{
    "2012-05-28": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1315815": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a Sessão Solene de Posse dos novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 30 de maio de 2012, às 10 horas, no auditório do 9º andar do edifício-sede, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1315815"
                    ],
                    "1315816": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça situadas na Capital.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os assessores do Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio às Promotorias Eleitorais (“NAPEs” - Resolução nº 1.725/2012) para reunião de treinamento, capacitação e orientações gerais com a Coordenação do 5º Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, a realizar-se, no dia 4 de junho, entre as 14h e as 17h, no Edifício-Sede das Procuradorias, na Praça Antenor Fagundes, térreo, 2º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral e os assessores do Ministério Público lotados nos Núcleos de Apoio das Promotorias Eleitorais para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro” a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 5º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ELEITORAIS CONVIDAM os secretários dos Centros Regionais de Apoio Administrativo-Institucionais do Ministério Público para o evento “Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”, a ocorrer no dia 04 de junho, das 08h30min às 12h, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação a seguir:\r\n\r\n“Eleições 2012: Atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\n04 de junho de 2012\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n04/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n08h30min às 09h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h às 10h\r\n\r\nPalestra: Propaganda Política\r\n\r\nPalestrante: Dr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nPalestra: Registro de Candidatura\r\n\r\nPalestrante: Dra. Renata Neme Cavalcanti - Promotora de Justiça\r\n\r\n11h às 11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\nDebatedores: \r\n\r\nDr. Bruno Gaspar de Oliveira Correa - Subcoordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\nDra. Alessandra Silva dos Santos Celente - Subcoordenadora do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h30min às 12h\r\n\r\nOrientações Gerais sobre o Núcleo de Apoio das Promotorias Eleitorais - NAPE\r\n\r\n12h\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 28 de maio de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 28 de maio de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nARTHUR SANTANA DE PAULO\r\n\r\n3º lugar\r\n\r\n15º lugar\r\n\r\nLILIANE FERREIRA ROCHA\r\n\r\n4º lugar\r\n\r\n24º lugar\r\n\r\nId: 1315816"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1315817": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2012\r\n\r\n02/05\r\n\r\n10/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n29/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1315817"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1315687": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 29ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 10 de maio.\r\n\r\nAos dez dias de maio de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 28ª sessão, de 08 de maio de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 1, 2, 3, 6 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência propôs, com referendo do Plenário, voto de pesar a ser remetido à família do Desembargador Aloysio Maria Teixeira, falecido recentemente. Comunicou que participara de sabatina na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, onde foi aprovada por unanimidade a prestação de contas de ordenador de despesa deste Tribunal, referente ao exercício de 2011. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1283 processos: 51 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 161 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 110 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 125 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 360 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 476 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou a Presidência por sua exposição na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na qual estava sendo analisada a prestação de contas de ordenador de despesa de 2011 desta Casa, destacando a palestra proferida na ocasião e louvando-lhe o brilhantismo e o profundo conhecimento do Tribunal de Contas, o que tem contribuído para melhorar a prestação jurisdicional desta Corte. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 109280-3/2011 (relatório de auditoria governamental - auditoria de conformidade - ordinária na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pela comunicação, encaminhamento, ciência e retorno, havendo declaração de voto do revisor anexa ao processo. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 229839-6/2007 (aposentadoria do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela recusa do registro, comunicação. Às onze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 10/05/2012 11:24:03 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n224162-7/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n104176-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201002-4/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n102251-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117551-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115123-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101896-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106446-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n101805-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102253-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102523-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105315-6/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105320-1/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n128622-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104406-4/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109676-9/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n210110-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n229610-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n222870-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n302266-4/11 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n131840-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132975-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101860-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105350-6/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101013-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107296-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107626-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108965-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110916-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n130686-4/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105161-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100290-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104626-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n130776-5/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n235586-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n217890-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n201760-8/10 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n132633-1/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107644-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n132634-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104587-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103417-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103419-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103423-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n132623-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103422-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104584-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111227-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n117430-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n237346-6/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n127315-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111608-2/01 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n101549-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132429-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114062-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n114162-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106303-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105450-2/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n101650-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n111302-2/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n102252-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106330-3/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115050-3/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108103-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n222020-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n238236-2/10 PENSÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERV RIO BONITO\r\n\r\n226130-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n103230-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103229-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103228-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103225-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115590-1/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104606-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104605-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104616-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104615-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104591-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101339-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n117096-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n223256-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n201365-7/08 PENSÃO/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n228510-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n103300-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102480-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n133287-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108021-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102626-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115966-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106300-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101289-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107497-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107169-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115052-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101010-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103357-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102671-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100422-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102685-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100533-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102114-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102380-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100433-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100677-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102242-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n104622-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104621-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103238-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103235-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103233-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103223-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103232-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103231-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104558-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112668-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104626-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106301-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105310-6/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n100580-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101702-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107891-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104389-0/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113879-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117197-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101173-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112760-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113157-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101172-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n232337-3/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n243456-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV SOC SERV PUB TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n224800-6/05 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAPUCAIA\r\n\r\n101160-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n130589-0/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n101096-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101112-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101110-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101135-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101136-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101106-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101093-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101147-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101143-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101081-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101132-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101131-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101145-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101155-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101152-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101151-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101154-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102502-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102715-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n228520-1/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n231111-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n202779-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n101660-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n117560-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100302-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102225-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131462-3/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113666-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113662-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101171-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103807-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101000-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107706-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n128621-8/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200938-3/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n204290-8/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN ASST SOC S GONÇALO\r\n\r\n230573-4/11 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n236173-2/11 DENÚNCIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101414-0/11 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n206180-1/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n270953-5/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAMARA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200269-5/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219472-3/11 DENÚNCIA/MINISTERIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n105248-9/12 REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n204817-2/12 DENÚNCIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n223697-3/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MUN SAÚDE BELF ROXO\r\n\r\n230644-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n104305-6/12 DENÚNCIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n205352-8/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213848-4/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n233922-8/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100433-0/2008 (03/1730140/99) - Interessado: REGINA ISABEL ROSA BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100562-8/2012 (01/308207/10) - Interessado: ANTONIO DOS SANTOS PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100587-8/2012 (03/10011146/08) - Interessado: SONIA MARIA PEREIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100589-6/2012 (03/11004344/10) - Interessado: SELMA MARIA NEIVA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100632-8/1986 (03/20482/84) - Interessado: JOÃO DURVAL DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100721-6/2012 (09/1442510/82) - Interessado: JOÃO JOSÉ DE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100723-4/2012 (09/42609/11) - Interessado: LAISA STRADA MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100725-2/2012 (25/1059502/91) - Interessado: ANTONIO AUGUSTO DE MENEZES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100737-5/2012 (09/11222579/11) - Interessado: FELIPE JOÃO GOMES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100741-6/2012 (09/2822512/111) - Interessado: CLAUDIO LUIZ CUSTÓDIO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100743-4/2012 (09/12505/11) - Interessado: FRANCISCO NUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100744-8/2012 (09/1212534/11) - Interessado: ALDOMAR PROCOPIO NOVASKI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100745-2/2012 (09/1032523/11) - Interessado: VERONICA CRISTINA MELLO GUIMARÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100752-5/2012 (09/0142568/11) - Interessado: LUIZ FERNANDO CÂMARA SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100754-3/2012 (09/932534/11) - Interessado: ALEXANDER NOGUEIRA LACERDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101098-4/2012 (03/220079/97) - Interessado: MARIA JOSÉ MOREIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101144-9/2012 (03/10004105/11) - Interessado: CRISTIANE LEONE GALINDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101159-4/2012 (03/10400829/11) - Interessado: CELMA BISSONHO MANHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101164-7/2011 (08/603223/06) - Interessado: DALMA CARVALHO NEVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101179-4/2012 (03/10106307/09) - Interessado: OLINDA RODRIGUES BORGES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101193-0/2012 (03/5410247/10) - Interessado: DAISY TAVARES LIMA PASSOS RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101197-6/2012 (03/3310178/10) - Interessado: MARIA ELISABET FAZOLI DANETRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101200-9/2012 (03/4610382/10) - Interessado: MARGARETH BASTOS SARAQUINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101205-9/2012 (08/221095/08) - Interessado: ROSIMERE DA COSTA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101223-9/2011 (08/220204/08) - Interessado: JOÃO VICENTE DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101248-1/2012 (03/1410177/11) - Interessado: MARIA CRISTINA SOUZA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101271-8/2012 (03/4010025/11) - Interessado: DINAH DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101273-6/2012 (03/11205027/10) - Interessado: EDILEA LUIZ GUAGLIAMONE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101276-8/2012 (03/10203485/10) - Interessado: VANDA LÚCIA MONTAL VAO FREIXO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101278-6/2012 (03/10001196/11) - Interessado: REJANE CELINA PEREIRA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101303-7/2012 (03/11002644/10) - Interessado: CÉLIA REGINA BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101304-1/2012 (03/10701615/11) - Interessado: GLÓRIA LÚCIA FORTES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101312-8/2012 (03/11400339/03) - Interessado: ANA DULCE COSTA DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101314-6/2012 (03/2210129/11) - Interessado: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101316-4/2012 (03/814596/09) - Interessado: MARICISLANDIA PEREIRA ARRAES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101332-8/2012 (03/10203570/10) - Interessado: MARIA DA GRAÇA ALVES DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101335-0/2012 (01/600967/05) - Interessado: ZENI BATISTA BARROSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101336-4/2012 (03/10101797/10) - Interessado: IARA MENDONÇA BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101337-8/2012 (03/10102006/10) - Interessado: LAURAVALERIA RAMALHO CRESCENCIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101338-2/2012 (03/813321/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS LACERDA LEÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101339-6/2012 (03/11300319/11) - Interessado: JANIRA MOREIRA ESPINDOLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101340-5/2012 (03/11004154/10) - Interessado: IZABEL SOUZA DE ARRUDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101342-3/2012 (03/5700849/97) - Interessado: SONIA MARIA MOLINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101343-7/2012 (03/11400686/09) - Interessado: ADILSON LEONARDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101345-5/2012 (03/5916/11) - Interessado: REGINA RAMOS DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101346-9/2012 (03/10800329/10) - Interessado: ROSA MARIA TERÇO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101348-7/2012 (03/6810077/11) - Interessado: SONIA GUEDES DE PINA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101398-2/2012 (03/5900943/97) - Interessado: VILMA MATIAS GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101399-6/2012 (01/602494/04) - Interessado: MARIA LUIZA DIAS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101400-1/2012 (08/222091/08) - Interessado: DULCINEA PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101401-5/2012 (03/811371/11) - Interessado: IARA FRANÇA SALGADO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101402-9/2012 (08/222126/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101406-5/2012 (03/5410220/11) - Interessado: MARILENE DE SOUZA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101408-3/2012 (03/2010287/10) - Interessado: ELIZABETH MARILIA DE ASSIS LYRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101412-4/2012 (03/10003337/11) - Interessado: VALDEA BARBOZA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101415-6/2012 (03/10401429/11) - Interessado: HELIA GOMES DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101418-8/2012 (03/9600004/10) - Interessado: CLAUDIA MARCIA MARTINS VIANA CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101421-5/2012 (03/10003499/10) - Interessado: IZIDIA SERAFIM DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101422-9/2012 (03/2110170/11) - Interessado: SANDRA REGINA MONTEIRO COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101425-1/2012 (03/10300159/11) - Interessado: ERNALDO MACHADO PERES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101427-9/2012 (03/10402365/11) - Interessado: LEIDE SILVEIRA HERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101460-1/2012 (03/2310825/10) - Interessado: NEUSA LEITE DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101463-3/2012 (03/7101154/95) - Interessado: EUNICE VIANNA FEIJÓ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101469-7/2012 (03/10900192/11) - Interessado: MARIA MADALENA SOUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101474-2/2012 (03/10104331/09) - Interessado: ISIS MENEGOY SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101482-9/2012 (03/5145/10) - Interessado: JOSIAS PINHEIRO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101506-1/2012 (08/220240/08) - Interessado: SUELY SALEMME DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101516-6/2012 (03/8210113/10) - Interessado: JULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101517-8/2011 (08/602533/08) - Interessado: DERCIO RICARDO DIAS RAMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101518-4/2012 (03/10000445/11) - Interessado: HELENITA COCENZA RODRIGUES BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101519-8/2012 (03/2610349/10) - Interessado: DELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101524-3/2012 (03/203220/10) - Interessado: NERY NEVES BASTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101526-1/2012 (03/812011/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA NUNES BORDALLO LOWEN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101533-4/2012 (03/10900407/06) - Interessado: ELIANA LUIZ FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101534-8/2012 (03/10204467/10) - Interessado: SONIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101535-2/2012 (03/10002934/11) - Interessado: MOREL GONZALEZ MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101589-3/2012 (03/8600387/96) - Interessado: RUTH NASCIMENTO MOZER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101640-1/2011 (01/603562/00) - Interessado: CLORIDES DE LIMA MIGUEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101801-7/2011 (08/604090/07) - Interessado: MARIA MAGDALENA CARVALHO HILEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101979-2/2012 (01/302916/09) - Interessado: NELSON TIAGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102048-6/2012 (01/307686/10) - Interessado: MARIA ODETE FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102049-0/2012 (01/600554/81) - Interessado: MARIO MOACIR FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102080-4/2012 (01/301302/11) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE PAULO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102141-4/2012 (01/309558/10) - Interessado: JORGE COELHO VERNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102219-7/2012 (01/300868/09) - Interessado: GEORGES GUERRA DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102220-6/2012 (01/301412/11) - Interessado: ADILSON LUIZ CORREA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102250-1/2012 (01/309938/10) - Interessado: MARIO DE VASCONCELOS GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102334-1/2011 (17/201912/10) - Interessado: BENEDICTO ALBERTO MENDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102351-1/2012 (08/608156/09) - Interessado: CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102372-3/2011 (08/608005/09) - Interessado: LISA JURCZYK LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102374-1/2011 (08/602121/08) - Interessado: ISALTINA MARIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102376-9/2011 (08/607703/09) - Interessado: ROSA MARIA MOTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102389-8/2012 (01/300218/11) - Interessado: ISABEL DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102403-8/2011 (01/308839/10) - Interessado: ALBA MELO ABRAHÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102460-8/2012 (01/301916/11) - Interessado: DILZA ALVES PEDRETI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102473-5/2012 (01/704651/05) - Interessado: MARIA DO CARMO FREIRE REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102477-1/2012 (01/307839/10) - Interessado: ROSANGELA PUREZA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102489-4/2012 (01/300394/09) - Interessado: MARIA LÚCIA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102495-3/2012 (09/3172588/11) - Interessado: IVONETE FERREIRA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102500-4/2012 (01/300010/09) - Interessado: NADIR ROSA DE PAULA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102520-4/2012 (01/302964/08) - Interessado: MONIELE SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102536-3/2012 (01/300522/11) - Interessado: ELZINE QUARESMA BITTENCOURT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102560-4/2012 (01/301888/11) - Interessado: ANTONIA DIAS GARCEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102613-7/2012 (01/307583/10) - Interessado: NELI DOS SANTOS FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102731-5/2012 (01/302106/11) - Interessado: JOSÉ JULIO DOS SANTOS BATISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102732-9/2012 (01/302023/11) - Interessado: PAULO EMILIO DE AVELLAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102735-1/2012 (01/301814/11) - Interessado: AGEU DE SOUZA BITENCORTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102752-9/2012 (01/301216/11) - Interessado: HELIO JOSÉ RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102837-3/2011 (08/200415/10) - Interessado: SIDNEYDE MARTINS CARNEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102936-7/2012 - Interessado: IVAN BEZERRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104385-4/2011 (01/301399/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO SILVEIRA MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104468-2/2011 (17/203.538/09) - Interessado: NILZA ANTUNES DE MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104682-0/2011 (17201293/09) - Interessado: GILSON SALES VANICK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104688-4/2011 (17/202877/08) - Interessado: AUGUSTO DE ARAÚJO CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104712-1/2011 (17/202039/08) - Interessado: ZILDEMAR BRAGA ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104716-7/2011 (01/60132905) - Interessado: NELSON GOMES DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104912-4/2008 (03/10102175/07) - Interessado: ROSANE DE OLIVEIRA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105074-4/2011 (17/201914/10) - Interessado: JORGE CARLOS MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105276-4/2011 (08/606128/06) - Interessado: ALICE DOS SANTOS ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105324-7/2011 (08/201500/10) - Interessado: ANA RITA SACRAMENTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105331-0/2011 (08/600064/10) - Interessado: ALEDIA DALVA CRUZ DE AQUINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105404-1/2010 (9611/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO SERTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105415-2/2011 (17/204625/09) - Interessado: DJAIR TAVARES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105534-4/2011 (08/605239/09) - Interessado: LIDICE LOUIZE LUCAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105558-0/2011 (08/605831/08) - Interessado: ANERACI COELHO CERBINO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105573-1/2008 (3480/07) - Interessado: ADILSON TONHOQUE DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105678-6/2011 (08/606143/08) - Interessado: MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105845-1/2011 (08/601709/08) - Interessado: MERES HELENA DE FREITAS SAMPAIO DUTRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105854-2/2011 (08/601345/09) - Interessado: NEUZA SANTOS DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106770-7/2011 (08/602195/08) - Interessado: MARINA COELHO NOBREGA MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106814-9/2011 (17/202945/10) - Interessado: ALBERTO LUIZ VIANNA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106971-3/2011 (08/606082/08) - Interessado: ANA MARIA SANCHES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106996-1/2010 (08/601744/07) - Interessado: ARLETE SILVA FIGUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107013-4/2011 (08/605948/07) - Interessado: WALLACE CORREA SUTER - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107554-7/2002 (24/10016/02) - Interessado: REGINA CELI DA SILVA ESTEVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107566-1/2011 (17/202381/10) - Interessado: BEAUCLAIR ANTONIO HERINGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107651-2/2011 (08/606190/09) - Interessado: REGINA HELENA ALVES DE ALENCAR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107739-8/1998 (09/22202576/97) - Interessado: EVANIR LUIZ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107781-0/2006 (09/2/2533/04) - Interessado: MARIA RIZOLETA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108094-8/2009 (2194/09) - Interessado: MARCOS KIPERMAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108757-0/2008 (04/4373/08) - Interessado: MANOEL SIMÕES DA GAMA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109118-7/2009 (03/6810184/08) - Interessado: ANNA MARIA DE GOUVEA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109285-3/2011 (01/301347/08) - Interessado: ALTINA RODRIGUES DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110660-6/2011 (01/709037/07) - Interessado: MARLENE MICHELE DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111360-8/2009 (03/10501274/08) - Interessado: JOSÉ EDGARD ANDRÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111622-9/2010 (2999/10) - Interessado: JOSÉ CAVALIERE SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111711-6/2010 (11088/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111714-8/2010 (4046/10) - Interessado: ADRIANA EMMA UZELAC KANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111749-5/2011 (08/200162/11) - Interessado: SONIA MARIA DE LEMOS PEREIRA LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111864-1/2011 (09/232531/10) - Interessado: PAULO SERGIO DE SILOS MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112033-0/2007 (6011/07) - Interessado: CLEA GOIS E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112500-4/2011 (08/605837/09) - Interessado: MARIA JOSÉ PEDROZA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112684-6/2011 (08/604123/07) - Interessado: PAULO SERGIO PINHEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112873-2/2009 (03/10012598/08) - Interessado: ROGERIA LEVANDOSSHY BRAGA RAPOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113612-0/2011 (09/2354703/93) - Interessado: RONALD BRAGA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114354-0/2009 (01/602817/04) - Interessado: VIRGINIA OLIVEIRA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114471-9/2010 (09/4432616/10) - Interessado: JORGE DE FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114472-3/2010 (09/772500/10) - Interessado: CLAUDIO LISIAS LESSA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114737-2/1985 (09/1735702/84) - Interessado: GILSON ABRAHÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114783-0/2010 (09/52544/10) - Interessado: JORGE LUIZ BORGES LESSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114790-5/2011 (09/132595/11) - Interessado: GILMAR TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114843-1/2009 (03/7130317/06) - Interessado: FRANCISCO SILVA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114894-6/2007 (01/600095/06) - Interessado: EUNICE SENA MACIEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114914-3/2011 (09/752567/10) - Interessado: JOÃO BATISTA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114972-8/2009 (03/2310862/08) - Interessado: LECY DELAROLI DE BRITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115052-8/2011 (08/607473/09) - Interessado: MARIA LÚCIA LEAL DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115075-0/2011 (08/604257/10) - Interessado: OVANILDA DE ANDRADE DUTRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115338-0/2011 (08/606767/10) - Interessado: CÉLIA REGINA COUTINHO MANSO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115408-4/2009 (01/300541/08) - Interessado: NADIR SILVA DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115485-7/2010 (01/307966/10) - Interessado: JOCELYNE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115643-3/2011 (23/200067/11) - Interessado: JOVELINO GONZAGA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115755-7/2005 (03/811342/04) - Interessado: ZULMA AMARAL HOFFMANN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115968-2/2003 (01/602077/00) - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116148-1/2008 (08/603040/04) - Interessado: LAFAIETE FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116711-4/2008 (23/200296/07) - Interessado: ERONILDE COSTA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116783-7/2008 (3871/08) - Interessado: SOLANGE DE OLIVEIRA SOUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126435-3/2011 (01/309476/10) - Interessado: NELY DE BARROS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127864-5/2011 (08/605447/08) - Interessado: ELINEA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 127877-2/2011 (08/601407/10) - Interessado: VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127985-5/2011 (09/112566/11) - Interessado: JOSÉ SHARPEDEUDARC GONÇALVES LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127986-9/2011 (09/9552616/11) - Interessado: UBIRACI ROGGER DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127993-2/2011 (09/1392512/11) - Interessado: ANTONIO MARQUES CERQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128068-0/2011 (09/1992503/11) - Interessado: SERGIO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128069-4/2011 (09/1772503/11) - Interessado: ANDRELSON SENRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128153-1/2011 (09/10522577/11) - Interessado: JORGE MOREIRA CURVELLO, - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128253-7/2011 (09/11602592/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS MELO DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128325-6/2011 (09/32542570/10) - Interessado: JULIO CESAR DA SILVA BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128326-0/2011 (09/22568/11) - Interessado: ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128328-8/2011 (09/152514/11) - Interessado: ULISSES LOPES BEZERRA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128329-2/2011 (09/502587/11) - Interessado: JOSÉ DE ARIMATEA FORTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128330-1/2011 (09/152520/03) - Interessado: SEBASTIÃO RABELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128331-5/2011 (09/372598/11) - Interessado: MAURO JORGE RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128785-0/2011 (03/5217/85) - Interessado: ARY FERNANDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128842-4/2011 (08/602076/10) - Interessado: ODILEA LOPES CARNEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129011-4/2011 (25/1209586/93) - Interessado: ERCULES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129014-6/2011 (25/114531/93) - Interessado: DEVAIR URBANO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129015-0/2011 (25/813525/93) - Interessado: EVANDRO FERREIRA PONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129092-8/2011 (01/309375/10) - Interessado: SANDRA VALVIESSE BRUM DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129093-2/2011 (25/54536/93) - Interessado: LUIZ JORGE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 130950-3/2011 (08/221102/10) - Interessado: ELIZABETH PANISSET DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131354-0/2011 (08/605839/09) - Interessado: MARIA NAIR DE ALENCAR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131652-0/2011 (01/302130/11) - Interessado: MARIA NIVALDA ALVES HENRIQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131896-8/2011 (23/301476/11) - Interessado: MARIA DA PAZ BATISTA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132725-0/2011 (03/2310120/11) - Interessado: MARIA FERNANDO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132726-4/2011 (03/3310020/11) - Interessado: LEIA CORREA LABANDEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132736-9/2011 (03/10401504/11) - Interessado: SANDRA REGINA AZEVEDO DUTRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132847-4/2011 (03/4010030/11) - Interessado: JOSÉ NANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132971-1/2011 (03/3910202/03) - Interessado: AMÉLIA DE SOUZA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133077-8/2011 (03/11003732/09) - Interessado: MARIA DA PENHA BARRETO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133082-3/2011 (03/10106404/09) - Interessado: EUDIMEIA PEREIRA SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133087-3/2011 (03/11003917/07) - Interessado: ANTONIO MANOEL DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133213-4/2011 (03/3610413/11) - Interessado: MARIA RITA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133214-8/2011 (03/11300434/11) - Interessado: ROSIMAR DE CARVALHO ANTUNES VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133215-2/2011 (03/2110168/11) - Interessado: ANTONIETA FONSECA BARROSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133230-2/2011 (03/8611333/11) - Interessado: ROSA FERREIRA NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133236-6/2011 (03/8612525/10) - Interessado: MARLENE SANTOS DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133237-0/2011 (01/601556/00) - Interessado: LUZIA RITA DE SOUZA POLLY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133239-8/2011 (03/810349/10) - Interessado: ROSEMEIRE NOCCHI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133240-7/2011 (03/4610356/10) - Interessado: LUIZ ROBERTO GUILHERME FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133285-7/2011 (03/7130863/05) - Interessado: JOSÉLIA BARRETO FOLIGNE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133294-8/2011 (03/10403046/10) - Interessado: APARECIDA MANHÃES RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200015-3/2006 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200102-1/1997 (3149/96) - Interessado: ADALBERTO GOMES RANGEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200184-1/2010 (1012/09) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA GORDIANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201184-2/2012 (813/11) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA GUEIROS DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201194-7/2012 (747/11) - Interessado: MARCELO RIBEIRO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201370-2/2008 (003/07) - Interessado: MARIA ONOFRE DA SILVA OLEGARIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201906-8/2012 (457/11) - Interessado: NILO FRANCISCO DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201945-4/2012 (601/11) - Interessado: MARIA DA PENHA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202524-0/2007 (1396/06) - Interessado: ALBERTO DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203033-1/2012 (1197/11) - Interessado: FRANCISCA ALICE VENTAPANE BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203041-8/2012 (1361/11) - Interessado: JOÃO MAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203060-0/2010 - Interessado: VALDETE GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203208-4/2010 (005/10) - Interessado: JÚLIO DOMINGOS LAGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203826-1/2006 - Interessado: CRISTINA DA CONCEIÇÃO ZAGO CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203829-3/2006 (01725/04) - Interessado: WALDEA CARDOSO JERONIMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204647-3/2011 (002/11) - Interessado: AURELINO MEDEIROS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204756-5/2005 (03141/03) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 204776-0/2011 (001/11) - Interessado: ANA LÚCIA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204928-5/2011 (1924/10) - Interessado: MARIA IGNEZ CORDEIRO B DE OLIVIEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204929-9/2011 - Interessado: MANOELINA FERNANDES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205218-5/2011 (2543/08) - Interessado: SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205222-6/2011 (001/10) - Interessado: JORGE BELCHIOR - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 205242-6/2011 (428/201) - Interessado: CIDALIA JOSÉ FRAZAO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205245-8/2011 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205276-7/2011 (285/10) - Interessado: PENHA TEREZINHA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206313-8/1994 (15/10141/92) - Interessado: JOSÉ DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206355-9/2009 (14775/08) - Interessado: EDILANE CRISTINA BRANDÃO DOS S TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206834-6/1996 (3864/96) - Interessado: FÁTIMA MARIA SCHENCK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207937-6/2007 (758/06) - Interessado: ECILA TINOCO CARNEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208615-7/2007 (163/07) - Interessado: BIANOR DE SOUZA DAMAZIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209454-9/2011 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211385-5/2006 (345/05) - Interessado: MANOEL DA ROCHA SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211811-7/2011 - Interessado: EDMAR JOSÉ DE ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211964-9/2007 (014/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES S RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214199-3/2005, 214201-2/2005, 216837-3/2006, 216842-8/2006, 230133-9/2007, 230736-7/2007, 230737-1/2007, 230738-5/2007, 230739-9/2007, 233219-8/2006, 236537-9/2006, 236615-7/2006 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214453-7/2005 (0158/02) - Interessado: LUIZ DOS SANTOS FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214506-8/2009 - Interessado: NEUZILANE SILVA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214509-0/2009 - Interessado: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214511-3/2009 - Interessado: JORGE EVANDRO COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 214626-8/2006, 214627-2/2006, 214628-6/2006, 214629-0/2006, 214630-9/2006, 214631-3/2006, 214632-7/2006, 214633-1/2006, 214634-5/2006, 214635-9/2006, 214636-3/2006, 214637-7/2006, 214638-1/2006, 214639-5/2006, 214640-4/2006, 214641-8/2006, 214642-2/2006, 214643-6/2006, 214648-6/2006, 214649-0/2006, 214650-9/2006, 214651-3/2006, 214652-7/2006, 214701-4/2006, 214703-2/2006, 214705-0/2006, 214706-4/2006, 214707-8/2006, 214709-6/2006, 214711-9/2006, 214712-3/2006, 214713-7/2006, 214714-1/2006, 214715-5/2006, 214716-9/2006, 214717-3/2006, 214718-7/2006, 214719-1/2006, 214720-0/2006, 214721-4/2006, 214722-8/2006, 214723-2/2006, 214724-6/2006, 214725-0/2006, 214726-4/2006, 214727-8/2006 - Interessado: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214781-5/2010 (636/09) - Interessado: MARIA THEREZA DE SOUZA SALLES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 215711-8/2007 (095/07) - Interessado: ADILAURA DA SILVA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216401-2/2007 - Interessado: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL / Interessado: ANTÔNIO PESSANHA DE SOUZA - Voto: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218804-3/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219388-7/2008 (008/08) - Interessado: ZILETE BARBOSA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219641-6/2011 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219816-4/2008 (30300100398/07) - Interessado: PAULO CESAR ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-2/2005 - Interessado: FRANCISCO DE ABREU NEVES - Votos: ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221745-5/2008 (3796/07) - Interessado: GILSE BORGES RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222813-2/2010 - Interessado: ANDREA BEZERRA FERREIRA - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223165-0/2010 - Interessado: LUDIMILA PEREIRA DOS SANTOS TINOCO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223171-9/2010 - Interessado: LEDA LIMA DE CASTRO - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223173-7/2010 - Interessado: LEILA DOS SANTOS CHAVES - Votos: ACOLHIMENTO, REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223330-0/2008 (036/08) - Interessado: ADAIR DE SOUZA ALVARENGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223772-2/2008 (080/08) - Interessado: JORGE DOS SANTOS CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223801-7/2007 (090/07) - Interessado: NATALICE DA SILVA SEVERO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224530-9/2008 (1279/07) - Interessado: LINDAURA SANDRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225244-1/2009 (1856/09) - Interessado: PEDRO DA ROCHA PINTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 225576-8/2007 (130/07) - Interessado: NILDA LACERDA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-2/2008 (095/08) - Interessado: ELIAS TEIXEIRA TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225807-6/2011 (6796/10) - Interessado: JURACY DE AZEVEDO E SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225956-4/2008 - Interessado: JOSÉ TARDELLI SOBRINHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226125-6/2009 (137/09) - Interessado: RENATO ORNELAS BUZIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226343-0/2009 (121/09) - Interessado: VERA MARIA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226416-3/2009 - Interessado: IVONETE DE FÁTIMA KLEN OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227132-2/2007 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228189-0/2006 (83/06) - Interessado: IRACEMA MARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229839-6/2007 (06674/06) - Interessado: MARIA HELENA MOREIRA DE TOLEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230640-2/2007 (6960/07) - Interessado: SONIA LÚCIA NUNES BERNARDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232381-1/2010 (095/10) - Interessado: ROSA HELENA DA SILVA LIMA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233347-9/2005 (223/05) - Interessado: NAZILDA ROSA LOURENÇO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233936-9/2010 (4190/09) - Interessado: IVONETE DE JESUS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 234445-9/2011 (1364/10) - Interessado: ENILDA SOARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234575-5/2005 (0006611/05) - Interessado: HERALDO INACIO HERDY - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235794-5/2011 (503/11) - Interessado: LUCIENE DE MELLO COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236047-7/2011 (537/10) - Interessado: ELIANA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236341-9/2010 - Interessado: VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237381-9/2008 (113/07) - Interessado: NAILA CESAR MARIANO GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239479-6/2008 (105/08) - Interessado: ILMA SILVA MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239826-0/2010 (1142/09) - Interessado: DENISE EUSTAQUIO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271014-4/2003 - Interessado: ARINO AMORIM DE MELO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 300244-4/2012 (E01/300073/12) - Interessado: PENSIONISTA(S) DE GASTÃO MACHADO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302505-9/2003 - Interessado: HELYETTE CUNHA MARTINS PEDRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302628-6/2011 - Interessado: PENSIONISTA(S) DE DAVID DE SOUZA JACCOUD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100172-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100212-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100347-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101156-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101459-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101588-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101620-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101621-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101661-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101680-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101828-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101829-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101838-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101839-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101931-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101950-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102140-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102364-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102446-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102824-1/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103637-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104872-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105164-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105184-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105200-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105240-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105241-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105287-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105318-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105323-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105495-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105498-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105522-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 105614-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106206-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107033-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107292-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107400-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107450-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107468-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107524-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107530-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107818-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108659-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109088-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109280-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109838-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110405-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112222-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113569-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113689-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113693-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113733-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113741-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113873-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113875-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115342-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115912-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116201-5/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116759-0/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128401-6/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128793-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128807-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128810-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131477-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200845-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200913-5/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201097-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201117-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201233-3/1997 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201350-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201541-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201691-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201691-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201723-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201876-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201882-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201886-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201887-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201915-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202000-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202010-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202125-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202131-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202141-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202255-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203519-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203532-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203683-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203732-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203791-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203833-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203844-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204090-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204112-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204186-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204222-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204247-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 204437-6/2011, 205903-2/2011, 205905-0/2011, 217489-2/2011, 217492-9/2011, 227492-1/2011, 227494-9/2011, 227496-7/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204463-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204481-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204536-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204660-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205149-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205416-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205586-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205676-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205684-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205720-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205735-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205765-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205816-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205829-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205920-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205935-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205957-5/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205969-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205999-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206001-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206006-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206012-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206016-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206017-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206023-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206063-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206106-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206136-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206137-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206145-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206147-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206177-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206191-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206194-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206200-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206201-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206209-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206226-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206339-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206941-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208518-4/2011, 200990-2/2012, 204376-8/2012, 204379-0/2012, 204384-5/2012, 204386-3/2012, 204435-0/2012, 208518-4/2011, 208524-3/2011, 208529-3/2011, 208531-6/2011, 208533-4/2011, 208535-2/2011, 208542-5/2011, 208544-3/2011, 208546-1/2011, 208551-6/2011, 208552-0/2011, 208554-8/2011, 208556-6/2011, 208561-1/2011, 208574-8/2011, 208576-6/2011, 208577-0/2011, 208578-4/2011, 208579-8/2011, 208580-7/2011, 208581-1/2011, 208582-5/2011, 208583-9/2011, 208584-3/2011, 208585-7/2011, 208586-1/2011, 208587-5/2011, 208588-9/2011, 208589-3/2011, 208590-2/2011, 208591-6/2011, 208592-0/2011, 208593-4/2011, 208594-8/2011, 208595-2/2011, 208596-6/2011, 208612-6/2011, 208617-6/2011, 208619-4/2011, 208620-3/2011, 208621-7/2011, 208622-1/2011, 208624-9/2011, 208626-7/2011, 208628-5/2011, 208629-9/2011, 208630-8/2011, 208631-2/2011, 208633-0/2011, 208635-8/2011, 208636-2/2011, 208638-0/2011, 208640-3/2011, 208642-1/2011, 208643-5/2011, 208644-9/2011, 208646-7/2011, 208647-1/2011, 208648-5/2011, 208649-9/2011, 208651-2/2011, 208652-6/2011, 208653-0/2011, 208654-4/2011, 208655-8/2011, 208657-6/2011, 208658-0/2011, 208659-4/2011, 208660-3/2011, 208661-7/2011, 208662-1/2011, 208663-5/2011, 208664-9/2011, 208665-3/2011, 208667-1/2011, 208668-5/2011, 208669-9/2011, 208670-8/2011, 208672-6/2011, 208673-0/2011, 208674-4/2011, 208675-8/2011, 208676-2/2011, 208677-6/2011, 208678-0/2011, 208679-4/2011, 208680-3/2011, 208682-1/2011, 208683-5/2011, 208684-9/2011, 208685-3/2011, 208686-7/2011, 208687-1/2011, 208688-5/2011, 208689-9/2011, 208690-8/2011, 208691-2/2011, 208692-6/2011, 208693-0/2011, 208694-4/2011, 208695-8/2011, 208696-2/2011, 208697-6/2011, 208698-0/2011, 208699-4/2011, 208700-9/2011, 208701-3/2011, 208703-1/2011, 208704-5/2011, 208705-9/2011, 208706-3/2011, 208707-7/2011, 208708-1/2011, 210283-7/2011, 210520-3/2011, 210592-6/2011, 210593-0/2011, 210594-4/2011, 210595-8/2011, 210596-2/2011, 210597-6/2011, 210598-0/2011, 210613-6/2011, 210615-4/2011, 210616-8/2011, 210618-6/2011, 210620-9/2011, 210621-3/2011, 210624-5/2011, 210625-9/2011, 210628-1/2011, 210631-8/2011, 210649-5/2011, 210651-8/2011, 210652-2/2011, 210654-0/2011, 210656-8/2011, 210657-2/2011, 210659-0/2011, 210660-9/2011, 210661-3/2011, 210665-9/2011, 210670-4/2011, 210671-8/2011, 210672-2/2011, 210673-6/2011, 210674-0/2011, 210675-4/2011, 210676-8/2011, 210677-2/2011, 210678-6/2011, 210679-0/2011, 210682-7/2011, 210683-1/2011, 210695-4/2011, 210696-8/2011, 210698-6/2011, 210699-0/2011, 210700-5/2011, 210701-9/2011, 210702-3/2011, 210704-1/2011, 210709-1/2011, 210712-8/2011, 210714-6/2011, 210715-0/2011, 210784-1/2011, 210787-3/2011, 210788-7/2011, 210791-4/2011, 210792-8/2011, 210793-2/2011, 210794-6/2011, 210795-0/2011, 210797-8/2011, 210799-6/2011, 210800-1/2011, 210801-5/2011, 210802-9/2011, 210803-3/2011, 210805-1/2011, 210806-5/2011, 210807-9/2011, 210809-7/2011, 210810-6/2011, 210811-0/2011, 210812-4/2011, 210813-8/2011, 210814-2/2011, 210826-5/2011, 210827-9/2011, 210828-3/2011, 210829-7/2011, 210830-6/2011, 210831-0/2011, 210832-4/2011, 210835-6/2011, 211498-1/2011, 211500-0/2011, 211501-4/2011, 211502-8/2011, 211503-2/2011, 211685-6/2011, 216563-7/2011, 216619-2/2011, 216622-9/2011, 216623-3/2011, 216624-7/2011, 216628-3/2011, 216630-6/2011, 216632-4/2011, 216634-2/2011, 216636-0/2011, 216639-2/2011, 216641-5/2011, 216644-7/2011, 216645-1/2011, 216647-9/2011, 216648-3/2011, 216655-6/2011, 216662-9/2011, 216665-1/2011, 216666-5/2011, 216668-3/2011, 216669-7/2011, 216670-6/2011, 216671-0/2011, 216673-8/2011, 216675-6/2011, 216732-0/2011, 216734-8/2011, 216735-2/2011, 216738-4/2011, 216740-7/2011, 216743-9/2011, 216744-3/2011, 216747-5/2011, 216750-2/2011, 216759-8/2011, 216763-9/2011, 216765-7/2011, 216767-5/2011, 216768-9/2011, 216770-2/2011, 216771-6/2011, 216772-0/2011, 216773-4/2011, 216774-8/2011, 216775-2/2011, 216776-6/2011, 216777-0/2011, 216779-8/2011, 216782-5/2011, 216783-9/2011, 216870-8/2011, 216872-6/2011, 216877-6/2011, 216882-1/2011, 216884-9/2011, 216886-7/2011, 216889-9/2011, 216890-8/2011, 216892-6/2011, 216895-8/2011, 216896-2/2011, 216897-6/2011, 216898-0/2011, 216899-4/2011, 216900-9/2011, 216955-4/2011, 216957-2/2011, 216958-6/2011, 216959-0/2011, 216961-3/2011, 216962-7/2011, 216965-9/2011, 216966-3/2011, 216968-1/2011, 216975-4/2011, 216977-2/2011, 216978-6/2011, 216979-0/2011, 216980-9/2011, 216981-3/2011, 216982-7/2011, 216983-1/2011, 216985-9/2011, 216986-3/2011, 216987-7/2011, 216988-1/2011, 216989-5/2011, 216990-4/2011, 216991-8/2011, 216992-2/2011, 216993-6/2011, 216994-0/2011, 216998-6/2011, 216999-0/2011, 217000-2/2011, 217001-6/2011, 217002-0/2011, 217003-4/2011, 217101-2/2011, 217103-0/2011, 217212-7/2011, 217217-7/2011, 217221-8/2011, 217360-0/2011, 217362-8/2011, 217807-8/2011, 217809-6/2011, 217811-9/2011, 217812-3/2011, 217813-7/2011, 217815-5/2011, 217816-9/2011, 217818-7/2011, 219559-7/2011, 219560-6/2011, 219563-8/2011, 219564-2/2011, 219565-6/2011, 219566-0/2011, 219567-4/2011, 219568-8/2011, 219569-2/2011, 225887-6/2011, 225889-4/2011, 226134-4/2011, 226135-8/2011, 226136-2/2011, 227487-6/2011, 227641-4/2011, 227642-8/2011, 227651-9/2011, 227655-5/2011, 227658-7/2011, 227659-1/2011, 227662-8/2011, 227663-2/2011, 227664-6/2011, 227702-4/2011, 227703-8/2011, 227704-2/2011, 231603-2/2011, 231611-9/2011, 231613-7/2011, 231615-5/2011, 231620-0/2011, 231623-2/2011, 233987-0/2011, 234013-2/2011, 235124-4/2011, 235125-8/2011, 235126-2/2011, 235169-4/2011, 235171-7/2011, 235172-1/2011, 235173-5/2011, 235175-3/2011, 235180-8/2011, 235183-0/2011, 235192-1/2011, 235194-9/2011, 235197-1/2011, 235199-9/2011, 235204-0/2011, 235225-4/2011, 235227-2/2011, 235229-0/2011, 235231-3/2011, 235234-5/2011, 235423-8/2011, 235427-4/2011, 235430-1/2011, 235434-7/2011, 235435-1/2011, 235437-9/2011, 235452-9/2011, 235488-8/2011, 235490-1/2011, 235492-9/2011, 235494-7/2011, 235496-5/2011, 235497-9/2011, 235500-2/2011, 235502-0/2011, 235504-8/2011, 235505-2/2011, 235507-0/2011, 235509-8/2011, 235513-9/2011, 235514-3/2011, 235515-7/2011, 235516-1/2011, 235517-5/2011, 235518-9/2011, 235519-3/2011, 235520-2/2011, 235522-0/2011, 235523-4/2011, 235524-8/2011, 235525-2/2011, 235526-6/2011, 235527-0/2011, 235624-4/2011, 235644-4/2011, 235647-6/2011, 235648-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210108-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210403-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 213818-2/2009, 213821-9/2009, 213827-3/2009, 213829-1/2009, 213836-4/2009, 213837-8/2009, 213839-6/2009, 213843-7/2009, 213848-7/2009, 213851-4/2009, 213853-2/2009, 213856-4/2009, 213988-3/2009, 213989-7/2009, 213990-6/2009, 213991-0/2009, 213992-4/2009, 213993-8/2009, 213994-2/2009, 213995-6/2009, 213996-0/2009, 213997-4/2009, 213998-8/2009, 214003-6/2009, 214005-4/2009, 214006-8/2009, 214010-9/2009, 214013-1/2009, 214021-8/2009, 214023-6/2009, 214024-0/2009, 214025-4/2009, 214027-2/2009, 214028-6/2009, 214041-8/2009, 214042-2/2009, 214043-6/2009, 214044-0/2009, 214045-4/2009, 214046-8/2009, 214047-2/2009, 214050-9/2009, 214053-1/2009, 214066-8/2009, 214110-5/2009, 214114-1/2009, 214118-7/2009, 214127-8/2009, 214133-7/2009, 214234-7/2009, 214236-5/2009, 214237-9/2009, 214238-3/2009, 214239-7/2009, 214240-6/2009, 214241-0/2009, 214242-4/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216774-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216955-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217781-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217978-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218382-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219592-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220307-1/1999 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220798-7/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220981-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220990-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221866-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222299-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222752-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223695-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224263-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225276-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225634-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225894-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225896-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225898-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226009-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226080-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226788-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227806-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229802-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230118-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230501-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230789-5/2011, 232195-2/2011, 232203-5/2011, 232211-2/2011, 232212-6/2011, 232213-0/2011, 232215-8/2011, 232216-2/2011, 232217-6/2011, 232220-3/2011, 232237-6/2011, 232411-4/2011, 232453-2/2011, 232455-0/2011, 232463-7/2011, 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231093-0/2007, 219194-6/2009, 231092-6/2007, 231094-4/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231801-7/2008, 231514-6/2008, 232049-8/2008, 232051-1/2008, 232053-9/2008, 232059-3/2008, 232060-2/2008, 232061-6/2008, 232062-0/2008, 232063-4/2008, 232065-2/2008, 232070-7/2008, 232072-5/2008, 232074-3/2008, 232076-1/2008, 232078-9/2008, 232083-4/2008, 232085-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231809-3/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232148-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233057-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233595-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234093-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234154-3/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234593-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235967-1/2006, 220321-0/2009, 220324-2/2009, 220359-7/2009, 220360-6/2009, 220361-0/2009, 220362-4/2009, 220363-8/2009, 220364-2/2009, 220366-0/2009, 220367-4/2009, 220368-8/2009, 220369-2/2009, 220370-1/2009, 220371-5/2009, 220372-9/2009, 220373-3/2009, 220374-7/2009, 220375-1/2009, 220376-5/2009, 220377-9/2009, 220378-3/2009, 220379-7/2009, 220380-6/2009, 220381-0/2009, 220382-4/2009, 220383-8/2009, 220387-4/2009, 220388-8/2009, 220389-2/2009, 220390-1/2009, 220391-5/2009, 220392-9/2009, 220394-7/2009, 220395-1/2009, 220396-5/2009, 220397-9/2009, 220398-3/2009, 220399-7/2009, 220400-2/2009, 220401-6/2009, 220402-0/2009, 220403-4/2009, 220404-8/2009, 220405-2/2009, 233595-0/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235978-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237351-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 240164-9/2010, 234451-6/2010, 240005-7/2010, 240007-5/2010, 240010-2/2010, 240012-0/2010, 240014-8/2010, 240016-6/2010, 240018-4/2010, 240020-7/2010, 240025-7/2010, 240029-3/2010, 240033-4/2010, 240037-0/2010, 240040-7/2010, 240041-1/2010, 240042-5/2010, 240045-7/2010, 240053-4/2010, 240056-6/2010, 240059-8/2010, 240061-1/2010, 240064-3/2010, 240067-5/2010, 240085-7/2010, 240088-9/2010, 240089-3/2010, 240090-2/2010, 240092-0/2010, 240095-2/2010, 240100-3/2010, 240102-1/2010, 240105-3/2010, 240134-4/2010, 240138-0/2010, 240143-5/2010, 240146-7/2010, 240149-9/2010, 240150-8/2010, 240152-6/2010, 240154-4/2010, 240159-4/2010, 240160-3/2010, 240174-4/2010, 240175-8/2010, 240181-7/2010, 240184-9/2010, 240185-3/2010, 240191-2/2010, 240195-8/2010, 240197-6/2010, 240198-0/2010, 240201-3/2010, 240886-9/2010, 240956-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241298-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241861-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243099-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244515-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 10/05/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n105522-1/2011\r\n\r\nMANOEL SIMÕES DA GAMA\r\n\r\n108757-0/2008\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n205829-2/2012\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n205999-3/2012\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n206001-9/2012\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n206063-7/2012\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n206106-5/2012\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n206136-0/2012\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n206137-4/2012\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n206145-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n206147-9/2012\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n206177-4/2012\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n206191-0/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n206194-2/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n206200-7/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n206201-1/2012\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n206209-3/2012\r\n\r\nADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n206226-1/2012\r\n\r\nFRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO VIEIRA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO GOMES\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nEVANDRO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nURIEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nMESSIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n222299-2/2011\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n240164-9/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n243099-2/2008\r\n\r\nSessão: 10/05/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n214506-8/2009\r\n\r\nMARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n216401-2/2007\r\n\r\nFRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nGENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n219978-2/2005\r\n\r\nPÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n220798-7/2009\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO\r\n\r\n220798-7/2009\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n220798-7/2009\r\n\r\nId: 1315687"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 844/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.506-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE DE PESSOAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratação por prazo determinado celebrados pela Prefeitura Paty do Alferes.\r\n\r\nCONSIDERANDO a irregularidade na efetivação de contratos de trabalho por prazo determinado, realizados em desacordo com as disposições constitucionais vigentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a análise procedida pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. José Carlos Costa, Prefeito do Município de Paty do Alferes, nos termos do art. 63, inciso II, combinado com o artigo 28, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida e comprovada no prazo legal, perante este Tribunal de Contas, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315688"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 845/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.798-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PÉRICLES NUNES DE MARINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Inspeção Ordinária realizada no período de 29/06/09 a 17/07/09 no IBASMA com o escopo de apurar Apreciação da legalidade das admissões de pessoal, a qualquer título, procedidas após a última inspeção especial realizada na municipalidade, no período de 16/04 a 26/05/2000; Verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas desta Corte, pertinentes à área de pessoal, abordadas nos procs TCE nºs 260.425-2/00 e 262.725-6/01; e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), sobretudo os dispostos nos artigos 15 a 23 da referida Norma;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Péricles Nunes de Marins, então Presidente do Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores de Araruama - IBASMA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando ao responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: o provimento de cargos comissionados sem atribuições definidas em lei; desvio de finalidade de cargo comissionado e o não envio de atos de admissão temporária de pessoal para apreciação e registro desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Péricles Nunes de Marins, então Presidente do Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores de Araruama - IBASMA, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315689"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 846/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.798-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANA DE OLIVEIRA GALLI CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Inspeção Ordinária realizada no período de 29/06/09 a 17/07/09 no IBASMA com o escopo de apurar Apreciação da legalidade das admissões de pessoal, a qualquer título, procedidas após a última inspeção especial realizada na municipalidade, no período de 16/04 a 26/05/2000; Verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas desta Corte, pertinentes à área de pessoal, abordadas nos procs TCE nºs 260.425-2/00 e 262.725-6/01; e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), sobretudo os dispostos nos artigos 15 a 23 da referida Norma;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Luciana de Oliveira Galli Carvalho, então Presidente do Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores de Araruama - IBASMA, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas, quais sejam: o provimento de cargos comissionados sem atribuições definidas em lei; desvio de finalidade de cargo comissionado; não envio de atos de admissão temporária de pessoal para apreciação e registro desta Corte e a terceirização de atividades fim do poder público, por meio de contratação de autônomos e empresas prestadores de serviço;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Luciana de Oliveira Galli Carvalho, então Presidente do Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores de Araruama - IBASMA, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315690"
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                    "1315691": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 847/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.798-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE BENEFÍCIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos da Inspeção Ordinária realizada no período de 29/06/09 a 17/07/09 no IBASMA com o escopo de apurar Apreciação da legalidade das admissões de pessoal, a qualquer título, procedidas após a última inspeção especial realizada na municipalidade, no período de 16/04 a 26/05/2000; Verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas desta Corte, pertinentes à área de pessoal, abordadas nos procs TCE nºs 260.425-2/00 e 262.725-6/01; e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), sobretudo os dispostos nos artigos 15 a 23 da referida Norma;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Marcelo Farias de Carvalho, então Presidente do Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores de Araruama - IBASMA, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\na) provimento de cargos comissionados sem atribuições definidas em lei (Seção 3.2.2 do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nb) desvio de finalidade de cargo comissionado (Seção 3.2.2 do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nc) Contratações temporárias de pessoal irregulares, em detrimento da admissão de pessoal concursado, situação que pode ser comprovada da oferta diminuta de vagas no certame realizado em 2007, bem como pelo não provimento da grande maioria das vagas disponibilizadas (Seções 3.2.1 e 3.2.3 do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nd) não envio de atos de admissão temporária de pessoal para apreciação e registro desta Corte (Seção 3.2.3 do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\ne) terceirização de atividades-fim do poder público, por meio de contratação de autônomos e empresas prestadoras de serviço (Seção 3.3 do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nf) contabilização irregular das despesas com terceirização de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (Seção 3.3 do Relatório do Corpo Instrutivo);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Marcelo Farias de Carvalho, então Presidente do Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores de Araruama - IBASMA, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315691"
                    ],
                    "1315692": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 848/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a autorização de pagamento e recebimento de valores nominados “verba de gabinete” nos períodos de janeiro a junho de 2005 e janeiro a dezembro de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c artigo 62 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c artigo 62 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315692"
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                    "1315693": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 849/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GENILSON DRUMOND DE PINA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Genilson Drumond de Pina, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: o não atendimento ao decidido pelo Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Genilson Drumond de Pina, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315693"
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                    "1315694": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 850/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a autorização do pagamento/recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a junho de 2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 23.179,02 UFIR-RJ o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315694"
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                    "1315695": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 851/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: a autorização do pagamento/recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a dezembro de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.739,52 UFIR-RJ o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05//2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315695"
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                    "1315696": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 852/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre de Oliveira Martins, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a junho de 2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 23.179,02 UFIR-RJ o Sr. Alexandre de Oliveira Martins, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315696"
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                    "1315697": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 853/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre de Oliveira Martins, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a dezembro de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.739,52 UFIR-RJ o Sr. Alexandre de Oliveira Martins, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315697"
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                    "1315698": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 854/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLÁVIO MACHADO VIEIRA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Flávio Machado Vieira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a dezembro de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.739,52 UFIR-RJ o Sr. Flávio Machado Vieira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315698"
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                    "1315699": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 855/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLÁVIO MACHADO VIEIRA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Flávio Machado Vieira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a junho de 2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 23.179,02 UFIR-RJ o Sr. Flávio Machado Vieira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº /2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: //2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315699"
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                    "1315700": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 856/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Henrique Pinto Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a junho de 2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 23.179,02 UFIR-RJ o Sr. Carlos Henrique Pinto Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315700"
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                    "1315701": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 857/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS HENRIQUE PINTO GOMES E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Henrique Pinto Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a dezembro de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.739,52 UFIR-RJ o Sr. Carlos Henrique Pinto Gomes, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315701"
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                    "1315702": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº858/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Evandro Oliveira da Costa, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a junho de 2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 23.179,02 UFIR-RJ o Sr. Evandro Oliveira da Costa, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315702"
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                        "ACÓRDÃO Nº 859/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EVANDRO OLIVEIRA DA COSTA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Evandro Oliveira da Costa, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a dezembro de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.739,52 UFIR-RJ o Sr. Evandro Oliveira da Costa, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315703"
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                        "ACÓRDÃO Nº 860/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a junho de 2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 23.179,02 UFIR-RJ o Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315704"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 861/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a dezembro de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.739,52 UFIR-RJ o Sr. Fernando Gonçalves dos Santos, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315705"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 862/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GENILSON DRUMOND DE PINA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Genilson Drumond de Pina, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a dezembro de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.739,52 UFIR-RJ o Sr. Genilson Drumond de Pina, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315706"
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                        "ACÓRDÃO Nº 863/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GENILSON DRUMOND DE PINA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Genilson Drumond de Pina, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a junho de 2005;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 23.179,02 UFIR-RJ o Sr. Genilson Drumond de Pina, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315707"
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                        "ACÓRDÃO Nº864/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: URIEL DA COSTA PEREIRA E FRANCISCO DE ABREU NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 20 e 21/06/2005 na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, abrangendo o período de janeiro a abril de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Uriel da Costa Pereira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento de valores nominados “verba de gabinete” no período de janeiro a dezembro de 2006;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 7.739,52 UFIR-RJ o Sr. Uriel da Costa Pereira, então Vereador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, e, solidariamente, o Sr. Francisco de Abreu Neves, então Presidente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, , nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315708"
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                    "1315712": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 868/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.401-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA, cujo objeto era a implantação, execução e manutenção de ações de proteção social especial - Serviço de Orientação e Apoio Sócio Familiar à Pessoa com Deficiência, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários das pessoas com deficiência, por meio de ações sócio-educativas de reabilitação e de inclusão produtiva, no valor de R$ 177.048,32, no período de 02.05.2007 a 31.12.2007;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pela atingida, Sra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, então Secretária de Assistência Social do Município de Niterói, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado (doc nº 31.985-2/11) com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 01/09/2011;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável no Recurso não esclareceram a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: a não comprovação de que a opção pela concessão de subvenção à entidade se revelou mais econômica do que a atuação direta por parte da administração, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 01/09/2011 de 2.500 (duas mil e quinhentas) para 1.500 (hum mil e quinhentas) UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade restante sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 3.412,80 equivalentes, nesta data, a 1.500 (hum mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, então Secretária de Assistência Social do Município de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade elencada no respectivo Voto e não acatada em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315712"
                    ],
                    "1315713": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 869/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.757-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL SIMÕES DA GAMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Tomada de Contas Especial instaurada pela Auditoria Geral do Estado - AGE, em atendimento a solicitação formulada pela Primeira Promotoria de Justiça da Cidadania, haja vista a não apresentação da prestação de contas dos recursos financeiros repassados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE à Associação de Moradores do Morro da Providência;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Manoel Simões da Gama, então representante da Associação de Moradores do Morro da Providência, foi devidamente Citado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citado, o responsável não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade a ele imputada, qual seja: a não devolução da quantia remanescente do convênio celebrado entre a Associação e a CEDAE em 20/04/1999;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Manoel Simões da Gama, então representante da Associação de Moradores do Morro da Providência, no valor equivalente a 4.422,84 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 29/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1315713"
                    ],
                    "1315681": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 219/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.325-7/2009 - TOMADA DE CONTAS/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT representada por seus Advogados JOSÉ MARCO TAYAH OAB/RJ Nº 67.177 E MARCO TAYAH OAB/RJ Nº 11.951.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.280-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS representado por seus Advogados EDUARDO PACHECO DE CASTRO OAB/RJ Nº 112.780, JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA OAB/RJ Nº 165.645 E ARNALDO FELIX DE SOUZA OAB/RJ Nº 51.618.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.062-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE APERIBÉ/Imputação de Débito a PEDRO PAULO FERREIRA PENA, INÁCIO MARTINS ZANATA, MILTON OMAR DOS SANTOS, LUTERO RODRIGUES, NICANOR LINO DA SILVA, ERNESTO ABREU VIEIRA, MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS, MOISES OLIVEIRA LUGÃO e a JOSÉ LEÔNCIO P. FARIA.\r\n\r\nId: 1315681"
                    ],
                    "1314793": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.215-7/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por JIVAGO VIEIRA FARIA contra decisão proferida na sesão de 08.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.287-5/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS, por intermédio de seu procurador LEONARDO PINTO OAB-RJ 155.828, contra decisão proferida na sessão de 24.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.195-2/2000 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por RAUL GERHARD MIRANDA, contra decisão proferida na sessão de 16.08.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.087-4/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CAMARA SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARIANO VALVIESSE DA MOTTA, contra decisão proferida na sessão de 08.11.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.848-4/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CAMARA LAJE DO MURIAE/Recurso de Revisão interposto por JOÃO BATISTA LIGIÉRO ALVIM, contra decisão proferida na sessão de 31.05.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 100.228-9/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/Embargos de Declaração interposto por FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\nId: 1314793"
                    ],
                    "1315682": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 220/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/06/2012\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINTERESSADO: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.244-6/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 14/06/2012\r\n\r\nId: 1315682"
                    ],
                    "1315683": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 221/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.333-2/2012 - SOLICITAÇÃO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.626-9/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por PEDRO PAULO PULITINI FARAH representado por seu Advogado ANTONIO OLIBONI OAB/RJ Nº 58.881.\r\n\r\nId: 1315683"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1315805": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 04/06/2012 - SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 04 de junho de 2012, segunda-feira, às 14 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1315805"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1315806": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 23 de maio de 2012, do Projeto de Resolução nº. 468, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 518,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Carlos Jesus Ontiveros Guardia.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 216/2012,deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\n*RESOLUÇÃO Nº 522,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias relativas à gestão fraudulenta, enriquecimento ilícito, desvio de recursos públicos, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, propaganda enganosa, precarização das relações de trabalho, inclusive com assédio moral, extinção arbitrária de Conselhos Universitários, manipulação e repressão às representações de professores, alunos e outros servidores, criação de monopólios e deterioração da qualidade de ensino nas entidades particulares de ensino superior.\r\n\r\nArt. 2º A presente Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, e será composta por sete (7) membros.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1315806"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1315807": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 31/2012\r\n\r\nACRESCENTA INCISO, AO ART. 111 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS \r\n\r\nAutor(a): Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 25.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica acrescido o inciso IV ao caput do art. 111 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 111 A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - de iniciativa popular, subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado estadual, distribuído, pelo menos, em um décimo dos municípios existentes no Estado, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.”\r\n\r\nArt. 2º Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA iniciativa popular é o direito de que dispõem os cidadãos de propor projetos de lei para a apreciação do Poder Legislativo. Não se trata de exercício da democracia direta, em que o povo vota diretamente as leis, mas do modelo semidireto de democracia, em que as leis são votadas por representantes do povo, mas este, em alguns momentos, participa diretamente da vida política.\r\n\r\nNão há garantia de que o projeto será aprovado, mas apenas de que o parlamento delibere sobre o projeto, como entender de direito. Mesmo sem a obrigatoriedade da aprovação, é inegável que a participação popular, consubstanciada no grande número de assinaturas colhidas, é um fator que exerce grande influência no posicionamento dos representantes eleitos.\r\n\r\nEm termos cronológicos, a figura da iniciativa popular surgiu, no Brasil, com a Constituição de 1988. Constitui mais um dos elementos de ampliação do campo democrático, inscritos em nossa Carta Magna. \r\n\r\nO artigo 61, § 2º, da Constituição da República regula a iniciativa popular, em virtude da qual é possível “a apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”. \r\n\r\nVerifica-se que, aparentemente, o instituto não teria sido estendido ao campo constitucional, de forma a possibilitar aos cidadãos o direito de propor a elaboração de emendas constitucionais. Entretanto, parte da doutrina entende que trata-se de lacuna que merece preenchimento com base em normas gerais e princípios fundamentais da Constituição, no sentido do reforço da participação direta dos cidadãos. \r\n\r\nComo expõe José Afonso da Silva, a atribuição aos eleitores do direito de apresentar, pelo instrumento da iniciativa popular, emendas constitucionais para apreciação do Poder Legislativo resulta da interpretação sistemática do texto constitucional. Acrescenta que esse tipo de iniciativa popular pode “vir a ser aplicado com base em normas gerais e princípios fundamentais da Constituição” (SILVA, J. A. 1999, 66), embora saliente que “ele não está especificamente estabelecido para emendas constitucionais como o está para as leis (art. 61, § 2º)”.\r\n\r\nA melhor interpretação do texto de nossa Lei Maior, portanto, autoriza a ampliação da iniciativa popular também no caso da modificação dos dispositivos constitucionais, com base nos princípios citados. \r\n\r\nA Constituição Federal previu a iniciativa legislativa também em âmbito estadual (art. 27, §4º) e municipal (art. 29, XIII). Dezesseis constituições estaduais, incluída a Lei Orgânica do Distrito Federal, preveem essa modalidade de participação popular. Desta forma, o Estado do Rio de Janeiro encontra-se atrasado quanto a esta matéria, e seus cidadãos privados de um espaço democrático já garantido para a maioria dos brasileiros.\r\n\r\nDaí a importância da presente Proposta de Emenda Constitucional, que visa o alargamento do espaço de cidadania em nosso estado, e o consequente fortalecimento de nossas instituições democráticas.\r\n\r\nO requisito para a iniciativa popular quanto a emendas constitucionais é a obtenção de assinaturas de 1% do eleitorado, distribuído, pelo menos, em um décimo dos municípios existentes no Estado. Tal requisito é superior àquele previsto para o caso de apresentação de projetos de lei, hoje dimensionado em dois décimos por cento dos eleitores (art. 119 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro), o que se justifica, tendo em vista a norma constitucional ser a de máxima hierarquia em nosso ordenamento jurídico. Considerando que, em julho de 2010, contabilizavam-se 11.589.763 eleitores no Estado do Rio de Janeiro, seriam necessárias portanto 115.898 assinaturas para a legitimação popular de uma PEC.\r\n\r\nPelas razões expostas, peço o apoio dos(as) Srs.(as) Deputados(as) a esta Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32/2012\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO, PELO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS, DE PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES \r\n\r\nAutor(a): Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 25.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica acrescido o inciso XXV ao art. 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 99 - Compete privativamente à Assembleia Legislativa:\r\n\r\nXXXV - propor sugestões de alterações e acréscimos ao Programa de Metas e Prioridades apresentado pelo Governador do Estado.”\r\n\r\nArt. 2º Fica acrescido o inciso XVII ao art. 145 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 145 Compete privativamente ao Governador do Estado:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXVII - remeter o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão à Assembleia Legislativa, até noventa dias após a data de sua posse inclusive em caso de reeleição.”\r\n\r\nArt. 3º Fica acrescido o art. 145A à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 145A O Governador do Estado encaminhará à Assembleia Legislativa, até noventa dias após a data de sua posse, o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, que discriminará expressamente as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas relativos aos setores da Administração Pública direta e indireta e às regiões do Estado, observadas as propostas assumidas na campanha eleitoral, devidamente registradas no órgão eleitoral competente.\r\n\r\n§ 1º O Programa de Metas e Prioridades observará os princípios contidos nesta Constituição e as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - promoção do desenvolvimento sustentável, do meio ambiente ecologicamente equilibrado, do combate à poluição e de uma economia inclusiva, verde e responsável;\r\n\r\nII - erradicação da miséria e geração de emprego;\r\n\r\nIII - inclusão social, com redução das desigualdades regionais e sociais, proteção das crianças, jovens, idosos e pessoas portadoras de deficiência;\r\n\r\nIV - promoção e defesa dos direitos fundamentais individuais e sociais, da qualidade de vida e da saúde da população;\r\n\r\nV - universalização do atendimento dos serviços públicos com observância das condições de regularidade; continuidade; eficiência, rapidez e cortesia no atendimento ao cidadão; segurança; atualidade com as melhores técnicas, métodos, processos e equipamentos; e modicidade das tarifas e preços públicos consentâneos com as condições econômicas da população; e\r\n\r\nVI - transparência e ética na gestão pública.\r\n\r\n§ 2º O Programa de Metas e Prioridades será publicado no Diário Oficial, bem como imediata e amplamente divulgado por meio eletrônico e outros meios de comunicação de massa, devendo ser debatido publicamente no âmbito da Assembleia Legislativa, dos Conselhos de gestão de políticas públicas, e de audiências públicas promovidas de forma descentralizada, podendo receber comentários e sugestões para incorporação ao texto original.\r\n\r\n§ 3º O Programa de Metas e Prioridades será compatibilizado com o plano plurianual, as leis de diretrizes orçamentárias e as leis orçamentárias anuais.\r\n\r\n§ 4º O Poder Executivo divulgará semestralmente, de forma ampla, os relatórios de desempenho da execução do Programa de Metas e Prioridades.\r\n\r\n§ 5º As alterações do Programa de Metas e Prioridades que se tornarem convenientes, a critério do Poder Executivo, deverão ser justificadas por escrito e amplamente divulgadas, e encaminhadas à Assembleia Legislativa previamente ao início de sua implementação.”\r\n\r\nArt. 4º Fica acrescido o art. 359A à Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 359A O Prefeito encaminhará à Câmara Municipal, a cada início de mandato, o Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, na forma da legislação do município.\r\n\r\nParágrafo único. Inexistindo a legislação municipal referida no caput deste artigo, deverá ser observado o disposto no art. 145A desta constituição.”\r\n\r\nArt. 5º Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 2 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta Proposta de Emenda Constitucional visa a instituir a obrigação, para o Governador do Estado e os Prefeitos, a obrigação da apresentação de um Programa de Metas e Prioridades de sua gestão, que será um instrumento fundamental na promoção tanto da eficiência quanto da transparência da gestão pública.\r\n\r\nDivulgado de forma ampla, e discriminando expressamente as ações estratégicas, os indicadores de desempenho e as metas quantitativas e qualitativas relativos aos setores da Administração Pública direta e indireta e às regiões do Estado, o Programa também deverá estar vinculado às propostas assumidas na campanha eleitoral, de forma que as mesmas sejam efetivamente cumpridas no exercício do mandato do governante.\r\n\r\nAlém da observância dos princípios contidos na Constituição de nosso estado, o Programa também seguirá diretrizes como a promoção do desenvolvimento sustentável, a erradicação da miséria, a inclusão social, a promoção e defesa dos direitos fundamentais individuais e sociais, a universalização do atendimento dos serviços públicos e a transparência e ética na gestão pública.\r\n\r\nO Programa de Metas e Prioridades será amplamente divulgado e debatido na Assembleia Legislativa, nos Conselhos de gestão de políticas públicas e em audiências públicas promovidas de forma descentralizada, podendo receber comentários e sugestões para incorporação ao texto original. Deverão ser divulgados, semestralmente, de forma ampla, os relatórios de desempenho da execução do Programa de Metas e Prioridades.\r\n\r\nEsta iniciativa se associa a outras semelhantes já implantadas em diversos municípios, iniciando-se por São Paulo, que aprovou a Emenda nº 30 à Lei Orgânica do Município em 26 de fevereiro de 2008. O município do Rio de Janeiro também já adotou esse instrumento, por meio da Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 25 de maio de 2011, de autoria do vereador Paulo Messina, nosso companheiro do Partido Verde.\r\n\r\nAté outubro de 2011, 26 municípios no País já haviam aprovado medidas nesse sentido, os quais seguem relacionados: \r\n\r\n. Estado de São Paulo: Barra Bonita, Campinas, Cosmópolis, Fernandópolis, Ilhabela, Itapeva, Mauá, Mirassol, Penápolis, Ribeirão Bonito, São Carlos, São José do Rio Preto, São Paulo, Taubaté, Jaboticabal e Holambra;\r\n\r\n. Estado do Rio de Janeiro: Niterói, Rio de Janeiro e Teresópolis; \r\n\r\n. Estado da Bahia: Euclides da Cunha, Eunápolis e Ilhéus; \r\n\r\n. Estado de Goiás: Anápolis; \r\n\r\n. Estado de Minas Gerais: Formiga, Ipatinga e Ouro Branco.\r\n\r\nA PEC faculta que os municípios de nosso estado regulem localmente a implementação do Programa de Metas e Prioridades, de forma a adequá-lo às suas par ticularidades. Enquanto não for criada tal normatização, prevalecerão os dispositivos inscritos na constituição. \r\n\r\nTemos a convicção de que a aprovação da presente PEC significará um grande avanço na eficiência e transparência na gestão pública, com benefícios expressivos para a população de nosso estado.\r\n\r\nPelas razões expostas, peço o apoio dos(as) Srs.(as) Deputados(as) a esta Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 33/2012\r\n\r\nALTERA O ART. 162 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTENDENDO PARA DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES O DIREITO DE QUESTIONAR EM JUÍZO A CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS \r\n\r\nAutor(a): Deputada ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 25.05.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o caput do art. 162 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 162 São partes legítimas para propor, no âmbito de seu interesse, em face desta Constituição, representação de inconstitucionalidade, inclusive por omissão, de leis ou atos normativos:\r\n\r\nI - estaduais ou municipais:\r\n\r\na) o Governador do Estado;\r\n\r\nb) a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nc) Comissão Permanente da Assembleia Legislativa; \r\n\r\nd) os Deputados Estaduais;\r\n\r\ne) o Procurador-Geral da Justiça;\r\n\r\nf) o Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\ng) o Defensor Público Geral do Estado;\r\n\r\nh) Prefeito Municipal;\r\n\r\ni) Mesa Diretora de Câmara de Vereadores;\r\n\r\nj) partido político com representação na Assembleia Legislativa ou em Câmara de Vereadores;\r\n\r\nk) o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nl) federação sindical, sindicato, entidade de classe ou conselho de representação profissional de âmbito nacional ou estadual;\r\n\r\nm) entidade de defesa do meio ambiente, do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, de direitos humanos, de direitos sociais ou do consumidor, de âmbito nacional ou estadual, legalmente constituída há mais de um ano; e\r\n\r\nn) federação de associações de bairro ou de entidades de defesa de interesses comunitários, de âmbito nacional ou estadual, legalmente constituída há mais de um ano.\r\n\r\nII - municipais:\r\n\r\na) Procurador-Geral de Município;\r\n\r\nb) entidade sindical ou de classe de âmbito municipal;\r\n\r\nc) entidade de defesa do meio ambiente, do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, de direitos humanos, de direitos sociais ou do consumidor, de âmbito municipal, legalmente constituída há mais de um ano; e\r\n\r\nd) associação de bairro ou entidade de defesa de interesses comunitários legalmente constituída há mais de um ano.\r\n\r\nArt. 2º Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2012\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Luiz Paulo, Dionisio Lins, Marcelo Freixo, Waguinho, Enfermeira Rejane, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosenverg Reis, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAntes da Constituição da República de 1988, a ação de inconstitucionalidade era instrumento de pouca relevância no ordenamento jurídico, tendo em vista a limitação de seu ajuizamento ao Procurador Geral da República, indicado pelo Presidente da República. A nova Carta ampliou sobremaneira o rol de legitimados, conforme previsto em seu art. 103:\r\n\r\nArt. 103. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:\r\n\r\nI - o Presidente da República;\r\n\r\nII - a Mesa do Senado Federal;\r\n\r\nIII - a Mesa da Câmara dos Deputados;\r\n\r\nIV - a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal;\r\n\r\nV- o Governador de Estado ou do Distrito Federal;\r\n\r\nVI - o Procurador-Geral da República;\r\n\r\nVII - o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;\r\n\r\nVIII - partido político com representação no Congresso Nacional;\r\n\r\nIX - confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nEssa ampliação configurou um significativo alargamento do campo democrático, ao lado de diversos outros instrumentos de mesmo sentido no campo judicial, de forma coerente com o Estado Democrático de Direito inaugurado em nosso País pelo novo diploma constitucional. Esse alargamento pode ser comprovado pelo grande número de ações de inconstitucionalidade já ajuizadas até hoje, que têm contribuído para a reafirmação da supremacia constitucional e de seus princípios, em especial na defesa de direitos fundamentais.\r\n\r\nA Constituição Federal, ao prever a possibilidade das Constituições Estaduais instituírem a representação de inconstitucionalidade, trata da legitimação de forma pouco restritiva, vedando apenas a sua atribuição a um único órgão, conforme disposto no § 2º do art. 125:\r\n\r\nArt. 125 (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º - Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão.\r\n\r\nDessa forma, neste caso os Estados não estão sujeitos às amarras do princípio da simetria, que impõe aos mesmos a reprodução das soluções institucionais previstas na Constituição Federal, conforme reiterado entendimento do Supremo Tribunal Federal, em diversos temas relevantes.\r\n\r\nEssa liberdade teve tratamento diferenciado no âmbito dos estados, sendo que muitos deles apenas reproduziram, com as adaptações cabíveis, a relação dos órgãos com legitimação na forma disposta na Constituição da República.\r\n\r\nAo mesmo tempo, várias unidades da federação avançaram na ampliação do movimento de democratização e empoderamento da sociedade, incluindo novos órgãos e entidades como legitimados para o questionamento da inconstitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais frente às suas constituições. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro manteve-se tímido quanto a esse aspecto, com a exceção da inclusão das Comissões Permanentes e dos membros da Assembleia Legislativa como legitimados, inovação sem correspondência em outros estados.\r\n\r\nEsta Proposta de Emenda Constitucional visa exatamente promover a ampliação da relação de legitimados prevista na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto nas constituições de outros estados da federação.\r\n\r\nAs alterações a serem promovidas no caput do art. 162 de nossa carta constitucional são as seguintes:\r\n\r\nI. Redação da lista dos legitimados na forma de incisos, de forma a garantir maior clareza.\r\n\r\nII. Inclusão, como partes legítimas para propor representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais:\r\n\r\na) federação sindical e sindicato de âmbito nacional ou estadual (prevista nas Constituições dos Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais), em acréscimo a federação sindical de âmbito estadual, prevista atualmente;\r\n\r\nb) conselho de representação profissional de âmbito nacional ou estadual (previsto nas Constituições dos Estados do Maranhão e Pernambuco, que limitam aos conselhos de âmbito estadual); e\r\n\r\nc) entidade de defesa do meio ambiente, do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, de direitos humanos, de direitos sociais ou do consumidor, de âmbito nacional ou estadual, legalmente constituída há mais de um ano (prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, tendo sido acrescidas as entidades que podem ajuizar ação civil pública);\r\n\r\nd) federação de associações de bairro ou de entidades de defesa de interesses comunitários, de âmbito nacional ou estadual, legalmente constituída há mais de um ano.\r\n\r\nIII. Inclusão, como partes legítimas para propor representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos municipais:\r\n\r\na) Procurador-Geral de Município (não previsto em nenhuma constituição estadual);\r\n\r\nb) entidade sindical ou de classe de âmbito municipal (prevista nas Constituições dos Estados do Rio Grande do Sul e do Ceará);\r\n\r\nc) entidade de defesa do meio ambiente, do patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, de direitos humanos, de direitos sociais ou do consumidor, de âmbito municipal, legalmente constituída há mais de um ano (prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, combinado com as entidades que podem ajuizar ação civil pública); e\r\n\r\nd) associação de bairro ou entidade de defesa de interesses comunitários legalmente constituída há mais de um ano prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul).\r\n\r\nIV. Inserção da expressão “no âmbito de seu interesse”, tendo em vista que, conforme jurisprudência corrente do Supremo Tribunal Federal, determinados órgãos ou entidades devem observar a devida pertinência temática quando do ajuizamento das ações de inconstitucionalidade, ou seja, devem demonstrar ter efetivo interesse quanto ao tema da norma questionada. Tal interesse deverá ser avaliado pelo Tribunal de Justiça, quando da apresentação das representações de inconstitucionalidade, ressalvando-se que os chamados “legitimados universais” estão dispensados dessa comprovação (no caso, os previstos nas alíneas a, b, d, e e f do inciso I do art. 162).\r\n\r\nV. Inserção da referência à inconstitucionalidade por omissão, já prevista na constituição estadual (§ 2º do art. 162), de forma a garantir a coerência com os demais dispositivos.\r\n\r\nA previsão de legitimados para o questionamento da constitucionalidade apenas de leis ou atos normativos municipais segue modelo da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, e permite a ampliação da participação de setores da sociedade civil no âmbito do poder local, cujo empoderamento é uma das vertentes mais importantes no processo de democratização e descentralização instituído pela atual carta constitucional.\r\n\r\nFica evidenciado, portanto, que a aprovação da presente Proposta de Emenda Constitucional significará significativa ampliação do espaço de participação da sociedade civil e de outros relevantes atores no processo de democratização em curso em nosso País, em especial na esfera do ordenamento jurídico de nosso estado.\r\n\r\nPelas razões expostas, peço o apoio dos(as) Srs.(as) Deputados(as) a esta Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1647 - SOLICITA a o Exmo Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Carlos Minc Baunfeld, a limpeza e dragagem da Lagoa de Itapoaçu, localizada no Município de Maricá.\r\n\r\n1648 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a limpeza e dragagem da Lagoa de Itapoaçu, localizada no Município de Maricá.\r\n\r\n1654 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, o restabelecimento de água nos bairros de Bom Jardim e Marambaia, situada no Município de São Gonçalo.\r\n\r\n1655 - SOLICITA a o Sr. Wagner Victer, Presidente da CEDAE, o restabelecimento de água nos bairros de Bom Jardim e Marambaia, situada no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n1653 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a realização de estudo no sentido de viabilizar a autorga de concessão da exploração através de licitação pública, para implantação de mais uma linha de ônibus, ligando o bairro Engenho Pequeno (São Gonçalo) à Niterói.\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1645 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias, para a implantação de um Destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, no Município de Porto Real.\r\n\r\nDEPUTADO RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1646 - SOLICITA a o Exmo Sr. Secretário Estadual de Transporte Julio Lopes, providências necessárias para a instalação de validador da Fetransporte para RIOCARD e BILHETE ÚNICO no Terminal Rodoviário de Nilópolis, no Município de Nilópolis.\r\n\r\nA DEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\n1649 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias, para a construção de uma Clínica de Tratamento para Usuários e Adictus de Drogas no Município de Magé.\r\n\r\n1650 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias, para a construção de uma Clínica de Tratamento para Usuários e Adictus de Drogas no Município de Japeri.\r\n\r\n1651 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias, para a construção de uma Clínica de Tratamento para Usuários e Adictus de Drogas no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n1652 - SOLICITA a o Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias, para a construção de uma Clínica de Tratamento para Usuários e Adictus de Drogas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE LAZARONI\r\n\r\n1089 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre JONAS GOMES DA SILVA, Vigário Paroquial São Salvador do Mundo, na Igreja Sant'Ana e São Sebastião, no bairro da Ilha de Guaratiba-RJ, pelos relevantes serviços prestados a população.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n1087 - DE APOIO aos Médicos em favor da revogação dos textos da Medida Provisória 568/12, que reduz pela metade os vencimentos nos dois regimes de trabalho de 20 horas e 40 horas semanais.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n1088 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a CADEG - CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA, pelos 50 anos de fundação, celebrado no dia 25 de abril do corrente ano e pela importância de seus serviços prestados a toda a população deste Estado.\r\n\r\nDEPUTADO MARCUS VINICIUS\r\n\r\n1090 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prefeito de Três Rios - VINICIUS FARAH, eleito o melhor prefeito do Brasil.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\n1092 - DE LOUVOR E APLAUSOS aos FUNDADORES DO PROJETO CASA DO MÚSICO. \r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\n1091 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Ilmo Sr. GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA, Empresário e Vice-Presidente do Diretório Regional do PMDB - Duque de Caxias-RJ.\r\n\r\nId: 1315807"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para as seguintes:\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 25 de maio de 2012 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente Nacional do Partido Republicano Brasileiro, Marco Antônio Pereira. (Proc. 5640/2012) De autoria do Deputado Alexandre Correa - Req. 180/2012)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária do dia 28 de maio de 2012 às 19h05min, para entrega do Diploma Cristo Redentor ao Arcebispo da Cidade do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta. (Proc. 3855/2012) De autoria do Deputado Pedro Augusto - Req. 158/2012, e designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2012 às 14h30min, com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3347-A/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM GRATUITAMENTE BALANÇAS EM LOCAIS VISÍVEIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1002-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1194/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES EM RELAÇÃO A PRODUTOS PIRATEADOS. \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3272/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO \"SE ESSA RUA FOSSE MINHA\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES; ANDRÉ CECILANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 198/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; MARCUS VINICIUS; ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1179/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DA COMUNIDADE ÁRABE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 660/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SOCIÓLOGO ANTÔNIO CARLOS FERRAZ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 663/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ASSOCIAÇÃO PETROPOLITANA DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS - APPO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 676/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILTON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 679/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 683/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. PREFEITO DA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 91/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SERGIO CABRAL; DIGNÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO; NAS COMUNIDADES DO COMPLEXO DO SALGUEIRO (SG); FAZENDA DOS MINEIROS; CONJUNTO DA PM (PALMEIRAS); ITAÓCA; SALGUEIRO; AVENIDA CENTRAL; RECANTO DAS ACÁCIAS; LUIZ CAÇADOR; ARSENAL; ANAIA PEQUENO; CLUBE E ANAIA GRANDE.”\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: FAVORÁVEL, COM EMENDA\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 169/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EXMO. DR. SERGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO POR GPS NAS AMBULÂNCIAS DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL, COM EMENDA\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 172/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO”\r\n\r\nA Presidência convida ainda, para a Sessão Solene Extraordinária do dia 29 de maio de 2012, às 19h05min, para entrega de Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Cantora e Compositora, Tereza Cristina. (Proc. 4099/2012) De autoria da Deputada Aspásia Camargo - Req. 128/2012. A Presidência designa para Sessão Ordinária dos dias 30 e 31 de maio de 2012 às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3096/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOM HÉLDER CÂMARA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 314/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE FICHA DE IDENTIFICAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE HOSPEDEM EM HOTEL OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 704/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO TRANSFORMADOR.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 81/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 546/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA 17 SETEMBRO COMO “O DIA ESTADUAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DISTROFIA MUSCULAR E DOENÇAS NEUROMUSCULARES DEGENERATIVAS”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1347/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 JANEIRO DE 2010; INCLUINDO O DIA ESTADUAL DAS MISSÕES. \r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 658/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCOS MAGANO FROTA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 672/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À ATRIZ E RADIALISTA DAISY LÚCIDI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 678/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GERALDO CÂNDIDO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 682/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GERSON CÔRTES; O GERSON KING COMBO. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 687/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. PAOLO FRANCHETTI. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 182/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ART. 2º DA LEI N.º 3.527; DE 09 DE JANEIRO DE 2001.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 166/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE - CETEP NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 170/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA, FAVORÁVEL\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 683/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DR. JOSE LUIZ NANCI E LUIZ MARTINS QUE REGULAMENTA O USO DE CANETAS LASER; PROIBINDO SUA VENDA PARA MENORES DE DEZOITO ANOS E SEU USO POR ESTES NO ESTADO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 424/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE LAZARONI QUE CRIA; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DA RESERVA BIOLÓGICA DO TINGUÁ. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 999/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO; PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 781/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOTADOS DE PORTA COM DETECTOR DE METAIS A DISPONIBILIZAREM GUARDA-VOLUMES GRATUITAMENTE À SEUS CLIENTES E USUÁRIOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1098/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE ALTERA A LEI 4660 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005; MODIFICANDO O ARTIGO 1º; BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 633/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO; VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS DE RATOS E VENENOS SIMILARES; QUE PRODUZAM RISCO A VIDA HUMANA; EM SUPERMERCADOS; MERCEARIAS E SIMILARES; LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM EMENDAS CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS: LUIZ PAULO; BRUNO CORREIA, EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 839/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO À SAÚDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS: ANDRÉ CORREA; CLAISE MARIA ZITO; ROBERTO DINAMITE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1421/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA DO HUMORISTA”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 664/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DR. AFONSO FERNANDES ROCHA; PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - RJ; PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA DA ODONTOLOGIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 686/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A FERNANDO CESAR DA SILVA MOTTA\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 677/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 681/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU - PORTUGAL; NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE O DR. FERNANDO RUAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 158/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 167/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL O ENVIO DE MENSAGEM RELATIVA AO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULA LÁCTEA INFANTIL HIDROLISADA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 171/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 173/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 183/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE REITERO A SOLICITAÇÃO DO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU CONFORME INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 31 de maio de 2012, às 19h05min para entrega de Medalha Tiradentes ao Subsecretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Daniel Ricardo Soranz. (Proc. 5641/2012) De autoria da Deputada Lucinha - Req. 228/2012)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1315808"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 11ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado BERNARDO ROSSI, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ (ingressou no decorrer da reunião e retirou-se antes do seu término), Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, e ZAQUEU TEIXEIRA, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 26 de abril de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1427/2012 (Mensagem nº 03/2012), do Poder Judiciário. Em 27 de abril de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Projetos de Lei nºs. 1421/2012, do Deputado Átila Nunes; 1454/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1484/2012 (Mensagem nº 18/2012); 1485/2012 (Mensagem nº 19/2012), ambos do Poder Executivo. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 836/2011, do Deputado Jânio Mendes. Em 2 de maio de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1393/2012, do Deputado Luiz Martins; 1402/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1405/2012, do Deputado Robson Leite; 1406/2012, do Deputado Miguel Jeovani; 1407/2012, dos Deputados Inês Pandeló e André Ceciliano; 1409/2012 e 1411/2012, ambos do Deputado Nilton Salomão; 1414/2012, do Deputado Marcos Soares; 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1418/2012, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo. Em 3 de maio de 2012 - Ao Deputado LUIZ PAULO: Projetos de Lei nºs. 1468/2012, do Deputado Gilberto Palmares; 1474/2012 e 1475/2012, ambos do Deputado Dionísio Lins; 1477/2012, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 936/2011, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 1470/2012, do Deputado Luiz Martins. Em 4 de maio de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 788/2011, do Deputado Dionísio Lins; Projeto de Lei nº 104/2011, do Deputado Édino Fonseca. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1419/2012 e 1420/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; 1430/2012; 1440/2012; 1441/2012 e 1446/2012, todos do Deputado Iranildo Campos; 1432/2012, da Deputada Myrian Rios; 1437/2012, dos Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane; 1444/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1447/2012, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1486/2012, do Deputado Luiz Martins; 1487/2012, do Deputado Átila Nunes. À Deputada INÊS PANDELÓ: Projeto de Lei nº 1488/2012, do Deputado Thiago Pampolha. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 772/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; Projeto de Lei nº 1482/2012, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 221/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo. Em 7 de maio de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1449/2012, do Deputado Xandrinho; 1450/2012, do Deputado Bernardo Rossi; 1460/2012 e 1461/2012, ambos do Deputado Bebeto; 1462/2012, do Deputado Ricardo Abrão; 1466/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1467/2012 e 1471/2012, ambos do Deputado Pedro Augusto; 1469/2012, do Deputado Luiz Martins; 1473/2012, do Deputado Nilton Salomão. A seguir, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 1347/2012, do Deputado Márcio Pacheco; e 1421/2012, do Deputado Átila Nunes; PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 1178/2011 do Projeto de Lei nº 1434/2012, do Deputado Luiz Martins; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente solicitou ao Deputado Zaqueu Teixeira que lesse os pareceres exarados pelo Deputado André Corrêa, como se segue: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 3080/2010, do Deputado Alessandro Molon; 3090/2010, do Deputado Sabino; 649/2011, do Deputado Bebeto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1140/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló, Luiz Paulo e Átila Nunes fizeram uso da palavra; posto em votação, foi aprovado; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1343/2012, do Deputado Iranildo Campos; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 94/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; posto em discussão, o Deputado Luiz Paulo fez uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 175/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, o Deputado Átila Nunes votou com o parecer do Relator e os Deputados Bernardo Rossi, Inês Pandeló, Luiz Paulo e Zaqueu Teixeira votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original, e a concordância do Deputado Átila Nunes com o voto em separado; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1157/2011, da Deputada Lucinha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1158/2011, da Deputada Lucinha; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, os membros presentes votaram PELA CONSTITUCIONALIDADE, tendo sido designado o Deputado Luiz Paulo para relatar o Vencido, consignando-se o voto em separado do Deputado André Corrêa, Relator Original; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 799/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, os Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1021/2011, do Deputado Nilton Salomão; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda dos Projetos de Lei nºs. 1030/2011; 1031/2011 e 1176/2011, todos da Deputada Enfermeira Rejane; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreram pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 1068/2011, do Deputado Luiz Martins; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista conjunta dos Deputados Átila Nunes e Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emendas do Projeto de Lei nº 1073/2011, do Deputado João Peixoto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Luiz Paulo; Pela Constitucionalidade, com Emenda dos Projetos de Lei nºs. 1130/2011 e 1159/2011, ambos do Deputado Márcio Pacheco; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreram pedido de vista do Deputado Luiz Paulo. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Luiz Paulo exarou parecer Pela Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista da Deputada Inês Pandeló. O Projeto de Lei nº 1069/2011, do Deputado Luiz Martins, foi retirado de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 17/2007, do Deputado Paulo Ramos; 1436/2012, do Deputado Átila Nunes; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1102/2007, do Deputado Luiz Paulo; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 32/2011, do Deputado Átila Nunes; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 609/2011 do Projeto de Lei nº 1403/2012, do Deputado Iranildo Campos; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e a Deputada Inês Pandeló exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1392/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Átila Nunes, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1290/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS dos Projetos de Lei nºs. 1294/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 1442/2012, do Deputado Iranildo Campos; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1456/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e o Deputado Átila Nunes exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 1451/2012, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 207/2011, do Deputado Marcos Soares; PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007 do Projeto de Lei nº 824/2011, do Deputado Gilberto Palmares; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 952/2011, do Deputado Átila Nunes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 518/2011, dos Deputados Alessandro Calazans e Inês Pandeló; posto em discussão, o Deputado Átila Nunes fez uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. O Projeto de Resolução nº 149/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, foi retirado de pauta. Da mesma forma o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins; os Projetos de Lei nºs. 997/2011, da Deputada Janira Rocha; 1179/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 1281/2012, do Deputado Átila Nunes; 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão; 1337/2012 e 1386/2012, ambos do Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; todos relatados pelo Deputado Domingos Brazão. Assim como as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares; as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos; os Projetos de Lei nºs. 284/2011, do Deputado André Lazaroni; 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins; 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, todos relatados pelo Deputado Samuquinha. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reaberta a sessão, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às quinze horas e vinte e seis minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, iniciou-se a 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia, sob a Presidência do Deputado RAFAEL DO GORDO, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO, RICARDO ABRÃO, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, membro suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado no dia 20 de abril de 2012, e submeteu à deliberação da Comissão a realização de duas Audiências Públicas, sendo a primeira, para discutir as questões relacionadas à ampliação do TEBIG - Terminal da Baía da Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis e a segunda, em conjunto com a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários para apurar os possíveis danos causados a Comunidade São Fernando, em Santa Cruz em razão do desvio de rota do Canal São Fernando feito pela CSA. Postas em discussão e votação, foram aprovadas as duas Audiências Públicas. O Senhor Presidente retirou de pauta o Projeto de Lei nº 1079/2011, que foi incluído na ordem do dia. A seguir, o Senhor Presidente, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, solicitou ao Deputado Ricardo Abrão, que assumisse a presidência dos trabalhos para que pudesse proceder a leitura do parecer do projeto de resolução sob sua relatoria: 1 - Projeto de Resolução nº 457/2011, do Deputado Samuel Malafaia, parecer: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassume a presidência dos trabalhos o Senhor Deputado Rafael do Gordo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como nenhum integrante da Comissão quisesse fazer uso da mesma, agradeceu a participação dos Senhores Deputados presentes e suspendeu a reunião para que eu, Dalmo Ferreira da Silva, Secretário, matrícula nº 200.794-6, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que após deu por encerrada a reunião. Sala da Comissão de Minas e Energia, em vinte e cinco de abril de dois mil e doze. (a) Dalmo Ferreira da Silva - Secretário; Deputado RAFAEL DO GORDO - Presidente. \r\n\r\nId: 1315809"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1315810": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 915/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6444/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA EDUARDA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 417.028-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de WHELITON MAMEDES LEOBALDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 25.05.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n6262/2012 - LEONARDO DA COSTA SILVA GOMES\r\n\r\n6302/2012 - FÁTIMA SOUZA MARANHÃO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nEm 25.05.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº :\r\n\r\n5417/2012 - LUIZ ALBERTO POMBO BRUNO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1315810"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1315811": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 14ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 29 de maio de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1520/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Show da Fé”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 52/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Obriga os estabelecimentos comerciais divulgarem a relação das empresas credenciadas para prestação de assistência técnica e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 28/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a doação de brinquedos, material escolar ou peças de vestuários apreendidos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 43/2011, da Deputada Aspásia Camargo, que “Altera a Lei nº 5690, de 14 de abril de 2010, estabelecendo meta de redução de emissões de gases de efeito estufa para o ano de 2020”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 442/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui a Semana Educativa 'Balão Seguro' e cria o 'baloódromo' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 493/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios de análises clínicas, hospitais públicos e particulares, clínicas particulares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, expedirem documento com informação do fator sanguíneo no ato da realização do exame de sangue”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1441/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1462/2012, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a instalação de placas de informação sobre postos de combustíveis existentes nas rodovias estaduais”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1490/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os veículos que transportem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro produtos inflamáveis, radioativos, explosivos, tóxicos ou contaminados devam ser equipados com rastreadores e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 283/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Proíbe a comercialização de madeira não certificada no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos de consulta preços nos supermercados e hipermercados, situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 974/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a criação de cadastro dos serviços prestados pelos chaveiros nas residências localizadas no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 989/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011, para acrescentar o artigo 1-A e revogar o Parágrafo único do artigo 1º”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1516/2012, do Deputado Luiz Martins, pelo qual “Ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa de compra de seu cliente, um relatório informando o motivo pelo qual a compra não foi efetivada”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1877/2008, dos Deputados Inês Pandeló e Tucalo, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação do Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu, que “Regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 831/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Garante ao consumidor a conversão pelo câmbio oficial para aquisição de passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 899/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade de apresentação de cinema, teatro, museu, e ponto turístico inclusivo, adaptado a pessoas com deficiência de visão e/ou audição viabilizado através dos recursos de audiodescrição, legendagem em língua portuguesa e interpretação em Língua Brasileira de Sinais”. \r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 973/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, 'links' direcionados a tabelas com todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1396/2012, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos centros cirúrgicos e centros de terapias intensivas localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 956/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e, dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1220/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a publicização do quadro de horários e frotas das linhas de transporte rodoviário intermunicipal”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de maio de 2012, às quatorze horas, na sala 216, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Assuntos Gerais\r\n\r\nEm 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de maio de 2012, terça-feira, às 14h30min, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, para deliberar e aprovar a realização de audiência pública para tratar do tema 'DISCUSSÃO SOBRE A M.P. 568/2012, EM APOIO AOS MÉDICOS FEDERAIS'.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 30 de maio de 2012, às 15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDeliberação para realização de Audiência Pública para debater sobre o peso dos tributos e das contribuições no preço final de venda ao consumidor da energia elétrica;\r\n\r\nDiscussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3380/2010, dos Deputados André Corrêa e Olney Botelho, que “Dispõe sobre a concessão de regime especial de comercialização de mercadorias produzidas pelas indústrias que especifica”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 3232/2010, do Deputado Alessandro Molon, que “Isenta do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS o fornecimento de energia elétrica aos beneficiados pelo parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010”;\r\n\r\nAssuntos Gerais \r\n\r\nSala das Comissões, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, para a 6ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiências públicas, com os seguintes temas: a. Implementação da Dedicação Exclusiva na Uerj, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Dr. Alexandre de Aguiar Cardoso; b. A política de segurança na rede pública estadual de ensino e Resultados do IDEF, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\n(Edital DO. 25.05.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais convoco os Senhores Deputados INÊS PANDELO - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CAMARGO, MARCUS VINÍCIUS, BERNARDO ROSSI e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes, para a 3ª Audiência Pública, com a seguinte ORDEM DO DIA: “CASA DO MÚSICO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE.\r\n\r\n(Edital DO. 23.05.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro comunica que o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF oferece, mensalmente, 05 (cinco) vagas gratuitas para os servidores efetivos, requisitados e comissionados da ALERJ, em seus cursos de 1 (um) dia de duração (com término até às 17h30min) e que não requeiram a utilização de computadores. \r\n\r\nPara efeito de inscrição, solicitamos que os interessados verifiquem, mensalmente, no site www.ibefrio.org.br os treinamentos disponíveis, que atendam às especificidades acima mencionadas, e encaminhem para o email: escola.ibef@alerj.rj.gov.br os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço comercial, e-mail, cargo, matrícula, situação funcional (funcionário efetivo, requisitado ou comissionado), lotação e o curso desejado.\r\n\r\nComunicamos que o preenchimento das vagas disponíveis obedecerá aos critérios de: \r\n\r\n- ordem cronológica dos e-mails de inscrição;\r\n\r\n- preferência para aqueles que não realizaram nenhum curso no IBEF;\r\n\r\n- verificação de faltas em cursos anteriores do IBEF. \r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: 2588-1373 - Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm 18 de maio de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretoria-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1315811"
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        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1315213": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.782/0001-42 - NIRE 3330016743-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro, nesta cidade, no dia 30 de abril de 2012, às 14:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 20 de abril de 2012; 6) Resoluções: - À unanimidade, a Acionista adotou as seguintes resoluções: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas, aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2011, não havendo lucros a distribuir face ao prejuízo apurado no exercício no valor de R$ 560.522.232,61 (quinhentos e sessenta milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos). C) Ratificar o pagamento dos dividendos, efetuado durante o exercício de 2011, à conta da reserva de lucros de exercícios anteriores a 2011, registrados na conta de reserva de lucros a realizar, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). D) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. 8) Assinaturas: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão; Secretário: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A.; Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Marcos de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Roberto de Queiroz Galvão e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Antonio Augusto de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2327892 em 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315213"
                ],
                "1315200": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO ESCRITÓRIO DE SÃO PAULO, \r\n\r\nNA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 8.501, 8º ANDAR, \r\n\r\nÀS 13h00min DO DIA 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 2. A reunião foi presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e secretariada por Expedito Luz. 3. O Conselho de Administração, após discutida a matéria, por unanimidade, na forma do disposto no art. 6º, § 5º, alínea (i), do Estatuto Social, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 101/2012-CA: O Conselho de Administração da GERDAU S.A. resolve eleger os seguintes membros da Diretoria da Sociedade, com mandato até 30/04/2013: Diretor Presidente - ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53, cumulativamente com sua função, o Diretor Presidente ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER substituirá o Diretor de Relações com Investidores, nas suas ausências e impedimentos ou vacância do cargo; Diretor Geral de Operações - CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34; Diretores Vice-Presidentes OSVALDO BURGOS SCHIRMER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Luiz Manoel Gonzaga, 188, apto. 901, Bairro Petrópolis, CEP 90470-280, portador da CI/SSP-RS nº 7002135882 e CPF nº 108.187.230-68; Manoel Vítor DE Mendonça Filho, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro metalúrgico, residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, na Rua Modesto Carvalho Araújo, 387, Bairro Belvedere, CEP 30320-410, portador da CI/SSP-PE nº 5.833.429 e CPF 317.555.936-00; EXPEDITO LUZ, brasileiro, natural de São Leopoldo, RS, solteiro, advogado, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Cavalhada, 5.205, casa 92, CEP 91751-831, portador da CI/SSP-RS nº 8.053.969.104 e CPF nº 148.672.220-20, que também exercerá as funções de Secretário Geral do Conselho de Administração; FRANCISCO DEPPERMANN FORTES, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro, residente e domiciliado em Porto Alegre, RS, na Av. Tulio de Rose, 400, apto. 901, Torre A, Bairro Passo d'Areia, CEP 91340-110, portador da CI/SSP-RS nº 9016133861 e CPF nº 403.690.130-34; e RICARDO GIUZEPPE MASCHERONI, brasileiro, natural de Juiz de Fora, MG, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Alameda Melbourne, 150, Tamboré II, Santana de Parnaíba, CEP 06543-190, portador da CI/IFP/RJ nº 047055496 e do CPF nº 643.206.427-91. Cumulativamente, para o exercício das funções previstas no Art. 7º, d, EXPEDITO LUZ e OSVALDO BURGOS SCHIRMER, este último como responsável pelas relações com investidores. O Conselho de Administração referendou ainda, por unanimidade, nos termos do art. 10 do Estatuto Social, autorização para que os Diretores da Sociedade exerçam cargos de administração, remunerados ou não, em outras empresas integrantes do grupo econômico Gerdau.” “RESOLUÇÃO Nº 102/2012-CA: O Conselho de Administração da GERDAU S.A., em face do que dispõe o art. 8º, § 1º e o art. 9º do Estatuto Social, resolve designar os diretores eleitos, nesta data, para que, cumulativamente, integrem o Comitê Executivo da Sociedade, com mandato até 30/04/2013.” 4. Nada mais foi tratado. São Paulo, 02 de maio de 2012. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter. Klaus Gerdau Johannpeter. Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter. Claudio Johannpeter. Oscar de Paula Bernardes Neto. Affonso Celso Pastore. Alfredo Huallem - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz - Secretário-Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 17/05/2012 e o registro sob o nº 00002327721. Protocolo nº 07-2012/157181-5, em 11/05/2012. Empresa: Gerdau S.A. NIRE: 33300032266. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315200"
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                "1315463": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 3.3.0027403-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária - Data, hora e local: 11/05/2012, às 10:00hs, na Rua Beneditinos nº 10, salas 901, 902 e 903 - Centro/RJ. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos acionistas. Quorum: Presente a totalidade dos acionistas, conforme assinaturas no livro próprio; Mesa: Presidente: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas; Secretário: Felipe Pinheiro Pereira. Pauta: 1) Apreciar a aprovação do balanço, das demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2011. Deliberações: a) Autorizada a lavratura desta ata de forma sumária; b) discutidos, examinados e aprovados o balanço e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/2011, cujas cópias foram previamente encaminhadas aos Srs., acionistas e as publicações oficiais efetivadas nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e o “Diário Mercantil” em 10/05/2012. c) Sanada a falta de publicação dos anúncios, bem como a inobservância dos prazos estabelecidos no art. 133 da Lei 6.404/76 por força do parágrafo 4 do mesmo artigo. Aprovação: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presente. Seguem as assinaturas: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas - Presidente e acionista, Alessandro de Carvalho Seabra e Cleyde Arca Carvalho - Felipe Pinheiro Pereira - Secretário. Autenticação - Declaro que todo o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. RJ, 11/05/2011. Felipe Pinheiro Pereira - Secretário. JUCERJA: Sob nº 00002327817 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315463"
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                "1315590": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1315469"
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                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.798/0001-55 - NIRE 3330016738-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º e 8º andares, nesta cidade, no dia 30 de abril de 2012, às 9:00 horas. 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3) Mesa: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 5) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 20 de abril de 2012; 6) Resoluções: - À unanimidade os Acionistas decidiram: A) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; B) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2011, com o respectivo parecer dos Auditores independentes, não havendo resultados a serem distribuídos, em virtude do prejuízo apurado no exercício no valor de R$ 424.119.266,65 (quatrocentos e vinte e quatro milhões, cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). C) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. 8) Assinaturas: Presidente: Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão, Maria Dulce de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão, Carlos de Queiroz Galvão, Roberto de Queiroz Galvão, Carmem Lúcia Galvão de Souza Leão, Ricardo de Queiroz Galvão, João Antonio de Queiroz Galvão p/Suzana de Queiroz Galvão Gonçalves, Cristina de Queiroz Galvão Mariz, Paulo Cesar Viana Galvão e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2325199 em 11/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315217"
                ],
                "1315635": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1315635"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1315604"
                ],
                "1315599": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 1552012, sob a presidência do Presidente Guido Mantega e com a participação dos Conselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, Josué Christiano Gomes da Silva, Luciano Galvão Coutinho, Márcio Pereira Zimmermann, Maria das Graças Silva Foster, Miriam Belchior e Silvio Sinedino Pinheiro, deliberou (Ata nº 1.367, item 4), sobre o assunto a seguir transcrito na íntegra: “ELEIÇÃO DE DIRETOR DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA E MATERIAIS: - O Presidente do Conselho de Administração Guido Mantega, em face da renúncia, por motivos pessoais, do Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais Richard Olm, submeteu o nome do Sr. José Antonio de Figueiredo, então no exercício do cargo de Gerente Executivo de Engenharia, indicado pela Presidente da Petrobras Maria das Graças Silva Foster, para substituílo no referido cargo. DECISÃO: - O Conselho de Administração, sem a presença dos Diretores convidados e com abstenção do Conselheiro Silvio Sinedino Pinheiro, elegeu, em face da renúncia do Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais Richard Olm, o Sr. José Antonio de Figueiredo, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, engenheiro, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 03256017-9, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - SSP/RJ, e do CPF nº 507.172.35734, para o cargo de Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para completar prazo de gestão até 242014, determinando que fossem cumpridas as formalidades para a sua investidura no cargo. Outrossim, determinou o registro dos agradecimentos do Colegiado ao Diretor que deixa o cargo.” Rio de Janeiro, 17 de maio de 2012. Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o número 00002329532, em 21/05/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1315599. A faturar por empenho"
                ],
                "1315601": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 2742012, sob a presidência do Presidente Guido Mantega e com a participação dos Conselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, Josué Christiano Gomes da Silva, Maria das Graças Silva Foster, Miriam Belchior, Sergio Franklin Quintella e Silvio Sinedino Pinheiro, deliberou (Ata nº 1.366, item 11), sobre o assunto a seguir transcrito na íntegra: “ELEIÇÃO DE DIRETOR DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA E MATERIAIS: - O Presidente do Conselho de Administração Guido Mantega, em face da renúncia do Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais Renato de Souza Duque, submeteu o nome do Sr. Richard Olm, indicado pela Presidente da Petrobras Maria das Graças Silva Foster para substituílo no referido cargo. DECISÃO: - O Conselho de Administração, sem a presença dos Diretores convidados e com abstenção do Conselheiro Silvio Sinedino Pinheiro, elegeu, em face da renúncia do Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais Renato de Souza Duque, o Sr. Richard Olm, brasileiro, natural da cidade de Taquara (RS), casado, engenheiro, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 1011880571, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CPF nº 289.163.010-68, para o cargo de Diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para completar prazo de gestão até 242014, determinando que fossem cumpridas as formalidades para a sua investidura no cargo. Outrossim, determinou o registro dos agradecimentos do Colegiado ao Diretor que deixa o cargo, pelos relevantes serviços prestados à Companhia no desempenho de suas funções.” Rio de Janeiro, 2 de maio de 2012 - Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002327502, em 16/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1315601. A faturar por empenho"
                ],
                "1314306": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.009.663/0001-26\r\n\r\nNIRE/JUCERJA 33 3 0015825-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 30/04/2012, às 15:00 horas, na sede social, situada na Rua da Conceição, nº 69, 11º Andar (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - LUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 154/2012, de 19/abril/2012.; Secretário: ANTONIO CARDOSO; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Por maioria dos acionistas que possuem 100% do capital da empresa e que assinaram o Livro de Presença; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Não publicado em razão do previsto no art. 294, § 1º da Lei nº 6.404/76; DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2011: Não publicadas nos termos do art. 294 da Lei nº 6.404/76, integrando a presente Ata cópias autenticadas das mesmas, para arquivamento em conjunto no registro mercantil; V - ORDEM DO DIA: a) Nomeação de membros para compor o Conselho Fiscal e fixação da remuneração; b) Aprovação do relatório e demonstrações financeiras do exercício de 2011; ; VI - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES APROVADAS EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberaram por unanimidade; a) A nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal e fixação da remuneração mensal de seus membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração do Liquidante: EFETIVO - RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, já qualificado na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2011; SUPLENTE - CRISTINA HELENA MARCELINO, já qualificada na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2011, indicados como representantes da Secretaria de Estado de Fazenda; EFETIVO - LILIA SENDIN MARTINS, já qualificada na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2011; SUPLENTE - ROBERTO AMARANTE CAMPOS, já qualificado na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 28/04/2011, indicados como representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; EFETIVO - VALDINÉA DE OLIVEIRA MODESTO, já qualificada na Ata da Assembleia Geral Ordinária de 18/10/2004; SUPLENTE - MARCELO QUAGLIANI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 102076, expedida pelo OAB-rj, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.548.747-59, residente e domiciliado na rua Iclea nº 147 - casa, Juscelino, Mesquita, Rio de Janeiro/RJ, indicados como representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil; b) Pela aprovação do Relatório do Liquidante, Balanços Patrimoniais e Demonstrações Financeiras do exercício de 2011, com base no pronunciamento dos pareceres da Auditoria Interna e do Conselho Fiscal, configurando regularidade, determinando-se o atendimento às recomendações e correções de ressalvas que venham a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do Processo de Prestação de Contas nº E -12/70.007/2012, obediente ao Decreto nº 43.463 de 14 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ em 15/02/2012; VIII - ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia e consignando que o Liquidante estava presente à reunião para prestar os esclarecimentos que os acionistas desejassem, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a reunião pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, após o que foi lida e assinada pelos membros da mesa e pela totalidade dos acionistas da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2012.\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\nRepresentante do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcionista Controlador\r\n\r\nArquivado na JUCERJA sob o nº 00002324771 em 10/05/2012\r\n\r\nId: 1314306"
                ],
                "1315654": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA realizada em 25/04/2012. Local e Hora: Sede da Cia, Rio de Janeiro, RJ, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sl. 502, Botafogo, às 12h. Publicações Legais: a) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/2011, publicados em 24/04/2012; Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho: Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira: Secretário. Ordem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31/12/2011; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração; e 4) Fixar a remuneração global anual dos administradores. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade e sem reservas, aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário, de acordo com o art.130, §1º da Lei 6.404/76 e deliberaram o quanto segue: 1) Foram aprovados, por unanimidade de votos e sem restrições, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Cópias do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras deverão ser arquivadas no Registro do Comércio juntamente com a certidão da presente ata. 2) A Cia apresentou prejuízo no balanço levantado em 31/12/2011, não havendo lucro a ser distribuído aos Acionistas. 3) Foram eleitos para o Conselho de Administração da Cia os Sres.: Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, economista, RG 4.341.104 SSP/MG, CPF 767.880.596-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, com escritório à Praia de Botafogo, 501, 6° andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, que exercerá o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia.; Bruno Alberto Lima Franco, brasileiro, economista, casado, RG 09.893.257-7 IFP/RJ, CPF 072.991.427-59, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com escritório à Praia de Botafogo, 501, 6° andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; e Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, RG 06.359970-8 IFP/RJ, CPF 003.623.457-59, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial à Rua Voluntários da Pátria, 126, sl. 601, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Os Conselheiros da Administração declaram, para todos os fins, não estarem impedidos de exercerem os cargos para os quais foram eleitos, seja por lei especial, seja em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. Os Conselheiros exercerão seus respectivos mandatos até a AGO de 2013; e 4) Foi aprovada a fixação da remuneração global anual dos administradores no montante de R$ 350.000,00, cabendo ao Conselho de Administração a fixação da remuneração individual, nos termos do Estatuto Social. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, os trabalhos foram suspensos, para a lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e aprovada pelos acionistas que em seguida a assinam. Rio de Janeiro, 25/4/2012. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia. Oderval Esteves Duarte Filho ,Marcelo Pedreira de Oliveira, Bruno Alberto Lima Franco, Conselheiros Eleitos: Oderval Esteves Duarte Filho, Marcelo Pedreira de Oliveira, Bruno Alberto Lima Franco. Jucerja nº 00002329347, em 21/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315654"
                ],
                "1315602": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 16 DE ABRIL DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 16 de abril de 2012, às 09 horas, na sede social da Aços Laminados do Pará (“Companhia”), na Av. Graça Aranha, 26, 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900. 2. PRESENÇA, QUORUM E CONVOCAÇÃO: Presente a única acionista da Companhia, conforme registro no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quorum suficiente para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Diretor-Presidente, Sr. José Carlos Gomes Soares, tendo sido dispensada a convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. MESA: Presidente: Sr. José Carlos Gomes Soares; e Secretária: Sra. Fernanda Soeiro de Britto. 4. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral ordinária: 4.1. Examinar, discutir e, se for o caso, aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4.2. Examinar, discutir e, se for o caso, aprovar a Proposta da Diretoria para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; 4.3. Fixar a remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2012; e Em Assembleia Geral Extraordinária: 4.4. Examinar, discutir e, se for o caso, aprovar a celebração pela Companhia do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Convênio de Cooperação com o Instituto Brasileiro de Combate ao Crime - IBCC (“IBCC”). 5. LEITURA DOS DOCUMENTOS: Foi dispensada a leitura dos seguintes documentos: (i) Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) minuta do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação com o IBCC, por já serem do conhecimento da única acionista, encontrando-se arquivados na sede social da Companhia, e, inclusive, tendo sido os documentos previstos no item (i) acima publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, na data de 04 de abril de 2012. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS: A única acionista decidiu por aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o 1º, do artigo 130 da \r\n\r\nLei nº 6.404/76; 6.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 \r\n\r\nde dezembro de 2011; 6.3. A alocação do prejuízo do exercício \r\n\r\nsocial encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 47.907.785,71 (quarenta e sete milhões, novecentos e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) na conta de Prejuízos Acumulados; 6.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores para o exercício social de 2012, no montante total de R$ 14.928,00 (quatorze mil novecentos e vinte e oito reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores; e 6.5. A celebração pela Companhia do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Convênio de Cooperação com o IBCC, passando o valor do atual contrato de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 1.578.119,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e dezenove reais). 7. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: José Carlos Gomes Soares - Presidente e Diretor-Presidente; e Fernanda Soeiro de Britto - Secretária; e Acionista: Vale S.A., representada por seus procuradores Fernanda Soeiro de Britto e Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2012. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária. CERTIDÃO - JUCERJA - Certifico o registro sob o nº 00002327230 em 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315602"
                ],
                "1315600": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em reunião levada a efeito em 2742012, sob a presidência do Presidente Guido Mantega e com a participação dos Conselheiros Francisco Roberto de Albuquerque, Jorge Gerdau Johannpeter, Josué Christiano Gomes da Silva, Maria das Graças Silva Foster, Miriam Belchior, Sergio Franklin Quintella e Silvio Sinedino Pinheiro, deliberou (Ata nº 1.366, item 10), sobre o assunto a seguir transcrito na íntegra: “ELEIÇÃO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO: - O Presidente do Conselho de Administração Guido Mantega, em face da renúncia do Diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, submeteu o nome do Sr. José Carlos Cosenza, indicado pela Presidente da Petrobras Maria das Graças Silva Foster para substituílo no referido cargo. DECISÃO: - O Conselho de Administração, sem a presença dos Diretores convidados e com abstenção do Conselheiro Silvio Sinedino Pinheiro, elegeu, em face da renúncia do Diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o Sr. José Carlos Cosenza, brasileiro, natural da cidade de Porto Alegre (RS), casado, engenheiro, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031912, portador da carteira de identidade nº 4004617207, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CPF nº 222.066.200-49, para o cargo de Diretor de Abastecimento da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, para completar prazo de gestão até 242014, determinando que fossem cumpridas as formalidades para a sua investidura no cargo. Outrossim, determinou o registro dos agradecimentos do Colegiado ao Diretor que deixa o cargo, pelos relevantes serviços prestados à Companhia no desempenho de suas funções.” Rio de Janeiro, 2 de maio de 2012 - Hélio Shiguenobu Fujikawa - Secretário-Geral da Petrobras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002327390, em 16/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1315600. A faturar por empenho"
                ],
                "1315582": [
                    "V - Ata",
                    "Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCNPJ/MF 04.066.851/0001-98\r\n\r\nNIRE 33.206.575.006 \r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Sócios realizada no dia 24/05/2012. Data, hora e local. 24/05/2012, às 10hs, na sede social, Av. das Américas, 3.500, Bloco 01, sala 408, parte, Barra da Tijuca, RJ/RJ. Convocação: Dispensada. Presença: Totalidade do capital social. Mesa. Presidente - Rafael Novellino, Secretário - Claudio Carvalho de Lima. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Retificar o Instrumento Particular de 5ª Alteração do Contrato Social celebrado em 01/06/2011, JUCERJA sob o nº 00002263154 em 29/11/2011, para o fim específico de registrar que o aumento do capital social efetivamente realizado, e que deverá ser considerado para todos os fins e efeitos, foi de R$ 316.703.113,00, com a correspondente emissão de 316.703.113 quotas no valor nominal e unitário de R$ 1,00, as quais foram totalmente subscritas e integralizadas pelas sócias da seguinte forma: (i) 189.857.923 quotas subscritas pela sócia Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações; (ii) 79.339.723 quotas subscritas pela sócia Cyrela Imobiliária Ltda.; e (iii) 47.505.467 quotas subscritas pela sócia Cyrela Somerset de Investimentos Imobiliários Ltda., integralizadas mediante a utilização de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital efetuados e contabilizados na Sociedade. 2. Registrar que, por força da retificação acima, alterar a Cláusula 5ª, que deverá ser considerado para todos os fins e efeitos desde a data de celebração do Instrumento Particular de 5ª Alteração do Contrato Social: “Cláusula 5ª. O Capital Social é de R$ 316.803.113,00, dividido em 316.803.113 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas pelos sócios, em moeda corrente nacional, na seguinte proporção: Sócios - Quotas - Valor R$ - %: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - 189.917.823 - 189.917.823,00 - 59,90; Cyrela Imobiliária Ltda - 79.364.823 - 79.364.823,00 - 25,10; Cyrela Somerset de Investimentos Imobiliários Ltda - 47.520.467 - 47.520.467,00 - 15,00. Total: 316.803.113 - 316.803.113,00 - 100,00. 3. Ratificar todos os demais termos e condições do Instrumento Particular de 5ª Alteração do Contrato Social celebrado em 01/06/2011, o qual foi registrado na JUCERJA sob o nº 00002263154 em 29/11/2011. 4. Aprovar, com fundamento no art. 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução do capital social em R$ 54.110.659,00, considerados excessivos em relação ao objeto, com o cancelamento de 54.110.659 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, proporcional à participação de cada sócio, o quais receberão o valor da redução, a título de restituição do valor das quotas canceladas. 5. O capital social da Sociedade passa a ser de R$ 262.692.454,00 dividido em 262.692.454 quotas, com valor unitário de R$ 1,00, totalmente subscritas e integralizadas pelas sócias, em moeda corrente do país, sendo 157.479.447 de propriedade da sócia Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, 65.809.139 de propriedade da sócia Cyrela Imobiliária Ltda. e 39.403.868 de propriedade da sócia Cyrela Somerset de Investimentos Imobiliários Ltda. Encerramento. Nada mais, lavrou-se a ata. Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações - p.p. Rafael Novellino, George Zausner, Claudio Carvalho de Lima, Cyrela Imobiliária Ltda. - p. Rafael Novellino, George Zausner, Cyrela Somerset de Investimentos Imobiliários Ltda. - p. Rafael Novellino, George Zausner.\r\n\r\nId: 1315582"
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                "1315730": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1315548": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1315631": [
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                "1315655": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: No dia 02/05/2012, ás 10:00hs na sede social da Cia., na Estrada Mapuá nº 491, Jacarepaguá/RJ. 2. Mesa: Presidente: Jacques Louis Sicart; Secretário: Pedro Di Rocco. 3. Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação previstas no art. 9º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: os Srs. Jacques Louis Sicart, Jean Marc-Durano, Antonio Walter Ferreira e bioMérieux SA, representada pelo Sr. Thierry Bernard, conforme assinaturas abaixo. 4. Ordem do Dia: Destituição do Diretor Administrativo e Financeiro, Sr. Thierry Pierre Marie Jourdet e aprovar a eleição do novo Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Hirata para o período de 02.05.2012 a 31.07.2014. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos Conselheiros presentes: (i) Destituição do Sr. Thierry Pierre Marie Jourdet, francês, casado, farmacêutico industrial, RG de Estrangeiro RNE W255709-0 - e, CPF (MF) sob o nº 104.832.188-63, domiciliado à Av. Atlântica, 1.218/601 - Copacabana/RJ, ao cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, da Cia., o qual passará a partir desta data a somente exercer o cargo de Diretor de Operações Industriais da Biomérieux Brasil S.A. (ii) Eleição, nos termos do Artigo 143, da Lei nº 6.404/1976, do Sr. Carlos Edurado de Olveira Hirata, brasileiro, divorciado, Ciências Contábeis, RG nº 18.275.253-7 expedido pela Secretaria de Segurança pública de São Paulo, nascido em 28/11/1965, e CPF (MF) nº 066.639.688-40, domiciliado na Rua Conde de Irajá, 216 - ap 502 - Humaitá/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro da Cia. para o período de 02.05.2012 a 31.07.2014, com uma remuneração anual, no valor de R$ 7.464,00, o equivalente a 01 salário mínimo por mês, ora vigente no país. O Diretor ora eleito toma posse mediante assinatura no respectivo termo de posse arquivado na sede social e declara, nos termos do Art. 147, § 1º da Lei nº 6.404/1976, que não está impedido por lei especial para exercer cargo de administração de cia., nem foi condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato, contra a economia popular, fé pública ou a propriedade, ou a pensa criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos Conselheiros presentes, foi dada por encerrada a Reunião do Conselho de Administração. Assinaturas: Presidente da Mesa - Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa - Pedro Di Rocco. Conselheiros: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Thierry Bernard, Jacques Louis Sicart, Jean Marc-Durano e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da cia., sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 02/05/2012. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Pedro Di Rocco - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002326091 em 14/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315083"
