de sócio, ainda que oculto, do apontado Arinaldo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-11.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Corrêa de Moura Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)], Réu: Banco BGN S.A [Adv. Gabriela Campos Ribeiro (OAB: SP 109526)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Corrêa de Moura Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 324/328, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-67.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto Mariano Lima [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrj Construtora e Assessoria de Segurança Meio Amb Saude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguiberto Mariano Lima \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido, à revelia. Deferida a tutela antecipada requerida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000216-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Pereira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: improcedente o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001965-54.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Fonseca Diniz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Carlos Alberto da Fonseca Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Euclides dos Reis [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Almeida Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: P A G Aolibe Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Almeida Costa\r\n\r\nTomar ciência, conforme o que consta à fl.37, da homologação da desistência manifestada pelo autor (fls.36) quanto aos pedidos elencados na inicial, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Lima Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as Contribuições Previdenciárias a seu encargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1306593"
                            ],
                            "1306594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira de Brito [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Rogerio Pereira de Brito, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: acolhida a exceção de incompetência relativa. \r\n\r\nProcesso: 0001984-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Chunli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano Silva Santos [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza (Sócia da Rda), Réu: Neyde de Fátima Rocha Paiva (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Adriano Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos mandados, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000134-34.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Melo Ribeiro [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Logistica e Transportes Ltda.(Luiz Ribeiro Geerpi) [Adv. Bruno Andre Vieira do Nascimento (OAB: RJ 154098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Logistica e Transportes Ltda.(Luiz Ribeiro Geerpi), Aut Luis Melo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Réu: Carlos Wagner Modesto da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/06/12, às 11:00 h para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. Desde já ciente o Reclamante de que a partir da data designada deverá apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.55. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Luiz Carlos Neves, Aut: Marcos Felix de Lira\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTINO DE FARIAS DOMINGOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 206/207, haja vista que já foram pesquisados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\", bem como jpa realizados ofícios Às concessionárias de serviços ditos como essenciais, ficando desde já ciente de que novo requerimento não será deferido. Assim, suspensa a execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032400-41.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON FERREIRA NEVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construçôes e Pisos Industriais Ltda., Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON FERREIRA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr.Oficial de Justica, devendo inclusive fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIANO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: VALTER FERREIRA ESTANISLAU [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , Réu: CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA), Réu: Jurandy Miguel de Jesuz, Réu: José Paulo Cristino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CRISTIANO SOARES, Aut VALTER FERREIRA ESTANISLAU\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre o ofício de RGI, e informar se arcará com os emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso Ferreira de Meireles [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetec Química Fina Ltda. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetec Química Fina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Afames Associação Fluminense de Assistencia Médial Social [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afames Associação Fluminense de Assistencia Médial Social , Aut Denise de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Mery de Souza Sun , Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 87. Manifestar-se sobre a devolução dos mandados, em 15 dias, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000275-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizandra Fernandes da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizandra Fernandes da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Aguiar [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio N.S.da Glória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda, Réu: Regina Gonçalves Nagy, Réu: Kalman Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl. 118, haja vista a necessidade de dados complementares (nome da mãe) \r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Moreira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamerson Pereira Moreira , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Batista Pereira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Batista Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução através do BACENJUD.\r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 376, Fica citada a Ré para pagamento, em 48 horas, do valor fixado a condenação à fl. 289, devidamente atualizado, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1306594"
                            ],
                            "1306974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiara Jesus da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000559-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Araujo Maciel [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Araujo Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002048-70.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeina Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Duarte Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeina Reis \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000098-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Martins Merces [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: J M F Duarte Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Martins Merces\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000655-76.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisio Cesar Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 31/07/2012 às 10:00 horas nesta vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Almeida Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000590-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Rocha [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Advancedbrasil Gerenciamento de Risco Ltda ME, Réu: Auto Mecânica Campos Elíseos Ltda., Réu: F S Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho e tomar ciência de que foi indeferida a tutela requerida. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002048-70.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeina Reis [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Duarte Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeina Reis \r\n\r\nComparecer à Divisão de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Cora [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira Cora\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 31/07/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000670-45.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Luiz de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000746-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lira de Araujo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria Comércio de Plásticos Ltda., Réu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000748-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Pedro Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Pedro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000118-68.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Oliveira de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções Ltda., Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002064-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Narciso do Carmo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Narciso do Carmo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000541-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Oliveira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Garcia Cosme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Eloy Santos da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IV Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IV Ltda., Aut Deivison Eloy Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 10:55 horas. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cardoso dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000544-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barboza Silva Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Barboza Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000684-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Guedes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Lima Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho e tomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000685-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena dos Santos Dias [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena dos Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho e tomar ciência de que foi indeferida a tutela requerida. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1306974"
                            ],
                            "1306975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-43.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Antônio [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000721-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Amaro de Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Amaro de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho e tomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000641-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pires Pereira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pires Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001484-10.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Matias da Silva Filho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000732-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferraz Ribeiro [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferraz Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000794-28.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Antônio [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000642-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Palmeira da Silva Filho [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Palmeira da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000726-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Caetano Gomes [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Caetano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0168300-34.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Albuquerque de Souza [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Hergan Copy, Réu: Marcelo da Silveira Dias (sócio) [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: Angelina Correia Madcarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Albuquerque de Souza, Réu Marcelo da Silveira Dias (sócio)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Ribeiro dos Santos [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-16.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000668-75.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Olinda de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Olinda de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sabino [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sabino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000665-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdet Antonio Paulo Manhães [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdet Antonio Paulo Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000631-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Trindade Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Trindade Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho e tomar ciência de que foi deferida a tutela requerida. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000697-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ramos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000731-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Gomes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000643-62.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Fernandes da Silva [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000791-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Firmino de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Firmino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000639-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Mota [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1306975"
                            ],
                            "1306976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-81.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Lourenço [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Sá Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000778-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Aquino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Possano Studio de Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000790-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Costa [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000761-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000749-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000769-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Monteiro [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Antunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Antunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000786-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0137700-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Andrade de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda [Adv. Jose Josimar Leite (OAB: RJ 12505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Montechi Decorações e Móveis Ltda, Aut Gláucio Andrade de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000774-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Santos [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000766-60.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Schumann Sobral de Andrade [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Schumann Sobral de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0138000-26.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Soares [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut João Marcos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000764-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Soares Araujo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Permanência de Jardim Primavera \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Soares Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000762-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Farias Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Alves Instalação e Montagem de Máquinas e Equipamentos Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Farias Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0179500-14.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CARDOSO DO CARMO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGA RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Clea Cristina Barbosa e Silva, Réu: Fernando de Souza Costa, Réu: Romeu Aurélio da Silva [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: Marcelo Prado Silva [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CARDOSO DO CARMO, Réu Marcelo Prado Silva, Réu PARGA RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu Romeu Aurélio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000757-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Inácio de Abreu [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Inácio de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000783-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Marqui [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp, Réu: Enfil Viola S.A Controle Ambiental, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jeferson Marqui\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000785-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Moreira Domingos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços, Réu: Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Ruhpumpen do Brasil Indústria e Comércio de Bombas Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Moreira Domingos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000763-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ezequiel Lemos Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ezequiel Lemos Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1306976"
                            ],
                            "1306977": [
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                                "Processo: 0000754-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Pessoa [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercades Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Pessoa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000753-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Motta de Souza [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Yohki Indústria e Comércio de Plásticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Motta de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Réu: PPX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Neves de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000773-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Gonçalves de Almeida [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Gonçalves de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira Tavares [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Pereira Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000779-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Trindade Araujo [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPAF Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense Serviço Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Trindade Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000738-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000744-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Xavier Ernesto [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Macedo Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Xavier Ernesto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000780-44.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Romeu Piedade Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000663-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcisio Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Steintemp Gestão de Pessoas Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcisio Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000752-76.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Néo de Castro [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudio Melo Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade Néo de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001777-64.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000740-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Ferreira da Costa [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000751-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Farias dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer do Amarelinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1306977"
                            ],
                            "1306591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0205000-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lavra de Lima\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m V A da Silva Sub Empreiteira ME A/C do sócio Vilmar Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \"Vistos etc. Considerando que a obrigação de fazer resolve-se em perdas e danos e que deve haver um marco final para que não haja uma cobrança ilimitada e indefinida, já podendo se afirmar pelo extravio da CTPS do reclamante que nunca é devolvida, decido fixar a multa pela não entrega da CTPS do autor em R$ 1.500,00 e os honorários advocatícios em R$ 500,00, pelo que homologo tais valores. Intimem-se as partes da presente decisão, sendo à reclamada e ao sócio por edital. Decorrido o prazo, ao BacenJud. Duque de Caxias (a) George Luis Leitão Nunues - Juiz do Trabalho Substituto.\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306591"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Carlos Wagner Modesto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dedéia Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 13/06/12, às 11:00 h para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. Desde já ciente o Reclamante de que a partir da data designada deverá apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.55. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princezinha do Sossego Ltda. ME, MARIA DA PENHA SILVA DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DO CARMO MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 12.629,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Francisco \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa de Oliveira \r\n\r\nRéu: SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERRA DE MOGI TRANSPORTES LTDA. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia17/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000890-77.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benedito\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, Gamb Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306592"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1306002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000690-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva da Cruz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva da Cruz \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.21, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123300-73.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Lopes dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Consultoria Ltda, Réu: Paulo Reis de Pinho Gonçalves [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Rubião Gomes Torres Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Reis de Pinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.80, 82, 85, 107, 108, 109, 146 148, no valor de R$ 9.526,82, para suprir parcialmente a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº388/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0085100-31.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Alves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Alves\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000480-76.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis Consultoria de Recurso Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florencio da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088100-34.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M.Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Réu: Francisco Carneiro Netto [Adv. Matheus Diacov (OAB: PR 43922 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados da Rda., fixando o valor condenatório em R$ 42.376,77 equivalente a 3.462.270,38 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 7.961,31 equivalente a 650.455,61 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 4.237,67 equivalente a 346.227,03 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PADOVANI GUARDA [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição dos Santos\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Cabral Paulo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda., Aut Elivaldo Cabral Paulo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de FGTS, código 01, vom a chave de conectividade, bem como as guias de seguro desemprego, na forma de fl.121 no dia 28/05/2012 às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085900-25.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Garcia de Matos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-81.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felix Correa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.336 E 337 DA ExProvAS 0000784-76.2010.5.01.0204 E O DE FL.327 DO PRESENTE, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Anatote Representacoes Ltda, Réu: Carlos Ronaldo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.126, para que surta seus efeitos. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.14, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/05/2012 às 13:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da 1ª Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0134500-09.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Brito Inacio Pires [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda, n/p sócia JANICE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brito Inacio Pires\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Moreira de Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodet Comércio de Roupas Ltda , Réu: Harward Moda Masculina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenice Moreira de Carvalho \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Schimith Dias [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Schimith Dias, Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência do acolhimento da atualização de fl.340/342, devendo a reclamada comprovar o depósito de R$ 14.886,50 equivalente a 1.203.303,44 TRs, em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 3.831,66 equivalente a 313.851,05 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.488,65 equivalente a 120.330,34 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Felix Lima\r\n\r\nVISTA POR 30 DAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Rodrigo Padilha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 35.447,82, bem como, os de fl.492, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, observando que em relação ao débito do Rte. deverá ser aplicado do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001169-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Cordeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luzinete da Silva Cordeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-95.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Dias da Nóbrega [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda. [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Dias da Nóbrega \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 1.949,10 equivalente a TRs, sendo R$ 158.511,1898 TRs para contratos até 30/06/94. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 12,26, cota parte do Rte. e cota do empregador de R$ 83,42, num total de R$ 95,68, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00, e cota previdenciária devidas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% de R$ 194,91, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Marduc 2000 Móveis e Utilidades do Lar Ltda [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marduc 2000 Móveis e Utilidades do Lar Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0004400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ricardo do Carmo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Ricardo do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 12.752,76 + R$ 1.912,91 referentes aos honorários advocatícios, num R$ 14.665,68 equivalente a 1.198.216,60 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 3.219,15 equivalente a 263.011,26 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.466,56 equivalente a 119.821,66 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Antônio Luis [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.169, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108600-49.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIANS VALERIO [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIANS VALERIO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000983-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Wagner Franco [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebomec Auto Socorro Reboque e Mecânica Ltda. [Adv. Felix Eduardo Cassao Damasceno Kronic (OAB: RJ 117079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebomec Auto Socorro Reboque e Mecânica Ltda., Aut Valdemir Wagner Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Vellozo Figueira [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda ME [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda ME, Aut Júlio César Vellozo Figueira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.188, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/05/2012 às 13:10 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda. e no mesmo dia e hora a rda. entregará ao rte. as guias de FGTS e chave de conectividade, bem como as guias de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito recursal de fl.112, até o limite do crédito autoral (multa constante dos cálculos de fl.234, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000571-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Passos [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Passos\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000685-08.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Adão de Britto [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adão de Britto\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emie Brasil - Manutencao, Instalacoes e Equipamentos Ltda, Réu: Sandra Maria Goncalves, Réu: Ricardo dos Santos Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD, e venha com meios frutíferos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobre da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nobre da Silva, Réu Made Rio Madeira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte. fl.89/92, fixando o valor condenatório em R$ 5.555,44 equivalente a 449.768,37 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 180,00 e cota previdenciária (R$ 833,30 equivalente a 67.463,96 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 555,54 equivalente a 44.976,84 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 5.490,70 + R$ 823,61 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 6.314,31 equivalente a 515.892,28 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 1.464,06 equivalente a 119.616,75 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 631,43 equivalente a 51.589,23 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000623-65.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Alves Farias [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu: Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Farias\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Valentim de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Valentim de Carvalho, Réu Posto de Gasolina Maior Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda, fixando o valor condenatório em R$ 8.504,04 equivalente a 689.020,85 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 100,00 e cota previdenciária (R$ 2.047,54 equivalente a 165.897,35 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 850,40 equivalente a 68.902,08 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues de Freitas [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P do sócio Juarez Henriques Rangel, Réu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P do sócio Amaro Rangel Henriques, Réu: Funeraria Duque de Caxias n/p Carlos Renato Santos Pariz, Réu: Funerária Duque de Caxias Ltda N/P do sócio Dalmo Joaquim do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com os honorários periciais de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 4.308,95 + R$ 646,34referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 4.955,29 equivalente a 355.836,26 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 1.124,51 equivalente a 91.874,80 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 495,53 equivalente a 35.583,62 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000625-35.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Silva [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Alexandre de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Alexandre de Freitas\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA MARINHO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias, como também, IMPROCEDENTE o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001104-96.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda., Aut José Nilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 3.165,50 + R$ 474,83 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 3.640,33 equivalente a 296.190,91 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 674,34 equivalente a 674,34 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 364,03 equivalente a 29.619,09 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Castro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Castro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 5.858,18 + R$ 878,73 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 6.736,91 equivalente a 550.419,58 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 1.631,25 equivalente a 133.276,52 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 673,69 equivalente a 55.041,96 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0065900-82.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CRUZ VIEIRA [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., Aut CRISTIANO DA CRUZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 17.947,29 equivalente a 1.453.012,44 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 e cota previdenciária (R$ 2.454,49 equivalente a 198.715,49 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.794,73 equivalente a 145.301,24 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Soares Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Dayse Soares Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.624, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082900-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalter Guimarães de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalter Guimarães de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000607-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Nunes Tavares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Nunes Tavares\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077200-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pereira de Araujo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pereira de Araujo\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068000-29.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce Jacintha de Araujo [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Tchutchuca, Réu: Alexsandra Regina Goncalves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce Jacintha de Araujo\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Barros [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Comércio e Eventos Ltda [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina de Barros , Réu Mta Comércio e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.202, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marta Gomes dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marta Gomes dos Santos \r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO INACIO DE ABREU [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SAMUEL FIDELIS DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO INACIO DE ABREU, Aut ANDERSON CAETANO DA SILVA, Aut CARLOS NEVES DE CARVALHO, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA GOES, Aut LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA, Aut ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL, Aut SAMUEL FIDELIS DE SOUZA\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cópia de documento DOS RESPECTIVOS PIS. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alm Higiene Limpeza e Embalagens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima, Réu Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias, fl.375. \r\n\r\nId: 1306002"
                            ],
                            "1306000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0136800-17.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: CASSIO VENICIO ABREU DE FARIA\r\n\r\nExecutado: ABB LUMMUS GLOBAL LTDA,RIO POLIMEROS SA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A REDUC,Consorcio Lummus Andromeda,RIO POLIMEROS S/A,RIO POLIMEROS S/A,GAS QUIMICO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado ABB LUMMUS GLOBAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.959,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306000"
                            ],
                            "1306001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0004800-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 4.308,95 + R$ 646,34referentes aos honorários advocatícios, num total de R$ 4.955,29 equivalente a 355.836,26 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 1.124,51 equivalente a 91.874,80 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 495,53 equivalente a 35.583,62 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0004500-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Castro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 5.858,18 + R$ 878,73 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 6.736,91 equivalente a 550.419,58 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 1.631,25 equivalente a 133.276,52 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 673,69 equivalente a 55.041,96 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0004400-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Ricardo do Carmo\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 12.752,76 + R$ 1.912,91 referentes aos honorários advocatícios, num R$ 14.665,68 equivalente a 1.198.216,60 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 3.219,15 equivalente a 263.011,26 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.466,56 equivalente a 119.821,66 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0004200-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 5.490,70 + R$ 823,61 referente aos honorários advocatícios, num total de R$ 6.314,31 equivalente a 515.892,28 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 240,00 e cota previdenciária (R$ 1.464,06 equivalente a 119.616,75 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 631,43 equivalente a 51.589,23 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0005700-07.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Anatote Representacoes Ltda, Carlos Ronaldo Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Anatote Representacoes Ltda, Carlos Ronaldo Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.126, para que surta seus efeitos. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.14, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28/05/2012 às 13:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da 1ª Rda.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306001"
                            ],
                            "1306626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 30.05.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0201800-85.2009.5.01.0204 – Rte. SHIRLEY CRISTINA DE BARROS (Adv. Silvia de Braga Arão – OAB/RJ: 074734/D) Rdo. FEUDUC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (Adv. Pedro Candido da Silva – OAB/RJ: 047287/D) - Bem(ns): 1) Oito cadeiras escolares, com braço de apoio, em fórmica, em estado de uso, avaliadas em R$ 200,00 (duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 53, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0035100-56.2008.5.01.0204 – Rte. DINÁ DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA (Adv. Igor de Miranda Costa – OAB/RJ: 148964/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito – OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Três berços aquecidos marca Matrix RJ, modelo Olidef C2, nº serie BAMRJ05F-116; BAMRJ05F-109 e BAMRJ05F-117, em estado de uso, avaliados em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 157, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itacibá, 741, Paulicéia, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000267-07.2011.5.01.0204 – Rte. LILIANE PAÇO DE ARAUJO (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva – OAB/RJ: 072429/D) Rdo. VIAÇÃO UNIÃO LTDA (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto – OAB/RJ: 040528/D) - Bem(ns): 1) Um monitor de LCD, mod. AOC, em funcionamento e regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mena Barreto, 90, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000195-20.2011.5.01.0204 – Rte. WAGNER ELEUTÉRIO DA SILVA (Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus – OAB/RJ: 077025/D) Rdo. XERÉM ELETRO BAZAR LTDA (Adv. Fabio Henrique de Campos Cruz – OAB/RJ: 148587/D) - Bem(ns): 1) Um sofá de três lugares, na cor preta, Chenizer, avaliado em R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marcio santos Silva, 619, Mantiqueira, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0018100-82.2004.5.01.0204 – Rte. LUCIANO RIMES DE MENEZES (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva – OAB/RJ: 03038/D) Rdo. FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Dez caixas de cigarros da Classe I, cada caixa contém 50 pacotes com 10 maços ou carteiras cada), avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada São Lourenço, 1201/1205, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000673-62.2010.5.01.0204 – Rte. SANDRA DANTAS DA SILVA (Adv. Aramis Rodrigues Filho – OAB/RJ: 064238/D) Rdo. D DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA - Bem(ns): 1) Uma motocicleta marca Honda CG 125 Cargo, ano fabricação/modelo 2005, cor branca, placa KUJ-7142, em regular estado, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Uma motocicleta marca Honda CG 125 Cargo, ano fabricação/modelo 2005, cor branca, placa LRH-1056, em regular estado, avaliada em R$ 4.000,00; 3) 1000 garrafeiras completas com 24 garrafas de cerveja de 600ml, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 28.000,00. Total da Avaliação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 37, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Washington Luiz, 6127, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001815-04.2010.5.01.0204 – Rte. ALEX PEREIRA DE PONTES (Adv. Nelma Aguiar – OAB/RJ: 147795/D) Rdo. VITÓRIA RAÇÕES PORTUGA COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA (Adv. Magno Martins Mendes Renildo Tavares Mendes – OAB/RJ: 091492/D) - Bem(ns): 1) Três boxes para ração, marca Petbox, com oito vãos cada um, cor branco, usados, em bom estado, avaliados em R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 50, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gastão Reis, 120, Paulicéia, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0201500-26.2009.5.01.0204 – Rte. MARCOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES (Adv. Eliane da Silva Albuquerque – OAB/RJ: 078147/D) Rdo. AUTO POSTO DO TRABALHO XVII LTDA - Bem(ns): 1) 3.623 litros de gasolina do tipo comum, avaliado em R$ 9.093,73 (nove mil noventa e três reais e setenta e três centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 215, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Washington Luiz, 12420, Sítio 21, Área C, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001274-34.2011.5.01.0204 – Exte. MARTO SHELI DA SILVA Exdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda com eletrodos, marca ESAB, modelo LHI425 Tiristorizada (retificador de soldagem), patrimônio nº H040315, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0156300-45.2009.5.01.026 – Rte. COSME TEIXEIRA OZÓRIO (Adv. Edvan Borges Cardoso – OAB/RJ: 077015/D) Rdo. FERA DIESEL COMÉRCIO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcelo Lages Ramalhete – OAB/RJ: 081483/D) - Bem(ns): 1) Um bebedouro garrafão, água gelada e natural, marca IBBL, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 2) Um sofá estofado em material plástico, com três lugares, na cor negra, em estado de uso, avaliado em R$ 250,00. Total da Avaliação: R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olegário Mariano, 2000, lote 11, quadra 44, Vila São Sebastião, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0159200-49.2009.5.01.0204 – Rte. DENISE FRANÇA LOPES (Adv. Jose Chaves de Oliveira – OAB/RJ: 075793/D) Rdo. FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Bem(ns): 1) Quatro caixas de cigarros da Classe I, cada caixa contém 50 pacotes com 10 maços ou carteiras cada), avaliados em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 151, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada São Lourenço, 1201/1205, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001719-86.2010.5.01.0204 – Rte. JOSÉ PAULO BRUNO DOS SANTOS (Adv. Wagner Gusmão Reis Junior – OAB/RJ: 113677/D) Rdo. REAL TABACOS LTDA (Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo – OAB/RJ: 077671/D) - Bem(ns): 1) Vinte e cinco caixas de cigarros, marca Golf, versão Red, contendo cada caixa 500 carteiras de 20 cigarros cada, avaliados em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 575, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça José Bonifácio, 190, quadra E, lote 06, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001764-90.2010.5.01.0204 – Rte. ADEILTON CABRAL DA SILVA (Adv. Maximo Gilberto Costa – OAB/RJ: 109098/D) Rdo. MB5 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Sebastião Ivo Helmer – OAB/ES: 04327/D) - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira à gás, modelo/marca TCM 700, cor amarela, fabricante TCM, ano fab. 2000, ano mod. 2000, chassi 31856328, motor à combustão, data aquisição 01/01/2000, capacidade de 2 toneladas, avaliada em R$ 31.894,53 (trinta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e três centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada São Lourenço, 850, Chácara Rio Petrópolis, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0058300-63.2006.5.01.0204 – Rte. JEFFERSON GUEDES DA ROCHA (Adv. Edgard Freire de Carvalho – OAB/RJ: 035424/D) Rdo. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA - SASE (Adv. Wladymir Soares de Brito – OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um compressor marca Schulz, serie nº 2479427, em estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um autoclave marca Baumer, modelo B076025, serie nº 7501025, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 160, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Itacibá, 741, Paulicéia, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001238-26.2010.5.01.0204 – Rte. ANDERSON DE CARVALHO TEIXEIRA (Adv. Sergio da Silva Martins – OAB/RJ: 082880/D) Rdo. RIO PROERG CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um inversor de solda Invertec marca ESAB, patrimônio nº H040318, em funcionamento, em bom estado, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 108, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Washington Luiz, 6595, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0105100-47.2009.5.01.0204 – Rte. MARCIA TAVARES MARINHO (Adv. Fernando dos Santos Barbosa – OAB/RJ: 082061/D) Rdo. LOJAS CITYCOL S/A (Adv. Annibal Ferreira – OAB/RJ: 10230/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina reta, eletrônica, marca Sunstar modelo KM250B, nº serie 33073046, em uso, no estado, avaliada em R$ 1.750,00; 2) Uma máquina reta, eletrônica, marca Sunstar modelo KM235BS, nº serie 34034919, em uso, no estado, avaliada em R$ 1.750,00. Total da Avaliação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 164, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prof. Jose de Souza Herdy, 602, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0001195-89.2010.5.01.0204 – Agte. TERCIA MARTINS CAMPOS (Adv. Edinaldo Soares de Araujo – OAB/RJ: 105372/D) Agdo. MADAI HORTI FRUTI LTDA (Adv. Douglas Resende Moreira – OAB/RJ: 086724/D) - Bem(ns): 1) Uma moenda de caldo de cana, usada, em bom estado, marca Del Nero, 220V, trifásica, avaliada em R$ 4.000,00; 2) Um forno de assar salgados, de duas portas, 220V, usado, em bom estado, avaliado em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 234/238, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000752-07.2011.5.01.0204 – Rte. MARIA MOREIRA DA SILVA (Adv. Maria da Penha Santos – OAB/RJ: 092523/D) Rdo. LOJAS CITYCOL S/A (Adv. Annibal Ferreira – OAB/RJ: 10230/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina colarete Siruba, modelo F007HW222-356, nº serie 3131816, em uso, no estado, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prof. Jose de Souza Herdy, 602, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001046-59.2011.5.01.0204 – Exte. WERLINGTON DA CONCEIÇÃO (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes – OAB/RJ: 065437/D) Exdo. L & C PREST SERVICE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um carrinho expositor para frutas, legumes e verduras, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod. Washington Luiz, 4735, 14 de Abril, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0097800-34.2009.5.01.0204 – Rte. ADRIANO ALVES ALBINO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca – OAB/RJ: 055993/D) Rdo. COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA (Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu – OAB/RJ: 068051/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora Epson CX-5600 Stylus, nº serie K2XV25563164-101, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 47, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Frei Caneca, 272, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094000-03.2006.5.01.0204 – Rte. JULIANA GOMES DA SILVA (Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto – OAB/RJ: 080400/D) Rdo. FOTO AUTOMÁTICO CAXIAS LTDA ME (MATRIZ) (Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior – OAB/RJ: 135802/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina impressora digital para fotos, marca Haiti Digital P5105, serie 88D093500E, em funcionamento, semi-nova, avaliada em R$ 6.000,00; 2) Um microcomputador Pentium Celeron, 1Gb de memória com monitor LG de 17”, em funcionamento, avaliado em R$ 800,00; 3) Um microcomputador Athlon 64X2, com 2Gb de memória, placa de vídeo de 1Gb, com monitor de 17” Samsung, em funcionamento, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 105, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 1773, loja, Centro, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLARA HELENA SOARES PINTO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAUREN XAVIER SEELING, MM. Juiz Titular na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nId: 1306626"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0000452-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Fernandes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000563-86.2012.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio de Assis Mendes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Assis Mendes\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001928-15.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Cunha Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Cunha Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município de Duque de Caxias [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.243 em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000272-86.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Muniz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para providenciar a assinatura da defesa, sob pena de desentranhamento da peça e devolução a parte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidvan de Oliveira Scanzi [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidvan de Oliveira Scanzi\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000349-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Bezerra Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Perfect Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Bezerra Ferreira \r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000798-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A, Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R3 Assessoria de Cobrança Ltda.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. Ciente de que a testemunha Clauber Fontes Fernandes deverá comparecer a proxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Intensive Care Ltda. SC, Réu: Hospital Santa Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Silva \r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nId: 1306990"
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                            "1306991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0231100-09.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: SINAL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE IMOVEIS, Arquimedes Sampaio Filho, Rosângela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica m Rosângela de Guadalupe Kachel Serighelli Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda EPP., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306991"
                            ]
                        }
                    }
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1306644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marques Valentim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Brum Palis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Marques Valentim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000285-29.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Martins [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Machado de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Farm Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flamarion Machado de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/05/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000164-69.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Laurentino da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: La Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Laurentino da Silva, Réu R. C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/06/2012, às 09:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000326-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins Alves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Salles de Oliveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marins Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/05/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Souza [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Figueiredo de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000182-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Bento [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Gormet Sudeste Empresa de Alimentação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gonçalves Bento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Ferreira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000257-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Bernado [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Bernado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Cavalcante [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Cavalcante\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000164-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e Cotratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias-Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combústiveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro SINDIPETRO-RJ\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000594-50.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Porto Gonçalves [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda - Me, Réu: ERJ ADM e Restaurantes de Empresa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Porto Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000723-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Willian Arsenio [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Willian Arsenio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Figueiredo Conceição [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lopes Vieira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Figueiredo Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000721-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilea Pires Lemos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilea Pires Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Almeida Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Comercio de Rações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santana Neves [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Macaé Veículos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santana Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000513-20.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grivaldo de Lima Camara [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grivaldo de Lima Camara \r\n\r\nCiência da data de audiência, em 19/06/2012, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000832-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Lourenço de Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/12, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000189-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Nunes de Oliveira [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Sena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Nunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000249-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lino Ferreira [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Colonial Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/06/2012, às 11:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000325-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Emília Cesar [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira de Oliveira (espólio de) FAZENDA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Emília Cesar\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/05/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000274-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Miranda da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto de Boa Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Miranda da Silva\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Novaqui Duarte Souza [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Produtos Alimentícios Ltda (Panco)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Novaqui Duarte Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000173-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Maravilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001088-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges Gaivoto [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges Gaivoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Zacarias das Virgens [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoop Comercio de Produtos Alimenticios LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Zacarias das Virgens\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000832-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Lourenço de Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/07/12, às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000181-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Pereira Rodrigues [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Pereira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000180-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Candido da Silva [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Candido da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimen to de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000329-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Telis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Telis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/05/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Chaider [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Chaider\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000546-91.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva Moura [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: DDN Comercio e Facção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Silva Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000118-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucia Daiane da Cruz [Adv. Edith de Barros Arrulo Marques (OAB: RJ 44199 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios e Vestuários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucia Daiane da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000152-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toca do João\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000595-35.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Porto Gonçalves [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Porto Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 2106/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes de Oliveira, Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão \r\n\r\nProcesso: 0000827-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina do Nascimento de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/06/2012, às 12:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000363-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria de Oliveira [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Lúcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000186-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Prata [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Prata\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000127-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enes Rios Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enes Rios Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000591-95.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Moraes [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Moraes \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000177-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naildo Viviani Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Tobias Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naildo Viviani Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimen to de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000167-53.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Almeida Ferreira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Almeida Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000158-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenc Laboratorio de Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes de Moraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Atacado Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000509-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues da Silva [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Colonial Ltda [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Colonial Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/06/2012, às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000724-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Costa Martins Meira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Costa Martins Meira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Garcia Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-68.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lessa Filho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lessa Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000184-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Miranda Carvalho [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguaí / Egesa COMPERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miranda Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000517-41.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Peres de Faria [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: Proset Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Peres de Faria\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000136-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizária de Souza Conceição [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizária de Souza Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000162-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Chagas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Chagas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000592-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Rodrigues [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Magalhães Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pecioli Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Manilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pecioli Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 12/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000179-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine da Silva Félix [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: Soticato Jóias Comércio Varejista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine da Silva Félix\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000720-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes de Oliveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Borges de Lemos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária Regional de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Borges de Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000161-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Trindade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Trindade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000174-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Franiele Marcearia e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araujo Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000203-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Moraes Farias [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Moraes Farias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Esteves de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Esteves de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000157-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicio Santos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicio Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000170-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miguel Costa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsicharia Santa Fé de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miguel Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000324-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mao de Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/05/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000718-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Laune de Abreu Pereira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Laune de Abreu Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santana Mesquita [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santana Mesquita\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1306644"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002431-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges da Silva Cardoso [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SERVICE COOP -COOPERATIVA DE TRABALHO e ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP -COOPERATIVA DE TRABALHO e ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256800-81.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEDRO DE ALBUQUERQUE [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245600-14.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA MACHADO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MIENORQUE ARTESANATOS LTDA, Réu: Enoque Soares Lopes (devedor derivado), Réu: Enilda Milena de Lima lopes (Devedora Derivada) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Moraes Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enilda Milena de Lima lopes (Devedora Derivada), Fernando Moraes Mendes, Aut MICHELLE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nSRª. ENILDA MILENA DE LIMA LOPES: Tomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nPARTES: AUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 29/08/2012, às 09:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardozo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 02 dos autos do processo supracitado, devendo dar início à restauração do processo em referência, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-36.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Erlina José de Medeiros [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário trancado. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, ainda, de que dever´comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Os interessados poderão, em 10 dias, indicar que outras provas pretendem produzir, sob pena de preclusão. deverão, ainda, manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, nos termos do despcho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0001819-76.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Regina de Oliveira [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 13/06/2012, às 08:55 horas . \r\n\r\nProcesso: 0085300-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ribeiro Rosa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ribeiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ribeiro Alves Siqueira (Espólio de) rep Ciraldo Veiga Siqueira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( BRASIL ) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ribeiro Alves Siqueira (Espólio de) rep Ciraldo Veiga Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida Galvao Knust\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 02, devendo o Autor e o i. Perito trazer aos autos as peças que detenham em seu poder. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002855-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rodrigues Ferreira dos Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Rodrigues Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio da Veiga [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e das custas judiciais, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0002431-14.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boanerges da Silva Cardoso [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: SERVICE COOP -COOPERATIVA DE TRABALHO e ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boanerges da Silva Cardoso, Réu SERVICE COOP -COOPERATIVA DE TRABALHO e ATIVIDADE ECONÔMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 171, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002397-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Azevedo, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 31/05/2012, às 09:00 h, a fim de se proceder à oitiva da testemunha , nos autos da CPI nº 0002397-05.2011.501.0451, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001088-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Borges Gaivoto [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Borges Gaivoto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0227400-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odecir Pereira Machado Junior [Adv. Jaqueline Marie Nunes de Mello (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Jobe Ltda (FARMACIA APOLO) [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odecir Pereira Machado Junior\r\n\r\nReapresentar os cálculos de liquidação, informando os valores das cotas previdenciárias devidas pelo empregado e emrpegador, nos termos do art. 879, §1º A CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-70.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARY FERREIRA CORDEIRO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA) [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu NORTE LUZ SERV ELETRICOS LTDA (NP SOCIO SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao do Nascimento\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel indicado à penhora, a fim de viabilizar o ato de constrição requerido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-67.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nInformar o valor sacado através do alvará de fls. 652. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-28.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Guiomar Praxedes de Araújo [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guiomar Praxedes de Araújo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/06/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Don Juan, Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nIntimar as partes para se manifestar sobre os esclarecimentos do Perito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-36.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni Gomes Caldeira [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Gomes Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-36.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni Gomes Caldeira [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada (R$ 64,92), no prazo de 15 dias, ciente que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Conceicao de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pedras Negras Servicos de Hotelaria Ltda [Adv. Vinicius Ribeiro (OAB: RJ 84687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pedras Negras Servicos de Hotelaria Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, documentos comprovando o cumprimento da obrigação de fazer nele estabelecida, no que dez respeito à expedição da CAT, sob pna de aplicação e execução da multa diária de R$ 50,00, desde 28/10/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093900-88.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR CALDEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Henrique Batista Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wagner de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Dragão Rio 2002 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Dragão Rio 2002 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273800-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ântonio Costa Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ântonio Costa Lima, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nCiência de que foi homologada a desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001908-02.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vitorino [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vitorino\r\n\r\nVistas ao Reclamante pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Galvao Knust [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank do Brasil Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nContestar em 05 (cinco) dias a determinação de restauração e apresentear as peças, cópias contrafes e mais reproduções dos autos processuais que estiverem em seu poder, nos termos do artigo 1065 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205100-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao do Nascimento [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 92 para pagamento no termos do art. 475-J, conforme despacho de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0002995-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvará e ordem judicial. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-49.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA COUTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA COUTO, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nTomar ciência de que não há elementos nos autos qe viabilizem, por ora, o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0238500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Neto Pinheiro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Kleber Carvalho de Miranda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kleber Carvalho de Miranda, Réu Onix Serviços Ltda , Aut Robson Carvalho Neto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.172), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 9.564,33, equivalentes a 774.816,73 Trs, sendo R$ 9.142,79 ( Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 421,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0236000-27.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Monte Pereira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0222000-27.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE SOUZA FREIRE [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE SOUZA FREIRE, Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos `a execucao/penhora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Moreira Alves dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Moreira Alves dos Santos\r\n\r\nInformar o paradeiro do pai do de cujus, Sr. Hélio José dos Santos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1306645"
                            ],
                            "1306643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Durte de Oliveira\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1306549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001513-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Francisco de Castro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Francisco de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-49.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla Kelly Santos Valois [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Kelly Santos Valois\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068800-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Felix Ponce [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Só 10 N/P Edmilson Ximenes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Felix Ponce\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0176400-34.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTOS NETTO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULOS/C LTDA. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULOS/C LTDA., Aut JOSE RICARDO SANTOS NETTO\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada também CITADA para pagar em 48 horas, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 58.571,38, atualizada até novembro de 2010. \r\n\r\nProcesso: 0047000-49.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Caetano Giupponi Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Berssot Editora Vanguarda Ltda [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)], Réu: ROOSEVELT MUSSI BERSOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Caetano Giupponi Junior\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001502-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Manuel de Carvalho Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Manuel de Carvalho Martins, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.464,60, equivalente a 199.371,130743 IDTR's, atualizados até ABRIL/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156000-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Peixoto Guimaraes [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Elzequir Amiune [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Peixoto Guimaraes\r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento do acordo, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057800-05.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Jose Coelho Junior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Coelho Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ROMULO CORNELIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA COUTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0142400-37.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE AUGUSTO SILVA PEREIRA [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV S A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROSERV S A\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001890-51.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva de Oliveira Filho [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Leal da Rocha [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leal da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-35.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucon Lúcio da Silva Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucon Lúcio da Silva Santos, Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOECIR MEDEIROS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOECIR MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 111. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-07.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES DOS SANTOS ROGERIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUND. REDE FERROV. DE SEGURIDADE SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES DOS SANTOS ROGERIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Meneses [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Meneses\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Fernandes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascada de Macae Restaurante Ltda ME [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151800-02.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA BENTO SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA TELES [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA BENTO SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nDiga a Autora, em 10 dias, se há pendências no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Santanna [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Santanna, Réu GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado as fls.495. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira Batista [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Industria e Comercio de Equipamentos Medicos Ltda - E.P.P.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Teixeira Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A., Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 224.785,97, equivalente a 18.211.969,608094 IDTR's, atualizados até 01/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0108300-61.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MARTIM MEDEIRO [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA. [Adv. Lilian de Souza Carvalho (OAB: RJ 159115 - D)], Réu: MARÍTIMA NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MARTIM MEDEIRO, Réu ULTRATEC PETROLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDigam as partes sobre endereço atualizado ou indicação de advogado da Marítima Navegação e Engenharia Ltda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-98.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do equívoco ocorrido quando da expedição do Mandado de fl. 388, devendo a 2a. reclamada vir com o depósito do valor correto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-54.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Carlos Alberto Candea Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: B S M-Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDeferido à requerente o prazo de 10 dias improrrogáveis para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Braga Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Patrícia Braga Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/08/2012, às 11:10 horas, para oitiva da testemunha ANA CAROLINA PAULO, nos autos da CPI 0000776-33.2012.501.0431 (1a. VT de Cabo Frio). \r\n\r\nProcesso: 0081200-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Oliveira da Fonseca [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Oliveira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls. 471. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.573,10, atualizada até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0240800-47.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA GONCALVES CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-03.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Antônio Romão da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Antônio Romão da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-14.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Doriedison Barreto dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedison Barreto dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-12.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO CAMPOS LOUZA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: LORENA E L MOVEIS, Réu: Maria Isabel Pessanha Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CAMPOS LOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227100-14.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TAVARES MUNIZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MACAE LTDA. [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)], Réu: SONIA LUCIA GOLOSOV ALVAREZ MELON, Réu: JOSE MARIA ALVAREZ MELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO TAVARES MUNIZ\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-89.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARICIO DA SILVA DE SOUZA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARICIO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eugênio Amaro, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVENAR CARVALHO DE SA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: B.J. SERVICE [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVENAR CARVALHO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-94.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Cavalcanti [Adv. Maria Jose Torres Cavalcanti (OAB: RJ 132239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficiente A/C MARCIA CRISTINA DE JESUS SOUZA BORDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001499-33.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Vieira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ronaldo da Costa Vieira\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.584,66 equivalente a 128.189,343522 IDTR's, atualizados até ABRIL/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Figueiredo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Elmo de Souza Marins [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Geraldo Antonio de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Quissamã\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0181800-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias José Narde [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Narde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0246600-71.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR COELHO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MENDES DE MATTOS [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO MENDES DE MATTOS\r\n\r\nDiga o reclamado sobre o nº CEI. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDECK PACHECO DA CRUZ [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nDiga a reclamada sobre os meios de pagamento do valor devido ao INSS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramecli Albino Alves da Silva [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramecli Albino Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001723-34.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comflex Alimentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Costa Reid\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comflex Alimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001549-59.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Neves [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Soares de Melo Propaganda Ltda - Agência de Publicidade e Propaganda [Adv. Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro (OAB: RJ 156959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Soares de Melo Propaganda Ltda - Agência de Publicidade e Propaganda\r\n\r\nVenha a reclamada com o dépósito, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083600-64.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ferreira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaquis Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Filho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.975,75, equivalente a 1.131.420,721010 IDTR's, atualizados até MARÇO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001658-39.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro Maia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsa Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ribeiro Maia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012, às 13:01 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0088500-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony dos Santos Salgado [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony dos Santos Salgado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-75.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE ANDRADE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0078900-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Souza [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.674,11, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-94.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Antonio Paiva de Almeida [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Antonio Paiva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Pinto [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Jornal de Macae Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Pinto, Réu Radio Jornal de Macae Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.558,52, equivalente a 449.995,506942 IDTR's, atualizados até MARÇO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Figueiredo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Bap tista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Elmo de Souza Marins [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Geraldo Antonio de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Figueiredo, Aut Elmo de Souza Marins, Aut Geraldo Antonio de Souza, Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto, Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nPatrono do autor: Vir a este Juízo para fins de desentranhamento dos documentos dos autores excluídos, bem como para extração das cópias que achar necessárias, conforme despacho de fls. 494. E COMPARECER à AUDIÊNCIA NO DIA 19/06/2012, às 11:00 HORAS, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Anastacio da Silva [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Aut Gilberto Anastacio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.016,20, equivalente a 1.540.676,477546 IDTR's, atualizados até 28/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Flavio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Muller Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0218000-88.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROGERIO MONTEIRO [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROGERIO MONTEIRO\r\n\r\nRetirar certidão de credito e copias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0243900-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR GARBELINI [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Clertan Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GARBELINI\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Almeida Vasconcelos [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Almeida Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 205. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Poses do Nascimento [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Poses do Nascimento, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0187500-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge da Silva Rangel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge da Silva Rangel\r\n\r\nDiga o reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-84.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante com a procuração em 10 dias, a fim de regularizar seu patrocínio.\r\n\r\nProcesso: 0001954-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alfonso Montenegro Montenegro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Salvador Alfonso Montenegro Montenegro, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de incompetência arguída foi REJEITADA, conforme decisão de fls. 356/356verso. MANTIDA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/05/2012, ÀS 13:07 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0152000-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivlayr Constantino Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivlayr Constantino Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição dos Santos [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica M. Abrozio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Monica Maria Ambrózio [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: ANTONIO PINTO [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PINTO, Réu Monica M. Abrozio, Réu Monica Maria Ambrózio\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-47.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Fernandes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascada de Macae Restaurante Ltda ME [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascada de Macae Restaurante Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ R$ 27.328,59, equivalente a 2.210.716,501630 IDTR's, atualizados até 11/04/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001543-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Raimundo dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Raimundo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-49.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, já que o processo foi arquivado COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222600-89.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GOMES LEITE [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte KLEBER GOMES LEITE, Rcdo TRANSOCEAN BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.642,83, equivalente a 1.591.445,511377 IDTR's, atualizados até 29/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Freire de Macedo [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorauto Incorporação de Imovéis Ltda. [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Freire de Macedo\r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1306549"
                            ],
                            "1306550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248900-64.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NOCHI EMERICK [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut NELSON NOCHI EMERICK\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0394700-21.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA PEREIRA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: ATS MACAE TECNOLOGY INDUSTRIA & COMERCIO LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOTA PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279400-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBESON DA SILVA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBESON DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0299500-50.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARIA GENEROSO TOLEDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARIA GENEROSO TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0253300-58.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALMEIDA SILVA [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280900-83.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON LUIS SANTOS DE JESUS [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDSON LUIS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 42.743,81, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nId: 1306550"
                            ],
                            "1306582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-68.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Maia Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Maia Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Rebelo Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rebelo Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000375-44.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Costa da Silva [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000376-29.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Souza da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Schilling Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledineia Aparecida Neves Gomes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Portugal e Bonfim Serviços de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledineia Aparecida Neves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000382-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Pacheco [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Npg Construções e Assessoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000391-95.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gualberto Augusto de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualberto Augusto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000392-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Correia de Oliveira [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000380-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zanato dos Santos de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Coonstrução Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanato dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Gomes Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Gomes Barbosa\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-47.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Faria [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Ricardo Silva Machado (OAB: RJ 109265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais em R$ 2.500,00 (conforme fl. 201 verso), devendo vir com o deposito, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1306582"
                            ],
                            "1306583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000627-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kason Maia Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Kason Maia Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000318-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salvador de Souza Júnior [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-62.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lincoln da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lincoln da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Piedade Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Arruda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001112-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Marcelo Dutra Pessanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/20102, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000283-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho de Freitas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: GE Oil e Gás Vetco Gray Ltda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000368-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza dos Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: L Medeiros Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000369-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rozendo de Barcelos Filho [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Carapebus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rozendo de Barcelos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1306583"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Machado da Silva [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000364-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Jose Gonçalves Peixoto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Bch Energy do Brasil Serviço de Petroleo Ltda, Réu: Weir-spm, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Jose Gonçalves Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson Guerreiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira de Barros Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Vieira de Barros Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Leal Lopes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Leal Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000329-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pimentel da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pimentel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001207-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Faria [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Castro Conceição [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Castro Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000366-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Santos Teixeira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000380-37.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos de Oliveira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos de Oliveira, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000384-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chaves Vasconcellos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chaves Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1306584"
                            ],
                            "1306585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000386-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelito Neri do Nascimento [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelito Neri do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000385-88.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Vieira da Silva Júnior [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Vieira da Silva Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000389-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia de Assis [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Garcia de Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000398-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beraldi Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Beraldi Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - Afe - Unigranrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001154-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Souza de Freitas [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo, Réu: Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001429-16.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sant´ana dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sant´ana dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-98.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinheiro Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pinheiro Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cesar Marins Dias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Cesar Marins Dias \r\n\r\nDigam as partes sobre o pagamento da 2ª parcela, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nId: 1306585"
                            ],
                            "1306586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001201-41.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henriques da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001466-09.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Rodrigues de Moura Pinto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Rodrigues de Moura Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Costa da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Navycald Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001476-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres da Conceição [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaleiros 1010 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tieres da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-82.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ebert Cosme Brasiliense Guimarães [Adv. Darliana de Almeida Oliveira (OAB: RJ 157432 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Cosme Brasiliense Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio josé Alvares Correia [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio josé Alvares Correia, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.273,53, equivalente a 103.020,821284 IDTR's, atualizados até ABRIL/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000338-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.454,90, equivalente a 360.374,279943 IDTR's, atualizados até ABRIL/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000096-92.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.220,96 equivalente a 260.556,048559 IDTR's, atualizados até ABRIL/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001496-78.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza e Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza e Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 461,12, equivalente a 37.301,799809 IDTR's, atualizados até ABRIL/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000077-86.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Barbosa Duque [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Barbosa Duque, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.045,13, equivalente a 246.332,472352 IDTR's, atualizados até ABRIL/2012. \r\n\r\nId: 1306586"
                            ],
                            "1306588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayane de Barcelos Passos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Thayane de Barcelos Passos\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a RDA também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.795,78, equivalente a 145.379,153346 IDTR's, atualizados até MARÇO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000825-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Celesltino Xavier [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Fábio Celesltino Xavier, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/08/2012, às 14:40 horas para realização da audiência no presente processo, para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000961-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Gonçalves de Assis Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: PE 21678 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Gonçalves de Assis Júnior, Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 14:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001098-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Correa da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Correa da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 09:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedaias Junior Sales [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedaias Junior Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001282-53.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Marcelino de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Marcelino de Souza, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 10:40 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001284-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Nunes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Nunes, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 13:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001283-38.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Felix [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Alves Felix, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 09:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000938-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira da Rosa Pereira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Samira da Rosa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.590,13 , equivalente a 371.598,532754 IDTR's, atualizados até MARÇO/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedaias Junior Sales [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 14:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000673-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberland Manoel de Souza [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberland Manoel de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento dos honorarios periciais, conforme fl. 57. \r\n\r\nId: 1306588"
                            ],
                            "1306589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001376-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Mateus da Silva Arruda [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Mateus da Silva Arruda, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.272,37, equivalente a 265.124,656074 IDTR's, atualizados até 27/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001372-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Mellis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mellis da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.663,88 , equivalente a 296.844,465906 IDTR's, atualizados até 27/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001066-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Robson Carvalho Souza\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.071,09, equivalente a 3.084.487,586245 IDTR's, atualizados até 29/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000757-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Junior Barreto dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Junior Barreto dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.075,47, equivalente a 411.210,296563 IDTR's, atualizados até 14/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001251-33.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 09:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001058-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gouveia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gouveia, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA, Réu Viação Lider Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 14:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001172-88.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Souza de Andrade [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Souza de Andrade \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Siqueira Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Siqueira Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0172600-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdeilson Santos da Gloria [Adv. Cremilda Gomes Maia(OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Oliveira Gomes Artesil, Réu: Jose Carlos Salles de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdeilson Santos da Gloria\r\n\r\nEsclareça o motivo do pedido de desarquivamento do processo, eis que o mesmo foi arquivado COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001366-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paula da Silva\r\n\r\nVir com as guias imprestáveis de FGTS, tendo em vista o requerimento de alvará (processo arquivado com baixa) \r\n\r\nId: 1306589"
                            ],
                            "1306587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-58.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE WAGNER GEBARA [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o pedido de desarquivamento foi indeferido, já que os alvarás mencionados já foram expedidos e se encontram na CEF desde 18/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0316700-07.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO CORREA PESSANHA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que o pedido de desarquivamento dos autos foi indeferido, eis que os Alvarás da reclamada já foram expedidos em 28/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0206200-78.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS FILHO [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSINIL - TEC. DE AR COMP. E CONST. LTDA [Adv. Luis Eugenio do Amaral Medeiros (OAB: SP 99681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOSINIL - TEC. DE AR COMP. E CONST. LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, considerando o arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0474100-84.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DA COSTA CALDAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, considerando o arquivamento com baixa e os alvaras foramm expedidos desde 28/05/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0001896-58.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Petrucci dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Petrucci dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FIRME DOS SANTOS [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FIRME DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, devendo o autor dirigir-se pessoalmente ao arquivo para extração das copias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Lima Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Fernando Ribeiro Valadao [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Francisco Leal Salgado Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mario Mendes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento dos autos, eis que o Alvará para a reclamada foi expedido em 09/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0012400-41.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, considerando que os alvarás já foram expedidos desde 18/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0353000-70.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMILTON SANTOS [Adv. Roberto Sergio F Martucci (OAB: SP 82773 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, considerando que o alvará já foi expedido desde 10/02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0372800-16.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINO DA SILVA NEVES [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, considerando o arquivamento com baixa e o alvara foi expedido desde 26/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001826-75.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo José dos Ramos [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Macaé S/A, Réu: Argo Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo José dos Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o desarquivamento dos autos foi indeferido, considerando o arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1306587"