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                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, NA SEDE SOCIAL,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ,\r\n\r\nRIO DE JANEIRO-RJ, ÀS 14h00min DO DIA 26 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n1. As demonstrações financeiras foram publicadas, simultaneamente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro e no Valor Econômico, edição de São Paulo, no dia 29 de fevereiro de 2012; e as assembleias foram convocadas através de editais publicados nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 48; 35; e 57, respectivamente), no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro (páginas A-3; A-3; e A-17, respectivamente) e no Valor Econômico, edição de São Paulo (páginas E-7; E-7; e E-3, respectivamente), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados; 3) Eleger os membros do Conselho de Administração e fixar a remuneração dos Administradores; 4) Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações; 5) Aprovar nova redação para o 'caput' do art. 4º do Estatuto Social, no que tange ao capital social, para contemplar o aumento de capital objeto da deliberação do Conselho de Administração tomada em reunião de 12/04/2011; 6) Aprovar as modificações dos seguintes artigos com o intuito de adequar o Estatuto Social da Companhia às regras do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA: (i) a inclusão de § Único no artigo 1º; (ii) alteração do § 3º e inclusão de § 4º, ambos do artigo 5º; e (iii) alterar o 'caput' do artigo 6º, sendo este também modificado segundo a nova redação do artigo 146 da Lei 6.404/76, introduzida pela Lei 12.431, de 24/06/2011; aprovar, outrossim, a inclusão de § 4º no artigo 13, com previsão de procedimento para a hipótese de vacância do cargo de conselheiro fiscal eleito por controlador, quando não houver suplente para substituí-lo. Aprovar, por fim, a nova redação do artigo 1º; do artigo 5º; do 'caput' do artigo 6º; e do §4º do artigo 13, todos do Estatuto Social da Companhia, incorporando as alterações então deliberadas; 7) Alterar as condições da 7ª emissão de debêntures da Sociedade, no que se refere ao vencimento; e 8) Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, bem como o representante dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, CRC-RS nº 2SP 011.609/O-8/F/RJ, Otávio Ramos Pereira, inscrito no CRC/RS 057.770/O-2, e os Conselheiros Fiscais Bolívar Charneski e Carlos Roberto Schroder. Os trabalhos foram abertos pelo Diretor Nestor Mundstock que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Cleber da Santa Brandão para secretário. 3. Inicialmente o Sr. Presidente informou aos acionistas presentes que não houve requerimento para a adoção do processo de voto múltiplo a que se refere o art. 141 da Lei nº 6.404, de 15.12.76. 4. Dando prosseguimento aos trabalhos a Assembleia Geral Ordinária, deixando de votar os legalmente impedidos, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 176/2012-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve aprovar, por maioria, as contas do exercício social encerrado em 31/12/2011 e as respectivas demonstrações financeiras.” “RESOLUÇÃO Nº 177/2012-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., resolve aprovar, por maioria, a destinação do lucro líquido de R$ 2.005.726.566,69, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2011, tudo como refletido na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da seguinte forma: R$ 100.286.328,33 para a Reserva Legal; R$ 1.266.661.902,31 à Reserva para Investimentos e Capital de Giro; R$ 42.138.943,81 à Reserva de Incentivos Fiscais e, R$ 596.639.392,24 imputados ao valor das distribuições do exercício, sendo R$ 443.114.813,56 à conta de dividendos e R$ 153.524.578,68 à conta de juros sobre o capital, cujos pagamentos foram efetuados antecipadamente e correspondem ao total devido consoante disposição estatutária, inexistindo, portanto, distribuição complementar a ser realizada. A importância destacada à constituição de reserva para investimentos e capital de giro, destina-se a assegurar investimentos em bens do ativo permanente e amortizações de dívidas da Sociedade.” “RESOLUÇÃO Nº 178/2012-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., nos termos do art. 6º, § 1º do Estatuto Social deliberou e aprovou, por maioria, a eleição de 9 (nove) membros efetivos para o Conselho de Administração com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, sendo eleitos os seguintes, Presidente: JORGE GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado, em regime de separação de bens, advogado, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Almirante Tamandaré, 523, Bairro Floresta, CEP 90220-030, portador da CI/SSPRS nº 1001969201 e CPF nº 000.924.79049; Vice-Presidentes: GERMANO HUGO GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, divorciado, industrial, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Coronel Bordini, 1566, Bairro Auxiliadora, CEP 90440-003, portador da CI/SSP-RS nº 1091688761 e CPF nº 000.924.01015; KLAUS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação de bens, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Álvaro Chaves, 630, Bairro Floresta, CEP 90220-040, portador da CI/SSPRS nº 5007205858 e CPF nº 000.924.52000; FREDERICO CARLOS GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Buenos Aires, República da Argentina, casado, em regime de separação de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 4004599496 e CPF nº 000.915.53091; e Conselheiros: ANDRÉ BIER GERDAU JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado, em regime de separação total de bens, administrador de empresas, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 6002167903 e CPF nº 404.841.220-53, CLAUDIO JOHANNPETER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, separado judicialmente, engenheiro, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Travessa Azevedo, 5, Bairro Floresta, CEP 90220-200, portador da CI/SSP-RS nº 3002596629 e CPF nº 404.840.330-34, AFFONSO CELSO PASTORE, brasileiro, natural de São Paulo, SP, casado, em regime de separação de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Dr. Melo Alves, 729/731, apto. 61, CEP 01417-010, portador do CI/SSP-SP nº 2.314.137, do CPF nº 011.327.848-91; OSCAR DE PAULA BERNARDES NETO, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro químico, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua José de Cristo Moreira, 110, apto. 71, Real Parque, Bairro Vila Morumbi, CEP 05688-090, portador da CI/SSP-SP nº 7.158.672, e CPF nº 037.057.307-20, ALFREDO HUALLEM, brasileiro, natural de Volta Redonda, RJ, casado, em regime de comunhão universal de bens, engenheiro metalúrgico e industrial, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Constantino de Souza, 454, apto. 131, CEP 04605-001, portador da CI/SSP-SP nº 28.726.364-2 e CPF nº 107.120.467-04.“ “RESOLUÇÃO Nº 179/2012-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A resolve autorizar, por maioria, o Conselho de Administração da Sociedade a fixar as remunerações individuais de seus membros e dos diretores, obedecido o seguinte limite global: a remuneração média individual do conjunto de administradores não pode ultrapassar, no período de até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, o montante mensal de R$ 28.000,00. O pagamento dos membros da Diretoria estatutária será feito em 12 parcelas mensais, mais uma 13º parcela acrescida de 1/3 de seu valor. O pagamento dos membros do Conselho de Administração, por sua vez, será realizado em 12 parcelas mensais.” “RESOLUÇÃO Nº 180/2012-AGO: A Assembleia Geral Ordinária da Gerdau S.A., a pedido de acionistas, atendendo aos termos do que dispõe o art. 161 da Lei 6.404/76, o art. 13 do Estatuto Social e, ainda, o Parecer de Orientação CVM nº 19/90, deliberou, por maioria, a eleição de Conselho Fiscal para o exercício que se encerra em 31/12/2012, a ser composto de 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, e eleição dos seguintes membros, Efetivos: BOLÍVAR CHARNESKI, brasileiro, natural de Guarani das Missões, RS, casado com comunhão universal de bens, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Guaporé, 55, apto. 202, CEP 90470-230, portador da CI/ SJT/RS nº 8005899615 e CPF nº 052.964.980-20, na função de 'especialista financeiro' a que se refere a lei Sarbanes,Oxley norte-americana; CARLOS ROBERTO SCHRODER, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, casado em regime de comunhão universal de bens, contador, domiciliado em Porto Alegre, RS, na Rua Santo Inácio, 346, apto. 202, Bairro Moinhos de Vento, CEP 90570-150, portador da CI/SSP-RS nº 7004215526 e CPF nº 006.145.800-72; MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO MACHADO COSTA, brasileira, natural de Salvador, BA, casada, bancária e economiária, domiciliada em Brasília, DF na SQN 116, Bloco K, apto. 501, Asa Norte, CEP 70773-110, portadora da CI/SSP-PB nº 127000 e CPF nº 058.564.934-00 ; e Suplentes: CARLOS ROBERTO SCHRODER, acima qualificado, TRANQUILO PARAVIZI, brasileiro, natural de Cruzeiro, SC, casado, em regime de comunhão universal de bens, economista, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Avenida Jurema, 200, apto. 41A, Indianópolis, CEP 04079-000, portador da CI/SSP-SP nº 21482474 e do CPF nº 001.050.900-34; KURT LOWENHAUPT, brasileiro, natural de Jaguarão-RS, casado, Bancário e Economiário, domiciliado em Cachoeira do Sul, RS, na Rua Duque de Caxias, 1899, apto. 501, Bairro Soares, CEP 96501-301, portador da CI/SSP-RS nº 7063266642 e CPF 065.039.500-04, sendo os terceiros membros, titular e suplente, acima listados eleitos pelos titulares de ações preferenciais. Deliberou, ainda, que a remuneração mensal do conselheiro com qualificação de especialista financeiro será igual a R$ 16.000,00 e dos demais conselheiros, R$ 8.000,00.” 5. A Assembleia Geral Extraordinária, por maioria, deixando de votar os legalmente impedidos, e atendendo à Proposta da Administração, de 19/03/2012, deliberou tomar as seguintes resoluções: “RESOLUÇÃO Nº 209/2012-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve, por maioria, aprovar nova redação para o 'caput' do art. 4º do Estatuto Social, no que tange ao capital social, para contemplar o aumento de capital objeto da deliberação em Reunião do Conselho de Administração datada de 12/04/2011, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 4º. O capital social é de R$ 19.323.246.666,00 (dezenove bilhões, trezentos e vinte e três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais), dividido em 573.627.483 (quinhentas e setenta e três milhões, seiscentas e vinte e sete mil, quatrocentas e oitenta e três) ações ordinárias e 1.146.031.245 (um bilhão, cento e quarenta e seis milhões, trinta e uma mil, duzentas e quarenta e cinco) ações preferenciais, sem valor nominal.” “RESOLUÇÃO Nº 210/2012-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve, por maioria, para fins de atendimento às regras do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA, aprovar as seguintes alterações do Estatuto Social da Companhia: a inclusão de § Único no artigo 1º, alteração do § 3º e inclusão de § 4º, ambos do artigo 5º; e, ainda, alterar o 'caput' do artigo 6º, sendo este também modificado segundo a nova redação do artigo 146 da Lei 6.404/76, introduzida pela Lei 12.431, de 24/06/2011. Face às alterações ora propostas, o artigo 1º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: “Art. 1º - A GERDAU S.A., com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. João XXIII nº 6.777, Distrito Industrial de Santa Cruz, reger-se-á por este Estatuto e pela legislação aplicável às sociedades anônimas. § único - Com a admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sujeitam-se a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal às disposições do Regulamento de Listagem do Nível 1 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Nível 1”)”; o artigo 5º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - A Administração da Companhia incumbe ao Conselho de Administração e à Diretoria. § 1º A investidura de cada um dos membros eleitos do Conselho de Administração ou da Diretoria far-se-á mediante termo lavrado em livro próprio, independentemente de caução. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral, podendo ser votada individual ou globalmente, cabendo ao Conselho de Administração, nesse último caso, deliberar sobre sua distribuição. A Assembleia poderá determinar que o Presidente e os membros do Conselho de Administração, que indicar, recebam remuneração até a que for fixada para o Diretor Presidente. § 3º - A posse dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores nos termos do disposto no Regulamento do Nível 1, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. § 4º - Os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa”; e o 'caput' do artigo 6º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: “Art. 6º O Conselho de Administração é um órgão de deliberação colegiada, composto de 3 (três) a 11 (onze) membros efetivos e até 11 (onze) membros suplentes, a critério da Assembleia Geral que os eleger, com mandato unificado de 1 (um) ano, facultada a reeleição”; aprovar, outrossim, a inclusão de § 4º no artigo 13, com a seguinte redação: “ Art. 13 - ... § 4º - Em caso de vacância de membro do Conselho Fiscal eleito pelo Acionista Controlador, e não havendo suplente ou vindo este a renunciar, o substituto será nomeado pelos conselheiros fiscais remanescentes, eleitos pelo Acionista Controlador, e cumprirá o mandato até a próxima Assembleia Geral que elegerá o novo substituto.” “RESOLUÇÃO Nº 211/2012-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve, por maioria, alterar as condições da 7ª emissão de debêntures da Sociedade, autorizada pela Resolução nº 011/AGE, em Assembleia Geral Extraordinária de 14/07/1982, da Companhia Siderúrgica de Alagoas - COMESA, incorporada em 28/02/1994 por Usina Siderúrgica da Bahia S.A. - Usiba, sociedade incorporada em 30/01/1996 por Siderúrgica Açonorte S.A., e esta incorporada pela Sociedade, em Assembleia Geral Extraordinária de 23/12/1996, de forma a modificar, na respectiva Escritura, a Cláusula Terceira, item 3.6., que passará a ter a seguinte redação: “3.6. Vencimento: as debêntures se vencerão em 01.07.2022.” “RESOLUÇÃO Nº 212/2012-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária da Gerdau S.A. resolve aprovar, por maioria, a alteração do Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 30/04/2003, conforme minuta contendo as modificações, disponibilizadas aos acionistas junto à Proposta de Administração apresentada em 27/03/2012 e reapresentada em 18/04/2012, esta última contemplando as alterações adicionais às Cláusulas 4 e 5 do referido Plano, visando estabelecer uma forma de cálculo do preço para exercício das opções, reduzindo os efeitos da volatilidade.“ 6. A Assembleia autorizou a publicação desta ata com omissão das assinaturas dos Senhores Acionistas, nos termos do que estabelece o artigo 130, § 2º da Lei nº 6.404/76. 7. Houve abstenção da BBDTVM em todos os itens, exceto o que trata da eleição do Conselho Fiscal. O BNDESPAR absteve-se em relação a eleição do Conselho de Administração. 8. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2012. Ass.: Nestor Mundstock - Presidente. Cleber da Santa Brandão - Secretário. Administrador: Expedito Luz. Auditores Independentes: Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. p. Otávio Ramos Pereira. Conselho Fiscal: Bolívar Charneski. Carlos Roberto Schroder. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata inscrita em livro próprio. Nestor Mundstock - Presidente; Cleber da Santa Brandão - Secretário e Advogado - OAB/RJ nº 146.473. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 17/05/2012 e o registro sob o nº 00002327731. Protocolo nº 07-2012/157177-7, em 11/05/2012. Empresa: Gerdau S.A. NIRE: 33300032266. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315193"
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                "1315196": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.538.768/0001-49 - NIRE 3330016739-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 30 de abril de 2012, às 17:00 horas. 2) Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Presença: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: QUEIROZ GALVÃO S/A, neste ato representada por seus Diretores, Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. 4) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 5) Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2011. 6) Publicações do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis: Diário Oficial/RJ e Jornal do Commercio, ambos do dia 20 de abril de 2012. 7) Resoluções: Por unanimidade, os Acionistas decidiram: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76 considerar sanada a inobservância do prazo previsto para publicação dos documentos listados nos itens I, II e III do mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2011, não havendo resultados a serem distribuídos em virtude do prejuízo apurado no exercício, no montante de R$ 64.549.286,55 (sessenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); c) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 8) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. 9) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão e Maurício José de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Roberto de Queiroz Galvão, Maurício José de Queiroz Galvão e Fernando de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 2327891 em 17/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315196"
                ],
                "1314985": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril de 2012, às 8h30min, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Edifício Serrador, 23º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO: Reunião convocada de acordo com o Estatuto Social da Companhia e a legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A. (\"Companhia\") indicados ao final da presente ata, bem como do Sr. Amaury Temporal. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Ajuste ao Contrato de fornecimento de energia com a MPX Energia S.A. (\"MPX\") para a Unidade Serra Azul da MMX; (ii) Ajuste do valor do contrato com a EBTE; e (iii) Ajuste do valor do contrato com a ARG/Civil Port. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração aprovou (i) O ajuste ao contrato de fornecimento de energia com a MPX nas condições apresentadas nesta data ao colegiado, registradas as abstenções dos conselheiros legalmente impedidos; (ii) O ajuste do valor do contrato com a EBTE para considerar a realocação das linhas de fornecimento de água da CEDAE no Porto Sudeste, conforme apresentado nesta data ao colegiado; e (iii) A alteração no valor do contrato com a ARG/Civil Port para considerar a construção de 02 (duas) lajes de concreto para os posicionadores de vagões, conforme apresentado nesta data ao colegiado, registradas as abstenções dos Srs. Xuhui Liu e Mei Feng. VII. ENCERRAMENTO: Às 9h, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista; Eliezer Batista da Silva; Hans Juergen Mende; Hak Hee Lee; Luiz do Amaral de França Pereira; Mei Feng; Samir Zraick e Xuhui Liu. A presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 27 de abril de 2012, assinada por todos e lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Wanda Brandão - Secretária - Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002327478 em 16/05/2012. Valéria G.M.Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1314985"
                ],
                "1315467": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.974.211/0001-25 - NIRE nº 3.330.016.238-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2012. 1. Data, Horário e Local: Dia 24 de abril de 2012, às 15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças e Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, estando presente como convidada a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4. Assuntos e deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações, também por unanimidade: 4.1. Emissão de Debêntures: Os acionistas da Companhia, por unanimidade, aprovaram, sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social da Companhia: 1) a 2ª (segunda) emissão (\"Emissão\") privada de debêntures simples, não conversíveis em ações da Companhia, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória, em série única (\"Debêntures\") da Companhia, as quais terão as seguintes características e condições: 1.1) Valor da Emissão: O valor total da emissão será de R$ 386.722.000,00 (trezentos e oitenta e seis milhões, setecentos e vinte e dois mil reais), na data de emissão das Debêntures; 1.2) Número de Séries: A Emissão será realizada em série única; 1.3) Quantidade de Debêntures: A Emissão será composta de 386.722 (trezentas e oitenta e seis mil, setecentas e vinte e duas) Debêntures; 1.4) Classe, Forma e Comprovação de Titularidade: As Debêntures terão a forma escritural e nominativa, sem a emissão de cautelas ou certificados representativos das Debêntures. Para todos os fins de direito, a titularidade das Debêntures será comprovada pelo extrato da conta de depósito emitido pelo banco escriturador. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Debêntures o extrato em nome do debenturista emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, quando as Debêntures estiverem custodiadas eletronicamente no SND - Módulo Nacional de Debêntures; 1.5) Conversibilidade: As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia; 1.6) Valor Nominal Unitário: As Debêntures terão o valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na data de emissão das Debêntures (\"Valor Nominal Unitário\"); 1.7) Data de Emissão: 31 de maio de 2012; 1.8) Espécie: As Debêntures serão da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória; 1.9) Prazo e Vencimento: O prazo de vencimento das Debêntures será de 180 (cento e oitenta) meses contados da data de emissão, vencendo-se, portanto em 31 de maio de 2027 (\"Data de Vencimento\"); 1.10) Remuneração das Debêntures: O Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado monetariamente. As Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios (\"Juros Remuneratórios\" ou, simplesmente, \"Remuneração\"), incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, equivalentes a 100% (cem por cento) da TR do primeiro dia do mês atualizada, calculada e divulgada pelo Banco Central do Brasil, capitalizada de uma sobretaxa de 9,50% (nove inteiros e cinquenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias. A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos desde a data de emissão das Debêntures, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures, devendo ser paga ao final de cada período de capitalização, até a Data de Vencimento (ou na Data de Resgate Antecipado ou na Data do Vencimento Antecipado das Debêntures em razão da ocorrência de um dos eventos de inadimplemento, conforme o caso). A Remuneração das Debêntures será paga (a) semestralmente, durante o período de carência de 36 meses contados a partir da data de emissão das Debêntures (\"Período de Carência\"); e (b) mensalmente, a partir do 37º (trigésimo sétimo) mês contado da data de emissão das Debêntures, inclusive; 1.11) Amortização do Valor Nominal: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado em 144 (cento e quarenta e quatro) parcelas mensais, iguais e consecutivas, à razão mensal de 1/144 (um inteiro e cento e quarenta e quatro avos) sobre o Valor Nominal Unitário, sendo cada parcela mensal equivalente a 0,0069% calculado sobre o Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário, a partir do 37º (trigésimo sétimo) mês, inclusive, a contar da data de emissão das Debêntures, iniciando-se, portanto, em 30 de junho de 2015, e encerrando-se na Data de Vencimento; 1.12) Destinação de Recursos: Parte dos recursos obtidos, no montante de R$ 232.552.000,00 (duzentos e trinta e dois milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil reais) será utilizada pela Companhia para financiamento de até 90% (noventa por cento) do CAPEX dos projetos previstos em seu plano de investimentos. Caso a Companhia já tenha desembolsado recursos próprios para investir nos referidos projetos ou já tenha celebrado outros financiamentos cujos valores tenham sido integralmente investidos nos projetos, os recursos captados por meio da Emissão poderão ser utilizados para reembolso da Companhia ou para o pagamento dos financiamentos por ela obtidos anteriormente, observado, em qualquer caso, o limite de 90% (noventa por cento) do CAPEX de cada projeto; o valor remanescente de R$ 154.170.000,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, cento e setenta mil reais), será destinado para aquisição de debêntures privadas emitidas pela Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., sociedade anônima de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas 2000, CEP 20071-902, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.324.624/0001-18 (\"Metrô Rio\" e \"Debêntures Metrô\", respectivamente); 1.13) Forma de Colocação: As Debêntures serão objeto de colocação privada, sem qualquer esforço de colocação pública ou de venda por instituição financeira integrante do sistema de distribuição, não estando sujeita assim aos termos da Lei nº 6.385/76, da Instrução CVM nº 400/03 ou da Instrução CVM nº 476/09; 1.14) Negociação: As Debêntures poderão ser objeto de negociação pública ou privada, desde que observada a regulamentação aplicável em cada caso; 1.15) Forma de Subscrição, Integralização e Preço de Integralização: A integralização das Debêntures será realizada, na Data de Emissão, à vista, por seu Valor Nominal Unitário. As Debêntures serão integralizadas, na data de subscrição, em moeda corrente nacional, por meio de depósito em conta vinculada de titularidade da Companhia, a qual será movimentada pelo agente fiduciário da Emissão; 1.16) Garantias: Para garantia das obrigações contraídas pela Emissão das Debêntures, a Companhia oferecerá as seguintes garantias: (i) cessão fiduciária (x) de 40% (quarenta por cento) da totalidade da receita presente e futuras decorrente da exploração de pedágio em razão da operação e manutenção de trecho da Linha Amarela administrado pela Companhia, nos limites autorizados pelo parágrafo primeiro da cláusula quarta do respectivo contrato de concessão firmado com o Município do Rio de Janeiro em 09 de dezembro de 1994, conforme aditado (\"Cessão Fiduciária de Recebíveis do Pedágio\" e \"Contrato de Concessão\", respectivamente), (y) dos seus direitos creditórios sobre todos os valores depositados e a serem depositados e mantidos em determinadas contas vinculadas de titularidade da Companhia, a serem movimentadas pelo agente fiduciário da Emissão, nas quais transitarão valores oriundos da receita do pedágio e valores oriundos da integralização das Debêntures, observados os limites estabelecidos pelo Contrato de Concessão, conforme aplicáveis; bem como (z) observado o referido limite de 40% da totalidade da receita estabelecido no Contrato de Concessão, dos direitos creditórios da Emissora sobre os valores depositados e a serem depositados e mantidos na Conta Centralizadora (\"Cessão Fiduciária de Créditos Bancários\"); (ii) alienação fiduciária de 100% (cem por cento) das cotas de fundo de investimento em que venham a ser investidos os recursos depositadas em contas vinculadas de titularidade da Companhia movimentadas pelo agente fiduciário da Emissão, observados os limites estabelecidos pelo Contrato de Concessão, além de todos os rendimentos, valorizações, amortizações, resgates e todas as demais quantias a que a Companhia tenha direito em decorrência da titularidade das referidas cotas (\"Alienação Fiduciária de Ativos Financeiros\"); (iii) fiança prestada pelo Metrô Rio , limitada ao montante correspondente às obrigações assumidas pelo Metrô Rio em decorrência das Debêntures Metrô; e (iv) cessão dos direitos de crédito da Companhia em relação ao Metrô Rio em decorrência da titularidade das Debêntures Metrô, sendo que a referida cessão deverá ter como condição suspensiva a ocorrência do vencimento antecipado das Debêntures (\"Cessão dos Direitos das Debêntures Metrô\"); 1.17) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, após o término do Período de Carência, desde que esteja adimplente com suas obrigações, realizar o resgate antecipado total das Debêntures, mediante o pagamento de prêmio de resgate calculado conforme fórmula a ser estabelecida na escritura de emissão das Debêntures, observado o limite de 2% (dois por cento) do saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures acrescido da Remuneração; 1.18) Aquisição Facultativa: A Companhia poderá, a qualquer tempo, adquirir as Debêntures em circulação, nos termos da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. As Debêntures objeto de tal aquisição poderão ser canceladas a qualquer momento, permanecer em tesouraria ou ser colocadas novamente no mercado; e 1.19) Vencimento Antecipado: Serão hipóteses de vencimento antecipado das Debêntures aquelas habituais de mercado nos termos e condições a serem estabelecidos na escritura de emissão das Debêntures. 4.2 Prestação de Garantia Real pela Companhia: Os acionistas da Companhia, por unanimidade, aprovaram, sem quaisquer restrições, nos termos do Estatuto Social da Companhia, a constituição, pela Companhia, das seguintes garantias reais, as quais deverão garantir o cumprimento das obrigações assumidas pela Companhia com relação à Emissão e às Debêntures: Cessão Fiduciária de Recebíveis do Pedágio, Cessão Fiduciária de Créditos Bancários, Alienação Fiduciária de Ativos Financeiros e Cessão dos Direitos das Debêntures Metrô. 4.3 Autorização à Diretoria da Companhia: Fica autorizada a Diretoria a praticar todo e qualquer ato necessário à constituição das garantias previstas no item 4.2 acima, bem como à realização da Emissão prevista no item 4.1, incluindo, sem limitação, a contratação (i) do Banco Bradesco S.A. para ser responsável pela prestação dos serviços de agente escriturador e banco mandatário das Debêntures, (ii) da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários para ser agente fiduciário dos debenturistas, (iii) do Veirano Advogados e do Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados, como assessores jurídicos atuando no âmbito da Emissão, (iv) da RAM Engenharia Ltda. para ser o agente de engenharia da Emissão, responsável pelo acompanhamento dos projetos a serem financiados com os recursos obtidos com a Emissão e de seu cronograma; e (v) dos serviços de custódia eletrônica e liquidação financeira da CETIP S.A. - Mercados Organizados, além de quaisquer outros prestadores de serviços que sejam necessários à realização da Emissão. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 16 horas, a assembleia foi encerrada, sendo a presente ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Única Acionista: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2012. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linha Amarela S/A. - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2328756 e data de 18/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315467"
                ],
                "1315465": [
                    "V - Ata",
                    "AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº.13.815.186/0001-89 - NIRE 33.3.0029840-1 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2011 (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76) I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de outubro de 2011, às 11h00 na sede da Aimara Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller n° 116, 21° andar, salas 2101/2108, parte, Botafogo. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1° do artigo 124, da Lei 6404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas presentes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz IIdefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Aumentar o capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5° do Estatuto Social. B - Alterar o Estatuto Social da Companhia; e C - Eleger novos membros da Diretoria da Companhia. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 795.092,00 (setecentos e noventa e cinco mil, noventa e dois reais), passando o capital de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 795.192,00 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e dois reais), a ser subscrito e totalmente integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real) considerado o critério do valor patrimonial contábil em 30 de setembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 795.092 (setecentas e noventa e cinco mil e noventa e duas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal do capital social da Companhia; (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. ('ARAPAR\") subscreveu 540.663 (quinhentas e quarenta mil, seiscentas e sessenta e três) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 540.663,00 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e sessenta e três reais); e (ii) o acionista BROOKFlELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\"), na qualidade de cessionário de direitos de subscrição, subscreveu 254.429 (duzentas e cinquenta e quatro mil, quatrocentas e vinte e nove) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 254.429,00 (duzentos e cinquenta e quato mil, quatrocentos e vinte e nove reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o artigo 5° do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 795.192,00 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e dois reais), dividido em 795.192 (setecentas e noventa e cinco mil, cento e noventa e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" (B) Alterar o Estatuto Social da Companhia, de modo a adaptá-Io às exigências da Instrução CVM nº 391 de 16/7/2003, bem como ao contido no Acordo de Acionistas firmado entre a ARAPAR e o FIP em 05 de setembro de 2011, que se encontra arquivado na Companhia, passando o Estatuto Social a ter a redação constante do Anexo II, que é parte integrante e complementar desta Ata. (C) Eleger, como novos membros da Diretoria, os Srs. RENATO CASSIM CAVALINI, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 20.299.904-X, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 263.658.628-81, SERGIO LEAL CAMPOS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 2.329.353, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 174.159.187-20, ambos com endereço profissional na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21° andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, CEP: 22.290-160, e, ainda, o Sr. LUÍS FERNANDO DELLA TOGNA, brasileiro, solteiro, médico veterinário, portador da carteira de identidade n°. 12.711.383-6, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF sob o n°. 142.089.498-64, com endereço profissional na Av. República do Líbano, 1875,4° andar-parte, Setor Oeste, CEP. 74.115-030, na Cidade de Goiânia, Estado de Goiás, todos com prazo de gestão até a realização da Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício de 2011. (C.1) Os Diretores eleitos declararam expressamente, perante a Assembleia e para os devidos fins, que não possuem nenhum dos impedimentos previstos em lei para exercer os cargos para os quais foram eleitos. (C.2) A Diretoria da Companhia ficou composta por 5 (cinco) Diretores a saber: LUIZ ILDEFONSO SIMÕES LOPES e PAULO CESAR CARVALHO GARCIA, eleitos na Assembleia Geral de Constituição da Companhia, e RENATO CASSIM CAVALlNI, SERGIO LEAL CAMPOS e LUÍS FERNANDO DELLA TOGNA, eleitos nesta Assembleia. VI - ASSINATURAS: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Luíz IIdefonso Simões Lopes e Paulo Cesar Carvalho Garcia, Acionista. Renato Cassim Cavalini, Sergio Leal Campos e Luis Fernando Della Togna, Diretores eleitos. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembléias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. ESTATUTO SOCIAL DA AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Capitulo I Denominação, Objeto, Sede e Duração Artigo 1º - A AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações e se regerá pelo presente Estatuto Social, pelos dispositivos contidos na lei n°. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. Artigo 3° - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21° andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, CEP 22290-160, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria. Artigo 4°· O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II Capital Social Artigo 5° - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 795.192,00 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e dois reais), dividido em 795.192 (setecentas e noventa e cinco mil, cento e noventa e duas) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá adquirir as próprias ações mediante autorização da Assembleia Geral, a fim de cancelá-las ou mantê-Ias em tesouraria para posterior alienação. Parágrafo Terceiro - Os aumentos de capital da Companhia poderão compreender ações ordinárias e/ou preferenciais, sem guardar proporção entre as ações de cada espécie ou classe. Parágrafo Quarto - Os acionistas terão preferência para a subscrição de novas ações, na proporção do número de ações que possuírem, cabendo à Assembleia Geral fixar o prazo para a referida subscrição, que será no mínimo de 30 (trinta) dias contados da primeira publicação do \"Aviso aos Acionistas\" no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação, o qual será publicado por três vezes consecutivas. Parágrafo Quinto - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Artigo 6° - As ações são indivisíveis perante a Companhia e poderão ser representadas por títulos múltiplos ou cautelas. Capitulo III Assembleia Geral. Artigo 7º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Artigo 8° - A Assembleia Geral será convocada pelo diretor presidente, inclusive a requerimento de qualquer acionista, com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias úteis, mediante notificação entregue aos acionistas e através de anúncios publicados pela imprensa, e deles deverão constar a descrição detalhada da ordem do dia, bem como o dia, a hora e o local em que será realizada a Assembleia que deverá ser na sede da Companhia, salvo motivo de força maior, quando os anúncios indicarão, com clareza, o lugar da reunião que, em hipótese alguma, poderá ser realizada fora da cidade onde a Companhia tiver a sua sede. Parágrafo Primeiro - Independentemente das formalidades de convocação previstas no caput deste artigo, será considerada regularmente convocada a assembleia geral de Acionistas à qual comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo - Caberá à Assembleia Geral escolher o presidente e o secretário para comporem a mesa que dirigirá os trabalhos. Artigo 9° - As assembleias gerais da Companhia somente se instalarão com a presença de acionistas detentores de, no mínimo, 51 % (cinquenta e um por cento) de todas as ações, votantes ou não votantes, representativas do capital social da Companhia, ressalvado o disposto no Artigo 11 deste Estatuto. Artigo 10 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 11 - É da competência da Assembleia Geral, mediante aprovação de acionistas que representem 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, das ações com direito a voto, a deliberação sobre as seguintes matérias: (a) criação de nova classe de ações: (b) aumento ou redução do dividendo previsto no Estatuto Social; (c) transformação, fusão, sua incorporação por outra sociedade ou incorporação de outra sociedade pela Companhia, cisão da Companhia e a incorporação de todas ou parte de suas ações ao capital de outra sociedade, se houver, ou qualquer outra forma de reestruturação societária; (d) alteração do objeto social da Companhia; (e) requerimento de autofalência ou formulação de pedido de recuperação judicial ou extrajudicial da Companhia; (f) realização de qualquer ato gratuito, liberalidade ou concessão em favor de qualquer cre dor; (g) aprovação do plano anual e plurianual de negócios, orçamentos anuais, planos operacionais e de investimento da Companhia; (h) exceto quando especificamente estabelecido no plano anual de negócios, qualquer aquisição, venda, transferência, oneração ou qualquer forma de alteração na titularidade de bens que excedam o montante de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), seja por meio de uma operação isolada ou uma série de atos correlatos; (i) exceto quando especificamente estabelecido no plano anual de negócios, a assunção de quaisquer dividas ou obrigações de pagamento, que excedam o montante de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) em um período de 12 (doze) meses, seja por meio de uma operação isolada ou uma série de atos correlatos; (j) aprovação da distribuição de dividendos intermediários e intercalares e os respectivos montantes; (k) aprovação de qualquer operação entre a Companhia e seus acionistas, diretos e indiretos administradores e funcionários, ou seus respectivos cônjuges, parentes até o segundo grau, ou, ainda, suas respectivas afiliadas; (I) outorga de garantia pela Companhia a terceiros, seja real ou fidejusória; (m) exceto quando especificamente estabelecido no plano anual de negócios, qualquer aumento ou redução do capital social (salvo para aumento por meio de capitalização de reservas ou em qualquer caso que a lei exigir, ou, ainda, em decorrência da conversão de debêntures cuja emissão tenha sido aprovada conforme letra \"p\" deste artigo), desdobramento, grupamento, resgate ou aquisição de ações emitidas, e a emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários; (n) fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria da Companhia e aprovação de qualquer plano de compensação e benefícios aos diretores; (o) liquidação e dissolução da Companhia (incluindo a eleição do liquidante, aprovação de suas contas e cessação do estado de liquidação); (p) emissão de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição e criação e outorga de opção de compra de ações; (q) alteração de qualquer disposição do Estatuto Social da companhia; (r) obtenção do registro da Companhia como companhia aberta, nos termos da Lei n° 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e realização de oferta pública ou privada de ações ou de quaisquer outros valores mobiliários da Companhia; (s) aprovação das demonstrações financeiras anuais, Relatório da Administração e contas da Diretoria da Companhia; e (t) escolha e destituição dos auditores externos independentes da Companhia. Capítulo IV Administração Artigo 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 6 (seis) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo um o diretor presidente e os demais diretores sem designação específica. Parágrafo Primeiro. Os diretores serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão unificado de 01 (um) ano, sendo permitida a reeleição, e permanecerão no exercício de seus respectivos cargos até serem empossados os seus sucessores. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de qualquer cargo na Diretoria, deverá ser convocada, dentro de 3 (três) dias úteis que se seguirem ao evento, Assembleia Geral para eleger substituto, que completará o mandato do substituído. Parágrafo Terceiro. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Parágrafo Quarto. Os membros da Diretoria são dispensados da prestação de garantia de gestão. Parágrafo Quinto. A Assembleia Geral determinará o valor da remuneração global anual dos membros da Diretoria, cabendo a esta distribuí-la entre seus membros. Artigo 13 - A Diretoria administrará a Companhia com plenos poderes, em conformidade com as leis vigentes e com o presente Estatuto Social, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Companhia que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis. o Estatuto Social e as determinações da Assembleia Geral. Artigo 14 - Compete à Diretoria, como colegiado: (a) cumprir este Estatuto Social e as deliberações da Assembleia Geral; (b) deliberar sobre a abertura, mudança, encerramento ou alteração de endereços de filiais, sucursais, agências, escritórios ou representações da Companhia, em qualquer parte do País ou do exterior, observadas as formalidades legais; (c) submeter à apreciação da Assembleia Geral deliberação sobre as matérias listadas no Artigo 11 deste Estatuto Social; (d) submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício acompanhadas do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de destinação dos lucros apurados no exercício; e (e) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral. Artigo 15 - As reuniões de Diretoria serão convocadas e presididas pelo diretor presidente e deliberará por maioria de votos, devendo as deliberações constar de atas lavradas no livro próprio da Companhia. Artigo 16 - Os atos que importem em assunção de obrigações pela Companhia ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando firmados: (i) por dois Diretores em conjunto; ou (ii) por um Diretor em conjunto com um procurador; ou (iii) por dois procuradores em conjunto. Parágrafo Primeiro. Os procuradores serão constituídos mediante instrumento de mandato outorgado pela Companhia, representada: (a) por dois Diretores em conjunto; ou (b) por um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos para tanto. Os instrumentos de mandato deverão especificar os poderes e o respectivo prazo, sempre determinado e não excedente a um ano, salvo nos mandatos judiciais, que poderão ser outorgados por prazo indeterminado. Parágrafo Segundo. Em caráter excepcional, a Companhia pode ser representada por um único Diretor ou um único procurador, desde que haja, no caso especifico, autorização expressa da Diretoria. Parágrafo Terceiro. A Companhia poderá ser representada, ainda, por um procurador, agindo isoladamente, em Juízo. Capítulo V Conselho Fiscal Artigo 17 - A Companhia terá um Conselho Fiscal com as atribuições e poderes conferidos por lei, de funcionamento não permanente, que será instalado quando solicitado por acionistas. na forma da Iei. Parágrafo Primeiro. O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros e suplentes em igual número, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Segundo. O período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária realizada após a sua instalação, Parágrafo Terceiro - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo suplente. Parágrafo Quarto - Ocorrendo vaga no Conselho Fiscal, este órgão deverá convocar Assembleia Geral Extraordinária, com base na prerrogativa do artigo 163, V da Lei das Sociedades por Ações, com o objetivo de eleger um substituto e respectivo suplente para exercer o cargo até o término do mandato do Conselho Fiscal. Artigo 18 - O Conselho Fiscal. quando em funcionamento, reunir-se-á sempre que seus membros julgarem necessário, sendo suas resoluções registradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. Artigo 19 - Os membros do Conselho Fiscal receberão uma remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger, nunca inferior, para cada membro em exercício, a um décimo da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computada a participação no lucro. Capitulo VI Exercício Social Artigo 20 - O exercício social tem início em 01 de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano, devendo a Diretoria, ao final de cada exercício social, fazer elaborar o balanço patrimonial e as demais. demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo Primeiro - Por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser levantados balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarados dividendos ou juros sobre o capital próprio, com base nesses balanços, observadas as disposições legais pertinentes, em especial o §1° do Art. 204 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - A Diretoria poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 21 - Do resultado do exercido serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro. Parágrafo Primeiro. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o caput deste artigo, destinar-se-ão, sucessivamente e nesta ordem: 5% (cinco por cento) para Reserva Legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. a parcela remanescente do lucro líquido, poderá, por proposta da Diretoria, ser total ou parcialmente destinada pela Assembleia Geral à constituição da \"Reserva para Efetivação de Novos Investimentos\", observado o disposto no ar tigo 194 lei das Sociedades por Ações, que tem por finalidade preservar a integridade do patrimônio social, reforçando o capital social e de giro da Companhia, com vistas a permitir à Companhia a realização de novos investimentos. O limite máximo desta reserva será de até 100% (cem por cento) do capital social, observado que o saldo desta reserva, somado aos saldos das demais reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar 100% (cem por cento) do valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social, ou na distribuição de dividendos. Parágrafo Segundo. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, se houver, terá a destinação que lhe for dada pela Assembleia Geral, observados os ditames legais. Artigo 22 - A Companhia poderá pagar aos seus acionistas juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 23 - As demonstrações contábeis da Companhia deverão ser auditadas anualmente por auditor independente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Capítulo VII Dissolução, Liquidação e Extinção Artigo 24 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo de liquidação da Companhia e elegerá o Conselho Fiscal, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII Cláusula Compromissória Artigo 25 - A Companhia, seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio da arbitragem administrada pela Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem (\"Câmara\"), toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei n° 6.404/76 e no Estatuto Social da Companhia, de acordo com o regulamento da Câmara. Parágrafo Primeiro - A arbitragem ficará a cargo de tribunal arbitral sediado na Cidade de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do regulamento da Câmara, devendo a Parte requerente nomear um árbitro e a Parte requerida nomear outro árbitro, sendo que o terceiro árbitro, que presidirá os trabalhos, será nomeado pelos dois árbitros acima mencionados. Não será permitida a instalação de arbitragem multilateral, ou seja, procedimento arbitral composto por mais de dois pólos em litígio. Será permitida, contudo, a presença de mais de uma parte, sejam pessoas físicas ou jurídicas, em cada pólo. Parágrafo Segundo - Todo o procedimento arbitral será conduzido no idioma português, devendo ser aplicadas as leis brasileiras. Parágrafo Terceiro - Ressalvadas as disposições em contrário que constem na decisão arbitral, cada Parte pagará os honorários, custas e despesas do árbitro por ela indicado, e os honorários, custas e despesas do terceiro árbitro serão rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma. Caso haja mais de uma parte em um dos pólos do procedimento arbitral, os honorários, custas e despesas alocados ao referido pólo serão rateados em igualdade de condições entre tais partes. Parágrafo Quarto - Em face do disposto nesta Cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e implementada por meio de requerimento do tribunal arbitral ao juiz estatal competente; ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela Parte requerida. Capítulo IX Disposições Gerais Artigo 26 - A Companhia disponibilizará a seus acionistas contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, se existentes. Artigo 27 - Em caso de abertura do capital da Companhia, esta deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, os níveis diferenciados de práticas de governança dispostos nos incisos I a IV, do parágrafo 4°, do artigo 2° da Instrução CVM n° 391, de 16 de Julho 2003, conforme alterada de tempos em tempos. Artigo 28 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2011. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aimara Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº2259368 e data de 21/11/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1315465"
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                "1315579": [
                    "V - Ata",
                    "AMC EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 32.154.734/0001-11 - NIRE: 33.3.0027515-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária da AMC Empreendimentos S.A. (\"Companhia\") - 1. Data, Hora e Local: Aos 20 dias do mês de abril de 2012, às 14:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Visconde de Pirajá, nº 547, 7o andar, conj. 717, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Companhia. (Anexo 1). 3. Mesa: Presidente: Martha Campos de Castilho; Secretário: José Mário de Castilho. 4. Deliberações: Tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia: 4.1 Observadas as ressalvas feitas à destinação do lucro líquido do exercício, nos termos dos itens abaixo, aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da Administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 12 de abril de 2012 e no Jornal Diário Comercial, no dia 12 de abril de 2012; No que diz respeito à destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos: 4.2 Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social de 2011, no valor de R$ 2.680.220,93 (Dois milhões, seiscentos e oitenta mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos) da seguinte forma: (i) R$ 2.680.220,93 (Dois milhões, seiscentos e oitenta mil, duzentos e vinte reais e noventa centavos), sendo certo que referido valor representa 100% (cem por cento) do lucro líquido do exercício de 2011, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos deverão ser pagos assim que a situação financeira da Companhia o permitir. 4.3 Conforme o artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, eleger para a Diretoria da Companhia, todos com mandatos de 02 (dois) anos, a Sra. Martha Campos de Castilho, brasileira, separada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 3.434.122-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob nº 834.141.187-34, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; a Sra. Beatriz Campos de Castilho, brasileira, separada, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 06.929.107-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 130.300.508-58, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e o Sr. José Mário de Castilho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03.434.121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 667.504.407-97, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, os quais presentes à esta Reunião, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondente termo de posse, que será lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia; 4.4 Fixar o montante da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 em até R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), a ser distribuída igualmente entre os membros da Diretoria; 4.5 Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1o da Lei nº 6.404/76. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Martha Campos de Castilho - Presidente; José Mário de Castilho - Secretário. JUCERJA nº 00002322347 em 04/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315579"
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                    "V - Ata",
                    "CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 92.779.503/0001-25 - NIRE: 33.3.0029922-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária da Castilho Engenharia e Empreendimentos S.A. (\"Companhia\"), Realizada em 12 de Abril de 2012, Lavrada na Forma de Sumário. 1. Data, Hora e Local: Aos 12 dias do mês de abril de 2012, às 14:00 horas, na Av. Visconde de Pirajá, nº 547, 7º andar, conj. 717, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada convocação prévia nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no \"Livro de Presença de Acionistas\" (Anexo I). 4. Mesa: Presidente, o Sr. José Mário de Castilho, e Secretária, a Sra. Martha Campos de Castilho. 5. Deliberações: Por acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, com abstenção dos legalmente impedidos, no que aplicável, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Ordinária em forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 5.2. Em Assembléia Geral Ordinária: 5.2.1 Observadas as ressalvas feitas à destinação do lucro líquido do exercício, nos termos dos itens abaixo, aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da Administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 04 de abril de 2012 e no Jornal do Commércio, no dia 04 de abril de 2012; 5.2.2. No que diz respeito à destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos: 5.2.2.1. Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social de 2011, no valor de R$ 2.692.039,41 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, trinta e nove reais e quarenta e um centavos) da seguinte forma: R$ 13.050,80 (treze mil, cinquenta reais e oitenta centavos) a título de realização da reserva de reavaliação e R$ 2.678.988,61 (dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos) a título de dividendos, sendo certo que referido valor representa 100% (cem por cento) do lucro líquido do exercício de 2011, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76; 5.2.2.1.1 Tais valores deverão ser pagos como dividendos assim que a situação financeira da Companhia o permitir; 5.2.3 Fixar o montante da remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 em até R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais), a ser distribuído individualmente entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria, na forma do Estatuto Social e com base nos critérios fixados no caput do art. 152 da Lei 6.404/76, observado o limite global ora fixado. 6. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata única lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e por todos presentes. Assinaturas: (ass) José Mário de Castilho - Presidente; (ass) Martha Campos de Castilho - Secretária; (ass) AMC Empreendimentos S.A. - Acionista; (ass) José Mário de Castilho - Acionista; (ass) Martha Campos de Castilho - Acionista; Beatriz Campos de Castilho - Acionista. Confere com o original que se acha lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Castilho Engenharia e Empreendimentos S.A. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. José Mário de Castilho - Presidente; Martha Campos de Castilho - Secretária. JUCERJA nº 00002327251 em 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315605"
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                "1315588": [
                    "V - Ata",
                    "CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 92.779.503/0001-25 - NIRE: 33.3.0029922-0\r\n\r\nAta do Conselho de Administração da Castilho Engenharia e Empreendimentos S.A. (“Companhia”), Realizada em 12 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário - 1. Data, hora e local: Aos 12 dias do mês de abril de 2012, às 16:00 horas, na Av. Visconde de Pirajá, nº 547, 7º andar, conj. 717, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e presença: Convocados regularmente na forma do Artigo 11 do estatuto social da Companhia todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, acham-se presentes a totalidade dos conselheiros, conforme verificado pelas assinaturas abaixo. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Mário de Castilho, Secretária: Sra. Martha Campos de Castilho. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, foi deliberado: 4.1. Autorizar a lavratura da presente ata em forma de sumário; 4.2. Conforme o artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, eleger para a Diretoria da Companhia, todos com mandatos de 1 (hum) ano, contatos a partir de 01/05/2012, os Senhores: (i) José Mario de Castilho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 03.434.121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 667.504.407-97, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, para o cargo de Diretor Presidente; (ii) Fernando Sérgio Barwinski, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1.262.741, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 598.008.289-15, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba no Estado do Paraná, para o cargo de Diretor Técnico; (iii) Emanuel Mascarenhas Padilha Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3.602.373-2, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 624.360.589-20, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba no Estado do Paraná, para o cargo de Diretor Administrativo; devendo permanecer vago o cargo de Diretor Regional, os quais presentes à esta Reunião, declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura do correspondente termo de posse, que será lavrado no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião, que, depois de lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: (ass) José Mário de Castilho - Presidente; (ass) Martha Campos de Castilho - Secretária; Membros do Conselho de Administração (ass) José Mário de Castilho - Conselheiro; (ass) Martha Campos de Castilho - Conselheiro; (ass) Beatriz Campos de Castilho - Conselheiro; Diretores ora eleitos: (ass) José Mário de Castilho - Diretor Presidente; (ass) Fernando Sérgio Barwinski - Diretor Técnico e (ass) Emanuel Mascarenhas Padilha Junior - Diretor Administrativo. Confere com o original que se acha lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração da Castilho Engenharia e Empreendimentos S.A. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2012. José Mário de Castilho - Presidente; Martha Campos de Castilho - Secretária. Conselheiros: José Mario de Castilho; Martha Campos de Castilho; Beatriz Campos de Castilho. Membros Eleitos: José Mario de Castilho - Diretor Presidente; Fernando Sérgio Barwinski - Diretor Técnico; Emanuel Mascarenhas Padilha Junior - Diretor Administrativo. JUCERJA nº 00002327247 em 16/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315588"
                ],
                "1315652": [
                    "V - Ata",
                    "ENECON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES\r\n\r\nCNPJ nº 33.830.043/0001-53 - NIRE 3330008262-0\r\n\r\nSumário da Ata de Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinária realizada em 27/04/2012, na forma permitida pelo § primeiro do artigo 130 da Lei 6.404/76. 1. Local: Av. Ataulfo de Paiva, 135 sala 705, Leblon, Rio de Janeiro (RJ); 2. Dia e Hora: Dia 27 de abril de 2012, às 11:00 horas; 3. Presença: Acionistas representando 99% do Capital Social; 4. Convocação: Através de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 21,22 e 23 de março de 2012 e no Diário Comercial nos dias 21,22 e 23 de março de 2012. 5. Mesa: Elzo Jorge Nassaralla - Presidente e Claudio Oliveira Osório Marques - Secretário. 6. Publicação do Relatório e Demonstrações Financeiras: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 17 de abril de 2012 e Diário Comercial do dia 17 de abril de 2012. 7. Resoluções Tomadas na AGO: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, das Demonstrações Financeiras e do Parecer dos Auditores, referente ao Exercício findo em 31/12/2011, observadas as abstenções legais, com a presença da Diretoria, para os esclarecimentos necessários; b) O resultado do Exercício findo em 31/12/2011 compreendeu um lucro no valor de R$ 1.284.392,69 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) sendo que deste total, o valor de R$ 64.219,63 (sessenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) foi destinado para a conta \"Reserva Legal\" cujo saldo passou a ser de R$ 64.219,63 (sessenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e três centavos ) e o restante, R$ 1.220.173,06 (um milhão, duzentos e vinte mil, cento e setenta e três reais e seis centavos) foi transferido para a conta \"Reserva de Lucros\", cujo saldo passou a ser R$ 6.829.651,93 (seis milhões, oitocentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e noventa e três centavos), compreendendo a composição deste saldo uma redução no valor de R$ 738.479,33(setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) referente a \"ajustes de exercícios anteriores\", provenientes do ano calendário de 2010; c) Eleição de Diretoria: Foram eleitos para os cargos previstos no art.8º dos Estatutos Sociais da Empresa e com mandato até a realização da AGO para a aprovação das contas do Exercício a se encerrar em 31/12/2013, o que acontecerá até a data de 30 de junho de 2014, os seguintes acionistas: Diretor Presidente - Elzo Jorge Nassaralla, brasileiro, natural de Santos Dumont (MG), casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 2528/D - 4ª região, CPF nº 007.115.197/49, residente e domiciliado na Rua Buganvília, 30, Nova Lima (MG); Diretor Superintendente - Claudio Oliveira Osório Marques, brasileiro, natural de Porto Alegre (RS), casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 4511/D - 8ª Região, CPF nº 002.178.320/91, residente e domiciliado na Rua Coroados, 1.155, Porto Alegre (RS); Diretor de Operações - Messias Rodarte Filho, brasileiro, natural de Campo Belo (MG), casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 4418/D - 4ª Região, CPF nº 001.346.436/15, residente e domiciliado na Av. Olegário Maciel, 2.001/201, Belo Horizonte (MG); Diretor - Antonio Marcello de Araújo Salgado, brasileiro, natural de Barra Mansa (RJ), viúvo, engenheiro, portador da Carteira de Identidade do CREA nº 7456/D - 5ª Região, CPF nº 012.020.657/91, residente e domiciliado na Av. Carandaí, 78/508, Belo Horizonte (MG); Diretor - José Augusto de Mattos, brasileiro, natural do Rio de Janeiro (RJ), casado, economista, portador da Carteira de Identidade do CREP nº 486 - 1ª Região, CPF nº 010.059.607/04, residente e domiciliado na Rua André Puente, 208/301, Porto Alegre (RS); d) Fixação de Honorários da Diretoria: foi aprovada a verba global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para remuneração da Diretoria para o exercício de 2012; e) Será arquivado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, juntamente com esta ATA, o Balanço Patrimonial do Exercício Findo em 31/12/2011 e sua publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. 8. Resoluções Tomadas na AGE: Foi aprovada por todos os acionistas presentes a proposta de alteração do caput do artigo 8º do Capítulo III, do Estatuto Social Consolidado que trata da Administração, para incluir na Diretoria não acionistas, logo, o caput do artigo 8º do Estatuto Consolidado passou a ser redigido como segue:\" Artigo 8º - A sociedade será administrada por uma Diretoria, composta de 3(três) membros, no mínimo e 8(oito), no máximo, acionistas ou não, residentes no país, sendo: um Diretor presidente, um Diretor Superintendente, um Diretor de Operações, e até 5(cinco) Diretores sem denominação específica, eleita pela assembléia geral, com mandato de 2(dois) anos, admitida a reeleição.\" 9. Aprovação: A Ata da AGO/AGE, redigida de forma sumária, foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. (Ass.) Elzo Jorge Nassaralla - Presidente e Claudio Oliveira Osório Marques - Secretário. A presente é cópia fiel extraída de livro próprio. Elzo Jorge Nassaralla; Claudio Oliveira Osório Marques; Ismael Magalhães Mendes; Antonio Marcello Araujo Salgado; José Augusto de Mattos; Messias Rodarte Filho; Enecon Participações Ltda. Arquivada na Jucerja sob o nº 2328527 em 18/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315652"
                ],
                "1315527": [
                    "V - Ata",
                    "CASA NUNES MARTINS S.A. IMPORTADORA E EXPORTADORA\r\n\r\nCNPJ(M.F.) Nº 33.113.077/0001-27 - NIRE 33.3.0006597-1\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 14/05/2012. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 10 (dez) horas, na sede Social da empresa na Rua da Cevada, 66/70 - Penha - RJ., reuniram-se em AGO/E, os acionistas representantes de mais de dois terços do Capital Social de \"Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora\", conforme se confirma pelas assinaturas apostas no livro Presença de Acionistas. Por aclamação dos presentes, assumiu a Presidência dos trabalhos o Acionista e Diretor Superintendente Antônio Osório, que convidou para secretariá-lo o Diretor Comercial Antonio José Ouvinha Peres Osório. Assim composta a mesa diretora dos trabalhos, o Sr. Presidente declarou que as presentes Assembléias foram convocadas por Editais publicados no DOERJ e Diário Comercial dos dias 03, 04 e 07/05/2012, com a seguinte ordem do dia: \"a) Aprovação das Contas da Diretoria dos exercícios encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011, representadas pelo Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras exigidas pela Lei nº 6404/76; b) Destinação dos Resultados apurados nos dois exercícios 2010 e 2011; c) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio de agosto de 2012 a agosto de 2014, bem como determinação dos honorários da Diretoria eleita; d) Proposta da Diretoria para alteração da alínea \"a\" do Artigo 10 dos Estatutos Sociais, para permitir a assinatura de um único Diretor para alienação e/ou venda de veículos automotores; e) Assuntos de interesse geral\". Dando seguimento aos trabalhos o Sr. Presidente colocou em Votação o item \"a\" da ordem do dia, o qual trata da aprovação das contas da Diretoria referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2010 e 31/12/2011, compreendendo o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras dos mencionados exercícios, que foram publicados no DOREJ e no Diário Comercial do dia 27/04/2011 e 30/03/2012, respectivamente, sendo desnecessária a publicação do aviso de que trata o artigo 133, da Lei nº 6.404/76, vez que as publicações das Demonstrações Financeiras foram efetivadas a mais de trinta dias da presente assembléia. Após ligeiros debates, foi a matéria aprovada sem restrições, por unanimidade dos presentes abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Sem mais delongas o Sr. Presidente declarou em votação o item \"b\" da ordem do dia que trata da apreciação dos resultados líquidos dos exercícios de 2010 que apresentou lucro no valor de R$ 260.982,14 e 2011 que apresentou lucro de R$ 517.994,24. Discutida a matéria, ficou determinado por unanimidade, que os lucros líquidos dos exercícios de 2010 e 2011, serão revertidos para a conta de Prejuízos Acumulados para absorção dos prejuízos acumulados e o saldo positivo ser mantido em conta de Reserva de Lucros a Apropriar. Dando continuidade aos trabalhos o Sr. Presidente declarou em votação o item \"c\" da ordem do dia que trata da eleição dos membros da Diretoria para um novo período de gestão, bem como da fixação de seus honorários. Votada a matéria constatou-se que foram reeleitos por unanimidade dos presentes o Diretor Superintendente Antonio Osório; o Diretor Comercial Antonio José Ouvinha Peres Osório; e a Diretora Financeira Vania Cristina Ouvinha Peres Osório, ficando vagos os cargos de Diretor Administrativo, Diretor de Comunicação Social e Diretor Adjunto. A Assembléia por deliberação unânime, fixou os honorários globais mensais da Diretoria em R$ 54.000,00, autorizando sua atualização nos mesmos índices utilizados para correção salarial dos comerciários, caso a situação econômica da companhia assim o permita, bem como homologou os honorários pagos até a presente data. Continuando, o Sr. Presidente declarou em votação o item \"d\" da ordem do dia, que trata de apreciação de Proposta da Diretoria para alterar a alínea \"a\" do Artigo 10 dos Estatutos Sociais, para permitir a assinatura de um único Diretor para alienação e/ou venda de veículos automotores, cujo teor é a seguinte: \"Proposta da Diretoria: Senhores Acionistas: Em face da exigência do DETRAN de reconhecimento de firma por autenticidade na assinatura do documento de transferência de veículos automotores e para evitar o deslocamento de mais de um dos membros da Diretoria para firmar o mencionado documento em cartório, sugerimos a seguinte redação para a alínea \"a\" do Artigo 10 dos Estatutos Sociais: \"a) compra e venda de imóveis ou de qualquer bem do Ativo Fixo, com exceção dos veículos automotores, para o qual será exigida a assinatura de um único Diretor isoladamente\". Posta a matéria em votação a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes, sem qualquer restrição. Em seguida o Sr. Presidente declarou que o item \"e\" da ordem do dia trata de assuntos de interesse geral, motivo pelo qual tornava a palavra livre para quem dela desejasse fazer uso. Como ninguém a ocupasse, o Sr. Presidente interrompeu a Assembléia pelo tempo necessário à sua lavratura no livro próprio. Reaberta a sessão foi a mesma lida e achada conforme sendo aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. Assinatura: Antonio Osório, Presidente; Antonio José Ouvinha Peres Osório, Secretário: Acionistas: Antonio Osório, Virgínia Osório Teles, Antonio José Ouvinha Peres Osório, Vânia Cristina Ouvinha Peres Osório. Cópia Fiel da Transcrita no Livro de Atas das Assembléias Gerais. Antonio Osório (Presidente). JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Exportadora. Certifico o deferimento em 21/05/2012, e o registro sob o número 2329316 e data de 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315527"
                ],
                "1315452": [
                    "V - Ata",
                    "AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 13.815.186/0001 - 89 NIRE 33.3.0029840-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2012. (Lavrada sob a forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76). I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2012, às 11h00, na sede social da Aimara Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz IIdefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: A - Mudança do endereço da sede da Companhia, e consequente alteração do art. 3º do Estatuto Social; B - Aumento do capital social da Companhia e consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar a mudança do endereço da sede da Companhia para a Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. (A.1) Alterar, em consequência, o artigo 3º do Estatuto Social, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 2, sala 301, parte, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do Pais ou do exterior, mediante deliberação de sua Diretoria.\" (B) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 527.607,00 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e sete reais), passando o capital de R$ 936.296,00 (novecentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais) para R$ 1.463.903,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e três reais), a ser subscrito e integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. (B.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (B.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 527.607 (quinhentas e vinte e sete mil, seiscentas e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal do capital social da Companhia. (B.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta Ata: (i) a acionista ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"ARAPAR\") subscreveu 358.773 (trezentas e cinquenta e oito mil, setecentas e setenta e três) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 358.773,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais); e (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 168.834 (cento e sessenta e oito mil, oitocentas e trinta e quatro) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 168.834,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais). (B.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o Artigo 5º do Estatuto Social, que passou a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.463.903,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e três reais), dividido em 1.463.903,00 (um milhão, quatrocentas e sessenta e três mil, novecentas e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ASSINATURAS: Luiz IIdefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Renato Cassim Cavalini e Sergio leal Campos, Acionista; BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA., Acionista. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 08 de março de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aimara Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2312771 em 10/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315452"
                ],
                "1315715": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 06/A/2012. Realizada em 09 de Maio de 2012. No dia 09 de Maio de 2012, às 09:00 horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Luiz Otávio Matias, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker e João Carlos Ribeiro. Ausente por motivos justificados ao Conselho o Sr. Alkimar Ribeiro Moura. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do Artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordens do Dia: 1. Eleição dos membros da Diretoria Executiva; 2. Apreciação das Demonstrações Financeiras do trimestre findo em 31/03/12; 3. Apreciação da proposta de aumento do capital resultante da capitalização de parcela da reserva especial de ágio e emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas da Companhia. 4. Outros assuntos de interesse da Companhia. a) Aprovação da Política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia; b) Apreciação das alterações nas Normas e Regulamento de Operações. Deliberações: 1. Eleição dos membros da Diretoria Executiva. Nos termos do Artigo 43 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. Conselheiros aprovaram a reeleição dos membros da Diretoria Executiva para um novo mandato de 3 (três) anos, que se encerrará em 9 de maio de 2015. Os membros ora eleitos continuarão a exercer suas funções sob as seguintes designações: (i) Sr. Luiz Fernando Vendramini Fleury, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 75619, expedida pelo CRA/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 036.577.328-02, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 2º andar, Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo, SP, como Diretor Presidente; (ii) Sr. Francisco Carlos Gomes, brasileiro, vivendo em regime de união estável, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.488.432-6, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 949.862.078-49, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 2º andar, Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo, SP, como Diretor Vice-Presidente Executivo Corporativo, Financeiro e de Relações com Investidores; (iii) Sr. Wagner Anacleto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de identidade RG nº 11.882.641, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 042.483.058-28, como Diretor Executivo de Operações da Unidade de Negócios CETIP; (iv) Sr. Maurício Rebouças, brasileiro, casado, matemático, portador da Cédula de Identidade RG nº 04676207-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 785.287.477-00, com endereço comercial na Avenida República do Chile, 230, 11º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, como Diretor Executivo de Tecnologia da Unidade de Negócios CETIP; (v) Sr. Carlos Eduardo Ratto Pereira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 21.936.725-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 097.844.888-09, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 2º andar, Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo, SP, como Diretor Executivo Comercial e de Produtos da Unidade de Negócios CETIP e de Marketing e Comunicação; (vi) Sr. Carlos Cesar Menezes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.405.173-2, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.986.008-33; com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 2º andar, Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo, SP, como Diretor Executivo de Autorregulação; (vii) Sr. Roberto Dagnoni, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 3253300, expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF/MF sob o nº 920.122.489-34, com endereço comercial na Avenida Dr. Dib Sauaia Neto, 227, Centro de Apoio I, Alphaville, na cidade de Santana de Parnaíba, SP, como Diretor Vice-Presidente Executivo da Unidade de Negócios GRV e de Novos Negócios; (viii) Sr. Mauro Negrete, brasileiro, divorciado, físico, portador da Cédula de Identidade RG nº 6172434, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.664.708-78, com endereço comercial na Avenida Dr. Dib Sauaia Neto, 227, Centro de Apoio I, Alphaville, na cidade de Santana de Parnaíba, SP, como Diretor Executivo de Operações e de Tecnologia da Unidade de Negócios GRV; (ix) Sr. Giovanni de Mello Viotti, brasileiro, casado, técnico em eletrônica, portador da Cédula de Identidade RG nº MG2598869, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.594.176-72, com endereço comercial na Avenida Dr. Dib Sauaia Neto, 227, Centro de Apoio I, Alphaville, na cidade de Santana de Parnaíba, SP, como Diretor Executivo de Relações Institucionais da Unidade de Negócios GRV e (x) Sr. Reinaldo Rabelo de Morais Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade nº 132.365, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 794.501.995-15, com endereço comercial na Avenida Dr. Dib Sauaia Neto, 227, Centro de Apoio I, Alphaville, na cidade de Santana de Parnaíba, SP, como Co-Diretor Executivo de Relações Institucionais da Unidade de Negócios GRV. 2. Apreciação das Demonstrações Financeiras do trimestre findo em 31/03/12. O Sr. Francisco Carlos Gomes fez a exposição e apresentação aos integrantes do Conselho das Demonstrações Financeiras do período encerrado em 31/03/2012 e do respectivo acompanhamento orçamentário. Os integrantes do Conselho examinaram e aprovaram as Demonstrações Financeiras do referido período e o respectivo acompanhamento orçamentário. 3. Apreciação da proposta de aumento do capital resultante da capitalização de parcela da reserva especial de ágio e emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas da Companhia. O Sr. Francisco Carlos Gomes fez a exposição e apresentação aos integrantes do Conselho de Administração da proposta de aumento do capital social da Companhia resultante da capitalização de parcela da reserva especial de ágio e da proposta de emissão de direitos de subscrição aos demais acionistas, nos seguintes termos: a) capitalização de parcela da reserva especial do ágio nos termos da Instrução CVM 319/99, correspondente a 30% do benefício fiscal auferido em 2011 em decorrência da amortização do ágio, no montante de R$ 4.011.753,24 (quatro milhões, onze mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), com a emissão de 150.197 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e sete) ações ordinárias, sem valor nominal para os fundos de investimento que sucederam a Advent Securities. Conforme estabelecido no Protocolo e Justificativa de Incorporação da Advent Depository datado de 16 de setembro de 2009, o preço de emissão das ações foi determinado com base na média ponderada das cotações de fechamento, considerando os vinte e um pregões anteriores ao encerramento do exercício, resultando no valor de R$ 26,71 por ação (vinte e seis reais e setenta e um centavos); b) capitalização de parcela da reserva especial do ágio nos termos da Instrução CVM 319/99, correspondente a 70% do benefício fiscal auferido em 2011 em decorrência da amortização do ágio, no montante de R$ 9.360.757,57 (nove milhões, trezentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), sem a emissão de novas ações. Em razão do aumento de capital com a emissão de ações em favor dos fundos de investimento que sucederam a Advent Securities, será assegurado aos acionistas da Companhia o direito de preferência, nos termos do § 2º do Art. 171 da Lei 6.404/76. Os fundos que sucederam a Advent Securities subscreverão e integralizarão, à vista, a totalidade do aumento de capital de R$ 4.011.753,24, mediante utilização dos créditos, não havendo, portanto, sobras de ações não subscritas. Caso algum acionista decida exercer o seu direito de preferência, as importâncias por eles pagas serão entregues aos fundos de investimento que sucederam a Advent Securities. Os direitos de subscrição serão emitidos com base na posição acionária de 14/05/12 e na proporção de 0,00058923 novas ações para cada ação possuída (0,058923%) a um preço de subscrição de R$ 26,71 por ação. A partir de 15 de maio de 2012, inclusive, as ações serão negociadas ex-direito. Os direitos de subscrição serão admitidos à negociação em bolsa de valores. Os acionistas poderão exercer o direito de subscrição pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 18 de maio de 2012 a 18 de junho de 2012, inclusive. Caso o titular dos direitos de subscrição, por qualquer motivo, não detenha direitos de subscrição em número suficiente para fazer jus a receber um número inteiro de ações, as frações serão desconsideradas, não sendo admitida a integralização da diferença em moeda corrente nacional. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento total de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 13.372.510,81 (treze milhões, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e dez reais e oitenta e um centavos) com a emissão de 150.197 (cento e cinquenta mil, cento e noventa e sete) ações ordinárias. As ações ora emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Companhia. Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 292.824.429,70 (duzentos e noventa e dois milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), dividido em 254.902.320 (duzentas e cinquenta e quatro milhões, novecentas e duas mil e trezentas e vinte) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 306.196.940,51 (trezentos e seis milhões, cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), dividido em 255.052.517 (duzentas e cinquenta e cinco milhões, cinquenta e duas mil e quinhentas e dezessete) ações ordinárias, sem valor nominal. 4. Outros assuntos de interesse da Companhia. a) Aprovação da Política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia; Os Conselheiros analisaram e aprovaram a Política de Negociação de Valores Mobiliários de emissão da Companhia. b) Apreciação das alterações nas Normas e Regulamento de Operações. Os Conselheiros analisaram e ratificaram as principais emissões e alterações em Normas da Companhia ocorridas durante o período. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente aproveitou para fazer um especial agradecimento aos Srs. Paulo Eduardo de Souza Sampaio, Flavio Benício Jansen Ferreira, Marco Antônio Sudano e Reinaldo Pereira da Costa Rios pelos serviços prestados enquanto membros do Conselho de Administração, tendo sido acompanhado por todos os presentes. Após a homenagem, ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, David Scott Goone, Roberto de Jesus Paris, Gilson Finkelsztain, Pedro Paulo Mollo Neto, Luiz Otávio Matias, Ary Oswaldo Mattos Filho, Robert Taitt Slaymaker e João Carlos Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 09 de Maio de 2012. Francisco Carlos Gomes - Secretário. JUCERJA nº 2329438 em 21/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315715"
                ],
                "1315461": [
                    "V - Ata",
                    "AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº.13.815.186/0001-89 NIRE 33.3.0029840-1 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2012 (lavrada sob a forma de sumário. nos termos do § 1º do Art. 130 da lei nº 6.404/76) I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2012, às 11h00, na sede social da Aimara Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller n° 116, 21° andar, salas 2101 a 2108, parte, Botafogo. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 1º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Luiz IIdefonso Simões Lopes; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: (A) Aumentar o capital social da Companhia e consequentemente alterar o Art. 5° do Estatuto Social. V - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade dos votos dos presentes: (A) Aprovar o aumento do capital social, no valor de R$ 141.104,00 (cento e quarenta e um mil, cento e quatro reais), passando o capital de R$ 795.192,00 (setecentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e dois reais) para R$ 936.296,00 (novecentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais), a ser subscrito e integralizado, em dinheiro, no ato da subscrição. . (A.1) Fixar o preço de emissão da ação em R$ 1,00 (um real), considerado o critério do valor patrimonial contábil em 31 de dezembro de 2011. (A.2) Autorizar, em consequência, a emissão de 141.104 (cento e quarenta e uma mil e cento e quatro) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal do capital social da Companhia; (A.2.1) Conforme Lista de Subscrição que compõe o Anexo I desta ata (i) a acionista ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A. (\"ARAPAR\") subscreveu 95.951 (noventa e cinco mil, novecentas e cinquenta e uma) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 95.951,00 (noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais); e (ii) o acionista BROOKFIELD BRAZlL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (\"FIP\") subscreveu 45.153 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e três) ações, e integralizou, em dinheiro, no ato da subscrição, o valor total de R$ 45.153,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e três reais). (A.3) Alterar, em consequência da total subscrição do aumento do capital aprovado, o Artigo 5° do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 936.296 (novecentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e seis reais), dividido em 936.296 (novecentas e trinta e seis mil, duzentas e noventa e seis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.\" VI - ASSINATURAS: Luiz IIdefonso Simões Lopes, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; ARAPAR PARTICIPAÇÕES S.A., representada por seus Diretores Renato Cassim Cavalini e Sergio Leal Campos, Acionista; BROOKFIELD BRAZIL AGRILAND FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTD, Acionista. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais Ihavendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro n° 01 de Atas das Assembleias Gerais da AIMARA PARTICIPAÇÕES S.A. Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2012. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aimara Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2302083 e data de 13/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1315461"
                ],
                "1315093": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ (MF) Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: No dia 03/05/2012, ás 10:00hs, na sede social da Cia., na Estrada Mapuá nº 491, Jacarepaguá/RJ. 2. Mesa: Presidente: Jacques Louis Sicart; Secretário: Pedro Di Rocco. 3. Convocação e Presença: Foram dispensadas as formalidades de convocação previstas no art. 9º do Estatuto Social da Cia., tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia.: os Srs. Jacques Louis Sicart, Jean Marc-Durano, Antonio Walter Ferreira e bioMérieux SA, representada pelo Sr. Thierry Bernard, conforme assinaturas abaixo. 4. Ordem do Dia: Deliberação sobre o Relatório da Administração das contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício da Cia. encerrado em 31/12/2011. 5. Deliberações: O Conselho de Administração aprovou por unanimidade o Relatório da Administração das Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2011. O Conselho de Administração informou que a publicação das Demonstrações Financeiras no Jornal Diário Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro foi realizada em 30/04/2012. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos Conselheiros presentes, foi dada por encerrada a Reunião do Conselho de Administração. Assinaturas: Presidente da Mesa - Jacques Louis Sicart; Secretário da Mesa - Pedro Di Rocco. Conselheiros: bioMérieux S/A, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Thierry Bernard, Jacques Louis Sicart, Jean Marc-Durano e Antonio Walter Ferreira. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da cia., sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 03/05/2012. Jacques Louis Sicart - Presidente da Mesa; Pedro Di Rocco - Secretário. JUCERJA: Sob o nº 00002326021 em 14/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1315093"
                ],
                "1315574": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1315574"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1315662": [
                            "V - Ata",
                            "COMPANHIA HOTÉIS TROCADERO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.200.098/0001-80 - NIRE nº 33.3.00095977\r\n\r\nAnúncio e Edital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária. Nos termos do art.124 da Lei 6.404/76, convocamos os acionistas, para se reunirem em AGO que será realizada, no dia 08/07/2011, às 15 h., na sede social da Cia., localizada no Rio de Janeiro, RJ, na Rua Conselheiro Saraiva, 28, 6º andar, Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010; e (iii) Deliberar sobre a instalação ou não do Conselho Fiscal para o exercício social de 2011. Os documentos referidos no art.133 da Lei 6.404/76 encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Cia localizada no endereço supra mencionado. Rubens Berardo Carneiro da Cunha Júnior, Anita Bezerra de Mello Wheatley.\r\n\r\nId: 1315662"
                        ],
                        "1306861": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "WALDYR LIMA EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 40.206.278/0001-34\r\n\r\nRenovação de Licença: torna público que requereu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/201.276/2011 a renovação de sua licença LO Nº FE 012302 para realizar serviços gráficos, localizada na Rua Vinte e Quatro de Maio, 347 - Parte - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1306861"
                        ],
                        "1315603": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Valepar S.A. (“Valepar”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 05 de junho de 2012, às 10h, na Avenida Graça Aranha, nº 26, 19º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a eleição de membros do Conselho de Administração, tendo em vista a renúncia apresentada pelo Sr. João Moisés de Oliveira, e a nomeação do Sr. Marcos Rocha de Araújo, feita na reunião daquele colegiado em 24.05.2012, nos termos do §5º do artigo 13 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1315603"
                        ],
                        "1315468": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO - A CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Av. Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 05 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a operação de redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1315468"
                        ],
                        "1313457": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GAM TRANSPORTES R.P. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.361.480/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGAM TRANSPORTES R.P. LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019659, com validade até 22 de maio de 2016, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos perigosos da Classe de risco 3 (gasolina, diesel e etanol) e da Classe de risco 9 (biodiesel), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TODOS OS BAIRROS e TODOS MUNICÍPIOS. (Processo n°: E-07/500537/2012).\r\n\r\nId: 1313457"
                        ],
                        "1314786": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CIPEL DE PÁDUA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 03.618.805/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCIPEL DE PÁDUA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019672, com validade até 24 de maio de 2017, para operar uma fábrica de reciclagem de papéis, com capacidade de produção de 958,33 t/mês de papel (toalha e higiênico), a partir de 1.016 t de aparas de papel, instalada em um terreno de 27.228 m², com área construída de 7.966,54 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23 K 791478 m N e 7618066 m E, na ESTRADA PÁDUA - MIRACEMA, S/N.º, KM 02, - TRAJANO, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/200882/2000) \r\n\r\nId: 1314786"
                        ],
                        "1314197": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 11.049.077/0001-72\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019683, com validade até 24 de maio de 2017, para o transporte de resíduos sólidos de serviço de saúde dos grupos A e E (10 t/mês) e do grupo B (10 t/mês), bem como o garageamento de veículos vazios usados neste transporte, em área georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 0201011 m E e 7650718 m N, na RUA LUZIA VIEIRA HENRIQUE, 270, - MATADOURO, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/505769/2011) \r\n\r\nId: 1314197"
                        ],
                        "1313668": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - Gaspetro convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de maio de 2012, às 15 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI. Redução do Capital Social da Companhia;\r\n\r\nII. Alteração do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, adequando-o ao novo Capital Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria das Graças Silva Foster\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1313668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315714": [
                            "V - Ata",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56 - NIRE 3330027770-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Parte, Niterói-RJ, a se realizar às 09:00h do dia 6 de junho de 2012, tendo como ordem do dia deliberar sobre o resgaste das ações ordinárias em circulação remanescentes de emissão da Companhia, conforme autorizado nos termos do §5º do art. 4º da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Conforme disposto no § 2º do Artigo 10 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia, o comprovante expedido pela instituição depositária das ações da Companhia. Adicionalmente, conforme disposto no § 3º do Artigo 10 do Estatuto Social, acionistas a serem representados por procuradores deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Niterói, 25 de maio de 2012. MARIO FERNANDO DE MELO SANTOS - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1315714"
                        ],
                        "1315626": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CCX CARVÃO DA COLÔMBIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.950.674/0001-04\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nCCX Contrata Formador de Mercado\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012 - A CCX Carvão da Colômbia S.A. (\"CCX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: CCXC3), empresa de mineração de carvão que está desenvolvendo um projeto integrado na Colômbia, composto por minas, ferrovia e porto, em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, comunica que, de acordo com o disposto na Instrução CVM nº 384, de 17 de março de 2003, a partir de 25 de maio de 2012 a CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A. CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3064, 13º e 14º andares (parte), Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 42.584.318/0001-07, passará a exercer a função de formador de mercado com o objetivo de fomentar a liquidez de suas ações ordinárias (CCXC3) no âmbito da BM&F BOVESPA S.A. O contrato celebrado é válido pelo período de 1 (um) ano e prorrogável automaticamente por igual período caso não haja manifestação contrária de qualquer das partes. Não foi celebrado com o formador de mercado qualquer contrato regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de emissão da Companhia. A Companhia informa ainda que se encontram em circulação no Novo Mercado da BM&F BOVESPA 65.401.711 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e um mil, setecentas e onze) ações de sua emissão, representando 38,44% de seu capital social. Leonardo Moretzsohn de Andrade \r\n\r\nPresidente e Diretor de Relações com Investidores\r\n\r\nCCX Carvão da Colômbia S.A.\r\n\r\nSOBRE A CCX\r\n\r\nA CCX, parte do Grupo EBX, está desenvolvendo na Colômbia o maior projeto greenfield de mineração de carvão integrado da América Latina. O projeto da CCX é composto por uma mina subterrânea, com capacidade de produção estimada em até 30 milhões de toneladas por ano; duas minas a céu aberto, com capacidade estimada de produção anual de 5 milhões de toneladas; e um sistema logístico integrado, dedicado e eficiente, composto por uma ferrovia de 150km de extensão e um porto de águas profundas em área protegida. Localizado no sul do Departamento de La Guajira, o projeto da CCX possui 5,8 bilhões de toneladas de recursos de carvão mineral de alta qualidade e o volume total de reservas alcança 715 milhões de toneladas, o que permitem mais de 30 anos de produção. Relações com Investidores: Daniela Tinoco - + 21 2555-1292 - ri@ccx.com.co - www.ccx.com.co/ri; Assessoria de Imprensa: Roberto Gonzales - +55 21 2555-4695 / +55 21 8011-0101\r\n\r\nId: 1315626"
                        ],
                        "1314650": [
                            "V - Convocação",
                            "COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.183.442/0001-60 - NIRE 33.3.000.177-55\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Nos termos do artigo Décimo do Estatuto Social da Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, ficam os Srs. Acionistas convocados para comparecer à Assembleia Geral Ordinária da Companhia que será realizada no dia 04/06/2012, às 10hs, na sede social localizada na Cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Brasil, nº 661, São Cristovão, CEP 20.940-070, a fim de deliberar acerca da seguinte Ordem do Dia: (a) aprovação das demonstrações contábeis da Companhia do exercício social encerrado em 31/12/2011, conforme publicações já realizadas pela Companhia em jornal de grande circulação e no DOERJ, nos termos do artigo 133 da Lei nº 6.404/76; (b) destinação do resultado do exercício para a conta de Reserva de Lucros da Companhia; e (c) eleição e remuneração da diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 25/05/2012. Reynaldo Levi Carneiro - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1314650"
                        ],
                        "1314357": [
                            "V - Convocação",
                            "DONA ISABEL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 31.119.639/0001-14\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária que se realizará no próximo dia 26 de junho de 2012, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade situada na Rua Dr. March nº 108 parte - Barreto - Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das contas dos administradores referentes as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31/12/2008; 31/12/2009 e 31/12/2010 ; 2 - Deliberação sobre a destinação dos Lucros Líquidos dos referidos exercícios e 3 - Outros assuntos de interesse da Sociedade. Niterói/RJ. 25 de maio de 2012. Dr. Ricardo Haddad - Presidente.\r\n\r\nId: 1314357"
                        ],
                        "1315613": [
                            "V - Convocação",
                            "RJ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 00.975.518/0001-40 - NIRE: 3330016309-3\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas de RJ Administração e Participações S/A a comparecerem à AGO, a ser realizada no dia 05/06/12, às 10 hs, em primeira convocação, e às 10:30 hs, em segunda convocação, com qualquer número de acionistas presente, na sede social da empresa, situada na Rua da Assembléia, 10, sl 3918, Centro, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/11; b) Assuntos de interesse geral. RJ, 25/05/12. Antonio Pádua Arantes - Diretor.\r\n\r\nId: 1315613"
                        ],
                        "1314725": [
                            "V - Convocação",
                            "TRJ CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCNPJ - 00.165.446/0001-76 - NIRE - 33.2.0515867-3\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam convocados todos sócios cotistas, para se reuniram na sede da empresa situada a Estrada Floriano/Quatis (RJ 159) n° 1777, centro, Porto Real - RJ, no dia 06/06/2012, ás 10;00 horas para deliberarem a seguinte ordem do dia: l-Exclusão do sócio cotista Sr. Wellington Ribeiro de Moraes, que fica desde já intimado a comparecer para exercer o seu direito de defesa, podendo inclusive constituir procurador, caso queira. 2-Transferência de quotas entre os sócios. 3-Absorção das cotas. 4-Assuntos Gerais. Ass. Sérgio F. Linhares, Hélio L. Ribeiro e Bento Rezende.\r\n\r\nId: 1314725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1314354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ 68.742.618/0001-60\r\n\r\nRelação nominal de Alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem: T.10/07 Cléa Lopes da Silva, T.27/08 Rosangela Dias Caetano, Raeanne Soares dos Santos, T.28/08 Eliane da Cruz Santos, Marli dos Santos, Jenifer da Silva de Moraes, T.37/08 Lidia Xavier de Paula Cerqueira, Angelica Florencio da Silva, T.11/09 Giselle Villar Oliveira, Shirley Ribeiro Xavier, T.27/09 Adriele do Nascimento Silva, T.38/10 Liviane Marinho , Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho: T.12/07 Mônica Santos da Rocha, T.14/07 Elisa Baldner Pontes dos Santos, T.17/07 Joselene da Silva Palumbo Paiva, Curso Técnico em Radiologia Médica: T.35/08 Flávia Maria Martello Panno Sampaio, T.36/08 Luana de Araujo Ferreira.\r\n\r\nId: 1314354"
                    ],
                    "1314002": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 03.382.882/0001-95\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Gonçalves dos Santos, mantido por Jardim Escola Bolinha de Neve, situado na rua Crisântemos 69, Parque Araruama, Município de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso : ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS - Ano 2007/ 2º SEMESTRE: Izaque Feitosa Figueiredo. Ano 2011/1º SEMESTRE: Layla Magalhães do Nascimento. Ano 2011/2º SEMESTRE: Eric de La Obra de Souza. Curso Formação de Professores Ano/2010: Anatália Silva dos Santos, Sintia da Silva Rodrigues. Secretária: Carla Maria Pinto Gonçalves dos Santos. Reg. Nº 848/03 - Diretora Adjunta: Cristina da Penha Carvalho de Amorim Reg. Nº 4801520. Prof. Inspetor Escolar: Joyce de Deus Sacramento. Mat. 09424987 SEE.\r\n\r\nId: 1314002"
                    ],
                    "1309511": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SINO-BRASILEIRO DE ACUPUNTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS\r\n\r\nCNPJ 30.116.073/0001-04 PARECER CEE 134/2011\r\n\r\nO diretor do Instituto Sino-brasileiro de Acupuntura, Moxabustão e Terapias Orientais, mantido por Unidade Cósmica Evolutiva, situado à Avenida das Américas, 7380 sala 221, Barra da Tijuca, município do Rio de Janeiro, torna púbica a relação dos concluintes do CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO EM ACUPUNTURA, 2º semestre de 2011: Carmen Lúcia Leça da Silva, Eliana Pires Pinheiro, Eliana Rodriguez Batista Valiño, Fabiana de Andrade Araujo, Kátia Chaffin Sylvestre Pinheiro, Lisbela Correia Soares, Luiza Amanda Pereira Camargo, Márcia Valéria Silva de Souza Coutinho, Maria \r\n\r\nTeresa Camargo Fernandez, Michele Santos Maia, Sandra Maria de Souza Teixeira. Diretora Geral: Angela Cristina Fortes Iório, Reg. MEC nº LP 6979; Secretária Escolar: Ivi Danielle Carneiro da Silva, 1.749.858 SSP-AL; Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra, matrícula 0956468-3.\r\n\r\nId: 1309511"
                    ],
                    "1311737": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY UNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0003-00\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Santa Cruz da Serra, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua Rio Grande do Norte, nº 09 - Santa Cruz da Serra, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2011: Alexia Léa Moreira do Carmo. Bruna dos Santos Oliveira. Cristiane da Silva Padeiro. Guilherme Sousa de Lima Castro. Izabelle Perpetuo da Costa Almeida. Jessica Gomes de Souza. Juliana Santos de Oliveira. Kamila Fernandes Bastos. Karine de Oliveira Dantas. Laís Dantas de Sant'Anna. Larissa Carvalho Florentino. Layane Marciano da Silva. Lorrane Zauzza Ribeiro Dantas. Ludmila Pinheiro de Souza. Mariana Barbalho Farias da Silva. Mateus Aléxis Freitas de Oliveira. Michael Pablo Lopes Figueiredo Santos. Moisés Mendes Pimentel. Myllena Lima da Silva. Pedro Kaique de Carvalho Zampilis. Rafaela Moretti da Silva. Rafaella Tavares da Silva. Raphael Lima Panaro Dias. Samantha Mirres Lima. Sarah Sabino Araujo. Talita Paixão de Souza. Talita Ramos Barcellos. Thaynã Peres Marques. Úrsulla Santos de Souza Salvador. Vinicius da Silva Vicente. Walesca da Silva Barbosa. RELAÇÃO DE CONCLUINTES EM REGIME DE DEPENDÊNCIA. Conclusão: 15 de julho de 2011. Caroline Beatriz Gomes. Fernanda Caroline de Oliveira Saldanha. Huédrey Pereira Prata da Silva. Luiz Miguel dos Santos Campos. Marcos Vinicios da Silva Botelho. ENSINO MÉDIO. Conclusão: 2005. Paulo José Alves Martins Junior. Conclusão: 2006. Gleice da Silva Vieira. TÉCNICO EM ENFERMAGEM CONCLUÍDO EM REGIME DE DEPENDÊNCIA. Conclusão: 13 de fevereiro de 2009. Jéssica Fagundes Macario. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. Inspetora Escolar Vanessa Chagas da Silva Matrícula nº 0946277-1. Inspetor Escolar Carlos Orlando Santiago da Silva Matrícula nº 9427824.\r\n\r\nId: 1311737"
                    ],
                    "1311272": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MENDES DUARTE\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA SONHO\r\n\r\nENCANTADO - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.766.047/0001-17\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES/2010 - Ensino Médio - Turma - 2301: Amanda de Souza Oliveira, Andressa Costa Pereira do Amaral, Andreyane Oliveira dos Santos, Antonio Carlos de Freitas Hilario, Bruna Ribeiro da Silva, Bruno Schulze Lemos, Camille Braga Nader da Silva, Carolyne Soares de Abreu, Dayana dos Santos Bezerra, Elisa Arruda Silhe, Herica Gama Pereira, Hugo Rodrigues Trindade, Izabella Pinheiro de Mattos Alves, Jonas Eduardo Menezes Castro, Jonnathan de Oliveira Carvalho Carlos, Juan Víctor Storino Valente Gonçalves, Juliana Resplandes Ferreira e Souza, Larissa Gonçalves do Nascimento, Lenilson de Assis Junior, Leonardo Nascimento Paraizo, Luiza Virginia Santos Silveira, Matheus Costa Pereira do Amaral, Matheus Peixoto Serra, Paula Moura Marques, Ramon Pimentel Ferreira, Raquel Santana Mota, Thaís Cristina Figalo Lima, Thiago Gomes Tavares, Vinicius Martins Chagas. Turma - 2302: Albert Deodato dos Santos, Amanda Dantas do Carmo, Anna Karolyne Barbeiro Barcelos Silva, Barbara da Silva Muller, Breda Mendonça dos Santos, Caio Garcia Lopes, Camilly Garrido Lazara, Doglas Silva Conrado, Frederico do Nascimento Cabral, Gabriella Christyan dos Santos Souza, Isabella Sales Tavares dos Santos, Izabela dos Santos Praça, Jenniffer de Fátima Valerio Zanon, Júlia Trece Marques, Larissa Alegre Coutinho Batatinha, Manoella de Carvalho Duarte, Marcela Corrêa Santos Ramos, Maria Clara Rodrigues Fortes, Marlon Ever Oliveira da Conceição, Mateus dos Santos Lopes Gomes, Matheus Silva Amaral, Michelle Nunes Marques de Souza, Mitsu de Azevedo Oliveira, Nathalia Xavier de Alcantara, Paulo Matheus Peixoto Ribeiro Fonseca, Priscila Faria Pacheco, Ramon Rodrigues da Silveira Nascimento, Renata Pereira Bastos Rangel, Ruana de Paiva Bandeira, Suellen Marques da Costa, Thaynara Costa Couto, Thaíza da Silva Borges, Vanessa Barbosa Dantas, Yves Oliveira Lima Revelles Pereira. Diretora: Silvia Regina Dias Mendes Duarte - Reg.: 9701507/MEC - Secretária: Marcia Vieira de Almeida Queiroz - 09/2011 ISJT.\r\n\r\nId: 1311272"
                    ],
                    "1314530": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nAlunos Concluíntes: Ensino Médio 2012: Arthur de Oliveira dos Santos; Francisco Costa Matias de Carvalho Filho; Geovana Faria de Oliveira; Guilherme Victor Testoni Boisson; Isabela Aragão Coutinho; Paula Cardoso de Souza Arêas; Telma Correa da Silva. Técnico em Transações Imobiliárias: 2011: Adão Sergio Coutinho; Adailton Evangelista dos Santos; Adalberto Adolfo da Fonseca; Adauto da Silva Arrigoni Filho; Adelmo Brusaca Pereira; Ademir Toti; Adriana de Oliveira Rumarco dos Santos; Adriana Mourão Pereira; Adriane Malheiros Barcellos; Adriano Gomes da Silva; Aldaléa Nunes Muniz; Aldio de Azevedo Falcão; Alessandra Medeiros Macedo Sousa; Alessandro de Almeida Gentil; Alex Sandro da Silva Bastos; Alexandre Brandão de Brito; Alexandre Diniz Dias; Alexandre Federico Filho; Alexandre Nunes Alvarenga; Alexandre Oliveira de Almeida; Alexandro do Nascimento Schneeweiss; Alexsandra Ferreira; Alexsandro Quintanilha Vieira; Aline de Oliveira Machado; Aloízio Pereira Dias; Amanda Luzia de Andrade Ramos; Ana Claudia da Silva Barata; Ana Claudia Reis Saraiva; Ana Marly Ulyssea de Carvalho; Ana Rosa Ferreira Machado; Analice Monsores Teixeira; Anderson Feitosa Alves; Anderson Lira de Oliveira; Anderson Tiago Silva de Medeiros; André da Silva Bittencourt Barros; André Luiz de Souza; Andre Luiz Jacome Vianna; André Gomes Dieguez Aquino; André Marcio Gabrig Pereira; André Messias do Nascimento; André Portella dos Santos; Andréa Condosval Sardinha; Andréia de Siqueira Battaglia; Antonio Carlos Carráro Corrêa; Antonio Carlos da Cunha; Antonio Henrique Moreira de França; Antonio Luiz Machado Neto; Aparecida Célia Carvalho; Armando Cavalcanti Vianna; Arnaldo Bezerra Chagas; Augusto Carlos dos Santos Pacheco Junior. 2012: Adalberto Jorge Berro; Adriano da Silva Machado; Agnaldo Corrêa Lima; Anacleto de Oliveira Martins; Antonio dos Santos Feitosa; Diego Vinicius Assis D'Oliveira. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012 Inspetoras: Glaucia Lannes de Carvalho Silva Matr. 0966873-2 e Eliana Martins Santos Sant'Ana Matr 09668633.\r\n\r\nId: 1314530"
                    ],
                    "1315245": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio: 2006: Diogo Soares Couto Corrêa, Laercio Adriano Coelho, Laura Cristina Pereira de Mendonça, Pedro Ivo Lourenço da Costa : 2007: Eliabe Brito dos Santos, Tatiana Zarino de Oliveira Costa, Yasmin Mota Baptista: 2008: Lara Packness Belo, Larissa Paula de Souza, Leonardo Cunha da Silva, Lívia Pereira Rezende, Natalia Alves da Silva, Nathalia Pereira Tavares, Pollyanne do Socorro Siqueira Sousa, Tamiris Vergette Conceição, Vanderley Rocha dos Santos, William Pinto Brazil: 2009: Lucas Wesley de Macedo Veiga, Taís Barroso Ferreira: Técnico em Administração: 2005: Érika Medeiros Cruz, Mariana de Amorim Garcia: 2006: Angelica Andrade Dias Villar, Luan da Cunha Moraes: 2008: Carine Rodrigues do Monte, Diane Cristina Moraes, Thiago Machado de Souza: 2009: Paula Roberta dos Santos Barbosa, Ruan Rodrigues de Moura: 2010: Stephanie Scotelaro dos Santos: Técnico de Informática: 2006: Bianca Silva Amorim, Gustavo dos Santos Lima, Marcus Vinícius Menezes Vidal: 2007: Adriellen Lage Machado, Luciano de Carvalho Lima, Luiz Carlos Sobral Neto, Nathalie Lima de Figueiredo, Matheus Alves de Azevedo Peres: 2008: Ana Carolina Nunes Duarte de Carvalho, Brandina da Silva Souza, Erika Nadine Firmo Duarte, Jéssica Brito da Silva Soares, José Adriano de Sousa Araújo, Renan Silva Carneiro dos Santos, Ruan Carlos Medeiro Araujo, Vanessa Rocha dos Santos: 2009: Daniel de Carvalho Barbosa, Gabriel Vasconcelos de Deus,Hugo Enrique Aguete Sepúlveda, Itamar de Almeida Santos, João Vitor Maciel de Lima, Louise Helena Pereira Pacheco, Rodolfo Victor Corrêa de Almeida, Thiago de Lima Pinto, Yuri de Lima Villacorta: Técnico em Contabilidade: 2005: Bárbara Angelica Rodrigues Tavares Ferreira.\r\n\r\nId: 1315245"
                    ],
                    "1313915": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALBERT EINSTEIN\r\n\r\nCNPJ 01.425.087/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Albert Einstein, mantido por Cooperativa Educacional Construir Ltda, situado na Rua Peru s/nº, Bairro Paraíso, Município de Pinheiral/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio em 2011. Alysson Feliciano Teixeira Anna Carolina Santiago Tunchel, Beatriz Rezende de Souza, Brida Virgínia Rodrigues Quissak, Juliano Vieira de Oliveira, Lais Pereira Carvalho Silva, Laura Nogueira Garcia, Leonardo Elias Lima Silva \r\n\r\nTupinambá Torres, Nathalia Ferreira Bezerra, Nathan Fernandes Ignacio, Pedro Henrique da Silva Vieira, Rafaella dos Santos Bonanni, Talita de Araujo Ribeiro, Thalita de Oliveira Freitas, Wellington Augusto \r\n\r\nSilva Queiroz. Secretária Ana Cristina Campos Garcia Reg. 14773/ME/SE/RJ, Diretora Fátima Maria de Sousa, Reg. 9700423/DEMEC/RJ. Professor Inspetor Escolar: Eneida da Silva Casqueiro \r\n\r\nmatr: 0942625-5, Daisy Costa Martins matr: 0945.480-2.\r\n\r\nId: 1313915"
                    ],
                    "1311901": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO de CULTURA TÉCNICA\r\n\r\nSOCIEDADE CIVIL LTDA.\r\n\r\nC. G. C. 29. 065. 018/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES do Curso de ENSINO MÉDIO EM: 2010: Anna Maria Venâncio Silva, Ayana Ferreira Potente de Oliveira, Bianca Laus da Silva, Camilla Santos Alfredo, Ítalo Rodrigues Ribeiro, José Francisco de Athayde Costa Junior, Kyrller Valente Silva, Pâmela Otremba de Souza, Talita Schott de Souza, Tatiane Pricila Pequenino de Alcantara, Wilson Júnior de Queiroz Pinho. /2009: Douglas Soares Braga, Fernanda Figueiredo de Paula, Ivan de Paula Fialho, Jéssica de Oliveira Guimarães, Jéssica Gomes Coelho, Matheus Brum, Talita de Paula Souza, Yan Resende Oliveira de Barros. /2008: Anna Bárbara Mithidieri Pires, Arthur Moreira Gonçalves de Barros, Edgard Kozlowski Fernandes, Jamayra dos Santos Dantas Barros, Júlia Siqueira Paiva, Mariana Victoria e Silva, Naquiene Viana de Azevedo, Raone Pablo da Silva Pio, Thayná Bernardo Brito de Oliveira. /2007: Aline Alves de Mattos, Luiz Gustavo Naves Pena, Natan Dias Praxedes Lacerda, Patrícia Helena de Carvalho, Régis Paiva Almeida, Tharcilla de Paula Santos Rodrigues, Thayane Bernardo Brito de Oliveira. /2006: Camila Alcantara e Silva, Camila Rodrigues da Silva, Danielle Lopes Robadey, Douglas Castello Branco Gomes, Mariana de Freitas Estevam, Pablo Sargento Silva, Pollyanna Cristina Reis Sousa, Priscilla Fernandes Pereira, Ramon Oliveira Rebouças, Waldo Alberto de Souza Faria Júnior. /2005: Beatriz Lima Braga, Elton Pereira da Silva, Thiago Santos Silva, Vívia Ferreira de Azevedo Araújo. /2002: José Luiz Pacheco. CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM: ADMINISTRAÇÃO/2010: Bianca Laus da Silva. /2009: Matheus Brum. /2007: Luiz Gustavo Naves Pena. /2006: Mariana de Freitas Estevam. ELETROMECÂNICA/2011: Rogerio da Silva Silveira Júnior. /2010: Charles Moreti Cassiano, Cleiton William Reis da Silva, Daniel Asafe de Oliveira Moraes, Eder de Oliveira Aquino, Marco Antonio da Silva, Paulo Bruno Nagib Lustosa, Raone Pablo da Silva Pio, Wilson Júnior de Queiroz Pinho. /2009: Renan Fernandes Miquilino, Yan Resende Oliveira de Barros. /2008: Robson Andrade Gomes, Ubiratan Silverio dos Santos. /2007: Thiago Alves Drilard. /2006: Fabiano Perusse Alves. /2005: Marcio Henrique de Oliveira. ELETRÔNICA/2010: Adan Araujo Rodrigues, Camilla Santos Alfredo. /2009: Alessandro Martins de Araujo Lima, André Luiz Menezes da Silva, Rejis Oliveira Chagas. /2008: Dênis Tôrres Leite, Leonidas da Silva Cardoso, Robson Sebastião Anselmo. ELETROTÉCNICA/2010: Alexandro Metodio da Silva, Gilcemar de Freitas Araujo, João Marcelo Lopes dos Santos, Luiz Carlos de Souza. /2009: Demis Ralphi Oliveira Rabelo, Edilson Sena de Paiva, Wallace da Silva Barreto. /2008: Rodrigo da Silva Alves. ENFERMAGEM/2010: André Paiva, Ayana Ferreira Potente de Oliveira, Talita Schott de Souza, Tatiane Pricila Pequenino de Alcantara. /2009: Adriana Francisca Soares da Silva, Fabio Peixoto de Araújo Oliveira, Fernanda Figueiredo de Paula, Ivan de Paula Fialho, Jéssica de Oliveira Guimarães, Talita de Paula Souza. /2008: Bianca de Brito Oliveira, Thayná Bernardo Brito de Oliveira, Thiago Lucio Martins. /2007: Aline Alves de Mattos, Thayane Bernardo Brito de Oliveira. /2006: Camila Alcantara e Silva, Pollyanna Cristina Reis Sousa, Priscilla Fernandes Pereira. /2005: Beatriz Lima Braga. /2004: Natália Corrêa Lima. INFORMÁTICA/2007: Régis Paiva Almeida, Tharcilla de Paula Santos Rodrigues. /2006: Danielle Lopes Robadey, Pablo Sargento Silva. /2005: Vívia Ferreira de Azevedo Araújo. /2003:José Luiz Pacheco. INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL/2011: Danilo de Almeida Silva Queiroga, Everton Esposti Fernandes, Fagner Morais, Maicon Inacio Barbosa, Rodrigo de Moura Coelho. /2010: Juliano Nogueira de Paiva, Leandro Matias Cassiano, Ricardo Aguiar dos Santos, Wanderson de Souza. /2008: Didier Lirio Thouin. MECÂNICA/2011: Cleber Lage da Silva, William da Silva Riscado. /2010: Adriano Silva da Cunha, Anderson Oliveira de Souza, Angelo Max de Lima Macedo, Carlos Renato Borges, Devanier de Melo Torres, Diego Ventura Gianini, Edilson Gonçalves de Sousa, Givanildo Pedro Teixeira, Guilherme Soares Elias, Ilton Barbosa Cardoso, Iolanda Aparecida da Silva, José Francisco de Athayde Costa Junior, Luís Gustavo de Souza, Marcos Vinicius Teixeira dos Reis, Osmar Pedro, Wagner do Carmo de Oliveira. /2009: Adriano Antonio, Alexandre Ferreira da Silva, David Oliveira Vieira, Dirson Marques Vilela, Floriano Eduardo Camargo, José Roberto Machado, Júlio César de Albuquerque Freitas. /2008: Alex dos Santos Melchior, Bruno Costa Ribeiro, Gilson Antonio Ribeiro Calderon, Lucas Rossone de Souza Lima, Lucas Vasconcelos, Marcelo Almir Pereira de Souza, Ubiratan Silverio dos Santos, Wellington Leite Valva Corrêa. /2006: Fabio Giovani Martins de Souza, Raphael Tomaz Geraldino de Almeida. /2005: Wallace Cerqueira Simão. MECATRÔNICA/2011: Douglas Soares Braga./2010: Kyrller Valente Silva. /2006: Camila Rodrigues da Silva. MEIO AMBIENTE/2011: Anderson Nunes Moreira. /2009: Fabianna Castellani Costa. PUBLICIDADE E PROPAGANDA/2009: Jéssica Gomes Coelho. /2008: Edgard Kozlowski Fernandes, Jamayra dos Santos Dantas Barros. /2007: Natan Dias Praxedes Lacerda. /2005: Elton Pereira da Silva. SEGURANÇA DO TRABALHO/2011: Alexandre Luiz de Souza Oliveira, Dina Mara Martins, Gabriela Assis Lopes, Lilian Cristina da Silva, Reginaldo Ferreira Dias, Robson Gomes, Viviêne Lopes da Silva, Wesley Câmara. /2010: Bruna Medeiros Cersozimo, Deyvid Araujo Telles, Edilaine do Nascimento Barbosa, Gabriel Vieira Ventura Ferreira, Renan Rosestolato Soares, Liliane Faria Candido, Rumenich Rebello Goulart, Taiane da Silva Teixeira Novaes, Tayara Floriano da Nobrega, Zilani Gabriel da Silva. /2009: Adriana Quiteria Macedo da Silva, Felipe de Oliveira Montela. TELECOMUNICAÇÕES/2005: Thiago Santos Silva. Ensino Médio, para Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação à Distância/2008 Bianca de Brito Oliveira. /2006: Washington Luiz Avila Careli. 2º Grau - Técnico em Enfermagem/1980: Evange Shyrlei Santos Trece.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 21/03/2012 fls 046 Parte V, Lorrayne Rodrigues de Lima Gomes, concluinte do Curso Técnico em Enfermagem/2007. \r\n\r\nLeia-se: Lorrayne Rodrigues de Lima Gomes, concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica em Informática/2007.\r\n\r\nRetificação: Onde se lê a Publicação em D.O. de 21/03/2012 fls 046 Parte V, Marcelo Viana Dantas, concluinte do Curso Técnico em Instrumentação Industrial/2008. \r\n\r\nLeia-se: Marcelo Viana Dantas, concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica em Instrumentação Industrial/2009.\r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 07/08/2003 fls 07 Parte V, do aluno José Luiz Pacheco, concluinte do Ensino Médio/Curso Técnico em Informática. \r\n\r\nTorna sem efeito a Publicação em D.O. de 05/08/2011 fls 06 Parte V, do aluno Ricardo Aguiar dos Santos, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica/2010. \r\n\r\nSecretária Escolar: Cleyse Marie Teles - Registro nº 1961/80 DAT-RJ. Diretora: Denise de Campos Telles Menchise Registro nº 96603277-DEMEC. Profª Inspetora Escolar Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula nº 0942459-9 e Profª Inspetora Escolar Maria Alice da Mota Gouvêa Matrícula nº 0956339-6.\r\n\r\nId: 1311901"
                    ],
                    "1313631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica Electra\r\n\r\nCNPJ.: 27.639.632/0005-80\r\n\r\nO(a) Diretor(a) da Escola Técnica Electra, mantida pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Rua dos Andradas, 96 - Sobreloja - Centro - RJ. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica - 2º semestre/2010 - Vitor Bruno Gazetta Rodrigues - 1º Semestre/2011- Leandro Roberto dos Santos Fonseca - Curso Técnico Em Eletrônica - 1º semestre/2011 - Luiz Felipe Bucconi Lopes - Diretora: Helenice de Lima Sobrinho - Reg. 9318866 -MEC -OF.CDIN Nº.547 - Secretária: Euda Alves Rodrigues -Livro 01 - Nº.547 - Fls. 10 - Cosam - OF. CDIN Nº. 547 - Professor Inspetor Escolar: Zélia Moreira de Moraes - matrícula - 0942745-1-\r\n\r\nId: 1313631"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1315323": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL TEODOMIRO PEREIRA\r\n\r\nCNPJ n° 08.040.270/0001-38\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCondomínio do Edifício Residencial Teodomiro Pereira (em construção), situado na Travessa Teodomiro Pereira, 65(antigo 125) - Freguesia/Jacarepaguá, Rio de Janeiro- RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 08.040.270/0001-38, através da Comissão de Representantes dos adquirentes, NOTIFICA os senhores Sandra Helena de Freitas Ximenes Francisco e Marcus Paulo Francisco a pagarem o montante que deixaram de integralizar ao empreendimento que, acrescido de encargos moratórios e correção monetária, é de R$ 55.850,59 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Ficam ainda V.Sas. NOTIFICADAS que o prazo para o pagamento é de 10 (dez) dias a contar desta publicação, sob pena dos direitos sobre a unidade 606 e respectiva parte do terreno responderem pelo débito, conforme dispõe o art. 63, Caput, da Lei 4.591/64, com as modificações introduzidas pela Lei 10.931/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nComissão de Representantes\r\n\r\nJosé Ronaldo Nunes/Marcelo da Silva Braz\r\n\r\nWalmer Franklin de Souza Costa\r\n\r\nId: 1315323"
                        ],
                        "1315320": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL TEODOMIRO PEREIRA\r\n\r\nCNPJ n° 08.040.270/0001-38\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCondomínio do Edifício Residencial Teodomiro Pereira (em construção), situado na Travessa Teodomiro Pereira, 65(antigo 125) - Freguesia/Jacarepaguá, Rio de Janeiro- RJ, inscrito no CNPJ sob o n° 08.040.270/0001-38, através da Comissão de Representantes dos adquirentes, NOTIFICA os senhores Fernanda Sobreira Lyrio e Wallace de Oliveira Lyrio a pagarem o montante que deixaram de integralizar ao empreendimento que, acrescido de encargos moratórios e correção monetária, é de R$ 57.534,46 (cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Ficam ainda V.Sas. NOTIFICADAS que o prazo para o pagamento é de 10 (dez) dias a contar desta publicação, sob pena dos direitos sobre a unidade 204 e respectiva parte do terreno responderem pelo débito, conforme dispõe o art. 63, Caput, da Lei 4.591/64, com as modificações introduzidas pela Lei 10.931/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012.\r\n\r\nComissão de Representantes\r\n\r\nJosé Ronaldo Nunes/Marcelo da Silva Braz\r\n\r\nWalmer Franklin de Souza Costa\r\n\r\nId: 1315320"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1315611": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/ 2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o Artigo 36, Inciso VIII do Regimento Interno do COREN/RJ. RESOLVE: Artigo 1º. Criar Comissão julgadora para seleção dos candidatos ao cadastro de professores para o Projeto Capacita COREN - Edição 2012; Parágrafo 1º. A Comissão será composta pelos seguintes profissionais e atuará sob a coordenação do primeiro. I - Maria da Luz Barbosa Gomes - Conselheira; II - Ivis Emília de Oliveira Souza- Colaboradora; III - Benedita Maria Rego Deusdará Rodrigues - Colaboradora. Parágrafo 2º. Em caso de número excessivo de candidatos, a Comissão Julgadora poderá ser aumentada a critério da Presidência. Artigo 2º. A Comissão deverá apresentar parecer conclusivo no máximo em 30 (trinta) dias. Parágrafo Único. Em caso excepcional, o prazo previsto poderá ser prorrogado. Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1315611. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315608": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ADIAMENTO SINE-DIE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.050/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, INCLUÍNDO 03 AUXILIÁRES DE SERVIÇOS GERAIS PARA LIMPEZA DIÁRIA DO CENTRO DE LAZER FELIZ DA VIDA E SUAS DEPENDÊNCIAS.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barra Mansa informa aos interessados no Pregão Presencial supracitado que o edital sofrerá modificações em sua Planilha de Composição de Custos.\r\n\r\nFace essas alterações o presente certame fica adiado sine-die.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Gerência de Compras da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, pelo telefax 0(**24) 3322-3652 ou pelo e-mail ger.compras@barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1315608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315519": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 048/2012 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS BONÉS E BOLSAS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1315519. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315581": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO-RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2012\r\n\r\nAviso de Licitação. PROCESSO Nº. 1340/2012 de 27/04/2012. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira, 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante e 02 (duas) Enxada Rotativa (rotavator) referente ao Contrato de Repasse Nº. 763647/2011/MAPA/CAIXA. Data da Licitação: 15/06/2012 as 14 horas. Valor do Edital: 04 RESMA DE PAPEL A4. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, Nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 às 17:00 horas. Valor Estimado: R$ 444.815,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quinze reais) o valor Global.\r\n\r\nCarmo-RJ., 25 de maio de 2012. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1315581. Valor: R$ 609,84"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314761": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNIICPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 008/2012, no dia 14/06/2012, às 14h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução de obra de construção do Prédio Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito a Rua Pastor Luiz Laurentino - Centro - Casimiro de Abreu-RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, para a retirada o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nThiago Farias Dias \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1314761. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315225": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE 3 ( FOGÃO 02 BOCAS, AR CONDICIONADO, CONJUNTO DE CADEIRA UNIDAS 03 LUGARES, MACA CABECEIRA, CADEIRA TIPO SECRETARIA, REANIMADOR, TV LCD 32” E 21” POLEGADAS, AUTOCLAVE, BEBEDOUROS, MESA PARA ESCRITÓRIO, GELADEIRA E ETC), MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº38/12, MENOR PREÇO POR ITEM, Á REALIZAR -SE NO DIA 06/06/2012 ÁS 14 HORAS. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NO HORÁRIO DE 10 ÁS 13 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 2463 1108 OU 2463 1829.\r\n\r\nId: 1315225. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315018": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 036/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 11 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de câmeras de vigilância e contratação de empresa para instalação das mesmas.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1315018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315277": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 05/5178/12\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Construção do ECO PONTO da Rua Baronesa de Mesquita, localizado no bairro Cosmorama.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/06/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 28/05/2012, e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 100 (cem) CD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1315277. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315198": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/12\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Intervenção Viária na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, centro, Niterói/RJ. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 28 (vinte e oito) de junho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 25 de maio de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1315198. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315543": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ, torna pública a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS nº 27/2012-Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Raia de Malha na Praça das Mangueiras, através do Processo Administrativo nº 10.965/2011 - Data/Hora:13/06/2012 às 14h. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência , situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo tel: (24) 3354-4625 ou pelo e-mail: editais.resende@gmail.com \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1315543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio de Janeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1314984": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nATO DE AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 17/2012\r\n\r\nData 28/06/2012 às 10h30, Objeto: “Obras de Drenagem e Pavimentação na Comunidade Inácio Dias - covanca - Fase II - em Jacarepaguá na Área da O/SUBOP/CGO/3ª GO - XVIª A.R. - AP4”, Valor Estimado: R$ 3.481.090,64 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, noventa reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nMiguel Silva Estima\r\n\r\nGerente de Licitações\r\n\r\n24/05/2012\r\n\r\nId: 1314984. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315530": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.116/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.049/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.049/2012, que tem por objeto a Contratação de Serviço de Desinsetização de Escolas e Creches Municipais.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 27.151/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/06/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1315530"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315547": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS - RJ\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Vassouras torna público, nos termos da Lei 8.666/93, que realizará no dia 13/06/2012, às 15:00h, licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo regime de execução empreitada por preço unitário e tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia e construção civil para construção de Mirante Panorâmico. Edital disponível à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, das 12h às 18h - 2ª a 6ª feira, mediante permuta de um toner, original ou similar, p/ HP Laserjet P2015. Tel.: (24) 2491-9000.\r\n\r\nVassouras - RJ, 24 de maio de 2012\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL\r\n\r\nId: 1315547. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1315136": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 071/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: ARMÁRIO DE AÇO, CADEIRAS, ESTANTE DE AÇO, MESA, BANCO, CONJUNTO PROFESSOR, CONJUNTO FÓRMICA BIBLIOTECA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 14/06/2012 às 09:00hs\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 310.701,00. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 29/06/2012 às 14:00hs .\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NECESSARIOS AO PROCESSO DE INFORMATIZAÇÃO DOS AMBULATÓRIOS DE MEDIA COMPLEXIDADE, REDE HOSPITALAR\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 662.470,00.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037 \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli \r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1315136. Empenho"
                        ],
                        "1314959": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 14 de junho de 2012, às 09:05 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 020/2012/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de material educativo para a Secretaria de Saúde/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 14 de junho de 2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS \r\n\r\nEDSON DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\nPregoeiro SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1314959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1315241": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 914/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 24 de maio de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02384-2012-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1315241"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1314741": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 11 de junho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0125800-02.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Mariano Esposito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Bruno Mariano Esposito, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo da Costa Castro [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reinaldo da Costa Castro, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h50min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Krenn Soares [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO, Aut Luciano Krenn Soares, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 10h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Silva de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0031500-42.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (BRASIL) S.A., Agte Rodrigo Las Heras Vaz Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 10h no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0224100-69.1999.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arcom S/A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nAgdo: NELIO SERGIO DE OLIVEIRA TAYAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcom S/A., Agte NELIO SERGIO DE OLIVEIRA TAYAO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 10h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002900-13.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Victor Couto Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR), Agte Victor Couto Areas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h53min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0094200-13.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Marcos Aurelio Jesus de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marcos Aurelio Jesus de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Aurelio Jesus de Oliveira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h40min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0153300-32.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Azevedo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rodrigo Azevedo de Oliveira , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h35min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0160700-05.2006.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Henrique Fagundes da Cruz [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Marcelo Henrique Fagundes da Cruz [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Henrique Fagundes da Cruz, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h45min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093500-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio da Costa, Réu Telemar Norte Leste S/A., Réu Telsul Servicos SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h15min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0098700-21.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Adelino de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Manoel Adelino de Carvalho, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h25min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0072800-16.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcos Luiz Ferreira Campos, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h20min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0011600-91.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cristiano Jacintho Pinheiro Lemos , Agdo Telemar Norte Leste S.A. , Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h10min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0046400-12.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Medeiros da Silva dos Santos [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo, Agte Rosângela Medeiros da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 10h05min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0010600-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Batista [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jane de Oliveira Batista\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h55min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauber de Freitas Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Glauber de Freitas Pereira, Agdo Telemar Norte S.A., Agdo Telsul Servicos S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 11 de junho de 2012 às 9h30min no NUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação. \r\n\r\nId: 1314741"
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Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: Luciano da Silva Pires de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo G & P Projetos e Sistemas Ltda, Rcdo Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125900-58.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Kátia Maria Mandarim de Lacerda [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kátia Maria Mandarim de Lacerda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldo Francisco Vieira da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welber Romeu Vallim [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)], Rcdo: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Rcdo: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2010.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcisio Caiafa [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000925-45.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Itanacir da Silva Leopoldo [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Itanacir da Silva Leopoldo [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071000-54.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Denise Correa Medeiros [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-50.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernando de Jesus Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000562-53.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Saulo Magalhães Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saulo Magalhães Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009300-09.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Péricles Pereira Silva Neves [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)], Rcdo: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-73.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Rcte: Viviane de Figueiredo Chotte Trindade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane de Figueiredo Chotte Trindade [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Rcdo: Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda. [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Copal Contalibidade Planejamento e Auditoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-72.2008.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: José Ribeiro Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TAP Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000050-07.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Christiano Costa Duarte [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiano Costa Duarte [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiano Costa Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Damasceno Carneiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-44.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Lara da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)], Rcdo: Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EDITORA GLOBO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000576-78.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Edina Caetano dos Santos Doria [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edina Caetano dos Santos Doria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-50.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Regina Ghelman [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-31.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Danilo Ferreira [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danilo Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Gol Linhas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Gamba de Medeiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Inteligentes S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153500-65.2001.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: SONIA BARBOTEU SILVA DE AMORIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SONIA BARBOTEU SILVA DE AMORIM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142000-05.2002.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIVALDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Mailson Barreto de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)], Rcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Mailson Barreto de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1314319"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000394-84.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Marilusa Costa de Andrade [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marilusa Costa de Andrade [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marilusa Costa de Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isadora da Silva Nascimento [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco IBI S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Pierre Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071700-81.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Camargo da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092800-70.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Regina Santos Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Externato Alfredo Backer Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silvia Regina Santos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-97.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRcdo: DDB Brasil Publicidade Ltda. [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério de Oliveira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048600-66.2007.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Niteroiense de Deficiente Fisico - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042500-62.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Pinto dos Santos Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Felipe Pinto dos Santos Conceicao [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felipe Pinto dos Santos Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072200-53.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Celso da Conceição Maia [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Barbosa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000196-16.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Rcte: Victor José de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor José de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2006.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Wagner Ribeiro Dias [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Wagner Ribeiro Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Rcte: Monica Nascimento Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Nascimento Silva [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)], Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Antonio Maitan [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067200-45.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Cortes Braga [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Cortes Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Ferreira Barros [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Rcdo: Sociedade Michelin de Participações de Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Ferreira Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcte: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Monnerat Panaro Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Cristian Sabino Mariano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Horacio G. D. Junior [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristian Sabino Mariano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2006.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Damiao Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Damiao Carlos de Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-37.1992.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BESOURO CONSORCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EURICO ANGELO DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Santana dos Reis [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001356-58.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique Cardoso Martins [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Henrique Cardoso Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Paulo Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Paulo Vieira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000752-38.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Saulo da Silva Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saulo da Silva Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1314320"
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                        "1314321": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000840-07.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliana Galvão Rocha [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)], Rcdo: Status 1000 Recursos Humanos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana Galvão Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-31.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton Magalhães Motta [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hamilton Magalhães Motta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademilson Madalena da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000582-42.2011.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Agdo: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roma Automóveis e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000203-18.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Renato dos Santos Gonçalves [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Rcdo: Luciano de Lima Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006000-79.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Amaro Martins da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Lima do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185400-41.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf VR BM Res It PR [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Silva da Costa [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Ind Met Mec Mat El Inf VR BM Res It PR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071900-26.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elso Severino Portela [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Gesiel Gonçalves Barbosa [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gesiel Gonçalves Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-58.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique Augusto da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcte: Gibi Transportes Ltda. [Adv. Vianei Aparecida Titoneli Principato (OAB: SP 104147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gibi Transportes Ltda. [Adv. Vianei Aparecida Titoneli Principato (OAB: SP 104147 - D)], Rcdo: José Henrique Augusto da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Henrique Augusto da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Rocha de Oliveira Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000352-84.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Ferreira Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemary de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda, Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rosemary de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000706-32.2010.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Tranziran Transportes Ltda, [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tranziran Transportes Ltda, \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001260-13.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Marcos Ferreira da Silveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)], Rcte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRcdo: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Rcdo: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Rcdo: Antonio Marcos Ferreira da Silveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0230800-09.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Junior de Almeida Azevedo [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Agdo: Tec-Lift Assistencia Tecnica e Reparos em Elevadores Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000536-92.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline Oliveira Machado [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaqueline Oliveira Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000770-02.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Helena Silva de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporaria Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA DA SILVA rep por Sebastião Ferreira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-34.2010.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roseane da Silva Serafim [Adv. Viviane Fornelos dos Santos (OAB: RJ 138363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001393-67.2010.5.01.0062 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-87.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Adalberto Ferreira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guardangel Serviços Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000373-21.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Etiene Oarde do Nascimento Silva [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-90.2010.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson da Silva Pires [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson da Silva Pires \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002392-50.2011.5.01.0461 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.2002.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARLY DAS GRACAS MARIA DE JESUS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Agdo: P G MONTAGEM DE FEIRAS E EVENTOS LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1314321"
                        ],
                        "1314322": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045300-60.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Baptista [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036500-31.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Guerreiro de Matos (Espólio de) [Adv. Andresa Cristina Xavier Atanasio (OAB: SP 208196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Guerreiro de Matos (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-23.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosimeire Nicácio Chaves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcdo: Rufolo Empreendimento Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-37.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleodon Alves da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tropicar Rio Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-26.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Rcte: Antonio César de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio César de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-83.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carnevale [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Euzotico Duarte Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Euzotico Duarte Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035800-53.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Carlos Tavares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Tavares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Carlos Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-94.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Edjane Ferreira dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020900-67.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Thiago Azeredo Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000617-16.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Alfredo Moura Barros Filho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-37.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC [Adv. Daniel Junqueira da Silva (OAB: SP 236760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Brasileira de Assistencia as Pessoas com Cancer - ABRAPEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendimentos Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Rcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Rcdo: Jose Marcos Faria Tavares [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007600-70.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Michele Feitoza Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Michele Feitoza Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-82.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Energizer Academia Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio César Borges Lino [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Energizer Academia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2008.5.01.0082 - AP\r\n\r\nAgte: Eliana Carvalho de Jesus [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nAgdo: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Agdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eliana Carvalho de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-76.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ebgdo: Ana Carolina Cruz da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045000-97.2009.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Rcte: Diana de Souza Domingues [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diana de Souza Domingues [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda Massa Falida, Rcdo: Mario Sergio da Silva Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-25.1999.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PEDRO LUIZ BATISTA [Adv. Ubiranei Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 55742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-64.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Marcos Alcides Souza da Silva [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)], Rcdo: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215700-23.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE TOLEDO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Agdo: Jornal Do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Lisboa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson da Silva Lisboa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1314322"
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                        "1314323": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilva Maria Ferreira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002612-37.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosenildo Sardinha Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-18.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Alves de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Agdo: Fabricio Torres [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124700-18.2002.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS [Adv. Marco Aurelio Mendes Ferreira (OAB: RJ 130403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151900-28.2007.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratorio Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo da Luz Frontelmo [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Agdo: Balm Servicos de Comunicacao e Panfletagem Ltda. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000025-12.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria da Silveira e Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-52.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Carolina Rodrigues Gomes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097800-28.2000.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS DOS SANTOS FREITAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0477700-77.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Felipe Barbosa [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nAgdo: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-82.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Lopes Vidal Ltda - ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. e outro [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chayêne Lins Bandeira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033100-09.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Ana Paula Lopes Ribeiro Gomes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Resende Shiohara [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL Pcs S.A Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Agdo: Elaine Resende Shiohara [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-24.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAUL DOUGLAS CANARIN [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000068-16.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Mateus [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Agdo: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096800-69.2005.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Estefania Alves Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001004-97.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Cândido Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Edifício Clínica São Basílio [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janice Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elenir Albuquerque Queiroz Gonçalves [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1314323"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001109-85.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Quaresma [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudinei Franco de Jesus [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Souza Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107801-88.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio da Conceição Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Abreu dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001476-84.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Batista Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-69.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Willi de Paula da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nAgdo: PPB Conveniência Ltda. EPP [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldemir da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216400-08.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Cristiane Ribeiro Pereira [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059100-66.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Américo Monteiro de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-28.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Santos de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Agdo: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Juliana Rodrigues [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda. - N/P Sócio José Roberto dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-40.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Toledo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123600-55.2004.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANDREA ESTEVES DE SOUZA [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alberto Candido Cunha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sul Nav Maritima Ltda., Agdo: Marcos Antonio Lourenco Neves [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Agdo: Serv-Rio Reparos Navais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Agdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2002.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Agdo: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mercês Souza Silva [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-46.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Tomaz de Pontes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Delcinei Valentim Mauricio [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2011.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmor Batista das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000982-63.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Ricardo Nobre [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-55.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Joaci Pereira da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1314324"
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Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-49.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato de Sousa [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agte: Irahy Moreira [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Agte: Clécio Gomes de Araújo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tharsila Corrêa Guimarães [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeremias Queiroz dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075400-09.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubiracy Costa Moreira [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2005.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Agdo: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-07.2011.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Américo dos Santos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000543-25.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Soares da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001113-67.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laecio Nunes Tavares de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: Laecio Nunes Tavares de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200300-42.2001.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAO JORGE DE PAULO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nAgdo: SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Agdo: PREVHAB ASSOC PREV EMP BCO NACIONAL HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179400-53.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002281-66.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1314325"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1315134": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                        "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):PP 0002799-47.2012.5.01.0000 -\r\n\r\nCarga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.\r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315134"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1315243": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 423/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-4954-2012-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LEANDRO MARQUES PEREIRA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 4 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1315243"
                        ],
                        "1315242": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 425/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas da Sexagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nALMIR DE SOUSA - Encarregado de Protocolo, FC-2, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA JORDÃO - Assistente de Vara, FC-3, cuja vacância ocorreu em 27 de dezembro de 2012, ficando dispensado da função comissionada antes exercida de Encarregado de Protocolo;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012. \r\n\r\nCARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1315242"
                        ],
                        "1315371": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 24.5.2012, nos processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-1472-2002-000-01-00-4, de LEILA FANI LESER. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão, ex officio, retificando o tempo já averbado para que passe a constar 5573 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-3682-2009-000-01-00-3 de GUSTAVO ROBERTO JANUÁRIO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 08/05/2012 a 12/05/2012, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-5638-2012-000-01-00-3 de CLAUS FLORES DA SILVA. Assunto: Licença-Paternidade: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 4/5/2012 a 08/5/2012, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.” ;\r\n\r\nTRT-16968-2011-000-01-00-3 de JAÍSA COSTA BARROS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e Afastamentos: De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, arquive-se os presentes autos, ante a falta de apresentação da documentação solicitada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/99, o que não impede a análise de novo pedido formulado pela interessada, desde que cumpridos todos os requisitos legais e formais.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1315371"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                    "Atos": {
                        "1314983": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CORREGEDORIA\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\n(Sessão do dia 17-5-2012)\r\n\r\nProcesso: 0007054-19.2010.5.01.0000 – Pedido de Providências – Requerente: CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO. Requerido: JUIZ TITULAR DE VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO (Dra. Gabriela de Mello Mendes – OAB/RJ-164.257-D). - por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar em face do juiz requerido, que, durante período de licença médica, reconsiderou o despacho proferido pela Juíza Substituta no exercício da titularidade da 1ª Vara de Magé e restabeleceu alvarás cancelados, interferindo na atuação jurisdicional desta, o que representa forte indício de violação dos arts. 63 do RITRT da 1ª Região, 71 da LOMAN e 4º do Código de Ética da Magistratura Nacional, o que o sujeita, caso comprovados os fatos, a uma das penas disciplinares previstas no art. 42 da LOMAN. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino declarou suspeição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314983"
                        ]
                    },
                    "Órgão Especial": {
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1314621": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-66.2012.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Suscitante : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por Unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo suscitado pelo juízo da 1ª VT/RJ, confirmando a sua competência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014789-69.2011.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : De Millus Indústria e Comércio S.A. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por Unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314621"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1314627": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004119-69.2011.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Acusante : Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Acusado : Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região ( Marcia Regina Prata Blanke RJ56689D ), - por unanimidade, julgar extinto o feito sem resolução do mérito, por falta de pressuposto de constituição do processo, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC, nos termos do voto do Desembargdor Relator. O Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro declarou impedimento. Presente à tribuna, pelo acusado, a advogada Doutora Daniele Gabrich Gueiros, OAB/RJ 80.645.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1314627"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                            "Atos": {
                                "1314950": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais-SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0010496-56.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Davi Abrantes de Figueiredo [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo \r\n\r\nTI: Antonio Landes Martins \r\n\r\nDestinatário: Davi Abrantes de Figueiredo\r\n\r\nInformar em 5 (cinco) dias o nome e o endereço do sucessor processual de Antonio Landes Martins, a fim de viabilizar sua citação, sob pena de extinção do mandamus.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314950"
                                ],
                                "1315333": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº8(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROC.Nº TRT-MS-0005824-68.2012.5.01.0000 - Impetrante:CARLOS AUGUSTO DE SOUSA (Dr. John Charles Costa da Fonseca - OAB/RJ 79.296); Impetrado: MM.JUÍZO DA 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; Terceiro Interessado: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Decisão de fls.428-433:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nCuida-se de ação de mandado de segurança por meio do qual o impetrante se insurge contra ato do Juiz da MM. 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, praticado nos autos da RT nº 0001263-32.2010.5.01.0077, que indeferiu o seu requerimento para que fosse requisitada perícia ao Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nSustenta, em suma, que a aludida decisão constitui ato ilegal e abusivo, violando direito líquido e certo. Aduz que: é beneficiário da gratuidade de Justiça; é seu o ônus de comprovar o acidente de trabalho, pelo que requereu a produção de prova pericial, que o perito nomeado pelo M.M. Juízo a quo se recusou a receber seus honorários ao final; o art. 790-B, da CLT, determina a responsabilidade pelo pagamento dos honorários pela parte sucumbente, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça, que estando nesta condição, o art. 2º, da Resolução nº 35/2007, do CSJT, prevê que os honorários devem ser custeados pela União, que neste caso, o valor da perícia fica limitado a R$ 1.000,00, podendo ser antecipado 30% deste montante caso comprovada a necessidade, garantido o reembolso pelo vencido (art. 3º da Resolução nº 35/2007 Ato nº 88/2011 da Presidência do TRT-1ª Região).\r\n\r\nAlegando risco de dano irreparável para o impetrante, notadamente pelo cerceio de defesa, além da presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, pretende o deferimento de liminar inaudita altera pars neste writ para que seja suspensa a decisão de fls. 835 dos autos ação trabalhista, assegurando ao impetrante que a União responda e suporte pelos honorários periciais, conforme art. 2º, §2º e 3º da Resolução nº 35/2007, da CSJT, Ato nº 88/2011, da Presidência do TRT, O.J. nº 98, da SDI, do C. TST, observando-se, ainda, o limite de R$ 1.000,00 para a perícia, podendo ser antecipado 30% deste montante caso comprovada a necessidade, garantido o reembolso pelo vencido (art. 3º da Resolução nº 35/2007 Ato nº 88/2011 da Presidência do TRT-1ª Região), devendo, por fim, que valor superior deverá ser devidamente fundamentado.\r\n\r\nCom a inicial vieram os documentos de fls.17/426-vº, devidamente autenticados, estando acompanhada de quatro cópias da inicial, sendo uma delas da documentação adunada. Procuração a fls. 17 com poderes da cláusula ad judicia para o foro em geral e para impetrar o presente mandamus.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nO mandado de segurança é uma ação própria para a proteção de direito individual ou coletivo, líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data. \r\n\r\nDispõem os artigos 1º e 5º, caput e inciso II, da Lei nº 12.016/09, que, verbis:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.\r\n\r\nArt. 5º- Não se concederá mandado de segurança quando se tratar: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo; \r\n\r\n(...) \r\n\r\nNeste momento, válido mencionar que direito líquido e certo é aquele direito certo quanto à sua existência, delimitado em sua extensão e passível de ser exercido no momento da impetração.\r\n\r\nJá o artigo 10, do mesmo diploma legal, estabelece que, que “a inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração”. \r\n\r\nO indeferimento da inicial encontra amparo, também, no art. 197, do Regimento Interno do TRT da 1ª Região, que dispõe: “se a petição não atender aos requisitos do artigo anterior ou se, nos termos da lei vigente, não for o caso de mandado de segurança, poderá o relator indeferir de plano a inicial.”\r\n\r\nO impetrante ajuizou ação trabalhista objetivando, entre outros aspectos, comprovar que sofreu lesões por esforços repetidos em razão do trabalho (fls. 73/76). Para tanto, requereu a realização de prova pericial. Ocorre que a Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro informou que não tinha profissional com a especialização solicitada (fls. 387) e os experts posteriormente indicados se recusaram a receber seus honorários ao final.\r\n\r\nDiante disso, o demandante, ora impetrante, pediu ao M.M. Juízo a quo que fosse requisitada a perícia ao Ministério do Trabalho (fls. 423/424), invocando a Resolução nº 35, do CSJT. O ato atacado (decisão de fls. 425) foi proferido nos seguintes termos, verbis:\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça ao autor.\r\n\r\nContudo, já foram nomeados todos os peritos médicos de confiança deste Juízo e nenhum aceitou receber seus honorários ao final.\r\n\r\nNão há como obrigar o perito a trabalhar com o recebimento de seus honorários ao final, mesmo que nos moldes do disposto no Ato 88/2011 da Presidência deste TRT, pois o perito não é obrigado a aceitar o encargo.\r\n\r\nIndefiro o requerimento de requisição de perícia ao Ministério Público do Trabalho e Emprego, pois o mesmo não possui profissionais para perícia judicial, o mesmo ocorrendo com o INSS, e eventual ofício a esses órgãos apenas atrasaria o andamento do processo.\r\n\r\nDê-se ciência ao autor, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nIntimado da aludida decisão aos 11 de maio transato (fls. 426), o empregado impetrou o presente mandamus.\r\n\r\nA decisão interlocutória que indeferiu o requerimento de requisição de perícia ao Ministério do Trabalho e emprego desafia recurso com efeito lógica e necessariamente suspensivo (no que com ela se relaciona), ainda que se trate de recurso diferido (em relação à referida decisão).\r\n\r\nCom efeito, dispõe o artigo 893, da CLT, que, verbis:\r\n\r\nOs incidentes do processo são resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva.\r\n\r\nÉ sabido que, nos termos do art. 5º, II, da Lei nº 12.016/2009, a existência de recurso afasta, por si só, o cabimento do mandado de segurança. \r\n\r\nNeste sentido, a OJ nº 92, da SBDI-II, do TST e a Súmula nº 267, do STF, assim, dispõem:\r\n\r\nOJ nº 92, da SBDI-II- MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO (inserida em 27.05.2002)\r\n\r\nNão cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido.\r\n\r\nSÚMULA Nº 267, do STF- NÃO CABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO OU CORREIÇÃO.\r\n\r\nEm inexistindo recurso próprio, o mandamus só é cabível quando a decisão interlocutória produz efeitos extraprocessuais imediatamente, ou seja efeitos fora do processo, o que não é o caso dos autos. \r\n\r\nSempre que o alegado dano ou ameaça, derivado de uma decisão interlocutória, confina seus efeitos ao interior do processo em que prolatada (dano ou ameaça endoprocessual) não cabe o mandado de segurança para impugná-la.\r\n\r\nNão se pode admitir que o mandado de segurança se transforme em sucedâneo de agravo de instrumento, recurso que, nos termos da alínea “a”, do art. 897, da CLT, o processo do trabalho só admite para impugnação de interlocutória denegatória de recurso. \r\n\r\nIn casu, a decisão interlocutória tem efeitos meramente endoprocessuais, pelo que flagrante o descabimento do mandado de segurança.\r\n\r\nMas não é só.\r\n\r\nAcrescente-se que, no caso em exame, o impetrante não demonstrou, na inicial, a existência de direito líquido e certo apto a justificar a concessão da segurança.\r\n\r\nA decisão impugnada encontra-se devidamente fundamentada. Nem há falar em abusividade ou ilegalidade flagrante no ato ora impugnado.\r\n\r\nNão pode o magistrado de origem obrigar que o expert efetue a perícia para receber seus honorários ao final.\r\n\r\nSaliente-se que os servidores públicos do Ministério do Trabalho e Emprego não se subordinam ao Judiciário, em respeito ao princípio da independência dos poderes.\r\n\r\nAssim, inexistindo direito líquido e certo, não há falar em mandado de segurança.\r\n\r\nDo exposto, indefiro a petição inicial, a teor dos artigos 5o, II, 10, da Lei nº 12.016/09 c/c art. 197, do Regimento Interno do TRT da 1ª Região, e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nCondeno o impetrante no pagamento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nIntimem-se o Impetrante e o 3º interessado.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1315333"
                                ],
                                "1315307": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\n(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROC. Nº TRT-MS-0005934-67.2012.5.01.0000 - IMPETRANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (Drª Olinda Maria Rebello - OAB/RJ 74.145); IMPETRADO: JUIZ DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRA INTERESSADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MACEDO SOARES. Decisão de fls.115-118:\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nCuida-se de ação de mandado de segurança por meio do qual o impetrante se insurge contra ato do Juiz da MM. 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela nos autos da Ação Trabalhista nº RT-0000120-05.2012.5.01.0023, determinando a imediata reintegração da autora, ora terceira interessa, bem como o restabelecimento do plano de saúde (fls. 108/109).\r\n\r\nSustenta, em suma, que configurado o direito líquido e certo do impetrante e fartamente demonstrado por meio de prova pré-constituída o abuso de poder e a ilegalidade dos atos praticados pela autoridade coatora, nasce em função do fumus boni iuris e do periculum in mora a urgente necessidade de concessão de liminar que suste imediatamente a ordem arbitrária e ilegal apontada.\r\n\r\nAduz que não há comprovação, nos autos principais, de que a terceira interessada obteve o auxílio-doença acidentário, mas somente a menção da autarquia federal de que foi reconhecido o nexo causal entre a doença e o trabalho por ela exercido, havendo, ainda, pendência administrativa para a sua concessão. Alega que, no momento da dispensa, a autora da ação trabalhista não estava acometida por doença profissional, tendo recebido todas as parcelas contratuais e resilitórias, bem como a guia do seguro desemprego. Afirma que a terceira interessada sequer alegou a recusa do impetrante em emitir a CAT e que as funções por ela exercidas nos últimos anos não exigiam esforço repetitivo que pudesse conferia a alegada doença. Acrescenta que não houve qualquer queixa por parte da autora, nem registro em sua ficha médica. Sustenta que a tutela concedida viola os termos das Súmulas nºs 371 e 378 do C. ST, bem como a própria Lei nº 8.213/91 e que o fato ter usufruído de benefício previdenciário em virtude de acidente de trabalho (B-91) não lhe confere a pré-existência da doença, muito menos o direito à reintegração. Quanto ao restabelecimento do plano de saúde, aduz que a autora ainda mantém a qualidade de segurada junto ao INSS.\r\n\r\nPretende a concessão de medida inaudita altera pars para que seja cassada a decisão que determinou a reintegração da terceira interessada no emprego e que garantiu o restabelecimento do contrato de trabalho e plano de saúde, mantendo-se a liminar até o trânsito em julgado da ação trabalhista. Pede, ao final, a concessão em definitivo da segurança nos mesmos termos.\r\n\r\nCom a inicial (fls. 02/07) vieram os documentos de fls. 08/113, cuja autenticidade foi declarada a fls. 02, estando acompanhada de duas cópias da inicial, sendo uma delas da documentação adunada. Procuração às fls. 08/09 com poderes da cláusula ad judicia para o foro em geral e substabelecimento a fls. 11.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento. \r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nNo caso, verifico que o efeito antecipatório deu-se de forma fundamentada (fl. 108) e em estrita observância ao delineamento legal (art. 273, do CPC), pois a reclamante, MARIA CONCEIÇÃO DE MACEDO SOARES, ora Terceira Interessada, somente não entrou em gozo de auxílio doença acidentário, em razão de exigências administrativas.\r\n\r\nA despedida ocorreu em 21.11.11 (fl. 61) e em 06.12.11 foi requerido o benefício previdenciário (fl. 63). A CAT foi emitida pelo sindicato em 05/12/2011.\r\n\r\nA Previdência Social, através do documento de fl. 63, comunicou a existência de nexo de causalidade entre a moléstia diagnosticada LER/DORT - e a atividade bancária exercida pela reclamante.\r\n\r\nCom efeito, todos os documentos acostados a estes autos, evidenciam que a doença que acomete a reclamante (LER/DORT) é decorrente do ambiente de trabalho e das condições em que ele exercido. \r\n\r\nOs documentos de fls. 38, 42, 65, 70/76 e 77 demonstram que a reclamante, já antes da dispensa, estava sob acompanhamento médico, em decorrência da doença descrita na reclamação trabalhista, vale dizer, LER/DORT - tendinite membrossuperiores. Ou seja, os documentos existentes nos autos constituem forte indício de que, no momento da dispensa, a reclamante encontrava-se incapacitada para o trabalho. \r\n\r\nAcrescente-se que o próprio Órgão Previdenciário, no ano de 2007, já havia concedido à reclamante o auxílio-doença acidentário. Os documentos de fls. 78 e 79, datados de 19/01/2007, já demonstravam a existência das lesões que acometiam a reclamante.\r\n\r\nFrise-se, por oportuno, que nenhum empregado pode ser dispensado se não estiver integralmente apto para o serviço, o que, ao que parece, não se constitui na hipótese dos autos.\r\n\r\nAo contrário, os elementos até então constituídos nos autos geram presunção contrária ao interesse do impetrante.\r\n\r\nOs elementos de prova trazidos aos autos autorizariam a satisfação desse próprio pedido, vale dizer, a nulidade da dispensa, com a reintegração da autora, com fundamento no item II, da Súmula nº 378, do c. TST, já que a doença (que é equiparada a acidente do trabalho, por força da Lei nº 8.213/91) tem nítida relação com o ambiente de trabalho e as condições em que ele executado.\r\n\r\nConsequência lógica da manutenção da decisão que determinou a reintegração da reclamante, é o restabelecimento do plano de saúde nos mesmos moldes anteriores. \r\n\r\nPortanto, a liminar concedida na ação trabalhista não fere direito líquido e certo do impetrante, ora agravante.\r\n\r\nDenego, pois, a liminar, porquanto inexistem o fumus boni juris e o periculum in mora alegados pelo Impetrante, pois “não fere direito líquido e certo a concessâo de tutela antecipada para reintegração de empregado protegido por estatilidade provisória decorrente de lei ou norma coletiva.” - OJ 64 da SDI-II do TST.\r\n\r\nAssim, inexistindo direito líquido e certo, não há falar em mandado de segurança.\r\n\r\nDo exposto, indefiro a petição inicial, a teor dos artigos 5o, II, 10, da Lei nº 12.016/09 c/c art. 197, do Regimento Interno do TRT da 1ª Região, e, consequentemente, julgo extinto, sem resolução do mérito, a ação mandamental, com base no artigo 267, I, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT).\r\n\r\nCondeno o impetrante no pagamento das custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nIntimem-se o Impetrante e o 3º interessado.\r\n\r\nDê-se ciência à autoridade dita coatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA\r\n\r\nId: 1315307"
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                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0610000-80.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho - \"Não há que se falar em exceção de suspeição quanto a processo findo. Cumpra-se o despacho de fl. 159\".\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314638"
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                        },
                        "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                            "Atos": {
                                "1315238": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Daniele Dias da Silva [Adv. Marinaldo Jose Simoes (OAB: RJ 75590 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: As partes para indicação justificada de provas. Prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315238"
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                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                            "Atos": {
                                "1315306": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013373-66.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : Francisco José Telles da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Réu : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais), valor dado à causa, pelo autor, dispensado. Honorários advocatícios de 20%, suspensos por cinco anos, ante o deferimento da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0015294-60.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Renato de Freitas Rangel ( Rogerio Santos da Costa RJ149334D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por absoluta falta de dialética.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1315306"
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                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1314610": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0406400-98.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Multi Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar a certidão formal e específica de trânsito em julgado da rescisão rescindenda, expedida pela secretaria da vara de origem, com a expressa identificação do processo e das partes. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1314610"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                            "Atos": {
                                "1315470": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005937-22.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marco Antônio Pires Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)], Ipte: Wandro Carvalho da Costa [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Joel Nascimento dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marco Antônio Pires Rodrigues, Ipte Wandro Carvalho da Costa \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial do Mandado de Segurança. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00. Prazo de lei.\r\n\r\nId: 1315470"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                            "Atos": {
                                "1315179": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006129-52.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Safi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Safi Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 28vº. Indeferida a \"liminar\" perseguida pela Requerente, por não vislumbrar a presença de Fumus boni iuris . Sim, porque.... Além disso, sequer...\r\n\r\nProcesso: 0000486-16.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Nivia Maria Patrício dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHTIAM Comércio e Representações Ltda [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia Maria Patrício dos Santos \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 48. Faça a Autora prova de que a Ré \"encerrou suas atividades comerciais\", sendo desconhecida a sua localização e a de seus sócios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nGilza G. P. Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1315179"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1314770": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003937-49.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte.: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo.: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Mercado Guanabara \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 26: \"Venha o impetrante com o comprovante do recolhimento de custas no prazo de cinco dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nRafael L. Gonzalez\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1314770"
                                ],
                                "1315464": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "DECISÕES \r\n\r\nProcesso: 0003409-15.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: Drogaria Pacheco S/A \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de folha 68: \"Ante o exposto, em face da perda do objeto deste mandado de segurança, revogo a liminar e extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, dispensando o impetrante do pagamento das custas, em razão das circunstâncias deste caso\". \r\n\r\nProcesso: 0003394-46.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa\r\n\r\nTI: VERJ Supermercado \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de folha 51: \"Ante o exposto, em face da perda do objeto deste mandado de segurança, revogo a liminar e extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, dispensando o impetrante do pagamento das custas, em razão das circunstâncias deste caso\". \r\n\r\nProcesso: 0003597-08.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empegados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: JLBM Drogaria \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empegados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de folha 56: \"Ante o exposto, em face da perda do objeto deste mandado de segurança, revogo a liminar e extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, dispensando o impetrante do pagamento das custas, em razão das circunstâncias deste caso\". \r\n\r\nProcesso: 0003611-89.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa \r\n\r\nTI: Mercado Guanabara \r\n\r\nDestinatário: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de folha 43: \"Ante o exposto, em face da perda do objeto deste mandado de segurança, revogo a liminar e extingo o processo sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, dispensando o impetrante do pagamento das custas, em razão das circunstâncias deste caso\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315464"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                            "Atos": {
                                "1315285": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0005476-50.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Marie Louise Trindade Conilh de Beyssac [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Marie Louise Trindade Conilh de Beyssac\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53:\r\n\r\n\"1. Mantenho o despacho agravado.\r\n\r\n2. Inicialmente, intime-se a impetrante para que esclareça a indicação de fl. 44, com ressalva à tinta de ser o requerido \"verso de fl. 408\", porquanto não há despacho, mas simples certidão da secretaria da Vara - inexistente a decisão de indeferimento de execução provisória. Prazo de 5 dias.\r\n\r\n3...\"\r\n\r\nId: 1315285"
                                ],
                                "1315466": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006170-19.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Luiz Henrique Reis de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Luiz Henrique Reis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 326/329, que indeferiu a medida liminar pleiteada, por reputar ausentes os requisitos necessários na via mandamental.\r\n\r\nId: 1315466"
                                ],
                                "1315493": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006141-66.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Luiz Lemos da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Congregacão das Servas de Maria Reparadoras \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorge Luiz Lemos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 64/65: \"Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, e nas Súmulas 267 do STF e 415 do C. TST e na OJ 92 da SBDI-2 do C. TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ .476,56, (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 23.828,33, (vinte e três mil, oitocentos e vinte e oito reais, e trinta e três centavos), pelo impetrante, isento.\"\r\n\r\nId: 1315493"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                            "Atos": {
                                "1315315": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005685-19.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcus da Silva Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Solange Mendes Dávila Brandão, Regina Célia de Aquino Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marcus da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/118: “...Ante o exposto, não sendo, pois, caso de correção do ato judicial atacado por ação de mandado de segurança, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 10 da Lei nº 12.016/2009. Por conseguinte, nos termos do art. 267, I, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nCustas, pela impetrante, no valor de R$ 100,00 calculadas sobre R$ 5.000,00 valor dado à causa. Defiro a gratuidade de justiça, por atendido o disposto no § 3º, art. 790-A da CLT, dispensado o impetrante do recolhimento das custas judiciais.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315315"
                                ],
                                "1315316": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006034-22.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Eduardo Souza Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.89/91:\"...Ademais, são dois os requisitos para o deferimento da liminar, em sede de cognição sumária, e ausente um deles, inviável antecipar os efeitos da decisão liminarmente.\r\n\r\nPor tais razões, indefiro a liminar.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade impetrada, para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a respectiva notificação seguir acompanhada das cópias da inicial e dos documentos correlatos que a instruem, na forma do artigo 7º, I, Lei nº 12.016/09.\r\n\r\nCite-se o terceiro interessado.\r\n\r\nIntime-se o impetrante. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315316"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                            "Atos": {
                                "1314724": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0005592-90.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Ronaldo Alves Correa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D) Ipdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: M. Agostini S/A - Aladdin (Dr. Katia Freire Tarcitano OAB/RJ 15859) Destinatário(s): M. Agostini S/A - Aladdin , Ipte Ronaldo Alves Correa Ter ciência da decisão monocrática: \"...ISTO POSTO, julgo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente mandado de segurança na forma do art. 6º, § 5º da Lei 12.016/2009 c/c art. 267, VIII, CPC na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00. Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012. IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA Juiz Relator\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/05/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314724"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Turmas": {
                    "Secretaria da 1ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1314970": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001225-73.2010.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais (Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Maria Aparecida Ferreira de Faria ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1314970"
                                ],
                                "1314971": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0248000-93.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rodrigo da Silva Ferreira ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Illusion Acessórios de Modas Ltda. ( Marcos Cesar da Silva Marra RJ60092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, de forma simples, o valor equivalente às férias de 2005/2006 e 2006/2007 acrescidas de um terço, que corresponde à diferença entre o que era devido e o que foi pago, ficando mantido o valor arbitrado pela MM. Juíza a quo, que ainda se afigura compatível com a condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0231900-63.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jorge Correia Piedade ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Perma Industria e Comercio S/A ( Paulo Cruz da Silva RJ15657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, afastada a prescrição declarada na r. decisão de fls. 142/144, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem a fim de ser dado prosseguimento ao feito, como se entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Elisandra de Miranda Cabral ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação para fins processuais, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Alexandra Mendonça Peçanha Costa ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, deferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dr. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB 73692).\r\n\r\nProcesso: 0137700-06.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia S.A. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Recorrido : Luis Carlos Elisário ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para suprimir da condenação a integração do adicional noturno na base de cálculo das horas extraordinárias, o pagamento de diferenças de FGTS fundamentadas em suposta irregularidade dos depósitos e de diferenças salariais, bem assim para deferir a aplicação da Súmula nº 340 do Colendo TST, ficando mantido o valor que, para fins processuais, foi arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rafael Jorge Pereira Senna ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré a pagar ao reclamante, com juros e correção monetária, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por dano moral, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com custas de R$ 100,00 (cem reais), pelos reclamados, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-89.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Alfredo Medeiros ( Allan dos Santos Cruz RJ133024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças do adicional de insalubridade, e seus reflexos, bem assim dos sábados e domingos em dobro, mantendo-se os valores arbitrados à condenação e custas, por ainda compatíveis com o remanescente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134200-79.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rafael Gomes da Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente falou Dra. Marcia Leal Bittencourt (OAB 73183).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1314971"
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                                "1315098": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144700-93.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), Regina Lucia de Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Regina Lucia de Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo ( Carla Andrea Bezerra Araújo RJ94214D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante para condenar a ré a lhe pagar, com os reflexos daí advindos, as diferenças salariais devidas em decorrência da redução da carga horária, a multa prevista na cláusula 23ª da CCT 2006/2007, para que, na apuração do imposto de renda, sejam observados os termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST e da Súmula nº 17 deste E. TRT, para que as verbas resilitórias deferidas observem a maior remuneração da autora e para que a ré seja condenada, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Sindicato assistente, elevando-se, pois, o valor arbitrado à condenação para fins processuais a R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161200-33.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Karina Czekus Rocha Lima Borges ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Karina Czekus Rocha Lima Borges ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento da reclamante para que as diferenças salariais resultantes da equiparação salarial sejam calculadas, a partir de outubro de 2006, com base no salário do paradigma Eric Motte Mascarenhas e para que sejam pagas como extraordinárias, com os decorrentes reflexos, as horas de trabalho excedentes do limite de quarenta horas semanais, com adoção, consequentemente, do divisor 200, ficando elevado o valor arbitrado à condenação para R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela reclamada, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante falou Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB 97736).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315098"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2006.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Francisco de Mello Junior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Atra Prestadora de Servicos Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2006.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Maria Rosalinda Malheiros do Amaral ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer, e, REJEITAR os Embargos de Declaração, contudo esclarecendo que no tocante à correção monetária, não houve equívocos na atualização monetária efetuada tendo em vista ter sido utilizada a data da prolação da sentença (30/04/2010) e no que concerne a incidência indevida dos juros de mora no dano moral e material, nada a modificar, tendo em vista o trânsito em julgado da matéria.\r\n\r\nProcesso: 0251500-28.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - Embargado : Marcus Vinicius Sobral Barbosa ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001272-34.2011.5.01.0020 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : MA Henriques Lanchonete e Bazar ME ( Frederick Nelson Vitilio RJ151820D ) - Agravado : Jaqueline Marília Teixeira ( Jorge Aluizio Nogueira RJ141493D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0293300-17.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcus Vinicius Barbosa Barreto ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Merco Rio Comercial Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Objetiva Rio Comercial Ltda ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315173"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000356-33.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Carlos Antonio de Souza, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/06/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000547-40.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Marcio de Oliveira Silva , Qualidade Total \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/06/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000240-04.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Raysa Glayde da Silva Lima\r\n\r\nRcdo: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Shell Brasil Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/06/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000620-95.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Cristiane de Cássia Soares Silveira, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/06/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001365-77.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Raquel Pergentino da Silva, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P sócio Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos Almeida, e Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/06/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109200-42.2009.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Elísio da Costa\r\n\r\nRcdo: Work´s Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Work´s Auto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/06/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000788-75.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Flavia de Jesus Ferraz, Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/06/2012, às 10:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314816"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Renato da Silva [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Rcte Sérgio Renato da Silva, Rcdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl.224,item II:\"Indefiro o requerimento de suspensão por não se tratar das hipóteses previstas no art. 265 do CPC.\" \r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314963"
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                                "1315102": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036700-61.2009.5.01.0048 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vagner de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que o provia para em sede de tutela antecipada, declarar a nulidade da dispensa ocorrida no curso do aviso prévio, com a respectiva reintegração do reclamante nos quadros funcionais do reclamado, no mesmo cargo, função e local de trabalho anteriores a sua dispensa, inclusive com direito à complementação do auxílio doença e com a garantia de concessão de todos os benefícios individuais previstos no contrato de emprego e dos direitos coletivos assegurados na Convenção Coletiva dos bancários em vigor no período de estabilidade. Pedido de pagamento de auxílio refeição, auxílio cesta alimentação, multa por descumprimento de direitos previstos em norma coletiva, multa diária por descumprimento da obrigação de fazer, além dos salários referentes ao período de afastamento e nos limites do pedido inicial, bem como os honorários advocatícios e, ainda, invertia o ônus de sucumbência e mantinha os valores arbitrados à fl.327 para efeito de condenação e custas, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0013400-35.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial a ambos os recursos, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora no tocante a declaração de nulidade e o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que mantinha a sentença no tocante ao intervalo intrajornada de uma hora. \r\n\r\nProcesso: 0050600-13.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Celio Marques ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Celio Marques ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora que excluía da condenação o pagamento da indenização equivalente a uma hora diária por dia efetivamente laborado, relativa ao intervalo intrajornada para repouso e refeição e o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que mantinha a decisão de 1º grau no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1315102"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011300-07.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao do autor, reformando a sentença, para: a) condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, no período de 01.04.2002 a 18/06/2004, em razão da concessão parcial do intervalo intra jornada, bem como seus reflexos sobre repousos, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias; b) acrescer à condenação reflexos das horas extras do período de 29.01.2002 a 18.06.2008, sobre repousos, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias; c) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato autor, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao do autor, reformando a sentença, para: a) condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, no período de 01.04.2002 a 18/06/2004, em razão da concessão parcial do intervalo intra jornada, bem como seus reflexos sobre repousos, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias; b) acrescer à condenação reflexos das horas extras do período de 29.01.2002 a 18.06.2008, sobre repousos, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias; c) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato autor, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, nos nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado para R$ 30.000,00, fixando-se as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000221-40.2010.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Natalice de Aguiar ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pela recorrida e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir à autora o reajuste de sua suplementação de aposentadoria, bem como diferenças de suplementação, nos moldes postulados nas alíneas b e c da petição inicial. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio que negava provimento ao recurso. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0016500-92.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento parcial ao do autor, reformando a sentença, para: a) condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, no período de 01.04.2002 a 18/06/2004, em razão da concessão parcial do intervalo intra jornada, bem como seus reflexos sobre repousos, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias; b) acrescer à condenação reflexos das horas extras do período de 29.01.2002 a 18.06.2008, sobre repousos, férias, gratificação natalina e FGTS, devidos no curso do contrato de trabalho, e nas verbas resilitórias; c) condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do sindicato autor, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamenta¿o do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado para R$ 30.000,00, fixando-se as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0211600-82.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andreia da Luz Silva Melo ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Hospital Evangelico Regional Ltda. ( Pedro Solia Pamplona RJ126219D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gilington Silveira de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de sobrestamento do feito, arguidas pelas rés; de impossibilidade jurídica do pedido, de interesse de agir e de ausência de pressuposto processual, arguidas pela 2ª demandada (PETROS); e de negativa de prestação jurisdicional,arguida pelo autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Agravado : RONALDO FERREIRA SAMPAIO ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os cálculos sejam refeitos a fim de: a) quantificar as horas extras deferidas considerando mês a mês os dias efetivamente laborados; b) se exclua a repercussão do repouso semanal remunerado sobre as demais verbas e c) a projeção das horas extras nas demais parcelas dentre elas na “gratificação semestral”, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Agravado : Isaias Maximiano ( Shirlei Duarte da Silva RJ86841D ), Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2010.5.01.0302 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Alan Alves Tomaz ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000795-02.2010.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Willians Silva do Nascimento ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Recorrido : Farmácia e Perfumaria Renan Ltda. ( Fernando Eduardo Marcial Teixeira RJ96364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Jose Vicente Rufino ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D ), - Agravado : CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a subida do apelo, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, encaminhando-se os autos, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000532-52.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Caixa Economica Federal CEF ( Andrea Bandeira dos Santos RJ79503D ), - Agravado : Helena da Cunha Barroso ( Jorge Lucio de Menezes RJ63491D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1314115"
                            ],
                            "1314116": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2011.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jose Vicente Rufino\r\n\r\nAgdo: CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado CINAC - SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/62, que, por unanimidade, conheceu do Agravo de Instrumento e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2007.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nAgdo: Isaias Maximiano, Perhos Unidos Construcao e Reparos Ltda. ME\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado PERHOS UNIDOS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/307, que, por unanimidade, rejeitou a preliminar, conheceu do Agravo de Petição e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314116"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                            "Atos": {
                                "1314756": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Paula de Carvalho Mendes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paula de Carvalho Mendes\r\n\r\nTer ciencia de despacho fl. 216: \" Junte-se a petição da Autora ... e intime-se o advogado que a subscreve, Dr. Marcelo Ximenes Apolino, OAB/RJ 100255, a trazer aos autos o competente instrumento de procuração. Vindo aos autos o aludido instrumento, retifique-se a autuação nesse sentido. ...\" .\r\n\r\nRio, 24 de maio de 2012\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1314756"
                                ],
                                "1314814": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011200-60.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Farma Service Distribuidora Ltda. ( Marlen Pereira de Oliveira MG2351A ), - Recorrido : Sérgio Ribeiro Raggio ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos de declaração de resolução contratual por parte da Ré; aviso-prévio e indenização de 40% do FGTS. Ficam mantidos os valores estimados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0182800-57.2005.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União (a/c Procuradoria Geral Federal) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Francisco Herculano ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), Enelpower do Brasil Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por ausência de dialeticidade e por não delimitados os valores impugnados, nos termos do art. 897, §1º, da CLT. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0049600-09.1989.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União - a/c Procuradoria Geral Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MARIA JOSE BELO DA FONSECA ( Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por inadequação da via eleita.\r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Robson Lima de Sousa ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0051900-09.1997.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), DANIEL SENNA MADUREIRA FILHO ( Eliane Mary Bravo de Almeida Santos RJ32288D ), União a/c Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso interposto pela União para que se prossiga a execução, considerando-se como época própria para a incidência da contribuição previdenciária àquela relativa à prestação de serviços pelo empregado e negar provimento ao recurso adesivo interposto por Banco do Brasil S.A. .O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora no recurso da União, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2008.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado : Leonardo da Silva Lima ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Primutel Telecomunicações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. O Exmo. Des. Rildo Brito não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mexa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0116900-66.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município de Duque de Caxias)Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria do Município de Duque de Caxias - Recorrido : Telmo José Leite Amieiro ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), Service Clean Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria do Município de Duque de Caxias - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer os recursos voluntários, salvo no que concerne à multa do art. 467 da CLT, por falta de interesse recursal. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias e conceder parcial provimento ao recurso de Service Clean Ltda para: a) reduzir a condenação ao pagamento de horas extras, consoante fundamentos contidos na fundamentação; b) excluir a repercussão das horas extras em férias, 13º salário e aviso-prévio; c) excluir os honorários advocatícios. Fica mantido o valor estabelecido para condenação. Vencidos o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Des. Rildo Brito que afastavam a responsabilidade subsidiária do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Hospital Realcordis Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Silvio Cezar Andrade de Castro ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema incidência do FGTS sobre férias indenizadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148500-25.1994.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União a/c Procuradoria Geral FederalPAULO VARGAS DAMASCENO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por não delimitados os valores impugnados nos termos do art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2007.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Eduardo de Lima ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Carlos Eduardo de Lima ( Juana Nonato Saba RJ114028D ), Asten Servicos Temporarios ltda ( Valeria Vieira RJ50993D ), CLARO S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso do Autor quanto à PLR e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento ao recurso ajuizado por Claro S.A. para que a Ré não arque com o imposto de renda devido pelo Autor. Conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Carlos Eduardo de Limapara julgar procedente em parte o pedido de horas extras, na razão de duas diárias, no período em que era atendente de telemarketing contratado pela Primeira Ré, com adicional de 50% e repercussões sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. Ampliada a condenação, esta é estimada em R$ 10.000,00, fixando-se as custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0067300-87.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Juliano Lopes de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), TNL PCS S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Mega Litoral Telecomunicações Ltda ( Francisco Xavier Amaral MG28819D ), TNL PCS S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Juliano Lopes de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso de Juliano Lopes de Carvalho para: a) fixar a indenização por danos morais, no valor de R$ 2.000,00 e b)fixar a indenização por perda de uma chance, no valor de R$ 1.000,00, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso de TNL PCS S/A (Segunda Ré). Ampliada a condenação, seu valor estimado é alterado para R$ 6.000,00, sendo as custas de R$ 120,00, pelas Rés. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no recurso do reclamante, no tocante ao dano moral e na indenização por ¿perda de uma chance¿.\r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2007.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Agravado : União a/c Procuradoria Geral FederalNilson Jose Florencio ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para que os cálculos previdenciários sejam adequados ao acordo de fl. 104, já transitado em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0153900-95.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), Ana Cristina Paulo Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo RJ140488D ), Ana Cristina Paulo Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário de Instituto Metodista Bennett e, por maioria, conceder provimento ao recurso adesivo de Ana Cristina Paulo Pereira para julgar procedente: a) o pedido da multa do art. 477 da CLT, considerando o salário recomposto da Autora; b) o dano moral a ser ressarcido, o qual deverá corresponder ao valor de R$ 5.000,00, atualizado monetariamente a partir desta data; c) honorários advocatícios, os quais são arbitrados em 15% do valor da condenação. d) a dedução do IR na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88, incluído pela MP 497 de 2010. Ficam mantidos os valores já estabelecidos para condenação e custas. Vencidos o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Des. Rildo Brito, no recurso do autor, no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1999.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União a/c Procuradoria Geral Federal - Agravado : Belmiro Marques Paiva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Manuel Vieira da Cunha Peixoto ( Edilson Loureiro Paes RJ26871D ), Fernando da Silva Jorge ( Luiz Manoel Hidalgo Barros RJ11837D ), Massa Falida de Lisamar S.A. Indústria e Comércio de Alimentos ( Edson Barroso Fernandes RJ16688D ), José Paiva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Perdigão S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária ( Antonio Carlos Barbosa RJ87241D ), Maria Diniz Machado ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Antonio Carlos Grilla Nunes dos Santos ( Edilson Loureiro Paes RJ26871D ), Antonio Baptista dos Santos ( Edilson Loureiro Paes RJ26871D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conhecer de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar a contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período não anotado, devendo os cálculos ser adequados sob tal aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0051500-17.2005.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luzia Ventura de Lima ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso de Universidade Federal do Rio de Janeiro ¿ UFRJ. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito que entendia ser nulo o contrato.\r\n\r\nProcesso: 0060700-47.2009.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MK PUblicitá Produções Publicidade e Propaganda Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), Patricia Luna Batista da Silva Rosa ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Patricia Luna Batista da Silva Rosa ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), MK PUblicitá Produções Publicidade e Propaganda Ltda. ( Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ29937D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e dar provimento parcial ao recurso da Autora para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1314814"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: União a/c Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Primutel Telecomunicações Ltda., Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Primutel Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1315332"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: BRUNO CESAR ARRUDA OLIVEIRA ANDRADE (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reduzir a condenação em honorários de advogado ao percentual de 15% sobre o valor da condenação. O Exmº Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmº Des. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005000-27.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Roger Carvalho Filho RJ80370D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. O Exmº Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2003.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TEREZINHA MILET AUSTREGÉSILO SOARES (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargada : UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0035200-35.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TV ÔMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067300-35.1989.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO - EXTINTO INAMPS (Advocacia Geral da União ), - Agravada: ELIANE DE BRITO SILVA (Jose Carlos de Lima RJ4708D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067600-94.1989.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIAO - EXTINTO INAMPS (Advocacia Geral da União), - Agravados: MARCELO GONCALVES PEREIRA (Jose Carlos de Lima RJ4708D) e SUELY NOGUEIRA HECHERT (Jose Carlos de Lima RJ4708D), - por unanimidade , conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2007.5.01.0223 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Redator Designado Des. Rildo Brito que redigirá o v. acórdão, vencido o Exmo. Des. Relator que reconhecia como válida a planilha apresentada pela Vara do Trabalho quanto a cota previdenciária já recolhida, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0104200-74.1999.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D), - Agravada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. O Exmº Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0125900-53.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Agravadas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) e MASTEC DO BRASIL S.A. - MASSA FALIDA (Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a cobrança de juros e multa sobre os créditos previdenciários, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. O Exmº Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0282300-12.1995.5.01.0243 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravada: UNIÃO /INSS (Procuradoria Especializada) e LICIA MARIA DE CARVALHO MELLO (Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, poo maioria, negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmº Des. Rildo Brito, vencidos o Exmº Des. Marcos Palácio e a Exmª Relatora Dalva Amélia de Oliveira que lhe davam provimento para declarar a decadência do direito da UNIÃO em constituir o crédito previdenciário decorrente da sentença proferida neste feito. Redigirá o acórdão Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315060"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171000-25.1997.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO (Advocacia Geral da União)- Embargados: JOSE DIAS DE CARVALHO (Helmar Lopardi Mendes MG20327D), LINCOL RAYMUNDO DOS SANTOS (Helmar Lopardi Mendes MG20327D), Rogerio Tostes Ferreira (Helmar Lopardi Mendes MG20327D), VICENTE DE PAULA FERREIRA (Helmar Lopardi Mendes MG20327D) e JORGE MOREIRA DA SILVA (Helmar Lopardi Mendes MG20327D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315050"
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                                    "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000337-98.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOUDES S.A. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: SEBASTIÃO JORGE LAMONICA TEIXEIRA (Neuzi dos Santos RJ92466D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargados: OSMUNDO DE LIMA GOMES (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração da PETROS, suprindo omissão na forma da fundamentação, sem efeito modificativo, e conhecer e rejeitar os embargos da PETROBRAS, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000541-80.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: RONALDO SOUZA DA SILVA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) e BANCO ITAUCARD S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Embargados: RONALDO SOUZA DA SILVA (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), BANCO ITAUCARD S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) e CONTAX S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, rejeitar os apresentados pelo Banco Itaucard S/A e acolher parcialmente aqueles opostos pelo reclamante, para prestar esclarecimento adicional, com a complementação do acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009500-81.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargados: LEANDRO LOPES LIMA (Fernando da Silva Andrade RJ48342D) e TELSUL SERVIÇOS S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARISA MACHADO DE CASTRO (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - Embargada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0013000-21.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIA METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Joao Nery Campanario RJ37898D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0032400-59.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ALEXANDRE GENELHOUD JOSE (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: BANCO SAFRA S.A (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. TUFIC GANEM LTDA - LABCLIN (José Mauro da Silva Júnior RJ103933D), - Embargada: LENY APARECIDA DOS SANTOS (Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084200-88.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ANA MARIA DE SOUZA ALVES (Angela Maria Padilha Velasco RJ5888D), - Embargado: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0085800-46.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARGARETH CÉLIA DE SOUZA (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargadas: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - Massa Falida de - NP do Administrador Judicial Licks Contadores Associados (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), VDB INVESTIMENTOS S/A (Sandra Regina Solla SP154631D) e VARIG LOGÍSTICA S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Embargada: MARILDA DE REZENDE (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0165400-33.2009.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorridos: CARLOS ROBERTO MOREIRA DIAS (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, afastar a prescrição e, no mérito, colhido o voto de desempate do Exmº Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira, que acompanhou a divergência, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para permitir o custeio até o limite do seu crédito apurado, vencidos o Exmº Relator e o Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que davam provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0206000-48.2006.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP (Christina Maria de Carvalho RJ30468D), - Embargado: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SENGE/RJ (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1314988"
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                    },
                    "Secretaria da 4ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                            "Atos": {
                                "1315038": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000116-80.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Ronaldo Moreira Padilhas ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), HC elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A., confirmando a r. sentença recorrida (fls. 98/103), que julgou procedente o pedido, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2003.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : MHC CONSULTORIA SC LTDALIGIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315038"
                                ],
                                "1315199": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132400-41.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Suplynetwork Telecomunicações Ltda.Silvia Regina de Sousa Matos ( Tania Maria M. M. Silva RJ100680D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000138-63.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : PAULO ACIOLI DE ARAUJO FILHO ( Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho RJ89068D ), - Recorrido : SADE COBRANCA E SERVICOS LTDAPORTO FERREIRA ASSESSORIA E SERVICO LTDA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0057700-43.1998.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : MAURICIO PERES CORREIA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, ante a falta de delimitação dos valores incontroversos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000823-37.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Alciney Rafael de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da 1ª reclamada, para deferir que o pagamento das diferenças salariais e do auxílio-alimentação, se faça conforme as normas coletivas acostadas com a defesa; para que sejam consideradas como extras as horas excedentes à 44ª hora semanal e para que sejam excluídos os reflexos do RSR acrescido das horas extras nas demais parcelas resilitórias. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Angelo Dornellas Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Angelo Dornellas Ferreira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários das reclamadas, para deferir o pagamento das diferenças salariais e do auxílio-alimentação, observando, no período de 17/08/2005 a 31/08/2006, as normas coletivas de fls.13/41, sendo que, a partir de 09/2006, deve prevalecer as normas coletivas de fls. 164/209; e para fixar na condenação das horas extras que, a partir de 09/2006, devem ser consideradas como extras as horas excedentes à 44ª hora semanal; e excluitr da condenação o pagamento das diferenças do adicional de periculosidade. NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0100800-98.2008.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Leonardo dos Santos Henevan ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Por maioria, NEGAR provimento ao recurso da 2ª reclamada. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0096600-67.2009.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Thatyane Ferreira Carvalho ( Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos recursos ordinários das reclamadas para reformar a sentença e excluir da condenação (i) o pagamento das diferenças salariais e vale refeirão, por inaplicável a convenção coletiva na inicial; (ii) o pagamento das horas extras nos períodos de 27/03/2006 a 31/05/2006 e julho de 2006, mantendo-se a condenação quanto aos demais interregnos; (iii) o pagamento da multa do art. 477, da CLT; e (iv) da indenização por danos morais; bem como para determinar, (v) quanto ao imposto de renda que a reclamante sofra os descontos apenas dos valores historicos por ela devidos na época própria, considerando, não somente o entendimento de Súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011; e quanto à contribuição previdenciária, em relação à cota da empregada, seja calculada mês a mês, observada a variação salarial, aplicando-se as alíquotas próprias, observando o limite máximo do salário-de-contribuição. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencida a Desembargadora Relatora quanto à aplicabilidade da norma coletiva. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Sustentou o Dr. Jurandir B. dos Santos (OAB/RJ 74130), pela recorrida/autora, que requereu, ainda da Tribuna, juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0148500-63.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Vigilante do Peso Marketing Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Maria de Fatima de Lima Oliveira ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000687-52.2011.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Jose Idinaldo da Conceicao ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001262-69.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : GRM Serviços Postais S/C Ltda. ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), - Agravado : Vagner Henrique da Silva ( Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001219-83.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000964-66.2010.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Alexandre Aurelio Bruno de Almeida ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Agravado : Cenotec Construtora Ltda. - (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ossima Brigido de Aguiar ( Marcia Losso Pinheiro RJ50320D ), - Recorrido : Viação Teresópolis e Turismo Ltda. ( Rosangela Maria Wrigt Cunha RJ68829D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0189400-08.2003.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Fazenda Nacional - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), ELINE LEITE SOARES ( Djalma do O Monteiro Filho RJ14586D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315199"
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                    "Secretaria da 5ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                            "Atos": {
                                "1315064": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000353-38.2012.5.01.0302 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fernando Rossi Moutinho [Adv. Simone Ponte Gomes (OAB: RJ 99926 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contratme Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1315064"
                                ],
                                "1314418": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Instituto Vital Brasil S.A. ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Alexandre Magno Meireles Franciscone ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), Instituto Vital Brasil S.A. ( Vera Maria de Freitas Alves RJ42860D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo Instituto Vital Brasil S/A., Segundo Reclamado, e pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), Nascimento Prestadora de Servicos, ELIEZIO DE SOUZA CORDEIRO ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a proporcionalidade das verbas de natureza salarial seja de 80% (oitenta por cento), proporção esta que deverá ser também considerada no valor total do acordo de fls. 102, devendo ser reduzido os valores que por ventura já tenham sido recolhidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000579-36.2011.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Ironilda Josefa Pereira ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO para NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município de Rio de Janeiro) - Embargado : Adriano Moura Echternacht Meliga ( Ana Maria Cavalcanti de Lemos RJ70847D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2007.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Francisco Ramos de Farias ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Alexandre de Souza Lima ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da Segunda Reclamada, para, no mérito, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à multa do art. 477, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1314418"
                                ],
                                "1315014": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001900-43.2006.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Jane Antonio Rodrigues ( Jorge Jose Resende RJ65818D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por intempestivo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1315014"
                                ],
                                "1314308": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda., \"em recuperação judicial\"\r\n\r\nRcdo: Queli da Silva Delgado, Braservis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acó0rdão de fls. 200/203:\"...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" .\r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nRcdo: Sander Santos Angelo, Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 190/192:\" ...por unanimidade, conhecer do recurso , no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1314308"
                                ],
                                "1314408": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Souza Lima, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 85/87: \"por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da Segunda Reclamada, para, no mérito, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à multa do art. 477, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora. “\r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Francisco Ramos de Farias, Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associacção Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 302/303:\"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0078200-85.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Adriano Moura Echternacht Meliga, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 174/175: \"por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2004.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: ELIEZIO DE SOUZA CORDEIRO, Nascimento Prestadora de Servicos, ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nascimento Prestadora de Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 131/132: \"..por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a proporcionalidade das verbas de natureza salarial seja de 80% (oitenta por cento), proporção esta que deveria ser também considerada no valor total do acordo de fls. 102, devendo ser reduzido os valores que por ventura já tenham sido recolhidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Vital Brasil S.A., União Federal\r\n\r\nAgdo: Alexandre Magno Meireles Franciscone, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., União Federal, Instituto Vital Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 339/340: \" por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo Instituto Vital Brasil S/A, Segundo Reclamado, e pela União Federal, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1314408"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000255-39.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Embargado : Erick Brito Marinho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001108-95.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Sonia Maria de Brites Uliana ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-57.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Mariane Cássia Reis da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, PROVENDO-OS PARCIALMENTE para prestar oportunos esclarecimentos, sem que produza o efeito de modificar o julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002009-16.2011.5.01.0221 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Adriana Santos Vieira Schuenck ( Vagner Gomes Cruz RJ123021D ), - Agravado : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-63.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Leonardo da Silva dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : GR-Rio Agência de Turismo Ltda. ( Sergio Vergne Ribeiro RJ80893D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), - Embargado : Rosane Esmeralda da Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Luiz Rogério de OliveiraNew York Service Conservadora Ltda.Gilmar da Conceição Pinto - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Trajano Batista de Barros ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada-recorrente e DAR-LHES provimento para, sanando a omissão verificada, prestar os esclarecimentos necessários com relação à alegada necessidade de prévio custeio, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2011.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cícero Romeiro Batista ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição, renovadas em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, DAR provimento para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento dos valores referentes às diferenças entre os benefícios pagos atualmente e os novos, calculados com base na nova tabela, retroativa a 01/01/2007, até a efetiva implantação dos novos níveis e valores, tudo com as devidas anotações no registro do empregado, nos estreitos limites dos pedidos formulados; mantidos os valores das custas (R$ 500,00) e da condenação (R$ 25.000,00); invertida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0067400-74.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GP Teccall Serv. Telermark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Carla dos Santos Gonçalves ( Joaquim Ramos dos Santos Filho RJ81374D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Teccall Serv. Telermark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários e DAR-LHES PARCIAL provimento para determinar que a apuração da quantidade de horas extraordinárias leve em conta a jornada das 8h às 18h30, com 35 (tinta e cinco minutos) de intervalo, em seis dias na semana; fica mantido o valor estimado para a condenação, porque ainda adequado, e, por conseguinte, o valor das custas, sendo ainda sucumbentes as duas empresas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Carlos Moraes ( Romylda Carre RJ84613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a arguição de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Arbore Engenharia Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Ivanilso Nogueira Campos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento ao recurso apenas declarar que a majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS, conforme OJ 394, da SBDI-1, do C. TST, mantidos os valores estimados para a sucumbência, posto ainda adequados, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000572-08.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Luciana de Abreu ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. ( Paulo Cesar Patrocínio RJ133735D ), Tokio Marine Seguradora S.A. ( Marcelo Moura Guedes RJ155362D ), - por unanimidade, por unanimidade, conhecer e, com ressalva de fundamento do juiz Roberto Norris, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para condenar a empregadora, primeira recorrida, a baixar a CTPS da recorrente com data de 21 de abril de 2010, e para acrescer na condenação das duas reclamadas, a segunda subsidiariamente, o pagamento à recorrente de: aviso prévio; 13º salário proporcional de 2010; FGTS com 40% (quarenta por cento); indenização das cotas do seguro desemprego; e as multas dos artigos 467 e 477 da CLT; observadas as regras da fundamentação para as deduções e acréscimos; em razão da elevação da condenação, estimar o novo valor em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e custas em R$ .150,00 (cento e cinquenta reais), ainda devidas pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-13.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Banco Cruzeiro do Sul ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luciana Barbosa da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários; rejeitar a arguição de nulidade por deficiência na prestação jurisdicional; acolher a preliminar de julgamento fora dos limites, expungindo da condenação a repercussão dos RSR's em outras parcelas; DAR PARCIAL provimento ao recurso da empregadora para retirar da condenação o pagamento de honorários advocatícios; e NEGAR provimento ao recurso da tomadora de serviços; a sucumbência e os valores para ela estimados, incluindo-se custas, ficam mantidos, porque ainda adequados ao que remanesce na condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maicon Aguiar Lira Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Maicon Aguiar Lira Silva ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da 1ª reclamada, para determinar que o percentual de honorários advocatícios, fixado na sentença, incida sobre o valor líquido da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença; por adequado, manter o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-97.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcus Vinicius Magalhães Castro ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - Recorrido : Courão Comércio e Serviços de Couro Ltda. ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO do reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a declaração de extinção do feito pela transação, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, em especial a oitiva de testemunha indicada pelo autor, para fins de prova do pagamento por fora e do labor extraordinário, conforme manifestação na Ata de fl. 54, prosseguindo-se com o feito e prolatando-se, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Waldir da Silva Afonso Filho ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61 ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adilson de Souza da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodrigo Alves Xavier ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Auto Posto Jatinho Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar o pagamento das horas extraordinárias apuradas nos cartões de ponto de fls. 54/55, assim consideradas aquelas que ultrapassarem 44 horas semanais, com adicional de 50%, e 100% pelos domingos laborados e não compensados; estimar o valor da condenação em R$ 2.000,00 (dois mil reais) e custas no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000832-27.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mario Bezerra Damásio ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2007.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Salvador Jorge Freitas Pereira ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Panalpina Ltda. ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - Recorrido : Salvador Jorge Freitas Pereira ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Panalpina Ltda. ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, o ordinário da reclamada e o adesivo do autor e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso patronal para, adotando o entendimento consagrado pelo C. TST através da sua Súmula nº 191, declarar que o adicional de periculosidade deve incidir apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais e para, declarando a natureza indenizatória da parcela ¿reembolso de despesas¿, excluir da condenação a integração do reembolso sobre as verbas da rescisão, conforme pretendido no item ¿D¿ da inicial, e DAR provimento ao recurso adesivo do autor para declarar que a reclamada, como sucumbente no objeto da perícia, deve arcar com os honorários periciais das duas provas técnicas realizadas, e que prescrito o direito de demandar parcelas vencidas até 08/11/2002; por ainda adequados, manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000655-03.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Abreu ( Anderson Butturini RJ98353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000537-80.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Karen Lucy Tenorio de Oliveira ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - Recorrido : Aqui tem de Santa Cruz Jornais Revistas e Tabacaria Ltda-ME - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bell Engenharia Ltda. ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - Recorrido : Marcos Antonio dos Santos ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e DAR-LHE provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias; invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2005.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Maquip Comercio de Maquinas e Equipamentos para Construcao Ltda. ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Carlos Henrique Ribeiro de Abreu ( Carlos Henrique Maduro Velloso RJ84880D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0073900-42.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joao Vieira dos Santos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : MARINA BARRA CLUBE ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), BURBON 777 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ( Francisco Cesar Rodrigues Benfica RJ119545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0203600-75.1992.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : DOUGLAS MALOF ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S/A (incorporadora do Banco Real S/A) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), CAIXA DE ASSISTENCIA E PREV DO GRUPO REAL - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0054700-69.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Letícia Ribeiro dos Santos ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e, no mérito, DAR-LHE provimento para deferir as horas extras e reflexos, sendo consideradas como extra aquelas que ultrapassarem a 8ª hora diária e 44ª hora semanal, a serem pagas com adicional de 50% e nos domingos de 100%, calculadas com base na jornada indicada pela testemunha, qual seja, de segunda a sexta-feira, das 1:30h às 9h, aos sábados das 1:30 às 13h, pois entregavam também revistas, aos domingos das 1:30h às 8/8:30h; deferir o o pagamento da hora referente ao intervalo intrajornada, que deve ser paga em observância ao que prevêem as OJ's nºs 307 e 354 da SBDI-1, do C. TST; para deferir o pagamento de 3 (três) cestas básicas no valor de R$ 100,00 (cem reais) cada (item ¿e¿ do rol - fl. 11) e para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, Infoglobo, pelos créditos deferidos à autora, com base na Súmula 331, IV, do TST, e a responsabilidade solidária entre as 2ª e 3ª reclamadas, conforme pedido pela autora na assentada do dia 17/08/2009 (fl. 48), com base no art. 2º, § 2º, da CLT, em razão do grupo econômico; fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelas reclamadas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-52.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carolina Benicio do Nascimento ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Carolina Benicio do Nascimento ( Cristiane Rosa Gonçalves RJ135280D ), Real Auto Onibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos, NEGAR provimento ao da reclamada e DAR provimento ao da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, com adicional de 50% e reflexos no aviso prévio, RSR, férias acrescidas de 1/3, gratificação natalina, FGTS e multa de 40%, apuradas com base nas guias ministeriais acostadas aos autos, considerando, porém, o acréscimo de 5 minutos ao início da jornada e 35 minutos ao final, declarando, ainda, a nulidade do regime de compensação de horas extraordinárias noticiado pela autora; estimar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2006.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Mercearia e Quitanda Rainha de Sao Joao Ltda ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Luiz Otavio Ramos de Souza ( Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes RJ37782D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0265900-11.2004.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que os valores devidos a título de contribuição previdenciária sejam apurados, observando-se que o fato gerador da contribuição não é a prestação de trabalho, mas, sim, o pagamento dos valores daí resultantes, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1315163"
                                ],
                                "1315223": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001484-78.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Altamiro Alcântara Beserra de Lima ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando-se a omissão verificada, declarar a prescrição das parcelas vencidas até 13/12/2005, em virtude da prescrição parcial pronunciada, sem, contudo, conceder efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121100-93.2008.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Paulo Roberto Duarte Longa ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravado e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-64.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adriana Dias de Menezes RJ95583D ), Aurea Maria Martins Pinto ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adriana Dias de Menezes RJ95583D ), Aurea Maria Martins Pinto ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, por ausência de sucumbência, deixar de conhecer do recurso empresarial, quanto aos temas dedução de cotas de previdência e dedução de IRPF; conhecer dos dois recursos, sendo o patronal quanto aos demais temas; DAR PARCIAL provimento ao recurso da empregada para acrescer na condenação o pagamento de horas extraordinárias e suas repercussões em férias com o terço, 13º salários, FGTS e RSR, com acréscimos e deduções; NEGAR provimento ao recurso empresarial; e determinar a extração de peças e o envio de ofício à DRT, para que tenha conhecimento dos fatos desta lide e possa adotar as providências que julgue necessárias; em razão da elevação da condenação, estimar o seu valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas em R$ 600,00 (seiscentos reais), devidas pela empresa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0012500-07.1997.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001344-34.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marco Antonio Almeida da Silva ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, de carência acionária, de falta de interesse de agir, de pedido juridicamente impossível, de nulidade por prestação jurisdicional incompleta e de prescrição total, e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001425-56.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jeferson da Silva Lira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante e, por maioria, vencido o juiz Roberto Norris, DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar nulo o liame empregatício firmado com a 1ª ré, reconhecendo o vínculo direto com o 2º reclamado, com as anotações na CTPS e declarando a 1ª ré solidariamente responsável ante à fraude trabalhista verificada (item \"a\") para condená-las a pagar à autora os benefícios próprios dos bancários (itens \"b\" e \"c\"); deferir o pagamento do intervalo intrajornada; dada a habitualidade deferir as integrações das horas extraordinárias, domingos e feriados (observada a OJ de nº 354 do C. TST) em: aviso prévio, férias com o terço, 13º salários, FGTS com a indenização adicional de 40% (quarenta por cento) e os RSR (sábados, domingos e feriados, respeitado o conteúdo da OJ de nº 394 da SDI - I, do C. TST); deferir a integração das parcelas variáveis nas férias com 1/3, trezenos, aviso prévio e horas extras e deferir o pagamento dos salários do período em que a autora esteve afastada acometida de doença; devem ser observados os acréscimos e deduções, como acima previstos; invertam-se os ônus de subumbência; em razão da condenação, estimar o seu valor em R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ .1.000,00 (mil reais), devidas ainda pelas recorridas, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Rodrigo Cardoso Figueiredo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário do empregado, para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar ao recorrente a repercussão das horas extraordinárias, já pagas, em sábados, observada a prescrição e com os acréscimos e deduções; estimar a condenação em R$ .30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ .600,00 (seiscentos reais), pela recorrida, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001924-23.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : André de Andrade CordeiroHelohilton de Sou za MachadoRenato Luiz Rangel BarbosaCarlos Eduardo Barbosa CorrêaSandro Cunha da Silva Costa Paulo César FernandesLuís Henrique Ramos Nunes - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1315223"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                            "Atos": {
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                                    "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\n-Processo: 0000543-18.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Colégio Metropolitano S.A. (Dr. Luiz Cláudio Loureiro Penafiel OAB/RJ27733D). Embargado : André Filipe Ramos da Motta (Dra. Sheila Medeiros Ferreira OAB/RJ118130D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2011.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Beira Mar Transporte Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D), Empresa de Transportes Flores Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos OAB/RJ25940D). Embargada : Elza Maria Medeiros da Rocha (Dr. Ivan da Silva Ribeiro OAB/RJ144880D). ''...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para complementar a fundamentação sem modificar a condenação.'' \r\n\r\n-Processo: 0132600-15.2002.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Embargados : CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA (Dr. ...), ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS (Dr. Juracir Rodrigues Pinto OAB/RJ51602D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\n-Processo: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sendas Distribuidora S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Embargado : Leonardo Antunes da Silva (Dr. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D).''...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para suprir obscurantismo, esclarecendo que os honorários advocatícios são do Sindicato, sem alterar o montante da condenação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1315364"
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                                "1315286": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000074-86.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciano Matos Chicayban ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Fundação Garaldo da Silva Venancio (HGG - Hospital Geral de Guarus) ( Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000145-98.2012.5.01.0061 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Jorge Luis Alves Mendonça ( Carlos Magno Ramos Fiuza RJ162093D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência na sua formação, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000152-03.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carolinne Menezes Estanislau ( Joao da Silva Siqueira RJ88902D ), Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000498-74.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Geovana Medeiros Peixoto ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a aplicação da Súmula 340 do TST; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator. Vencidos o juiz Roberto Norris, quanto às horas extraordinárias, pois considerava o horário de saída constante no cartão de ponto e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que não aplicava a Súmula 340.--\r\n\r\nProcesso: 0000532-89.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Embargado : Antônio da Costa Pereira ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000608-19.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Victor Hugo Cardenas Naranjo ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Victor Hugo Cardenas Naranjo ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o do autor quanto ao pedido de gratuidade de justiça por falta de sucumbência e o da Ré em relação ao sobreaviso e dedução por falta de sucumbência, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª ré, vencido o juiz Roberto Norris, pois reconhecia a eficácia liberatória do termo firmado perante à CCP (votos proferidos nas Sessões de 13/03/12 e 27/03/12) e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para deferir diferença de pagamento da diferença do adicional de periculosidade (25%); mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator. Vencidos a desembargadora Tania da Silva Garcia e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso do autor, pois davam provimento maior, para também condenar a reclamada ao pagamento das pretensões deduzidas com suporte no ACT (3.1-4).\r\n\r\nProcesso: 0000803-64.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Cláudia Valéria Vieira ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO, e CONDENAR a embargante a pagar à outra parta a multa de R$ 286,18 correspondente a 1% do valor da condenação em decorrência dos embargos serem protelatórios, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001352-97.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Livia Nadia Baima Satravaka ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Embargado : Prontobaby Ltda. ( Jose Gurgel de Oliveira RJ45838D ), Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001782-51.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Shirley de Aquino Pereira da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo de emprego com a 1ª Ré e a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, condenando-as a pagarem aviso prévio indenizado, férias+1/3 indenizadas, gratificação natalina e FGTS+40%, multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário, além de a 1ª Ré ter que anotar a CTPS com data de admissão em 8.7.2008 e dispensa em 21.7.2009, sob salário de R$ 505,00 por mês, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Hemerson de Souza Pereira ( Elias Martini Gomes RJ152637D ), - Embargado : Mike Force Servços de Proteção Patrimonial Ltda ( Antonio Carlos de Assis RJ133541D ), Andrade Gutierrez S.A ( Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Jair Roberto Leite Guimarães ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Kelly Goncalves da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.-\r\n\r\nProcesso: 0328400-17.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jonathan Coutinho Rangel ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DECLARAR NULA a sentença, determinado a baixa dos autos à vara de origem para que seja proferida nova decisão, em razão da declaração de competência desta Justiça Especializada para o julgamento da lide; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1315286"
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                                "1315358": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000608-19.2010.5.01.0511 - RO Rcte: Victor Hugo Cardenas Naranjo, Telemar Norte Leste S.A. Rcdo: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Victor Hugo Cardenas Naranjo O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão: \"por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o do autor quanto ao pedido de gratuidade de justiça por falta de sucumbência e o da Ré em relação ao sobreaviso e dedução por falta de sucumbência, e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª ré, vencido o juiz Roberto Norris, pois reconhecia a eficácia liberatória do termo firmado perante à CCP (votos proferidos nas Sessões de 13/03/12 e 27/03/12) e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para deferir diferença de pagamento da diferença do adicional de periculosidade (25%); mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator. Vencidos a desembargadora Tania da Silva Garcia e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, no recurso do autor, pois davam provimento maior, para também condenar a reclamada ao pagamento das pretensões deduzidas com suporte no ACT (3.1-4). \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/05/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1315358"
                                ],
                                "1315368": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "EDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 1ªRé, ora 2ª agravada/embargada CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da conclusão do v. acórdão de fls. fls.264/266 no Processo: 0132600-15.2002.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração, em que são partes MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, 2ª Ré, Ora Embargante, e ELOA ALEXANDRE DOS SANTOS, Agravado, ora embargado:''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1315368"
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                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106100-60.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Márcia Cristina Caetano da Silva ( Michele dos Santos Athanazio da Cruz RJ140874D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para conhecer o julgar o pedido de reparação por dano moral e extinguir o feito, no particular (CPC: 267, IV), sem resolução de mérito. No mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001041-17.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Cruz da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000588-79.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Teresa ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Recorrido : Regina Celia Pereira de Souto ( Maria de Fatima Oliveira RJ122913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000639-07.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jhon Cleber dos Santos Lourenço ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município de São Gonçalo e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000465-93.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Robson Magalhães ( Wilma Das Gracas Azevedo Constantino RJ114106D ), - Recorrido : Nadia Magalhães Pliscke - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1314618"
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                        "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                            "Atos": {
                                "1314972": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001103-02.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Sergio Dias de Paiva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do adicional noturno e respectivas integrações, por falta de interesse, por não haver condenação, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000874-52.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcio Ferreira Nascimento ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para transferir para a fase de execução a forma de apuração das horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : José Ferreira Paiva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Recorrido : All Time Comércio de Alimentos Ltda. ( Gabriel Costa Ferreira da Roza RJ150666D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade recursal suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fls. 186, inclusive, por violação ao princípio do contraditório e ampla defesa, assegurado no artigo 5º, LV, da CRFB/88, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, permitindo às partes a produção da prova testemunhal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-23.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ATP Engenharia e Empreendimento S.A. ( Valmir de Araujo Costa RJ12864D ), - Recorrido : Ronilson de Souza Beltrão ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva e tendo o Desembargador Marcos Cavalcante reformulado o seu, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que dava parcial provimento ao apelo apenas para declarar a dispensa por iniciativa do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0128300-55.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Schincariol Logistica e Distribuição LTDA ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Luiz Carlos Medeiros ( Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, à exceção do pleito de observância da evolução salarial e de dedução dos valores pagos, por falta de interesse, vez que já deferido pelo Juízo a quo; quanto às horas extras, por falta de dialética; da questão relativa ao imposto de renda, por falta de interesse, vez que o Juízo a quo determinou que sejam descontadas as contribuições de responsabilidade do empregado; e quanto à correção monetária, vez que o Juízo a quo determinou que a correção monetária deverá incidir no mês subsequente à prestação de serviços, conforme pleiteado; e quanto ao pleito de consideração das médias das comissões percebidas a serem calculadas por perito judicial contábil, vez que não há qualquer discussão nestes autos a respeito de comissões; rejeitar a arguição de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, dar provimento parcial, para excluir da condenação a indenização equivalente ao valor dos salários relativos ao período de 04.03.2008 a 01.03.2009, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário proporcional e os valores devidos a título de FGTS sobre as parcelas em tela., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0130700-88.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : RONE DE MELO CANDIDO ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação o cálculo do adicional de insalubridade, na base de 20% sobre o salário contratual do Autor, em razão do julgamento extra petita, devendo ser restabelecido nas mesmas bases e condições anteriormente observadas pela Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001023-23.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sandra Maria de Almeida Saraiva ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a arguição de prescrição total e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar a Ré a proceder ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas relativas ao auxílio-alimentação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gelcy de Paula Von-Neld Junior ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade Propaganda Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Globex Utilidades S/A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), Gelcy de Paula Von-Neld Junior ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para afastar a inépcia da inicial e condenar a 2ª Ré como responsável subsidiária e NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0212500-45.2004.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : MARCO AURELIO LOPES FERREIRA DA SILVA-CARTORIO ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Embargado : ANDREIA CORDEIRO DOS SANTOS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento, condenando a embargante a pagar à embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000574-39.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - Embargado : Felipe Gomes dos Santos ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, relativamente à dedução das parcelas pagas sob o mesmo título e reajustes concedidos com base na norma coletiva, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciáio\r\n\r\nId: 1314972"
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                        "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                    "GABINETE DO DESEMBARGADOR ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001612-66.2011.5.01.0023 - AIRO\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Lopes Machado Serpa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.87/88, observando o despacho de fls.92. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1315246"
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                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000021-51.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Jesus Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.:\r\n\r\nTer ciência de parte do despacho de fls. 473, com o seguinte teor: \"Notifiquem-se as reclamadas, recíproca e sucessivamente, para apresentar contrarrazões aos seus recursos ordinários\". RJ, 22.05.2012. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Prazo de lei., Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012, Ilan Teles, Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1315480"
                                ],
                                "1315471": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005923-38.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRqdo: Marisa Isabel Bento Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro , Rqdo Marisa Isabel Bento Couto \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar. Prazo de Lei.\r\n\r\nId: 1315471"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2002.5.01.0322 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CALÇADOS JOÃO 16 LTDA. (PONTAPÉ) Sucessora de 738 CALCADOS PONTARIA 15 LTDA (PONTAPE) ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : CLAUDIO DA ASSUNCAO MARTINS ( Maria Conceicao J.S. Marques RJ86845D ), União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - por maioria, DAR provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Marlene da Silva Arias ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : Marlene da Silva Arias ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, afastar a prescrição total e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do reclamado, e DAR provimento ao recurso do reclamante para condenar o reclamado ao pagamento da gratificação ajustada e os reflexos perseguidos e determinar o pagamento integral do intervalo intrajornada não usufruído; nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que davam parcial provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a gratificação semestral, a multa normativa e o intervalo intrajornada (art. 384, da CLT), e dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir o pagamento integral do intervalo intrajornada não usufruído durante todo o lapso contratual.\r\n\r\nProcesso: 0076300-03.1988.5.01.0541 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - por maioria, DAR provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0103300-73.2005.5.01.0058 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Zuleika Goncalves dos Santos ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao apelo interposto pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000103-57.2011.5.01.0005 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Meier Point Super Lanches Ltda. - Habibs ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Kaytte Carlos Pereira ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela reclamante, nas contrarrazões. No mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para, declarando a nulidade do julgado de origem por cerceio de defesa, afastar a revelia e os efeitos da confissão aplicados e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a reabertura da instrução processual. Vencidos o Relator e a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que negavam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023300-74.1995.5.01.0531 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por maioria, NEGAR provimento ao agravo de petição, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição, para condenar a parte executada - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -, ao pagamento da multa e dos juros de mora que incidem sobre os débitos de natureza previdenciária, com a incidência da correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0123400-61.2001.5.01.0067 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), ODUVALDO SANT ANA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por maioria, DAR provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rubens Flavio Matheus ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-73.2011.5.01.0009 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda.Luciano Breno da Silva ( Alice Cabral da Fonseca RJ133838D ), - Por Unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), Amarildo Barcelos Freitas ( Marcelo Neves Monteiro RJ112226D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2008.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Aquila Servico de Zeladoria Patrimonial Ltda. ( Jurandir Ferreira Santana OAB/RJ 91988) - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : W L 2004 Comercial e Equipamentos de Petroleo Ltda. ( Edmilson Jorge de Oliveira RJ12900D ), Luiz Andre Wenceslau Almeida ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para fazer incidir as contribuições previdenciárias sobre a totalidade do valor homologado no termo de acordo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106500-28.2007.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Elevadores Tonus do Brasil Ltda ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006700-58.2005.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Farmacia Citypark Ltda. ( Maud Andrée Chaize Vianna de Castro RJ130640D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a preclusão temporal e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077000-25.1997.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), CLEUSA MELO DA CRUZ ( Robson Coutinho Brotto RJ72047D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012. \r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1315379"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1315219": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Gabinete do Desembargador\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas B. Cunha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Rito Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0000262-13.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Carlito Pereira de Freitas (Cristina Ferreira Alves RJ98117D) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Por Unanimidade, anular a sentença de fls. 150/152, determinando a baixa dos autos, com reabertura da instrução processual.\r\n\r\nProcesso: 0000773-17.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D) - Recorrido: Eliete Leite de Oliveira (Waldir Milheme RJ51517D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para limitar a condenação ao pagamento do vale-transporte, ao período de 11 de maio a 15 de julho de 2009. Inalterados os valores já arbitrados a título de custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0131000-48.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cristiane Berte Teixeira (Rogerio Linhares Pacheco RJ72780D) - Recorrido: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. (Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ72147D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de 1,5 hora extraordinária por semana, no período de fevereiro a junho de 2005, com repercussões apenas no repouso semanal remunerado do respectivo período. Custas, em reversão, pela reclamada, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 5.000,0o.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1315219"
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                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                            "Atos": {
                                "1314949": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0069800-47.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: ALINE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Ebgdo: RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA., Ebgdo RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 782/789\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1314949"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 8ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1314615": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000927-67.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgdo: Paulo Cristiano Castro de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgte Paulo Cristiano Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389. \"Ficam INTIMADOS os embargados para manifestação sobre os declaratórios opostos pela reclamada PC Service\".\r\n\r\nRio de Janeiro; 28 de maio de 12.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1314615"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                            "Atos": {
                                "1315265": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0025000-62.2003.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: ELIZABETH COSTA DE MENDONCA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ELIZABETH COSTA DE MENDONCA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 689. Manifestar-se sobre a petição de fls. 689/691. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1315265"
                                ],
                                "1314727": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rodrigo da Silva Luz ( Sandro Gomes dos Santos RJ144197D ), - Recorrido : César Montalvão Fernandes, Espólio de Nara Billi Montalvão Fernandes n/p inv. Dr. César Montalvão Fernandes ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000607-07.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Pâmela Xavier de Lima ( Maxwell de Sa Lima RJ56801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alan Santana da Silva Costa ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. ( Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ112249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e dele se aproveitar para, de ofício, anular a r. sentença proferida em 08.07.2011, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que seja reaberta a instrução do feito, concedendo-se, ao trabalhador, prazo específico para apresentar \"demonstrativo de horas extras devidas\", de acordo com os documentos presentes nos autos. Após o reclamante apresentar o seu \"demonstrativo\", a reclamada será intimada a sobre ele se manifestar, tendo em vista, inclusive, as suas alegações quanto à \"compensação de jornada\". Feito isso, o processo será reincluído em pauta, para que sejam prestados quaisquer esclarecimentos porventura necessários; encerrando-se a instrução; colhendo-se razões finais e renovando-se a tentativa de conciliação. Não havendo possibilidade de acordo entre o reclamante e a reclamada, o d. Juízo de origem proferirá outra sentença, analisando o mérito da causa. Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0173000-23.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : BBTUR Viagens e Turismo LTDA ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Agravado : Amanda Ribeiro Olive ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0237000-16.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Edmar Victer Moço Junior ( Eraldo Mesquita Azevedo RJ128548D ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0261000-83.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilciara Coutinho Tavares ( Thiago Ribeiro Rangel RJ126255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1314727"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 9ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                            "Atos": {
                                "1315067": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000777-69.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson de Oliveira Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e L Serviços e Assessoria Tecnica Ltda.ME [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)], Rcdo: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C e L Serviços e Assessoria Tecnica Ltda.ME \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que requerido às fls. 105/106(despacho de fl. 105).\r\n\r\nProcesso: 0077900-88.1997.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração às fls. 1256/1258. \r\n\r\nProcesso: 0140000-08.1997.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: HAROLDO SOUZA MONTEIRO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Agdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE)\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do que requerido na petição de fls. 1053/1054(despacho fls.1053). \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Ribeiro Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidades S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.255:...\"Intime-se a 2ª reclamada, Light Serviços de Eletricidades S.A, para contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada de fls. 237/243...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315067"
                                ],
                                "1315326": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "9ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luci Antunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luci Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002400-50.2005.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luci Antunes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Semeg - Servicos Medicos Guanabara Ltda.\r\n\r\nApresentar a alteração de seu contrato social que adotou a nova razão social (despacho de fl. 202). \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1315326"
                                ],
                                "1315068": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2000.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), ROSANE DA SILVA PIMENTEL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : ROSANE DA SILVA PIMENTEL ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de horas extras dos meses de agosto de 1995, fevereiro de 1996 e abril de 1996 e seus reflexos; a atualização das comissões pelas vendas não solvidas no próprio mês e a devolução dos valores do denominado FUNDO PAC e na devolução dos honorários periciais e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante, restando prejudicada a análise do item \"Imposto de Renda\". Invertidos os ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues por entender que deveriam ser mantidas as horas extras dos meses de agosto de 1995, fevereiro de 1996 e abril de 1996 e seus reflexos, bem como por considerar que os sábados e feriados são dias de repouso remunerado e não dia útil trabalhado. Sustentaram oralmente os Drs. Gisella Dawes Soares, representando a autora e José Luiz Meira Fernandes Cardoso, pelo reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315068"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                            "Atos": {
                                "1315237": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000781-64.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Adeilton de Menezes Nunes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.a. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Banco Barnerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adeilton de Menezes Nunes , Ebgdo Banco Barnerj S.A. , Ebgdo Banco Itaú S.a. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609:: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315237"
                                ],
                                "1315233": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000078-42.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Edgard Sebatião de Almeida Junior ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0052100-97.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Virgínia Célia de Almeida ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Rotativo Barra Ltda ( Dayse Martins Couto RJ11270D ), Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0096900-12.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Paulo Cesar da Fonseca e Silva ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2008.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em Estiva de Minérios do Rio de Janeiro - SETEMERJ ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0123100-45.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jose Clara de Araujo ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Contesa Engenharia Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Edson de Almeida Miranda ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Recorrido : American Banknote S.A. ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Edson de Almeida Miranda ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para limitar a condenação relativa ao pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação, bem como os reflexos daí decorrentes, ao período compreendido entre julho de 2008 e o final do contrato, bem como para expungir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada, a multa do art. 477 e os honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0129400-59.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jorge de Brito da Rosa ( Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ126654D ), - Embargado : Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. ( Elaine Cristina de Souza Martins SP167869D ), IBM ( Maico da Silva Melo RJ130597D ), Quadrata Comunicações Empresarias Ltda a/c sócio Fernando Henrique da Fonseca Palermo ( Elaine Cristina de Souza Martins SP167869D ), Quadrata Comunicações Empresariais Ltda.a/c sócio Wladimir Riodney Palermo - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Camila Soares Fernandes ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Gisele Bondim Lopes Ribeiro em relação à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0143700-75.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fabio Ventura dos Santos Cardoso ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento arguida pelo Recorrente declarando a nulidade da r.sentença primígena e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral, nos termos postulados, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Patricia de Azevedo Abecassis ( Adriana de Castro Carneiro RJ95133D ), - Embargado : Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Márcia Cristine Lourenço da Silva ( Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa RJ88204D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.’\r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0185400-75.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : EDNA BARREIROS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0258000-31.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Adir Rui Barbosa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Adir Rui Barbosa ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Autor, por irregularidade de representação, DESACOLHENDO os oferecidos pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315233"
                                ],
                                "1315234": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Silvano Arlindo da Fonseca ( Renata de Oliveira Vilalva RJ151165D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões; conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita às horas extras, inclusive de sobreaviso e seus reflexos, tendo em vista que não houve pedido e, menos ainda, condenação neste sentido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Klabin Segall S.A. ( Jorge Alberto Marques Paes RJ48907D ), - Recorrido : Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. ( Carolina Souza de Moraes RJ122744D ), Raimundo Batista Juvino ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; declarar ex officio a nulidade da sentença proferida às fls. 230/7, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para realização de nova audiência inaugural, prosseguindo-se com o feito até que outra sentença seja então prolatada.\r\n\r\nProcesso: 0133400-54.2000.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : CASTRO LOPES E SILVEIRA LTDA A/C SUCESSORA POSTO LINDO PARQUE LTDA ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Embargado : JOSE DE RIBAMAR MARQUES FILHO ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS apenas para sanar a omissão do julgado quanto ao tema “NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA”, rejeitando a arguição e fazendo constar, da parte dispositiva daquele v. julgado, o não acolhimento da preliminar suscitada pelo Agravante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, que ora se transcreve.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315234"
                                ],
                                "1315235": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Patricia de Azevedo Abecassis\r\n\r\nEbgdo: Márcia Cristine Lourenço da Silva, Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 209/10: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315235"
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                                "1315236": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Silvano Arlindo da Fonseca, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 214/6: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento arguida em contrarrazões; conhecer do recurso interposto, exceto no que respeita às horas extras, inclusive de sobreaviso e seus reflexos, tendo em vista que não houve pedido e, menos ainda, condenação neste sentido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1315236"
                                ]
                            }
                        },
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000762-86.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Ariela Cristina da Silva ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Demandada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação das diferenças salariais e suas repercussões. Sustentou oralmente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1315019"
                                ],
                                "1315146": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126500-67.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Jhonatan Quitanilha da Silva ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Gelre Trabalho Temporário S.A. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Banco Ibi S.A.- Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Jhonatan Quitanilha da Silva ( Jackson Luis Quintanilha da Silva RJ155140D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Servicash Promotora de Negocios ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Claudia Cabral Marques ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Schubert de Oliveira, representando o recorrente. Esteve presente a Dra. Marcia Leal Bittencourt, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0028500-56.1995.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : José dos Santos ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Agravado : Nilson Conzandei ( Edinardo de Cantuaria e Silva RJ14790D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, à exceção do tópico recursal ¿limites da participação acionária do Agravante¿, por preclusão e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001432-17.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Patrícia Arruda de Albuquerque Farinatti ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir: a) a inclusão do valor do 13º salário de 2009 e da indenização de 40% do FGTS no cálculo do acréscimo de 50% devido pelo empregador, com base na disciplina contida no art. 467, da CLT; b) a apuração da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, com base no salário percebido pela obreira integrado das demais parcelas de natureza salarial; c) o pagamento de diferenças salariais derivadas da ilegal redução da carga horária; d) a apuração das verbas rescisórias com base na maior remuneração da obreira integrada das demais parcelas remuneratórias; tudo como se apurar em regular fase de liquidação e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0211400-88.2000.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Comercial e de Investimentos Sudameris S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0078400-16.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcus Vinicius Oliveira dos Santos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré; REJEITAR a preliminar suscitada de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o deferimento da indenização por danos morais. Em razão do provimento parcial do apelo, fixou-se o valor da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas em R$ 500,00 (quinhentos reais), por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0161300-94.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Priscila Ramos Haddad ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Contax S.A. nova denominação de TNL Contax S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora; REJEITAR a preliminar suscitada pela 1ª Ré em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir os benefícios da gratuidade de justiça à Acionante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Nero Sant Ana da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo para que sejam extirpados da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0001322-74.2010.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA ( Arislana Goncalves Accioly RJ111247D ), - Agravado : MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117800-21.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcio Martins ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (FAETEC) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios. Não obstante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, manteve-se o valor arbitrado para a condenação, por reputá-lo adequado.\r\n\r\nProcesso: 0078100-65.2003.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Demandada, por falta de interesse recursal, estando ausente pressuposto recursal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0051300-67.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : Fabíola Martins da Silva ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0064600-27.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2006.5.01.0066 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - Agravado : Cristiano Correa dos Santos ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do Agravo interposto; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado suscitada ex officio pelo Exmo. Sr. Relator e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para determinar a devolução dos valores bloqueados na conta bancária da Agravante e colocados à disposição do Juízo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0017900-73.2004.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALCIDES ROBERTO MIRANDA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição da Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Patricia Geão, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0000534-65.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Danielle Nunes de Castro Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Danielle Nunes de Castro Barros ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para elastecer a condenação relativa a supressão do intervalo intrajornada em uma hora integral, acrescida com o percentual de 50%, na forma do entendimento contido na OJ 307, da SDI-I, do Colendo TST e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu. Não obstante o provimento parcial do apelo da Autora, manteve-se o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0155200-14.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rita de Cássia Costa Alves ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Recorrido : Société Air France ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa aplicada à Acionante, determinando a anotação de baixa em sua CTPS com data de desligamento 20/08/2009, condenando a Ré a efetuar o pagamento do aviso prévio, 13 salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, com a entrega das guias para levantamento do FGTS e saque do seguro-desemprego e multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, como se apurar em regular fase de liquidação, com os devidos acréscimos de juros e correção monetária, na forma da lei. Diante do provimento parcial do apelo da Autora, alterou-se o valor arbitrado à condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 1.000,00 (mil reais), pela Ré, deduzidos os valores já quitados. Restou vencida a Presidência em relação à projeção do aviso-prévio. Esteve presente o Dr. Mauricio Rodrigues Amparo, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000229-47.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sidney Vicente da Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), JB COMERCIAL S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sidney Vicente da Silva ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Industrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao recurso da Intelig Telecomunicações Ltda. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o autor e sustentou oralmente o Dr. Rafael Bispo de Fillipis, pela Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Maria Adriana Esteves ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, à exceção do tópico ¿adesão ao PROUNI¿, por não apreciado pela instância a quo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0021800-29.2008.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sport e Lazer IV Centenario S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Flavio Mendes de Aragao ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Flavio Mendes de Aragao ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Sport e Lazer IV Centenario S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos interpostos, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade, à exceção dos temas ligados ao Imposto de Renda sobre os juros e à integração das gorjetas nas horas extras e no adicional noturno, trazidos no apelo do Autor, à vista da preclusão operada e em atenção ao Princípio da Unirrecorribilidade e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré apenas para excluir da condenação a indenização a título de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator nem relação às diferenças de gorjetas, com os respectivos reflexos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1315146"
                                ],
                                "1315355": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0111400-45.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Denise Anselmi Marques ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas 1ª, 2ª e 5ª Rés; REJEITAR a preliminar suscitada pelas 5ª e 6ª Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo das 1ª e 2ª Rés e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 5ª e 6ª Rés para afastar por completo a responsabilidade solidária das mencionadas Acionadas pelos créditos deferidos no julgado de 1º grau. Restou vencida a Presidência que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0108400-54.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Rogerio Batista Borges ( Simone da Motta Lemos Silva RJ89541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré para excluir da condenação o pagamento das horas extras, inclusive a decorrente do intervalo intrajornada, da indenização devida a título de danos morais e dos honorários advocatícios. Ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, alterou-se o valor arbitrado a condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, consequentemente, as custas para R$ 200,00 (duzentos reais), por reputá-lo mais adequado.\r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2007.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão proferida a fls.68, a fim de que seja proferido novo julgamento, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0108300-39.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Serviço Social da Indústria - SESI ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1315355"
                                ],
                                "1315346": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0130300-91.2007.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/93: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão proferida a fls.68, a fim de que seja proferido novo julgamento, como se entender de direito...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1315346"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 10ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                            "Atos": {
                                "1315140": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Alves Severiano [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ronaldo Alves Severiano \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-57.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Fonseca Alves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224\r\n\r\nProcesso: 0000502-76.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Eduardo Luiz Cardoso de Menezes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mitsubishi Corporation do Brasil S.A., Ebgdo: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eduardo Luiz Cardoso de Menezes , Ebgdo Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1315140"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1314609": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0065600-02.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Cabral Neto, Ebgdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, iniciando pelo obreiro, com premeio de 48 horas.\r\n\r\nId: 1314609"
                                ],
                                "1314611": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Emilson Souza de Almeida, Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo dispositivo se transcreve: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314611"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                            "Atos": {
                                "1314623": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Light - Serviços de Eletricidade S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lecir de Oliveira ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Por Unanimidade , CERTIFICO QUE, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmº Srº Desembargador (Relator) , na presença do representante da Douta Procuradoria Regional do Trabalho, , e dos Exmºs Srs. Desembargadores, , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , negar provimento ao recurso interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, acrescentando-se que a primeira reclamação trabalhista, extinta por desistência do reclamante em agosto de 2004, não produziu efeitos em relação ao prazo prescricional, uma vez que somente iniciado em 25/11/2005 com o trânsito em julgado da ação ajuizada perante a Justiça Federal, servindo a presente certidão serve de acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado.///.\r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : José Joserbal Bezerra Leite ( Alexandre Bezerra Leite RJ101244D ), - Embargado : Serravig Segurança Ltda. ( Mario Berger de Sousa RJ164355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000642-63.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria de Fátima Duarte Carneiro ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de 1º grau, afastar a prescrição quinquenal e declarar a natureza salarial do auxílio-alimentação, condenando a reclamada ao pagamento de diferenças de FGTS no período de 25/05/1981 a 21/05/1991. Juros e correção monetária na forma da lei e da Súmula nº 381 do C. TST, inexistindo recolhimentos fiscais dado a natureza da parcela objeto da condenação. Invertidos os ônus da sucumbência, condena-se a reclamada ao recolhimento de custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado à condenação, excluídos os honorários advocatícios por não preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito abaixo.///\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), Denize Pereira da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que, caracterizada a hipótese dos autos como de terceirização em geral, a responsabilidade subsidiária incide sobre qualquer entidade tomadora dos serviços (pública ou privada), englobando todos os encargos pecuniários decorrentes do contrato de trabalho reconhecidos, deferidos e atribuídos à devedora principal em sentença, inclusive as multas, as quais não são consideradas obrigações personalíssimas por serem expressas em pecúnia, de forma que podem ser adimplidas pelo devedor subsidiário, nos termos da Súmula nº 331, incisos IV e VI, do TST, alicerçada na interpretação conjunta e sistemática dos dispositivos insertos na Lei das Licitações, preceitos que disciplinam a responsabilidade civil por atos ilícitos próprios e de terceiros, contidos no artigo 186 do Código Civil/2002, subsidiariamente aplicável à esfera trabalhista por força do parágrafo único do artigo 8º da CLT, e dos princípios insculpidos no inciso XXI e no §6º do artigo 37 da Carta Magna, servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. O entendimento aqui manifestado não importa em violação de cláusula de reserva de plenário, considerando que a incidência do artigo 71 da Lei nº 8.666/93 não foi afastada, tampouco declarada inconstitucional, além de estar em consonância com a jurisprudência deste E. Regional (Súmula nº 1) e com recente pronunciamento do STF, quando do julgamento da ADC nº 16, no qual ficou registrado o consenso entre os ministros no sentido de que o TST poderá reconhecer a responsabilidade desde que a inadimplência tenha como causa principal a falha ou falta de fiscalização pelo órgão público contratante, tendo sido exatamente esse o fator preponderante para a responsabilização da recorrente, pelo que a sentença ora atacada em nada colide com a decisão proferida pelo STF.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1314623"
                                ],
                                "1314769": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000092-75.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Valéria de Brito Rocha ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer de ambos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para determinar que o imposto de renda incida, no mês do recebimento ou crédito, sobre o total dos rendimentos (regime de caixa). Mantidos os valores atribuídos à condenação. Falou Dr. David Cohen, pela PETROBRAS.///\r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Espaço a Qualidade em Estética ( Marise Farias Duarte RJ154337D ), - Recorrido : Silvia de Moura Castro ( Ralph Anzolin Lichote RJ128043D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da sentença a determinação de retificação da data de dispensa na CTPS da autora, a condenação ao pagamento de aviso prévio integrado ao contrato; 3/12 de 13º salário de 2011; 1/12 de férias proporcionais com adicional de 1/3; multa do art.477, §8º da CLT; FGTS e multa de 40%, bem como da indenização substitutiva do abono anual do PIS, equivalente a (01) um salário mínimo, determinando, ainda, que, para fins de apuração de horas extras, seja desconsiderado o período de 04.01.2010 a 05.01.2011. Arbitrar à condenação o valor de R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00. Pela reclamada, presente a Dra. Marise Farias Duarte.///\r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosangela Maria Batista Fidelis ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369 ), - Por unanimidade, defere-se o pedido de gratuidade de Justiça, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para considerar que a dispensa se deu por iniciativa da reclamada , devendo esta proceder à baixa na CTPS da obreira com data de 22/10/2010, e condená-la ao pagamento de aviso prévio, entrega das guias de FGTS e indenização de 40% sobre essa parcela, entrega das guias de seguro-desemprego ou indenização substitutiva em caso de não entrega das guias, 13º salário proporcional e férias proporcionais e adicional de 1/3, com a integração do aviso-prévio indenizado; deduzindo-se as parcelas comprovadamente quitadas sob as mesmas rubricas. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 do TST. Invertidos os ônus de sucumbência. Arbitrar a condenação em R$ 15.000,00, com custas de R$ 300,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000405-63.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), José Antônio da Conceição Silva ( Christiane Brandão Ribeiro RJ163734D ), - Recorrido : Garcia e Rodrigues S.A. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), José Antônio da Conceição Silva ( Christiane Brandão Ribeiro RJ163734D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00, restabelecer a multa por descumprimento da decisão de antecipação de tutela ao valor total de R$ 14.000,00 e excluir da sentença a determinação de retenção de valores para desconto do imposto de renda. Arbitrar à condenação o valor de R$ 34.000,00. Custas de R$ 680,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Christiane Brandão Ribeiro.///\r\n\r\nProcesso: 0000501-28.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Laurenço Fatimo Ribeiro ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), - Recorrido : Bracom Campos Veículos Ltda ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar uma hora diária com adicional de 50%, relativa à supressão do intervalo para refeição e descanso, por todo o pacto laboral, com reflexos nas. gratificações natalinas integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais com o terço constitucional, repousos semanais remunerados, aviso prévio e FGTS com multa de 40%. Fixar a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Geraldo Bispo Santos ( Italo Cariati Coimbra RJ76252D ), BBC7 Logistica e Transporte Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, negar-lhe provimento e rejeitar o requerimento feito em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000598-18.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME ( Marcos Andre Flores Ramos RJ73822D ), - Recorrido : Francisco Tarcisio Brito ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para determinar que a liquidação de sentença deverá necessariamente observar os ditames legais, quanto às faltas, folgas e férias do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000196-33.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luiz Carlos da Silva Emerenciano ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Recorrido : Comercial Pedroso de Petróleo Ltda. ( Mario Ani Cury RJ35623D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa do artigo 467, da CLT. Fixar à condenação o valor de R$ 17.000,00, com custas no valor de R$ 340,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000422-11.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Amanda Santos Lopes ( Michel Pereira de Souza RJ142273D ), - Recorrido : Auto Posto Rone ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000647-21.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fernando Mariano Fernandes ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição das diferenças salariais decorrentes dos acordos coletivos de 2004 a 2006, declarar a natureza salarial dos reajustes concedidos através de avanços de níveis nos acordos coletivos de 2004/2005, 2005/2007 e termo aditivo de 2005 e da parcela denominada RMNR (acordos coletivos de 2007 e de 2009), julgar procedente o pedido de reajuste de complementação de aposentadoria em percentual equivalente ao somatório dos avanços de níveis ocorridos a partir de 30.05.2006 (período imprescrito), bem como o pedido de pagamento de diferenças em função da RMNR, nos percentuais de 2,32% a partir de 01/09/2007, de 3,72% a partir de 01.09.2008 e de 3,45% a partir de 01.09.2009, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças daí decorrentes, e seus reflexos na parcelas vencidas e vincendas, nos termos das pretensões alinhadas na inicial (alíneas \"b\", c\", \"d\", \"e\", \"f\", \"g\", \"h\", \"i\"), o que será apurado em sede de liquidação de sentença, devendo a PETROBRÁS repassar à PETROS as contribuições correspondentes, na conformidade do que prevê o Regulamento desta, observando-se o teto regulamentar. Ficam invertidos os ônus de sucumbência. Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários aplicando-se as Súmulas 381 e 368 e a OJ 363-I da SDI-I do TST. Excetuam-se da base de incidência do imposto de renda, todavia, os juros de mora, conforme OJ 400 da SDI-I do TST. Arbitrar à condenação o valor de R$ 22.000,00. Custas de R$ 440,00, pelas reclamadas. Presentes os Drs. Walter Felipe dos S. Martins, pelo autor e David Cohen, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0000229-92.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Vinicius Candreva Ferreira ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000078-89.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luciane Rodrigues da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Serval Serviço de Administração Geral Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2010.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA E SERVICOS DE VIGIL LTDA ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Embargado : José Henrique Bernardino ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2011.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Translitorânea Turistica Ltda.(Sucessora de) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Gilberto Lima de Araújo Junior ( Gentila Monteiro de Oliveira RJ73026D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1314769"
                                ]
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                "Varas do Trabalho": {
                    "Rio de Janeiro": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000124-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Antonio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Antonio da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme r. despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0063300-03.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Lima [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME, Réu: Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Barbosa [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARTINS DA CUNHA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MARTINS DA CUNHA, Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito,em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA GOULART [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 538-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: CONDOMÍNIO PARQUE DAS GAIVOTAS [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH WILMA ELAINE PIKLER SALVADOR [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Albuquerque , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 99/369, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-76.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA BARBOSA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CARDOSO LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-97.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA CARNEVALE ESPOSEL [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nRetirar, na Secretaria desta Vara, no prazo de cinco dias, as cópias da inicial, que instruíram o MS. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG-SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO SABINO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO SABINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-06.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: AURORA MENDONCA DA SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA GORINI DE ARAUJO PASSOS PACHECO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA, Aut WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 242.220,55, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0175800-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRIVE CONSULTORES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: CRISTINA GERUNDO ALBERTO [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: TERESA CRISTINA FELIX CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMELINA MOZER [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO RIBEIRO DE FARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMELINA MOZER\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANT ANNA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 -D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Campos [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Giga Transporte\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Manoel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Manoel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Cruz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-69.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CELESTE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 178-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e dizer se tem algo mais a vindicar, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento da Costa [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Fair Play \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Nascimento da Costa \r\n\r\nTomar ciência que o recurso interposto não foi recebido, por intempestivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1308310"
                                ],
                                "1308312": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000124-02.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaelson Antonio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaelson Antonio da Silva , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, conforme r. despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0063300-03.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Lima [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mascarenhas dos Santos Serviços de Cargas e Descarga ME, Réu: Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Lima\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-95.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Silva Barbosa [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Silva Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS MARTINS DA CUNHA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS MARTINS DA CUNHA, Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito,em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA GOULART [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 538-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-77.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSALINA MARIA DA SILVA CASEMIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Gonçalves [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: CONDOMÍNIO PARQUE DAS GAIVOTAS [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Medeiros Gonçalves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-44.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH WILMA ELAINE PIKLER SALVADOR [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-18.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Albuquerque [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Albuquerque , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 99/369, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-76.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA BARBOSA [Adv. PATRICIA DA SILVA AREAS (OAB: RJ 133553 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CARDOSO LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-97.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA CARNEVALE ESPOSEL [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001561-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Tavares da Silva\r\n\r\nRetirar, na Secretaria desta Vara, no prazo de cinco dias, as cópias da inicial, que instruíram o MS. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Lima [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-79.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG-SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANTONIO SABINO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ANTONIO SABINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-06.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: AURORA MENDONCA DA SILVA [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA GORINI DE ARAUJO PASSOS PACHECO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103400-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Altair Pereira de Almeida (OAB: RJ 19156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS FUNERARIO SAO SEBASTIAO LTDA, Aut WALTER GRIFO COSTA JUNIOR (Espolio de) Representado por MARGARETE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48 h de R$ 242.220,55, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0175800-66.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRIVE CONSULTORES E SERVICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: CRISTINA GERUNDO ALBERTO [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: TERESA CRISTINA FELIX CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMELINA MOZER [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO RIBEIRO DE FARIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMELINA MOZER\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANT ANNA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 -D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE SOUZA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Campos [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Giga Transporte\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0155400-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ferreira Manoel [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ferreira Manoel\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de trinta dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Cruz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-69.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA CELESTE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 178-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e dizer se tem algo mais a vindicar, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-16.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento da Costa [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Fair Play \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina do Nascimento da Costa \r\n\r\nTomar ciência que o recurso interposto não foi recebido, por intempestivo, no prazo de oito dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1308312"
                                ],
                                "1308313": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 14/05/2012\r\n\r\n0031100-26.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA FERREIRA PASSOS\r\n\r\nExecutado: CURSO PROFESSOR JOSE FERNANDO PRAZERES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CURSO PROFESSOR JOSE FERNANDO PRAZERES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.689,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-36.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA,Daguimar Neves Varella,Maria Manuela Fernandes Santos,Rogerio Luiz da Silva,Jairo Alves Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.488,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1308313"
                                ],
                                "1308314": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 15/05/2012\r\n\r\n0198200-98.2000.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: CLAUDIA ELIZA DUTRA\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.774,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.774,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1308314"
                                ],
                                "1308315": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000921-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Gonçalves Estevam \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1308315"
                                ],
                                "1308311": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Nilo da Mota \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1308311"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315042": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0165300-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLANE BONGIORNO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLANE BONGIORNO\r\n\r\nVista fl 537. \r\n\r\nProcesso: 0087300-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Tavares Costa [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Tavares Costa, Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.921,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0162100-39.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rachel Ramires de Lima (OAB: RJ 113932 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nVista fl 211: ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000413-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silva de Deus [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Ind. Doc. e Alim. Ltda.\r\n\r\nVista fl 198. \r\n\r\nProcesso: 0025100-41.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GREIK DA SILVA PIMENTA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nVista fl 212: ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BASTER MONTEIRO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127300-43.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Fernandes Santos [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanaco Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002700-96.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NASCIMENTO DIAS [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)], Aut: HON.PERICIAIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SILVA MONTEIRO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)], Aut: ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO A/C MARIA SILVA MONTEIRO, Aut: JORGE ANDRE SILVA MONTEIRO, Aut: MONICA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: HERMINIO FREITAS [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMINIO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 304. \r\n\r\nProcesso: 0154000-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliovaldo Messias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sociedade dos Amigos Moradores Malibu [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliovaldo Messias dos Santos\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mattos Nascimento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mattos Nascimento, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 114.308,79, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0116700-89.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pontes Cavalcanti [Adv. Andreia de Almeida Lucas Teixeira (OAB: RJ 89645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Pontes Cavalcanti\r\n\r\nVista fl 169: nego o seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0097700-40.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Lourenco Pinto de Almeida [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Victor Lourenco Pinto de Almeida , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 4ª ré, fl 677, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor e no mesmo prazo, contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª ré, fl 689, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159600-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO, Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, apresente A RÉ a cota fiscal, nos termos do art.12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. Cumpridos, expeçam-se os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0149300-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Badazoni Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Badazoni Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0143000-98.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHNBORGER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista atualização da contadoria, fl 164. \r\n\r\nProcesso: 0112200-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Filmes S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 156. \r\n\r\nProcesso: 0133700-44.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Augusto da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: MLC e Silva Martins Consertos de Roupas e Aviamentos ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Augusto da Silva, Réu MLC e Silva Martins Consertos de Roupas e Aviamentos ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, expeçam-se os devidos alvarás á reclamante e à reclamada, em caso de saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria, fl 407, sob pena de perícia contábil. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 39.300,49, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0128800-81.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alexandre da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria, FL 775. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-97.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SILVA CARDOSO, Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIA LTDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, apresente A RÉ a cota fiscal, nos termos do art.12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. Cumpridos, expeçam-se os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0107800-20.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto Francisco Ramos Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Francisco Ramos Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Angelo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0026300-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Candido [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Candido\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria, fl 322. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-36.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLNEY FRANCO HACK [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WOLNEY FRANCO HACK\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 713.640,28, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Silva Guanabara [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia em Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Condominio Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pela 2ª ré (Globo Comunicação). \r\n\r\nProcesso: 0122200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT TERCEIRIZACAO DE TECNOLOGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-37.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alarcão e Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Fundação da Infância e da Adolescência - FIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Transformando o Viver, Aut Daniel Alarcão e Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Neves [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luciana Mendes Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.806,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0120000-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felismário Rodrigues [Adv. Fausto Ferreira Ramos (OAB: RJ 83692 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio S Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felismário Rodrigues, Réu Porcão Rio S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 24.777,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0068500-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinto [Adv. Maria Claudia Fernandes de Araujo Lima (OAB: RJ 125251 - D)]\r\n\r\nRéu: Mi Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Wogel Representações e Serviços Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mi Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nVista fl 104 - petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0226600-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR JOAO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADALMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista atualização da contadoria, fl 270. \r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE FREITAS ROMANI [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE DE FREITAS ROMANI\r\n\r\nVista fl 161: chamo o feito à ordem para declarar nulos os atos praticados a partir de fl 193, ante a extinção da execução, nos termos da decisão dos embargos à exec~ução, fl 191. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Andre da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista fl 169 - ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0121800-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira Damasceno [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira Damasceno , Réu Soc. Com. Imp. Hermes S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos com permeio de 5 dias, fl 453, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000794-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Marciano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-39.2011.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1315042"
                                ],
                                "1315036": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000699-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leila Barreto Ribeiro Rodrigues de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nazareno [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nazareno, Réu Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-17.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE DE JESUS GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE LAMARE TOLEDO, Aut: LUIZ H. C. GONCALVEZ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS GONCALVES, Aut JOSE CARLOS DE SIQUEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ H. C. GONCALVEZ, Aut MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA, Aut ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA, Aut SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ\r\n\r\nVista dos Esclarecimentos Periciais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fídias de Queiroz Façanha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fídias de Queiroz Façanha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 679. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Augusto Labella [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE ANDRE DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIO MARTINS DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALICE PEREIRA AMARAL [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE PEREIRA AMARAL, Aut ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO, Aut ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ, Aut JORGE LEITE, Aut JOSE ANDRE DE SOUZA, Aut JOSE RAMOS DE MELLO, Aut MARIA ZILDA PEREIRA MARTINS, Aut MARIO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias aos autores para juntarem aos autos os documentos que entenderem relevantes. \r\n\r\nProcesso: 0047800-30.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA DE FREITAS DO AMARAL GURGEL [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012, às 11h30min nesta 2ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0053600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Alves Vilaça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Alves Vilaça \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Roberto Amorim Lima (OAB: RJ 76578 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Salsa [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Spark Light Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Salsa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antonio [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Crespo de Almeida [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. - Johnnie Pepper, Aut Tatiana Crespo de Almeida \r\n\r\nApresentar memoriais em 15 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000332-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sampaio da Silveira Neto [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R2X Distribuidora Comercial Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Geraldo Sampaio da Silveira Neto , Réu R2X Distribuidora Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebras Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Sucessora do Epas Escola Preparatória na Área da Saúde [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julien de Paulo Pereira Brito [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Sevricos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julien de Paulo Pereira Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito de fl. 83/84. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendes de Santana [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com os bens indicados à penhora pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Figueiredo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Âncora Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0081400-52.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VICTOR JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0094200-05.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: MARISTELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BARGOA SA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARGOA SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-03.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA E OUTROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADEMAR CHAGAS, Aut: ALOISIO ANTONIO SOBRAL, Aut: ALCIO FIDELIS, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: FRANCISCO MANOEL GARCIA, Aut: JALMIR DIAS GOMES FILHO, Aut: JOAO CARLOS SILVA ANTONIO, Aut: JORGE ELIAS AUAD, Aut: JORGE COELHO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE CARLOS GOMES, Aut: HELTON JOSE DA ROCHA, Aut: HELTON JOSE DA SILVA, Aut: ELZA ALMEIDA, Aut: LUCIMAR DA COSTA, Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: PEDRO PAULO DOS SANTOS, Aut: SEBASTIAO FERREIRA B.OLIVEIRA, Aut: SEBATIAO JORGE, Aut: CELSO FERNANDES DA ROCHA, Aut: OBED GOMES DOS SANTOS, Aut: WILLIAN PEREIRA TAVARES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DEJAIR DA SILVA E OUTROS, Aut NELI PIRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 25.933,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nId: 1315036"
                                ],
                                "1315034": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000126-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Almeida\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315034"
                                ],
                                "1315041": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PERY RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COPFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-64.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Neves\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 27.806,42, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315041"
                                ],
                                "1315035": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0203200-42.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE GOMIDES ALVES\r\n\r\nRéu: FOCALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Marly Ribeiro Lorena (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Ribeiro Lorena (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA\r\n\r\nPelo presente fica m ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315035"
                                ]
                            }
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                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000327-98.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Couto Pinto Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual 391 Modas Ltda. - Sapatella\r\n\r\nCiência do despacho de fls.88: Comprovar as custas, em GRU-Judicial, código 18.740-2, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000270-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Musco Soler de Magalhães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Musco Soler de Magalhães\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena arcar com o ônus de sua inércia, e aplicação da Resolução da Resolução Administrativa 06/2006 do E.TRT da 1ª Região .\r\n\r\nProcesso: 0000332-23.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino Vieira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faustino Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jose de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia .\r\n\r\nProcesso: 0000514-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Macahdo [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Macahdo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Gomes Lisboa [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque Residencial Laranjeiras [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Gomes Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-07.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE XAVIER DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.290/293, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Almeida Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Almeida Fidalgo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-69.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ramos Duarte [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Nóbrega da Costa Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nóbrega da Costa Padaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 372,00, em guia GPS-2909 e custas de R$ 12,00, guia GRU, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0031100-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson do Amor Divino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim), Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Wildson do Amor Divino dos Santos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.242 , devendo a 1ª Ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0146900-38.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CARDOSO [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.362/364, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-15.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA RANGEL [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAX QUALITY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fl.167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Oliveira [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Francisca Alves de Oliveira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.62, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044800-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vagner de Lima [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra - Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra - Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.645: recolher cota previdenciária fixada às fls.277, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-59.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA CRISTINA NARCISO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CRISTINA NARCISO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de suspensa execução pelo prazo de um ano .\r\n\r\nProcesso: 0001047-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-94.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE SA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRO RIO TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls436, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves de Assis Gomes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.328, que homologa os cálculos apresentados pela União às fls.321/322. pagar a cota previdenciária em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Munipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Farias [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Videle Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Amado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Amado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma determinada na sentença de fls.340/343, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Pereira da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festa Ltda. ME [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carvalho Pereira da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000312-66.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Cardoso Barbosa [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Cardoso Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 06/2006 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001470-25.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000096-71.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália França Ourique [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasil China [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália França Ourique \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.46: pagar, em 48 horas, o valor referente à cota previdenciária, em guia GPS-2909 e o Imposto de Renda, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Silva de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133300-71.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI-CENTER CONTINENTAL METALFRIO C.SERV.LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIMALDO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.455, que defere o prazo de 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000132-16.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes de Azevedo [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Paulo Cesar Gomes de Azevedo\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.153. Convolado em penhora o depósito recursal de fls.102. O referido depósito é suficiente para o pagamento dos valores devidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1314040"
                                ],
                                "1314039": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0031100-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson do Amor Divino dos Santos\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim), Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda (n/p socio Miguel Angel Nule Amim), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.242, devendo o 1º Réu comprovar o deposito em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314039"
                                ],
                                "1314041": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0083200-63.2008.5.01.0003 - Rte. MARCELO SANTANA VIEIRA (Adv. Antonio Carlos Rodrigues - OAB/RJ: 068527/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do N Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Uma fotocopiadora multifuncional, marca Sharp, modelo AR5220, digital imager, cor bege/creme, 120V-60Hz, 10ª120OW, serie n. 5509226Y, fabricada da China dezembro 2005, no estado, avaliada em R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000626-12.2010.5.01.0003 - Rte. FATIMA CRISTINA NUNES RIBEIRO Rdo. SO RETRO PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma porca de cilindro hidráulico, ref. 291607, avaliado em R$ 450,00; 2) Um rolamento ref. 1300913550, avaliado em R$ 450,00; 3) Um Carter, ref. 20830039, avaliado em R$ 912,00; 4) Um link, ref. 7704804, avaliado em R$ 645,00; 5) Duas colméia de radiador, C78005N, avaliadas em R$ 4.200,00; 6) Um suporte ref. 406926, avaliado em R$ 500,00; 7) Uma tampa, ref. E95052, avaliada em R$ 477,00; 8) Um radiador ref. 3585432, avaliado em R$ 4.900,00; 9) Quatorze reparos ref. 635744, avaliados em R$ 2.100,00; 10) Um compressor de ar, ref. VCC50020-2, avaliado em R$ 3745,00. Total da Avaliação: R$ 18.584,00 (dezoito mil quinhentos e oitenta e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 114, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Nova York, 469, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155300-16.2008.5.01.0003 - Rte. CAETANO APOLINÁRIO RODRIGUES DA SILVA (Adv. Danilo da Silva - OAB/RJ: 069448/D) Rdo. SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro - OAB/RJ: 106711/D) - Bem(ns): 1) Quatro computadores de mesa, com CPU, teclado, mouse e monitor LCD AOC 18”, avaliados em R$ 2.800,00; 2) Uma TV LCD 26”, Philips, avaliada em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av.Graça Aranha, 416/608, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Benedito Paulo Paiva Furtado, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevoJULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA, MM. Juíza da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1314041"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1309525": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0029200-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Louzada Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos (Imperial irmandade de Nossa Senhora do Rosário e S. benedito dos H. Pretos) [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Louzada Lima\r\n\r\nTer vista dos documentos obtido junto ao INFOJUD prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMUNDO JOSE DE MEDEIROS FILHO [Adv. Ivan Lopes Moreira Lima (OAB: RJ 99259 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDMUNDO JOSE DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001367-15.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento [Adv. Joana Teresa Galvao Cruz (OAB: RJ 119388 - D)]\r\n\r\nRéu: Covil do Imperador Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.37/38. .\r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bellini Dutra Peranzzetta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service LTDA, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026400-66.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SOUZA DE BRITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA, Réu: ROBERTO CLÁDIO DOS SANTOS LEITÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SOUZA DE BRITO\r\n\r\nTer vista dos documentos obtido junto ao INFOJUD prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Machado Monteiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GOMES FIGUEIREDO [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: SFA-RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: PERSONALE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: SERES-SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos valores apresentados pelo INSS, bem como comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguiar Moita [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Stillus Serviços Profissionais Ltda., Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (S), Réu: ELISABETE HILARIO DA COSTA PEBA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aguiar Moita\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0067800-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER OLIVEIRA MARTINS [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-94.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ocalisto de Jesus\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 243 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MACHADO COELHO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Souza de Jesus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUCLIDES DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA - ME, Réu: CONSTRUTORA JOIA LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)], Réu: VALDIR ALVES CABRAL, Réu: VALDIR ALVES CABRAL, Réu: Alzira Alves Cabral (S), Réu: Israel Faustino Filho (S), Réu: Israel Faustino dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA JOIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 105/108 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000416-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ornellas Moreira [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conab [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab , Aut Iara Ornellas Moreira \r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Freitas Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048600-67.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA (Padma Industria de Alimentos S.A) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rachel Camara de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Antonio Salles Pereira [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Catolicas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-34.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FELLIPA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ILÍDIO DE SOUZA FERREIRA , Réu: FRANCISCO VALPAÇOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pelo convênio INFOJUD no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rodrigo de Almeida Barboza, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Domingues de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layana Domingues de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha de fls. 363. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lacerda Alencar [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab Norte Modas Ltda. - JAMF [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lacerda Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela ré às fls. 198/201. \r\n\r\nProcesso: 0024400-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires Dutra [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prole Boutique Infantil Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shopping Dantal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires Dutra\r\n\r\nTer vista dos documentos obtido junto ao INFOJUD prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-39.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEREIRA GUIMARAES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: PAULO CEZAR DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS, Aut JAQUELINE PEREIRA GUIMARAES, Aut PAULO CEZAR DA SILVA\r\n\r\nTrazer cópia do CPF dos autores e do patrono para viabilizar epxpedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Percini de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Mônica Percini de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ARMINDO SIQUEIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: B A QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ARMINDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO TEIXEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA., Réu: Martin Christopher Awe Klinger, Réu: Thomas Willi Endlein, Réu: Marcio Nor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos obtido junto ao INFOJUD prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Lasneu de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)], Réu: JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonha dos Pés [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés , Réu JHCM Calçados e Complementos Ltda. - Sonha dos Pés \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-38.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Lopes Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061900-81.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: EDSON AGRA BATISTA, Réu: THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA FERREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-48.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR TEIXEIRA SOARES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-13.2012.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: João Batista Menezes Tupinambá [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Agdo: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda., Agdo Construções e Comércio Camargo Corrêa\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-90.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Timotheo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA ROSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (S), Réu: Monica Coelho Gomes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000713-62.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Melo da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Exportação de Alimentos LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria e Exportação de Alimentos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064900-50.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Soares [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Vanessa Stone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-93.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Jesus Landim Mayrink [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Analice Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000520-13.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Rapuano [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda., Aut Viviane de Souza Rapuano\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 89 foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001396-55.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ismael da Silva Filho [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Caldeira Campos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmus Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: LAVINIO DA CUNHA E SILVA, Réu: FABIANO FRANCISCO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Caldeira Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Vieira de Moraes Filho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: ZENILSON NICOLAU DA SILVA, Réu: RICARDO HENRIQUES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Vieira de Moraes Filho, Réu Rizelimp Prestacao de Servicos e Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 285/287 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000062-93.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Machado [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-15.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Basilio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara (S), Réu: Laís Cléa do Amaral Leite (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciane da Silva Basilio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 181/183 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000281-23.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Martins [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polpas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polpas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carreiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Rafael Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carreiro\r\n\r\nTer vista dos documentos obtido junto ao INFOJUD prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Malaquias [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Volt Serviços de Eletricidade [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)], Réu: Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Volt Serviços de Eletricidade , Réu Metrô Rio - Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Mateus do Nascimento [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000196-57.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenz Allan Puntschart [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços, Réu: Voiper Comércio e Serviços Multimidia Ltda., Réu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-17.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO VAL [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AUGUSTO DO VAL\r\n\r\nTer vista dos documentos obtido junto ao INFOJUD prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-87.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina da Silva Santana [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Flavia Cristina da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Outrossim, a reclamada deve tomar ciência de que foi multada em 1% sobre o valor da causa atualizado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olivio da Silva Junior [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Arlindo Ferreira dos Santos (S), Réu: Claudio Portella Lacerda Maia (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olivio da Silva Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0077500-55.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA AGUIAR [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO KOREAN VEICULOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: KOREAN MACHINES AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Réu: Roberto Nobre Pereira (S), Réu: Melquiades Cesario Ribeiro da Costa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-08.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandrezia Ferreira Genuino [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Exdo: Maria Armanda Loureiro Seabra, Exdo: Sandra Nascimento Seabra , Exdo: Maria Alice Loureiro Subirana\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandrezia Ferreira Genuino\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Figueiredo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029700-26.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos obtido junto ao INFOJUD prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-74.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANGEL FERREIRA DO CARMO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBES SPORT BAR LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Andre Luis Giesta da Silva, Réu: MArcelo Rodrigues Peixoto, Réu: JULIO CESAR MOREIRA HENRIQUES, Réu: MARCO ANTONIO MEDEIROS MAGALHÃES, Réu: ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO MARANGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANGEL FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do teor dos documentos obtidos em consulta ao INFOJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Cruz Peres [Adv. Eduardo Zarur (OAB: RJ 26437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: ELIO DE SOUZA TRISTÃO (S), Réu: Jose Romildo da Silveira Tristão (S), Réu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Cruz Peres, Réu Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 63/64 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0031900-64.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Cicero da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Casa Show Material de Construcao [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cicero da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos obtido junto ao INFOJUD prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-33.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda me [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 226, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Junior [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-63.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES DE MELO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MAIORCA [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nInformar a ordem de pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001018-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Jesus [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Set Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026100-55.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Turini Kezo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005000-05.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Guimarães de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0072100-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CORDEIRO BRASIL [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON CORDEIRO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mello Ferreira [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: REGINALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mello Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001577-66.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rezonilda Lima da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rezonilda Lima da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19 bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-82.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO ELIAS JUNIOR [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: EVALDO LOURENCO PEREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: KATIA ALMEIDA MARTINI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LUIZ ROBERTO MARTI DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MANOEL GOMES MARQUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: NORMA FERREIRA CASSUS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: PAULETE NORBIM GUEDES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PACHECO BRUM [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CELIO DA CONCEICAO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SERGIO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO ELIAS JUNIOR, Aut CELIO DA CONCEICAO, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut EVALDO LOURENCO PEREIRA, Aut KATIA ALMEIDA MARTINI, Aut LUIZ ROBERTO MARTI DA SILVA, Aut MANOEL GOMES MARQUES, Aut NORMA FERREIRA CASSUS, Aut PAULETE NORBIM GUEDES, Aut ROBERTO CARLOS PACHECO BRUM, Aut SERGIO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1309525"
                                ],
                                "1309531": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0140100-29.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gil dos Santos Nunes [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gil dos Santos Nunes\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-76.2009.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcio da Silva Maciel [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nExdo: América Football Club\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio da Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0084500-82.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI PINTO QUINTANILHA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES ACADEMIAS DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)], Réu: GRAU ACADEMIAS DE NATACAO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Sérgio de Araujo Faro, Réu: Edmilson Carneiro do Nascimento\r\n\r\nTI: Rosangela Tome Quintanilha \r\n\r\nDestinatário(s): Rosangela Tome Quintanilha \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependência emitida pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0213500-62.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA NINA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu: SERGIO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA NINA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159100-59.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO LIMA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA, Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALDO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 57, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0115100-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto dos Santos [Adv. Wilson Teixeira Reis (OAB: RJ 24703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Paulo Cesar Barreto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado a arrematação de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rocha [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0160900-78.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Paiva Pires [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-33.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: Lindemberg da Mota Silveira, Réu: Sandra Regina Davanco, Réu: Moacir Pedro Pinto Alves, Réu: Celso Castilha Cazorla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 119, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0162600-46.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA ALVES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA\r\n\r\nInformar a posição do reclamante na lista de pagamento,prazo de 10 dias, devendo renovar a informação a cada 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-33.2003.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Crasie Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0187500-69.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: Valter Bertanha Valadao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A, Valter Bertanha Valadao\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício do INNS, no prazo comum de 10 dias, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096900-60.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SIMOES COELHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut KATIA REGINA SIMOES COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Alves Cantalice [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SILVA MENDONCA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151800-07.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Martins [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Dykes 33 Consultoria e Informatica Ltda., Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245800-92.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VALENTE DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA VALENTE DE OLIVEIRA E OUTRAS\r\n\r\nInformar o número do CPF dos reclamantes indicados à fl. 2960, para viabilizar expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMICOS FEDERAIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-60.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SOUSA RAMOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO SOUSA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 191, bem como do arquivamento do processo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORA STA MARGARIDA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRESSORA STA MARGARIDA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-96.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANI MANHAES FERREIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fl. 958. \r\n\r\nProcesso: 0188900-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI BATISTA DE ARAUJO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: V IRMANDANDE DE NOSSA SRA DA PENHA DE FRANCA [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miguez Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Miguez Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA ARCHER CAMPELLO MONTEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Neves de Farias [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Cobranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Neves de Farias\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155100-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luciano Maurício de Santana [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luciano Maurício de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, ante a petição de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0128300-77.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA MENESES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 342/347. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171300-40.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MATTOS [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor dos documentos obtidos junto ao INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2002.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: O REI DOS QUADR0S MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANE DA SILVA MARQUES [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTIANE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-25.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nImpugnar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON HENRIQUE FILHO [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON HENRIQUE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerimento constante de fl. 545. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Silva Gonçalves [Adv. Aline Canuto Bezerra (OAB: RJ 149212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia da Empada Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-65.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE S PEREIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à Receita Federal, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0187200-63.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Edson dos Santos Morais (OAB: RJ 89795 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIDIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0202800-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MIRANDA FREITAS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Suc. da Telecomunicacoes do RJ SA - TELERJ) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A (Suc. da Telecomunicacoes do RJ SA - TELERJ)\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MAFIA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO S A\r\n\r\nVenha o executado com o depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0168900-19.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 108, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0155500-54.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alex Frade Pinto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: WALDIR SOEIRO (S), Réu: NANCY SOEIRO (S), Réu: SELMA SOEIRO (S), Réu: SOELY SOEIRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alex Frade Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina Santos de Sousa [Adv. Oseias de Sousa Filho (OAB: RJ 66398 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 301, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SILVEIRA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SILVEIRA MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S) [Adv. Juliana Martinez Paderni (OAB: RJ 152021 - D)], Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA DA FONSECA MEIRELLES (S)\r\n\r\nTrazer aos autos os extratos bancários dos três ultimos meses das contas do bancos Itaú e Bradesco, bem como do cópia do contracheque dos últimos 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0145300-17.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-18.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ROMUALDA DA SILVA DE ARAUJO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)], Réu: Pedro Brisquilari (S), Réu: Aparecido Hugo Carletti (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ROMUALDA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao INFOJUD, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146100-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Moreira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerimento constante de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0139700-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1309531"
                                ],
                                "1309527": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 16/05/2012\r\n\r\n0000049-60.2012.5.01.0004 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 dias , a importância de R$ 11.732,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309527"
                                ],