                            ],
                            "1306546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0141900-24.2006.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Flavio Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gomes e Muller Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gomes e Muller Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.483,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207500-60.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: AVENAR CARVALHO DE SA\r\n\r\nExecutado: QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,B.J. SERVICE\r\n\r\nPelo presente fica citado QUALIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.784,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-37.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ramecli Albino Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: America Servicos de Mantimentos Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,TRANSOCEAN\r\n\r\nPelo presente fica citado America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.411,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044700-61.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO JOECIR MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: VOTEC TAXI AEREO S/A,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VOTEC TAXI AEREO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.905,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-05.2007.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Jose Coelho Junior\r\n\r\nExecutado: Central Distribuidora de Produtos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.951,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306546"
                            ],
                            "1306547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000609-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideão de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Condomínio Residencial Village do Horto, JLA Pimentel Bar e Restaurante - EPP (Botequim do Seu Adonias)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306547"
                            ],
                            "1306548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0316300-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ PONTIXELI\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA ALVARENGA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIA ALVARENGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303700-32.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA DEL REI\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO BRILHO DA MANHA LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MINI MERCADO BRILHO DA MANHA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64, que julgou procedentes os pedidos formulados pelo reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLICENIO BRAGA GONCALVES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Israel Gonçalves de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Plínio Petrúcio da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco da Silva - Acabamentos em Geral - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Correia\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Harris Pye Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Zeferino dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Harris Pye Brasil LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050500-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Blumenthal e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.2005.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: M C Peixoto Restaurante Ltda ME, Arthur Peixoto Acciavoli\r\n\r\nPelo presente fica m Arthur Peixoto Acciavoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 66/67. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR GARBELINI\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., Flavia Marcondes de Assis, Clertan Alves Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Clertan Alves Martins, Flavia Marcondes de Assis, Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-84.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0151400-32.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BRAGA\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306548"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1305592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-25.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Gomes Batista [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Terreplan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes Batista\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 355,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000713-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bento de Oliveira [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Bento de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 220,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Silva Melo [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Nataxa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan da Silva Melo\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 54, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpr Projetos Industriais ltda\r\n\r\nFica intimada a efetuar o depósito do valor da condenação em quinze dias, sob pena de Bacenjud, além da aplicação da multa do art. 475-J, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julierme Borba da Silva Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000959-45.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 185, sendo os 1º e 2º réus solidários, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001992-70.2011.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nJulgada procedente a exceção de pré-executividade. Deste modo, julgada extinta sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, a exceução fiscal interposta. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Costa dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-15.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Vieira [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Vieira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Serra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerita Carneiro da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-52.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Moura da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Moura da Silva, Réu Rapido Macaense\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-69.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos Monteiro [Adv. Karina Duarte Figueiredo Thomazine (OAB: RJ 165469 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos Monteiro\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 86,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Vogas [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Aut Fabio Ferreira Vogas, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 343, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-30.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palloma Pinto de Souza [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palloma Pinto de Souza\r\n\r\nInformar se recebeu as demais parcelas do acordo de fls. 49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Arci Menezes Ferreira [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 Gestão Brasil S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Arci Menezes Ferreira, Réu Subsea 7 Gestão Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-60.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izidro Ramos do Nascimento Filho [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izidro Ramos do Nascimento Filho\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000752-12.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Ismael Gomes Cassiano [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elfe Solução em Serviços Ltda, Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-08.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Gonzaga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo & Crespo Construções Reformas e Projetos Ltda ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Gonzaga\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA\r\n\r\nCiência de que foi designado em 25.05.2012, às 09:20, a oitiva da testemunha nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0000614-08.2011.5.01.0017, na 17ª Vara do Trabalho de Salvador. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelson Theodoro da Fonseca [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rohr S A Estruturas Tubulares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelson Theodoro da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Luci de Souza [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Luci de Souza, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquamar Pedra do Frade Serviços e Comércio de Água Ltda, Réu: ROBERTO DOS SANTOS CORREA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC) [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu Roberto da Fonseca e Castro Correa (SC), Réu ROBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pinheiro Quintanilha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado a depositar o valor de R$ 6.000,00, conforme termo de acordo de fls. 32, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" do valor, acrescido de multa de 50%, independente do cumprimento do ofício expedido às fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000712-30.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Miranda dos Reis [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço em Containeres Contil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Miranda dos Reis\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 280,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Dutra de Castro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane do Nascimento Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Dutra de Castro\r\n\r\nDeclarado nulos os atos praticados a partir de fls. 43. Por falta de preparo, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000781-33.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marcelino Machado [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Aut Robson Marcelino Machado\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Maria Souza Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Residence Service\r\n\r\nPor irregularidade no preparo, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000652-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Guimarães Justino [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Cazumbã - Construtora Ltda [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cazumbã - Construtora Ltda, Aut Washington Luiz Guimarães Justino\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001597-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo de Mello Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Zildo de Mello Antunes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 377, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001907-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marinho Moraes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marinho Moraes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-50.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo de Azeredo [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo de Azeredo\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001273-25.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Correa Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-13.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Rangel [Adv. Fábio Luiz Ferreira Tamarindo (OAB: RJ 145165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Neves [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Renato da Silva Neves, Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 145, sendo o 1º e 2º réus solidários, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002083-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre André Galvão Pinheiro [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre André Galvão Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001786-90.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000200-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vieira de Freitas [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ribeiro da Conceicao, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 382, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001118-22.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia de Oliveira Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcia de Oliveira Silva, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 285, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Réu CLARO S/A, Aut Heloisa Maria Correa Ribeiro Lessa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Julierme Borba da Silva Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julierme Borba da Silva Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Silva [Adv. Karina Duarte Figueiredo Thomazine (OAB: RJ 165469 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Custas de R$ 98,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 61/65. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crismaldo dos Reis [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nFica intimada a depositar a diferença devida tendo em vista a guia de depósito de fls. 330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-62.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Temoteo Ferreira [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sollaxnews Ships Service Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1305592"
                            ],
                            "1305593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001261-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Souza Porto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar - Transportes e Locações LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Souza Porto\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000435-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Barcellos Junior [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco PLC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Barcellos Junior\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 1.260,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Abreu [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Dias Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Dias Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-57.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Aut Jorge Luiz Tavares da Silva, Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 369, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC e deverá realizar a entrega das guias do FGTS/TRCT e seguro desemprego do autor. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Corrêa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Corrêa da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 160,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ramos de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-78.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Coutinho da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Thomaz, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-51.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilso dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilso dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Claudio de Freitas Duarte [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a ré a apresentar cálculos, devendo trazer com estes todos os documentos imprescindíveis para apuração do quantum debeatur no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birembergue Santos de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birembergue Santos de Almeida, Réu Engevix Engenharia SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0099400-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Nicolau Vaz [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: JKS Construções e Reformas Ltda - ME [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)], Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda, Réu JKS Construções e Reformas Ltda - ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-86.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Hoteis Othon S/A, Aut Jorge Elias de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-72.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Luiz Rodrigues\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002091-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Ltda., Aut Ricardo Maurício Menezes de Moraes \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lubanco Assis [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Fernando Lubanco Assis\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-59.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda, Réu: PRESIDENTE VAGAS POINT SUPER LANCHES [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Tito dos Santos\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rebello da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rebello da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-49.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delva Vogas de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Cirlene Theodoro de Lima (espólio) [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oratório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene Theodoro de Lima (espólio), Aut Maria Delva Vogas de Lima\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 520,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0002014-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luís Mohan Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Reveste Ltda [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís Mohan Silva, Réu Rio Reveste Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Azevedo Martins [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando de Azevedo Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-50.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Paula Parvan [Adv. Tania Cavalcanti Soares (OAB: RJ 134388 - D)]\r\n\r\nRéu: Datafox Computadores e Servicos Ltda [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Paula Parvan\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 184/186. \r\n\r\nProcesso: 0036400-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro dos Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro dos Reis, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000373-11.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Bastos Primo [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Luís Bastos Primo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago ulisses Tomasoni [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Réu Engevix Engenharia SA, Aut Tiago ulisses Tomasoni\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-35.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamarcia Boucar de Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: LGNP Carvalheira Informatica Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)], Réu: Datafox Informatica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamarcia Boucar de Lima\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nap 2Ter ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Frederico Lacerda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Frederico Lacerda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Araujo Gregory [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Tatiana de Araujo Gregory\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1305593"
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                            "1305591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0018300-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Ribeiro da Conceicao\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda N/P SR. EDUARDI DIAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 382, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001755-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios, Coan Alimentação\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Araujo Rezende Generos Alimenticios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExdo: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, as dívidas inscritas, devidamente atualizadas, acrescidas de juros, encargos, custas e despesas processuais, ou nomear bens livres e desembaraçados para garantir a execução, na forma do art. 8º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092700-74.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelino Bento de Souza\r\n\r\nRéu: MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Moraes Costa Neto (SC), MSM Caldeiraria Services Offshore Onshore Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia OLiveira de Souza\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 255, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305591"
                            ]
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                "Nilópolis": {
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                            "1304716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074200-97.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vieira Nascimento Filho [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vieira Nascimento Filho\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA PEREIRA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO [Adv. Bruno Gomes Villa (OAB: RJ 142479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO\r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execuçaõ incidental via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000470-48.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem de Souza Cardoso [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE DUO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem de Souza Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-11.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgea Marla Alves de Oliveira Matos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Aut: Lidia de Souza Rodrigues Alves [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed - Centro de Medicina Física e Reabilitação Ltda, Aut Georgea Marla Alves de Oliveira Matos, Aut Lidia de Souza Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 12/7/2012 às 16:00, na 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000361-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Valdenor Alves de Oliveira [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Valdenor Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001333-04.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA MAGALHÃES [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA MAGALHÃES\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-57.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Camilo Rodrigues Manso [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves, Cardoso, de Paula Advogados Associados [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves, Cardoso, de Paula Advogados Associados\r\n\r\nVista das declarações do imposto de renda, em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Beltrao de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Beltrao de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wosny Corecha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itáu - Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (sucessora de FININVEST - NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Wosny Corecha\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0036800-49.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Sampaio da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda, Réu: Odeon Gerenciamento Empresarial, Réu: Posto de Gasolina de Mesquita Ltda, Réu: Posto de Gasolina Engenhoca Ltda, Réu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda, Réu: Posto de Gasolina Parada do Brasil Ltda, Réu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Sampaio da Silva, Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda, POSTO DE GASOLINA REI DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não houve licitante no leilão realizado no dia 8/3/2012. \r\n\r\nProcesso: 0082700-21.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Xavier [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: 3G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda ME [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3G Comercio Consultoria e Assessoria de Aparelhos Telefônicos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0060900-34.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Mello Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração e ventilação Ltda, Réu: Confeitaria e padaria Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Mello Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0114900-91.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAID BOUTROS [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Regina Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SAID BOUTROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-33.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilda de Barros Basilio [Adv. Luiz Carlos de Almeida Rosestolato (OAB: RJ 147882 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Rio Confeccoes Ltda Me [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Barros Basilio\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONEX COM. E REPRESENTACO DE EQUIPMENTOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: CAVALCANTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes do Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a CPE foi distribuída à 9ª VT/Salvador, tendo sido autuada sob o número 0000369-84-2012-505-0009. \r\n\r\nProcesso: 0144800-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcante de Almeida [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)], Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dambelle Universal Transportes, Logística e Comércio Atacadista de Filmes e Discos Ltda-Me, Réu Sendas Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001353-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDONÇA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO E ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANÇADOS, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000009-42.2012.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Ubirajara Botelho Marques [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nEgdo: Quele dos Santos Cardoso [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Quele dos Santos Cardoso, Egte Ubirajara Botelho Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram julgados\r\n\r\nProcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0009200-92.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA SGORLON [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT. [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)], Réu: Gláucia Lima Soares Cury [Adv. Claudia Francisco Olegario (OAB: RJ 165633 - D)], Réu: Fernando Luis Cruz Soares [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luis Cruz Soares, Aut GINA SGORLON, Réu Gláucia Lima Soares Cury, Réu NEW BABY SERV. TERAPIA INT.NEO-NATAL E PEDIAT.\r\n\r\nVista do cálculo do imposto de renda, fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jorge Salles Monteiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de Nilópolis Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: IZIO BONDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Jorge Salles Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-70.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Eduardo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira Eduardo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000365-71.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Oliveira Junior [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, Réu: Bezon Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001702-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000077-89.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elídia Crivano Braga [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Avançados Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elídia Crivano Braga\r\n\r\nIndicar o correto endereço do réu, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000441-95.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA FERNANDES SANTOS [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADÃO DOS BAIXINHOS COM. DE PRODUTOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSICA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-90.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Rocha do Nascimento [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da deolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000594-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Soares de Oliveira [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain Soares de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Dib [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samira Dib\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Serafim [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aparecida Serafim\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Almeida da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Leila Marques Petrovit [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho), Réu: Ótica Elizabeth Ltda - ME, Réu: Shopping dos Óculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Leila Marques Petrovit\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1304716"
                            ],
                            "1304714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0000692-50.2010.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Linhares\r\n\r\nExecutado: Lucia Helena Campello de Abreu Polo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Helena Campello de Abreu Polo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.018,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-75.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson José Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.670,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304714"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000602-08.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rodrigues de Oliveira de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Wanderlea de Souza Nogueira, Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Tele Soluções Telemarketing Ltda, Wanderlea de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA ausência do Reclamante importara no arquivamento e do Reclamado no julgamento a revelia e confissão. O Rte devera portar CTPS e o Rdo através de sócio ou empregado com carta de preposto, cont. social ou atos const. trazendo defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento. Os documentos serão juntados na forma do art.1o,c do Prov.12/92. Testemunhas independente de notificação. Audiência Una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304715"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239800-26.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA FRANCA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME KAOS BAR E BOITE LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001875-57.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Alves Ferreira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Alves Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081900-62.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Bezerra de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arco Verde Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Arco Verde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0202300-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Barros [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0254500-31.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R C DE LIMA PIZZARIA-ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0054100-35.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE BRUM LTDA ME [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.125, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0386400-11.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL LEVE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000293-85.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Oliveira [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expansão Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0361600-79.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Evandro Gonzales Lima, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira Antunes [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira Antunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0224300-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Dantas de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Dantas de Moura\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0353600-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN RIBEIRO BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA EPP, Réu: ROGERIO DOMINGUEZ VERGARAS, Réu: WAGNER CABRAL DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0375300-88.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0122700-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pazos Curty Romar Romero [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pazos Curty Romar Romero\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0225100-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Portugal de Araujo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Portugal de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0030600-27.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Souza de Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Rui Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0319800-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Coitinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Tatiane da Silva Coitinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-63.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Marques Batista [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Marta Maria Brenner (OAB: RJ 110026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Marques Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000580-48.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Nota 1000 [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIO. .\r\n\r\nProcesso: 0224300-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Dantas de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Dantas de Moura\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239200-29.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ARAUJO DANTAS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: VISCONDE COMERCIAL 253 LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISCONDE COMERCIAL 253 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180900-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Goncalves Silva [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Goncalves Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao previdenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0274600-36.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Patricia Gabriel Rodrigues [Adv. Karin F. Dias Rangel (OAB: RJ 105731 - D)]\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda EPP [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Patricia Gabriel Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0037300-58.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COM E BANC DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-83.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Amyl Ney de Almeida Gomes [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Hervano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherman 104 Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0352400-77.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAMASCENO BARRETO [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: E THADEU DOMINGUES (SALA DE ESTAR BAR E REST)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAMASCENO BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0031300-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barboza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234800-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TADEU CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CORALUMINIO ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TADEU CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 109/113, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002008-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Cristina da Conceição Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Comercio de Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo vencida em setembro. \r\n\r\nProcesso: 0301000-63.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARNO DANILLO SIMON [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do NIT. \r\n\r\nProcesso: 0180900-35.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Salvino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magela Soares de Castro [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Magela Soares de Castro\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0381600-37.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDALEA ALVES CORDEIRO [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA FERNANDES, Réu: ALFIERE VIRGILIO CASALECCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDALEA ALVES CORDEIRO\r\n\r\nFornecer o NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000067-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Espirito Santo [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Edlea Santos Paes [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.22, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138800-17.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDALECIO LUCIO [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDALECIO LUCIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0024000-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julierne Abreu Boechat [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Home Rio Assistência Clínica e Reabilitação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Home Rio Assistência Clínica e Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232800-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC TRABALHO DE NIT-NITCOOP 2001, Réu: FMSN - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128500-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Machado Oliva da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda., Réu Hospital Esperança Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Ltda., Aut Patricia Machado Oliva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218600-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Vania R S Amorim (OAB: RJ 143710 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0349700-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NUNES DA SILVA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOARES BEZERRA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, verso. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Assis de Santana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Transportes Alternativos [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opção Transportes Alternativos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1291917"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0183200-61.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herbert Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Herbert Carvalho dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, formulada pela 1ª Ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0384100-07.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO DA COSTA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNIC DE MORAD URB E SANEAM EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNIC DE MORAD URB E SANEAM EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0186200-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA GOMES VIEIRA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISSON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIA SILVANIA FRANCISCA DE FONTES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)], Réu: MAISON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIO CARLOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAISSON DA BELEZA VENUS SC LTDA A/C SOCIA SILVANIA FRANCISCA DE FONTES\r\n\r\nNão há como homologar a renúncia, uma vez que a i.patrona nada comunicou a Ré, conforme determina o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188300-60.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Ferreira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0336900-67.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SERVICOS AUX DE TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMES JACKSON DOS REIS TIPLADY\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Souza Camelo [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Souza Camelo \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-35.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janahina de Jesus Castro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Petrobras Transporte S/A Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A Transpetro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rebeque Hainfellner [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carvalho de Azevedo [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carvalho de Azevedo\r\n\r\nIndicar o endereço de seu irmão ALOÍSIO DE CARVALHO AZEVEDO, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0208700-13.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAINY NUNES HENTHZY DE SOUZA SOARES [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nJuntar a procuração em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0076700-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alessandra Correa da Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alessandra Correa da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias, com permeio de 20, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-71.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTUNES FERNANDES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSELIO PIRES [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)], Réu: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA - CODEPE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA - CODEPE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Taveira Maciel [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Taveira Maciel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenici Soares Moreira Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenici Soares Moreira Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Aparecida Dias Marçal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Chan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Aparecida Dias Marçal \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE ARAUJO MALHEIROS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE ARAUJO MALHEIROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S A , Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Leonardo [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRÉ LUÍS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSO FAGUNDES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Leonardo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira Junior [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Pereira Junior\r\n\r\nFornecer as cópias das peças faltantes à expedição da CPI, quais sejam, quesitos, procuração da Reclamada e contestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000808-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norenge Engenharia Ltda. - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 47, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 63/69, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-15.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgado e Fernandes Montagem e Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Promar Reparo Naval Ltda. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: JORGE MAURILIO GAMA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-78.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGETA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA S/C LTDA , Réu: ELENIO CONSTANT FERREIRA , Réu: EDELYR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGETA DA CONCEICAO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-85.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Miguel dos Santos Filho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes´B Prestação de Serviços Ltda. - EPP, Réu: Procuradoria Seccional Federal - AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Miguel dos Santos Filho\r\n\r\nIndeferido, por ora, a citação por Edital. Venha o autor com o correto endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130400-37.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME (SUC VIEIRA IRMAO E CIA) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-14.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paiva Simoes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Startec Informatica Ltda. [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paiva Simoes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santana Jóia Júnior [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA [Adv. Luiz Cezar Marques Nogueira (OAB: RJ 54970 - D)], Réu: ROMULO GOMES RODRUGUEZ, Réu: CHRISTIANE REIS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santana Jóia Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Reparacao de Veiculos Ltda [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 156/159, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, por 10 dias, com permeio de 20, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288000-87.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE SUNSAKI LTDA EPP [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILUCIO BORGES TOLEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RESTAURANTE SUNSAKI LTDA EPP\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fagundes dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mae Greice Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fagundes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações em que pese não haver comprovação do alegado, ciente de que não será deferida devolução pelo mesmo motivo sem que acompanhe a petição a certidão de autos conclusos emitida pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001532-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Goudard [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco - Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0395100-67.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTO MARINHO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TRITICUN IND. E COM. DE PRODUTOS DE ALIMENTOS LTDA , Réu: MARCOS AURELIO DA SILVA , Réu: ALIETE DE SOUZA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTO MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269600-20.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DE FRANCA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO - LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA. ME [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: JACIARA RIBEIRO MOREIRA, Réu: DANIELE MARIA HONORATO SILVA , Réu: PAULO SÉRGIO DE JESUS, Réu: JUSCELINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ DE FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333800-70.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANE DE SOUZA PIRES [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA , Réu: JULIA DA CONCEIÇÃO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-90.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Moreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-61.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUENIA ISABELA DAS NEVES SANCHES [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 -D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo da Silva Ramos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo, no dia 29/05/2012, às 15:00 horas, a fim de que seja anotada a CTPS do autor, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leticia da Silva Costa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leticia da Silva Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Souza Brito [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacoruna Comércio de Móveis Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Souza Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barboza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Barboza\r\n\r\nFornecer o atual endereço das Rés, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001594-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes Soares [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gomes Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-57.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BEZERRA COSTA [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS A/C [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS A/C\r\n\r\nJuntar o original do depósito garantidor do Juízo, em 05 dias, tendo em vista a ilegibilidade da cópia ora juntada, sob pena de indeferimento liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Rangel [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-09.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toni Angelo Sant´Anna Machado [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toni Angelo Sant´Anna Machado\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moura Fortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS SANTOS DA SILVA [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIV DO BRASIL LTDA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESEQUIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0386700-93.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITAL DA SILVA [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITAL DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DO CARMO RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 CENTRO DE ESTETICA LTDA. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: ULRIKE MARITA KRAEMER DE CASTRO, Réu: ALBERTO GUSTAVO ALVES BARREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 114/117, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Matos Guilherme [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Sociedade Portuguesa de Beneficância de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Matos Guilherme\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: J M Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva \r\n\r\nEsclarecer, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, quem pretende que figure no polo passivo da demanda como 2.ª Reclamada: JM Construtora Ltda. ou Construtora Gafisa, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001977-39.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pereira Amâncio [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. Souza Telecomunicações ME , Réu: MRV engenharia e Participações S.A. , Réu: BLASS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pereira Amâncio \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1.ª Reclamada, no prazo derradeiro de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, ante a devolução da notificação com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0241400-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS, Réu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-60.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARINS FURTADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTEC COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARINS FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.560/564, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-03.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Farias Justino [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLF ASSESSORIA TECNICA LTDA ME , Réu: Sociedade Pestalozzi de Niteroi Ltda. [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Farias Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre de fls. 127, informando se aceita o bem ofertado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brasil - IVB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcelita Amaral da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da 1.ª Reclamada, ou de seus sócios, ou comprovar o alegado na inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1306541"
                            ],
                            "1306540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0200800-32.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josiel Wandermurem de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Paulo Cerqueira Pereira de Sá,Road Runner Pereira Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cerqueira Pereira de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 308,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258100-54.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA., N/P dos sócios MARIA CLARA DE CASTRO VALE e OSWALDO LÚCIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios acima descritos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168800-76.2006.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Luiz Flávio Marques,Resolve Distribuidora de Veiculos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Flávio Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.123,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306540"
                            ],
                            "1306542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Silva Martins Pinto\r\n\r\nRéu: CND CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA , U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDELVAN ROMANO ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que será realizada a 1ª Praça do bem penhorado no dia 12.06.2012 , às 11 horas, e, caso não haja licitante, será realizada a 2ª Praça em 19.06.2012,às 11 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306542"
                            ],
                            "1306539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 10/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 4a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 12/06/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 19/06/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Silva Martins Pinto Adv.: Francisco Ernani da Silva OAB.: RJ 112749 D\r\n\r\nRéu: CND CLINICA DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA , U N D UNIDADE DE NEFROLOGIA E DIALISE LTDA Adv.: Antonio Cassio N P Filho OAB.: RJ 90141 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Feliciano Sodré, nº 35, inscrito na PMN sob o nº 024.117-4, comprrendendo o terreno que mede 12,00 metros de frente, 12,00 metros de fundospor 37 m de extensão de frente a fundos pelo lado direito e 39,55 metros de extensão de fente a fundos pelo lado esquerdo, que se confronta pelo lado direito com a cas nº 31 e pelo lado esquerdo com a casa de nº 39, ambas na Av. Feliciano Sodré e de fundos confronta-se com o prédio de nº 42 na Rua Silva Jardim e o prédio de 02 pavimentos , com varandas em cima e no térreo. avaliado em 350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Feliciano Sodré,35, Centro, NITEROI, 24020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306539"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1307053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0259300-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Siqueira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0250900-85.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Barros Domingues [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Barros Domingues\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0305/2012. \r\n\r\nProcesso: 0235200-69.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Gusmao Pereira Villela [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência das petições de fls.466, 478 e 486, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1307053"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1306520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda A/C Andre Velasquez Drummond), Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, para garantia do crédito remanescente apurado pela Contadoria às fls.345/346. Fica ciênte, ainda, de que o saldo do valor bloqueado será devolvido à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001180-54.2011.5.01.0247 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Bancarios de Niteroi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: UBB PREV Previdência Complementar [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva de Oliveira \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Paiva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson S Carpinteiro e Marceneiros Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson S Carpinteiro e Marceneiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanessa Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos autos da CPE 0001971-86.2011.5.01.0226 para o dia 28/05/2012, às 13:07 horas, que será realizado na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, situada na Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236 - Centro - Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0237000-29.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito, em moeda corrente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014900-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Gomes Vanem da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Gomes Vanem da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os novos cálculos, observando os limites do julgado e a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0202200-04.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Leandro Martins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Leandro Martins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\nÀ Primeira ré para ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal e às partes para ciência de que foi designado leilão nos autos da CP nº 1482-55.2011.5.01.0224, para o dia 28/05/2012, às 13:00 horas, na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, situada na Av. Governador Amaral Peixoto, 236, sl. 201 - Centro - Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001258-48.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Trajano da Silva [Adv. Carolina Boechat Borges Luquetti dos Santos (OAB: RJ 150947 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed. Cissex Viterbo [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Ed. Cissex Viterbo \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dharllan Ferraz Cardoso [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pendotiba´s Grill Comercial de Alimentos Ltda ME [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pendotiba´s Grill Comercial de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado Coutinho Assis [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Designer e Modulados Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amme Designer e Modulados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-86.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano de Souza Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000907-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira do Nascimento [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Fernando Castro Coutinho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Fernando Castro Coutinho \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, nos termos do acordo de fls. 25. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Leckar da Paixao [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Leckar da Paixao\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cosme Fortes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbaniz e Saneamento de Niteroi - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cosme Fortes\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com os novos cálculos, observando os limites do Julgado e a Promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001341-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braz Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação, Aut Eduardo Braz Lima, Réu Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE e os opostos pela reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1306520"
                            ],
                            "1306521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2012\r\n\r\n0048400-87.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Anderson Augusto Tavares (sócio),Sense Club,Rodrigo Costa Theophilo (sócio),RPR 2005 Comércio, Serviços e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Augusto Tavares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.503,98 equivalente a 938.513,55 IDTR + INSS de R$ 1.154,99 equivalente a 94.225,98 IDTR + Custas de R$ 316,47 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Costa Theophilo (sócio),Sense Club,Rodrigo Costa Theophilo (sócio),RPR 2005 Comércio, Serviços e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Costa Theophilo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.503,98 equivalente a 938.513,55 IDTR + INSS de R$ 1.154,99 equivalente a 94.225,98 + Custas de R$ 316,47 + Desp. Execução de R$ 11,06 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000104-92.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto de Freitas\r\n\r\nExecutado: Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda (NP/sócio José Ferreira da Cunha),RJZ Cirella S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drenagem e Pavimentação Empreitada Ltda (NP/sócio José Ferreira da Cunha), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.738,85 equivalente a 545.131,93 IDTR + INSS de R$ 197,70 equivalente a 15.992,73 IDTR + Custas de R$ 173,41 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306521"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1307051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aparecida Macario de Siqueira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Aparecida Macario de Siqueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Alves Martins [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desbloqueio requerido, conforme fls. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Tavares [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Tecnologia e Sistemas S.A. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Tavares\r\n\r\nTomar ciência da chave de conectividade do FGTS, cf. fls. 301. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-77.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAGALHAES MARTINS [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do valor ainda devido ao autor, conforme fls. 239 (R$ 835,53), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Coelho Sancas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Locadora Arca da Sorte (Show de Bola) [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Video Locadora Arca da Sorte (Show de Bola)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Aguiar Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Aguiar Ferreira\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Pecci [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ramos Pecci\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - Nitcoop [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, em conformidade c om a decisão de fls. 169, em 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0202800-58.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE SILVA NOGUEIRA [Adv. Susete Penido Souza Lima (OAB: MG 53122 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 835, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Salvaya [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Sinimbu S.A., Aut Joao Antonio Salvaya\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência em prosseguimento para o dia 27/06/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gripp Classe [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattoria Piccola da Serra Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gripp Classe\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Moreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCumprir sentença, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa do art. 475-J do CPC sobre os valores indicados às fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Nunes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda, Réu: CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Nunes\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 144, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviários de Nova Friburgo [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nTI: ERNANE BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano\r\n\r\nApresentar outros meios de prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Bernadete Grativol de Freitas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Prado Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Bernadete Grativol de Freitas\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0053300-97.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Balonecker Vieira [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: BOJO DE FRIBURGO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA., Réu: Marcos Batista Schuindt, Réu: SUELIY DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Balonecker Vieira\r\n\r\nInformar, em 30 dias, a localização do bem (conforme fls. 97), a fim de viabilizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000331-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Figueiredo Teixeirão Santiago Morete [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Figueiredo Teixeirão Santiago Morete\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/06/2012. às 13:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0183200-22.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OSORIO CECHINATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nEfetuar pagamento do valor ainda devido, em 05 dis, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170800-05.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA S.EMERICH R/P REGINA DA S.EMERICH [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA S.EMERICH R/P REGINA DA S.EMERICH, Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Figueiredo da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Penedo Leal\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053500-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barros Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao agravo. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maia Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 71/72, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-11.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA RAMOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA DE RENDAS ARP S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PEREIRA RAMOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão \r\n\r\nProcesso: 0077900-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido a fls. 224 (15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Siqueira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Jose Manoel Siqueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado pelo Juízo o início da perícia, com prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE PINTO ALVAREZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE PINTO ALVAREZ, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 133, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184200-57.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERREIRA COSTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut JAIRO FERREIRA COSTA\r\n\r\nTer vista dos calculos de atualização do Contador, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0056700-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Abreu Paes [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Onibus Ltda. (FAOL) [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Abreu Paes\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 257/346, por 10 dias, conforme despacho de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)], Réu: Maria Luíza Magalhães Teixeira [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)], Réu: Juliana Magalhães Teixeira [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes de Carvalho [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e R Exata Representações de Telefonia Ltda. me, Aut Luiz Eduardo Moraes de Carvalho, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 24/05/2012, às 13:00 horas, para anotação, pela primeira reclamada, da Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A primeira Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. O autor deverá apresentar, nos 10 dias subsequentes, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0194900-53.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Edgard Jose Balonecker representado por Clea Caetano Balonecker [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO JOSE KNUST [Adv. Fernanda Gonzales Pedro (OAB: RJ 141005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Edgard Jose Balonecker representado por Clea Caetano Balonecker\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-63.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Ferreira da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, face ao resultado negativo do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0194100-59.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA VALERIA DOBLAS HERINGER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUZIA VALERIA DOBLAS HERINGER\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, cf. fls. 671. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-64.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.MET.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE MMG LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.MET.MEC.E DE MAT. ELET.DE NF\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-77.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia da Costa Fontenele (OAB: RJ 94559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-45.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, conforme fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Esteva Campagnuci [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite , Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Esteva Campagnuci\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Tatiane Silva Santos [Adv. Wanderson Moraes da Silva Tavares (OAB: RJ 145801 - D)]\r\n\r\nExdo: Tribunal Arbitral de Justiça Privada do Brasil de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tatiane Silva Santos\r\n\r\nTrazer atos constitutivos da reclamada, conforme fls. 57, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-68.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Herdy [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Herdy\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\ntrabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Golden Dream [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA)\r\n\r\nApresentar, conforme fls. 94, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0231600-62.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO TADEU SILVA GOMES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TADEU SILVA GOMES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, cf. fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomar da Silva Ramos [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomar da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 842, devendo também apresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0108400-23.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATHEA ADAME [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut JOSE DE ARIMATHEA ADAME\r\n\r\nTer vista da atualização da Contadoria de fls. 423/423 verso, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria da Silva Santos [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana França Vogt Lopes Imóveis [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria da Silva Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0135300-38.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH THURLER [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDO COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDO COURO E METAL SA, KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S.A, Aut ZENITH THURLER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-60.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MULTI BOM DE PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Sergio Barros Pereira (OAB: RJ 76976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar depósito da diferença entre o valor de seu créidto atualizado e o dos bens, conforme fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Lacerda Dutra\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, conforme promoção de fls. 414, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fonseca Marinho [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda, Aut Leandro Fonseca Marinho, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 130, devendo as reclamadas, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1307051"
                            ],
                            "1307050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0011700-67.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir Isidoro Pinto\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE EDUCAÇAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇAO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE EDUCAÇAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 20.518,10 (INSS empregador), sob pena de ser acrescida a multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0161700-40.2009.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional (A/C da Procuradoria)\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Boave Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Boave Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.714,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-72.2006.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Agape Natural dos Alpes,REINALDO EDUARDO DOS SANTOS - resp. p/Agape Natural dos Alpes\r\n\r\nPelo presente fica citado Agape Natural dos Alpes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.947,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-11.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEL DE SOUZA EMERICK\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Fernandes Gonçalves,C A FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Fernandes Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.391,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: C A FERNANDES GONCALVES,C A FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado C A FERNANDES GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.391,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076100-61.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA FONSECA NAVEGA\r\n\r\nExecutado: DODAS DA SERRA CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado DODAS DA SERRA CONFECCOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-06.2004.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZABETH FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA COMERCIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, o valor devido (R$ 1.082,00), sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0046000-84.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Galegario Goulart\r\n\r\nExecutado: Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda.,Eliana Mesquita Raposo\r\n\r\nPelo presente fica citado Eclipse de Nova Friburgo Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.239,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204500-20.2008.5.01.0511 ET\r\n\r\nExequente: LEONARDO OUVERNEY DA CUNHA e Outros\r\n\r\nExecutado: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307050"
                            ],
                            "1307048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bittencourt Leite\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Pereira\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelise Maria Behnken da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307048"
                            ],
                            "1307049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pereira Tomé\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, os documentos desentranhados, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hans Breiter Ferreira de Mattos\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, de fls. 425 e 456, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLANI DA SILVA KNUPP\r\n\r\nRéu: EMPORIO DA RENDA LTDA, Marcelo Jose Settinieri, José Settinieri Filho\r\n\r\nPelo presente fica m José Settinieri Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Nunes\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda, CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRESO SUERDICK DOURADO resp. p/Quarup Indústria Metalúrgica Ltda., Quarup Industria Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 144, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307049"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1307056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mysqueu [Adv. Ana Maria Ortiz Machado (OAB: RS 46805 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Mysqueu, Réu Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nfls. 211:\"(...) retire-se o feito de pauta intimando-se as partes, bem como dando-se ciência da homologação de fls. 206. Quanto aos procedimentos \"on line\", são implantados pela administração do TRT.(...)\" . Fls. 206: Cálculos homologados em R$ 18.850,98 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos) equivalentes a 1.525.145,39 Trs, em março de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0179/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-41.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0172/2012, no valor de R$ 29,07, à favor do patrono da consignante, à sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Leite da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Leite da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TELEMONT - Engenharia e Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a sentença foi julgada\r\n\r\nimprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Herminio dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Herminio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0174/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes, Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para oitiva da testemunha Sr. Guilherme Saad foi designada para o dia 21/08/2012, às 11h20min, na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (CPI nº 0001377-39.2011.5.01.0431). \r\n\r\nProcesso: 0044600-56.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA FERREIRA DE MORAIS [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA FERREIRA DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0176/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Brito Marinho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTO DO RJ - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIDES ERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0178/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-10.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Moreira Flores (+ 1) [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Aut: Manoel da Rocha de Souza Filho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Cimento Rio Banco S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Moreira Flores (+ 1), Aut Manoel da Rocha de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0163 e 0164/2012, a disposição, respectivamente, de Jocelino Moreira Flores e Manoel da Rocha de Souza Filho ou o patrono dos mesmos, no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Renato de Abreu Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-91.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Saioron de Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Saioron de Mello, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-30.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAEL - Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-75.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Beltcher dos Reis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleria Berbert ME [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleria Berbert ME, Aut Vagner Beltcher dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000779-36.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Badini Joy [Adv. João Margarido Daflon Dias (OAB: RJ 132794 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Badini Joy\r\n\r\nProvidenciar a adequação dos documentos que não vieram em conformidade ao Provimento 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT (recibos de pagamento) e a informar quais testemunhas deseja serem efetivamente intimadas, tendo em vista o rol excessivo apresentado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1307056"
                            ],
                            "1307054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000601-87.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307054"
                            ],
                            "1307055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000812-26.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Macário de Medeiros\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307055"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1306625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016400-44.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Mendes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002057-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Estanislau Cristes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Estanislau Cristes , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001074-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Malaquias [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0237400-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ruelles Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor da condenação, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0123800-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000929-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Vieira Chichierchio [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2012.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Madalena Cavalcanti \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001364-88.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã Machado Reis [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuã Machado Reis , Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001877-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Sousa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME , Aut Silvana Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição de Souza [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da verba honorária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000430-96.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Lopes de Lemos [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Lopes de Lemos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0204700-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailton Ribeiro [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marilia de Nazareth de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailton Ribeiro\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-18.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAROLDO CARVALHO SANDRES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA Gisele Carvalho Sandres [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - N/P SÓCIA Gisele Carvalho Sandres\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Moura Barreira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Moura Barreira, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151900-44.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA, Réu: Alberto David Pereira, Réu: Maria de Fatima Pereira Silva, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manter o sigilo fiscal e impulsonar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pecanha de Assis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac 2004 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.N/P CRISANTO PINHEIRO GOMES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Antonio Ageu Pinheiro Gomes, Réu: Crisanto Pinheiro Gomes, Réu: Elionaldo Luis da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pecanha de Assis\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo impulsonar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Bezerra de Santana [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Carlos Jose da Cunha Pampolha, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Réu: Paulo Jose Viana Filho, Réu: Luis Guilherme de Ataide Cruz, Réu: Sergio Alexandre de Ataide Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Bezerra de Santana\r\n\r\nDesp.fl. 289: \"J. É irrevelante a apresentação do cocumento de venda, na medida em que o veículo permanece em nome do réu. Quanto a restrição, prejudicada, diante do documento de fl. 271. Intime-se. Nova Iguaçu, 03/05/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro Martins [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. ME [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ribeiro Martins\r\n\r\nDesp.fl. 92: \"J. O FGTS não foi objeto do acordo celebrado à fl. 86. Quanto ao ofício à DRT, prejudicado, diante do expediente de fl. 90. Intime-se. Nova Iguaçu, 02/05/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PIRES MATOS MACHADO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO METROPOLE, Réu: Luciana Guimarães, Réu: Laecio da Costa Lima Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PIRES MATOS MACHADO\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo impulsonar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Medeiros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 354, devendo a Ré depositar R$ 98.960,81, ou o equivalente a 8.056.624,77 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0245800-33.1983.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Distribuidora de Papel Ltda., Réu: NILCE LAGOS PEREIRA, Réu: José Silvano Mattos Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILDENOR MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001288-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovan Pereira dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Correios e Telégrafos - ECT , Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços , Aut Giovan Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação à 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000708-97.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Domingos dos Santos [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Berlim In Rio Pintura e Revestimento Ltda., Réu: Construtora Navanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Domingos dos Santos\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-50.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Reynaldo [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Reynaldo\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-96.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira Teixeira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S R Rio Folheados e Presentes Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária já apurado à fl. 102, em 48 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pereira Lemos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pereira Lemos\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 75. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Tavares Melhin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Figueiredo Lima\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nCiência de que deverá vir assinar a contestação de fls. 37/70, em 48 horas, pena de desentranhamento, revelia e confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000472-48.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Venâncio da Silva [Adv. Fernanda dos Santos Antunes (OAB: RJ 160099 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Depilart (Lapak Laboratório de Patologia Clínica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Venâncio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001541-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Machado Moraes [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Machado Moraes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001603-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Monteiro dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Monteiro dos Santos , Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241700-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Simplicio [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Simplicio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Queiroz Pessoa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviços de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guiomar Rosa da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guiomar Rosa da Silva, Egte JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVCES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Medeiros [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Maria de Rezende Braga [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Panoramica de Vila de Cava Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria de Rezende Braga \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153900-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Penha da Silva Borges [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Baluarte Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Baluarte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmir Lucio Guerra [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alternativo Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Alternativo Asses e Serviços M. Obra Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salmir Lucio Guerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000549-57.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá adequar o pedido nos termos do art. 282, do CPC, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0057900-76.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHELE GOMES DA SILVA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO BOULEVARD, Réu: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Maria Emilia Souza Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHELE GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-20.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Moraes da Cruz (OAB: RJ 159095 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, Réu: Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, Réu: Célia Regina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que a contadoria do juízo não tem como atender o requerimento de fls. 71/73. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cavalcanti \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012300-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cruz [Adv. Andreia do Nascimento Huais Rezende (OAB: RJ 121059)]\r\n\r\nRéu: Wiener de Lima Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cruz\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo impulsonar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Giovani Santos de Andrade [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia do Hermes de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Giovani Santos de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Barbosa [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas ME [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano J M de Brito Distribuidora de Bebidas ME\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000560-86.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos , Réu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bressanini Fonseca [Adv. Renata da Silva Gomes (OAB: RJ 117681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hischvogel Forjas S/A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bressanini Fonseca\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00, podendo ser dividido em 05 vezes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves da Cruz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves da Cruz\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVIÇOS LTDA, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara , Réu: Katya Maria Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo impulsonar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-43.2012.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Camargo Quintella (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, bem como o endereço do 1º beneficiário, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0034200-32.2002.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDEL DOS SANTOS [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMASSAS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDEL DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christielle Cruz da Silva Cardozo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Marques Calçados e Acessórios Ltda. (Maria Bonita Fashion) [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Marques Calçados e Acessórios Ltda. (Maria Bonita Fashion) \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela do valor acordado, em 48 horas, pena de execução da multa pactuada. \r\n\r\nProcesso: 0001547-59.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Almeida Fortes [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0150800-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dumas Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Paulo Corrêa Lima [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Grupo Tejofran \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-69.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Almeida [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judidicais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0002106-16.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Boffelli Moreno [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Boffelli Moreno \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE SA LOPES BRANCO (SITIO) (Espólio de) N/P MARIA DE SOUZA [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiência do cumprimento do r. despacho de fl. 312 e da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo manifestar-se. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Camargo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Camargo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Penha Silva Lisboa [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Campos Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hudson Campos Filho, Aut Valéria da Penha Silva Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-83.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonivaldo Barbosa [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos , Réu: Lojas Americanas S.A. , Réu: União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonivaldo Barbosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOHABIT PRO MORAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manter o sigilo fiscal e impulsonar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rodrigues Bianchi [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Marcele Rodrigues Bianchi \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001956-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Guimarães [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Guimarães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Reis de Melo [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Reis de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001986-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Hollanda Martins [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Rezende Cid\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0190400-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cardoso da Silva Cypriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mulino Motel Ltda - ME [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Cardoso da Silva Cypriano , Réu Via Mulino Motel Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-52.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Carlos Souza [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: U S Silva Industria e Comercio de Generos Alimenticios, Réu: JONAS MEDEIROS DAMIÃO, Réu: CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Carlos Souza\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo manter o sigilo fiscal impulsonar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-86.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Cropscience Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Cropscience Ltda., Aut Marcio Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224800-25.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENIVALDO ALVES DE ASSUNPCAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: OUTRA COISA LANCHES LTDA.E HUMPHREY GUANABARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENIVALDO ALVES DE ASSUNPCAO\r\n\r\nDesp.fl. 175: \"J. Prejudicada, diante das restrições já efetivadas. Venha o autor com o endereço de guarda do veículo restringido. Nova Iguaçu, 02/05/2012. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 215. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues da Silva [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Elvima Construções Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Basilio Alexandrino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Basilio Alexandrino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MEIRA [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)], Réu: Sergio Gomes Malta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ SEBRAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001748-85.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2011.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. \r\n\r\nTratando-se de réu diverso, o laudo juntado não serve como prova emprestada. Mantenho o despacho de fl. 96 que diz que deverá proceder os honorários periciais estimados em 20 salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-44.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos de Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bom Moreira Bezerra [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Helio Laterman, Réu: Helcio Bolsas Lamas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bom Moreira Bezerra\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut VANDERLEI SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi rejeitada a impugnação apresentada pelo autor aos cálculos de atualização elaborados pelo contador do juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Contaifer [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ferreira Contaifer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001844-03.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Silva de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luciane Guedes Ferreira (OAB: RJ 120503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Silva de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Costa Rodrigues [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Costa Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique de Lacerda Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique de Lacerda Raunheitti \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000530-51.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Antunes Machado Lima [Adv. Marcos Vinicius Silveira Amarante (OAB: RJ 159407 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Antunes Machado Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiane Felix de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ednaldo Gomes de Arruda Material de Construção - ME [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ednaldo Gomes de Arruda Material de Construção - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000583-32.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Costa Ferreira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedicar Equipe de Apoio e Assitência a Pacientes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde da Costa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0133400-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cabral de Negreiros [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Elísio Josafá Rodrigues da Cruz [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cabral de Negreiros\r\n\r\nDesp.fl. 69: \"J. Considerando já ter havido ativação do BACENJUD e RENAJUD, diga o autor se pretende a penhora do bem imóvel, conforme narrado. Em caso positivo, venha o autor com a certidão atualizada do imóvel. Nova Iguaçu, 02/05/2012. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-65.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Costa Mariano [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: VFGV Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Costa Mariano\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Santos\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 83, na importância de R$ 51.789,07, ou o equivalente a 4.236.133,96 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cadoso Gabrig da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Maciel Neiva [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Cadoso Gabrig da Silva , Réu Maria Arminda Maciel Neiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Vaz [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: VFGV Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Vaz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001562-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos da Cruz [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai RJ Nova Iguaçu [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai RJ Nova Iguaçu \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001562-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Martins [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Telvano Brito de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Correia de Araujo [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Telvano Brito de Sousa\r\n\r\nNada a deferir. Querendo, recorra à Justiça Federal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-06.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Nery [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Jesus da Silva [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Jesus da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 05 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. N/P Sócio José da Paz Lima Chavier [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Caio Matin Gonzaga da Silva, Réu: Bruna da Silva Salvani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Silva\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, devendo impulsonar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029100-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane Miquelotti Especie [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento, conforme já apurado, em 48 horas, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM RAMOS DOS SANTOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Jose Fernando de Oliveira, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 357, devendo a Ré depositar R$ 8.141,67, ou o equivalente a 664.124,10 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001578-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira de Souza [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-21.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares Correia [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Correia\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-13.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aurélio Dias [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, bem como das custas judiciais, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil com honorários às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Salles [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Salles \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0161200-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Molina Salles [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto Minho Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Alto Minho Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000783-73.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmer Cardoso de Mattos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmer Cardoso de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001379-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Oliveira \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.800,00, podendo ser dividido em quantas parcelas forem necessárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Palmieri [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Palmieri\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nId: 1306625"
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                            "1306623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000264-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Boaventura Falcão\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda. N/P Sócio Aubery Costa Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aubery Costa Pinto, Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda. N/P Sócio Aubery Costa Pinto, Corel Construçoes e Reformas Ltda, Hélio Pereira Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306623"
                            ],
                            "1306624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia N/P Sócia Bianca\r\n\r\nPelo presente fica m Point do Big Bia N/P Sócia Bianca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Atagiba Figueiredo\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Duque Cor Ltda., Dulcinea do Nascimento Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcinea do Nascimento Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Moreira\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emviserv Segurança S/C Ltda. N/P da Sócia Alceste Estelina Kurka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000732-62.2011.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Isaac Moyses Bergier, Alberto Bergier, Marcelo Bergier, Márcia Rogienfisz\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Isaac Moyses Bergier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Ação Civil Pública e da decisão de fl. 88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-06.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A, Roberto Gomes Ruivo, Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gomes Ruivo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Bijoux Comércio de Bijuterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 83, devendo a Ré depositar R$ 51.789,07, ou o equivalente a 4.236.133,96 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bazar e Otica 2004 Glamour Foto Estudio Ltda, Conrado Nacif Felix, Antonio Carlos Felix Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Felix Junior, Conrado Nacif Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-54.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria Tomaz \r\n\r\nRéu: Diva Moreira de Oliveti \r\n\r\nPelo presente fica m Diva Moreira de Oliveti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Baptista\r\n\r\nRéu: Bpifm Indústria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Plevys Rodrigues Rabelo, Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Plevys Rodrigues Rabelo, Wesley Lima de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Morais\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 879.752,81 IDTR's, referente à causa principal, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 357, devendo a Ré depositar R$ 8.141,67, ou o equivalente a 664.124,10 IDTR's, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Paulo Corrêa Lima \r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Grupo Tejofran \r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Tejofran , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e que deverá contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passífico, Elmar Transporte e Turismo Ltda. , Half Fonseca Marassi, Mario Hermes Marassi, Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164100-58.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Nubia Marassi, Carlos Henrique Reis Passífico\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Reis Passífico, Nubia Marassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2006.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mercearia e Padaria Rainha da Palhada Ltda., Wanda Freitas Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Wanda Freitas Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0126600-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperapoio Cooperativa Mista Servico Apoio Hospitalar, Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperapoio Cooperativa Mista Servico Apoio Hospitalar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, aa importância de R$ 1.775,29, referente à cota previdenciária, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Ivone da SIlva Rocha , Ivanildo da Silva Rocha , Arinos Ferreira Correa , Silvia Rezende de Almeida , Edgar Cavalcante Alves , Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Arinos Ferreira Correa , Ricardo Cavalcanti Alves , Silvia Rezende de Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0204100-71.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio de Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: Ciprol Engenharia Ltda., ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, Mary Moreira Ferreira da Silva, Bruno rodrigues de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MOREIRA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Regis\r\n\r\nRéu: Mercado Curitiba do Valverde , Sebastião de Oliveira Silva, Marcia Pedroza da Costa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Pedroza da Costa Silva, Sebastião de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-98.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LIMA SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO NORTE SANEAMENTO LTDA N/P Sócio João José Lavrador Carrilho, JOÃO JOSÉ LAVRADOR CARRILHO, Claudia de Jesus Martins de Melo Carrilho\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia de Jesus Martins de Melo Carrilho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-74.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro Medeiros\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 354, devendo a Ré depositar R$ 98.960,81, ou o equivalente a 8.056.624,77 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Hellen de Oliveira Massena\r\n\r\nRéu: Linkcell Celulares Ltda., Carmita Biagini Gouvea, Jose Luiz Gouvea\r\n\r\nPelo presente fica m Carmita Biagini Gouvea, Jose Luiz Gouvea, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-10.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Capitulino de Sousa \r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda., Jefferson Tavares Neto, Hualaci Tenorio de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/05/2012, às 11:30 horas, para regularização da CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001268-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Paiva da Cunha Júnior\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121900-46.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Cimobrás - Indústria de Molas Brasileiras Ltda, Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda, Roberto Gomes Ruivo\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Gomes Ruivo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m S Z 3 Comércio e Representações Ltda.N/P Magda Marcia de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes e que deverá contrarrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104400-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Augusta de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Valter Pelegrine Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Valter Pelegrine Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306624"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1307071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Vasconcellos de Almeida\r\n\r\nCiência da decisao de HOMOLOGAÇÃO dos cálculos às fls.408. \r\n\r\nProcesso: 0250500-38.2009.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nAgdo: 3J Master Comércio e Centro de Capacitação Profissional Ltda. - ME [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo 3J Master Comércio e Centro de Capacitação Profissional Ltda. - ME\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0172600-18.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos da Luz [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcelos da Luz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), a contar do cumprimento da obrigação de fazer, agendada para o dia 04/06/2012, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Simplicio [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Fernanda de Oliveira Simplicio \r\n\r\nCiência da decisao que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.96. \r\n\r\nProcesso: 0054600-59.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Carlos Alberto do Nascimento, Réu Gr S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0103800-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVO RODRIGUES SILVA [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV-CONSTRUCOES,TERRAPLANA E PAVIMENTACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de levantamento da penhora de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0000953-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos OIiveira [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nCiência à ré da petição de fls.58 (conta-poupança da autora), devendo iniciar o pagamento das parcelas do acorodo de fls.53, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Pereira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.369/374. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Juraciara Luciene Abreu Santos Amorim\r\n\r\nCiência da decisao que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina França Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Carvalho Rodrigues [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nCiência à ré de que já foi expedido Alvará para saque do FGTS e Ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliezio da Silva Nogueira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliezio da Silva Nogueira \r\n\r\nCiência da decisao de fls.80: DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OTERO ANTUNES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Francisco Duarte Grimauth Filho (OAB: SP 221981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.344: expedição do novo alvará, em relação ao depósito de fls.74, e quanto ao segundo depósito, de fls.103, fora expedido alvará em agosto de 2011, já enviado a CEF, sob o nº de 559/2011. \r\n\r\nProcesso: 0174300-97.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILA SOARES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisao de fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0167400-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves da Rocha [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves da Rocha\r\n\r\nCiência da decisao de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0156400-28.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir da Silva Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nRecolher o valor relativo ao IR (R$ 989,30) em guia própria, no prazo de 05 dias, bem como regularizar a representação nos autos (procuração). \r\n\r\nProcesso: 0008000-48.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GUIMARAES [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOBELLE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOBELLE COSMETICOS LTDA ME, Aut ELISANGELA GUIMARAES\r\n\r\nCiência da decisao de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0111700-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Macedo Soeiro Barbosa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil Banco Multiplo S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Macedo Soeiro Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.325/336. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO SALATIEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de desarquivamento dos autos, salientando que esta é a 3ª vez que os autos são desarquivados sem que a autora dê prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0192800-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGAMENON DA COSTA NEVES [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo de 10 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-92.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Sodre Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilda Maria Freitas da Silva, Aut Geniva de Oliveira da Cruz, Aut Lucinea Dias do Nascimento, Aut Maria Aparecida Borges de Assumpcao, Aut Maria Eva Pifanio, Aut Maria Marleide Pereira dos Santos, Aut Renato de Moraes, Aut Rosangela Maria de Souza, Aut Rute Maria Santos de Souza, Aut Zenildo Sodre Filho\r\n\r\nInforme as partes se existem outras provas a serem produzidas, especificando-as, a fim de evitar designação de pauta meramente formal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-28.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos Baptista [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina dos Santos Baptista , Réu Cooperativa de Envasadores Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nCiência da decisao que NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0186300-22.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nId: 1307071"