                                "1309529": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, SAJIH DAYCHOUM (S), HOSSAIN DAYCHOUM (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna (S), Sebastião Furtado (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-78.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MARIA DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA, Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Marco Aurelio Mendes Alevato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036200-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Coeficiente\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio e Curso Coeficiente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Paulo Augusto Behring (S), Mario Augusto Behring (S), Nelio Zaninotto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mario Augusto Behring (S), Nelio Zaninotto (S), Paulo Augusto Behring (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz das Chagas\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda., MARIO HUMBERTO VIEIRA DA CUNHA, MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAD\r\n\r\nPelo presente fica m La Nina Sorvetes e Comercio Ltda., MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE FREITAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0230200-79.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA ROCHA\r\n\r\nRéu: CF LIMA PERFUMARIA ME\r\n\r\nfica m CF LIMA PERFUMARIA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1309529"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314389": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0110500-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guimarães Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guimarães Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-74.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA SANTANNA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA SANTANNA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO CISAT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ DE JESUS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159800-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Terezinha Rosado de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Terezinha Rosado de Souza, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia , às horas, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-09.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE LTDA N/P Sócio LUIS GUSTAVO PEREIRA, Réu: Luiz Gustavo Lourenço Pereira, Réu: Gabriel Gonçalves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001436-78.2010.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rebeca Moura da Palma Louzada [Adv. Rebeca Moura da Palma Louzada (OAB: RJ 102496 - D)], Exte: Rholmer Abreu Louzada [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Comércio Shopping Trade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rebeca Moura da Palma Louzada, Exte Rholmer Abreu Louzada\r\n\r\nTomar ciência da decisão - homologada a desistência de fls. 1440. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adriana de Oliveira Barros [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Adriana de Oliveira Barros\r\n\r\nCOMPROVAR A ALEGAÇÃO DE FLS 77, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CUNHA RIBEIRO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes de Mendonça [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora Linear Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes de Mendonça , Réu Grafica Editora Linear Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 11/06/2012, às 10:00 horas. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Fátima Araújo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: RJ 33027 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Fátima Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 436, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Martins Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Martins Ferreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0205500-80.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS MENDONCA [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rosa da Conceição [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZJ Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas na forma do ATO CONJUNTO Nº 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG (através de GRU e com código de recolhimento 18740-2), no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e execução mediante ativação do BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gross Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACEMA OLIVEIRA HONORATO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOVA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA OLIVEIRA HONORATO\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS/NIT, comprovante atual de residência e procuração atualizada, a fim de viabiliar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001439-33.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE PAIVA [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: COLGATE PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE ALBUQUERQUE PAIVA\r\n\r\nFixo os honorários em R$ 2.600,00, que poderão ser parcelados. Dia o autor em 10 dias, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela se optr pelo parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0249500-68.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILZO DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC FORNECEDORA DE MARMORES E GRANITOS ENG DENTRO LTDA [Adv. Valter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 52632 - D)], Réu: Augusto Pereira da Costa, Réu: Janice da Costa Portugal, Réu: Cremilda Pereira da Costa, Réu: Maria Julita da Costa Portugal, Réu: Sergio da Costa Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILZO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir com cópia do CPF, RG, PIS, comprovante atual de residência e instrumento atualizado de mandato, em 30 dias., a fim de viabilizar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000993-30.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Macedo Bastos [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Macedo Bastos \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas , em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0184000-11.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RIAL PEREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR, Réu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RIAL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.501/507, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1314389"
                                ],
                                "1314390": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0016400-13.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 331, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000782-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Xavier da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Xavier da Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Assis [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/06/2012, às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor pela Secretaria da Vara. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0028400-31.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: INACIO SANTOS LOPES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000345-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odacir Dantas de Castro [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK Comércio de Alimentos Ltda. - Barra Brasa Leblon [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK Comércio de Alimentos Ltda. - Barra Brasa Leblon \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisedóris de Carvalho [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisedóris de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 109, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011100-46.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FREIRE DE HOLANDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Réu: ISO VANTAGENS LTDA [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA FREIRE DE HOLANDA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários , no prazo de 08 dias, iniciando-se pelo autor, sendo a 2ª Reclamada para cumprir a determinação na sentença de fls.667: \"O Advogado para assinar a peça de defesa em 48 horas, sob pena de desentranhamento por apócrifa\". \r\n\r\nProcesso: 0000655-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ramos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.327, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LIMA ALONSO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: GERSON VASCONCELLOS GOMES [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: CELIO DA S CALIXTO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA S CALIXTO, Aut FERNANDO LIMA ALONSO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GERSON VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 420 e de que os autos principais se encontram nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000270-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bento dos Reis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bosque de Vargem Pequena Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bento dos Reis \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Fernandes Cabral [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Delly Kosmetic e Indústria Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Fernandes Cabral , Réu Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-92.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Bonito de Souza [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Stadium 2000 Esportes e Lazer e Eventos Ltda. [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Aut José Carlos Bonito de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/06/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0054500-37.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pontes de Abreu [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Paladium [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Paladium\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcelos de Sousa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo da Gente Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Miranda Barbosa Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Miranda Barbosa Medeiros , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-82.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleoterio Dias da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0008600-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Magalhaes de Mello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Magalhaes de Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E MERCEARIA BARILAM LTDA ME, Réu: Julio Cesar Pacheco Peixoto, Réu: Marcia Januario de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002300-58.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Leandro [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Roberto de Carvalho Leandro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 54, devendo a ré informar o endereço completo do administrador judicial da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar da Silva Motta [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 66/69 , que julgou procedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Chaves Magalhães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Chaves Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-67.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para desentranhar documentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Miranda Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Miranda Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-31.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA LIMA [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: HIGH LIFE LAVANDERIA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH LIFE LAVANDERIA LTDA, Aut Simone da Silva Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 12/06/2012, às 10:30 horass, a fim de ser procedida as anotações na CTPS do (a) Reclamante e entrega das guias FGTS, devendo os patronos darem ciência as partes. O (a) Reclamante deverá comparecer portando sua CTPS. \r\n\r\nId: 1314390"
                                ],
                                "1314391": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000479-09.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: FAP Material de Construção Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Correa de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FAP Material de Construção Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeiferson Santos Alves [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: B e H Lima Centro Automotivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeiferson Santos Alves\r\n\r\nProceda o autor a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000485-16.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nCgto: Silviane Ragno Prata \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Royal Plan Planejamento de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Torres de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Torres de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 187, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria o Filhote Ltda. [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria o Filhote Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-04.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEVINO DE SOUZA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LEVINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0109800-81.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rosas Amorim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rosas Amorim \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Barbosa Couto [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda, Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-49.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPECAO LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Alex Pinheiro Britto, Réu: Assis Antonio Hollanda Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPECAO LTDA \r\n\r\nIndicar o local em que se encontra o Ford Ranger XL12F-Placa LOC5525, em 05 dias, para viabilizar a avaliação e aperfeiçoamento da penhora, sob pena de renovar-se a restrição de circulação, sem prejuízo de aplicação das penalidades por ato atentatório à dignidade da Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113500-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Matos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1314391"
                                ],
                                "1314387": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/05/2012\r\n\r\n0062200-35.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Peres Timbo\r\n\r\nExecutado: Gibran Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gibran Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.403,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314387"
                                ],
                                "1314388": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000265-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO S.A., IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314388"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314169": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0038900-12.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Freitas Couto [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. (Nova denominação de Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Freitas Couto, Réu Facility Alimentação Ltda. (Nova denominação de Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0150000-11.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MOREIRA PIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MOREIRA PIRES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Ferreira Loureiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-53.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BRAGA DE ABREU E SILVA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO-UNIRIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO-UNIRIO, Aut JOSE ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 396, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-82.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RODRIGUES DE BARROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.400/401, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000208-65.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Nunes Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVistas as rés para manifestações, por 05 dias sucessivos, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001458-02.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Sardinha Ferreira Saraiva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sandra Sardinha Ferreira Saraiva\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá total provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-45.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Portela Duarte Varão [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Yynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Portela Duarte Varão \r\n\r\nManifestar-se o reclamante acerca de petição de fls.65/67, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Batista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirizaçõ de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 16 (dezesseis) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Reis Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Reis Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 (dez) dias, atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0093300-54.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LOPES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD VIBRATIONS COM E CONFEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LOPES\r\n\r\nDiligencie acerca dos endereços dos 5º e 6º Ofícios de Distribuição, a fim de que possam ser reiterados os ofícios de fls. 730/731. \r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirajara Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLARA incompetência, em razão da matéria, determinando remessa dos autos para a Justiça Comum. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0001245-93.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nCiência do teor da ata de audiência de fls. 31, bem como que a próxima audiência foi designada para o dia 26.06.2012 às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0054800-40.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GOMES SANTIAGO PEREIRA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Comercial Serviços Empresariais Ltda N/P sócia Maria Isabel da Silva Estrada, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA (SÓCIA), Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER (SÓCIA), Réu: SANDRA CRISTINA CORREA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GOMES SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-51.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda., Aut Valmir Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-04.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson Arlen da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Sanderson Arlen da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interposto pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e o interposto pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Muniz da Silva [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Sanduka Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Muniz da Silva \r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, para determinar a intimação da parte autora, para que se manifeste acerca dos embargos de declaração de fls. 64/65, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-44.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Brasil Benetti Couto [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Altair Nogueira Dias [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Benicio Candido da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Julio Fernandes dos Santos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Neyla Imbassahy Duarte Araripe [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Aut: Sonia Maria Rezende Braga [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Brasil Benetti Couto, Aut Altair Nogueira Dias, Aut Benicio Candido da Silva, Réu Companhia Vale do Rio Doce S.A., Aut Julio Fernandes dos Santos, Aut Neyla Imbassahy Duarte Araripe, Aut Sonia Maria Rezende Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-02.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Souza de Albuquerque Junior [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPG Copiadora e Papelaria Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Marilha Pessoa (sócia) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Roberto Gomes (sócio) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilha Pessoa (sócia), Réu Roberto Gomes (sócio)\r\n\r\nTraga aos autos extratos analíticos dos últimos 3 (três) meses da conta no Banco Itaú Unibanco S.A., no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-81.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO EDITORA LTDA, Réu: SÓCIO JOÃO PEDRO VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DAS DORES CARLOS CASSIANO CASADIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-18.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA ROSANGELA RANGEL E RANGEL [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DR JORGE FABIANO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESSA ROSANGELA RANGEL E RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MURILO FELIX DA ROCHA [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: BASI BUREAU ASSESS IMPRENSA E PROMOCOES LTDA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MURILO FELIX DA ROCHA\r\n\r\nCom razão o Sr. contador, intime-se o reclamante para que diligencie junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0065700-24.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FLORENCIO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EDEN RIO TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo André da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo André da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram julgados IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-16.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailto da Silva, Réu Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Bango Ltda.)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0000451-09.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Francisco de Carvalho Neto \r\n\r\nCiência de sentença de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVE SERRANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SOL LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVE SERRANO\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 95/96, devendo o mesmo requerer o que for de interesse, bem como indicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035500-05.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO CASTRO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ANTONELLI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)], Réu: Nivaldo de Souza Bastos (sócio), Réu: Wellington José dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delman Nicolau de Oliveira [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Haddad Ltda. [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delman Nicolau de Oliveira , Réu Irmãos Haddad Ltda. , Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Brito Guedes de Moura [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Brito Guedes de Moura\r\n\r\nManifestar-se a reclamante sobre a petição de fls.163 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos de Azevedo , Réu Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.25, que rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Pontes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Pontes , Réu Erig Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0020300-35.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezio Malaquias de Carvalho [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Malaquias de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 84 e seguintes. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Rodrigues de Jesus [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Rodrigues de Jesus, Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000595-46.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Aldeia Bastos Ribeiro [Adv. José Carlos Cortes da Silva (OAB: RJ 165685 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Danielle Aldeia Bastos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos de Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos de Souza , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-53.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Pereira de Souza [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Sérgio Luis Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Rangel [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Adesivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaldo de Sousa Cosme [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cupertino Durão [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cupertino Durão , Aut Sonaldo de Sousa Cosme \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0016700-94.1994.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIMUNDA ARACY SILVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Augusto de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas, Participação Ltda - em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Augusto de Jesus , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas, Participação Ltda - em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-39.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Correa [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Correa, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Cunha Tomaz Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Le Salon Cabeleireiros Unissex Ltda. [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)], Réu: Marilene dos Santos Oliveira (sócia), Réu: Mauro Rozenwald (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e P Le Salon Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 e 50-v. \r\n\r\nProcesso: 0145200-71.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO VILELA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY GALLO DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO VILELA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI do imóvel indicado.. \r\n\r\nProcesso: 0001184-38.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Rodrigues Alves [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda., Aut Geovani Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Moura [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda, Aut Paulo Sergio de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cicera da Conceicao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Souza de Jesus [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera da Conceicao\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão e documentos de fls. 99 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rios Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empada Lanches Ltda. ME [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves (sócio), Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves (sócia), Réu: Edna Amorim de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rios Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Brandao de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Brandao de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-27.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Pereira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Cruz\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ciannella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRADESCO S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net , Aut Rubem Rodrigues Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000113-35.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: MGN INFORMÁTICA S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls 656 e 657, nego provimento os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SA NETTO [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: WINPOOL ASSESSORIA TRIBUTARIA SC LTDA, Réu: Walter Sebastião dos Santos (sócio) [Adv. Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: SP 151588 - D)], Réu: Vera Lúcia dos Santos (sócia) [Adv. Marco Aurelio Gabriel de Oliveira (OAB: SP 151588 - D)], Réu: Armando Vieira de Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SA NETTO, Réu Vera Lúcia dos Santos (sócia), Réu Walter Sebastião dos Santos (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 342.\r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGENICE VARGAS SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Réu: REGINA CELI DE SOUZA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGENICE VARGAS SILVA\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da certidão de documentos de fls. 170 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicarmeios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-51.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Manoel [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. n/p sócio Guilherme Nedeff, Réu: Gafisa S.A , Réu: G Nedeff e Cia Ltda. n/p sócia Jane Cunha da Rocha Nedeff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Manoel \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 199.\r\n\r\nProcesso: 0014800-22.2007.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Josias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar, nos autos, o depósito da quantia na conta da representante legal do alimentado, no prazo de 05 (cinc) dias, sob pena de responsabilização. \r\n\r\nProcesso: 0063100-59.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ENGEPROM CEN INSTR ALM MILCIADES PORTELA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE CARVALHO MARCELINO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Vinicius Bezerra Lima [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: RENACOOP - Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Office Class Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Vinicius Bezerra Lima, Réu Viton 44 Industria Comercio e Exportacao de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 180, foi convolado em penhora, sendo a ré para apresentar os valores que entende devidos a título de IR e INSS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Gomes Maciel [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Gomes Maciel , Réu Sanharó Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Nogueira Pinto [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Lisboa Curvelo [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espirito Santo Nogueira Pinto\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOCK LANCHES, Réu: Paulo Roberto de Oliveira (sócio) [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE AQUINO MENDONCA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-42.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOFFRE TELLES DE ALMEIDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nTI: Anna Maria Telles de Almeida Anna Maria Telles de Almeida a/c Dr. Flávio Telles de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Anna Maria Telles de Almeida, Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JOFFRE TELLES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alves Filho [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTraga documento indicado em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-49.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Mendes Barbosa [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Hospital Geral da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Mendes Barbosa\r\n\r\nRetirar guias que acompanham a petição de fls. 77. \r\n\r\nId: 1314169"
                                ],
                                "1314410": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0019600-93.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Garcia Rosa\r\n\r\nExecutado: João Guilherme Trifilio (ex-sócio),Worion Empreendimentos Ltda. ME,Marta Teixeira Gomes (sócia),Hugo Gomes da Silva (sócio),Antônio Matias Gomes (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Guilherme Trifilio (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.245,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo Gomes da Silva (sócio),Worion Empreendimentos Ltda. ME,Marta Teixeira Gomes (sócia),Hugo Gomes da Silva (sócio),Antônio Matias Gomes (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Gomes da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.245,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Teixeira Gomes (sócia),Worion Empreendimentos Ltda. ME,Marta Teixeira Gomes (sócia),Hugo Gomes da Silva (sócio),Antônio Matias Gomes (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Teixeira Gomes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.245,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Matias Gomes (ex-sócio),Worion Empreendimentos Ltda. ME,Marta Teixeira Gomes (sócia),Hugo Gomes da Silva (sócio),Antônio Matias Gomes (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Matias Gomes (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.245,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-54.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda.,Hospital da Veneravel Ordem 3 de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nPelo presente fica citado Fisioass Fisioterapeutas Associados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.100,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071000-20.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Carla Cardoso Correa (sócia),Trend Tecnologia Educacional Comercial,Neusa Cardoso Correa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cardoso Correa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.110,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusa Cardoso Correa (sócia),Trend Tecnologia Educacional Comercial,Neusa Cardoso Correa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Cardoso Correa (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.110,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000319-15.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Flávia Mendes da Costa \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.291,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054200-09.2008.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Petrucio Roberto Silva\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.641,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-09.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA SEOVANNES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marlene Pires Penner (sócia),MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA,Marcelo Penner (sócio),Abel Faria da Costa (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Pires Penner (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.864,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Penner (sócio),MARCELL TELEFONIA INFORM E REPRESENTACOES LTDA,Marcelo Penner (sócio),Abel Faria da Costa (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Penner (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.864,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171200-35.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Vieira Gomes\r\n\r\nExecutado: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME,Maria de Lourdes Ribeiro (sócia),José Olivio Ribeiro Novaes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.676,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Olivio Ribeiro Novaes (sócio),Maria de Lourdes Ribeiro (sócia),José Olivio Ribeiro Novaes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Olivio Ribeiro Novaes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.676,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Ribeiro (sócia),Maria de Lourdes Ribeiro (sócia),José Olivio Ribeiro Novaes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.676,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314410"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sampaio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda., MRV Engenharia, Mosaico Serviços de Engenharia Ltda. n/p Isaac Jose Elehep (socio), Mosaico Serviços de Engenharia Ltda. n/p Tatiana Vitoria Haiat Elehep (socia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mosaico Serviços de Engenharia Ltda., Mosaico Serviços de Engenharia Ltda. n/p Isaac Jose Elehep (socio), Mosaico Serviços de Engenharia Ltda. n/p Tatiana Vitoria Haiat Elehep (socia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000062-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glaic da Silva Angelino\r\n\r\nRéu: Mameve Empreiteira Ltda. n/p Manuel Messias Veras (sócio), Mameve Empreiteira Ltda. n/p Maria Silva de Matos (sócia)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mameve Empreiteira Ltda. n/p Manuel Messias Veras (sócio), Mameve Empreiteira Ltda. n/p Maria Silva de Matos (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimilson Constantino da Silva\r\n\r\nRéu: JM 2 Construtora Ltda., JM2 Construtora Ltda a/c sócio Alvaro Gomes de Faria Filho, JM2 Construtora Ltda a/c Ronie Lopes de Carvalho (sócio), Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM 2 Construtora Ltda., JM2 Construtora Ltda a/c Ronie Lopes de Carvalho (sócio), JM2 Construtora Ltda a/c sócio Alvaro Gomes de Faria Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0014900-06.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Simões dos Santos \r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Marco Antônio Alvadia da Silva, Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Marco Aurélio Vieira Mariz, Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Mário Vieira Rodrigues, Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Marcos Aurélio Oliveira Emílio, Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Renato Bispo da Silva, Centro de Conveniências Millennium Ltda., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Marco Antônio Alvadia da Silva, Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Marco Aurélio Vieira Mariz, Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Marcos Aurélio Oliveira Emílio, Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Mário Vieira Rodrigues, Coopetraux Cooperativa Ltda. n/p Renato Bispo da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314423"
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                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000559-38.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Araújo dos Santos de Barros \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença exarada às fls. 187/194, que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, FUNDACAO PRO-UNIRIO, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO DE INTEGRACAO DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 396, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0096800-60.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE BELLA NAPOLI LTDA, PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, sob pena do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314414"
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                                "1314059": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente de 23/05/2012 ARQ162\r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Macario da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail de Souza Oliveira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.571. \r\n\r\nProcesso: 0000043-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Paiva Leite [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Favoritas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Paiva Leite\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-27.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS EGIDIO [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO CIDADE DO RJ [Procurador Procuradoria da Fundacao Rio Zoo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANIAS EGIDIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.340. \r\n\r\nProcesso: 0070200-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania regina Oliveira dos Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Rocha Albuqerque [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Rocha Albuqerque , Réu Karibu Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0061700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Silva Sena\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Maurício Dias Padrão [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial da importância de R$ 162,28, referente a multa prevista no art.475-J do CPC, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Aut Humberto Rafael da Costa Braga , Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram PARCIALMENTE ACOLHIDOS e e aqueles interpostos pela ré NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Mikal da Conceicao Freire dos Santos (OAB: RJ 101002 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 425. \r\n\r\nProcesso: 0000431-06.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Oliveira Santiago [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Montalvão Vieira e Dutra Estruturas Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Oliveira Santiago\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 195, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-57.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiel de Araujo Almeida [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL SERVICOS DE TRATAMENTO DE DOCS E INFORMACOES LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.897, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088800-87.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva Fialho [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva Fialho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (nova denominação de Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.458, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima Martins [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda. , Aut Gilson Lima Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.281 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Chaves [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Kusama Comércio Serviços Automotivos Ltda. , Réu: EMIKO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Chaves \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Maximiniano Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Camargo Correa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Réu Construtora Camargo Correa S.A, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 1516. \r\n\r\nProcesso: 0000134-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Lacerda Farias [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadata Computações Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Fenaseg Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S.A. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenaseg Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização , Aut José Luiz Lacerda Farias , Réu Megadata Computações Ltda., Réu Seguradora Líder dos Consórcios de Seguros DPVAT S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson dos Santos Vieira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 296, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lourenço da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lourenço da Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 357, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA TORRES NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMATICO MASSONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TORRES NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0007 - CumSen\r\n\r\nExte: MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78/80. \r\n\r\nProcesso: 0039500-64.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA,A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: JOSÉ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Paz Bailly [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Castro Rangel [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Unibanco S.A., Aut Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração do reclamante, bem como NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-64.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lucia Pereira Proença de Lima [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Sscan Serviços Médicos Ltda A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lucia Pereira Proença de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129, bem como do ofício de fls. 118.\r\n\r\nProcesso: 0000754-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gonçalves de Farias [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Masa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gonçalves de Farias \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar o recolhimento das custas (R$ 460,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-31.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Interbrasil Ltda, A/C LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 262, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sousa de Arruda [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda, [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sousa de Arruda \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nId: 1314059"
                                ],
                                "1314060": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente de 23/05/2012 ARQ163\r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Maia [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes dos Reis [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. ME, Réu: Bigás Holding Gestão Empresarial Ltda N/P Maria de Fátimaa Rodrigues de Oliveira, Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes dos Reis \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-52.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dizer sobre qual imóvel pretende o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ ANTONIO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-68.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO , Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE PROCOPIO RAFAEL\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-34.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: MAURO LUCIO DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0197800-52.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE AMORIM NOBREGA E OUTROS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALVARO GERMANO ALBERNAL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARIO ELIAN [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: MARCIO LIMA RODRIGUES FILHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO AUGUSTO LESSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PEDRO MOREIRA ALVES BRITO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA PAIXAO LINHARES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENETT\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-28.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Souza e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Souza e Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 315, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-63.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Dias da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurents Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Dias da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa Batista, Réu Framon Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Zoghbi da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Zoghbi da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 856. \r\n\r\nProcesso: 0001019-80.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa de Souza do Sacramento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa de Souza do Sacramento \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000055-92.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Costa de Assis Serra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0232700-80.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DE OLIVEIRA OLIVEIRA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFAL IMP EXP.COM REP.LTDA , Réu: SONGE MARIA TRINDADE LOPES, Réu: VALBER MAIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DE OLIVEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0168800-45.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luis Cesar Torres Teixeira REPRESENTADO POR ROSMARI MILOICA THEODORO VICHI TEIXEIRA ( INVENTARIANTE) [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Luis Cesar Torres Teixeira REPRESENTADO POR ROSMARI MILOICA THEODORO VICHI TEIXEIRA ( INVENTARIANTE)\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Theodoro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Souza Theodoro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 176/180. \r\n\r\nProcesso: 0150900-44.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Meireles Barbosa Tavares [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Simone Meireles Barbosa Tavares, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.576. \r\n\r\nProcesso: 0048000-90.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE QUILZA GONCALVES ORNELAS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.383, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vidal Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vidal Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pelas partes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-30.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FALCAO BROWN [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FALCAO BROWN\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 697. \r\n\r\nProcesso: 0103100-25.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Cassia Sena Gebara [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Serviços Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3M Serviços Ltda., Aut Regina Cassia Sena Gebara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Conceição de Maria Pereira de Mattos Penna [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Protógenes de Mattos Coelho [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: Roberto Luiz de Lima Guimarães [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO COMIDE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Aut: TANIA MARIA MARINHO GOMIDE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pereira de Mattos Penna, Aut ILZO SANTOS DE OLIVEIRA , Aut Protógenes de Mattos Coelho, Aut Roberto Luiz de Lima Guimarães, Aut SERGIO ROBERTO COMIDE, Aut TANIA MARIA MARINHO GOMIDE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.1936, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Freitas Pinto da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silhueta Infantil Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Freitas Pinto da Silva , Réu Silhueta Infantil Modas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1314060"
                                ],
                                "1314053": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0165200-79.2006.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Passos Ferreira\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO,CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA ME,EDUARDO CARDOSO PAZELI,CRISTIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO DE ALIXANDRE NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.967,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000832-14.2010.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro Marcos Trindade Oliveira \r\n\r\nExecutado: NILSON SILVERIO,PREMIUM AIR CARGO TRANSPORTES LTDA,Via Net Cargo Express Transportes Ltda. ,Cargopress Transportes e Logística Ltda. ,Via Net Express Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON SILVERIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.082,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314053"
                                ],
                                "1314054": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Montar Consultoria \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314054"
                                ],
                                "1314056": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Soares da Cruz Silva \r\n\r\nRéu: Meist Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Meist Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0121700-26.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Castro\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls.307. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314056"
                                ]
                            }
                        },
                        "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1302440": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0163700-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacal Comércio Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Adilson Antônio Correa , Réu: Oldayr Antônio Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro Garcez Filho [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalba Santóro de Aguiar [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro Garcez Filho , Réu Rosalba Santóro de Aguiar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-72.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Paula da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transpev Processamento e Serviços Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Paula da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura da Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Ricardo Villas Saraiva, Réu: Alex Fábio Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura da Costa Belfort\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-53.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOFORADO COMERCIO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: GUILHERME LOUZADA DE CARVALHO, Réu: PAULO ALCOFORADO CAVALCANTE, Réu: PEDRO ROBERTO DA CUNHA SANTOS, Réu: OSCAR PEREIRA DA CUNHA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SER ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Albuquerque [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Boca a Boca Ilha Restaurante Ltda. [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Boca a Boca Ilha Restaurante Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 32 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-61.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Coelho Fagundes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Joilson Coelho Fagundes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, com PERMEIO DE 48 HORAS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-42.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANDRADE DA SILVA, Réu REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 283/287, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 17.749,59, e da cota previdenciaria num total de R$ 951,21, sem incidencia de IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Arruda Gonçalves [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Arruda Gonçalves\r\n\r\nCiencia ao autor do despacho de fls 37, numero 1 em que nao se olvida que o deposito na conta do reclamante se deu por cheque ou deposito em caixa rapido de modo a ser liberado fora do prazo, importando e que se deu no prazo avançado, comprovando a boa-fe da re e, no tocante ao seguro desemprego, houve a entrega das guias conforme certidao de fls 34-v. Prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem conforme disposto no despacho de fls 37, numero 2. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-65.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cesario Goes [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cesario Goes\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A RE PLESVI PAN, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-38.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CRIACOES LTDA PAKALOLO [Adv. Jair de Andrade (OAB: SP 118738 - D)], Réu: Antônio Alfredo Guedes Nastari, Réu: Ana Cecília Ferreira Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SANTOS MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Alexandre Clerc de Moraes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Réu: Claudia Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Alexandre Clerc de Moraes\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-26.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHEMAR SALE [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DIRCEU GOMES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: LINDALVA VIEGAS DA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADHEMAR SALE, Réu DIRCEU GOMES, Réu LINDALVA VIEGAS DA ROCHA\r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido a titulo de cota previdenciaria sob pena de prosseguimento da execucao, no prazo COMUM de 10 dias eis que os reus possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-16.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Isa Fernandes de Oliveira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Paliga Coelho [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Isa Fernandes de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO AUTOR POR DESERTO, CONFORME DISPSOT NO DESPACHO DE FLS 34. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-61.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Barreto Sacramento [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Barreto Sacramento , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Marques [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Naymar Equipamentos Cinematográficos Ltda. [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Marques\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 129. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Santos [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: F. dos Santos Oliveira Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. dos Santos Oliveira Calçados , Aut Willian da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-95.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Azeredo Diniz [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Azeredo Diniz\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA AO REU, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-29.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-30.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Rocha [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jefferson Mendes da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edson Silva de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lilian Altheman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cor deiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Bruno Barboza Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Andre Luiz Gamas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tarciso Mação Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Marmelo Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mario Sérgio Peres da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Lima, Aut Andre Luiz Gamas de Oliveira, Aut Bruno Barboza Aparecida, Aut Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia, Aut Edson Silva de Lima, Aut Jefferson Mendes da Cruz, Aut Jorge Marmelo Gonçalves, Aut Lilian Altheman, Aut Mario Sérgio Peres da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Tarciso Mação Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 384/403, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma dos créditos dos autores no equivalente a R$ 136.676,99, e das cotas previdenciarias num total de R$ 8.171,00, conforme disposto às fls 404. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-55.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre de Azevedo Paulo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandre de Azevedo Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-39.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Stein Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Stein Lopes da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA EXECUTORIA EIS QUE NAO HA PROVA DE QUE A EXECUTADA POSSUA CREDITO JUNTO AO TERCEIRO, CARREFOUR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 222. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-09.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Franco [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilare Instituto de Depilação Ltda. ME - Pellomenos [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Franco, Réu Depilare Instituto de Depilação Ltda. ME - Pellomenos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazars e Guerard Auditores Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Mazars e Guerard Auditores Independentes [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazars e Guerard Auditores Independentes , Réu Mazars e Guerard Auditores Ltda., Aut Wagner Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Costa Velho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive e Vigilância Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive e Vigilância Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO, INCLUSIVE DAS CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-61.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Brito Beteille [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. - Renal Camp [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos, Réu: José de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Brito Beteille\r\n\r\nCOLACIONAR O RGI ATUALIZADO DO IMOVEL QUE ENTENDE QUE DEVE RECAIR A PENHORA, EM 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clemente Correa Dutra Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clemente Correa Dutra Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 340/342, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 58.802,28, da cota previdenciaria num total de R$ 2.556,48, e do imposto de renda de R$ 412,83. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Dantas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Dantas\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-20.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Araújo Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Araújo Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor as fls 536 usque 539. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pinto Xavier [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DILACAO DO PRAZO A RE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DO AUTOR, POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-67.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Vasconcelos Rabelo de Melo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Vasconcelos Rabelo de Melo\r\n\r\nCiencia do oficio da Comarca de Santa Barbara, MG, as fls 563, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-20.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Camelo de Sousa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro Arte Servicos Reprograficos Ltda. ME [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Camelo de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia de Paula \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Capone [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenico Capone , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-20.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibal da Silva Mello [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal da Silva Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paz [Adv. Ivan Carlos Amendola de Souza (OAB: RJ 64830 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Cruz , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nRéu: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG MASTER LTDA, Aut TENNYSON GIOSCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PINHEIRO MEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PINHEIRO MEIRA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: José Carlos Abrahão, Réu: Joseli Barros da Graça Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA APURADA PELA UNIAO FEDERAL AS FLS 270/271, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO ATRAVES DE PENHORA ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida da Silva Noronha [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida da Silva Noronha \r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAUCI DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Golden Cross - Assistência Internacional de Saúde Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Silver Star Participações S/A [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross - Assistência Internacional de Saúde Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 897 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina da Costa [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina da Costa \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDEREÇO DE SUAS TESTEMUNHAS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-11.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GUIMARAES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de devolucao do prazo para tomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 1481/1489, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 369.708,90, sendo devido pelo primeiro reu R$ 199.936,43 e pelo segundo reu R$ 169.772,47, referente a JAM..O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO DEPOSITO DE FLS 1125 QUE E CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-76.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS MONASSA MARTINS [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS MONASSA MARTINS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-73.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARQUES DE JESUS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARQUES DE JESUS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1038/1041, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 49.319,86, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.978,68. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-38.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Dórea [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Dórea, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-27.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Ribeiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Supermercados Presunic Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Souza Ribeiro , Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda., Réu Supermercados Presunic Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Ventura [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Glass Decorações Ltda. [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Cristais Hobago Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Maria do Rosário da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0120500-20.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA CRISTINA DA SILVA PRATA PINTO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda., Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CRISTINA DA SILVA PRATA PINTO\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, EM 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES TIBURCIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Adauto Miranda Neto, Réu: José Antonio Gomez Marquinha, Réu: Gabriel Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES TIBURCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA ABREU [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)], Réu: JULIO CESAR CIRINO, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA ABREU\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA SILVA FONSECA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA APURADA PELA UNIAO FEDERAL AS FLS 536, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO ATRAVES DE PENHORA ONLINE. .\r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luciana Tabosa Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-07.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Azevedo Coutinho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Azevedo Coutinho \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 694. \r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Falcao\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 804. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Bibiano dos Santos [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIORIO Vale do Paraíba Indústria e Comércio de Carnes Ltda., Réu: Mário Magela Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Bibiano dos Santos\r\n\r\nINFORME O AUTOR O CNPJ DA SOCIEDADE RE, SUCESSORA, DEVENDO TER VISTA DOS AUTOS NA SECRETARIA, CONSIDERANDO A CPE DE FLS 359. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)], Réu: RAFHAEL DA SILVA LOUREIRO , Réu: JOSÉ PEDRO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONG SANTA CATARINA CASA SAUDE SAO JOSE, Aut MARCELO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-29.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Andre Caldeira [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Andre Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pupe e Kury [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Uni Rio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Latino Americano de Assistencia Social Pesquisa e Educacao [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Claudia Pupe e Kury, Réu Instituto Latino Americano de Assistencia Social Pesquisa e Educacao, Réu Pro Uni Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Farias [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesystem Teleinformática Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesystem Teleinformática Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO ENDEREÇADA A TESTEMUNHA ROBERTO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 442/448, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma dos créditos dos autores: JORGE VALIDO LOPES, de R$ 106.579,40, referentes a JAM e da cota previdenciária de R$ 5.897,27 e PAULO ROBERTO MORAIS, DE R$ 101.724,07, referentes a JAM, e da cota previdenciária de R$ 4.081,37. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA DIFERENCA APURADA PELA CONTADORIA EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-23.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE MAURO PIRES DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-74.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Abrahão Barros da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Barros da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Vieira dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walesca Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pereira Junior [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Pereira Junior, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1302440"
                                ],
                                "1302442": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0228600-89.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CARDOSO DE CASTRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: 345-G COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-21.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIS HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 704/707, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 48.673,08, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.220,14. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-72.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE OI REQUERIDO AS FLS 244/247 VISTO QUE O REFERIDO SOCIO NAO FIGURA NO POLO PASSIVO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-40.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE DA SILVA SANTANA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEMORY DATA PROD SERV ELET INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220900-86.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAUBI DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CAUBI DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 625, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188600-13.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Cezar [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUCAO DO PRAZO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DO PERITO NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0258100-06.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões da Silva Filho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Simões da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEO JERUSALMI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LEO JERUSALMI\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 1168.\r\n\r\nProcesso: 0218600-79.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Duilio Borgongino [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Concentrados Nacionais S/A [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Duilio Borgongino \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 1503/1505, POR ORA, EIS QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM AGUARDANDO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NAO TENDO SIDO CONVOLADO OS VALORES EM PENHORA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1302442"
                                ],
                                "1302438": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lima, Jefferson Mendes da Cruz, Edson Silva de Lima, Lilian Altheman, Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia, Bruno Barboza Aparecida, Andre Luiz Gamas de Oliveira, Tarciso Mação Teixeira, Jorge Marmelo Gonçalves, Mario Sérgio Peres da Silva\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 384/403, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma dos créditos dos autores no equivalente a R$ 136.676,99, e das cotas previdenciarias num total de R$ 8.171,00, conforme disposto às fls 404. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE DE LIMA\r\n\r\nRéu: AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AFRO LUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1302438"
                                ]
                            }
                        },
                        "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1309490": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0020200-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vanderlei Evangelista Ferreira\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem novos calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, atendo a promoçao da contadoria, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Souza Sobrinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Souza Sobrinho, Réu Transporte Raízes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Guimarães Horst [Adv. Roberta Cidreira Pinto (OAB: RJ 162740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Guimarães Horst \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Cunha de Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Cunha de Magalhaes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao atendendo a promoçao da contadoria em 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Tavares da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-14.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro , Réu Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 30 dias sucessivos , permeados por 10 valendo o silencio como concordancia. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima Ferreira [Adv. Giselle Cristina Alves (OAB: RJ 120685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Vargas Mendes [Adv. Priscila Cordeiro de Moura (OAB: RJ 163090 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Vargas Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-68.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA [Adv. Ana Cecilia Baeta Salvador de Andrade Silva (OAB: RJ 93346 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista das informações acauteladas, obtidas junto a Receita Federal. As informações permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Conceição da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Gonçalves Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Conceição da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Moura Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moura Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MOREIRA ALVES DANIEL [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA MOREIRA ALVES DANIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execuçao. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renne Veras Pinto da Rocha [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renne Veras Pinto da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Evaristo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Filitto Pinturas e Revesto Especiais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Evaristo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 332 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195800-58.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execuçao conforme fls 291 Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-39.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE BARBOSA SAMEIRO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTÉTICA E BELEZA S/C LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE BARBOSA SAMEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execuçao conforme fls 138. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos Silveira Silvério [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos Silveira Silvério\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-76.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gonçalves Glória [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlinier Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlinier Engenharia Ltda. , Aut Cosme Gonçalves Glória , Réu Inverrio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lemos de Medeiros [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA. [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLAR INTERNACAO HOSPITALAR LTDA., Aut Vera Lucia Lemos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARTINS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS Ltda [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-93.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DA SILVA CARMO [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut WASHINGTON LUIZ DA SILVA CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto a execuçao conforme fls 181. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-25.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.271. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião Peixoto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Ind. Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julião Peixoto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.73 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FERNANDES BRAGA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú (Sucessor de Banco Banerj S.A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú (Sucessor de Banco Banerj S.A), Aut NAIR FERNANDES BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria as fls 518,sendo a re para o pagamento em 48 horas,sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-33.2011.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Jorge Marcio de Aquino Marques [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Marcio de Aquino Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.19 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Fortunato de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Comércio Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAP Comércio Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 46 em 10 dias valendo o silencio como concordancia .\r\n\r\nProcesso: 0118500-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascia Domingos Pereira Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.366 em 10 dias sob pena de multa .\r\n\r\nProcesso: 0001482-21.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rozenni de Miranda [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Mix Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rozenni de Miranda \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0126000-11.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FEIJO NICOLAU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FEIJO NICOLAU, Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. as fls 655.\r\n\r\nId: 1309490"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0106400-54.2003.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA TEREZINHA SCHWANZ ORFALIAIS\r\n\r\nExecutado: Instituto Mantenedor de Entidades de Assistência Social - IMEAS,INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICA IGASE ,RESENDE SAUDE LTDA,Benjamim Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Mantenedor de Entidades de Assistência Social - IMEAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.744,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000747-19.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Freitas Vioti\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.533,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054300-69.1996.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA REGINA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.245,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelio Pimentel de Barros,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.245,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-11.2001.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: NAZARE SILVA DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Vilson Paz Moura,HOTEL VICOSA LTDA ME,Cicera Maisa Araujo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilson Paz Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.146,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cicera Maisa Araujo Macedo,HOTEL VICOSA LTDA ME,Cicera Maisa Araujo Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cicera Maisa Araujo Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.146,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-07.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Costa\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Tinoco Alves,Materiais de Construcao Quebra Galho do Amorim Ltda. ME,Maria da Conceição Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Tinoco Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.670,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Ferreira Alves,Materiais de Construcao Quebra Galho do Amorim Ltda. ME,Maria da Conceição Ferreira Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.670,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-80.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Hermeto de Freitas\r\n\r\nExecutado: Fanny Pellegatti,Uni Engenharia e Comércio Ltda.,Fernando Bennati Salerno\r\n\r\nPelo presente fica citado Fanny Pellegatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.562,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Bennati Salerno,Uni Engenharia e Comércio Ltda.,Fernando Bennati Salerno\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Bennati Salerno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.562,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-40.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Elci Cardoso Castro \r\n\r\nExecutado: JVO Rio 188 Construções Ltda. n/p do sócio Joaquim Vicente de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado JVO Rio 188 Construções Ltda. n/p do sócio Joaquim Vicente de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.356,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153400-40.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Divani Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: Sebastiana Brígida Pires \r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiana Brígida Pires , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.654,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125500-58.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENIVALDO DA SILVA FRANZI e Outros\r\n\r\nExecutado: Pedro de Barros,VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA,José de Barros Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.719,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Barros Netto,VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA,José de Barros Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Barros Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.719,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047200-14.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilda Lourenco da Cunha\r\n\r\nExecutado: Celso Mendes de Aragão,Curso de Portugues Celso Aragao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Mendes de Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.408,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017300-83.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Nely Nogueira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.,Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosmos Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.819,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165100-57.2002.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMYR GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OSWALDINA RODRIGUES DA MOTTA \r\n\r\nPelo presente fica citado OSWALDINA RODRIGUES DA MOTTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.164,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050800-09.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Josue de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Nivia Barbosa Arnaus,NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nivia Barbosa Arnaus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.972,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312354"
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                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000005-23.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ilarão \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Transportes Oriental Ltda. , Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda. N/P Gilson Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315344"
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                                "1315345": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000351-08.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Pires da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-80.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Raphael Reis\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., Mediterranea Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ato Assessoria Tecnica e Operacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315345"
                                ]
                            }
                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1305264": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000216-56.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Paixão [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Paixão, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Celso Niskier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0987/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FRAGA DA FONSECA E SILVA [Adv. Noelia Amado Amino (OAB: RJ 134673 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOASSIST COMERCIAL LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOASSIST COMERCIAL LTDA, Aut ELAINE FRAGA DA FONSECA E SILVA\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, inciando-se o prazo pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001404-21.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Conceição Arcanjo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Patricia Maria da Conceição Arcanjo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva de Sousa [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Karen da Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Mary Olegario Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imoveis Ltda., Réu: João Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Joseph de Loureiro Maior [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Mary Olegario Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despcho de fl. 177 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0207900-05.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0960/2012 à Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, e alvará de nº 0961/2012 à Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A. \r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa, Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 145/159. \r\n\r\nProcesso: 0000662-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José Florido da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Aut Valmir José Florido da Silva\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153100-51.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICIANE DE OLIVEIRA CONDE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL SA, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0958/2012, à Telerj e alvará nº 0959/2012 à Atento. \r\n\r\nProcesso: 0000685-39.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Lira [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)], Réu: Ana Lucia Vieira Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Lira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Machado Ferraz Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Patricia Machado Ferraz Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. \r\n\r\nProcesso: 0103500-85.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marques da Silva Sarandy Velloso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marques da Silva Sarandy Velloso, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Pereira Leite \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000160-91.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rafful da Silva Bastos [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Fight and Fitness Ltda.-ME [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginástica Fight and Fitness Ltda.-ME\r\n\r\nDeclarada a desnecessidade de garantia do Juízo para continuidade da execução. Ao executado para apresentar embargos à execução no prazo de 05 dias. Tomar ciência do bloqueio parcial de fl 50 e arrecadações de fl 61/91. \r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnio Silva dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Júnio Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ DE LIMA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Printe Projetos Inteligentes e Engenharia Ltda [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: RICARDO NEY DE BONOSO PIRES, Réu: Miguel Penna Sattamini de Arruda, Réu: Hamilton Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Printe Projetos Inteligentes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Costa Santiago [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança e Segurança Ltda. , Réu CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos do autor no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os parâmetros de fl 399. \r\n\r\nProcesso: 0000805-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Aut Vicente de Paulo da Silva \r\n\r\nAo patrono do autor para informar o endereço da 2ª ré e do autor, tendo em vista a devolução das notificações de fl. 88/89. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Orquim Ltda., Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 101/107. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Fialho Nazareth [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Alessandra Alves da Silva, Réu: Aparecido de Melo, Réu: Aguinaldo Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias Fialho Nazareth\r\n\r\nTomar ciência do malote digital e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0167400-86.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0936/2012, que devolve o depósito recursal de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VEIGA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lla Transito Ltda, Réu: Ligia de Fatima Barbosa Tinoco, Réu: Luiz Alexandre Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VEIGA\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista as certidões de fls. 428, 437 e 441. \r\n\r\nProcesso: 0196300-16.2001.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FERNANDES DA SILVA, Cgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se sobre as alegações do advogado Ismael Souza da Silva. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-96.2012.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Morada S.A., Agdo Carlos Eduardo Teixeira Santiago Junior, Agdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Agdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Agdo Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nAos agravados pelo prazo legal, com permeio de 5 dias, observado que o prazo das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª reclamadas é comum. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Cajueiro [Adv. Maria José Dias de Azevedo (OAB: RJ 139687 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Costa Cajueiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-22.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Figueiredo Campos Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Jr Serviços Profissionais Ltda. ME, Réu: Primyl Artes Gráficas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Figueiredo Campos Junior\r\n\r\nIndefere o requerimento de Infojud. Julga extinto o feito sem resolução do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001232-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Rosa [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Rosa , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Carrillo Texeira Mendes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI\r\n\r\nDevolver ao reclamente a CTPS com as devidas anotações determinadas em fls. 267. \r\n\r\nId: 1305264"
                                ],
                                "1314547": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001359-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira de Matos [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: RGT Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDeferida vista dos autos à 2ª reclamada por 05 dias. \r\n\r\nId: 1314547"
                                ],
                                "1305263": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001232-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Rosa \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-65.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei José da Silva\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda., Conecval Conexões e Válvulas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conecval Conexões e Válvulas Ltda., Conegás Conexões e Válvulas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira Leite \r\n\r\nRéu: Cinematográfica Riviera Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cinematográfica Riviera Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1305263"
                                ],
                                "1312288": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001051-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 26/06/12 às 11h30min para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312288"
                                ]
                            }
                        },
                        "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1307153": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0159300-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vieira da Silva Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Tea Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me - Clube Piraque [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: CLUBE NAVAL - PIRAQUE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Ipanema Comercio de Alimentos Me - Clube Piraque, Réu CLUBE NAVAL - PIRAQUE, Réu Green Tea Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE GOMES BARBOSA, Réu: Arlete Lucas de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações da DRF em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-30.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Aut: Rhuan Sampaio Martins, Aut: Renan Sampaio Martins\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ket da Silva de Azevedo (OAB: SP 130587 - D)], Réu: Fundação Itaú Banco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Freitas Sampaio Paes Martins \r\n\r\nApresentar Contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias. Deve o advogado ficar ciente de que a notificação se destina a todos os reclamantes\r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernando de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000155-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Ancelmé Carvalhal [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medline Total Ocupacional [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine da Silva Ancelmé Carvalhal, Réu Medline Total Ocupacional\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000217-09.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Bolsoni Gouvêa [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Rosa Barça Ltda. - Clínica São Bento [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Santa Maria Madalena [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Rosa Barça Ltda. - Clínica São Bento , Réu Hospital de Clínicas Santa Maria Madalena , Aut Kelly Bolsoni Gouvêa \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos caculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002000-70.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vitor Cardoso de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citibank S.A., Rcte Rafael Vitor Cardoso de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelmo Gomes Cordeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Gomes Cordeiro , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Employer Organização de Recurso Humanos [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Golden Leaf Tabaco Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira \r\n\r\nTrazer sua CTPS para que a secretaria proceda as devidas anotações, conforme determinado em sentença e no acórdão proferido nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001588-71.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilvania Martins Blum [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilvania Martins Blum\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002900-63.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA PEREIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE C DO AMARAL MEIAS LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE C DO AMARAL MEIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado de fl. 315, bem como vir com o valor ainda devido, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001473-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Predes Teixeira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-78.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itau S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA LUCIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Itau S/A (sucessor do Banco Banerj S/A), Cgto TANIA LUCIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001402-82.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz de Souza Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 332 .\r\n\r\nProcesso: 0001497-78.2011.5.01.0012 - Alvará\r\n\r\nRqte: Regina Felix da Silva Lima [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Regina Felix da Silva Lima\r\n\r\nFicar ciente de que o juízo aguradará por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Réu Eurofarma Laboratórios Ltda., Réu Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda., Aut Pedro Souza de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0020700-36.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cezario de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda. [Adv. Marcia Appelt Tancredi (OAB: RJ 90174 - D)], Réu: Hypolito ribeiro sampaio de menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cezario de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1307153"
                                ],
                                "1307152": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/05/2012\r\n\r\n0069000-24.2008.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Moraes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Antônio Albecete Valásques ,Ava Industrial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Albecete Valásques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-13.2006.5.01.0012 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Prosemig Empresa de Protecao e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prosemig Empresa de Protecao e Seguranca Ltda., e os sócios Eden Ângelo e Paulo Roberto Pereira da Silva que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.627,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025900-58.2004.5.01.0012 RTSum\r\n\r\nExequente: LEONARDO PIRES ROLIM\r\n\r\nExecutado: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA,Ana Maria da Conceição Vance,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.273,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Fernando Vance,Ana Maria da Conceição Vance,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado José Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.273,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance,Ana Maria da Conceição Vance,José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.273,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-97.2002.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARNALDO MENDONÇA GOMES,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,AURELICE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO MENDONÇA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.346,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AURELICE SOARES DOS SANTOS,AMG SERVICOS GERAIS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,AURELICE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AURELICE SOARES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.346,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036400-96.1998.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO FRANCISCO JOSE DA HORA\r\n\r\nExecutado: VALERIA CRISITNA PERES DOS SANTOS,MARXAND PRODUCOES PROJETOS E PROMOCOES LTDA,CARLOS VILAR ARAUJO,MARCELLUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados VALERIA CRISITNA PERES DOS SANTOS, MARCELLUS DE OLIVEIRA, MARIA CARMELIA DURSO DE OLIVEIRA, CARLOS VILMAR ARAUJO e ARY AMANCIO PEREIRA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.593,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033600-51.2005.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlete Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: NARDETE COSTA AMARAL,N C Amaral Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NARDETE COSTA AMARAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.469,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-25.1997.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA SILENE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE ALMEIDA VIEGAS,TLN EXPRESS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE ALMEIDA VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.965,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-60.2001.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ DIOLINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CICERA MAISA ARAUJO MACEDO,HOSPEDAGEM FRANKLIN LTDA,CARLITO ROSA,VILSON PAZ MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPEDAGEM FRANKLIN LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.836,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102000-59.2001.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nExecutado: PRIMU S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA,Otacílio Ssilva dos Santos,Marcelo Pasqual Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado PRIMU S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.454,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028700-30.2002.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIANO LEONARDO DE ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: CIA SUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCAO LTDA,APARECIDO NUNES MARCAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA SUL TELECOMUNICACOES E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.043,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-89.2000.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL LUIZ BARBOSA\r\n\r\nExecutado: PMH ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PMH ENGENHARIA LTDA e os sócios FRANCISCO ALVES DA SILVA e SÉRGIO RUBEM DE PAULA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.036,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-10.2006.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina de Oliveira\r\n\r\nExecutado: LEONARDO BETTAMIO ANDRADE,Energia Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO BETTAMIO ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.812,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-33.1996.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA MENDES VILELA\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA,MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS,KATIA FLORENCIO DE CASTILHO,CESAR MOURA DE CASTILHO ,PÉRICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 711,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-02.1996.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MACHADO\r\n\r\nExecutado: CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL SA,Bernardo Carlos Weinert\r\n\r\nPelo presente ficaM citadoS CORAL TRANSPORTE INTERNACIONAL SA e seus sócios LUIZ CARLOS CAMBRAIA, CESAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA, JOSÉ ADOLFO DE CARVALHO SANTOS, OSWALDO RODOLPHO WEINERT e BERNARDO CARLOS WEINERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.853,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109500-50.1999.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLUCE NEVES DE PAULA\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA,Luiz Carlos Gouveia,Rosane de Faria Absala\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.468,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028300-79.2003.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ PERALLES\r\n\r\nExecutado: CIA GZM DISTRIBUICAO,GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA GZM DISTRIBUICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.442,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GAZETA MERCANTIL S/A,GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.442,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-78.2002.5.01.0012 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA ROSA DE JESUS,TAUA PORTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA REGINA ROSA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.351,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TAUA PORTAS LTDA,TAUA PORTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TAUA PORTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.351,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1307152"
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                        },
                        "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1312262": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000263-89.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento da Silva de Oliveira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 57, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0046400-03.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Matos Bueno [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: DRRK Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Réu DRRK Administração Ltda., Aut Mario Augusto Matos Bueno, Réu Parques Temáticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 204, que julgou extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000197-12.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santos do Nascimento [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos do Nascimento, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001413-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-66.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VIANA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIGA ASSESSORIA LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRME VIGA ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514, que declarou a incompetência material dessa Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício pela segurança de fls. 315/ 320, extinguindo-se a execução neste particular. Transitada em julgado, venha o INSS com a apuração dos acréscimos legais, incidentes sobre os recolhimentos de fls. 444/ 458. \r\n\r\nProcesso: 0000717-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa Verdan [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Norma Rosemberg Comércio de Roupas [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Pereira da Costa Verdan, Réu Norma Rosemberg Comércio de Roupas \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-86.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora JB S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Novos Tempos Rio Grafica [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica e Editora JB S.A., Réu Novos Tempos Rio Grafica, Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 198, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifiquem-se as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garatnida a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000607-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011700-98.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Carlos Eduardo Moraes Cardoso [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agostinho Peixoto de Almeida Cardoso, Réu Carlos Eduardo Moraes Cardoso, Réu O Nosso Bazar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicodemos de Andrade Junior [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Nicodemos de Andrade Junior , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Silva de Medeiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Coelho Santos [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Guarino [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio (fls. 165/167) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000801-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Paixão Suppo [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: AAC de Realengo C Integrado de Idiomas Ltda. ME [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAC de Realengo C Integrado de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Bernardino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1942/1944 .\r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Pinheiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Chaves Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e ParticipaçõesLtda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Chaves Ferreira\r\n\r\nTer vista de fls. 302/318, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-57.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino José Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino José Pereira\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001418-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves de Brito [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persianas Ronald do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão defls. 47/50: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, PERSIANAS RONALD DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, a pagar ao reclamante, ADAUTO ALVES DE BRITO, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação... \"\r\n\r\nProcesso: 0000936-82.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantoir de Souza Filho [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantoir de Souza Filho \r\n\r\nDepositar a 1ª parcelas e as demais sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000204-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Farias [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cor Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Farias, Réu Status Cor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-96.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Sant Anna [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Aut Joel Sant Anna\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-64.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moraes de Almeida [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. - Hospital Provita [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital cardoso Rodrigues [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Moraes de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao commemória discriminada e atualizada, indicando, inclusive, o padrão monetário da época, bem como ,os valores a serem retidos à título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-52.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Jorge de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001386-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair França do Carmo Rocha [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1312262"
                                ],
                                "1312263": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0045500-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Kiffer de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Caroline Kiffer de Lima , Réu Contax S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 503, em 10 dias, sucessivos e permeados por 10, devendo o reclamante apresentar novos cálculos se desejar. \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA GUERRIERI DE LUCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 1451/ 1464, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Perpetuo da Silva [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dia,s apresentando os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0095100-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RAPPINI [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Damião Garcia [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093100-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Melo Cruz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacao S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacao S.A., Aut Sergio de Melo Cruz\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 358 .\r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Valle da Penha [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 228, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0066100-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao Batista da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 415 e 417. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tomas Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: DR. MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 589: \"...Declara-se a inconpetência material dessa Especializada para executar as contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício pela sentença de fls. 449/454 e, portanto, extinta a execução com fundamento no art. 794, I do CPC. Intimem-se exequente e executado, sendo o primeiro por mandado. Transitada em julgado, expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal de fls. 503, após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0081700-89.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Diotti da Matta [Adv. Tathyana Lopes Alves (OAB: RJ 141320 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Mendes [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Dias Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096200-49.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAES BARRETO FIGUEIREDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CLOVIS REN [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO DE ALMEIDA, Aut CLOVIS REN, Aut SEBASTIAO PAES BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar os cálculos dos juros no período de 15/07/2010 até 26/05/2009, conforme acórdão de fls. 404/406. \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Azevedo Bessa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Paticipações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com memória discriminada e atualizada, indicando, inclusive, o padrão monetário da época, bem como, os valores atualizados de INSS e IR, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Corrêa de Oliveira e Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniele Silva Dantas (OAB: RJ 120200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Corrêa de Oliveira e Souza \r\n\r\nTer vista dos documentos apresentados pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001479-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane da Silva Delphino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane da Silva Delphino\r\n\r\nVenha a reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0098500-08.2003.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas SA (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo, devendo proceder as diligências necessárias para localização dos trabalhadores beneficiados pela sentença, ou parte deles, devendo promover o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-16.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DOS SANTOS SOARES [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: INVENTO ESPACOS ANASTASSAKIS E ASSOCIADOS S/C LTDA, Réu: Demetre Basile Anastassakis , Réu: Lea Anastassakis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTer vista das informações constantes em fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0000361-74.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Jesus Lima [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM - Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condomínios Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM - Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condomínios Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdénciária (R$ 1.000,00) no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-02.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanlia Cristina Pinto Alves [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: NRT Consultoria e Cobrança Ltda. EPP, Réu: Cards Service Prestadora de Serviços de Cartões de Créditos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanlia Cristina Pinto Alves \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1312263"
                                ],
                                "1312264": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000670-95.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Nascimento da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Nascimento da Silva \r\n\r\nVenha o autor para que venha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme determinado na sentença à fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001502-31.2010.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Magalhães\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fls. 87, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-25.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Viana Barbosa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayra Empreiteira de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturas e Contruções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Contruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 24/25 .\r\n\r\nProcesso: 0000699-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janildo Camilo Ferreira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0109800-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Macedo Martins [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vilma Macedo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-02.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 478/481, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000731-19.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Azevedo de Castro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Azevedo de Castro \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre a petição de fls. 281/290. \r\n\r\nProcesso: 0124900-11.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDeverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0138200-49.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Jesus Maximo da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Jesus Maximo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução, em fl. 516 \r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freire Garcia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-83.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Ferreira Barauna [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Ferreira Barauna\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cavalcante Porfirio [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a diliação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-46.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANALISE CORREIA [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ SERVICOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: CONDOMINIO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOWNTOWN\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 125 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS NUNES\r\n\r\nIndefiro. Não há qualquer comprovação nos autos de que o sócio/ réu seja sócio da empresa DOMINUS CLEANNES LIMPEZA E PORTARIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0127900-72.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO LUIZ SANTANA [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: BRASILOG COM. DE JORNAIS E REVISTAS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO LUIZ SANTANA\r\n\r\nTer vista da resposta do Bacejud de fls. 398 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Holp Express Servicos Especiais Ltda., Réu: HELENA FERREIRA DE LIMA, Réu: SANDRA CHRISTHINA FERREIRA DE LIMA, Réu: LEONARDO FERREIRA DE LIMA, Réu: GUSTAVO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria Bezerra\r\n\r\nTer vista de fls.119/123 \r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freire Garcia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua assistência, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Machado Goncalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina Machado Goncalves\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 201/2016 \r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Shopping dos Aquecedores Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping dos Aquecedores Ltda., Réu Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-64.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MATTOS GARCIA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNOLOGIKA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT LTDA, Réu: IVAN FREITAS, Réu: MARIA DA GRACA FIGUEIREDO DA ROCHA, Réu: PRIME CELL CELULARES LTDA, Réu: CELL PAGER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MATTOS GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128700-90.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Salvador de Souza [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)], Aut: Eduardo Ferreira de Araujo, Aut: Luis Antonio de Freitaas, Aut: Luis Carlos Moraes da Conceicao [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Moraes da Conceicao, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.372, devendo a reclamada indicar meios hábeis para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132800-35.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP GRUPO DE APOIO PEDAGOGICO LTDA, Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Paulo Rodolpho Nascimento Magalães, Réu: Sebastião Antonio Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0028400-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lopes da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderlei Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bautista Nacher Vieira [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bautista Nacher Vieira\r\n\r\nJustificar o pedido, conforme despacho de fl. 193 \r\n\r\nProcesso: 0087200-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Santos Nazareth [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Silmara sa Balduino [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0134700-09.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Macedo Ribeiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Macedo Ribeiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Garcia [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemporânea Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Euro RSCG Contemporânea Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Garcia\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-30.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BRUNO CABRAL [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BRUNO CABRAL\r\n\r\nInformar o número do CPF do patrono .\r\n\r\nId: 1312264"
                                ],
                                "1312265": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0147500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares Jorge [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Soares Jorge \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SANTOS RAMOS [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SANTOS RAMOS\r\n\r\nContestar os embargos à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Gomes de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CIDADE BANGU LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Gomes de Souza, Réu POSTO CIDADE BANGU LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DANIEL DE LIMA [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DANIEL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMY GUIMARAES DE LEMOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMY GUIMARAES DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 357: \"1. Homologo os cálculos de fls. 342/346, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Informacoes Oficiais Ltda., Réu: ARMINDO DA SILVA CANASTRA, Réu: MARLY PACCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nTer vista dos Ofícios de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0195800-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 576. \r\n\r\nProcesso: 0176700-73.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREEND., PARTICIPACOES E ADM. DE BENS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVEIRA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-42.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Santos Hernandes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Leader Extintores do Brasil Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)], Réu: JANETE MARIA DA SILVA, Réu: JORGE ANTONIO LUCAS LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader Extintores do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das duas últimas parcelas do valor exequendo, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY FREITAS LAMAS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0167900-41.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna, Réu Laboratorio Fotografico Colorart Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do decisão: \"1. Homologo os cálculos de fls.201, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0146800-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silva de Araujo [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Médica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Galdino do Nascimento [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Glória dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Galdino do Nascimento\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 75/78 .\r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Monteiro [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA TIJUCA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA TIJUCA \r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. 136 foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0150100-63.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia Nova Innocente [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao de Pessoal S/C Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNO SERVICOS LTDA [Adv. Erasmo Soares de Moura (OAB: RJ 29677 - D)], Réu: Gelson Franco de Abreu, Réu: Ivo Magno Pinto, Réu: LUIZ CLAUDIO PACHECO, Réu: Marina Ferreira de Oliveira, Réu: Jaime Mariano da Silva, Réu: Sergio Reimol de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNO SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-57.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERNANDES TRINDADE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE EDUCACAO DO RJ [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE EDUCACAO DO RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-93.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Melegari [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lourenço Melegari, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 100: \"1. Homologo os cálculos de fls. 99, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001031-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 255, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0121700-39.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza da Camara [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza da Camara\r\n\r\nDeverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1312265"
                                ],
                                "1312266": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000835-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Miranda da Silva [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Certa Assessoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Miranda da Silva \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos .\r\n\r\nProcesso: 0201500-92.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS DOS SANTOS [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 171 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000678-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Leonora Góes Albernaz [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Prazeres Barros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda. , Aut Vanessa dos Prazeres Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000816-39.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Quirino da Silva [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ninã Sorvetes e Comércio Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Ninã Sorvetes e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 254,52), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0116700-24.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane Lirio de Freitas [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: BREPA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA., Réu: TONIPART PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 392/ 393, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0033300-15.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josibias Ferreira de Melo [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Ofelia da Silva Melo [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: JOSIMEYRE DA SILVA MELO (Sucessora de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: JOSINESIO FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: JOSINALDO FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: JOSIVANDRO FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: JOSIVALDO FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)], Aut: JOSUEL FERREIRA DE MELO (Sucessor de JOSIBIAS FERREIRA DE MELO e OFÉLIA DA SILVA MELO) [Adv. Milton Cesar Paraiso (OAB: RJ 11035 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALEXANDRE GAMA DE ALMEIDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO ALEXANDRE GAMA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERRAZ DOS SANTOS [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM SAO PAULO ENGENHARIA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDM SAO PAULO ENGENHARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 527/ 532. \r\n\r\nProcesso: 0000513-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferraz de Magalhães [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 355, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001051-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Nazaré Magalhães Faria [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Almeida Walger (OAB: RJ 168227 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000419-43.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Vieira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Machado Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-63.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GONCALVES DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 949/ 952. .\r\n\r\nProcesso: 0000799-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Terra Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Terra Silva , Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 411/417, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0083400-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Lima [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 145/152, por 10 dias. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0045300-91.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MONTEIRO CONRADO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)], Réu: BRENNO REZENDE BARDELLA, Réu: CARLOS EDUARDO REIN, Réu: LUIZ ANGELO BARDELLA, Réu: REGINA ARELTE REZENDE DE SOUZA BARDELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MONTEIRO CONRADO\r\n\r\nTer vista da CPE devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nascimento [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0150400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mello Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mello Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Escobar ramos Henriques de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Escobar ramos Henriques de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que deferida a devolução do prazo como requerida. \r\n\r\nId: 1312266"
                                ],
                                "1312267": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0158000-39.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL MONTEIRO SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 379: \"J. Indefiro. Os contracheques do autor, do período deferido na sentença encontram-se anexados á contra-capa do primeiro volume desses autos. Prossiga-se conforme determinado às fls. 370 verso, 2o. parágrafo. \"\r\n\r\nProcesso: 0199600-55.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA DE BIASO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN YEARS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANDERSON DA COSTA SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: 10 ANOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: TERESINHA VIEIRA SANTOS SOUZA FILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA DE BIASO MENDES\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000485-23.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Gomes Scaler [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29, devendo a ré cumprir o despacho de fl. 27, quanto à quota parte do reclamante, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0217000-38.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA DOUKAY CAMPANINI [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA DOUKAY CAMPANINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0133900-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rodrigues da Silva [Adv. Valeria de Carvalho Pereira (OAB: RJ 60529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075000-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santiago Carvalho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 34) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0126200-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Galdino Pimenta Bueno [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: City Fashion Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Fashion Comércio de Roupas Ltda., Aut Jéssica Galdino Pimenta Bueno \r\n\r\nAs parte deverão refazer seus cálculos observando a promoção supra no prazo de 10 dias sucessivos, medeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-77.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir do Nascimento Luiz [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0166300-82.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Aguiar [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Aguiar, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a execução foi extinta. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à 2a Reclamada pelo depósito de fls. 173. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0076800-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Gouvêa das Dores [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 29) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001114-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000685-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Tinoco Dias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0225500-74.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nDeverá promover habilitação dos sucessores, nos termos do acórdão de fls. 1466/ 1468. \r\n\r\nProcesso: 0073600-82.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Brito [Adv. Lucicleide dos Reis Nascimento Souza (OAB: RJ 132890 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRACA DA ILHA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 44) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-79.2004.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIA BRAGA PEREIRA CZARNY [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: FRANCISCO XAVIER INCORPORACOES PART LTDA [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FRANCISCO XAVIER INCORPORACOES PART LTDA, Exte MARCIA BRAGA PEREIRA CZARNY\r\n\r\nTomar ciência que foi extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-64.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVAL MILITAO DE SOUZA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVAL MILITAO DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut EDIVALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará ao INSS, pelo depósito de fl. 506. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vicente dos Anjos [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vicente dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso do reclamante por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0214200-18.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR JOAO ZAMOLYI E OUTROS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA MIRANDA TUPINAMBÁ, Aut: EDMEA MORAES DE SOUZA, Aut: MARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR JOAO ZAMOLYI E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 863 e seguintes. \r\n\r\nId: 1312267"
                                ],
                                "1312268": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0050400-22.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AURILIO DE BRITO SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE SIMPLES)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. Venha a Rda com o depósito da diferença devida, no valor de R$ 12.009,41 equivalentes a 971.488,13 TRs, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0001186-18.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado Santiago [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146700-46.2003.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO MARQUES DA SILVA [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nExdo: TEIXEIRA DE FREITAS CONSTRUCOES COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Exdo: MARIO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, Exdo: ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS, Exdo: ROSA MARIA BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 134/135: \"Suspende-se o processo pelo prazo de 90 dias, devendo ser promovida a habilitação dos sucessores do autor, juntando aos autos a certidão de óbito. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0140200-27.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FREITAS NASCIMENTO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155/155v.: \"...Portanto, improcede a impugnação do executado de fls. 128/131, sendo devida a contribuição apurada pela União Federal às fls. 143, no valor de R$ 3.834,31 (três mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). Intime-se o executado, aos cuidados de seu patrono (fl. 134), via D.O., da presente e para pagamento da diferença apurada pela União as fls. 143, a título de contribuição previdenciária. Decorrido o prazo para pagamento, in albis, à conclusão para penhora, on line dos ativos financeiros do réu. \"\r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Cruz [Adv. Aline Christino Simas (OAB: RJ 161752 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Escolar da Tia Cida, Réu: Aparecida Iolanda Vessio Rosa, Réu: Antonio Rosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel da Cruz\r\n\r\nCumpra o autor o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lionete Mendes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lionete Mendes da Silva\r\n\r\nCumpra o autor o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-47.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Lessa [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao recurso ordinário por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000477-12.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Santos [Adv. Vanita Libanio Lopes da Silva (OAB: RJ 127215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: \"1- Por não atendidos os requisitos do art. 852-B, I e parágrafo 1o. da CLT, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2- Defere-se a gratuidade de justiça à parte autora, dispensado-a do recolhimento das custas de R$ 497,60, sobre o valor atribuído à causa. 3- Autorizado o desentranhamento dos documentos com exceção da procuração. 4- Intime-se a parte autora através de seu patrono, por D.O. \"\r\n\r\nProcesso: 0224500-92.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VIANA ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 521/521v.: \" ...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente impugnação. Retifique-se a autuação e demais registros para constar a atual denominação do reclamado ITAÚ UNIBANCO S/A. Intime-se executado e exequente, sendo esta por mandado, encaminhando-se os autos. Transitado em julgado, expeça-se alvará ao reclamado pelos depósitos de fls. 282/484. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0083800-56.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Henrique dos Santos Moares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrucav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: ARNALFO ALTINO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Groberman Stone Incorporacao e Construcao Ltda., Réu: Caixa Economica Federal CEF, Réu: CARLOS ALMEIDA VIEIRA, Réu: Darcio Arippol Grobman, Réu: Mauricio Michaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Henrique dos Santos Moares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE fls. 161/ 167. \r\n\r\nProcesso: 0061600-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubirani dos Santos Correa [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubirani dos Santos Correa, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 102: \"1. Homologo os cálculos de fl. 101, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, sendo a 1a. ao pagamento, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0173500-43.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Silva de Paula [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda \r\n\r\nDeverá refazer os seus cálculos observando a promoção de fl. 705, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-73.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO FRANCISCO LOPES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Novaes França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1312268"
                                ],
                                "1312261": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 21/05/2012\r\n\r\n0140900-95.2007.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Rodrigues Fortini\r\n\r\nExecutado: Elite de Santa Cruz Locacao de Veiculos Ltda. - ME,Nilo Ferreira de Souza,Elisabete de Magalhães Coelho Sousa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Nilo Ferreira de Souza,Elisabete de Magalhães Coelho Sousa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.690,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-28.2008.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosivane Jose Bastos Modesto\r\n\r\nExecutado: EVANDRO JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA,Centro Educacional Daniel Paiva Ltda.,DALVA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO JOSÉ FRANCISCO DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.727,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DALVA ALVES DE PAIVA,Centro Educacional Daniel Paiva Ltda.,DALVA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA ALVES DE PAIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.727,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-48.1998.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JOHNN KENNEDY MANCANO BESSA e Outros\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA,SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,ROSA MARIA FERNANDES SA DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,ROSA MARIA FERNANDES SA DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, MARLENE DO CARMO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE DO CARMO MEDEIROS,SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,ROSA MARIA FERNANDES SA DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA,MARLENE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DO CARMO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.320,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312261"
                                ],
                                "1312269": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000028-54.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Martins \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Montreal S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/21: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada, SUPERMERCADOS MONTREAL S/A, a pagar ao autor, JOSÉ GUALBERTO MARTINS, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000810-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino Soares\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 54/ 56, que julgou procedente em parte os pedidos. Custas pela 1a ré, no importe de 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ENEDINA ALVES TELLES\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA, ALFREDO JOSÉ BONIFÁCIO, RONALDO COSTA BONIFÁCIO, MARIA LUIZA DE SOUZA CABRAL BONIFÁCIO, OSVALDO LOPES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ALFREDO JOSÉ BONIFÁCIO, MARIA LUIZA DE SOUZA CABRAL BONIFÁCIO, OSVALDO LOPES DA COSTA, RONALDO COSTA BONIFÁCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (644.354,99 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312269"
                                ]
                            }
                        },
                        "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0042200-57.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRISTOVAO DUARTE GRANJA [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (NP) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CONDOMINIO CALIFORNIA PARK [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CRISTOVAO DUARTE GRANJA\r\n\r\nComprovar no autos o nº do CPF do autor da ação para fins de expedição de alvará à Fazenda Nacional relativo ao Imposto de Renda, conforme item 1 do despacho de fls. 191. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-96.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Ana Lúcia da Silva Ribeiro \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 476 (ré) e 489 (autora). \r\n\r\nProcesso: 0089500-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Queiroz Barra [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Queiroz Barra\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Teixeira Andrades [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Teixeira Andrades, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram julgados às fls. 358. Venha a parte RÉ com contrarrazões ao RECURSO ORDINÁRIO, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Pulgueres de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jenifer Pulgueres de Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFicam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme despacho de fl.760. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCAR JOSÉ JUNIOR, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAROLINE DE MONACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 116 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002800-89.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha da Silva [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintanilha da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, segundo padrão técnico adotado pelo Juízo, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-34.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralbeton Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: COMPANHIA MATERIAIS SULFUROSOS MATSULFUR, Réu: ALBERT CORCOS, Réu: MARCELO JOSÉ BASILIO DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000302-83.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes Machado [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (cota previdenciária e do IRRF), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000132-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mareida Batista da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mareida Batista da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 47/48. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000737-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães [Adv. Carolina Oliveira Zoletti (OAB: RJ 136292 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Guimaraes Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre Guimaraes Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 39/40. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-87.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lyra [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Cómércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Faria Pinho (OAB: RJ 144899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A. , Réu PB Construções e Cómércio Ltda., Aut Severino Lyra \r\n\r\nAo AUTOR e à 1ª RÉ: Ciência dos embargos de declaração apresentados pela segunda reclamada. À 2ª RÉ: Providenciar seu cadastro/atualização de dados junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD) via e-mail \"advogado.cadastro@trt1.jus.br\", ou junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0097100-43.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Braga Sales de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Instituto Consuelo Pinheiro [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ong Instituto Consuelo Pinheiro \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (IRRF), sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0000368-29.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulino [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Carlos Eduardo Paulino\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 176/177. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo Breyer [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Joao Alfredo Breyer, Réu Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081400-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ SCHWAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A, Aut OSWALDO LUIZ SCHWAN\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nascimento da Silva [Adv. Helen Vita de Carvalho (OAB: RJ 88884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Xavier Ramos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nascimento da Silva \r\n\r\nCiência de que consta à fl. dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000045-24.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Jesus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Serviços de Limpeza Ltda., Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, permeado por 5 dias, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PETINARI DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: JOSE NUNES DE ANDRADE, Réu: REGINA DE REZENDE PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Réu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: JOSE NUNES DE ANDRADE, Réu: REGINA DE REZENDE PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Tortelot dos Santos\r\n\r\nVenham a parte autora com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 53 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000519-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Martins de Siqueira [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJuntar procuração no prazo de 5 dias. Após, manifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001200-43.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PIRES MOREIRA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelle Maria Souza Silva da Cunha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: Subway \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibelle Maria Souza Silva da Cunha \r\n\r\nVenha a parte autora com artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 24/25. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Elias Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Marcelo Elias Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA, a 2ª RÉ, ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Otavio da Silva Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Veículos Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clima Veículos Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo para recurso, requerido à fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0081700-28.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alfredo Breyer [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Joao Alfredo Breyer, Réu Real Grandeza - Fundacao de Previdencia e Assistencia Social\r\n\r\nPrazo de 15 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, na ordem: Autor, 1ª Ré, 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Julio Cesar Ferreira de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre esclarecimentos da Ilma Perita. Prazo sucessivo com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001077-64.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000415-03.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodosio de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboin e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0011000-85.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Reis [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Produções Gráficas Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Produções Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0005000-69.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Amorim [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Beter S.A. [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Beter S.A., Aut Vinicius Alves Amorim \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 204/205. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0095900-40.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 600 Comercio de Pecas e Servicos Ltda MEi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que será realizada PRAÇA dos bens penhorados neste processo (edital publicado no DO/RJ, parte III, seção II, de 15/05/2012). Designado o dia 14/06/2012 para a 1ª Praça e, caso não haja licitante, o dia 28/06/2012 para a 2ª Praça, sempre a partir de 12:00, na secretaria da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro - RJ. A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, observando-se que na 1ª PRAÇA não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação, e na 2ª PRAÇA será aceito o maior lanço, desde que não seja inferior ao valor bruto da execução, atualizado. O Exequente terá preferência para adjudicação igualando o maior lanço, e para tal deverá estar presente. Fica o Arrematante/Adjudicante obrigado a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal. Na hipótese do Arrematante/Adjudicante, ou seu fiador não comprovar o pagamento do preço da arrematação no prazo de 24 horas, pagará a multa de 20% de que trata o artigo 88, §§ 2º e 4º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-89.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Aut Jose Carlos de Oliveira, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nCiência, às partes, do ofício de fls. 218/228, pelo prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Noronha [Adv. Antonio Luiz da Costa Soares (OAB: RJ 85491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Noronha \r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observando o extrato do FGTS de fls. 41/47, com cópia para ré, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-90.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclone Protecao e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 211 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000539-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Gomes Leão [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Waldeci Gomes Leão\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 624/625. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2005.5.01.0015 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresas de Energia do RJ e Regiao - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresas de Energia do RJ e Regiao - SINTERGIA\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento de custas e o depósito dos honorários periciais adiantados pela ré, conforme valores fixados na sentença de fls. 1253/1256, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003300-63.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson dos Santos\r\n\r\nPrazo de 20 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PEREIRA RABELLO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceicao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA PEREIRA RABELLO, Réu KF9 Industria e Comercio LTDA\r\n\r\nCiência de que será expedido alvará, ao autor, para levantamento dos bloqueios de fls. 104, 105 e 106. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-80.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: César Rodrigues da Silva [Adv. Flavio Euphemio Galvao (OAB: RJ 138658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 52: Torno sem efeito a notificação de fls. 51, dando-se ciência à Ré. Após, cumpram-se os itens 9 e 10 de fls. 46. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE\r\n\r\nFica intimada, pela última vez, para que preste esclarecimentos a respeito da guia de depósito de fls. 212, sob pena de execução do valor apurado, às fls. 207, conforme despacho de fls. 217. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-53.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Nápoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massas Nápoles Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do cota previdenciária, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Maria Adao Assis [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A., Aut Marinete Maria Adao Assis\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge da Silva\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047400-06.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donzil Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Phy Comercio Ltda. ME [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donzil Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre novos cálculos apresentados pela ré, observada a promoção da contadoria à fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Rocha [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Rocha, Réu Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 201/202. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000394-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Evangelista [Adv. Danielle Pinheiro da Silva (OAB: RJ 115726 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Evangelista, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 134/135. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108700-66.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda e BANCO DO BRASIL S/A, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nProvidenciar seu cadastro/atualização de dados junto ao Setor de Cadastramento (SETCAD) via e-mail \"advogado.cadastro@trt1.jus.br\", ou junto ao Distribuidor deste Tribunal. Manifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-78.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Nunes da Silva [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Point Super Lanches Ltda. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Nunes da Silva , Réu Meyer Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alselmo Vasconcelos Goncalves, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Castro Rodrigues \r\n\r\nDevolvido o prazo ao autor, para ciência do despacho de fls. 526, bem como, para contestar os Embargos à Execução de fls. 537/555. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Moraes Vasconcelos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Moraes Vasconcelos \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-13.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Gonçalves Costa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Patrique Gonçalves Costa \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 319/320. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081400-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ SCHWAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A, Aut OSWALDO LUIZ SCHWAN\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000733-20.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues de Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LUIZ PAULO ALBERTAZZI SOUZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, Réu: EDUARDO PEREIRA SORAGGI [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: LEONARDO ALBERTAZZY SOUZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rodrigues de Morais\r\n\r\nCiência do documento juntado pela ré, às fls. 268, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo legal, voltem os autos conclusos para extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC, conforme acordo de fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2000.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LACINA SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Serejo Carl (OAB: RJ 77938 - D)], Aut: Claudia de Souza [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais Com e Servicos Ltda, Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 142 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001129-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Urbano da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Urbano da Silva \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Hollweg Santalucia [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Hollweg Santalucia\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-36.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS, Réu COMPROVE COOP PROFISSIONAIS VENDAS SERV LTDA, Réu REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 323: \"Inicialmente, converto em penhora o depósito recursal de fls. 317, efetuado pela segunda ré. Dê ciência às partes. Em seguida, decorrido o prazo legal sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás relativos ao IRRF, INSS e custas, conforme cálculo de fls. 296, devolvendo-se o saldo à segunda ré\". Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davides Vaz da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cash Top Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cash Top Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor equivalente a 19.674,03 IDTRs, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE, nos termos do art. 655, I, do CPC. Feito o depósito, e decorrido o prazo legal sem interposição de embargos, será expedido alvará ao INSS conforme valor apurado à fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenoil Honorato de Oliveira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0027500-67.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE BARROS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HELIO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Aut: NELSON SAMPAIO DE MAGALHAES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: VALTEMIR NEVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR, Aut JOAO MARTIM NAZARETH FILHO, Aut JOSE AUGUSTO DE BARROS\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias para que as partes informem eventuais pendências, e requeiram o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078300-40.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA PESTANA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEIROS VEÍCULOS LTDA ME, Réu: Helcio Pieroni Machado, Réu: Fatima Maria Navarro de Andrade Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA PESTANA\r\n\r\nCiência de que consta à fl. 156 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES SOBRAL [Adv. Sonia Maria Vieira (OAB: RJ 64720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA - n/p 3º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES SOBRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr Oficial de Justica, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rafael Dias da Costa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Réu: DAVI TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rafael Dias da Costa\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 39/40. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000284-28.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Hebert S.A. Construtora e Incorporadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nogueira \r\n\r\nPrazo de 15 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Valério Alves [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1315335"
                                ],
                                "1315336": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0227800-06.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADEILDO ALCANTARA FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: HAERTON DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: AILTON GUIMARAES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ALEXSANDRA FORDIANI [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JANE DA SILVA BARRETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JULIO CESAR DA ROCHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GILMAR AUGUSTO DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GILMAR TARDELLE DOS SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JONATHAS MENEZES DO COUTO NETO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE ANTONIO DE CASTRO DANTAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: GILSON BORGES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE ANTONIO FERREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JOSE WILSON SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: EDUARDO DE MATTOS ARAUJO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELIANI MONTEIRO DE MENDONCA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ILTON SANTOS CAMILLO DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRISTIAN MONTEIRO DA SILVA PINTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MEDEIROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA S DIAS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: MARCELO SILVEIRA MENDES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: RAFAEL ABAD SOBRINHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CELSO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CELSO MATSUMOTO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: TERESA CRISTINA MAGALHAES BERGER CAMPELLO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: WALDIRENE MACIEL DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNICORP PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO ALCANTARA FILHO, Aut AILTON GUIMARAES, Aut ALEXSANDRA FORDIANI, Aut ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA, Aut CELSO FERREIRA DOS SANTOS, Aut CELSO MATSUMOTO, Aut CRISTIAN MONTEIRO DA SILVA PINTO, Aut EDUARDO DE MATTOS ARAUJO, Aut ELIANI MONTEIRO DE MENDONCA, Aut GILMAR AUGUSTO DA SILVA, Aut GILMAR TARDELLE DOS SANTOS, Aut GILSON BORGES, Aut HAERTON DE OLIVEIRA, Aut ILTON SANTOS CAMILLO DE OLIVEIRA, Aut JANE DA SILVA BARRETO, Aut JONATHAS MENEZES DO COUTO NETO, Aut JORGE ANTONIO DE CASTRO DANTAS, Aut JOSE ANTONIO FERREIRA, Aut JOSE WILSON SANTOS, Aut JULIO CESAR DA ROCHA, Aut LUIZ CARLOS MEDEIROS, Aut LUIZ CLAUDIO DE BARROS PEREIRA, Aut LUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA, Aut MARCELO SILVEIRA MENDES, Aut MARIA DE FATIMA S DIAS, Aut RAFAEL ABAD SOBRINHO, Aut SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ, Aut TERESA CRISTINA MAGALHAES BERGER CAMPELLO, Aut WALDIRENE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento dos emolumentos devidos ao RGI, conforme item 2 do despacho de fls. 1046. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-16.1978.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MACUCO VELLOZO [Adv. Maria Helena da Silva Ferrari (OAB: RJ 26997 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MACUCO VELLOZO e Outros\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias serão expedidos alvarás aos autores, conforme despacho de fl. 657. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Camargo ( Sucessora Causa Mortis de Aprígio Belarmino de Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Camargo ( Sucessora Causa Mortis de Aprígio Belarmino de Camargo)\r\n\r\nCiência devolução do prazo requerido. \r\n\r\nId: 1315336"
                                ],
                                "1315334": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0134100-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Rosa \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Andina Bottling Investments dos S.A – n/p Dr Moshe Boruch Sendacz\r\n\r\nPelo presente fica m ANDINA BOTTLING INVESTMENTS DOS S.A., n/p Dr MOSHE BORUCH SENDACZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000733-83.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Tortelot dos Santos\r\n\r\nRéu: Andra Topografia, Consórcio Cidade da Música 2, JOSE NUNES DE ANDRADE, REGINA DE REZENDE PINHEIRO CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Andra Topografia, JOSE NUNES DE ANDRADE, REGINA DE REZENDE PINHEIRO CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelle Maria Souza Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Subway \r\n\r\nPelo presente fica m Agir Serviços Empresariais Ltda., Subway , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 24/25. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000132-14.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mareida Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON DA SILVA MOREIRA (sócio), MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA (sócio), Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 47/48. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2010.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Kuffura Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nRqdo: Tamires Santos de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Tamires Santos de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos termos da NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, de acordo com o art. 870, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-98.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro dos Santos \r\n\r\nRéu: PETROSTEST Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME, RENATA DE DEUS ALVES, ANTONIO LUIS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PETROSTEST Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rafael Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, DAVI TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\nPelo presente fica m Sier Carioca Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 39/40. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0036000-24.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Guimaraes Santos\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 39/40. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000737-23.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Simeoni Monteiro de Guimarães \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves David\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Aurora Ltda., Arnaldo Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315334"
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                        "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314398": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0011000-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Fernandes da Silva [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda. ME, Réu: ALBERTO ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fernandes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-84.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda de Jesus Pereira (Espólio de) [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim de Campo Grande Ltda. - RENALCAMP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda de Jesus Pereira (Espólio de)\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 12/06/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0080600-93.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves Pereira Junior [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Mapa Construções Ltda. n/p sócio João Batista Nunes da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda., Aut Milton Alves Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-66.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva Bruno do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000748-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camarinha da Silva, Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-98.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias, ficando ciente de que sua inércia implicará em remessa dos presentes ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000665-96.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Edna Moreira Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000024-11.2012.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-49.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GASPAR DE VASCONCELLOS FILHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GASPAR DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos de fls. 608/609, mediante substituição por cópia, e certificando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gabriel da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Novanet da Barra Assessoria e Informatica Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gabriel da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-89.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascorf Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascorf Promotora de Vendas Ltda. , Aut Mônica da Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDiligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000753-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. , Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Celestino Pita [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES PROMOÇÕES E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: BANCO CIFRA S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Celestino Pita \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001384-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rodrigues da Costa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nJuntar aos autos a listagem atualizada de pagamento dos credores. \r\n\r\nProcesso: 0001503-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes Muniz [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro s Locação de Veículos [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Fernandes Muniz, Réu Sandro s Locação de Veículos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika de Azaredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0084800-61.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS CALEIA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 535/536. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA\r\n\r\nIndefiro o requerimento do devedor subsidiário, de execução dos sócios da 1º ré, com base na Súmula nº 12 do E. TRT, que preconiza falta de amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios, ou administradores da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0135800-08.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA BARROSO [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA BARROSO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 266/267. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-24.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Albino [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora de Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Albino \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA COELHO BORGES DE CARVALHO [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA COELHO BORGES DE CARVALHO, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0202100-15.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS BARRETO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: DROGACENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Irani Martins Rosa (OAB: SP 119504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGACENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Aut JEAN CARLOS BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000988-72.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Januário de Miranda Júnior [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Renato Januário de Miranda Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-02.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CARLOS DE PAULA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0050100-49.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva do Carmo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcar Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Savio Lages Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luiz Savio Lages Costa\r\n\r\nTomar ciência da retificação do laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, uma vez que não há no V. Acórdão de fl. 135 menção a sócio de nome Antonio Monteiro Correa Sales. \r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-66.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA, Aut ISRAEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0001124-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000542-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio da Encarnação [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Ferreira e Furtado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Cândido de Castro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Cândido de Castro \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-11.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Conceicao do Amaral Silva [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Conceicao do Amaral Silva\r\n\r\nInformar o número do processo do inventário em trâmite na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000996-49.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bimar Jose Fernandes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Fullgas , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bimar Jose Fernandes de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 116/146. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-87.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Araujo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-54.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silva dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Cristina Souza Monteiro , Réu: Aline Souza Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Almeida [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Acegri Associacao Comercial Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Almeida, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a arrematação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES, Réu ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTer vista da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira dos Santos [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Moreira dos Santos, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Gastronomia Ltda, Réu: Gerson Luiz Weiss Senise [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Márcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Luiz Weiss Senise\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, bem como, no mesmo prazo, comparecer à Secretaria para assumir o encargo de fiel depositário, sob pena de apefeiçoamento da penhora. \r\n\r\nId: 1314398"
                                ]
                            }
                        },
                        "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315086": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0088400-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda Vieira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-98.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VITALINO PEREIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VITALINO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074300-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Moreira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência na forma da OJ 142 da SDI-1 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0122300-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alcantara Narciso Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda.\r\n\r\nPara impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nascimento de Paula [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaucêuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmaucêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Martins [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2005.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Pousada dos Tres Rios [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson dos Anjos Santana [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Pousada dos Tres Rios\r\n\r\nIntime-se a Consignante a comprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0144500-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ARAUJO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141000-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano de Jesus Canuto [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir o item \"7\", do termo de conciliação de fl.37, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE AMANCIO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para dar cumprimento aos itens \"5\" e \"6\" do termo de conciliação de fls.173/174, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001219-62.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Ferraz [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir o item \"8\" do termo de conciliação de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0123800-21.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Ferreira Henriques [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir os itens \"7\" e \"8\", cumprimento do termo de conciliação de fl.34, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1315086"
                                ],
                                "1315087": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0118300-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIA NEIDE BARRETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM E IND LTDA, Aut DARIA NEIDE BARRETO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 12.894,06, valor equivalente a 1.044.712,41 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 1.819,35, equivalentes a 147.408,77 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-86.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUSA DUARTE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RONALDO DE SOUSA DUARTE\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 14.531,47, valor equivalente a 1.177.061,37 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 9.305,82, equivalentes a 753.779,30 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128300-62.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SALÃO DE BELEZA E ESTÉTICA LA BELLE LTDA. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALÃO DE BELEZA E ESTÉTICA LA BELLE LTDA., Aut Wellington Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 21.015,63, sendo R$ 18.274,46, referentes ao Reclamante, e R$ 2.741,17 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126000-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix de Oliveira Filho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comercio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Pet Comercio Ltda., Aut Joao Felix de Oliveira Filho, Réu Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 22.049,92, valor equivalente a 1.786.476,22 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 16.512,57, equivalentes a 1.337.908,03 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-40.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR., Aut MARLENE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor atualizado referente ao crédito fixado em R$ 11.446,36, sendo R$ 9.953,36 devidos ao Reclamante e R$ 1.493,00 devidos de honorários advocatícios. Ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais, sendo a Reclamada para comprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente fixado em R$ 892,22 em 15 dias, sob pena de execução e multa prevista do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0158600-17.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut FRANCISCO CARLOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 64.476,42, valor equivalente a 5.221.976,28 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 59.573,26, equivalentes a 4.824.866,99 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. Ciência da homologação no valor de R$ 2.714,00 referentes ao FGTS. À Reclamada para depósito do referido valor na conta vinculada do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137700-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardozo da Silva Laurindo [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradiente Eletrônica S.A. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardozo da Silva Laurindo , Réu Gradiente Eletrônica S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 23.281,82, sendo R$ 20.446,76, referentes ao Reclamante, e R$ 2.835,06 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0149700-45.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da Contadoria (fls. 329). \r\n\r\nProcesso: 0136900-77.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao da Camara [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária e do IR devidos, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034400-69.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-41.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MACHADO CARLOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA PARENTE E CIA LTDA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MACHADO CARLOS\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-03.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO UNIBANCO S/A, Aut LEONEL LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1105, no valor de R$ 185.538,10 equivalentes a 15.018.159,74 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nId: 1315087"
                                ],
                                "1315088": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0163600-57.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES BEZERRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SEVERINO ALVES BEZERRA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos da Contadoria, sendo o Reclamante para apresentar os valores devidos de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0146300-23.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GETULIO [Adv. Julio Cesar de Moura (OAB: RJ 63475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nAo autor para comprovar o valor recebido através do alvará de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0068800-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Valentim de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Valentim de Souza\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria, apresentando os cálculos com as corretas conversões dos padrões monetários e respeitando a nova regulamentação para o cálculo do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA MATHIAS [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: WALPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA MATHIAS, Aut MARCELO PEREIRA VITOR\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-26.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBER MARQUES PESSOA DE MELLO\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme o acórdão de fls. 672/681 e promoção supra, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-73.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SILVA MOREIRA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH SILVA MOREIRA, Réu SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Beato [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Beato\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maison d Argent [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a pormoção da contadoria, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Monti Filho [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Monti Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-54.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Rosa de Oliveira [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cesar Leite (OAB: RJ 64211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quatro X Quatro Lazer e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada, por 10 dias, para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MACHADO PENHA [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com proposta de acordo que pretende oferecer, bem como para que proceda ao adimplemento da 1ª parcela, em 48 horas, e as demais parcelas a cada 30 dias. \r\n\r\nId: 1315088"
                                ],
                                "1315089": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0118200-25.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR PAULO PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR PAULO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-35.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NASCIMENTO GOES [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NASCIMENTO GOES\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195300-65.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA REGINA ARAGAO DOS SANTOS [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA REGINA ARAGAO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148300-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ROSAS MOBILIO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ROSAS MOBILIO\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinaldo Souza de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Resende XVI [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Souza de Oliveira\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria excluindo os valores do FGTS, observando a coisa julgada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA SALLES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MARCIO DE SOUZA SALLES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 65.645,19, valor equivalente a 5.314.634,00 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de 13.656,07, equivalentes a 1.105.595,31 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094100-34.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Matos Mororo [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Hair do Brasil Cabeleireiros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matos Mororo\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110100-41.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva da Penha [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Zona Sul Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação aos artigos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci Alves dos Santos [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascot Serviços Gerais Ltda., Aut Cátia dos Santos Anacleto, Aut Valdeci de Mattos Cardoso , Aut Waldeci Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 11.631,06, sendo R$ 10.113,97 referentes ao Reclamante, e R$ 1.517,09 referentes aos honorários advocatícios. Fica a ré intimada para o pagamento do valor do crédito exequendo em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos do Nascimento Moraes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para apresentar demonstrativo apartado com a computação mês a mês das horas extras pelos cartões de ponto e os quantitativos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0116900-27.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROSA DOS SANTOS [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073600-88.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO ZEFERINO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENGEMAGO ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sylvio Tito Carvalho Coelho (OAB: RJ 8011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO ZEFERINO DA SILVA, Aut REINALDO DE SOUZA, Aut RENATO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0189700-29.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DAS CHAGAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEVENTO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DAS CHAGAS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro Saraiva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro Saraiva \r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111800-57.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Matta Junior [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Matta Junior\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante das guias ora adunadas. \r\n\r\nProcesso: 0115900-07.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA GLORIA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA GLORIA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0107500-91.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MACEDO DE CERQUEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut LUIS CARLOS MACEDO DE CERQUEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência do valor atualizado referente ao crédito devido ao autor fixado em R$ 26.045,98, sendo a Reclamada para comprovar o pagamento em 5 dias, sob pena de execução e multa prevista do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209000-40.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE MEDEIROS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE MEDEIROS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0145400-16.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES CARNEIRO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES CARNEIRO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120200-55.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Almeida Salles [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Almeida Salles \r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 1315089"
                                ],
                                "1315084": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001523-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Ednaci Batista \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0137800-55.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carneiro do Carmo\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315084"
                                ],
                                "1315085": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 16/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0179100-12.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA SACIA ISA\r\n\r\nRéu: D E F INTERNACIONAL FASHION LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Santigao Paes, Maria Antonieta Canales Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios executados para efetuar o pagamento em até 15 dias no valor equivalente a 248.624,13 IDTR, sob pena de acrescer ao montante da condenação multa de 10%, nos moldes do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126200-08.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Milmark Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação do Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Forcap Servicos de Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forcap Servicos de Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl.116-v \r\n\r\nProcesso: 0015700-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Casa dos Pães S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa dos Pães S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Rocha Alves\r\n\r\nRéu: Baqueano Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Baqueano Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada, para impugnação aos cálculos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rachel Veiga \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Espindola Farizel\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco Vieira, Francisca Francilene de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios executados para pagar, em até 15 dias, o débito equivalente a 124.036,01 IDTR, procedendo, em caso de inércia, à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Almeida Lopes Duffes \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.116/122. \r\n\r\nProcesso: 0014200-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Sales Rodrigues\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Ferreira de Melo Filho, José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos executados para pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora on line. Valor devido: R$ 16.265,88 eqivalente a 1.334.747,04 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0042800-62.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Francisco \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO MACIEL\r\n\r\nRéu: REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115, no valor de R$ 41.378,91 equivalentes a 3.411.793,10 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MUNIZ LANDIM\r\n\r\nRéu: TAURUS FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TAURUS FERRAMENTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORREA DE REZENDE REGO\r\n\r\nRéu: INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PINTO, Lenita Helena Sorrentino Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios executados para pagamento do débito, em 15 dias. Decorrido in albis, será feita a penhora on line das contas da reclamada e de seus sócios. Valor equivalente a 6.296.923,35 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIMAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Regina Reinol da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147300-63.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HOSANNAH MIRANDA PASSOS\r\n\r\nRéu: AMBROISE VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO HOSANNAH MIRANDA PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamante para entrar em contato com o Patrono. \r\n\r\nProcesso: 0105600-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: MACAPE E REFEICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MACAPE E REFEICOES LTDA, MARIA ALAIDE PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância equivalente a 192.877,14 TRS, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315085"
                                ]
                            }
                        },
                        "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314441": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0013700-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Pereira Pinto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)], Réu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rufino Pereira Pinto\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000738-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícios Gomes Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102 que deixou de receber o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0169900-07.2002.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Cgte: CLAUDIA CRISTIANE GARANTIZADO SANTOS DE VASCONCELO, Cgte: SERGIO ROBERTO SALLES PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCgto: MARIA DAS GRACAS ABREU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIRELLA 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141 que deixou de aceitar os bens indicados à penhora, ante a falta de liquidez. Efetuar o depósito do valor da condenação em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Marcos Francisco da Silva , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões aos recursos manejados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000328-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Ferreira Bernardes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Pinto e Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Martha Maria Delfim dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauriceia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maurisa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Murilo Marcato [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Norma Moraes Thebaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Ferreira Bernardes, Aut Marluce Maria Souto Maior Tavares, Aut Marly da Costa Silva, Aut Marly Pinto e Silva, Aut Martha Maria Delfim dos Santos, Aut Mauriceia Augusta Neves, Aut Maurisa Ferreira, Aut Murilo Marcato, Aut Nelson Fontes Pereira, Aut Norma Moraes Thebaldi, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000992-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Ramos de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Alumínium Esquadria Metálica Ltda. - Chanceler do Alimínio [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Alumínium Esquadria Metálica Ltda. - Chanceler do Alimínio\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Avelino Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Marques Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Avelino Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 34 , no importe de R$ 22.871,29 equivalenye a 1.850.148,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000014-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Wildemberg Cotts de Oliveira (OAB: RJ 131558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline D Assunção da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Aut Jaqueline D Assunção da Silva \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela 2ª reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001471-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Teixeira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)], Réu: Patrimar Engenharia S.A. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Teixeira , Réu JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. , Réu Patrimar Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta e será remarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Valente de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmi Valente de Oliveira, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar contrariedade, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz de Lima [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aeresas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aeresas S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosangela Martins da Costa \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante e pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001212-04.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Amorim Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carla de Amorim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-73.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Avelino Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro e Marques Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Avelino Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 34 , no importe de R$ 22.871,29 equivalente a 1.850.148,08 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001471-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Teixeira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: JCCM Construção e Empreendimentos Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Teixeira \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o que foi requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001068-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Chagas de Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Aut Cláudio Alexandre Chagas de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios. NAO ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0170300-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 389, no importe de R$ 15.278,45 equivalente a 1.234.091,69 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0156500-13.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que ACOLHEU PARCIALMENTE os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Custas de R$ 44,26 pelo executado. a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nId: 1314441"
                                ]
                            }
                        },
                        "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314900": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0088300-84.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA LIMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda, Réu: Gafisa SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 186. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0197800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SOUZA DESCHAMPS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPara ciência do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Conceicao Brito [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Conceicao Brito\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-56.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herta da Silva Goncalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente Padre Miguel\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como para tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRO LEDO RIO MOLDURAS E DECORACOES LTDA [Adv. Albino Candido Gomes de Faria (OAB: RJ 29840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDRO LEDO RIO MOLDURAS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição do órgão previdenciário, bem como tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calisto dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDIELLO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e do direcionamento da execução, assinando-se o prazo de 15 dias, para comprovação de custas no valor de R$ 200,00, recolhimento da cota previdenciária e pagamento do crédito do reclamante sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0083300-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS MACENA DA SILVA [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS MACENA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivamente eficazes ao prosseguimento, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Rosa [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Rosa, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de oito dias, da decisão de fls. 351, que não recebeu o recurso adesivo da Reclamada Fundação Sistel de Seguridade Social, facultando-se a esta a retirada dos autos do cartório no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001056-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira da Rocha [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 195 e ss, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Lima Fernandes [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Joilson Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0096300-15.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO [Adv. Rodrigo Lima Paul (OAB: RJ 93300 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA, Réu: CONDOMINIO RIO SAO FRANCISCO [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO, Réu CONDOMINIO RIO SAO FRANCISCO\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Matheus Seixas [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: N A da Silva Material de Construcao em Geral ME [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N A da Silva Material de Construcao em Geral ME, Aut Patricia da Silva Matheus Seixas\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação; a executada para comprovar o recolhimento de custas (R$ 162,00 - em guia GRU com código de recolhimento 18740-2) e previdenciário (em guia GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000907-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pereira de Almeida [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Servindustria Mecanica Ltda. ME [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pereira de Almeida\r\n\r\nRetificar os cálculos apenas quanto aos reflexos de RSR sobre FGTS. Deverá utilizar como base a planilha de fls. 120 e ss. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelina Fernanda Juliao [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelina Fernanda Juliao, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001418-12.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supri Ambiental Construtora Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cícero Sales da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 18/06/2012 às 14:00 para restituição, por parte do consignatário, do valor pago em excesso. \r\n\r\nProcesso: 0000173-92.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Coimbra [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Coimbra\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 346 que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-58.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni \r\n\r\nÀ Reclamada para contra-arrazoar recurso ordinário do órgão previdenciário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-60.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA GRANJEIA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA MENEZES DE CARVALHO [Adv. Katia Leite de Oliveira (OAB: RJ 50181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GRANJEIA\r\n\r\nPara ciência do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilton Alves Cordeiro \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 498, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 1.452,00), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000096-20.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 138, em substituição ao ofício 740/2011, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-11.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte - Técnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cte - Técnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda., Aut EDIR DA SILVA FONTES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nàs partes para tomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001109-54.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Batista da Silva\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Oliveira Albuquerque Domingues, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 107 que rejeitou os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-74.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANCHES TEIXEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nPara contra-minutar Agravo de Petição, bem como tomar ciência de que a execução previdenciária foi extinta, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 581 e para ciência do alvará ao INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Passos Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Passos Junior, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para ciência do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: exequente requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução; e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0179600-64.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGEA GRACIE DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGEA GRACIE DOS SANTOS, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência às partes da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, visto que não apresentou impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000295-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Priscilla d Oliveira [Adv. Andrea Cruz Salles (OAB: RJ 96250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Lepsch Ramiro [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Priscilla d Oliveira , Réu Renato Lepsch Ramiro\r\n\r\nTomar ciiência do despacho de fls. 110, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para eventual discordância quanto aos dados que serão lançados na anotação do contrato na CTPS conforme sentença (admissão em 01/09/2007, saída em 30/08/2009, função de auxiliar de produção, salário de R$ 500,00). Comparecer a Secretaria da 20ª Vara do Trabalho para anotação na CTPS do contrato com os dados acima, bem como para a entrega guias de seguro desemprego. Data: 15/06/2012 às 13:30 horas. Caso ausente a reclamada, promova a Secretaria a anotação na CTPS e expeça-se ofício à DRT para percepção do benefício do seguro desemprego. Nos 10 dias subsequentes à data designada para anotação da CTPS, a autora deverá apresentar a liquidação da sentença, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0121400-30.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Armazens Albacete Ltda, Réu: Bruno Real dos Santos, Réu: Trinitario Albacete Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059100-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Neves de Labriola [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Neves de Labriola\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-77.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nPara ciência do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo de 20 dias para a Reclamada (Furnas), devendo a mesma, nesse prazo, manifestar-se quanto aos esclarecimentos do Sr. Perito, bem como complementar os honorários periciais de R$ 2500,00, sob pena de execução incidental e inclusão como devedora no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUZIA DE FATIMA SANTOS PINTO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 953, em substituição ao de fls. 773. Depósito judicial convolado em penhora até o valor de R$ 1.009.886,90. Prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embargos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0065300-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Ângelo Filho [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis, Aut Jose Manoel Ângelo Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 862, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 930,02), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000834-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Almeida de Queiroz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Almeida de Queiroz, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 190, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito (R$ 4.989,18), comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001472-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira Marques Figueiredo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Ferreira Marques Figueiredo\r\n\r\nPara contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TEIXEIRA THURLER [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Aut FERNANDA TEIXEIRA THURLER, Réu RIO LIFE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás. \r\n\r\nId: 1314900"
                                ],
                                "1314902": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0179100-66.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANETE MARIA PEREIRA\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA, Modesto Gomes Lopes, Renato Izidoro Calonge, Vagner da Silva Xavier\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Modesto Gomes Lopes, Vagner da Silva Xavier, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000460-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Simone de Souza \r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , Verônica Coiffeur Ltda. - Realce Cabeleireiros \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000208-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Araújo Bezerra \r\n\r\nRéu: Luren Representações Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luren Representações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314902"
                                ],
                                "1314901": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0057300-03.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES CRUZ\r\n\r\nRéu: Top 5 Comercio De Alimentos Ltda, Flavia Santana Silvestre\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Santana Silvestre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 204 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0261400-08.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sercos Serviços de Contrucao Civil Seguranca e Empreendimentos Imobiliarios, Sebastião de Oliveira, Edson Augusto de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Augusto de Faria, Sebastião de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 158 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-59.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURINETE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Déborah Ritto Nonato, Marcello Cardoso Nonato, Gelson Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Déborah Ritto Nonato, Gelson Martins, Marcello Cardoso Nonato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara: ciência da homologação de cálculos de fls. 82; comprovar o pagamento de R$ 578,37 no prazo de 15 dias (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 636,21), ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037000-78.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Lima Fernandes\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para o reclamante opor impugnação à sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0012000-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Lopes Monteiro\r\n\r\nRéu: Beer`s House Distribuidora de Bebidas Ltda Me, Frederico de Souza Medeiros Pinheiro do Amparo, William de Castro Leao\r\n\r\nPelo presente fica m William de Castro Leao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls 145 e 159, devendo efetuar o pagamento do valor executado no prazo de 15 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será incluído no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE PINHEIRO GRACA\r\n\r\nRéu: Acepam Accessorios para Maquinas SA, Glauce Pontes de Alencar, Maria Irene Moura Silva Araújo, Marcos Moura Silva Araújo, Maria Stela Vellozo Borges, Luiz Albuquerque Silva Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Albuquerque Silva Araújo, Maria Irene Moura Silva Araújo, Maria Stela Vellozo Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fl. 725 e de que, responde solidariamente, arcando pessoalmente com a execução, pela desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada, devendo efetuar o pagamento do valor executado em 15 dias, ficando ciente, ainda, que decorrido o prazo, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, em cumprimento à Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000681-72.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls 44/45 (procedência em parte), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Charme Comunicação Visual Ltda, DEILSON CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DEILSON CANDIDO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara comprovar o pagamento da diferença remanescente de R$ 23.925,23 no prazo de 15 dias (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 26.317,75), ficando também ciente de que em caso de não cumprimento sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Cerisa Construções e Engenharia Ltda, Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construções e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-45.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Burinetti Pontes\r\n\r\nRéu: Postos Passaredo Ltda., Regina Urania Antunes Gouveia Ferreira, Jefferson Antunes Gouveia Ferreira, José Antunes Rodrigues Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Antunes Gouveia Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0229100-41.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA EMILIA SALOMAO CASTRO\r\n\r\nRéu: RIO AMBIENTE COMUNICACAO LTDA, CLAUDIO SOARES MOTTA, CHRISTINA SOARES MOTTA\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTINA SOARES MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 177, e que responde solidariamente e pessoalmente pela dívida, após a desconsideração da personalidade jurídica da empresada reclamada, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, ficando ciente que, em caso de não pagamento, será incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), em cumprimento à Lei 12.440/2011, a qual instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314901"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0019100-79.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Borges [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teixeira Borges\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077400-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANSELMO DA SILVA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANSELMO DA SILVA, Réu WALTENCIR DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.149/150, sendo o credor intimado a dizer se concorda com a proposta de parcelamento , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-05.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICAS ACABAMENTOS P CONSTRUCAO LTDA [Adv. Yvanir Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 5510 - D)], Réu: ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGÊLA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANTONIO LA MARCA, Réu: Avena Rio Materiais de Acabamento para Construção Ltda [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALA SONIA RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.300, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Claudionor do Nascimento [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Grizotte [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, Réu: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Grizotte\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.30,e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Rosemar Pires [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.- ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Rosemar Pires \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0114540-78.2002.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS FILIPPO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Agte JOSE CARLOS FILIPPO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0139700-81.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIDIO SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ROSY MAIRY SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WILLIAM SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ELAINE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: EDSON SILVA N/P DE ELAINE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: WALLACE SILVA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.607, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-85.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RAFAEL DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSÉ MURILO DE MOURA FERRO FRAZÃO, Réu: ABDON DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-21.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nCgto: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-88.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pires de Abreu [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Lac Premier Condomínio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pires de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 34,50 sobre R$ 1.725,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Lima [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.113/114 ao Reclamante, devendo a Reclamada apresentar cálculos de liquidação, querendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo Rangel Simao [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Advanced Pio XII [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: ADELINA DE JESUS FERREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSE PAULO B FARIA, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Advanced Pio XII\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Vieira [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Vieira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.196, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos , Réu União dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BERNARDO DA SILVA [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Alves da Silva de Velasco [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Franat Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Alves da Silva de Velasco\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001259-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo do Nascimento Barros [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo do Nascimento Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-21.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva Mendonca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.338, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Floresta de Miranda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Vitor Floresta de Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Aut Elisabete dos Santos Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELMONT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-63.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bafica Coelho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bafica Coelho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.565, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-52.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Quadros Ribeiro [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Quadros Ribeiro , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do Reclamante por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Correia [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)], Aut: Luiz Herculano da Silva [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)], Aut: José Carlos de Souza Borges [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)], Aut: Severino Alves de Moura [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)], Aut: Francisco Alves de Oliveira [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)], Aut: Janio Rodrigues Francisco [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)], Aut: Paulo Fernandes de Souza [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)], Aut: Carlito da Silva Sampaio [Adv. Taciana Paiva Lima (OAB: RJ 161058 - D)]\r\n\r\nRéu: Emogi Empreendimentos e Construção Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito da Silva Sampaio , Aut Celso Luis Correia , Aut Francisco Alves de Oliveira , Aut Janio Rodrigues Francisco , Aut José Carlos de Souza Borges , Aut Luiz Herculano da Silva , Aut Paulo Fernandes de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000889-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida dos Santos de Oliveira Teixeira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landir Leite Mendes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ponciano Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Borges de Souza [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Stanley Borges de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002739-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco de Paula [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comercio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco de Paula \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MELLO GENUNCIO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ MELLO GENUNCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.1095/1102, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ROSA DE SOUZA [Adv. Tatiana Coelho de Melo (OAB: RJ 105844 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: PRESTEZA COONSTR.E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ROSA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado com o alvará expedido às fls.246.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-36.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Marsico [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Vale das Orquideas - AMVO [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Vale das Orquideas - AMVO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.150, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1314524"
                                ],
                                "1314525": [
                                    "IIIF - TRT - Errata",
                                    "Processo: 0000461-37.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo de Oliveira Austin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000236-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlan Jose da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlan Jose da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000183-36.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Sebastião Ribeiro da Costa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Sebastião Ribeiro da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida de Almeida Souza Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carla Aparecida de Almeida Souza Soares\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias da manifestações do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson de Souza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidentes sobre as parcelas constantes no termo de conciliação de fls.19, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lima de Paula [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Ranih [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Ranih, Aut Joselito Lima de Paula\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Bernardina da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSI MARY DOS SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI MARY DOS SANTOS FERREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.259. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000239-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Pintura e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000247-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edisio Gonçalves Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edisio Gonçalves Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000290-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vicente Moreira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Simonin Santos, Réu: Associação de Apoio ao Estudante do Rio de Janeiro - AERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vicente Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000437-09.2012.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Lobo Garcia ME [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Mesquita Peruzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Lobo Garcia ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do(a) autor(a). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Chrispim Duarte [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça de Bonsucesso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Chrispim Duarte \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENESES DE SOUZA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1314525"
                                ],
                                "1314526": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001422-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Moura [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Teixeira Cardoso [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila Teixeira Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lima Sa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desenvolvimento Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Réu Los Angeles Publicidade Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0163500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Ulisses Gervasio [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Monique Freitas da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Monique Freitas da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-52.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paes Moraes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-59.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MATHIAS FILHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL SA, Aut IVAN MATHIAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl.184/190. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-40.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander de Oliveira Martins [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Cambuquira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Hotel Fluminense [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Réu: Hotel Vermont [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Cambuquira Ltda., Réu Hotel Fluminense , Réu Hotel Vermont \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Rodrigues Vale [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Marinho Barbosa [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Leonardo Marinho Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0094200-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Patrocínio dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: TKCSA Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TKCSA Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS IVAN FERREIRA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nVista à Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMATIZÕES LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1314526"
                                ],
                                "1314527": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0161200-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Marques Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Agra Batista, Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102100-79.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314527"
                                ],
                                "1314528": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0135700-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092900-87.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO DAVID VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA SOARES D´AVILLA, DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-20.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Laurecy Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Hélio Katz, Tatiana Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Katz, Tatiana Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314528"
                                ]
                            }
                        },
                        "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314157": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001250-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Aguiar Silva Gomes [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Carlos Augusto de Aguiar Silva Gomes\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H55MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0165900-93.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ABRANTES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE LAVANDERIA LTDA, Réu: Yaeka Okasaki Nitta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Yasushi Nitta [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ABRANTES, Réu Yaeka Okasaki Nitta, Réu Yasushi Nitta\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 10H30MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aline Ferreira Reyes [Adv. José Augusto de Albuquerque Carvalho (OAB: RJ 137619 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Aut Patricia Aline Ferreira Reyes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H30MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0228400-30.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Souza [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda, Aut Marcos Soares de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 10H25MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0101300-78.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Martins [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Comestíveis Disco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Comestíveis Disco S/A, Aut Guaraci Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 10H20MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0114300-81.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Correa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Correa dos Santos, Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H20MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rogerio Mauricio dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Valter Rogerio Mauricio dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H50MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0168100-87.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Pinto [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, Aut Luciana de Oliveira Pinto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H00MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0097700-77.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista Moura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Moura , Réu Hospital de Clínicas Realengo Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H25MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0016000-84.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Carvalho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Réu Delicatessen Clube Nova Ipanema Ltda., Aut Geraldo Magela Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 10H05MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000713-71.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Porto de Mello [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Rogerio Porto de Mello\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 10H10MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0067400-06.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Veras Rocha [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Veras Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H05MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0047700-39.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Sporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Gomes de Carvalho, Réu Villa Rio Sporte Clube\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 10H00MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0095200-38.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Campos Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda, Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Denise Campos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H45MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0069600-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Oliveira Santos [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Oliveira Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H10MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0060100-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carvalho Teixeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda, Aut Flávio Carvalho Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H35MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0217000-14.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisom Boutique Ltda [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Rodrigues, Réu Multisom Boutique Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 10H35MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0113400-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alves dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alves dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H40MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0138800-27.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTAN SAMPAIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERTAN SAMPAIO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 09H15MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Coelho Santana [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Edenir Alves Ferreira [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Coelho Santana, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Edenir Alves Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NESTA 22ª VT/RJ, NA DATA DE 11/06/2012, ÀS 10H15MIN. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. Sa. CIENTE DE QUE, EM CASO DE PROCESSOS EM FASE DE CONHECIMENTO, NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. \r\n\r\nId: 1314157"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0114100-45.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Delphim [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tele Norte Leste Participações S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato da Silva Delphim, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Tele Norte Leste Participações S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 617/620, no valor de R$ 39.469,89, correspondente a 3.192.873,73 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls. 531, no valor atualizado de R$ 5.944,36, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 33.525,53 , correspondente a 2.712.011,21TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065500-80.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos apresentados pela autora as fls 79, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000347-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Argemiro Filho [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Pedro Argemiro Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 94/95, no valor de R$ 11.532,04 , correspondente a 932.871,80TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada por mandado para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD.A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PINTO PORTELLA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PINTO PORTELLA\r\n\r\nAo reclamante, para que informe no prazo de 10 dias, o endereço da OHB HOSPITALAR S/C LTDA´para posterior expedição do competente mandado. \r\n\r\nProcesso: 0114100-40.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Medeiros Vieira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Medeiros Vieira\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora a teor do que dispõe o art 884 §3º CLT. Prazo de 05 dias. E, tomar ciência do despacho de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Lucena [Adv. Irinea de Melo Silva (OAB: RJ 81844 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Cardoso Lucena\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 61/62, no valor de R$ 40.088,64, correspondente a 3.242.926,84TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, em codigo e guia proprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Correia [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Correia\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com cópia da referida petição para que seja juntada aos autos e devidamente apreciada. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0246/2012, no valor de R$ 4.678,13, da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0005300-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Mendes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-29.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter de Azevedo [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVenha a re com o recolhimento previdenciario em guia propria, observados os calculos de fls 294/295, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paes Tavares de Souza [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bacellar Castro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda - Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio Alimentação Ltda - Vivenda do Camarão, Aut Ricardo Bacellar Castro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 106/107, no valor de R$ 16.899,42, correspondente a 1.367.060,16TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.73 , no valor atualizado de R$ 6.048,28, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 10.851,14 , correspondente a 877.791,14TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137200-05.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BAMBINO SGRECCIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BAMBINO SGRECCIA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Francisco Sérgio da Silva Paz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.445/448 , no valor de R$ 10.039,41 , correspondente a 812.127,13TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo o depósito recursal de fls.363 , no valor atualizado de R$ 5.990,41, em penhora. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 4.049,00, correspondente a 327.539,44TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FELIX DE MAGALHAES [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Luciano Magalhaes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FELIX DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137400-26.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Tranqueira [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Litu Refrigiração Ltda [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litu Refrigiração Ltda\r\n\r\nÀ ré para depositare o valor dos referidos honorários, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0230900-50.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDO JOSE DE MATOS [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut LEOPOLDO JOSE DE MATOS\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl 62 em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Aguiar de Castro - Haras Bandeirantes [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Aguiar de Castro - Haras Bandeirantes\r\n\r\nÀ ré, para comprovar nos autos o depósito do valor ainda devido, conforme cálculos de fls 132/138, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0001001-53.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Aleixo [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Aleixo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 369. E, contrarrazoar o recurso ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ozorio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Rafael Ozorio\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 243/246, no valor de R$ 112.188,62 , correspondente a 9.075.376,14TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0135100-67.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM BERNARDO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAGRA RESTAURANTE E SORVETERIA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAGRA RESTAURANTE E SORVETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1314160"
                                ],
                                "1314158": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Vila da Penha Ltda. epp, Fernando de Barros Vianna, Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Santos Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA DA COSTA SALGADO\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA QUATRO ESTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CRISTINA MONTEIRO FONSECA, SIMONE GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido ao reclamante , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado Pinto\r\n\r\nRéu: Artmix Construtora Ltda [Massa Falida de], COOPSTAM - Cooperativa Social dos Trabalhadores Multiprofissionais\r\n\r\nPelo presente fica m Artmix Construtora Ltda [Massa Falida de], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Martins dos Santos \r\n\r\nRéu: Click Park Bar e Botequim Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Click Park Bar e Botequim Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 18 foi convolado em penhora, conforme decisão de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0174400-75.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCENILDO JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRéu: MAPA CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO IGREJA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido ao reclamante ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314158"
                                ],
                                "1314161": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 30/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0019700-44.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX SEGUNDO\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Marco Antonio Pacifici dos Santos, Marcos Antunes Cardia, Carlos Antonio Pesce, Clovis Humberto Barcelos Borba\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio Pesce, Marcos Antunes Cardia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horaso valor devido ao reclamante ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Flores da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaã Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância devida ao reclamante, em 15 dias, ou garantir a execução sob pena de acrescimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0084200-12.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza de Azevedo\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. - CEDAC III\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Emile Roux Ltda. - CEDAC III, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido ao reclamante, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Lucena\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 61/62, no valor de R$ 40.088,64, correspondente a 3.242.926,84TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada por edital, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão, também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da Súmula 17 deste E. TRT da 1ª Região e OJ nº400 da SDI 1 do C.TST, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo. A ré deverá ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, em codigo e guia proprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0071600-56.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ozorio\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 243/246, no valor de R$ 112.188,62 , correspondente a 9.075.376,14TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a 1ªreclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A 2ª reclamada deverá ter ciência desta decisão .\r\n\r\nProcesso: 0136500-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ERCROM - Entidade de Representações Comunitárias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias o valor devido ao reclamante ou garantir a execução sob pena de acrescimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação além do bloqueio das contas bancarias até o limite do credito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314161"
                                ]
                            }
                        },
                        "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315289": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000949-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian César Candido dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVista a ré de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0032300-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Transwaite Aduaneira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis dos Santos\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123000-50.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO WENCESLAU COSTA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO WENCESLAU COSTA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001512-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Guedes da Costa [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Inocencia Aguieiras Taveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Guedes da Costa \r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0059600-33.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEITE LOPES CAPUTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista a ré da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0093600-78.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Cristina de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Prestacao Serv. Multiplos Adm. Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Hospital Israelita Albert Sabin [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Cristina de Souza\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-11.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Guimaraes dos Santos [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Guimaraes dos Santos, Réu Varig Log\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 7.253,41, em 05 dias, tendo ciencia também de que o deposito recursal foi convolado em penhora.Ciencia também a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155900-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-06.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Baptista do Carmo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1315289"
                                ],
                                "1315280": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0140700-78.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILNIA PERES DA SILVA REIS [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor da diferença devida, R$ 14.652,03, a titulo de credito previdenciario, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-71.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAPUY MOREIRA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL SA [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL SA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento referente ao pagamento do credito previdenciário, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Valentino [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000421-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Flor Carvalho [Adv. Daniele dos Santos Grimião (OAB: RJ 161354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trieste Matriz 1 [Adv. Claudia Regina de Rezende (OAB: RJ 99019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Trieste Matriz 1, Réu Sercom Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCumpra a reclamada os itens 03 e 06 , no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Brasiliano Lima [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Brasiliano Lima \r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-68.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nVista a reclamada do alvara , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-88.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Agostinho Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Agostinho Nascimento da Silva\r\n\r\nCiencia do BANCEJUD negativo , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson Pereira Araujo [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railson Pereira Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, decorrido este prazo, expeça-se certidao de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leonardo Barros de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leonardo Barros de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Meirelles Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DGTEC Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGTEC Informática Ltda. \r\n\r\nA parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091600-43.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DIAS\r\n\r\nVenha a parte auora com o numero do CPF do autor e seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0060200-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Menezes de Deus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Menezes de Deus, Réu Lojas Renner S.A., Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nCiencia a reclamante da expedição do alvará, devendo a RTE comprovar o valor sacado . \r\n\r\nProcesso: 0000069-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melany Dianna de Sousa Fernandes Farias [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-06.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR DA SILVA CARDOSO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cte-Tecnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WILLIAM CESAR DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Decorrido este prazo, vindo a comprovação, vista ao INSS E CUSTAS , apos, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0073200-38.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorotéia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal , Aut Dorotéia Greco Laureano \r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara.Ciencia também de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez a sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0221500-54.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nVenha a autora com os endereços dos sócios para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000223-09.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dalabeneta Gomes Barreto [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Saphyr Tecnologia Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: KGP2 Soluções ME Informática Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dalabeneta Gomes Barreto, Réu KGP2 Soluções ME Informática Ltda., Réu Saphyr Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiencia do deferimento de 10 dias de prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0141700-69.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR PIMENTEL [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Réu: Celio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dwe certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Rodrigues Pinto [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Varig Log- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. Varig Log- em recuperação judicial\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0092300-13.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Guimaraes Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Guimaraes Gomes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Neves Botelho [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293800-39.1984.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JAYR BICALHO LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PAULO MESSIAS CORREIA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: PEDRO HERALDO ENNES WINTER [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar os depositos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0109300-60.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Loureiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Loureiro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual dos sócios , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094900-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Goncalves de Souza [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Arlete Silveira Donald [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Goncalves de Souza\r\n\r\nVista ao rte da expedição do alvará e requerer o que for de seu interesse , no prazo de 05 dias, apos, de-se baoxa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0197100-44.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut RENATO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, em face do credor trabalhista . intimem-se, após ao INSS. \r\n\r\nId: 1315280"
                                ],
                                "1315278": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000140-90.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Gilvan Nascimento da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilvan Nascimento da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-60.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Jose da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Construmix Construtora Ltda Me, União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construmix Construtora Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Evangelista Lelis\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Logo Center \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mesquita Torres , Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000310-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Dias Morais \r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315278"
                                ]
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                        },
                        "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315295": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000097-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Regina de Castro Alves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Regina de Castro Alves \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Almeida Pereira , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ \r\n\r\nDou por encerrada a diligencia pericial. Digam as partes que outras provas pretendem produzir, justificadamente, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-32.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antunes Sobrinho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antunes Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 609. \r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 348/350. \r\n\r\nProcesso: 0000242-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Mesquita \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Sobrinho [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Sobrinho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes Araújo [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes Araújo, Réu Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nIndefiro por ora, a reserva de credito requerida na petição de fls. 133/134, tendo em vista que não há valores homologados. Indefiro a aplicação no processo do trabalho, do art. 475-J, do CPC, haja vista o disposto no art. 880 da CLT. Int. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0217200-51.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Réu CX.PREV FUNC.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ.), Aut REGINA HELENA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento da fl. 562, eis que a reclamada já levantou o alvará nº 4027/08, conforme extrato da fl. 565, pertencendo à reclamante os saldos indicados, ante o que consta das fls. 512/513 e 543. \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Beiras [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina dos Santos Ferreira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0160400-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Vieira de Araújo [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Vieira de Araújo \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Medina dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Holográfica Editora Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Medina dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Chagas de Mattos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylanches Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Chagas de Mattos \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0007500-93.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CHAGAS SALGUEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082200-59.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lúcia Monteiro [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Réu: Fundação oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lúcia Monteiro\r\n\r\nVenha o advogado da autora informar seu atual endereço, em 10 dias, pena de não o fazendo, concluir este juiz que a mesma encontra-se em local incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0005300-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernando de Morais [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernando de Morais\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 701. \r\n\r\nProcesso: 0040200-10.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecila Gomes Rodrigues [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-85.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO XAVIER [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução de fls. 273/282, pela falta de garantia do juizo, visto que o seguro garantia, conforme autorização legal constante no art. 656, §2º, do CPC, se presta apenas à substituição de penhora já efetivada, o que não é hipotese dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Barros Dantol [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Vender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Vender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias notícia do deferimento do parcelamento, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0134300-06.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os calculos oferecidos pela União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-03.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nDefiro o sobrestamento do feito requerido. \r\n\r\nProcesso: 0084300-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Linhares [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Linhares\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, reportando-me à decisão de fls. 293/293 - v. \r\n\r\nProcesso: 0077700-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram estimados no valor de R$ 4.500,00, devendo depositar o valor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-29.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RENATO DE ABREU\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 791, devendo a parte diligenciar diretamente na instituição bancária para obtenção da comprovação dos valores levantados. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues de Miranda [Adv. Orlando Almeida Morgado Junior (OAB: RJ 130103 - A)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues de Miranda \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0054100-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes de Almeida [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldcril Industrial Ltda. ME [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Menezes de Almeida , Réu Moldcril Industrial Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.900,59. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimeto [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado do Nascimeto \r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.700,00, devendo depositar integralmente o valor, em 10 dias, ou parceladamente em tantas parcelas quantas forem necessárias até o recolhimento do valor total, sendo certo que a perícia somente terá inicio após o seu recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0000721-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Sandes Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Sandes Silva\r\n\r\nReporto -me ao despachode fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0143700-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Caro Guimaraes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Caro Guimaraes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cid Conde Gismonti [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cid Conde Gismonti \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-64.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)], Réu: Antonio da Silva Pereira, Réu: Ronaldo Granato Matta, Réu: Abel Augusto Lourenço, Réu: El Shaddai do Brasil Ltda, Réu: Salvador Domingos, Réu: Felicidade Braga Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 477. \r\n\r\nProcesso: 0079900-61.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Mattos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0021400-02.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Danielle Poubel de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Danielle Poubel de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Paulo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Paulo \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000799-67.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Industrial e Comercial S/A - BICBANCO [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVANDRO BARBOSA CANDIDO [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVANDRO BARBOSA CANDIDO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0135400-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Dias [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1315295"
                                ],
                                "1315296": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000315-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Brito de Sousa [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Brito de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/09/2012 às 10:20 horas, bem como tomar ciência com urgência dos termos de ata fls. 194 e de que o prazo é de 28/05/2012 a 06/06/2012. \r\n\r\nId: 1315296"
                                ]
                            }
                        },
                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314958": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 24/5/2012 – DOC 125\r\n\r\nProcesso: 0000649-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Silva de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Silva de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 252 do Saara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva \r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R I S S I M O\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, devera comprovar tal fato através da RAIS.\r\n\r\n7) Testemunhas conforme art. 852-H, & 2., da CLT.\r\n\r\n8) Observar artigos 2. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n9) Devera o autor, se for o caso, no prazo de 10 dias, cumprir as determinações do Ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n10) DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR \r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS\r\n\r\n12) FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.: 02/07/2012 às 08:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-67.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique da Silva Pereira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliese Pereira de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliese Pereira de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Muricy Rodriguez [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Muricy Rodriguez \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000654-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Cerbine Filho [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Cerbine Filho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Azevedo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp Siderúrgica Nacional do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Azevedo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 02/07/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nId: 1314958"
                                ],
                                "1315226": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente de 25/05/2012 - Audiência - doc 127\r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação para o dia 31/5/2012, às 10h07. O advogado do autor deverá dar ciência da data e hora para seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000657-89.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Oliveira Gomes [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Oliveira Gomes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 8:00h \r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bichara Daher Yunes Neto \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: 11/07/2012 às 8:03h\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: \r\n\r\nProcesso: 0000659-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: 11/07/2012 às 8:06h\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: \r\n\r\nId: 1315226"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1311534": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000514-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.571,69 ou 531.131,50 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.708,86 ou 623.346,90 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077900-11.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Gutierrez de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut João Victor Gutierrez de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 85.844,05 ou 7.015.821,86 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 108.204,49 ou 8.843.284,54 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, Réu: ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Paixão Rodrigues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-27.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Sande [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Sande\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-53.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: METSO PAPER SULAMERICANA LTDA. [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METSO PAPER SULAMERICANA LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 1, dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0144200-04.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Joao Baptista Reis Penna (OAB: RJ 26769 - D)]\r\n\r\nRéu: PANO E LINHA MODAS LTDA [Adv. Marcus Vinicios dos Santos (OAB: RJ 43361 - D)], Réu: ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: JORGE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER SOARES DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, estando o juizo garantido pelo deposito de fls695. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Fonseca [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Henrique da Silva Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Chagas de Menezes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Chagas de Menezes\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0231500-53.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA COSTA NEY [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: DIVISÃO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA COSTA NEY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Soares Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques de Santana [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques de Santana, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 4.278,48 ou 348.556,60 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 6.006,00 ou 489.450,19 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Ferreira Severo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Nick Car Ltda-ME [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ, Réu: DIEGO DE LACERDA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Junior Ferreira Severo \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-65.2012.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nEgdo: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Egdo: HILDEVAL SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.170, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Amauri Luis Dias, Aut: Iclea Monteiro Dominguez Roris, Aut: Lenora Saraiva de Vasconcellos Costa, Aut: Maria da Graca Vasconcellos de Moraes Costa, Aut: Rogerio dos Santos\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDGARDO BEZERRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2652, devendo o autor informar os valores efetivamente recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Aut SEBASTIAO ABRUNHOSA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Campos de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\nDeferida dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-45.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001131-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Tician [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Everton Tician \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 225.319,19 ou 18.355.179,54 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 292.363,58 ou 23.817.403,75 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda. A/C JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/64: Procedente em parte, bem como contra-arrazoar recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Ignácio Walverde [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Ignácio Walverde \r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI LOPES FERREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI LOPES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1311534"
                                ],
                                "1314818": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000593-73.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Mattos Guimarães [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Mattos Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 08:30 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Joaquim Correa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: NCCD Marcenaria e Cenografia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Joaquim Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000611-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Gottardo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Gottardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000618-86.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Socorro Cardoso Ramos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Socorro Cardoso Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 09;20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Ribeiro Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-96.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marleide Dantas de Lima [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marleide Dantas de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 08:40 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000620-56.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Mendes [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 08:25 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000541-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Pereira [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-48.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José Luiz [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Luiz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2012, às 08:35 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000614-49.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Alves da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tem Tudo Nelito G Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000616-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Azevedo [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Todos os Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gonçalves [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Fernandes Corrêa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A. [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Aut Flavia Fernandes Corrêa , Réu Latin Eventures Comércio Eletrônico do Brasil S.A.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 04/06/2012, às 10:45 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000610-12.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agapito Vieira Perez [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontier Driling do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agapito Vieira Perez \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1314818"
                                ],
                                "1314819": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000417-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314819"
                                ],
                                "1311535": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000514-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José da Silva \r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: crédito bruto do autor – R$ 6.571,69 ou 531.131,50 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 7.708,86 ou 623.346,90 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A., ANDRE LUIZ CERQUEIRA DE CARVALHO, ANDRE LUIZ ROSA FARIA \r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311535"
                                ]
                            }
                        },
                        "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315024": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0023900-86.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Clemente Dutra\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Oscar Alves Teixeira Junior, Roberto Alvarez de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Oscar Alves Teixeira Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA , DETERMINADO LEILÃO PÚBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR A ESSE JUIZO SE PROVIDENCIARÁ O REGISTRO PARA FINS DO ART. 659, & 4o. DO CPC,CIENTE DE QUE, NO SILENCIO, O LEILÃO PROSSEGUIRÁ SEM O DEVIDO REGISTRO. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-33.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUVALDO DE AQUINO FILHO\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA, MARCOS DE SOUZA RAMOS (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS DE SOUZA RAMOS (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0085300-72.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Afonso\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Expeça-se mandado de citação para pagamento do débito remanescente em 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Garantido o Juízo, dê-se ciencia ao reclamante para os efeitos do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119700-78.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braide Francisco da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda., CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, KOPECK S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO-Sócia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0069500-72.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS, SÉRGIO LUIZ BURGER, RICARDO LUIZ BURGER, ALMIR MÓES DE SOUZA, CELSO CUMPRI\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR MÓES DE SOUZA, CELSO CUMPRI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 340/341 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PAPA\r\n\r\nRéu: ASTAR SOFT RJ, STAR SOFT BRASIL S/A, WALTER DE LUNA CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica m STAR SOFT BRASIL S/A, WALTER DE LUNA CABRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Sant Anna Rosa\r\n\r\nRéu: Toca do Toto Artigos para Animais Ltda., Marta Denise Marques Maia (Sócia), Rodrigo Adrião Pereira Leite (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marta Denise Marques Maia (Sócia), Rodrigo Adrião Pereira Leite (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315024"
                                ],
                                "1314977": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001394-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Jesus [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tchan do Lins Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Tchan do Lins Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-21.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia de Meireles [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia de Meireles\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0032700-55.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO THULHER PINHEIRO [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUISA SALADS RESTAURANTE LTDA, Réu: Luisa Jane Guerra, Réu: Maria Eurides de Jesus [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO THULHER PINHEIRO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-48.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: PIHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GILSON FIDELIS DA SILVA, Réu: SENDAS S/A, Réu: VINICIUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0169100-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rocha da Cunha [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Thiago Rocha da Cunha \r\n\r\nÀS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAL,QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS,PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: SOLANGETTE FRANCO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000990-94.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Cristina Braga do Rosário [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: MAYER SISTEMA DE SAÚDE LTDA [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Cristina Braga do Rosário \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0012100-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR PAIVA DA CUNHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-85.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS FABIANO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: ASSIS MUXFELDT PAIM CUNHA [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)], Réu: Nino Agrô Pecuária Ltda [Adv. Isabelle Costa Guedes (OAB: RJ 142168 - D)], Réu: Carlos Alberto de Araújo Almeida, Réu: Manoel Cesar Araújo de Almeida, Réu: Brastel Comércio, Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS FABIANO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0165600-26.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALLES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: ALBERTO GODOY GARCIA COELHO [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARCIO GODOY GARCIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-75.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: HELIO LACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nascimento de Souza \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benício Malveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Auto Ltda. [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benício Malveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0173200-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Aut ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 312 EM CINCO DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-14.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL EMPRESA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DA RECLAMADA EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTANA DE JESUS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-35.2011.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge FariaS Alonso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge FariaS Alonso \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE POR NÃO ESTAREM PREENCHIDOS TODOS OS PRÉ-REQUISITOS DA LEI 5584/70, SENDO NEGADO O RECURSO ORDINARIO, POR DESERTO. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerinda de Veiga Martins [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerinda de Veiga Martins\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO , POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0173600-10.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima Soares [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sergio Lima Soares\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM 15 DIAS SUCESSIVOS,PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0129900-91.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA RAMOS PARADELLA PALMEIRA [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LILIA MARIA RAMOS PARADELLA PALMEIRA\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva (Espólio de)\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 456 EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luziêr Pereira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspen Pharma - Indústria Farmacêutica Ltda., Aut Rita Luziêr Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM PARA AS PARTES ,\r\n\r\nProcesso: 0158200-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA LUCID DE LIMA LUZ [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COPFRUT INDUSTRIA COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: MARCIO GARCIA DE FIGUEIREDO, Réu: Flávio Fernandes, Réu: André Luiz Chagas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LUCID DE LIMA LUZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Alves da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Nilson Gomes Alves da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARRETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRAS-Sócio, Réu: MANOEL PIRES GONÇALVES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BARRETO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-22.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Brito [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Brito\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0114700-44.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: JOSE JADALLAH AOUDE JUNIOR, Réu: Anna Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0092700-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Pereira da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITERINVEST REPRESENTACOES, NEGOCIOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Ana Maria Senra Breitschaft, Réu: Pedro Athos Cunha Filho [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0146500-27.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO (SOCIO), Réu: SOLANGETTE FRANCO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-41.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edith Alves Freitas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas, Réu: Claudia Lucienne Burger, Réu: Sergio Andre Burger, Réu: Ricardo Luiz Burger, Réu: Sergio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edith Alves Freitas\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA JUNTAR CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL INDICADO ÀS FLS. 260, DOCUMENTO INDISPENSÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA REQUERIDA, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Josiel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0116800-88.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Sabrina da Cruz Costa [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: NEAR CURSO DE SOLDAS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Sabrina da Cruz Costa\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0145600-25.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA TIELLET [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA TIELLET\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Monteiro de Almeida [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Viação Itapemirim SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Monteiro de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Moraes Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Moraes Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. .\r\n\r\nId: 1314977"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva França\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Honor de Oliveira Santos [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da proposta apresentada às fls. 242, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Eduardo da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gabizo 353 Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Gabizo 353 Ltda\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0189100-44.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira Carlos [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0099600-69.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES BEZERRA STODUTO [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Sylvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NUNES BEZERRA STODUTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá retirar também os documentos desentranhados pela secretaria e apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-80.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut MARIA DA CONCEICAO ROCHA ALMEIDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-87.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdezangelo Antônio dos Santos Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires e Oliveira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdezangelo Antônio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-61.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE MEDEIROS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Divisão de Recuperação de Créditos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 522, estando o crédio previdenciário totalmente garantido, restando comprovar, em 48 horas, o montante de R$ 309,59 referente às custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-36.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Soares Costa [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nRéu: Like Meat do Valqueire Alimentos Ltda., Réu: Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Carnes Boi Sucesso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impresso Moderno Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fernandes Monteiro Duarte [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia de Moraes Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia de Moraes Martins , Réu RJ Broker Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cler Ribeiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cler Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000035-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Felipe [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Felipe\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, em 10 dias, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001167-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santa ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlota Marins\r\n\r\nCiência do indeferimento de fls. 36, eis que não acompanhados de qualquer justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0241900-74.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE LEITE DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita dos Santos Farias [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelita dos Santos Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0234000-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito em 10 dias, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0038400-22.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Mesquita da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Mesquita da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito em 10 dias, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000154-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Aquino de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234000-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, em 10 dias, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000003-78.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Silva Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condominio Península \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Silva Mendes \r\n\r\nDiligenciar, em 15 dias, no sentido de habilitar o menor João Marcelo da Silva Mendes, como dependente previdenciário de Marcelo da Silva Mendes, junto ao INSS, haja vista o que dispõe o art. 1º da Lei 6858/80. \r\n\r\nProcesso: 0058900-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo da Silva Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-68.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Ramos dos Santos [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Ramos dos Santos\r\n\r\nDesentranhar, em 30 dias, os documentos que acompanharam a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001199-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 82-v, devendo requerer o que for do seu interesse para o proseguinmento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-41.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Damiao Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Massa Falida de) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Damiao Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, em 10 dias, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0025800-66.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Brito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Meed 54 Cursos Idiomas e Informatica Ltda. [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meed 54 Cursos Idiomas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDefere-se a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Braga [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Daise Rodrigues Garcia, Réu: Antonio Carlos Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Braga\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVir com cópias de peças para restauração do primeiro volume dos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima da Silva [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda. , Réu: José Marcos da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-70.2010.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elaine das Graças Figueiredo [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Fátima da Silva Marinho Monteiro [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine das Graças Figueiredo \r\n\r\nCiência do auto de leilão negativo, de fls. 48, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-79.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 615/616 por falta de amparo legal. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, o requerimento de fls. 101, inclusive quanto às despesas de tradução relativas à expedição da carta rogatória requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000866-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Severina da Conceição de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assiencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Severina da Conceição de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-72.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Maria dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenira Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Luciano (OAB: RJ 81704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Maria dos Santos\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mariano Gregorek [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mariano Gregorek\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nId: 1315271"
                                ],
                                "1315268": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0038100-41.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Joao Luiz de Almeida Sa,HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS,Cleber Marques de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Luiz de Almeida Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.631,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Marques de Carvalho,HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS,Cleber Marques de Carvalho,CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.631,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229200-22.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto,Luiz Fernando Ferreira Guarilha,Marcelo Ferreira Laino,CHURRASCARIA CAMERINO LTDA,Oleir José Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.270,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315268"
                                ],
                                "1315269": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBeatriz Pimentel Serra (OAB: RJ 78459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001400-71.1995.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229900-27.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nHilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087600-61.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria Angélica Andrade (OAB: RJ 68061 D)\r\n\r\nMaria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210000-29.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 D)\r\n\r\nOsmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-83.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-57.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000224-32.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 D)\r\n\r\nLinda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-28.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-86.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nAlmir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173200-31.1999.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Almir Leal (OAB: RJ 31314 D)\r\n\r\nUilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-28.2008.5.01.0034 - RTSum - Carga: Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 D)\r\n\r\nRogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008100-73.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-09.2002.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0174900-66.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-35.2000.5.01.0034 - RTSum - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-07.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202500-72.1998.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-82.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000549-07.2010.5.01.0034 - RTSum - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nOlga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-61.2009.5.01.0034 - RTSum - Carga: Lilian Cristina Poley Odorico (OAB: RJ 125723 D)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-46.2005.5.01.0034 - RTSum - Carga: Rosangela Alves Paulino (OAB: RJ 185935 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315269"
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                                "1315270": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 25/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 24/07/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, nº 132, 10 º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0067400-77.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEANDER PAULO BERNARDES DE ANDRADE Adv.: Luiz Antonio Sarmento de Andrade OAB.: RJ 74096 D\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA Adv.: Miguel Centeno Sagnelli OAB.: RJ 78095 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina de personalização de cartões de plástico - DOMINET, com posto de 1 unidade central básica computadorizada, 1 módulo de gravação em alta ou baixa coercitividade, 11 módulo de personalização chip card, 1 módulo de impressão térmica, 3 módulos de embossamento e 1 módulo de entintamento, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 100.000,00 avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Presidente Vargas, 509, 2º andar, Cntro, Rio de Janeiro, 20071-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 24/07/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124200-18.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Moreira da Silva Adv.: Anderson Luis França Pereira OAB.: RJ 130978 D\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. Adv.: Edmilson Silva Pereira OAB.: RJ 123780 D, Luciano Placido , Gloria Regina Gonzaga Placido , Bom Jesus Comércio e Indústria de Pescados Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um caminhão VW 15-180 CNM Constellation, 2P, diesel, 2009/2009, Placa KZC 2053, com baú refrigerado, sem motor, estado de uso. avaliado em 142.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Curitiba, 457, Realengo, Rio de Janeiro, 21730-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 142.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2012, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 24/07/2012, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0075500-74.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Gomes Ribeiro Adv.: Claudia Valeria Cruz Fontes OAB.: RJ 54851 D\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda Adv.: Roberto Pereira Pinto OAB.: RJ 63275 D, Jean Pierre Roy Jr , Daniella Marzullo Adv.: Wanderson de Almeida Ventura OAB.: RJ 125107 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Toyota Fielder - 2005/2006, placa KWO0677, chassi 9BR72ZEC268622050, cor prata, estado regular de conservação, avaliado em R$ 36.000,00 avaliado em 36.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Estelita Lins, 148/208, Laranjeiras, Rio de Janeiro, 22245-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315270"
                                ]
                            }
                        },
                        "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315485": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000971-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Santos Henrique [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Santos Henrique, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 01/06/2012 às 13h visando proceder a baixa na CTPS do autos conforme determinado às fls. 274. Os patronos devem dar ciência da determinação aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0062000-74.2003.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MBF ROUPAS LTDAA/C TERESA GURECHIAN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEILA GOMES BEZERRIL\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento na forma do deswpacho de fls. 346 verso. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 136955 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s/a, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 1831, devendo efetuar o depósito em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Felix da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139100-03.2006.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio Ferreira dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000453-18.2012.5.01.0035 - AI\r\n\r\nAgte: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-34.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Marques Neto [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia MPPM Laboratório Clínico Veterinário Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Marques Neto \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000296-16.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot-Ball Club\r\n\r\nApresentar os calculos os valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manoel dos Santos Junior [Adv. BARBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (OAB: RJ 99373)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Manoel dos Santos Junior\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125700-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Eduardo [Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira (OAB: RJ 28337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Eduardo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.000,00), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-30.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnson Muller da Silva Sampaio [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Johnson Muller da Silva Sampaio \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 01/06/2012 às 12h visando a entrega da guia RDT conforme determinaod em sentença de fls. 64. Devendo os patronos darem ciência da data aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000541-90.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabian Fernandes da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabian Fernandes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logistica Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-61.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comercio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi direcionada àresponsável subsidiaria, devendo a 2ª ré comprovar o deposito do valor devido, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pires Santana [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Fernandes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Queiroz de Lima [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Maria Antônia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designando o dia 1º/06/2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0205600-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FELISBERTO FERREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integraçao Social Atraves do Trabalho CISAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FELISBERTO FERREIRA\r\n\r\nCumprir o item \"4\" de fls. 140. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-97.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO DIAS COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO DIAS COSTA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001095-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Vieira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rita de Cássia Vieira Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos Interpostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi dado parcial provimento aos Embargos à Execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Azizio Ali [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Azizio Ali, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 263/264, que declarou a Prosegur Brasil S.A sucessora da Transportadora Ourique Ltda, razão pela qual foi incluida no polo passivo da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000685-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Duarte [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. , Réu: Pentair Water do Brasil [Adv. Polyana Colucci (OAB: SP 124357 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pentair Water do Brasil , Aut Ubiracy Duarte \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de fls. 684, sendo mantida a determinação de fls. 681. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Sá de Albuquerque Mello, sucessora de OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls. 140. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MASSOLAR DA SILVA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MASSOLAR DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130200-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GUIMARAES LEAL [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GUIMARAES LEAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0139400-33.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Aut: RENATO DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valos apontado pela União Federal como devidos de contribuição previdenciária, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-36.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Albuquerque [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis S.A., Aut Jorge Francisco de Albuquerque\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls. 246. pRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-70.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREDIZ INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Miranda Ladeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Miranda Ladeira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-94.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: ILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Aut: LEILA BRUZZI FERRAZ PETRIZ DE BARROS, Aut: MARIA DA PENHA MIGUEL ALVES, Aut: SIMONE BIGAL, Aut: VERA LUCIA FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Companhia do Metropilitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidação) [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CORREA, Réu Companhia do Metropilitano do Rio de Janeiro - Metro (em liquidação), Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nCiência, para fins do que trata o art 884, da CLT, que os depositos foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Fernandes Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ SA - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Felix de Sousa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Equipol Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut Raimundo Felix de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/06/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0136700-45.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elmar Gonçalves Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Lourdes Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Antonieta de Melo Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0018400-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadir Azevedo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iadir Azevedo dos Santos \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-75.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Gonçalves [Adv. Ronaldo Ferraz Queiroz (OAB: RJ 141455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos Gonçalves \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meira de Carvalho [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Infantil Imaculada Conceição [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira de Carvalho, Réu Recanto Infantil Imaculada Conceição\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 200. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moura Gomes [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-55.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Martins de Souza [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vico Transporte Marítimo e Turismo Ltda. [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Martins de Souza, Réu Vico Transporte Marítimo e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 84/87, que fixou o principal em R$ 5.372,46, equivalente a 434.265,92 TR, referente ao crédito do reclamante, mais INSS (reclamante e reclamada) R$ 215,81, equivalente a 17.444,31 TR, mais custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 100,00 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0016700-21.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Flor [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Flamboyant IV [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Flamboyant IV\r\n\r\nAcostar cópia das guias previdenciárias que alega terem sodp pagas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Rodrigues de Barros [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins da Siva [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Martins da Siva \r\n\r\nComprovar a habilitação do seu crédito no Juízo competente . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-82.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zagatto de Lourenço [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Moreira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Dias Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Editora Grafica Ltda., Réu: WILLIAME SILVA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios, devendo, ainda, indicar os meios necessarios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0066200-56.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Lopes de Miranda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagam,ento do valor apontado pela União Federal como devido de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038000-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais (R$ 2.000,00), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208300-64.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RAMOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAT D\"OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Canto Barbosa (OAB: RJ 90961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAT D\"OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo depetição. prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0151200-92.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA ALVES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA [Adv. Augusto Viana Pampolha (OAB: RJ 89434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068200-10.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA CUNHA SANT ANNA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Zilda Silva dos Santos, Réu: Walter Cordeiro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA CUNHA SANT ANNA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068200-97.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: (S) Joamir da Silveira Maia, Réu: (s) Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0892/2012 e a Certidão para habilitação no seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-71.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PALMEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1315485"
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                                    "Processo: 0000703-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Motta da Silva [Adv. Tatiane Dantas da Costa (OAB: RJ 156726 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Motta da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.336/338 , ATUALIZADOS A F.340/342 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.939,00, EQUIVALENTE A 722.555,97 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.871,75, EQUIVALENTE A 717.120,03 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 67,25, EQUIVALENTE A 5.435,94 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0010000-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdice Matos Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social - NACS, Aut Valdice Matos Mendonça \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.1125/1131 , ATUALIZADOS A F.1145/1146 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 414.114,07, EQUIVALENTE A 33.449.383,38 IDTR. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 1147/1148. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 395.816,24, EQUIVALENTE A 31.971.406,23 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA EXECUÇÃO. Ante o teor da certidão de f. 1149, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-77.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção, sem julgamento do mérito, do pedido 5 da petição inicial, com base no art. 267, IV, do CPC. Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0148700-42.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaracy Ferreira Regis [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nHomologados, os cálculos previdenciários de fl. 479, exceto contribuições para terceiros, para fixar a quota em R$ 25.879,33. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148600-68.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer, em 30 dias, ante o sil|êncio do MM. juízo da 22a. VT/RJ, se a solicitação de f. 372, renovada que foi a f. 373, foi atendida. \r\n\r\nProcesso: 0000588-24.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lourenço da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeila Silva Dalvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção, sem julgamento do mérito, do pedido 7 da petição inicial, com base no art. 267, IV, do CPC. Emendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Vigilância Ltda., Aut Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.211/212 , ATUALIZADOS A F.217 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 11.508,51, EQUIVALENTE A 929.580,98 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 10.696,14, EQUIVALENTE A 863.963,13 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 812,37, EQUIVALENTE A 65.617,85 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 218. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.170,92, EQUIVALENTE A 417.672,56 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRA SERRA GUEDES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido seu requerimento de f. 875. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JONES FERREIRA CONCEICAO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 3481, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-75.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA LUCIANA DA SILVA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das pessoas indicadas na petição de f. 194, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-03.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadson Lírio Fiorani [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001511-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves Prates [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDizer, valendo o silêncio como renúncia ao crédito, se dispensam a autora do pagamento da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFORMULAR OUTRO REQUERIMENTO, EM 30 DIAS, ANTE DESPACHO DE F. 284. \r\n\r\nProcesso: 0107900-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Costa [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG - 2000 COMPUTACAO GRAFICA LTDA [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Costa \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende ouvir os representantes das rés em depoimento pessoal na audiência a ser designada. Caso positivo, providenciar meios de intimação pessoal da terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Valério de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: EMETAL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME, Réu: CONSORCIO BARRA DA TIJUCA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO BARRA DA TIJUCA \r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut LUIZ DARCY SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.149/151 , ATUALIZADOS A F.156/159 , FIXANDO O VALOR BRUTO DEVIDO EM R$ 15.773,89, EQUIVALENTE A 1.274.110,04 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 14.511,50, EQUIVALENTE A 1.172.142,56 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 1.262,39, EQUIVALENTE A 101.967,48 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.160/161 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 2.173,21, EQUIVALENTE A 175.537,47 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000262-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Torres Teixeira [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Torres Teixeira, Réu TOP BIRRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.105 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 11.507,99, EQUIVALENTE A 929.538,98 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.553/566 , ATUALIZADOS A F.630/631 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 17.895,94, EQUIVALENTE A 1.445.515,14 IDTR. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO.Ante o teor da certidão de f. 1149, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA, sendo vedada a prática de penhora on line e a adoção de atos de alienação, nos termos da Súmula 415 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0170900-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Osorio dos Santos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda., Aut José Vicente Osorio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001511-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Azevedo de Oliveira Maselo [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste- CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste- CIEZO, Aut Mariana Azevedo de Oliveira Maselo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.84/85 , ATUALIZADOS A F.90 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.266,39, EQUIVALENTE A 586.930,71 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.640,30, EQUIVALENTE A 536.359,32 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 626,09, EQUIVALENTE A 50.571,39 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000676-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro Lessa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa da Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E GARAGE VILA REAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias para apresentação de embargos à execução.. \r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Jacintho Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michelle Jacintho Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.313/315 , ATUALIZADOS A F. 317, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 185,62, EQUIVALENTE A 14.993,15 IDTR, SENDO: VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 157,39, EQUIVALENTE A 12.712,92 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 28,23, EQUIVALENTE A 2.280,23 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.318 . CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-85.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Raimundo dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Raimundo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-64.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Barbosa de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-15.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vargas do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 95, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vargas do Nascimento [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A., Aut Rodrigo Vargas do Nascimento\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.123 , ATUALIZADOS A F.126 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.217,82, EQUIVALENTE A 179.140,77 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 1.794,36, EQUIVALENTE A 144.936,48 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 423,46, EQUIVALENTE A 34.204,29 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000618-59.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pope de Mesquita [Adv. Marcello de Oliveira Muniz (OAB: RJ 164406 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pope de Mesquita \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0098500-07.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA BASILIO LACERDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA BASILIO LACERDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145100-13.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cavalcante de Lima [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 273. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Brmalls Participacoes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dacom Desenvolvimento e Avaliacao Comercial de Shopping Center Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brmalls Participacoes S.A., Réu Dacom Desenvolvimento e Avaliacao Comercial de Shopping Center Ltda., Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva Santos [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTACAO LTDA EPP [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cristina da Silva Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pastelaria Nota Dez da Tijuca Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários da Autarquia, exceto contribuições para terceiros e àqueles referentes ao vínculo empregatício, fixando a cota em R$ 5.858,83. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001439-97.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castro de Barros [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhães Barreto [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, Réu: CONDOMINIO TODOS OS SANTOS [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO TODOS OS SANTOS\r\n\r\nPagar o valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000269-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto (Indeferido o benefício da Justiça gratuita). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nazareth Bastos Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Serviços de Inventários Ltda., Aut Wania Nazareth Bastos Machado\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.302/326 , ATUALIZADOS A F.361/363 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 33.859,73, EQUIVALENTE A 2.734.964,04 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.364/365 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.263,55, EQUIVALENTE A 1.232.888,16 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Sousa Martins [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut João Paulo de Sousa Martins\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.48/51 , ATUALIZADOS A F.53/54 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 5.064,28, EQUIVALENTE A 409.058,89 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.611,98, EQUIVALENTE A 372.525,10 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 452,30, EQUIVALENTE A 36.533,79 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093700-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca Neves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues, Réu: Antonio Saulo Navarro Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade de f. 204/208. \r\n\r\nProcesso: 0001090-94.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Oliveira Brandão [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Arcoverde [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro de Oliveira Brandão , Réu Condomínio Edifício Arcoverde \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.266/282 , ATUALIZADOS A F.284/286 , FIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.020,99, EQUIVALENTE A 486.335,57 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 4.760,77, EQUIVALENTE A 384.543,37 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 1.260,22, EQUIVALENTE A 101.792,20 IDTR. A RE AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER VINICIUS ROCHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER VINICIUS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 683/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Oliveira Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus no Coração Prestação de Serviço - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Oliveira Nogueira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1315325"
                                ],
                                "1315474": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0109400-15.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)], Réu: JOSE MAURICIO BEBEDO MARTINS, Réu: EDSON LAFAYETE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA. COSEPA , Réu JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA, Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/5/12 E 15/06/12, A PARTIR DAS 13 HORAS, SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO II DO TRT/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS , 251, 4o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000179-82.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sabino Pereira [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Jaqueline Sabino Pereira \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/5/12 E 15/06/12, A PARTIR DAS 13 HORAS, SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO II DO TRT/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS , 251, 4o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teotonio da Costa [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Rodrigo Teotonio da Costa\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/5/12 E 15/06/12, A PARTIR DAS 13 HORAS, SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO II DO TRT/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS , 251, 4o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Almeida Gomes [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Almeida Gomes, Réu Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/5/12 E 15/06/12, A PARTIR DAS 13 HORAS, SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO II DO TRT/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS , 251, 4o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0017400-54.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Posto Leao de Cascadura Ltda [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Leao de Cascadura Ltda, Aut Maria Alice de Lima\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/5/12 E 15/06/12, A PARTIR DAS 13 HORAS, SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO II DO TRT/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS , 251, 4o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY SILVA DE JESUS FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut EDY SILVA DE JESUS FILHO\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/5/12 E 15/06/12, A PARTIR DAS 13 HORAS, SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO II DO TRT/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS , 251, 4o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Reis da Costa [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Carmen Lúcia Reis da Costa \r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/5/12 E 15/06/12, A PARTIR DAS 13 HORAS, SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO II DO TRT/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS , 251, 4o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000875-21.2011.5.01.0037 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND.E COM.DE MARMORES E GRANITOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/5/12 E 15/06/12, A PARTIR DAS 13 HORAS, SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO II DO TRT/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS , 251, 4o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, OS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/5/12 E 15/06/12, A PARTIR DAS 13 HORAS, SERÃO REALIZADOS NO AUDITÓRIO II DO TRT/RJ, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS , 251, 4o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, SENDO MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1315474"
                                ],
                                "1315475": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0093600-10.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/05/2012 E 15/06/2012 PARA OS DIAS 31/07/2012 E 14/08/2012, ÀS 13:00 HORAS, TUDO NO AUDITÓRIO II, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 151, 4o., ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001480-64.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Medeiros de Araújo [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Medeiros de Araújo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 29/05/2012 E 15/06/2012 PARA OS DIAS 31/07/2012 E 14/08/2012, ÀS 13:00 HORAS, TUDO NO AUDITÓRIO II, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 151, 4o., ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nId: 1315475"
                                ],
                                "1315363": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Proc. AP 0109400-15.2002.5.01.0037 - Agte. JORGE DA SILVA (Adv. Márcia Cristina Batista Pimentel Freitas - OAB/RJ: 080506/D) Agdo. JANAINA ARDEN PAIVA FRANCA SILVA (Adv. Carla Bendia Cravo - OAB/RJ: 126087/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0001122-36.2010.5.01.0037 - Rte. JANAINA HENRIQUES SOBRINHO RIBEIRO (Adv. Márcia Valeria Rodrigues Evangelista - OAB/RJ: 082743/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO PRO MATRE \r\n\r\nProc. CartPrec 0000875-21.2011.5.01.0037 - Exte. SEBASTIÃO BATISTA DOS SANTOS (Adv. Elias Jose Soares - OAB/RJ: 049446/D) Exdo. BELMONTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO(S) \r\n\r\nProc. CartPrec 0000079-93.2012.5.01.0037 - Exte. GABRIELA MOURA ABEN ATHAR Exdo. SABI SABI PARTICIPAÇÕES S/C LTDA \r\n\r\nProc. RTOrd 0000084-52.2011.5.01.0037 - Rte. CARMEN LUCIA REIS DA COSTA (Adv. Diana Nunes Barroso de Souza - OAB/RJ: 061979/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcelos - OAB/RJ: 042776/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0084800-56.2004.5.01.0037 - Rte. EDY SILVA DE JESUS FILHO (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ: 0760/B) Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ: 162113/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0017400-54.2006.5.01.0037 - Rte. UNIÃO FEDERAL Rdo. AUTO POSTO LEÃO DE CASCADURA LTDA (Adv. Anna Borba Taboas - OAB/RJ: 131069/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0158500-26.2008.5.01.0037 - Rte. SORAIA PERES LIMA DE SOUZA (Adv. Izabelle Matias Duarte - OAB/RJ: 117555/D) Rdo. COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA E OUTRO(S) (Adv. Álvaro Cardoso Filho - OAB/RJ: 029651/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0049000-88.2009.5.01.0037 - Rte. CARLOS VINICIUS ALMEIDA GOMES (Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhães - OAB/RJ: 075694/D) Rdo. TRIS TAR DA TAQUARA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME (Adv. Eduardo Garcia Campos - OAB/RJ: 155787/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0000580-81.2011.5.01.0037 - Rte. RODRIGO TEOTONIO DA COSTA (Adv. Thiago da Matta Giglio - OAB/RJ: 127462/D) Rdo. BAREMBOIM E CIA LTDA (Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos - OAB/RJ: 042776/D) \r\n\r\nProc. RTSum 0000179-82.2011.5.01.0037 - Rte. JAQUELINE SABINO PEREIRA (Adv. João Jose dos Santos de Medeiros - OAB/RJ: 086410/D) Rdo. COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA (Adv. Charles Jose Domingues - OAB/RJ: 033848/D) \r\n\r\nProc. RTOrd 0001480-64.2011.5.01.0037 - Rte. KARINA MEDEIROS DE ARAÚJO (Adv. Ricardo Argento da Costa - OAB/RJ: 150814/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A \r\n\r\nProc. RTOrd 0109400-15.2002.5.01.0037 - Rte. JORGE DA SILVA (Adv. Márcia Cristina Batista Pimentel Freitas - OAB/RJ: 080506/D) Rdo. COOPERATIVA DE SERVIÇOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Thomé Ernesto da Fonseca Costa - OAB/RJ: 071236/D) \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 13:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1315363"
                                ],
                                "1315362": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Proc. CartPrec 0000129-56.2011.5.01.0037 - Rte. LUCIANO ARRUDA BARBOSA Rdo. FC CATÓDICA PROTEÇÃO ANTICORROSIVA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que: por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, os leilões já designados para os dias 29.05.2012 e 15.06.2012, a partir das 15:00 horas, serão realizados no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, mantidas todas as determinações anteriores do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1315362"
                                ],
                                "1315324": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0093600-10.2003.5.01.0037 - Rte. JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS (Adv. João Antonio Lopes - OAB/RJ: 063370/D) Rdo. JORNAL DO BRASIL S/A E OUTRO(S) (Adv. Jose Scalfone Neto - OAB/RJ: 073153/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel marca Toyota, modelo Corolla XEI 1.8 VVT, gasolina, 2004/2004, azul, placa LRE-0487, chassi 9BR53ZEC248550728, RENAVAM 830490493, blindado nível III-A, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 55.000,00; 2) Um automóvel marca Toyota modelo Fielder, gasolina, 2006/2007, cinza, placa LSV-1644, chassi 9BR72ZEC278662169, RENAVAM 905678222, blindado nível III-A, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 85.000,00. Total da Avaliação: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 205, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Capuri, 181, São Conrado/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001480-64.2011.5.01.0037 - Rte. KARINA MEDEIROS DE ARAÚJO (Adv. Ricardo Argento da Costa - OAB/RJ: 150814/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - Bem(ns): 1) Um respirador, marca BIRD, modelo 6400, serie 1938, funcionando, no estado, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 96, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 3120, Bl 01, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1315324"
                                ]
                            }
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                        "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315167": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0076300-81.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OTERO GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO OTERO GONCALVES\r\n\r\nA RÉ ESTÁ FALIDA, VENHA RECLAMANTE COM A SENTENÇA DA FALÊNCIA, NOME E ENDEREÇO DO SÍNDICO, EM 60 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0164200-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Rocha Fonseca [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, \r\n\r\nProcesso: 0000769-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Danitania Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danitania Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0088300-69.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA AVELAS LEMGRUBER KROPF [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: J Augusto C Lino Jóias ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Augusto C Lino Jóias ME\r\n\r\nO PARCELAMENTO DEVE SER REQUERIDO PELA RECLAMADA DIRETAMENTE JUNTO AO INSS \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECY COSTA DE MEDEIROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062700-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Martins Passos [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Synthersales International Representações Ltda [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Synthersales International Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000284-90.2010.5.01.0038 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Francisco Felipe da Silva [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000817-49.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pires dos Santos [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Lonarte Locação de Toldos para Eventos Ltda. [Adv. Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lonarte Locação de Toldos para Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000320-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cezar Nogueira da Silva [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Junqueira Barbosa Vianna [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)], Réu: Leonardo Guerra Maia Ribeiro [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Junqueira Barbosa Vianna, Réu Leonardo Guerra Maia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001076-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Omini I [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Omini I\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0123500-35.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC MARKETING PRODUCOES LTDA, Réu: Dione Maria de Almeida Albernaz, Réu: Custodio Augusto Soares Junior, Réu: Danilo Jose de Sa Albernaz, Réu: Luiz Eduardo Freire Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON FELIPE CARDOSO ROCHA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000286-89.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freire Louzada [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Freire Louzada\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Feliciano Santos da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira Refrigeração ME [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Feliciano Santos da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR. A DECLARAÇÃO REQUERIDA ESTÁ EM FLS. 42/46 . \r\n\r\nProcesso: 0003900-10.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Antônio Barbosa Guimarães [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Antônio Barbosa Guimarães , Réu Tap Portugal , Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Thiago Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nVENHA A RÉ COM O COMPROVANTE DO ART 55 DA LEI 8212/91, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Almeida\r\n\r\nINICIALMENTE, EWSCLAREÇA O AUTOR À BASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO FGTS A SER DEPOSITADO (VIDE PLANILHA 176/177) PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001600-75.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Fonseca Toqueto [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Fonseca Toqueto \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000198-22.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Vasconcelos Gomes [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferreira Neto [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Vasconcelos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0005300-30.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-12.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Dionísio Raimundo de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-51.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Balduino [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS ACESSORIOS LTDA, Réu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES ESTRELA AZUL S/C LTDA, Réu: ESTRELA AZUL-SEGURANÇA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Luiz Balduino\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0145900-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Guimaraes Karathanos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Guimaraes Karathanos, Réu Clinica Mexico Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 \r\n\r\nProcesso: 0001178-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Anchieta dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Anchieta dos Santos , Réu Contax S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001247-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza do Nascimento da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda., Aut Marilza do Nascimento da Silva \r\n\r\nVENHAM PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001289-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Freire [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO (RECURSO ADESIVO). \r\n\r\nProcesso: 0046300-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cesar Pertence Inda [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Construtora Zadar Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda., Réu Engetecnica Servicos e Construcoes Ltda., Réu Limpatech Servicos e Construcoes Ltda., Réu Riwa S/A Incorporações, Investimentos e Participações , Aut Vinicius Cesar Pertence Inda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0051100-77.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.458/460 E DA NOVA ATUALIZAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Cristina Carvalho Lobato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Cristina Carvalho Lobato\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000447-36.2011.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Artur Luiz da Rocha [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Artur Luiz da Rocha \r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000798-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Custódio Andre da Silva [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Analyzer Services Industria e Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Custódio Andre da Silva\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0065000-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Portela Ferreira [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109100-06.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Raphael Bloch Montero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: King Adventure 50 Calçados Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Adventure 50 Calçados Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-61.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha [Adv. Ana Paula Celestino Viana (OAB: RJ 114920 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade , Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdek Arcanjo de Oliveira Rocha\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel de Lima Cardoso [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001248-83.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fajardo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Fajardo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: CONHECIDOS E ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001302-49.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Oliveira Cavalcante [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Protection Sistemas de Segurança Contra Incêndio e Pânico Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Protection Sistemas de Segurança Contra Incêndio e Pânico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2009.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: DIANA CRESPO RODRIGUES [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciene Mello de Andrade [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciene Mello de Andrade\r\n\r\nAO AGRAVADO (AGRAVO DE PETIÇÃO). \r\n\r\nProcesso: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000128-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suerlane Feitoza dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120300-54.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA MARIA MORAES DA FONSECA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, \r\n\r\nProcesso: 0001211-22.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá de Souza Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DAS RÉS, PERMEADOS POR 5 DIAS, A COMEÇAR PELA 1ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARA DOMINGUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARA DOMINGUES\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA . \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Sales Francisco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Renata Aparecida Sales Francisco \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)], Réu: RICARDO GEORGES GUBNA, Réu: GEORGES KARIM GEORGES GUBNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000972-52.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Azevedo Baptista da Cruz [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nRéu: BSR Transportes e Remoções Ltda. [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)], Réu: Alexandre Nastasit de Oliveira , Réu: Claudia Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Azevedo Baptista da Cruz \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001212-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiane Elen de Souza Raul [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Laiane Elen de Souza Raul, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processo Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0151000-08.2005.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucia Helena Lemos Di Salvo [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: Kel Engenharia Ltda., Exdo: EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA, Exdo: LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Lucia Helena Lemos Di Salvo\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000132-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Genaro Bullé Ohotaguro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Genaro Bullé Ohotaguro, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0061400-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Padre Leonel Franca [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Geocoop Cooperativa de Trabalho [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras ELETROBRAS, Réu Fundacao Padre Leonel Franca, Réu Geocoop Cooperativa de Trabalho, Aut Maria de Lourdes Sa Barreto Pimentel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 611 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001205-02.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ, CONFORME AT DE AUDIÊNCIA DE FLS. 264/265. \r\n\r\nProcesso: 0001400-20.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FERNANDES SILVA viúva do reclamante ANTONIO DA COSTA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FERNANDES SILVA viúva do reclamante ANTONIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1315167"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0024400-78.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA, Diva Cristina Moreira de Pinho, Ana Cristina D Avilla Roque Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvenha com o pagamento da execução em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0103900-96.2001.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: NEIVALDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nExdo: FAME TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E SAN LTDA, Aluisio Silvares de Oliveira, Luiz Carlos Martino\r\n\r\nPelo presente fica m Aluisio Silvares de Oliveira, FAME TELECOMUNICACOES ELETRICIDADE E SAN LTDA, Luiz Carlos Martino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315166"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-85.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-60.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-90.2002.5.01.0039 - Monito - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nLuciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-44.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 D)\r\n\r\nClaudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-85.1988.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-57.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nRafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000564-58.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Bruna Cardoso Pimentel Mege (OAB: RJ 187455 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033400-46.1994.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-15.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-67.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nMarco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001450-57.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabio Lúcio Nunes Barreto (OAB: RJ 180471 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-77.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045100-38.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-55.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-76.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nJardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-05.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 D)\r\n\r\nAndre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149100-16.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Priscilla Pires de Oliveira (OAB: RJ 171169 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nMarcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104200-16.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 D)\r\n\r\nHermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 D)\r\n\r\nJuliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-95.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 D)\r\n\r\nMauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048800-61.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-37.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: James de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-95.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 D)\r\n\r\nBeatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nJoao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-33.2010.5.01.0017 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nAna Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086600-11.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Natalicio Paulino dos Santos (OAB: RJ 99114 D)\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212400-59.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nMargarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000615-35.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 D)\r\n\r\nValeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-58.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 D)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189200-52.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-43.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nNelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014400-79.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 D)\r\n\r\nTobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-38.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nAnderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-77.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nManuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-07.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-36.1999.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-94.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168200-16.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-56.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-11.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nLeonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz Silva dos Santos (OAB: RJ 185026 E)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042200-38.2009.5.01.0039 - RTSum - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nGustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-24.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Clemilson Tavares Santos (OAB: RJ 177048 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314568"
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                                    "Processo: 0055100-65.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DO AMPARO NIGRE [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV LAR ARTIGOS PARA FESTA LTDA, Réu: Antonio de Freitas, Réu: Edimir Mino Kina de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DO AMPARO NIGRE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-25.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 188/191 e 192/213. Aos Recorridos para apresentar contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARQUES GUIMARAES [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL SA\r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso apresentado pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-32.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Locanti, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nO acordo firmado entre as partes , em sua cláusula 1, conforme consta em ata de fls. 40, estabeleceu que a Reclamada deveria pagar a quantia líquida de R$ 900,00 (novecentos reais) no dia 02/04/2012, o que de fato ocorreu, conforme se comprova em fls. 43. Ofato de o depósito ter sido realizado após o encerramento do expediente bancário não leva ao inadimplemento do acordo, pois o depósito observou a data e a forma avençadas. Ademais, a insurgência do reclamante reside no horário do desbloqueio efetuado pela instituição bancária, o que foge da competência deste Juízo. Isto posto, indefiro o petitório de fls 41/42. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso apresentado pelo Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-95.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mattos de Araujo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 339 Automoveis Ltda. [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)], Réu: ANA PAULA PEREIRA MARQUES, Réu: ALEXANDRE JOSÉ LUIZ PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Mattos de Araujo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0085900-08.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS JORGE DE SANTANA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: CLEA VIDAL DO VAL, Réu: CLAUDIA VIDAL LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JORGE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Henrique de Sousa Sobrinho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Luckyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Henrique de Sousa Sobrinho, Réu Luckyston Restaurantes Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 116/122 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 39.722,76, correspondentes a 3.208.620,99 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000217-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Siqueira da Silva [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Segmar Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Siqueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das devoluções postais negativas da 1ª Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118500-38.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Firino da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001357-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Araujo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Araujo da Conceição, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-06.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Targino Maia [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região , Aut Victor Targino Maia\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 90/91 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 944,69, correspondentes a 76.307 TR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) no prazo abaixo, sob pena de execução. Intimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0006700-39.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001233-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nascimento de Almeida [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: SRS Cinemagic Cinemas Ltda. [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nascimento de Almeida , Réu SRS Cinemagic Cinemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Oliveira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construcão Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Mendes Vieira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Creb Centro de Reumatologia e Ortopedia [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Mendes Vieira\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-89.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Valpassos Vicente [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA fim de se evitar qualquer alegação de nulidade, foi deferido o requerido em fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000269-81.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geica Nascimento de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-97.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Jesus Silva Soares Leitão [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Jesus Silva Soares Leitão \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques David [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Irho Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Irmãos Horovitz Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irho Móveis Ltda., Réu Irmãos Horovitz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0128100-59.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARRETO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso apresentado pelo Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-34.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec 2001 Transportes Ltda. [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Maramar Porto Loral Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Lessa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Julio Cezar Lessa \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1315329"
                                ],
                                "1315330": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0146500-58.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CONCEICAO PINTO ROMANELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nÀ Executada para, querendo, se manifestar acerca da impugnação de fl.557. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Lamare Soares Murta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Lamare Soares Murta\r\n\r\nAo Embargado para tomar ciência das fls. 386/391. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Francisco Prates Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Francisco Prates Gomes\r\n\r\nAo Autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-17.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DA SILVA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GAVEA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): CLEO PAIS DE BARROS, Aut MANOEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000467-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Ventura da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Ventura da Silva, Réu Transportes América Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 324/327 e 332/346. Aos recorridos para apresentarem contrarrazões. Prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001185-18.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araujo de Carvalho Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araujo de Carvalho Silva, Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Dias da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Dias da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-89.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fatima de Lima Prates [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nÀ Reclamada sobre o alegado pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879 §1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vicente da Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinquedoteca Comercial Ltda., Réu: Projeto Criança Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciênca do inteiro teor de fls. 56 que homologa o acordo apresentado pelas partes por meio de petição de fls. 46/47, para que produza os desejados efeitos legais. A ré deverá comprovar nos 30 (trinta) dias seguintes ao pagamento da última parcela, o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os serviços prestados, de acordo com a Lei nº 9876/99, de 29/11/99, no percentual de 31% sobre o valor do acordado. \r\n\r\nProcesso: 0001256-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Nunes [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Nunes , Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rufino [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rufino\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo de Sousa Barbosa [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. ME [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcola Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0031200-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelsi Nascimento Tavares Correia [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001263-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Amorim [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de ipanema Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Barão de ipanema Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo dos Santos Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido do petitório de fls. 605/606. \r\n\r\nProcesso: 0001034-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique dos Reis [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Marques de Sapucai Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre o alegado em fls. 92/93, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maciel Gomes [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda., Aut Rogerio Maciel Gomes\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 633/641 e fixo o valor bruto da condenação em R$ 31.777,91, correspondentes a 2.566.808,45 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução. Em caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C.TST. Intimem-se as partes sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.Havendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 34.995,70 correspondentes a 2.823.489,22 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0105700-22.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON COSTA DOS SANTOS [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: JIMMY MOVEIS E ARTIGOS DECORATIVOS LTDA, Réu: SEBASTIAO JOSE DA ROCHA CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0049600-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA ASSUNCAO\r\n\r\nAo Exequente para apresentar novos cálculos, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-97.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Xavier Moura [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Serviços Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Empresa Cinemas São Luis SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luis SA, Réu Verzani e Sandrine Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculo apresentados pelo autor, pelo prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-57.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE CASTRO PALMA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBS WARBURG CORR CAMBIO VAL MOBILIARIOS SA\r\n\r\nÀ Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud, ficando certo de que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido e Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 CPC e 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Muniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Muniz\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0019800-61.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transpotes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes e Outra [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Elisabeth Ribeiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Marco Antonio Laino [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Celio Lopes e Outra, Aut Elisabeth Ribeiro da Silva, Aut Marco Antonio Laino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazos sucessivos de 20 (vinte) dias, permeados por outros 05, iniciando-se pelo Exequente. \r\n\r\nId: 1315330"
                                ],
                                "1315331": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0129300-67.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes de Sousa [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxer Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Sociedade Hipica Brasileira [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Hipica Brasileira\r\n\r\nComprovar as custas e o recolhimento da cota previdenciária, prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0137100-49.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias de Lima [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Elias de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentadaos pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000549-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20(vinte) dias \r\n\r\nProcesso: 0000583-90.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Figueiredo Dias (OAB: RJ 134315 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes da Silva\r\n\r\nAdequar os pedidos, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000598-59.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Santos da Silva [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro José Santos da Silva \r\n\r\nAdequar os pedido, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 852-B da CLT sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA APARECIDA AMARAL [Adv. Marilia Aparecida Amaral (OAB: RJ 120505 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA APARECIDA AMARAL\r\n\r\nElaborar seus cálculos à luz do regulamento que vigorava ao tempo do seu ingresso na Ré, bem como, quanto à multa estipulada, os exatos termos da sentença de fl. 109/112, registrando-se, desde já, que o valor da multa fixada não ultrapassará o da obrigação principal, observados os termos da OJ nº 54 da SDI-I do C. TST e artigo 412 do Código Civil. \r\n\r\nId: 1315331"
                                ],
                                "1315327": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001348-95.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Leonardo Nevini, Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Leonardo Nevini, Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcos Palmeira da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000164-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Construtora Calper, Lopez Marinho Engenharia e Construtora\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315327"
                                ],
                                "1315328": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Castrioto \r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria , FERNANDO SALVADOR\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SALVADOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000729-68.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Benta de Lima Martins\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Hotfrutigranjeiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Fruti 2000 Hotfrutigranjeiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000843-41.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexinaldo Cosme de Lima \r\n\r\nRéu: Refrisolution Refrigeração Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Refrisolution Refrigeração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada , para ciência de fls. 52/58, por 20 (vinte) dias, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315328"
                                ]
                            }