                            ],
                            "1307072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Costa de Albuquerque [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Costa de Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando o deferido às fls.877, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-75.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Muniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor do depósito em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000819-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Souza Silva Mello [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario da 2ª ré às fls.147/156. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Falcão Barbosa [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Falcão Barbosa\r\n\r\nInformar se todas as parcelas do acordo foram recebidas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TIBURTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, conforme fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0178000-08.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Fabiana Corrêa Ferreira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele de Assis Dias [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele de Assis Dias, Aut Sheila Fabiana Corrêa Ferreira\r\n\r\nCiência da decisao de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0001217-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vital dos Santos [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vital dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira de Lima\r\n\r\nAo autor e aos 3º e 1º réus, a fim de contra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario do 2ª réu às fls.754/768; bem como aos réus, a fim de contra- arrazoarem o recurso ordinário do autor às fls.769/772. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Acioli Martins Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.456/460. .\r\n\r\nProcesso: 0001314-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matilde do Espírito Santo [Adv. Maria Roselandia Pereira (OAB: RJ 89749 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Matilde do Espírito Santo\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 48 horas, sobre petição de fls.53, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000438-07.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Azevedo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.152/165. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-43.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Justmold Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da decisao de ARQUIVAMENTO às fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0000482-89.2012.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor da Silva Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDIR GONCALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDIR GONCALVES\r\n\r\nAo embargado, pelo prazo de 10 dias na forma do art.1053 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024700-36.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PRINCESA DA VILA SAO LUIZ LTDA [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Jusiça, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0048200-87.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Gonçalves Assumpção [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion - Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gonçalves Assumpção\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará de fls.72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-98.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magalhaes quintana dos Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Magalhaes quintana dos Santos\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEL A REQUERIMENO, A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADO O PÓLO ATIVO PARA QUE O ESPÓLIO SEJA REGURLAMENTE REPRESENTADO PELO INVETARIANTE LEGALMENTE NOMEADO PELO JUÍZO COMPETENTE, NOS TERMOS DO ART.12, INCISO V, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007400-17.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Martins de Souza [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Michel Pereira Lopes ME [Adv. Claudio Luiz de Souza Batista (OAB: RJ 64691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Martins de Souza, Réu Michel Pereira Lopes ME\r\n\r\nCiência da decisao de fls.68: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Rocha [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalhos Médico Ltda. [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Nova Iguaçu Cooperativa de Trabalhos Médico Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOALDO COSTA LOPES [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA TUBO BRANCO LTDA- EMPR.AF REFORMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOALDO COSTA LOPES\r\n\r\nVenham o autor com o atual composição sociatária da ré, bem como o atual endereço dos sócios, no prazo 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nId: 1307072"
                            ],
                            "1307073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0172600-18.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos da Luz\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Morado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda\r\n\r\nà anotação da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, no dia\r\n\r\n04/06/2012 às 11:00 horas, devendo ainda apresentar os cálculos de liquidação no\r\n\r\nprazo de 30 dias, a contar do cumprimento da obrigação de fazer. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307073"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-95.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: FARMACIA RIO MINAS LTDA ME [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRO CAMPOS RABELO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRO CAMPOS RABELO\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-28.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Edson de Paula [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Edson de Paula , Réu Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Carmo da Luz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz do Carmo da Luz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsley Rodrigues de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Welsley Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-64.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fonseca de Souza [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ronaldo Fonseca de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-70.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARCOS COSTA DA SILVA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Agda Virgìnia de Souza, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Saul Leão Couto Júnior, Réu: José Roberto Ferreira Alves\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARCOS COSTA DA SILVA, Réu SPF CONSTRUTORA LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Geremias de Araujo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR , Aut Simão Geremias de Araujo \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sergio Rocha Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Reinaldo Sergio Rocha Pinheiro \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-20.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PIMENTEL DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação de exequente: Procedente em Parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Felix Correia [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Felix Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Everson Martins [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Everson Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-90.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila Mendes de Oliveira Sodré [Adv. Andre Pereira gonçalves (OAB: RJ 129622 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA, Egte Sheila Mendes de Oliveira Sodré\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos de Terceiro PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-32.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Amérita Araujo de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Belford Roxo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Amérita Araujo de Oliveira , Réu Hospital de Clínicas de Belford Roxo \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-39.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antônio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antônio Francisco Matoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-69.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. , Aut Jaime dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-13.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: DROGARIA 100 DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRO CAMPOS RABELO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRO CAMPOS RABELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos de terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Juarez de Oliveira Pegas, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-27.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tony da Silva Alves [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Tony da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lemos Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lemos Coelho\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio Ribeiro, Réu Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-42.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pitombo Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pitombo Santos , Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1304789"
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                            "1304790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0002075-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsley Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304790"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000889-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000771-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nRetirar guias acostadas nos autos e amnifestar-se sobre o peticionado ás fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sampaio da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Sampaio da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-63.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Satoro Takahara (OAB: RJ 2330 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARIA JOSE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 31/05/2012 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0179100-89.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Esteves Zanardi [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Esteves Zanardi, Réu R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/06/2012 às 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001910-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Lima [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002000-45.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Cezário da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVir com depósito do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0058500-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PACHECO RIBEIRO [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PURO PAO BELFORD ROXO LT, Réu: ROGERIO JOSE PEREIRA, Réu: SARINA NICASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 156/172, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.731,35 (dezessete mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 1.434.419,74 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000349-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Velasco Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA, Aut GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nAUTOR e RÉ A/C MEEIRA SANDRA REGINA SOUZA DOS REIS: Tomar ciencia do despacho de fls. 129: \"(...) devo esclarecer ao adjudicante que este, ao adjudicar o bem, assume os débitos exixtentes até a data da transmissão na proporção da parte que adjudicar (...). (...) dizer se mantém o interesse na adjudicação, neste caso deverá pagar à meeira seu quinhão, assumindo esta 50% da dívida do imóvel (...)\" . \r\n\r\nProcesso: 0001559-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dopazo de Andrade [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrente do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Dopazo de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-80.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Conceicao Fernandes Leandro [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educ.Meireles & Meireles Ltda (Suces. Colegio Machado de Assis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Conceicao Fernandes Leandro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Sabino da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.860,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 60,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001906-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marques de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 86/87, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 7.012,56 (sete mil, doze reais e cinquentae seis centavos) equivalentes a 566.838,25 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000015-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moyses Curado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmais Reparadora e Recuperadora Automotiva [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmais Reparadora e Recuperadora Automotiva\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 05 dias. Valor: R$ 558,00 .\r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOREDIM PAULINO DE LIMA [Adv. Rosi Paiva da Silva (OAB: RJ 82739 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST IND QUIMICAS LTDA, Réu: Carlos Alves Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOREDIM PAULINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147, que indefere o requerido, pois os documentos não provam a ocorrência de sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Zanardi Falcao [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Zanardi Falcao\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, ou requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000422-13.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrasquinho do Jorge Ltda. - ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Nascimento Pimenta , Cgto: Luciene Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrasquinho do Jorge Ltda. - ME \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Amorim [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Amorim\r\n\r\nInformar número do CPF do patrono .\r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Valladares da Fonseca [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Valladares da Fonseca \r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, no importe de R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César França de Jesus [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 57 para, se for o caso, comprovar o efetivo cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001354-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siqueira Lé [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Indústria e Comércio de Moda Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCM Indústria e Comércio de Moda Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0068800-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 954 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 49.568,04 .\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moreira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Queiroz Fialho [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortex de Iguaçu Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Queiroz Fialho\r\n\r\nRegularizar a peça de fls. 71/72, que encontra-se apócrifa .\r\n\r\nProcesso: 0000378-91.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Moisés Ribeiro [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Moisés Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0177300-65.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0112400-49.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES AMOGLIA FIDELIS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA, Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos novos cálculos apresentados pela UNIÃO. Não havendo manifestação em 05 dias, serão expedidos alvarás à UNIÃO e à ré .\r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Oliveira da Rocha [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema de Arruda Câmara ME, sucessora de CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA., Réu: Jose Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Oliveira da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001925-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Raimundo dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda. , Réu: Multipla Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Raimundo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Rabelo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveg Manipulação Ltda. [Adv. Eduardo dos Santos Alvarez (OAB: RJ 152440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riveg Manipulação Ltda. \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0176400-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaildo Vieira dos Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0420/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Antonio de Moraes Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSINAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Antonio de Moraes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das certidões às fls. 470v e 474 .\r\n\r\nProcesso: 0001407-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 36 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.364,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000439-49.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernadete Lima Medeiros Gonçalves (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0181500-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Teixeira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias.. Valor: R$ 14.758,31 .\r\n\r\nProcesso: 0001389-29.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira Pontes [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 76 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 83,31 .\r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rosa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: K S Recursos Humanos Consultoria Tecnica e Terceirizacoes Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)], Réu: Knauf do Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rosa\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0008900-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIS MARCELINO VENTURA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA, Réu: Adalberto de Castro, Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adri-Mec Papel e Embalagem Ltda, Réu: M M F Mariano Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIS MARCELINO VENTURA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Teixeira da Costa [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barros de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Barros de Oliveira\r\n\r\nComprovar o depósito regular da 2ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução das parcelas vencidas e vinculadas com multa .\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Aparecida Santos Marins [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)], Réu: José Pereira de Oliveira, Réu: Elmo Renato de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Aparecida Santos Marins\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0001062-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Torres Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0207500-55.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIMENTEL SILVA [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL SILVA [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIMENTEL SILVA, Aut PAULO PIMENTEL SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 140: \"(...) Diante do exposto, conheço da presente exceção de pré-executividadepara, por ora, não incluir no pólo passivo o excipiente. Determino aonda, por igual motivo, a exclusão do sócio GILMAR CORTES do pólo passivo. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0116100-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS NOLASCO [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA ISABEL MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS NOLASCO\r\n\r\nObservar que tal ato já foi praticado .\r\n\r\nProcesso: 0243200-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos da Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santos da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 99: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 76/90, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 58.472,36 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 4.726.429,43 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000895-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Helena da Silva Souza Rosa [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-53.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Costa dos Santos [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nunes de Mesquita Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239900-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alves da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Valério Bar e Restaurante ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencoucourt Alarcao Retifica Comercio Industria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencoucourt Alarcao Retifica Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0040600-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0437/2012, Banco do Brasil, ag. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0001529-63.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima da Costa [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrrezane Comercial de Móveis Ltda., Réu: Terflex Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Lopes Figueiredo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Lopes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorarios periciais (R$ 2.500,00) para efetuar o depósito .\r\n\r\nProcesso: 0001773-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sanches Guedes [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sanches Guedes , Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 31/05/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221300-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAMILO BARRETO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMILO BARRETO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva de Oliveira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total, Aut Michelle Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-60.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Titagas Ltda Me [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira, Réu Titagas Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo de fls. 102: \"(...) Sendo assim, uma vez quitado o débito, extingo a execução com fulcro no art. 794 I do CPC para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0002038-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Vianna Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Franco Vianna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leonardo da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 101: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. , fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 8.426,54(oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 681.132,87 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ramos de Paula [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 49 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 243,86 .\r\n\r\nProcesso: 0001825-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Miranda [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. , Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Miranda \r\n\r\nInformar o correto endereço das rés, em 48 horas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Oliveira [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticvionado às fls. 53 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Lourenco Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Lourenco Miranda, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 309: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 276/277, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 1.889,19 (hum mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos) equivalentes a 152.706,74 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000500-07.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Linave Transportes Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago de Freitas da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDSON FERRO BARROSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 3.139,36 .\r\n\r\nProcesso: 0064900-11.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS JOSE MARTINS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS JOSE MARTINS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 280 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0243000-12.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lopes de Souza [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 50: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 36/40, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.331,79 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 511.810,34 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001721-59.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Weslei Assis Anacleto [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alexandrina Mendes de Oliveira [Adv. Pedro Nunes Carneiro (OAB: RJ 137812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alexandrina Mendes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geimisson Ribeiro Oliveira [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Bom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geimisson Ribeiro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Melo Simão [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-73.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Fagundes dos Anjos [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 113 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 3.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0178700-56.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA JERONIMO DA SILVA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.984,34 .\r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Rodrigues de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de seguro desempregono DIA 31/05/2012 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000467-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Batista [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: J G de Oliveira Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G de Oliveira Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 33/34 .\r\n\r\nProcesso: 0000154-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-76.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001912-07.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Borges Pereira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro Passos (OAB: RJ 114277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado ás fls. 42 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000462-92.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alexandre Ferreira Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação São José Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucival da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro Veiculos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº0427/2012 e 0428/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0058600-96.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjan Sub-empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 47 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048800-20.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO ROBERTO SILVA FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ROBERTO SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0002038-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimer Cardoso [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimer Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dispensado do pagamento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0105700-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Cornélio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-15.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIBERIO GABBRIELLESCHI [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIBERIO GABBRIELLESCHI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211: \"(...) Reporto-me ao despacho de fls. 209.\" .\r\n\r\nProcesso: 0176900-75.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Talita Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 335: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 319/320, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 37.118,53 (trinta e sete mil, cento e dezoito reais e cinquenta e três centavos) equivalentes a 3.000.359,70 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001621-41.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira dos Santos, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 78: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 61/64, fixando o valor do principal, juros e correção monetária e multa de 11% em R$ 18.394,26 (dezoito mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) equivalentes a 1.486.842,19 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Pereira Sodre [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnológico Avançado da América Ltda .ME, Réu: Colégio Podium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Pereira Sodre\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-72.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Davi da Silva [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maristela Davi da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antonio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antonio Lobo Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001911-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zalberto da Silva Lemos [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001032-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dias de Almeida [Adv. Oscar Marinho Falcão (OAB: RJ 81461 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Rio Construção de Imóveis Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias de Almeida \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000621-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: G E Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: Banco G E Capital S. A. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco G E Capital S. A.\r\n\r\nVir com documentação legível, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000979-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Marcolino da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Pereira Malta [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Pereira Malta\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 23 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Sousa Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0411/2012, Caixa Econômica, e que foi reconsiderado o despacho de fls. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Simoes Louzada [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 13.306,31 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO CADETTE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Antonio Pinto Ferreira, Réu: Mauro Cerqueira Minelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANZAPT TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVir com comprovação da diferença referente à cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro da Rocha [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. , Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Educacional Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Valentin Berto [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Valentin Berto\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0006600-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nei Nunes da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica em liquidacao extrajudicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nei Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da informação prestada às fls. 81/82 (falência) .\r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Soares de Oliveira\r\n\r\nAdequar os cálculos d eliquidação, ante a decisão do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0001976-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lemos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0210400-79.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0447/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Araujo [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO JORGE LTDA ME [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: Leila dos Santos Oliveira Silva , Réu: Clarice Dias dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Araujo\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BONOMETTI GERALDINO REZENDE [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)], Aut: THALITA GERALDINO REZENDE REPRESENTADA POR FLAVIA B.GERALDINO REZENDE, Aut: NATHALIA GERALDINO REZENDE REPRESENTADA POR FLAVIA B.GERALDINO REZENDE, Aut: INGRID GERALDINO REZENDE REPRESENTADA POR FLAVIA B. GERALDINO REZENDE\r\n\r\nRéu: Tecnopol do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BONOMETTI GERALDINO REZENDE, Réu Tecnopol do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado pelo MPT .\r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Sousa Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Aviário Largo de São Jorge Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Aviário Largo de São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 46/47 .\r\n\r\nProcesso: 0000940-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Coelho Baiense [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-53.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Serafim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Mon teiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Silvio Serafim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 133: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 122/124, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 6.884,05 (seis mil, oitocentos e oitentae quatro reais e cinco centavos) equivalentes a 556.450,54 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andre Siqueira [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rumo Novo Engenharia Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Andre Siqueira\r\n\r\nFornecer CPF do patrono para expedição do Precatório .\r\n\r\nProcesso: 0001268-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Satiro de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Inet Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Satiro de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 49 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gleidson da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 89, por ora \r\n\r\nProcesso: 0208000-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gabriel da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gabriel da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0002092-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Souza Lopes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Souza Lopes \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001832-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Nunes da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Nunes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nCgto: Glória Ribeiro Bonfim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0221800-27.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0382/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Ramos [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Filantrópica São Vicente [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Ramos, Réu Sociedade Filantrópica São Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 97: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 85/89, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.941,54 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) equivalentes a 399.433,85 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0187300-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Meireles da Costa Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157500-17.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Souto Maior [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis, Réu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Réu: Simone da Silva Meireles, Réu: Oséas da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Souto Maior\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000110-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Corrêa Queiroz [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Dias [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Maia Dias, Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (autor e ré), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: M J 2000 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori, Réu: M J 2000 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, Réu: MJ 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nId: 1305531"
                            ],
                            "1305529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0145700-55.2006.5.01.0224 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jair da Silva,Reinaldo Polifq Moreira,Cescro Centro Educacional Silsete Cerqueira Romano\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.207,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305529"
                            ],
                            "1305530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Marques da Silva\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Alexandre Alberto de Albuquerque \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 176: \"(...) Acolho e homologo os cálculos de fls. 156/172, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 17.731,35 (dezessete mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) equivalentes a 1.434.419,74 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” . \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA CRUZ SOUZA\r\n\r\nRéu: LATICINIO SAGRADO CORACAO DE JESUS LTDA, Carlos Pinto Lapa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m DIANA HELENA OITICICA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro , sem qualquer êxito, deve a sócia garantir o crédito correspondente: principal R414.008,79 equivalente a 1.183.401,71637 IDTR, honorários advocatícios R$ 2.101,31 equivalentes a 177.509,53941 IDTR e custas R$ 60,00, totalizando R$ 16.170,10, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluída no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Transportadora Tinguá Ltda., M J 2000 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori, M J 2000 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, MJ 2000 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MJ 2000 LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0177900-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rianelli Braga\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidor de Rações Ltda., Luiz Freitas Palas\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON CARVALHO GASPAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro , sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0062600-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAMPAIO ROSA, JOSÉ CARLOS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 102 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 187,16 .\r\n\r\nProcesso: 0056000-05.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis - CMA, Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda, Glaura Fischer Niemayer\r\n\r\nPelo presente fica m OSEAS DA SILVA MEIRELES e SIMONE DA SILVA MEIRELES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL, Aurea Franco Oliveira, LIA RAMOS PEREIRA, Regina Fatima Renovato \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA OLIVEIRA ARAUJO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0044400-02.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOM DRINK IND E COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSILUCIO MATTOS e ROGERIO MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0031700-13.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nRéu: QUE DELICIA PADARIA LTDA, Maria das Graças Batista (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Batista (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 126: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 113/116, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 14.599,30 (catorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos) equivalentes a 1.191.034,83 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0182900-14.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CLAUDIO LIMA PINHEIRO, JOAO GALVAO, JORGE SANTOS DE MENDONCA, MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, MARCIO TEIXEIRA DA SILVA, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MARIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO GALVAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, por força da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, foi incluído no pólo passivo, portanto passou a responder pessoalmente com seus bens particulares pelos débitos contraídos pela sociedade .\r\n\r\nProcesso: 0194900-31.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Teixeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO VICENTE TAVORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0170300-82.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, Jorgete Moreira da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m ROCINI PERICLES BRAYNER e ROMARIO PERICLES BRAYNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0137400-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermes Fontes\r\n\r\nRéu: CEREAIS BIAMAR DO CARMARI LTDA-ME, Alex Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DA SILVA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0101400-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelci Pereira de Freitas\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Clinica de Rim Artificial Dom Bosco Ltda., JACOB SESSIM\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO LEONY FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0046700-19.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo\r\n\r\nRéu: Loto e Loteria Esportiva Lagos Ltda. ME, Miguel Sanches Neto\r\n\r\nPelo presente fica m AURELICE SANTOS ALEXANDRINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305530"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1302410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares da Silva Varandas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares da Silva Varandas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Neves de Oliveira [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Neves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marx Chi Kong Siu [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias.l .\r\n\r\nProcesso: 0000924-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Cordeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gomes de Melo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gomes de Melo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Monsores Sales [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Monsores Sales\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-83.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Levy Gomes Almeida [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joner Marcelo Medeiros Barros [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000702-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Oliveira \r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honorarios periciais. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-87.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magenor da Fonseca Santos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Loyolla Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Domingos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Domingos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.77, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius da Silva [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0154500-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rannier Jorge Carvalho Braga da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rannier Jorge Carvalho Braga da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0126100-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardênia Gomes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-42.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nCgto: Magali dos Santos Costa de Souza (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Canetas Compactor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Ferreira Teixeira [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Ferreira Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: G. T. Esperança Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Braga da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Amorim Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, no importe de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0097700-13.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rosa Junior [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veni Batista [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veni Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos obtidos junto ao site da JUCERJA. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Gomes Macieira Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintian Viterbo da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintian Viterbo da Silva\r\n\r\nDiga o autor acerca da proposta de fls.94/95. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Pereira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano Lopes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Flores Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DAS FLORES PETALA IGUAÇU LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.335 e manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-13.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silveira Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Henrique da Silveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Ferreira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 470. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-70.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: William Alonso Carvalho [Adv. Alexandre Magalhaes Braga (OAB: RJ 111529 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte William Alonso Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Belizário Baptista [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Belizário Baptista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vidal de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda., Aut Fabiana Vidal de Oliveira\r\n\r\nCiente de que os embargos a execução interpostos pelo Município-réu, foram rejeitados \"in limine\", por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Victor dos Santos Mello [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: La Boulangerie Confeitaria e Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Victor dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Mariana Santana Teodoro [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthopack Embalagens e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Mariana Santana Teodoro \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes de Lima Trevenzolli [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Iguaçuana de Teologia - FAIT [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Iguaçuana de Teologia - FAIT \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-26.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lúcia Chaves Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Lúcia Chaves Alves\r\n\r\nApresentar cálculos referentes ao FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-35.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Belarmino Almeida da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Zezinho Rações Ltda. [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zezinho Rações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-89.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Marinho de Sousa [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Thomaz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marinho de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fornecer o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pinto Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos referentes ao FGTS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-70.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Bento Sales [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Neli Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Bento Sales\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0133900-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.274/285, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1302410"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001978-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Tristão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenbeer Café e Choperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Tristão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001836-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gardenia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri Hospítalar Alimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardenia Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001091-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Teixeira [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001987-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Cordeiro Vaz [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Clara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Afonso Cordeiro Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001990-80.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Santana Fernandes Neto Braz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocam Digital Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Santana Fernandes Neto Braz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: Grupo Arezza Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001961-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Nogueira Matos Thomaz [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI - Gerenciamento de Residuos Indutriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Nogueira Matos Thomaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001938-84.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Amorim Cacique [Adv. Elaine Lopes Porfirio (OAB: RJ 164195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda., Réu: Resende Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Amorim Cacique\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001995-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rezende Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rezende Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 31/05/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001668-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Adriana Silva Cardoso Valente [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eni Adriana Silva Cardoso Valente\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001966-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardoso de Oliveira [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001967-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelo Roberto de Andrade Pacheco [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: AM da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelo Roberto de Andrade Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001992-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001960-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Maria [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R - Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Maria \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001982-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda., Réu: Ciac Resende Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001980-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001799-35.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei Cesar Nogueira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álamo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001711-94.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Barbosa Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar A. do Nascimento ME, Réu: Limeira Empreendimentos Imoboliários LTDA, Réu: Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube, Aut João Barbosa Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000022-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Felix Albano [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Felix Albano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001976-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uílian da Silva Gomes Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Silva de Resende Serviços Reparação e Conservação Ltda. ME, Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uílian da Silva Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001891-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto Medeiros [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001993-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Leão [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Leão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001974-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Souza de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001979-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Koenigkam Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Koenigkam Delgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinta a Jato Comércio de Materiais para Construções em Geral e Serviços de Manutenção de Edifícios [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)], Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ribeiro, Réu Pinta a Jato Comércio de Materiais para Construções em Geral e Serviços de Manutenção de Edifícios \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001877-29.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedroso [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedroso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001939-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza Coimbra [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Souza Coimbra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0204400-98.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Georgino [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreplast Reciclagem e Indústria de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Georgino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001984-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio dos Santos Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio dos Santos Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001741-32.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza da Silva [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000769-62.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002108-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Junior Alves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)], Réu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Grupo Arezza Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACS América Construções Ltda., Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda., Aut Daniel Junior Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 23/05/2012, às 15:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001995-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Antônio da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Antônio da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001169-76.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001983-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva Gomes Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibal Transporte Comércio Serviços e Precessamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001988-13.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida Magalhães [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravasa Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001791-58.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12 , às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001942-24.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Viana da Silva [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: GV 100 Serviços de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000811-14.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Magno Nascimento Inácio [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Magno Nascimento Inácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001716-19.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valentim Cunha Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valentim Cunha Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 29/05/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001943-09.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Barbosa [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Afirmativo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001905-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)], Réu: BBS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição, Aut José Afonso Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001286-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista Aragão [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean Comércio Varejista e Representação de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Condominio Residencial Agulhas Negars\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista Aragão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001962-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Vinicius de Oliveira Rosa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet - Empreendimentos Industrias e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Vinicius de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001973-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0218500-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Junior Batista da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Água das Agulhas Negras S.A, Aut Levi Junior Batista da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001996-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Coelho de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tai do Brasil S.A. - Prestação de Serviços em Estamparia e Manutenção Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001991-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cardoso [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lowndes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001989-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Guimarães Lacerda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Guimarães Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/05/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nId: 1306748"
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                            "1306749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001958-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Tomar ciência, ainda, de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela, pois não satisfeitos todos os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0001128-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Bassoli [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Peres Amorim Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Bassoli\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001730-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Leite da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende -SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001897-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marçal Nascimento [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancing Consultoria Técnica e Comercial Ltda., Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Marçal Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000927-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira de Mendonça [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Ferreira de Mendonça , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000542-09.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Andrade [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Capuano Fretamento e Turismo Ltda. [Adv. José Luís Polezi (OAB: SP 80348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capuano Fretamento e Turismo Ltda., Aut Claudio de Souza Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001959-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Roque Louzada [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Roque Louzada\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001975-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Afonso dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda., Réu: Grupo Arezza Ltda., Réu: Global Recursos Humanos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Afonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001970-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Corrêa [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Conceição Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/05/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Morais Fereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec Comércio e Indústria e Serviços Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Morais Fereira, Réu Niplan Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 28/05/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001963-97.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josália da Silva Soares [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI - Inústria e Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josália da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000771-32.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Correa Fernandes [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Correa Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/05/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001892-95.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Pacheco Sobrinho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)], Réu: BBS [Adv. Helcio Honda (OAB: SP 90389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS, Réu Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição, Aut José Mauro Pacheco Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rafael Ziebert [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Intruste Level Serviços de Informática Ltda. [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)], Réu: IT MÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rafael Ziebert, Réu Intruste Level Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 28/05/12, às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001977-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/05/12, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001628-78.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Siqueira Armondi [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Dalla Fina ME [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Siqueira Armondi, Réu Renato Dalla Fina ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29/05/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nId: 1306749"
                            ],
                            "1306747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000927-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira de Mendonça \r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logística S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001390-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Leal [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Bacaxá Lagos Móveis e de Decorações Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá Lagos Móveis e de Decorações Ltda. - Competição Móveis , Réu Sandex Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0088700-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BERNARDO COSTA [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECIONAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BERNARDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento , prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-11.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Windson Rosa Cardoso [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamentos Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Redecard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Rosa Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas , para fim de cumprimento do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000348-07.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Nunes [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petção de fls. 52, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE CARVALHO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCO DO EST RJ LTDA (MASSA FALIDA DE ) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vistas , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Pedrosa Junior [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Habibs Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)], Réu: Alcemir de Oiveira Maciel Seviços de Entrega [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Pedrosa Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106/110, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Santana Costa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Santana Costa\r\n\r\nVenha com os cálculos das parcelas devidas, conforme promoção às flls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0223400-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a informação ora requisitada pode ser obtida nos próprios autos . Defiro vistas dos mesmos, por prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-45.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira Mariano [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Pereira Mariano\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções na Sexcretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mais Construções Ltda. , Réu: Procuradoria Santa Cecília Administração de Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a considerar , a presente petição foi protocolizada 04 dias após a assentada de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001139-39.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Ramos [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niterói Ltda. , Réu: J. C. Sistema de Higiene Ltda. , Réu: Vigiani e Rezende Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. , Réu: Rezende e Sbbahi Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda. , Réu: M. Martins Rezende Produtos de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira Ramos \r\n\r\nEsclarecer o requerido ou aponte os nomes e endereços de quem responda pelas rés em questão, a fim de viabilizar citações válidas, em 10 dias , sob pena de extinção.. \r\n\r\nProcesso: 0090100-92.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagens e Manutencao Industrial Ltda.ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente da Jucerja, devendo esclarecer se mantém o requerimento , tendo em vista o decurso do tempo. \r\n\r\nProcesso: 0000237-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Luiz [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. ( Atacadão dos Móveis ) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda. ( Atacadão dos Móveis ) \r\n\r\nInformar se reteve percentual referente a pensão alimentícia . \r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Raposo Cyrne [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012200-33.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Paula [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtreej Borracheiro e Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Silva de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0072100-64.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR APOLO II MAT DE CONSTRUCAO (a/c Antonio Alves de Oliveira Filho) [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR APOLO II MAT DE CONSTRUCAO (a/c Antonio Alves de Oliveira Filho)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0027900-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Jose Ferreira Fonseca [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Jose Ferreira Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brum Lima [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Gonçalo Shopping Rio \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000930-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Figueiredo Meireles [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado a desistência do RO do reclamante, restando prejudicado o recurso interposto adesivamente pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0070700-24.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Bomfim Barrozo [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001073-65.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Paes Sardinha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Paes Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre documento anexo aos autos decorrente da Jucerja, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-09.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira Belem [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Galo Branco Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Galo Branco Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000075-28.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Gilson Eugenio da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Rute delícias Self Service (Sucessora de Varandão da Gb Grill) [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Gilson Eugenio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 10 dias para regularizar a petição inicial apontando o real empregador, sob pena de extinção, peremptoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001678-39.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Anairam Com de Móveis Ltda ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula \r\n\r\nVenha com sua variação salarial , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-86.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins de Souza [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda EPP, Réu: Dsu Indústria de Sorvetes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça quanto a citação da 1ª ré, devendo promover, em 10 dias , sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000620-64.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Campos Mello [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031900-58.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo como requerido (15 dias). \r\n\r\nId: 1305028"
                            ],
                            "1305020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0090800-49.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Fernando José Brito dos Santos, Márcia Dutra Rueda Brito dos Santos, William Wagner Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Brito dos Santos, Márcia Dutra Rueda Brito dos Santos, William Wagner Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 25.755,29 equivalente a 2.109.171,92 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vidal Polycarpo\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Disneylandia Ltda. Me, MS2 PADARIA E CONFEITARIA LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Disneylandia Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 80.347,26 equivalente a 6.504.913,46 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-41.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA MAIA E PERES\r\n\r\nPelo presente fica m CONSULTORIA MAIA E PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 1.747,75 equivalente a 142.951,68 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-88.2007.5.01.0263 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Cláudio Figueiredo , Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Figueiredo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 31.505,16 , C.D.A.: 7050200247926 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-39.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Mota\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Liberdade, Jorge Azevedo de Carvalho, José Carlos de Azevedo Romão\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Azevedo de Carvalho, José Carlos de Azevedo Romão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 13.107,37 equivalente a 1.072.397,00 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 41.101,22 equivalente a 3.324.838,39 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305020"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040400-51.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DINIZ SOUZA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA Industria e Comercio LTDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRA Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nContra-minutar AP, em 08 dias, com permeio de 05 dias para a Secretaria , a começar pela 1ª ré, após a 2ª ré e por último a 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Luz Costa [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Luz Costa \r\n\r\nDeferido prazo para apresentar artigos de liquidação, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Novoa Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Grafica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Novoa Monteiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-14.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fraga Pereira dos Reis [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fraga Pereira dos Reis\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação de cálculos e o sequestro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-62.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nApresentar os controles de frequência de todo o pacto laboral do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-96.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILARINO MESSIAS DA SILVA [Adv. Alvaro da Silva Queiroz (OAB: RJ 59041 - D)]\r\n\r\nRéu: Anlui Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Maria Lucia da Costa Novaes, Réu: Gloria Maria da Penha Martins Novaes, Réu: Luiz Fernando Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILARINO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerio Ferreira da Silva Santos [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatos Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerio Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 62 \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Jacarepagua de Ferro e Aço Ltda [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Ivo Alberto Monteiro, Réu: Cassia Maria da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nProvidenciar o registro do imóvel junto ao ofício competente para viabilização da penhora ou indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital São João de Meriti\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-20.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAS DE MELO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Impressora Art & Vida Ltda Me, Réu: Evandro Brum Fernandes, Réu: Maria José Leite da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAS DE MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Freitas Medeiros\r\n\r\nAdequar seus cálculos, deduzindo os valores pagos a título de dobras (uma diária por dobra), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-63.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Cunha Gomes [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Costacurta (Espólio de ) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Cunha Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias, com permeio de 5 dias para a secretaria, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000149-68.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindabel Gonçalves Maymone [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrio João XXIII Limitada [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrio João XXIII Limitada\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 59 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Henrique da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely de Azevedo Magalhães [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suely de Azevedo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 48 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Silva dda Paixão [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Coelho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Carvalho Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-23.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lacerda Filano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W. S. Automóveis Ltda - Me, Réu: Cleber Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lacerda Filano\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001908-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicilene Cruz de Castro [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicilene Cruz de Castro\r\n\r\nApresentar extrato bancário referente ao período das parcelas vencidas do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, dando ciência que o seu silencio valerá como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nVistas dos esclarecimentos do perito. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Figueiredo Campos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Figueiredo Campos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceição de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceição de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, valor total da execução: R$ 1.297, 12 \r\n\r\nId: 1306739"
                            ],
                            "1307090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Penha Barreto [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Penha Barreto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias, fornecer no. da CTPS para expedição de ofício ao seguro desemprego e tomar ciencia da expedição do alvara 738/2012 (FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda, Réu: Hollis Corporation, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nIndeferido mais uma vez a garantia do juízo, tendo em vista que o 1º réu insiste em indicar bens sem apresentar a localização dos referidos. \r\n\r\nProcesso: 0099100-20.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO RODRIGUES [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Procar SA Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará ao autor , no. 571/2012. \r\n\r\nId: 1307090"
                            ],
                            "1307024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Grande Rio Centro Estético Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Janilson Januario da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda, Terflex Indústria e Comércio Ltda, Hollis Corporation, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO SARTORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares Meira de Castro\r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instalador de Gás Natural Veicular Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO FAVASSA GONÇALVES, TALITA FAVASSA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira Vieira\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Silvana Alves da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223600-61.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GONCALVES REID\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais Coopsem, Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda., Virginia Sonia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Fonseca de Castro, Maria Isabel Cortes de Castro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1306510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008940-17.2007.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Marques Pisno [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nDeferido por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cezar Souza da Costa\r\n\r\nTer vista da CP, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0001317-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO HONORIO DE SOUZA [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0128100-36.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Hiath [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Hiath\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. SERVICOS GERAIS LTDA. [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.186 \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO VERDE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALCIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.155 \r\n\r\nProcesso: 0000493-98.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alex da Silva Abreu [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Alex da Silva Abreu, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.405, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Aut José Roberto Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 232 \r\n\r\nProcesso: 0044800-16.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0196600-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Lima [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Aluminio e Vidros Ltda. ME [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)], Aut: DENISE C. CORREA FILGUEIRAS, Aut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA, Aut: GILDA MARIA RODRIGUES FORTUNA, Aut: ELEXON DA SILVA TEIXEIRA, Aut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: CLAUDIA VENUTO MAGALHAES, Aut: CLAUDIA VENUTO MAGALHAES, Aut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA, Aut: LUCINEIA DA SILVA VAZ, Aut: MARIA DE FATIMA GUEDES, Aut: MARIA DO CARMO RODRIGUES BAPTISTA, Aut: MARIA CRISTINA GUIMARAES GUEDES, Aut: MARIA CRISTINA GUIMARAES GUEDES, Aut: MARIANO CARVALHO GOULART, Aut: MARINETE FAGUNDES DE REZENDE, Aut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS, Aut: NESTOR JOSE DE CARVALHO, Aut: REGINA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, Aut: RITA DE CASSIA DA SILVA MELLO, Aut: ROGERIO LUIZ DE ALMEIDA FRANCO, Aut: ROSANGELA RAPOSO TAVARES, Aut: ROSANO ANTONIO FURTADO, Aut: SIDNEY HERMIDA CAPUTO, Aut: SERGIO MAZALA DA SILVA, Aut: SERGIO PEREIRA LIMA, Aut: SONIA CRISTINA GALHARDO, Aut: VERA LUCIA MAIA MACHADO, Aut: URUBATAN CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMP.EM ESTAB.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, devendo comprovar nos autos, em 30 dias, o devido repasse aos substituidos, bem como o deposito efetuado na conta vinculada do FGTS de cada um, devendo, ainda, informar o CPF de cada substituido \r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota de Orvalho de Tersópolis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 65, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-66.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GEANE CORREA DA SILVA [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 103 - THATIANE FOTOGRAFIAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0051000-49.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido. Vir com o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1306510"
                            ],
                            "1306508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0131100-54.2001.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ EDUARDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nExecutado: Adalbero Soares de Souza,HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalbero Soares de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.332,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-19.1996.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CARLOS FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Cardoso,H.P. COMPETICOES E PROMOCOES ESPORTIVAS,Josenice Maria Sztajn,James Sztajn\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.618,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306508"
                            ],
                            "1306509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0088700-25.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA RANGEL SACIA\r\n\r\nRéu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV, COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. n/p Euclides Cabral da Silva (Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. n/p Euclides Cabral da Silva (Presidente), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR GUSTAVO MIRANDA MAIA E MARIA ALICE MOREIRA MIRANDA (sócios de Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JAAKKO JOHANNES TAMMELA, CELSO FERNANDES DE SOUZA e JORGE FERREIRA DA SILVA (sócios Casa Finland Indústria e Comércio Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Almeida e Outros\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEIR DE ANDRADE FARIA, ARNALDO CORREA AYETA, JOSE RICARDO VIDAL e ROGERIO RIANELLI MAGRI (sócios de Costa Alves Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000244-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Gota de Orvalho de Tersópolis Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gota de Orvalho de Tersópolis Indústria de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 64, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: GARATUJA ESCOLA MONTESSORIANA, Regina Hoffmann Bairral\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Hoffmann Bairral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo vir com a diferenca devida, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0076500-39.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Pereira\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DALVA DE OLIVEIRA LOPES (socia de Fazenda Agropecuaria Estrela Dalva do Rio Preto Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CLENILDA DE ARAUJO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0030700-27.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DAMAZIO DO COUTO RP/SANDRA MARIA CORREA DAMAZIO, VITORIA NATALI RAMOS E PEDRO P.C.RAMOS, RP/SANDRA C.CARDOSO RAMOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CAROLINA DAMAZIO DO COUTO RP/SANDRA MARIA CORREA DAMAZIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Naccache Raulino\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) n/p do sócio Marcos Cesar Grosskopf, Marcos César Grosskopf, Mareli Grosskopf\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos César Grosskopf, Mareli Grosskopf, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306509"
                            ]
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Cruz Bonfim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Cruz Bonfim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Reis Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jose Maria dos Reis Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Colombiano Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Colombiano Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em 2 salarios minimos, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2010.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportes Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense - SINDITAC/V.R [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: Apisul Administradora e Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: GV Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)], Réu: Buonny Projetos e Serviços De Riscos Securitários Ltda. [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apisul Administradora e Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda., Réu Buonny Projetos e Serviços De Riscos Securitários Ltda., Réu GV Gerenciamento de Riscos Ltda., Aut Sindicato dos Transportes Autônomos de Cargas de Volta Redonda e Região Sul Fluminense - SINDITAC/V.R\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 236. Pz 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063000-25.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Noel Dilson Temoteo [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Aut Joao Noel Dilson Temoteo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197300-89.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gloreti dos Santos [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gloreti dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duque Pires [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Fernandes Ltda. - CCF [Adv. Juliano Valente Machado (OAB: RJ 167119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duque Pires, Réu Construtora Campos Fernandes Ltda. - CCF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcino Miguel Filho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Servicos S.A., Aut Delcino Miguel Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-30.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo da Silva Almeida [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transkaddoum Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transkaddoum Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Rodrigues de Paula [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Rodrigues de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 5200,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas Chaves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Freitas Chaves \r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferido o recurso ordinario. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001124-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Diogo de Siqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012500-52.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-89.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Izautino Rodrigues da Silva [Adv. Edimar Ferreira da Rocha (OAB: RJ 40795 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Izautino Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da ata de julgamento de fls. 126/127. Pz. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Moreira de Souza, Rqdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES ROSAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA [Adv. Namen Jose Coury (OAB: RJ 5785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ALVES ROSAS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000315-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dilermando Rodrigues [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dilermando Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA, Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Bohrer Bitencourt [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda., Aut Rogéria Bohrer Bitencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Moura Esposti [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcao Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Moura Esposti\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000321-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Borges [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Denilson Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio de Souza [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160, em 8 dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Fonseca da Cunha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bonifacia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilei Cosendey - (Espolio de) [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilei Cosendey - (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-26.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Yukio Ueda [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Júlio Yukio Ueda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Alves da Silva [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000824-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Dias [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Santiago [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consório Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consório Contern Cetenco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriene Aparecida da Cunha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Macedo Ferreira Comercio de Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriene Aparecida da Cunha\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme de Avila [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Jorge dos Santos Ferreira, Aut: João de Souza Fonseca\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme de Avila\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Gonçalves [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 5200,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando v. acordao de fls. 175. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157300-81.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ISAIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ISAIAS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Laus Angelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transportes e Turismo , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Santos Fernandes Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Duarte [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Souza Silva ME [Adv. Edson da Silva Lana (OAB: RJ 141531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Duarte, Réu Maria da Penha Souza Silva ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aparecido de Faria [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: José Carlos da Silva Barbosa, Aut: Wilson das Merces Cruz\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aparecido de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA REGINA DE CASTRO LEONI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut STELLA REGINA DE CASTRO LEONI\r\n\r\nManifestar-se sobre a alteração nos cálculos do perito. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jeronimo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Jeronimo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001543-84.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Célia Inácio Vieira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Amaral [Adv. Douglas Pimentel de Souza (OAB: RJ 166378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Amaral , Aut Terezinha Célia Inácio Vieira\r\n\r\nTomar ciencia que o recurso ordinario foi indeferido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Alves de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Alves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186000-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes de Souza [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 324. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144500-50.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel dos Santos Neto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel dos Santos Neto, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1304706"
                            ],
                            "1304713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tuller Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Tuller Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO GOMES VERAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO GOMES VERAS, Réu SIDENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 143/150 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000376-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odésia Milheiro Manoel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Odésia Milheiro Manoel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hederson de Almeida Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hederson de Almeida Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos Duarte Dias Paes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Carlos Duarte Dias Paes\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lacerda Gomes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lacerda Gomes Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-43.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Paula da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244100-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Amauri da Soledade Santos [Adv. Artur Rocha (OAB: RJ 85831 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Andrade [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Martins [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidromec Sul Usinagem e Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-03.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-79.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LACERDA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LACERDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223. Pz. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACHADO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0237200-84.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDLAINE VELOSO DIAS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE, Réu: ROSANE MOREIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLAINE VELOSO DIAS\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves da Silva Batista [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Eduardo da Silva Batista, Aut: Elias Oliveira Batista Júnior\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Alves da Silva Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087600-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Morcerf de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Morcerf de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Coelho [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0335000-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Bastos de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Francisco Bastos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em 4 salarios minimos , devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar recolhimentos previdenciarios e fiscais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\n‘Processo: 0243300-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adilson Garcia [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCO FILHO [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO FRANCO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 172/173 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lima [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de preclusao e eventual renuncia ao credito exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142500-43.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cesar dos Reis [Adv. Ilcemaria Ermelinda Batista (OAB: RJ 81266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 61 e verso foram homologados, devendo a ré efetuar o depósito de tal valor , em 48 horas, sob pena de bloqueio junto ao BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Izidorio [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes da Silva [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-73.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balbino Ferreira [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nRéu: K.A.G. Auto Mecânica Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Balbino Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020700-48.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bessada Reis [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS ADOLFO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido de Oliveira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de preclusao e eventual renuncia ao credito exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-43.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Valter de Almeida [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Getúlio Valter de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240900-63.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Souza Cunha [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Deferido parcelamento em 10 vezes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-87.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Arruda Monteiro de Castro [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Prestação de Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1304713"
                            ],
                            "1306564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188400-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SALVADOR DA COSTA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA SALVADOR DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0329100-46.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira de Lima [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Francisco Pereira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388. \"...Apesar do deferimento da gratuidade de justiça, este Juízo não possui quadro de peritos que atuem de forma graciosa, desta forma, observando-se que o órgão oficiado não respondeu a solicitação do autor, intime-se o mesmo, derradeiramente, acerca do depósito de honorários, valendo o silêncio como desistência da prova\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1306564"
                            ],
                            "1304711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0242000-53.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador Miranda\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.506,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304711"
                            ],
                            "1306562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira Pereira\r\n\r\nRéu: Verdurama Atacadista de Alimentos Ltda., Avant Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Score Empregos Efetivos e Temporários Ltda., Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Avant Assessoria e Recursos Humanos Ltda, Score Empregos Efetivos e Temporários Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306562"
                            ],
                            "1304712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0040000-30.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor de Paula Goncalves\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazoes ao Recurso Ordinario. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-27.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nRéu: Centro de Educação Espaço Colorido da Criança \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educação Espaço Colorido da Criança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar recolhimentos previdenciarios e fiscais em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304712"
                            ],