                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1310448": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0101200-59.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Souza Ramos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Souza Ramos\r\n\r\nVenha o exequente com as certidões atualizadas dos imóveis junto ao RGI, a fim de possibilitar a apreciação da alegada fraude a execução e eventual futura constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Damasceno Motta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquine Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maquine Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Veronica Lagoa Cafe [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milenium Cursos e Servicos Ltda. n/p socio, Réu Quorum Cursos e Servicos Ltda., Réu Yazigi Internexus\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0065600-45.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA SILVA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 127/131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 353 devendo o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000172-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson da Silva Junger [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Miranda Tavares de Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Miranda Tavares de Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da gratuidade de justiça , devendo o reclamante vir com o deposito dos honorários, que poderão ser parcelados em até 05 vezes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000094-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Estevam [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à ré.(10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001525-50.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosirovane Bastos [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosirovane Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Jannuzzi [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FURREPAS BIJUTERIAS PRESENTES LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Jannuzzi\r\n\r\nContestar embargos a execução, conforme folhas 240. \r\n\r\nProcesso: 0192300-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLMAR LUDOLF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MNR1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAROS LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S A\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento fiscal devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGENOR MOTTA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Efigênia [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Analum Anodização de Alumínio Ltda. ME [Adv. Andrea Carvalho Teixeira (OAB: RJ 101158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analum Anodização de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento da multa no prazo de 48 horas, sob pena de execução, acrescidas as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134900-31.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ITELMAR DE OLIVEIRA REIS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC ROOM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada, em 48 horas, promover o pagamento da cota previdenciária e custas, conforme promoção da contadoria de folhas 134, sob pena de execução na forma do provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Mello Nascimento [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Rodrigo de Mello Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo as partes se manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERNANDES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada informar a data prevista para o pagamento dos creditos do autor, segundo a ordem cronologica. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Neves Melo [Adv. Jorge Luiz Campos (OAB: RJ 73628 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica do Recreio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Neves Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001259-63.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Nicaulis Daltro de Carvalho Fernandes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeverá o reclamado comprovar o recolhimento fiscal /previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Bello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao ORBRACE, Aut Telma de Lima Bello\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem , na forma do artigo 884 da CLT. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Simoes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennover Distribuidora Ltda-ME [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN DA SILVA LIMA \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido, caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001313-29.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alexandre Fontainha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Silas Alexandre Fontainha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.e da multa de 1% do valor da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-29.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederval Nascimento da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com incidência da clausula penal. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simplicio de Lima Mota [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simplicio de Lima Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 146, devendo o autor apresentar cálculos , no prazo derradeiro de 20 dias, sob pena de verificação e homologação dos cálculos eventualmente apresentados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000112-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Silva da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: B Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Rio de Janeiro S.A. - Grupo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Rio de Janeiro S.A. - Grupo Schincariol , Aut Roberto Galdino Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274300-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ELENA VALLADAO [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: JOACHIM FRIEDRICH KARL FULLGRAF [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ELENA VALLADAO\r\n\r\nDeverá o patrono do reclamante providenciar o comparecimento do reclamante a vara para anotação da CTPS, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção da obrigação e arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0141100-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório, conforme folhas 558. \r\n\r\nProcesso: 0174400-41.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Felippe de Almeida Mendes [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo a reclamada , conforme folhas 635. \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA SILVA DE LIMA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará numero 705/2012. \r\n\r\nProcesso: 0038900-90.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio Fernando Pimentel Duarte [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stenio Fernando Pimentel Duarte \r\n\r\nDeverá o exequente subsidiar o juízo com informações acerca da suposta sucessão, comprovando documentalmente os fatos, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Santos Granato [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Preta Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Santos Granato, Réu Editora Preta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da data da designação da audiência no juízo deprecado - dia 25/09/2012 as 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio de Oliveira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Antonio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut DIAMANTINO JOSE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da improcedencia dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000476-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Soares dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Soares dos Santos \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15, EM SEUS 3 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0000472-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gonçalves Filho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gonçalves Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 101/103-Procedente e contra arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVEIRA HOLANDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVEIRA HOLANDA, Réu Novasoc Comercial Ltda, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de folhas 250, apurada uma diferença de R$ 13.920,40, devendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moura [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rathi Restaurante LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Moura \r\n\r\nDeverá o autor, em 05 dias, comprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001623-35.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Coelho de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo a reclamada para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0101100-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carvalho Pereira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDI CAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de plano da petição de folhas 357, por absolutamente incabível. \r\n\r\nProcesso: 0001650-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Cruz Saraiva [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza Cruz Saraiva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 30 dias para localizar a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144400-82.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Marilia de Souza da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Marilia de Souza da Cunha, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informatica\r\n\r\nDeverá o embargado apresentar contestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Cruz [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar a antecipação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. - Fazenda Verde [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Verde Hortifruti Ltda. - Fazenda Verde\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 764/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103600-66.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES XAVIER [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRDESCO S/A incorporador de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MANOEL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 749/750 , no VALOR de R$ 32.590,37, sendo: R$ 32.590,37 - autor, Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA HELENA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA HELENA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nDeverá o exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme folhas 100. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Simões da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa Rio Terceirização Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Simões da Silva , Réu Brasa Rio Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 77/80, no VALOR de R$ 10.709,20, sendo: R$ 9.679,38 - autor, R$ 1.029,82- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nDeverá o autor ,em 10 dias, trazer aos autos o nome e o endereço do administrador judicial da massa falida de Free Port Segurança patrimonial Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0001399-97.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Fernandes Dionísio [Adv. Wagner Ponciano Cruz (OAB: RJ 152517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Fernandes Dionísio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Moscoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Moscoso , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 117/124. \r\n\r\nProcesso: 0001109-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Xavier Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique B. Fabbiani [Adv. Jose Carlos Correa de Andrade Filho (OAB: RJ 93420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Xavier Silva , Réu Paulo Henrique B. Fabbiani \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 523, apurada uma diferença de R$ 15.649,91, devendo a reclamada , ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Goncalves da Silva Pinhel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josefa Goncalves da Silva Pinhel\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência para a oitiva das testemunhas - 04/09/2012 as 14:30 horas- 4ª VT de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0123700-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Brandi Filho [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de pagamento das custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-07.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DIVINO DE SOUZA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal / previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução via Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-30.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACHADO DA SILVA COSTA RIBEIRO [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MAISON DU CIGANNAH COIFFER LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACHADO DA SILVA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de folhas 145, devendo o exequente informar em 10 dias, se pretende aguardar a ordem cronológica. \r\n\r\nProcesso: 0063500-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Gomes de Souza [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Gomes de Souza \r\n\r\nDeverá o autor, em 10 dias, informar ao juízo acerca do andamento da ação 0078800-32-2005-501-0017. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonia Matosinhos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao I [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonia Matosinhos\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar pessoalmente junto a reclamada acerca da possibilidade de realização de acordo, caso em que deverá , no prazo de 30 dias, providenciar o agendamento de dia e hora junto a secretaria da vara para homologação do acordo, ocasião em que serão adotadas as medidas necessárias a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Amorim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Amorim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DA BOA MORTE BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 358/364, no VALOR de R$ 5.068,46, sendo: R$ 2.468,91 - autor, R$ 570,00- FGTS, R$ 2.029,55 - INSS; \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Silva [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-07.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lobato de Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lobato de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000555-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Silva da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração tiveram provimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0081300-27.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Sant Anna [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Minas Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Sant Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0053000-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDAFONE SISTEMAS DE COMUNICACOES SOC CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sebastião Barbosa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Sebastião Barbosa\r\n\r\nDeverá o autor, em 10 dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terone Alves da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Terone Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-39.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenço [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Arte Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antonio Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0077400-31.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Lopes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Química Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolab Química Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar o recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000940-95.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita da Silva Paixão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 802, facultado ao autor o parcelamento dos honorários periciais, em até 10 vezes, devendo o autor comprovar o depósito da primeira parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000482-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Oliveira [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Itacolomi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes de Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 15 EM SEUS 3 ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0111700-87.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Menezes Cleto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Sergio de Menezes Cleto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 325, apurada uma diferença de R$ 11.271,77, devendo a reclamada ao pagamento em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190300-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BROASI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE BROASI, Réu HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVO LADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0008500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Afonso da Costa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda., Aut Suely Afonso da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 212/214 , no VALOR de R$ 4.625,86, sendo: R$ 3.921,70- autor, R$ 704,16 - INSS; Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Miranda de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Miranda de Lima \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mistral Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mistral Fernandes da Silva\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar, no prazo de 10 dias, o endereço do administrador da massa falida Free Port. \r\n\r\nProcesso: 0001091-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Mota [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SILVA DE SOUZA [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGONS LITS TURISMOS DO BRASIL LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SILVA DE SOUZA, Réu WAGONS LITS TURISMOS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 555/558 no valor de R$ 31.203,75 sendo R$ 25.659,76 RTE e R$ 5.543,99 INSS.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-04.2011.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Adilson José Pereira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mark Building Gerenciamento Predial \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson José Pereira \r\n\r\nDeverá o autor fornecer o correto e atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de viabilizar a notificação; \r\n\r\nProcesso: 0124000-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Carmen Maria dos Reis, Aut Deolinda da Conceição Nascimento, Réu Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV, Aut Maria Elga Pontaly Viegas, Aut Mary Amorin Faia, Aut Nilza Arruda Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias e da aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão conforme folhas 150, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos moldes do anexoI do ato GCGJT numero 001/2012, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Accetta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domenico Accetta \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-32.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO ALVES MORETO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDMUNDO ALVES MORETO\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem , na forma do artigo 51 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-97.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Isaias de Souza Pimenta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Parque do Gabinal III [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Isaias de Souza Pimenta \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenes da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Brasil Europa Ltda., Aut Sidenes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 73, apurada uma diferença de R$ 275,85, devendo a reclamada ao pagamento em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos de Souza \r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêncio, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0081300-66.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA BURGOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 362, devendo a ré ao pagamento de R$ 206.597,83 em 48 horas, na forma do artigo 880 da CLT, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda., Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo as partes se manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1310448"
                                ],
                                "1310447": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000552-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Aguiar Souza\r\n\r\nRéu: Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Vigilâncai e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da sentença de folhas 191/196- PROCEDENTE EM PARTE e da decisão dos embargos de declaração-IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001547-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 170/177-Procedente em parte e contra -arrazoar o recurso de folhas 178/193. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terone Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Zion Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a sentença foi julgada improcedente e de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0028500-90.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ALVES DOS REIS\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Chaid Ganam Martins, Carlos Alberto Devisate, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 10.433,71 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1310447"
                                ]
                            }
                        },
                        "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315263": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "JUIZO DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 26.06.2012, a partir das 12:30hs, com observancia de que havera 1 minuto de diferenca para a realizacao dos respectivos leiloes, no Auditorio do 4o andar do Predio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho – 1a Regiao, estabelecido na avenida Presidente Antonio Carlos 251 – Castelo – Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 10.07.2012, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0040100-46.1996.5.01.0046 RTOrd – Rte. JOSE JURANDIR MOTA ARAUJO (Adv. Luiz Felippe Chelles, OAB no 80899D) – Rdo. MARIA NEYLDE JORGE, JOAO ANTONIO JUNIOR e ACOUGUE SAO FRANCISCO DA PRAINHA LTDA. – Bem(ns): IMOVEIS SITUADOS NA RUA DR. LUIZ MASSON, No 258 E TRAVESSA MARTINS COSTA, No 12, EDIFICADOS EM TERRENO QUE MEDE NA TOTALIDADE 25,40m PELA RUA MARTINS COSTA, 36,30m PELA RUA DR. LUIZ MASSON, NA MESMA EXTENSAO DO LADO OPOSTO E NA LINHA DE FUNDOS A MESMA LARGURA DE FRENTE. O IMOVEL COM ENTRADA PARA A RUA DR. LUIZ MASSON POSSUI QUATRO QUARTOS, SENDO UMA SUITE, DUAS SALAS, DOIS BANHEIROS, COZINHA, VARANDA E TERRACO. O OUTRO POSSUI DOIS QUARTOS, SALA, COZINHA E BANHEIRO. AMBOS NECESSITAM DE REPAROS PARA CONSERVACAO. AVALIADO AMBOS OS IMOVEIS EM R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). OBS.: AS INFORMACOES SUPRA MENCIONADAS FORAM EXTRAIDAS DA CERTIDAO DO 6o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. CERTIDAO No 289232, ANEXADA AO PROCESSO. PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 130. LOCALIZACAO DOS IMOVEIS DESIGNADO COMO DR. LUIZ MASSON, No 258 e TRAVESSA MARTINS COSTA, No 12 – PIEDADE – RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Nao serao aceitos lances inferior a 30% do valor da avaliacao. Em caso de bem movel: fica ciente o arrematante de que se houver alienacao fiduciaria, no caso de veiculos, devera arcar com a mesma e ficando responsavel ainda, pelo os onus incidentes sobre o referido bem. Em caso de bem imovel: fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos dezessete dias do mes de maio do ano de dois mil e doze. Eu, CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. Eu, ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1315263"
                                ]
                            }
                        },
                        "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314822": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0154800-22.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidâo negativa passada pelo Sr. Oficial de Justica. Venha com novos meios e modos para o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0154800-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Nilso Fagundes Neto ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERTON JOSE MARTINS ALCANTARA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENIL DA SILVA E OUTRA [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)], Aut: SONIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSER PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENIL DA SILVA E OUTRA, Aut SONIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0212100-44.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA DIAS [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0164400-48.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: REBESQUINI S/A TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-37.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximo Alves de Sousa [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring Ltda a/c Sra. Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Dê-se vista à aprte ré, no prazo de 10 dias, dos artigos de liquidação apresentados pela parte autora, às fls. 61\\62. \r\n\r\nProcesso: 0226600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TRANSPORTES METROVIARIOS MRJ [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Defiro a devolução do prazo requerida pela parte ré, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-45.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DOS SANTOS BRASILEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Venha com a liquidação do julgado, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"ww.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206700-20.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA SANTOS PRUDENTE [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PORTINHO CAVALCANTI LTDA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Réu: AYRTON FIALHO CAVALCANTI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: AYRTON JOSE FIALHO CAVALCANTI (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA SANTOS PRUDENTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE ELISIO COSTA NETTO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Francisco de Assis Alves Cardoso [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Sandra Cristina Fernandes Rodrigues [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Helio da Costa Fagundes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Francisco José Martins Bastos [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Hudson Rubem de Oliveira Mello [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Wilson Rodrigues Ferreira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Milton Neves Lobarinhas [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Paulo Cesar de Lucena Mendes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Dário Martins de Lima [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Sidney Silvério de Souza Júnior [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Marcos Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Rogério Studart Pereira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Luiz Carlos Gonçales Vianna [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Erivaldo Coimbra Dantas [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Antonio Carlos Rodrigues Maciel [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Jorge Brossa Nascimento [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Arnaldo Carlos da Silva Bernardes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Edson Fonseca Portela dos Santos [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Norberto Soares Bandeira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Antonio Bezerra da Silva Neto [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Jorge Rui Nunes Gomes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: José Daniel Souza Pereira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Luiz Armando Viana do Valle [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Luiz Felipe de Souza [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Ocemare Machado da Silva [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Robson Cardoso Theotonio [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Roberto de Almeida Augusto [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Rogério Correa Montenegro [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA NOVA DENOMINAÇÃO DE OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A, sucessora de [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: SIND DOSTRAB EM EMP TRANSP METROV RJ SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Ao agravado. \r\n\r\nId: 1314822"
                                ],
                                "1314821": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000079-34.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andréa Pereira Caldas (OAB: RJ 135178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praise Metalarte Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0000666-56.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Cerqueira [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifeste-se, em 10 dias, sobre os cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARLOS DA SILVA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Proceda ao pagamento do crédito remanescente nos termos de fl.84, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-71.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARDOSO RAMOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: LOY ELY UMPIERRE [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CARDOSO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dais, para retirar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao rarquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se sobre a impugnação da parte ré, às fl.s 236\\249, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Draia Gonçalves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GP Quarda Patrimônial Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo GP Quarda Patrimônial Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Defiro o rquerido pela parte ré, pelo prazo imporrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Ferreira do Nascimento Santos [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira de Mello Servicos S/C Ltda. [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Ferreira do Nascimento Santos, Réu Vieira de Mello Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.378/80 e anverso, fixando a condenação em R$ 21.003,28 ou 1.710.526,40TRs, referentes ao principal, em 10/10/2011, e R$ 1.539,55 ou 124.354,62TRs de INSS Rte + Rda, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.369, um crédito remanescente no importe de R$ 17.728,80 ou 1.432.014,68TRs, em 31/05/2012, sendo R$ 16.189,25 ou 1.307.660,21TRs referentes ao principal, e R$ 1.539,55 ou 124.354,62TRs de INSS Rte + Rda.”Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0043100-36.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecilio Romao Junior [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg - Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilio Romao Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0021400-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina de Souza Pires [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Norli Meneghini Carlini Rebelo Auto Escola ME [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina de Souza Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0001275-39.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Dalimar Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Dalimar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se sobre a petição da autora de fl.311\\313, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda A/C Ricardo Horácio Campos dos Santos (Administrador Judicial) [Adv. Nelton Goncalves de Faria (OAB: RJ 116924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Oliveira da Silva , Réu Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda A/C Ricardo Horácio Campos dos Santos (Administrador Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Comprove nos autos as parcelas quitados do acordo de fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0091800-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos Camargos [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos Camargos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0018900-67.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA FONSECA HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FONSECA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0015800-41.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MEIRA [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEIA PAIVA DE ALMEIDA FIGUEIRA [Adv. Gabriela Mendes da Silva (OAB: RJ 114322 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEIA PAIVA DE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0128600-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA OLIVA GOMES VALIM [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Aut TERESA MARIA OLIVA GOMES VALIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Romero de Andrade Vanderlei [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: 100% PROPAGANDA LTDA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Réu: MARCELO DIAS MARTIN JUCA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda- ME, Réu: OMAR DUARTE SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Romero de Andrade Vanderlei\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dais, para retirar certidão de cre´dito, após o que serão os autos remetidos ao rarquivo geral, sem baixa, nos termos do ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0131800-22.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTIC E EMPREEND SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SABRINA GARCAO SOARES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 30 dias, para retiar certidão de crédito, após o que serão os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa, nos termos do Ato 001\\2012 do GCGJT e da R.A. 14\\2012. \r\n\r\nProcesso: 0099400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se sobre a impugnação da parte ré, às fls. 96\\100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1314821"
                                ],
                                "1314820": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0012300-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Castro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0011100-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jacobina [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, conforme despacho de fl. 274, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-19.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Cardoso dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Maria Isabel Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.143/4 e anverso, fixando a condenação em R$ 8.004,17 ou 647.842,35TRs, referentes ao principal, em 10/03/2012, e R$ 2.717,07 ou 219.625,81TRs de INSS Rte + Rda, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.142, um crédito remanescente no importe de R$ 4.823,84 ou 389.919,94TRs, em 30/04/2012, sendo R$ 2.106,77 ou 170.294,54TRs referentes ao principal, e R$ 2.717,07 ou 219.625,81TRs de INSS Rte + Rda. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0031300-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA PRISCILA DE MELO DIAS [Adv. Heleno Nogueira Sotelino (OAB: RJ 47051 - D)]\r\n\r\nRéu: MC AMERICA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA PRISCILA DE MELO DIAS, Réu MC AMERICA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.282/3 e anverso, fixando a condenação em R$ 15.495,25 ou 1.254.156,17TRs, referentes ao principal, em 10/03/2012, e R$ 711,09 ou 57.478,72TRs de INSS Rte + Rda, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.278/81, um crédito remanescente no importe de R$ 3.435,82 ou 277.723,71TRs, em 30/04/2012, sendo R$ 2.724,73 ou 220.245,14TRs referentes ao principal, e R$ 711,09 ou 57.478,72TRs de INSS Rte + Rda. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário indicados em anverso, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0084600-48.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa Faro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Patricia Barbosa Faro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls. 511\\3, fixando a condenação em R$ 7.541,23 ou 610.372,86TRs, em 10\\03\\2012, sendo R$ 7.383,88 ou 597.637,25TRs referenets ao principal, e R$ 157,35 OU 12.735,61TRs de INSS do Rte. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-25.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Cruz [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Cruz, Réu Poliporto Terminais SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.162/3, fixando a condenação em R$ 2.801,17 ou 226.259,90TRs; sendo R$ 2.154,50 ou 174.026,20TRs referentes ao principal, e R$ 646,67 ou 52.233,70TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0136000-33.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Miguel Fernandes Ltda. ME [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Venha com a liqudiação do julgado, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbgas tributáveis (IR), em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA, na pes.socios, Réu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA AC socia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Tome ciência do despacho de fl.105 v., devendo se manifestar no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquviamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230500-53.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO FERNANDES SOBRAL [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LITTLE INDIAN CONF COM ART ARTEZANAIS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: LUIZA FERNANDA DE FIGUEIREDO MARTINS [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Jose Carlos Campos do Vale (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO FERNANDES SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Traga aos autos cópia de seu CPF, no prazo de 05 dais. \r\n\r\nProcesso: 0000229-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte ré, às fls.191\\197. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipp Tobias Evaristo Castro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipp Tobias Evaristo Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se sobre os bens oferecidos pelo executado, à penhora, às fls.322\\377. Havendo concordância do exequente, o mesmo deverá impugnar os embargos à execução, às fl.378\\381, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pantaleão [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social da CEG - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Seguridade Social da CEG - GASIUS, Aut Manoel Messias Pantaleão\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Defiro a devolução do prazo requerido pela segunda reclamada, às fl.99\\101, pelos fatos devidamente expostos. Outrossim, no mesmo prazo, deverá a parte autora contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela União Federal, às fl.78\\90. \r\n\r\nProcesso: 0031400-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Militao Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweetable Orgs Buffet Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Militao Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Manifeste-se sobre os cálculos das rés, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1314820"
                                ],
                                "1314849": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0206000-05.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA PORTO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029500-02.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIBIANA ALVES DE OLIVEIRA REPRES. POR SUA MAE [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)], Aut: JUDITH JOAQUINA ALVES BARROZO [Adv. Sergio Antonio Morais (OAB: RJ 59427 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: WILSON BANCHERO FERNANDES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIBIANA ALVES DE OLIVEIRA REPRES. POR SUA MAE, Aut JUDITH JOAQUINA ALVES BARROZO, Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho : Dê-se ciência as partes da retificação dos cálculos. Decorrido o prazo expeça-se certidão de habilitação do crédito executado na forma da parte final de fls.115. O importe devido em 30/04/2012 é de R$ 19.231,77 ou 1.554.539,68 Trs. .\r\n\r\nId: 1314849"
                                ],
                                "1314823": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0106700-60.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cirly Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.,Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.200,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314823"
                                ],
                                "1314824": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Costa\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Compareça à secretaria do juízo, em 11\\06\\2012, às 14:00h, para anotação da CTPS do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314824"
                                ],
                                "1314825": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0062100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., Nota Dez de Jardim America Sucatas LTsa.\r\n\r\nPelo presente fica m Solar do Rancho Novo Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0042000-41.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052600-24.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos da Costa \r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confecções Ltda. - Almanaque , Luiz Paulo Maggessi Pereira (Devedor Derivado), Isabella Maggessi de Moura (Devedor Deriavdo)\r\n\r\nPelo presente fica m Isabella Maggessi de Moura (Devedor Deriavdo), Luiz Paulo Maggessi Pereira (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 95/97, fixando-se a\r\n\r\ncondenação em R$ 4.298,51 correspondentes a 356.182,78 trs sendo R$ \r\n\r\n4.167,19 ou 345.301,36 trs referente ao principal e R$ 131,32 ou R$ \r\n\r\n10.881,26 a titulo de cota previdenciária .Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314825"
                                ]
                            }
                        },
                        "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314790": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0068800-69.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Valdinei dos Santos \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0115100-70.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEIRA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000024-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo França Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo França Ferreira \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais estimado às fls. 184, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0124900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Mário Augusto Behring, Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MEDELLA DE SOUZA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127300-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Goncalves Fonteles [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. (em liquidação judicial), Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de processamento de dados Ltda [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Goncalves Fonteles\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-09.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSI [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: METRO - EM INTERVENCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FOLGOSI\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 1074. \r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 596. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Júnior [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio do Nascimento Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS no prazo de 05 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Park Palace\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos por 10 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0225000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BRANDAO GUIMARAES [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPOR EMPREEND COMERC LTDA [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BRANDAO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0704/2012 \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Lourenço Dias Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 20.06.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129200-93.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOREIRA RIBEIRO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 139400 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0039300-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Edoardo Francesco Ballarini [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 520. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES DA SILVA [Adv. Eduardo Barcellos Figueiredo (OAB: RJ 91781 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-94.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Jacobs [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lima e Cia. Ltda, Réu: José Joaquim de Souza lima (espólio de) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silveira Jacobs\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-83.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristini Santos de Assis (representada por Ivany de Assis) [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPRINT ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPRINT ENGENHARIA LTDA, Aut Maiara Cristini Santos de Assis (representada por Ivany de Assis)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Reis [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Réu: Luciana Coutinho da Silva, Réu: Danielle Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Reis \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edival Salomão Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Salomão Brito , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Aleixo Ribeiro [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda ME [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0112700-15.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE ALVES ROSA PEREIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE ALVES ROSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 270/283. \r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecear da Penha Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154300-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues Machado [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rodrigues Machado \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001604-14.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Almeida de Assis [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Almeida de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000512-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Souza [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda., Réu: Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes de Souza\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0021000-31.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARROS ALVES [Adv. Orlando Carlos Ferreira (OAB: RJ 30097 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Ercilia de Araujo Cunha, Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Maria Celia Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA BARROS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 241-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000317-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício de seguro desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0028600-98.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRUCIA MARIA DE LIMA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: ENOC TEIXEIRA WENCESLAU [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENOC TEIXEIRA WENCESLAU\r\n\r\nVir com plano de pagamento da dívida, em 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110-verso. \r\n\r\nProcesso: 0177000-25.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA PEREIRA RANGEL [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0084700-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denílson de Paula [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000088-56.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Rosário da Cunha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.126/130, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1314790"
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                                "1314792": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001612-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Costa \r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alogra Construção Civil Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano Sobrinho \r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314792"
                                ],
                                "1314791": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 596. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-87.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio do Nascimento Júnior \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 131. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 20.06.2012, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000134-45.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Castro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314791"
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                        "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001413-97.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Coitinho [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas, Réu: Imbra S.A., Réu: Arbeit 38 Participações Empresariais SPE Ltda, Réu: Arbeit 39 Participações Empresariais SPE Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Coitinho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.074.592,58TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 16.884,05TRs + custas, no valor de R$ 283,63. \r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Pimentel [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Oziel Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Motta Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A. , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a mencionada alteração da razão social, juntando documentos legíveis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império da Beleza Comércio de Perfumaria Ltda. , Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238, que rejeita a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001565-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nunes Luiz [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Nunes Luiz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 421, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-06.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Janailson Araújo da Conceição [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Janailson Araújo da Conceição , Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da HOMOLOGOÇÃO d os cálculos de fls 221/238 que fixa o principal em R$ 180.784,95 equivalente a 14.612.130,32 IDTR'S, atualizado até 31/05/2012, sendo R$ 160.624,04 equivalente a 12.983.665,95 IDTR'S, referente ao crédito do reclamante e R$ 20.160,91 equivalente a 1.628.464,37 IDTR'S, referente ao FGTS para depositar na conta vinculada do autor + custas de execução no valor de R$ 684,18 + recolhimentos previdenciários: foi apurada contribuição previdenciária total, compreendida entre cota-empregado ( já deduzida ) e cota-empregador (20%), no valor de R$ 20.735,35 equivalente a 1.674.863,82 IDTR'S. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 165. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada e depositar o crédito remanescente devido ao autor no valor de R$ 155.002,14 equivalente a 12.520.043,10 IDTR'S, o valor do FGTS para depositar na conta vinculada do reclamante, R$ 20.160,91 equivalente a 1.628.464,37 IDTR'S, o crédito devido à União Federal, pela contribuição previdenciária, R$ 20.735,35 equivalente a 1.674.863,82 IDTR'S e à Fazenda Nacional, pelas custas judiciais, R$ 684,18. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nIndicar pessoa apta a assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado ás fls. 263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-05.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA LEITE DOS SANTOS [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 258.668,34TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 245.420,96TRs + custas, no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0220700-53.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA FRANCISCA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES GLADISTELA LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Anete Kampela Diskin, Réu: Estella Spomberg Diskin, Réu: Milton Diskin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA FRANCISCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.274., por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165300-10.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 455 e ss., em 05 dias, bem como tomar ciência da liberação do alvará ao exequente, em observância aos termos do artigo 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DE MOURA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Réu: Jackeline Soraya Soares Barbosa, Réu: Linduarte Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Soares Agapito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Soares Agapito \r\n\r\nApresentar cópia da CTPS com a variação salarial do período em que não possui nenhum contracheque, eis que não há qualquer determinação quanto à utilização do salário mínimo para efeito da liquidação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucimar Teresa Marques de Velasco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-20.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES GUIMARAES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ERJ\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000400-92.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, Agdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305, que defere a devolução de prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0153700-84.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tierno Nucara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Freire Sport e Fitness Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tierno Nucara\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls. 223/224, por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DOS EUCALIPTOS [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 175 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque , Réu Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.415.598,30TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.063.639,71TRs + custas, no valor de R$ 677,27. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001473-36.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Francisca Bittencourt [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Francisca Bittencourt \r\n\r\nInformar o atual endereço da 1° Ré, ante a devolução da notificação de fls. 150, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-03.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Felicia de Paiva Rio Terra Cassal, Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 385, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-34.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0001548-75.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Norival Rico Filho\r\n\r\nEgdo: JOSE ROMEU COTA [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ROMEU COTA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 1316, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001530-54.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Maria da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Maria da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 54, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Magalhães Monteiro Junior [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Magalhães Monteiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.919.871,38TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 983.354,29TRs + custas, no valor de R$ 827,01. \r\n\r\nProcesso: 0134000-20.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Pincano [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Pincano\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.501.991,06TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a80.329,91TRs + custas, no valor de R$ 197,95. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-09.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Brandao [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Brandao, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos foi julgada improcedente. \r\n\r\nId: 1315261"
                                ],
                                "1315262": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0014900-57.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARQUES SOUZA\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA, Paulo Roberto Ramos Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Ramos Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 150/151, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-72.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Donato da Paixao Silva Fonseca, Jose Carneiro da Silva Filho, SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m Donato da Paixao Silva Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora de fls. 254, por 05 dias, sendo o réu em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-62.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Lanchonete Rafaline Ltda., Aloisio Affonso Vieira, Luciene da Conceicao Silva, Antônio José Pais Augusto, Edson José Machado, Nely da Costa Pais Augusto\r\n\r\nPelo presente fica m Aloisio Affonso Vieira, Antônio José Pais Augusto, Edson José Machado, Luciene da Conceicao Silva, Nely da Costa Pais Augusto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 74/75, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-21.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Batista da Silva Custodio\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda., Luiz Sergio Rodrigues, Marilza Delduque de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Nathalia Azevedo Araújo LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada sucessão, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315262"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1313262": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0022600-54.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052900-33.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Fonseca [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto dos Santos Fonseca\r\n\r\nficar ciente dos mandados devolvidos com certidão negativa e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes da Silva Calies [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes da Silva Calies \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000306-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Rodrigues Nobre [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-12.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira do Carmo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nRetirar os volumes de documentos em anexos nesta secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000798-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Kaki de Frutas Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. \r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria da Costa Rezende [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria da Costa Rezende \r\n\r\nEmendar a petição inicial nos termos do despacho de fls. 10. \r\n\r\nProcesso: 0118800-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Conceição [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José da Conceição \r\n\r\nFicar ciente de que foi indeferido o requerimento de fl. 267, devendo comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000527-15.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Trindade de Oliveira [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade de Oliveira\r\n\r\nEmendar petição inicial nos termos do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0026600-34.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Rodrigues Pinto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Jorge Luiz Paiva Pedreira (OAB: RJ 45593 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. - Massa Falida del, Réu: Silverio José Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Rodrigues Pinto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução tendo em vista o insucesso doprocedimento de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Castelo Bandeirantes Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. \r\n\r\nProcesso: 0000142-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Vera Lucia Rodrigues de Souza\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDES [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERNANDES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000633-11.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vasques de Almeida [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuna Ótica Ltda. [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuna Ótica Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0202200-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias e tomar ciência do despacho de fls. 579. \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Pereira Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de páginas 135 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0024800-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silveira Paulino [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Ricardo Eletro , Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Fabiano da Silveira Paulino , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 185, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.671.728,90 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 241.515,96 IDTR's. A 2º rda responde subsidiariamente por 2.558.983,01 IDTR´S. \r\n\r\nProcesso: 0000149-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Nunes de Souza Viegas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Soluções e Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Nunes de Souza Viegas , Réu TN Soluções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 183 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.439.218,49 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 731.842,41 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000309-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Machado\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda. - CODEP , Réu: José Juvenal Goulart Junior, Réu: Solinvest Holding S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nindique meios efetivos ao prosseguimento da execução, tendo em vista que restou infrutífero o procedimento da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0058100-65.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDETE DA PAZ COSTA BRITO [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDETE DA PAZ COSTA BRITO\r\n\r\nContraminutar AP. \r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalme Damião de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Souza s da Vargem Pequena Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raphael Fiho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (sucessora da Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (sucessora da Fundação Rubem Berta), Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000602-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução (danos morais) em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Magalhaes Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: Paulo Cesar Neves Guimaraes , Réu: Selma Gonçalves Machado Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Magalhaes Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução tendo em vista o insucesso no procedimento da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0136600-96.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Teixeira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Teixeira de Oliveira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 177 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 752.902,67 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 72.518,78 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000764-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos\r\n\r\nFicar ciente de que não foi juntado nenhum documento em anexo a petição de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000877-37.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Plácido dos Santos [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Plácido dos Santos \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso interposto por ausência de procuração do reclamante: recurso inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0006600-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rubens da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos termos da homologação de cálculos de fls. 220. Prazo 15 dias. Total devido pela rda: 727.128,50 IDTR´S, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062200-53.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Achylles Schachter [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoito Kedelicia de Pirai Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Everton de Castro Amorim, Réu: Sayuri Alves Murakami\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achylles Schachter\r\n\r\nficar ciente da devolução da carta precatória com certidão negativa e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adriano Vitor [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adriano Vitor\r\n\r\nFace ao insucesso do procedimento de penhora online, requeira o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenio Martins da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nReceber os documentos juntados no AI, na secretaria, tendo em vista que a decisão que negou seguimento ao ro foi reconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0123600-49.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FREIRE DA SILVA [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO FREIRE DA SILVA\r\n\r\nficar ciente de que foi devolvida a carta precatória com certidão negativa e e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Rebello [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Dias dos Santos (Espolio de) [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelino Dias dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nManifestar-se em memoriais conforme determinado à fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000274-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Costa dos Santos [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Costa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, \r\n\r\nProcesso: 0228900-97.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL UBIRAJARA DE LIMA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL UBIRAJARA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 259, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 39.913.193,02 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.592.582,20. IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0016700-95.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO LUIZ DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: GENARQ GUILHERME NUNES ARQUITETOS LTDA, Réu: ESTAFE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Helio Justino Mattos, Réu: Guilherme Victor Soares Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFicar ciente da devolução da carta precatória com certidão negativa e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Martins da Silva \r\n\r\nadeque seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls 122 e despaho de fls também 22. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1313262"
                                ],
                                "1313264": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001597-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Anjos\r\n\r\nRéu: Archimetalus Instalações Reformas e Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Archimetalus Instalações Reformas e Manutenção Predial Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos fls.05 e 06 da inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313264"
                                ],
                                "1313263": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0228900-97.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL UBIRAJARA DE LIMA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.259, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 39.913.193,02 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 3.592.582,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0053500-11.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL INOCENCIO DE AVILA\r\n\r\nRéu: SUPERQUIP INDUSTRIAL LTDA, EDISON MENDES DE OLIVEIRA BAMBINO\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON MENDES DE OLIVEIRA BAMBINO, SUPERQUIP INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância devida referente a contribuição previdenciária no prazo de 10 duas sob pena de execução, observado-se o valor indicado pela união. \r\n\r\nProcesso: 0000306-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Rodrigues Nobre \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO no prazo sucessivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313263"
                                ]
                            }
                        },
                        "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315074": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000205-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Marins Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Aut Vivian Marins Fernandes \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Monteiro de Rezende [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Monteiro de Rezende\r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Rabello [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Duplicação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Youle Serviços de Duplicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-59.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Oliveira Cabral [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Oliveira Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000568-76.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvio Freires Barbosa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Expresso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Freires Barbosa \r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000533-19.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000758-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tchan da Vila Mercearia Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tchan da Vila Mercearia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Lourenço da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Lourenço da Silva\r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000631-04.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Alex Silva Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zara Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento, conforme observdo em fl. 02, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-59.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA NUNES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-89.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DA SILVA [Adv. Simone Cardoso Monteiro (OAB: RJ 115440 - D)]\r\n\r\nRéu: ADANI RIO COMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)], Réu: Getulio Maturana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES BRAGA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: NILTON RUBENS CARIONE FERNANDES, Réu: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número do CPF do autor no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017200-27.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Duarte Bogea (Espolio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunblock Com e Inst de Peli e Prestacao Servicos Ltda. ME, Réu: Alexandre Alberto da Silva, Réu: Heloisa Bueno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Duarte Bogea (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Tomaz de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Tomaz de Araújo, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Jorge Alberto Cotta Cardoso , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos Recurso Ordinários de fls. 196/198 e 202/210 no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-87.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE LUIZ DOS SANTOS GOMES [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE LUIZ DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1315074"
                                ],
                                "1315247": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0021200-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Leite [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Young e Brothers Service Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Gilvan de Mello Paixao Junior (OAB: RJ 119455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Leite\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 428.\r\n\r\nFoi declarada extinta a execução.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-48.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SIAS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GYM MASTER COMERCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA LTDA, Réu: Edson do Nascimento Martins, Réu: Newton do Nascimento Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SIAS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-15.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BRUM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nInformar os dados de sua conta a fim de possibilitar o pagamento do reembolso dos honorários pela União. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Correia dos Santos [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Correia dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivaldo Henrique da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadl Mahmoud Alaouieh [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidivaldo Henrique da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Carlo Sassone [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Carlo Sassone \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Faria Pereira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Faria Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Santos [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. - Norte Shopping [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. - Norte Shopping, Aut Leonardo Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0885/2012 (CEF) ao autor, pelo valor integral da guia de fl. 208. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-30.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFER ASSESSORIA COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA, Réu: Antonio Ferreira da Silva, Réu: Luiz Fernando Poydo Mendes, Réu: Força Sete Prestadora de Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Silva Machado [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade Programa Saúde da Família\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva Machado\r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000540-11.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Custodio da Silva [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Wincler Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Custodio da Silva \r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000302-89.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Ferreira [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000550-55.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Luiza Santiago [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Luiza Santiago \r\n\r\nLiquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1315247"
                                ],
                                "1315079": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0120000-31.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio de Castro\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Convip Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução/impugnação em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira Dias\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda- ME, Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163.\r\n\r\nVenha o sócio Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, conforme fl. 163, para a execução.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Demetrio Nunes\r\n\r\nRéu: Colégio Log LTDA ME, Diego Marques Machado Maranhão\r\n\r\nPelo presente fica m Deborah Marques Machado Maranhão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315079"
                                ],
                                "1315248": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Farias Bezerra\r\n\r\nRéu: Eurofloor Oficina de Pisos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eurofloor Oficina de Pisos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315248"
                                ]
                            }
                        },
                        "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315081": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001000-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO WANDERLEY DORNELLES [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO WANDERLEY DORNELLES\r\n\r\nAo reclamante, para que traga aos autos, cópia da sentença que decretou a falência da 1ª reclamada, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-96.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON ALVES DE AGUIAR [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: REVISAO ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA, Réu: HECTOR ARAUJO FILHO, Réu: MARIO MACHADO ARAUJO, Réu: ELIANE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON ALVES DE AGUIAR\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA, Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Brum [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Brum, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 167/171, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Raton Damasceno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nA reclamada para, querendo, apresentar impugnação, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0191600-97.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE JESUS BRUNO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: R W CALCADOS MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)], Réu: ROGERIA SILVEIRA MANDRIOLA, Réu: WANTENCIR MANDRIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE JESUS BRUNO\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-74.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO JOAO DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: MANOEL JOSE MONTEIRO, Réu: FRANCISCO MENDES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO JOAO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-68.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA DA CONCEICAO COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO, Réu: Travel Roupas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nAo reclamante dos ofícios retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-84.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Barboza de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barboza de Souza \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0020200-34.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTAR FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAo reclamado a comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000719-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO , Réu: MORILLO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Nunes [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CELIA NASCIMENTO DE FIGUEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Nunes \r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraao Cotrim dos Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Cotrim dos Santos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiência da decisão de fls.173, em 08 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Olivia Marques Seixas [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: HENRI BUENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Marques Seixas\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067900-79.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SEREJO CARDOSO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Mário Tagliaferri da Cunha, Réu: João Alves de Mendonça Netto, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha, Réu: Marcelo Loureiro Estevam, Réu: Wantuir de Oliveira Ribeiro, Réu: Ludovico de Oliveira Nehrer Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SEREJO CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS\r\n\r\nVista ao reclamante do recolhimento previdenciário , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO NOBREGA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS , Réu: NILSON PEREZ CARVALHO, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-76.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIDAN PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: João Luiz de Almeida Sá, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIDAN PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Patricia de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A de Moraes Corretagem ME N/P Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Patricia de Jesus\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Pequeno da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacinta Pequeno da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.33. \r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES ABAL [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: MANUEL CORREIA BOTELHO, Réu: ANTONIO DOS SANTOS CIGARRO, Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO , Réu: JOSE MANUEL CORREIA CIGARRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NUNES ABAL\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ATHAYDE REZENDE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ILHA BELA 2000 LTDA, Réu: OBERTO PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCIA DA SILVA LIMA MARINHO, Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA, Réu: SIMONE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-55.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC PORTO SETUBAL [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP TELECOMUNICAÇÕES S.A. [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)], Réu: WALMIR CROCCE LOPES, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA LEITE, Réu: ANTONIO MARCOS CONTREIRA DE LA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC PORTO SETUBAL\r\n\r\nAo reclamante para que diga se desiste da presente execução, nesta especializada, em 10 dias, possibilitando, desta forma a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nAs partes para que digam,em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir, inclusive arrolando testemunhas, em querendo, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)], Réu: Fábio Bernardes Thamis, Réu: Marcelo Datrino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Geraldo Brum, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nObservando o V. Acórdão de fls. 583/591v, venham as partes com os cálculos que entendem devidos, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Saulo da Silva Goncalves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001254-96.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cerqueira Medina [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cerqueira Medina , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151100-42.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DOS SANTOS [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: CARLOS HENRIQUE JENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo . \r\n\r\nProcesso: 0093000-50.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Pinto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Pinto \r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudine de Souza Rosa [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Jorge Luiz Paiva Pedreira (OAB: RJ 45593 - D)], Réu: NILDA TEREZINHA MARQUES, Réu: EUNICE SALUSTIANO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine de Souza Rosa\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-82.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE SA SIMOES MOSTARDINHA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JORGE MACHADO DE ARAÚJO , Réu: ALAN NEIL DITCHFIELD, Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA , Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DE SA SIMOES MOSTARDINHA\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marques da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Marques da Silva \r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Heleno de Paula [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservação Ltda., Réu: Condomínio Green Hills\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno de Paula \r\n\r\nEsclareça o advogado do reclamante quanto à prevenção da 54ª VT/RJ, tendo em vista que em consulta ao SAR, verificou-se que as partes são diversas deste processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Mendes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME [Adv. Paulo Cardoso Mabial (OAB: RJ 79120 - D)], Réu: Fábio Bernardes Thamis, Réu: Marcelo Datrino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Mendes da Silva\r\n\r\nAo autor para retirar certidão de crédito, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001347-59.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael de Oliveira Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael de Oliveira Filho \r\n\r\nA reclamante para que venha com o depósito referente aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Laprovita [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Laprovita\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000725-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Machado Alves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Machado Alves\r\n\r\nAo reclamante, em 15 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Salgado de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO , Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Salgado de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Cardoso Bragança [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Geazi Cardoso Bragança \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0021200-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Brandao Alves [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda., Réu: ROGERIA FERREIRA GOMES, Réu: JORGE LUIZ LOURENÇO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Brandao Alves\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Alves Carneiro Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0021200-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Brandao Alves [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda., Réu: ROGERIA FERREIRA GOMES, Réu: JORGE LUIZ LOURENÇO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Brandao Alves\r\n\r\nAo reclamante para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-42.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Albrecht [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Albrecht\r\n\r\nAo reclamante para retirar a certidão de habilitação em secretaria, bem como fotocopiar as peças que entender necessárias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-85.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SUBURBANA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA VASCONCELOS LOMEU\r\n\r\nVista a parte autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidnei Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Glória Silva Trindade [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Sortylandia Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Sortylandia Ltda. , Aut Rossana Glória Silva Trindade\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001303-74.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruv Farias Cruz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruv Farias Cruz\r\n\r\nAo reclamante para que justifique a alegação de descumprimento de acordo, em 10 dias, tendo em vista o comprovante de transferência juntado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0074900-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Pereira Costa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-83.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Feitoza Pimentel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Feitoza Pimentel\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDE DAS NEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA., Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDE DAS NEVES\r\n\r\nDevolvido o prazo a reclamante para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166700-40.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0199600-76.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: MAURO DE ARAUJO NAHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lopes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Réu: Salão Beira Mar Ltda. - Souza , Réu: MARIA EILARIA DE SOUZA SILVA, Réu: MANOEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Lopes de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1315081"
                                ],
                                "1315348": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000924-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Alves [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda., Réu: Brookfield Engenharia SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: DANILO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia SA , Aut Luiz Miguel Alves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000970-88.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Roberto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Renato Santos Roberto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000618-33.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CMP COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTIÁRIO LTDA. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Réu CMP COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTIÁRIO LTDA., Aut Cristiane Alves dos Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Atanazio dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Atanazio dos Santos , Réu Serede Serviços de Rede S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000394-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Candido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Candido, Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilcio Lourenço da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda., Aut Lenilcio Lourenço da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000371-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Antonio Alves Feuro [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Produtos Radiológicos [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Imed Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio de Barros Montenegro (OAB: SP 45666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Antonio Alves Feuro, Réu General Eletric do Brasil Ltda., Réu Imagem Produtos Radiológicos , Réu Imed Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001472-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Fabiano de Jesus\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000978-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Scarmuzzi Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Filipe Maio Nunes (OAB: RJ 139861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Scarmuzzi Filho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rodrigues Neves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL COMP SUPLY INFORMÁTICA LTDA. SME, Aut Maurício Rodrigues Neves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001014-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Gouveia Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Gouveia Ferreira , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001532-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Comércio Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGM Comércio Instalação e Manutenção de Artefatos de Madeira Ltda., Aut João Manoel Rodrigues\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000830-54.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Souza Franco Leitão [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Souza Franco Leitão, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001018-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Tambasco Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Paulo dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jerusa Barroso Orsolon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ailton Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira, Aut Antonio Paulo dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Tambasco Guimarães, Aut Jerusa Barroso Orsolon, Aut Ney Orsolon, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000965-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da França [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues da França , Réu Rodrigues e Villa Restaurante Ltda. ME \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030100-94.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cardoso Bernardo [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ethicompany Promoções e Eventos Ltda., Aut Marco Antônio Cardoso Bernardo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001159-66.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Braga Campello [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Rafael Braga Campello \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000804-56.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Monteiro de Barros Paula [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Monteiro de Barros Paula \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001340-04.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran da Silva Novaes [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Réu Contax S.A., Aut Lorran da Silva Novaes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000966-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos , Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000265-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Passos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira dos Passos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Araújo Rodrigues [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Araújo Rodrigues , Réu Nova Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1315348"
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                                "1315082": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0088900-04.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA, NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA\r\n\r\nPelo presente fica m NUNO DE SOUZA SANTOS LISBOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 158 e 163 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacinta Pequeno da Silva \r\n\r\nRéu: Fornata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fornata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 33. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315082"
                                ],
                                "1315349": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000924-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel Alves \r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda., Brookfield Engenharia SA , DANILO ARAÚJO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Subempreiteira de Revestimentos Nova Guará Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315349"
                                ]
                            }
                        },
                        "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315005": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001700-74.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 223.\r\n\r\nProcesso: 0143800-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Corolana Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 123.\r\n\r\nProcesso: 0013300-92.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DA CRUZ LOMBA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PLANCK EINSTEIN [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DA CRUZ LOMBA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o exequente sobre fls 152 e seguintes. Fls 152 \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Vieira Coutinho [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WORKMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu WORKMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 535.\r\n\r\nProcesso: 0111700-15.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HERCULANO ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO HERCULANO ALVES\r\n\r\nDiga o autor. Fls 404. \r\n\r\nProcesso: 0000795-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro da Conceição [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro da Conceição \r\n\r\nVir com a sentença do processo 0000985-06.2010.5.01.0053. Fls 343. \r\n\r\nProcesso: 0158400-15.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SEBASTIANA FERREIRA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO BARRETO NAHOUM [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO BARRETO NAHOUM\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 4.597,66. Fls 85.\r\n\r\nProcesso: 0043800-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 350.\r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jofre Ezequiel Avellar de Freitas [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Araujo Brandao [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 205.\r\n\r\nProcesso: 0078300-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramalho Coelho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Leiria Junior (OAB: RJ 120714 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 5.400,00 (considerando-se a convolação dos depositos recursais em penhora). Fls 232.\r\n\r\nProcesso: 0010300-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Aquino de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 569.\r\n\r\nProcesso: 0134400-43.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀs partes, manifestarem-se em 10 dias, iniciando-se pelo autor, com permeio de 10 dias, sobre os esclarecimentos do sr. perito. fls 1247. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-14.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Catro Reformas e Pinturas Ltda. [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Breno Ramos Pereira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Breno Ramos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 02. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmy Rosa da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Rosa da Silva\r\n\r\nDizer o autor. Fls 313. \r\n\r\nProcesso: 0019600-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 387.\r\n\r\nProcesso: 0000511-46.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Elenice Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fls 27.\r\n\r\nProcesso: 0000140-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéia Gomes Coutinho [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)], Aut: Ana Carolina Gomes Coutinho [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Gomes Coutinho , Aut Irinéia Gomes Coutinho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, a fim de ouvir, como testemunha do Juízo, o Técnico de Emergências Médicas que assinou o doc. fls 96, bem como a Reclamada, em 05 dias, informar o nome completo do referido técnico e o endereço para intimação. Fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0170000-33.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO LEITE DA ROCHA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Ltda.-RDC [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO LEITE DA ROCHA FILHO, Réu Supermercados Ltda.-RDC\r\n\r\nDar ciência às partes de que o feito foi chamado à ordem, tornando nulos todos os atos a partir de fls 625, bem como intimar o réu para tomar ciência do valor depositado em fls 624. Fls 630 \r\n\r\nProcesso: 0000325-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Ferreira Araújo [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Ferreira Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 83.\r\n\r\nProcesso: 0132900-78.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE GONCALVES MARTINS [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 262.\r\n\r\nProcesso: 0000540-96.2012.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Anastácia Fernandes Veiga [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. Fls 02 .\r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 144.\r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 156.\r\n\r\nProcesso: 0000025-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Teodoro da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Teodoro da Silva, Réu FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito com relação ao pedido formulado no item 28 do rol da inicial, bem como JULGA IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Fls 137/143. ;\r\n\r\nProcesso: 0000223-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 131.\r\n\r\nProcesso: 0000029-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 72.\r\n\r\nProcesso: 0072400-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nogueira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 216.\r\n\r\nProcesso: 0171500-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ABREU [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP.PREST.DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE - COOP.PREST.DE SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDiga a ré. Fls 223. \r\n\r\nProcesso: 0000528-53.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Gomes da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 116.\r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rocha\r\n\r\nDizer o autor. Fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0020000-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento de Araujo [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marinho Reis [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marinho Reis, Aut Jose Bento de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 130/134. ,\r\n\r\nProcesso: 0146900-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Cruz [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Cruz, Réu ISS Servisistem Comercio e Industria Ltda., Réu Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense)\r\n\r\nManifestarem-se recíproca e sucessivamente em contrarrazões aos Recursos opostos. Fls 469. \r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Ramos Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Frutas JMJ Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Frutas JMJ Ltda. , Aut Vanderlei dos Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 59/63. .\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BARBOSA ABDALA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir aos autos com os documentos indicados em fls 1826. \r\n\r\nProcesso: 0018500-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Tavares da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 316.\r\n\r\nId: 1315005"
                                ],
                                "1315221": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0079800-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Campos Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fLS 507 .\r\n\r\nProcesso: 0000178-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Gonçalves da Mota Pereira , Réu MA Resende da Costa Locações \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 55/57. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de inteiro teor que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls102/106. ,\r\n\r\nProcesso: 0000135-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardozo Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Felicio Kalil [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felicio Kalil, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Cardozo Kalil, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 466/472. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaldo Pinheiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaldo Pinheiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 154.\r\n\r\nProcesso: 0000461-88.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneide Francisca da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 102.\r\n\r\nProcesso: 0072100-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antonio de Paula Gambale [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanus Agência Marítima S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de cinco dias requerido. Fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0069100-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Pires [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 188. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Felix de Paula [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Felix de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 110. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Joao dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 169.\r\n\r\nProcesso: 0001244-46.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin Alves de Oliveira Junior [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 188/199. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-76.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Miguel Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 208.\r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Ferraz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 7.085,55. Fls207\r\n\r\nId: 1315221"
                                ]
                            }
                        },
                        "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1311588": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0060100-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Fialho Oliveira Jucá [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nPrestar, em 15 dias, informações sobre o processo de recuperação judicial da Probank, nos termos da ata de audiência de fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0001231-69.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Vieira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-65.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivacildo Alves Câmara [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sivacildo Alves Câmara \r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios efetivos de citação da 1ª Ré, ciente de que não será deferida a citação editalícia enquanto não se esgotarem as tentativas de citação pessoal da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0053900-80.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Pacheco Cantuaria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Ivon Pacheco Cantuaria , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\"\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Isidoro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco Morada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ferreira de Souza Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0116200-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PAULINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA COMERCIO SA, Réu: Benedito Ferreira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nDeferido prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-95.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoni Martins de Melo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: LA e PTC Processamento de Dados Ltda. [Adv. Marcos Antonio Cardoso Franco (OAB: RJ 60469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoni Martins de Melo\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se confirma o recebimento dos valores devidos a título de honorários advocatícios realizado por meio de depósito bancário na conta corrente do Sindicato, conforme fl. 220 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Neves [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: FAET S/A [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Réu FAET S/A, Aut Marcos César Neves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pascoal Campos [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias para que a Ré comprove o recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evaldo de Freitas Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Solutions Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Solutions Ltda., Aut João Evaldo de Freitas Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cunha Pimentel [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cunha Pimentel\r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da Brasil Midia Digital Ltda e Editora Peixes S.A., sob pena de indeferimento do pedido de grupo econômico e para ciência dos embagos à execução opostos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Albuquerque [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0160000-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Fernandes Esterque [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Luiz Antônio d Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Fernandes Esterque \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nascimento Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-44.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Fonseca Pereira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Fonseca Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Duarte Rios [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Duarte Rios\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Soares Braga [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Soares Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159600-40.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gustavo Pessoa Cabral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gustavo Pessoa Cabral\r\n\r\nManifertar-se sobre o bem nomeado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-13.2012.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton de Carvalho Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o pagamento do valor declarado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Gomes Pestana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquíria Helena Martins da Silva Taques [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquíria Helena Martins da Silva Taques\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Maria da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGURO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-21.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Castro [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-27.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Morais [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locacoes Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recuros Humanos Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Bezerra \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-56.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Bento [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Bento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-89.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS RISI DAS NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-29.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COOPERMEDIC DE SAO PAULO SOC COOP DE TRAB MED [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)], Réu: UNISAUDE COOP.DE TRABALHO DOS PROF.SERV.SAUDE, Réu: APROTEC - Associação para Apoio à Educação e Proteção da Criança e do Adolescente, Réu: PROVECT - Associação para Apoio e Proteção do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ALVAREZ RANGEL BAPTISTA\r\n\r\nEsclareça, em 15 dias, se o que pretende à fl. 606 é a declaração de sucessão ou grupo econômico entre a executada e a empresa indicada, devendo, em caso positivo, fundamentar com a apresentação de documentos que embasem o requerido. \r\n\r\nId: 1311588"
                                ],
                                "1311589": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 17/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000580-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Leonardo Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macconectividade do Brasil Telecomunicação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Farias\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311589"
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                        "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000613-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues dos Santos [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Is Gugov Importação e Exportação de Artigos de Vest, Réu: Odebrecht Realizações Imobiliárias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/08/12 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000606-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Reis Moraes de Jesus [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântico Manipulações Farmacêutica Ltda., Réu: Acorus Manipulação Farmacêutica Ltda., Réu: PH Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Reis Moraes de Jesus\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000607-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wekesley Duque Teixeira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Green Out Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wekesley Duque Teixeira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000608-31.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Manso [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Associação dos Locatários da Cargo Center Dutra IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Manso\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/06/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000609-16.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Roberto da Conceição Rosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços Zeladoria Portaria e Garagista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Roberto da Conceição Rosa \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000612-68.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grivaldo de Lima Camara [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grivaldo de Lima Camara\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000602-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Lacorte Soares Leão [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Lacorte Soares Leão\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000603-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Sousa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Expresso Self Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/08/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000604-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Domingos Batista [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Domingos Batista\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/08/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000610-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Roque [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessórios Ltda. - Sonho dos Pés \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Roque \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/08/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001398-29.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Quintino de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Hospital Curupaiti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Samuel Quintino de Sousa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/08/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciney Ribeiro dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciney Ribeiro dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/06/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000611-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Paiva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio de Oliveira Paiva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/08/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000617-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roni Costa de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roni Costa de Castro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/08/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000601-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Maria da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/08/12 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000616-08.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodepe Recursos Humanos S.S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Ferreira de Carvalho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/06/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000619-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aguiar [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Aguiar\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/08/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residen ciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000622-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souto Maior Palitot [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souto Maior Palitot \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/08/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1315373"
                                ]
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                        },
                        "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314193": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000647-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda - CNPJ: 01492680/0001-70 [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda - CNPJ: 01492680/0001-70, Aut Luiz Antonio Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0079100-67.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Pires [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrart Granitos e Mármores Ltda. M.E. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Construtora Calpe Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calpe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias , sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 1.062,03 (87.265,44 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 766,73 (62.954,31 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de execução: R$ 71,00, via GRU, código 18740-2. Caso a 2ª reclamada, devedora subsidiária, queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal, no mesmo prazo acima \r\n\r\nProcesso: 0063800-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGATTE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-Central, Aut MARCO ANTONIO BORGATTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, observando a responsabuilidade solidária, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0067400-02.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Labanca [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Labanca\r\n\r\nRetirar certidão de crédito para habilitação na recuperação judical, em 15 dias, quando deverão ser providenciadas todas as cópias que se fizerem necessárias. Findo o prazo os autos serão encaminhados a União e após 30 dias arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005400-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton de Jesus Amaral [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: SECURITAS AB E SECURITAS SEGURIDAD HOLDING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton de Jesus Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 137, fornecendo cópia da sentença declaratória da recuperação judicial da 1ª executada, caso queira o prosseguimento da execução em face desta, ou informar quais documentos deseja desentranhar, com indicação das folhas, bem providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nascimento dos Santos [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unillever Brasil Alimentos Ltda A/C Dr. Antonio Carlos Vianna de Barros [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nascimento dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão para habilitaçãio na recuperação judical, em 15 dias, quando deverão ser providenciadas as cópias que se fizerem necessárias. Findo o prazo os autos serão remetidos à União Federal e 30 dias depois arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-95.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Christina Querino de Martiniano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula , Aut Isabela Christina Querino de Martiniano \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 15/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. A reclamante com cópia da certidão e despacho de fl. 66 deverá comparecer à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para habilitação no Programa do Seguro Desemprego. \r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME, Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000707-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Rio Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 32112484/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000065-53.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda - CNPJ:09642592/0001-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho de Souza\r\n\r\nComprovar o atraso no pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena deste ser considerado regularmente quitado. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-98.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Maria de Carvalho Gomes [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria de Carvalho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 48, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Leme Hotel Reidência - CNPJ:30.113.468/0001-53 [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 124, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano de Andrade Pinto [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Construções \r\n\r\nProceder, no prazo de 5(cinco) dias, ao recolhimento da contribuição previdenciára apurada na fl. 140, sob pena de, não o fazendo, serem levados à hasta pública os demais imóveis constritos pelo Juízo, fl. 88, tantos quantos bastem à satisfação da obrigação previdenciária. \r\n\r\nId: 1314193"
                                ],
                                "1314191": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0009500-90.2007.5.01.0067 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Sellen Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Salvio Bufoni, Silvio Bufoni (Espolio de) \r\n\r\nTerceiro Interessado: Antonio Tavares da Rocha e Ianê Pitrowsky da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Salvio Bufoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar R$ 14.971,26 , em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e imediata execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314191"
                                ],
                                "1314192": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000707-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Mega Rio Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 32112484/0001-57\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Rio Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 32112484/0001-57, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314192"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1313983": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000713-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho Pereira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000438-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Franco [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bark Transportes e Logisticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Franco \r\n\r\nComprovar o motivo do não recebimento,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: FASY SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: SWIFT ARMOUR S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Cabral\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0083500-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRACY ALVES PINTO [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Réu: ADEMAR FERREIRA MELO JUNIOR , Réu: ANTONIO CARLOS GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBIRACY ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 133, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 133 vº, 134vº e 136 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-08.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gonçalves dos Santos Neto [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Ceg S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gonçalves dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre objetivamento sobre os laudos trazidos pela reclamada, bem como para se manifestar sobre as defesas e documentos, sob as penas do art. 372 do CPC, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Conceição de Mello de Paula [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Conceição de Mello de Paula\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida com o motivo 'mudou-se' e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco SA, Rcte Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.895.167,08 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0001555-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésio Carvalho Alves [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Marketing Ltda. - Desfrute Lanches [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Marketing Ltda. - Desfrute Lanches\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-28.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etevaldo Rodrigues da Silva [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekapi Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etevaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELO LEAL [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DIAS ALVES, Réu: BARRA AJAX LTDA , Réu: MARISA DE BRITO COUTINHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELO LEAL\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001050-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Leandro da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Leandro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER PAULA MELO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PAULA MELO\r\n\r\nCiência do resultado da consulat ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Sá [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Fábio Gomes de Sá , Réu Tim S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 13.06.2012 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0038900-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-87.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ricardo da Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56/94, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva Amaro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva Amaro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Farias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Teconologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Consorcio Galvão Alusa Tome [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelia Barbosa Pinto Neta\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000237-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Siqueira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alessandro Silva Ferreira (OAB: RJ 117434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Siqueira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nTrazer aos autos os atuais endereços dos sócios indicados, viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos conforme fls.268. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Araújo de Castro [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMA POWERWARE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Araújo de Castro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tavares do Canto Júnior [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tavares do Canto Júnior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.138 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Haick de Souza Agnez [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: Instituto Sepetiba a/c inventariante UBIRACI WANDERLEI LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Haick de Souza Agnez \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Rio Trial Tríplice Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Leal\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0033600-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Miguel da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra - Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Leda Maria Gaudencio Moreira Lima (OAB: RJ 51439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra - Engenharia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-16.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CARLOS DA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0115500-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Alves Andrade [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: A L D R CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Alves Andrade\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência, independente de designação de data, pra homologação de acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho de Segadas Vianna [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coelho de Segadas Vianna , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Alípio\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047900-72.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE MOURA MARTINS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR CUSTODIO DA SILVA, Réu: CARLOS AUGUSTO POSSATO MARINHO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: DILLEPOSS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE MOURA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.175 e 176 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Bonifácio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda., Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares, Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Bonifácio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Villela Correa - Casa de Câmbio [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Silva Gusmao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo da Silva Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação em falência No 43/2012. Retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio da Conceição [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. , Réu: Condomínio Shopping São Conrado Fashion Mall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Filho [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.496,509 e 511 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Assessoria e Terceirização Ltda., Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: PAULO BONAPARTE, Réu: ELIZABETH CUNHA BONAPARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Araújo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 274/276. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-25.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMES RODRIGUES LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA , Aut JAMES RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 831vº, no prazo de CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: JORGE LUIZ SALDANHA MARINHO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SOUZA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)], Réu: FELIPPE DE MATTOS PRATES [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Réu: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES , Réu: NEWTON PRATES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SOUZA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Blattner Schneider [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Blattner Schneider\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0074800-68.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAURICIO MADUREIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSEN & VIEIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAURICIO MADUREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE, Réu: Plaza Stop Administracao de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0106600-65.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001271-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane de Oliveira Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Generos Alimenticios Super Nova EPP [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane de Oliveira Martins\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos de fls. 75. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000128-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Neves da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Neves da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Gomes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0124600-02.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0037500-91.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barreiras de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Mezenes Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barreiras de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE DIAS CORREA FILHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000626-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fortunato Fonseca [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Qlality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fortunato Fonseca \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BARBOSA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do autor de fls.793/794,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-84.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Neves Falcao Arraes [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Christina Neves Falcao Arraes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0060800-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Costa de Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: K A NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME , Réu: JOPERAN AUTO CENTER LTDA - ME , Réu: MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA , Réu: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA , Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C ROBERTA VIEIRA CAMPOS, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C MARCOS VINICIUS DE CAMPOS FERREIRA, Réu: KA NOVA CONVERSAO E MANUTENCAO DE GAS A/C LEANDRO BONFIM NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Costa de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mathias dos Santos [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Aut: Walquir Magalhaes Pimentel [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Nogueira da Silva [Espólio de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mathias dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0029800-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Santos da Conceicao [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Santos da Conceicao\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0026600-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Carneiro Bricio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Carneiro Bricio\r\n\r\nVir com os dados necessários à realização da pesquuisa junto ao Infojud ( nomes completos e CPF's dos sócios), prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS A/C SOCIO JESAIAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço completo dos sócios indicados, viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SILVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Luciana de Souza Garcia Das Neves (OAB: RJ 104330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.1018 e 1036 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFITA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.151 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-82.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nExdo: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Mendes Moretti \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1313983"
                                ],
                                "1313984": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0144500-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Batista da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Batista da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-89.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA FELIPE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito No 42/2012. Retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcelina da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Marcelina da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. Retirar na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-94.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MACHADO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Marques [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Marques\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0165300-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bandeira de Moraes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut LUCIANA DE SOUZA LIMA WERNER\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 12.356.303,57 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0144100-73.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leocadio Teixeira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Design da Beleza Ltda. [Adv. Maria Aparecida Lago (OAB: RJ 56986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leocadio Teixeira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0159800-21.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Lemos Pereira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0209100-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LOMBONI DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LOMBONI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão Habilitação Falência No 41/2012. Retirar certidão na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ventura [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ventura \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDA CRESPO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 400/3, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-28.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JURACY ANTONIETA PEREIRA FERNANDES [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACY ANTONIETA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência do resultado da consulat ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda-ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1313984"
                                ]
                            }
                        },
                        "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314477": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000777-16.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pinto Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Estrela Revestimentos e Participações Ltda. , Aut Pedro Alves Pinto Filho \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva das testemunhas Celison Oliveira Silva e Felipe Araújo de Sousa, referente ao processo CPI 0000656-86-2012-501-0076 (6ª VT/Nova Iguaçu-RJ) para o dia 03/07/2012, às 09:15 horas, conforme fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0155900-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Klinger Magalhães da Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeane Santana de Araujo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Maria Valéria de Souza Silva, Réu: Francisca de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeane Santana de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \" Na impossibilidade de localização da sócia da ré, intime-se a exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-10.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Dias de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio das Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias de Oliveira, Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio das Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu Coopercol, Réu RGIS Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 491: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001318-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcos Almeida dos Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcos Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119/121: \" Isto posto, pronuncio a prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE o pedido de anotação de baixa do contrato de emprego na CTPS do reclamante e IMPROCEDENTES todas as demais pretensões.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naydiva Regina da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \" Intime-se a Reclamada a refazer seus cálculos, na forma da promoção de fl. 264, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Dahan [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Leonard Dahan\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356: \" Intimem-se as partes para refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \" Intimem-se as partes a refazer seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. Para tanto, devem as partes apresentar quadro demonstrativo de como apuram a quantidade de hora extra devida, mês a mês, apontando os feriados laborados, bem como a jornada efetiva, conforme guias ministeriais.\" \r\n\r\nProcesso: 0154000-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Aguiar Moreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ypse Decoracao e Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Aguiar Moreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barbosa Louvain [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326: \" Devolva-se o prazo de fls. 318 à Reclamada (10 dias para cálculos).\" \r\n\r\nProcesso: 0000893-22.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Jesus Pereira [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feminili Calçados e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \" ...Intime-se o patrono da Reclamada a regularizar a renúncia do mandato, na forma do art. 45, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000543-68.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cabral Anuncio [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cabral Anuncio , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252: \" Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0156600-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Lima Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyperline do Brasil Representação Comercial e Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 197, fixando o crédito exequendo em R$ 14.308,59, equivalentes a 1.155.752,84 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 132/139 e no Acórdão de fl. 163/166, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000033-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cavalcante Farias [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serv Const Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cavalcante Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \" Por intempestivo, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0000302-26.2012.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Pereira Dantas [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Pereira Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215-v: \" Intime-se o Agravado para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela agravante nos autos principais, na forma do art. 897, § 6º da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000692-30.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Correia [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 230/233: \" Isto posto, pronuncio a prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE o pedido de anotação de baixa do contrato de trabalho de emprego na CTPS do reclamante e IMPROCEDENTE todas as demais pretensões.\" Prazo de 08 dias.l \r\n\r\nProcesso: 0104700-97.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: GKC Disco Laser Ltda (nome fantasia MUSIC STORE) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Almeida Rosa\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0147600-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcos Oliveira da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamma Angela Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \" Na impossibilidade de localização da ré, intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0000615-84.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilo Nogueira Gomes [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentações Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurilo Nogueira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \" Por ora, intime-se o Reclamante a fornecer mais uma cópia de sua peça exordial. Prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000482-13.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Lira Alves da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Lira Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 320, fixando o crédito exequendo em R$ 814,17, equivalentes a 65.771,11 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 304/308 e à decisão dos embargos de declaração de fl. 312, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0047300-28.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brandao Teixeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhur Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Brandao Teixeira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000488-20.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Francisco Branco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Francisco Branco \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 302, fixando o crédito exequendo em R$ 16.472,89, equivalentes a 1.330.570,62 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no Acórdão de fls. 249/252, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0006100-41.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF Construcoes e Projetos Ltda., Réu: Soma Rio Empreendimento Imobiliarios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000364-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Matos Toste [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: C Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Travel Viagens e Turismo Ltda., Aut Talita de Matos Toste\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl.161: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Teixeira [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi-RJ Firjan Cirj Saúde [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 141, fixando o crédito exequendo em R$ 10.289,56, equivalentes a 831.211,59 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 73/77 e na decisão dos embargos declaratórios de fls. 115/117, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000653-67.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sousa Oliveira Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento - FAI [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Facilita Promotora S.A., Aut Fernanda Sousa Oliveira Santos , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito Financiamento e Investimento - FAI, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 339/340: Pelo exposto, a 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos embargos de declaração opostos por FERNANDA SOUSA OLIVEIRA SANTOS, processo RTOrd nº 00000653-67-2010-501-0076, conhece dos embargos para julgá-los IMPROCEDENTES e NÃO CONHECE dos embargos de declaração da parte Ré FACILITA PROMOTA SA E OUTROS, tudo conforme fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-35.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves das Chagas [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 215, fixando o crédito exequendo em R$ 19.808,48, equivalentes a 1.599.997,42 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 126/130, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000569-95.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucio Drumond Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14: \" 1) Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001208-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro Roxo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cordeiro Roxo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fl.626: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-19.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Batista Santos [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Batista Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276/278: \" Isto posto, pronuncio a prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE o pedido de anotação de baixa do contrato de emprego na CTPS do reclamante e IMPROCEDENTES todas as demais pretensões.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Carvalho de Barros [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 432: \" Inicialmente, intime-se o patrono da 2ª Reclamada a comparecer à Secretaria da Vara, para que assine a petição retro (fls.411/412).\" \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Natividade Farmacia [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000430-17.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Moreira Lima Ribeiro [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Card S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S/A, Aut Mariana Moreira Lima Ribeiro , Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , Réu Promo 4 Serviços Temporários Ltda. , Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 394: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0141800-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc, Réu: José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192, item 06: \" ...intime-se o exequente para que, em 30 (trinta) dias, venha com a certidão de ônus reais do imóvel situado à Rua Prudente de Morais, 790, Apto. 303, Ipanema-RJ-Cep: 22.420-040.\" \r\n\r\nProcesso: 0000551-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ulisses da Conceição Brito [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)], Réu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ulisses da Conceição Brito, Réu Estacas Franki Ltda., Réu Franki Fundações e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \" Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante. No seu prazo, deverá a 1ª reclamada manifestar-se sobre a petição por ela protocolizada em 27/04/2012, ante os termos da ata de fls. 138.\" \r\n\r\nProcesso: 0001317-64.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Cosme Pinheiro [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Cosme Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184/186: \" Isto posto, pronuncio a prescrição quinquenal e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE o pedido de anotação de baixa do contrato de emprego na CTPS do reclamante e IMPROCEDENTES todas as demais pretensões.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-86.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Branco Barboteo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Branco Barboteo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"...determino desde já, a intimação do exequente para, em 30 dias, requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. No silêncio, e diante da inexistência de informações que possibilitem a continuidade da execução, suspender-se-á seu curso por um ano, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Coimbra Gomes Almeida [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR, Aut Thereza Coimbra Gomes Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335: \" Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos observando a data da inclusão da pensão mensal vitalícia da Reclamante na folha de pagamento da Reclamada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. Na oportunidade, a reclamada deverá comprovar a referida inclusão, juntando aos autos os demonstrativos de pagamento.\" \r\n\r\nId: 1314477"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001584-36.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tarcitano da Silva\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) pagamento aviso prévio, b) salários retidos do mês de novembro de 2011, e dos 08 dias trabalhados em dezembro de 2011; c) pagamento de férias vencidas 20/10/2011 e férias proporcionais todas com acréscimo de 1/3 constitucional; d) 13 salário proporcional de 2011; e) entrega de guias do FGTS e comprovante dos depósitos mês a mês ou pagamento do equivalente em espécie; f) artigo 18 da Lei nº 8036/90 (40%); g) multa prevista no art. 477, § 8 da CLT; h) baixa na CTPS do autor; i) pagamento das verbas resilitórias acima postuladas: aviso prévio, férias, salários trezenos, multa § 1 do art. 18 da lei 8036/90; j) pagamento indenização por danos morais em valor correspondente a 40 salários mínimos; k) guias do seguro desemprego; l) honorários advocatícios a base de 20% sobre o total da condenação; m) atualização da dívida nos moldes da lei; n) expedição de ofícios DRT, CEF, INSS; o) gratuidade de justiça; p) condenação subsidiária da segunda ré.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314475"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000856-29.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 D)\r\n\r\nNarcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001073-79.2011.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 D)\r\n\r\nAdeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001245-14.2010.5.01.0076 - ExProvAS - Carga: Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-16.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nCarlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-65.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 D)\r\n\r\nPaulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-47.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 D)\r\n\r\nHaroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-55.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nHaroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-61.2007.5.01.0076 - RTSum - Carga: Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 D)\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000721-17.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Renato Alves dos Santos (OAB: RJ 188519 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-62.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 D)\r\n\r\nJose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001476-07.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Eliene Paulo Marçal Silva (OAB: RJ 182670 E)\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120000-02.2007.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Quemuel Aiude (OAB: RJ 114317 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150200-55.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-96.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Maurício Grabaois Silva (OAB: RJ 158580 E)\r\n\r\nEdil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001441-81.2010.5.01.0076 - ExFis - Carga: Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 D)\r\n\r\nLuiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001138-67.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina da Silva Moreaux Nunes (OAB: RJ 177096 E)\r\n\r\nSergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001407-09.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000109-45.2011.5.01.0076 - RTSum - Carga: Ammanda Carollyne Paixão de Oliveira (OAB: RJ 187622 E)\r\n\r\nMagda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-75.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-11.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nMarcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-06.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314476"
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                        "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314974": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000331-75.2012.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: Mariângela Cavalcante Villar Bezerra [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nEgdo: Roseleia Goncalves da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mariângela Cavalcante Villar Bezerra, Egdo Roseleia Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001354-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Costa Rogick [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ruan da Costa Rogick\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001220-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Cavalcante [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da cidade do RIo de Janeiro -GM - RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0019200-26.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Andre [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Couro Comercio e Servicos Automotivos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Humberto da Silva Raia [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ana Cristina Pinto Polydoro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Andre\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josoel Gonçalo de Amarante [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda., Aut Josoel Gonçalo de Amarante \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joviano da Silva Júnior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Rose Mary Cedrola Meia Onça [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Joviano da Silva Júnior , Aut Rose Mary Cedrola Meia Onça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo , Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda, Réu: Lagoa XV Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para determinar que a parte autora junte, em 10 dias, cópia completa da CTPS da autora, conforme fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0001352-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hualas Domingues Garnier [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hualas Domingues Garnier, Réu Patrimar Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa-Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauro da Silva Corrêa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa-Estaleiro Ilha S.A. , Cgto Mauro da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação trabalhista foi julgada procedente em parte, bem como que a consignação em pagamento foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Silveira Junior [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Jesus Silveira Junior \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000280-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nea da Cunha Arruda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho da Silva Santos [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Serviços e Transportes Ltda EPP, Réu: Luiz Marcelo Riera Heredia, Réu: Anderson Veras da Silva [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Veras da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merejane Ferreira [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Alvaro Martins Vianna, Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Edson Cardozo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merejane Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo o processo será arquivado definitivamente, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001437-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Leite [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanine Campani Bohn [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jeanine Campani Bohn\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Velasco de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Velasco de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Silva de Rezende [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA Transportes Ltda. [Adv. Maria Cassia de Resende Lara (OAB: MG 47439 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Silva de Rezende , Réu Linde Gases Ltda., Réu MVA Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Santos [Adv. Alice da Rocha Borges (OAB: RJ 11984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenomax Cenografia e Produções Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenomax Cenografia e Produções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. (fl.32) \r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria e Comercio & Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria e Comercio & Logistica Ltda., Aut Marcio Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela ré foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar da Silva Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-70.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rafanelli Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVenha a ré com a guia GPS no valor de R$ 61.851,51, em 05 (cinco) disa, sob pena de execução deste valor, tomando ciência, ainda, do despacho de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001464-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues dos Santos Moura [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiza Rodrigues dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola de Paiva Ribeiro [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujac Salão Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira (OAB: RJ 142042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loujac Salão Cabeleireiros Ltda., Aut Paola de Paiva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-64.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Barbosa Pereira [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. , Aut Manuel Barbosa Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-14.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Martins Lontra [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Trans Jawa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins Lontra\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061500-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Murilo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Augusta dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-45.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF RIO \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 60. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-60.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Tavares de Souza Sobrinho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Databand Informática Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Hery Softwerer Ltda., Réu: Totvs Rio Softwere Ltda., Réu: Totvs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo Tavares de Souza Sobrinho, Réu Databand Informática Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré apresentar todas as peças necessárias para formação da CPI, em 10 dias, sendo a parte autora, caso queira, no mesmo prazo apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2012.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edilson Fonseca Salustiano [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Fonseca Salustiano \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000542-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Maiani Alves [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Maiani Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Araújo Hora [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Leonardo Brasil Fanzeres Martins (OAB: RJ 154032 - D)], Réu: Mallinckrodt do Brasil Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aledan Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., Réu Mallinckrodt do Brasil Ltda., Aut Murilo Araújo Hora\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-43.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lemos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Portal do Itanhanguá Ltda [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lemos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-52.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Araujo da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-47.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavararo Vieira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Cavararo Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-25.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Bento de Meirelles [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda EPP [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Agenciamento Ltda EPP , Aut Eriton Bento de Meirelles , Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucimar Vial [Adv. Ana Isabel Gama de Almeida (OAB: RJ 167080 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucimar Vial , Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico SASE \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela ré foram improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000965-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Villar Freret Meurer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Villar Freret Meurer \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão da Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão da Bola Preta\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 460, 462, 465, 467, 469, 471, 473 e 475. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Caetano da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Caetano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira Monsores [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. , Aut Danilo de Oliveira Monsores\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi-Clin Limpeza e Conservacao de Imoveis Ltda ME [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi-Clin Limpeza e Conservacao de Imoveis Ltda ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 64,00, (fl. 133), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1314974"
                                ],
                                "1314976": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pombo Bruno \r\n\r\nRéu: Coopass Coop Auxiliar Serviços Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopass Coop Auxiliar Serviços Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314976"
                                ],
                                "1314975": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000144-02.2011.5.01.0077 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Pneus Parada 851 Ltda., Duarte da Silva Pinto, Carlos Alberto Monteiro, Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Duarte da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 53 e 54. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314975"
                                ]
                            }
                        },
                        "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314010": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001388-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Idalino de Farias Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Idalino de Farias Junior \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Jeronimo dos Santos [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersonico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Jeronimo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0118300-14.2009.5.01.0078 - CauInom\r\n\r\nRqte: André Luiz Santos da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Luiz Santos da Silva, Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000973-14.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: DD 3000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carla Correia Martins [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Carla Correia Martins, Cgte DD 3000 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Ribeiro [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000275-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rodrigo de Moraes Dorna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248/255 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestações acerca do esclarecimento do perito, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo, Aut Leandro Pereira de Lucas\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 448: \"...Homologado os cálculos de fls. 442/445 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 25.367,13. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestações acerca do esclarecimento do perito, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-75.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santiago da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 70 dos autos, bem como para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Souto de Melo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI INFORMÁTICA LTDA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Helio Souto de Melo , Réu RSI INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nTer vista dos documentos recebidos através do sistema INFOJUD, no prazo de 10 (dez) dias, na Secretaria da Vara, por se tratar de informação protegida por sigilo fiscal.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104 dos autos relativamente a diligência através do sistema INFOJUD, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 271: “Comprovar o recolhimento previdenciário, bem como o imposto de renda no prazo de 10 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal”. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira Couto [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi, Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433 dos autos:\"...Defiro o requerido às fls 430...\" \r\n\r\nProcesso: 0000326-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Souza [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Augusto dos Santos Pereira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Souza, Réu Vitor Augusto dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27 e 27- verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedentes os pedidos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000269-64.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Jorge Luis Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/176 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Ciente que fora improcedente a presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0071800-55.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Valdevino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 476 dos autos:\"...Inicialmente, intime-se a reclamada para apresentar os endereços dos órgãos mendionados as fls 474/475 dos autos para fins de expedição de ofício, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001105-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0101800-67.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Venancio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 286/287 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-15.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Oliveira Araújo [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria de Oliveira Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cidri\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo da Silva [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia e Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Aut Luiz Carlos Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 363: \"...Homologado os cálculos de fls. 354 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 51.973,76. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Valladão Amaral Schaefer [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VA Arquitetura Ltda. [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Valladão Amaral Schaefer\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 126 e 128 bem como certidão de fls 132 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandui dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Christina da Silva Perrayon\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 415: \"...Homologado os cálculos de fls. 411/413 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 20.942,75. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000488-14.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Prejioni [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Monteiro Prejioni \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001235-27.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucas dos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucas dos Santos Gomes , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 e 54verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedentes os pedidos do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000939-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneide dos Santos Amancio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseneide dos Santos Amancio , Réu Sombreiro Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70/75 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lazaro Almeida da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lazaro Almeida da Silva , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/279 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Vaz Barreto Junior [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Vaz Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 873 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Xavier de Carvalho [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000447-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse,...\" \r\n\r\nProcesso: 0060900-13.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martinez Tavares de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-41.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano José da Rocha Neto [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José da Rocha Neto \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000579-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bezerra de Oliveira , Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 719/724 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-64.2011.5.01.0080 - CauInom\r\n\r\nRqte: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rqdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ Ltda., Rqte Valtair de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261 dos autos: \"...Considerando os esclarecimentos prestados pelo autor, bem como o documento de fls 260 dos autos, intime-se a segunda ré para restabelecer o plano de saúde da esposa do requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da multa prevista na decisão de fls 238 dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Araújo Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ipanema 1000 Sorveteria Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema 1000 Sorveteria Ltda. , Aut Natanael de Araújo Almeida \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (2ª VT de NOVA IGUAÇU) para oitiva de testemunha DANIEL LUIZ LOYOLA, para o dia 17/07/2012 `as 12:10 horas (CPI 000706-27.202.501.0222). \r\n\r\nProcesso: 0162600-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Simas Reis [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto da Silva Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto da Silva Rocha, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249/250 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-41.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Balbino [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Siciliano [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Siciliano , Aut Renata de Oliveira Balbino \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente a presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000355-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Salustino [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Salustino, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164/168 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.Improcedente a presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001188-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Correia Martins [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: DD 3000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Correia Martins, Réu DD 3000 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/96 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente a presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Cavalcanti Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Formação de capitação Profissional Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Formação de capitação Profissional Ltda., Aut Sônia Maria Cavalcanti Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/147 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Ciente da Extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comerciais e Industriais Ltda - COOPERAUDI, Réu: Cooperativa de Profissionais de Apoio às Áreas Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete dos Santos Silva , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304/306 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1314010"
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                                "1314009": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Santos Coelho\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializada Ltda., GRB Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Serviços Especializada Ltda N/P Sócio Fernando Laurenço Pessoa, GRB Serviços Especializada Ltda N/P Sócio Maria Severina Barbosa Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora 55 Ltda. N/P Sócio Aurelio Teodelbons da Silva, Transportadora 55 Ltda N/P Sócio Denilson Jeronimo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0019000-84.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maia Xavier, INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. n/p Ronaldo Moribe\r\n\r\nPelo presente fica m Pacto Assessoria e Consultoria Comercial Ltda. n/p Ronaldo Moribe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307:\"...Convolo o depósito recursal em penhora, prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilce de Souza Firmino Carneiro\r\n\r\nRéu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda, Jose Alexandre Galiaço Roiz, Carmen Rosa de Carvalho Linhares Roiz, Pader Silva Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. n/p da sócia Carmen Rosa de Carvalho Linhares Roiz, Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. n/p do sócio José Alexandre Galiaço Roiz, Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. n/p dp sócio Pader Silva Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001182-80.2010.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pizzaria Restaurante 120 Ltda. , Irno Luiz Sangalli\r\n\r\nPelo presente fica m Irno Luiz Sangalli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0119500-27.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sequeira Giorgi\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencia e Ampliacoes Ltda., Lívia Coscarelli, Valéria Coscarelli\r\n\r\nPelo presente fica m Lívia Coscarelli, Valéria Coscarelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Campos\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Pioneira Ltda ME., Julio Cesar Aparecido Pascoal, Eduardo de Souza Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Aparecido Pascoal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 127.:\"...Convolo os depósitos de fls 123/124 dos autos em penhora. Dê-se vista ao sócio Julio Cesar acerca do bloqueio de fls 123/124 no prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000395-17.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Celia Cristina Gonçalves Fonseca \r\n\r\nRéu: Cesar Eduardo Fuck de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Eduardo Fuck de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314009"
                                ]
                            }
                        },
                        "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1314996": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2012.\r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renard Javan Gomes Bezerra [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda., Aut Renard Javan Gomes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.83/85. \r\n\r\nProcesso: 0000045-26.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nVista ao exequente do bens oferecidos para garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Melo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Leila Maria de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Gest Coop Cooperativa Medica de Gestor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista Ltda., Aut Katia Dias Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 370 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 272, com saldo atualizado (até 16/05/2012), conforme extrato de fls. 369 e homologa os cálculos de fls. 359/368, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 24.670,53, correspondente a 1.993.297,91 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001189-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Marinho dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0001182-43.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pinto de Carvalho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Marco Aurélio Pinto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jefferson Ramos Grangeiro [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jefferson Ramos Grangeiro \r\n\r\nVenha o reclamante com os endereços para localização dos veículos. \r\n\r\nProcesso: 0000409-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Rio Hotel Residencia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Moura [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jaqueline Gomes Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-06.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Sales de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saepar Servicos e Participacoes SA\r\n\r\nComprove a ré o pagamento da multa do art. 475-J para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-89.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rocha Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marter AGM Serviços de Reparos Navais Ltda [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro, Réu: Empresa Cobra Líder Tubulantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 109/111. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirdley Tiúba Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysses Americano do Rego [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Oliveira, Réu Lysses Americano do Rego\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.61/62 Extinguindo o processo com resolução do mérito. Custa de R$ 500,00, pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001477-80.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuma Anastácia Rosa [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda. [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuma Anastácia Rosa, Réu Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-11.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barauna Bernardo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 - Logistica Internacional Ltda., Réu: Maria da Penha Afonso, Réu: Marlene Afonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barauna Bernardo\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa Mariano [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda. , Aut Sérgio Rosa Mariano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 76/97 e homologa os cálculos de fls. 104/109, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 2.648,76, correspondente a 213.972,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. Fica ciente a ré, ainda de que o valor referente ao depósito recursal existente nos autos será liberado à parte autora, de imediato, com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000170-91.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Amanso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista ao autor, da certidão às fls. 48, inclusive, para requerer o que for de seu interesse no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Silva, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.118 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 38.761,94, correspondente a 3.131.268,39 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001364-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Nascimento [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Aut Waldir Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.74 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 35.907,07, correspondente a 2.900.646,18 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105200-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Brum [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube das Flores Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube das Flores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço para localização do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Rodrigues Simões [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Rocha Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Rodrigues Simões \r\n\r\nVista o credor do resultado sa pesquisa junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Rodrigues [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Veículos Ltda., Aut Rene Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 20,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço para a localização do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0000502-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leite da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leite da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.59 , deferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nId: 1314996"
                                ],
                                "1314999": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0006200-84.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcenir do Rosario Moreira\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seateck Industria e Comercio Ltda. E os sócioa Maria Helena Sadler Veiga e Marcio José Sadler Veiga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.477,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314999"
                                ],
                                "1314998": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000420-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000913-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sampaio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente, Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nivaldo Viana Parente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000261-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Anjos Alves \r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000502-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência nao serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314998"
                                ],
                                "1314997": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cerqueira de Souza \r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda., FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FJL Terceirização de Serviços Administrativo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2012 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Benigno Lopes de Souza \r\n\r\nRéu: Empreiteira Pontal Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Pontal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.118 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 38.761,94, correspondente a 3.131.268,39 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001245-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luzinete da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 2, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 3, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 4, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 5, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 6, Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 7\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-20.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renard Javan Gomes Bezerra\r\n\r\nRéu: Cof e Samy Auto Center Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celmo de Oliveira Ferreira e Samela Cavalcante Ferreira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls.83/85. \r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lindolfo Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora JPN Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Marinho dos Santos\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imunitec Dedetização Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, às fls. 48. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314997"
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                        "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000022-43.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Lucia da Fonseca Braga Seixas [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Erica Lucia da Fonseca Braga Seixas, Réu Nit Clean Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-34.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Antuterpio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Alexandre Misquey - sóc. , Réu: Fredivic Indústria de Roupas Ltda. a/c do sócio Victor Antonio Misquey, Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Antuterpio\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos termos da petição de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivalda Ana Bortoluzzi [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Dorivalda Ana Bortoluzzi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-55.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Batista [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda Batista\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001504-60.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS E ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Xavier [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda., Réu: Spy Key Ltda., Réu: Buska Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima Xavier\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins , Réu P. Tavares de Carvalho Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Thiago Lourenço Lydio \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001073-26.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Luiz Paulo Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-20.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Corecha de Jesus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtem Serviços Ltda. [Adv. Jose Humberto de Souza (OAB: SP 89262 - D)], Réu: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Corecha de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-50.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcia Maria Cruz de Oliveira e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000405-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Sergio da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Sergio da Silva\r\n\r\nFornecer cópia da emenda à reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Flávia Lima, Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos termos do oficio de fls. 198 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001361-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pereira da Silva [Adv. Monica de Moraes Guimarães (OAB: RJ 165769 - D)]\r\n\r\nRéu: Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Mangueira [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Mangueira, Aut Jéssica Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Freitas Quirino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins \r\n\r\nRetirar documentos de fls. 279. \r\n\r\nId: 1315170"