                            "1306563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmara Rosa dos Santos Lemos\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Torrezane Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito procedente à revelia.Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1306563"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1307336": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.581 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 43.057, DE 04 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 43.057, de 04 de julho de 2011, que institui o Código de Conduta da Alta Administração Estadual, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído o Código de Conduta da Alta Administração Estadual, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - estabelecer as regras de conduta inerentes ao exercício de cargo, emprego ou função na Alta Administração Pública Estadual; \r\n\r\nII - tornar claro que o exercício de atividade profissional na Alta Administração Pública Estadual constitui distinção ao agente público, pressupondo adesão às normas éticas específicas previstas neste Código;\r\n\r\nIII - preservar a imagem e a reputação do agente público cuja conduta esteja de acordo com as normas estabelecidas neste Código;\r\n\r\nIV - evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre o interesse privado e as atribuições do agente público, guardando distância social conveniente no trato com fornecedores de materiais ou contratantes de prestação de serviços ao Estado, abstendo-se tanto quanto possível, de frequentar os mesmos lugares e de aparentar intimidade;\r\n\r\nV - criar mecanismos de consulta destinados a possibilitar o prévio e pronto esclarecimento de dúvidas quanto à correção ética de condutas específicas;\r\n\r\nVI - dar maior transparência às atividades da Alta Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - As normas deste Código aplicam-se aos seguintes agentes públicos:\r\n\r\nI - Governador e Vice-Governador;\r\n\r\nII - Secretários e Subsecretários de Estado;\r\n\r\nIII - Presidentes, Vice-Presidentes, Diretores e Conselheiros de agências estaduais, autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista.\r\n\r\nArt. 3º - Fica criada a Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado (CEGE), com o objetivo de aplicar as normas deste Código aos agentes públicos em exercício na Governadoria e na Vice-Governadoria do Estado, com a seguinte composição: \r\n\r\nI - um representante da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nII - um representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIII - um representante da Secretaria de Estado da Fazenda;\r\n\r\nIV - um representante da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - um representante da Defensoria Pública.\r\n\r\n§ 1º - Cada membro da CEGE poderá indicar ao Governador do Estado um suplente.\r\n\r\n§ 2º - A Presidência da CEGE caberá ao representante da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n§ 3º - A atuação no âmbito da CEGE não enseja remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público.\r\n\r\n§ 4º - À CEGE compete:\r\n\r\nI - zelar pela aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Estadual, devendo:\r\n\r\na) opinar sobre dúvidas a respeito da interpretação e aplicação de suas normas, inclusive sobre casos omissos;\r\n\r\nb) apurar, mediante denúncia, ou de ofício, condutas em desacordo com as normas nele previstas, propondo ao Governador do Estado a adoção das medidas administrativas cabíveis;\r\n\r\nII - aprovar o seu regimento interno.\r\n\r\n§ 5º - A CEGE contará com uma Secretaria-Executiva, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, à qual competirá prestar apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Para os fins do disposto neste Código, o agente público deverá:\r\n\r\nI - pautar-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, moralidade e probidade;\r\n\r\nII - manter clareza de posições e decoro em suas manifestações; \r\n\r\nIII - exercer suas atividades com zelo, dedicação, presteza e respeito à hierarquia, assim como dispensar atenção e urbanidade ao público em geral;\r\n\r\nIV - manter, mesmo fora do local de trabalho, conduta compatível com o exercício da atividade profissional na Alta Administração do Estado;\r\n\r\nV - divulgar e manter arquivada, na forma que for estabelecida pela CEGE, a agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas com as quais se relacione funcionalmente;\r\n\r\nVI - manter registro sumário das matérias tratadas nas reuniões referidas no inciso anterior que ficarão disponíveis para exame pela CEGE.\r\n\r\nArt. 5º - Além da declaração de bens e rendas de que trata a Lei Estadual nº 5388, de 16 de fevereiro de 2009, o agente público, no prazo de quinze dias contados de sua posse, enviará à direção do respectivo órgão ou entidade informações sobre sua situação patrimonial que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse público, indicando o modo pelo qual irá evitá-lo.\r\n\r\n§ 1º - As alterações relevantes no patrimônio do agente público deverão ser imediatamente comunicadas, especialmente quando se tratar de:\r\n\r\nI - atos de gestão patrimonial que envolvam:\r\n\r\na) transferência de bens a cônjuge, ascendente, descendente ou parente na linha colateral;\r\n\r\nb) aquisição, direta ou indireta, do controle de empresa; \r\n\r\nc) outras alterações significativas ou relevantes no valor ou na natureza do patrimônio;\r\n\r\nII - atos de gestão de bens cujo valor possa ser substancialmente alterado por decisão ou política governamental.\r\n\r\n§ 2º - É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual o agente público tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo.\r\n\r\n§ 3º - A direção do órgão ou entidade que receber informações pertinentes à situação patrimonial do agente público deverá zelar pelo seu sigilo na forma da lei.\r\n\r\nArt. 6º - É vedado ao agente público opinar publicamente:\r\n\r\nI - contra a honorabilidade e o desempenho funcional de outro agente público ou empregado público, independentemente da esfera de Poder ou de Governo;\r\n\r\nII - a respeito de questão a ser submetida à sua apreciação ou que seja objeto de sua decisão ou de órgão colegiado do qual participe.\r\n\r\nArt. 7º - O agente público não poderá valer-se do cargo ou da função para auferir benefícios ou tratamento diferenciado, para si ou para outrem, em repartição pública ou entidade particular, nem utilizar em proveito próprio ou de terceiro os meios técnicos e recursos financeiros que lhe tenham sido postos à disposição em razão do cargo.\r\n\r\nArt. 8º - O agente público que mantiver participação superior a 5% (cinco por cento) do capital de sociedade de economia mista, de instituição financeira, ou de empresa que negocie com o Poder Público, tornará conhecido este fato.\r\n\r\nArt. 9º - É vedado ao agente público:\r\n\r\nI - receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade;\r\n\r\nII - aceitar presentes, salvo de autoridades estrangeiras nos casos protocolares.\r\n\r\nParágrafo Único - Não se consideram presentes para os fins deste artigo os brindes que:\r\n\r\na) não tenham valor comercial; ou\r\n\r\nb) distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, não ultrapassem o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais);\r\n\r\nc) os que, por qualquer razão, não possam ser recusados ou devolvidos sem ônus para o agente público, serão incorporados ao patrimônio do Governo do Estado ou destinados a entidade de caráter cultural ou filantrópico, na forma regulada pela CEGE.\r\n\r\nIII - prestar informações sobre matéria que:\r\n\r\na) não seja da sua competência específica; ou\r\n\r\nb) constitua privilégio para quem solicita ou que se refira a interesse de terceiro.\r\n\r\nArt. 10 - A participação em seminários, congressos e eventos semelhantes, promovidos por pessoa natural ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, é permitida desde que estes não tenham interesse em decisão da esfera de competência do agente público e que sejam tornados públicos eventual remuneração e pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento.\r\n\r\nArt. 11 - As audiências com pessoas naturais ou jurídicas, não pertencentes à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios ou de organismo internacional do qual o Brasil participe, interessadas em decisão de alçada do agente público, serão:\r\n\r\nI - solicitadas formalmente, com especificação do tema a ser tratado e a identificação dos participantes;\r\n\r\nII - objeto de registros específicos, que deverão ser mantidos para eventual consulta;\r\n\r\nIII - acompanhadas de pelo menos outro servidor público civil ou militar.\r\n\r\nArt. 12 - As propostas de trabalho ou de negócio futuro no setor privado serão imediatamente informadas pelo agente público à CEGE, independentemente de sua aceitação ou rejeição.\r\n\r\nArt. 13 - Após deixar o cargo a autoridade pública não poderá:\r\n\r\nI - atuar em beneficio ou em nome de pessoa natural ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, em processo ou negócio do qual tenha participado, em razão do cargo;\r\n\r\nII - prestar consultoria a pessoa natural ou jurídica, inclusive sindicato ou associação, valendo-se de informações não divulgadas publicamente a respeito de programas ou políticas do órgão ou da entidade da Administração Pública Estadual a que esteve vinculado ou com quem tenha tido relacionamento direto e relevante nos seis meses anteriores ao término do exercício de função pública.\r\n\r\nArt. 14 - Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de 04 (quatro) meses, contados da exoneração, o período de interdição para atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido, obrigando-se a autoridade pública a observar, neste prazo, as seguintes regras:\r\n\r\nI - não aceitar cargo de administrador ou conselheiro, ou estabelecer vínculo profissional com pessoa física ou jurídica com a qual tenha mantido relacionamento oficial direto e relevante nos 06 (seis) meses anteriores à exoneração;\r\n\r\nII - não intervir, em benefício ou em nome de pessoa física ou jurídica, junto a órgão ou entidade da Administração Pública Estadual com quem tenha tido relacionamento oficial direto e relevante nos 06 (seis) meses anteriores à exoneração.\r\n\r\nArt. 15 - A inobservância das normas estipuladas neste Código acarretará para o agente público, sem prejuízo de outras sanções legais, as seguintes medidas a serem aplicadas pela CEGE:\r\n\r\nI - censura ética;\r\n\r\nII - proposta de exoneração do cargo em comissão ou dispensa da função de confiança;\r\n\r\nIII - proposta de restituição à empresa contratada para prestação de serviço.\r\n\r\nParágrafo Único - configurada a ocorrência de infração administrativa, ilícitos penais ou civis, infração disciplinar ou improbidade administrativa as Comissões de Ética, além das medidas que lhes cabe aplicar, determinarão o encaminhamento de cópia dos autos à autoridade competente para a respectiva apuração. \r\n\r\nArt. 16 - O procedimento de apuração de prática de ato contrário ao disposto neste Código será instaurado pela CEGE, de ofício ou mediante representação, desde que os indícios sejam considerados suficientes.\r\n\r\n§ 1º - O agente público será notificado para manifestar-se sobre a imputação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n§ 2º - O investigado, ou seu representante, poderá produzir prova documental e requerer o que considerar necessário à defesa.\r\n\r\n§ 3º - A CEGE deliberará sobre a realização das provas pertinentes, podendo determinar ou indeferir diligências, requisitar documentos, solicitar pareceres e o que for necessário à instrução da matéria.\r\n\r\n§ 4º - Concluídas as diligências, ocorrendo a juntada de novos documentos, a CEGE notificará o indiciado para que se manifeste novamente no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n§ 5º - No caso de concluir pela procedência da imputação a CEGE aplicará, além das medidas previstas em lei, o disposto no art. 15, comunicando a decisão ao indiciado e a seu superior hierárquico. \r\n\r\n§ 6º - O procedimento previsto neste artigo terá a chancela de “reservado” até decisão final, e serão sigilosos todos os atos instrutórios. \r\n\r\nArt. 17 - As consultas devem ser respondidas em breve prazo e conclusivamente, ficando isenta de censura a conduta praticada com estrita observância da solução apresentada pela CEGE. \r\n\r\nParágrafo Único - A solução de que trata este artigo poderá ser objeto de pedido de reconsideração.\r\n\r\nArt. 18 - A CEGE poderá fazer recomendações ou sugerir normas complementares, interpretativas e orientadoras das disposições deste Código, ouvida a Comissão de Ética Pública.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1307336"
                    ],
                    "1307337": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.582 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 43.058, DE 04 DE JULHO DE 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Estadual, com a finalidade de promover atividades pertinentes à conduta ética no âmbito do Executivo Estadual, cabendo-lhe:\r\n\r\nI - integrar os órgãos, programas e ações relacionadas com a ética pública;\r\n\r\nII - contribuir para a implementação de políticas públicas tendo a transparência e o acesso à informação como instrumentos fundamentais para a gestão da ética pública;\r\n\r\nIII - promover, com apoio dos segmentos pertinentes, a compatibilização de normas, procedimentos técnicos e de gestão relativos à ética pública;\r\n\r\nIV - articular ações objetivando o incentivo ao desempenho institucional na gestão da ética pública do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Integram o Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Estadual:\r\n\r\nI - A Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado - CEGE;\r\n\r\nII - A Comissão de Ética Pública Estadual- CEPE;\r\n\r\nIII - As Comissões de Ética Setoriais. \r\n\r\nArt. 3º - A CEPE será integrada por 05 (cinco) brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, designados pelo Governador do Estado, para mandatos de 03 (três) anos, permitida uma recondução.\r\n\r\n§ 1º - A atuação no âmbito da CEPE não enseja remuneração para seus membros e será considerada como prestação de relevante serviço público.\r\n\r\n§ 2º - O Presidente terá voto de qualidade nas deliberações da Comissão.\r\n\r\nArt. 4º - Compete à CEPE:\r\n\r\nI - atuar, em matéria de ética pública, como órgão consultivo do Governador do Estado, Secretários, Subsecretários, Presidentes, Vice-Presidentes, Diretores e Conselheiros de agências estaduais, autarquias, inclusive as especiais, fundações mantidas pelo Poder Público, empresas públicas e sociedades de economia mista;\r\n\r\nII - responder a consultas da mesma natureza formuladas pelas demais Comissões de Ética ou por todos aqueles, servidores ou não, indicados para ocupar cargo, emprego ou função nos quadros do Poder Executivo do Estado;\r\n\r\nIII - aplicar o Código de Conduta Ética da Alta Administração Estadual, devendo:\r\n\r\na) submeter ao Governador do Estado propostas de medidas para seu aprimoramento;\r\n\r\nb) dirimir dúvidas a respeito de interpretação de suas normas, deliberando sobre casos omissos e das normas de ética constantes do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, instituído pelo Decreto n° 43.583, de 11 de maio de 2012, e do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 220, de 18 de julho de 1975;\r\n\r\nc) apurar, mediante denúncia ou de ofício, condutas em desacordo com as regras nele previstas quando praticadas pelos agentes públicos referidos no art. 2º, incisos II e III, do Decreto nº 43.057, de 04 de julho de 2011;\r\n\r\nIV - coordenar, avaliar e supervisionar o Sistema de Gestão de Ética Pública do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nV - aprovar seu regimento interno;\r\n\r\nVI - eleger seu Presidente, Vice-Presidente e Secretário.\r\n\r\nParágrafo Único - A CEPE contará com uma Secretaria-Executiva, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, à qual competirá prestar apoio técnico e administrativo aos trabalhos da Comissão.\r\n\r\nArt. 5º - É dever do titular de entidade ou órgão da Administração Pública Estadual direta e indireta:\r\n\r\nI - assegurar condições de trabalho adequadas para que as Comissões de Ética cumpram suas funções;\r\n\r\nII - aplicar nos setores sob sua direção os processos de avaliação da gestão da ética sugeridos ou coordenados pela respectiva Comissão de Ética Pública.\r\n\r\nArt. 6º - Compete às Comissões de Ética previstas no art. 2º, inciso III: \r\n\r\nI - atuar como instância consultiva, em matéria de ética pública, de dirigentes e servidores no âmbito dos órgãos nos quais atuem;\r\n\r\nII - aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual, devendo: \r\n\r\na) submeter à Comissão de Ética Pública Estadual propostas para o aperfeiçoamento da legislação pertinente; \r\n\r\nb) dirimir dúvidas a respeito da interpretação de suas normas e deliberar sobre casos omissos;\r\n\r\nc) apurar, mediante denúncia ou de ofício, conduta em desacordo com as normas éticas pertinentes;\r\n\r\nd) acompanhar, avaliar e recomendar, no setor em que atue, o desenvolvimento de ações de disseminação, capacitação e treinamento sobre a conduta ética;\r\n\r\nArt. 7º - Os trabalhos das Comissões de Ética devem ser desenvolvidos com celeridade e observância dos seguintes princípios:\r\n\r\nI - proteção à honra e à imagem da pessoa visada pela investigação; \r\n\r\nII - proteção à identidade do denunciante, que deverá ser mantida sob reserva, se este assim o desejar; \r\n\r\nIII - independência e imparcialidade dos seus membros na apuração dos fatos, com as garantias asseguradas por este Decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Qualquer cidadão, pessoa jurídica de direito privado, associação ou entidade de classe poderá provocar a atuação da CEPE ou de Comissão de Ética Setorial, visando à apuração de infração ética atribuída a agente público, órgão ou setor de entidade estatal.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se agente público, para os fins deste decreto, todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, mesmo sem remuneração, a qualquer órgão estatal, autarquias, fundações públicas, entidades paraestatais, empresas públicas, sociedades de economia mista, comissões, ou onde prevaleça o interesse estatal.\r\n\r\nArt. 9º - Com ressalva do disposto no Decreto 43.057, de 04 de julho de 2011, a respeito da Comissão de Ética Pública da Governadoria do Estado (CEGE), e observada a competência definida nos artigos 4º e 6º deste Decreto, o procedimento de apuração de ato contrário ao Código de Conduta Ética da Alta Administração Estadual ou ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Estadual observará as seguintes normas:\r\n\r\nI - a instauração do procedimento, de ofício ou mediante denúncia fundamentada dependerá de decisão colegiada, sendo possível o arquivamento liminar quando não se apresentarem indícios mínimos de seu cabimento;\r\n\r\nII - admitida a instauração do procedimento promover-se-á a notificação do investigado, mediante Aviso de Recebimento, assegurando-se-lhe o direito de ter vista dos autos no recinto da Comissão;\r\n\r\nIII - o investigado terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da notificação, para se manifestar por escrito e indicar as provas que pretenda produzir;\r\n\r\nIV - a Comissão deliberará sobre a realização das provas pertinentes, podendo determinar diligências, requisitar documentos e solicitar pareceres;\r\n\r\nV - juntados novos documentos após a resposta inicial o investigado será notificado para nova manifestação no prazo de 05 (cinco) dias;\r\n\r\nVI - encerrada a instrução a Comissão decidirá fundamentadamente;\r\n\r\nVII - ao concluir pela configuração de falta ética, a Comissão, considerando a gravidade da conduta e os limites de sua competência, poderá adotar, alternada ou conjuntamente, as seguintes providências:\r\n\r\na) aplicação da pena de censura ética;\r\n\r\nb) recomendação de abertura de inquérito administrativo;\r\n\r\nc) proposta de exoneração do cargo, emprego ou função;\r\n\r\nd) devolução do servidor ao órgão ou empresa de origem.\r\n\r\nVIII - configurada a ocorrência de infração administrativa, ilícitos penais ou civis, infração disciplinar ou improbidade administrativa as Comissões de Ética, além das medidas que lhes cabe aplicar, determinarão o encaminhamento de cópia dos autos à autoridade competente para a respectiva apuração; \r\n\r\nIX - o procedimento previsto neste artigo terá a chancela de “reservado” até decisão final, e serão sigilosos todos os atos instrutórios, podendo Comissão deliberar sobre a permanência dessas restrições e determinar medidas para garanti-las.\r\n\r\nArt. 10 - As Comissões de Ética não poderão escusar-se de decidir com fundamento em omissão de normas, podendo supri-la por analogia, aplicação dos princípios gerais de direito e os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. \r\n\r\nArt. 11 - As decisões das Comissões de Ética serão resumidas em ementas, publicadas sem qualquer dado que possa identificar pessoas submetidas a investigação.\r\n\r\nArt. 12 - Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual darão tratamento prioritário às solicitações de documentos necessários à instrução de procedimentos instaurados pelas Comissões de Ética.\r\n\r\n§ 1º - As autoridades competentes não poderão alegar sigilo para deixar de prestar informações solicitadas pelas Comissões de Ética.\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de inobservância do dever funcional previsto no caput, a Comissão de Ética adotará as providências previstas no art. 9º, § 6º, inciso II. \r\n\r\nArt. 13 - A infração de natureza ética cometida por membros das Comissões de Ética Setoriais (inciso III do art. 2º) será apurada pela CEPE. \r\n\r\nArt. 14 - As sanções aplicadas pelas Comissões de Ética ficarão registradas em banco de dados mantido pela CEPE para fins de consulta pelos órgãos ou entidades da Administração Pública, inclusive em casos de nomeação para cargos em comissão.\r\n\r\nArt. 15 - Os representantes das Comissões de Ética de que tratam os incisos I e III do art. 2º, atuarão como elementos de ligação com a CEPE, que disporá, em Resolução própria sobre as atividades que deverão desenvolver para o cumprimento desse mister.\r\n\r\nArt. 16 - As normas previstas nos Códigos de Conduta que compõem o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Estadual aplicam-se aos agentes públicos ainda quando em gozo de licença.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1307337"
                    ],
                    "1307338": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.583 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de assegurar a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e eficiência no exercício dos cargos e funções integrantes do Poder Executivo do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Para os efeitos deste Código considera-se servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato, ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária, ou excepcional, ainda que sem remuneração, a qualquer órgão estatal, autarquias, fundações públicas, entidades paraestatais, empresas públicas, sociedades de economia mista, comissões, ou onde prevaleça o interesse estatal.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDOS DEVERES DO SERVIDOR PÚBLICO\r\n\r\nArt. 3º - São deveres fundamentais do servidor público:\r\n\r\na) desempenhar rigorosamente as atribuições do cargo, função ou emprego que esteja exercendo;\r\n\r\nb) empenhar-se pela rápida solução dos casos que lhe forem apresentados, buscando sempre a que melhor atenda ao interesse público e ao bem comum;\r\n\r\nc) tratar com urbanidade os usuários dos serviços, procurando aperfeiçoar o processo de comunicação e contato com o público;\r\n\r\nd) ter consciência de que seu trabalho é regido por valores morais e princípios éticos que se devem concretizar em sua adequada execução;\r\n\r\ne) ser assíduo, cortês, ter urbanidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações de todos os usuários dos serviços públicos, sem preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, religião, orientação política e posição social;\r\n\r\nf) apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função e manter procedimento compatível com a dignidade do serviço público;\r\n\r\ng) observar as condições diferenciais previstas para pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais;\r\n\r\nh) respeitar a hierarquia funcional, sem, todavia, deixar de representar, fundamentadamente, contra qualquer prática indevida, ou denunciar procedimentos contrários às normas gerais de conduta previstas em lei ou neste Código;\r\n\r\ni) comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer fato ou ato funcional contrário ao interesse público;\r\n\r\nj) observar as normas de serviço relativas às suas funções, procurando contribuir para o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho a fim de assegurar a agilidade e eficiência das decisões; \r\n\r\nl) participar dos estudos, reuniões ou seminários destinados ao aprimoramento de seus serviços; \r\n\r\nm) facilitar as atividades de fiscalização e controle regularmente exercidas, prestando imediatamente todas as informações solicitadas;\r\n\r\nn) exercer com estrita moderação as prerrogativas funcionais, com a consciência de que não são atributos pessoais, mas destinam-se exclusivamente a assegurar a eficiência das determinações ditadas pelo interesse público ou com este relacionadas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS VEDAÇÕES IMPOSTAS AO SERVIDOR PÚBLICO.\r\n\r\nArt. 4º - É vedado ao servidor público:\r\n\r\na) usar do cargo, emprego ou função para obter ou permitir que alguém obtenha qualquer tipo de favorecimento;\r\n\r\nb) usar de informações privilegiadas recebidas no âmbito de seu trabalho em benefício próprio ou de terceiros;\r\n\r\nc) pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou aceitar vantagem de qualquer espécie, para si ou para outrem, como condição para a prática de ato funcional, ou como prêmio por havê-lo efetivado ou influenciado outro servidor a praticá-lo;\r\n\r\nd) ser conivente com erro ou conduta infringente deste Código ou do Código de Ética de sua profissão;\r\n\r\ne) denegrir deliberadamente a reputação de outro servidor ou de pessoas que dele dependam;\r\n\r\nf) impedir, procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando dano moral ou material;\r\n\r\ng) alterar ou deturpar, por qualquer motivo, o teor de documento que tenha de redigir ou analisar, ou de processo que tenha de informar ou instruir;\r\n\r\nh) retirar do local de trabalho, sem autorização, qualquer documento, livro ou bem considerado como de patrimônio público; \r\n\r\ni) afastar servidor público de suas tarefas para o atendimento de interesses particulares próprios ou de terceiros;\r\n\r\nj) iludir ou tentar enganar, por qualquer motivo, pessoa que necessite de atendimento em serviços públicos;\r\n\r\nl) deixar, deliberadamente, de utilizar os avanços técnicos e científicos pertinentes às suas funções e que esteja obrigado a implementar;\r\n\r\nm) comparecer ao serviço embriagado ou assim apresentar-se habitualmente.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS COMISSÕES DE ÉTICA SETORIAIS\r\n\r\nArt. 5º - Em todos os órgãos ou entidades da Administração Pública Estadual serão constituídas Comissões de Ética Setoriais, compostas por três servidores, titulares de cargo efetivo ou emprego permanente, designados pelo respectivo dirigente.\r\n\r\nParágrafo Único - A constituição e composição das Comissões de Ética Setoriais serão imediatamente comunicadas à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 6º - As Comissões de Ética Setoriais integram o Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Estadual de que cuida o Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011 e observarão as normas procedimentais por este estabelecidas.\r\n\r\nArt. 7º - Os servidores designados para as Comissões de Ética Setoriais cumprirão mandato de 03 (três) anos, permitida uma única recondução.\r\n\r\nArt. 8º - A atuação no âmbito das Comissões de Ética Setoriais não enseja a seus membros remuneração de qualquer espécie, e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como de relevante serviço público.\r\n\r\nArt. 9º - É dever do titular de entidade ou órgão da Administração Pública Estadual direta ou indireta assegurar as condições de trabalho para que as Comissões de Ética Setoriais cumpram com exação e independência suas funções.\r\n\r\nArt. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1307338"
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                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.584 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/3595/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, os cargos em comissão relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 01 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.584, DE 11/05/2012\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\na) 02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nb) 02\r\n\r\nAssistente \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Sup. de Infraestrutura)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente II (Subsecretaria de Infraestrutura)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n07\r\n\r\nAssistente II (Gabinete do Secretário)\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\nÚltimos Ocupantes:\r\n\r\na) Aline Gomes Medeiros de Araújo, matrícula nº 5015873-2\r\n\r\nMaria Gloria Paranhos de Oliveira Canervale, matrícula nº 6029589-6\r\n\r\nb) Maria Helena de Abreu Backer Mellis, matrícula nº 0181004-3\r\n\r\nLerida Aparecida Fernandes Pecly, matrícula nº 5024774-1\r\n\r\nId: 1307339"
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                    "1307342": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.585 DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROGRAMAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPA 2012/2015, SOBRE A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõem o Título IV - Capítulo II - Seção II da Constituição Estadual e a Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 e o Art. 8º da Lei 6.126 de 28 de dezembro de 2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O presente decreto disciplina a revisão do Plano Plurianual - PPA/RJ 2012/2015 e a elaboração da Proposta Orçamentária para 2013 dos Órgãos e Entidades de todos os Poderes.\r\n\r\nArt. 2º - Conforme determina o Art. 8º da Lei 6.126 de 28 de dezembro de 2011, o PPA/RJ 2012-2015 terá sua programação revista anualmente, com base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas e nas metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.\r\n\r\nArt. 3º - A revisão do PPA 2012/2015 envolve a programação prevista para os exercícios de 2013, 2014 e 2015 e abrange os recursos previstos para as atividades finalísticas, projetos e para as ações não orçamentárias decorrentes de parcerias público/privadas e de fontes alternativas de recursos de todos os órgãos e entidades definidos pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG como unidades de planejamento.\r\n\r\nParágrafo Único - A revisão mencionada deverá ser coordenada pelas Comissões Setoriais, conforme disposto no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 434, de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - A elaboração da Proposta Orçamentária referente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. envolve os órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual, dos Fundos Especiais, das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em que o Estado seja acionista majoritário, definidas pela SEPLAG como unidades orçamentárias.\r\n\r\nParágrafo Único - A Proposta Orçamentária referente ao Orçamento de Investimento será processada em estrutura a ser definida pela SEPLAG. \r\n\r\nArt. 5º - A revisão do Plano Plurianual 2012/2015 - PPA e a elaboração da Proposta Orçamentária para 2013 será processada por meio do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão- SIPLAG, nos respectivos Submódulos de elaboração do PPA e de Elaboração do Orçamento.\r\n\r\nArt. 6º - O processo de revisão do PPA 2012/2015 e a elaboração da Proposta Orçamentária para 2013, a serem encaminhadas pelo Poder Executivo à Assembléia Legislativa até 28/09/2012, serão coordenadas e consolidadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, obedecendo ao cronograma de eventos constante do Anexo.\r\n\r\nArt. 7º - As Secretarias de Estado e Entidades da Administração Indireta que planejem desenvolver, em 2013, programas que tenham base em concessão de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia deverão encaminhar à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, até o dia 06 de julho de 2012 as estimativas regionalizadas dos efeitos desses benefícios. \r\n\r\nParágrafo Único - A SEFAZ deverá consolidar as informações e dados de que trata o caput deste artigo e encaminhar demonstrativo consolidado à SEPLAG até o dia 27 de julho de 2012.\r\n\r\nArt. 8º - A SEFAZ deverá detalhar no SIPLAG, de acordo com o cronograma, as estimativas de receita de origem tributária, as provenientes de transferências, operações de crédito, de royalties e demais receitas do Tesouro para os exercícios de 2013 a 2015 acompanhadas de metodologia e memória de cálculo, assim como a respectiva legislação. \r\n\r\nArt. 9° - As Unidades Orçamentárias que possuam recursos próprios, bem como as que recebam recursos através de operações de crédito e convênios, deverão detalhar no SIPLAG, até o dia 25 de junho de 2012, as estimativas das suas receitas para os exercícios de 2013 a 2015, acompanhadas de metodologia e memória de cálculo.\r\n\r\nParágrafo Único - As receitas provenientes de convênios previstas para o período de 2013 a 2015 serão cadastradas, através de submódulo próprio do SIPLAG, discriminando o valor, o cronograma de desembolso previsto e a contrapartida necessária.\r\n\r\nArt. 10 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual elaborarão suas Propostas Orçamentárias referentes aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, segundo o conceito de equilíbrio orçamentário, entre receita e despesa, respeitados os limites máximos de gastos estabelecidos pela SEPLAG. \r\n\r\nParágrafo Único - Os limites dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social a que se refere o caput deste artigo serão disponibilizados no SIPLAG, de acordo com o cronograma de eventos.\r\n\r\nArt. 11- As Empresas Estatais não Dependentes elaborarão seus orçamentos de investimento, segundo o conceito de equilíbrio orçamentário, entre receita e despesa.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites referentes ao Orçamento de Investimento e ao Programa de Dispêndios Globais - PDG serão definidos pela SEPLAG em conjunto com as entidades enquadradas neste orçamento conforme previsto na LDO.\r\n\r\nArt. 12 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual que possuam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, programas em andamento desenvolvidos em cooperação com os municípios, assim entendidos aqueles já regulados por convênio ou outro instrumento formal, deverão encaminhar à SEPLAG, até 30 de julho de 2012, quadro demonstrativo contendo a relação dos projetos, o objeto do gasto, o município beneficiado, o aporte de recursos do Estado para 2013 e a contrapartida a ser exigida do município, quando houver.\r\n\r\nArt. 13 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual que, em seu planejamento para 2013, pretendam incluir nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, despesas adicionais de pessoal decorrentes da realização de concursos, do ingresso de pessoal já selecionado, da continuidade da implantação de planos de cargos e salários, entre outros, deverão encaminhar à SEPLAG, até 13 de julho de 2012, demonstrativos do impacto desses aumentos.\r\n\r\n§ 1º - Os demonstrativos de que trata o caput deste artigo subsidiarão o dimensionamento das despesas de pessoal por Unidade Orçamentária, a ser elaborado pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - Quando os aumentos propostos decorrerem de disposições legais, os Órgãos e Entidades deverão especificar os atos que os instituíram.\r\n\r\nArt. 14 - Na elaboração da Proposta Orçamentária referente aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, as Unidades Orçamentárias da Administração Estadual deverão tomar por base as metas propostas na elaboração do Plano Plurianual 2012/2015 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada para 2013.\r\n\r\n§ 1º - Caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias não seja aprovada em tempo hábil, deverá ser observado o Projeto de Lei Estadual nº 1452/2012, de 13 de abril de 2012.\r\n\r\n§ 2º - Deverão ser atendidos, prioritariamente, os projetos em andamento, com continuidade prevista no exercício de 2013, e as despesas para conservação do patrimônio público, conforme prevê o parágrafo único do Art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.\r\n\r\nArt. 15 - As Unidades Orçamentárias da Administração Estadual farão a revisão de suas respectivas legislação e atribuições, devendo permanecer registradas no SIPLAG apenas as que estiverem em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - A relação de Atos referentes à legislação em vigor de cada Unidade Orçamentária deverá conter uma descrição sucinta da competência instituída por cada Ato.\r\n\r\nArt. 16 - Fica delegada competência à SEPLAG para, através de ato próprio, baixar as normas complementares que se fizerem necessárias à elaboração da revisão do PPA 2012/2015 e à elaboração da Proposta Orçamentária dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos para 2013.\r\n\r\nArt. 17 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO - CRONOGRAMA DE EVENTOS \r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n04/06 a 25/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à:\r\n\r\na. - ESTIMATIVA DA RECEITA - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2013, 2014 e 2015 com as respectivas metodologias e memórias de cálculo. \r\n\r\nb. - CADASTRAMENTO DE CONVÊNIOS, com execução prevista em 2013, 2014 e 2015.\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público,\r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n002\r\n\r\n04/06 a 25/06\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas à:\r\n\r\na. - ESTIMATIVA DA RECEITA DO TESOURO - Detalhamento das rubricas de receita estimadas para 2013, 2014 e 2015, com as respectivas metodologias e memórias de cálculo. \r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n003\r\n\r\n11/06 a 08/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG relativas a:\r\n\r\na. - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2013\r\n\r\nb. - PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG PARA 2013\r\n\r\nEmpresas Estatais não Dependentes\r\n\r\n004\r\n\r\n01/06 a 30/06\r\n\r\nLançamento das informações do PPA, no SIPLAG, relativas a:\r\n\r\na. - REVISÃO DAS INFORMAÇÕES QUALITATIVAS (diagnósticco, macro objetivo e objetivos setoriais)\r\n\r\nb. - REVISÃO DA ESTRUTURA DE PROGRAMAS PARA 2013, 2014 e 2015.\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público,\r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n005\r\n\r\naté 06/07\r\n\r\nEncaminhamento à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nSecretarias de Estado e Entidades da Administração Indireta\r\n\r\n006\r\n\r\n01/07 a 08/08\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG, relativas a:\r\n\r\na. - AJUSTES DAS METAS DAS AÇÕES DO PPA PARA 2013, 2014 E 2015;\r\n\r\nb. - REVISÃO DA DESPESA NO PPA PARA 2013, 2014 e 2015;\r\n\r\nc. - PREVISÃO DA DESPESA -LOA 2013 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definida\r\n\r\nd. - LEGISLAÇÃO E ATRIBUIÇÕES. \r\n\r\nÓrgãos e Entidades do Poder Executivo\r\n\r\n007\r\n\r\naté 13/07\r\n\r\nDisponibilização aos outros Poderes e ao MP, da Estimativa da Receita para o exercício de 2013 inclusive da Receita Corrente Líquida (art. 12, § 3 º da Lei Complementar Federal n.o 101/00).\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n008\r\n\r\n16/07 a 31/07\r\n\r\nLançamento das informações no SIPLAG, relativas a:\r\n\r\na. - REVISÃO DAS METAS DAS AÇÕES DO PPA PARA 2013, 2014 E 2015;\r\n\r\nb. - PREVISÃO DA DESPESA NO PPA PARA 2013, 2014 E 2015.\r\n\r\nc. - REVISÃO DA DESPESA -LOA 2013 - Detalhamento da despesa com a estrutura de Ações definida\r\n\r\nPoder Legislativo, Poder Judiciário e Ministério Público\r\n\r\n009\r\n\r\nAté 27/07\r\n\r\nEncaminhamento à SEPLAG do demonstrativo das estimativas regionalizadas dos efeitos dos instrumentos de fomento às atividades econômicas.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n010\r\n\r\naté 30/07\r\n\r\nEnvio de quadro demonstrativo de programas em andamento desenvolvidos em cooperação com os municípios.\r\n\r\nUnidades Orçamentárias da Administração Estadual\r\n\r\n011\r\n\r\nAté 31/07\r\n\r\nEncaminhamento à SEPLAG do quadro demonstrativo das condições contratuais das dívidas interna e externa.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n012\r\n\r\n16/07 a 10/08\r\n\r\nAnálise e consolidação das propostas setoriais de revisão do PPA/RJ 2012-2015 pela SEPLAG/COMISSÕES SETORIAIS.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n013\r\n\r\n06/08 a 09/09\r\n\r\nAnálise e consolidação das propostas setoriais pela SEPLAG e compatibilização com a proposta de PPA 2013/2015.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n014\r\n\r\nAté 30/08\r\n\r\nEnvio das informações relativas à Legislação da Receita.\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n015\r\n\r\n13/09 a 14/09\r\n\r\nApreciação da Programação do PPA 2013/2015 e da Proposta Orçamentária para 2013 pelo Governador do Estado. \r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\n016\r\n\r\n17/09 a 18/09\r\n\r\nAjustes finais da Revisão do PPA 2013/2015 e da Proposta Orçamentária para 2013\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n017\r\n\r\n24/09 a 27/09\r\n\r\nEdição dos livros dos Projetos de Lei da revisão PPA 2013/2015 e do Orçamento para 2013\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n018\r\n\r\n28/09\r\n\r\nEncaminhamento dos Projetos de Lei da revisão do PPA 2013/2015 e do Orçamento para 2013 à Assembléia Legislativa.\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1307342"
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                    "1307340": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, PÉROLA VIEIRA DA CUNHA FREIRE, matrícula nº 921407-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1038/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de abril de 2012, PAULO HENRIQUE DE NORONHA LUZ TRINDADE, matrícula nº 0974576-1, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DG, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/33/0001/2012. \r\n\r\nCESSAR os efeitos do Decreto de 27/02/2007, publicado no D.O. de 08 de fevereiro de 2007, que designou RENATA BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 0931407-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços JULIO CESAR CARMO BUENO nos seus impedimentos e afastamentos legais, com validade a contar de 01 de março de 2012. Processo nº E-11/186/2012.\r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária de Comércio e Serviços DULCE ÂNGELA AROUCA PROCÓPIO DE CARVALHO, matrícula nº 0931406-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços JULIO CESAR CARMO BUENO nos seus impedimentos e afastamentos legais. Processo nº E-11/186/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA PERES, matrícula nº 0954668-0, para exerce o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2012. Processo nº E-03/3595/2012.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANTANNA para exerce, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/3595/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO KACZELNIK para exerce, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/3595/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLAUDIA CHANTRE COSTA CARDOSO, matrícula nº 5016626-3, para exerce, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/3595/2012.\r\n\r\nNOMEAR ODETE MORIM DA SILVA, matrícula nº 7003211-5, para exerce, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.584, de 11/05/2012. Processo nº E-03/3595/2012. \r\n\r\nId: 1307340"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1307341": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE SOUZA BASTOS para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Thiago dos Reis Correia. Processo nº E-15/493/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO DE LUCAS LIMA, Tenente-Coronel PM, RG 53.561, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alvaro Sérgio Alves de Moura, RG 40.534. Processo nº E-09/026/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 53.607, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Cláudio de Lucas Lima, RG 53.561. Processo nº E-09/027/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE MENDES DOS SANTOS PEREIRA, Capitão PM, RG 72.659, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilbert de Carvalho Rodrigues, RG 48.197. Processo nº E-09/0112/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR MANUEL CARLOS PONTES DE SOUZA RIBEIRO FILHO, Major PM, RG 63.361, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Bianca Neves Ferreira da Silva, RG 80.465. Processo nº E-09/0109/2588/2012.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL VENTURA RODRIGUES, 1º Tenente PM, RG 80.963, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42708, de 22/11/2010. Processo nº E-09/0114/2588/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, RITA DE CASSIA RODRIGUES, matrícula nº 5009333-5, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Diversidade e Inclusão Educacional, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300055/2012.\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA RODRIGUES, matrícula nº 5009333-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Silva Peres, matrícula nº 954668-0. Processo nº E-03/300055/2012. \r\n\r\nId: 1307341"
                    ],
                    "1306735": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/230/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1306735"
                    ],
                    "1306848": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/234/2012 - Desvinculação de Placa Especial - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1306848"
                    ],
                    "1306847": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/233/2012 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1306847"
                    ],
                    "1307324": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATA DA 17ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e doze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 10 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Glauco Pinheiro de Oliveira. Foi aberta a décima sétima reunião e o Sr. Presidente tomou a palavra para informar que não foi concluída a prestação de contas por parte do leiloeiro acerca do leilão público realizado em doze de abril de dois mil e doze até a presente data, sendo incluída na próxima reunião.\r\n\r\nEm sete de fevereiro de dois mil e doze verificou-se um saldo positivo de R$ 37.024,12 (trinta e sete mil vinte e quatro reais e doze centavos) na conta do FUNDEP.\r\n\r\nO Sr.Presidente abordou que ainda está pendente a questão referente à criação de uma Unidade Gestora (UG).\r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia vinte e seis de julho de dois mil e doze.\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJosé Antônio Guerra Barreiros\r\n\r\nMembro\r\n\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1307324"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306813": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 247 DE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NAS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELAS PORTARIAS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...servidor RODOLFO MACIEL DINIZ, matrícula nº 299-8, em substituição ao servidor LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO, matrícula 272-5...\r\n\r\nLeia-se: ...servidor RODOLFO MACIEL DINIZ, matrícula nº 325-1, em substituição ao servidor LUCIO AMARAL DO NASCIMENTO, matrícula 300-4...\r\n\r\nId: 1306813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306822": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/414586/2011 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2011 a favor da RONAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, com o valor global de R$ 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1306822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306825": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/414672/2010 de 03.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, sob a presidência da primeira, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. 24/003.694-7; ELVIRA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8 e HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-8.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/707731/2011 de 05.08.2011 e seus apensos nºs E-12/707669/2011, E-12/707611/2011, E-12/707793/2011 e E-12/707575/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELVIRA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 24/003.306-8.\r\n\r\nId: 1306825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306823": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARLI DA CONCEIÇÃO BATISTA, Registro nº 302760431, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/329886/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DULCINEIA ARAGÃO DO NASCIMENTO, Registro nº 783331586, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/228558/2012. \r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDUARDO JOSE DE SOUZA, PGU nº 307076660, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410402/2010. \r\n\r\nId: 1306823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306646": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do instrutor ARISTIDES SOARES DE ALMEIDA, Credencial nº 1250, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710345/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do instrutor PAULO CESAR DE OLIVEIRA VARGAS, Credencial nº 0866, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710346/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do instrutor CLAUDIO VIANNA CAVALCANTE, Credencial nº 2408, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710348/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do instrutor WAGNER DA SILVA FLOR, Credencial nº 3852, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710349/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do instrutor e diretor de ensino FABIO LUIS NUNES DA SILVEIRA, Credencial nº 2544, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710350/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades da diretora geral e de ensino GLORIA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, Credencial nº 0978, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710353/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores CFC SANTA ROSA - DH AB/189, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710357/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA PIRATININGA LTDA - DH AB/269, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710359/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores CFC RODA LTDA - DH AB/443, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710360/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA MONTE SINAI - DH AB/653, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710362/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores CFC JAPORANGA LTDA ME - DH AB/609, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710363/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA ACADEMICOS - DH AB/096, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710364/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores CFC EDGARD - DH AB/617, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710367/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores CFC ESTRELA LTDA - DH AB/525, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710368/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Centro de Formação de Condutores CFC FORMULA CAR - DH AB/289, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710370/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do instrutor e diretor de ensino ALEX MORAES DA SILVA, Credencial nº 2982, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710377/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do instrutor ANDRE MORAIS DA SILVA, Credencial nº 5781, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710378/2011.\r\n\r\nId: 1306646. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306824": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220394/2012 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PROTASIO VIANA, matr. nº 24/001.628-7. TORNO nula a publicação no Diário Oficial de 20.04.2012 em nome da servidora.\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413262/2012 - FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.872-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 30.09.2004 a 03.11.2004 ao Velox Recursos Humanos Ltda; de 01.04.2007 a 31.05.2007 a Contribuição nº 133273789-31 CICI série e de 03.05.2010 a 08.11.2010 a Amenta Imóveis Ltda, perfazendo o total de 280 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/413291/2012 - JOÃO FELIPE COUTINHO MACHADO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.911-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 07.02.2008 a 01.02.2011 a Prefeitura Municipal de Vassouras, no total de 1.091 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/412574/2012 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/001.080-1. FIXA os proventos mensais a contar de 25.04.2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/413124/2012 - PAMELA DA SILVA BASTOS MACEDO, matr. nº 24/003.721-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1306824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306302": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 274 DE 10 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 12/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21/02/08, publicada no D.O. de 25/02/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 12/12, celebrado entre o Proderj e o First Tehc ltda, que tem por objeto a implantação de solução avançada de filtro de conteúdo web. Processo E-12/662948/11.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nDaniel Luzente - matrícula nº 293.736-5. \r\n\r\nJaime Estevez Gonzalez - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 12/12.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1306302. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306853": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/661.171/2012 - LAÍS HELENA MARTINELLI BARBOSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.246-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 18/04/68 a 28/02/71 e de 01/11/80 a 03/12/82, totalizando 1.076 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.244/2012 - LUCIANA MENDES SABINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.953-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/07/80 a 01/01/81 e de 01/01/82 a 08/07/82, totalizando 369 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1306853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1306366": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1703/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 804,24 (oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), com fulcro no Decreto nº 42.806 de 18/01/2011, em favor de JOSÉ LUÍZ LOPES DE FARIA, ID. Funcional 8715270, referente ao abono de permanência no período de 09/11/2010 a 31/12/2010, incluindo o correspondente ao pagamento do 13º salário de 2010.\r\n\r\nId: 1306366"
                    ],
                    "1305127": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/974/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.212.29 (um mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. LURDES GOMES DA SILVA, referente ao auxílio funeral do ex-servidor Ivan Perpetuo dos Santos, ID. Funcional 2830159, matrícula 1003751-3.\r\n\r\nId: 1305127"
                    ],
                    "1306780": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. , comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de maio de 2012, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.507/2007 - PROCESSO Nº E-01/55393/2007\r\n\r\nADVOGADO: CAMPELLO DE OLIVEIRA - OAB. RJ 80.054.\r\n\r\nRECORRENTE: JOEL CORRÊA DA ROSA\r\n\r\nRELATORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.735/2011 - PROCESSO Nº E-01/4358/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRE VINICIUS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nRELATOR: Consª. Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.792/2012 - PROCESSO Nº E-01/3281/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN\r\n\r\nRELATOR: Consª. Maria José Teixeira de Oliveira\r\n\r\nREVISOR: Consª. Renata Ferreira da Mota \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1306780"
                    ],
                    "1306769": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ MANSUR FILHO, Identidade Funcional nº 043483003 e FLÁVIO DE BRITO PINHEIRO, Identidade Funcional nº 042617537, em substituição aos servidores LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA, Identidade Funcional nº 042723256 e HAROLDO FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 043210597, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 009/2009, celebrado entre a empresa TECHNE ENGENHARIA e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de consultoria, capacitação e fornecimento de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da SEPLAG. Processo nº E-01/62561/2008.\r\n\r\nId: 1306769"
                    ],
                    "1306418": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 258\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 026/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n03-0205\r\n\r\nLOZ7730\r\n\r\nVW/BORA\r\n\r\n2006/07\r\n\r\n03-0206\r\n\r\nLKJ3251\r\n\r\nVW/BORA\r\n\r\n2006/07\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1306418"
                    ],
                    "1306400": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nROSANA VIEIRA CRUZ, matrícula 948.779-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.751/2012.\r\n\r\nJULIANA DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula 920.595-6, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 09.12.2011. Proc. nº E-03/10.204.287/2011.\r\n\r\nELISEU JUNIO LEITE DE VARGAS, matrícula 965.200-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/10.700.960/2011.\r\n\r\nHUGO SOUSA CAMPOS, matrícula 952.392-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/10.200.623/2012.\r\n\r\nJOSE PAZ PEREIRA JUNIOR, matrícula 951.828-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/814.663/2011.\r\n\r\nLUCIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA COELHO, matrícula 838.618-7, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 30.11.2010. Proc. nº E-03/10.204.664/2010.\r\n\r\nAMANDA CARVALHEIRA DE LIMA, matrícula 935.505-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.03/2010. Proc. nº E-03/11.201.139/2010.\r\n\r\nANTONIO BERNARDINO BALBINO, matrícula 963.954-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/11.200.926/2012.\r\n\r\nANDREIA DA SILVA CHAGAS AVILA, matrícula 915.341-2, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.01.2012. Proc. nº E-03/11.200.028/2012.\r\n\r\nSEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA, matrícula 960.559-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.11.2011. Proc. nº E-03/814.427/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n\r\nREGINA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 1.201.607-7, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 03.10.2011. Proc. nº E-09/363/2588/2011.\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ, matrícula 968.884-7, Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-09/3280/1702/2011.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO COUTINHO ARNAUTH, matrícula 969.037-1, Investigador Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 01.07.2011. Proc. nº E-09/6492/1702/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA LESSA, matrícula 809.330-4, Farmacêutico, Classe A, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-08/601.605/2012.\r\n\r\nADRIANA MOREIRA, matrícula 863.044-4, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 09.02.2012. Proc. nº E-08/601.694/2012.\r\n\r\nANTONELLA MORRA ORNELAS LOPES, matrícula 850.625-5, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-08/601.066/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA, matrícula 973.726-3, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-04/002.736/2012.\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA, matrícula 973.695-0, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-04/002.740/2012.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO, matrícula 973.748-7, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-04/002.728/2012.\r\n\r\nId: 1306400"
                    ],
                    "1306399": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, MANUEL JORGE FREIXO, matrícula 294.697-8, do cargo de Fiscal de Rendas, 3ª Categoria, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.02.1997. Proc. nº E-04/046.301/1997.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, WILLIAM DE SOUZA VIEIRA, matrícula 962.701-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09.09.2011. Proc. nº E-03/11.203.977/2011.\r\n\r\nId: 1306399"
                    ],
                    "1306326": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201232/2008 - MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 832110-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 943032-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110764/2010 - FLAVIO DA SILVA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 0961865-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0940042-5 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310679/2007 - LUIS DE ARAUJO ARCANJO, Professor Docente, I matrícula 0911432-3 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 1723 (Prefeitura Municipal de Porto Real). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nProcesso UERJ/14635/2011 - LAYLA LUYZE DA SILVA BARBOSA, TUM/Técnico de Laboratório, matrícula 35789-7 (UERJ) e 3º SG-PC - Técnico de Laboratório, matrícula 85279102 (Marinha do Brasil). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/4504/2010 - RAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS, Professor Docente I, matrícula 0945960-3 (SEEDUC) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 226873-8 (PCRJ). Mantenho o despacho de 07.04.2011, publicado no D.O. de 20.04.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4510/2010 - ROBERTO PENA BAPTISTA, Professor Docente I, matrícula 0914104-5 (SEEDUC) e Auxiliar de Controle de Endemias, matrícula 237930-3 (PCRJ). Mantenho o despacho de 14.06.2011, publicado no D.O. de 29.06.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1306326"
                    ],
                    "1306162": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500324/2010 - EVANDRO DIAS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 962991-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 951487-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111102/2009 - PATRICIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 926718-8 (SEEDUC) e 953988-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000712/2007 - LELIS DA SILVA MOTA, Professor Docente I, matrícula 916271-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 115536-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11002301/2010 - ANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Professor Docente I, matrícula 957795-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 962073-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310752/2009 - ERIKA DE ASSIS BARBOZA, Professor Docente I, matrícula 0935035-6 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 953968-5 (SEEDUC)\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210780/2009 - GUILHERME DE ALMEIDA MACHADO, Professor Docente I, matrícula 955382-7 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 382914-04 (PM Juiz de Fora).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001080/2008 - PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 0942190-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 224627-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004526/2010 - RODRIGO REIS REBELO, Professor Docente I, matrículas 929516-3, (SEEDUC) e 968141-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003113/2010 - ADRIANA SILVA DE PAULA, Professor Docente I, matrículas 928916-6 (SEEDUC) e 965506-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610659/2007 - DENISE COELHO DE MACEDO ARAUJO, Professor Docente I, matrícula 929866-2 (SEEDUC) e Professor Docente II matrícula 233200-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310747/2010 - GUIOMAR PIRES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 967882-2 (SEEDUC), e Professor, matrícula 57722-4 (PM de Saquarema).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700217/2007 - MARIA JULIA MEDEIROS LACERDA, Professor Docente I, matrícula 911776-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 920216-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400364/2009 - JOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO, Professor Docente I, matrículas 0918519-0 (SEEDUC) e 951030-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1306162"
                    ],
                    "1306419": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso UERJ/7906/2011 - HELEN MEDRADO DAVID PEREIRA, Médico, matrícula 035462-1 (UERJ) e matrícula 250988-8 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310041/2010 - GENECI SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Inspeção, matrícula 9776 (Prefeitura Municipal de Cantagalo) e Professor Docente I, matrícula 0958203-2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 21.12.2011, publicado no D.O. de 09.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-08/204348/2006 - THEREZINHA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 8104462-9 (IASERJ - Apos) e 0398108 (UNIRIO). Mantenho o despacho de 14.06.2011, publicado no D.O. de 29.06.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-01/11304/1997 - RUBENS TOSTA GABETTO, Major PM, matrícula 00/0112597-0 (PMERJ), Professor Assistente, matrícula 00/0002406-7 (UERJ) e Médico, matrícula 0647604 (Ministério da Saúde). Mantenho o despacho de 08.12.2011, publicado no D.O. de 20.12.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004631/1127/2011 - MAURO SOUZA NETTO, Inspetor de Polícia, matrícula 269905-6 (SESEG) e Professor I A6.3, matrícula 360 (Prefeitura Municipal de Armação de Búzios). Mantenho o despacho de 14.03.2012, publicado no D.O. de 22.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1306419"
                    ],
                    "1306033": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600195/2010 - EDUARDO MIRANDA FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0939388-5 e 0961053-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3428/2009 - ANDRÉIA VIANA DA SILVA DINIZ, Professor Docente I, matrícula 0940865-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17959-02 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10281/1997 - JANE PAIVA, Professor Adjunto, matrícula 32357-6 (UERJ) e Técnico em Assuntos Educacional, matrícula 0051163 (UFF - Apos.)\r\n\r\nProcesso nº E-26/37329/2008 - JULIA FERNANDES LOPES PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 0281181-8 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 0222896-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso UERJ/3116/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA THOMPSON, Analista de Sistema, matrícula 32125-7 (UERJ) e Professor I, matrícula 264251-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/7905/2011 - KATIA APARECIDA ANDRADE COUTINHO, Enfermeiro, matrícula 34546-2 (UERJ) e 142601-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/10043/2001 - LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, Professor Assistente Administrativo Educacional I, matrícula 0124784-0 (SEEDUC) e Professor Adjunto, matrícula 0030538-3 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812298/2011 - CLEA FELIX DA SILVA DE MELLO, Professor Docente II, matrícula 0292423-1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 9758763 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000732/2009 - MAIQUI BARBOSA LACERDA, Professor Docente I, matrículas 0938900-8 e 0951441-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000950/2008 - JOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 0925166-1 e 0941965-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1306033"
                    ],
                    "1306333": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700958/2011 - SOLANGE BELDA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 1208814-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1010 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000950/2008 - JOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 925166-1 (SEEDUC) e 941965-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1310126/2006 - FABRICIO GUIMARAES SILVA, Professor Docente I, matrículas 0840113-5 (SEEDUC) e 0927388-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2110077/2009 - TERESA BRAZ DOS ANJOS, Professor Docente II, matrícula 0255189-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 80001 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200603/2010 - MICHELE NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 958882-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 246788-4 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/201244/2010 - MARIANGELA SANTANA BRAZ LIMA, Professor Docente II, matrícula 233706-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 122835-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400689/2004 - SIMONE RIBEIRO CABRAL, Professor Docente I, matrículas 914611-9 (SEEDUC) e 927069-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700211/2006 - JUSCINEI JOSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0827988-7, (SEEDUC) e 0927639-5 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1306333"
                    ],
                    "1306844": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/39197/2009 - JUREMA GAMA DA SILVA, Orientador Pedagógico, matrícula 9785 (Prefeitura da Cidade de Nilópolis) e Orientador Educacional, matrícula 114232-2 (FAETEC). Mantenho o despacho de 16.01.2012, publicado no D.O. de 23.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130386/2011 - JEFFERSOM CORREIA LACERDA, Professor Docente I, matrícula 0952597-3 (SEEDUC) e Cabo PM, matrícula 74526-5 (PMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001086/2008 - WAGNER ROHR GARCEZ, Professor Docente I, matrícula 0941641-3 (SSEDUC) e Assistente em Administração, matrícula 15312194 (UFRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54042/2008 - RICARDO APRIGIO, Professor FAETEC I, matrícula 111503-9 (FAETEC) e Capitão PM, matrícula 77036-2 (PMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200701/2008 - ELSON PORTELLA, Professor Docente I, matrícula 0918052-2 (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 0940021-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 2672 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39886/2008 - GLORIA ALVES BLOIS, Orientador Educacional, matrícula 112457-7 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 55180-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3886/2009 - JORGE MONTEIRO DE LIMA, Professor Docente I, matrícula 240501-7 (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 187706-7 (SEEDUC) e Professor Docente I (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-26/36156/2010 - ANDRÉ LUIS FARIA DE OLIVEIRA, Operador de Sistemas de Informática, matrícula 814-1 (FAETEC) e Instrutor para Disciplinas Profissionais, matrícula 115612-4 (Prefeitura Municipal de Levy Gasparian).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4530/2010 - WALTER TEIXEIRA MOTA, Auxiliar de Enfermagem/DEGASE, matrícula 4904246-8 (SEEDUC) e Agente de Portaria, matrícula 160260-6 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso UERJ/9657/2011 - MARILIA SOARES DE MENEZES, Pedagogo, matrícula 4504-7 (UERJ) e Especialista de Educação, matrícula 1692-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/4930/2011 - IACI DOS SANTOS CORREA, AU/Serv. Operacionais, matrícula 32281-8 (UERJ) e Professor II, matrícula 049411-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/7540/2011 - ARLENE FERRREIRA FOGAÇA, TUM/Técnico Enfermagem, matrícula 35553-7 (UERJ) e Cabo da PM, matrícula 73111-7 (PMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/054070/2006 - DARCILANE DE AZEVEDO ROCHA, Técnico Administrativo, matrícula 10457-0 (UENF) e Professor I - INFORMÁTICA EDUCATIVA, matrícula 223835-0 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810044/2004 - PAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA, Professor Docente I, matrícula 0951484-5 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4604-3 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201476/2009 - RONNEY DELLAMARE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula 0951707-9 (SEEDUC) e Agente de Disciplina, matrícula 893165-1 (DEGASE). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11001735/2007 - CLEIDE PAULINO RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 0933565-4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 221349-4 (FAETEC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1306844"
                    ],
                    "1306398": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.169/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção da servidora ANDREA JULIA BENAZZE MESQUITA, matrícula 914.889-1, Professor Docente I, D, Ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.204.331/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção da servidora ROSANA BERNARDINO GALVÃO, matrícula 954.863-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.977/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor WILLIAM DE SOUZA VIEIRA, matrícula 962.701-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1306398"
                    ],
                    "1306143": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/03433/2012 - ANA CELINA AGGIO ROCHA DE AZEVEDO, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 0243634-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15534 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1306143"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/319976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da CEPERJ-CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ, no valor de R$ 8.058,30 (oito mil cinqüenta e oito reais e trinta centavos), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1306806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306876": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores Jéssica Silva Pinheiro, matrícula n° 100.318-5, Leonardo Monteiro Magalhães, matrícula n° 10.059-4 e Cecilia Lucas Monteiro, matrícula 100.118-9, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO nº 21/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Processo n° E-01/335648/2012.\r\n\r\nId: 1306876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE \r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337176/2012 - MELCHISEDEC ROBISON SANTANA - matrícula 2692-2 - AUTORIZO averbação de 1562 dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337278/2012 - RENATA DE FARIAS VIANA, Assistente Previdenciário, matrícula 0043-0, fica o nome da servidora alterado para RENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/337325/2012 - LAURA GABRIELA CIRONE, Assistente Previdenciário, matrícula 0023-2, fica o nome da servidora alterado para LAURA GABRIELA CIRONE NEVES.\r\n\r\nId: 1306808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306695": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VANESSA DA SILVA, com validade a contar de 17/03/2003 - Proc. nº E-01/704416/2003.\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUISA SILVA DE BARROS com validade a contar de 27/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 14/08/2008, publicado no D.O. de 21/08/2008; LUIZ FABIANO SILVA BARROS e LYGIA MARIA ROCHA DE MORAES ROSA, com validade a contar de 27/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E-01/300659/2008.\r\n\r\nDE 24/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nFABIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 30/05/2004; FAYLLA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA e FLAVIA DA COSTA DANTAS, com validade a contar de 15/12/2003 - Proc. nº E-01/703783/2004.\r\n\r\nKELLY BARBOSA BENTO COUTINHO, com validade a contar de Dezembro/2011 - Proc. nº E-01/701526/2004.\r\n\r\nDEBORAH KELLY DOS SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS, com validade a contar de 05/02/2008 até 12/2011; DANIEL JEFFERSON SANTOS MACHADO DE OLIVEIRA BARROS e MARCIA VALERIA DOS SANTOS MACHADO BARROS, com validade a contar de 05/02/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 05/03/2009, publicados no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/302815/2008\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANDRÉIA BISPO DE AZEVEDO, com validade a contar de Fevereiro/2012 - Proc. nº E-01/702070/2000.\r\n\r\nDE 29/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a BIANCA DO NASCIMENTO SILVA, com validade a contar de 31/12/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 09/03/2009, publicado no D.O. de 24/03/2009 - Proc. nº E-01/300156/2009.\r\n\r\nId: 1306695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306696": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GABRIELLE DE SOUZA REIS COUTINHO, GISELLE DE SOUZA REIS COUTINHO e ORESTES JOSÉ COUTINHO, com validade a contar de 24/09/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 10/03/2009, publicado no D.O de 30/03/2009 - Proc. nº E-300150/2009.\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERLILA ROSA MOREIRA FERREIRA, com validade a contar de 06/08/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302240/2008.\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA DA CONCEIÇÃO TORRES, com validade a contar de 13/04/2009, tornando sem efeito Ato datado de 20/08/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301502/2009.\r\n\r\nDE 28/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HINDENBURGO DE BULHÕES CARVALHO, com validade a contar de 07/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2009, publicado no D.O. de 23/11/2009 - Proc. nº E-01/302199/2009.\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALCIDENIA CLAUDINO MUSSI, com validade a contar de 29/08/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O de 12/11/2008 - Proc. nº E-01/305045/2008.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUTH DA COSTA LIMA NOGUEIRA e GABRIELLE COSTA NOGUEIRA, com validade a contar de 11/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 07/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307020/2010.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARLOS AFFONSO HORTA DE MENDONÇA, com validade a contar de 05/12/2009 - Proc. nº E-01/302862/2009.\r\n\r\nESTHER DA SILVA ESTEPHANIO, com validade a contar de 10/07/2009 - Proc. nº E-01/300129/2009.\r\n\r\nId: 1306696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306697": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PATRICK MENDES DA ENCARNAÇÃO, OTAVIO MENDES DA ENCARNAÇÃO e ROGERIA MENDES DA ENCARNAÇÃO, com validade a contar de 03/02/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 19/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/301286/2008.\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ALICA DA SILVA PORTUGAL, com validade a contar de 24/01/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 26/06/2008, publicado no D.O. de 01/07/2008 - Proc. nº E-01/300622/2008.\r\n\r\nDE 05/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, Aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDEMETILDE PEREIRA DOS SANTOS e SELMA ROSENDO PINHO, com validade a contar de 10/02/2008; CAMILA PINHO DOS SANTOS, com validade a contar de 10/02/2008 até Maio/2011, tornando sem efeito os Atos datados de 23/12/2009, publicados no D.O. de 06/01/2010 - Proc. nº E-01/300752/2008.\r\n\r\nDE 06/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 29/07/2007 - Proc. nº E-01/708627/2007.\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CALAZANS DOS SANTOS, ELENICE CUNHA CALAZANS DOS SANTOS e LUIZ FELIPE DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007 - Proc. nº E-01/300138/2008.\r\n\r\nJULIO CESAR SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 07/10/2007 até Julho/2010; EDNA ROSA DA SILVA, com validade a contar de 07/10/2007, tornado sem efeito os Atos datados de 29/04/2008, publicados no D.O. de 09/05/2008 - Proc. nº E-01/303696/2007.\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDANIELLE PINTO FARIA, VICTOR FARIA DE FREITAS, LEANDRO PEIXOTO DE FREITAS JUNIOR, LEANDRA FARIA DE FREITAS e LEONARDO VIEIRA CORREA PEIXOTO DE FREITAS, com validade a contar de 17/02/2004 - Proc. nº E-01/700677/2005. \r\n\r\nId: 1306697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/301577/2006 - MARILENA DUARTE FURTADO - DEFIRO a compensação financeira em favor do INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nId: 1306807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1307144": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 920, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 126 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de maio de 2012, às 14 h, relativo aos dias 09 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Diogo de Souza Pereira Marques, matrícula 972.846-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n920\r\n\r\nGA895107\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n920\r\n\r\nGA782941\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n126\r\n\r\nGA828532\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA PEREIRA MARQUES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1307144"
                    ],
                    "1306027": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nATO DE NOMEAÇÃO DE 03/09/1980 - ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ, matrícula nº 0.183.630-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/128.596/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para: ROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES, por haver contraído o matrimonio. \r\n\r\nId: 1306027"
                    ],
                    "1306882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.911/2011 - JOSE CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula nº 0.194.089-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 01/07/1972 a 20/03/1973; 01/08/1973 a 03/09/1973; 14/10/1973 a 20/11/1973; 01/12/1973 a 03/01/1974; 28/01/1974 a 22/04/1974; 01/11/1976 a 19/04/1977; 01/08/1977 a 30/01/1978; 10/10/1978 a 30/04/1979; 08/05/1979 a 10/07/1979; 08/05/1979 a 10/07/1979; 28/11/1979 a 18/04/1980; 28/07/1980 a 04/08/1980 e de 10/02/1981 a 09/09/1981, totalizando 1.434 (um mil quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1306882"
                    ],
                    "1306386": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 1.851ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 35.964, 35.965, 35.966 e 35.967. - Processos nºs E04/144.608/2008, E04/144.610/2008, E04/144.611/2008 e E04/144.614/2008. - Inscrição Estadual: 81.422.354 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.494, 6.495, 6.496 e 6.497. - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME. No caso em tela, a Recorrente trouxe aos autos acórdão não divergente, ficando, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do artigo 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 1306386"
                    ],
                    "1306225": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.618ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/05/2007\r\n\r\nRecursos nºs 20.506 e 20.507 - Processos nºs E-04/217.091/2001 e E04/217.092/2001 - Inscrição Estadual: 80.625.626 - Autos de Infração: 01.141942-1 e 01.141936-3. - Recorrente: minerações brasileiras reunidas s/a - mbr - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de apresentação de acórdão divergente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ivan da Silva Pereira, José Augusto Di Giorgio, Ricardo Garcia de Araujo Jorge e José Torós - Acórdãos nºs 5.185 e 5.186. EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE CÂMARA PROFERIDA POR UNANIMIDADE. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO PLENO. Em se tratando de decisão unânime proferida por uma das Câmaras do Colegiado, a apresentação/indicação de dissídio jurisprudencial constitui requisito intransponível de admissibilidade do recurso, na forma do artigo 266 do CTE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ACOLHIDA POR MAIORIA DE VOTOS.\r\n\r\nId: 1306225"
                    ],
                    "1306226": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.831ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.502 - Processo nº E-04/072.875/2009 - Inscrição Estadual: 86.294.494 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 6.338 - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE COMPROVANTES DA APRESENTAÇÃO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, LEVANTADO EM SESSÃO, ACATADA. Exigência de prova impossível. Contribuinte que, comprovadamente, não apresentou os arquivos magnéticos não tem como atender a intimação que lhe exige, exatamente, os comprovantes da dita apresentação. AUTO DE INFRAÇÃO DECLARADO NULO.\r\n\r\nId: 1306226"
                    ],
                    "1306227": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.831ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.503 - Processo nº E-04/072.876/2009 - Inscrição Estadual: 86.294.494 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A.- Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Redator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado redator. Vencidos os Conselheiros Cheryl Berno, Luiz Chor, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Ricardo Nunes, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araujo e Marcello Tournillon Ramos - Acórdão nº 6.339 - EMENTA: ICMS. DIFERENÇA DE TRIBUTO - INCIDÊNCIA EM TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR. BASE DE CÁLCULO. Em se tratando de transferências interestaduais de mercadorias, em saídas para estabelecimento localizado em outro Estado, pertencente ao mesmo titular, a base de cálculo do imposto é o “valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria”, nos termos do art. 13, § 4º, inciso I da Lei Complementar nº 87/96, c/c o art. 8º, inciso I, alínea “a” da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.454/2000. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306227"
                    ],
                    "1306228": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.831ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.799 - Processo nº E-04/053.285/2008 - Inscrição Estadual: 83.409.738 - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Marcos dos Santos Ferreira, Graciliano José Abreu dos Santos - Acórdão nº 6.343 - EMENTA: ICMS. INEXISTENTE A APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO INDEVIDO. PAGAMENTO DO IMPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. Restou comprovado não ter sido a infração da empresa autuada a apropriação de crédito indevido, logo, inaplicável a multa de 60%. Aplicável a multa de 25%, prevista no art. 59, inciso I da Lei nº 2.657/96, para imposto recolhido espontaneamente, mas fora do prazo legal. Preliminar de nulidade superada. Lançamento parcialmente procedente. Dado provimento ao Recurso.\r\n\r\nId: 1306228"
                    ],
                    "1306229": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.848ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.916 - Processo nº E-04/140.419/2008 - Inscrição Estadual: 85.915.215. - Recorrente: GM DOS REIS JUNIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.465 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ECF - NÃO UTILIZAR. Legítima é a exigência fiscal consubstanciada na peça básica, eis que os contribuintes com receita bruta anual acima de R$ 120.000,00 estão obrigados à utilização de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, que atenda aos requisitos estabelecidos pelo Convênio ICMS nº 85/2001; ex vi do disposto pelos arts. 78 e 79 da Lei nº 2.657/96, com a redação dada pela Lei nº 3.525/2000, art. 2° do Livro VIII do Decreto n° 27.427/2000 - RICMS, e arts. 1º e 2º da Resolução SEF nº 2.926/98, com a redação dada pela Resolução SEF nº 3.556/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1306229"
                    ],
                    "1306230": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.851ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.477 (22.789) - Processo nº E-04/084.027/2002 - Inscrição Estadual: 75.964.129 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos e Gustavo Kelly Alencar - Acórdão nº 6.490 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. DIFERIMENTO - REGIME ESPECIAL. OMISSÃO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE IMPOSTO. Comprovado nos autos que a recorrente não procedeu em conformidade com o regime especial de recolhimento do imposto concedido para as suas importações. Assim, efetuou recolhimento do imposto a menor e fora do prazo previsto para pagamento, gerando diferença a recolher do imposto diferido, sendo legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi dos dispositivos ali dados como infringidos. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1306230"
                    ],
                    "1306231": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 1.851ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 41.931 e 41.932. - Processos nºs E-04/077.432/2009 e E04/077.389/2009. - CPF: 027.934.827-49. - Recorrente: ROBERTO IRINEU MARINHO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte que deu provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 6.491 e 6.492 - EMENTA: ITD - DOAÇÃO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA. O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador a transmissão de bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos. Aplica-se à doação em espécie, quando não exista registro público da operação acessível ao Poder Público Estadual, a regra de decadência prevista no inciso I do art. 173 do CTN. Afastada a hipótese de decadência do direito do Estado constituir o crédito tributário reclamado. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1306231"
                    ],
                    "1306026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.143ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.770. - Processo nº. E-04/252.828/2011. - Recorrente: PARTINER LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.931. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. A evasão de barreira ou posto fiscal de parada obrigatória fica sujeita a multa prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2.657/96. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1306026"
                    ],
                    "1306144": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÕES PROFERIDAS NA 3.136ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.373, 44.375 a 44.381. - Processos nºs. E-04/124.908/2010, E-04/124.963/2010, E-04/124.966/2010, E-04/124.971/2010, E-04/124.974/2010, E-04/124.979/2010, E-04/124.985/2010 e E04/124.987/2010. - Recorrente: IRF 64.03 - BUNSUCESSO - Interessada: BWU COMÉRCIO E ENTRETERIMENTO S/A - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 9.841 a 9.848. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. Em se tratando de descumprimento de obrigação acessória, aplica-se o prazo decadencial previsto no art.173, I do CTN, tendo em vista tratar-se de um lançamento de ofício consoante o previsto no artigo 149, VI do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1306144"
                    ],
                    "1306145": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.136ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.359. - Processo nº. E-04/267.670/2010. - Recorrente: le sac comercial center couros ltda - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade suscitadas e, no mérito, também, por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 9.849. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. O auto de infração encontra-se de acordo com o artigo 74 do Decreto n. 2473/79 e com o artigo 221 do Decreto-lei n. 05/75, não se vislumbrando nenhum das hipóteses de nulidade do ato, à luz dos artigos 48 do Decreto n. 2473/79 e do artigo 221 do Decreto n.05/75. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou em seus recursos administrativos entendimento da infração à legislação tributária a ela imputada. Preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA. NULIDADE. A decisão foi proferida de acordo com o artigo 107 do Decreto n. 2473/79. A autoridade julgadora no livre exercício de seu livre convencimento pode rejeitar o pedido de diligências e provas periciais na força do disposto no artigo 32, parágrafo primeiro, do Decreto n. 2473/79. Preliminar de nulidade da decisão de primeira instância rejeitada. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EXTRAVIO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO FISCO. Afastada a preliminar de decadência. No caso do descumprimento de obrigações acessórias aplica-se o disposto no artigo 173, inciso I, do CTN. Quanto ao mérito propriamente dito, a ausência de comunicação à Repartição Fiscal da circunscrição do contribuinte do extravio de documentos fiscais, conforme dispõe o artigo 111 do Livro VI, do Decreto n. 27427/00, torna legítima a exigência da penalidade prevista na legislação em decorrência do descumprimento do dever instrumental. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1306145"
                    ],
                    "1306146": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.136ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.360. - Processo nº. E-04/267.675/2010. - Recorrente: le sac comercial center couros ltda - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade suscitadas e, no mérito, também, por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 9.850. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. O auto de infração encontra-se de acordo com o artigo 74 do Decreto n. 2473/79 e com o artigo 221 do Decreto-lei n. 05/75, não se vislumbrando nenhum das hipóteses de nulidade do ato, à luz dos artigos 48 do Decreto n. 2473/79 e do artigo 221 do Decreto n.05/75. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou em seus recursos administrativos entendimento da infração à legislação tributária a ela imputada. Preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA. NULIDADE. A decisão foi proferida de acordo com o artigo 107 do Decreto n. 2473/79. A autoridade julgadora no livre exercício de seu livre convencimento pode rejeitar o pedido de diligências e provas periciais na força do disposto no artigo 32, parágrafo primeiro, do Decreto n. 2473/79. Preliminar de nulidade da decisão de primeira instância rejeitada. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EXTRAVIO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO FISCO. Afastada a preliminar de decadência. No caso do descumprimento de obrigações acessórias aplica-se o disposto no artigo 173, inciso I, do CTN. Quanto ao mérito propriamente dito, a ausência de comunicação à Repartição Fiscal da circunscrição do contribuinte do extravio de documentos fiscais, conforme dispõe o artigo 111 do Livro VI, do Decreto n. 27427/00, torna legítima a exigência da penalidade em decorrência do descumprimento do dever instrumental. Entretanto, a penalidade deverá limitar-se ao valor previsto no parágrafo oitavo do artigo 59 da Lei n. 2657/96, com a redação dada pela Lei n. 3040/98. Recurso provido parcialmente. \r\n\r\nId: 1306146"
                    ],
                    "1306147": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.136ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.446. - Processo nº. E-04/128.289/2011. - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAÇULA QUADROS LTDA-ME - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício para declarar a improcedência do A.I., nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº. 9.851. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO DE OFÍCIO. Não procede a exigência de ICMS pelo regime normal de tributação de empresas enquadradas no Simples Nacional, em virtude da omissão de receitas tributáveis. As exceções previstas na legislação decorrem de apurações de irregularidades nas ações fiscais exercidas pela fiscalização do trânsito de mercadorias e similares. Ex-vi do parágrafo segundo do artigo art. 9º da Resolução CGSN 30/2008. O auto de infração não se encontra enquadrado em nenhuma das hipóteses de nulidade previstas no art.48 do Decreto n. 2473/79 e no artigo 225 do Decreto-lei n. 05/75. Recurso provido. Auto de infração improcedente. \r\n\r\nId: 1306147"
                    ],
                    "1306717": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.153ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.439 e 44.440 - Processos nºs E04/255.729/2011 e E04/255.730/2011. - Inscrição Estadual nº 78.952.520 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILA REAL ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.014 e 10.015 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306717"
                    ],
                    "1306715": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.152ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.322 - Processo nº E04/576.368/1994 - Auto de Infração nº 821.751-5 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A.A. AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.008 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306715"
                    ],
                    "1306714": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.151ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.140 - Processo nº E04/047.369/2010 - Inscrição Estadual nº 85.202.928 - Recorrente: 7ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.006 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306714"
                    ],
                    "1306716": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.152ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.875 - Processo nº E04/163.210/1993 - Inscrição Estadual nº 80.850.468 - Recorrente: 10ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: AUTOMATOS INDUSTRIAL S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.013 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306716"
                    ],
                    "1306713": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.151ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.166 - Processo nº E04/078.429/2011 - Auto de Infração nº 884.837-6 - Recorrente: ife 08 - itd e taxas - Interessada: MAURICE LAMAZIERE - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.005 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306713"
                    ],
                    "1304483": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.161ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.042 - Processo nº E04/077.207/2011 - CPF nº 217.597.407-30 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: RITA CARDOSO GAMA DA SILVA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.097 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada, em parte, a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos, reformando-se, porém, por economia processual, o montante do crédito tributário exigido ao final daquela, por evidente equívoco nos cálculos efetuados. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1304483"
                    ],
                    "1306712": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.150ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.062 e 44.063 - Processos nºs E-04/241.736/2010 e E04/241.737/2010 - Inscrição Estadual nº 86.078.309 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: A M SOARES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.998 e 9.999 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306712"
                    ],
                    "1304482": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.158ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.762 - Processo nº E04/119.431/1998 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.060 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1304482"
                    ],
                    "1306718": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.153ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.418 - Processo nº E04/253.175/2011 - Inscrição Estadual nº 77.724.168 - Recorrente: 6ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.016 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306718"
                    ],
                    "1306711": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.149ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.082 e 44.083 - Processos nºs E-04/245.454/2010 e E04/245.455/2010. - Inscrição Estadual nº 78.749.172 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: J C M NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA EPP - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.990 e 9.991 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306711"
                    ],
                    "1306710": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.147ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.412 e 44.413 - Processos nºs E-04/043.929/2011 e E04/043.943/2011. - Inscrição Estadual nº 81.812.756 - Recorrente: 1ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.983 e 9.984 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306710"
                    ],
                    "1304481": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.158ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.316 - Processo nº E04/169.290/1997 - Recorrente: brapelco comércio transporte e serviços ltda - Recorrida: QUINTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.059 - EMENTA: ICMS. crédito indevido. devoluções. registro de controle da produção e estoque. perícia. Situação em que a acusação de créditos indevidos, na devolução de mercadorias, pela simples falta de escrituração do Registro de Controle da Produção e Estoques, foi refutada pela realização de perícia contábil. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1304481"
                    ],
                    "1306709": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.147ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.463 - Processo nº E04/077.589/2011 - C. P. F. nº 028.224.527-84 - Recorrente: 3ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MARISA GIL PEREIRA SEABRA E OUTRAS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.982 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306709"
                    ],
                    "1304480": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.156ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.763 - Processo nº E04/364.561/1998 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COVELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.042 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1304480"
                    ],
                    "1306708": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.147ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.870 - Processo nº E04/243.407/2010 - Inscrição Estadual nº 85.202.928 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VIVO S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.980 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306708"
                    ],
                    "1304479": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.419 e 44.420 - Processos nºs E04/253.381/2011 e E-04/253.382/2011. - Inscrição Estadual nº 77.724.168 - Recorrente: 6ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: climario 2004 comércio e serviços de refrigeração ltda - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.038 e 10.039 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1304479"
                    ],
                    "1306707": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.147ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.144 - Processo nº E04/131.481/2011 - Inscrição Estadual nº 77.758.526 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: EMÍLIA GUERREIRO DA SILVA ARTIGOS PARA PRESENTES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.979 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306707"
                    ],
                    "1304478": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.123 - Processo nº E04/240.400/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SISTECOM TÉCNICA DE COMPRESSORES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.037 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1304478"
                    ],
                    "1306706": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.141ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/02/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.909 - Processo nº E04/140.758/2010 - Recorrente: irf 64.10 - centro - Interessada: multiplus ind. comércio e distribuição de alimentos e bebidas ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.937 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306706"
                    ],
                    "1304477": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.154ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.068 - Processo nº E04/043.568/2010 - Inscrição Estadual nº 99.100.010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.032 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1304477"
                    ],
                    "1304476": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.154ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.134 - Processo nº E04/043.549/2010 - Inscrição Estadual nº 81.152.187 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SUPERMERCADO SANSÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.031 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1304476"
                    ],
                    "1306719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.156ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.393 e 44.394 - Processos nºs E04/114.145/2011 e E04/114.147/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FORCE ONE PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.045 e 10.046 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306719"
                    ],
                    "1306705": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/10/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.100 - Processo nº E04/057.035/2010 - Inscrição Estadual nº 75.960.352. - Recorrente: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A - Recorrida: QUARTA Turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.685 - EMENTA: CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Sempre que necessário ao aperfeiçoamento da instrução processual ou do perfeito entendimento do julgador, será o julgamento convertido em diligência para a efetivação das providências necessárias.\r\n\r\nId: 1306705"
                    ],
                    "1306720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.157ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.414 - Processo nº E04/043.936/2011 - Recorrente: décima primeira TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.054 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306720"
                    ],
                    "1306721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.159ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.105 - Processo nº E04/547.836/1995 - Inscrição Estadual nº 81.233.187 - Recorrente: 7ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: MICROBIOLÓGICA - QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.072 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306721"
                    ],
                    "1306722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.160ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.886 - Processo nº E04/145.455/2000 - Inscrição Estadual nº 86.134.802 - Recorrente: 2ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: APR FORNECEDORA DE REVESTIMENTOS ltda - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.089 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306722"
                    ],
                    "1306723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.161ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.597 e 44.598 - Processos nºs E04/243.413/2011 e E04/243.416/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.093 e 10.094 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306723"
                    ],
                    "1306724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.887 - Processo nº E04/141.741/2000 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUDI SENNA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.100 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306724"
                    ],
                    "1306725": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.548 e 44.549 - Processos nºs E04/142.691/2010 e E04/142.704/2010. - Recorrente: 7ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BCR BIO CENTER RIO INFORMÁTICA E CELULAR LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.101 e 10.102 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306725"
                    ],
                    "1306726": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.554 e 44.717 - Processos nºs E04/246.219/2010 e E04/246.220/2010. - Recorrente: 11ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.103 e 10.104 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306726"
                    ],
                    "1306727": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.162ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.054 - Processo nº E04/078.292/2011 - C.P.F. nº 207.540.357-00 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MALWEE MALHAS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da J.R.F., nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10106 - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306727"
                    ],
                    "1306728": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.163ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.519 - Processo nº E04/140.185/2008 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: restaurante rb7 ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.111 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306728"
                    ],
                    "1306729": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.163ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.563 - Processo nº E04/062.144/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: votorantim cimentos brasil s.a. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.112 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306729"
                    ],
                    "1306730": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.164ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.623, 43.624, 43.625, 43.626, 43.635, 43.636, 43.650, 43.651, 43.652, 43.657, 43.658, 43.663, 43.664, 43.665, 43.666 e 43.667. - Processos nºs E-04/071.917/2011, E-04/071.918/2011, E-04/071.919/2011, E-04/071.920/2011, E-04/071.929/2011, E-04/071.930/2011, E-04/071.944/2011, E-04/071.945/2011, E-04/071.946/2011, E-04/071.951/2011, E-04/071.952/2011, E-04/071.957/2011, E-04/071.958/2011, E-04/071.959/2011, E-04/071.960/2011 e E-04/071.961/2011. - Recorrente: lojas AMERICANAS S.A. - Interessada: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.116, 10.117, 10.118, 10.119, 10.120, 10.121, 10.122, 10.123, 10.124, 10.125, 10.126, 10.127, 10.128, 10.129, 10.130 e 10.1031 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE DO A.I.\r\n\r\nId: 1306730"
                    ],
                    "1306731": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.164ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.417 - Processo nº E04/044.0872011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.134 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306731"
                    ],
                    "1306732": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.164ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.454 - Processo nº E04/238.761/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: rodopetro distribuidora de petróleo ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.135 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1306732"
                    ],
                    "1306600": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de maio de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 41.537/RV - Processo nº E-04/108.392/2008 - Recorrente: AUTO MECÂNICA ARAPONGAS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 45.499/RO - Processo nº E-04/076.736/2009 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOANA ESMERIA SOARES GAMA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.279/RV - Processo nº E-04/062.051/2011 - Recorrente: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 45.572/RO - Processo nº E-04/252.436/2011 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTE DALÇOQUIO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1306600"
                    ],
                    "1306601": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de maio de 2012, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 45.617/RO - Processo nº E-04/669.994/1993 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO DIESEL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.094/RV - Processo nº E-04/251.430/2011 - Recorrente: ALPHA AUDIO E VIDEO LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.271/RV - Processo nº E-04/058.009/2011 - Recorrente: REPSOL BRASIL S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 45.512/RO - Processo nº E-04/214.335/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIANA TEIXEIRA CONS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1306601"
                    ],
                    "1306340": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 04 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA AUDITOR TRIBUTÁRIO PARA ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX do art. 20 da Resolução nº 23 de 16 de maio de 2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam os Auditores Tributários EDUARDO DOS SANTOS MELO, matrícula 0.955.868-5, e ALINE COUTINHO DA CUNHA, matrícula 0.955.852-9, designados para assessorar o Presidente no desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1306340"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306859": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 16 DE MAIO DE 2012 \r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº 00-2011/273705-6 (Anexo: 00-2011/399625-0). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: THALU MODAS LTDA. ME. Vogal Relator: Dr. Armando Brasil Salgado. Assunto: Desarquivamento da 1ª alteração contratual, registrada sob o nº 2238949, em 26/09/2011. \r\n\r\n2º. - Processo nº 07-2012/062447-8 (Anexo: 07-2011/035951-8). Recorrente: FISCHER AMÉRICA RIO COMUNICAÇÃO TOTAL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\n3º. - Processo nº 00-2011/450747-3 (Anexo: 00-2011/383995-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorridas: M J L S INFORMÁTICA LTDA. ME e R S COELHO INFORMÁTICA ME. Vogal Relator: Dr. Jardino da Silva Marins. Assunto: Desarquivamento de transformação de empresário em Ltda.\r\n\r\nId: 1306859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.503/20128 - MARIA CRISTINA LINS, matrícula n°811.946-3. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo em atividades ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/08/1980 a 16/09/1980, de 01/10/1980 a 20/12/1984, de 15/01/1986 a 01/04/1987, de 01/10/1987 a 31/12/1987 e de 04/01/1988 a 24/01/1988, no total de 2139 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1306282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306297": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 - Parecer n° 02/78 HRSS combinado com a Lei n° 1042/86, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nWallace Martins SantAnna\r\n\r\n811.834-1\r\n\r\n45%\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\nLuiz Fernandes de Souza Neto\r\n\r\n811.947-1\r\n\r\n45%\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\nAntonio Alves de Barros\r\n\r\n811.949-7\r\n\r\n45%\r\n\r\n23/02/2012\r\n\r\nTânia Silva\r\n\r\n811.958-8\r\n\r\n45%\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\nWilliam Lima Rocha\r\n\r\n811.959-6\r\n\r\n45%\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos\r\n\r\n811.963-8\r\n\r\n45%\r\n\r\n05/02/2012\r\n\r\nJorge Romão da Silva\r\n\r\n811.966-1\r\n\r\n45%\r\n\r\n08/02/2012\r\n\r\nHelder Domingos da Silva\r\n\r\n811.981-0\r\n\r\n50%\r\n\r\n18/02/2012\r\n\r\nJosiane de Sousa Cardoso\r\n\r\n811.916-6\r\n\r\n50%\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nMaria Cristina Lins\r\n\r\n811.946-3\r\n\r\n45%\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\nAmérico Ferreira Alves\r\n\r\n811.950-5\r\n\r\n45%\r\n\r\n11/03/2012\r\n\r\nMaria Célia Abreu de Albuquerque\r\n\r\n811.960-4\r\n\r\n45%\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\nDe acordo com o Decreto nº 872/67 combinado com a Lei nº 1608/90, fica atribuído aos servidores, a quem se referem os presentes títulos, os percentuais de triênios calculados sobre os seus vencimentos base de seus cargos. \r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPERC\r\n\r\nDATA BASE\r\n\r\nLucia Helena Martins Bouças\r\n\r\n048.741-3\r\n\r\n55%\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\nClaudio Velasco Dutra\r\n\r\n811.775-6\r\n\r\n55%\r\n\r\n10/03/2012\r\n\r\nAlair Velasco Dutra\r\n\r\n811.776-4\r\n\r\n55%\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\nErialdo de Oliveira Pimentel\r\n\r\n811.943-0\r\n\r\n60%\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\nHugo Antonio Correa Antunes\r\n\r\n811.967-9\r\n\r\n60%\r\n\r\n28/03/2012\r\n\r\nId: 1306297. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.387/2011 - MARCOS LUIZ ALEXANDRE, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.117. Autorizo a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.396/2011 - EDUARDO CEZAR SIQUEIRA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.112-5. Autorizo a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.397/2011 - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.130-9. Autorizo a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.412/2011 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.114-3. Autorizo a contar de 01.01.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.065/2012 - MARIZA COSTA ALMEIDA, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 248.816-1. Autorizo. \r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.047/2012 - ALUIZIO BRITO AMARAL, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 0177.089-0. Indefiro, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988. \r\n\r\nProcesso nº E-17/500.009/2012 - ALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.133-3. Autorizo a contar de 01.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.013/2012 - SERGIO DE VASCONCELOS, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 0189-1. Autorizo a contar de 01.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.014/2012 - DANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.118-4. Autorizo a contar de 01.02.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.044/2012 - ANTONIO COELHO DE GODOY, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.118-4. Autorizo a contar de 01.03.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-11/040.134/2012 - HELCIO DE OLIVEIRA CASTRO, Geólogo, matrícula nº 400.303-4. Autorizo a contar de 01.03.2012.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/500.018/2012 - Com fundamento no art. 24, inciso VIII, combinado com o caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, à favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JA NEIRO - I.O., no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nId: 1306437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306445": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.935/2012 - Fica advertida a firma Faxter Engenharia Ltda, pelo descumprimento do cronograma do Contrato nº 0022/2011, referente ás obras de implantação de heliponto e reforma geral da casa de apoio do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.055/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/08/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0015/2011 com a firma Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos e/ou relatório básico de instalações prediais e especiais em próprios estaduais localizados em diversos municípios. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o saldo do contrato, assim como para o acréscimo de serviços, ambos para o exercício de 2012.\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.325/2011 - Fica prorrogada até o dia 30/06/2012 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0112/2011, com a empresa Volume Construções e Participações Ltda, referente às obras de complementação da reforma do prédio-sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 04/04/2012. \r\n\r\nId: 1306445. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1306843": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/0211/0004/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de 400 (quatrocentos) pares de Joelheira Tática e 400 (quatrocentos) pares de Cotoveleira Tática, através do Sistema de Registro de Preços gerado pela Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 09.525.560/0001-34, no valor de R$ 87.572,00 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\n\r\nId: 1306843"
                    ],
                    "1306846": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/04/2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/0273/0004/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de 400 (quatrocentos) pares de Luvas Táticas, através do Sistema de Registro de Preços gerado pela Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 09.525.560/0001-34, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\n\r\nId: 1306846"
                    ],
                    "1306851": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/04/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0273/0004/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de 300 (trezentas) Balaclavas Tática, através do Sistema de Registro de Preços gerado pela Ata de Registro de Preço nº 001/2012 desta Secretaria, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2012, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 09.525.560/0001-34, no valor de R$ 23.292,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2012.\r\n\r\nId: 1306851"
                    ],
                    "1306389": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2012 \r\n\r\nDISPENSA a servidora Simone da Cunha Vieira, Inspetor de Polícia, matricula 872.201-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0913, 22ª DP - Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/03/2012 no núcleo SIMPLES de número 0050-26 - CI nº 42892/1021/ 2012.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Leilair Peres da Silva, Inspetor de Polícia, matricula 263.972-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0561, 135ª DP - Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2012 no núcleo SIMPLES de número 0198-26 - CI nº 5536/1135/ 2012.\r\n\r\nDESIGNA o servidor Caetano Alfredo Nicolau Louvise Netto, Inspetor de Polícia, matricula 959.183-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0561, 135ª DP - Itaocara, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2012 no núcleo SIMPLES de número 0198-26 - CI nº 5536/1135/2012.\r\n\r\nDISPENSA a servidora Damiana Sampaio das Neves, Inspetor de Polícia, matricula 889.126-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0018, DEAM - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/04/2012 no núcleo SIMPLES de número 0173-26 - CI nº 34832/1912/ 2012.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2012 \r\n\r\nATO DE 01.09.2010 - Fica esclarecido que a U.A 26-0018/DEAM - Centro, foi incluída no Núcleo Composto 0152-26 a contar de 11/04/2012, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-0018, 26-0956, 26-0078, 26-0652 e 26-1647, correspondentes à DEAM - Centro, 76ª DP, 4ª DPA, DEAM - Niterói e CRPN-Niterói, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor HELIO ANDRADE SILVA, Investigador de Polícia, matrícula nº 143.573-4- C.I nº 34832/1912/2012.\r\n\r\nId: 1306389"
                    ],
                    "1306349": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3442/1507/2008 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares ao servidor MARCELO ALVES DA SILVA, Perito Legista de 3ª classe, matrícula nº 888.539-4, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 16 de fevereiro de 2011, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 1306349"
                    ],
                    "1306756": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/715/1540/2010 - Antônio André Marcos dos Santos, matr. nº 178.682-1 - período base: 17/06/2004 a 15/062009 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8024/1072/1999 - Geneci Venâncio, matr. nº 266.604-8 - período base: 03/01/89 a 01/01/94= 3 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/019584/1540/2012 - José Guilherme de Abreu Bayão, matr. nº 806.543-5 - período base: 17/02/2001 a 15/02/2006 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/031468/1908/2012- Marcone Silva Mendanha, matr. nº .260.480-9 - período base: 06/12/2006 a 04/12/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000091/1158/2012 - Marcos Galdino Balbi El-Jaick, matr. nº 871.648-2 - período base: 11/04/2005 a 09/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1595/1702/2012 - Lydio D'Almeida Flores, matr. nº 263.996-1 - períodos base: 05/10/87 a 02/10/92, 03/10/92 a 01/10/97, 02/10/97 a 30/09/2002, 01/10/2002 a 29/09/2007 e de 30/09/2007 a 27/09/2012 = 15 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0370/1702/2012 - Sergio Nabuco de Araujo Ponce Pasini, matr. nº 258.070-2 - período base: 24/09/2006 a 22/09/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/029024/1903/2011 - Everaldo de Oliveira Filho, matr. nº 269.519-5- períodos base: 06/09/2000 a 04/09/2005 e de 05/09/2005 a 03/09/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002494/1082/2012- Georges Toth Júnior, matr. nº 811.745-9 - períodos base: 13/05/94 a 11/05/99, 12/05/99 a 09/05/04 e de 10/05/2004 a 11/06/2009, acrescido de mais 34 dias LTS = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc. nº E-09/715/1540/2010 - Antônio André Marcos dos Santos, matr. nº 178.682-1- Torna sem efeito o despacho de 03/11/2010, publicado no D.O. nº 201, de 05/11/2010, pagina 11, 1ª coluna.\r\n\r\nProc. nº E-09/8024/1072/1999 - Geneci Venâncio, matr. nº 266.604-8- Torna sem efeito o despacho de 27/08/98, publicado no D.O. nº 162 de 01/09/98, pagina 12, 2ª Coluna. \r\n\r\nId: 1306756"
                    ],
                    "1306787": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/201/1202/2012 - Marcelo Gomes Cid, matr. nº 266.401-9 CONCEDO a licença-prêmio, período base: 23/01/1997 a 19/01/2012, 9 meses. \r\n\r\nProc. nº E-09/201/1202/2012 - Marcelo Gomes Cid, matr. nº. 266.401-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22.01.2003, publicado no D.O. nº 020, de 29.01.2003, através do processo nº E-09/2965/1203/2002, que concedeu 3 meses de licença-prêmio, referente ao período base de 02/07/1997 a 30/06/2002, para regularização.\r\n\r\nProc. nº E-09/201/1202/2012 - Marcelo Gomes Cid, matr. nº 266.401-9- TORNA SEM EFEITO o despacho de 24.01.2008, publicado no D.O. nº 024 de 07.02.08, através do processo nº E-09/9456/1702/2007, que concedeu 3 meses de licença-prêmio referente ao período base de 01/07/2002 a 29/07/2007, para regularização.\r\n\r\nId: 1306787"
                    ],
                    "1306743": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/05/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1960/1918-2011 - Roberto Carlos Gomes Cavalcanti, matr. nº 289.664-5 -. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL,153 dias.\r\n\r\nId: 1306743"
                    ],
                    "1306477": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0025/2531/2011 - 1º SGT PM RG 38.711 GILSON NUNES DA SILVA - a partir de 22/12/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência na data acima informada.\r\n\r\nId: 1306477"
                    ],
                    "1306476": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/2502/2012 - TEN CEL PM RG 39.104 RICARDO HENRIQUE BAPTISTA RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1306476"
                    ],
                    "1306472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2528/2011 - MAJ PM RG 38.528 ELMO BARBOSA MOREIRA - a partir de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2519/2012 - 2º TEN PM RG 41.216 MÁRCIO GOMES LOPES - a partir de 04/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2581/2012 - SUBTEN PM RG 46.185 MARCIO SERGIO VILLELA FAUSTINO - a partir de 19/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0057/2571/2011 - 1º SGT PM RG 38.032 PEDRO JANSEN PEREIRA - a partir de 16/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2595/2012 - 1º SGT PM RG 46.590 JOÃO JOSÉ FONTE GUIMARÃES - a partir de 12/01/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1306472"
                    ],
                    "1306473": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0897/2523/2012 - 1º TEN PM RG 36.324 SCHEYLA SILVESTRE DE CASTRO - a partir de 27/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0113/2587/2012 - SUBTEN PM RG 36.445 FIDELCINO DA SILVA - a partir de 26/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0010/2575/2012 - SUBTEN PM RG 41.973 AMILCA ALVES BORGES - a partir de 02/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0590/2570/2012 - SUBTEN PM RG 44.219 FRANCISCO DE ALMEIDA JUNIOR - a partir de 09/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3448/2616/2010 - 2º SGT PM RG 38.809 LUIZ CARLOS DE SOUZA - a partir de 21/12/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1306473"
                    ],
                    "1306483": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2529/2012 - 1º TEN PM RG 39.750 ORLANCY GOMES VITALINO - a partir de 30/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0004/2518/2012 - SUBTEN PM RG 38.156 VALERIO LUIZ DA SILVA - a partir de 03/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0801/2616/2012 - SUBTEN PM RG 43.140 ROBSON DE SOUZA LARRUBIA - a partir de 23/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0051/2502/2012 - SUBTEN PM RG 44.339 NILTON LOPES DE OLIVEIRA - a partir de 30/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0049/2502/2012 - 2º SGT PM RG 40.031 MARCELO SILVA DE LIMA - a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2586/2012 - 2º SGT PM RG 41.722 JUCIMAR VIANA DA CRUZ - a partir de 30/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0050/2502/2012 - 2º SGT PM RG 44.144 MARIO SERGIO DA COSTA - a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0052/2502/2012 - 2º SGT PM RG 45.761 SUEUDE MOURA DOS SANTOS - a partir de 30/03/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0048/2502/2012 - 2º SGT PM RG 50.259 ANTONIO PAULO CARDOSO DA SILVA - a partir de 26/03/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1306483"
                    ],
                    "1306474": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0003/2518/2012 - SUBTEN PM RG 40.095 LUIZ MARCELO SANTOS RUSSO - a partir de 22/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0007/2510/2012 - SUBTEN PM RG 42.521 RONALDO QUIRGO DOS REIS - a partir de 09/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0621/2570/2012 - SUBTEN PM RG 40.384 SILVIO DE CASTRO ALMEIDA - a partir de 20/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2531/2012 - SUBTEN PM RG 47.700 NERDILAN JORGE DE LIMA - a partir de 27/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0013/2571/2012 - 1º SGT PM RG 38.621 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - a partir de 01/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0084/2512/2012 - 1º SGT PM RG 42.393 MAURO SERGIO DO N. FORTUNATO - a partir de 14/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0021/2514/2012 - 1º SGT PM RG 46.827 SILAS DA SILVA SANTOS - a partir de 26/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0593/2570/2012 - 1º SGT PM RG 51.092 GILSON DIAS CARDOSO - a partir de 09/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0014/2594/2012 - 2º SGT PM RG 46.349 ANTONIO CARLOS DA SILVA - a partir de 28/02/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1306474"
                    ],
                    "1306471": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/0002/2518/2012 1º TEN PM RG 36.317 SANDRA REGINA GOIANO S. MARTINS - a partir de 20/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2578/2012 SUBTEN PM RG 40.111 SEBASTIÃO RAIMUNDO A. DE SOUZA - a partir de 31/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/2515/2012 1º SGT PM RG 48.532 ALEXANDRE DIAS LACO - a partir de 30/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0040/2502/2012 2º SGT PM RG 40.162 JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA - a partir de 14/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2593/2012 2º SGT PM RG 42.188 AILTON PEREIRA DA SILVA - a partir de 23/03/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1306471"
                    ],
                    "1306475": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0660/2576/2012 - SUBTEN PM RG 39.587 JORGE LOURIVAL FERREIRA - a partir de 09/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0899/2582/2012 - SUBTEN PM RG 48.627 MARCIO FERREIRA VASCONCELLOS - a partir de 04/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0898/2582/2012 - 2º SGT PM RG 46.962 GILSON BARBALHO DE SOUZA - a partir de 28/03/2012.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1306475"
                    ],
                    "1306770": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº 09/000138/2012 - AUTORIZO e HOMOLOGO as despesas do Pregão Eletrônico nº 018/2012-EAC, no valor de R$ 5.695.320,97 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e noventa e sete reais), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R$ 1.537.638,72 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa Fica Bem Alimentos Ltda, no valor de R$ 1.185.048,24 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R$ 452.556,98 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e no valor de R$ 1.127.684,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação(EAC).\r\n\r\nId: 1306770"
                    ],
                    "1306652": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2012\r\n\r\nRequisição nº 003-086/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 034/2012, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ORTOPEDIA ORTOVIDA LTDA. no valor de R$ 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), no atendimento à aquisição de cadeira de rodas para atender o paciente Ozinaldo Pereira Gomes, com base no inciso II do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1306652"
                    ],
                    "1306130": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.03.2012\r\n\r\n*Processo nº E-09/000398/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/065/2011, do Pregão Eletrônico nº 065/2010 (SRP), em favor das empresas CURINGA DOS PNEUS LTDA, no valor de R$ 41.209,00 (quarenta e um mil duzentos e nove reais) e GBG PNEUS LTDA, no valor de R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais), perfazendo um total de R$ 81.509,00 (oitenta e um mil quinhentos e nove reais), referente à aquisição de Pneus.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 16.03.2012.\r\n\r\nId: 1306130"
                    ],
                    "1306681": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/000198/2508/2012 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor total de R$ 786.926,13 (setecentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e treze centavos), referente ao Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. Processo nº E-12/798/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\n\r\nId: 1306681"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1306543": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-21/900.231/2012 - MARCELO ROSÁRIO DA CONCEIÇÃO, ID. 43284604. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 05/08/98 a 04/10/2001 no total de 1.157 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 05/10/2001 a 01/04/2012, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.026/2012 - FLÁVIO GONÇALVES RODRIGUES, ID. 24970565. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 11/10/2000 a 27/01/2011 no total de 3.761 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 28/01/2011 a 23/03/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.064/2012 - SILVENY JOSÉ DE ALMEIDA, ID. 43928595. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a EMGERPRON no período de 05/06/2001 a 19/08/2010 no total de 3.359 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/908.021/2012 - LUIZ ANTONIO DA COSTA SANTOS, ID. 19640170. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15/01/72 a 30/11/72 no total de 321 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.063/2012 - LEANDRO MAGALHÃES, ID. 19854161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 04/04/95 a 01/02/2008 no total de 4.685 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.063/2012 - LEANDRO MAGALHÃES, ID. 19854161. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Degase no período de 02/02/2008 a 19/07/2011 no total de 1.264 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 30/11/98 a 01/02/2008, por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.022/2012 - PAULO ROBERTO DE SOUZA, ID. 20060726. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 06/04/94 a 18/10/94 no total de 196 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 19/10/94 a 12/01/95, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.021/2012 - JEFFERSON ARAUJO SANTOS, ID. 20067860. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE no período de 01/07/91 a 07/11/91 no total de 130 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 08/11/91 a 31/01/92 por ser concomitante com a Prefeitura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-21/983.005/2012 - NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. 19672055. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 01/02/91 a 31/12/91 no total de 334 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/933.004/2012 - SELMA CECÍLIA DE ANDRADE, ID. 20363672. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SES no período de 07/03/90 a 09/07/2001 no total de 4.143 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/07/2001 a 01/09/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/946.080/2012 - SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID. 50000039. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 08/12/95 a 09/04/2000 no total de 1.567 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.038/2011 - MARCELO MARINHO DA SILVA, ID. 20091435. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica nos períodos de 03/03/86 a 19/12/86, de 02/03/87 a 18/12/87, de 01/03/89 a 22/12/89 e de 01/03/90 a 21/12/90 no total de 1.177 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/977.062/2011 - LIANA GAMMA REIS, ID. 4336841. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PCERJ no período de 03/09/2004 a 30/03/2007 no total de 939 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.265/2011 - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, ID. 23521120. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 01/08/96 a 27/01/99 no total de 910 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/976.046/2012 - DENIS PEREIRA DA SILVA, ID. 43377564. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEAP no período de 29/09/2008 a 27/05/2010 no total de 606 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 24/09/2010, publicado no D.O. de 01/10/2010, referente ao processo nº E-21/969.125/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/959.035/2011 - ARNALDO RODRIGO DE ARAÚJO, ID. 41960661. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 07/08/96 a 06/08/99 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/931.063/2012 - EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 42530881. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 01/01/97 a 31/12/99 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/980.243/2011 - VICENTE DE PAULA DA LUZ SANT'ANA, ID. 20109822. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a SEJINT no período de 05/09/97 a 29/12/98 no total de 479 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.011/2012 - DENISE STELMAN BARBOSA, ID. 19762364. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 15/03/88 a 09/06/91 no total de 994 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/06/91 a 04/07/95, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.039/2009 - IVAN RODRIGUES LIMA, ID. 19662270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro no período de 27/07/87 a 25/09/94 no total de 2.618 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 26/09/94 a 30/05/2000, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.039/2009 - IVAN RODRIGUES LIMA, ID. 19662270. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/10/71 a 30/04/72, de 02/06/72 a 01/05/75, de 06/07/84 a 05/06/87 e de 04/01/90 a 02/02/90 no total de 2.278 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.026/2012 - MARCOS RODRIGUES, ID. 43824412. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 30/01/84 a 29/01/85 no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.027/2012 - ALESSANDRO BRITTO OLIVEIRA, ID. 43546935. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/92 a 31/10/92 no total de 272 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n]\r\n\r\nProc. nº E-21/999.027/2012 - ALESSANDRO BRITTO OLIVEIRA, ID. 43546935. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura de Mangaratiba no período de 02/03/2006 a 07/07/2006 no total de 128 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.027/2012 - ALESSANDRO BRITTO OLIVEIRA, ID. 43546935. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a EMGERPRON no período de 12/07/2006 a 07/01/2009 no total de 907 dias de efetivo exercício, ficando excluído do Despacho de 26/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010, referente ao processo E-21/930.004/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.060/2012 - HELISON BARCELAR LIMA, ID. 43546935. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ no período de 22/03/2000 a 31/01/2011 no total de 3.968 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 01/02/2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.160/2011 - CARLOS JOSÉ DOS SANTOS PASCHOAL, ID. 5002848. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 08/02/88 a 20/11/88 no total de 60 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.094/2010 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado a Escola Técnica no período de 01/01/74 a 31/12/76 no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/941.094/2010 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 20/07/78 a 01/09/80 no total de 775 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.094/2010 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/08/83 a 21/12/89, de 19/02/90 a 03/09/91, de 11/11/92 a 21/12/92, de 01/03/93 a 30/03/93, de 01/09/94 a 30/08/96 e de 01/10/96 a 30/03/98 no total de 4.242 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/947.094/2010 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 03/08/83 a 21/12/89, de 19/02/90 a 03/09/91, de 11/11/92 a 21/12/92, de 01/03/93 a 30/03/93, de 01/09/94 a 30/08/96 e de 01/10/96 a 30/03/98 no total de 4.242 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.016/2012 - NILDO SEBASTIÃO CUNHA, ID. 2005369. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/80 a 17/10/81 e de 24/08/82 a 06/01/84 no total de 1.060 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/936.006/2012 - RIBAMAR FERNANDES, ID. 19675321. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 31/05/78 a 28/08/78, de 01/03/79 a 31/07/81, de 01/11/81 a 30/04/83, de 01/08/83 a 16/02/90, de 04/06/90 a 15/08/90, de 28/12/90 a 12/01/91, de 17/01/91 a 25/01/91, de 01/08/91 a 31/01/92, de 01/05/92 a 30/06/92 e de 22/10/92 a 03/10/94 no total de 4.967 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 04/10/94 a 29/11/94 e de 26/01/96 a 20/05/99 por serem concomitantes.\r\n\r\nProc. nº E-21/969.002/2012 - JONAS GARCIA RAMALHO LEITE, ID. 19930763. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 27/03/78 a 05/06/78, de 02/05/82 a 20/02/83, de 16/06/87 a 09/01/89 e de 10/10/89 a 11/09/91, no total de 1.634 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/966.057/2012 - JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ID. 19984081. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/04/77 a 20/10/77, de 10/07/78 a 09/10/85, de 10/10/85 a 01/10/93 e de 01/03/94 a 30/11/94, no total de 6.032 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.080/2011 - CRISTINA MARIA LEMBERG, ID. 20375476. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15/03/84 a 17/07/85, de 01/10/85 a 30/03/86, de 01/03/87 a 30/06/87, de 01/10/87 a 30/05/88, 01/06/88 a 30/07/89, de 01/08/89 a 30/06/90, de 11/04/90 a 30/12/91, de 01/09/92 a 30/09/92 no total de 2.454 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 18/07/85 a 30/09/85 e de 02/10/87 a 31/01/88 por serem concomitantes na própria Certidão, ficando excluído do Despacho de 16/04/2012, publicado no D.O. de 24/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.230/2011 - ROBERTO FERREIRA LIMA, ID. 1967624 Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/11/78 a 01/10/80, de 06/01/81 a 27/04/81, de 08/06/81 a 14/04/82 e de 15/04/82 a 06/01/83 no total de 1.379 dias de efetivo exercício,desconsiderado o período de 07/01/83 a 26/01/83 por ser concomitante, ficando excluído do Despacho de 22/08/2011, publicado no D.O. de 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.361/2011 - FERNANDES CORREA DA SILVA, ID. 19786514. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria as férias não gozadas nos exercícios de 1995 e de 1997.\r\n\r\nId: 1306543"
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                    "1306554": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.096/2012.\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO SOUZA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.100/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.099/2012.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/917.100/2012.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.044/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.045/2012.\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.048/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698880. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.037/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.057/2012.\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.063/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/952.032/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RÉGIS FORTUNATO DE ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.618-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/957.078/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.089/2012.\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAÍAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.107/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20109822. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.063/2012.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE LUISA A. S. DO NASCIMENTO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42697255. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/987.043/2012.\r\n\r\nId: 1306554"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\n*DESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ISAP, matrícula n° 930.224-1. Fixa o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.048/2012.\r\n\r\n*DESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO, ISAP, matrícula n° 930.224-1. Fixa o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/931.055/2012.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/04/2012.\r\n\r\nId: 1306556"
                    ],
                    "1306552": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.071/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.033/2012.\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.034/2012.\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.039/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.040/2012.\r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.044/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.415-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.047/2012.\r\n\r\nId: 1306552"
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                    "1306553": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.096/2012.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.036/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILMAR DE AZEVEDO CORDEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031939. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.037/2012.\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO PAULO BARRETO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20031637. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.039/2012.\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/937.040/2012.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor GERALDO SÁVIO DA SILVA PAULO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5434920. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.042/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor LEANDRO FÉ MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.082/2012.\r\n\r\nId: 1306553"
                    ],
                    "1306559": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Presidente da Comissão de Sindicância, o servidor ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, matrícula nº 939.687-0 em substituição ao servidor JULIO CESAR P. DE AGUIAR, ISAP, matrícula nº 937.075-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.033/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON VAGHETTI BORGES, ISAP, IDF nº 43933165 em substituição ao servidor LUIS GUSTAVO PALACIOS, ISAP, IDF nº 43718299. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.018/2012.\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIÉSIO BRAGA DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 43715885 em substituição ao servidor LUIS ALBERTO MUNIZ, ISAP, IDF nº 20035039. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/955.162/2011.\r\n\r\nId: 1306559"
                    ],
                    "1306558": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLÁUDIO MARCOS TEIXIERA MONTEIRO, ISAP, matrícula nº 963.500-4 em substituição a servidora PATRICIA JABUR, ISAP, IDF nº 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.003/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 20042620 em substituição a servidora PATRICIA JABUR, ISAP, IDF nº 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.073/2012.\r\n\r\nId: 1306558"
                    ],
                    "1306560": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.05.2012\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/923.013/2012 e designa, como Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, IDF n° 41962150, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/958.039/2012 e designa, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1306560"
                    ],
                    "1306551": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 963.500-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.104/2012.\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43742475. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/924.088/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43211518. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.109/2012.\r\n\r\nId: 1306551"
                    ],
                    "1306555": [
                        "I - Ato",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/947.110/2012.\r\n\r\nId: 1306555"
                    ],
                    "1306561": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.05.2012\r\n\r\nDESIGNA no procedimento nº E-21/905.029/2012, como Defensor Dativo, o servidor JORGE OLEGÁRIO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 200442620, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1306561"
                    ],
                    "1306557": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nOnde se lê: Sindicância nº E-21/917.169/2009...\r\n\r\nLeia-se: Sindicância nº E-21/917.169/2011...\r\n\r\nId: 1306557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1306641": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 331 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D.O. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 16996.00/2011, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Superintendência de Vigilância Sanitária, do lote 020311, data de fabricação 28/02/2011, data de validade 28/02/2013, do produto CHÁ AMARELO, marca SLIM 30®, fabricado por GRUPO NATUBELL, CNPJ nº 06.304.868/0001-61, localizada na Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 116 - Extrema - MG, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 020311, data de fabricação 28/02/2011, data de validade 28/02/2013, do produto CHÁ AMARELO, marca SLIM 30®, fabricado por GRUPO NATUBELL, CNPJ nº 06.304.868/0001-61, localizada na Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 116 - Extrema - MG.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1306641"
                    ],
                    "1305984": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650312/2012 - APROVO a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Município de Itaperuna, para acompanhamento de vigilância em saúde no Município afetado por desastres naturais, em favor de MAURICIO PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais), não sujeito à Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 13.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/380/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos de Rede FES ao PAM Coelho Neto, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/2003 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 e D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 3ª cota regular, em favor do PAM COELHO NETO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/359/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos de Rede FES ao PAM Cavalcanti, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 e D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa se refere a 3ª cota regular, em favor do PAM CAVALCANTI, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 16.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10815/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos de componente especializado - grupo 2, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do pregão eletrônico nº 107/201, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 79-B de 2011, com vigência de 25/07/2011 até 24/07/2012, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 40.421,90 (quarenta mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de bolsas de sangue, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e Maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº56 - A de 2011, com vigência de 20/05/2011 até 20/05/2012, em favor da FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, no valor de R$ 962.550,00 (novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de bolsas de sangue, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIs Neonatal e Maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº56 - B de 2011, com vigência de 20/05/2011 até 20/05/2012, em favor da MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 367.440,00 (trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/2093/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de bolsas de sangue, para atender as coletas de sangue, visando o abastecimento principalmente dos hospitais de emergência, UTIS Neonatal e Maternidades no Estado do Rio de Janeiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 170/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº56 - C de 2011, com vigência de 20/05/2011 até 20/05/2012, em favor da PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/16313/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129B de 2011 e do Termo Aditivo para acréscimo de 25% do item nº 04, com vigência de 24/11/2011 a 23/11/2012, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de doença de Alzheimer, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 120.554,10 (cento e vinte mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9796/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Etanercepte 50mg, visando atender aos pacientes portadores artrite reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86 de 2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068 - B de 2012, com vigência de 11/07/2011 a 10/07/2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.016.900,00 (dois milhões, dezesseis mil e novecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9796/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Adalimumabe 40mg, visando atender aos pacientes portadores artrite reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86 de 2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068 - A de 2012, com vigência de 11/07/2011 a 10/07/2012, em favor da ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 828.387,00 (oitocentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8475/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades dos pacientes nas unidades de saúde da rede SES, mediante a formalização do 1º termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 116 - G de 2011, do pregão eletrônico nº 194 de 2010, para acréscimo de 25% das quantidades registradas do item 2, com vigência de 10/10/2011 até 09/10/2012, em favor da L.M. FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90016/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de diárias pelo deslocamento a província de Shandong e Suzho/China, para participar de Visitas Técnicas as fábricas: Shanghai Power Flower Medical Equipment CO. Ltda e Maquet Getting Group, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R$ 8.031,76 (oito mil trinta e um reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/76978/2011 - APROVO a despesa referente ao fornecimento de medicamentos ocorrido em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/1126/2012, publicado no DOE de 19/04/2012, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/77085/2011 - APROVO a despesa referente ao fornecimento de medicamentos ocorrido em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/1126/2012, publicado no DOE de 19/04/2012, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 755.688,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/74845/2009 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de lavagem de roupas, ocorrida em janeiro a dezembro de 2009, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no DOE de 19/04/2012, em favor da LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 702.120,54 (setecentos e dois mil cento e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70615/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de realização de exames, ocorrida em novembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida, conforme ato do ordenador de despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP, no valor de R$ 39.564,93 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/76816/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA S/C LTDA, no valor de R$ 139,62 (cento e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70565/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de dosimetria pessoal, ocorrida em agosto de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da SAPRA LANDAUER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA S/C LTDA, no valor de R$ 423,62 (quatrocentos e vinte três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/77179/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de vigilância, ocorrida em dezembro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 4.169,76 (quatro mil cento e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/70127/2010 - APROVO a despesa referente ao fornecimento de material de consumo de uso hospitalar, ocorrida em janeiro de 2010, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo E-08/001126/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012, em favor da GF- LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 408.320,00 (quatrocentos e oito mil trezentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002, não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/11030/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento imunoglobulina humana 5.0 g- frascos, visando atender as necessidades aos pacientes portadores de síndrome de Guillain - Barré, atendidos por esta SES, através do componente especializado de Assistência Farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 101/ 2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/A de 2011, em favor da LFB - HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 565.428,45 (quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/3647/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de kits para exames de HLA, utilizados para realização de transplantes de órgão sólidos e por doadores de medula para cadastro redome, por inexigibilidade de licitação, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 812.823,66 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.999/1993. \r\n\r\nId: 1305984"
                    ],
                    "1306007": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA NELY FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 260.848-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603398/2011.\r\n\r\nId: 1306007"
                    ],
                    "1306014": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-08/605890/2011 - JOSÉ RICARDO PINTO FELIX, matr. nº 3.855-4, a partir de 14/11/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/606532/2011 - MARIA ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PIRES, matr. nº 1.003.728-1, a partir de 26/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605178/2008 - SANDRA BASTOS ZAMPIER, matr. nº 1.164.752-6, a partir de 06/06/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/603298/2009 - CARLOS ALBERTO ALVAREZ VIEIRA, matr. nº 285.634-2, a partir de 15/10/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/603008/2011 - JOÃO CARLOS MACEDO FONSECA, matr. nº 145.377-8, a partir de 18/06/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/603265/2011 - LENILZA MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 608-0, no período de 24/11/2007 a 19/04/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/602195/2011 - ROSÂNGELA VENTURA FERNANDES, matr. nº 296.322-1, no período de 16/02/2008 a 02/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/600038/2012 - CARLOS PETRONIO ARAUJO LANÇA, matr. nº 145.300-0, no período de 01/06/2011 a 12/12/2011.\r\n\r\nProc. n° E-08/600314/2012 - ROSANE VALADÃO DE AZEVEDO, matr. nº 146.789-3, a partir de 11/01/2007.\r\n\r\nProc. n° E-08/606263/2009 - ELISIANA ALVES FERNANDES, matr. nº 1.003.918-8, a partir de 10/07/2010.\r\n\r\nProc. n° E-08/605429/2010 - JORGE ZACCUR, matr. nº 15.697-6, no período de 17/08/2005 a 01/05/2007.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes administrativos, os servidores acima relacionados fazem jus ao abono de permanência nas datas acima.\r\n\r\nId: 1306014"
                    ],
                    "1305731": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607179/2011 - MARIA REGINA RODRIGUES, Enfermeiro “B”, matr. nº 850.647-9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Administração Penintenciária do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao período de 02/09/1977 a 30/07/1990, num total de 4.673 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605390/2011 - GECELIA DA SILVA KURTZ, Farmacêutico “A”, matr. 261.724-9. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, correspondente ao período de 04/03/1977 a 28/02/1979, num total de 727 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1305731"
                    ],
                    "1305633": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2012 \r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, matr. nº 288.673-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604560/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, matr. nº 288.673-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/1994, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25/03/1994, e no proc. nº E-08/602358/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5.260/2008 Proc. nº E-08/604560/2011.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, matr. nº 288.673-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604560/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26/04/1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5.260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2011 - MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, matr. nº 288.673-7 De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604560/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 16/04/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604560/2011 - Fixados, com validade a contar de 31/10/2011, os proventos de MARIA DO SOCORRO DE ASSIS COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 288.673-7.\r\n\r\nId: 1305633"
                    ],
                    "1306061": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600097/2007 - SHEILA APARECIDA MARQUES JACINTHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.162-5, período base de 26/09/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608293/2007 - SILVIA CRISTINA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 866.812-1, período base de 05/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/608238/2007 - THAYS SABRINE ROSA OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 866.411-2, período base de 06/12/2006 a 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606261/2006 - SIMONE FELICIANO DE ABREU, Enfermeiro, matr. nº 864.501-2, período base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607611/1992 - MARINA AMADEU, Agente de Saúde Público, matr. nº 259.501-5, período base de 24/12/2006 a 12/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602117/2005 - ELISABETH HIMMELSEHER, Massagista, matr. nº 852.181-7, período base de 08/11/2004 a 06/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602815/1998 - LUIZA MARTINS VIEIRA, Médico, matr. nº 802.651-0, período base de 03/11/2006 a 01/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602327/2012 - ANDREA LOPES DE ARAUJO SANTANA, Enfermeiro, matr. nº 922.881-8, período base de 11/07/2005 a 09/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/016649/1988 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Artífice de Saúde, matr. nº 230.491-3, período base de 14/01/2007 a 12/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602067/2007 - ALESSANDRA RAMOS DA COSTA ZABAN, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.470-8, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601588/2012 - EDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE, Médico, matr. nº 865.710-8, período base de 20/12/2001 a 18/12/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/900149/1986 - VERA LUCIA VALERIOTE TAVARES OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 164.980-5, período base de 19/08/1997 a 10/11/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/600732/2007 - CRISTINNE FIGUEIREDO PORTO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 864.830-5, período base de 20/11/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602003/2012 - ELIZABETH DE ASCENÇÃO SIMÕES, Médico, matr. nº 864.560-8, período base de 14/09/2005 a 12/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602068/1998 - LUIZA MARTINS VIEIRA, Médico, matr. nº 299.710-4, período base de 13/11/2006 a 10/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606373/2006 - LINA OLIVEIRA APRIGIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.830-6, período base de 01/12/2006 a 08/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603959/2007 - RITA DE CASSIA BORGES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.690-5, período base de 08/12/2006 a 05/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601247/2005 - HELOISA DA SILVA PINHEIRO, Enfermeiro, matr. nº 260.250-6, período base de 20/08/2005 a 18/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604909/2007 - ANDREA RODRIGUES FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.215-1, período base de 26/09/2006 a 24/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601850/2012 - ISABELA JORGE DE BRITO DEHOUL, Enfermeiro, matr. nº 923.565-6, período base de 30/09/2005 a 20/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605628/2006 - MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.615-5, período base de 17/06/2005 a 15/06/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/605119/1992 - LINDAURA PREGENTINA SANTOS CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.928-2, período base de 13/09/2006 a 11/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602408/1994 - SONIA NERYS DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.098-7, período base de 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601973/2012 - CARLA ADRIANA WINCLER REIS, Médico, matr. nº 867.508-4, períodos base de 22/05/2002 a 19/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/015731/1988 - HELENO CESAR DA MOTA DE ALBUQUERQUE, Médico, matr. nº 189.756-0, período base de 13/12/2006 a 11/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600687/1997 - MARIA TEODORO VIEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.778-1, período base de 14/02/2007 a 12/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600225/1997 - ROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, matr. nº 287.908-8, período base de 27/06/2005 a 02/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605329/2006 - TANIA MARIA BENTO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.118-6, período base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600171/2000 - GUIOMAR FERNANDES GARCIA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 813.190-6, período base de 04/11/2004 a 07/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602050/2002 - GRACINDA MARIA ALVES SARDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.944-7, período base de 01/01/2005 a 05/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/610244/1991 - REGINE BARK, Farmacêutico, matr. nº 261.004-6, período base de 17/01/2007 a 14/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601477/2007 - PATRICIA DE ABREU PINHEIRO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.944-2, período base de 21/01/2007 a 19/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604780/2007 - GLORIA CARVALHO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 263.554-2, período base de 31/10/2006 a 29/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601926/2012 - JACQUELINE LUPPO DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde. matr. nº 813.192-2, períodos base de 12/04/1997 a 10/05/2002 e de 11/05/2002 a 09/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604228/1998 - ANGELA CRISTINA COSTA PEREIRA, Enfermeiro, matr. nº 297.411-1, períodos base de 14/02/2001 a 12/02/2006 e de 13/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/602400/2012 - LUIZ FERREIRA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.722-9, períodos base de 11/11/1991 a 08/11/1996, de 09/11/1996 a 07/11/2001 e de 10/12/2005 a 03/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/602542/2012 - LILIAN SOARES DA COSTA, Médico, matr. nº 802.908-4, períodos base de 01/04/1993 a 30/03/1998, de 31/03/1998 a 29/03/2003 e de 01/07/2006 a 29/06/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/607777/2009 - THEREZA TEIXEIRA DE ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 183.838-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de férias não gozadas, referente aos exercícios de 1984 e 1990, num total de 120 dias (cento e vinte dias).\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/20573/1988 - ANNA PEREIRA PAIVA MATIAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.839-9, período base de 23/01/2007 a 21/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605950/1996 - ALEXANDRINA MARIA DE ALMEIDA SALMAZO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.847-8, período base de 26/05/2005 a 24/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600557/2002 - ANGELICA MARIA DA SILVA COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.947-6, período base de 01/06/2003 a 28/06/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606109/2006 - CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, Farmacêntico, matr. nº 865.684-5, período base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601128/2007 - CELMA MARIA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.599-8, período base 16/02/2007 a 14/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601061/2007 - DANIELLE VARGAS SILVA BALTAZAR, Psicólogo, matr. nº 864.804-0, período base de 20/11/2006 a 18/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603192/2007 - DEISE LÚCIA MARQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 864.144-1, período base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606851/2007 - ELVIRA MARIA MARTINS SIQUEIRA DE CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 813.669-9, período base de 22/01/2005 a 20/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602678/2001 - ELIANE DA SILVA LOURENÇO, Enfermeiro, matr. nº 812.899-3, período base de 04/11/2005 a 14/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602253/2010 - FERNANDA GRASSINI CERQUEIRA, Médico, matr. nº 864.710-9, período base de 18/11/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603798/2006 - GLAUCILANY MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.030-7, período base de 06/09/2004 a 07/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602414/2012 - HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, Farmecêutico, matr. nº 923.219-0, período base de 15/07/2005 a 13/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601054/1997 - JERONIMO ANTONIO DE KOS FILHO, Médico, matr. nº 262.723-0, período base de 11/04/2006 a 09/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604846/1993 - JORGE LUIS REIS CARDOSO, Enfermeiro, matr. nº 259.189-9, período base de 07/10/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602052/2012 - JOSIANE MORAES DE SOUZA, Assistente Social, matr. nº 851.907-6, período base de 19/09/2002 a 01/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/602529/2007 - JULIANA DE CASTRO ZORATTO, Farmacêutico, matr. nº 866.033-4, período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/146736/2004 - JULIO CESAR MACIEL, Técnico de Laboratório, matr. nº 850.770-9, período base de 23/08/2004 a 21/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601990/2001 - JUREMA GADRE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.078-6, período base de 17/01/2007 a 15/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606298/2006 - WALTER DIAS ROCHA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.339-5, período base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602369/1998 - MARIA DE NAZARÉ LOPES SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.147-9, período base de 10/09/2006 a 12/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604584/1992 - MAGNO ESTEVÃO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 260.727-3, período base de 06/01/2007 a 19/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601938/2007 - MARCIA COUTINHO DO REGO DINIZ SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.310-2, período base de 19/11/2004 a 17/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602740/1999 - MARIA EUNICE DOS SANTOS E SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.814-2, período base de 09/07/2004 a 30/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602490/1990 - MARIA DE FÁTIMA CASADO LIMA BOOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 183.387-0, período base de 10/12/2004 a 08/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604671/2007 - MÉRCIA MOTA BRUNO, Nutricionista, matr. nº 866.328-8, período base de 05/12/2006 a 13/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601485/2000 - PETRONIO VIEIRA ORNELLAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.398-9, período base de 04/04/2006 a 02/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601406/2007 - REGINA CELLY OLIVEIRA DE FREITAS, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 865.648-0, período base de 27/11/2006 a 23/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604358/2007 - REGINA CELIA DE ALMEIDA SOUZA, Nutricionista, matr. nº 865.020-2, período base de 07/12/2006 a 05/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605591/2006 - RITA DE CASSIA CABRAL DO COUTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.473-5, período base de 30/10/2006 a 12/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606312/2007 - ROBERTA THEISEN GONÇALVES DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 866.474-0, período base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606486/2010 - SÉRGIO RABINOVICI, Médico, matr. nº 190.437-4, período base de 22/09/2006 a 20/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608999/1992 - SÔNIA REGINA GRASSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.978-6, período base de 01/12/2006 a 29/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602723/2008 - SÔNIA REGINA CAMARGO BORREGO, Enfermeiro, matr. nº 866.404-7, período base de 06/12/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602304/2012 - SUZY MARY LOUROSA CÔRTES, Nutricionista, matr. nº 923.569-8, período base de 30/09/2005 a 28/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601440/1997 - TEBET JORGE TEBET FILHO, Enfermeiro, matr. nº 299.808-6, período base de 28/12/2006 a 27/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601513/2008 - VIVIAN CARIN RIBEIRO MARINO, Médico, matr. nº 863.639-1, período base de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604313/2008 - WAGNER PENNELLA BARROS, Odontólogo, matr. nº 865.384-2, período base de 27/11/2006 a 25/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/601983/2012 - AFONSO HENRIQUES BANDEIRA MONIZ DE ARAGÃO, Médico, matr. nº 863.650-8, períodos base de 05/11/2001 a 03/11/2006 e de 04/11/2006 a 02/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601554/2012 - VANESSA AFFONSO MAGALHÃES, Médico, matr. nº 851.817-7, períodos base de 08/10/1999 a 05/10/2004 e de 06/10/2004 a 04/10/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS MENCIONADOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1306061"
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                    "1305728": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605184/2003 - ELIAS DRABLE NETO, Médico, matr. nº 183.445-6, referente aos períodos base de 07/07/1980 a 05/07/1985, de 06/07/1985 a 04/07/1990 e de 05/07/1990 a 03/07/1995, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/14758/1987 - VERA LUCIA NEVES MARRA, Médico, matr. nº 193.341-5, referente aos períodos base de 24/03/1982 a 22/03/1987 e de 23/03/1987 a 20/03/1992, num total de 240 dias. 04 (quatro) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/14545/1987 - ANA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Médico, matr. nº. 207.179-3, referente ao período base de 23/11/1992 a 21/12/1997, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/502142/1985 - JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico, matr. nº 1.001.157-5, referentes aos períodos base de 17/08/1981 a 15/08/1986 e de 16/08/1986 a 12/08/1996, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/503711/1985 - LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, Médico, matr. nº 1.005.406-2, referentes aos períodos base de 13/03/1979 a 10/03/1984, de 11/03/1984 a 09/03/1989 e de 10/03/1989 a 08/03/1994, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/07512/1988 - MARIA DO CARMO DE SOUZA MARMELO, Enfermeiro, matr. nº 207.048-0, referente ao período base de 15/08/1987 a 12/08/1992, num total de 180 dias. 03 (três) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/505282/1985 - REINALDO LEITE MATAROTTI, Odontólogo, matr. nº 1.003.026-0, referentes aos períodos base de 03/05/1983 a 29/04/1993 e de 30/04/1993 a 28/04/1998, num total de 540 dias. 09 (nove) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/603975/2001 - SINVAL LAMAS FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 189.860-0, referentes aos períodos base de 27/08/1981 a 25/08/1986 e de 26/08/1986 a 24/08/1991, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\n\r\nProc. nº E-08/600852/1993 - SUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO, Médico, matr. nº 264.346-8, referentes aos períodos base de 30/12/1987 a 27/12/1992 e de 28/12/1992 a 26/12/1997, num total de 300 dias. 05 (cinco) meses.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1305728"
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                    "1306016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602641/2007 - SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, Médico, matr. nº. 265.370-7. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro da licença especial de 03 (três) meses não gozada, \r\n\r\nreferente ao período base de 01/01/1990 a 08/02/1995, num total de 180 dias\r\n\r\nId: 1306016"
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                    "1306878": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nATO de 07/12/2011- Torna sem efeito a apostila de 24/04/2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, referente ao servidor FRANCISCO DA SILVA MOTA, matrícula n°285.336-4.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nATOS DE 20.04.2012. - MIRTES SEBASTIANA DOS SANTOS COSMES DAVID\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/222097/2011\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/600339/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: MATRICULA Nº 298.692-5\r\n\r\nLEIA-SE: MATRICULA Nº 198.304-8\r\n\r\nATOS DE 20.04.2012- MARCILIA ONOFRE DE MATTOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: ID. Nº 304304610\r\n\r\nLEIA-SE: ID.Nº 30430461\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATOS DE 20.04.2012.- ROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/2220006/2012\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/220006/2012\r\n\r\nId: 1306878"
                    ],
                    "1306879": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nATOS de 10.05.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJOSÉ MENDES DA SILVA - ID. Nº 30927340\r\n\r\nMATR. Nº 813.658-2\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222199/2011\r\n\r\nLUIZ FERREIRA PEREIRA - ID. Nº 31264050\r\n\r\nMATR. Nº 299.722-9\r\n\r\nVALIDADE:12/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602401/2012\r\n\r\nSONIA RIZETE HORA DA SILVA - ID. Nº 30331668\r\n\r\nMATR. 802.144-6\r\n\r\nVALIDADE:16/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602147/2010\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nANA LUCIA QUESADA FERNANDES - ID. Nº 30711142\r\n\r\nMATR. Nº 190.660-1\r\n\r\nVALIDADE:13/10/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601776/2012\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nTELMA BRITO RABETINE - ID. Nº 31255264\r\n\r\nMATR. Nº 297.839-3\r\n\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602325/2012\r\n\r\nMARIA JOSÉ BORGES CHAVES FILHA - ID. Nº 31521967\r\n\r\nMATR. Nº 299.621-3\r\n\r\nVALIDADE:22/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602784/2012\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nOSMARI MARQUES VERISSIMO - ID. Nº 31268420\r\n\r\nMATR. Nº 260.063-3\r\n\r\nVALIDADE: 10/12/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600720/2009\r\n\r\nMARCIA AGUIAR DAS NEVES - ID. Nº 31784275\r\n\r\nMATR. Nº 297.519-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602373/2012\r\n\r\nESMERALDA FRANCISCO DA SILVA - ID. Nº 30390664\r\n\r\nMATR. Nº 189.383-3\r\n\r\nVALIDADE:23/10/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604569/2011\r\n\r\nARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\nANA DE MATTOS - ID. Nº 30717841\r\n\r\nMATR. Nº 1002.439-6\r\n\r\nVALIDADE:22/08/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607446/2009\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nALBA REBECA CANAL ZARAGOZA - ID. Nº 30331552\r\n\r\nMATR. Nº 297.592-8\r\n\r\nVALIDADE:04/10/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607534/2011\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nLILIAN SOARES DA SILVA - ID. Nº 31235557\r\n\r\nMATR. Nº 802.908-4\r\n\r\nVALIDADE:06/04/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602543/2012\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRA\r\n\r\nMARIA ISABEL DE MELO PEREIRA - ID. Nº 31401635\r\n\r\nMATR. Nº 809.173-8\r\n\r\nVALIDADE: 31/03/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601935/2004\r\n\r\nLEILA OLIVEIRA DOS SANTOS - ID. Nº 30382262\r\n\r\nMATR. Nº 207.190-0\r\n\r\nVALIDADE: 04/11/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607727/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDEVANY MARIA DO NASCIMENTO ROCHA - ID. Nº 31430848\r\n\r\nMATR. Nº 813.373-8\r\n\r\nVALIDADE: 03/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602193/2012\r\n\r\nODEA DA SILVA LIMA - ID. Nº 30387140\r\n\r\nMATR. Nº 199.145-4\r\n\r\nVALIDADE:17/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608272/2011\r\n\r\nTERAPÊUTA - OCUPACIONAL\r\n\r\nMARINETE DOS SANTOS COELHO - ID. Nº 32442840\r\n\r\nMATR. Nº 261.746-2\r\n\r\nVALIDADE: 29/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601990/2012\r\n\r\nATOS de 10.05.2012 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSOLANGE PEDROZA DA SILVA MARTINS - ID. Nº 30856175\r\n\r\nMATR. Nº 851.468-9\r\n\r\nVALIDADE:13/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221849/2011\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA - ID. Nº 31256813\r\n\r\nMATR. Nº 813.493-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/1999\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220006/2012\r\n\r\nANA LUCIA DA SOUZA LIMA - ID. Nº 30634687\r\n\r\nMATR. Nº 851.524-9\r\n\r\nVALIDADE: 14/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602147/2010\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nGERSON CARVALHO SANTOS - ID. Nº 30739349\r\n\r\nMATR. Nº 260.118-5\r\n\r\nVALIDADE:16/12/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601512/2012\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRA\r\n\r\nMARIA ELISA CABANELA PAZOS PIXININE - ID. Nº 31125352\r\n\r\nMATR. Nº 286.420-5\r\n\r\nVALIDADE: 11/12/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220096/2012\r\n\r\nEVALDO FONSECA BALTAZAR - ID. Nº 41391683\r\n\r\nMATR. Nº 924.154-8\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222036/2011\r\n\r\nMEDICO\r\n\r\nCLORYRA DE PAIVA ALMEIDA - ID. Nº 31556370\r\n\r\nMATR. Nº 264.824- 4\r\n\r\nVALIDADE: 13/02/1993\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604101/2011\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nLUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA - ID. Nº 31997120\r\n\r\nMATR. Nº 295.140-8\r\n\r\nVALIDADE: 16/03/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600661/2012\r\n\r\nId: 1306879"
                    ],
                    "1306050": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n\r\nLAURA CRISTINA DE CASTRO STACHLEWSK, Professor Docente I, matr. nº 197.144-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAX WELBER SANCHES DOS SANTOS, Datilógrafo, matr. nº 5.024.801-2, fora do contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA LIDIA LABIO MOREIRA, Merendeira, matr. nº 5.019.845-6, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e sem ortostatismo prolongado. Proc. nº E-03/10.700.626/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJAQUELINE JULIANO BERÇOT, Professor Docente II, matr. nº 5.020.390-0, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO E. S. LOUZADA, Professor Docente II, matr. nº 5.020.018-7, em função extraclasse, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.300/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAM CARVALHO DE O. ARAUJO, Servente, matr. nº 5.020.348-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEIDE LETTIERI DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.251.961-8, em função extraclasse e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.386/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nOSMARINA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 168.388-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.714/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nODILAS GONÇALVES SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 920.753-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.016.614-9, em função extraclasse, e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES, Professor Docente I, matr. nº 950.592-6 e Professor Docente II, matr. nº 5.013.804-9, em função extraclasse, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANA FACKLAM AUGUSTO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.358-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELY DAVID LEVY MISRAEL, Professor Docente I, matr. nº 5.023.025-9, em função extraclasse . Proc. nº E-08/220.267/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDERLEI DA SILVA, Enc. Eletr/Hidráulica, matr. nº 5.014.260-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVILMA SUELY MARINHO DE MOURA, Merendeira, matr. nº 5.021.767-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.347/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZILMA BARRETO TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas nºs 913.607-8 e 5.252.097-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.285/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nANA ROSA ALVES PEREIRA, Servente, matr. nº 5.018.788-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.3310.353/20012012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCI CLAUDETE DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.023.427-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.331/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor JACIRA GONZAGA DOS SANTOS DA CRUZ, Servente, matr. nº 5.017.618-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.366/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nJORGE ROBSON TABET PARENTE, Médico, matr. nº 185.041-1, em regime ambulatorial, fora do regime de plantão, fora de emergência, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDREA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.885-6, em regime ambulatorial, fora do regime de plantão, fora de emergência, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor SUELY MARIA MOTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/101.726-1 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.371/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor TERESA CRISTINA MARTINS MARCELINO, Servente, matr. nº 5.022.618-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCATI CRISTINA DE BARROS JUSTINO, Servente, matr. nº 5.020.559-0, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/220.166/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA DA SILVA PAIVA, Servente, matr. nº 5.015.100-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-01/601.578/200. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor CLAUDIA ELLEN MENDES, Professor Docente I, matr. nº 5.021.502-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem movimentos repetitivos dos membros superiores e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.268/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDIOGENIA MARIA DA SILVA PINHO, Servente, matr. nº 5.012.454-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/8.810.010/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nETHEOCLES LACERDA DA COSTA, Servente, matr. nº 5.001.484-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.910/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nILZA DOS SANTOS FERNANDES, Merendeira, matr. nº 5.010.011-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.595/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACIRA FERREIRA SANTOS, Enc. Jardinagem, matr. nº 5.016.206-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.399/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SARUBI, Professor Docente II, matr. nº 235.607-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.472/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA MARIA MARCELINO OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 236.594-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.809/2000. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.254/2012 - DULCINEA PIRES TAVARES, Servente, mat. nº 5.001.905-8. \r\n\r\nProc. nº 08/220.350/2012 - INALVA SANTANA DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.747-0. \r\n\r\nProc. nº 08/220.026/2012 - RENATA COELHO BAPTISTA, Sanitarista, matr. nº 923.071-5. \r\n\r\nProc. nº 08/220.133/2012 - SONIA MARA JUSTEN DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.005.541-7. \r\n\r\nProc. nº 08/220.227/2012 - SANDRA REGINA DE PAULA CRUZ, Merendeira, matr. nº 5.005.286-9. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1306050"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1306865": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/053/11044/2012- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 969.220,00 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte reais), em favor da empresa SOSSUL Resgate de Material de Segurança e Sinalização LTDA., para aquisição de 980 (novecentos e oitenta) capacetes de segurança, conforme item 02, da Ata de Registro de Preços nº 122/2011, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - CBMPE, com fundamentação Legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-27/054/11044/2012- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta reais), em favor da empresa RENAULT DO BRASIL S/A, para aquisição de 15 (quinze) unidades de veículos Renault Master Furgão L3H2 2.5 dCi 16v, Tipo Ambulância UTI, conforme lote 07, da Ata de Registro de Preço LOTERJ nº 01/2011, com fundamentação Legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-27/057/11044/2012- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 1.196.000,00 (um milhão, cento e noventa e seis reais), em favor da empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., para aquisição de 10 (dez) unidades de Veículos Boxer Tipo Transporte de Passageiros - VAN para transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares e 02 (duas) unidades de Veículos Boxer Tipo Transporte de Passageiros Executivos - VAN para transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares, conforme itens 01 e 03, da Ata de Registro de Preço LOTERJ nº 01/2011, com fundamentação Legal no art. 9º do Decreto Estadual nº 41.135/2008, alterado pelos Decretos nºs 41.139/2008 e 42.216/2010.\r\n\r\nId: 1306865"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1306347": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 09/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.928.465,36. \r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de teste, folhas ópticas e formulários diversos para realização da avaliação diagnóstica do processo ensino aprendizagem SAERJINHO 2012, na forma do Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010 12122030126910000. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. \r\n\r\nFONTES DE RECURSOS: 00. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE09561. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/9.904/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2012.\r\n\r\nId: 1306347"
                    ],
                    "1306377": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJoão Deó dos Santos - 2006\r\n\r\n2-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHilana Guerra Gomes Bastos - 1999\r\n\r\n3-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosangela Ferreira Oliveira - 1983\r\n\r\n4-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlessandra Carlos Cataldo Martins - 2005\r\n\r\nPaulo Henrique Ferreira Pinto - 2006\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAdriana Matias Maria - 1992\r\n\r\nId: 1306377"
                    ],
                    "1306659": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D. O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Edualdo Antonio da Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Simone Pereira Gonçalves\r\n\r\n02-Valerio Neves Oliveira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dervurde dos Reis\r\n\r\n02-Marcelo Luiz Reis da Rocha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daianne Dias Rocha\r\n\r\n02-Luciano da Silva Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria de Fátima Perez da Costa\r\n\r\n02-Rosilene Lopes Lima\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlene Santiago de Moraes Paixão\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D. O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Beatriz de Carvalho Bessa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Mario Luis Borgonovi\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Everaldo Jorge de Azevedo Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francisco Jorge Sampaio\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilciléia de Araújo Souza\r\n\r\n02-Janete Alves dos Santos\r\n\r\n03-Sergio Luis de Lima\r\n\r\n04-Vanessa Cristina da Silva Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Gulão de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Barboza\r\n\r\n02-Mariana Costa Parente\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcela Machado Gouveia\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruno dos Santos Bonfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Brasil Sondermann\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE AFONSO CELSO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001 torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabio de Sousa Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago Pitta Roddrigues\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 391 - PROFESSOR ROBSON MENDONÇA LÔU, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: III FASE A / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Alves de Souza\r\n\r\n02-Julio de Barros Barbosa\r\n\r\n03-Verônica Christiano de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Randrik Cruz Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ademilta Bezerra Ribeiro Campos\r\n\r\n02-Rosilene Araújo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alex Sandro dos Santos Cunha\r\n\r\n02-Bianca de Oliveira Nunes Vieira\r\n\r\n03-Higor Molina Garcia\r\n\r\n04-Tatiane Marques Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana de Brito Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Ramos\r\n\r\n02-Josecineia Nunes Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Silva\r\n\r\n02-Mônica Machado da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Monique Barreto Mendonça\r\n\r\n02-Suelen dos Santos Serafim\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Matias Ribeiro Neto\r\n\r\n02-Bianca Vieira Cabral\r\n\r\n03-Cindy Zanon Borges Boechat\r\n\r\n04-Gabriel Teixeira Lopes\r\n\r\n05-Hiago Silva Pereira\r\n\r\n06-Isadora Trindade Coelho\r\n\r\n07-Jaylla Figueiredo Machado\r\n\r\n08-João Victor Souza Silva Vargas\r\n\r\n09-Laís Picanço Calzolari Novaes\r\n\r\n10-Liamárcia da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Lucas da Rocha Amaral\r\n\r\n12-Maiara Alves Ferreira\r\n\r\n13-Maria Carolina Hipólito Vieira\r\n\r\n14-Naara da Silva Figueiredo\r\n\r\n15-Tatiana Pimentel Buy\r\n\r\n16-Thainara Daniella Ribeiro da Cunha e Silva\r\n\r\n17-Thaís Coelho Ferreira\r\n\r\n18-Thays Modesto Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Breno Yuri Teixeira\r\n\r\n02-Kíscyla Chaves Von Held\r\n\r\n03-Marcelo de Carvalho Gomes\r\n\r\n04-Marcus Vinícius Lopes Magalhães\r\n\r\n05-Matheus Souza Peres\r\n\r\n06-Raquel Damasceno Magi\r\n\r\n07-Raysa Périssé Nascimento\r\n\r\n08-Sidney Madureira Silva\r\n\r\n09-Tiago de Oliveira Almeida\r\n\r\n10-Vítor de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Sandre da Silva\r\n\r\n02-Carlos Vinícius Medeiros de Oliveira\r\n\r\n03-Daniel Silva Garibaldi\r\n\r\n04-Daniel Victor Ferreira Rodrigues Pinto\r\n\r\n05-Deice Torquato Custodia\r\n\r\n06-Emmanuel Monteiro Viana\r\n\r\n07-Eric Fillipe Assumpção Gonçalves\r\n\r\n08-Gabriel Seifão Dias\r\n\r\n09-Handerson Pontes de Oliveira Ornelas\r\n\r\n10-Icaro Ang Siqueira Campos de Souza\r\n\r\n11-Jhemerson da Silva Abreu\r\n\r\n12-Jeane Laureano de Lima\r\n\r\n13-Louísa Silvano de Oliveira Souza\r\n\r\n14-Lucas Guilherme Fernandes\r\n\r\n15-Mayck Silva Souza\r\n\r\n16-Nubya Oliveira Infante Muniz Freitas\r\n\r\n17-Pedro Salim Gouvêa\r\n\r\n18-Tamiris Vieira Zanon\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Geovanini de Assis\r\n\r\n02-Anna Karolina Lopes Kiffer\r\n\r\n03-Carolina de Oliveira Fulgêncio\r\n\r\n04-Débora Laureano de Lima do Carmo\r\n\r\n05-Diego Serafim de Assis\r\n\r\n06-Felipe Lemos de Oliveira\r\n\r\n07-Gabriela da Silva Souza Mello\r\n\r\n08-Giselle Regina Gomes da Silva\r\n\r\n09-Jailton Ferreira de Souza Júnior\r\n\r\n10-Karinny Figueiredo Mozzer\r\n\r\n11-Karolyne Couto\r\n\r\n12-Letícia Maria Pontes Pereira\r\n\r\n13-Luís Fernando Monteiro Gonçalves\r\n\r\n14-Maíza de Sales Teixeira\r\n\r\n15-Maria Isabel Silveira de Andrade Souza\r\n\r\n16-Nathalia Christina de Oliveira Botelho\r\n\r\n17-Otávio de Oliveira Castelane\r\n\r\n18-Taís de Oliveira Fagundes\r\n\r\n19-Yan Pontes Pinto Brito\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alam Albino de Azevedo Roza Santos\r\n\r\n02-Arthur Borges Figueira\r\n\r\n03-Artur Machado de Melo Oliveira\r\n\r\n04-Deyvison da Costa Tavares Pereira\r\n\r\n05-Elias da Silva Almeida Júnior\r\n\r\n06-Erick Vasconcelos Marreiros Borges\r\n\r\n07-Gabriela Ignacio de Oliveira da Silva\r\n\r\n08-Gilmara da Conceição Silva\r\n\r\n09-João Luis da Silva Junior\r\n\r\n10-Laryssa Maria Cavalcante Rei\r\n\r\n11-Latóia Pacheco Estacio\r\n\r\n12-Leonardo Araújo Hipólito da Silva\r\n\r\n13-Libiane Marigo da Silva\r\n\r\n14-Marcela Gadioli Couto\r\n\r\n15-Maressa Daiane de Freitas Boechat Ramiro\r\n\r\n16-Matheus da Silva Castro\r\n\r\n17-Pollyana Rapousa Esteves\r\n\r\n18-Raphael de Oliveira Ferreira\r\n\r\n19-Rayana Carvalho Pimentel\r\n\r\n20-Sabrina de Jesus Ramiro\r\n\r\n21-Thamíris de Freitas Simen\r\n\r\n22-Valber da Costa Silva\r\n\r\n23-Valquiria Maria Santos\r\n\r\n24-Romário Vinhosa Cunha\r\n\r\n25-Waltter Cesar Batista da Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carla Daiane Dias de Souza\r\n\r\n02-Deivid Picanço de Melo\r\n\r\n03-Flávia Garcia da Silva\r\n\r\n04-Leila de Oliveira Motta Gomes\r\n\r\n05-Luciana Francisca de Medeiros\r\n\r\n06-Verônica Cavalcante da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Sant'Ana de Souza do Nascimento\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Oliveira Braga\r\n\r\n03-Elias do Rosario Filho\r\n\r\n04-Elivelton Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Georgiara Aparecida Costa\r\n\r\n06-Gisele Rodrigues Ezequiel\r\n\r\n07-Indiamara Alves Evangelista\r\n\r\n08-Jefferson da Rocha Dias\r\n\r\n09-Jordana da Silva Santana\r\n\r\n10-Juliana Rodrigues Ricardo\r\n\r\n11-Larisse Braga de Oliveira\r\n\r\n12-Naiany de Souza Livramento\r\n\r\n13-Oraida Helena Rios de Sá\r\n\r\n14-Raquel de Souza Ferreira\r\n\r\n15-Rejane de Oliveira\r\n\r\n16-Rômulo Santos da Cunha\r\n\r\n17-Verônica da Silva Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele de Jesus Oliveira\r\n\r\n02-Almir Rogério da Silva Nascimento\r\n\r\n03-Ana Caroline de Mendonça Alves\r\n\r\n04-Bruna Aparecida da Silva\r\n\r\n05-Cleber Caetano dos Santos\r\n\r\n06-Giovany Luiz Calzolari Canto\r\n\r\n07-Joalyson André Silva\r\n\r\n08-Juaci Pereira da Silva Neto\r\n\r\n09-Luciana de Freitas Araujo\r\n\r\n10-Marcely Abreu Ferreira\r\n\r\n11-Maria José Teixeira de Almeida\r\n\r\n12-Marilia Oliveira dos Santos Abreu\r\n\r\n13-Patrycia Cunha Araújo Bello\r\n\r\n14-Raphael Homero Souza Junior\r\n\r\n15-Rayssa da Silva Santos\r\n\r\n16-Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Sávio Guimarães Dias Cruz\r\n\r\n18-Túlio de Jesus Felipe\r\n\r\n19-Vinícius Farias dos Santos\r\n\r\n20- Wallace José Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dalwara de Freitas Pereira\r\n\r\n02-Érika Maria Martins Fernandes\r\n\r\n03-Gisele Camilo Anastácio\r\n\r\n04-Ivonete Souto\r\n\r\n05-Maria Aparecida Tavares dos Santos\r\n\r\n06-Taicíla Machado Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 10 DE MAIO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Martins Delgado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gláucia Gonçalves Tostes \r\n\r\n02-Vítor Gonçalves de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Aleixo André de Paula \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Peixoto Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Débora da Silva Madeira\r\n\r\n02-Denilton Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Santana de Andrade\r\n\r\n02-Jônatas Tolentino Menezes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raíssa Brum Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filipe Dias Lemos\r\n\r\n02-Larícia Souza da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Rodrigo Pereira da Silva e Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Mendes Fernandes\r\n\r\n02-Leonardo Oliveira Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elias Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Ellyvelthon Caetano Correa\r\n\r\n03-Fabricia dos Santos Silva Firmino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariá Costa Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amós Silva Jubim\r\n\r\n02-André de Araujo Oliveira\r\n\r\n03-Arianne de Souza Friaes\r\n\r\n04-Beatriz Motta Neves\r\n\r\n05-Fernando Luis Barros Higino Júnior\r\n\r\n06-Francisco de Assis Silva Oliveira\r\n\r\n07-Julia Pereira Faria\r\n\r\n08-Kálita Gabry Macedo\r\n\r\n09-Karine Teixeira da Costa\r\n\r\n10-Larissa Simões Jorge\r\n\r\n11-Luana da Silva Gomes\r\n\r\n12-Luana Mota Kort Kamp\r\n\r\n13-Lucas Andrade da Silva Guimarães\r\n\r\n14-Lucia Carolina da Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Luísa Silva Oliveira\r\n\r\n16-Marcela Malhano Gonçalves Pereira\r\n\r\n17-Marcos Roger Vieira Mendengue\r\n\r\n18-Marcus Vinicius Pimentel Alves\r\n\r\n19-Mariana Silva de Souza\r\n\r\n20-Marijane Duart Francisco\r\n\r\n21-Matheus Ramos da Silva\r\n\r\n22-Mayara Oliveira Felix\r\n\r\n23-Nayra Lopes Gonçalves\r\n\r\n24-Pablo Bairral Costa Pinto\r\n\r\n25-Paulo Antônio de Castro Machado\r\n\r\n26-Rhayssa Macedo Borges\r\n\r\n27-Thaís Marques Franco Souza\r\n\r\n28-Thaísa Lanes Pexioline\r\n\r\n29-Wagner Miranda Ferreira Filho\r\n\r\n30-Wévertton Custódio Faria\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abraão de Souza Frederico\r\n\r\n02-Anne Elias Resende\r\n\r\n03-Antonio José Freire de Caeres\r\n\r\n04-Daiane Januário Rufino Santos\r\n\r\n05-Emanuelle Fonseca Brum\r\n\r\n06-Emanuelly Silva Pinheiro\r\n\r\n07-Francislaine Felipe Furtado\r\n\r\n08-Janaina do Carmo Silva\r\n\r\n09-Jany Kellen Claudino Rodrigues\r\n\r\n10-Júlio Américo Ribeiro Pereira\r\n\r\n11-Kamille Lemos Homem da Costa\r\n\r\n12-Lucimara Curti Narciso\r\n\r\n13-Luhan de Oliveira Dias\r\n\r\n14-Luiza Mota dos Santos\r\n\r\n15-Mariany Nogueira Macedo de Abreu\r\n\r\n16-Pâmella Fernanda de Souza Silva\r\n\r\n17-Patricia das Neves Borges\r\n\r\n18-Rafaela Malvazio Ornellas\r\n\r\n19-Renan Carvalho Vieira\r\n\r\n20-Sávio Azevedo Red\r\n\r\n21-Sharon Martins de Almeida\r\n\r\n22-Thaiane Lucas Lima\r\n\r\n23-Thaís Machado da Cunha\r\n\r\n24-Thais Rocha Silva\r\n\r\n25-Vando Jesus de Meirelles\r\n\r\n26-Victor Andrade Borges\r\n\r\n27-Weslley Francysco Peixoto Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ákila Vitipó do Rozario\r\n\r\n02-Bruna Albano Brasil\r\n\r\n03-Caiane Azevedo Frauches\r\n\r\n04-Christine Bellote Souto\r\n\r\n05-Clislene Maciel Alves\r\n\r\n06-Danúbia Santiago da Costa\r\n\r\n07-Fernanda Terra Miller Muniz\r\n\r\n08-Jéssika Duarte Domingues da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Leal Soares\r\n\r\n10-Jheniffer Fernandes da Silva\r\n\r\n11-Jolkson Fernandez Rodrigues\r\n\r\n12-Joyce do Carmo Augusto Gomes\r\n\r\n13-Júlia Audrem Gomes de Oliveira\r\n\r\n14-Larissa dos Santos Castro\r\n\r\n15-Lubya Paiva Bon\r\n\r\n16-Marília da Silva Mendonça\r\n\r\n17-Maurício Prado Neves\r\n\r\n18-Michele de Souza Oliveira\r\n\r\n19-Paula dos Santos Leite\r\n\r\n20-Priscilla Lorenzeto Cunha\r\n\r\n21-Samantha Gomes de Souza\r\n\r\n22-Sâmara de Oliveira Silva\r\n\r\n23-Viviane Faria Marquete\r\n\r\n24-Yanna Oliveira Simões Lucas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ágata Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Ana Cláudia Faria Resende\r\n\r\n03-Antônio José da Silva Neto\r\n\r\n04-Bruna Gama Ferraz\r\n\r\n05-Camila de Oliveira Ventura\r\n\r\n06-Carolina de Oliveira Campanha\r\n\r\n07-Elaine Vicente Machado\r\n\r\n08-Everaldo Martins Alexandre\r\n\r\n09-Gilberto dos Santos Siqueira\r\n\r\n10-Íthallo Magalhães Azevedo\r\n\r\n11-João Octávio Pereira\r\n\r\n12-Jorge Antonio Ezaquiel Pereira Júnior\r\n\r\n13-Kaleb Silva Borges\r\n\r\n14-Kátia Maria Ferraz Delgado da Silva\r\n\r\n15-Leonardo Pereira Vargas\r\n\r\n16-Letícia Teixeira da Silva\r\n\r\n17-Luã Oliveira Rodrigues\r\n\r\n18-Lucas Souza Oliveira Machado Gossani\r\n\r\n19-Luis Gustavo dos Reis Kort-Kamp\r\n\r\n20-Mariana Aparecida de Paula\r\n\r\n21-Matheus Gabry de Oliveira\r\n\r\n22-Mylena Pacheco Gonçalves\r\n\r\n23-Paola Cordeiro Ferreira\r\n\r\n24-Sávio José Pedrosa Rodrigues\r\n\r\n25-Susanna Aparecida Silva Guimarães\r\n\r\n26-Thais Gabry Lugão Rodrigues\r\n\r\n27-Wanderson de Souza França\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Clarice Nunes Ambrosio\r\n\r\n02-Daniela Prado Bitencourt Pinto\r\n\r\n03-Eduardo Pereira\r\n\r\n04-Eloine dos Santos Rodrigues\r\n\r\n05-Filipe Silva Gabri\r\n\r\n06-Gustavo Pintor Pimentel Faria\r\n\r\n07-Gustavo da Silva Caires\r\n\r\n08-Kayo José Rodrigues Costa\r\n\r\n09-Ledilson Campos Almoaia\r\n\r\n10-Lorrany Abreu Muniz\r\n\r\n11-Marcos Vinicius da Cunha Gulineli\r\n\r\n12-Mariana Blanc Rodrigues\r\n\r\n13-Rafael Cardozo da Silva\r\n\r\n14-Raphael Soares Oliveira\r\n\r\n15-Riquelli Rodrigues Rosa\r\n\r\n16-Rodrigo Gabri Kort-Kamp Junior\r\n\r\n17-Rodrigo Pimentel Lima\r\n\r\n18-Rosilaine Almeida Rodrigues\r\n\r\n19-Suelen da Silva Gulinele\r\n\r\n20-Thyago Cunha Rodrigues\r\n\r\n21-Viviane de Oliveira Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Érica da Silva Borges\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acácio Bastos Dias\r\n\r\n02-Cláudia Andrade da Silva\r\n\r\n03-Cristianna Faria Pereira\r\n\r\n04-Euilis Vieira Carrero\r\n\r\n05-Filipe Pinheiro Amaral\r\n\r\n06-Gustavo Dias de Souza\r\n\r\n07-Gustavo Félix Faustino de Oliveira\r\n\r\n08-Josias Ferreira de Melo Jorge\r\n\r\n09-Luciana de Souza Martins\r\n\r\n10-Maria Nelma Cruz Parreira\r\n\r\n11-Mércia Regina do Sacramento Rodrigues\r\n\r\n12-Rafael de Paiva Oliveira\r\n\r\n13-Renata Emanuela Neves\r\n\r\n14-Sebastião Hilario da Silva\r\n\r\n15-Tiago da Silva Leonardo\r\n\r\n16-Vandonaid da Silva Cunha\r\n\r\n17-Vanessa Cordeiro Ferreira\r\n\r\n18-Walas Santiago Valberto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARÃO DE TEFFÉ, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Gabriela Santos Valle\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andrei Garcia Tavora\r\n\r\n02-Andressa Christine de Andrade Limoeiro\r\n\r\n03-Bettina da Silva Vieira\r\n\r\n04-Camilla Mattos Ribeiro de Souza\r\n\r\n05-Carla Daiana Magalhães Pinto de Carvalho\r\n\r\n06-Eishila de Souza e Silva Leite\r\n\r\n07-Erick Teixeira Pires\r\n\r\n08-Gabriela do Canto Castilho\r\n\r\n09-Ione Silva Soares dos Santos\r\n\r\n10-Iuri Evangelista Clemente\r\n\r\n11-Livia Barros do Amaral\r\n\r\n12-Lucas da Silva Muller\r\n\r\n13-Mariana Carvalho França Teixeira\r\n\r\n14-Mariana Fonseca da Silva\r\n\r\n15-Paula Rodrigues Magalhães Leite\r\n\r\n16-Priscila Marinho dos Santos\r\n\r\n17-Raquel Gomes Benicio dos Santos\r\n\r\n18-Rebecca Heringer da Silva\r\n\r\n19-Renee dos Santos Farias\r\n\r\n20-Samara Moreira de Paula\r\n\r\n21-Taís Silvestre dos Santos\r\n\r\n22-Wesley Alves de Araujo\r\n\r\n23-Yuri Farias de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Bueno Araujo\r\n\r\n02-Amanda de Landis Viana\r\n\r\n03-Anderson Clemente dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Santana da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Guiomar Barreira\r\n\r\n06-Carlos Cesar Alves de Souza Júnior\r\n\r\n07-Caroline Jaques de Oliveira Miranda\r\n\r\n08-Dhonatan dos Santos Xavier\r\n\r\n09-Gabriella Alves Clemente Cardoso\r\n\r\n10-Gabrielly Lima da Silva\r\n\r\n11-Gracielle Carneiro da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Jean Carlos Duarte dos Santos\r\n\r\n13-Jennifer Pereira da Silva\r\n\r\n14-Kamilla Montavanelli do Nascimento\r\n\r\n15-Karinne Marques da Silva\r\n\r\n16-Manoelle de Souza Barbosa\r\n\r\n17-Mariana dos Santos Figueiredo\r\n\r\n18-Marllon Bruno Ferreira Rodrigues\r\n\r\n19-Naihan de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n20-Nailla de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n21-Raul Arruda de Oliveira\r\n\r\n22-Robertha Bach Barreto\r\n\r\n23-Rodrigo Macedo de Souza\r\n\r\n24-Rômulo Anselmo Pereira\r\n\r\n25-Thíffany Duarte Mariano Pires\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Silva Mesquita Caetano\r\n\r\n02-Amanda Nascimento Ventura\r\n\r\n03-Arison dos Santos Treigys\r\n\r\n04-Bárbara Dias Carvalho\r\n\r\n05-Beatriz Domingues Borges\r\n\r\n06-Brunna Barreto Ferreira\r\n\r\n07-Danille Cristina Pereira\r\n\r\n08-Davi Carvalhido de Lima\r\n\r\n09-Ellen da Silva Bezerra\r\n\r\n10-Gabrielle Gomes dos Santos\r\n\r\n11-Guilherme Fernando da Silva\r\n\r\n12-Gustavo Pereira Sampaio\r\n\r\n13-Izabela Fernandes Santos\r\n\r\n14-Jéssica Rezende Menezes\r\n\r\n15-Ketlenn dos Santos Pimentel\r\n\r\n16-Lucas Fagner de Carvalho Silva\r\n\r\n17-Luiza Pereira Sampaio\r\n\r\n18-Marcos Adriani Araujo Vieira Rouças\r\n\r\n19-Nathalia Bezerra do Sacramento\r\n\r\n20-Rodrigo Mourão Abrantes dos Santos\r\n\r\n21-Samantha Wehbeh Mello\r\n\r\n22-Stefany Antunes da Rosa Araujo\r\n\r\n23-Taiene Monteiro de Barros\r\n\r\n24-Thamiris Ferreira de Oliveira\r\n\r\n25-Verônica dos Santos\r\n\r\n26-Wiliam de Souza Otero Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Richard de Souza Santos\r\n\r\n02-Ana Beatriz Cunha dos Santos\r\n\r\n03-Angelica da Silva Nogueira\r\n\r\n04-Angelica Rosa Barreto\r\n\r\n05-Brendon Gonçalves Vieira\r\n\r\n06-Danielle Alves da Silva Zagotto\r\n\r\n07-Demétrius Carneiro Ferreira\r\n\r\n08-Drielly Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Felippi da Silva Leão\r\n\r\n10-Luan Thomazio da Silva\r\n\r\n11-Luise dos Santos Andrade\r\n\r\n12-Quemuel Marinho Ferreira\r\n\r\n13-Rafaela Coutinho de Oliveira Domingues\r\n\r\n14-Ruan Feijó Pereira Lanceta Ramos\r\n\r\n15-Tamirez Duarte de Souza\r\n\r\n16-Tatiane do Nascimento Patriota\r\n\r\n17-Thais Sena Meirelles\r\n\r\n18-Thiago Sant'anna Guedes\r\n\r\n19-Vitor Nascimento Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abraão Menezes Monteiro de Souza\r\n\r\n02-Ana Caroline Oliveira de Araujo\r\n\r\n03-Andréia Sousa da Costa\r\n\r\n04-Andressa da Conceição Soares\r\n\r\n05-Angelo da Silva Nogueira\r\n\r\n06-Anna Rafaela da Silva Klein dos Passos\r\n\r\n07-Breno Julianelli Correa\r\n\r\n08-Carlos Henrique da Silva Abreu\r\n\r\n09-Darrielly do Prado\r\n\r\n10-Erivelton Andrade da Silva\r\n\r\n11-Evandro Nascimento Pereira\r\n\r\n12-Felipe Dias Vieira de Faria\r\n\r\n13-Felippe Amaral de Souza\r\n\r\n14-Franklin Costa Brandão Junior\r\n\r\n15-Izabella Lima de Freitas\r\n\r\n16-Jean Carlos Franco de Góes\r\n\r\n17-Jefferson da Conceição Lima\r\n\r\n18-Johnny Ramos Mendes de Souza\r\n\r\n19-José Carlos dos Santos Junior\r\n\r\n20-Juliana Aguiar de Carvalho\r\n\r\n21-Juliana dos Anjos Castro\r\n\r\n22-Leonardo de Souza Carvalho\r\n\r\n23-Leonardo do Bonfim de Lima Campos\r\n\r\n24-Leonardo Henrique Gonçalves Correa Silva\r\n\r\n25-Lucas Costa da Silva\r\n\r\n26-Lucas dos Santos Oliveira\r\n\r\n27-Lucas Thiago Barros Martins Montes\r\n\r\n28-Matheus Moura de Oliveira\r\n\r\n29-Nadia Ferreira Antunes\r\n\r\n30-Nara Ferreira Antunes\r\n\r\n31-Rafaela dos Santos Jardim Rodrigues\r\n\r\n32-Raphael Antunes Marinho de Souza\r\n\r\n33-Rodolfo Poquet Santos\r\n\r\n34-Taís Nascimento Barros\r\n\r\n35-Thaís Jardim dos Santos Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Santos da Silva\r\n\r\n02-Diego Cardoso da Silva\r\n\r\n03-Fernando Peres dos Santos Junior\r\n\r\n04-Jessica Soares do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n05-João Sérgio Teodoro de Souza\r\n\r\n06-Luan do Nascimento Portela\r\n\r\n07-Lucas dos Santos Pires\r\n\r\n08-Marcelo Lopes Vianna\r\n\r\n09-Maria das Graças Moreira de Simas\r\n\r\n10-Mikaela de Figueiredo Vicente\r\n\r\n11-Naiza da Silva Pereira\r\n\r\n12-Paloma da Silva Rocha\r\n\r\n13-Priscila Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Rhay Teixeira Soares\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva\r\n\r\n16-Thamires Hellen Chaves dos Santos\r\n\r\n17-Thiago dos Santos França\r\n\r\n18-Vanilda Maria da Gloria Batista\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alynne Cunha da Costa Pinto\r\n\r\n02-Analice dos Santos\r\n\r\n03-Bruno Maganha Nazareth\r\n\r\n04-Caio Ribas de Oliveira\r\n\r\n05-Dayane Souza da Silva\r\n\r\n06-Dayvid Edson dos Santos Braga\r\n\r\n07-Darfne Vale de Souza Silva\r\n\r\n08-Edna Queiroz Batista Franco\r\n\r\n09-Farllen Rançato Marinho\r\n\r\n10-Jefferson Ramos Figueiredo\r\n\r\n11-Jurandir Roberto Soares Junior\r\n\r\n12-Luiz Otávio Nascimento da Silva\r\n\r\n13-Marceli Marinho dos Santos\r\n\r\n14-Mary Anne Pereira Nogueira da Silva\r\n\r\n15-Paloma Guimarães de Moura\r\n\r\n16-Paula Batista Guedes\r\n\r\n17-Rejoyce Lucio Gomes\r\n\r\n18-Rodrigo de Souza Coutinho\r\n\r\n19-Rosilda da Costa\r\n\r\n20-Sabrina Nogueira de Carvalho\r\n\r\n21-Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\n22-Yanni da Cunha Basto\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica Carvalhais Nogueira Santana\r\n\r\n02-Arthur de Sena Cardoso\r\n\r\n03-Caroline de Jesus Bastos\r\n\r\n04-Carine da Costa Lourenço\r\n\r\n05-Diogo Amorim Francisco\r\n\r\n06-Douglas Mendes dos Santos\r\n\r\n07-Edilene Alves de Meneses Carvalho\r\n\r\n08-Eunice Almeida da Silva\r\n\r\n09-Geni Laurindo Machado Avelino\r\n\r\n10-Janete Leite dos Santos\r\n\r\n11-Kellen Moreira da Silva\r\n\r\n12-Luana Alves Sampaio\r\n\r\n13-Lucas Queiros Oliveira\r\n\r\n14-Naylan Keulin Queiroz Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n15-Pedro Tiago Souza Mendes\r\n\r\n16-Thailana Alves de Barros\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Aparecida Ferreira de Sousa\r\n\r\n02-Claudineide Moreira da Silva\r\n\r\n03-Daiana da Silva de Souza\r\n\r\n04-Diogo Pereira da Silva\r\n\r\n05-Felipe Pereira de Sales\r\n\r\n06-Gabriel de Almeida Marinho Carvalho\r\n\r\n07-Ingrid de Souza\r\n\r\n08-Jacqueline Vieira da Silva\r\n\r\n09-Janderson Mariano dos Santos Alves\r\n\r\n10-Jéssica Amaral de Oliveira\r\n\r\n11-Jessica Araujo Gomes \r\n\r\n12-Jéssica da Conceição Pereira\r\n\r\n13-Josué Fabrício Ferreira\r\n\r\n14-Karieyne Vieira David\r\n\r\n15-Karina Menezes Bezerra\r\n\r\n16-Kelly Mendes da Silva\r\n\r\n17-Perpétua Moreira dos Santos\r\n\r\n18-Rafaela Oliveira de Farias\r\n\r\n19-Rafael Veríssimo Vieira\r\n\r\n20-Ricardo Carvalho Rocha Machado\r\n\r\n21-Rômulo Ricardo do Couto Alcantara Teixeira Oliveira\r\n\r\n22-Sarah Gomes Melo Martins\r\n\r\n23-Talita Ramos de Oliveira\r\n\r\n24-Viviane da Costa Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira Pampolha\r\n\r\n03-Ana Rosa Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Arianna Correia Brito\r\n\r\n05-Caroline Oliveira da Conceição\r\n\r\n06-Daiana da Conceição Pereira\r\n\r\n07-Danielle Oliveira do Couto\r\n\r\n08-Elisangela da Silva Marinho\r\n\r\n09-Ellen Couto da Silva\r\n\r\n10-Estefhane da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Fernanda Carvalho dos Santos\r\n\r\n12-Franciele Lessa da Silva\r\n\r\n13-Gabriella Teles de Oliveira\r\n\r\n14-Jéssica Gomes de Oliveira\r\n\r\n15-Jhonny Rodrigues Marinho\r\n\r\n16-João Carlos da Silva Coelho\r\n\r\n17-Marcelle de Oliveira Costa\r\n\r\n18-Milene Cristina Marins do Nascimento\r\n\r\n19-Nathalia da Conceição Coelho\r\n\r\n20-Nathália Siqueira de Barros\r\n\r\n21-Rayana do Amaral Pimentel\r\n\r\n22-Samara Oliveira dos Santos\r\n\r\n23-Stella Dutra de Moraes\r\n\r\n24-Taisy Marinho Inácio\r\n\r\n25-Thays Gago Mathias\r\n\r\n26-Thayse Flores de Souza Barreto\r\n\r\n27-Vanessa Gomes Nogueira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Veras\r\n\r\n02-Daiane dos Santos Cunha\r\n\r\n03-Damiana Lopes dos Santos\r\n\r\n04-Eneliz Mendes Teixeira Gomes\r\n\r\n05-Esther Rosa do Nascimento\r\n\r\n06-Isabelle Cristina Ferreira Antunes dos Santos\r\n\r\n07-Jéssica dos Santos Conceição\r\n\r\n08-Jéssica Leite de Araújo\r\n\r\n09-Juliana Lopes Duarte de Oliveira\r\n\r\n10-Kalimeire Camilo Lanes\r\n\r\n11-Katiane de Oliveira Santana Viana\r\n\r\n12-Leila Marcia Faria Dias da Conceição\r\n\r\n13-Luana Sampaio Antunes\r\n\r\n14-Mariana Falcão de Abreu\r\n\r\n15-Mayara de Araújo Mattos\r\n\r\n16-Nathália de Andrade Gonçalves Schlenz\r\n\r\n17-Pâmela Borges Miranda\r\n\r\n18-Patrícia Torini Teixeira\r\n\r\n19-Rayanne Carvalho da Costa\r\n\r\n20-Rayssa de Oliveira Costa\r\n\r\n21-Rosemeire Soares dos Santos Silva\r\n\r\n22-Rute Maria Vasconcelos\r\n\r\n23-Sariane Martins Corrêa\r\n\r\n24-Suéllen Oliveira Ferreira\r\n\r\n25-Suzana Costa Marinho do Nascimento Oliveira\r\n\r\n26-Taciane Pereira Rodrigues\r\n\r\n27-Taynan da Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda da Silva \r\n\r\n02-Brunna Cristina Pereira Barros\r\n\r\n03-Carla Cristine de Jesus Nunes\r\n\r\n04-Chirlei de Souza Carvalho Moura\r\n\r\n05-David da Costa e Silva Junior\r\n\r\n06-Elaine Chagas de Castro Silva\r\n\r\n07-Isabela Vieira de Nazareth\r\n\r\n08-Jaqueline Martins Sodré\r\n\r\n09-Jéssica Oliveira Branco Dutra\r\n\r\n10-Jéssica Vieira de Sousa Silva\r\n\r\n11-Josiane Dias da Conceição dos Santos\r\n\r\n12-Joyce dos Santos Gomes\r\n\r\n13-Julianne dos Santos Gonçalves\r\n\r\n14-Karolyna Azedias Magalhães\r\n\r\n15-Luciana Santos Cardoso Ribeiro\r\n\r\n16-Maria Janete Moreira Siqueira\r\n\r\n17-Maria Nilda Rodrigues Holanda Coelho\r\n\r\n18-Mariane da Silva Segundo\r\n\r\n19-Miriam Soares Augusto\r\n\r\n20-Pâmela da Silva Amaral\r\n\r\n21-Paula Feliciano de Oliveira\r\n\r\n22-Raíssa da Conceição Alves\r\n\r\n23-Renata Barreto Dames\r\n\r\n24-Renata Macedo de Oliveira Lima Santos\r\n\r\n25-Rosangêla da Silva Tavares\r\n\r\n26-Sâmella Rodrigues Alves Freire\r\n\r\n27-Silvia Maria Marins de Souza\r\n\r\n28-Tayana Ramos da Silva\r\n\r\n29-Thays Barbosa Floriano\r\n\r\n30-Vanessa Mendonça Gonçalves\r\n\r\n31-Vanessa Pessôa Coelho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fernanda Haensel da Costa e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thamyres Mohamad Gazal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriel da Silva Bessi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucio Andre de Brito Gonçalves\r\n\r\n02-Paulo Henrique de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cynthia Gomes Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Déborah Maria Portela Moreira\r\n\r\n02-Jéssica Vieira Soares\r\n\r\n03-João Paulo Sousa Marques dos Santos\r\n\r\n04-Luis Guilherme Ferreira da Rocha Soares\r\n\r\n05-Rafael Leite Souza e Silva\r\n\r\n06-Thais Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Carvalho Gonçalves\r\n\r\n02-Jessiane Campos Neves da Silva\r\n\r\n03-Jociane Oliveira da Costa\r\n\r\n04-Rafaela Soares Ferreira\r\n\r\n05-Tamires Souza de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Silva Fernandes\r\n\r\n02-Wesley Couto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliano Ribeiro de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Souza Corrêa\r\n\r\n02-Gabriel Gouvêa Neno\r\n\r\n03-Thayza Fernanda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anisio Leopoldino Júnior\r\n\r\n02-Isaac Vieira da Silveira\r\n\r\n03-Renan Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josiane do Nascimento Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla da Silva Mendes\r\n\r\n02-Yasmin de Andrade Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Passos de Souza\r\n\r\n02-Felipe Florentino de Moura\r\n\r\n03-Filipe Heleno da Silva\r\n\r\n04-Hudson Luan da Silva Costa\r\n\r\n05-Isabely Pacheco Couto\r\n\r\n06-Michelly Magalhães da Silva Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fillype Chagas Pessanha\r\n\r\n02-Leandro Gomes Silva Braga\r\n\r\nLICEU NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO\r\n\r\nTURMA: 368 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Cheila Bento Alves\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 367 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Cristina Lúcia Rosa Meireles\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: 370 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Mario Sergio Silva\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 316 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Cleida Maria Bichara \r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 326 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Maria de Fatima de Oliveira Silva\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM SAÚDE\r\n\r\nTURMA: 380 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Denancir Silva\r\n\r\nTURMA: 384 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Isabel Cristina Teixeira Sampaio da Costa\r\n\r\n02-Janice Lopes da Silva\r\n\r\nCURSO: BÁSICO EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 390 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Marco Aurelio Figueiredo\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram, o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lívia Muniz de Souza\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Henrique Rangel Peclat\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriela dos Reis Vieira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gabriel Geron Moreira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Tavares de Azevedo Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letienne de Arimatéa Bony\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jeancemy Silva dos Santos\r\n\r\n02-Manuela Cavalcanti Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Barbosa Paz\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Kariny Gaiothe da Silva\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Michele Freire Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Bentes do Amaral Cunha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Pereira Lima Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Simone Vargas Pereira\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Levi Rocha Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3019 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kaio José Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Acácia de Fátima Alcantara de Castro\r\n\r\n02-Ana Clara Gomes de Souza Dias\r\n\r\n03-Giovana Proença Bastos\r\n\r\n04-Gracielle Amaral de Araujo\r\n\r\n05-Hudson Alexandre Dias de Barros\r\n\r\n06-Ivan Godoy de Oliveira\r\n\r\n07-Julia Caciano da Silva\r\n\r\n08-Juliana Motta Freire\r\n\r\n09-Juliana Ribeiro da Silveira\r\n\r\n10-Laura Rojas Barreto Pereira\r\n\r\n11-Leticia do Nascimento Benevides\r\n\r\n12-Leticia Roseno dos Santos\r\n\r\n13-Lívia Gomes da Cunha\r\n\r\n14-Lucas Guimarães Silveira\r\n\r\n15-Maria Clara Maciel da Silva\r\n\r\n16-Matheus Victor de Souza Muniz\r\n\r\n17-Mayara Carolina da Costa Bandeira\r\n\r\n18-Pablo Gomes da Silva Pereira\r\n\r\n19-Pedro Henrique Arruda Mendes\r\n\r\n20-Renan Sena Lemos\r\n\r\n21-Sara Oliveira de Souza Silva\r\n\r\n22-Sabrina Soares Ignacio Azevedo\r\n\r\n23-Scarlet da Costa de Souza Ornelas\r\n\r\n24-Thais da Silva\r\n\r\n25-Thaisa da Silva Lopes\r\n\r\n26-Walter da Silva Brotto Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Farias de Azevedo\r\n\r\n02-Beatriz dos Santos Nobre\r\n\r\n03-Brenda Priscila Albuquerque da Costa\r\n\r\n04-Camila Paiva Martins\r\n\r\n05-Cássia Flores Silva\r\n\r\n06-Igor da Silva Pereira\r\n\r\n07-Inês de Freitas Militão\r\n\r\n08-Ingrid da Silva Pacheco\r\n\r\n09-Isabela da Conceição Moura\r\n\r\n10-Jéssica Silva de Almeida\r\n\r\n11-Lilian Ojeda Machado\r\n\r\n12-Livia Gonçalves Pereira\r\n\r\n13-Livia Maria Nunes do Carmo Corrêa da Silva\r\n\r\n14-Mayara Felipe de Araujo\r\n\r\n15-Paula Monteiro Santos\r\n\r\n16-Polyanna Beatriz Barreto de Oliveira\r\n\r\n17-Rodrigo Pereira da Silva Rosa\r\n\r\n18-Stephany Cristine da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Ferreira Hardoim\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva\r\n\r\n03-Diogo Roseno Felix Cabral\r\n\r\n04-Gracielle Constantino Araujo\r\n\r\n05-Rebeca Bernardo Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Nascimento dos Santos\r\n\r\n02-Ana Carolina Castellete de Araujo\r\n\r\n03-Anna Luiza da Cunha Vianna\r\n\r\n04-Carolina de Paula Antunes Teixeira de Jesus\r\n\r\n05-Caroline da Silva Abreu\r\n\r\n06-Caroline Mansano Míler\r\n\r\n07-Douglas Pereira da Silva Xavier\r\n\r\n08-Elaine Inacio Sodre\r\n\r\n09-Estephany Corrêa Paula da Silva\r\n\r\n10-Felipe Tinoco Teles\r\n\r\n11-Fernanda Franco dos Santos\r\n\r\n12-Gabriella dos Santos Ferraz\r\n\r\n13-Gabrielle da Silva Bragança\r\n\r\n14-Ingrid Rodrigues da Silva\r\n\r\n15-Maísa Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Mariane Barboza Vianna Costa\r\n\r\n17-Matheus Silva Leal\r\n\r\n18-Max Nascimento de Oliveira\r\n\r\n19-Nicole Avelino Picole de Moraes\r\n\r\n20-Raiza Gabriel da Silva\r\n\r\n21-Raquel Oliveira da Rocha\r\n\r\n22-Tamires Machado de Aquino\r\n\r\n23-Thiago Barros de Medeiros Hanzen Cabral\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Bentes do Amaral Cunha\r\n\r\n02-Amanda da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Beatriz de Oliveira Lopes\r\n\r\n03-Brenno Austregesilo da Silva Conceição\r\n\r\n04-Dhayana Bernardo dos Santos\r\n\r\n05-Isabele Cristina da Silva\r\n\r\n06-Jackelyn Thaywani Pereira Vieira\r\n\r\n07-Luiz Gustavo Costa de Frias\r\n\r\n08-Paloma Ferreira Lourenço\r\n\r\n09-Viviane dos Santos Amaral\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Belisa Bitencourt Cunha\r\n\r\n02-Carolina Alves Soares Cabral\r\n\r\n02-Cíntia da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Eliana Ramos de Jesus\r\n\r\n04-Fábio de Carvalho Mariano\r\n\r\n05-Gabriela de Mello Outeiral\r\n\r\n06-João Pedro de Souza Diniz\r\n\r\n07-Juliana Figueiredo Ramalho Patrizi\r\n\r\n08-Luana Alves de Menezes\r\n\r\n09-Marcelo Vitorio Vieira de Araujo\r\n\r\n10-Nandara Soares Galhano Dias Cordeiro\r\n\r\n11-Pablo de Barros Cabral\r\n\r\n12-Yasmin Cortese de Souza\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Maria de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Beatriz Nascimento Martins\r\n\r\n03-Bruna Martins Pinheiro\r\n\r\n04-Carlos Magno Ribeiro de Oliveira Filho\r\n\r\n05-Carolina Queiroz dos Santos\r\n\r\n06-Daniela Gracias Godinho\r\n\r\n07-Eduardo Cesar Alves Junior\r\n\r\n08-Gabrielle Regine Passos de Almeida\r\n\r\n09-Grazielle Teixeira de Souza Passos\r\n\r\n10-Hyago de Jesus Martins\r\n\r\n11-Iago Emidio Brum Drumond\r\n\r\n12-Juan Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Letícia Flôr Tomé\r\n\r\n14-Lucas Correa dos Angelos\r\n\r\n15-Lúryann Guimarães de Assis\r\n\r\n16-Marcus Vinicius Gomes Maluza\r\n\r\n17-Mariana Ribeiro Campos\r\n\r\n18-Matheus da Costa Cruz\r\n\r\n19-Priscila Cordeiro Magalhães\r\n\r\n20-Tamayra Martins Rodrigues Meirelles\r\n\r\n21-Thalyta Sepúlveda Ornelas Rangel\r\n\r\n22-Thamires Rodrigues dos Santos\r\n\r\n23-Thays Pires Duarte da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jefferson Henrique Lima Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram, o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diego Lopes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta Kelly Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Éverton de Souza Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram, o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriella Alves Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Santos Ribeiro Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3018 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gisele Azevedo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram, o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Kamilla Barreto Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Roque Fortes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Levi Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erik Alex Coutinho de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina Viana da Motta\r\n\r\n02-Débora Maria Moreira Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Victor Martins Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - AN0: 2009\r\n\r\n01-César Augusto Silva da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - AN0: 2009\r\n\r\n01-Luam Austregesilo Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ewerton Tauan Alencar do Nascimento\r\n\r\n02-Vinicius Carlos de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Francisca Rodrigues Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO LICEU NILO PEÇANHA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram, o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luis Henrique Duarte Moreno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Frederico Fonseca da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Rangel de Paula Muller Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline de Souza Peneda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcioney Guimarães Leal Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karine Theodozio Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kamila Pinto Duarte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luã Veloso Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diogo Pinto de Campos Brasil\r\n\r\n02-Fábio Luiz Sardinha da Rocha\r\n\r\n03-Gabriel Pereira Tavares\r\n\r\n04-Gabriella de Almeida Marinho\r\n\r\n05-Luciara Machado Silva\r\n\r\n06-Suelen Ribeiro Fernandes\r\n\r\n07-Regiane Alves da Rosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Souza Muniz\r\n\r\n02-Caroline Faria Carvalho\r\n\r\n03-Deborah Pereira de Araujo\r\n\r\n04-Filipe Marques Alves\r\n\r\n05-Nathália do Nascimento Venceslau\r\n\r\n06-Sabrina Garcia de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flavia Paulo Mangia\r\n\r\n02-Francisco Lopes da Silva\r\n\r\n03-Gabriella do Nascimento Marques\r\n\r\n04-Karen dos Santos Fernandes de Azevedo\r\n\r\n05-Maria Paula Vasconcellos Mota dos Santos\r\n\r\n06-Raphael da Silveira Camelo\r\n\r\n07-William Guilherme Evangelista de Souza\r\n\r\n08-Yan Tavares Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo de Sousa Rocha\r\n\r\n02-Marcus Vinicius de Azevedo Lemos\r\n\r\n03-Marllon Wilson da Costa Bandeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005: ANO: 2010\r\n\r\n01-Igor Mendes Cardoso Martins\r\n\r\n02-Juliana de Araujo Lada\r\n\r\n03-Rhaí Neves Nogueira Figueira\r\n\r\n04-Suellen de Souza Patti\r\n\r\n05-Tiago Moreira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Farias de Oliveira Alves Silva\r\n\r\n02-Jéssica Domingues de Lucas\r\n\r\n03-Karen da Silva Souza\r\n\r\n04-Luisa Gonçalves Guedes\r\n\r\n05-Myllena Mattos de Melo\r\n\r\n06-Pablo da Silva Bastos de Castro\r\n\r\n07-Raquel Costa Lourenço\r\n\r\n08-Renata de Oliveira Ferreira\r\n\r\n09-Thaysa Banhos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eric Oliveira Rangel\r\n\r\n02-Giulia Moraes dos Anjos\r\n\r\n03-Luana Cordeiro Pereira\r\n\r\n04-Lucas Ramos Alentejo Coculilo\r\n\r\n05-Paulo de Morais Oliveira Filho\r\n\r\n06-Thayane Santana Grubano\r\n\r\n07-Yuri Andrade de Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Pontes Magalhães\r\n\r\n02-Karoline de Mattos Martins da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Andrade Mendonça\r\n\r\n02-Lorena Cardoso do Monte\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Pardavila de Carvalho\r\n\r\n02-Roberta Campinho Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Allyne Franciny da Costa Santos\r\n\r\n02-Pamela de Sousa Veiga e Veiga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa de Mesquita Pereira\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Tavares de Azevedo Mendonça\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2006\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 30-Thaysys Araújo Félix de Souza\r\n\r\nLeia-se: 30-Thaysis Araujo Felix de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rômulo Calazange da Motta Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Chimento Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Ventura Travassos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamires Silva Lemos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Jesilene Braga Ramos Pereira\r\n\r\n03-Julianna Nascimento Ramos\r\n\r\n04-Suzane Rigueira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mônica Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hiury Monteiro da Silva Legentil\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mario de Barros Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Lemos Rodrigues\r\n\r\n02-Phillipe Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamila Renata de Souza Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabory Solrac Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evandro Silva de Siqueira Lobo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edmilson de Jesus Monteiro\r\n\r\n02-Thaís Ghioto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernando dos Santos Marins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduardo de Lima Dellani\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ELISIÁRIO MATTA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência, no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hannah Braga Xavier\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliano Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlon Figueiredo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Clara de Abreu Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elisângela Moura da Costa\r\n\r\n02-Felipe Montalvão Barreto Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Sales Freire\r\n\r\n02-Diego Cardoso Gonçalves\r\n\r\n03-Ivani Gomes de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jefferson Ventura Travassos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Francisco Candido Neto\r\n\r\n02-Robson Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Inocencio Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Franklin Assafir Domingues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Abner de Oliveira Rêgo\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Gomes da Silva\r\n\r\n03-Rafael do Nascimento\r\n\r\n04-Rodrigo Coelho dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo de Melo Alcantara\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: JA - 3301 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 13-Geovani de Oliveira Figalo\r\n\r\nLeia-se: 13-Giovanni de Oliveira Figalo\r\n\r\nD.O. DE 08.