                                ],
                                "1315171": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0138800-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Novais dos Santos \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rosilene da Silva Pereira - soc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, bens livres e desembaraçados da reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315171"
                                ]
                            }
                        },
                        "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1315204": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001210-05.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Vieira Silva de Carvalho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-89.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quivia de Oliveira da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quivia de Oliveira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthya Bellido [Adv. Luciana Guimarães Pereira (OAB: RJ 143801 - D)]\r\n\r\nRéu: STA Hospitalar S/C Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STA Hospitalar S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz Luiz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Jorge da Cruz Luiz\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-42.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Garcia da Silva Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor arbitrado no termo de acordo de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ururahy Póvoa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SL de Sena Empreiteira Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Aut Geraldo Bruno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/134, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 17.596,87, equivalentes a 1.421.358,25 TRs, pro rata, além de R$ 400,81, equivalentes a 32.374,42 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 1.102,21, equivalentes a 89.029,26 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 300,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-65.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)], Réu: MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES, Réu: ANDREIA CARLOTA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito de 30% do valor da dívida, bem como diligenciar o pagamento do restante em 06 parcelas, com juros de 1% ao mês, nos seis meses subsequentes, nos termos da ata de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0032100-63.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Ferreira Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina Ferreira Lins\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos (fl.281/285). \r\n\r\nProcesso: 0163000-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Nunes Costa [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , Réu: Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Chagas Nunes Costa \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Fernandes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-22.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Santana de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffe And Cake Comércio de Alimentos Ltda., Aut Paulo Sergio Santana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0142000-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rodrigues [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Melodia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rodrigues, Réu Radio Melodia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolada em penhora a importância de R$ 1.111,40, com acréscimos legais a partir de 08/05/2012, a ser extraída do depósito recursal de fl.176, bem como de que foram homologados os cálculos de fls. 199/201, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 1.081,99, equivalentes a 87.395,96 TRs, pro rata, além de R$ 29,41, equivalentes a 2.375,49 TRs, pro rata, a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0132800-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paiva\r\n\r\nTer vista da impugnação de fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0000072-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Dias Conceição [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Dias Conceição \r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls.189/199. \r\n\r\nId: 1315204"
                                ],
                                "1315203": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001117-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Pereira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Modesto [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Almare [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Almare , Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Ubirajara Francisco Modesto \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000995-29.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Assunção Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.34 que convola em penhora o depósito de fls.33, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Alves dos Santos [Adv. Margareth dos Santos Rocha (OAB: RJ 100990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Bem Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Bem Ltda., Aut Raimunda Alves dos Santos, Réu Sub Empreiteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169/171, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 407.227,95, equivalentes a 32.893.168,35, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 1.000,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000360-48.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Leite [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe F2 Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 23, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 7.185,71, equivalentes a 581.280,18 TRs, pro rata, além de R$ 388,58, a título de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 143,70 referentes a custas processuais, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0035200-60.2006.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1195. \r\n\r\nProcesso: 0072100-08.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: SERGIO ROBERTO VEIGA DE BRITO, Réu: MARIA LUIZA GONÇALVES VEIGA BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira, Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente em parte, devendo o pagamento do valor devido ao autor ser efetuado no prazo de 48 horas, sob pena de convolação em penhora dos valor retido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000967-61.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Laranjeiras [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcina da Silva Barcelos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Juarez de Paulo Matiniano\r\n\r\nVir com a certidão de casamento ou união estável, que comprove a sua qualidade de cônjuge ou companheiro de Elcina da Silva Barcelos. \r\n\r\nProcesso: 0156500-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Seiner [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Salesiano Inspetora São João Bosco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Seiner \r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Alexandre Bertolo [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste LInhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Alexandre Bertolo\r\n\r\nRetirar na secretaria as peças autenticadas pela vara. \r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moraes Alves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ramos de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Malheiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Stella Lima Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Marcela Rezende de Oliveira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nProceder ao cumprimento total do acordo, nos termos dos cálculos da contadoria. \r\n\r\nId: 1315203"
                                ],
                                "1315205": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0019800-69.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda., José Antônio Furtado, Marcos Guilherme Ferreira, André Luiz da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0163000-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Nunes Costa \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte, bem como contrarrazoar recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146800-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Pinto Neto \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR RUA BARROS BARRETO, 79, BONSUCESSO \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR RUA BARROS BARRETO, 79, BONSUCESSO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor (R$ 6.283,50), no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315205"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Angra dos Reis": {
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                            "Atos": {
                                "1314978": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001138-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA DOS SANTOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALITA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NOVAIS PINTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor/réu, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001140-95.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLEN GOMES NETERIO DA COSTA [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELLEN GOMES NETERIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM RAMOS FRANCISCO [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RAMOS FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO FIRMINO [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROGÉRIO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000575-97.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli da Silva Ferreira Vieira [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Stela Galasso kauffmann, Réu: Abrahão Roberto Kauffmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Silva Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001272-89.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA. [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO, Réu EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 12/06/2012, às 15:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000593-21.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Vantenberg Gomes de Carvalho [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Segurança e Vigilancia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Vantenberg Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Sales Brito da Silva [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz da Frota, Réu: José Luiz Pereira de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Sales Brito da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000612-27.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Soares [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luiz Correia da Frota, Réu: José Luiz Pereira de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Soares\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/08/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000611-42.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Pereira dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1314978"
                                ],
                                "1314979": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000621-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Schoch [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: N S Storz Echeverria Hospedagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Schoch\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia18/09/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-05.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO SOARES LEOPOLDINO [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO SOARES LEOPOLDINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/09/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000638-25.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA ANTONIA DO NASCIMENTO [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA ANTONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000634-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA IRINEU DE VASCONCELOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA IRINEU DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000562-98.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO DANIEL DI FILIPPO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITERA H.D. CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DANIEL DI FILIPPO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS DE ARAUJO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY - SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000571-60.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelino de Meira Caravalho [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administração de Bens e imóveis LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino de Meira Caravalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria Rocha Rohem [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra do Leste Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Rocha Rohem\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000603-65.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE OMENA DA SILVA CRESPO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE OMENA DA SILVA CRESPO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000576-82.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Pimenta da Luz [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty COM Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Pimenta da Luz\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Cardoso da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ilha Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000637-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Martins da Silva [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra do Leste Indústria Comércio Importação e Exportação LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/08/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000561-16.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PICO DO FRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000605-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DUARTE DE SÁ [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DUARTE DE SÁ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000587-14.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero José de Oliveira [Adv. Wagner Lemes (OAB: RJ 171149 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 21/08/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000567-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Horrany Ferreira Moura dos Santos [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Esperança do Village\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horrany Ferreira Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/08/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001568-77.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FBC BAZAR LTDA ME [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nCgto: ALVALINDO DO CARMO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FBC BAZAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 14/08/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1314979"
                                ],
                                "1314980": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000592-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Marcelo das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Marcelo das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCIMAR DE ANDRADE [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCIMAR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vieira da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vieira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000584-59.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda André Castilho [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda André Castilho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000625-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina bracuhy Náutica LTDA., Réu: Jota Ele Construções Civis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO EDILEUS VIEIRA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO EDILEUS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000613-12.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gualandi Berlando [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções Industriais e Terceirização LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gualandi Berlando\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Moura Nascimento [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Moura Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000552-54.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADÉZIO SIQUEIRA DE PAIVA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA, Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADÉZIO SIQUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000554-24.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE CARVALHO ROSA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CARVALHO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida da Silva [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimara Araujo de Carvalho [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)], Aut: Adeilton da Silva Correa [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauri Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton da Silva Correa, Aut Gilcimara Araujo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/08/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000556-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS DE PONTES [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS DE PONTES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSÉ BORGES [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSÉ BORGES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/09/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1314980"
                                ],
                                "1314981": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000622-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Penco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Nascimento Penco\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000624-41.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batisca de Siqueira [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA., Réu: Jota Ele Construções Civis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batisca de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000560-31.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO LUIS DA SILVA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO LUIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000609-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CASTILHO SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. LOPES SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CASTILHO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000559-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REGINALDO XAVIER [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REGINALDO XAVIER \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/09/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000623-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Albano dos Santos [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: Jota Ele Construções Civis LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Albano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS SUEMI DE DEUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRATE COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA ME, Réu: ATERRADO VEÍCULOS, Réu: LEONARDO JOSÉ PASSERRI DE OLIVEIRA, Réu: DANIEL GOMES FERREIRA, Réu: VALDECIR APARECIDO DO LIVRAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS SUEMI DE DEUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1314981"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001337-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES CAMARGO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES CAMARGO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/08/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001338-35.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERICO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PERICO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/08/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001339-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WISLLEM BRAGA BARBOSA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WISLLEM BRAGA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001336-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/08/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1314982"
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                        }
                    },
                    "Araruama": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000315-87.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Merentino da Cruz [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merentino da Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34 .\r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu Wizard Brasil\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 229; ;\r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia de Mattos Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Garcia de Mattos Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-48.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lima Chagas Junior [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Marinho Siqueira (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Lima Chagas Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sueli Moura da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Saquarema I [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Saquarema I, Aut Sandra Sueli Moura da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 14/06/2012, AS 09:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licildo Barreto Pereira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Aut Licildo Barreto Pereira, Millet Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Lagos Supermercados\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira Pinho [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira Pinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001537-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva Vasques [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sonb pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0000313-20.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilto dos Santos Siqueira Filho [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilto dos Santos Siqueira Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 33 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira , Réu Motorhouse de Araruama Veículos Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos recursais...será marcado pauta na semana da Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel Bastos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sonb pena de execução eletrônica. ,\r\n\r\nProcesso: 0020900-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Souza [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Center de Araruama Produtos Agricolas Ltda. [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Edina Raimundo Martins [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Erlan Pereira de Souza [Adv. Rodney Cassio de Arruda Gomes (OAB: RJ 98143 - D)], Réu: Neusimar Nogueira de Figueiredo [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Orelino da Rocha Monteiro [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-50.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE SA MACEDO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: ACLEFER PARATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Aclenilza de Souza Jardim [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Valter Silveira Jardim [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACLEFER PARATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu Aclenilza de Souza Jardim, Aut CLAUDIA MARIA DE SA MACEDO, Réu Valter Silveira Jardim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA A RECLAMANTE. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000314-05.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Alves Moura Pereira [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Alves Moura Pereira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix Coutinho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felix Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0001000-51.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISMANO PINTO DA COSTA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIC BAR DANCETERIA LTDA [Adv. Ubirajara Martins (OAB: RJ 33903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISMANO PINTO DA COSTA, Réu MAGIC BAR DANCETERIA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA AO RECLAMANTE. PRAZO: 30 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Queiroz Veloso [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Diego Queiroz Veloso\r\n\r\nCiência da rejeição à impugnação aos cálculos nos termos da decisão de fl 547. \r\n\r\nProcesso: 0015000-51.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ADRIANO TEIXEIRA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: R V CAVALCANTE (TROPICAL PISCINAS) [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADRIANO TEIXEIRA, Réu R V CAVALCANTE (TROPICAL PISCINAS)\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA AO RECLAMENTE. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Aut: Lucimar dos Santos Paciencias [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Réu: Sergio Rocha Rigo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARIANO PENETRA, Leonardo da Silva Petronilha Azevedo, Aut Lucimar dos Santos Paciencias, Luiz Claudio Vilaça Moraes, Réu Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 14/06/2012, AS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-87.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IELTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Próspero Porto [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IELTON RIBEIRO DA SILVA, Réu José Próspero Porto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA AO RECLAMANTE. PRAZO: 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0054800-86.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO FIGUEIREDO DE ANDRADE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0000659-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades daa Fonseca Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebíades daa Fonseca Junior, Réu Surfmarisco Bar e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 14/06/2012, AS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-18.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON QUINTANILHA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)], Réu: SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA. [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nTI: Eva Elizimar Antunes de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON QUINTANILHA, Réu Ivan Coelho de Almeida e Eva Elizimar Antunes Almeida, Réu MACROVAN MATS DE CONSTRUCAO ALMEIDA & CIA LTDA, Réu SUPERMERCADO IRMAOS ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/06/2012, AS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 14/06/2012, AS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2003.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALUIZIO SIQUEIRA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Fazenda Soubara (pecuária)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALUIZIO SIQUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 14/06/2012, AS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Araujo Pinto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sonb pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-82.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Loureiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Boa Esperança de Araruama Ltda [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Loureiro\r\n\r\nManifestar-se da promoção do setor de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda [Adv. Leandro Ferreira (OAB: RJ 157707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Parati de Araruama Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 12/06/2012, AS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-54.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Caroliny da Silva Gonçalves Saraiva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nConcedido o prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-59.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Couto Tinoco [Adv. Deisymar da Silva Oliveira (OAB: RJ 115247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda.- ME [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lousada Junior Industrias Reunidas Ltda.- ME, Aut Marcia do Couto Tinoco\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designada AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/06/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO TRABALHISTA, na expectativa de que as partes interessadas compareçam imbuídas de espírito conciliatório. \r\n\r\nProcesso: 0088800-15.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 11.142,22, em 48 horas, sob pena de execuçõ. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moreira da Silveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Soares de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Moreira da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-74.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 417. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-22.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ANGELICA LOPES RAPOSO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA ANGELICA LOPES RAPOSO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do sr Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-72.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Pereira da Silva [Adv. Maria das Gracas Campos Prado (OAB: RJ 77248 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Shamar Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 31 ..\r\n\r\nProcesso: 0001457-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Botelho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sonb pena de execução eletrônica. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Rosa [Adv. Marivania Dias dos Santos (OAB: RJ 152547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapec Laboratório de Análises e Pesquisas Clínica Ltda [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapec Laboratório de Análises e Pesquisas Clínica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1314481"
                                ],
                                "1314500": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0102500-87.2004.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSELI DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MINAS VELHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MINAS VELHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314500"
                                ],
                                "1314495": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emilio Dancuart\r\n\r\nRéu: Choperia Itauns Ltda., Elmar Paravidino de Macedo Soares, Tarciso Barbosa de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Tarciso Barbosa de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão da r. sentença de fl 95/102. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314495"
                                ],
                                "1314498": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0083800-05.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARIANO PENETRA, Lucimar dos Santos Paciencias\r\n\r\nRéu: PLACAR LOTERIAS LTDA ME, Sergio Rocha Rigo\r\n\r\nPelo presente fica m PLACAR LOTERIAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 14/06/2012, AS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2003.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: ALUIZIO SIQUEIRA, Fazenda Soubara (pecuária)\r\n\r\nPelo presente fica m ALUIZIO SIQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA E DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 14/06/2012, AS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA, TENDO EM VISTA A SEMANA NACIONAL DA EXECUCAO TRABALHISTA, NA EXPECTATIVA DE QUE AS PARTES INTERESSADAS COMPARECAM UMBUIDAS DE ESPIRITO CONCILIATORIO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314498"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Barra Mansa": {
                        "1ª VT/Barra Mansa": {
                            "Atos": {
                                "1314502": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0155300-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amante Ribeiro [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.P.A. Brasil Ltda., Aut Thiago Amante Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001541-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fabiano da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fabiano da Silva, Réu Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 11:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001484-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmar da Silva Ribeiro [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramaar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmar da Silva Ribeiro, Réu Expresso Veramaar Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 9:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0156900-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aguiar [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa S2 Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Sandro Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001530-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Procópio Fagundes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Procópio Fagundes, Réu Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Filho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Isaias Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1314502"
                                ],
                                "1314503": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0253900-09.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA, Réu: Companhia Metalurgica Prada [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalurgica Prada\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. 317 em 10 dias , o valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000443-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins de Carvalho, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pires Ferreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luciano Pires Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-66.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Oliveira Gomes [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana M. Santos Brigada de Incêndio, Réu: Finely Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finely Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDiga se concorda com o pedido de DESISTENCIA do RTE, valendo o silencio como concordancia. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIJANE DE SOUZA DUARTE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ANDRESSA LOGICARGAS TRANSPORTES SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRESSA LOGICARGAS TRANSPORTES SERVICOS LTDA\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 584. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Marco Antonio Guedes\r\n\r\nInformem as partes no prazo comum de 05 dias os locais de prestação dos serviços. \r\n\r\nProcesso: 0000944-08.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Menezes Chaves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Menezes Chaves, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-84.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte os pedidos. Prazo de 8(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos de Jesus Nogueira [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos de Jesus Nogueira , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Barros [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Barros, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada iprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-92.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Landim da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Almeida - Bar Parada Obrigatória [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Almeida - Bar Parada Obrigatória, Aut Solange Landim da Silva\r\n\r\ninformem as partes no prazo comum de 05 dias os locais efetivos da prestação dos serviços. \r\n\r\nProcesso: 0000472-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carlos de Jesus Nogueira [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Carlos de Jesus Nogueira , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Maurício Gonçalves Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1314503"
                                ],
                                "1314504": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001544-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Urbano Fernandes [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinta Valéria Jordão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Urbano Fernandes\r\n\r\nIndicar o atual paradeiro da reclamada , em 15 dias, o ainda requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0166500-33.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lourenço da Silva [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, CONVERSÃO E MANUTNEÇÃO DE GNV LTDA ME, Réu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios Para Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Maria Aparecida dos Santos Rodrigues, Réu: Simone dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lourenço da Silva\r\n\r\nVenha o autor em 20 dias com o endereço onde se localiza os bens, ou ainda, indique outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161300-82.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lemos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lemos de Souza\r\n\r\nVir com o pagamento do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento, se necessário, ciente de que a perícia somente se iniciará após integralização do valor fixado. Prazo 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167800-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0166100-37.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Álvaro Afonso Torres de Freitas [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Helena de Lourdes Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Afonso Torres de Freitas\r\n\r\nliberado alvará no valor de R$ 425,28. Regularize o patrono do executado sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0172100-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Augusto Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: ARCI PORTO PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Augusto Soares\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maielo Maximiano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o o recurso adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nacional da Defesa do Consumidor - ANDECON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Duarte\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0171200-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Rodrigues Topografia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-69.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Miranda [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Miranda, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/07/2012 às 11 :15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166600-22.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Filho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Filho\r\n\r\ndevolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001608-76.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Costa Araujo Siqueira Transportes ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Costa Araujo Siqueira Transportes ME\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Araújo Prado [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Barman Comercio de Calçados Ltda-ME [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barman Comercio de Calçados Ltda-ME, Aut Edmilson de Araújo Prado\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Réu C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda EPP\r\n\r\nConcedida devolução de prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170200-38.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MARTINS [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERRA MONTAGEM MECANICA E CIVIL LTDA [Adv. Jose da Cunha Neto (OAB: RJ 66346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO MARTINS\r\n\r\nInformar outra forma de ultimar a execução, no prazo de 60 dias, sob cominação de suspensão do processo, na forma da Res. Adm. nº 06/06 deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158500-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Menezes\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Orientacao e Apoio a Crianca e Adolescente Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento\r\n\r\nCalcular e deduzir a cota previdenicária do empregado do crédito trabalhista do autor e apurar a cota previdenciária patronal , contribuição d e terceiros e SAT, em 30 dias, caso permaneça silente os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Pinto [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Souza Recauchutadora de Pneus Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siqueira e Souza Recauchutadora de Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar em 15 dias o recolhimento da contribuição previdendiária, sob pena de se executar pela alíquota \r\n\r\nProcesso: 0160000-59.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria Antonia Narciso [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Antonia Narciso\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados em 10 dias , ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nConcede-se o prazo de 15 dias para diligências, entre as quais o desentranhameto de documentos; FIndo o prazo sem manifestação, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO CESAR BOTELHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Jair Ribeiro Tavares [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: WALDIR RIBEIRO TAVARES [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO CESAR BOTELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-43.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Almeida Andrade [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline Almeida Andrade, Aut Leonardo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneuscar Recauchutagem Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Metalurgica Milenium Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)], Réu: Nova Prata Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula (OAB: RJ 129369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva, Réu Metalurgica Milenium Ltda., Réu Nova Prata Comercio e Representacao Ltda., Réu Pneuscar Recauchutagem Ltda.\r\n\r\n...fixo os honorários periciais como requerido pelo autor . Digam as partes em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sob as penas do parágrafo 2º do art 879. \r\n\r\nProcesso: 0001546-36.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Alves [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edvaldo Carvalho Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Barbara Vieira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Barramansense de Ensino - SOBEU [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Barramansense de Ensino - SOBEU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V & S COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO \r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por inépcia da inicial. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira de Oliveira Benedito [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz M. Duarte, Réu: J.L.M. Duarte Restaurante e Pizzaria ME [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira de Oliveira Benedito\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Será permitido o parcelamento em até 20 vezes, com ferquencia mensal, sendo a primeira em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Correa [Adv. Sirley Lopes (OAB: RJ 122776 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda., Réu: Superintendencia de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa -SUSESP/BM [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Correa , Réu Superintendencia de Obras e Serviços Públicos de Barra Mansa -SUSESP/BM \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. em parte . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VITORIA SILVA BITTENCOURT [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nRecurso intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Barbosa de Souza\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-75.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joracy de Souza Soares Filho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyltest Engenharia de Cilindros Ltda. - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyltest Engenharia de Cilindros Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-76.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Freire [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Freire\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, obseravando -se os parâmetros decisórios contidos nos autos até o momento da elaboração de suas contas, não obstante a pendência de julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0165100-18.2008.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Mauricio - (Espólio de) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nregularizar o pólo passivo da presente demanda, em 15 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1314504"
                                ],
                                "1314505": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0173700-36.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adonias Carvalho Cardoso [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopbama Cooperativa de Trabalho de Barra Mansa [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Carvalho Cardoso\r\n\r\nIndique o reclamante o atual endereço da reclamada. pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Oliveira Honorio [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parati S.A.\r\n\r\nApresente o endereço das testemunhas mencionadas as fls 85 , para oitiva da carta precatória , devendo no mesmo prazo instruir com as peças indispensáveis à instrução da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-41.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moraes Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Fabiano Moraes Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-06.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoni Cândida da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovale Embalagens Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoni Cândida da Silva\r\n\r\nManifeste- se em 30 dias acerca dos documentos de fls 23/30. \r\n\r\nProcesso: 0173300-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Garcia Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Garcia Gonçalves, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista dos cálculos de liquidação e impugnação fundamentada no pz sucessivo de 10 dias com permeio de 5 , a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0178900-68.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LACERDA DE BEM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LACERDA DE BEM\r\n\r\nAlega o reclamante erro nas contas homologadas pelo juízo, contudo os cálculos foram elaborados pelo próprio reclamante. Indeferido o requerido na petição de 09.09.2011, haja vista a preclusão consumativa que se deu com a apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0182200-52.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Lino [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-23.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MAGALHAES [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de número 168/2012, no valor de R$ 4.040,40. \r\n\r\nProcesso: 0183600-04.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Gil [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Augustus [Adv. Helcio Miranda Gomes (OAB: RJ 85972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Augustus\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da contribuição social devida , sob pena de execução pela alíquota máxima, nos termos do acordo de fls 37, pz de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Acacio de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calusin Caldeiraria e Usinagem Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Acacio de Souza\r\n\r\nProvidenciar o depósito, ainda que de forma parcelada, do quantun requerido pelai. Expert para a realização da perícia (despesas inadiáveis),ficando o restante a final pela parte sucumbente, ciente desde já que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos na forma do disposto no ato 88/2011 deste Eg. Regional, combinado com a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho. Será permitido o cancelamento em até 20 vezes , sendo a primeira parcela em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0177500-48.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE DE MOURA [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SAVIOLO AVILA LTDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE DE MOURA\r\n\r\nautos desarquivados, manifeste-se o que de direito em 90 dias. Silente, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183400-12.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COMPREGRAM COM E IND DE PREGOS E GRAMPOS LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Marcos Rogério Falrene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-71.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista Alves [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Facility Central de Serviços Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1314505"
                                ],
                                "1314506": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000054-90.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA EDUARDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROTA AZUL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA EDUARDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13/15 .\"...julgo extinta a ação por inépcia da inicial. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-30.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NOGUEIRA MUNIZ [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPASUL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NOGUEIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 29/31, que extingue o processo sem resolução de mérito por inépcia da inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-81.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIM CALDERARIA E USINAGEM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 50-52, que extingue o processo sem resolução de mérito por inépcia da inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-59.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 29/31, que extingue o processo sem resolução de mérito por inépcia da inicial. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1314506"
                                ],
                                "1314507": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000554-59.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: O.F.S. RJ LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O.F.S. RJ LTDA , SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1314507"
                                ],
                                "1314508": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000307-15.2011.5.01.0551 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandro Ribeiro de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igreja Metodista [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igreja Metodista \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Francisco de Araújo Moraes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Francisco de Araújo Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Lacerda [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Lacerda, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Soares [Adv. Lívia Rodrigues Faria (OAB: RJ 141530 - D)]\r\n\r\nRéu: Elves Motel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-13.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCISCO FERNANDES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBOSCAN BM COMERCIO DE TUBOS DE AÇO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCISCO FERNANDES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cesar de Souza Valva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Aut William Cesar de Souza Valva\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000187-69.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAYARA DOS SANTOS SERAFIM [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MÁXIMO DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAYARA DOS SANTOS SERAFIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-48.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES MAGINA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RODRIGUES MAGINA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-05.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE DE PAULA ARAUJO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE DE PAULA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-95.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS PEREIRA BRANDÃO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS PEREIRA BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-03.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO FABIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAC CONSTRUTORA LTDA , Réu: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO FABIANO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA, Réu: NIPLAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Waldomiro da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Waldomiro da Fonseca\r\n\r\nInforme o autor os locais da prestação dos serviços , informando ainda se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansaou em Quatis em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CUSTÓDIO DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURA DE CONCRETO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CUSTÓDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Jacyntho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Leão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Jacyntho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-04.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Gregorio de Paula [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nInformar se persiste o interesse na realização da perícia e , em caso positvo, depositar o quantum requerido pelo perito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-91.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LIMA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-83.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Generoso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Generoso, Réu Mitex BM Comércio Cama Mesa e Banho Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-84.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DO CARMO ARAUJO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DO CARMO ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-50.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DESLANDES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INVICTA SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA [Adv. Elaine Braga da Cunha (OAB: RJ 104553 - D)], Réu: REAL STEELM CORTE E IMPRESSÃO LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DESLANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-98.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Etevaldo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekol do Brasil Construções e Manutenção Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Etevaldo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Viana, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000171-18.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO ROSA GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIÁRIO PAISSANDÚ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO ROSA GOMES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS TOMAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICARNE COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS TOMAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dimas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Curty Comércio e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1314508"
                                ],
                                "1314501": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 22/05/2012\r\n\r\n0170100-10.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaina Farias Nardeli\r\n\r\nExecutado: Mauro Renato Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Renato Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.946,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314501"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Cabo Frio": {
                        "1ª VT/Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1315008": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001431-02.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene da Conceição Sanchez [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Filho Comércio e Distribuição de Carnes e Produtos Alimentícios [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. Filho Comércio e Distribuição de Carnes e Produtos Alimentícios, Aut Roselene da Conceição Sanchez\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/09/2012 às 10:36 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0051900-94.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jares Costa Pereira [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida 2 [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vila Boa Vida 2, Aut Jares Costa Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: C H RODRIGUES SIMOES LTDA-ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Salomão da Costa Gonçalves [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR - Negócios de Varejo Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Salomão da Costa Gonçalves, Réu PROVAR - Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001641-56.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré n´sócio Davi Lage Piresem dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0066100-09.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Alves da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Alves da Silva\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001146-12.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Da Hora Indústria da Pesca Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarete Torres de Andrade [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Da Hora Indústria da Pesca Ltda , Cgto Margarete Torres de Andrade \r\n\r\nInformar sobre tradição da guia FGTS em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Silva Campos [Adv. Aldair Correia (OAB: RJ 119585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Silva Campos\r\n\r\nDeferidos trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maldonado da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Lydia Maria Barros da Silva Lobo [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Maldonado da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001332-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesus Lima de Souza [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena (Dona da Pousada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesus Lima de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0022200-20.2000.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nTI: Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Mariza de Abreu Lima Miranda dos Reis, Raymundo Luiz Baptista de Oliveira \r\n\r\nPrejudicados os embargos à arrematação por preclusos. \r\n\r\nProcesso: 0071500-04.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Coelho dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Goncalves da Silveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportes Della Volpe S.A.Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-50.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SUDEMAR FERNANDES PEREIRA [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE ALIMENTOS CECCONI LTDA [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Davenir Jarez Borges Cecconi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE ALIMENTOS CECCONI LTDA, Aut JOSE SUDEMAR FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Graciela da Costa [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarquinio Tiago de Freitas (Espolio de) [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Graciela da Costa\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira , Réu Refinaria Nacional de Sal S.A\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciloé Batista do Carmo [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ramalho Transportes e Serviços Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciloé Batista do Carmo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0037100-76.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001282-09.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Augusto César Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Augusto César Fernandes Chegure\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032500-60.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques dos Santos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Simetria, Réu: Instituto Signorelli [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Mendonça Santos, Réu Instituto Signorelli, Maria Davina dos Santos Teixeira , Aut Wellington Marques dos Santos\r\n\r\nRejeitada exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001630-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araújo Soares [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S/A, Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Regufe\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda [Adv. Diana Paula C. Rodrigues Copolilo [(OAB: RJ 113.728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda\r\n\r\nRdo. Comrpovar, em 48 horas, sob pena de execução, recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001711-73.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Araujo Lopes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Araujo Lopes\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0025000-74.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victorino Barbosa Rego [Adv. Renna Rego Pinheiro (OAB: RJ 132.363- D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimento Lazer Turismo Ltda [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimento Lazer Turismo Ltda, Aut Victorino Barbosa Rego\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. RTE: Por determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001832-04.2011.5.01.0431 - Interdito\r\n\r\nRqte: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hoteleiro e Similares de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nExtitnto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea de Búzios Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACIEL [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut NELSON MACIEL\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001446-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Arruda Ferreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Raquel Calçados Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Figueira da Silva, Réu Raquel Calçados Ltda, Aut Thiago Arruda Ferreira\r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001403-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Rodrigues Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security e Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-45.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene dos Santos Gonçalves [Adv. Elias Batista de Mello (OAB: RJ 166.454- D)]\r\n\r\nRéu: Star Mix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene dos Santos Gonçalves\r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Conceicao Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira da Silva (Raquel Calcados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Figueira da Silva (Raquel Calcados)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-22.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Gomes de Oliveira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Economico de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-26.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON DA SILVA PENHA [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS MEGARESORT LTDA [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS MEGARESORT LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução, no valor de R$ 16.880,32. \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PEREIRA BRITO [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, Réu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-60.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto DGF Lagos Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Santos de Oliveira [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelma da Silva Almeida [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos de Oliveira, Réu Thelma da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO MATIAS DE SOUZA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARCELLAR GONCALVES AUTO PECAS ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Marcio Bacellar Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar endereço do sócio Manoel... \r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0061600-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo dos Santos [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Sol Vidracaria Ltda ME -Vidracaria Cabo Frio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Sol Vidracaria Ltda ME -Vidracaria Cabo Frio\r\n\r\nEmbargos à penhora procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0086900-24.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ribeiro Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Jorge Mourao da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000910-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gama Mendonça [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Moringa [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gama Mendonça\r\n\r\nIndeferido ante as procurações carreadas. \r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENELSON SANTOS SARAIVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI BOI LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001485-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Barreto [Adv. Elias Batista de Mello (OAB: RJ 166.454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda , Aut Márcio de Oliveira Barreto \r\n\r\nRte. Proceder a seu cadastro perante SAPWEB conforme determinação desta Corte. \r\n\r\nRdo. Comprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Pires de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio, Aut Katia Regina Pires de Souza\r\n\r\nEDs procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001331-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Nascimento Rainha [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo (Dono da Obra)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Nascimento Rainha \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-76.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Roselene da Conceição Sanchez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010200-95.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LABOCA LTDA [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DE SOUZA ALVES\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Frassetti da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Frassetti da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da testemunha Carlos Alberto Lima de Oliveira em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-78.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Barone [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Barone\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Andre de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luis Toribio Dantas [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luis Toribio Dantas, Aut Idalina Andre de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santana Cruz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Armaneli Jacinto [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilmar Armaneli Jacinto, Aut Raphael Santana Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.535,91, equivalentes a 285.607,32 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soares [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Internacional Apart Hotel [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Internacional Apart Hotel, Aut Paulo Marcio Soares\r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-87.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR VASCONCELLOS DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT, Aut VALCIR VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a parte autora tomar ciência do despacho à fl. 234. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-38.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Marques da Mota [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-30.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth da Cunha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-78.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jonas do Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda. [Adv. Sergio Alves Teixeira Junior (OAB: RJ 103374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jonas do Nascimento, Réu C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038400-92.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Willy Alves Vieira Dias [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Leandro Willy Alves Vieira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/06/2012, às 15:35 horas, devendo os patronos darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI DOS SANTOS\r\n\r\nReiterando: informar CPF. \r\n\r\nProcesso: 0013600-34.2005.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Libbs Farmaceutica Ltda\r\n\r\nCgto: Fabio Antunes da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Antunes da Silva\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Alfredo Araujo [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: DEGRAU IMOVEIS [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: IMOB CABO FRIO LTDA [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEGRAU IMOVEIS, Réu Espolio de Jose Alfredo Araujo, Réu IMOB CABO FRIO LTDA, Aut RONALDO PEREIRA VIANA\r\n\r\nHomologa-se a arrematação, indeferindo-se o pleito tocante ao IPTU. \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Susana Asarian Diaz [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Areias Brancas Ltda ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Susana Asarian Diaz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEILDA BORGES FERNANDES [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: RENSON DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Anderson Akel Santos Cruz, Réu: Harley Santos Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEILDA BORGES FERNANDES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Luar de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0064700-38.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA, Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nNegado provimento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Evelin da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Evelin da Silva \r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0080100-77.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-73.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Amorim Borges [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1315008"
                                ],
                                "1315009": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0128900-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio de Avelar Resende [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio de Avelar Resende\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0237900-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Caetano [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0239700-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIGUES E LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONICE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0189300-87.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos Gil [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Litoral Buzios Ltda, Aut Luciana Ramos Gil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.460,84, equivalentes a 602.637,09 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0193900-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE VIEIRA SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE VIEIRA SOARES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Obraczka [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Obraczka\r\n\r\nNão conhecidos dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vanes Peres da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.t [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.t, Réu Rápido Macaense Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-38.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Fonseca Nobre [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Fonseca Nobre \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENIDE MARQUES CARDOSO [Adv. Joao Baptista da Silva Neto (OAB: RJ 79784 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DAS OSTRAS HOTEL PRAIA CLUBE [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: RUY JOSE BARBOSA - A/ SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRENIDE MARQUES CARDOSO, Réu RIO DAS OSTRAS HOTEL PRAIA CLUBE\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0221900-64.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Gomes Alves [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Donna Mecanica Ltda ME (Auto Mecanica Zeca) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Gomes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Dionisio Rosa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: PECANHA SEGURANCA LTDA, Réu: Alvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0235700-43.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CURTY TERRA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CURTY TERRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nExtinta a execução do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LT, Aut MARCUS VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 238,42, equivalentes a 19.668,32 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0234700-76.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: JOSE EDUARDO FIGUEIREDO TERRA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LUIZ CARLOS BORGES\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 22.288,86, equivalentes a 1.800.346,03 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0232800-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos dos Santos Carvalho [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas e Confecções e Vestuário Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos dos Santos Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: YACCOUB COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)], Réu: CLÁUDIO FOUAD YACCOUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0125700-58.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Passos Carvalho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Passos Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144000-15.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRNE LOPES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: Maj Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRNE LOPES, Réu Maj Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0239500-69.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA CRUZ XAVIER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)], Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CALIFORNIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE PROP MORADORES DO LOT NOVA CALIFORNIA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118600-04.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOUZA DE AZEREDO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FELIPE PINTO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168900-47.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigo de Oliveira \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0290800-56.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DANIEL [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: JOAQUIM ANTONIO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA, Aut SUELY DANIEL\r\n\r\nInformar se há volumes em sua posse. \r\n\r\nProcesso: 0144300-64.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Rosa Ribeiro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NETO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO NETO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0164300-42.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINDUS ANTUNES FERNANDES [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0226700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristofori da Silva [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação judicial. , Réu Caixa Econômica Federal , Aut Leonardo Cristofori da Silva \r\n\r\nCiência da diferença apurada: R$ 415,67 equivalente a 33.634,83 IDTRs, devendo a parte ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-72.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE SOUZA BOTELHO [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: MJA EMPREEND E PARTIC LTDA [Adv. Jorge Ferreira da Silva (OAB: RJ 30573 - D)], Réu: Maurício José Alves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-19.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MENEZES DE OLIVEIRA ROCHA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolvidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme da Silva [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda [Adv. Romulo Vinicius Dias (OAB: RJ 124243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Estrutura Metálica Tinoco Ltda, Aut Jose Guilherme da Silva\r\n\r\nCiência de leilão nos dias 04/06/2012, às 13h e 13h30 na vara deprecada (Itaperuna) e, em caso de não arrematação, leilão nacional no dia 15/06/2012 por via eletrônica: leiloesjudiciais.com.br. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LOMBARDI MORRIELLO [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Felix da Rosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisa-Agro Industria São João S.A. [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Felix da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-98.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RUELIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA SILVA AZEREDO [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RUELIS\r\n\r\nDecisão: improcedente em face do segundo réu. Manifestar-se sobre informações carreadas. \r\n\r\nProcesso: 0166200-35.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Bastos Freitas [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Diagnósticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios Diagnósticos Ltda, Aut Maria das Neves Bastos Freitas\r\n\r\nPetição de EDs apócrifa, devendo a parte autora apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Belmiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Belmiro\r\n\r\nRetirar alvará, comprovando valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0118200-87.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SILVEIRA LINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0216100-89.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido por tratar-se de verba previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0099600-66.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Fonseca, Aut Denilza Rodrigues Carvalhaes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.910,03, equivalentes a 719.693,03 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-34.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA SILVA SOARES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA AUTO SERVIÇOS DE COMESTÍVEIS LTDA. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA SILVA SOARES\r\n\r\nCiência de que foi declarada a sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0109000-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Manes [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinoco Machado Comércio e Representações Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Manes\r\n\r\nComprovar valor recebido por alvará em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nSustado leilão e expedido alvará ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0147300-14.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMORIO JOSE SANT`ANA SEDANO [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOMON TECN OBRAS CIVIS MONT IND MANUT LTDA [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMORIO JOSE SANT`ANA SEDANO, Réu TECNOMON TECN OBRAS CIVIS MONT IND MANUT LTDA\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 85/86, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas e INSS pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0249700-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Cavalcante dos Santos [Adv. Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME [Adv. Renata Alfradique Carpi Paiva (OAB: RJ 133822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protec - Comércio e Serviço Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS, Cgto MARTHA TIBICIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nChama-se o feito à ordem para retificar a sentença homologatória, devendo o pagamento ocorrer na forma do art. 475-J do CPC em 15 dias sob pena de multa de dez por cento: Tomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 37.102,85, equivalentes a 3.006.175,31 IDTRs, atualizados até jan/2012. \r\n\r\nProcesso: 0106700-38.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jalir Novaes da Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Piedade Lopes (OAB: RJ 123367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDevolvidos dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Martins da Silva [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amaury de Andrade , Heloísa Helena Antunes de Andrade , Aut Valdemir Martins da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nRejeitada exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0139400-67.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Figueiredo de Castilho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Anacleto [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Lincenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Sentry - Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Anacleto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161900-40.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES MACHADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES MACHADO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0132200-72.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Prata Amorim [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piet Mondrian [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piet Mondrian \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130200-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Paixao [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda. (Patio Havana) [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renee Empreendimentos Alimenticios Ltda. (Patio Havana), Aut Rogerio Ferreira da Paixao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.157,33, equivalentes a 497.348,21IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nId: 1315009"
                                ],
                                "1315010": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Romina de Mesquita Porpino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150200-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto de Educação Professora Mirian Moura [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pires e Pinheiro Ltda - ME N/P MARILENE PIRES PINHEIRO, Réu Instituto de Educação Professora Mirian Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102000-82.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson Ferreira Rocha [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arq Plan Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-58.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo de Carvalho [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Azevedo de Carvalho\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-64.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira A.S.Cartacho Ltda. [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino de Lima [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliária Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliária Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Almeida Ferreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Almeida Ferreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001689-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Porto de Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Porto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-74.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: ED´s Nar Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Ismael Medeiros de Andrade (OAB: RJ 66172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo ED´s Nar Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alegre da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1315010"
                                ],
                                "1315011": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000801-12.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/09/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000754-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rangel da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rangel da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/09/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000722-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Passos Fernandes [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaquest Offshore Logistica Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Passos Fernandes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/10/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000753-87.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Campos Faria [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus, Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Leal [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Inn Hotel Residência, Réu: MJM Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marques Leal\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/09/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000797-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo da Silva Gomes [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporarios Ltda [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo da Silva Gomes \r\n\r\nNegado seguimento ao RO por falta de pagamento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000067-61.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda. [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Rangel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camey Empreendimentos Turisticos e Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000051-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Baptista Leal [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Caldas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Baptista Leal\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000724-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserv Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/10/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000802-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/09/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000723-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson Araujo Costa [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. da Veiga Marcenaria e Const. Me (Marcenaria Tapinhoã)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Araujo Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/10/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000728-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Fortunato da Silva Vieira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Generos Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-57.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Andrade Marques [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Andrade Marques\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/09/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barreto Trindade Filho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barreto Trindade Filho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/09/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dutra Macedo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dutra Macedo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/09/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000742-24.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc da Costa de Souza [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc da Costa de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000803-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis Motta [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis Motta\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/09/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000434-22.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nubia Madeira de Coimbra [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Forte Ltda. ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Picanha do Forte Ltda. ME \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000767-71.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiciane Alves da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanne Fin [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-56.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vitoria Azevedo [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Fabiano Vitoria Azevedo \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Búzios 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda - Lapa 40 Graus, Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Lopes Faria [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Lopes Faria\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/09/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000805-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Domingos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Domingos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 26/09/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000744-91.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Fraga [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure (Tour Shop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Fraga \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/10/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1315011"
                                ],
                                "1315012": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000596-80.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Soares da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toma La da Ca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 13/09/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000783-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina Feliz da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Me, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Feliz da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/10/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000766-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidnei Serpa de Souza [Adv. Rogerio Almeida Rabelo (OAB: RJ 72184 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Balneário das Conhas Ltda Me (Mercado Chega Mais)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidnei Serpa de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/10/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000755-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Cavalcante [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Flauzino Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Cavalcante \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 13/09/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000780-70.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo de Oliveira [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo de Oliveira \r\n\r\nComprovar honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-87.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Alves da Fonseca [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla , Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Alves da Fonseca\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/10/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000797-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Gonçalves Ribeiro [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Veículos e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadna Rodrigues Batista [Adv. Fernanda Terra Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151333 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadna Rodrigues Batista \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000765-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Pimentel [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene Barrenco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Pimentel\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/10/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000419-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Meireles Rangel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Meireles Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.995,43, equivalentes a 1.292.768,93 IDTRs, atualizados até mai/12. \r\n\r\nProcesso: 0000194-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cavalcante Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A (Hipermercado Extra)\r\n\r\nIndeferida juntada de documentos, devendo-se retirá-los em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Galdino dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Galdino dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000155-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christhianne Marinho Ferreira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Buzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christhianne Marinho Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Monteiro Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Monteiro Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/10/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000452-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Andrade da Rocha Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-18.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Souza da Cunha [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Thais Machado Mendes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Novo Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Thais Machado Mendes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/10/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000779-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Palmeira Gonçalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Caseira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Palmeira Gonçalves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/10/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000747-46.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Tavares Jardim da Silva [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação de Serviços de Cartão de Crédito S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Tavares Jardim da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000351-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosária Neves Sabino Viana Corrêa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Rosária Neves Sabino Viana Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/10/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000773-44.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Silva da Cunha [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Grupo SLGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silva da Cunha\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 24/10/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000809-86.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia da Silva Souza [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia da Silva Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/10/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000547-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Vieira Filho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio RF Técnica e Precisão Ltda, Réu: Condomínio Mandaihotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia da Silva Coimbra Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000485-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Basilio Correia [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Labata Biquines\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Basilio Correia\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000606-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: R B J de Melo Vidraçaria e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000519-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Belato Faustino [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Photonflex Indústria Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Belato Faustino \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000749-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirlei da Silva Cabral [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: AG2 Manutenção e Serviços de Limpeza Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirlei da Silva Cabral \r\n\r\nIndeferida tutela antecipatória. \r\n\r\nProcesso: 0000157-40.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva da Costa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Integrado Paulo Botelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva da Costa\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-06.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Varella Jacob Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 25/10/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000745-76.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Oliveira Lima [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estoril de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Oliveira Lima \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com al terações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000141-52.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Vasques de Santana [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Marinho - Qualificação Profissional e Serviços Ltda. (Rio Petro) [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Talmt Ltda. (Rio Petro) [Adv. Thuany Sant Anna de Oliveira (OAB: RJ 174504 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Vasques de Santana, Réu Rangel e Marinho - Qualificação Profissional e Serviços Ltda. (Rio Petro), Réu Talmt Ltda. (Rio Petro)\r\n\r\nPor firmado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo às fls. 124/125, ressaltada a cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública/INSS, eis que é ilícita a transação sobre créditos tributários protegidos pela coisa julgada. Custas pela ré no valor de R$ ... \r\n\r\nProcesso: 0000752-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Conceição Rodrigues [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Conceição Rodrigues \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000292-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.F da Rocha Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000820-18.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Caldas Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: OGFG - Construção Imobiliária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Caldas Moreira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/10/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000625-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldjones Souza de Paiva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A de Oliveira (Vidraçaria e Serralheria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldjones Souza de Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-75.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Ferreira Souto [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ferreira Souto\r\n\r\nExtinto feito sem resolução do mérito com base no art. 852-B, I, e parágrafo 1o., CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Tatiane Ferreira Costa [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itagres, Réu: A3 Promoções e Terceirização, Réu: Vilarejo Home Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Tatiane Ferreira Costa\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré A3... em dez dias sob pena de extinção (\"Mudou-se\"). \r\n\r\nProcesso: 0000406-54.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Correia [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Giselle Bonifácio Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Serviços de Segurança e Vigilância LTDA \r\n\r\nDeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Tavares [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos S.A. Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Tavares\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000388-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Gomes dos Santos Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiki Sorveteria, Lanche e Diversões [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Gomes dos Santos Filho, Réu Kiki Sorveteria, Lanche e Diversões\r\n\r\nRetificando publicação anterior: negado seguimento ao recurso adesivo por falta de recolhimento de custas e depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000593-28.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Itália Incorporações e Construçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dias da Silva\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000746-61.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanuel Guerra do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Serviços, Administração e Assessoria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Guerra do Nascimento \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 17/10/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000399-62.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raffaeli Santos de Oliveira [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: MM da Silva Comércio Varejista de Eletrônicos ME (China Planet)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaeli Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordilei da Silva Lima [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordilei da Silva Lima\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 13/09/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000819-33.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Evaristo Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Evaristo Mendes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 30/10/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1315012"
                                ],
                                "1315007": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0149100-04.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Dionisio Rosa\r\n\r\nRéu: E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., SECAF-Servicos de Desenvolvimento de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica m E.M. Maia Limpeza Urbana Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEILDA BORGES FERNANDES\r\n\r\nRéu: RENSON DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA-ME, Anderson Akel Santos Cruz, Harley Santos Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Akel Santos Cruz, Harley Santos Cruz, RENSON DO BRASIL IND E COMERCIO LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Barbosa Lima\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J. Olegario Izaac Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hazaley da Silva Souza \r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0088700-87.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca de Souza\r\n\r\nRéu: J.P.P.R Soares Hotel Fazenda\r\n\r\nPelo presente fica m J.P.P.R Soares Hotel Fazenda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 5 dias ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0031700-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SOARES FERREIRA\r\n\r\nRéu: ANA MARIA G DA FONSECA CONFECCOES ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA G DA FONSECA CONFECCOES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), Andrea de Búzios Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315007"
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                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0067300-50.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco do Rosario Barbosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco do Rosario Barbosa\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA COM O OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0113900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aquino Correa [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infãncia e Juventude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aquino Correa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.180,36, equivalente a 419.059,58 IDTR's, atualizados até 31/03/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0058900-86.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez de Carvalho, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Cruz [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda., Aut Jorge da Cruz, Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000721-13.2012.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Kellen Barreto Veira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jac Junca Restaurantes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Kellen Barreto Veira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"DECLARO INCOMPETENTE ESTA JUSTIÇA ESPECIALIZADA\". \r\n\r\nProcesso: 0002465-14.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves de Souza [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/06/2012 ÀS 14:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0002733-68.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Mendes de Souza [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Serviços Ltda, Aut Viviane Mendes de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000295-35.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel dos Santos Cruz [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel dos Santos Cruz, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"INDEFERIR OS PEDIDOS FORMULADOS PELOSR. EMANOEL DOS SANTOS CRUZ EM FACE DE PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\". \r\n\r\nProcesso: 0148900-25.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Flôres Vianna de Assis Sena\r\n\r\nRéu: Almir Barbosa Bárbara [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Barbosa Bárbara\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000234-43.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Tavares [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0210100-43.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CESAR MACHADO LINDOLPHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA ATACADISTA DO VESTUARIO [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CESAR MACHADO LINDOLPHO, Réu GARCIA ATACADISTA DO VESTUARIO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0179500-92.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius da Silva Moreira [Adv. Jose Americo dos Santos (OAB: RJ 114616 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Amaro Antônio Ribeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius da Silva Moreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002793-41.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Léa Muros Thomaz [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Muros Thomaz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/06/2012 ÀS 14:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nProcesso: 0015300-44.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE TAVARES DE MOURA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F J SHOES COMERCIO LTDA ME [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Joadison Rodrigues Cardoso, Réu: Joao Victor Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE TAVARES DE MOURA, Réu F J SHOES COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002226-73.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystinni Andrade Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dexter Consultoria e Assessoria Ltda\r\n\r\nVENHA EM 10 DIAS COM AS PEÇAS PARA A FORMAÇÃO DA CPI, BEM COMO COM OS QUESITOS, PARA AOITIVA DA TESTEMUNHA MURILO ANDRADE PEREIRA, CONFORME ATA DE FOLHA 95/96, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001621-30.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão Aguiar [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão Aguiar\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO ROSA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MATO VERDE LTDA, Réu: LEONEL DE ALMEIDA BASTOS, Réu: SHIRLEY DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ROSA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0022500-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Mauricio Panificacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0090400-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Barbosa [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pizza Comércio Ltda [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)], Réu: Marcos Motta Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Pizza Comércio Ltda, Aut Fabiana Pereira Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0254800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 02/07/2012 ÀS 15:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O RECLAMANTE APRESENTAR OS SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 20 DIAS, NOS MOLDES DO DEFERIDO NA SENTENÇA DE FOLHAS 60/64 E ACORDÃO DO EGRÉGIO TST. \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iamaria de Souza Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Chulepizza Restaurante e Pizzaria Ltda. A/C Ricardo Goncalves [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: RICARDO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Claudia de Jesus Barreto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chulepizza Restaurante e Pizzaria Ltda. A/C Ricardo Goncalves, Aut Iamaria de Souza Gomes, Réu RICARDO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 114. \r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Silva, Réu Peg Facil Ind e Com de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000637-12.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Caldas [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Construção, Montagem e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Caldas\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0279800-82.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NOGUEIRA VIEIRA [Adv. Clarice Conceicao Franco Pessanha (OAB: RJ 47859 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIVALDO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Waldemyr Barreto de Carvalho (OAB: RJ 32332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NOGUEIRA VIEIRA, Réu ERIVALDO ALCANTARA DE SOUZA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0267300-61.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral Soares [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nVENHA NO DIA 03/07/2012 ÀS 10:30 HORAS, PARA FAZER O CANCELAMENTO DAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR, CONFORME DETERMINADO NA FOLHA 101. \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenildo Lopes [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonartt Construções e Serviços Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Lopes, Réu Leonartt Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 02/07/2012 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0002164-33.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Nogueira de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Nogueira de Souza, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0074100-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Souza Passos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Renata Rodrigues Paula [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Rangel Com. de Artigos de Armarinho Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Souza Passos da Silva , Aut Renata Rodrigues Paula \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 10:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-63.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludugerio da Gloria [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus N. S. Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus N. S. Penha S.A., Aut Ludugerio da Gloria\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.319,34, equivalente a 3.582.414,54 IDTR's, atualizados até 30/04/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-44.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONY MARIA ROSA MAIA VIEIRA [Adv. Jorge Delani Barroso (OAB: RJ 4175 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV DE ASSISTENCIA DE SAUDE DOS PLANT DE CANA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONY MARIA ROSA MAIA VIEIRA, Réu SERV DE ASSISTENCIA DE SAUDE DOS PLANT DE CANA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-90.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira Pinho [Adv. Carlos Vinicius de Andrade Holder (OAB: RJ 115954 - D)]\r\n\r\nRéu: Joanísio Pessanha Machado [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Pereira Pinho, Réu Joanísio Pessanha Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0185600-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: O Diario Multipla Midia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Gomes de Oliveira, Réu O Diario Multipla Midia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0039200-17.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Atagildo Rocha Martins [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiaco Ltda - ME, Réu: MANOEL FERREIRA MONTEIRO, Réu: MAGNA PATRÍCIA HERMOGENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atagildo Rocha Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000485-61.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Tadeu de Araújo Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Mattos\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Botelho [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rallye Multimarcas Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rallye Multimarcas Veiculos Ltda., Aut Rodrigo dos Santos Botelho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 86.169,85, equivalente a 6.960.402,29 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0063200-57.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVERALDO RIBEIRO BATISTA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVERALDO RIBEIRO BATISTA, Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0189400-70.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Teixeira Serpa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda, Aut Marcio Luiz Teixeira Serpa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Melo de Abreu [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacht Club Lagoa de Cima [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Melo de Abreu, Réu Yacht Club Lagoa de Cima\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 45.760,21, equivalente a 3.696.298,31 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0237300-15.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Ribeiro Cassange Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Francisco de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Ribeiro Cassange Miranda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0239300-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Virginia da Silva Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Rosa Virginia da Silva Rosa\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 27/06/2012 ÀS 15:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO DEVENDO AINDA O RECLAMANTE APRESENTAR SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONFORME DETERMINADO NA FOLHA 135. \r\n\r\nProcesso: 0000851-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando de Souza [Adv. Jose Eugenio Koch Torres (OAB: RJ 126265 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut José Orlando de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANILDES DE ARAUJO [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: BERENICE SEIXAS ALVES [Adv. Leniza Carneiro Pani (OAB: RJ 57166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERENICE SEIXAS ALVES, Aut IVANILDES DE ARAUJO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 14:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0003198-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Lopes do Amaral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut José Amaro Lopes do Amaral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Augusto da Silva de Souza [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Industria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Equatec Industria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Industria e Construções Ltda, Aut Orlando Augusto da Silva de Souza, Réu Tecnopav Industria e Construções Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PARCIALMENTE PROCEDENTE\". \r\n\r\nProcesso: 0117500-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Corrêa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda, Aut Renato Gomes Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Pavao Heitor [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza de Alvarenga Heitor, Réu: Belman de Alvarenga Heitor [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Réu: Jose Carlos Barroso Heitor (Espólio de), Réu: Isabela de Alvarenga Heitor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belman de Alvarenga Heitor, Aut Robinson Luis Pavao Heitor\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000143-50.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0111100-46.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PENA FILHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA, Aut MARIO PENA FILHO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0203700-03.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Naynara Hermogenio da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazenir Jorge Nasse (Casa do Salgado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naynara Hermogenio da Costa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.514,73, equivalente a 1.899.411,23 IDTR's, atualizados até 31/05/2012, excetuada a imposição de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000830-95.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura/Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Vilar\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 13:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0003265-42.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaro cardozo de Oliveira [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaro cardozo de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA JOSÉ RICARDO RANGEL. \r\n\r\nProcesso: 0150100-19.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL CARVALHO VIEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL CARVALHO VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 459/460. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Siqueira de Souza [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Siqueira de Souza, Réu Nacional Associação Cultura e Social\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA RECLAMADA E A SEGUNDA RECLAMADA TOMAR CIÊNCIA DOS EMBAQRGOS OPOSTOS PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0231400-51.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bráulio Santos Venâncio [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda, Réu: COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Santos Venâncio, Réu COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Souza de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Souza de Alvarenga\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO [Adv. Elisabeti Maciel de Araujo Silva (OAB: RJ 36351 - D)]\r\n\r\nRéu: PAI E FILHO DE CAMPOS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Seabra Alves, Réu: Isabel Cristina Viana Goulart Seabra Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DO PATROCINIO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000630-20.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicios da Silva Firmino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios da Silva Firmino\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000526-28.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uarlei Pesanha Cordeiro Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarlei Pesanha Cordeiro Oliveira\r\n\r\nVENHA , EM 10 DIAS, COM CÓPIA DA EMENDA A SER REMETIDA À RECLAMADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002182-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Chagas Benvindo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores S/C [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores S/C\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO APRESENTADO PELO RECLAMANTE, EM 05 DIAS (CPC, ART. 398). \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA MARQUES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)], Réu: CREMILCE SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREMILCE SIQUEIRA DOS SANTOS, Réu FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO, Aut MANOEL TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1314086"
                                ],
                                "1314213": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000276-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilco de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioffi Construtora Ltda [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilco de Oliveira da Silva, Réu Gioffi Construtora Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0198900-63.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Diana Barreto de Oliveira\r\n\r\nRqdo: Fabrica de Doces Opcao Ltda [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fabrica de Doces Opcao Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 10:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0037700-18.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Conceicao Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Madeiras Serra Nobre Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: ROQUILANE RODRIGUES BARRETO, Réu: ISA MARIA CARVALHIDO IZABEL BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Madeiras Serra Nobre Ltda, Aut Joao Carlos da Conceicao Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda., Aut Reginaldo Monteiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0050000-41.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Azevedo Cruz [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Fitness Academia [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Fitness Academia, Aut Thiago Azevedo Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-28.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rony Pires Muniz [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: AC.F. Manhaes Faccao do Vestuario, Réu: ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Pires Muniz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0137500-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barreto Silva [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Assistencial Baixada Goitaca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Barreto Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0247300-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pessanha da Silva [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pessanha da Silva, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0171000-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangêla Queiroz Braga [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos Ltda [Adv. Ilse Carla Sampaio de Lemos (OAB: RJ 55705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacar Motos Campos Ltda, Aut Rosangêla Queiroz Braga\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0180500-69.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Jeronimo Costa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: WALTER PINTO DA SILVA, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Jeronimo Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO FERREIRA NEVES [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)], Réu: Luciano Henriques Ferreira da Silva , Réu: Carlota Henriques Ferreira de Araújo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO FERREIRA NEVES, Réu CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0177600-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Vicente [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Catolica Sao Joao da Cruz [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Catolica Sao Joao da Cruz, Aut Luciano Machado Vicente\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0223100-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. Bezerra Comércio e Transportes [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: TLW - Transportes e Logística Web Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos, Réu T. R. Bezerra Comércio e Transportes, Réu TLW - Transportes e Logística Web Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0315400-47.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edino Gomes Rangel Neto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, em recuperação judicial, Aut Edino Gomes Rangel Neto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0231500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MENDES ALFENA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Mendes Cordeiro [Adv. Carlos Augusto da Costa Melo (OAB: RJ 34412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MENDES ALFENA FILHO, Réu Sergio Mendes Cordeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 18:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Maciel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S. Alexandre [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Maciel, Réu S.S. Alexandre\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Siqueira Soares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria Siqueira Soares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA LEITE [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO´S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Marcelo Cavalcante de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA LEITE\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Franca de Oliveira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulacao Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muylaert Instituto de Manipulacao Ltda, Aut Silviane Franca de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Azevedo dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Alves Silva ME [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Alves Silva ME, Aut Jociel Azevedo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0106000-90.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Eleonora Tudesco Picanço [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carne Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Eleonora Tudesco Picanço\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0149800-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Tavares Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 13\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Tavares Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0004500-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alexandre Ramos de Oliveira da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Alexandre Ramos de Oliveira da Silva, Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozelio Francisco Severiano [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A., Aut Jozelio Francisco Severiano\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Cassia Silva das Dores [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chagas de Oliveira Comércio de Generos Alimentícios ME, Aut Elizabeth de Cassia Silva das Dores\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 13:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Marina Manhaes Felix Siqueira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos Ltda. - Coopercampos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS MACHADO, Réu: ANTONIO SÉRGIO MAIA CARVALHO, Réu: EDSON SILVA CARVALHO, Réu: MARCOS ALCIDES DA SILVA, Réu: ADRIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores Multiplos de Campos Ltda. - Coopercampos, Aut Valda Marina Manhaes Felix Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 09:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0070400-13.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Salvador Batista [Adv. Orlando Alves Filho (OAB: RJ 138230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannia de Pao ( M P Goncalves de Carvalho - ME [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Salvador Batista, Réu Mannia de Pao ( M P Goncalves de Carvalho - ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0212700-08.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACASES - COM IND E MAT P CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)], Réu: Maria das Graças Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO DOS SANTOS ALVES, Réu CERAMICA GOITACASES - COM IND E MAT P CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000718-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Creiciane Almeida da Silva Toledo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Creiciane Almeida da Silva Toledo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0077400-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares de Carvalho [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: C.P.P. Silva - Comercio Distribuicao e Entregas de Jornais e Revistas, Réu: CHAYENE PAULA PASCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0163200-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Barreto [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec - Indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Barreto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0068700-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Alves Magalhaes [Adv. Licinio Correa da Silva (OAB: RJ 26958 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Alves Magalhaes, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0281200-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0079400-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Rocha Filho [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: L. M. Cruz Carvalho M.E. [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Rocha Filho, Réu L. M. Cruz Carvalho M.E.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0153200-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Magalhães da Silva [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO FLUMINENSE DOS PLANTADORES DE CANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keity Magalhães da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0035500-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ribeiro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo do Rosario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ribeiro\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\nProcesso: 0025800-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Almeida Machado [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce-Fabrica de Doces Ltda. [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)], Réu: FABIO SILVA ALVES, Réu: ADEILTON DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Almeida Machado, Réu Unidoce-Fabrica de Doces Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0202700-02.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira do Nascimento [Adv. Amaro Edilson Pessanha da Silva (OAB: RJ 138225 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira do Nascimento, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0190500-02.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME JUNIO ALVARENGA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO COMBUSTIVEIS MILLENIO DE CAMPOS LTDA [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)], Réu: Dartagnan Fernandes Nunes Junior, Réu: José Carlos Nunes Junior, Réu: Romulo Cesar Campos Lara, Réu: Adriana de Araujo Gabetto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO COMBUSTIVEIS MILLENIO DE CAMPOS LTDA, Aut GUILHERME JUNIO ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 13:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001871-63.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Flavia Boticelli Andrade [Adv. Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva (OAB: RJ 108452 - D)]\r\n\r\nRéu: URM - Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Flavia Boticelli Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0187100-72.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pessanha Cardoso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S.A, Aut Joelson Pessanha Cardoso\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 09:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0257500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Jorge Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Fabio Fernando Jorge Machado\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-87.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Gama Melo [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Réu: AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Aut Luiz Rogerio Gama Melo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Fortunato Caldas [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragol Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Distri OX Distribuidora de Gases Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distri OX Distribuidora de Gases Ltda., Aut Hildo Fortunato Caldas, Réu Ragol Maquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 16:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0262300-66.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA SAID [Adv. Jose Guilherme Baars Baptista (OAB: RJ 103727 - D)]\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: Angela Maria Braz Lopes dos Santos, Réu: Ana Vicente Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA SAID, Réu SANFRA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Geisa Monteiro Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Monique da Silva Rocha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Ltda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Silva, Aut Geisa Monteiro Barreto, Aut Monique da Silva Rocha, Réu Telelar Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 15:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0254900-64.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO MENDES [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lúcia Marques Freitas Abdu Neme [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO MENDES, Réu Sandra Lúcia Marques Freitas Abdu Neme\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0198300-18.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE LIMA BATISTA [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIAS DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE LIMA BATISTA, Réu PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIAS DE ALIMENTOS\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vargas da Rosa [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Berdeal Kattam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vargas da Rosa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0039700-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Quintanilha Riter de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Escola Pacheco Nunes Ltda ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Escola Pacheco Nunes Ltda ME, Aut Leandra Quintanilha Riter de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 11/06/2012 ÀS 17:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Azevedo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Azevedo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/06/2012 ÀS 12:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1314213"
                                ],
                                "1314087": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001703-61.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso Cruz Ribeiro\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ZUHAUSE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Leite da Conceição\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000209-30.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Securitas AB\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Securitas AB, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314087"
                                ],
                                "1314088": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0234000-11.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Total Fisio Serviços de Saúde em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314088"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                            "Atos": {
                                "1314948": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000739-28.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaudir Rossetto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaudir Rossetto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 30/05/2012 às 09:15 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000479-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio 405, Apto 03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mota [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Município de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, Aut Raquel Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/06/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Gomes, Réu Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação)\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 59.\r\n\r\nProcesso: 0000974-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Vieira Cardoso [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Vieira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0000729-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bispo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela e Chic Indústria e Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Bispo\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001737-30.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti da Silva Coelho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Leite Sardinha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000046-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Juarez Araújo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Juarez Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Elizete Coutinho Cardozo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000294-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Maciel de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Comércio Turisguá Ltda [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maciel de Souza\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 05 dias, sobre petição de fls. 42/46. \r\n\r\nProcesso: 0000585-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Matias Costa [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Costa\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000659-64.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barcelos Barros Falcão [Adv. Felipe Barbosa de Paiva (OAB: RJ 164194 - D)]\r\n\r\nRéu: M. B. de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Barcelos Barros Falcão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002292-47.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nutryenerge Refeições Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001627-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marcia Manhães [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristóvão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido São Cristóvão Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviana Costa Azevedo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda [Adv. Eurico Leopoldo de Rezende Dutra (OAB: MG 26952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana Costa Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.95. \r\n\r\nProcesso: 0000733-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Baptista Campos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Baptista Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 14:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000186-49.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Shana Manuela Tavares [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Manuela Tavares\r\n\r\nProcedam os peticionantes na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001792-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Campos [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varegista de Gêneros Alimenticíos do Norte e Noroeste do estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Logistas do Comércio de Campos - Sindilojas / Campos - RJ\r\n\r\nFicam os réus intimados para que restituam o valor das custas, em 05 cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001883-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Karla Cynthya Chaves Bairral Cereja \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 209.\r\n\r\nProcesso: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viminas Vidros Especiais LTDA \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002035-22.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Sardinha Ferreira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: A V Rangel de Queiroz [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A V Rangel de Queiroz\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002505-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Ferreira Brandão Concha [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ETC [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyla Ferreira Brandão Concha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.405. \r\n\r\nProcesso: 0003070-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 368. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira Baltazar [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massas Alimnetícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nogueira Baltazar\r\n\r\nFica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002308-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessanha Viana [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos , Réu: Detran/RJ - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Leader Magazine S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pessanha Viana \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 3ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000977-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Ferreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.128. \r\n\r\nProcesso: 0000771-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Pinto [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda, Aut Ronny da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 383/384.\r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Pereira dos Santos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado para indicar meios de citação da primeira reclamada em 30 dias, ante os termos da certidão de fl. 07, da carta precatória na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Victorino , Réu Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nDigam as partes que outras provas tem a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000975-14.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Rosa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimdas para comaprecerem na secretaria da vara, no dia 12/06/2012, às 14 horas, oportunidade em que a ré deverá vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Deverá, ainda, recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0002041-29.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Hazelman [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Hazelman\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos, Réu Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 12/06/2012, às 14 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000447-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins da Silva [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcellos Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000746-20.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Cabral [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: R.A de Mello Transport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Cabral\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 15:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000747-05.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes dos Santos Barbosa [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes dos Santos Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/06/2012 nàs 14:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Réu CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000682-10.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerusa Moreira Izidoro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CERIL - Centro Escola Ltda [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Moreira Izidoro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Peixoto [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\" [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda \"Coca Cola\"\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000668-26.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Esposito Neto [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Stumpo Esposito Transporte e Serviço Ltda, Réu: S. D. C. Serviços Maritimos do Brasil, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Esposito Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000917-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelle Viana Rodrigues [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRéu: Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia) [Adv. Ricardo Salim Nagem Mancini (OAB: RJ 158154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morales e Morales Pastelaria e Lanchonete Ltda (Alquimia)\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000793-91.2012.5.01.0283 - AI\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Igor Pessanha da Silva [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Igor Pessanha da Silva\r\n\r\nAo agravado para contraminutar o AI e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001717-39.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Elaine Souza da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elaine Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 285. \r\n\r\nId: 1314948"
                                ],
                                "1314973": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Hebson Barreto Cardoso, Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314973"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "1ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1312854": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0030200-44.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Geraldo da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME. [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: FERNANDO FALCAO, Réu: MARCELO LACERDA FALCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Geraldo da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS notadamente desp de fl. 146, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204300-56.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO CARVALHO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Foguete do Rio Ltda [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de pré executividade opsta por João Antonio Carvalho, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0226800-38.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Almeida de Lanna [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: K David Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira Almeida de Lanna\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na execução , devendo providenciar quanto ao CNPJ da ré , em 10 dias , sob pena de entender-se a inércia como satisdsfaçção da execução, ensejando a exrtinçção da mesnma n.f. art. 794 , I , CPC . \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nConsiderando o tempo decorrido desde o oferecimento , venha o reclamante com a cópia da certidão de ônus reais atualizada em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Lopes dos Anjos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 / 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Reis Ribeiro [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0164800-31.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Mattos da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinhedos Refeicoes Coletivas Ltda FILIAL 54 [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)], Réu: Ciferal Ind. de Ônibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Ind. de Ônibus Ltda, Aut Fabio Augusto Mattos da Silva, Réu Vinhedos Refeicoes Coletivas Ltda FILIAL 54\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Villela [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Museu do Índio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira Villela\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as peças necessárias para restauração doas autos . \r\n\r\nProcesso: 0216900-89.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca dos Santos Rocha [Adv. Roberto Bellucio Junior (OAB: RJ 1167 - B)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemed Care, Aut Rebeca dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a nova data par oitiva da testemunha arrolada na CPI será dia 31/05/2012 às 11:10 hs na 31ª Vara do Trabalho do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0214900-58.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barreto de Souza [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Renael Otica Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 828/2012 à CEF em favor do autordevendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente sacado para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gonçalves de Jesus [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Lucia Gonçalves de Jesus\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-57.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Caroline Torres da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 / 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0217600-80.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIA FERREIRA PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nLamenta o Juízo que o I. advogado , ten ha protocolado petição sem consultar os autos . Posto que as providencias requeridas já foram efetuadas. Fica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Fica advertido o advogado que requerimento inócuos poderão ser entendidos pelo Juízo , como o previsto no art. 14 , inc. III do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001525-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier dos Santos de Oliveira [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e inclusão no cadastro BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001551-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues de Oliveira [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0188000-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO SANTOS JUNIOR [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: V D S Automação Industrial Ltda. , Réu: Vandir dos Santos Ferreira [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Irene dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO SANTOS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada ( Vadir SSantos Ferreira ) em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001647-74.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Lopes da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Lopes da Silva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário da 2ª ré no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Costa da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Costa da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 213/2012 à CEF em favor do autor , pelos depositos efetuados na conta vinculada FGTS . \r\n\r\nProcesso: 0002296-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Joaquim do Nascimento [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGG Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte fls 24 vs. \r\n\r\nProcesso: 0000019-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Ferreira de Lima [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Dr Sergio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Dr Sergio Franco Ltda., Aut Luis Augusto Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001592-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Veiga dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 / 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0208800-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCY VANDA COSTA NEPOMUCENO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROHIBITUS HYPERATYVA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Hestoesse Sancler da Silva, Réu: Claudia Maria Barreto Chammas [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Maria Barreto Chammas\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão negativa de fl. 215 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo do autor no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes da Silva Filho [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Gás Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes da Silva Filho\r\n\r\nVir com peças necessárias a restauração dos autos no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001809-06.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda., Réu: Ativa Cooperativa Nacional de Serviços da Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado e seus sócios ,em 30 dias ,sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001852-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Isacksson [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-77.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Henrique Theodoro, Réu: Adriana Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA\r\n\r\nFica o patrono intimado para que compareça , à Audiencia em 12/06/2012 as 11:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor será considerado renúncia ao direito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-46.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vianna Figueiredo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vianna Figueiredo\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001745-59.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Luiz Francisco [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000834-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Neres da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 / 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001575-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa Sampaio Gioia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 / 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Paulo da Silva [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Paulo da Silva, Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro, Réu Gamb Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001544-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Simone Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fagundes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fagundes\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FARIAS [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE FARIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da contadoria de fl. 558/560, com valores apurados a título de diferença devida ao autor e INSS ,em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001569-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Siriaco Braga [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e inclusão no cadastro BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Xavier\r\n\r\nFica intimado, para que apresente novos calculos de liquidação conforme promoção da contadoria, fl. 62, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0198600-60.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDO LUIZ DE FARIA ARRUDA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: Fatima da Silva Cardoso Pereira, Réu: Jose Alfredo da Silva Pereira, Réu: Paulo Ricardo da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA\r\n\r\nVenha o I. advogado com renúncia na forma do art. 45 do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001617-73.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNO LUCIO COURA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUMASSA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: EDEX ENGENHARIA LTDA [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNO LUCIO COURA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini, Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Ltda, Aut ROSANGELA SOARES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 05/06/2012, às 15.30, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 12.05.2010, às 13;00hs, para a realização da 2º Praça , no juizo da 2ª VT de Petrópolis . \r\n\r\nProcesso: 0001540-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Arruda [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nId: 1312854"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001098-64.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Ferreira de Souza Neto [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Ferreira de Souza Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do deferimento da dilaçãode prazo por mais 30 dias ao perito. \r\n\r\nProcesso: 0001322-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Romana da Silva Batista [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores na Comercialização de Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Araujo Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Pires [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Costa Pires, Aut Joana D Arc de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000737-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Regis Maia [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Regis Maia\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 06/06/2012 as 11;25 hs para tentativa de Conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0165300-39.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fava do Norte Bar e Restaurante Ltda ME, Réu: Antonio Carlos Pereira de Souza, Réu: Altair Ongaratto, Réu: GAIA BAR LTDA ME, Réu: ADEGA DE SÃO FRANCISCO LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA DE SÃO FRANCISCO LTDA ME, Aut WALDILENE EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre - executividade oposta pela ré foi Rejeitada nos termos da fundamentação de fl. 193. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jardim Caldas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial), Aut Walmir Jardim Caldas\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 08/06/2012 , ÀS 14 :00 HORAS para que a reclamada proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000605-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Correa [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Correa\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 18/06/2012 as 9:15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000819-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edma Nunes da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edma Nunes da Silva\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia em 06/06/2012 as 9:10 hs , para tentativa de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001955-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cena dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cena dos Santos\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 12/06/2012 as 9:20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alacir Alves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alacir Alves da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 500,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0192100-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprodam Comercial Ltda., Réu: Dan Joan Antonio, Réu: Dana Antonio, Réu: Charlie Lin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE, Aut RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada , Don JOAN ANTONIO,Fls. 266 e segtes, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000856-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dimas Chaves\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 11/06/2012 as 10:00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000855-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Hamude\r\n\r\nFica o patrono intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 11/06/2012 as 9:55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1315288"
                                ],
                                "1315287": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001682-68.2010.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065800-87.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-48.2008.5.01.0201 - Pet - Carga: Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315287"
                                ],
                                "1312855": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0178300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Adesivo do autor no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312855"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001478-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confeccao de Roupas Ltda.-ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lig Fashion Confeccao de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Autor às fls. 94, ciente que, decorrido o prazo de 15 dias, será expedido alvará ao Autor pelas parcelas requeridas e multa. \r\n\r\nProcesso: 0147800-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Vicente de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Serviços Logísticos e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Vicente de Souza\r\n\r\nNos termos da fundamentação de fls. 235, na forma do art. 794, I, CPC, EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148200-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Macario [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuzeio Manutenção Técnica e Industrial Ltda-ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuzeio Manutenção Técnica e Industrial Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 3.017,66 e do IR no valor de R$ 3.522,97, sob pena de execução através do BACENJUD. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-49.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza (sócio da ré), Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, observando que já foi efetuado BacenJud em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 1000300-79.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO LUCAS PERES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO LUCAS PERES\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 638, indicar objetiva documentadamente patrimônio do sócio mencionado ou dos demais. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Mendes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.200,00, devendo o Reclamante comprovar o pagamento em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lemos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Lemos, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002067-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda., Aut Josenilson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sanz Antunes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sanz Antunes , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da manifestação do perito às fls. 268, sendo a autora para comprovar o pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001086-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 4.900,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-92.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 403, tomar ciência que os Embargos à Execução não foram conhecidos, devendo complementar a diferença remanescente ainda devida, apurada às fls. 404, sob pena de continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001776-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ramos Pereira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecrim Fame Hambre Restaurante Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ramos Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/07/2012, às 14:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nId: 1314748"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000881-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Dark Gomes da Cruz Alves [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Dark Gomes da Cruz Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000519-16.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Alves [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Sergio de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000837-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eugênio de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eugênio de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da re clamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000820-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário da Silva Caldeira [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário da Silva Caldeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000851-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Filipe [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Filipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000911-19.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000856-68.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sergio Monza Cabral de Oliveira [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nCgto: Juraci da Conceição \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sergio Monza Cabral de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000845-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Azevedo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0218000-91.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA BATISTA LIMA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSITALIA LANCHONETE E BOMBONIERE LTDA ME, Réu: EDUARDO MONTEIRO BARBOSA (sócio da rda) [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: ISABEL ANDRÉ MOREIRA (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEA BATISTA LIMA, Réu EDUARDO MONTEIRO BARBOSA (sócio da rda)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000849-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria das Flores Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria das Flores Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000846-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroclima Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000833-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Silva da Costa [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000269-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardozo da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardozo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1315290"
                                ],
                                "1315291": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000819-41.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Souza Guimarães Gonçalves (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Globex Utilidades S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000907-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Silva Canal [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Industria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Silva Canal \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Abissulo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Abissulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Chaves [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Chaves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000050-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Pacheco Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda EPP, Réu: Caixa Economica Federal Agência Duque de Caxias [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal Agência Duque de Caxias, Aut Jorge Pereira Pacheco Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000824-63.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Silva do Rosário [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Silva do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000843-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000854-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Dias de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Serviços de Formas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Dias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Costa Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Silva de Souza [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000875-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Diniz Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Diniz Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000858-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Oliveira de Jesus [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Oliveira de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000827-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1315291"
                                ],
                                "1315292": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000871-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Alexandre Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-91.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Maior Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Mendes Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andreia de Souza Braga [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia de Souza Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000870-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Franco da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Grazy s Bar Graziela Cristina de Almeida Rodrigues Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Franco da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000187-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cesar de Souza Santos [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cesar de Souza Santos, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.. \r\n\r\nProcesso: 0154100-56.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormani Rosa da Silva [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Aut Sormani Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000890-43.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmir de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmir de Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000889-58.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Simplício de Paiva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Desing Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simplício de Paiva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000878-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Lima [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1315292"
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                                    "Processo: 0059100-32.1985.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU GOMES, Aut: Gilmar da Silva Gomes [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 2498/2011 e 1280/2012, em nome do Herdeiro Sr. Gilmar da Silva Gomes e/ou do Advogado, disponíveis na Caixa Econômica Federal, sendo o primeiro na agência 4118 e o segundo na agência 1334, a partir de 06/06/12. Ciência que será dada baixa e arquivado o processo, por quitada a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Oliveira, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Usina de Asfalto, Réu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Gonçalves do Vale [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Gonçalves do Vale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Leal, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-12.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO AFONSO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Junior Pereira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Junior Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1270/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Batista [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda ME, Réu: Diase Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Batista\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125200-60.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Rosa do Nascimento Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostalgia da Vila Móveis Ltda Me [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Rosa do Nascimento Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani dos Santos Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Consórcio QI HDS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo quanto à ciência da rejeição dos Embargos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-87.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAN TAVARES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO ESPIRITO SANTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Réu: Maisa de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAN TAVARES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. (Mandados devolvidos com certidões negativas). \r\n\r\nProcesso: 0001227-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Dezere Félix [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Regina Dezere Félix\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Passarelli Construbase, Aut Fabio Alves Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0258200-64.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira Tavares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Regimar de Lucena Fernandes (OAB: RJ 69772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pereira Tavares\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0000589-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paiva Rodrigues [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1269/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Fernandes Moraes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver. Custas de R$ 77,73, pela reclamada, que deverá comprovar o recolhimento em até 5 dias do pagamento do acordo, conforme Termo de Conciliação de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Costa Barcellos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0105600-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Carvalho Barcellos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Carvalho Barcellos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1268/2012, em nome de Telemar e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Ciência que foi transferido o valor do depósito recursal da Telenge para a RT nº 0170700-52-2008-501-0203. Deve o autor comprovar o depósito judicial das custas judiciais, ante a sucumbência deferida, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Balbino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Balbino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Duarte de Brito [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Termo de Conciliação de fls. 31 .\r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Termo de Conciliação de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE CRISTINA SANTANNA FRANCISCO [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE CRISTINA SANTANNA FRANCISCO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-25.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodi Costodia Machado Franco [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodi Costodia Machado Franco\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Gomes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver. Custas no valor de R$ 104,11, conforme Termo de Conciliação de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Bonfim da Silva Empreiteiro, Aut Osmar Camelo do Nascimento, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Marcia Silva Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Termo de Conciliação de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul (nome fantasia) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ABEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1274/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Carneiro da Costa [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda Grupo Di Santinni Calçados [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda Grupo Di Santinni Calçados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Termo de Conciliação de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias da Costa [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias da Costa, Réu Star Recursos Humanos S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000426-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Rodrigues de Morais [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Termo de Conciliação de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000680-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Horacio Adolfo [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-84.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES BARRETO [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: P. H. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, Réu: CUSTODIA A.A.A. DA SILVA CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GOMES BARRETO, Réu P. H. M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. TOMAR CIÊNCIA DA DIFERENÇÃ APURADA PELA D. CONTADORIA DO JUÍZO À FLS. 378, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-07.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Santos da Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Termo de Conciliação de fls. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0000389-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Galvão Baptista [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Termo de Conciliação de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0157000-72.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Nunes [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-95.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDJANIO ALVES PEREIRA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1275/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-80.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelio de Moraes [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver. Custas de R$ 105,30, pela reclamada, que deverá comprovar o recolhimento em até 5 dias do pagamento do acordo, conforme Termo de Conciliação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0002014-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Termo de Conciliação de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000172-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Quirino Alves [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Município de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Quirino Alves \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Santos Correia [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Ata de Audiência de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000270-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ID Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ID Esperança do Brasil, Aut Mario Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001161-20.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Petrovit [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia São Geraldo de Viação , Aut Cristiano da Silva Petrovit \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0000559-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver. Custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 28, no valor de R$ 141,74, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeci Pereira da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda, a/c sócio GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, Réu: CABOFRIENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA A/C sócio MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeci Pereira da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000989-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel de Oliveira Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samoel de Oliveira Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães da Conceição\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Silva Salles [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: Planlife Assistência Médica Ltda [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: SÉRGIO LUIZ CLEMENTINO DA SILVA, Réu: ALENICE PEREIRA DE MNEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva Salles \r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-28.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. EPP, Aut Joaquim Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1271/2012 e 1272/2012, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12; do alvará nº 1273/2012 em nome da Reclamada, disponível junto ao Banco do Brasil, disponível a partir de 30/05/12. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ramos dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Termo de Conciliação de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000421-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Silva de Oliveira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver. Custas de 63,16, pela reclamada, em até 5 dias do pagamento do acordo, conforme Termo de Conciliação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira Souza\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-66.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: METALCOMP IND E COM LTDA [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)], Réu: BARBARA CRISTINA DE LIMA MELO, Réu: DAYSE COSTA FREIRE, Réu: DIOGO JORGE LIMA, Réu: JORGE LUIZ ALVES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALCOMP IND E COM LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rei de Massa Ltda Me., Réu: Ivone Ferreira Rocha da Silva, Réu: Nubia Ferreira da Rocha , Réu: José Reinaldo da Silva Bar e Mercearia me, Réu: José Reinaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. INDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001509-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Farias Antunes [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias Antunes, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0001664-07.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Aparecida Alves [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial e Transportes Seixo da Beira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Aparecida Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1276/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 457/2012, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Antunes da Rosa, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1267/2012, em nome do Sindicato e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Tomar ciência que será dada baixa ao processo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-76.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bibiane de Souza Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver. Custas de R$ 63,16, pela reclamada, conforme Termo de Conciliação de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000467-17.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva e Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Ronaldo da Silva e Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000539-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozina Candido Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e IR, se houver, conforme Ata de Audiência de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001261-38.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leão Cordova [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leão Cordova\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silveira Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)], Réu: Fiat Automóveis S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1266/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/05/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1315255"
                                ],
                                "1315252": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001946-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Honorato de Abreu\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315252"
                                ],