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 27-Thaiany Cavalini Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 27-Thayani Cavalini Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 31.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: TURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ingrid Souza da Silva\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Souza da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Marins de Oliveira\r\n\r\n02-Cíntia Santos Figueiredo Silva\r\n\r\n03-Edevanderson Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Fábio Silva Rocha\r\n\r\n05-João Ronildo Fortunato Barbosa\r\n\r\n06-Joicimar Moreira Rodrigues\r\n\r\n07-Michele Oliveira dos Santos\r\n\r\n08-Renata de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Rodrigo Belizario Fonseca\r\n\r\n10-Ronaldo Corrêa Peçanha Junior\r\n\r\n11-Thaís Costa de Castro\r\n\r\n12-Thaís Rodrigues Freire\r\n\r\n13-Vinícius dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elpidio Pereira Lopes Filho\r\n\r\n02-Gabriel Fonseca Quintanilha\r\n\r\n03-Hawane Teixeira Barreto\r\n\r\n04-João Cesar Izidro Duarte Cabral\r\n\r\n05-Josiane de Oliveira Conceição\r\n\r\n06-Lorrany Crespo dos Santos\r\n\r\n07-Marina Alves Crespo\r\n\r\n08-Rafaela da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Bruno Alves da Silva Barros\r\n\r\n03-Carlos Alberto Moreira Chagas\r\n\r\n04-Daiana Almeida Sena\r\n\r\n05-Daniela Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Emmanuela Alves de Vasconcellos Lessa\r\n\r\n07-Flávio Joaquim da Silva\r\n\r\n08-Isabela da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Kévin de Oliveira Barbosa\r\n\r\n10-Lorrany Bitencourt Brito\r\n\r\n11-Ludmila da Silva Almeida\r\n\r\n12-Mariana Conceição Souza\r\n\r\n13-Normeléa Schumacker Cordeiro\r\n\r\n14-Rodrigo Machado Furtado\r\n\r\n15-Silvania de Souza Melo\r\n\r\n16-Taiane da Silva de Melo\r\n\r\n17-Tayrone Renato Dias Bittencourt\r\n\r\n18-Tomaz de Oliveira Lopes\r\n\r\n19-Vitor Costa da Matta\r\n\r\n20-Walber dos Santos Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Rita Pinheiro Souza\r\n\r\n02-Andressa Soares Marinho Machado\r\n\r\n03-Angélica de Moura Rocha\r\n\r\n04-Bruno Garcia de Siqueira Castro\r\n\r\n05-Caroline de Sena Korff Ferreira\r\n\r\n06-Cecília Zimermann Vieira\r\n\r\n07-Fellipe Toledo das Dores\r\n\r\n08-Jaqueline Pereira de Mendonça\r\n\r\n09-Keitiele de Moura Corrêa\r\n\r\n10-Luis Eduardo Maia Girão\r\n\r\n11-Maria do Carmo Soares\r\n\r\n12-Paula Chagas da Silva\r\n\r\n13-Thailana de Sousa Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000, e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Franciele Alves Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paloma da Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vaulene Mendes Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge de Mouro Domeciano\r\n\r\n02-Robson Wirdes Nobrega Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André de Azevedo Souza\r\n\r\n02-Andréia de Souza Gomes\r\n\r\n03-Leticia Costa Soares\r\n\r\n04-Vander Gláucio Coelho Pimentel\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 401 - LUCIMAR DE SOUZA SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Japeri, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davi Guilherme Rosendo Nicolau\r\n\r\n02-Dayane Araujo da Silva\r\n\r\n03-Edriana Reis de Oliveira\r\n\r\n04-Fabíola Bastos da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline Nunes de Oliveira\r\n\r\n06-Josivaldo Henrique Pequeno\r\n\r\n07-Marcos de Souza Mota Beserra\r\n\r\n08-Tayanne Silva Ferreira\r\n\r\n09-Valcir Neves Florindo Figueira\r\n\r\n10-Viviane Neves Florindo Figueira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Allan Fernando Fazenda Salvador\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Silas de Freitas Silva\r\n\r\n02-Claudia Alexandrino de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela Andrade Saldanha\r\n\r\n02-Silvania Simão da Silva\r\n\r\n03-Sônia Maria Marques Neves de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carolina Rodrigues Lopes Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudecir Rosa Miguel\r\n\r\n02-Dailson Batista Pereira\r\n\r\n03-Daniel Miguel de Andrade\r\n\r\n04-Edson Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\n05-Fabio de Barros\r\n\r\n06-Francisco Edson de Oliveira Timbo\r\n\r\n07-Jailson Dias Ferreira\r\n\r\n08-José França de Carvalho\r\n\r\n09-Marcelo do Couto Terra\r\n\r\n10-Maria Aparecida Henrique\r\n\r\n11-Maria de Fátima Borges Santana\r\n\r\n12-Maria Elânia Alexandre Barbosa\r\n\r\n13-Michele de Souza Araújo\r\n\r\n14-Rafael do Nascimento Eustachio\r\n\r\n15-Rafael dos Santos Silva\r\n\r\n16-Sheila Cordeiro Sirino Alves Ferraz Coutinho\r\n\r\n17-Tatiele Batista dos Santos\r\n\r\n18-William da Silveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Marcos de Souza\r\n\r\n02-Claudia Izidoro da Silva\r\n\r\n03-Elenice da Silva Dias\r\n\r\n04-Fabio Andrade Saldanha\r\n\r\n05-Flávia Xavier de Souza\r\n\r\n06-Gabriel Ventura de Oliveira\r\n\r\n07-Helena Paula Vieira\r\n\r\n08-Isaias Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Ivani Barbosa Nóbrega\r\n\r\n11-Maria Das Graças Gomes Fonseca\r\n\r\n12-Rita Ferreira da Silva Rocha\r\n\r\n13-Talita Miguel de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Dias da Cruz\r\n\r\n02-André Felipe da Silva Viana\r\n\r\n03-Damião Francisco de Sant´anna\r\n\r\n04-Erivelton Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Teixeira Pinto\r\n\r\n06-Gabriela Gomes da Silva\r\n\r\n07-Jaguanaci Cardoso da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Cristina Pereira Francisco\r\n\r\n09-José Maria de Azevedo Junior\r\n\r\n10-Luiz Fernando Borges\r\n\r\n11-Vanessa Moreira da Silva\r\n\r\n12-Verônica Custodio da Silva Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Regina da Silva\r\n\r\n02-Cristiane de Morais Gama\r\n\r\n03-Daniella Gomes da Silva\r\n\r\n04-Edenir Imperiano da Rocha\r\n\r\n05-Enicio Dias Silva\r\n\r\n06-Ivanildo Custodio de Barros\r\n\r\n07-Joice Ferreira de Oliveira\r\n\r\n08-José Carlos Martins da Silva\r\n\r\n09-Lucas Garcia Venancio\r\n\r\n10-Luciana Azevedo de Sousa Silva\r\n\r\n11-Lucia Helaine Souza Domingos\r\n\r\n12-Luciano Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Luiz Teodoro\r\n\r\n14-Mario Luiz Fernandes\r\n\r\n15-Márcia de Souza Lourenço\r\n\r\n16-Maria Eunice Martins de Barros\r\n\r\n17-Marluce Custódio da Silva\r\n\r\n18-Paula Fabiana da Silva\r\n\r\n19-Rafael Faria Bento\r\n\r\n20-Rozania Rosa Veloso\r\n\r\n21-Wanderson dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Wellington Anastacio Dias\r\n\r\n23-Weide Miranda de Souza\r\n\r\n24-Welton José da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva Ricarte\r\n\r\n02-Andréia Souza da Costa Cardoso\r\n\r\n03-Carlos Renato da Costa Sobrinho\r\n\r\n04-Douglas Pelozi da Silva\r\n\r\n05-Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Juliana Carvalho Alves Ibraim\r\n\r\n07-Lídia Barbosa Mariano\r\n\r\n08-Luciana Gonçalves de Araujo\r\n\r\n09-Marcia Gonçalves Louzada Antunes\r\n\r\n10-Rúbem Augusto Guimarães Caldas\r\n\r\n11-Viviane Cristina Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Íris Evaristo Sobrinho\r\n\r\n02-Ana Paula de Andrade Guimarães\r\n\r\n03-Angela Renata Dias Ramos\r\n\r\n04-Bianca Pereira da Silva dos Santos\r\n\r\n05-Carina Edilene dos Santos Cafferata\r\n\r\n06-Cássia Lourenço de Sousa\r\n\r\n07-Cristiane Cardoso Flotiano\r\n\r\n08-Daniela Cintra Silva\r\n\r\n09-Edilaine da Silva Nazaré Silva\r\n\r\n10-Elaine Maria Carneiro Mattos\r\n\r\n11-Felipe Antonio da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Dias Cardoso\r\n\r\n13-Lidiane Santos da Silva\r\n\r\n14-Luciene Maria Meireles\r\n\r\n15-Luiz Andre de Oliveira\r\n\r\n16-Marcele Freitas Silva\r\n\r\n17-Maria Ronair André da Silva\r\n\r\n18-Raquel Conceição Aniceto da Silva\r\n\r\n19-Sidnei Franco de Gouvêa Junior\r\n\r\n20-Simone Peres Ferreira Torres\r\n\r\n21-Vânia Lourenço de Sousa\r\n\r\n22-Victor Hugo Brandão Pinheiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Rocha de Oliveira\r\n\r\n02-Adriana Lopes Oliveira de Andrade\r\n\r\n03-Adriana Quirino de Carvalho\r\n\r\n04-Alaide Martins Gomes\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Eugenio\r\n\r\n06-Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Eduardo Augusto da Silva Junior\r\n\r\n08-Eliane Cardoso Rosa\r\n\r\n09-Erickson da Silva Figueiredo\r\n\r\n10-Gisele da Silva Aquino\r\n\r\n11-Graziella Russo Guedes de Simone\r\n\r\n12-Helena Rodrigues Lopes Souza\r\n\r\n13-Isaias Saldanha Francisco\r\n\r\n14-Jéssica Martins Cossich\r\n\r\n15-José Carlos da Silva Pereira\r\n\r\n16-Karla Quirino de Carvalho\r\n\r\n17-Michele Nascimento Rodrigues\r\n\r\n18-Rafael de Oliveira Abdel\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandro de Sá Assunção\r\n\r\n02-Ana Stefanie Coitinho da Silva\r\n\r\n03-André Rachid de Sousa Pinheiro\r\n\r\n04-Carlos Antonio Castro Souza\r\n\r\n05-Daniele da Silva Teixeira\r\n\r\n06-David da Silva de Aquino\r\n\r\n07-Diego Melo Mendes\r\n\r\n08-Deise Soares Luciano\r\n\r\n09-Jefferson Lopes de Oliveira\r\n\r\n10-Maria Alice Rodrigues Honorato\r\n\r\n11-Mauro Cesar de Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Moisés Alves de Oliveira\r\n\r\n13-Renato da Silva Leandro\r\n\r\n14-Thainá Fonseca Chagas\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Rodrigues dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Antonio Morom Junior\r\n\r\n03-Dinéia de Jesus Bernardes\r\n\r\n04-Felipe Rodrigues da Costa\r\n\r\n05-Josinaldo Luiz da Silva\r\n\r\n06-Marcia Regina Santos da Silva\r\n\r\n07-Nedson José Bento Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan da Silva Garcia de Souza\r\n\r\n02-Damaris Silva de Souza\r\n\r\n03-Dulcidio Paiva da Silva\r\n\r\n04-Elaine da Matta Morais\r\n\r\n05-Marcelo Eli Machado\r\n\r\n06-Paulo Roberto Costa\r\n\r\n07-Sandra Moreira da Silva Damasceno\r\n\r\n08-Sergio Paulo Freitas Margarida\r\n\r\n09-Thaís Borges de Paiva\r\n\r\n10-Valter Oliveira de Souza\r\n\r\n11-Viviane Mendonça da Silva\r\n\r\nId: 1306659"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 064/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ultrapel Locação e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço para Locação de 02 (duas) Copiadoras. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). N.E: 00896 de 25/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Pereira da Cunha Filho, matrícula 26377-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3624/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 073/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 037/2012. VALOR: R$ 355.200,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais). N.E: 00895 de 07/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: Lúcia Helena Cavalheiro Villela matrícula 04560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3632/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 073/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Comodato de 01 (um) equipamento para o Laboratório de Imunologia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04560-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3632/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Imagem Produtos Radiológicos Ltda. OBJETO: Aquisição de material de hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 011/2012. VALOR: R$ 79.248,00 (setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). N.E: 00885 de 25/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: Domenico Capone, matrícula 31251-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 715/2011.\r\n\r\nId: 1306567. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306257": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE: DIABETES.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO DA UERJ ao considerar questão levantada com relação ao lançamento de nota indevida na prova objetiva, resolve republicar o resultado da Prova Objetiva, após análise de interposição de recursos contra o gabarito. Disponibilizaremos o respectivo cartão de resposta da prova objetiva para vista a quem interessar, com pedido formal e sem custo. Processo UERJ nº 2964/2010.\r\n\r\nResultado da Prova Objetiva-Diabetes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2642\r\n\r\nALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n90\r\n\r\n2661\r\n\r\nALINE MOREIRA NABUCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n2686\r\n\r\nANA CLARA LOPES BARBOSA\r\n\r\n52\r\n\r\n2733\r\n\r\nCAROLINA ALVES CABIZUCA\r\n\r\n80\r\n\r\n2879\r\n\r\nCAROLINA MARTINS CORCINO\r\n\r\n78\r\n\r\n2646\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA SILVA SOUSA VERGARA PALMA\r\n\r\n88\r\n\r\n2867\r\n\r\nCHARBEL PEREIRA DAMIÃO\r\n\r\n68\r\n\r\n2722\r\n\r\nCINTIA MARQUES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n70\r\n\r\n2718\r\n\r\nDANIELA ZYLBERBERG\r\n\r\n64\r\n\r\n2741\r\n\r\nDENISE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n2645\r\n\r\nFERNANDA FAISSOL PACHECO\r\n\r\n72\r\n\r\n2684\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n78\r\n\r\n2688\r\n\r\nFLAVIA MONTENEGRO LIBONATI DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n2824\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS TABOADA\r\n\r\n64\r\n\r\n2793\r\n\r\nGIOVANA GIOVANONI DA SILVA \r\n\r\n64\r\n\r\n2907\r\n\r\nJOANA RODRIGUES DANTAS PEREIRA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2821\r\n\r\nJULIANA SEVERO DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\n2720\r\n\r\nLETÍCIA DINIS DA COSTA BRAGA\r\n\r\n74\r\n\r\n2641\r\n\r\nLUCIANNE RIGHETI MONTEIRO TANNUS\r\n\r\n90\r\n\r\n2670\r\n\r\nMARA BARBOSA GAYOSO\r\n\r\n66\r\n\r\n2886\r\n\r\nMÁRCIO YOSHIHIRO HORI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2710\r\n\r\nMARIANA ARRUDA CAMARA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n2728\r\n\r\nMIRELLA HANSEN DE ALMEIDA \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2772\r\n\r\nPEDRO ASSED GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2730\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO ABI ABIB\r\n\r\n76\r\n\r\n2651\r\n\r\nRICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2678\r\n\r\nROBERTA MAGALHÃES TARANTINO \r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2638\r\n\r\nROBERTO LUÍS ZAGURY\r\n\r\n70\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1306257. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306800": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPRODUÇÃO GRÁFICA PARA IMPRESSÃO DOS CADERNOS DE PROVAS DO VESTIBULAR 2013, no valor total estimado de R$ 362.176,52. Processo UERJ nº 2751/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (AGULHAS, SAPATILHAS CIRÚRGICAS, etc.) para atender a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no valor total estimado de R$ 15.216,00. Processo UERJ nº 4419/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (frasco de hemocultura) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 298.680,00. Processo HUPE nº 3782/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material OPMES (molas de platina e conjunto percutâneo) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 122.000,00. Processo HUPE nº 3102/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (filtro barreira total) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 174.000,00. Processo HUPE nº 2889/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/05/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de produtos químicos (Ácido cítrico anidro e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 28.381,70. Processo HUPE nº 498/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1306800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306850": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 04/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Exploração de uma cafeteria, localizada no Centro Cultural, anteriormente marcada para 14/05/2012, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 16/05/2012, às 10 horas. Processo nº 6918/2011.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 05/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Exploração de uma cafeteria, localizada no Teatro Odylo Costa Filho, anteriormente marcada para 14/05/2012, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 16/05/2012, às 14 horas. Processo nº 6917/2011.\r\n\r\nId: 1306850. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306156": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012 - R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 29/05/2012, às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços (REFORMA DOS BANHEIROS do Espaço Jayme Landmann), para atender a Faculdade de Ciências Médicas - FCM, no valor total estimado de R$ 43.944,44. Processo UERJ nº 745/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1306156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306811": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público que realizará no portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPE nº 019/2012 - Processo nº E-26/051.072/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 41.799,33\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 24.05.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 24.05.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento fotográfico, multimídia, escritório e telefônico para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1306811. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306805": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 013/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA. OBJETO: Oferecimento pela CPBS, de estágio a alunos regularmente matriculados na UEZO, e que venham freqüentando, efetivamente, os cursos oferecidos pela UEZO. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. DATA DE ASSINATURA: 11.01.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/15.109/2012.\r\n\r\nId: 1306805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306480": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 0026/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.623/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de Restauração e Arquitetura, incluindo projetos complementares, do prédio histórico, sede da Escola Estadual de Teatro Martins Pena, situado à Rua Vinte de Abril, nº 14 -Centro - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias conforme as especificações técnicas constantes na forma da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.113,37 (cento e vinte mil cento e treze reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: De até 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 008/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 0027/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.617/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de elaboração de Projeto Executivo de Restauração e Arquitetura, incluindo projetos complementares, do ISERJ, situado à Rua Mariz e Barros, nº 273, Praça da Bandeira- RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessárias conforme as especificações técnicas constantes na forma da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 275.705,82 (duzentos e setenta e cinco mil setecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: De até 150 (cento e cinquenta) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 015/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 0028/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.015/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obra de reforma nas dependências da ETE FERREIRA VIANA, situado na Rua General Canabarro, nº 291, Maracanã - RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 508.128,09 (quinhentos e oito mil cento e vinte e oito reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2012.\r\n\r\nPRAZO: De até 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 021/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nId: 1306480. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306802": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMOTERMO\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 20/05/2012.\r\n\r\nLeia-se: ASSINATURA: 20/04/2012.\r\n\r\nId: 1306802. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Santos Dumont, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.983.800,60 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil oitocentos reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.474/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 034/2012.\r\n\r\nId: 1306256. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306259": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PARTES: CEHAB-RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Adesão da CEHAB-RJ AO CONTRATO DA CASA CIVIL Nº 06/2012, para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. VALOR: R$ 14.751,30 (quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). PRAZO: O Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-19/100.161/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2012. REGISTRO INTERNO Nº 035/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2012.\r\n\r\nId: 1306259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306298": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nOBJETO: Utilização pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.222/2012.\r\n\r\nId: 1306298. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306274": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012. PARTES: CODERTE e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material, na sede da CODERTE e de Terminais Rodoviários de Mendes, Vassouras e Xerém, na forma do Termo de Referência e demais termos do Edital, independentemente para cada unidade, a ser determinado pela Diretoria Técnica e Operacional, através de Competente Ordem de Serviço, coforme Termo de Referência e proposta detalhe, o que significa dizer que não haverá com a contratação da empresa a obrigatoriedade de início da prestação conjunta de todas as unidades operacionais e que poderá, inclusive, vir a não acontecer caso opte a Contratante por assumir diretamente ou através de Concessão a administração e operação dos Terminais, objeto da presente Licitação ou mesmo a contratação de prestação de serviços de administração e operação dos terminais rodoviários através de processo licitatório e que inclua objeto do contrato as atividades objeto da presente licitação. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2012. PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de assinatura como termo inicial da vigência. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 462.865,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que será pago em 12(doze) parcelas de R$ 38.572,15 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO Nº E-10/ 701.353/2011.\r\n\r\nId: 1306274. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1307297": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar as seguintes licitações: \r\n\r\nProcesso nº. E-07/000.201/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 016/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 14/05/2012, 10h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 24/05/2012, 10h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 24/05/2012, 10h\r\n\r\nData da realização do pregão: 24/05/12, 11h \r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em locação de Sistema de Refrigeração - Plenária 1.250 m², conforme especificadas e quantificadas no Termo de Referência acompanhado da planilha nº. 05. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nProcesso nº. E-07/000.199/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 014/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 14/05/2012, 14h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 24/05/2012, 14h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 24/05/2012, 14h\r\n\r\nData da realização do pregão: 24/05/12, 15h\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nObjeto: Aquisição de camisas t-shirt - gola careca com tap: malha 100% algodão orgânico, fio 30 modelagem confortável - cor cru - 100% orgânico, sem agrotóxicos e proveniente da agricultura familiar, na forma da planilha anexa ao Termo de Referência. \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br. podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1307297"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306700": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4° da Lei nº 3.467 e o art. 22 da Lei Estadual n° 5.427/2009, Processo nº E-07/504.887/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nVETOR SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nRua Kilvio Santos, n°3705\r\n\r\n05.084.183/0001-94\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA na Avenida Venezuela n° 110 - 2° andar - Sala 205 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1306700. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1306863": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à prestação de serviço de reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones: (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nId: 1306863"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306826": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\n\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 09.05.2012. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para o dia 30.12.2012. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/200622/2009.\r\n\r\nId: 1306826. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1306801": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 002/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/159/2012.\r\n\r\nTIPO: Melhor Técnica por Lote. \r\n\r\nDATA: 29/06/2012 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nVALOR: Estimado R$ 2.651.880,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e hum mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nOBJETO - Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, com especificidade voltada para a educação, qualificação e formação profissional ou à pesquisa relacionada a temas de Políticas Públicas de Trabalho e Renda, para a elaboração e execução de cursos de qualificação social e profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação/PLANTEQ/RJ/2011, com especificação em estatuto social ou documento oficial de mesmo significado, de acordo com o disposto no edital e respectivos anexos.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser retirados na Av. General Justo nº 275, sala 601, Castelo, Rio de Janeiro - RJ no horário de 10h às 17h - Telefone de contato - 21 2332-6703 mediante doação de uma resma de papel A4 ou gratuitamente no endereço eletrônico www.trabalho.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1306801"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1306065": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e ITS Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, incluindo reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais/internacionais e demais serviços descritos no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 015/2011. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação. VALOR: R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais). NOTAS DE EMPENHOS: 2012NE00448 a 2012NE00457. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/000789/2012.\r\n\r\nId: 1306065"
                        ],
                        "1306840": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 032/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCine São João da Barra\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCine São João da Barra\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nCRBS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 75.614,40\r\n\r\nR$ 18.903,60\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 032/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCine São João da Barra\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nCRBS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 75.614,40\r\n\r\nR$ 18.903,60\r\n\r\nId: 1306840"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306776": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.292/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por item\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 007 / 2012\r\n\r\nData Limite apresentação das Propostas: 25/05/2012, às 10h55min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 25/05/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBEJETO: Contratação de Serviço de Limpeza de Reservatórios de Água, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO Edital e seus anexos encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, nº 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos - Tel. 7920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1306776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306467": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 06/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2012. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Museo - Museologia e Museografia Ltda. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada em museologia, e ou biblioteconomia, e ou arquivologia, e ou documentação, para catalogação de 52.740 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta) itens iconográficos. PRAZO: 10 (dez) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei 10.520/2002. PROCESSO Nº E-18/490.041/2012.\r\n\r\nId: 1306467. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1306442": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e L'oreal Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento e implementação do “Projeto Matrix - Imagine Tudo que Você Pode Ser”, que visa a disponibilização de cursos profissionalizantes, mediante parceria com o SEBRAE, promovendo a inclusão social dos beneficiários dos Programas Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, no âmbito do Plano Rio Sem Miséria.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/990/2012 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1306442"
                        ],
                        "1306426": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nVALOR: R$ 757.920,00 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços.\r\n\r\nPRAZO: De 10/05/2012 a 09/05/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.073/2010.\r\n\r\nId: 1306426"
                        ],
                        "1306058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Temporário nº 005/2012.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Kátia de Faria Cardoso\r\n\r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Kátia Cardoso dos Santos\r\n\r\nId: 1306058"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1305631": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Boxe\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 30 de setembro de 2012 a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nOBJETO: A conjunção de esforços dos partícipes no sentido de viabilizar a execução do projeto “Evento Classificatório Olímpico Continental de Boxe - 2012”.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.905.999,03 (um milhão, novecentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.266/2012.\r\n\r\nId: 1305631"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1306148": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA \r\n\r\nDE RESIDÊCIA JURÍDICA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 10 de maio a 24 de maio de 2012. O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer até o dia 25 de maio de 2011, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nII - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no período de 10 de maio a 24 de maio de 2012. O pagamento da taxa de inscrição poderá ocorrer até o dia 25 de maio de 2012, em qualquer banco, durante o horário de expediente bancário.\r\n\r\nId: 1306148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso n° 1940/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FED. DAS EMP. TRANSP. PASS. DO ESTADO DO. RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 56.000,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProcesso n° 3542/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIOTECNOL. LTDA, no valor de R$ 114.351,92, com fulcro no art. 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProcesso n°. 3603/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da THERMO FISHER, no valor de R$ 34.714,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 4482/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SHIMADZU CORPORATION, no valor de R$ 131.800,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 4483/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROMERITICS INSTRUMENT CORPORATION, no valor de R$ 203.495,58, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1659/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CORTEST CORPORATED, no valor de R$ 37.980,00, com fulcro no art. 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProcesso n° 4390/2012/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UGO BASILE SRL, no valor de R$ 13.151,22, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso n° 5381/2012/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CINE QUA NON PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, no valor de R$ 69.500,00, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1306741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5898/2012 - AUTORIZO o afastamento de DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, Professor Adjunto, no período de 29/05/2012 a 09/06/2012, para participar do colóquio “Goüt de I'authentiqueira et construction émotionnelle dês territoires touristiques', em Sain Brienc, na França, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1306815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306816": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2905/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 07/04/2011...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 07/04/2012...\r\n\r\nId: 1306816. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306632": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/FCE/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para apurar o contido no processo nº 6285/2012. INDICA, para compor a Comissão os Professores Lucia Helena Salgado e Silva Pedra, matrícula 30.015-2, Rafael Pinho Senra de Morais, matrícula 36.048-1 e Paulo Henrique Soto Costa, matrícula 34.432-5, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 1306632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306820": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nPort. nº 007/2012 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades relacionadas ao desaparecimento de bens referente ao proc. UERJ nº 8940/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores ALESSANDRO DE ALMEIDA LIMA, matr. nº 35656-8, Técnico Administrativo, MARIA ISABEL MENDES, matr. nº 35594-1, Técnico Administrativo, e HELOISA FÁTIMA TAVARES, matr. nº 32237-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1306820. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306817": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3579/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Abril de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n30.989-8\r\n\r\nLuciene Ramos Pereira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.190-0\r\n\r\nRoberto Mogami\r\n\r\n73/83\r\n\r\n33.294-0\r\n\r\nKassio Cardoso Borges\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.667-7\r\n\r\nMarcello Raposo Ciotola\r\n\r\n55/83\r\n\r\n34.689-0\r\n\r\nPaulo Eduardo Gomes de Almeida Campos\r\n\r\n02/83\r\n\r\n34.689-0\r\n\r\nPaulo Eduardo Gomes de Almeida Campos\r\n\r\n02/83\r\n\r\n35.538-8\r\n\r\nAlessandra Dantas do Nascimento\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.736-8\r\n\r\nElenilson da Nóbrega Gomes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.889-5\r\n\r\nCristiano de Paula Nascimento\r\n\r\n79/83\r\n\r\n35.889-5\r\n\r\nCristiano de Paula Nascimento\r\n\r\n54/83\r\n\r\n35.901-8\r\n\r\nAndrea Rodrigues Naylor\r\n\r\n18/83\r\n\r\n35.903-4\r\n\r\nMariana Spitz\r\n\r\n63/83\r\n\r\n35.915-8\r\n\r\nRodrigo Bird Burgos\r\n\r\n08/83\r\n\r\n35.915-8\r\n\r\nRodrigo Bird Burgos\r\n\r\n75/83\r\n\r\n35.919-0\r\n\r\nTeo Cerqueira Revoredo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.919-0\r\n\r\nTeo Cerqueira Revoredo\r\n\r\n41/83\r\n\r\n35.980-2\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\n\r\n67/83\r\n\r\n35.998-4\r\n\r\nKelly Cristina Russo de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.050-3\r\n\r\nThiago Ferreira Pinheiro Dias Pereira\r\n\r\n60/83\r\n\r\n36.063-6\r\n\r\nJose Roberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n44/83\r\n\r\n36.66-9\r\n\r\nFilipe de Oliveira Chaves\r\n\r\n16/83\r\n\r\n36.069-3\r\n\r\nTâmara Quírico Moraes\r\n\r\n40/83\r\n\r\n36.069-3\r\n\r\nTâmara Quírico Moraes\r\n\r\n67/83\r\n\r\n36.072-7\r\n\r\nAndrea Ribeiro Soares\r\n\r\n16/83\r\n\r\n36.073-5\r\n\r\nAlinni Borges de Assis\r\n\r\n72/83\r\n\r\n36.076-8\r\n\r\nCícero Ivan Alcântara Costa\r\n\r\n75/83\r\n\r\n36.076-8\r\n\r\nCícero Ivan Alcântara Costa\r\n\r\n49/83\r\n\r\n36.085-9\r\n\r\nLuciana Barbosa Passeri Neves\r\n\r\n25/83\r\n\r\n36.085-9\r\n\r\nLuciana Barbosa Passeri Neves\r\n\r\n46/83\r\n\r\n36.093-3\r\n\r\nPatrícia Almeida de Lima\r\n\r\n41/83\r\n\r\n36.094-1\r\n\r\nPatrícia Lourenço de Santana\r\n\r\n28/83\r\n\r\n36.098-2\r\n\r\nAna Paula Goes do Nascimento\r\n\r\n20/83\r\n\r\n36.100-6\r\n\r\nLucilia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n75/83\r\n\r\n36.100-6\r\n\r\nLucilia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n11/83\r\n\r\n36.102-2\r\n\r\nAndressa Borges Trindade da Silva Araujo\r\n\r\n13/83\r\n\r\n36.105-5\r\n\r\nFernanda Dolores Pinto\r\n\r\n68/83\r\n\r\n36.111-3\r\n\r\nAldria Costa Coelho\r\n\r\n70/83\r\n\r\n36.113-9\r\n\r\nPriscila da Silva Ribeiro\r\n\r\n40/83\r\n\r\n36.113-9\r\n\r\nPriscila da Silva Ribeiro\r\n\r\n40/83\r\n\r\nId: 1306817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306819": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 1908/2012 - MARCELA DO NASCIMENTO PADILHA, matr. nº 35727-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/08/1998 a 25/11/1998, 01/04/2004 a 09/08/2004, 05/02/2007 a 23/05/2007 e de 01/07/2008 a 30/08/2011, totalizando 1.496 dias de exercício; à UFRJ, no período de 01/09/2004 a 31/12/2005, totalizando 487 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de Itaboraí, no período de 24/05/2007 a 30/06/2008, totalizando 398 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3436/2012 - MARIANA SPITZ, matr. nº 35903-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 27/11/2008 a 29/02/2012, totalizando 1.190 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3539/2012 - ELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35960-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2008 a 31/07/2008 e de 10/03/2010 a 09/08/2010, totalizando 306 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3633/2012 - NOELI RAMME, matr. nº 35900-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 28/02/2007 e de 01/05/2009 a 29/02/2012, totalizando 1.400 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3886/2012 - CAMILLA VIANNA GOMES PINHEIRO, matr. nº 35836-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, no período de 01/11/2009 a 31/08/2011, totalizando 669 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5360/2012 - ALMIR FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 27613-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1978 a 30/09/1979, 05/11/1979 a 06/11/1979, 15/01/1980 a 08/05/1985 e de 01/07/1985 a 12/05/1986, totalizando 2.863 dias de exercício; à UERJ, no período de 08/07/1986 a 15/03/1987, totalizando 251 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5419/2012 - CARLA MARIA GUIMARÃES DE SOUZA, matr. nº 30145-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1986 a 24/10/1986 e de 01/11/1986 a 08/07/1987, totalizando 366 dias de exercício.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3255/2012 - ROBERTA ARNOLDI COBAS, matr. nº 36019-8 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 29/05/2002 a 28/02/2003, 01/07/2005 a 27/09/2005 e de 01/11/2006 a 31/07/2008, totalizando 1.004 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3258/2012 - LUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, matr. nº 36029-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/1995 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 28/02/1997 e de 03/03/1997 a 30/04/1998, totalizando 1.095 dias de exercício; à UERJ, no período de 01/06/2008 a 29/02/2012, totalizando 1.369 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3432/2012 - PEDRO ARMANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES, matr. nº 35938-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2008 a 31/01/2011 e de 01/02/2012 a 29/02/2012, totalizando 1.096 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4493/2012 - ANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33798-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 06/03/1989 a 03/02/1998, totalizando 3.257 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4988/2012 - SONIA MARIA SCHNEIDER, matr. nº 35989-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 31/07/2008 e de 03/05/2010 a 31/01/2012, totalizando 1.523 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5115/2012 - DENILSON ARAUJO DE OLIVEIRA, matr. nº 36053-7 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à UERJ, nos períodos de 01/03/2005 a 31/12/2005 e de 01/04/2007 a 22/12/2010, totalizando 1.668 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5365/2012 - NATALIA CORREA DURANS, matr. nº 35178-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2001 a 30/06/2010, totalizando 3.185 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5624/2012 - SILVIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 26196-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 18/06/1976 a 02/06/1978, 16/10/1978 a 31/08/1979 e de 01/11/1979 a 12/07/1980, totalizando 1.290 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5776/2012 - BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35660-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 04/09/2008 a 18/07/2009, totalizando 296 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5871/2012 - LUIZA SANTOS GOMES DA CRUZ, matr. nº 27704-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 30/10/1979 a 31/07/1980, 01/08/1980 a 31/01/1983, 01/02/1983 a 28/02/1984, 29/02/1984 a 10/12/1984 e de 11/12/1984 a 01/05/1985, totalizando 2.011 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9315/1999 - ANA ANGELICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33333-6 - DESAVERBE-SE da matrícula nº 33333-6, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Araruama, no período de 06/03/1989 a 02/11/1998, totalizando 3.529 dias de exercício, tornando sem efeito o despacho de 10/12/1999, publicado no D.O. de 17/12/1999.\r\n\r\nId: 1306819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306515": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 100/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Paulo José Campista da Silva Garabini, matrícula 34208-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 072/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2801/2011.\r\n\r\nId: 1306515. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306590": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 096/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Joaquim Pereira da Cunha Filho, matrícula 26377-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 064/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 3624/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 101/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 073/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 3632/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 102/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Domenico Capone, matrícula 31251-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 074/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 715/2011.\r\n\r\nId: 1306590. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306810": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\n*DESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelos Bens Patrimoniais que desapareceram sob sua responsabilidade à época de sua gestão até a conclusão final dos respectivos processos de sindicância destacados abaixo. Processo nº E-26/051.013/2012.\r\n\r\nCentro\r\n\r\nSetor\r\n\r\nAgentes Patrimoniais/Processo de Sindicância\r\n\r\nCCH\r\n\r\nLEEA/SIND\r\n\r\nAilton Mota de Carvalho, matrícula nº 00709-6. Proc. nº E-26/051.134/2009\r\n\r\nCBB\r\n\r\nC GRAD/LIC/SIND\r\n\r\nJorge Hudson Petretski, matrícula nº 10036-2. Proc. nº E-26/052.179/2010\r\n\r\nCBB\r\n\r\nC GRAD/BAC/SIND\r\n\r\nVanildo Silveira, matrícula nº 10672-4. Proc. nº E-26/050.753/2011\r\n\r\nCCH\r\n\r\nPOSGRAD/CL/SIND\r\n\r\nCarlos Henrique Medeiros de Souza, matrícula nº 10651-8. \r\n\r\nProc. nº E-26/050.893/2011\r\n\r\nCCH\r\n\r\nDIR/CCH/SIND\r\n\r\nTeresa de Jesus Peixoto Faria, matrícula nº 00708-8. \r\n\r\nProc. nº E-26/051.238/2011\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nCEDERJ/SIND\r\n\r\nMilton Masahiko Kanashiro, matrícula nº 10412-5. \r\n\r\nProc. nº E-26/052.553/2010\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nCCVM/GAB/SIND\r\n\r\nFrederico Schwerin Secco, matrícula nº 00701-3. \r\n\r\nProc. nº E-26/054.131/2004\r\n\r\nCBB\r\n\r\nLBT/SIND\r\n\r\nEkkehard Ernst Theodor Hansen, matrícula nº 00544-7. \r\n\r\nProc. nº E-26/051.991/2006\r\n\r\nCCTA\r\n\r\nLRMGA/SIND\r\n\r\nJosé Frederico Straggiotti Silva, matrícula nº 00567-8. \r\n\r\nProcs. nºs E-26/050.984/2011 e E-26/050.499/2011\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2012. \r\n\r\nId: 1306810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306478": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora Mara Guimarães Maciel, matr. 4.010.536-3, em substituição a Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 12/04/2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/38.890/2011. \r\n\r\nDESIGNA o servidor André Vianna Carneiro, matr. 225.768-1, em substituição a Simone Maria Nascimento, matr. 822.863-7, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 08/05/2012, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/33.235/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.759/2005 - CONCEDO PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO em 50% da carga horária da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO, matrículas nºs 1.000.448-8 e 239.918-6, prazo de um ano no período de 22 de março de 2012 até 21 de março de 2013, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. \r\n\r\nId: 1306478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306479": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso n° E-26/34.690/2011 - ANTONIO CARLOS VIANNA, matrícula 223.089-4.\r\n\r\nProcesso n° E-26/37.065/2011 - CARLOS ALBERTO VIVAS DA SILVA, matrícula 225.540-4.\r\n\r\nProcesso n° E-26/36.586/2011 - CECILIA VAZ NOGUEIRA, matrícula 226.015-6.\r\n\r\nProcesso n° E-26/34.459/2011 - CRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA, matrícula 225.307-8.\r\n\r\nProcesso n° E-26/35.237/2011 - ERIKA CARVALHO BARROSO, matrícula 225.347-4.\r\n\r\nProcesso n° E-26/37.196/2011 - FELIPE SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula 225.559-4.\r\n\r\nProcesso n° E-26/30.071/2012 - IVANA DE SOUZA DUNCAN AZEVEDO, matrícula 0292.699-6.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.541/2011 - JANE LUCIA MOREIRA BELIDO, matrícula 0236.291-1.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.653/2012 - JOANA DAS DORES DA SILVA, matrícula 0238.378-4.\r\n\r\nProcesso n° E-26/43.502/2011 - JORGE FELIPE FONSECA MOREIRA, matrícula 0823.135-9.\r\n\r\nProcesso n° E-26/30.119/2012 - JORGE LUIZ DOS SANTOS FERRAZ, matrícula 0220.231-5.\r\n\r\nProcesso n° E-26/30.298/2012 - JOSELIA ROCHA DOS SANTOS, matrícula 0224.973-8. \r\n\r\nProcesso n° E-26/41.226/2011 - JOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA, matrícula 0188.516-9.\r\n\r\nProcesso n° E-26/42.160/2011 - JUREMA PESSANHA DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula 0137.775-3.\r\n\r\nProcesso n° E-26/30.072/2012 - JUSSARA MOTHE ESCOCARD, matrícula 0252.505-3.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.551/2012 - LAILA SIMÃO MAHFOUD, matrícula 0158.576-9 e 0197.480-7.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.631/2011 - LEILA MOREIRA CRUZ MANHÃES, matrícula 0244.816-5.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.543/2011 - LENALDA PEIXOTO GAZEN, matrícula 0245.123-5.\r\n\r\nProcesso n° E-26/42.310/2011 - LIGIA MAIRA NUNES ANDRADE, matrícula 0831.245-6.\r\n\r\nProcesso n° E-26/42.311/2011 - LIVIA RIBEIRO DE LIMA, matrícula 0283.198-0.\r\n\r\nProcesso n° E-26/42.312/2011 - LUCIA VALERIA FRANCISCA DAS CHAGAS FILHO RAMOS, matrícula 0197.456-7.\r\n\r\nProcesso n° E-26/30.763/2012 - MARCELO CONCEIÇÃO DE AZEREDO, matrícula 0222.672-8.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.188/2011 - MARCIA LEITE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 0225.210-4.\r\n\r\nProcesso n° E-26/40.219/2008 - MARCIA VALÉRIA ALVES, matrícula 225.273-2.\r\n\r\nProcesso n° E-26/42.990/2011 - MARCIO JOSE GROSSI GASPAR, matrícula 0221.673-7.\r\n\r\nProcesso n° E-26/42.161/2011 - MARGARETE COSTA, matrícula 0235.977-6 . \r\n\r\nProcesso n° E-26/41.665/2011 - MARIA DA GLORIA DA PENHA DE FREITAS, matrícula 0159.208-8.\r\n\r\nProcesso n° E-26/42.313/2011 - MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 0292.937-0.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.544/2011 - MARILENA DAS GRAÇAS SOARES BRASILEIRO, matrícula 0254.422-9.\r\n\r\nProcesso n° E-26/36.720/2011 - MICHELE DIAS AUGUSTO, matrícula 225.362-3.\r\n\r\nProcesso n° E-26/42.162/2011 - MONICA NARCISO NUNES DA FONSECA, matrícula 0247.801-4.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.649/2011 - NILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY, matrícula 0236.339-8.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.634/2011 - PATRICIA HELENA GUITTON PAES SILVA, matrícula 0252.203-5.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.608/2011 - RITA DE CATIA PENHA SOARES RIBEIRO DE AZEVEDO, matrícula 0236.079-0.\r\n\r\nProcesso n° E-26/41.671/2011 - SONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO, matrícula 1208.606-2.\r\n\r\nProcesso n° E-26/35.449/2009 - TATIANA DA SILVA MARQUES, matrícula 224.006-7.\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ACIMA, LOUVADO NAS RAZÕES EXPENDIDAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE - CPADQ.\r\n\r\nId: 1306479. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.708/2012 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2011, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos de engenharia de topografia para atender ao projeto de Regularização Fundiária e Certificação junto ao INCRA da comunidade rural de Jacó no município de Petrópolis - RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado, em favor da empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote único, ofertando o valor total de R$ 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1306060. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1306615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-10/133/2012 - APROVO E HOMOLOGO o resultado de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº PE002/2012 com base no Decreto Estadual nº 31.865/2002 e pela Lei Federal nº 10.520/2002 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/2003, em favor da MAPPE BRASIL LTDA/ME os itens 01, 02, 03, 04, 05, e 06 no valor total de R$ 9.809,80, no Código de Despesa 339030-23.\r\n\r\nId: 1306615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1306450": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA N°265 DE 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE UM COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS EXECUTADOS PELA SEA, FACE AS AÇÕES FOCADAS PELO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO E PROJETOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições e, tendo em vista as disposições contidas nos arts. 13 e 14 do Decreto nº 41.528 de 31/10/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora Roberta Tavares Yazeji, matrícula n°975.947-3, como Coordenadora Geral de Convênios desta SEA, a contar de 02/05/2012. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1306450"
                    ],
                    "1306223": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/09/2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2009, celebrado em 14 de abril 2009.\r\n\r\nProcesso nº E-07/00.124/2009 - Volumes I e II.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nObjeto: Atualização da conta bancaria de titularidade da Contratada para: Conta Corrente 76296-2, Agência 1125-8 do Bradesco, a partir de 1º de Janeiro de 2012.\r\n\r\nEm razão da alteração promovida, registre-se o presente apostilamento à margem do contrato respectivo, procedendo-se seu envio ao TCE, se for o caso.\r\n\r\nId: 1306223"
                    ],
                    "1306221": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/202.207/2008 - DEFIRO o recurso apresentado pela empresa POSTO DE GASOLINA CUTUBA LTDA e CANCELO a multa aplicada pelo Auto de Infração nº CECAINF/132790 de 27/11/2008.\r\n\r\nId: 1306221"
                    ],
                    "1306224": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-07/000.006/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no montante de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1306224"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306208": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.183/2012 - De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 011/2012 - “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRATOR PARA INTERVENÇÃO DE CARATÉR CONTÍNUO EM RIOS E CANAIS E REMOÇÃO DE LIXO E VEGETAÇÃO AQUATICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 arrematado pela empresa “AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME” no valor total de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1306208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.308/2011 - De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 04/2012 - “AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PARA SEPART”. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: O LOTE 01 arrematado pela empresa “SIQUEIRA PASSOS ETIQUETAS E PLAGAS LTDA no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1306218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306015": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/200.358/2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para PSJF PARTICIPAÇÕES LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Instalação para o mesmo empreendimento - LI N° IN019490 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder á alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LI N° IN016214, anteriormente concedida a Pedreira Vigné LTDA. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.528/1996 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO N° IN019222 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido á impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LI N° IN002436, anteriormente concedida a Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nId: 1306015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306658": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.552 /2010 - CONCEDO a renovação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MÁRCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, matrícula n° 390.492-7, de acordo com as considerações no processo nº E-07/504.552/2010.\r\n\r\nId: 1306658. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306688": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135357\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADENILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n059.112.797-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Da Boa Vista, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4. 500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.376/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136213\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNIT JAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.406.366/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAlameda São Boa Ventura, nº 1161 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2. 000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.767/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134857\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEORGE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n357.415.177-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Santa Maria / Posse do Meio\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7. 300,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.2011/2008\r\n\r\nId: 1306688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306661": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 167 09 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 025 DE 01.02.2012. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI Nº 025 de 01.02.2012, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.208, outorgado a Carlos Alberto Pacheco e/ou firma que venham a constituir, relativamente ao pavilhão H, em frente á portaria, área com 48,00m² - Unidade II - Colubandê - RJ, objeto do processo administrativo nº E-06/20.151/2012; e\r\n\r\n- que não foi concedido ao permissionário prazo para apresentação do contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA PRESI Nº 025 de 01.02.2012, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.208 outorgado a Carlos Alberto Pacheco e/ou firma que venham a constituir, relativamente ao pavilhão H, em frente a portaria, área com 48,00m² - Unidade II - Colubandê - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Após a publicação da presente portaria, encaminhar à Assessoria Jurídica para notificar o permissionário e conceder prazo de 05 (cinco) dias para apresentação do contraditório e ampla defesa pelo descumprimento do Regulamento do Mercado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1306661. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-06/10055/2012 - ELOIR JOSE CESAR, Vigia, matrícula nº 112-3. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/1992 a 01/12/2007, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/04/2012.\r\n\r\nId: 1306880. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1306484": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 159\r\n\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA em exercício e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001383/2008,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: serviços de reparos - SEMAPRE Preservando as Unidades Culturais, conforme Proposta EMOP nº 0067/2012.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31/dezembro/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2012:\r\n\r\nPT: 1501.133920280.3501 - Modernização das Unidades Culturais da SEC. \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 871.243,28\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2013:\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 124.804,82\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1306484"
                    ],
                    "1306247": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 10/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.884/2012 - CESAR AUGUSTO DA SILVA JUNIOR. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1306247"
                    ],
                    "1306453": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/001.049/2012 - PAULO ROBERTO LOPES ALVES, matrícula nº 0.959.562-0.\r\n\r\nAUTORIZO O ENCERRAMENTO DE FOLHA POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1306453"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306466": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 206 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em o que consta nos processos nºs E-18/490.029/2012 e E-18/490.046/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Sonia Regina Barros Dias, matrícula nº 38/0128-9, Carlos Alberto Muller Teixeira, matrícula nº 38/0186-7 e Edna de Araujo, matrícula nº 38/0182-6, como fiscais dos Contratos nºs 07/2012 e 09/2012, autorizado através dos processos nºs E-18/490.029/2012 e E-18/490.049/2012, em conformidade com o art. 67 e parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93, em nome da Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS, para exercer todos os atos pertinentes à fiscalização e atestação da execução dos serviços de acordo com o Termo de Referência anexo aos Editais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1306466. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1306055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDe 10/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/480.066/2011- Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 14.364,00, a favor do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, para atender despesas de prestação de serviços de digitalização e microfilmagem de documentos, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1306055. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1306042": [
                        "I - Resolução",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DA COMISSÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CIB Nº 24 DE 07 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA CÂMARA TÉCNICA PARA DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS PARA REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com suas competências estabelecidas na Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS, e considerando o disposto na Política Nacional de Assistência Social, após pactuação no âmbito desta CIB em Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar a Câmara Técnica para definição de parâmetros para regionalização dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Municípios abaixo, que deverão indicar seus representantes para compor a presente Câmara Técnica.\r\n\r\na) Representante da Região do Médio Paraíba: Município de Volta Redonda;\r\n\r\nb) Representante da Baixada Litorânea: Município de Cabo Frio;\r\n\r\nc) Representante da Região Serrana: Município de Bom Jardim;\r\n\r\nd) Representante da Região Norte Fluminense: Município de São João da Barra;\r\n\r\ne) Representante da Região Noroeste: Município de Porciúncula;\r\n\r\nf) Representantes da Região Metropolitana: Município de Belford Roxo, Município de Niterói e Município de São Gonçalo;\r\n\r\ng) Representante da região Centro-Sul Fluminense: Município de Três Rios;\r\n\r\nh) Representante da Região Costa Verde: Município de Parati.\r\n\r\nArt. 3º - A Câmara Técnica deverá apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da sua criação, as contribuições acerca da temática, bem como estabelecer diretrizes para a regionalização dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012 \r\n\r\nNELMA DE AZEREDO\r\n\r\nCoordenadora \r\n\r\nId: 1306042"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306412": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, IACIARA DA SILVA VAZ, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174077-8 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300412/2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300365/2012 - ALAIDE CARDOSO MACHADO, matrícula 174245-1. Fixados os proventos mensais de inatividade partir de 08.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/300367/2012 - DENISE DE MORAES DE ARAUJO, matrícula 173432-6. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 04.05.2012.\r\n\r\nId: 1306412. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1306841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-05/100.117/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em cumprimento ao art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABIH-RJ, relativo à taxa para a participação no encontro comercial “O Rio é de Vocês”, em Buenos Aires, na Argentina, no dia 15/05/2012.\r\n\r\nId: 1306841. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1306402": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3143 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAPROVA AS MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA E CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA (P- 05 /12 e P- 06 /12).\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo no E-14/9767/2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação da Administração Pública Estadual,\r\n\r\n- que tal atendimento visa a orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\n- que a Minuta-Padrão ora apresentada não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 40.500/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Minutas-Padrão P- 05/12 e P-06/12 que acompanham a presente Resolução, relativas a edital de concorrência e respectivo contrato administrativo para a prestação de serviços técnicos de advocacia.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes destas minutas-padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15) comunicar às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta acerca da presente Resolução, e, ainda, promover a sua divulgação na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 1712, de 18 de novembro de 2002.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA PADRÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONCORRENCIA PARA A\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº\r\n\r\n1 - INTRODUÇÃO\r\n\r\n(ver notas explicativas nº 1 e 2)\r\n\r\n1.1 - __________________ (Entidade dotada de personalidade jurídica), ora denominada Entidade, com sede na (ENDEREÇO), torna público que, devidamente autorizada pelo (autoridade competente)..., na forma do disposto no Processo Administrativo nº E- __/______/__, fará realizar, no dia... De... De..., às... horas, no (local da licitação)..., licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR TÉCNICO, com regime de execução de preço unitário, que se regerá pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979 e pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital, normas estas que os Licitantes e interessados declaram conhecer.\r\n\r\n1.2 - As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.\r\n\r\n1.3 - O edital se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e ___________ (página eletrônica da ENTIDADE promotora da licitação), podendo, alternativamente, ser adquirido mediante o pagamento da importância de R$ _________ (_________), na Rua _________, nº ______, ___ andar, (Bairro), RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, conta corrente nº _________, a favor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 3) \r\n\r\n1.4 - Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: ______________________________, de __ até às ___ horas ou, ainda, pelo (fac-símile n.º __________ ou e-mail __________).\r\n\r\n1.4.1 - Caberá à (AUTORIDADE SUPERIOR), auxiliada pelo Presidente da Comissão de Licitação e/ou pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas) antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados observados o disposto no item 1.2.\r\n\r\n1.5 - Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, a serem encaminhadas ao seguinte endereço: ______________________________, de __ até às ___ horas ou, ainda, pelo (fac-símile nº __________ ou e-mail __________).\r\n\r\n1.5.1 - Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR, auxiliada pelo Presidente da Comissão de Licitação, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados observados o disposto no item 1.2.\r\n\r\n2 - OBJETO DA LICITAÇÃO\r\n\r\n2.1 - O objeto da presente CONCORRÊNCIA é a prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza __________, na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores,bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido, consoante o detalhamento do Anexo I (Termo de Referência). (ver nota explicativa nº 4)\r\n\r\n2.2 - A relação das ações judiciais que já se encontram em andamento e que deverão ser patrocinadas pelo vencedor da licitação consta do Anexo II (Relação das ações judiciais em andamento).\r\n\r\n2.3 - O número de ações judiciais a serem transferidas para o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA é de ___ (_____________), podendo este quantitativo variar de acordo com o ajuizamento de novas ações e com a extinção normal dos processos. (ver nota explicativa nº 5)\r\n\r\n2.4 - A expectativa de ingresso de novas ações e de extinção de ações em curso, pela média dos últimos __ (______) anos, é de ___ (_____) ações por ano.\r\n\r\n2.5 - A carteira de processos desta natureza da Entidade licitante, no mês de ______ deste ano, está distribuída da seguinte forma:\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\nNÚMERO DE AÇÕES\r\n\r\nCAPITAL/RJ\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\nBRASÍLIA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.6 - Do total acima indicado __ (__________) ações são plúrimas.\r\n\r\n3 - PRAZO DO CONTRATO\r\n\r\n3.1 - O prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data ora convencionada. (ver nota explicativa nº 6)\r\n\r\n3.2 - O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a esta seja a solução mais vantajosa para a Entidade, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\n3.3 - Assinado o Contrato, este somente passará a ter eficácia para cobrança após a transferência operacional das ações constantes do Anexo II (Relação das ações judiciais em andamento), o que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n4.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de _____, assim classificados:\r\n\r\nNatureza das Despesas:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\n4.2 - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\n5 - TIPO DE LICITAÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO\r\n\r\n5.1 - A presente licitação é do tipo MELHOR TÉCNICA.\r\n\r\n5.2 - O regime de execução é de preço unitário.\r\n\r\n6 - CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n6.1 - O valor global estimado para o contrato decorrente desta licitação, no prazo acima assinalado, com base no mês de ______, do ano de _________, é de R$ ___________ (_________________________________________).\r\n\r\n6.2 - O valor global acima estimado é o resultado da seguinte estimativa:\r\n\r\na) Valor unitário estimado por processo/mês: R$ ____ (______ reais)\r\n\r\nb) Estimativa total da quantidade média de processos por mês: _____ processos\r\n\r\nc) Estimativa da quantidade de processos a serem distribuídos para o Escritório contratado por mês: cerca de _____ processos\r\n\r\nd) Valor Total Estimado: R$ _______ (_______ reais)\r\n\r\ne) Mês de referência: _______/20___\r\n\r\n6.3 - O valor unitário máximo a ser pago por processo corresponde à R$ _____ (________).\r\n\r\n7 - CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Somente poderão participar desta licitação, as sociedades civis, constituídas na forma do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e das normas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que dispõem sobre organização e funcionamento do registro das sociedades de advogados.\r\n\r\n7.2 - Não será permitida a participação de consórcios juridicamente formados ou em formação, nem de grupos de sociedades, ou subcontratações parciais.\r\n\r\n7.3 - Fica impedido de participar desta Licitação a Sociedade:\r\n\r\na) cujos sócios ou integrantes não sócios participem, a qualquer título, simultaneamente de outras sociedades LICITANTES;\r\n\r\nb) de que participem membros da Comissão Especial de Licitação ou empregados, funcionários, administradores e dirigentes da Entidade;\r\n\r\nc) de que participem cônjuges ou parentes até terceiro grau de empregados, administradores e dirigentes da Entidade;\r\n\r\nd) de que participem Procuradores do Estado e integrantes do Sistema Jurídico Estadual.\r\n\r\n7.4 - Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n8 - VALIDADE DA PROPOSTA\r\n\r\n8.1 - Os Licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias, contados da data da sua entrega.\r\n\r\n8.2 - Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e persistindo o interesse da Entidade, poderá ser solicitada a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.\r\n\r\n9- FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\n9.1 - No local, na data e na hora fixados no item 1.1, os Licitantes apresentarão suas propostas em 03 (três) envelopes, opacos, indevassáveis e lacrados, designados respectivamente por “A”, “B” e “C”, constando obrigatoriamente da parte externa de cada um deles as seguintes indicações:\r\n\r\nENVELOPE “A” - HABILITAÇÃO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - Nº ___/20__\r\n\r\nNOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE\r\n\r\nENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA - Nº ___/20__\r\n\r\nNOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE\r\n\r\nENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA - Nº ___/20__\r\n\r\nNOME COMPLETO E ENDEREÇO DO LICITANTE\r\n\r\n9.2 - Os documentos dos ENVELOPES “A” - HABILITAÇÃO, “B” - PROPOSTA TÉCNICA E “C” - PROPOSTA DE PREÇOS serão apresentados na forma estabelecida nos itens abaixo.\r\n\r\n9.3 - Os documentos exigidos no ENVELOPE “A” - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do art. 32 da Lei nº 8.666/93, encadernados, com as folhas numeradas sequencialmente e rubricadas pelo representante legal do Licitante, com índice relativo à ordem de apresentação da documentação.\r\n\r\n9.4 - Pode a Comissão Permanente de Licitação solicitar a exibição do original de qualquer documento, no prazo máximo 02 (dois) dias úteis, após a abertura do Envelope “A”.\r\n\r\n9.5 - Os documentos do ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA - deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do art. 32 da Lei nº 8.666/93, encadernados, com as folhas numeradas sequencialmente e rubricadas pelo representante legal do Licitante, com índice relativo à ordem de apresentação da documentação.\r\n\r\n9.6 - No envelope “C” - PROPOSTA DE PREÇOS - deverá ser apresentada a proposta comercial, em 02 (duas) vias, conforme modelo padronizado, do Anexo III (Modelo da Proposta Comercial), rubricadas pelo representante legal do Licitante. Os preços serão apresentados em algarismos e por extenso, prevalecendo, em caso de discrepância entre estes, a indicação por extenso.\r\n\r\n9.7 - Não serão admitidas, sob qualquer pretexto, modificações ou substituições da proposta ou de quaisquer documentos depois de entregues os envelopes à Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n9.8 - Não serão admitidas retificações, rasuras, emendas ou alterações das condições estipuladas uma vez entregues as propostas.\r\n\r\n10 - HABILITAÇÃO (ver nota explicativa nº 7)\r\n\r\n10.1 - O ENVELOPE “A” conterá os documentos necessários à comprovação da habilitação jurídica, da regularidade fiscal e trabalhista, da qualificação econômico-financeira e da qualificação técnica do Licitante, conforme a seguir discriminado.\r\n\r\n10.2 - Habilitação Jurídica:\r\n\r\n10.2.1 Ato constitutivo, contrato ou compromisso social em vigor, com a última alteração, devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, na Seção correspondente à sede da sociedade que apresentar proposta para a prestação de serviços;\r\n\r\n10.2.2 - Declaração da OAB/RJ de que a sociedade e os profissionais não sofreram qualquer punição disciplinar relacionada ao exercício da advocacia nos últimos 05 (cinco) anos.\r\n\r\n10.3 - Regularidade Fiscal e Trabalhista:\r\n\r\n10.3.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\n10.3.2 - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;\r\n\r\n10.3.3 - Prova de regularidade perante as Fazendas Nacional e Municipal do domicílio ou sede do licitante com a apresentação das seguintes certidões:\r\n\r\n10.3.3.1 - A prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante;\r\n\r\n10.3.3.2 - A prova de regularidade com a Fazenda Municipal será feita por meio da certidão negativa ou positiva com efeito negativo de imposto sobre serviços de qualquer natureza, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de inscrição municipal.\r\n\r\n10.3.4 - Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante;\r\n\r\n10.3.5 - Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).\r\n\r\n10.3.6 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\n10.4 - Qualificação Técnica:\r\n\r\n10.4.1 - Prova de inscrição dos sócios e integrantes não sócios da sociedade na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;\r\n\r\n10.4.2 - Indicação das instalações com a respectiva localização, e comprovação, mediante a apresentação de listagem especificada e de declaração formal de disponibilidade, firmada por representante legal do escritório, de equipamentos de fax, linhas telefônicas independentes, computadores, acesso à internet, de acordo com as especificações constantes do Anexo IV (Modelo de Declaração das Instalações e do Aparelhamento); \r\n\r\n10.4.3 - Declaração do pessoal disponível para a execução dos serviços, nos moldes do Anexo V (Modelo de Declaração do Pessoal Disponível);\r\n\r\n10.4.4 - Relação da equipe técnica responsável pela prestação dos serviços, acompanhada de curriculum vitae de cada um dos Advogados, comprovando individualmente experiência na área jurídica objeto do lote licitado e objeto da proposta;\r\n\r\n10.4.4.1 - Deverão fazer parte de cada equipe técnica, no mínimo,... Advogados, com experiência na área objeto da licitação,... Estagiários;... secretária,... auxiliar administrativo e... profissional habilitado para elaboração e conferência de cálculos;\r\n\r\n10.4.4.2 - A comprovação de experiência de cada advogado será realizada mediante a apresentação de:\r\n\r\n10.4.4.2.1....... petições protocoladas em favor de clientes do escritório, com a sua assinatura ou... publicações no Diário Oficial, nas quais figure como advogado de clientes do escritório;\r\n\r\n10.4.4.2.2......... registros de comparecimento em audiências ou sustentações orais, comprovadas por atas, concernentes a clientes do escritório;\r\n\r\n10.4.5 - Declaração de cada advogado da equipe técnica, ratificada pela sociedade Licitante, de que integra, de forma permanente, na qualidade de sócio ou não sócio, a sociedade de advogados, e de que se encontra disponível para a prestação de todos os serviços previstos no presente edital, nos moldes do Anexo VI (Modelo de Declaração do advogado que integra a sociedade de advogados, na qualidade de sócio ou não).\r\n\r\n10.5 - Qualificação Econômico-Financeira:\r\n\r\n10.5.1 - Comprovação da inexistência de processo de insolvência civil contra o LICITANTE através das certidões dos Distribuidores competentes.\r\n\r\n10.6 - Declaração relativa ao trabalho de menores\r\n\r\n10.6.1 - Todos os licitantes deverão apresentar declaração, na forma do Anexo VII (Modelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal), de que não possuem em seus quadros funcionais nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal.\r\n\r\n10.6.2 - Os licitantes poderão optar por apresentar a certidão negativa de ilícitos trabalhistas, emitida pela Delegacia Regional do Trabalho, ao invés da declaração mencionada no item anterior.\r\n\r\n10.7 - O certificado de inscrição no Registro Cadastral de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, mantido pela SEPLAG, poderá ser apresentado em substituição aos documentos previstos nos arts 28, 29 e 31, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n10.8 - As certidões valerão pelos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n11 - PROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\n11.1 - No ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA os Licitantes deverão apresentar os documentos comprobatórios da qualidade da formação e da experiência da equipe, que serão classificadas conforme os critérios de julgamento definidos neste item.\r\n\r\n11.2 - Tempo de experiência da Sociedade, aferida pelo tempo de inscrição na OAB:\r\n\r\nTEMPO DE EXPERIÊNCIA\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nAté... anos de inscrição na OAB\r\n\r\n...\r\n\r\nAcima de... anos de inscrição na OAB\r\n\r\n10\r\n\r\nMáximo de pontos=10 \r\n\r\nPeso=10\r\n\r\nNota máxima=100\r\n\r\n11.3 - Experiência profissional dos integrantes da equipe técnica no patrocínio de ações na Justiça Comum, Estadual ou Federal, para o advogado responsável pelas ações da área cível e na Justiça do Trabalho, para o advogado responsável pelas ações da área trabalhista:\r\n\r\nEXPERIÊNCIA NA ÁREA,\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nDe... a ..... ações\r\n\r\n.....\r\n\r\nDe ..... a... ações\r\n\r\n...\r\n\r\nDe... a... ações\r\n\r\n...\r\n\r\nDe ... a ... ações\r\n\r\n...\r\n\r\nDe... a... Ações\r\n\r\n...\r\n\r\nAcima de... ações\r\n\r\n15\r\n\r\nMáximo de pontos = 15\r\n\r\nPeso = 10\r\n\r\nNota Máxima=150\r\n\r\n11.3.1 - A comprovação da experiência profissional dos integrantes da equipe técnica far-se-á na forma abaixo:\r\n\r\n11.3.1.1 - Mediante a apresentação de certidões ou listagens fornecidas por escrivanias judiciais de varas ou tribunais; publicações na imprensa oficial ou fotocópia de peças processuais, devidamente protocoladas; originais de boletas de informação quanto ao andamento de processos fornecidos por sistema de computador pelos Tribunais, que consignem nomes de advogados que representam as partes, comprovando a representação nos órgãos julgadores (Varas, Câmaras, Turmas, e etc.) dos Tribunais referidos no item acima;\r\n\r\n11.3.1.2 - Além da documentação referida no item acima, o LICITANTE deverá apresentar uma declaração acompanhada de listagem datilografada ou impressa por processador de texto, que deverá conter o tipo de ação, o número do processo e a natureza da ação, órgão judiciário em que tramitou ou está tramitando, individualizada por membro da equipe técnica, nos moldes do Anexo VIII (Modelo de Declaração do Escritório e Listagem sobre os processos patrocinados por seus integrantes sócios ou não);\r\n\r\n11.3.1.3 - Em havendo duplicidade de informações, inclusive entre sócios e integrantes não sócios, somente uma será considerada, para fins de contagem de ações.\r\n\r\n11.4 - Comprovação pela equipe técnica, de êxito, integral ou parcial, nos recursos abaixo relacionados interpostos perante os Tribunais Superiores:\r\n\r\nAÇÕES CÍVEIS\r\n\r\nRecurso Especial\r\n\r\nRecurso Ordinário\r\n\r\nRecurso Extraordinário\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso Especial e Extraordinário\r\n\r\nOU\r\n\r\nAÇÕES TRABALHISTAS\r\n\r\nRecurso de Revista\r\n\r\nRecurso Extraordinário\r\n\r\nRecurso Ordinário em Mandado de Segurança\r\n\r\nAgravo de Instrumento em Recurso de Revista\r\n\r\nMáximo de pontos = 10\r\n\r\nPeso = 15\r\n\r\nNota Máxima=150\r\n\r\n14.4.1 - A pontuação será conferida por peça processual, valendo... pontos, cada uma, até o máximo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n14.4.2 - A comprovação será feita mediante a apresentação de cópia da petição protocolada, bem como da respectiva decisão que a julgou.\r\n\r\n14.5 - Comprovação, pela equipe técnica, de êxito integral ou parcial, nos recursos abaixo relacionados:\r\n\r\nAÇÕES CÍVEIS\r\n\r\nEmbargos Declaração\r\n\r\nApelação Cível\r\n\r\nAgravo de Instrumento\r\n\r\nEmbargos Infringentes\r\n\r\nOU\r\n\r\nAÇÕES TRABALHISTAS\r\n\r\nRecurso Ordinário\r\n\r\nAgravo de Petição\r\n\r\nMáximo de Pontos = 10\r\n\r\nPeso = 20\r\n\r\nNota Máxima = 200\r\n\r\n14.5.1 - Não serão admitidos recursos que tenham por objeto apenas a redução ou aumento de honorários advocatícios, ou que somente nesta parte tenham sido providos.\r\n\r\n14.5.2 - A comprovação do provimento do recurso será realizada pela apresentação de cópia das razões recursais, devidamente protocolada, bem como da respectiva decisão que a julgou.\r\n\r\n14.5.3 - A pontuação será conferida por peça processual, valendo ... pontos, cada uma, até o máximo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\n14.6 - Comprovação, pela equipe técnica, de êxito, integral ou parcial, no deferimento de medida liminar ou tutela antecipada:\r\n\r\n14.6.1 - A comprovação da concessão da medida liminar ou tutela antecipada será realizada pela apresentação de cópia da petição acompanhada de comprovante de protocolo, bem como da decisão proferida na ação, com a respectiva certidão de publicação.\r\n\r\n14.6.2 - A pontuação será conferida por cada liminar ou tutela antecipada, valendo... pontos, cada uma, até o máximo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\nMáximo de Pontos = 10\r\n\r\nPeso = 20\r\n\r\nNota Máxima = 200\r\n\r\n14.7 - Comprovação da experiência profissional dos advogados da equipe técnica, em função de diploma e certificados expedidos por entidades de ensino superior reconhecidas comprovadamente e de publicações:\r\n\r\nQUESITOS\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nMÁXIMO\r\n\r\nCurso de pós-graduação, mestrado ou doutorado na área do direito objeto da licitação.....\r\n\r\n2,0\r\n\r\nProva de exercício do magistério na área de direito objeto da licitação, em instituição de ensino superior reconhecida ou autorizada\r\n\r\n...\r\n\r\n2,0\r\n\r\nArtigos publicados em revistas especializadas sobre matéria de direito da licitação\r\n\r\n.....\r\n\r\n2,0\r\n\r\nLivros editados sobre matéria de direito objeto da licitação\r\n\r\n...\r\n\r\n2,0\r\n\r\nParticipação em banca de concurso público na área jurídica\r\n\r\n...\r\n\r\n2,0\r\n\r\n14.7.1 - A comprovação da experiência profissional dos advogados da equipe técnica, em função de diploma e certificados expedidos por entidades de ensino superior reconhecidas comprovadamente e de publicações será realizada da seguinte forma:\r\n\r\n14.7.1.1 - Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado: mediante a apresentação de cópia autenticada do diploma correspondente;\r\n\r\n14.7.1.2 - Exercício do magistério jurídico: mediante certidão da Entidade de Ensino que especifique a disciplina ensinada e o tempo de exercício do magistério;\r\n\r\n14.7.1.3 - Trabalhos jurídicos publicados: mediante a apresentação de exemplar datilografado ou impresso, com a menção de onde e quando foram publicados;\r\n\r\n14.7.1.4 - Participação de bancas examinadoras: mediante certidão passada pelo órgão competente, com a especificação do ato de designação, da autoridade designante, da disciplina examinada e da data do concurso.\r\n\r\n14.7.2 - O máximo de pontos abaixo previsto refere-se à pontuação conjunta da equipe técnica:\r\n\r\nMáximo de Pontos = 10\r\n\r\nPeso = 20\r\n\r\nNota Máxima = 200\r\n\r\n14.8 - Ficam estabelecidos os PESOS abaixo, a serem atribuídos a cada um dos fatores:\r\n\r\nFATOR\r\n\r\nCRITÉRIO\r\n\r\nPESO\r\n\r\nI\r\n\r\nTempo de experiência da Sociedade\r\n\r\n10\r\n\r\nII\r\n\r\nExperiência profissional dos integrantes da equipe técnica \r\n\r\n10\r\n\r\nIII\r\n\r\nComprovação pela equipe técnica, de êxito, nos Tribunais Superiores \r\n\r\n15\r\n\r\nIV\r\n\r\nComprovação, pela equipe técnica, de êxito, em recursos \r\n\r\n20\r\n\r\nV\r\n\r\nComprovação, pela equipe técnica, de êxito, no deferimento de medida liminar ou tutela antecipada.\r\n\r\n20\r\n\r\nVI\r\n\r\nComprovação da experiência profissional da equipe técnica, em função de diploma e certificados expedidos por entidades de ensino superior reconhecidas comprovadamente e de publicações\r\n\r\n20\r\n\r\n14.9 - A NOTA TÉCNICA DOS LICITANTES (Nt) far-se-á de acordo com a média ponderada dos pontos alcançados em cada um dos fatores de acordo com o peso estabelecido mediante a aplicação da fórmula a seguir apresentada:\r\n\r\nNt = (FatorI)x10 + (FatorII)x10 + (FatorIII)x15 + (FatorIV)x20 + (FatorV)x20 + (FatorVI)x20\r\n\r\n100\r\n\r\nNOTA TÉCNICA \r\n\r\nPESO\r\n\r\nNtmáx\r\n\r\nNota Técnica Máxima\r\n\r\n10\r\n\r\nNtmin\r\n\r\nNota Técnica Mínima\r\n\r\n...\r\n\r\n14.9.1 - As propostas técnicas que não alcançarem nota técnica mínima (Ntmin) equivalente a... serão desclassificadas.\r\n\r\n14.9.2 - No caso de empate entre duas ou mais propostas técnicas, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato público, para o qual todos os LICITANTES classificados serão convocados, sendo vedado qualquer outro critério.\r\n\r\n15 - PROPOSTA COMERCIAL\r\n\r\n15.1 - No ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS - os Licitantes deverão apresentar a Proposta Comercial (Anexo III - Modelo de Proposta Comercial), na forma do item 9.6, e a Declaração de Elaboração Independente de Proposta (Anexo IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta).\r\n\r\n15.2 - A Proposta Comercial deverá ser preenchida em papel timbrado da Sociedade de Advogados, devidamente datado, com referência ao mês da apresentação da proposta, e assinada por seu representante legal, contendo:\r\n\r\n15.2.1 - O percentual de desconto incidente sobre o valor unitário máximo a ser pago por processo, definido no item 6.3, expresso em algarismo e por extenso, sendo admitidas, somente, propostas que contenham números inteiros.\r\n\r\n15.2.2 - O prazo de validade da proposta, não inferior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua apresentação, atendendo-se, assim, ao disposto no art. 64, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n15.2.3 - No preço proposto serão computadas todas as despesas para o fiel cumprimento do objeto da presente Licitação, incluindo a remuneração relativa aos atos processuais praticados nas ações patrocinadas, nestes compreendidos as cópias de processos, a realização de cálculos de execução, despesas de deslocamento para a realização de audiências e sustentação oral, assim como para despachar ou cumprir qualquer diligência junto aos Juízos, incluindo as despesas de viagens dentro do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n15.2.4 - Deverão ainda ser incluídas, no preço proposto, todos os custos e despesas, diretas ou indiretas, inclusive as relativas à mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos, encargos das leis trabalhistas e sociais, taxas, remunerações, despesas fiscais e financeiras, e quaisquer despesas extras e necessárias, não especificadas neste Edital, mas julgadas essenciais ao cumprimento do objeto desta Concorrência, vez que nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada.\r\n\r\n15.2.5 - No preço não devem ser incluídas as despesas processuais com verbas condenatórias impostas à Entidade, assim como os honorários periciais e de assistente técnico, depósitos recursais, preparos, taxas judiciárias, custas e emolumentos e outras necessárias em razão de determinação judicial ou legal, que serão arcadas diretamente pela Entidade.\r\n\r\n15.2.6 - Estão excluídas do preço as despesas aéreas e de eventual hospedagem em Brasília, que serão custeadas pela Entidade, devendo esta ser consultada previamente acerca da conveniência de sustentação oral e/ou entrega de memoriais para os julgamentos realizados nos Tribunais Superiores.\r\n\r\n16 PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n16.1- No local, no dia e na hora previstos neste Edital, em sessão pública, deverão comparecer os Licitantes, munidos dos envelopes “A”, “B” e “C”, apresentados na forma definida nos itens anteriores. Os Licitantes se farão presentes por seus representantes legais, procuradores ou prepostos, os quais deverão estar portando a carta de credenciamento para todos os atos da licitação, firmada pelo representante legal da empresa, conforme Anexo X (Modelo de Carta de Credenciamento), que deverá ser entregue, fora do envelope, à Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n16.2 - A ausência de representantes credenciados não exclui a participação do certame, ficando, todavia, aqueles que se apresentem sem o devido credenciamento, impossibilitados de responder pelo Licitante e, em seu nome, praticar qualquer ato.\r\n\r\n16.3 - Nesta mesma sessão, que poderá ser realizada em mais de um dia, desde que tal adiamento se faça necessário para o completo exame dos documentos apresentados, serão recebidos os envelopes “A”, “B” e “C” de todos os Licitantes presentes e abertos os envelopes “A”, podendo a documentação deles constante ser examinada por todos os representantes devidamente credenciados, que a rubricarão, juntamente com os membros da Comissão Permanente de Licitação. Após a abertura dos envelopes “A”, a sessão poderá ser suspensa para julgamento da habilitação.\r\n\r\n16.4 - Os envelopes “B” e “C” serão mantidos fechados, sob a guarda da Comissão Permanente de Licitação, que os rubricará, juntamente com os representantes credenciados dos Licitantes.\r\n\r\n16.5 - Da sessão de recebimento dos envelopes e da abertura dos envelopes “A” será lavrada ata circunstanciada, que será assinada pelos representantes credenciados presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n16.6 - Serão considerados habilitados os Licitantes que atenderem integralmente às condições previstas no item 10 deste Edital.\r\n\r\n16.7 - Após comunicado o resultado aos Licitantes, se poderá passar imediatamente à abertura do ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA - desde que todos os Licitantes renunciem expressamente ao direito de recorrer da decisão relativa à habilitação. Neste caso, serão devolvidos aos Licitantes inabilitados o ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA e o ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS, ambos fechados.\r\n\r\n16.8 - Não ocorrendo renúncia ao direito de recorrer por parte de todos os Licitantes, será designada data para abertura do ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA, observado o prazo de recurso estabelecido neste Edital.\r\n\r\n16.9 - Ultrapassada a fase de habilitação, a Comissão Permanente de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos relacionados com a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico-financeira e a regularidade fiscal e trabalhista, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\n\r\n16.10 - No dia, hora e local marcados para o julgamento das propostas técnicas e decorrido o prazo para recurso sem a sua interposição, tendo deste havido renúncia ou desistência expressa de todos os Licitantes ou após o julgamento dos recursos interpostos, serão abertas as Propostas Técnicas dos Licitantes habilitados.\r\n\r\n16.11 - Uma vez abertos os ENVELOPES “B” - PROPOSTA TÉCNICA - todas as folhas das propostas técnicas serão rubricadas pela Comissão Permanente de Licitação, que verificará a conformidade de cada Proposta Técnica com os requisitos do Edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis, e o julgamento e classificação das Propostas Técnicas de acordo com os critérios de avaliação constantes do item 11 - PROPOSTA TÉCNICA, deste edital.\r\n\r\n16.12 - Da sessão da avaliação e julgamento das Propostas Técnicas será lavrada ata circunstanciada, que será assinada pelos representantes credenciados presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n16.13 - Após comunicado o resultado aos Licitantes, pela divulgação da nota técnica obtida por cada um dos licitantes classificados e da ordem de classificação, se poderá passar imediatamente à abertura do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS desde que todos os Licitantes renunciem expressamente ao direito de recorrer da decisão relativa ao julgamento da proposta técnica. Neste caso, serão devolvidos aos Licitantes desclassificados o ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS, devidamente fechado.\r\n\r\n16.14 - Não ocorrendo renúncia ao direito de recorrer por parte de todos os Licitantes, será designada data para abertura do ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS, observado o prazo de recurso estabelecido neste Edital.\r\n\r\n16.15 - Ultrapassada a fase de julgamento da Proposta Técnica, a Comissão Permanente de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos que lhes sejam relacionados, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\n\r\n16.16 - No dia, hora e local designados para o julgamento das Propostas de Preços e decorrido o prazo para recurso sem a sua interposição, tendo deste havido renúncia ou desistência expressa de todos os Licitantes ou após o julgamento dos recursos interpostos, serão abertas as Propostas de Preço dos Licitantes classificados.\r\n\r\n16.17 - Uma vez abertos os ENVELOPES “C” - PROPOSTA DE PREÇOS - todas as folhas das propostas comerciais serão rubricadas pela Comissão Permanente de Licitação, que verificará a conformidade de cada uma delas com os requisitos do Edital, promovendo-se a desclassificação das propostas desconformes ou incompatíveis.\r\n\r\n16.18 - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem, no todo ou em parte, às disposições deste Edital, em especial o item 15, aquelas com preço excessivo e aquelas que tiverem preço manifestamente inexequível.\r\n\r\n16.19 - No caso de empate entre as propostas de menor preço, será utilizado o critério de sorteio, em ato público, com a presença de todos os licitantes.\r\n\r\n16.20 - Após comunicado o resultado aos Licitantes, pela divulgação da classificação crescente das propostas de preço, se poderá passar imediatamente à fase de negociação, desde que todos os Licitantes renunciem expressamente ao direito de recorrer da decisão relativa ao julgamento da proposta de preço.\r\n\r\n16.21 - Não ocorrendo renúncia ao direito de recorrer por parte de todos os Licitantes, será designada data para a negociação das propostas.\r\n\r\n16.22 - Ultrapassada a fase de julgamento da proposta de preço, a Comissão Permanente de Licitação não mais poderá desclassificar os Licitantes por motivos que lhes sejam relacionados, salvo em razão de fatos supervenientes ou conhecidos após o julgamento.\r\n\r\n16.23 - A fase de negociação será realizada da seguinte forma:\r\n\r\n16.23.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação indagará ao Licitante que tiver sua Proposta Técnica classificada em 1º lugar se realizaria o objeto da licitação pelo valor da Proposta de Preço classificada em 1º lugar, ou seja, a que ofereceu o maior desconto, nos termos do art. 46, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n16.23.2 - Caso o Licitante que teve a Proposta Técnica classificada em 1º lugar aceite realizar o objeto da licitação pelo valor da Proposta de Preço classificada em 1º lugar, aquele será considerado o vencedor do certame.\r\n\r\n16.23.3 - Se, apesar dos esforços, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação não obtiver a aceitação do Licitante que teve a Proposta Técnica classificada em 1º lugar, adotará o mesmo procedimento, negociando, sucessivamente, com os demais Licitantes, pela ordem de classificação, até a consecução de acordo para a contratação, nos termos do 46, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n16.24 - Na hipótese de inabilitação ou desclassificação de todas as propostas técnicas ou de preço, a Comissão Permanente de Licitação poderá fixar aos Licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas devidamente escoimadas das causas que deram origem a tal situação.\r\n\r\n16.25 - O julgamento das propostas técnicas e das propostas de preços, assim como a sua classificação final será objeto de ata circunstanciada, que será assinada pelos Licitantes credenciados presentes e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n17 - HOMOLOGAÇÃO, DA ADJUDICAÇÃO E DO CONTRATO\r\n\r\n17.1 - Uma vez homologado o resultado da licitação pela Autoridade Competente, o objeto da licitação será adjudicado ao Licitante vencedor, que será convocado, por escrito, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para assinatura do contrato, cuja minuta constitui o Anexo XI (Minuta do Contrato).\r\n\r\n17.2 - Deixando o adjudicatário de assinar o contrato no prazo fixado, poderá a Autoridade Competente, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas ao faltoso, convocar os Licitantes remanescentes que tiverem sido habilitados, na respectiva ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.\r\n\r\n17.3 - É condição para a assinatura do contrato que o vencedor renuncie ao patrocínio de ações judiciais contra a Entidade, bem como regularize, se for o caso, a sua inscrição junto a OAB/RJ.\r\n\r\n17.4 - Na forma do disposto no Decreto Estadual nº 33.925, de 18/09/2003, o licitante vencedor deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, declaração de que preenche, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou de pessoas portadoras de deficiência habilitada, observando a seguinte proporção:\r\n\r\nI - de cem a duzentos empregados, 2% (dois por cento);\r\n\r\nII - de duzentos e um a quinhentos empregados, 3% (três por cento);\r\n\r\nIII - de quinhentos e um a mil empregados, 4% (quatro por cento);\r\n\r\nIV - mais de mil empregados, 5% (cinco por cento).\r\n\r\n17.5 - A empresa que possuir em seu quadro menos de 100 (cem) empregados está isenta do cumprimento do Decreto supramenciona do, devendo, no entanto, apresentar declaração informando a quantidade existente em seu quadro funcional.\r\n\r\n17.6 - Poderá o ordenador de despesas, a seu critério, encaminhar a declaração apresentada pelo licitante vencedor à Delegacia Regional do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização e cumprimento da legislação relativa ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n17.7 - Na hipótese de não atendimento do disposto nos itens anteriores, poderá a Administração contratante proceder à convocação dos demais licitantes, observada a ordem de classificação, como faculta o art. 64, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n17.8 - Desde que não haja recurso administrativo pendente ou qualquer outro fato impeditivo, como, por exemplo, ação judicial em curso, os licitantes inabilitados deverão ser notificados a retirar os ENVELOPE “B” - PROPOSTA TÉCNICA e o ENVELOPE “C” - PROPOSTA DE PREÇOS, no prazo de 60 (sessenta) dias do recebimento da comunicação. Se houver recusa expressa ou tácita dos interessados, a Comissão de Licitação ou o agente público competente estará autorizado a inutilizar os envelopes.\r\n\r\n18 - GARANTIA (nota explicativa nº 8)\r\n\r\n18.1 - Uma vez celebrado o contrato, a CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de ___ (___) dias, contados da data da sua assinatura, comprovante de prestação de garantia da ordem de até __ % (________), a ser prestada em qualquer das modalidades e limites de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 56 da Lei nº 8.666/93, a ser restituída após sua execução satisfatória\r\n\r\n18.2 - A garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua liberação.\r\n\r\n18.3 - Caso o valor do contrato seja alterado, de acordo com o art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a empresa Contratada deverá complementar, no prazo de ___ horas, o valor da caução para que seja mantido o percentual de __% (__________) do valor do Contrato.\r\n\r\n18.4 - Nos casos em que valores de multa venham a ser descontados da garantia, seu valor original será recomposto no prazo de ____ horas, sob pena de rescisão administrativa do contrato.\r\n\r\n19 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES\r\n\r\n19.1 - A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estipulado pela Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas.\r\n\r\n19.2 - A inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeitará a Sociedade de Advogados, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas. Nas reincidências específicas, a multa corresponderá ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento), conforme preceitua o art. 87 do Decreto Estadual nº 3.149/80;\r\n\r\nc) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, por prazo não superior a 2 (dois) anos;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n19.3 - A imposição das penalidades é de competência exclusiva da Entidade.\r\n\r\n19.4 - A sanção prevista na alínea “b”, do item 19.2, poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra.\r\n\r\n19.5 - A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\n19.6 - A multa administrativa prevista na alínea b, do item 19.2, não tem caráter compensatório, e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas.\r\n\r\n19.7 - O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a Sociedade de Advogados à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela Entidade ou da aplicação das sanções administrativas.\r\n\r\n19.8 - A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 19.2, é de competência exclusiva do (a) Exmo (a). Governador (a) do Estado, devendo ser concedido o prazo de 10 (dez) dias, para a defesa prévia do interessado.\r\n\r\n19.9 - O prazo da suspensão ou da declaração de inidoneidade será fixado de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida, observado o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\n19.10 - Será remetida à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão cópia do ato que aplicar qualquer penalidade ou da decisão final do recurso interposto pela Sociedade de Advogados, a fim de que seja averbada a penalização no Registro Cadastral.\r\n\r\n20 - DA REMUNERAÇÃO E DO PAGAMENTO (ver nota explicativa nº 9)\r\n\r\n20.1 - A Sociedade de Advogados será remunerada de acordo com o número de ações judiciais patrocinadas no mês imediatamente antecedente, pagamento este que será realizado em 24 (vinte e quatro) parcelas, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de sua titularidade, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\n20.2 - O valor de cada parcela corresponderá ao número de ações judiciais patrocinadas pela Sociedade de Advogados no mês anterior, de acordo com o relatório apresentado e aceito pela fiscalização, multiplicado pelo valor unitário proposto na licitação para o seu acompanhamento.\r\n\r\n20.3 - Estão computados na remuneração da Sociedade de Advogados todos os tributos incidentes, inclusive o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre a Renda (IR), bem como os encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do serviço.\r\n\r\n20.4- Dado o caráter acessório dos processos cautelares, a sua remuneração será realizada forma autônoma, para fins de contagem do número de processos patrocinados no mês, apenas quando e enquanto estiverem tramitando sem a existência do processo principal, ou perante órgão judiciário distinto deste último. Caso contrário, a remuneração destes processos estará incluída na remuneração do processo principal.\r\n\r\n20.5 - Os processos com mais de uma pessoa no pólo passivo ou ativo (ações plúrimas), ou que, por decisão judicial, venham a ser reunidos, configuram apenas uma causa, para fins de remuneração.\r\n\r\n20.6 - No caso de a Sociedade de Advogados estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pela Entidade a impossibilidade de a Sociedade de Advogados, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela Sociedade de Advogados.\r\n\r\n20.7 - A Sociedade de Advogados deverá encaminhar a fatura para pagamento ao _______________, sito à Rua _______________, apresentada juntamente com o relatório mensal, instruído com a cópia das peças processuais produzidas no período.\r\n\r\n20.8 - O pagamento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.\r\n\r\n20.9 - Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestado pela Comissão competente.\r\n\r\n20.10 - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer nota fiscal por culpa da Sociedade de Advogados, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.\r\n\r\n20.11 - Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à Sociedade de Advogados, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo ___ (INDICAR ÍNDICE GERAL QUE NÃO A TR) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.\r\n\r\n20.12 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá a sociedade de Advogados fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ______ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n20.13 - Nas ações cíveis, caberá também ao CONTRATADO os honorários de sucumbência dos quais sejam credores por força de decisão judicial, observada a proporção do trabalho desenvolvido.\r\n\r\n21 - DAS DESPESAS PROCESSUAIS\r\n\r\n21.1 - Na forma do item 15.2.5 deste edital, na remuneração da Sociedade de Advogados não estão incluídas as despesas processuais com verbas condenatórias impostas à Entidade, assim como os honorários periciais e de assistente técnico, depósitos recursais, preparos, taxas judiciárias, custas e emolumentos e outras necessárias em razão de determinação judicial ou legal, que serão arcadas diretamente pela Entidade.\r\n\r\n21.2 - Os honorários periciais, depósitos recursais, preparos, taxas judiciárias, custas e emolumentos serão requisitados pelo contratado à Entidade no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação da decisão ou despacho no Diário Oficial ou do recebimento do mandado de intimação.\r\n\r\n21.3 - Se o prazo acima não for cumprido, a Sociedade de Advogados adiantará o pagamento devido e esta será reembolsada pela Entidade, em até 10 (dez) dias, a contar da data da sua solicitação.\r\n\r\n21.4 - A Sociedade de Advogados deverá consultar previamente a Entidade acerca da conveniência de sustentação oral e/ou entrega de memoriais nos julgamentos realizados nos Tribunais Superiores e, em caso positivo, as despesas aéreas e de eventual hospedagem em Brasília serão custeadas pela Entidade.\r\n\r\n22 - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\n22.1 O serviço objeto desta licitação deverá ser executado de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos deste instrumento convocatório, da minuta do contrato (Anexo XI) e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n22.2- A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por Comissão de três membros da Entidade, na forma prevista pelo art. 77, inciso I, aliena “b” do Decreto Estadual nº 3.149/80, especialmente designada pelo ____________ (autoridade competente), conforme ato de nomeação.\r\n\r\n22.3 - O objeto do contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem ao do pagamento, mediante parecer circunstanciado da comissão a que se refere o item anterior, após decorrido o prazo de ... (...) dias, para que se comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.\r\n\r\n22.4 - Salvo se houver exigência a ser cumprida pela Sociedade de Advogados, o processamento do recebimento de cada parcela deverá ser concluído no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo da Entidade.\r\n\r\n22.5- A comissão a que se refere o item 22.2, sob pena de responsabilidade administrativa, anotará em registro próprio as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação.\r\n\r\n22.6 - A Sociedade de Advogados, ao participar do certame, anui, antecipadamente, com todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela fiscalização, obrigando-se a lhes fornecer todos os dados, documentos, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades.\r\n\r\n22.7 - A instituição e a atuação da fiscalização do serviço objeto do contrato não excluem ou atenuam a responsabilidade da Sociedade de Advogados, nem a exime de manter fiscalização própria.\r\n\r\n22.8 - A fiscalização verificará o cumprimento das normas legais e orientações recebidas, especificações e aplicações, bem como a quantidade, qualidade e aceitabilidade dos serviços.\r\n\r\n22.9 - A Entidade se reserva o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os serviços prestados em desacordo com o Contrato ou com a legislação vigente, bem assim os relatórios mensais que não atendam às especificações e finalidades previstas.\r\n\r\n22.10 - Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do Contrato, deverão ser prontamente atendidas pela Sociedade de Advogados, sem ônus para a Entidade, no prazo por esta estabelecido.\r\n\r\n22.11 - É assegurado à Entidade o direito de inspecionar as instalações da Sociedade de Advogados, assim como verificar a exatidão do cumprimento das obrigações contratuais e das informações prestadas.\r\n\r\n22.12 - A Comissão de fiscalização não terá nenhum poder para eximir a Sociedade de Advogados de qualquer obrigação prevista no Contrato.\r\n\r\n23 - DA SUPERVISÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\n23.1 - A Sociedade de Advogados, nos termos da legislação pertinente, se obriga a acatar a supervisão e a orientação da Procuradoria Geral do Estado, relativamente à defesa dos interesses da Entidade em juízo, orientação e supervisão estas que poderão ser manifestadas por instruções específicas, mediante a adoção da minuta-padrão de conteúdo mínimo, a definição de tese e conceitos a serem necessariamente sustentados ou pela prévia análise por este órgão das defesas elaboradas pela Sociedade de Advogados.\r\n\r\n23.2 - À Procuradoria Geral do Estado é facultado patrocinar, a critério do Procurador Geral do Estado, quaisquer ações da Entidade, inclusive as que já estiverem em curso sob a responsabilidade da Sociedade de Advogados, caso em que deixará de receber a remuneração respectiva.\r\n\r\n23.3 - A Sociedade de Advogados deverá, por intermédio da Entidade:\r\n\r\na) consultar a Procuradoria Geral do Estado sobre a dispensa de interposição de recurso ou desistência de ações;\r\n\r\nb) obter a autorização prévia e expressa do Governador do Estado, no caso de acordo em ações judiciais, em qualquer instância ou Tribunal.\r\n\r\n23.4 - Nas hipóteses do item anterior, a Sociedade de Advogados deverá instruir o pleito com a manifestação do seu entendimento, quer no que concerne ao seu juízo de conveniência e oportunidade, quer no que diz respeito aos seus aspectos legais, bem como exame da probabilidade de êxito.\r\n\r\n23.5 - Todos os expedientes e/ou comunicados da Entidade à Procuradoria Geral do Estado, relativos ao presente Contrato, serão feitos pela Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico do Estado.\r\n\r\n24 - DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\n24.1 - A Sociedade de Advogados é responsável por danos causados à Entidade ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n24.2 - A Sociedade de Advogados assume inteira responsabilidade cível e administrativa por quaisquer danos e prejuízos oriundos de atos praticados por seus empregados, prepostos, advogados integrantes de seu escritório ou estagiários, durante a execução do Contrato, ficando, outrossim, obrigado a indenizar a Entidade por qualquer prejuízo advindo por ação ou omissão culposa decorrente da representação judicial ou dos serviços por ele prestados, independentemente da aplicação das penalidades previstas e de outras responsabilidades legais.\r\n\r\n24.3- Entende-se por representação judicial culposa, exemplificativamente:\r\n\r\na) aplicação de multas pelo juízo por interposição abusiva de recursos;\r\n\r\nb) condenação em sanções pecuniárias, por litigância de má fé, que não elide a aplicação de cláusula penal para reparação de danos morais e posterior reparação por danos patrimoniais eventualmente ocasionados;\r\n\r\nc) a não verificação de todos os descontos legais na ocasião da condenação ao pagamento dos litigantes, em especial os valores devidos ao INSS e a título de Imposto de Renda, quando for o caso de Reclamação Trabalhista;\r\n\r\nd) ocorrência de revelia ou perda de prazo recursal, inclusive para oposição de embargos ou para manifestação acerca de laudo pericial, assim como a interposição equivocada de recurso.\r\n\r\n24.4 - Nas hipóteses mencionadas na alínea d, do item acima, a Sociedade de Advogados não fará jus a remuneração relativa ao processo no qual a falha tenha se dado, sem prejuízo de rescisão contratual e aplicação das sanções administrativas previstas neste instrumento, respondendo ainda, por perdas e danos que tenham sido causados ao erário público.\r\n\r\n24.5 - Se a Entidade tiver que efetuar o pagamento de multas e sanções pecuniárias, nas hipóteses das alíneas a e b do item 24.3, poderá ressarcir-se da Sociedade de Advogados, cujo valor será acrescido de multa de 20% por danos morais e outra de 20% por danos patrimoniais, salvo se estes últimos forem superiores ao percentual precitado, hipótese em que a Entidade poderá optar pela sua liquidação.\r\n\r\n25 - RECURSOS\r\n\r\n25.1 - Os recursos das decisões da Comissão Permanente de Licitação serão apresentados por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato ou da data da lavratura de qualquer das atas, conforme o caso, e dirigidos ao _______________. Reconsiderando ou não sua decisão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a Comissão Permanente de Licitação encaminhará o recurso à autoridade superior.\r\n\r\n25.2 - A Comissão de Licitação dará ciência dos recursos aos demais Licitantes, que poderão impugná-los no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n25.3 - Os recursos contra as decisões relativas à habilitação ou inabilitação de Licitante, ou contra o julgamento da Proposta Técnica e de Preços terão efeito suspensivo.\r\n\r\n25.4 - A intimação dos atos referidos nas alíneas “a”, “b”, “c” e “e”, do inciso I do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 será feita mediante publicação no Diário Oficial do Estado - Parte I, salvo os casos de habilitação ou inabilitação dos Licitantes e julgamento das propostas técnicas ou comerciais, se presentes os prepostos de todos os Licitantes no ato em que for proferida a decisão, hipótese em que poderá ser feita por comunicação direta aos interessados, que, nesta hipótese, assinarão a ata.\r\n\r\n26 - DO FORO DE ELEIÇÃO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\n27 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n27.1 - Os proponentes interessados deverão estudar cuidadosamente toda a documentação objeto da licitação, inteirando-se de todos os detalhes e circunstâncias que possam afetar de algum modo os serviços objeto desta Licitação, já que a apresentação das propostas será considerada como evidência de que examinou e concordou completamente com todos os elementos entregues e que obteve informações satisfatórias sobre qualquer ponto duvidoso.\r\n\r\n27.2 - Concluída a adjudicação do objeto desta licitação à Sociedade de Advogados vencedora, será esta convocada para assinar, na forma prevista no item 17, o Contrato, que se regerá pela minuta anexa, onde serão observadas e atendidas as condições deste Edital.\r\n\r\n27.3 - A qualquer tempo a Entidade poderá, a seu critério, solicitar aos Licitantes quaisquer esclarecimentos.\r\n\r\n27.4- Fica assegurado à Entidade o direito de inspecionar as instalações dos escritórios Licitantes, assim como verificar a exatidão do cumprimento das obrigações contratuais e das informações prestadas, antes e após a adjudicação.\r\n\r\n27.5 - A realização da licitação não obriga a Entidade a contratar o Licitante vencedor, podendo, ainda, a licitação ser revogada, no todo ou em parte, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes, devidamente comprovados, ou anulada por ilegalidade, a qualquer tempo, inclusive depois de homologada, sem que, por este motivo, caiba aos proponentes direito a indenização de qualquer natureza.\r\n\r\n27.6 - Fazem parte integrante do Edital desta licitação os seguintes documentos anexos:\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência\r\n\r\nAnexo II - Relação das ações judiciais em andamento\r\n\r\nAnexo III - Modelo da Proposta Comercial\r\n\r\nAnexo IV - Modelo de Declaração das Instalações e do Aparelhamento\r\n\r\nAnexo V - Modelo de Declaração do Pessoal Disponível\r\n\r\nAnexo VI - Modelo de Declaração do advogado que integra a sociedade de advogados, na qualidade de sócio ou não\r\n\r\nAnexo VII - Modelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal\r\n\r\nAnexo VIII - Modelo de Declaração do Escritório e Listagem sobre os processos patrocinados por seus integrantes sócios ou não\r\n\r\nAnexo IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta\r\n\r\nAnexo X - Modelo de Carta de Credenciamento\r\n\r\nAnexo XI - Minuta de Contrato\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\n(ENTIDADE)\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\n1) Cada entidade deverá dimensionar o número de ações judiciais a serem terceirizadas, de acordo com as suas necessidades, disponibilidades financeiras e de sua capacidade de fiscalização dos contratos de terceirização.\r\n\r\n1.1) Recomenda-se que o número de ações a serem terceirizadas para apenas um escritório seja de, no máximo, 500 (quinhentas). Quantidade superior a esta dificulta um correto controle e fiscalização por parte da entidade contratante, além de, eventualmente, afastar potenciais competidores, já que somente escritórios de grande porte apresentariam condições de concorrer.\r\n\r\n1.2) As ações judiciais devem ser licitadas utilizando como critério a sua natureza (se cível, trabalhista ou tributária), por exemplo.\r\n\r\n1.3) A decisão administrativa de terceirização dos serviços jurídicos deverá ser previamente fundamentada no processo administrativo e da motivação deverá constar: 1) as justificativas para a contratação; 2) quando for o caso, as dificuldades encontradas pelo órgão ou entidade para acompanhar diretamente os processos judiciais objeto da contratação almejada; 3) os critérios que serão considerados para a escolha dos processos judiciais que serão objeto da terceirização; 4) a existência de estrutura administrativa, inclusive em termos de pessoal, aptos à realização da adequada fiscalização da execução do contrato de terceirização dos serviços jurídicos.\r\n\r\n2) O processo administrativo próprio para o procedimento licitatório deverá conter, no que couber e sem prejuízo de outras informações pertinentes: I - requisição de prestação de serviços, autorizada pela autoridade competente; II - valor estimado da contratação e planilhas de custo considerando os preços praticados no mercado; III - registro da reserva orçamentária, identificando natureza da despesa, programa de trabalho e fonte de recursos, conforme o caso; IV - autorização de abertura do procedimento licitatório; V - cronograma físico-financeiro de desembolso, se for o caso; VI - minutas do edital, do termo de contrato e dos respectivos anexos; VII - parecer jurídico prolatado ou visado pelo Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica ou órgão equivalente da entidade promotora da licitação, referente às minutas do edital, do contrato e dos respectivos anexos; VIII - comprovantes da publicação do aviso do edital e dos demais atos relativos à publicidade do certame, conforme o caso; IX - recibos de entrega do edital aos licitantes, quando for o caso; X - cópia da publicação do ato de designação do órgão julgador, substitutos e equipe de apoio, assim como da comissão de fiscalização; XI - atas das sessões de julgamento, com o registro de todos os licitantes participantes, das propostas apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos;\r\n\r\n3) O valor cobrado para a aquisição da via física do instrumento convocatório, previsto no item 1.3, deverá ter correspondência com os custos em que o órgão licitante incorrerá com a impressão do instrumento, tal qual preceitua o art. 15, inciso III do Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\n(4) A contratação de prestação de serviços técnicos de advocacia será sempre precedida da apresentação do Termo de Referência. O Termo de Referência deverá ser elaborado, preferencialmente, por técnico com qualificação profissional pertinente às especificidades do serviço a ser CONTRATADO, devendo o Termo ser justificado e aprovado pela autoridade competente.\r\n\r\n(4.1) Sem prejuízo de outros elementos que se façam necessários, o Termo de Referência deverá conter, em linhas gerais e quando for o caso: I - a justificativa da necessidade da contratação; II - o objeto da contratação, com a indicação da natureza das ações que se pretende sejam patrocinadas; a relação das ações judiciais, com o número atualizado e o número estimado de novas ações judiciais no período da contratação; o número de ações distribuídas por localidade; III - o prazo da contratação, justificado em razão da adequação às necessidades da Entidade; IV - a justificativa da relação entre a demanda e a quantidade das ações a serem patrocinadas; V - a descrição detalhada dos serviços a serem executados e as obrigações da sociedade de advogados, inclusive a forma da entrega das ações judiciais para o início do patrocínio; VI - as obrigações da Entidade; VII - o custo estimado da contratação, com o valor máximo global e mensal estabelecidos em decorrência da identificação dos elementos que compõem o preço dos serviços (tendo em vista as obrigações do contratado, inclusive as de natureza econômico-financeira); VIII - a disponibilidade orçamentária e financeira da Entidade, com a definição da rotina de execução; IX - o modelo de ordem de execução do serviço; X - a metodologia de avaliação da qualidade e aceite dos serviços executados, assim como os procedimentos de fiscalização e de gestão da qualidade do serviço; XI - os registros, controles e informações que deverão ser prestados pela contratada; XII - as respectivas adequações de pagamento pelo não atendimento das obrigações estabelecidas; XIII - critérios técnicos de julgamento das propostas, conforme estabelecido pelo art. 46 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n5) A assunção de novas ações para a sociedade de advogados deve observar os limites legais, não podendo ultrapassar o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a teor do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n6) O prazo deverá ser justificado pela Entidade, devendo ser adequado à necessidade e à expectativa de realização de concurso público para o cargo de advogado.\r\n\r\n7) A definição da equipe técnica, deverá ser dimensionada à luz do número de ações a serem terceirizadas. Fica a critério da entidade contratante delimitar o número de advogados e estagiários, bem como da própria necessidade dos outros profissionais, como secretária, auxiliar administrativo e profissional habilitado para elaboração e conferência de cálculos.\r\n\r\n7.1) A pontuação técnica, do mesmo modo, deve ser ponderada à luz do caso concreto, devendo ser proporcional à dimensão do lote de ações e da sua natureza.\r\n\r\n8) A garantia poderá ser dispensada e o dispositivo suprimido, a critério e com justificativa específica da Autoridade Competente (art. 56. caput da Lei nº 8.666/93), observado o interesse público.\r\n\r\n8.1) Poderá ser minorado o percentual de 5% (cinco por cento), a critério e com justificativa específica da autoridade competente, observado o interesse público e a disciplina do art. 47, caput e parágrafos, do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\n9) A autoridade competente poderá optar pela utilização de outros critérios de remuneração que se demonstrem mais vantajosos, convenientes e consonantes com as práticas de mercado para o órgão ou entidade licitante. Nesse caso, na fase interna da licitação, a opção administrativa deverá estar prévia e devidamente motivada, mediante ato exarado no processo administrativo correspondente, devendo a entidade ou órgão adequar as cláusulas do edital e do contrato que se refiram à remuneração.\r\n\r\nMINUTA PADRÃO\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \r\n\r\nTÉCNICOS DE ADVOCACIA\r\n\r\nNOME DA ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA\r\n\r\nCONTRATO Nº ___\r\n\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA QUE ENTRE SI FAZEM ________ (A ENTIDADE DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA) E O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ___________________.\r\n\r\n__________________ (Entidade dotada de personalidade jurídica), doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato por ________________ e (ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA) ______________________, com sede na ______________________, nesta Cidade, Rio de Janeiro, RJ, sociedade inscrita na OAB/__ sob o nº _____ e no C.N.P.J. sob o nº _______, neste ato representado por ____________________, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº ____, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços TÉCNICOS DE ADVOCACIA, com fundamento no processo administrativo nº E- __/______/__, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza... , na fase em que se encontrem até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado e nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito do disposto nesta Cláusula, a relação das ações judiciais que já se encontram em andamento e que constou do Anexo II (Relação das ações judiciais em andamento) do edital, faz parte integrante do presente e deverá ser atualizada a cada (03) três meses e sempre que necessário, desde que haja novos processos confiados ao patrocínio do CONTRATADO ou ocorrer à extinção dos que constem da listagem.\r\n\r\n§ 2º - O número de ações judiciais a serem patrocinadas pelo CONTRATADO é de ___ (_____________), podendo este quantitativo variar de acordo com o ajuizamento de novas ações e com a extinção normal dos processos.\r\n\r\n(ver nota explicativa nº 1)\r\n\r\n§ 3º - O presente Contrato abrange a atuação do CONTRATADO em todas as instâncias processuais, inclusive o Tribunal Regional Federal, Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, devendo ser as causas acompanhadas até o seu final, inclusive execução, se houver.\r\n\r\n§ 4º QUARTO - Neste Contrato, estão incluídas também a propositura e a defesa de quaisquer medidas judiciais, com acompanhamento em todas as instâncias processuais, nos termos desta cláusula, enquanto vigente este Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO (ver nota explicativa nº 2)\r\n\r\nO prazo do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data do recebimento da Ordem de Execução de Serviços, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data ora convencionada.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- O prazo contratual poderá ser prorrogado, por prazo igual ou inferior ao estabelecido no caput, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, desde que a proposta do CONTRATADO seja mais vantajosa para o CONTRATANTE. \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE \r\n\r\nConstituem obrigações do CONTRATANTE:\r\n\r\na) transferir imediatamente para o CONTRATADO todas as ações objeto do presente Contrato, após a sua assinatura, sendo que todos os eventuais ônus decorrentes desta transferência, tais como, a cópia dos arquivos do CONTRATANTE, que deverão ser suportados pelo CONTRATADO;\r\n\r\nb) encaminhar, de imediato, as citações, intimações e/ou notificações referentes aos feitos judiciais de que cuida este Contrato ao CONTRATADO, mediante protocolo;\r\n\r\nc) fornecer ao CONTRATADO toda e qualquer informação e documentos que digam respeito à questão de fato deduzida em juízo;\r\n\r\nd) reembolsar o CONTRATADO pelas despesas previstas na Cláusula Décima Primeira, efetivamente efetuadas, atendidos a forma e o prazo estabelecidos naquele dispositivo;\r\n\r\ne) realizar os pagamentos devidos ao CONTRATADO, nas condições estabelecidas neste contrato;\r\n\r\nf) fiscalizar a execução do Contrato e a correta prestação dos serviços pelo CONTRATADO;\r\n\r\ng) receber o objeto do Contrato, nas formas definidas no edital e no Contrato;\r\n\r\nh) encaminhar relatório mensal e parecer técnico sobre a execução dos serviços à Assessoria Jurídica do órgão da Administração Direta ao qual a Entidade encontra-se vinculada, anexando as peças de maior relevância elaboradas pelo CONTRATADO para fins de controle e supervisão.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO- Na hipótese de recebimento de mandado de citação, intimação ou notificação, o CONTRATANTE deverá encaminhar tais peças ao CONTRATADO, já devidamente acompanhadas de todas as informações de fato e documentos necessários ao cumprimento do ato objeto da Ordem Judicial, inclusive para contestação de ações, independentemente de prévia solicitação.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO\r\n\r\nConstituem obrigações do CONTRATADO:\r\n\r\na) articular-se, no primeiro mês do Contrato, com o anterior prestador de serviço, se existente, objetivando a transferência dos processos em curso, de forma a evitar-se a descontinuidade;\r\n\r\nb) manter durante toda a execução desta avença, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de participação, habilitação e qualificação exigidas na licitação que originou esse Contrato, permitindo inclusive a fiscalização por parte do CONTRATANTE, de suas instalações ou de qualquer processo em curso em seu escritório ou perante o órgão judicial competente, para fins de verificação de cumprimento das obrigações contratuais;\r\n\r\nc) fornecer a qualquer tempo, quando solicitado pelo CONTRATANTE, todas as informações, cópias das peças processuais ou documentos relativos aos processos sob o seu patrocínio, no prazo prefixado;\r\n\r\nd) empregar o necessário zelo, correção, probidade, celeridade e exação no trato de qualquer interesse do CONTRATANTE, sob seus cuidados profissionais;\r\n\r\ne) empenhar-se por uma solução rápida no litígio, solicitando a dispensa de interposição de recurso e opinando pela celebração de acordos sempre que a tese sustentada pelo CONTRATADO não ofereça condições mínimas para o seu prevalecimento ou quando o custo a ser arcado pelo CONTRATANTE com o prosseguimento do processo venha a ser superior ao valor da condenação, no caso de procedência dos pedidos;\r\n\r\nf) somente celebrar acordos mediante autorização expressa do CONTRATANTE, uma vez atendidos os pressupostos do Decreto Estadual nº 41.919, de 19/06/2009, em especial a prévia e expressa autorização do Governador do Estado.\r\n\r\ng) repassar ao CONTRATANTE toda e qualquer quantia recebida no curso dos processos, no prazo máximo de 48 horas, ressalvados os honorários advocatícios devidos em virtude de sucumbência, no tocante às ações cíveis, que forem pertinentes à atuação específica e exclusiva do CONTRATANTE; \r\n\r\nh) arcar com todos os custos relacionados com o pessoal necessário à perfeita execução dos serviços, cabendo-lhe efetuar todos os pagamentos devidos, bem como os encargos previstos na legislação trabalhista, previdenciária, fiscal, seguros e quaisquer outros porventura devidos;\r\n\r\ni) fornecer todo e qualquer material necessário à execução dos serviços contratados;\r\n\r\nj) não divulgar nem fornecer a terceiros dados ou informações referentes aos serviços executados para o CONTRATANTE, salvo com sua autorização expressa;\r\n\r\nk) solicitar ao CONTRATANTE, em prazo hábil e por escrito, as providências que dependam de sua atuação, relativas aos processos em curso;\r\n\r\nl) conferir a regularidade e a exatidão dos documentos recebidos da CONTRATANTE, inclusive quanto aos valores e planilhas entregues, com vistas à verificação de sua adequação aos fins visados no processo judicial;\r\n\r\nm) responsabilizar-se pelo recolhimento de todos os tributos incidentes sobre o objeto do presente Contrato;\r\n\r\nn) encaminhar ao CONTRATANTE, para arquivamento, todas as cópias das peças processuais das ações encerradas;\r\n\r\no) elaborar ou conferir os cálculos vinculados às demandas judiciais sob seu patrocínio;\r\n\r\np) apresentar relatório mensal, na forma definida no parágrafo terceiro desta cláusula;\r\n\r\nq) encaminhar ao CONTRATANTE os editais de notificações e de citações, até 48 (quarenta e oito) horas após a data de sua expedição, a fim de que sua publicação possa ser viabilizada por aquela.\r\n\r\n§ 1º - O CONTRATADO deverá promover a sustentação oral da defesa do CONTRATANTE perante os Tribunais, salvo nos Tribunais sediados no Distrito Federal. Neste último caso, o CONTRATADO, no prazo de até 15 (quinze) dias após a interposição do recurso ou oferecimento de contra razões, deverá solicitar ao CONTRATANTE orientação quanto à necessidade, ou não, de sustentação oral perante os referidos Tribunais.\r\n\r\n§ 2º - O CONTRATADO, para efeito da parte final do parágrafo primeiro desta cláusula, deverá comunicar ao CONTRATANTE o valor da causa, a relevância jurídica, possível repercussão em casos análogos como precedentes, a chance de provimento do recurso e os demais dados necessários ao pronunciamento a ser feito pelo CONTRATANTE.\r\n\r\n§ 3º - O relatório mensal, mencionado na alínea “p”, desta cláusula, deverá conter, dentre outros, os seguintes dados:\r\n\r\na) relação das ações patrocinadas, com identificação das partes, número do processo, Tribunal e andamento atualizado do processo, e ainda:\r\n\r\nA.1) quanto às ações novas, assunto e valor estimado do pedido;\r\n\r\na.2) quanto aos processos que vierem a se encerrar, o valor pago pela CONTRATANTE para encerramento das ações;\r\n\r\na.3) identificação das consideradas de relevância jurídica ou econômica;\r\n\r\na.4) identificação das consideradas de êxito improvável, este em caráter confidencial.\r\n\r\nb) cópias das petições processuais produzidas, bem como das atas de audiência, decisões proferidas nos autos e peças apresentadas pela parte adversária, inclusive para fins de pagamento ao CONTRATADO e instrução dos arquivos da CONTRATANTE.\r\n\r\nc) prognóstico de cada ação, com a indicação das chances de êxito ou de insucesso, e prazo estimado para a conclusão do processo, tudo com justificativa adequada;\r\n\r\nd) para cada ação, prognóstico de valores a favor e/ou contra o CONTRATANTE, com justificativa adequada.\r\n\r\ne) comunicações de trânsito em julgado, com sugestão, sempre que for o caso, de propositura de ação rescisória.\r\n\r\n§ 4º - O relatório, que não exclui a apresentação de outros elementos considerados necessários pelo CONTRATANTE, será encaminhado, na data da apresentação das faturas, referente ao mês antecedente, em 2 (duas) vias, sendo uma destinada ao órgão jurídico do CONTRATANTE e a outra à Assessoria Jurídica do órgão da Administração Direta ao qual a entidade se encontrar vinculada.\r\n\r\n§ 5º - A obrigação de apresentação do relatório tem como escopo o controle da perfeita execução contratual pelo CONTRATADO e a observância das normas pertinentes à supervisão das entidades que integram o Sistema Jurídico Estadual.\r\n\r\n§ 6º - O CONTRATADO, salvo se prévia e expressamente autorizado pelo CONTRATANTE e pela Procuradoria Geral do Estado, deverá interpor sempre os recursos cabíveis contra as decisões desfavoráveis à CONTRATANTE, reputando-se cabível todo e qualquer recurso cuja interposição não seja dispensada.\r\n\r\n§ 7º - Tendo em vista organizar e viabilizar a defesa dos interesses do CONTRATANTE de forma mais adequada, constitui obrigação do CONTRATADO propor:\r\n\r\na) a adoção de procedimentos no sentido de ser evitada a prática de atos de difícil sustentação em pleitos judiciais;\r\n\r\nb) o encerramento de pleitos judiciais em que a jurisprudência tenha se firmado em sentido contrário à defesa sustentada e que, assim, não ofereçam condições mínimas de prevalecimento da tese sustentada, após a devida autorização do CONTRATANTE, ouvida previamente a Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nAs despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de _____, assim classificados:\r\n\r\nNatureza das Despesas:\r\n\r\nFonte de Recurso:\r\n\r\nPrograma de Trabalho:\r\n\r\nNota de Empenho:\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nAs despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO CONTRATO\r\n\r\nDá-se a este contrato o valor total de R$ _______________ (_____________).\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nO contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos do instrumento convocatório, do Termo de Referência, do cronograma de execução e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\n§ 1º - A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por Comissão de três membros do CONTRATANTE, na forma prevista pelo art. 77, inciso I, aliena b, especialmente designada pelo ____________ (autoridade competente), conforme ato de nomeação. (nota explicativa nº 3)\r\n\r\n§ 2º - O objeto do Contrato será recebido em tantas parcelas quantas forem as do pagamento, mediante parecer circunstanciado da Comissão a que se refere o parágrafo primeiro, após decorrido o prazo de...... (...) dias, para que se comprove o exato cumprimento das obrigações contratuais.\r\n\r\n§ 3º - Salvo se houver exigência a ser cumprida pelo CONTRATADO, o processamento do recebimento de cada parcela deverá ser concluído no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do CONTRATANTE.\r\n\r\n§ 4º - A Comissão a que se refere o parágrafo primeiro, sob pena de responsabilidade administrativa, anotará em registro próprio as ocorrências relativas à execução do Contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. No que exceder à sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação.\r\n\r\n§ 5º - O CONTRATADO declara, antecipadamente, aceitar todas as condições, métodos e processos de inspeção, verificação e controle adotados pela Comissão de fiscalização, obrigando-se a lhe fornecer todos os dados, elementos, explicações, esclarecimentos e comunicações de que esta necessitar e que forem julgados necessários ao desempenho de suas atividades.\r\n\r\n§ 6º - A instituição e a atuação da fiscalização do serviço objeto do contrato não excluem ou atenuam a responsabilidade do CONTRATADO, nem a exime de manter fiscalização própria.\r\n\r\n§ 7º - A Comissão de fiscalização verificará o cumprimento das normas legais e orientações recebidas, especificações e aplicações, bem como a quantidade, qualidade e aceitabilidade dos serviços.\r\n\r\n§ 8º - O CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os serviços prestados em desacordo com o Contrato ou com a legislação vigente, bem assim os relatórios mensais que não atendam às especificações e finalidades previstas.\r\n\r\n§ 9º - Quaisquer exigências da fiscalização, inerentes ao objeto do Contrato, deverão ser prontamente atendidas pelo CONTRATADO, sem ônus para o CONTRATANTE, no prazo estabelecido pela Comissão.\r\n\r\n§ 10 - Fica assegurado ao CONTRATANTE o direito de inspecionar as instalações do escritório do CONTRATADO, assim como verificar a exatidão do cumprimento das obrigações contratuais e das informações prestadas.\r\n\r\n§ 11- A fiscalização não terá nenhum poder para eximir o CONTRATADO de qualquer obrigação prevista no Contrato.\r\n\r\n§ 12 - A fiscalização da execução do contrato será efetivada diretamente pela Assessoria Jurídica Do CONTRATANTE, com auxílio da Assessoria Jurídica do órgão da Administração Direta ao qual a entidade está vinculada, cabendo à Procuradoria Geral do Estado a supervisão jurídica dos serviços, na forma prevista na legislação em vigor e no disposto na cláusula oitava.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA: DA SUPERVISÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CONTRATADO, nos termos da legislação pertinente, se obriga a acatar a supervisão e a orientação da Procuradoria Geral do Estado, relativamente à defesa dos interesses do CONTRATANTE em juízo, orientação e supervisão estas que poderão ser manifestadas por instruções específicas, mediante a adoção da minuta-padrão de conteúdo mínimo, a definição de tese e conceitos a serem necessariamente sustentados ou pela prévia análise por este órgão das defesas elaboradas pelo CONTRATADO.\r\n\r\n§ 1º - À Procuradoria Geral do Estado é facultado patrocinar, a critério do Procurador Geral do Estado, quaisquer ações do CONTRATANTE, inclusive as que já estiverem em curso sob a responsabilidade do CONTRATADO, caso em que este deixará de receber a remuneração respectiva.\r\n\r\n§ 2º - O CONTRATADO deverá, por intermédio do CONTRATANTE:\r\n\r\na) consultar a Procuradoria Geral do Estado sobre a dispensa de interposição de recurso ou desistência de ações;\r\n\r\nb) obter a autorização prévia e expressa do Governador do Estado, no caso de acordo em ações judiciais, em qualquer instância ou Tribunal.\r\n\r\n§ 3º - Nas hipóteses do parágrafo segundo, o CONTRATADO deverá instruir o pleito com a manifestação do seu entendimento, quer no que concerne ao seu juízo de conveniência e oportunidade, quer no que diz respeito aos seus aspectos legais, bem como exame da probabilidade de êxito.\r\n\r\n§ 4º - Todos os expedientes e/ou comunicados do CONTRATANTE à Procuradoria Geral do Estado, relativos ao presente Contrato, serão feitos pela Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico do Estado.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA: DA RESPONSABILIDADE\r\n\r\nO CONTRATADO é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.\r\n\r\n§ 1º - O CONTRATADO assume inteira responsabilidade cível e administrativa por quaisquer danos e prejuízos oriundos de atos praticados por seus empregados, prepostos, ou advogados integrantes de seu escritório, durante a execução do Contrato, ficando, outrossim, obrigado a indenizar o CONTRATANTE por qualquer prejuízo advindo por ação ou omissão culposa decorrente da representação judicial ou dos serviços por ele prestados, independentemente da aplicação das penalidades previstas e de outras responsabilidades legais.\r\n\r\n§ 2º- Entende-se por representação judicial culposa, exemplificativamente:\r\n\r\na) aplicação de multas pelo juízo por interposição abusiva de recursos;\r\n\r\nb) condenação em sanções pecuniárias, por litigância de má fé, que não elide a aplicação de cláusula penal para reparação de danos morais e posterior reparação por danos patrimoniais eventualmente ocasionados;\r\n\r\nc) a não verificação de todos os descontos legais na ocasião da condenação ao pagamento dos litigantes, em especial os valores devidos ao INSS e a título de Imposto de Renda, quando for o caso de Reclamação Trabalhista;\r\n\r\nd) ocorrência de revelia ou perda de prazo recursal, inclusive para oposição de embargos ou para manifestação acerca de laudo pericial, assim como a interposição equivocada de recurso.\r\n\r\n§ 3º - Nas hipóteses mencionadas na alínea d, do parágrafo segundo, o CONTRATADO não fará jus à remuneração relativa ao processo no qual a falha tenha se dado, sem prejuízo de rescisão contratual e aplicação das sanções administrativas previstas neste instrumento, respondendo ainda, o CONTRATADO por perdas e danos que tenham sido causados ao erário público.\r\n\r\n§ 4º - Se o CONTRATANTE tiver que efetuar o pagamento de multas e sanções pecuniárias, nas hipóteses das alíneas a e b do parágrafo segundo, poderá se ressarcir do CONTRATADO, cujo valor será acrescido de multa de 20% por danos morais e outra de 20% por danos patrimoniais, salvo se estes últimos forem superiores ao percentual precitado, hipótese em que a Entidade poderá optar pela sua liquidação.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA REMUNERAÇÃO E DO PAGAMENTO\r\n\r\nO CONTRATANTE deverá remunerar o CONTRATADO de acordo com o número de ações judiciais patrocinadas no mês imediatamente antecedente, cujo valor unitário corresponde a R$ ____ (_____________________) reais, pagamento este que será realizado em 24 (vinte e quatro) parcelas, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº _____, agência ____, de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n\r\n§ 1º - O valor de cada parcela deverá corresponder ao número de ações judiciais patrocinadas pelo CONTRATADO no mês anterior, de acordo com o relatório apresentado e aceito pela fiscalização, multiplicado pelo valor unitário proposto na licitação para o seu acompanhamento.\r\n\r\n§ 2º - Estão computadas na remuneração do CONTRATATADO todas as despesas para o fiel cumprimento do objeto da presente Licitação, incluindo a remuneração relativa aos atos processuais praticados nas ações patrocinadas, nestes compreendidos as cópias de processos, a realização de cálculos de execução, despesas de deslocamento para a realização de audiências e sustentação oral, assim como para despachar ou cumprir qualquer diligência junto aos Juízos, bem como as despesas de viagens dentro do Estado do Rio de Janeiro. Estão incluídos, também, no preço todos os custos e despesas, diretas ou indiretas, inclusive as relativas à mão de obra, materiais, máquinas e equipamentos, encargos das leis trabalhistas e sociais, taxas, tributos incidentes, inclusive o Imposto sobre Serviços e o Imposto sobre a Renda, bem como os encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes da execução do serviço, remunerações, despesas fiscais e financeiras, e quaisquer despesas extras e necessárias, não especifi cadas no edital, mas julgadas essenciais ao cumprimento do deste Contrato, vez que nenhuma reivindicação para pagamento adicional será considerada.\r\n\r\n§ 3º - Dada o caráter acessório dos processos cautelares, a sua remuneração será realizada forma autônoma, para fins de contagem do número de processos patrocinados no mês apenas quando e enquanto estiverem tramitando sem a existência do processo principal, ou perante órgão judiciário distinto deste último. Caso contrário, a remuneração destes processos estará incluída na remuneração do processo principal.\r\n\r\n§ 4º - Processos com mais de uma pessoa no pólo passivo ou ativo (ações plúrimas), ou que, por decisão judicial, venham a ser reunidos, configuram apenas uma causa, para fins de remuneração.\r\n\r\n§ 5º - No caso de o CONTRATADO estar estabelecido em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de o CONTRATADO, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pelo CONTRATADO.\r\n\r\n§ 6º - O CONTRATADO deverá encaminhar a fatura para pagamento ao _______________, sito à Rua _______________, apresentada juntamente com o relatório mensal, instruído com a cópia das peças processuais produzidas no período, conforme o parágrafo terceiro, da cláusula quarta.\r\n\r\n§ 7º - O pagamento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.\r\n\r\n§ 8º - Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestado pela Comissão competente.\r\n\r\n§ 9º - Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer nota fiscal por culpa do CONTRATADO, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.\r\n\r\n§ 10 - Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível ao CONTRATADO, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo ___ (INDICAR ÍNDICE GERAL QUE NÃO A TR) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die. (nota explicativa nº 4)\r\n\r\n§ 11 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta, poderá o CONTRATADO fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo ______ (INDICAR ÍNDICE SETORIAL QUE NÃO A TR), que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n§ 12 - Nas ações cíveis, caberá também ao CONTRATADO os honorários de sucumbência dos quais sejam credores por força de decisão judicial, observada a proporção do trabalho desenvolvido.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DAS DESPESAS PROCESSUAIS\r\n\r\nNos honorários indicados na Cláusula Décima não estão incluídas as despesas processuais com verbas condenatórias impostas ao CONTRATANTE, assim como os honorários periciais e de assistente técnico, depósitos recursais, preparos, taxas judiciárias, custas e emolumentos e outras necessárias em razão de determinação judicial ou legal, que serão arcadas diretamente pelo CONTRATANTE.\r\n\r\n§ 1º - Os honorários periciais, depósitos recursais, preparos, taxas judiciárias, custas e emolumentos serão requisitados pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a publicação do despacho ou decisão no Diário Oficial ou do recebimento do mandado de intimação.\r\n\r\n§ 2º - Se o CONTRATADO não cumprir o prazo de 48 (quarenta e oito) horas acima citado, adiantará o pagamento devido e este será reembolsado pelo CONTRATANTE, em até 10 (dez) dias, a contar da data da sua solicitação.\r\n\r\n§ 3º - Constitui também causa de rescisão do presente Contrato, sem prejuízo de perdas e danos, o não adiantamento pelo CONTRATADO dos pagamentos ou depósitos relativos aos processos que se encontrem sob seus cuidados, quando do não atendimento por este do prazo mencionado nos dispositivos anteriores.\r\n\r\n§ 4º - Quaisquer outras despesas, assim como as de fotocópias dos processos judiciais, correrão única e exclusivamente por conta do CONTRATADO.\r\n\r\n§ 5º- O CONTRATADO deverá consultar previamente o CONTRATANTE acerca da conveniência de sustentação oral e/ou entrega de memoriais nos julgamentos realizados nos Tribunais Superiores e, em caso positivo, as despesas aéreas e de eventual hospedagem em Brasília serão custeadas pela CONTRATANTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA GARANTIA (nota explicativa nº 5)\r\n\r\nO CONTRATADO deverá apresentar, no prazo máximo de ___ (___) dias, contados da data da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia da ordem de até __ % (_______) do valor do contrato, a ser prestada em qualquer das modalidades de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 56 da Lei nº 8.666/93, a ser restituída após sua execução satisfatória.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\n\r\nA garantia prestada não poderá se vincular a novas contratações, salvo após sua liberação.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO\r\n\r\nO presente Contrato poderá ser alterado, com as devidas justificativas, desde que por força de circunstância superveniente, nas hipóteses previstas no art. 65 da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: A assunção de novas ações pelo CONTRATADO deve observar os limites legais, não podendo ultrapassar o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, previsto na cláusula sexta, a teor do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DA RESCISÃO\r\n\r\nO presente Contrato poderá ser rescindido por ato unilateral do CONTRATANTE, pela inexecução total ou parcial das obrigações e condições previstas neste contrato, em especial as dispostas na Cláusula Quarta e na Cláusula Décima Primeira, nos termos dos arts 77 e 80 da Lei nº 8.666/93, sem que caiba ao CONTRATADO direito a indenizações de qualquer espécie, e ainda, especialmente, no caso de:\r\n\r\na) negligência processual, ineficiência dos serviços ou desobediência do CONTRATADO às orientações do CONTRATANTE e da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo da aplicação de multa que poderá variar entre 10%(dez por cento) e 15%(quinze por cento) do valor do último período faturado;\r\n\r\nb) cessão ou subempreitada parcial ou total dos serviços sem prévia autorização do CONTRATANTE;\r\n\r\nc) interrupção dos serviços, independente de causarem prejuízos processuais;\r\n\r\nd) não cumprimento de exigências ou solicitações, tais como, a prestação de informações, elaboração e conferência de cálculos, entrega de relatórios, documentos, cópias de peças processuais, no prazo fixado.\r\n\r\n§ 1º - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo administrativo, assegurado ao CONTRATADO o direito ao contraditório e a prévia e ampla defesa.\r\n\r\n§ 2º - A declaração de rescisão deste Contrato, independentemente da prévia notificação judicial ou extrajudicial, operará seus efeitos a partir da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de rescisão administrativa, além das demais sanções cabíveis, o Estado poderá:\r\n\r\na) reter, a título de compensação, os créditos devidos ao CONTRATADO e cobrar as importâncias por este recebidas indevidamente;\r\n\r\nb) cobrar do CONTRATADO multa de 10% (dez por cento), calculada sobre o saldo reajustado dos serviços não-executados e;\r\n\r\nc) cobrar indenização suplementar se o prejuízo for superior ao da multa.\r\n\r\n§ 4º - As partes desde já acordam que o Contrato considerar-se-á mutuamente resilido, sem ônus para qualquer das partes, na hipótese de eventual desestatização do CONTRATANTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES\r\n\r\nA inexecução dos serviços, total ou parcial, execução imperfeita, mora na execução ou qualquer inadimplemento ou infração contratual, sujeita o CONTRATADO, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber assegurado o contraditório e a prévia e ampla defesa, as seguintes penalidades:\r\n\r\na) advertência;\r\n\r\nb) multa de até 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, aplicada de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas. Nas reincidências específicas, a multa corresponderá ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta, observando-se sempre o limite de 20% (vinte por cento), conforme preceitua o art. 87 do Decreto nº 3.149/80;\r\n\r\nc) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, por prazo não superior a dois (dois) anos;\r\n\r\nd) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - A imposição das penalidades é de competência exclusiva do CONTRATANTE, observada a regra prevista no parágrafo sexto.\r\n\r\n§ 2º - A sanção prevista na alínea b desta Cláusula poderá ser aplicada cumulativamente a qualquer outra.\r\n\r\n§ 3º - A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.\r\n\r\n§ 4º - A multa administrativa prevista na alínea b, do caput, não tem caráter compensatório, e seu pagamento não exime a responsabilidade do CONTRATADO pelas perdas e danos das infrações cometidas.\r\n\r\n§ 5º - O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o CONTRATADO à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.\r\n\r\n§ 6º - A aplicação da sanção prevista na alínea d é de competência exclusiva do (a) Exmo (a). Governador (a) do Estado, devendo ser concedido o prazo de 10 (dez) dias, para a defesa prévia do CONTRATADO. \r\n\r\n§ 7º - O prazo da suspensão ou da declaração de inidoneidade será fixado de acordo com a natureza e a gravidade da falta cometida, observado o princípio da proporcionalidade.\r\n\r\n§ 8º - Será remetida à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão cópia do ato que aplicar qualquer penalidade ou da decisão final do recurso interposto pelo CONTRATADO, a fim de que seja averbada a penalização no Registro Cadastral.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO RECURSO AO JUDICIÁRIO\r\n\r\nAs importâncias decorrentes de quaisquer penalidades impostas ao CONTRATADO, inclusive as perdas e danos ou prejuízos que a execução do contrato tenha acarretado, quando superiores à garantia prestada ou aos créditos que o CONTRATADO tenha em face do CONTRATANTE, que não comportarem cobrança amigável, serão cobrados judicialmente.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: Caso o CONTRATANTE tenha de recorrer ou comparecer a juízo para haver o que lhe for devido, o CONTRATADO ficará sujeito ao pagamento, além do principal do débito, da pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do litígio, dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, despesas de processo e honorários de advogado, estes fixados, desde logo, em 20% (vinte por cento) sobre o valor em litígio.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: DA CESSÃO E SUBCONTRATAÇÃO\r\n\r\nO presente Contrato não poderá ser objeto de cessão ou subcontratação no todo ou em parte, a não ser com prévio e expresso consentimento do CONTRATANTE e sempre mediante instrumento próprio, devidamente motivado, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Mediante despacho específico e devidamente motivado, poderá a Administração consentir na cessão do Contrato, desde que esta convenha ao interesse público e o cessionário atenda às exigências previstas no edital da licitação, na forma do disposto no art. 75 do Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\n§ 2º - O cessionário ficará sub-rogado em todos os direitos e obrigações do cedente e deverá atender a todos os requisitos de habilitação estabelecidos no instrumento convocatório e legislação específica.\r\n\r\n§ 3º - Em qualquer caso, o consentimento na cessão não importa na quitação, exoneração ou redução da responsabilidade do cedente-CONTRATADO perante o CONTRATANTE.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: EXCEÇÃO DE INADIMPLEMENTO\r\n\r\nConstitui cláusula essencial do presente Contrato, de observância obrigatória por parte do CONTRATADO, a impossibilidade, perante o CONTRATANTE, de opor, administrativamente, exceção de inadimplemento, como fundamento para a interrupção unilateral do serviço.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: É vedada a suspensão do Contrato a que se refere o art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93, pelo CONTRATADO, sem a prévia autorização judicial. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nO CONTRATADO se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO\r\n\r\nApós a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta da CONTRATADA, devendo ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato até o quinto dia útil seguinte ao da sua assinatura.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O extrato da publicação deve conter a identificação do instrumento, partes, objeto, prazo, valor, número do empenho e fundamento do ato.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\n\r\nFica eleito o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente Contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nA saída de algum dos advogados membros da equipe do CONTRATADO, apresentado na sua proposta técnica, deve dar-se mediante a prévia anuência do CONTRATANTE, com a substituição imediata de outro advogado do mesmo nível técnico.\r\n\r\n§ 1º - O CONTRATADO poderá substabelecer, sempre com reserva, os poderes outorgados pelo CONTRATANTE, para causas em curso fora da Capital do Estado do Rio de Janeiro, a escritórios de Advocacia ou advogados, sempre sob a inteira responsabilidade do CONTRATADO e desde que o CONTRATANTE manifeste sua expressa e prévia autorização, após análise do pedido devidamente instruído e motivado. O pedido deverá ser efetuado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.\r\n\r\n§ 2º - Extinto o Contrato, o CONTRATADO obriga-se a promover a transferência de todo o acervo de processos judiciais ao CONTRATANTE no prazo de até 30 (trinta) dias, ficando, no entanto, enquanto não efetivar essa providência, responsável pelos processos judiciais que, eventualmente, não tenham sido transferidos, o que não acarretará nenhum ônus para o CONTRATANTE.\r\n\r\nE por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente Termo em 4 (quatro) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo arroladas.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nENTIDADE\r\n\r\nCONTRATANTE\r\n\r\nSócio Responsável\r\n\r\nESCRITÓRIO DE ADVOCACIA\r\n\r\nCONTRATADO\r\n\r\n_________________________________\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\n_______________________________\r\n\r\nTESTEMUNHA\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS\r\n\r\n1) A assunção de novas ações para o escritório contratado deve observar os limites legais, não podendo ultrapassar o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a teor do art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n2) O § 1º da Cláusula Segunda aplica-se somente mediante justificativa prévia e específica no processo administrativo sobre a conveniência, necessidade e vantajosidade da prorrogação, em contraste, inclusive, com a opção de realização de nova licitação.\r\n\r\n2.1) os contratos podem ser prorrogados desde que estejam em vigor, sendo necessário, ainda, a renovação da comprovação, pela Contratada, do atendimento dos requisitos de habilitação exigidos no edital da licitação.\r\n\r\n2.2) Não haverá prorrogação de contrato com empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n3) O ordenador de despesa não pode fazer parte da Comissão de recebimento do objeto.\r\n\r\n4) A escolha do índice de reajuste envolve matéria negocial, a ser justificada em processo administrativo, na fase interna da licitação, mediante a demonstração de que o índice eleito considera a melhor forma de avaliação da variação de custos no setor.\r\n\r\n4.1) Somente é admissível a adoção de um índice geral quando inexistir índice setorial.\r\n\r\n5) A garantia poderá ser dispensada, e a cláusula suprimida, a critério e com justificativa específica da Autoridade Competente (art. 56. caput da Lei nº 8.666/93), observado o interesse público.\r\n\r\n5.1) Poderá ser minorado o percentual de 5% (cinco por cento), a critério e com justificativa específica da autoridade competente, observado o interesse público e a disciplina do art. 47, caput e parágrafos, do Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 1306402"
                    ],
                    "1306422": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3144 DE 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO E A INUTILIZAÇÃO DE ENVELOPES DOS LICITANTES INABILITADOS, INCLUINDO E/OU ALTERANDO ITENS DAS MINUTAS-PADRÃO DE EDITAIS DE CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CARTA CONVITE E PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/3983/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação, pregoeiros e órgãos julgadores da Administração Pública Estadua,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e \r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As cláusulas acerca da devolução dos envelopes de propostas de preços aos licitantes inabilitados constantes nas Minutas-Padrão de Edital de CONCORRÊNCIA para Aquisição de Bens e Produtos (Compras), Prestação de Serviços, Alienação de Imóvel Público; TOMADA DE PREÇOS para Aquisição de Bens e Produtos (Compras), Prestação de Serviços; e CARTA CONVITE para Aquisição de Bens e Produtos (Compras) e Prestação de Serviços, relativas aos itens 16.5, 16.5, 13.4, 16.5, 16.5, 16.5, 16.5, respectivamente, passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Quando da homologação do resultado do certame, e desde que não haja recurso administrativo pendente, ação judicial em curso ou qualquer outro fato impeditivo, os licitantes inabilitados deverão ser notificados a retirar os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS, no prazo de 60 dias do recebimento da comunicação. Se houver recusa expressa ou tácita dos interessados, a Comissão de Licitação ou o agente público competente estará autorizado a inutillizar os envelopes.”\r\n\r\nArt. 2º - Ficam acrescidos às Minutas-Padrão de Edital de CONCORRÊNCIA para Contratação de Serviço de Seguro e Execução de Obras; TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Serviço de Seguro; e CARTA CONVITE para Contratação de Serviço de Seguro e Execução de Obras, os itens 8.15, 11.26, 8.15, 8.15, 6.19, respectivamente, com a seguinte redação: \r\n\r\n“Quando da homologação do resultado do certame, e desde que não haja recurso administrativo pendente, ação judicial em curso ou qualquer outro fato impeditivo, os licitantes inabilitados que ainda não tiverem retirado os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS, deverão ser notificados a fazê-lo, no prazo de 60 dias do recebimento da comunicação. Se houver recusa expressa ou tácita dos interessados, a Comissão de Licitação ou o agente público competente estará autorizado a inutillizar os envelopes.”\r\n\r\nArt. 3º- A Cláusula 9.10 da Minuta-Padrão de Edital de CONCORRÊNCIA para Serviços Técnicos de Advocacia passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Quando da homologação do resultado do certame, e desde que não haja recurso administrativo pendente, ação judicial em curso ou qualquer outro fato impeditivo, os licitantes inabilitados deverão ser notificados a retirar os envelopes nº 2 - Proposta Técnica - e nº 3 - Proposta Comercial, no prazo de 60 dias do recebimento da comunicação. Se houver recusa expressa ou tácita dos interessados, a Comissão de Licitação ou o agente público competente estará autorizado a inutillizar os envelopes.”\r\n\r\nArt. 4º - As Cláusulas 17.8 das Minutas-Padrão de Edital de PREGÃO PRESENCIAL de Compras e de Serviços passam a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“O Pregoeiro manterá em seu poder, até a formalização do contrato com o adjudicatário, os envelopes de habilitação fechados dos licitantes que não tiveram seus documentos analisados. Após, e desde que não haja recurso administrativo pendente, ação judicial em curso ou qualquer outro fato impeditivo, os licitantes deverão ser notificados a retirar os envelopes de habilitação, no prazo de 60 dias. Se houver recusa expressa ou tácita do interessado, o Pregoeiro estará autorizado a inutilizá-los.” \r\n\r\nArt. 5º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 6º- Esta Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 7º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1306422"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1307330": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Porto Real.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Porto Real, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\n\r\nREF. Proc. nº E-07/200079/2008\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Resende, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\n\r\nREF. Proc. nº E-07/203442/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convenio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Barra Mansa, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\n\r\nREF. Proc. nº E-07/200089/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 14.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Nova Friburgo, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\n\r\nREF. Proc. nº E-07/503863/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O de 02.02.2012.\r\n\r\nId: 1307330"
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                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0006/2012-R1 - Objeto: Registro de Preços de Carimbos, Refil, e Borracha de Carimbos - Proc. nº E-12/0260/2011 - Abertura: 29/05/2012, às 14:00h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0009/2012 - Objeto: Prestação de Serviços de Instalação com Fornecimento de Carpete para o Auditório do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara- Proc. nº E-12/660/2012 - Abertura: 30/05/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1307273"
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                        "1306761": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de março de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 05/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de março de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 06/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Nova S/B Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de março de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 07/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de março de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 08/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de março de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo n.º 09/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BINDER+FC Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 28 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1306761"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306777": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio AGETRANSP nº 01/2008 - PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. OBJETO: Prorrogação do Convênio por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2012. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.258/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2008 - PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO: Prorrogação do Convênio por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.259/2007.\r\n\r\nId: 1306777. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306454": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2012\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.056/2012.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE00154 \r\n\r\nId: 1306454. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306405": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA convoca as instituições de ensino superior, com experiência em consultoria, para enviar propostas de orçamento, no prazo de 10 (dez) dias, para a prestação de serviços de consultoria, visando a assessorar esta reguladora na 3ª revisão quinquenal dos contratos de concessão das concessionárias CEG E CEG RIO.\r\n\r\nAs instituições interessadas poderão retirar o termo de referência através do site www.compras.rj.gov.br, ou diretamente na sede da AGENERSA, na Avenida Treze de Maio, 23, 23º andar, Centro, Rio de Janeiro, tel. (21) 2332-6469. Processo nº E-12/020.494/2011\r\n\r\nId: 1306405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1307277": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei n.º 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecerem ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro n.º 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. Os candidatos aprovados para os cargos de Contador e Operador Lotérico ficam ainda obrigados à apresentação dos requisitos constantes do Edital n.º 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nData da apresentação: 28/05/2012\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nClassificado em 6º lugar: RAFAEL HEIZER ROLA - 809.518-3\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nClassificado em 13° lugar: THALITA GOES PEREIRA - 804.585-2\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para os cargos de:\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando, ainda, registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente a sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 24/05/2012\r\n\r\nHorário: 13:00\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 346, 7º andar - Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\nRAFAEL HEIZER ROLA - 809.518-3\r\n\r\nTHALITA GOES PEREIRA - 804.585-2\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1307277. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306432": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO nº 0333/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.294,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00.100.3104.037.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 17/05/2012 a 17/05/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1306432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1306868": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSHOPPING nº 05/2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n............................\r\n\r\n1 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o Programa Pró-Gestão e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na aquisição de 1 (um) servidor de dados.\r\n\r\n............................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n............................\r\n\r\n1 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o Programa Pró-Gestão e se propõe a utilizar uma parte destes recursos na aquisição de 1 (um) servidor de sistemas.\r\n\r\n............................\r\n\r\nId: 1306868"
                        ],
                        "1306188": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.225/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber as servidoras ELDA TEREZINHA MANHÃES GOMES, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0152.164-0 e TEREZA MARIA ANDRADE COELHO DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, Referência 8, matrícula 0163.095-3, que deverão comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1306188"
                        ],
                        "1306744": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-26/35.730/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora CELI SILVEIRA PARA MACACCHERO, Professor Docente I - Edificações, matrícula n° 222.878-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1306744"
                        ],
                        "1305345": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.804/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor RICARDO PEREIRA LINHARES, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 921.053-5, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1305345"
                        ],
                        "1306049": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/065.771/2006, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora KELY REGINA BAHIA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem Estagiário, matrícula nº 862.740-8, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1306049"
                        ],
                        "1306056": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1.410.107/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor LUIZ EURIPEDES MASSIERE DE CASTRO, Professor II, C, Ref. 4, matrícula nº 0844.945-6, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1306056"
                        ],
                        "1305482": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/606.186/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ROSANE NOGUEIRA BRITO, Enfermagem C, matrícula nº 865.594-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/10/2009.\r\n\r\nId: 1305482"
                        ],
                        "1305487": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-08/602.727/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA o servidor ROBERTO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem B, matrícula 814.008-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/04/2010.\r\n\r\nId: 1305487"
                        ],
                        "1305220": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001803/20, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora CARLA FREDERICA CARVALHO GONÇALVES, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 911.867-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 03/03/2009.\r\n\r\nId: 1305220"
                        ],
                        "1305322": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10001501/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora ELIZABETH CRISTINA S. DE OLIVEIRA, Agente Coordenação de Turno - CIEP, matrícula nº 5.008.730-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nId: 1305322"
                        ],
                        "1305418": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-01/56012/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora SILVÂNIA COUTINHO DE SOUZA, Professor I, C, Ref. 3, matrícula nº 933.347-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 07/08/2007.\r\n\r\nId: 1305418"
                        ],
                        "1306765": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda. OBJETO: Retificação de itens do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 034/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/52960/2011.\r\n\r\nId: 1306765"
                        ],
                        "1305957": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Decreto nº 41.135 de 21/01/2008 e suas alterações, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro participantes do Pregão Eletrônico n° 004/2012, Registro de Preços para Fornecimento de Cartuchos e Fitas para Impressoras EPSON, processo nº E-01/400.233/2012, que a eficácia da Ata de Registro de Preços No 006/2012, compreende o período de 10/05/2012 a 09/05/2013 (publicado no DOERJ folha 27 de 10/05/2012), e que o Gestor da Ata de Fornecimento é o servidor Nei Ferreira da Silva, que poderá ser contatado no telefone (21)2332-7048. Outras informações sobre as Ata de Registro no 006/2012 poderão ser obtidas no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br) e no endereço: www.planejamento.rj.gov.br/serviços/serviços para o governo/registro de preços em vigor. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nNOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\n\r\nCNPJ: 05.396.069/0001-08\r\n\r\nContato: Paulo Vítor\r\n\r\nNúmero do Item\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPreço Registrado\r\n\r\n01\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA, TIPO: N/D, VOLUME: 10 ML, COR: PRETO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 220 PÁGINAS, REFERÊNCIA: T036120 CARACTERES \r\n\r\n76985\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 36,89 \r\n\r\n02\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA, TIPO: N/D, VOLUME: 05 ML, COR: MAGENTA, CAPACIDADE IMPRESSÃO: 350 PÁGINAS, REFERÊNCIA: T073320 \r\n\r\n85172\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 21,83 \r\n\r\n03\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA, TIPO: N/D, VOLUME: 05 ML, COR: CIANO (AZUL CLARO), CAPACIDADE IMPRESSÃO: 350 PÁGINAS, REFERÊNCIA: T073220\r\n\r\n85166\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 22,03 \r\n\r\nEndereço: Av. das Américas, nº 7907, Bloco 02, Loja 111 e 112, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nTEL: (21) 2196-9494 (Ramal 231)\r\n\r\n04\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA, TIPO: N/D, VOLUME: 08 ML, COR: CIANO (AZUL CLARO), CAPACIDADE IMPRESSÃO: 250 PÁGINAS, REFERÊNCIA: T063220\r\n\r\n85167\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 24,08 \r\n\r\n05\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA, TIPO: N/D, VOLUME: 08 ML, COR: MAGENTA, CAPACIDADE IMPRESSÃO: 250 PÁGINAS, REFERÊNCIA: T047320 \r\n\r\n85173\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 24,08 \r\n\r\n06\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA, TIPO: N/D, VOLUME: 13 ML, COR: PRETO, CAPACIDADE IMPRESSÃO: 400 PÁGINAS, REFERÊNCIA: T046120 \r\n\r\n76941\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 35,38 \r\n\r\n07\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 10 ML, COR: PRETO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 220 PAGINAS, REFERÊNCIA: T038120 \r\n\r\n76986\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 30,11 \r\n\r\n08\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 08 ML, COR: CIANO (AZUL CLARO), CAPACIDADE IMPRESSAO: 250 PAGINAS, REFERÊNCIA: T047220\r\n\r\n85171\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 24,08 \r\n\r\n09\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 08 ML, COR: PRETO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 250 PAGINAS, REFERÊNCIA: T063120 \r\n\r\n76987\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 24,08 \r\n\r\n10\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 07 ML, COR: PRETO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 245 PAGINAS, REFERÊNCIA: T073120 \r\n\r\n86199\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 19,57 \r\n\r\n11\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 05 ML, COR: AMARELO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 350 PAGINAS, REFERÊNCIA: T073420 \r\n\r\n85164\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 21,83 \r\n\r\n12\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 25 ML, COR: TRICOLOR, CAPACIDADE IMPRESSAO: 180 PAGINAS, REFERÊNCIA: T037020 \r\n\r\n76994\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 54,22 \r\n\r\n13\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 25 ML, COR: TRICOLOR, CAPACIDADE IMPRESSAO: 180 PAGINAS, REFERÊNCIA: T039020 \r\n\r\n76942\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 47,43 \r\n\r\n14\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 05 ML, COR: PRETO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 180 PAGINAS, REFERÊNCIA: T090120 \r\n\r\n76993\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 17,31 \r\n\r\n15\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 08ML, COR: AMARELO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 250 PAGINAS, REFERÊNCIA: T063420 \r\n\r\n77004\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 24,08 \r\n\r\n16\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 08 ML, COR: MAGENTA, CAPACIDADE IMPRESSAO: 250 PAGINAS, REFERÊNCIA: T063320\r\n\r\n85168\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 24,08 \r\n\r\n17\r\n\r\nCARTUCHO TINTA / TINTEIRO IMPRESSORA,TIPO: N/D, VOLUME: 08 ML, COR: AMARELO, CAPACIDADE IMPRESSAO: 250 PAGINAS, REFERÊNCIA: T047420 \r\n\r\n85170\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 24,08 \r\n\r\n18\r\n\r\nFITA IMPRESSORA,TIPO: N/D, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), IMPRESSORA: S015335, COR: PRETO, RENDIMENTO: 12.000.000 CARACTERES \r\n\r\n76958\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 22,59 \r\n\r\n19\r\n\r\nFITA IMPRESSORA,TIPO: N/D, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), IMPRESSORA: FX 890, COR: PRETO, RENDIMENTO: 7.500.000 CARACTERES \r\n\r\n85165\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 15,29 \r\n\r\n20\r\n\r\nFITA IMPRESSORA,TIPO: N/D, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), IMPRESSORA: LX 300, COR: PRETO, RENDIMENTO: 3.000.000 CARACTERES \r\n\r\n78690\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 5,10 \r\n\r\n21\r\n\r\nFITA IMPRESSORA,TIPO: N/D, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), IMPRESSORA: FX 2190, COR: PRETO, RENDIMENTO: 12.000.000 CARACTERES \r\n\r\n85179\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 22,59 \r\n\r\n22\r\n\r\nFITA IMPRESSORA,TIPO: N/D, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), IMPRESSORA: 8755, COR: PRETO, RENDIMENTO: 3000000 CARACTERES\r\n\r\n76984\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 10,17 \r\n\r\n23\r\n\r\nFITA IMPRESSORA,TIPO: N/D, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), IMPRESSORA: S015086, COR: PRETO, RENDIMENTO: 8.000.000 CARACTERES \r\n\r\n76957\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 90,55 \r\n\r\n24\r\n\r\nFITA IMPRESSORA,TIPO: N/D, MATERIAL: POLIAMIDA (NYLON), IMPRESSORA: 8750, COR: PRETO, RENDIMENTO: 3.000.000 CARACTERES \r\n\r\n76956\r\n\r\nEPSON\r\n\r\nR$ 5,10 \r\n\r\nId: 1305957"
                        ],
                        "1306279": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-12/SUBPA, Fls. 130 a 135. TERMO nº 25. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. OBJETO: Imóvel situado na Rua Barão de Madalena nº 72, sobreloja, Centro, Município de Santa Maria Madalena/RJ. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2012. PROCESSO Nº E-04/406.122/2007.\r\n\r\nId: 1306279"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306877": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 21/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. OBJETO: A prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional VALOR GLOBAL: R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/05/2012. PRAZO: A vigência será de 12(doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00245. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/335648/2012.\r\n\r\nId: 1306877. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1306355": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 10/05/2012\r\n\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/000381/2012...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-04/000381/2011...\r\n\r\nId: 1306355"
                        ],
                        "1306686": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 020/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA E NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de digitalização de documentos tamanho A4 e A3.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.84\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00080\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.855/2011\r\n\r\nId: 1306686"
                        ],
                        "1306346": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RACHEL ARAUJO DA ROCHA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.654/2012.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 069/2011 - Termo Contratual nº 038/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CLEITON GUSTAVO RIBEIRO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 069/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/05/2012 com término previsto para 07/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPEMHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.462/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2011 - Termo Contratual nº 037/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIDIANE FERNANDES SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 067/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 01/05/2012 com término previsto para 30/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPEMHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.072/2011.\r\n\r\nId: 1306346"
                        ],
                        "1306074": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 075/2011 - Termo Contratual nº 021/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA CÉLIA DOS SANTOS VIEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto alterar a carga horária da estagiária, que passará de 04 (quatro) horas, para 06 (seis) horas, a partir de 14/03/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.665/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2011 - Termo Contratual nº 039/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO FILGUEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2011, por mais 06 meses contados a partir de 08/05/2012 com término previsto para 07/11/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPEMHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.461/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 060/2011 - Termo Contratual nº 031/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TAIANE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 060/2011, por mais 06 meses contados a partir de 04/04/2012 com término previsto para 05/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPEMHO: 2012NE00009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.578/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2011 - Termo Contratual nº 029/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 014/2011, por mais 06 meses contados a partir de 18/04/2012 com término previsto para 17/10/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00009.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/04/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.006/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2012.\r\n\r\nId: 1306074"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1306431": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. VALOR: R$ 238.740,00. ASSINATURA: 10 de fevereiro 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/455/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2012.\r\n\r\nId: 1306431"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306683": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco nº 10, Térreo, bem como, nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de expediente e permanente.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS:\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 14/05/2012, às 08:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 24/05/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 24/05/2012, às 11h15min.\r\n\r\nData do Pregão: 24/05/2012, às 11h15min.\r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição nos sites acima descritos.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.296/2012.\r\n\r\nId: 1306683. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306786": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cronômetros\r\n\r\nProcesso nº E-11/21.391/2011\r\n\r\nEdital no SIGA: 5074\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global \r\n\r\nData: 23/05/2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539, sala nº 31, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefax (21) 2332-4165, ramal 2140.\r\n\r\nId: 1306786. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306157": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 020/2012, assinado em 08.05.2012. PARTES: DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETO: Obras de contenção das encostas na Rodovia Estadual RJ-162, nos trechos dos km 69,4: km 73,4: km 74,2 e km 76,5, localizada em Glicério, no Município de Macaé. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 1.646.570,47. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.754/2011.\r\n\r\nId: 1306157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306018": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.487/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 24/05/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09 horas do dia 24/05/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11 horas do dia 24/05/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fita adesiva, cavalete de sinalização, respirador e outros.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.719,50\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel. 2332-5563.\r\n\r\nId: 1306018. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306444": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e LABEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO DO C.E. VISCONDE DE CAIRU, LOCALIZADO NA RUA SOARES Nº 95, NO MÉIER, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 333.872,88 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.141/2011. DATA: 09/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e B&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME OBJETO: “OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA E INSTALAÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 3º DEMAN (SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES) C.E. ALMIRANTE BARROSO (AV. GUILHERME MORISSON S/Nº, TOCOS, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES), C.E. CONSTANTINO FERNANDES (RUA JÚLIO BARCELOS Nº 275, JOCKEY CLUB, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES) E C.E. NILO FERNANDES PEREIRA (ESTRADA NOVA, S/Nº, DORES DE MACABU, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 1.229.491,12 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e doze centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.343/2011. DATA: 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1306444. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1306674": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato que entre si celebraram a Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa DDR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Rescindir amigavelmente a contratação efetivada através da Proposta Especial que acompanha este instrumento, celebrada com a empresa supra, arrematante dos lotes 2 e 5 do Pregão Eletrônico nº 007/SESEG/2009, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas da Proposta Especial em comendo a partir da data de sua assinatura, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contidos na mesma. PROCESSO Nº E-09/0875/0004/2008. ASSINADO EM: 03/05/2012.\r\n\r\nId: 1306674"
                        ],
                        "1306666": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 10/2012.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de peças de uniforme.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Erica C. Cordeiro ME - CNPJ 13.410.434/0001-01\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir desta publicação\r\n\r\nVALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nASSINATURA: 14/05/2012.\r\n\r\nGESTORA: Rosana Fernandes de Paula, mat. SESEG 966.106-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0062/0004/2012.\r\n\r\nId: 1306666"
                        ],
                        "1306241": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/846/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30min do dia 25 de maio de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 25 de maio de 2012, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: aquisição de arcos de serra e serras para DGPTC/PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: de R$ 18.263,11 (dezoito mil duzentos e sessenta e três reais e onze centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1306241"
                        ],
                        "1306768": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 049/2012, de 09.05.2012. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.695.320,97 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000138/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 050/2012, de 09.05.2012. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Fica Bem Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.537.638,72 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000138/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 051/2012, de 09.05.2012. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.185.048,24 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000138/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 052/2012, de 09.05.2012. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 452.556,98 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000138/2508/2012. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 053/2012, de 09.05.2012. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.127.684,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº E-09/000138/2508/2012. \r\n\r\nId: 1306768"
                        ],
                        "1306740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica, visando atender as necessidades da Corregedoria Interna - CINT/PMERJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses a partir de 11/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Contrato nº 029/2012.\r\n\r\nId: 1306740"
                        ],
                        "1306680": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, referente ao Termo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26 de março de 2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 786.926,13 (setecentos e oitenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/03/2012. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos processos administrativos nºs E-12/798/2011 e E-09/000198/2508/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\n\r\nId: 1306680"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306350": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e o Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. OBJETO: Serviços para Operacionalização de Estágios de Estudantes. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11.05.2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/101/5000/2008.\r\n\r\nId: 1306350. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1306860": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO SALICILICO+ACIDO LATICO+COLOIDE ELASTICO E OUTROS), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.296/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/05/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DEFERASIROX 125 MG, 250 MG e 500 MG), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007.936/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/05/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (CONJUNTO COMPLETO PARA RETOSSIGMOIDOSCOPIA, FOTÓFARO FRONTAL PORTÁTIL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006.658/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/05/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1306860"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1306869": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 06/2012 COM FUNDAMENTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/798/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: A adesão do Instituto Vital Brazil S/A ao contrato emergencial para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 06/2012. VALOR: Total estimado de R$ 11.644,42. PROCESSO IVB Nº E-08/971672/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: NONO TERMO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do termo. PRAZO: Por igual período qual seja 05 (cinco) anos a contar de 04 de julho de 2012. PROCESSO IVB Nº E-08/965838/2007. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2012.\r\n\r\nId: 1306869. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1306569": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/052/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/05/2012, às 09 horas\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 25/05/2012, às 09 horas e 30 min.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 6298\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1306569. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1306616": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/049/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 R1\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA - DGO \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/05/2012, às 09h31min.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 28/05/2012, às 10 horas.\r\n\r\nO Edital encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1306616"
                        ],
                        "1306867": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 17/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/053/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SOSSUL Resgate Comércio e Serviço de Material de Segurança e Sinalização LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 980 (novecentos e oitenta) capacetes de segurança.\r\n\r\nVALOR: R$ 969.220,00 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 18/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/054/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 15 (quinze) unidades de veículos Renault Master Furgão L3H2 2.5 dCi 16v, Tipo Ambulância UTI.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 19/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/057/11044/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades de Veículos Boxer Tipo Transporte de Passageiros - VAN para transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares; e 02 (duas) unidades de Veículos Boxer Tipo Transporte de Passageiros Executivos - VAN para transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.196.000,00,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2012.\r\n\r\nId: 1306867"
                        ],
                        "1306866": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/027/10133/2012.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado o Rio de Janeiro e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 22 ambulâncias das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.133.605,99 (um milhão, cento e trinta e três mil seiscentos e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1306866"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1306803": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. REGINA LUCIA COSTA TILIO para atuar junto a DP da 8ª Curadoria Especial, no período de 22 a 30.04.2012, cessando pelo mesmo período a designação dos Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para atuar junto a DP do Núcleo Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 02 a 11.05.2012, CESSANDO pelo mesmo período sua designação para atuar junto a 2ª DP da Vara Criminal da Comarca de Macaé.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SA PEREIRA LOPES para, sem prejuízo de suas atribuições,atuar junto a 2ª DP da Vara Criminal da Comarca de Macaé, no período de 02 a 11.05.2012. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para atuar na DP da 6ª/28ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 03 a 15.05.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RODRIGO ESPÍNDOLA DE FREITAS e Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA para atuarem, sem prejuízo de suas atribuições, na DP da 3ª Vara de Família de Santa Cruz, no período de 03.05.2012 a 15.05.2012, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses do Sr. Gaetano Allevato, na qualidade de assistente de acusação, no processo criminal nº 0019554-923.2012.8.19.0001 que tramita perante a 40ª Vara Criminal da Capital.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para, na qualidade de Defensor Público Eventual/Júri, atuar na Sessão Plenária do Júri de 10.05.2012 às 13:00 horas na Comarca de Volta Redonda, em defesa do assistido Célio de Souza (processo nº 2006.066.012960-8).\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCOS DELORME, Dr. RALPH LIMA FONSECA, Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, Dra. FLAVIA BARBOSA DE REZENDE FREITAS e Dra. MARINA MAGALHAES LOPES para atuarem na Ação Global “MANGUEIRA” a se realizar no dia 05 de maio de 2012, na Vila Olímpica da Mangueira, situada na Rua Santos Melo, nº 73, São Francisco, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Dr. LEONARDO GUIDA, Dr. PAULO RICARDO, Dr. RAPHAEL COELHO BERBA, Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE, Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO, Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE, Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO e Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para atuarem na Justiça em Ação “DUQUE DE CAXIAS” a se realizar no dia 05 de maio de 2012, na Rua Caramuru, nº 84, Jardim Gramacho, Duque de Caxias - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ para, atuar nas 6ª e 9ª DPs do NUDECON, no período de 11.04.2012 a 20.04.2012, em razão do gozo de férias remanescentes.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI para, atuar junto a DP da 6ª/28ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no mês de maio de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA para, atuar junto a DP do Núcleo Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 02 a 11.05.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO para, atuar no dia 10.05.2012, nas DPs da 3ª e da 4ª Varas Criminais de São Gonçalo.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2012, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2012, terça-feira, na DP da 1ª Vara de Família de Nilópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2012, terça-feira, na DP da 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2012, terça-feira, na DP da 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.05.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA LOUREIRO PINHO ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.05.2012, sábado, na DP do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.05.2012, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO FERNANDES DE BARROS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.05.2012, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.05.2012, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAYMUNDO CANO GOMES FILHO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.05.2012, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.05.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.05.2012, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELA TEREZINHA GOMES DA SILVA FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no dia 09.05.2012, cessando sua designação anterior apenas nesse mesmo dia.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 2ª DP da Comarca de São Fidelis, apenas no dia 09.05.2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 06.05.2012, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIAS ESTEVES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 10.05.2012, quinta-feira, às 22:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RICARDO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 13.05.2012, domingo, às 16:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.05.2012, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIX DUTRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.05.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.05.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, junto a DP da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 07 a 31.05.2012, CESSANDO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público JOSE AURELIO DE ARAUJO para atuar nas 2ª e 7ª DPs do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva, no período de 07 a 31.05.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, por igual período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público VLADIMIR DE JESUS LAUDADIO DE LIMA para atuar junto as DPs das 22ª/44ª e 47ª/49ª Varas Cíveis, no período de 08 a 31.05.2012.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público MARCO APOLO DA SILVA RAMIDAN para atuar junto a DP da 22ª/44ª Varas Cíveis, no período de 08 a 31.05.2012.\r\n\r\nCESSAM as designações das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LINA VILALVA e Dra. MARILISA BUSTO TOGNOLI para atuarem junto a DP da 47ª/49ª Varas Cíveis, no período de 08 a 31.05.2012.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante dos dias 07, 14, 21 e 28 do mês de maio, em Comendador Levy Gasparian, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISAURA PINHO ANTUNES FILHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 08.05.2012, em Tanguá, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. IVANA TAVEIRA FULCHI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 10.05.2012, na Cidade de Deus, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 17.04.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na DP Única da Comarca de Conceição de Macabu no período de 10.04.2012 a 23.04.2012, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública titular.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2012.\r\n\r\nId: 1306803"
                    ],
                    "1306650": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 11.05.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 09 de abril de 2012, WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVA, matrícula 0952680-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.977/2012.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de maio de 2012, CARLA SALDANHA JAOLINO, matrícula 972.715-7, do cargo em comissão de Diretor de Recursos Humanos, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.145/2012.\r\n\r\nId: 1306650"
                    ],
                    "1306814": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA \r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.752/95 - JANINE DENSIE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de JULHO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.282/01 - FABRICIO EL-JAICK RAPOSO, Defensor Público, matrícula 836.354-1. Defiro a suspensão do gozo de férias no período compreendido entre o dia 01 e 15 de MAIO de 2012 e o deferimento de gozo para o período de 01 a 15 de JUNHO/12.\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.970/95 - SIMONE HADDAD LOPES, Defensor Público, matrícula 820.003-2. 40% a contar de 16.04.2012. CONCEDO o aumento de triênio a que faz jus.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 27.04.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 27.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.433/2011\r\n\r\nOnde se lê: matricula 930.859-4\r\n\r\nLeia-se: matrícula 860.779-8\r\n\r\nId: 1306814"
                    ],
                    "1306487": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.254/2012 - Ana Lucia Tavares Ferreira. Plantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 03/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.917/2012 - Marcelo Pereira Consendy\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.340/2012 - Cecília Kerr Gioia Souto Maior\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.347/2012 - Ana Paula Teixeira Ferreira \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 04/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.915/2012 - Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.876/2012 - Susana Karin Prado de Souza Dias\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.490/2012 - Viviane Maria de Barros Pinto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.489/2012 - Felipe Bruno Cambraia\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.425/2012 - Liliane Maria da Rocha Machado\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.122/2012 - Alexandre Angeli de Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.614/2012 - João Paulo de Aguiar Sampaio Souza\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.437/2012 - Ewaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.247/2012 - Nathalia Milione de Freitas Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.632/2012 - Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.625/2012 - Juliana de Albuquerque França dos Anjos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.706/2012 - Mirela Assad Gomes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.286/2012 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.568/2012 - Andréia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.155/2012 - Luiz Fabiano Oliveira de Faria\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.231/2012 - Eliana Simas do Nascimento\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.173/2012 - Claudia Daltro Costa Matos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.332/2012 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.962/2012 - Fabiana do Amaral Cardinot\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.171/2012 - Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.404/2012 - Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.142/2012 - Nathalia de Pinho Bianchi\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.093/2012 - Eduardo Januário Newton\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.721/2012 - Eliona de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.143/2012 - Julia Chaves de Figueiredo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.141/2012 - Eufrásia Maria Souza das Virgens\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.752/2012 - Thais dos Santos Lima \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1306487"
                    ],
                    "1306481": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.05.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.857/95 - NELSON RIBEIRO CASSUS, Defensor Público, matrícula 815.754-7. Acolho o cancelamento do gozo de férias para AGOSTO de 2012, referentes ao 2º período, por necessidade de serviço. Postula que as referidas férias sejam deferidas para o próximo mês de OUTUBRO. \r\n\r\nId: 1306481"
                    ],
                    "1306629": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.105/2000 - ANA LUCIA LAGE SANTOS, Defensor Público, matrícula 852.768-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012 (fls.148) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Diante da manifestação de fls.138, SUSPENDO o gozo de 01 (um) dia das férias relativas ao 2º período de 2002, período de 2002, previstas para o mês de ABRIL, qual seja 01.04.2012, tendo em vista a atuação na fiscalização da primeira prova do XXIV Concurso para a Classe Inicial de Defensor Público no referido dia. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/99 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Diante da manifestação de fls.135, SUSPENDO o gozo de 01 (um) dia das férias relativas ao 2º período de 2004, previstas para o mês de ABRIL, qual seja 01.04.2012, tendo em vista a atuação em plantão diurno judiciário no referido dia.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.147/2007 - DARLINGTON BRANT DO COUTO, Defensor Público, matrícula 930.854-5. Diante da manifestação de fls.15, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de JUNHO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.166/2010 - PATRICIA RODRIGUES TELES, Defensor Público, matrícula 930.839-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio para o período de 26.09.2012 a 25.10.2012, em razão do término da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.256/89 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. Diante da desistência manifestada pela requerente, deixo de apreciar o pedido de gozo de licença-prêmio de fls. 52.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.682/2003 - RUY WALTER D'ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de SETEMBRO/2012 (fls.117), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.844/94 - ELIANE SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.129), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.406/90 - JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, Defensor Público, matrícula 265.801-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FATIMA MARIA LESSA DIAS e Dr. JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, respectivamente, no mês de JULHO/2012 e no mês de AGOSTO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.320/88 - FATIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FATIMA MARIA LESSA DIAS e Dr. JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, respectivamente, no mês de JULHO/2012 e no mês de AGOSTO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.410/2012 - PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 969.588-3. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/2012 (fls.13/13v), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.163/2007 - PATRICIA RODRIGUES TELES, Defensor Público, matrícula 930.839-6. Diante do requerido, acolho o pedido de gozo de 02 (dois) meses de férias antigas, correspondentes ao 2º semestre de 2007 e 2º semestre de 2011, para o período de 28.06.2012 a 27.07.2012 e para o período de 28.07.2012 a 26.08.2012.\r\n\r\nAdemais, DEFIRO a readequação do gozo de 02 (dois) meses de férias correspondentes ao 1º e 2º semestres de 2012 (JUNHO/12 e SETEMBRO/12), para o período de 29.05.12 a 27.06.2012 e para o período de 27.08.2012 a 25.09.2012, em razão do termino da licença aleitamento, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.371/2003 - RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, Defensor Público, matrícula 860.754-1. Diante da manifestação de fls. 89, SUSPENDO o gozo de 11 (onze) dias das férias relativas ao 1º período de 2012, previstas para o mês de JUNHO, de 20.06.2012 A 30.06.2012, tendo em vista a atuação na banca examinadora nas provas do XXIV Concurso para Classe Inicial de Defensor Público.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.494/2012 - KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.596-6. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/12 (fls. 17) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/99 - LUIZ CARLOS AMBROSIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 824.308-1. Diante da manifestação de fls. 105, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, pra o mês de JUNHO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.663/95 - VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público, matrícula 815.706-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.150) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/2002 - ALESSANDRA RODRIGUES PAPA, Defensor Público, matrícula 860.762-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.132A) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.385/2002 - JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA, Defensor Público, matrícula 877.410-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JULHO/2012 (fls.132A) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.492/2003 - LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, Defensor Público, matrícula 815.761-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JUNHO de 2012.\r\n\r\nId: 1306629"
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                    "1306631": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 07.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-06/15.937/84 - MARILZA CORONHA PINHEIRO, Defensor Público, matrícula 179.465-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls.133) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.729/96 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. Diante da manifestação de fls.109, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 1º período de 2012 previstas para o mês de JUNHO de 2012, devendo a primeira quinzena ser gozada de 01 a 15 de JUNHO e a segunda quinzena de 16 a 30 de JULHO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/95 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público, matrícula 815.795-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 (fls.103) excluo o requerente da tabela do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.032/2010 - EMERSON DE PAULA BETTA, Defensor Público, matrícula 949.553-2. Diante da manifestação de fls. 29, defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de JUNHO/2012, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.228/2010 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. O Ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de MAIO de 2012. Observa-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 43.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/2010 - ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, Defensor Público, matrícula 949.546-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/2012 (fls.31) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.797/99 - ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 835.246-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.87) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.287/99 - LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, Defensor Público, matrícula 836.357-4. Diante da manifestação de fls. 135, SUSPENDO o gozo de 01 (um) dia das férias relativas ao 2º período de 2004, previstas para o mês de ABRIL, qual seja 01.04.2012, tendo em vista a atuação em plantão diurno Judiciário no referido dia. \r\n\r\nId: 1306631"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1306482": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nDIA: 25/05/2012 HORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (IMPRESSÃO) E DIAGRAMAÇÃO DE EXEMPLARES DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.588/2012\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.924,00 (vinte e sete mil novecentos e vinte quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25/05/2012, às 10h30min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/05/2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 14/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1306482"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1306956": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº228 de 03 de maio de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº5135/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Flávio Albino da Silva e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Flávio Albino da Silva e Irmãos, direito de Perpetuação de Sepultura nº14.694, localizado no Cemitério Público Rural de Travessão.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1306956"
                    ],
                    "1307306": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 244/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 23.312,00 (vinte e três mil e trezentos e doze reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n23.312,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.312,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0088.4515 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4518 - CENTRO DA JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n2.08.243.0088.4520 - CENTRO DE JUVENTUDE E APRENDIZAGEM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n829,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4522 - BOMBEIRO MIRIM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.243,00 \r\n\r\n2.08.243.0090.4524 - JOVEM APRENDIZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.250,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4526 - CENTRO DE REF. E DE ACOLHIM. DA CRIANÇA E ADOLESC. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0095.4527 - CENTRO DE REF. DA CRIANÇA E MÃES ADOLESC.-CASA LARA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.490,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.312,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 11 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1307306"
                    ],
                    "1306957": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº229 de 03 de maio de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 6066/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Sebastião da Silva , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sebastião da Silva direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.524, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1306957"
                    ],
                    "1306959": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº230 de 03 de maio de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6313/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Marcela Leal da Silva e Irmãos , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marcela Leal da Silva e Irmãos direito de Perpetuação de Sepultura nº03.399, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1306959"
                    ],
                    "1306961": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº232 de 04 de maio de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6288/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Olívia Ribeiro Rangel, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Olivia Ribeiro Rangel direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.126, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1306961"
                    ],
                    "1306962": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº233 de 04 de maio de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Travessão .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6289/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Vera Ilsa Gomes Silva , bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Vera Ilsa Gomes Silva direito de Perpetuação de Sepultura nº00.126, localizado no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1306962"
                    ],
                    "1306963": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº234 de 04 de maio de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº6419/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Florinda Guindanha Angelo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Florinda Guindanha Angelo , direito de Perpetuação de Sepultura nº03.061, localizado no Cemitério Público Rural de Santo Eduardo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1306963"
                    ],
                    "1306964": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº235 de 04 de maio de 2012\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO,o deferimento no Processo Administrativo nº 6498/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Shirley da Silva bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Shirley da Silva , direito de Perpetuação de Sepultura nº 03.563, localizado no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1306964"
                    ],
                    "1306965": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº236 de 04 de maio de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO,o deferimento no Processo Administrativo nº6517/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de José Duarte Machado e Esposa bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Duarte Machado e Esposa , direito de Perpetuação de Sepultura nº00.772, localizado no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1306965"
                    ],
                    "1306966": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº237 de 04 de maio de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO,o deferimento no Processo Administrativo nº6586/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Carlos Antonio Andrade, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Carlos Antonio Andrade, direito de Perpetuação de Sepultura nº02.243, localizado no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1306966"
                    ],
                    "1306967": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº238 de 04 de maio de 2012\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Coqueiros .\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO,o deferimento no Processo Administrativo nº6699/2011, publicado em 09/02/2012 em nome de Valter Julio, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Valter Julio direito de Perpetuação de Sepultura nº 16107, localizado no Cemitério Público Rural de Coqueiros.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1306967"
                    ],
                    "1307227": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1236/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 150/12 que nomeou Sônia Gomes Barreto Areas, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E. M. Santa Terezinha, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar de 16/04/12.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1307227"
                    ],
                    "1307292": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1225/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11 Ana Paula Bernardes Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “ B” Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1226/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11 Giselle Ribeiro da Rocha Pinheiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da E.M. Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “ B” Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1232/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11 Ana Paula Ribeiro das Chagas Andrade, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Irmã Dulce Classificação “C”,Símbolo FG-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1307292"
                    ],
                    "1306968": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1217/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11, Simone Pinto Gonçalves, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da C. E. Parque Aurora, Classificação “A”, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1218/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11, Renata Nunes Batista de Souza Ferreira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice- Diretora da C. E. Parque Aurora, Classificação“A”, Símbolo FG-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1219/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11, Graziela Louzada Monteiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora do CIEP Brizolão Municipal Arnaldo Rosa Viana, Classificação “ B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1220/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Lei n° 8272/11 e Decreto n° 538/11, Michele de Souza Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora do CIEP Brizolão Municipal Arnaldo Rosa Viana, Classificação “ B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1227/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 497/09 que nomeou Suéllen de Souza Sabino, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1228/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Fernanda Maria Machado Manhães, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1306968"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1307278": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n10883/09 Valdinéia Santos da Silva\r\n\r\n04185/11 Danielle Pinheiro Moreira\r\n\r\n06140/11 Elizabeth Cristina dos S. de Souza\r\n\r\n06948/11 Josimar de Azevedo Santana\r\n\r\n07401/11 Telma Tripari Viana Piraciaba\r\n\r\n07595/11 Marcella Cardoso Monteiro de Barros \r\n\r\n22886/11 Leonardo dos Santos Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n23749/11 Maria de Lourdes Virginio Barros - Sec. de Finanças\r\n\r\n23789/11 Adão da Silva Mota - Sec. de Finanças\r\n\r\n23971/11 João Batista de Salvo - Sec. de Finanças\r\n\r\n24186/11 Genildo Alves Manhães - Sec. de Finanças\r\n\r\n24338/11 Jonas Barreto da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n24361/11 Manoel Fernandes dos Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n24570/11 Rosângela Manhães Cardoso - Sec. de Finanças\r\n\r\n24571/11 Wilson Francisco de Souza - Sec. de Finanças\r\n\r\n24577/11 Rubens Soares de Siqueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n24578/11 Rubens Soares de Siqueira - Sec. de Finanças\r\n\r\n24580/11 Luciano Miguel Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\n24581/11 Luciano Miguel Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\n24591/11 Maria Luiza da Silva Braz Fiuza - Sec. de Finanças\r\n\r\n28898/11 Usina Canabrava - Sec. de Finanças\r\n\r\n00550/12 Takna Mendonça Formaggini\r\n\r\n00781/12 Benedita Pereira da Silva\r\n\r\n00782/12 Benedita Pereira da Silva\r\n\r\n01666/12 Norton da Silva Lubanco\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02307/11 Wilson José dos Santos Azevedo\r\n\r\n02611/11 Jorge Luiz da Silva Rodrigues\r\n\r\n03438/11 Maurício Gomes Monteiro\r\n\r\n05969/11 Flavia de Abreu Faixa Silva\r\n\r\n06578/11 Regina Célia Soares Jacuru\r\n\r\n23763/11 Roberto Ferreira Paes - Sec. de Finanças\r\n\r\n24074/11 Rosania Antônio de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n00591/12 Everaldo Soares de Azevedo\r\n\r\n01579/12 Ana Gabriele Gitirana da Encarnação\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nCarla Siqueira Barreto de Freitas\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 11/05/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1307278"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1307234": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000070-8-PR, convite nº. 042/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de restauração de paralelos com sistema de escoamento de águas pluviais em trecho da Rua Principal de Rio Preto do início até o supermercado Líder, à licitante obradeck construções ltda que apresentou o valor total de R$ 149.162,49 (cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000059-9-PR, Tomada de Preços nº 026/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, execução de obra de estrutura - Ponte sobre o Canal Cambaíba na localidade de Cambaíba, distrito de Campos dos Goytacazes, à s. c. hissa construções que apresentou o valor total de R$ 577.442,61 (quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000110-0-PR, Tomada de Preços nº 030/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Parque Rosário, à working empreendimentos e serviços ltda apresentou o valor total de R$ 677.013,26 (seiscentos e setenta e sete mil e treze reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 08 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000036-2-PR, Tomada de Preços nº 028/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de Ampliação da Creche Escola Sebastião Tavares Campista - Turf Club, à jopece construtora ltda que apresentou o valor total de R$ 243.753,35 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 07 de maio de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1307234"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1307268": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2012, processo nº 2012.099.000066-9-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM UNIDADES HOSPITALARES para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nNOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, vencedora do lote 01, com o valor global de 3.483.022,08 (três milhões e quatrocentos e oitenta e três mil e vinte e dois reais e oito centavos);\r\n\r\nBIOMÉDICO CENTER LTDA, vencedora do lote 02, com o valor global de 4.836.532,96 (quatro milhões e oitocentos e trinta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de Maio de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1307268"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1307209": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2012\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nConsiderando a dificuldade de obtenção da documentação necessária para a elaboração do relatório elucidativo em relação às baixas de patrimônio efetuadas no âmbito do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nProrrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, nomeada através da Portaria nº 002/2012, integrada pelos servidores Luiz Alberto Gomes Ferreira, Liliane Bastos da Mata Freitas e Ana Paula Freitas dos Santos Honório, de noventa dias, com vigência a contar da data de encerramento da primeira publicação.\r\n\r\nDê-se ciência. Divulgue-se. Publique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1307209"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1306857": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 09/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária, realizada em 09 de Maio de 2012, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Deferir o Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual do Sistema único da Assistência Social - SUAS - 2012 , conforme descrito, abaixo:\r\n\r\nPrevisão de Atendimento Físico: \r\n\r\n1. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/PAIF\r\n\r\nN° DE CRAS: \r\n\r\nCAPACIDADE PREVISTA\r\n\r\nPÚBLICO\r\n\r\nN° de Famílias\r\n\r\n1. Famílias em acompanhamento sistemático pelo o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF\r\n\r\n5.500\r\n\r\nTotal de famílias sob acompanhamento sistemático pelo PAIF\r\n\r\n3.356\r\n\r\nDestas, quantas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família - PBF, exclusivamente\r\n\r\n1.516\r\n\r\nDestas, quantas famílias são beneficiárias do Programa Renda Melhor - PRM \r\n\r\n637\r\n\r\nDestas, quantas famílias têm beneficiários do BPC \r\n\r\n83\r\n\r\nDestas, quantas famílias têm beneficiários do BPC na Escola \r\n\r\n192\r\n\r\nDestas, quantas famílias têm crianças ou adolescentes retirados do trabalho infantil \r\n\r\n220\r\n\r\nDestas, quantas famílias têm adolescentes inseridos no PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\n-\r\n\r\nOutras famílias em acompanhamento sistemático\r\n\r\nN° de usuários\r\n\r\n1. Serviços socioassistenciais executados no CRAS\r\n\r\n0\r\n\r\nCrianças até 6 anos\r\n\r\n0\r\n\r\nCrianças e adolescentes de 6 a 14 anos\r\n\r\n0\r\n\r\nAdolescentes e jovens de 15 a 17\r\n\r\n100\r\n\r\nAdolescentes inseridos no PROJOVEM ADOLESCENTE\r\n\r\n25\r\n\r\nCrianças e adolescentes até 16 anos retirados da situação de trabalho infantil que estão inseridas em serviços socioeducativos.\r\n\r\n200\r\n\r\nIdosos com idade igual ou superior a 60 anos\r\n\r\nN° de usuários\r\n\r\n1. Serviços socioassistenciais executados na Rede SUAS\r\n\r\n115\r\n\r\nCrianças de até 6 anos0\r\n\r\n341\r\n\r\nCrianças e adolescentes de 6 a 14 anos\r\n\r\n470\r\n\r\nAdolescentes e jovens de 15 a 17\r\n\r\n1.463\r\n\r\nAdolescentes inseridos no PROJOVEM ADOLESCENTE\r\n\r\n1.896\r\n\r\nCrianças e adolescentes até 16 anos retirados da situação de trabalho infantil e que estão inseridas em serviços socioeducativos.\r\n\r\n600\r\n\r\nIdosos com idade igual ou superior a 60 anos, \r\n\r\n1. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE\r\n\r\nN° DE CREAS: 03\r\n\r\nN° DE CENTRO POP: 01\r\n\r\nCAPACIDADE PREVISTA\r\n\r\nPÚBLICO\r\n\r\n1. Famílias e Indivíduos Acompanhados pelo Serviço Proteção e Atendimento Especializado de Famílias e Indivíduos - PAEFI\r\n\r\nN° de famílias acompanhadas:\r\n\r\nFamílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos acompanhados pelo PAEFI\r\n\r\n48\r\n\r\nN° de indivíduos acompanhados:\r\n\r\n48\r\n\r\nN° de famílias\r\n\r\nFamílias cuja criança ou adolescente foram retirados da situação de Trabalho Infantil e são acompanhadas pelo PAEFI\r\n\r\n518\r\n\r\nN° de usuários\r\n\r\n1. Famílias e Indivíduos Atendidos pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua\r\n\r\nCRI/ADOL:\r\n\r\nCrianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos com forma de moradia e/ou sobrevivência atendidos no Centro Pop\r\n\r\nADULTO: 480\r\n\r\nIDOSO: 300\r\n\r\nFAMÍLIA:100\r\n\r\nPrevisão de Confianciamento \r\n\r\nRecurso Alocado no Fundo Municipal:\r\n\r\n1.PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PAIF\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nRECURSO ESTADUAL:\r\n\r\nR$ 475.200,00\r\n\r\n2. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nRECURSO ESTADUAL:\r\n\r\nR$ 93.600,00\r\n\r\n3. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREPOP\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nRECURSO ESTADUAL:\r\n\r\nR$ 46.800,00\r\n\r\n4. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PETI\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nRECURSO ESTADUAL:\r\n\r\nR$ 172.800,00\r\n\r\nResumo Executivo: \r\n\r\n1. Valor Total previsto para ser repassado pelo FNAS (anual): \r\n\r\n4.382.989,58\r\n\r\n2. Valor Total previsto para ser repassado pelo FEAS (anual):\r\n\r\n788.400,00\r\n\r\n3. Recursos próprios alocados no FMAS \r\n\r\n(anual):\r\n\r\n47.440.000,00\r\n\r\n4. Saldo dos recursos repassados pelo FEAS em 2011:\r\n\r\n575.505,00\r\n\r\n5. Total de recursos do FMAS para o exercício:\r\n\r\n52.611.389,58\r\n\r\nArt. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1306857"
                        ],
                        "1306858": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 10/2012 \r\n\r\nConsiderando a natureza técnica dos pareceres a serem emitidos como exigência da Instrução Normativa, nº 001/2012, da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento; \r\n\r\nConsiderando, que a Comissão de Fiscalização é composta de modo paritário e dispõe de Assessoria Contábil permanente, \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária, realizada em 25 de Abril de 2012,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°. Designar a Comissão de Fiscalização, em conjunto com a Comissão de Orçamento e Financiamento e/ou sua Assessoria Técnica para elaborar o parecer técnico requerido pela Instrução Normativa nº 001/2012, da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento;\r\n\r\nArt.2º. Apresentar à Plenária do CMAS, para que esta tome ciência e referende os pareceres de tipo parcial;\r\n\r\nArt.3°. Apresentar à Plenária do CMAS para deliberação, os pareceres de tipo final que subsidiarão, também, a renovação dos convênios com as organizações que executam programas socioassistenciais. \r\n\r\nArt. 4º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Maio de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1306858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos da Prefeita": {
                    "Atos": {
                        "1307260": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 018/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 018/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de banheiros químicos, modelo stand, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de maio de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 022/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 022/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo 0 Km, modelo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 035/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 035/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de maio de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1307260"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1307279": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1307279"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1307290": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município\r\n\r\nde Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 16/05/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2012.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 654/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 06/03/2012, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 16/05/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Abril do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Maio de 2012.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1307290"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1307235": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Extrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 014/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\n\r\nPregão nº 004/11 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: cesta de alimentos brasil ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 49.750,00 (quarenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nNÚMERO: 015/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\n\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nCONTRATO Nº: 096/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\n\r\nPregão nº 046/11\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino .\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 425/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000179-9-PR\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Parque Rodoviário, situada na Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.515,80 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2012.\r\n\r\nId: 1307235"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1307041": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrita no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61 com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 2º, inciso IV da lei 8.745, de 1993, no art. 59 do capítulo III do Título IV da Lei Municipal nº. 8.133/2009 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que em atendimento a programas dos governos Estadual e Federal, que exijam contratação de pessoal para sua execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em virtude da temporalidade determinada dessas vagas, não podem ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de funções que não possuem categoria criada por lei municipal, carente de reestruturação organizacional para criação de cargos, unidades e subunidades administrativas e/ou operacionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que para o atendimento ao dinamismo do processo e a rotatividade das vagas, estabelece-se a necessidade da criação de contratação imediata e de um cadastro de reserva; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.295 de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA, para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público e outras providências, \r\n\r\nRESOLVE tornar pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado a fazer admissão imediata e cadastro de reserva de profissionais, para contratação por tempo determinado, e observadas as regras contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DA SELEÇÃO\r\n\r\nA Seleção destina-se a contratação imediata e cadastro de reserva de profissionais para contratação por tempo determinado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO nos termos que dispõe o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n1.1 As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município de Campos dos Goytacazes, em observância aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, com base no poder discricionário da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\n1.2 O cadastro a que se refere esta seleção, terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\n2 DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nCargo \r\n\r\nVagas\r\n\r\nCarga horaria\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\nEscolaridade Exigida\r\n\r\nEngenheiro de Petróleo\r\n\r\n02\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nR$ 2.010,00\r\n\r\nNível superior em Engenharia de Petróleo\r\n\r\nEspecialista em Planejamento Estratégico\r\n\r\n01\r\n\r\n40 horas semanais\r\n\r\nR$ 2.010,00\r\n\r\nBacharel em Comunicação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Cognição e Linguagem\r\n\r\n3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nEngenheiro de Petróleo \r\n\r\nPlanejamento de atividades e projetos relacionados ao petróleo e ao aproveitamento da bioenergia; Serviço de assessoria técnica à Superintendência de Petróleo e Bioenergia de Campos dos Goytacazes; Desenvolvimento, monitoramento e execução de projetos; Montagem, organização e acompanhamento diário dos sites do petróleo e bioenergia, da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo e da OMPETRO;\r\n\r\nAcompanhamento e monitoramento dos royalties e participações especiais recebidas pelo município de Campos dos Goytacazes; Elaboração de documentário técnico em favor da defesa dos municípios produtores (como Campos dos Goytacazes) frente à questão da redistribuição dos royalties; Elaboração e execução do Projeto de fabricação do Biodiesel em parceria com PESAGRO, EMATER e UENF; Elaboração de gráficos, planilhas e tabelas no Excel com demonstrativo dos valores referentes à arrecadação royalties; Participação técnica de feiras, workshops e seminários desenvolvidos pela prefeitura referentes à indústria do petróleo.\r\n\r\nEspecialista em Planejamento Estratégico\r\n\r\nElaboração de projetos para Assessoria de Comunicação; Elaboração de identidade visual para eventos; Planejamento de campanhas comunicacionais para defesa de imagem institucional; Organização de eventos e concepção das regras de cerimonial e protocolo; Condução de cerimônias na condição de mestre de cerimônia; Redação de peças institucionais e de divulgação de interesse público; Formatação de projetos para produção cultural; Elaboração de portfólio de eventos.\r\n\r\n4. DO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\n4.1. O Candidato contratado estará regido pela Lei nº 8.295/12 e subsidiariamente por outras leis do Direito Administrativo.\r\n\r\n5. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1. Os candidatos interessados na contratação temporária de que trata o presente edital, deverão se inscrever na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, situada à Rua Barão de Miracema, 178 - Centro - nesta cidade, do dia 14/05/2012 até o dia 18/05/2012, das 09h às 16h. \r\n\r\n5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados nas alíneas do item 6 do presente edital, de modo a definir a contagem de pontos, que determinarão sua classificação.\r\n\r\n5.3. O candidato deverá conferir o resultado do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município, na versão impressa ou no endereço virtual www.campos.rj.gov.br, bem como manter atualizados seus dados telefônicos e eletrônicos, pelo (s) qual (is) será convocado para preenchimento de vaga, conforme a ordem de classificação. \r\n\r\n5.4. Não serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\n5.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do Candidato, ficando a Administração Pública no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma. Fica, ainda, a Administração Pública ao constatar irregularidade e/ou inexatidão das informações prestadas, que impossibilitem a contratação ou a continuação da prestação de serviços, a CANCELAR, a qualquer momento, o contrato firmado entre às partes, sem direito a recebimento de indenização.\r\n\r\n5.7. Se for constatada qualquer fraude, no todo ou parcial, na documentação apresentada, poderá o candidato responder criminalmente conforme prevê o art. 298 e § 1° do art. 301 do Código Penal Brasileiro, tendo sustada sua classificação.\r\n\r\n6. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1. Caberá à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO o processo de análise, seleção, entrevista e posterior contratação dos candidatos classificados convocados.\r\n\r\n6.2. Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, os documentos, original e cópia, abaixo relacionados:\r\n\r\n6.2.1. Carteira de Identidade;\r\n\r\n6.2.2. CPF;\r\n\r\n6.2.3. Carteira de Trabalho;\r\n\r\n6.2.4. Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n6.2.5. Comprovante de Residência;\r\n\r\n6.2.6. Os de sexo masculino, certificado de reservista;\r\n\r\n6.2.7. Documentação comprobatória de Habilitação relativa à função pretendida;\r\n\r\n6.2.8. Documentação comprobatória de demais títulos;\r\n\r\n6.2.9. Documentação comprobatória de experiência profissional na área com no mínimo de 06 (seis) meses;\r\n\r\n6.2.10. PIS/PASEP;\r\n\r\n6.2.11. Declaração de Imposto de Renda;\r\n\r\n6.2.12. No caso, comprovante de naturalização;\r\n\r\n6.2.13 Currículo profissional atualizado;\r\n\r\n6.3 - Os Candidatos classificados, convocados para preenchimento de vagas, passarão por entrevista conduzida pelos setores da lista do item 8.1, segundo o art. 4º, §1º da Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n6.3.1. Os Candidatos aprovados na entrevista estarão aptos para preenchimento das vagas, após apresentação de documento com os dados bancários em conta corrente em um dos bancos con veniados com o Município, para efeitos de pagamento, que seja titular de conta corrente ou conta salário e atestado médico que lhe assegure boa saúde para o exercício da função pública, bem como atender todos os requisitos do item 13.3. Para o candidato classificado para vaga de motorista, será exigido, também, atestado de médico competente que assegure visão adequada para o exercício dessa função.\r\n\r\n7.DA LOTAÇÃO\r\n\r\n7.1. A lotação do contratado será na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, com interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n7.2. O candidato deverá apresentar disponibilidade para o atendimento nos diferentes horários de funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO.\r\n\r\n7.3. Fica a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO autorizada a promover o remanejamento do profissional contratado, para atendimento às suas necessidades.\r\n\r\n7.4. Fica vedado o desvio de função dos profissionais de contrato temporário, sob pena de anulação do mesmo, e de responsabilidade administrativa e civil do profissional responsável que permitir ou tolerar o desvio.\r\n\r\n8. DA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n8.1. Para fins de pontuação a seleção dos candidatos apurará a experiência profissional na área pretendida, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n6 (seis) meses\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nEspecialização ou Mestrado ou Doutorado em Cognição e Linguagem - para o cargo de Especialista em Planejamento Estratégico\r\n\r\n03 PONTOS\r\n\r\nCapacitação em Marketing e Planejamento Estratégico - para o cargo de Especialista em Planejamento Estratégico\r\n\r\n03 PONTOS\r\n\r\n9. DO DESEMPATE\r\n\r\n9.1Serão utilizados como critério de desempate, por ordem:\r\n\r\n9.1.1.maior disponibilidade de carga horária;\r\n\r\n9.1.2.maior idade;\r\n\r\n9.1.3 maior número de filhos dependentes.\r\n\r\n10. DAS VEDAÇÕES\r\n\r\n10.1. Os candidatos não deverão possuir qualquer vínculo ativo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo ativo privado, de qualquer natureza.\r\n\r\n11. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO\r\n\r\n11.1 Será excluído da Seleção o candidato que:\r\n\r\n11.1.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\n11.1.2. Desrespeitar membros da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO \r\n\r\n11.1.3. Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\n11.1.4. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n12. DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1. Caberá interposição de recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias, uteis à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Petróleo do Resultado da Classificação Parcial.\r\n\r\n12.2. Todo recurso deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato e encaminhado à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Petróleo que avaliará o conteúdo do (a) requerente.\r\n\r\n12.3. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 e direcionado a Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Petróleo.\r\n\r\n12.4 O prazo para o julgamento do recurso será de até 05 (cinco) dias.\r\n\r\n12.5 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo as respectivas decisões individualizadas.\r\n\r\n13. DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n13.1. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratantes e contratados), com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados.\r\n\r\n13.2. O contrato a que se refere o presente edital não poderá ultrapassar o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo vedada a contratação do profissional antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de sua contratação anterior.\r\n\r\n13.3. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ter sido aprovado através de Processo Seletivo;\r\n\r\nb) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no Art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\nc) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação; e para motoristas, idade superior a 21 (vinte e um) anos;\r\n\r\nd) Estar no gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) Estar em dia com as obrigações eleitorais e quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;\r\n\r\nf) Gozar de boa saúde (física e mental);\r\n\r\ng) Não ferir o disposto no inciso XVI do Art. 37 - Capitulo VII - da Administração Pública - Seção I, da Constituição Federal;\r\n\r\nh) Apresentar o Diploma ou o Certificado da qualificação exigida para a função.\r\n\r\n14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n14.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\n14.2. A classificação final na seleção a que se refere este Edital não assegura aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados, obedecidas a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa, a rigorosa ordem de classificação e a aprovação na entrevista.\r\n\r\n14.3. E proibida a Contratação de candidatos que tenham vínculos de parentesco até segundo grau com os servidores que ocupam cargos em comissão no âmbito deste município.\r\n\r\n14.4. Será reservado o percentual de 2% (dois por cento) das carências surgidas aos portadores de necessidades especiais, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos mesmos, desde que a capacidade de exercício da função seja compatível com a deficiência que apresentam e a demanda por disciplina, em caso de professor substituto.\r\n\r\n14.5. A data e término do contrato temporário de trabalho serão determinados pela instituição contratante;\r\n\r\n14.6. Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo de Seleção serão resolvidos pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico E Petróleo e pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n14.7. Este Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcelo Neves Barreto\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nId: 1307041"
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                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 080/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais impressos para o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas as Superintendências, Coordenadorias, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc, sob a responsabilidade da SMS.\r\n\r\nData e horário para a en trega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 24 de Maio de 2012 às 09h (Nove horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pre goeira e entregar 10 (dez) CD-R.\r\n\r\n* TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR UM NOVO EDITAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1307241"
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                            "I - Aviso",
                            "DECISÃO REFERENTE AO PREGÃO SRP 036/2011 SMS\r\n\r\nProcesso nº. 2011.045.000319-9-PR\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº. 036/2011 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo ortodôntico para atender à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 128.002/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por DEFERIR a alegação formulada contra a empresa ODONTO SERVICE LTDA ME. O parecer nº 128.002/2012 encontra-se disponível para vistas no setor de licitações pelo período de três dias úteis.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1307242"
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                        "1307240": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 020/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material descartável (copo) para o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de maio de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1307240"
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                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados todos os membros do Conselho Municipal de Educação, para Assembleia Geral Ordinária, no dia 16 de maio de 2012 (quarta-feira), às 09h, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Leitura e Aprovação da Ata da Assembleia anterior.\r\n\r\n2 - Apreciação, Votação e Aprovação relativa à solicitação de prazo, após cumprimento do Artigo 28 da Deliberação CME 01/2008, referente ao Processo R00006/2010.\r\n\r\n3 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1307100"
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                        "1307325": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61 com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP: 28.030-045 Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso de suas atribuições, notadamente o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição da República, no art. 2º, inciso IV da lei 8.745, de 1993, no art. 59 do capítulo III do Título IV da Lei Municipal nº. 8.133/2009 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a exigência constitucional na oferta de uma educação de qualidade, devendo o Poder Público responsável assegurar o bom funcionamento de suas Unidades Escolares, garantindo ao corpo discente o atendimento às suas necessidades educativas; CONSIDERANDO que após a reorganização administrativa, promovida pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, no intuito de viabilizar melhores condições do processo pedagógico, constatou-se a necessidade de suprir as carências de vagas em determinadas áreas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as carências detectadas se referem a vagas temporárias, em questão de afastamentos dos titulares por licenças, ou demais mecanismos legais que permitem esse afastamento; \r\n\r\nCONSIDERANDO que para o atendimento devido em programas dos governos Estadual, Federal e Municipal, que exijam contratação de pessoal para sua execução;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em virtude da temporalidade determinada dessas vagas, não podem ser ocupadas por candidatos aprovados em concurso público;\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de funções que não possuem categoria criada por lei municipal, carente de reestruturação organizacional para criação de cargos, unidades e subunidades administrativas e/ou operacionais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que para o atendimento ao dinamismo do processo e a rotatividade das vagas, estabelece-se a necessidade da criação de contratação imediata e de um cadastro de reserva; \r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 8.295 de 24 de abril de 2012, que dispõe sobre a criação do REGIME ESPECIAL DE DIREIRO ADMINISTRATIVO - REDA, para contratação temporária de pessoal para atender excepcional interesse público e outras providências, \r\n\r\nRESOLVE tornar pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, destinado a fazer admissão imediata e cadastro de reserva de profissionais, para contratação por tempo determinado, e observadas as regras contidas no presente Edital.\r\n\r\n1. DA SELEÇÃO\r\n\r\nA Seleção destina-se a contratação imediata e cadastro de reserva de profissionais para contratação por tempo determinado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, nos termos que dispõe o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e com base na Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n1.1 As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade do Município de Campos dos Goytacazes, em observância aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, e, ainda, com base no poder discricionário da Chefia do Poder Executivo.\r\n\r\n1.2 O excepcional interesse público que leva a esta contratação temporária decorre do fato do inegável desenvolvimento do Município, do surgimento de novas funções, as quais inexistem no ordenamento legal do Município, da municipalização de 35 escolas estaduais e ainda, em razão da implantação e execução de Programas desenvolvidos pelos Governos Federal e Estadual, não obstante o fato inegável da necessidade de cobrir os afastamentos temporários de professores, decorrentes de licenças médicas, readaptações temporárias, licença prêmio, dentre outros de natureza temporária previstos em lei.\r\n\r\n1.3 O cadastro a que se refere esta seleção, terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.\r\n\r\n2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nCARGA HORÁRIA\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\nESCOLARIDADE EXIGIDA\r\n\r\nMediador\r\n\r\n50\r\n\r\n40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nR$ 1.212,32\r\n\r\nEnsino Médio Completo em Técnico de Enfermagem \r\n\r\nMotorista (Caminho da Escola; Transporte de PNE)\r\n\r\n12\r\n\r\n40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nR$ 1.212,32\r\n\r\nEnsino Médio Completo \r\n\r\nInstrutor de Bandas e Regente de Coral\r\n\r\n31\r\n\r\n40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nR$ 938,79\r\n\r\nEnsino Fundamental Completo e experiência comprovada.\r\n\r\nCoreógrafo de Banda\r\n\r\n04\r\n\r\n40 (quarenta) horas semanais\r\n\r\nR$ 938,79\r\n\r\nEnsino Fundamental Completo e experiência comprovada.\r\n\r\nProfessor Substituto\r\n\r\n230\r\n\r\n70\r\n\r\n25 (vinte e cinco) horas para atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental e \r\n\r\n20 (vinte) horas para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental.\r\n\r\nR$ 1.148,00\r\n\r\nR$ 1.537,00\r\n\r\nPara atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental: Ensino Médio na modalidade Normal; ou Curso Normal Superior com Licenciatura Plena em Magistério para Educação Infantil e para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; ou ainda Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Magistério para Educação Infantil e para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. \r\n\r\nPara atuar nos anos finais do Ensino Fundamental: Licenciatura Plena na área em que pretende a vaga.\r\n\r\nAssistente de Turma\r\n\r\n220\r\n\r\n40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nR$ 1.212,32\r\n\r\nEnsino Médio Completo\r\n\r\nEducador de Monitoramento e Acolhimento a Criança (PROJOVEM)\r\n\r\n8\r\n\r\n20 (vinte) horas semanais no período noturno\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nEnsino Médio na Modalidade Normal e Conhecimentos básicos de desenvolvimento infantil.\r\n\r\n3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS\r\n\r\n3.1. MEDIADOR:\r\n\r\n3.1.1. Atender os alunos portadores de necessidades especiais da rede municipal de ensino;\r\n\r\n3.1.2. Executar higiene corporal, na troca de fraldas e de vestuário;\r\n\r\n3.1.3. Auxiliar o aluno, quando impossibilitado a usar o banheiro;\r\n\r\n3.1.4. Deslocar com segurança o aluno com dificuldade de locomoção;\r\n\r\n3.1.5. Construir e manter relações positivas com a pessoa cuidada;\r\n\r\n3.1.6. Estimular e participar das atividades que envolvam recreação e lazer do aluno;\r\n\r\n3.1.7. Aferir, quando necessário, os sinais vitais, desde que esteja capacitado para tal;\r\n\r\n3.1.8. Participar de Programas de Capacitação Profissional e Formação Continuada, oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação, inerente a seu cargo;\r\n\r\n3.1.9. Preparar e ministrar medicamentos necessários ao aluno, respeitando as prescrições médicas;\r\n\r\n3.1.10. Ter conhecimento e comunicar ao professor e diretor da Unidade Escolar situações que requerem outros cuidados, fora aquele, de alcance e do âmbito da escola.\r\n\r\n3.1.11. Executar cuidados básicos com o aluno no que se refere alimentação aos que apresentam dificuldades motoras dos membros superiores;\r\n\r\n3.2. MOTORISTA:\r\n\r\n3.2.1. Atuar no Programa do Governo Federal “Caminho da Escola” e no transporte de alunos portadores de necessidades especiais da rede municipal;\r\n\r\n3.2.2. Obedecer às exigências estabelecidas pela legislação municipal;\r\n\r\n3.2.3. Manter o veículo em boas condições de segurança e higiene;\r\n\r\n3.2.4. Transportar alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e alunos com necessidades especiais do Programa “Caminho da Escola”;\r\n\r\n3.2.5.Obedecer às exigências estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB.\r\n\r\n3.3. INSTRUTOR DE BANDAS E REGENTE DE CORAL:\r\n\r\n3.3.1. Ministrar aulas de teoria musical, de ensino de instrumentos de percussão, corda, teclado, coral, flauta doce, violão, de técnica de campo, respiração e postura, formação de bandas, formação de coral, prática de regência de coral,dentre outras;\r\n\r\n3.3.2. Conhecimento prático de instrumentos: trompete, flauta doce, berimbau, trombone, saxofone, violão, teclado e percussão, coro, canto coral, dentre outras;\r\n\r\n3.4. PROFESSOR SUBSTITUTO:\r\n\r\n3.4.1. Atuar como Professor dos anos finais do Ensino Fundamental: \r\n\r\n3.4.1.1. Lecionar em turmas e disciplinas do 6° ao 9° ano de escolaridade do Ensino Fundamental substituindo professor afastado temporariamente, nos termos do item 1.2.\r\n\r\n3.4.2. Professor de Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental:\r\n\r\n3.4.2.1. Lecionar em turmas de Educação Infantil e em turmas de 1º ao 5º ano de escolaridade do Ensino Fundamental, nos termos do item 1.2.\r\n\r\n3.4.2.2. Atuar no Programa de Correção de Fluxo nos anos iniciais do Ensino Fundamental.\r\n\r\n3.5. ASSISTENTE DE TURMA:\r\n\r\n3.5.1. Auxiliar o professor na preparação de materiais diversos a serem utilizados na sala de aula ou em atividades culturais;\r\n\r\n3.5.2. Providenciar na Secretaria da Unidade, quando solicitado pelo professor, o material necessário a realização das atividades pedagógicas, lúdicas ou que sejam da própria rotina da turma;\r\n\r\n3.5.3. Colaborar e participar, sob a orientação do professor, da execução das atividades propostas às crianças desenvolvidas em classe ou em ações extracurriculares;\r\n\r\n3.5.4 Auxiliar o professor no acompanhamento dos alunos em atividades sociais e culturais programadas pela unidade;\r\n\r\n3.5.5. Conhecer e cumprir as regras de segurança no atendimento as crianças e na utilização de materiais, equipamentos e instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas;\r\n\r\n3.5.6. Participar de Programas de Capacitação Profissional e Formação Continuada oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação, inerente a seu cargo;\r\n\r\n3.5.7. Zelar pela higiene e limpeza do ambiente e das pendencias sob sua guarda, bem como pelos objetos de uso diário e mobiliários do referido espaço;\r\n\r\n3.5.8.Preparar os espaços para repouso dos alunos, e ao final, reorganizá-los;\r\n\r\n3.5.9. Acompanhar e participar efetivamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, recreação e lazer das crianças;\r\n\r\n3.5.10. Executar a tarefa referente a alimentação das crianças do berçário;\r\n\r\n3.5.11.Executar as tarefas referentes a higiene e asseio dos alunos sob sua responsabilidade durante a permanência dos mesmos na Unidade e no horário da saída;\r\n\r\n3.5.12. Zelar pela observância dos horários de alimentação dos alunos e por sua distribuição nos espaços definidos pela direção da Unidade;\r\n\r\n3.5.13. Executar outros encargos semelhantes, pertinentes a sua função;\r\n\r\n3.5.14 - Atuar na Educação Infantil, em Creches e Escolas, cuja faixa etária é de 0 a 03 anos.\r\n\r\n3.6.EDUCADOR DE MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO A CRIANÇA:\r\n\r\n3.6.1. Executar as funções inerentes aos educadores na área da Educação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM URBANO) do Governo Federal.\r\n\r\n3.7 COREÓGRAFO DE BANDA\r\n\r\n3.7.1 Trabalhar com os alunos a técnica de criatividade, sincronismo, coreografia, evolução, ritmo, marcha, garbo, alinhamento e uniformidade de grupo.\r\n\r\n3.7.2 Formação de Corpo Coreográfico com dança sem perder as características marciais.\r\n\r\n3.7.3 O Corpo Coreográfico não poderá utilizar materiais estilhaçáveis, cortantes, que deixem resíduos ou que possam vir a representar risco á integridade física do aluno.\r\n\r\n3.7.4 Experiência com Corpo Coreográfico em banda de fanfarra de no mínimo de 1(um) ano.\r\n\r\n4. DO REGIME DE TRABALHO\r\n\r\n4.1. O Candidato contratado estará regido pela Lei nº 8.295/12 e subsidiariamente por outras leis do Direito Administrativo.\r\n\r\n5. DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n5.1. Os candidatos interessados na contratação temporária de que trata o presente edital, deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Educação do dia 14/05/2012 até o dia 17/05/2012, das 09h às 16h. \r\n\r\n5.2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados nas alíneas do item 6 do presente edital, de modo a definir a contagem de pontos, que determinarão sua classificação.\r\n\r\n5.3. O candidato deverá conferir o resultado do Processo Seletivo através do Diário Oficial do Município, na versão impressa ou no endereço virtual www.campos.rj.gov.br, bem como manter atualizados seus dados telefônicos e eletrônicos, pelo (s) qual (is) será convocado para preenchimento de vaga, conforme a ordem de classificação. \r\n\r\n5.4. Não serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\n5.5. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n5.6. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do Candidato, ficando a Administração Publica no direito de excluí-lo da seleção, caso comprove inveracidade nos dados fornecidos na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma. Fica, ainda, a Administração Pública ao constatar irregularidade e/ou inexatidão das informações prestadas, que impossibilitem a contratação ou a continuação da prestação de serviços, a CANCELAR, a qualquer momento, o contrato firmado entre às partes, sem direito a recebimento de indenização.\r\n\r\n5.7. Se for constatada qualquer fraude, no todo ou parcial, na documentação apresentada, poderá o candidato responder criminalmente conforme prevê o art. 298 e § 1° do art. 301 do Código Penal Brasileiro, tendo sustada sua classificação.\r\n\r\n5.8. Será permitida a inscrição por procuração específica para esse fim, mediante a entrega do respectivo instrumento de mandado, com firmas reconhecidas, acompanhadas de cópia do documento de identidade do candidato e apresentação de identidade do procurador.\r\n\r\n5.9. Deverá ser apresentado um instrumento de procuração para cada candidato, ficando o referido documento retido.\r\n\r\n5.10. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na ficha de requerimento de inscrição, arcando com as consequências advindas de eventuais erros, omissões e declarações inexatas ou inverídicas no preenchimento daquele documento.\r\n\r\n6. DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS\r\n\r\n6.1. Caberá à Secretária de Educação o processo de análise, seleção, entrevista e posterior contratação dos candidatos classificados convocados, que o fará mediante delegação aos setores de Superintendência Educacional, Superintendência de Administração e Finanças, Departamento Multiprofissional,Departamento Pedagógico e Departamento de Supervisão; todos da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n6.2. Os candidatos deverão apresentar, no ato da inscrição, o documento original e cópia, abaixo relacionados:\r\n\r\n6.2.1. Carteira de Identidade;\r\n\r\n6.2.2. CPF;\r\n\r\n6.2.3. Carteira de Trabalho;\r\n\r\n6.2.4. Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n6.2.5. Comprovante de Residência em nome próprio;\r\n\r\n6.2.6. Os de sexo masculino, certificado de reservista;\r\n\r\n6.2.7. Documentação comprobatória de Habilitação relativa à função pretendida;\r\n\r\n6.2.8. Documentação comprobatória de demais títulos;\r\n\r\n6.2.9. Documentação comprobatória de experiência profissional na área com no mínimo de 2 (dois) anos;\r\n\r\n6.2.10. PIS/PASEP;\r\n\r\n6.2.11. Declaração de Imposto de Renda;\r\n\r\n6.2.12. No caso, comprovante de naturalização;\r\n\r\n6.2.13 Currículo profissional atualizado;\r\n\r\n6.2.14. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da Categoria D ou E, para o cargo de Motorista;\r\n\r\n6.2.15. Documento de Nada Consta expedido pelo DETRAN/RJ referente a infrações graves ou gravíssimas cometidas, para o cargo de Motorista;\r\n\r\n6.3 - Os Candidatos classificados, convocados para preenchimento de vagas, passarão por entrevista conduzida pelos setores da lista do item 6.1, segundo o art. 4º, §1º da Lei nº 8.295/12.\r\n\r\n6.3.1. Os Candidatos aprovados na entrevista estarão aptos para preenchimento das vagas, após apresentação de documento com os dados bancários em conta corrente em um dos bancos que possuam convênio com o Município, para efeitos de pagamento, que seja titular de conta corrente ou conta salário e atestado médico que lhe assegure boa saúde para o exercício da função pública, bem como atender todos os requisitos do item 13.3. Para o candidato classificado para vaga de motorista, será exigido, também, atestado de médico competente que assegure visão adequada para o exercício dessa função.\r\n\r\n7.DA LOTAÇÃO\r\n\r\n7.1. A lotação do contratado será na Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, devendo ser encaminhado à Unidade Escolar que caracterizar vaga, dentro de sua habilitação.\r\n\r\n7.2. O candidato deverá apresentar disponibilidade para o atendimento nos diferentes horários de funcionamento das Unidades Escolares.\r\n\r\n7.3. Fica a Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes autorizada a promover o remanejamento do profissional contratado, para atendimento às necessidades da Rede.\r\n\r\n7.4. Fica vedado o desvio de função dos profissionais de contrato temporário, sob pena de anulação do mesmo, e de responsabilidade administrativa e civil do profissional responsável que permitir ou tolerar o desvio.\r\n\r\n8. DA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n8.1. Para fins de pontuação a seleção dos candidatos apurará a experiência profissional na área pretendida, conforme tabela a seguir:\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NA ÁREA\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n2 (DOIS) ANOS\r\n\r\nOBRIGATÓRIO\r\n\r\nMAIS DE 2 (DOIS) ANOS ATÉ 3 (TRÊS) ANOS\r\n\r\n01 PONTO\r\n\r\nMAIS DE 3 (TRES) ATÉ 4 (QUATRO) ANOS\r\n\r\n03 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE 4 (QUATRO) ANOS ATÉ 5 (CINCO) ANOS\r\n\r\n04 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE 5 (CINCO) ANOS ATÉ 6 (SEIS) ANOS\r\n\r\n05 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE 6 (SEIS) ANOS ATÉ 7 (SETE) ANOS\r\n\r\n06 PONTOS\r\n\r\nMAIS DE 7 (SETE) ANOS\r\n\r\n08 PONTOS\r\n\r\n9. Serão utilizados como critério de desempate, por ordem:\r\n\r\n9.1. maior disponibilidade de carga horária;\r\n\r\n9.2. maior idade;\r\n\r\n9.2. maior número de filhos dependentes.\r\n\r\n10. DAS VEDAÇÕES\r\n\r\n10.1. Os candidatos não deverão possuir qualquer vínculo ativo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo ativo privado, de qualquer natureza.\r\n\r\n11. DA EXCLUSÃO DO CANDIDATO\r\n\r\n11.1 Será excluído da Seleção o candidato que:\r\n\r\n11.1.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;\r\n\r\n11.1.2. Desrespeitar membros da Superintendência Educacional, Superintendência Administrativa, Multiprofissional, e Pedagógico; todos da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n11.1.3. Descumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\n11.1.4. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n12. DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1. Caberá interposição de recurso administrativo, no prazo de 03 (três) dias, uteis à Secretária de Educação do Resultado da Classificação Parcial.\r\n\r\n12.1.4. Todo recurso deverá ser obrigatoriamente assinado pelo candidato e encaminhado à Secretária de Educação que avaliará o conteúdo do (a) requerente.\r\n\r\n12.1.5. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes/RJ, localizado na Praça 5 de julho, nº 60, Centro, CEP.: 28035-047.\r\n\r\n12.1.6. O prazo para o julgamento do recurso será de até 10 (dez) dias.\r\n\r\n12.1.7. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, sendo as respectivas decisões individualizadas.\r\n\r\n13. DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n13.1. A contratação dar-se-á mediante Termo de Contrato assinado entre as partes (contratantes e contratados), com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e obedecerá a ordem de classificação dos candidatos aprovados.\r\n\r\n13.2. O contrato a que se refere o presente edital não poderá ultrapassar o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo vedada a contratação do profissional antes de decorridos 12 (doze) meses do encerramento de sua contratação anterior.\r\n\r\n13.3. Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ter sido aprovado através de Processo Seletivo;\r\n\r\nb) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no Art. 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal;\r\n\r\nc) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, no ato da contratação; e para motoristas, idade superior a 21 (vinte e um) anos;\r\n\r\nd) Estar no gozo dos direitos políticos;\r\n\r\ne) Estar em dia com as obrigações eleitorais e quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;\r\n\r\nf) Gozar de boa saúde (física e mental);\r\n\r\ng) Não ferir o disposto no inciso XVI do Art. 37 - Capitulo VII - da Administração Pública - Seção I, da Constituição Federal;\r\n\r\nh) Apresentar o Diploma ou o Certificado da qualificação exigida para a função.\r\n\r\n14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n14.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\n14.2. A classificação final na seleção a que se refere este Edital não assegura aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados, obedecidas a existência de carência temporária, o interesse e a conveniência administrativa, a rigorosa ordem de classificação e a aprovação na entrevista.\r\n\r\n14.3. E proibida a Contratação de candidatos que tenham vínculos de parentesco até segundo grau com os servidores que ocupam cargos em comissão no âmbito deste município.\r\n\r\n14.4. Será reservado o percentual de 2% (dois por cento) das carências surgidas aos portadores de necessidades especiais, ficando a contratação vinculada à ordem de classificação dos mesmos, desde que a capacidade de exercício da função seja compatível com a deficiência que apresentam e a demanda por disciplina, em caso de professor substituto.\r\n\r\n14.5. A data e término do contrato temporário de trabalho serão determinados pela instituição contratante;\r\n\r\n14.6. Os casos omissos e duvidosos referentes ao processo de Seleção serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n14.7. Este Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 07 de maio de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1307325"
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                        "Despachos de 11 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121546497\r\n\r\n524 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121452743\r\n\r\n9TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121025020\r\n\r\nA 2 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121121860\r\n\r\nA BUCHLER INTERMEDIACAO COMERCIAL \r\n\r\n121443124\r\n\r\nA C GOMES SERVICOS APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n121450791\r\n\r\nA C S FERREIRA REIS \r\n\r\n121552101\r\n\r\nA J TATTOO STUDIO DE TATUAGEN LTDA \r\n\r\n120985250\r\n\r\nA L ROCHA VENTURA ELEVADORES ME \r\n\r\n120910560\r\n\r\nA PANTERA CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121478106\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121479170\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120856360\r\n\r\nA&M MUZITANO DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121136833\r\n\r\nACADEMIA SAUDE 2000 LTDA EPP \r\n\r\n121453499\r\n\r\nACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121217000\r\n\r\nACESSE IMOVEL RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n121421279\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA CARAPITO LTDA ME \r\n\r\n121033295\r\n\r\nADR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121217477\r\n\r\nAGCS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121458210\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n121556247\r\n\r\nALANSEL DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121546012\r\n\r\nALEF S A \r\n\r\n121391825\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA PENHA \r\n\r\n120488400\r\n\r\nALESSON TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121226379\r\n\r\nALEXANDRE MOTA DOS SANTOS \r\n\r\n121141756\r\n\r\nALK S EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121389618\r\n\r\nALLBOX ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121150550\r\n\r\nALLINOX COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n121454088\r\n\r\nALPINA BRIGGS DEFESA AMBIENTAL S A \r\n\r\n121443108\r\n\r\nALVORADA ENERGIA S/A \r\n\r\n121334104\r\n\r\nAM PNEUS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121554767\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n121126404\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO EVENTOS \r\n\r\n121542831\r\n\r\nANDRE DAMASO CARDOSO \r\n\r\n120168197\r\n\r\nANDREA DE SOUZA ARRUDA ME \r\n\r\n121170683\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n121257290\r\n\r\nANTONIO CILAS MACHADO JUNIOR \r\n\r\n121443205\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n121542807\r\n\r\nAPICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n121216870\r\n\r\nARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121415414\r\n\r\nARBELO PERFUMES E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n120632063\r\n\r\nARCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121547795\r\n\r\nARMARINHO E BAZAR NOVO MILENIO DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n121554430\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n121160157\r\n\r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121546284\r\n\r\nART MAIS DESIGN ARTIGOS DE COMUNICACAO VISUAL GRAFICO LTDA ME \r\n\r\n121151956\r\n\r\nAS CHICAS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120832305\r\n\r\nASA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n121382222\r\n\r\nASA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n121216470\r\n\r\nASAP RECRUTAMENTO DE EXECUTIVOS REGIONAL RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121231283\r\n\r\nASCX TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n121391140\r\n\r\nASTRAL DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121550583\r\n\r\nATAC ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n121042111\r\n\r\nATAMI ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121441504\r\n\r\nATAMI NETWORK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121441601\r\n\r\nATAMI NETWORK INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121135942\r\n\r\nATK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121407349\r\n\r\nATLANTIC TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121440621\r\n\r\nATTITUDE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n121237184\r\n\r\nAUTO POSTO ZE COLMEIA LTDA ME \r\n\r\n121225364\r\n\r\nAUTOMA RIO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121019306\r\n\r\nAVANY B DA SILVA ME \r\n\r\n121549577\r\n\r\nB BLOCO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA \r\n\r\n121166490\r\n\r\nBACK OFFICE APOIO DE ESCRITORIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121036065\r\n\r\nBACK OFFICE APOIO DE ESCRITORIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121355071\r\n\r\nBACK OFFICE APOIO DE ESCRITORIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121390381\r\n\r\nBANANA 10 COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121548007\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n121458130\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GOLF TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121550249\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n120679566\r\n\r\nBARROS E BORGES SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121499596\r\n\r\nBAZAR SAO DOMINGOS NETO LTDA ME \r\n\r\n121546403\r\n\r\nBELAPART S/A \r\n\r\n121542564\r\n\r\nBELEZA EM FOCO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121259072\r\n\r\nBELUZ SUCOS & LANCHES LTDA \r\n\r\n120393255\r\n\r\nBENENTI COMERCIO DE OCULOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121545520\r\n\r\nBETAPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121552640\r\n\r\nBETEL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n121259021\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n121560031\r\n\r\nBIG AIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n121554465\r\n\r\nBIG SIZE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n120477033\r\n\r\nBIRECOS COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121291197\r\n\r\nBOARI ELETRONICA EIRELI ME \r\n\r\n120265311\r\n\r\nBOHRER CURSOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n121160190\r\n\r\nBOTICAL PHARMA LTDA \r\n\r\n121034259\r\n\r\nBR GOMES COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n121553744\r\n\r\nBRACO FORTE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121389340\r\n\r\nBRADHAMANTE CAFE LTDA ME \r\n\r\n121483312\r\n\r\nBRASIL BROKERS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121546438\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n121549372\r\n\r\nBRASPAR PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121049370\r\n\r\nC A SOARES JUNIOR ENGENHARIA ME \r\n\r\n121403815\r\n\r\nC DE FARIA GASTAO ME \r\n\r\n121450490\r\n\r\nC S P CONSULTORIA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n121451771\r\n\r\nC V F B MACHADO ME \r\n\r\n114285276\r\n\r\nCAFE E BAR TIETE LTDA ME \r\n\r\n121551059\r\n\r\nCAMARADA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121392287\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO FRANCA SERVICOS DE REPOGRAFIA \r\n\r\n121550265\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121475603\r\n\r\nCAR FOLIA VEICULOS LTDA \r\n\r\n121442969\r\n\r\nCARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120863170\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORRAL JUNIOR ME \r\n\r\n121051129\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MEDINA GONCALVES CABELEIREIRO ME \r\n\r\n121211959\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES SOUZA ME \r\n\r\n120989131\r\n\r\nCARLOS GUTIAM FELICIANO DA HORA 08568326773 ME \r\n\r\n121212009\r\n\r\nCARVOARIA JOVITA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n121228002\r\n\r\nCASTELOS DAS PALMEIRAS ATRACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121231577\r\n\r\nCENTRA FOGO EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n121392520\r\n\r\nCENTRAL DA ABOLICAO LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n121443612\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES I LTDA \r\n\r\n121383393\r\n\r\nCENTRO AUDITIVO SINE COM DE APARELHOS PARA SURDEZ LTDA ME \r\n\r\n121340953\r\n\r\nCENTRO ORTOPEDICO NORTE FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n121554708\r\n\r\nCEPAR S/A GESTAO E PARTICIPACAO \r\n\r\n121554791\r\n\r\nCEPAR S/A GESTAO E PARTICIPACAO \r\n\r\n121059588\r\n\r\nCESAR & GOMES PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n121550257\r\n\r\nCHALKI PARTIPACOES S A \r\n\r\n121555348\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n121149285\r\n\r\nCICLE SAO PAULO EIRELI ME \r\n\r\n121482618\r\n\r\nCIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A \r\n\r\n121446905\r\n\r\nCIRANDA DA ARTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121385310\r\n\r\nCLAUDIA JUSSARA CAMPOS ME \r\n\r\n121546837\r\n\r\nCLAVMED COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121440885\r\n\r\nCLE E ARTE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120986523\r\n\r\nCLEAR SOM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121290484\r\n\r\nCLEITES DA COSTA \r\n\r\n121296695\r\n\r\nCLINICA DA GAVEA S/A \r\n\r\n121140636\r\n\r\nCOLEGIO METROPOLITANO S/A \r\n\r\n121551326\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS CORREA E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n121488527\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n121497500\r\n\r\nCOMPANHIA DE MARCAS \r\n\r\n121554937\r\n\r\nCOMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS \r\n\r\n121552381\r\n\r\nCONCEITO A EM AUDIOVISUAL S/A \r\n\r\n121553060\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n121555062\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n121555127\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n121351998\r\n\r\nCONFECCOES E ACESSORIOS A R A C LTDA ME \r\n\r\n121389065\r\n\r\nCONSORCIO ELO DE SEGURANCA DO PARA \r\n\r\n121131734\r\n\r\nCONSTRUTORA MARCIO COSTA LTDA \r\n\r\n121441482\r\n\r\nCONSTRUTORA NIVELAR LTDA \r\n\r\n121499200\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n121499324\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121499332\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121443701\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n121499367\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121371670\r\n\r\nCOTECH IRM SERVICES BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n121389006\r\n\r\nCOUTRIM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121384659\r\n\r\nCRIS PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121559580\r\n\r\nCRUZMEDICA PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n121049400\r\n\r\nCUSTODIO A SOARES JUNIOR ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n121210529\r\n\r\nCYCLON COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121440982\r\n\r\nD SANTOS RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n121135365\r\n\r\nDALUCE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121542254\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES MANHAES RABELLO \r\n\r\n121476529\r\n\r\nDANMAGI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121477282\r\n\r\nDANMAGI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121477720\r\n\r\nDANMAGI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121340392\r\n\r\nDANNY E LUAMAR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120648040\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n120648083\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n120648105\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n120911302\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n121391175\r\n\r\nDAVINCI COIFFEUR SERVICOS E ARTIGOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121383385\r\n\r\nDEBRET SPORTF MAGAZIN LTDA \r\n\r\n121388204\r\n\r\nDEJET LAGOS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121555771\r\n\r\nDESIGN COLLOR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121152421\r\n\r\nDIOGO LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121353680\r\n\r\nDISURF COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n121345963\r\n\r\nDIY VIDEOS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n121393232\r\n\r\nDMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n120918382\r\n\r\nDOGAS DE QUEIMADOS REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121422640\r\n\r\nDOING EVENTOS ESPORTIVOS E OPERADORA DE TURISMO LTDA \r\n\r\n121469832\r\n\r\nDPEL 07 DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n121393313\r\n\r\nDR TECH SERVICOS EM SOFTWARE LTDA \r\n\r\n121490190\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121440273\r\n\r\nDRIX SOLUCOES TECNOLOGICA LTDA \r\n\r\n120906236\r\n\r\nDROGARIA PIONEIRA DE OSWALDO CRUZ LTDA EPP \r\n\r\n121300315\r\n\r\nDS COM BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n121555534\r\n\r\nDUTY CASAGRANDE ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n121297713\r\n\r\nE H DE OLIVEIRA MARMORARIA ME \r\n\r\n121383458\r\n\r\nE INACIO ARAUJO MERCEARIA ME \r\n\r\n121449181\r\n\r\nE J ABREU CONTABILIDADE ME \r\n\r\n121382230\r\n\r\nE R NICOLITY RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121555925\r\n\r\nECL ENGENHARIA CONSULTORIA E ECONOMIA S/A \r\n\r\n121226891\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n121226964\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n121226980\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n121029620\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n121547302\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE S/A \r\n\r\n121232298\r\n\r\nEDVALDO GOMES DOS SANTOS \r\n\r\n121555143\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n121546330\r\n\r\nELETRON S/A \r\n\r\n121436845\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n121395464\r\n\r\nEMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121015599\r\n\r\nEMBRAVAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121552543\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S A \r\n\r\n121481107\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n121546551\r\n\r\nENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n121546578\r\n\r\nENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n121336174\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121387887\r\n\r\nESTACAO DOS PES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121138682\r\n\r\nESTACAO SERRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n121484092\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121443647\r\n\r\nESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUACU SA \r\n\r\n121413810\r\n\r\nESTRADA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120588439\r\n\r\nEUDES HERINGER JUNIOR INDUSTRIA ME \r\n\r\n121416410\r\n\r\nF N DOMINGOS INSPECOES EM PINTURAS EIRELI ME \r\n\r\n121337359\r\n\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121337294\r\n\r\nFACILITY GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121166422\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n121166430\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n121337324\r\n\r\nFACILITY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121444554\r\n\r\nFADU COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121390543\r\n\r\nFAMBRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121449882\r\n\r\nFAMILIA PROLI E VIRUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121442110\r\n\r\nFARMACIA BRANDAO E PIMENTA LTDA ME \r\n\r\n121554473\r\n\r\nFBC 2007 PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n121454223\r\n\r\nFERNANDO DOMINGOS RIBEIRO \r\n\r\n121498506\r\n\r\nFERREIRA E LUZ CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121401944\r\n\r\nFINA BIJU BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121390403\r\n\r\nFLAVIA PRADO SANTOS FERNANDES \r\n\r\n121444120\r\n\r\nFLUZAO ATACADAO DA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121555631\r\n\r\nFLUZAO REVENDEDORA DE GAS E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121545881\r\n\r\nFORPART S/A \r\n\r\n121553612\r\n\r\nFOURTRADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n121382311\r\n\r\nFRANCISCO LUCAS DA SILVA DIAS \r\n\r\n121259064\r\n\r\nFRANRAJ COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121439291\r\n\r\nFTI CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121238806\r\n\r\nG R F COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121546268\r\n\r\nGABRIELE MONTEIRO AURELIO ACETI \r\n\r\n121456838\r\n\r\nGABRIELE SANTOS DA SILVA \r\n\r\n121150895\r\n\r\nGAIA PARTNERS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121546055\r\n\r\nGAMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121419258\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120970872\r\n\r\nGECOM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120970821\r\n\r\nGENARO G CARVALHO INSTALACOES E CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121171116\r\n\r\nGEODRILL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121390624\r\n\r\nGESSO BINNA LTDA ME \r\n\r\n121210049\r\n\r\nGHS SCHNEIDER REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121441717\r\n\r\nGIL E GI HOLDINGS DA PENHA LTDA \r\n\r\n121443957\r\n\r\nGILLIARD SARDINHA DOS SANTOS ME \r\n\r\n120948540\r\n\r\nGILMARA F F RIBEIRO PRESENTES ME \r\n\r\n121058212\r\n\r\nGIRO CERTO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121549283\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n121552764\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121240657\r\n\r\nGORI & KARAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121035379\r\n\r\nGPS IT SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121547345\r\n\r\nGRAFISA GRAFICA SAO SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n121125882\r\n\r\nGREICY DOS SANTOS SILVEIRA \r\n\r\n121384373\r\n\r\nGUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n121384420\r\n\r\nGUIMARAES FILHO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n121441334\r\n\r\nHANRI INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121444198\r\n\r\nHERMES COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n121225330\r\n\r\nHETTY MOSCOVICH GOLDBERG ME \r\n\r\n121549313\r\n\r\nHONRACRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n121068846\r\n\r\nHOPE DE CAMPOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121123294\r\n\r\nHOSTEL POUSADA CARIOCA LTDA \r\n\r\n121552870\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n121470040\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n121470938\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n121390861\r\n\r\nHOUSE VENDAS LTDA \r\n\r\n121004570\r\n\r\nI S BORGES LOCADORA ME \r\n\r\n121148467\r\n\r\nIFFI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121225976\r\n\r\nILHA DO ARCO IRIS AQUA E SERVICOS TURISTICOS LTDA ME \r\n\r\n121443671\r\n\r\nIMPACTO COMERCIO MANUTENCAO REPARACAO EM MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120744619\r\n\r\nIMPACTO MIDIA ME \r\n\r\n121237680\r\n\r\nIMPERADOR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121442543\r\n\r\nIMPORT 2000 FILM TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121441814\r\n\r\nIMPORT FILM COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121457354\r\n\r\nIN LINE MEDICAL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121458318\r\n\r\nIN LINE MEDICAL DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121383504\r\n\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n121493172\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n121493776\r\n\r\nINPEX PETROLEO SANTOS LTDA \r\n\r\n121215288\r\n\r\nINSTALADORA NACIONAL S/A \r\n\r\n121296059\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SANT ANNA LTDA ME \r\n\r\n121242293\r\n\r\nINSTITUTO TECNOLOGICO E CAPILAR DE VR LTDA \r\n\r\n121465268\r\n\r\nINTERFACE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n121002420\r\n\r\nINTERLOGISTICA AGENCIAMENTO E TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA \r\n\r\n121212246\r\n\r\nINTERNAV NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121212297\r\n\r\nINTERNAV NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121390489\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121553710\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n121553418\r\n\r\nIRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121551105\r\n\r\nIRANICE MARIA DA CUNHA NUNES \r\n\r\n121499553\r\n\r\nIRMAOS GOVERNO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121443175\r\n\r\nISAMU IKEDA ENERGIA S/A \r\n\r\n121447197\r\n\r\nIVI FASHION PAZ LTDA ME \r\n\r\n121381633\r\n\r\nIZAURA GONCALVES VICTORIO UEHARA \r\n\r\n121159400\r\n\r\nJ A EMPREITERA LTDA ME \r\n\r\n121547078\r\n\r\nJ C DE PAULA REBOQUE DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120969556\r\n\r\nJ F NETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121215555\r\n\r\nJ FERNANDO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121551660\r\n\r\nJ J R FRANCO JUNIOR ME \r\n\r\n121391256\r\n\r\nJ L COMERCIO DE MOVEIS DE PADRE MIGUEL LTDA \r\n\r\n121055949\r\n\r\nJ R MARTINS SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA ME \r\n\r\n121056031\r\n\r\nJ ROCHA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n121147002\r\n\r\nJ S FIGUEIROA E SILVA IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS \r\n\r\n121069311\r\n\r\nJAC EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121392643\r\n\r\nJACKY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121456749\r\n\r\nJANAINA NOGUEIRA RANGEL ME \r\n\r\n121439313\r\n\r\nJEAN MARCEL DE FARIA NOVO \r\n\r\n121421210\r\n\r\nJFMA FONTAINHA TRANSPORTES E RACOES LTDA ME \r\n\r\n121439640\r\n\r\nJJ MKTG PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n121403394\r\n\r\nJOAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121441229\r\n\r\nJOLAMAFF MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121233022\r\n\r\nJOMAR DE MARICA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121443493\r\n\r\nJORGE P DE ARAUJO TRANSPORTES ME \r\n\r\n121039005\r\n\r\nJOSE ALBINO FILHO \r\n\r\n121439364\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\n121445747\r\n\r\nJOSE SILVERIO DA SILVA \r\n\r\n121331865\r\n\r\nJOYCE AGUIAR LACERDA E SILVA CALIXTO \r\n\r\n121390888\r\n\r\nJUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n121059006\r\n\r\nK T K PESCADOS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n121446808\r\n\r\nKANAH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA ME \r\n\r\n121320570\r\n\r\nKATIA REIS CORDEIRO \r\n\r\n121442926\r\n\r\nKIT ACESSORIOS PARA CABOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121405745\r\n\r\nL C V BASTOS MODA FEMININA ME \r\n\r\n121291570\r\n\r\nL R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121386686\r\n\r\nL R MATOS CONSERVADORA ME \r\n\r\n121441849\r\n\r\nLADY MANUELA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121055434\r\n\r\nLAMAR C MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121296032\r\n\r\nLAZARINA FIEL COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121454339\r\n\r\nLENTRIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n121379965\r\n\r\nLEONARDO M M LEITE ME \r\n\r\n121232255\r\n\r\nLFCM INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121388360\r\n\r\nLGA DOS LAGOS MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121483363\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n121545997\r\n\r\nLIGAFUTEBOL S/A \r\n\r\n121441563\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n121441490\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n121226727\r\n\r\nLIVRARIA E CAFETERIA MANANCIAL LTDA ME \r\n\r\n121550150\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n121257762\r\n\r\nLOJA 90 COMERCIO DE CAFE LTDA ME \r\n\r\n121212890\r\n\r\nLOTERIA COM CASA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n121060837\r\n\r\nLS CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121542734\r\n\r\nLUCI E SILVA QUEIROGA \r\n\r\n121172031\r\n\r\nLUCIO BRUNO DA SILVA GONCALVES CARGAS E DESCARGAS \r\n\r\n121225143\r\n\r\nLUDRIN FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121389448\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n120932407\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n121019632\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n121292746\r\n\r\nLUKI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121368378\r\n\r\nLUME RIO MOVEIS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n120511533\r\n\r\nM C GOMES NASCIMENTO POUSADA ME \r\n\r\n121124452\r\n\r\nM G AZEVEDO ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n120523140\r\n\r\nM I MONTREAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120717751\r\n\r\nM I MONTREAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121551946\r\n\r\nM R PEREIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121458121\r\n\r\nM R T1 COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121440680\r\n\r\nM SALAO BELEZA PURA LTDA \r\n\r\n121294560\r\n\r\nM&M REPAROS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n114285110\r\n\r\nM2FILM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121078108\r\n\r\nMAANAIN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121440168\r\n\r\nMADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n121440206\r\n\r\nMADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n121385426\r\n\r\nMAGALHAES PALACE HOTEL DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n120264137\r\n\r\nMANOEL JOSE SOARES \r\n\r\n121454452\r\n\r\nMAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120978350\r\n\r\nMAQ DIAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PANIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n121165787\r\n\r\nMARCELO ASTUTO PEREIRA EIRELI \r\n\r\n121242072\r\n\r\nMARCIA SALLES RIBEIRO \r\n\r\n121331989\r\n\r\nMARCIA SANTOS DO SACRAMENTO \r\n\r\n121030210\r\n\r\nMARCILIO DE CAMPOS \r\n\r\n121289311\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\n121239632\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA MAXIMO \r\n\r\n121542858\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONCALVES DA CRUZ \r\n\r\n114477710\r\n\r\nMARIA DE FATIMA G DE OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n121546942\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MORAES DE ALMEIDA ME \r\n\r\n120901854\r\n\r\nMARIA JOSE V GUINANCIO \r\n\r\n121395375\r\n\r\nMARIA VERONICA DE SOUZA CONFECCOES ME ME \r\n\r\n121388514\r\n\r\nMARILIA SILVA DE ALMEIDA ME \r\n\r\n121443795\r\n\r\nMARINE SUPPLY COMERCIO DE PRODUTOS PARA NAVIOS LTDA \r\n\r\n121390250\r\n\r\nMARK SERVICE SERVICOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS LTDA ME \r\n\r\n121552799\r\n\r\nMARMELO SANTOS VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121390144\r\n\r\nMARMORARIA ALPHA GRAN LTDA ME \r\n\r\n121443310\r\n\r\nMARMORARIA CAPIXABA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n121235882\r\n\r\nMARTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121547388\r\n\r\nMAXCON CONSULTORIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n121296644\r\n\r\nMAZA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n121383571\r\n\r\nMB MARK 1300 PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120639920\r\n\r\nMD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121297446\r\n\r\nMEDCORE SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121442616\r\n\r\nMENINA CHIC BIJOU ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121384870\r\n\r\nMERCADO BOM DIA DE CINCO MARIAS LTDA \r\n\r\n121019497\r\n\r\nMERCADO RAINHA DA BIRIBA LTDA ME \r\n\r\n121110478\r\n\r\nMERCEARIA E BAR TY PAPO LTDA ME \r\n\r\n121332110\r\n\r\nMERCEARIA FLOR DO EUCALIPTO LTDA \r\n\r\n121387453\r\n\r\nMERCEARIA SUPER 30 LTDA ME \r\n\r\n121549615\r\n\r\nMETALNOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n121370313\r\n\r\nMETALURGICA MCS LTDA ME \r\n\r\n121439836\r\n\r\nMEZACH DE OLIVEIRA \r\n\r\n121303934\r\n\r\nMIDAS SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO S/A \r\n\r\n121045595\r\n\r\nMIRELLE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121124215\r\n\r\nMKM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121380955\r\n\r\nMONICA CARNEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n121443892\r\n\r\nMONICA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n121258068\r\n\r\nMONIQUE LOPES DE CARVALHO \r\n\r\n120905604\r\n\r\nMOTO VITAL LTDA EPP \r\n\r\n121370690\r\n\r\nMULTIFESTAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121445607\r\n\r\nMUNDIAL DOS LAGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121069028\r\n\r\nNAVITTAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121498131\r\n\r\nNE PROJECT CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121554058\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n121406911\r\n\r\nNEOTECNICA EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n121388930\r\n\r\nNETOPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121466655\r\n\r\nNETOPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121350673\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n121394557\r\n\r\nNEWWAY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121547116\r\n\r\nNILSON BORGES DA COSTA LUIZ \r\n\r\n120863235\r\n\r\nNOP SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n121154190\r\n\r\nNOTLIELC COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n121440478\r\n\r\nNOVA ALIANCA SOLUCOES EM EMBALAGENS DE RAFIA LTDA ME \r\n\r\n121442772\r\n\r\nNOVO PLANETA COM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121399389\r\n\r\nNR13 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121546918\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n120930234\r\n\r\nNUCLEO RIO III TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n120930293\r\n\r\nNUCLEO RIO IV TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n121251799\r\n\r\nNUTRIANE REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121549917\r\n\r\nO GRAMACHAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120351951\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 07 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121550060\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n121439712\r\n\r\nOLIVAMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121208680\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n121545687\r\n\r\nOPPORTUNITY ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121444406\r\n\r\nP D MED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n121444422\r\n\r\nP D MED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n121444597\r\n\r\nP D MED COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n120987074\r\n\r\nPADARIA TECNOLOGICA DO PAO LTDA \r\n\r\n121234720\r\n\r\nPAGGO ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA \r\n\r\n121367703\r\n\r\nPALAVRA DE PAZ PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121546381\r\n\r\nPARCOM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121260968\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121547850\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n121459322\r\n\r\nPASTEL MAXIMO FABRICACAO E COMERCIO DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n121452620\r\n\r\nPATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121441431\r\n\r\nPATSON ASSISTENCIA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121392406\r\n\r\nPATY MANU ESSENCIAS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121404480\r\n\r\nPAULO VICTOR LEITE LOPES \r\n\r\n121292444\r\n\r\nPCH O & M PCH OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121292452\r\n\r\nPCH O & M PCH OPERACAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121443728\r\n\r\nPEDRITA COMERCIO DE ARTIGOS EM PEDRA LTDA ME \r\n\r\n121343111\r\n\r\nPERFECT COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121215245\r\n\r\nPERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n121444350\r\n\r\nPINHEIRO E ANUNCIACAO CONSULTORIA EMPRESARIAL DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121294773\r\n\r\nPINHEIRO HORTIFRUTI E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121548082\r\n\r\nPIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121457737\r\n\r\nPIRES & VARGAS PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n121439666\r\n\r\nPLAN LOG EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121392511\r\n\r\nPONTO SOCIAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121483525\r\n\r\nPORTFOLIO EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n121257274\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS OLIVEIRA E PADILHA DE APERIBE LTDA \r\n\r\n121441547\r\n\r\nPOSTO SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n121384381\r\n\r\nPRI PADUA MODAS LTDA ME \r\n\r\n121443302\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n121216756\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n121554872\r\n\r\nPROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A \r\n\r\n121546039\r\n\r\nPROMPT PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121245020\r\n\r\nPROPLANETA PRODUCAO AUDIOVISUAL EDUCATIVA CULTURAL E ECOLOGICA LTDA \r\n\r\n121549291\r\n\r\nPROVER ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA \r\n\r\n121443272\r\n\r\nQUATIARA ENERGIA S/A \r\n\r\n121396479\r\n\r\nR & M COM COMERCIO E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n121392848\r\n\r\nR F RIBEIRO FLORES E FRUTOS ME \r\n\r\n121468852\r\n\r\nR P MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121171906\r\n\r\nRADIOMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121171949\r\n\r\nRADIOMAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121443248\r\n\r\nRANGEL MARIANO & CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n121310027\r\n\r\nRENOSTRA EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121457648\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n121444139\r\n\r\nRIO JPA GAS REVENDEDORA LTDA EPP \r\n\r\n121035190\r\n\r\nRIO PLAZA SENSORIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121475000\r\n\r\nRIO VENTURA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121340040\r\n\r\nRJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121543056\r\n\r\nRJM2X COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121237796\r\n\r\nROBERTS TELLES MONTEIRO \r\n\r\n121440567\r\n\r\nRODRIGUES & BRITTO TATUAGEM E PIERCING LTDA EPP \r\n\r\n121441539\r\n\r\nROUTE CAR 620 COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n121124525\r\n\r\nRVG CONSULTORIA EM PROJETOS E GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121393500\r\n\r\nS DOS R F DE CARVALHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n121397734\r\n\r\nS S SHOP DOS COLCHOES DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n121060306\r\n\r\nS VALDIR DA SILVA ME \r\n\r\n121110281\r\n\r\nS80 COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121548180\r\n\r\nSACOR SIDEROTECNICA S/A \r\n\r\n121026752\r\n\r\nSAFYTHERM BRASIL CONSULTORIA E COMERCIO ELETRICO HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n121546861\r\n\r\nSAGA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A \r\n\r\n121150666\r\n\r\nSANDEX AGREGADOS E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n121392180\r\n\r\nSANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA \r\n\r\n121381927\r\n\r\nSANDRO DE ALCANTARA FIGUEIREDO \r\n\r\n121457710\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n121552322\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n121453820\r\n\r\nSANTA QUITERIA DE COPACABANA BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121256375\r\n\r\nSANTA TERESA 301 BOUTIQUE HOTEL LTDA \r\n\r\n121230457\r\n\r\nSANTOS & MACIEL LTDA ME \r\n\r\n121404099\r\n\r\nSAQUAREMA STAUB GRILL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121231488\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n121231569\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA \r\n\r\n121231720\r\n\r\nSCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A \r\n\r\n121336140\r\n\r\nSEADRILL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121398595\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS HENRIQUES ME \r\n\r\n121150585\r\n\r\nSEMEADORES DE UMA NOVA CONSCIENCIA LTDA ME \r\n\r\n121546896\r\n\r\nSENA CAMPOS 360 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n121452000\r\n\r\nSERVI MAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121217167\r\n\r\nSESA NV SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121217183\r\n\r\nSESA NV SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121217248\r\n\r\nSESA NV SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121445143\r\n\r\nSEVEN STARS ASSESSORIA A IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n121258971\r\n\r\nSHAKE TREM CENTRAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121393364\r\n\r\nSHYMONYAH COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121024180\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n121354342\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n121139123\r\n\r\nSILMAR ANTONIO GONCALVES ME \r\n\r\n121547248\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA PINTO DA SILVA \r\n\r\n121447448\r\n\r\nSINOTRUK SAO PAULO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA \r\n\r\n121400441\r\n\r\nSKYTEC IMPORTER COMERCIO VAREJISTA E IMPORTADORA DE ACESSORIOS E PECAS DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121476634\r\n\r\nSLN LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n121499340\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n121443230\r\n\r\nSOCIBE ENERGIA S/A \r\n\r\n121116573\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n121058000\r\n\r\nSODITRES A LOJA DOS PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120948133\r\n\r\nSOMENTEGAS REVENDA DE GAS LTDA \r\n\r\n121543188\r\n\r\nSOMME GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121554260\r\n\r\nSONHO DO CEU VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121257851\r\n\r\nSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n121354962\r\n\r\nSTARBRIL COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121546306\r\n\r\nSUDESTE S/A \r\n\r\n121126960\r\n\r\nSUPPLY NATURE COMPLEMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121474275\r\n\r\nTASSO LAPA DOURADO \r\n\r\n121549321\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DA SILVA CHAGAS \r\n\r\n121418197\r\n\r\nTAVANSEG SERVICOS PATRIMONIAIS E ASSEIOS LTDA ME \r\n\r\n121259234\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259242\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259277\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259293\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259331\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259358\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259374\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259390\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259412\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259447\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121259986\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121463010\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121550036\r\n\r\nTECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA ME \r\n\r\n121550052\r\n\r\nTECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA ME \r\n\r\n121552306\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121547299\r\n\r\nTECNOSOLO ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121551865\r\n\r\nTEKTOS CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n121441377\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121159892\r\n\r\nTEMA CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n121443540\r\n\r\nTEMP TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n121492141\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER V S A \r\n\r\n121548228\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER VI S A \r\n\r\n121551334\r\n\r\nTERMELETRICA VIANA S/A \r\n\r\n121499502\r\n\r\nTERRAPLAN RJ LOCACOES E VENDAS DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121443698\r\n\r\nTERRAPLANAGEM SOUZA E LIMA LTDA \r\n\r\n121257428\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA RAMOS DA SILVA \r\n\r\n121131149\r\n\r\nTHP PRODUCOES LTDA \r\n\r\n121451593\r\n\r\nTIAGO LANES RODRIGUES ME \r\n\r\n121392732\r\n\r\nTIME NETWORK SISTEMAS E REDES DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121345530\r\n\r\nTM DE JESUS MARTINS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121548813\r\n\r\nTOP MARINAS S A \r\n\r\n121392430\r\n\r\nTORANA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n121405818\r\n\r\nTRAKCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121458725\r\n\r\nTRANS OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121439216\r\n\r\nTRANSALMEIDA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121149811\r\n\r\nTRANSFASHION CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n121552993\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n120987317\r\n\r\nTRULY NOLEN DO SUL S A \r\n\r\n120987422\r\n\r\nTRULY NOLEN DO SUL S A \r\n\r\n120987511\r\n\r\nTRULY NOLEN DO SUL S A \r\n\r\n120987562\r\n\r\nTRULY NOLEN DO SUL S A \r\n\r\n121485218\r\n\r\nTRULY NOLEN DO SUL S A \r\n\r\n121485390\r\n\r\nTRULY NOLEN DO SUL S A \r\n\r\n121485676\r\n\r\nTRULY NOLEN DO SUL S A \r\n\r\n121486095\r\n\r\nTRULY NOLEN DO SUL S A \r\n\r\n121153843\r\n\r\nTRUNKLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121153908\r\n\r\nTRUNKLINE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121131033\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA \r\n\r\n121232026\r\n\r\nUNIODONTO SUL FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n120911272\r\n\r\nUNISYS BRASIL LTDA \r\n\r\n121442748\r\n\r\nV APARECIDA DA SILVA COMERCIO DE ALUMINIO E FERRO ME \r\n\r\n121212408\r\n\r\nV E ALVES PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n121025888\r\n\r\nV HELIOPOLIS MOVEIS E UTILIDADADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120709856\r\n\r\nV L G LOUZADA POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n120709775\r\n\r\nV L G LOUZADA POSTO DE REVENDA DE GAS LP ME \r\n\r\n121542475\r\n\r\nVALE DO PARAIBA COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n121119661\r\n\r\nVALE FLORIDO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121552020\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n121551962\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n121546446\r\n\r\nVALETRON S/A \r\n\r\n121456250\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n121244911\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n120920590\r\n\r\nVELLOSO E VELLOSO DESIGN ESTRATEGICO LTDA ME \r\n\r\n120920611\r\n\r\nVELLOSO E VELLOSO DESIGN ESTRATEGICO LTDA ME \r\n\r\n121441423\r\n\r\nVENUS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121031500\r\n\r\nVERTICAL ELEVADORES LTDA \r\n\r\n121443655\r\n\r\nVERTICAL ELEVADORES LTDA \r\n\r\n121384969\r\n\r\nVIANA DE BOA ESPERANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121230139\r\n\r\nVIBHUTI COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121048039\r\n\r\nVILA DAS CONCHAS MODAS JEANS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121547337\r\n\r\nVITA SAUDE SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121390330\r\n\r\nVITORIA REGIA PEREIRA DUTRA \r\n\r\n121444481\r\n\r\nVIX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n120863537\r\n\r\nVOCE PERTENCE MOVIMENTO DE IDEIAS MARKETING LTDA ME \r\n\r\n121165230\r\n\r\nW M SOARES MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n121385094\r\n\r\nWEBER JOSE DA MATTA \r\n\r\n121349640\r\n\r\nWHITE GOLD SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA GASES EIRELI \r\n\r\n121236285\r\n\r\nWILLIANS ALMEIDA DOS REIS \r\n\r\n121554910\r\n\r\nWINNER COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121386937\r\n\r\nWIREX CABLE S.A \r\n\r\n121550796\r\n\r\nWS WATER SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n121549690\r\n\r\nWS WATER SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n121548058\r\n\r\nX DOG COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n121546454\r\n\r\nXX DE NOVEMBRO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121031608\r\n\r\nYAMARIOS COMERCIO DE MOTOS DE TRES RIOS LTDA \r\n\r\n121447928\r\n\r\nYDENNEK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n121554570\r\n\r\nZABA 1 ASSESSORIA DE PRODUCAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n121433897\r\n\r\nZEZAS INTERIORES & CORTINAS LTDA ME \r\n\r\n121447898\r\n\r\nZIP COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\nId: 1307244"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1307246": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1307246"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1307245": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121024040\r\n\r\n121371298\r\n\r\n121371204\r\n\r\n121440540\r\n\r\n121549496\r\n\r\n120815869\r\n\r\n121127141\r\n\r\n121440290\r\n\r\n121490130\r\n\r\n121150763\r\n\r\n121139085\r\n\r\n121543030\r\n\r\n121562875\r\n\r\n121562980\r\n\r\n121148068\r\n\r\n121438740\r\n\r\n121259080\r\n\r\n121332063\r\n\r\n121142388\r\n\r\n121331938\r\n\r\n121374360\r\n\r\n121554295\r\n\r\n121392449\r\n\r\n121382206\r\n\r\n121390764\r\n\r\n121366383\r\n\r\n121550427\r\n\r\n121334945\r\n\r\n121374254\r\n\r\n121161277\r\n\r\n121411265\r\n\r\n121391744\r\n\r\n121384926\r\n\r\n121443442\r\n\r\n121385396\r\n\r\n120727749\r\n\r\n121391213\r\n\r\n121375471\r\n\r\n121440176\r\n\r\n121477223\r\n\r\n121354059\r\n\r\n121390985\r\n\r\n121345254\r\n\r\n121024504\r\n\r\n121292398\r\n\r\n121030008\r\n\r\n121424111\r\n\r\n121464644\r\n\r\n121214460\r\n\r\n121470822\r\n\r\n121047946\r\n\r\n121134903\r\n\r\n121302083\r\n\r\n120967880\r\n\r\n121543013\r\n\r\n121132170\r\n\r\n121440826\r\n\r\n121021920\r\n\r\n121235033\r\n\r\n121473929\r\n\r\n121386708\r\n\r\n121484173\r\n\r\n121390101\r\n\r\n121413268\r\n\r\n121413330\r\n\r\n121415490\r\n\r\n121111539\r\n\r\n120189763\r\n\r\n121290859\r\n\r\n121471322\r\n\r\n121381978\r\n\r\n121446018\r\n\r\n121335488\r\n\r\n121373320\r\n\r\n121295990\r\n\r\n121459667\r\n\r\n120701146\r\n\r\n120701189\r\n\r\n121452808\r\n\r\n120928981\r\n\r\n121452026\r\n\r\n121439755\r\n\r\n121373967\r\n\r\n121160360\r\n\r\n121384330\r\n\r\n121383717\r\n\r\n121441288\r\n\r\n121560040\r\n\r\n121443477\r\n\r\n120817284\r\n\r\n121013677\r\n\r\n121370828\r\n\r\n120555689\r\n\r\n121211355\r\n\r\n121441636\r\n\r\n121386813\r\n\r\n121457230\r\n\r\n121123936\r\n\r\n121455440\r\n\r\n121238539\r\n\r\n121140210\r\n\r\n121392988\r\n\r\n121549240\r\n\r\n120796147\r\n\r\n121453855\r\n\r\n121018121\r\n\r\n121246469\r\n\r\n120932911\r\n\r\n121440664\r\n\r\n121294587\r\n\r\n121372839\r\n\r\n121546993\r\n\r\n121443760\r\n\r\n121383466\r\n\r\n121397262\r\n\r\n121452654\r\n\r\n121392775\r\n\r\n121439399\r\n\r\n120688018\r\n\r\n121234606\r\n\r\n120790505\r\n\r\n121332217\r\n\r\n121457940\r\n\r\n121477860\r\n\r\n121550397\r\n\r\n121033350\r\n\r\n121137090\r\n\r\n121333086\r\n\r\n120952475\r\n\r\n121548120\r\n\r\n121332721\r\n\r\n121457702\r\n\r\n121016846\r\n\r\n121455521\r\n\r\n121258840\r\n\r\n121439267\r\n\r\n121367916\r\n\r\n121337197\r\n\r\n121419835\r\n\r\n120844338\r\n\r\n121387356\r\n\r\n121389243\r\n\r\n121390420\r\n\r\n121551890\r\n\r\n121066371\r\n\r\n121439232\r\n\r\n120949229\r\n\r\n121409350\r\n\r\n121453170\r\n\r\n121444104\r\n\r\n121554929\r\n\r\n121457680\r\n\r\n121456773\r\n\r\n121374912\r\n\r\n121442608\r\n\r\n121227774\r\n\r\n121227790\r\n\r\n121258661\r\n\r\n121389499\r\n\r\n121310663\r\n\r\n121405346\r\n\r\n114545120\r\n\r\n121145107\r\n\r\n121388905\r\n\r\n121416917\r\n\r\n120396947\r\n\r\n121443949\r\n\r\n121292967\r\n\r\n111751888\r\n\r\n121343120\r\n\r\n121441644\r\n\r\n121056961\r\n\r\n121386422\r\n\r\n121443426\r\n\r\n121330966\r\n\r\n121549585\r\n\r\n121385523\r\n\r\n121386830\r\n\r\n121382214\r\n\r\n121439658\r\n\r\n121368726\r\n\r\n121548325\r\n\r\n121555003\r\n\r\n121300226\r\n\r\n121044963\r\n\r\n121333841\r\n\r\n121381560\r\n\r\n120771446\r\n\r\n121458385\r\n\r\n121025535\r\n\r\n121480429\r\n\r\n120986914\r\n\r\n121549429\r\n\r\n121216730\r\n\r\n121389693\r\n\r\n121079350\r\n\r\n121332985\r\n\r\n121440800\r\n\r\n121117260\r\n\r\n121440486\r\n\r\n120898390\r\n\r\n120778238\r\n\r\n120778262\r\n\r\n120778173\r\n\r\n121454843\r\n\r\n121452131\r\n\r\n121444791\r\n\r\n121358976\r\n\r\n121368343\r\n\r\n120396890\r\n\r\n120409704\r\n\r\n121441628\r\n\r\n120826070\r\n\r\n120758075\r\n\r\n121408680\r\n\r\n121406636\r\n\r\n121406377\r\n\r\n121443370\r\n\r\n121444082\r\n\r\n121443680\r\n\r\n121550028\r\n\r\n121406393\r\n\r\n121109305\r\n\r\n121234029\r\n\r\n121233987\r\n\r\n121455939\r\n\r\n121241246\r\n\r\n121455270\r\n\r\n121162460\r\n\r\n121163415\r\n\r\n121332357\r\n\r\n121422690\r\n\r\n120318776\r\n\r\n121392295\r\n\r\n121150607\r\n\r\n121334309\r\n\r\n121436128\r\n\r\n121442713\r\n\r\n121232735\r\n\r\n121441881\r\n\r\n121291790\r\n\r\n121392759\r\n\r\n121439631\r\n\r\n121225674\r\n\r\n121225690\r\n\r\n120570971\r\n\r\n121415058\r\n\r\n121391078\r\n\r\n121359905\r\n\r\n120966760\r\n\r\n121550338\r\n\r\n121079325\r\n\r\n120944847\r\n\r\n121384683\r\n\r\n121048519\r\n\r\n121496988\r\n\r\n121390551\r\n\r\n121457273\r\n\r\n121142221\r\n\r\n121390209\r\n\r\n121440320\r\n\r\n121386651\r\n\r\n121124088\r\n\r\n121226646\r\n\r\n121393917\r\n\r\n121560007\r\n\r\n121400255\r\n\r\n121553728\r\n\r\n121384616\r\n\r\n120931516\r\n\r\n121550087\r\n\r\n114194564\r\n\r\n121396134\r\n\r\n121173070\r\n\r\n121550184\r\n\r\n121395170\r\n\r\n121393879\r\n\r\n121389766\r\n\r\n121460630\r\n\r\n121390772\r\n\r\n121443060\r\n\r\n121390950\r\n\r\n121232719\r\n\r\n121021343\r\n\r\n120409658\r\n\r\n121440257\r\n\r\n121546489\r\n\r\n121336530\r\n\r\n121340767\r\n\r\n120930919\r\n\r\n120944430\r\n\r\n120525739\r\n\r\n121039382\r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