                                "1315253": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001864-48.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Morais\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-16.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA LEONARDO\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA, Paulo Sergio de Oliveira, Jorge Ferreira Dias, Armando Correia de Magalhães, Constantino Augusto Paulino, Maria Eduarda Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que as cotas sociais do sócio José Ferreira Dias, nas empresas abaixoi relacionadas, encontram-se bloqueadas até o valor da execução no importe de R$ 25.749,53 (vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), conforme Ato nº 19/2012 deste E.TRT.\r\n\r\n- ADENDUS PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 73.810.129/0001-39\r\n\r\n- CRIATUS PLANEJAMENTOS LTDA CNPJ Nº 00.070.725/0001-56\r\n\r\n- EWERGLADES CONST. E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 90.347.659/0001-01\r\n\r\n- GOLDEN LINE INDª E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ Nº 01.028.177/0001-69\r\n\r\n- RIOJA INDª E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº 72.200.637/0001-32\r\n\r\n- MUNDO DO PÃO PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ Nº 31.217.938/0001-91 Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-95.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: EDJANIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA, José Carlos Otero, Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna, José Carlos Otero, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0013200-45.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GIANT´S IND.COM.LTDA, Clementina Veneranda Cassini, Maria Aparecida Cassini\r\n\r\nPelo presente fica m Clementina Veneranda Cassini, Maria Aparecida Cassini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0015200-37.2001.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CEILDA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, José Perez Vazquez, Rosa Maria Rinaldi Perez\r\n\r\nPelo presente fica m José Perez Vazquez, Rosa Maria Rinaldi Perez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053100-73.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria Ramos \r\n\r\nRéu: Colegio Proposta Atual , Antonio Nascimento Conceição, Maria Tereza Monterio de Moraes , Jussara Augusto Ferreira Motta, Benedito da Silva Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito da Silva Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315253"
                                ],
                                "1315254": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Praça - 25/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltda sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Adv.: Sergio Mandelblatt OAB.: RJ 78509 D, MARCELO BOBBA MUCCIOLO , CÉSAR MIGUEZ MARQUES , RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITO LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. EUGENIO LYRA NETO, NUMERO 350 , APARTAMENTO 202, BARRA DA TIJUCA avaliado em 1.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. EUGENIO LYRA NETO, NUMERO 350 , APARTAMENTO 202, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22630-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MIGUEL LIRIO REPRESENTADO POR MARIA JOSÉ DE SOUZA MALAQUIAS Adv.: Jose Domingos Requiao Fonseca OAB.: RJ 55993 D\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda Adv.: Jorge Alberto Marques Paes OAB.: RJ 48907 D, Estado do Rio de Janeiro - (SETOR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO VW/14.140, ANO , FABIMOND 1988/1988, COR BRANCA , PLACA KSX 2908, CHASSI 9BW2221125COO8982, EM ESTADO DE USO. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PARAOPEBA, 201, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25051-290 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz Adv.: Karina da Silva Viana de Freitas OAB.: RJ 131979 D\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda. , NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR , MARIA ISABEL MENDES \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 (TRINTA) ESTANTES EM MÁRMORE BEGE BAHIA , MODELO UNIVERSINHO, MEDINDO 2,30m x1,50m , COM 12 PRATELEIRAS DE VIDRO , COLUNAS DE MÁRMORE AVALIADAS EM R$ 1.000,00, CADA. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PRUDENTE DE MORAIS , LOTE 05, QUADRA 10, , VILA SÃO LUIZ , DUQUE DE CAXIAS, 25066-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001920-47.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA Adv.: Patricia Avalone Vianna OAB.: RJ 74123 D\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Bloch Editores S.A. Adv.: Romero Quirino da Costa OAB.: RJ 107769 D, GRAFICOS BLOCH N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER Adv.: Fabio de Abreu Conti OAB.: RJ 97766 D, TV MANCHETE LTDA , Pedro Jack Kapeller , Carla Kapeller Adv.: Rackel Lise Santos de Carvalho OAB.: RJ 121908 D, Daniela Kapeller Adv.: Rackel Lise Santos de Carvalho OAB.: RJ 121908 D, Rosana Kapeller Libermann Adv.: Rackel Lise Santos de Carvalho OAB.: RJ 121908 D, Boris Kapeller Adv.: Rackel Lise Santos de Carvalho OAB.: RJ 121908 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UMA) MÁQUINA PARA IMPRESSÃO PELO SISTEMA OFF SET , A DUAS CORES, PLANAS, AUTOMÁTICAS, FORMATO MÁXIMO DO PAPEL DE 89X126 cm E MÍNIMO DE 55X70cm , DA MARCA PLANETA SUPER , MODELO PZO-6-1, COMPLETA COMPLETA COM TODOS OS PERTENCES E ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA CORRENTE TRIFÁSICA DE 220/380 VOLTS. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. DOM GUILHERME MULLER, TERRENO 11, PARTE , DA QUADRA 93, IMBARIE, DUQUE DE CAXIAS, 26264-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000217-47.2012.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Belizario Filho Adv.: Ricardo Santos de Paula OAB.: RJ 127112 D\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 07(SETE) MÁQUINAS DE SILK PARA CIRCUITO IMPRESSO, MARCA PRESCO -USA, MODELO 435, NO ESTADO, CADA UMA AVALIADA EM R$ 9.000,00 avaliado em 63.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CAPITÃO GUYNEMER, 610, PARTE, PRÉDIO 05, PARQUE XEREM, DUQUE DE CAXIAS, 25250-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 63.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158800-09.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Sousa Manoel Adv.: Sonia Cristina Fernandes de Moraes OAB.: RJ 43430 D\r\n\r\nRéu: Nevada Mármores e Granitos Ltdas sucessora de Rio Segran Comercio de Marmore e Granito , MARCELO BOBBA MUCCIOLO , CÉSAR MIGUEZ MARQUES , Rio Segran Comercio de Mármore e Granito Ltda EPP \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) CHAPA DE GRANITO VERDE UBATUBA DE 0,03m DE ESPESSURA, MEDINDO 2,50 m x1,20 m , SENDO O VALOR DE R$ 220,00 POR METRO QUADRADO avaliado em 660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA VELHA DO PILAR, 1675, CAPIVARI, DUQUE DE CAXIAS, 25231-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 660,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes Adv.: Willians Belmond de Moraes OAB.: RJ 80250 D\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda Adv.: Rogerio dos Santos Almeida OAB.: RJ 107786 D, Marcio Bonato Moraes Nassar , José Marcio Nassar , Farmácia Ultrafarma do Pilar Ltda. ME Adv.: Debora dos Santos Rehem OAB.: RJ 156954 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04(QUATRO) GONDOLAS DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS COM PRATELEIRAS DE VIDRO TEMPERADO, COMPOSTAS DE 05(CINCO) NIVEIS DE PRATELEIRAS E 06(SEIS) DIVISÓRIAS VERTICAIS, ALÉM DE EXIBIDOR CENTRAL NA PARTE DE CIMA, COM CERCA DE 2,20 m DE COMPRIMENTO POR CERCA DE 1,40 m DE ALTURA E CERCA DE 0,20 m DE PROFUNDIDADE, EM BOM ESTADO , AVALIADA CADA UMA EM R$ 1.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COMENDADOR SILVA CARDOSO, 68, , PILAR, DUQUE DE CAXIAS, 25250-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001221-56.2011.5.01.0203 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silveira \r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Fac-símile Panasonic Modelo KX-FHD333BR , Nº 4LBBD023837, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM FUNCIONAMENTO.\r\n\r\navaliado em 310,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ROD. WASHINGTON LUIZ, 6595, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 310,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:13 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira Souza Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda Adv.: Regina Sueli C Figueiredo Nascimento OAB.: RJ 75938 D, JOEL DO NASCIMENTO SANTOS , JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo VW/Kombi, placa KZU8229 RJ, ano/modelo 2006/2007, álcool/gasolina, em uso, no estado, avaliado em R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor José de Souza Herdy, 740, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-202 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO QUINTELA LIMA Adv.: Jose Fernando Garcia Machado da Silva OAB.: RJ 3038 D\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Adv.: Jose Oswaldo Correa OAB.: RJ 12667 D, REZENDE SA ALCOOL E ACUCAR \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Reboque Carreta Tanque marca Liess, modelo TQA 3 E I, capacidade 31,5 ton, ano fabr/modelo 2005, cor predominante prata, cod. Renavam 868653020, placa LVA 2311, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 114.000,00. avaliado em 114.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 6360, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, 25055-009 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 114.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias situado(a) à Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 06/07/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 13:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0065600-74.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia Filho Adv.: Ronaldo Valverde Macedo OAB.: RJ 73103 D\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D, Isac Lemos da Fonseca , Márcio José Matos de Souza \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 628 (SEISCENTOS E VINTE OITO) PACOTES DE CIGARRO, CADA PACOTE CONTENDO 10 MAÇOS, SENDO CADA PACOTE AVALIADO EM $ 24,00, TOTALIZANDO R$ 15.072,00.\r\n\r\nCONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 144. avaliado em 15.072,00\r\n\r\n2 - 13 caixas de cigarros da classe I no valor de R$ 1.200,00,, a unidade sendo que casa caisa tem 50 pacotes. total de R$ 15.600,00 o lote. avaliado em 15.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA SÃO LOURENÇO, 1201 A 1205, CAPIVARI, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n3 - 14 (QUATORZE) CAXIAS DE CIGARROS DA CLASSE I NO VALOR DE R$ 1.200,00 A UNIDADE(SENDO QUE CADA CAIXA CONTÉM 50 PACOTES COM 10 MAÇOS OU CARTEIRAS CADA UM) avaliado em 16.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA SÃO LOURENÇO, 1201 A 1205 , CAPIVARI, DUQUE DE CAXIAS, 25000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 47.472,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315254"
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                        "4ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 23/05/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Lucas Rocha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Lucas Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Souza Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Danilo Souza Cordeiro, Réu Clariant S.A, Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre DOCUMENTOS E DEFESAS, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0015300-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Rosa de Brito [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Rosa de Brito, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 4.402,50 equivalente a 359.693,12 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 90,00 e cota previdenciária (R$ 120,02 equivalente a 9.805,48 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 440,25 equivalente a 35.696,31 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia Andriolo Mendes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helena Lucia Andriolo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Maria da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDiga sobre fl.59, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Melo (Espolio de ) n/p Vanessa Xavier Galvão Melo [Adv. Jorge Rubem Folena de Oliveira (OAB: RJ 76277 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Márcio dos Santos Melo (Espolio de ) n/p Vanessa Xavier Galvão Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/06/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Santana [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº456/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0008600-16.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos Oliveira, Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda em Recuperacao Judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.257, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Fernandes Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Fernandes Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0008100-18.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira Schubach Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda Me [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Adriana Barbosa, Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Rosiane Teixeira dos Santos, Réu: Selma Botelho Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira Schubach Junior\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Victor Sampaio Valle \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-57.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Silva Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1314572"
                                ],
                                "1315212": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000373-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerém Ltda., Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A.CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Lira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001236-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Paz Vieira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Lidorio [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapa Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapa Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.102, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000240-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Torres [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)], Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGFAT Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª Rda., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho Machado [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri Line Aditivos Ltda, Aut Valmir Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados da Rda. no valor de R$ 6.438,05 equivalente a 522.168,77 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 60,00 e cota previdenciária (R$ 427,95 equivalente a 34.709,58 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 643,80 equivalente a 52.216,87 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes\r\n\r\nTRAGA AOS AUTOS O ATUAL ANDAMENTO DA AÇÃO MENCIONADA ÀS FL.334, BEM COMO, A AVENTUAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BRAGA MOTTA [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BRAGA MOTTA\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000372-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Souza Sá Bittencourt [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Passarela Ltda. (Matriz), Réu: Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Souza Sá Bittencourt \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lima do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000782-08.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Bôa Morte da Silva [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serv de Apoio em Log Ltda Me , Réu: Transmagna Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cezar Bôa Morte da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Garcia Dutra [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Wagner Garcia Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-27.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BENATI DE GOUVEA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Transportes Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Delio Gomes Costa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Delio Gomes da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BENATI DE GOUVEA\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0169000-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos, Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000597-67.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Carvalho [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Carvalho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097600-66.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bento da Cruz [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Bento da Cruz\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme parâmetros constantes do item 2 de fl.165 (demonstração analítica da apuração do horário extraordinário). \r\n\r\nProcesso: 0000667-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Internil Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000384-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Azevedo [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duqueplastique Indústria e Comércio de Plásticos, Aut José Roberto de Azevedo\r\n\r\nVENHAM COM OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO SR. PERITO ÀS FL.151/153, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Torres Sobrinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Torres Sobrinho, Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 13.184,89 equivalente a 987.392,45 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 120,00 e cota previdenciária (R$ 2.214,09 equivalente a 179.953,48 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.318,49 equivalente a 98.739,24 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000918-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Francisco [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Francisco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, Aut JOAO DOS SANTOS MARTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-31.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DRUMOND [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Revendora de Veiculos Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DRUMOND\r\n\r\nVenha com o número de seu CPF para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vidal da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-14.2001.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS FRANCISCO DE BARROS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000190-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza de Oliveira [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trena Treinamento de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.68, para SUPRIR A EXECUÇÃO DE FL.65. \r\n\r\nProcesso: 0000138-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Filho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda. [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda., Aut Haroldo de Souza Filho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.76, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/06/2012 às 14:15 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. BEM COMO A RDA. SE MANIFESTAR SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000105-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.62, VERSO, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/06/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquilino dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterpel Industria e Comercio Ltda Me [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquilino dos Santos, Réu Masterpel Industria e Comercio Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 92.470,02 equivalente a 7.625.751,66 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 1.000,00 e cota previdenciária (R$ 9.397,42 equivalente a 774.979,37 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 9.247,00 equivalente a 762.575,16 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nascimento Alves [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fernandes Dedetizadora ME, Réu: F M Costa Dedetizadora Real Lisboa Dedetizadora, Réu: Fernando Fernandes Cesar Mattos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nascimento Alves\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª E 2ª RDAs., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GOMES PEREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmota Bazar Calcados e Vestuarios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.238. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Máximo da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda, Aut Robson Máximo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 21.504,49, bem como os de fl.436, devendo a 1ª Rda. comprovar o depósito em 15 dias,e quanto ao debito do Rte. nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SIQUEIRA PAIVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAVANA VIDEO LOCADORA LTDA, Aut MARCOS SIQUEIRA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fl.199/206, fixando o valor condenatório em R$ 6.491,92 equivalente a 535.256,28 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 695,96 equivalente a 57.381,63 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 649,19 equivalente a 53.525,63 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Pantano Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 51.890,03 equivalente a 4.230.964,42 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 260,00 e cota previdenciária (R$ 6.323,83 equivalente a 515.627,00 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 5.189,00 equivalente a 423.096,44 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Braz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda EPP [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Braz, Réu Inter Plaza Mercado Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda, fl.72/13, fixando o valor condenatório em R$ 64,20 equivalente a 5.185,65 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 20,00 e cota previdenciária (R$ 22,47 equivalente a 1814,98 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 6,42 equivalente a 518,56 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Alcantara da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Alcantara da Silva , Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Madeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S A [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Madeira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062900-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Barbaro [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Primoil Comercial Transportadora Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primoil Comercial Transportadora Ltda\r\n\r\nCUMPRA A PARTE FINAL DA DETERMINAÇÃO DE FL.407, OBSERVANDO FL.414, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANICETO DO NASCIMENTO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Maria do Carmo Dias da Silva., Réu: Maria Zelia Moreira, Réu: Patricia Roberta Pinto Rodrigues., Réu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANICETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000588-42.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limp Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Moisés Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.280, 281, 282 e 287, para que surta seus efeitos. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS, na forma de fl.253, a CTPS deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/06/2012 às 14:30 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da 2ª Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria de Medeiros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-26.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Pinheiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ataíde Ferreira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nDIGA SOBRE FL.362, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049300-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLICIO FERREIRA FILHO [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRA OTM TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRA OTM TRANSPORTES LTDA, Aut OLICIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.404. \r\n\r\nProcesso: 0000666-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristério Gonçalves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Souza Nogueira [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristério Gonçalves de Souza, Réu Simone Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 11.881,69, bem como, dos de fl.62, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, observando-se que em relação ao debito do Rte. deverá ser aplicado art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0096100-57.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte-Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº440/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000802-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Com e Manut de Equipamentos Médicos Ltda ME, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Oliveira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000821-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Equlibrio Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Itabira Agro Indústria S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Pereira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000762-17.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento Alves Dias [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Maria Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento Alves Dias \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000732-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Candido [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Candido\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson Rocha de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Muniz da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coveli Indústria e Comércio Ltda, Aut Ivan Muniz da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.06, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/06/2012 às 14:20 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nId: 1315212"
                                ],
                                "1315211": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0048000-42.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria do Pantano Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria do Pantano Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 51.890,03 equivalente a 4.230.964,42 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 260,00 e cota previdenciária (R$ 6.323,83 equivalente a 515.627,00 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 5.189,00 equivalente a 423.096,44 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315211"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1315145": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0064500-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa [Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas (OAB: RJ 37308 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv Segurança Vigilância Ltda, Réu: Fundação da Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa \r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086600-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 400,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simas Valadares [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Simas Valadares \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Tavares Ribeiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137700-89.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo de Oliveira Brandao [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)], Réu: Servicos Eletricicos e Materiais para Industria Ltda - SEMISA a/c Administrador Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda - COMPEL, Aut Romildo de Oliveira Brandao, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121600-25.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Pereira de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Helio de Almeida Rocha [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ruy Avelino Neves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DE PRAZO À FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0209800-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS [Adv. Geneci Soares (OAB: RJ 79640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FIAT PAV CONST IND E COM LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nJUNTAR A DECLARAÇÃO DO INSS DE QUE O FALECIDO NÃO POSSUI DEPENDENTES HABILITADOS, DEVENDO TAMBÉM INFORMAR SE RECEBEU O CRÉDITO NO JUÍZO FALIMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0050200-24.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BENNY FLAVOURS DO BRASIL LTDA, Réu: ROSANE DE OLIVEIRA ANDRADE, Réu: Anne Caroline Tocci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001839-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sant Ana Oitz [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sant Ana Oitz, Réu Rio Polimeros S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 459, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PARA ESCLARECER QUANTO AO INDEFERIMENTO DA MULTA DO § 8º DO ART. 477 DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001284-12.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto Lemos da Silva [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comércio Ltda \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001971-52.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Bissoli Damiano Ervilha [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.23 (R$ 44,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rocha da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 595.146,90 IDTRS ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001850-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Araujo [Adv. Maria Helena de Melo Gomes (OAB: RJ 126890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória Jardim Glaucia [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Vitória Jardim Glaucia\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.16 (R$ 70,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035400-78.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Conceição Gomes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR RIBEIRO REFRIIGERAÇAO LTDA ME, Réu: ANA RITA RIBEIRO DE SOUZA, Réu: CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Conceição Gomes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103000-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Ferreira do Carmo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 587/588, QUE JULGOPU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000724-70.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilete Vicente Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nobre Ltda. [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Nobre Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000509-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cunha Mascarenhas [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cunha Mascarenhas\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 36/39, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 280,00, PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manhães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 400,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054300-66.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: ANAVEL REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: ODILON CABRITA SILVESTRE, Réu: ANA MARIA MORTEAN SILVESTRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096200-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Alves [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumm Surf Wear Confecções Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)], Réu: JACQUELINE CHRISTIAN BARBOSA FELIPE DA SILVEIRA, Réu: GILBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Alves, Réu Zumm Surf Wear Confecções Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 05/07/2012 E 12/07/2012 ÀS 12:02 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nProcesso: 0000369-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evangelista da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Motta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evangelista da Silva \r\n\r\nFORNECER O CNPJ DA RÉ , EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivanda Pereira Costa [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Ramos Lanches [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Ramos Lanches\r\n\r\nNADA A RECONSIDERAR, TENDO EM VISTA OS TERMOS DO ART. 12, V, ALÍNEA G C/C ARTS. 21 E 22, III, TODOS DA LEI 8212/1991, DEVENDO A RÉ APRESENTAR CÁLCULOS E COMPROVAR O PAGAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-51.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 1063/1064 QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CUSTAS DE R$ 44,26, PELA EMBARGANTE, ISENTA, E PARA, CONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.10651077, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000960-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Teles Vieira Godoi [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102900-06.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Conceicao de Moraes [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Conceicao de Moraes\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO POIS NÃO HÁ COMPROVAÇÃO QUANTO AO ALEGADO. \r\n\r\nProcesso: 0044300-55.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Aleixo dos Santos [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmores e Granito Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Aleixo dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001279-53.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geci de Souza Ribeiro [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serviços de Reparos Hidráulicos Ltda., Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nDIANTE DO ATRASO NA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELO PARTE AUTORA DEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ÀS DUAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001057-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes da Silva [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.34 (R$ 50,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124300-28.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS LUBENE DE UTILIDADES LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCOMPROVAR A PROPRIEDADE DOS IMÓVEIS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FL. 270, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001668-38.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demax Serviços e Comércio Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 241, QUE ACOLHEU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO TOTAL E EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, IV, DO CPC, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 105,99, PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0273000-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: DELLA VITA GRANDE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-92.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Siqueira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Siqueira \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO IMPORTE DE R$ 560,00 ,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001092-79.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aguiar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.229 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 4.647,17, EQUIVALENTES A 375.513,84 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 697,08. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda. [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 207,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 10.152,62, EQUIVALENTES A 820.428,09 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.522,89, EQUIVALENTES A 123.064,21 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0185200-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alvarenga Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectron Serviços Ltda [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectron Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001199-26.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Antonio da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Antonio da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-12.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO ESPIRITO SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)], Réu: REGINA DE BARROS PALMEIRA, Réu: RAIMUNDO BASTOS DOS SANTOS, Réu: ADRIANA AMORIM GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000361-15.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando Pereira [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando Pereira\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, CONFORME DETERMINADO NA ATA DE FLS.64, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000715-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Bonfim de Paula [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Vigilancia Especializada Ltda, Réu: Sendas DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Bonfim de Paula, Réu Sendas DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.175 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara da Costa Pinheiro [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072000-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Evangelista Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Evangelista Ribeiro\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS.351/375, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001066-81.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Geder Moreira Miranda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-86.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET TOX SERVICOS LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS REMANESCENTES DE FLS. 314,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002120-48.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Figueiredo da Fonte [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001028-35.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Carlos da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Proctor Construções Instalações e Engenharia Ltda. [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proctor Construções Instalações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 85 (R$ 10,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002139-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mantuano [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mantuano\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001021-43.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledjane Santos da Silva [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 17 (R$ 14,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nicolas Ribeiro Camarão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nicolas Ribeiro Camarão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 206,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 9.796,05, EQUIVALENTES A 791.259,84 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 1.469,41 , EQUIVALENTES A 118.688,98 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0125500-84.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lima Serpa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima Serpa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Joaquim da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0180000-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Vasconcelos Alves [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comercio de Produtos de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vasconcelos Alves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210300-40.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Neiva Sampaio [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Helena Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Helena Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059700-85.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO NUNES MANANGAO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: CARLOS MENDES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAURO NUNES MANANGAO\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000380-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Lima Barbosa [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: A Favorita Pisos e Azulejos Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Favorita Pisos e Azulejos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-91.2010.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: João José da Silva Filho [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda., Exdo: RIVALDO FERREIRA DA COSTA, Exdo: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO, Exdo: CARLOS ALBERTO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Exte João José da Silva Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA E RENAJUD, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001627-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilda Maria da Silva [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 633 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavilhão do Jeans Comércio de Roupa Ltda., Réu Point 633 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Odilon dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Valle Macedo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Odilon dos Santos\r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIMENTO POIS NÃO HOUVE EFETIVA PENHORA DO BEM, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002098-87.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: CARLA VALÉRIA DOS SANTOS FRANÇA [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joyce Raquel Pereira [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CARLA VALÉRIA DOS SANTOS FRANÇA, Egdo Joyce Raquel Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA EXORDIAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E PORTANTO MANTIDA A RESTRIÇÃO SOBRE O VEÍCULO DE PLACA LRV 1617.. CUSTAS DE R$ 130,00, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000769-06.2012.5.01.0205 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Depósito São Geraldo de Caxias Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alessandro da Conceição Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Depósito São Geraldo de Caxias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO , QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 20,00, PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000431-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe Motta Nóbrega Charles [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sakurajima Home Decor Artigos de Iluminação e Decoração Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe Motta Nóbrega Charles \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000346-17.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ricardo Marques da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Soc. Comercial de Bebidas Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.178 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 636,74, EQUIVALENTES A 51.508,39 IDTRS E TENDO EM VISTA A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DA RÉ, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000699-23.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Honorato de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001023-13.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Henrique Amorim [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.40 (R$ 50,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000739-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Batista de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Araujo Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Araujo Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.209 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.064,09, EQUIVALENTES A 409.043,55 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 506,41, EQUIVALENTES A 40.904,35 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0052000-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa de Almeida (Espólio de) [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa de Almeida (Espólio de), Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000683-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Theodoro de Freitas [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Monteiro Coimbra da Silva [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastgas Caxias Comercial Ltda ME, Réu: GEYSA HELENA SARMENTO MORENO, Réu: LAURA COZZOLINO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Felipe Monteiro Coimbra da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189000-37.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 136, ÚLTIMO PARÁGRAFO. \r\n\r\nProcesso: 0043200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Goncalves de Aquino [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Goncalves de Aquino\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.441 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 18.453,19, REFERENTES A 1.490,526,09 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0196700-88.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: W A Otica Ltda ME [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W A Otica Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO IMPORTE DE 350.201,69 IDTRS E CUSTAS DE R$ 800,00 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000889-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Maria da Silva [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0173300-84.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO PESSOA DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGENS E MANUTENCAO TERRESTRE MAR LTD, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA , Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BARRETO DE MACEDO \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 33,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000462-23.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo da Silva Samulewicz [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo da Silva Samulewicz\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001125-69.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Elias de Santana [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Elias de Santana\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.67 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 8.045,66 , REFERENTES A 649.874,96 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000874-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Delgado Silva do Nascimento [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COM CÁLCULOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EM CASO DE OMISSÃO OS MESMOS SERÃO ELABORADOS PELA PERITA CONTÁBIL DRª. CLAUDIA RAMALHO, NOMEADA DESDE LOGO POR ESTE JUÍZO E CUJOS HONORÁRIOS FIXAM-SE EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS PELA DEVEDORA E INCLUÍDOS NA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001052-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Rodrigues Dantas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 53 (R$ 26,40), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Aguiar [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Elaine Silva de Aguiar \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 287, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APENAS PARA SUPRIR A OMISSÃO QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210600-41.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valter Cabral da Fonseca [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: Administração Participação e Imóveis Coiatelli LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Administração Participação e Imóveis Coiatelli LTDA, Exdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Exte Valter Cabral da Fonseca\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 169 QUE REJEITOU O INCIDENTE APRESENTADO ÀS FLS. 108/132 POR ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, POIS A MATÉRIA CONSTANTE DO PETITÓRIO NÃO SE ADEQUA À EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. COMPROVE A RÉ O PAGAMENTO DOS VALORES APURADOS PELA CONTADORIA ÀS FLS. 171 (INSS- 159.259,21 IDTRS), EM 48 HORAS SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1315145"
                                ],
                                "1315142": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0226800-07.1997.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERONILZA MENEZES FREITAS\r\n\r\nExecutado: JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO,LUIS FILIPE MATOS NUNES,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,Custódia de Assunção Pereira Matos,Antônio Martins Nunes,Nelson Duarte Alves,José Evaristo Joffily Henriques FIlho,P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.888,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Duarte Alves,LUIS FILIPE MATOS NUNES,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,Custódia de Assunção Pereira Matos,Antônio Martins Nunes,Nelson Duarte Alves,José Evaristo Joffily Henriques FIlho,P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Duarte Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.888,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Martins Nunes,LUIS FILIPE MATOS NUNES,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,Custódia de Assunção Pereira Matos,Antônio Martins Nunes,Nelson Duarte Alves,José Evaristo Joffily Henriques FIlho,P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Martins Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.888,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Custódia de Assunção Pereira Matos,LUIS FILIPE MATOS NUNES,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,Custódia de Assunção Pereira Matos,Antônio Martins Nunes,Nelson Duarte Alves,José Evaristo Joffily Henriques FIlho,P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Custódia de Assunção Pereira Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.888,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS FILIPE MATOS NUNES,LUIS FILIPE MATOS NUNES,PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA,Custódia de Assunção Pereira Matos,Antônio Martins Nunes,Nelson Duarte Alves,José Evaristo Joffily Henriques FIlho,P.H.M. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FILIPE MATOS NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.888,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-19.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Barbosa de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Super Master Informatica 2000 Ltda Me \r\n\r\nPelo presente fica citado Super Master Informatica 2000 Ltda Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.301,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-07.2004.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: BARBARA LUANA BRANDAO DE SA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL BEN RAUL FERREIRA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL BEN RAUL FERREIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 807,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004700-22.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romis Melito Ferrarez Junior\r\n\r\nExecutado: GERALDO AURELIO FEITOSA ,Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda,Petrobrás Brasileiro S.A Petrobrás,PAULO ROGERIO FEITOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURELIO FEITOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.774,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247500-23.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Mariana da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO ,Fermac Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LUIZ BRITO MACEDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.945,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-71.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição Faustino\r\n\r\nExecutado: LENNER MARTINS ANDRADE ,Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda,DJALMA APARECIDO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado LENNER MARTINS ANDRADE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.582,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DJALMA APARECIDO RODRIGUES ,Frigoplus Caxiense Com. de Carnes Ltda,DJALMA APARECIDO RODRIGUES \r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA APARECIDO RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.582,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-04.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Carmo Santana dos Santos\r\n\r\nExecutado: SILVANA ALVES DA COSTA,Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda,FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANA ALVES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315142"
                                ],
                                "1315143": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001166-02.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2012 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000208-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva Fontinele \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nRol de Pedidos:\r\n\r\na) Entrega das guias do Fundo de Garantia mais multa de 40%;\r\n\r\nb) Condenação subsidiária da segunda e terceira ré;\r\n\r\nc) Pagamento dos Honorários Advocatícios em favor do Sindicato, conforme L. 5584/70.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315143"
                                ],
                                "1315144": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0004000-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Calheiros da Silva\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0010400-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Felipe Monteiro Coimbra da Silva\r\n\r\nRéu: Fastgas Caxias Comercial Ltda ME, GEYSA HELENA SARMENTO MORENO, LAURA COZZOLINO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Fastgas Caxias Comercial Ltda ME, GEYSA HELENA SARMENTO MORENO, LAURA COZZOLINO RODRIGUES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 129/131 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, E QUE DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315144"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1312905": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 15.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0000809-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Antonio Mamede Tedoldi [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplanagem Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laureano Transportes e Terraplanagem Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls. 37 foi liberada. \r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Oliveira Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001047-38.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Carvalho da Conceição [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinéia Silva Dalvi [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzinéia Silva Dalvi \r\n\r\nDiga a ré sobre petição de fls. 40, no prazo de 48 horas, comprovando nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001323-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horácio da Cunha e Sousa Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás\r\n\r\nAlvará 0575/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001137-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento e na Indústria de Produção e Bombeamento de Concreto do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Leve e Pesada Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobiliário Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento e na Indústria de Produção e Bombeamento de Concreto do Estado do Rio de Janeiro RJ \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 121 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-61.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Baptista da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Aut Lucio Flavio Baptista da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lacerda de Paula [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braco Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lacerda de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificado o erro material da sentença de fls. 159/161 em relação ao valor das custas. Ciente, ainda, de que foi concedida isenção das custas, conforme Portaria 49/2004 do MF. \r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ricardo de Melo [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ricardo de Melo\r\n\r\nVenha o autor com o extrato analítico do FGTS (demonstrativo mês a mês dos depósitos), em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Paz [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Paz\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Braga Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Maria Braga Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Almeida Alves [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29: \"...diga o reclamante, no prazo de 60 dias, se houve o pagamento das verbas no Sindicato de Classe, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, vez que se houver pagamento das verbas pretendidas nesta ação através do acordo noticiado falecerá interesse jurídico ao reclamante de continuar com a presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bezerra dos Santos [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bezerra dos Santos, Réu Pnaples Ind e Com de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Rodrigues [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias Ltda.\r\n\r\nAlvará 0585/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000983-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Antonio [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açucar \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 51, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-73.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Beelchor Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Pereira da Silva\r\n\r\nAlvará 0574/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0074300-55.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MOREIRA DE PAULO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Raimundo Geni do Nascimento, Réu: José Alves Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MOREIRA DE PAULO\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda. Me [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva Melo\r\n\r\nTrazer o documento referenciado na petição de fls. 53 em 05 dias, tendo em vista que o mesmo não veio anexado, conforme certidão de fls. 53v. \r\n\r\nProcesso: 0001894-40.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessirlene Conceição de Jesus [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Articuladas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessirlene Conceição de Jesus \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000775-10.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Celma Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nCgto: Izaura Francisca de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Celma Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001017-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Ellen da Silva Cezario [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilea Batista 07080967783 [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Réu: Rosilea Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Ellen da Silva Cezario, Réu Rosilea Batista, Réu Rosilea Batista 07080967783\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.39 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-47.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS MANHAES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABELHAO DE CAXIAS DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA ME, Réu: Umberto José Fontes, Réu: Jacqueline Ribeiro Fontes, Réu: SERGIO GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ANDRE BEZERRA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA APARECIDA MARQUES DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0049600-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MACIEL DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU ITA [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)], Réu: Fabio Gonçalves Raunheitti, Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu: Ethel Barbosa Raunheitti, Réu: Bruna Barbosa Raunheitti, Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.238. \r\n\r\nProcesso: 0173800-06.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sostenes Oliveira de Meireles [Adv. Wellington Euclydes de Souza (OAB: RJ 18378 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sostenes Oliveira de Meireles\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0228700-41.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Almeida [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 125, para a reclamada, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda, Réu: Ora Bolas Grande Rio Industria de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Adeilton Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes do Nascimento\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0272500-22.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Conceicao [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 251, para a reclamada, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engenharia Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Sebastião Pedro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-13.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Suhett de Almeida [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Suhett de Almeida\r\n\r\nDeferida a devolução dos documentos que instruem a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1312905"
                                ],
                                "1312906": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 15.05.2012\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.99v e 114v para o reclamado, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-77.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLNEY SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MACHADO FIGUEIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: RENATO FERNANDES [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO FERNANDES, Réu SERGIO MACHADO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da planilha elaborada pela Contadoria (fls. 216/217) pelo prazo de 5 dias. Ciente ainda de que deverá diligenciar junto ao INSS com o fim de requerer parcelamento do débito, comprovando nos autos as providencias adotadas no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPE Engenharia Eletrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da planilha elaborada pela Contadoria e comprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0093100-19.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MENEZES DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: Daniel Aires Martins, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Eduardo Gebrim, Réu: Leandro Machado Paçô, Réu: Marcelo Passos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000280-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deive Tofano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIPE COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAIPE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0150400-85.1993.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FLORINDO PEZARINO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Teles de Menezes Prado Maia, Margarida Gomes Paula Domigues Amaral do Prado Maia e Marcos Telles de Menezes do Prado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.307v nas contas e/ou ativos financeiros do sócio Marcio Teles de Menezes Prado, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-06.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ARAGAO BRITO [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ARAGAO BRITO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0198300-05.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Braga [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária (R$ 267,23) em GPS e das custas (R$ 111,00) em GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-91.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO SALLES [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO SALLES\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133300-58.2009.5.01.0206 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adenilson Rodrigues dos Santos [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nExdo: Noduloy Ind. e Com. de Metais Ltda , Exdo: Gilberto Gomes da Silva, Exdo: Sebastião Walter de Oliveira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adenilson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001725-87.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues da Silva (Espólio de) [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)], Aut: INÁCIO DE OLIVEIRA SILVA, menor, representado por Vanda Helena de Oliveira da Silva, Aut: DERVANIA HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA ,representada por Vanda Helena de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Transtita Transportes e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues da Silva (Espólio de)\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267 I c/c 284 CPC. Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0093900-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves de Ornelas Castro [Adv. Paulo Wagner Sousa de Oliveira (OAB: RJ 116043 - E)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves de Ornelas Castro\r\n\r\nInformar e comprovar, em 10 dias, acerca da senteça e transito em julgado do processo 30939-50.2008.8.19.024. \r\n\r\nProcesso: 0000445-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Maurício Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários e Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Maurício Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-84.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Elias da Conceição [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Elias da Conceição\r\n\r\nCiente de que a ação foi extinta sem resolução de mérito, com fulcro no art.852-B da CLT . Deferido o desentranhamento da documentação que acompanha a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0176100-43.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001895-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetos Instalações Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda Sinal Construtora\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-61.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Lima [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a decisão de fls. 13 foi mantida. \r\n\r\nProcesso: 0195600-66.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL DA SILVA [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMOLD METALURGICA LTDA ME [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Maria Nogueira Santos, Réu: Benedito Simões Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANUEL DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186700-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Fiszer Junior [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Fiszer Junior\r\n\r\nEm observância à resolução 14/2012, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 1 ano, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184700-53.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arleide Vital da Silva ME [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arleide Vital da Silva ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 511,56 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001929-97.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique França da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS e das custas em GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-80.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Lima D Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Lima D Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 131 e decisão de fls. 126, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0178700-08.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA BAPTISTA DA SILVA VIEIRA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. DE OLIVEIRA PADARIA E CONFEITARIA , Réu: Marcelo Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BAPTISTA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Abreu Leandro\r\n\r\nTomar ciencia fls. 124/125, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA ALVES [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Luiz FIlipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custodia de Assunção Pereira Matos, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.330 e 335 para o reclamado, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-67.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Rogério de Mello [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em GPS e das custas em GRU, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-52.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira (Espólio de) [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Brigadeiro Baterias Ltda. [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brigadeiro Baterias Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0218800-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me, Réu: Marcelo Mauricio Murani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Eloy Redua [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões, Réu: Alexandro da Silva Lacerda, Réu: Acir Joaquim da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Eloy Redua\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0217900-22.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Aut: SOLANGE ALVES FERNANDES, Aut: LERITH FERNANDES SOARES\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Barbosa, Réu: Nelsom Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de EVERALDO SOARES DA SILVA FILHO representado por Solange Alves Fernandes\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1312906"
                                ],
                                "1312928": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0049600-63.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR MACIEL DA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU ITA, Fabio Gonçalves Raunheitti, Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Ethel Barbosa Raunheitti, Bruna Barbosa Raunheitti, Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes, Fabio Vinicius Dias Raunheitti\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Barbosa Raunheitti, Ethel Barbosa Raunheitti, Fabio Vinicius Dias Raunheitti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 238, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-44.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Félix do Nascimento\r\n\r\nRéu: Bem Bom das Carnes Ltda, Agostinho José Alves, Francisco Manuel Alves, Doralice de Oliveira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinho José Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001371-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Braz \r\n\r\nRéu: Capenedo e Silva Restaurante e Pizzaria , Everton Felipe Carpenedo, Marileuza Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Everton Felipe Carpenedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001399-93.2011.5.01.0206 - RTAlç\r\n\r\nAut: Astolfo Flavio Moutinho\r\n\r\nRéu: Provecta Marcenaria In Com Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Provecta Marcenaria In Com Madeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-45.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda ME, Fabiano Diniz de Matos, Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Diniz de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 166 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312928"
                                ],
                                "1312929": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 15/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0026500-11.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos do Nascimento\r\n\r\nRéu: J Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda ME, José Ribamar Magalhães, João José Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m João José Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.99v e 114v para o reclamado, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Bussada \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda , Claudio Matias Correa, Nilson Alves Januario, Rubens Marconi\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Matias Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Basilio Gomes \r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda , Francisco das Chagas Rodrigues, Jailson José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco das Chagas Rodrigues, Jailson José da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: P.H.M INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, Jorge Carlos Marques da Silva, Claudio Jorge de Oliveira, Luiz FIlipe Matos Nunes, Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Antonio Martins Nunes, Custodia de Assunção Pereira Matos, Nelson Duarte Alves, Jose Evaristo Joffily Henriques Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.330 e 335 para o reclamado, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Moreira\r\n\r\nRéu: Martins Empreiteira e Construções Ltda Me, Jorge Manoel Martins de Souza, Monica Alaide Gomes Pessoa\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Manoel Martins de Souza, Monica Alaide Gomes Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Azevedo Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda , Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1312929"
                                ]
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                        },
                        "7ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1314798": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001325-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Alves da Silva Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 343, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.085,39 (734.043,99 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 7.819,55(631.772,04 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 265,67 (21.464,14 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.000,17 (80.807,80 IDTR'S).\r\n\r\nDeverá a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000425-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciberto Rezende [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciberto Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 26/06/2012 às 14 h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000619-19.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurea de Oliveira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 10 h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000436-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mendes [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Gitel Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/06/2012 às 13:35 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Mathias Brandão da Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Raul Mathias Brandão da Costa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1049, fixando em R$ 353.505,28(28.562.733,62 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor s/ IR – R$ 353.505,28 (28.562.733,62 IDTR's); IR - R$ 6.391,37 ( 516.413,78 IDTR's), INSS (autor) – R$ 7.50 (605,99 IDTR's); INSS (réu) – R$ 15.886,05 (1.283.570,68 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 6.151,13 = total devido R$ 369.639,07 (29.866.321,35 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-20.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos de Castro Prisco [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Castro Prisco\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 26/06/2012 às 13:30 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Andrade de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Andrade de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/06/2012 às 13:40 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Isidoro Moreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Soavema Canos e Silenciosos LTDA - ME [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soavema Canos e Silenciosos LTDA - ME\r\n\r\nTomcar ciência que deverá, em 05 dias, depositar o valor complementar, e no mesmo prazo querendo, embargar na forma do art. 884 da CLT, ciente de que decorrido o prazo, restará preclusa a oprtunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Costa da Silva [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Flama [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Flama \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: S L Metalúrgica Santa Cruz da Serra [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 09:45 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000431-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Monteiro da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 26/06/2012 às 14:05 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001069-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Telles de Moraes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Washington Telles de Moraes\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001207-60.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Cruz [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujacos Calçados e Modas Ltda EPP [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fujacos Calçados e Modas Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barboza de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplan Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Barboza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/06/2012 às 13:55 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Borges da Silva Padilha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Borges da Silva Padilha \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/06/2012 às 13:45 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Moreira Lins [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eci Moreira Lins , Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 217, fixando em R$ 108.681,16(8.781.083,19 IDTR's) o valor principal da condenação atualizada, sendo: autor s/ IR – R$ 108.681,16 (8.781.083,19 IDTR's); IR - R$ 13.855,59 ( 1.119.486,45 IDTR's); INSS (autor) – R$ 1.996,53 (161.313,11 IDTR's); INSS (réu) – R$ 7.516,33 (607.294,93 IDTR's); custas recolhidas e depósito recursal – R$ 6.255,07 = total devido R$ 125.794,54 (10.163.788,43 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-44.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brum da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati Comércio de Parafina Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brum da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora, com cópia da emenda que deverá ser remetida a ré, com urgência, em face da audiência ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001893-52.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rogerio Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mm Construções e Serviços do Mineiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-78.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Bezouco [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 10:20 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000814-04.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Idaiana Maria Vicente da Cruz [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limp Ltda., Réu: Cemit Tanque do Anil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idaiana Maria Vicente da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/06/2012 às 13:30 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Aut Josafa de Oliveira Tavares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 593/602, o total devido em R$ 392.793,82 (31.7,8.430,12 IDTR's).\r\n\r\nCientes as partes da sentença homologatória, assim como, de que foi convolado em penhora os depósitos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-33.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 26/06/2012 às 13: 35 h. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Com Industria e Comercio de Moveis de Metal Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/06/2012 às 14 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0161400-20.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Bezerra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cardoso Santana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cardoso Santana\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/06/2012 às 13:50 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1314798"
                                ],
                                "1314799": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000891-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 11:10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Emidio David [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Emidio David\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Indústrias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 10:20 h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000237-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Araujo [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 10:10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zammy Instrumental Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgima dos Santos Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zammy Instrumental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 09:50 h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Moreira de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante 1250 de Caxias Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Moreira de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 10:10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000885-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cardoso Moraes [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Cardoso Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 10:30 h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/08/2012, às 09:45hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Grazy s Bar Graziela Cristina de Almeida Rodrigues Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 10:40 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bruno Oliveira de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Bruno Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 10:50 h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lima [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lima \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 01/08/2012 às 11:25 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000875-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Luz Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Luz Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/08/2012, às 10:20hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/08/2012, às 09:50hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000888-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Cristóvão de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Cristóvão de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 11 h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000892-95.2012.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eleneide de Souza Pereira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleneide de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 31/07/2012 às 11:25 h.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1314799"
                                ],
                                "1314800": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000907-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lidio da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lidio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 11:25 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia Vita, Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda., Réu: Delivere Caxias Expressos Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/08/2012, às 10:50hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000872-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paixão da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paixão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/08/2012, às 10:00hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000901-57.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Lopes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 10:10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000900-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo Ferreira Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000877-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Januário Correia [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tao Promoções e Eventos Ltda., Réu: Exclusiva Serviços Ltda., Réu: Indústria Granfino S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Januário Correia\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/08/2012, às 10:30hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000878-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cassiano de Mendonça [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banheiros Químicos Faxx Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cassiano de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/08/2012, às 10:40hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000874-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilçara Moraes Menezes de Souza [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilçara Moraes Menezes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/08/2012, às 10:10hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000898-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cesar Assis Faria [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Cesar Assis Faria\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 09:45 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleberson Zauzza [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Zauzza\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 09:50 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Benedito da Silva [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Foliclar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Benedito da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 10:20 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000930-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Simony Conceição da Silva [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Suport Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Simony Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 à 10h40.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Furriel Figueiredo Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/08/2012, às 11:40hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Soares de Carvalho [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Serviços Dinamica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Soares de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/08/2012 à 09h45.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000909-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Gomes Peres [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda., Réu: Brasil Supply S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Gomes Peres\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 11:10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1314800"
                                ],
                                "1314801": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000225-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teles de Holanda [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teles de Holanda \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/07/2012 às 09:40 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Nascimento da Silva Ventura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Nascimento da Silva Ventura \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/07/2012 às 11:10 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 09:40hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Melo da Costa [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Melo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/07/2012 às 11:40 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000822-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jairo Alves [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Penescal Engenharia e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jairo Alves \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 10:10hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000910-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Azevedo Pereira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Azevedo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 10:50 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000834-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ramos da Silva [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Soluções Corporativas, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 11:00hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000921-48.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Costa Santos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Costa Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 à 09h30.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lino da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 10:20hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000904-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Alves da Silva [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksun Ind e Com de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 10:30 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Master Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 10:30hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Rosa do Espirito Santo [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Rosa do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 10:40 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Lima [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Raslan Comércio de Telefone Celular Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Lima \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/08/2012 às 11 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000819-26.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda ME, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 10:00hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000808-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Dominato [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Dominato \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/07/2012 às 11 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Carvalho Godoy [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Carvalho Godoy \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 à 09h35.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizes Grilo Carletti [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizes Grilo Carletti\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 11:25hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionaldo Pontes de Lima [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionaldo Pontes de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 11:10hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Mendes Borges [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JM Terra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Mendes Borges \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 25/07/2012 às 10:50 h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000833-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Beatriz Diniz Baldino [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Beatriz Diniz Baldino \r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/07/2012, às 10:50hs. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1314801"
                                ],
                                "1314851": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000731-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Estimas Alves [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Estimas Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 09h45. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2012.5.01.0207 - RTAlç\r\n\r\nAut: Creusa do Nascimento Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa do Nascimento Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 09h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000704-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcio de Oliveira Leite [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcio de Oliveira Leite \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 09h55. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000685-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Junior de Aquino Santos [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Junior de Aquino Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h15. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos Lopes [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 09h35. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000680-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Ferreira da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 09h40. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Santos [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nunes Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Monteiro [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Monteiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 09h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000682-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h05. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Silva Botelho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Silva Botelho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h20. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000703-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo de Andrade [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h30. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Magalhães [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Magalhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h10.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000702-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Silva de França [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Silva de França\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h25. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1314851"
                                ],
                                "1314852": [
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                                    "Processo: 0000726-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Santana [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h40. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000729-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Sousa Gomes [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Sousa Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h45. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Daniel Sobreira dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denes Daniel Sobreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002042-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Maria da Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Maria da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 11h15. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000769-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Rufino [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Rufino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 11h20. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000765-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina da Silva Firmo [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina da Silva Firmo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 11h25. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000721-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eduardo de Araújo Lessa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eduardo de Araújo Lessa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h35. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000686-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Teixeira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Teixeira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 10h55. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000747-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Lourdes Jeronimo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza de Lourdes Jeronimo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 11h. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Hermenegildo [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Hermenegildo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 11h05. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elço Lemos de Vasconcelos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elço Lemos de Vasconcelos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 11h10. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000764-75.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Gouveira Veríssimo [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gouveira Veríssimo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000780-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeilson Oscar de Oliveira [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeilson Oscar de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/07/2012 às 11h35. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1314852"
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                                    "Processo: 0000384-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleide Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fab.e Com. de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleide Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002048-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barros dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso SG Moveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Santos de Andrade [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoviação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei da Conceição [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/08/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002382-36.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gonçalves da Rosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Enganharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gonçalves da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 01/08/2012, às 09:10 horas.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 164 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000038-48.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000387-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Costa Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Costa Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/06/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001685-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéphany Alves Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen Alimenticios Allebasy Tanguá Ltda, Réu: Comercial Forte Tanguá Comércio e Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéphany Alves Silva\r\n\r\nFornecer o endereço háblil das Reclamadas, a fim de serem devidamente citadas, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001567-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lemos Alves [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Lemos Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação da parte ré, nos termos do despacho de fls. 42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-61.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Mata Abreu [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pinto Torres Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Mata Abreu\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000041-03.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Ouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000045-40.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Manilha Mage Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000062-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Texeira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública- IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública- IBRATEC, Aut Neuza Texeira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 22/06/12 às 10 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do FGTS no cód 01, com a chave de conectividade social, comprovando a regularidade dos depósitos, bem como as guias do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado na sentença líquida, no importe de R$ 3.958,71 e custas no valor de R$ 79,17, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000377-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Farias Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construção e Comercio Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Farias Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000358-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins Gomes [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001567-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Lemos Alves [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42, devendo admplir as parcelas do acordo, nas datas estipuladas, por meio de depósito judicial. Outrossim, deverá a reclamada regularizar sua representação processual. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-85.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Peniel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002377-14.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda. N/P SÓCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rosa dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Mares Comercio de Rações Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000029-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evaristo Pereira [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evaristo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 11/06/2012,, as 10:25 horas. \r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000646-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Ferreira de Almeida [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ferreira de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000368-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Clemente de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Metropolitana S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Clemente de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000844-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Guilherme de Almeida Netto [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda, Réu: Avon Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guilherme de Almeida Netto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/06/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000043-70.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Safro S Bar e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000342-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiente de Resíduos Ltda (nome fantasia Che Reciclagem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002027-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinicius Abrahão Carvalho [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinicius Abrahão Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2010.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: JANDIRA DOS SANTOS GOMES [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALDEMAR NEVES FILHO, Egdo: MARCIA CORDEIRO DE GRADO PEREIRA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Egdo: UNIAO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JANDIRA DOS SANTOS GOMES, Egdo MARCIA CORDEIRO DE GRADO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiro (fls. 35/36). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemagno da Costa Divino [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ral Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemagno da Costa Divino\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/06/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Fica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000142-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayneite Pereira de Magalhães Estosito [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oasis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Figueiredo \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000781-29.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Silva de Melo [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva de Melo, Réu Probank S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 68, que homologou a desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. Custas de R$ 11,16, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001029-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodoval Pereira dos Santos Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodoval Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/08/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. que não acolheu o pedido de antecipação da tutela jurisdicional, por ora, por não haver elementos nos autos que o viabilizem. \r\n\r\nProcesso: 0001060-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Silva Filho [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Indiano Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 23.08.2012, às 10:40 horas.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas de verão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000488-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio dos Santos Leculgo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio dos Santos Leculgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 299/312, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Farias Faustino [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Torres e Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Farias Faustino \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/06/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000391-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Resende de Souza [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Resende de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000367-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy Alves Muniz [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Luiz da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy Alves Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000393-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi 99 Chopperia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001378-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gonçalves Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I), Réu Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda., Réu Rosicar Bazar e Armarinho Ltda., Aut Suelen Gonçalves Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Xavier Viana [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Xavier Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001002-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barcellos Correa [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Tavares de Macedo, Réu: Empresa Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda., Réu: COOPEMP - Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P LIQUIDANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barcellos Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/08/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Azevedo Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Rosa Maria de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 21/06/2012 às 14:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000849-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Civil Ltda, Réu: RC Vieira Enengenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/06/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000036-78.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rosa de Ouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimen to de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000373-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Isidoro [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira de Oliveira (espólio de) FAZENDA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Isidoro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000044-55.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002114-16.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Vieira da Costa [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.689,71, em 15 dias, ciente de que sua omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475J - CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000040-18.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria E Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000635-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto do Amaral Maciel [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto do Amaral Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 31.07.2012, às 10:55 horas.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000359-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Motta de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda (Shopping Oassis Graal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila da Motta de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/06/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000037-63.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Pão Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000392-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarina Carlos Alves [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina Carlos Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000036-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Caldeira [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nTomar ciêcia do despacho de fl. 182, ficno citada para proceder à complementação do depósito recursal, em atenção ao Ato nº 449/SEGJUD.GP, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0002054-43.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Bouças da Rocha e Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Costa Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Henrique Costa Ltda., Aut Mariana Bouças da Rocha e Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 12:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000395-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes da Silva [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Orides Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000820-55.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Preato [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reforma e Pinturas Ltda Me, Réu: Risendencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Preato\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/06/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001563-36.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni Gomes Caldeira [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalação Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Gomes Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-92.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gurgel de Andrade [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: New Park Auto Peças e Mecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gurgel de Andrade\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000380-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador Filho [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salvador Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000432-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. Vig. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001139-57.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima Pacheco [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serv. de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima Pacheco\r\n\r\nToma ciência da devolução do prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-33.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Vitrine Dupão de Itaboraí Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002155-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid de Souza Costa, (representado por Sonia de Souza Felix) [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)], Aut: Alda de Souza Costa, (representada por Sonia de Souza Felix) [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Comércio de Madeira Ltda., Réu: Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda de Souza Costa, (representada por Sonia de Souza Felix), Aut Dayvid de Souza Costa, (representado por Sonia de Souza Felix)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/06/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000336-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil Leite do Nascimento [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira de Oliveira (Espolio de) FAZENDA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Leite do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000153-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/06/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000339-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Rocha Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Rocha Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/06/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Pereira [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Aut: Sandra Cristina da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Campello [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoci Pereira, Réu Luiz Gonzaga Campello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 25/06/2012 às 10:00 hs, devendo a Reclamada, ainda, realizar o pagamento do valor devido aos Reclamantes (Leoci Prereira - R$ 37.959,66, Sandra Cristina da Silva - R$ 55.261,70),em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC. Outrossim, a Reclamada deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0002386-73.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Alves [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 01/08/12, às 08:55h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1315028"
                                ],
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                                    "Processo: 0002388-43.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Freire [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Freire\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/07/12, às 08:55h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MATOS DE SOUZA PEREIRA, Réu Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/0612/2012, às 12:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002639-61.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Amaro de Miranda [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro de Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/07/12, às 08:55h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ferreira da Rocha [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa falida de) np síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.708,69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-84.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACHADO CHAGAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Maria do Carmo Dias da Silva (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MACHADO CHAGAS\r\n\r\nÀ vista dos documentos acautelados, requerer o que for do seu interesse. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceicao [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceicao, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 09:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0187000-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Gonçalves [Adv. Joana Rodrigues Werneck Guenofre (OAB: RJ 145405 - D)]\r\n\r\nRéu: Due Fatto [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Due Fatto, Aut Oswaldo Luiz Gonçalves\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 18/06/2012, às 12:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 90), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 21.482,70 , equivalentes a 1.740.298,72 Trs, sendo R$ 17.742,34 ( 1.437.264,74Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.740,36 ( 303.003,98 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 365 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0175500-44.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MORAES TOSTES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nCiência de que já foi expedido alvará, sob o nº 0536/2010, em 05/11/2010, para liberação em favor da Ré do saldo existente em conta judicial. Prazo 5 dias. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 342. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-09.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALI DA MOTTA COSTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMPE IND. E COM. DE CALCADOS LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Maria das Graças Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALI DA MOTTA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, ficando notificado para requerer o que entender cabível, no prazo de um ano, ante os termos da Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002976-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Crespo Gomes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 22/06/2012 às 14:00 hs, devendo a Reclamada, ainda, realizar o pagamento do valor R$ 7.422,35,em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0005600-87.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Diniz Nascimento [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, n/p sindico Manuel A A Lopez) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Diniz Nascimento, Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de, n/p sindico Manuel A A Lopez), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de pauta especial designada para o dia 15/06/2012 às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 97.057,19, brutos, equivalentes a 7.861.338,85 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão as Reclamadas comprovarem o pagamento da contribuição previdenciária, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002420-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Martins da Costa [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Zilda Martins da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 140, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002941-90.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: José Kosinski de Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que deverá a Reclamante para fornecer endereço hábil da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0036900-72.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SOARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: INPECTOR SERV TOTAL DE ENG AMB E SOCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vaz da Silva [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Jorge Vaz da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 242, sendo fixado o principal em R$ 2.821,80, brutos, equivalentes a 228.597,07 Trs. Considerando que o valor de depósito recursal é superior ao crédido do autor, foi convolado em penhora, ficando a Rda ciente de que o Juízo encontra-se garantido. Tomar ciência do inteiro teor às fls 242. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.1996.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nCgto: JAILDO DUARTE DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM)\r\n\r\nInformar se concorda com a proposta de parcelamento apresentada pelas Rés nos autos da CP. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NUNES DA CONCEICAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 1.330,00, condição para liberação do saldo de depósito judicial. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Laranjal - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima dos Santos, Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda., Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME, Réu Minimercado Recreio do Laranjal - ME, Réu Recreio de Manilha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nNotificar as Reclamadas para realizares o o pagamento do valor devido no iimporte de R$ 16.605,17, e custas no valor de R4 484,73, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). Fica, ainda, a 1ª Reclamada notificada para apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE REGINALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS NUNES DE AZEREDO(SUC/PROP CERAMICA ALEX) [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE REGINALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002722-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Fonseca Ricardo [Adv. Taylor Wilian Pinto Mariano (OAB: RJ 165631 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvênio Torres Mota e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Fonseca Ricardo\r\n\r\nFica ciente de que deverá fornecer o endereço da inventariante do 1º Reclamado, sr. Dalvênio Torres Mota, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0180400-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira Rocha Abreu [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club Academia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira Rocha Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002640-46.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 25/07/12, às 09:10h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos o número do PIS de todos os substituídos de fls. 1206/1207, assim como o número do CPF de todos os que constam de fls. 1218, a fim da Secretaria proceder aos depósitos dos alvarás de INSS e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0186300-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Machado Lemos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Machado Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003135-90.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano José do Amaral [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/07/12, às 09:10h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143500-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Batista [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Batista\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Serra Extração e Comércio de Madeira Ltda Me [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Sergio Laurindo da Cunha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa e Silva, Réu Sergio Laurindo da Cunha, Réu Serra Serra Extração e Comércio de Madeira Ltda Me\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06 /2012, às 10:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-75.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON CUSTODIO DE BARROS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAMART MAT CONST LTDA (NP/ALCEU BARROS JACOB) [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON CUSTODIO DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Pereira Neto [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Magel Madereira Gouvêa LTDA ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magel Madereira Gouvêa LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-42.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003156-66.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bela Vista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nFicar ciente da correta data designada para nova audiência: 27/08/2012, às 12:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117000-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMEL Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-43.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA GOMES GOLVEIA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de), Aut MARIZA GOMES GOLVEIA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.1992.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROSA (IDOSO) [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nelio Jose Caminha Leite (OAB: RJ 5658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut FERNANDO ROSA (IDOSO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-16.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LANCHONETE REAL, Réu: JOÃO CARLOS SOARES ROSA (devedor derivado), Réu: SÔNIA REGINA DALLE PIAGGE ROSA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 5 dias, meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0023900-97.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO COSTA DA CONCEICAO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS, Réu: TENDENCIA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, indique meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA GOMES NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICO, Réu: COOPINDUST COOP ESP LTDA NP ITAMAR R DE MORAES, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 8.731,06. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINO TAVARES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA NP ANTONIO V Z PECCINI, Réu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINO TAVARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa exarada na CP nº 000383-62.2011.501.0511. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002736-95.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Evangelista dos Santos [Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes (OAB: RJ 116101 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Evangelista dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolucão do mérito, nos termos do art. 852-B, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147900-48.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Maria T Torres Mota (Fazenda Sobradinho) [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HELENA RODRIGUES DO PRADO SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para assinar a petição de fls. 120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Almeida Boechat [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibióticos CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Almeida Boechat\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Valim Sexto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores Servicos Ltda COOPERTRABS, Aut Edenilson Valim Sexto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268/270. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003700-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA CORDEIRO DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA TRABALHO E SERVICOS LTDA, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIANA CORDEIRO DA CONCEICAO, Réu Massa Falida de Companhia Brasileira de Antibióticos - CIBRAN (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-74.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE CONCEICAO BARBOSA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Aut MICHELE CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 12 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Biebe [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Brandon e Junior e Comercio Ltda (Pao Bom)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda\r\n\r\nVenham os subscritores da petição de fl. 114 com a prova da ciência da Reclamada acerca da renúncia requerida, nos termos do art. 45 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ferreira Class Miranda [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ferreira Class Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DA SILVA COSTA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MARTINIANO PEIXOTO\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002448-50.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Minimercado Recreio do Laranjal - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima dos Santos, Réu Maximus de Vista Alegre Comércio de Alimentos Ltda., Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda ME, Réu Minimercado Recreio do Laranjal - ME, Réu Recreio de Manilha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 13:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAIS DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAIS DOS SANTOS, Réu Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Lima [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Ferreira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002387-58.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Gaivoto [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares e Monteiro Construção Cívil Ltda, Réu: RC Vieira Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Gaivoto \r\n\r\nComparecer à audiência em 31/07/12, às 09:10h.\r\n\r\n1) Os advogados do Reclamante serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, devendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada. 4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de duas, à audiência, independentemente de intimação, na forma do art. 852-H. § 2º, da CLT. 6) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) Sendo devolvida a notificação citatória da Reclamada, a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044500-37.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nProceder o depósito do valor atualizado, em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC e posterior bloqueio on line. Ciência do inteiro teor às fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0184300-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima dos Santos Filho [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP\r\n\r\nVenha a subscritora da presente com prova da ciência da renúncia, nos termos do art. 45 do CPC, devendo, ainda, informar se permanecem os poderes outorgados ao outro advogado constante da procuração de fls. 24. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-48.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LOURENCO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS SA (Massa Falida de)\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 7.892,27. \r\n\r\nProcesso: 0181400-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Jose Rodrigues Coelho, Réu: Fernando Jose Rodrigues Coelho, Réu: Fernando Jose Rodrigues Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhi de Melo Matos [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelhi de Melo Matos, Réu Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 258), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.811,36, equivalentes a 1.036.138,89 Trs, sendo R$ 11.697,69( 946.069,81Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.113,67 ( 90.069,81 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0027500-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO XAVIER VIANNA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO XAVIER VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0198900-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jorge Silva dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061400-66.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES BEZERRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SERFIL LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SERFIL LTDA, Aut JOEL GOMES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 270. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 4.158,24, equivalentes a 336.472,92 Trs, em 48 h, sob pena penhora. Ciência inteiro teor da decisão às fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0075000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Sobrinho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda(N/F Viacao Rio das Ostras) [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jose Ribeiro Sobrinho, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda(N/F Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 218), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 77.218,90, equivalentes a 6.294.352,64 Trs, sendo R$ 59.594,81 ( 4.857.796,02 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 17.623,49 (1.436.556,63 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 476,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0038000-57.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás (CEF e BB). Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE (FAZENDA PRESIDENTE) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ CARLOS BALBI DE REZENDE (FAZENDA PRESIDENTE)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada às fls. 272, sob pena de ser mantida a penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-08.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. PEREIRA DA COSTA MERCEARIA ME [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do CIC e PIS do autor, a fim de o Juízo expedir a certidão de crédito, que servirá como titulo executivo. \r\n\r\nProcesso: 0022100-68.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE CARVAO RISCA FOGO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DA SILVA CACHERO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter vista do documento extraído da consulta à JUCERJA, a fim de requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0171800-16.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Bonan (OAB: RJ 55061 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho (devedor derivado), Réu: LEILIMAR INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seus PIS e/ou NIT, a fim de o Juízo expedir a certidão de crédito, que servirá como título executivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-17.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOESSE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOESSE VIEIRA DOS SANTOS, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 12:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 396. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 707,91, equivalentes a 57.575,75 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 396. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA, Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA CONCEICAO SILVA, Réu AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 255, que deixou de receber a impugnação, ante a evidente intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0148500-49.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Costa Roque [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Costa Roque\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins da Mota [Adv. Vanderlei Guimarães Bibá (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Canari Participações S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Martins da Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/ofício/documentos de fls 92. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1315029"
                                ],
                                "1315030": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0216600-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248400-25.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAERTON MARINS NETTON [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM L EJUD, Aut ZAERTON MARINS NETTON\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275100-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Ribeiro de Souza Costa [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 5.414,57. \r\n\r\nProcesso: 0273100-45.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa Marquy [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa Marquy\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à Reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-32.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONIR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 14:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0228000-14.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-48.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINACIR ALVES DA SILVA (Espólio de) rep por Valéria Cristina da Conceição [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Maurício Teixeira da Rocha [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINACIR ALVES DA SILVA (Espólio de) rep por Valéria Cristina da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276500-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Rodrigues [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-10.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarize de Jesus de Azevedo Gomes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA-A/C Procuradoria [Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira (OAB: RJ 108070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarize de Jesus de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 5.536,56, brutos, equivalentes a 447.778,00 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0253400-64.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO BARRA DE FARIA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-63.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gertrudes [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Martins Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gertrudes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-54.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson dos Santos Martinez [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda, Aut Leanderson dos Santos Martinez\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 3.042,36, brutos, equivalentes a 246.055,65 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298100-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nogueira Gabetto [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Antônio da Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Nogueira Gabetto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Duarte [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comercio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comercio e Representações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-70.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA MARINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FOGAO A LENHA, Réu: Lanchonete e REstaurante Monerath Ltda Me (devedor derivado) [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA MARINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP nº 0000543-87.2011.501.0511. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0232300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Queiroz Basilio [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidraen Dragagem Ltda., Réu Consórcio Terraplenagem COMPERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENEVAL PASSOS MAXIMINO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Phoenix Servicos Temporarios Ltda [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)], Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENEVAL PASSOS MAXIMINO\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 248/283. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-89.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE JESUS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Elicio Salles (Sacolão do Outeiro das Pedras) [Adv. Germetilde Sodre de Souza (OAB: RJ 45293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elicio Salles (Sacolão do Outeiro das Pedras)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-71.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI SARDINHA DE ANDRADE BARBOSA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-29.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE FOGAO A LENHA (NP SOCIO MAIKEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, tendo em vista o resultado negativo da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0245200-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins da Silva [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Nogueira Machado Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Nogueira Machado Filho, Aut Ronaldo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Acolheu os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Imebra Industria Metalurgica Brasil Ltda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metalrey Industria de Produtos Metalurgicos Ltda [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pereira Mello\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-54.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Carla Ferreira dos Santos [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Synergia Projetos. Org. - Instituto Superior de Ensino, Gestão do Conhecimento e Modelagem de Projetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carla Ferreira dos Santos\r\n\r\nVistas ao Reclamante dos comprovantes de depósito bancário ora juntados pela Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-11.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Barbosa de Macedo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Seg. e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Barbosa de Macedo\r\n\r\nNotificar o autor para ter vista do documento extraído da consulta à JUCERJA, a fim de requerer o que entender cabível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-46.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Chaves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguivaldo Simoes Goes [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)], Réu: Excalibur Eletronica Ltda [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268400-65.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar da Costa de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangua Bombas Injetoras Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar da Costa de Oliveira, Réu Tangua Bombas Injetoras Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 15/06/2012, às 12:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0269800-22.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENALDO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TATUGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENALDO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-38.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ABREU SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOP PREST SERV COM EXTE RIO JANEIRO, Réu: COOPINDUST COOPERATIVA ESPECIALIZADA LTDA, Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de) na pessoa da síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva , Aut LUCIANA DE ABREU SANTOS, Réu ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-19.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Soares Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Soares Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-19.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Soares Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Soares Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça no Mandado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdiano da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Galdiano da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEI FERREIRA CARDIM [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRO DA CHULETA (NP SOCIO RALF SCHOROEDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEI FERREIRA CARDIM\r\n\r\nTomar ciência para requerer o que entender cabível, tendo em vista o resultado negativo da consulta à Jucerja. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1315030"
                                ],
                                "1315026": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0075900-69.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Marins\r\n\r\nExecutado: VALERIA RIBAS NATAL,MARISA RIBAS NATAL\r\n\r\nPelo presente fica citado VALERIA RIBAS NATAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.973,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068600-95.2001.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO ROGERIO BEZERRA EPIFANIO\r\n\r\nExecutado: Andrea Carla Miguez Portela,ROSEMARY RIBEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA,ANTONIO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Carla Miguez Portela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.775,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSEMARY RIBEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA,ROSEMARY RIBEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA,ANTONIO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMARY RIBEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.775,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SCOFANO,ROSEMARY RIBEIRO DE AZEVEDO OLIVEIRA,ANTONIO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SCOFANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.775,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187800-62.2002.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: BENEDITO BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: VANIA DA SILVA PARREIRA,ANA DEIA TELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA DA SILVA PARREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.486,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA DEIA TELES DA CONCEIÇÃO,ANA DEIA TELES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA DEIA TELES DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.486,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193600-18.1995.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO NERY DO NASCIMENTO (ESPOLIO DE, REP MARIUZA N NASCIMENTO)\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos,SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,Maravilha Auto onibus Ltda,Aldemir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.946,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldemir Mesquita Pereira ,SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,Maravilha Auto onibus Ltda,Aldemir Mesquita Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Aldemir Mesquita Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.946,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-74.2005.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Roseliane Chinaidre Verly Buarque,Nelis Nilson Buarque de Lima,Nelis Nilson Buarque de Lima,Roseliane Chinaidre Verly Buarque\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseliane Chinaidre Verly Buarque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelis Nilson Buarque de Lima,Nelis Nilson Buarque de Lima,Nelis Nilson Buarque de Lima,Roseliane Chinaidre Verly Buarque\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelis Nilson Buarque de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseliane Chinaidre Verly Buarque,Nelis Nilson Buarque de Lima,Nelis Nilson Buarque de Lima,Roseliane Chinaidre Verly Buarque\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseliane Chinaidre Verly Buarque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelis Nilson Buarque de Lima,Nelis Nilson Buarque de Lima,Nelis Nilson Buarque de Lima,Roseliane Chinaidre Verly Buarque\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelis Nilson Buarque de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255400-61.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denisia de Souza, Marlon de Souza da Silva e Marcella de Souza da Silva rep mãe Denisia de Souza\r\n\r\nExecutado: Marcos Luiz Viana do Nascimento,Ananias Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Luiz Viana do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.431,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ananias Barbosa da Silva,Ananias Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ananias Barbosa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.431,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Nazareth Viana da Silva (Devedora Derivada),Ananias Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Nazareth Viana da Silva (Devedora Derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.431,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315026"
                                ],
                                "1315027": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0240000-07.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Froes Pinheiro, União Federal\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antonio (N/P Rep.Legal: Jose Muniz de Medeiros)\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Santo Antonio (N/P Rep.Legal: Jose Muniz de Medeiros), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da UNIÃO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-90.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Maciel Junior\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315027"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaguaí": {
                        "1ª VT/Itaguaí": {
                            "Atos": {
                                "1315359": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente 103 de 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Gonçalves , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 15.09.2011, às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia para encerramento da instrução processual. Prazo preclusivo de 5 dias para juntada de róis de testemunhas. Depoimentos pessoais recíprocos, sob as sanções da lei. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frans Rocha [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Frans Rocha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda ré, devedora subsidiária. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a peticionante ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.Nesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região. Comprove o pagamento do crédito exequendo em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Machado de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Machado de Jesus, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Patapio Moreira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sylvio Patapio Moreira\r\n\r\nCiência de que os honorários periciais foram arbitrados em R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0024000-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Silva Miranda Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Silva Miranda Costa, Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia Ltda\r\n\r\nCiência de que foi nomeado o Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0171000-84.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA A DATA DE 16/07/2012, ÀS 13 H PARA REALIZAÇÃO DO LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0233200-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Correa Diniz [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia, Aut Vera Lucia Correa Diniz\r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0195500-20.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genair Jose da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Genair Jose da Silva\r\n\r\nFornecer peças para restauração dos autos do processo em epígrafe. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Eduardo Alves de Souza, Aut SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0231600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 290/292, que apuraram a executar o valor de R$ 155.493,36, equivalente a 12.559.720,59 IDTRs e R$ 23.528,99 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 219. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 219, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0148100-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002480-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Afonso da Silva [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: ANPJ Materiais de Construção Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Emfol Empresa de Mineração Fonte Limpa Ltda [Adv. Aloyr Cesar de Souza Santos (OAB: RJ 167902 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Afonso da Silva \r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais. Fica ciente a parte autora que deverá fazer adiantamento das despesas iniciais da perícia, quando instada. Observando-se que os honorários serão suportados pela parte sucumbente ao objeto da perícia, conforme previsão da Lei nº 10.537/2002. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Mariano Gregorio [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Mariano Gregorio, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda ré, devedora subsidiária. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a peticionante ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.Nesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região.Convolo em penhora o depósitos recursal de fl. 84\r\n\r\nProcesso: 0194400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Duque dos Reis [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterico Ltda [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nTI: leiloes serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Duque dos Reis, Réu Realengo Loterico Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão judicial para o dia 16/07/2012, às 13h, conforme petição de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0111200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Coutinho Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Alexandre Fraga Viana [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Luiz Julio Pereira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Andre Potascheff [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Fernando de Olveira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Eduardo Machado [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Antonio Cezar sant´anna Cruz [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleber Marques [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Cleide Maria Gomes [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do valor penhorado a fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0251200-78.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Amancio Diniz [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 93. Comprovar o depósito do valor faltante devido ao autor (valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues dos Santos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTAC - Contrutora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTAC - Contrutora e Empreendimentos Ltda. , Aut Sebastião Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi designado leilão judicial para o dia 16/07/2012, às 13h, conforme petição de fls. 62, do Leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Gloria da Conceicao [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Gloria da Conceicao, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE\r\n\r\nConsiderando a impossibilidade de localizar bens executáveis da primeira Ré, passa-se a execução da segunda ré, devedora subsidiária. Existindo devedor subsidiário, não há qualquer regra legal que imponha ao credor a execução contra os sócios da primeira ré. A condenação subsidiária decorreu do fato de a peticionante ter sido beneficiária dos serviços prestados e, por isso, importa em responsabilidade de segundo grau (e não de terceiro). É assegurado ao peticionante o direito de regresso contra os sócios da primeira reclamada, podendo exercê-lo no juízo próprio.Nesse sentido Resolução Administrativa Nº 33/2010 do TRT da 1ª região.Convolo em penhora o depósitos recursal de fl. 88\r\n\r\nProcesso: 0002304-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Crespo Spata [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Crespo Spata, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Virgínio de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Virgínio de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que foi arbitrado o valor de R$ 1.600,00 quanto aos honorários periciais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1315359"
                                ],
                                "1315361": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar de Carvalho\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras , Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Vicente Reformas Limpeza e Obras , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315361"
                                ],
                                "1315360": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0269800-45.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nCarlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129300-60.2008.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nMariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-58.2005.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Rafael Rodrigo de Farias (OAB: RJ 185098 E)\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-81.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Rachel Zerbinato Bispo (OAB: RJ 142936 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070100-98.2003.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nWagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-68.2007.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-33.1996.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nEvalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002306-16.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Paulo Cesar Manoel Soares Junior (OAB: RJ 187812 E)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-27.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0291800-39.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261800-56.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0278200-48.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0268100-34.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nCipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Maria Alice de Araujo (OAB: RJ 151097 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000541-10.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255600-33.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nAlberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184900-91.1993.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 D)\r\n\r\nDaniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000158-32.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Thaís de Almeida Ferreira da Silva (OAB: RJ 186640 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315360"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaperuna": {
                        "1ª VT/Itaperuna": {
                            "Atos": {
                                "1315129": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0041800-91.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Althyeris Sebastiao Romao da Silva [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santo Antonio de Miracema RJ Posto Brasil [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Ana Paula Figueiredo Pinto, Réu: Maria Imaculada de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Althyeris Sebastiao Romao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193, que determinou a inclusão dos sócios no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001048-04.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Tinoco de Castro [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 91/94, fixando o quantum debeatur em R$ 16.503,34, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 300,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-88.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUZA PAULINO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA DE SOUZA DURVAL [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: VILMA APARECIDA DE FREITAS [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBANO SCHMIDT Espolio [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUZA PAULINO, Aut IZABEL CRISTINA DE SOUZA DURVAL, Réu LUIZ ALBANO SCHMIDT Espolio, Aut VILMA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da consolidação dos créditos e de que a execução prosseguirá nos autos da CartPrec 0074800-12.2000.5.01.0045, com leilão do bem penhorado naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Assis Jacinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. , Aut Vicente de Assis Jacinto\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 482/486, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 520,00, pela parte Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Correa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Josmar Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionata da Silva Rodrigues [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionata da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que homologou os cálculos de fls. 103/105. \r\n\r\nProcesso: 0001266-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0103600-86.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Batista de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Batista de Paula\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0092300-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira da Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0367/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-49.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leonardo Lopes Vieira [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leonardo Lopes Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 34, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcino Mota [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Alcino Mota\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, relativos ao item \"b\" de fls. 18, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Maria Aparecida Espinato Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 214, que incluiu o presidente da reclamada no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0093300-02.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Liberato da Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da ausência dos requisitos de admissibilidade, foi NEGADO SEGUIMENTO ao recurso ordinário por inexistente. \r\n\r\nProcesso: 0075400-50.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ELIAS PEIXOTO [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA FONSECA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBANO SCHMIDT - (ESPOLIO DE) [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ALBANO SCHMIDT - (ESPOLIO DE), Aut LUIZ PAULO DA FONSECA, Aut ROGERIO ELIAS PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciencia da consolidação dos créditos e de que a execução prosseguirá nos autos da CartPrec 0074800-12.2000.5.01.0045, com leilão do bem penhorado naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januário Monteiro de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Januário Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 684, que substituiu o perito pelo Dr. Marlon Medeiros Pereira. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.06.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-68.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gomes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S A , Aut Carlos Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado para o dia 18/06/2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ TOBIAS [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: LUCIANA DE FATIMA MATTOS [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBANO SCHMIDT (Espolio de) [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA MATTOS, Réu LUIZ ALBANO SCHMIDT (Espolio de), Aut MARCIO LUIZ TOBIAS\r\n\r\nTomar ciência da reserva do créditos nos autos da CartPrec 0074800-12.2000.5.01.0045 em trâmite na 45ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0103500-10.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA APALACHE FM [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Maria Nelle de Siqueira Pereira, Réu: Romney de Siqueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO COMUNITARIA APALACHE FM\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Gabetto de Sá [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que homologou os cálculos de fls. 167/172, fixando o quantum debeatur em R$ 36.642,78, atualizado até 31/03/2012, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeni Fernandes de Souza Raimundo [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzeni Fernandes de Souza Raimundo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-95.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AQUINO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: IVON ARCANJO COSTA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: MARIA DA PENHA DA SILVA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: MARTA REGINA CUSTODIA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Albano Schmidt (Espolio de) [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON ARCANJO COSTA, Aut JOSE CARLOS DE AQUINO, Réu Luiz Albano Schmidt (Espolio de), Aut MARIA DA PENHA DA SILVA, Aut MARTA REGINA CUSTODIA\r\n\r\nTomar ciência da consolidação dos créditos e de que a execução prosseguirá nos autos da CartPrec 0074800-12.2000.5.01.0045, com leilão do bem penhorado naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0001960-35.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Bastos [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84, que homologou os cálculos de fls. 79/83. \r\n\r\nProcesso: 0096300-39.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nenilda Ramos de Souza [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiago Vital de Sousa Guedes [Adv. Francisco Carvalho Corrêa, (OAB: MG 99693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago Vital de Sousa Guedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0506/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lannes Rodrigues [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Aut Marcelo Lannes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte AUTORA e de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0110700-39.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0590/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME. [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME., Aut Daniel Soares Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21.06.2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0408/2012, em favor DO AUTOR, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyrlei Fragoso Verdan [Adv. Dirceu Amil de Oliveira (OAB: RJ 118357 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associacao dos Moradores e Amigos de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyrlei Fragoso Verdan\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-05.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DO CARMO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: GLAUCIO DE MARAES AQUINO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE REZENDE [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: MARCELO DE JESUS TOBIAS [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBANO SCHIMIDT (Espólio de) [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE REZENDE, Aut GLAUCIO DE MARAES AQUINO, Aut JOSE PAULO DO CARMO, Réu LUIZ ALBANO SCHIMIDT (Espólio de), Aut MARCELO DE JESUS TOBIAS\r\n\r\nTomar ciencia da consolidação dos créditos e de que execução prosseguirá nos autos da CartPrec 0074800-12.2000.5.01.0045, com leilão do bem penhorado naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0000215-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que homologou os cálculos de fls. 45/49. \r\n\r\nProcesso: 0000429-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Galoni [Adv. Luiz Eduardo Pereira de Sa (OAB: RJ 118496 - S)]\r\n\r\nRéu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Sebastião Galoni\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/07/2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41v: \"Anulo os atos processuais a partir de fls. 28 eis que não esgotadas os meios para citação da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Pereira Pecli [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaocargas Itaocarense Transportes de Cargas Ltda ME [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaocargas Itaocarense Transportes de Cargas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 34, que homologou o acordo entabulado, para que surta os seus efeitos jurídicos, presumindo-se quitado o acordo se não houve manifestação em sentido contrário até 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-65.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto de Paula [Adv. Debora de Matos Bello Lopes (OAB: RJ 138166 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte de Freitas [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Duarte de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118, que homologou os cálculos de fls. 113/117. \r\n\r\nProcesso: 0000789-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Madeira Mendes [Adv. João Alves Feitosa Neto (OAB: RJ 156871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Madeira Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.06.2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Simão da Silva [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos de fls. 93/96, fixando o quantum debeatur em R$ 8.269,62, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-08.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila da Costa Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Queila da Costa Santos\r\n\r\nTer vistas nos autos sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.Pedras Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-85.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Gomes Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Terezinha do Carmo Gomes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-49.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARRETO DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0473/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-12.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Rodrigo Rosa Portella (OAB: RJ 135798 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/07/2012,às 14:50 horas, nos autos da CartPrec 0000735-88.2012.5.01.0283 para oitiva da testemunha WOLNEI FERNANDES DA SILVA na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, situada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6º andar, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000814-22.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes Diogo [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mendes Diogo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que homologou os cálculos de fls. 137/141. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS [Adv. Douglas da Guia de Almeida (OAB: RJ 68986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, conforme despacho de fls. 475, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-05.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenia Fernandes Aguiar [Adv. Maria do Carmo Tostes Pinto (OAB: RJ 51387 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenia Fernandes Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166, que homologou os cálculos de fls. 150/165. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Faria Lamas Sanches [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Faria Lamas Sanches\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21.06.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Pinho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto Teixeira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18.06.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA PADILHA DE MORAES [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SONIA REGINA PADILHA DE MORAES\r\n\r\nVistas às partes, por 05 dias sucessivos, com permeio de outros 05, iniciando-se pelo AUTOR, para ciência dos cálculos atualizados nos termos do v. acórdão que julgou o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0067100-50.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Souza Anselmé Ferreira [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Beliene de Souza [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Beliene de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255, que julgou extinto o feito. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RAIMUNDO [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: LUIZA HELENA DORVAL PEREIRA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)], Aut: MARCO ANTONIO ESTACIO DA SILVA [Adv. Alfredo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 42116 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Albano Schmidt Espolio [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RAIMUNDO, Aut LUIZA HELENA DORVAL PEREIRA, Réu Luiz Albano Schmidt Espolio, Aut MARCO ANTONIO ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da consolidação dos créditos e de que a execução prosseguirá nos autos da CartPrec 0074800-12.2000.5.01.0045, com leição do bem penhorado naqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0001049-86.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Pereira [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 125, que homologou os cálculos de fls. 113/124, fixando o quantum debeatur em R$ 31/03/2012, atualizado até 31/03/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74, que homologou os cálculos de fls. 68/73. \r\n\r\nProcesso: 0071400-55.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Azevedo Valerio [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Azevedo Valerio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459, que homologou os cálculos de fls. 445/458. \r\n\r\nProcesso: 0096800-71.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Caralline de Almeida Coelho [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Caralline de Almeida Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que doi designada a audiência para oitiva da testemunha MARIO CELSO CAETANO DE CASTRO para o dia 03/10/2012 às 11:10 horas na 1ªVT/CABO FRIO. \r\n\r\nId: 1315129"
                                ],
                                "1315125": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 24/05/2012\r\n\r\n0044100-89.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Gregorio da Silva\r\n\r\nExecutado: TELMO MORENO VIEIRA,Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMO MORENO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.229,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda,Spana Servicos Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda,EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.229,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090400-51.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE CAMPOS COSTA\r\n\r\nExecutado: Kíssila Muniz de Souza,Sociedade Educacional de Pádua Ltda.,Zuleica Muniz de Souza Mota (Socia Rda),Adriana Rezende Roiz,Mara Suely Vaz Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Kíssila Muniz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.409,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mara Suely Vaz Barros,Sociedade Educacional de Pádua Ltda.,Zuleica Muniz de Souza Mota (Socia Rda),Adriana Rezende Roiz,Mara Suely Vaz Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Suely Vaz Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.409,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315125"
                                ],
                                "1315126": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 24/05/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-64.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nElizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109100-12.2002.5.01.0471 - RTSum - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-33.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nCLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-48.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-09.2007.5.01.0471 - RTSum - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000250-77.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nElaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-62.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 D)\r\n\r\nCLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-48.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035200-54.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-08.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMarcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-87.2003.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000981-73.2010.5.01.0471 - RTSum - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nMaxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012900-30.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-64.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 D)\r\n\r\nMarcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000250-77.2010.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315126"
                                ],
                                "1315127": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Faria Lamas Sanches\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21.06.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001044-64.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315127"
                                ],
                                "1315128": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Augusta Rodrigues\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315128"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Macaé": {
                        "1ª VT/Macaé": {
                            "Atos": {
                                "1314961": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001879-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Procopio [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: G D K Engenharia S.A. [Adv. Patrícia Carvalho do Rosário (OAB: SP 219223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G D K Engenharia S.A., Aut Joel Procopio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000331-25.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fernando Marcelo Manhães Tavares [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Célia Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fernando Marcelo Manhães Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000112-80.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da rosa Garcia Sarthler Verly [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda, Aut Walter da rosa Garcia Sarthler Verly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012, às 10:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Conceição Azevedo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Conceição Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012, às 09:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000476-81.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rejane Pereira dos Anjos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dubai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Pereira dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000464-67.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Anastácio de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemio Anastácio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Guapo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Guapo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000358-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araújo da Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0309500-46.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SALES PESSANHA JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.753.837,06 , equivalente a23.113.554,8289 IDTR's, atualizados até fevereiro/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Araújo Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Araújo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000129-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Tavares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Coelho Tavares, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001109-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Campos Lacerda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Campos Lacerda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012, às 10:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0536800-96.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JUSTINO DANTAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JUSTINO DANTAS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.302,32, equivalente a 834.685,272986 IDTR's, atualizados até março/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000344-24.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Coqui [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: MGAS de Macaé Com de Madeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Coqui\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001635-93.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gonçalves Nespoli Ribas Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002272-56.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-37.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A M S Curvelo Henrique Transporte [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nCgto: Edimilson Lemos dos Santos, Cgto: Cláudia Martins Manhães, Cgto: Juliana Manhães dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A M S Curvelo Henrique Transporte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000357-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000427-40.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nCgto: Geraldo batista dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000277-59.2012.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SINPOSPETRO Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Litoral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINPOSPETRO Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000839-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Oliveira Caruso, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000343-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araújo da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância Segurança Ltda, Réu: Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araújo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000342-54.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Jesus dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001281-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tayana de Castilho Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, à fl. 80, bem como da convolação do depósito de fl. 81 em penhora, já que garante o crédito líquido da autora. Deve a reclamada, também, vir com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0188800-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIA DUTRA MACEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ARY RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JUARILSON FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOELIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE FERREIRA GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE MAGALHAES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: IRENE FRANCISCA DE SOUZA MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CANDECO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NIRIA VIEIRA CARVALHAES BARRETO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado às fls. 522/523, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001118-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Teixeira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000336-47.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Mota Leite [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Elaine de Oliveira Belisário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Belisário, Aut Vanessa da Silva Mota Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1314961"
                                ],
                                "1314962": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001419-35.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Edurado Damasceno [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edurado Damasceno, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012, às 13:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0192100-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rocha da Silva Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Arnaldo Menonça da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Josenilson de Souza Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: João Amaro Alvarenga Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias ,.\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DO ESPIRITO SANTO PENHA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (INSS), em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0362800-83.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva Santos (Espólio de) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut José Neto da Silva Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 74/76, devendo as partes dizerem sobre o devido cumprimento. em 05 dias, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SANZ [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.377,00, referente a cota previdenciária, conforme fl. 80.\r\n\r\nProcesso: 0000102-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Guapo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012, às 10:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercienidinei Carmo Nogueira [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lmt Serviços e Administração Ltda, Réu: Aker Kvaerner Oil e Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercienidinei Carmo Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Malvino da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Réu: Gercon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Malvino da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0220600-24.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001624-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Petit Alves de Almeida [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com Serviços de Conservação Limpeza e Manutenção Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Petit Alves de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0170000-09.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA MOTTA JUNIOR [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: ADENIR PACHECO NEVES [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: JOELSON PINHEIRO DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: CRISTOVAO LUIZ DO ESPIRITO SANTO PESSANHA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: LUCIANO DE SOUZA VIANA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: MAURICIO JOSE RISCADO MANHAES [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: RONALDO JOSE SALLES DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES FILHO [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: VALMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)], Aut: OTAVIO DA SILVA ANDRADE [Adv. Jose Roberto Wolf (OAB: RJ 69598 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 525, devendo vir com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho, Aut Jose Costa de Jesus\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135500-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Goncalves de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 2.500,00), em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0279000-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECIANE LOPES ABRANTES [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECIANE LOPES ABRANTES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bastos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012, às 13:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALVES SANTOS SOUSA, Aut SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000425-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bastos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Aut Wellington da Silva Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012, às 13:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001444-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Gomes Alvarenga [Adv. Carlos Magno Barcelos (OAB: ES 8163 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-81.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido (cota previdenciaria - R$ 137,05), em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000147-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTer vista dos documentos, conforme fl. 1150, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Helena Moura da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Helena Moura da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-38.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo José Fonseca de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cesar Cavalcante Nazar Safadi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Mahon da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Ronaldo Lopes de Omena [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Izaias Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Celio Sinquini [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Cavalcante Nazar Safadi , Aut Cléo José Fonseca de Melo , Aut Izaias Teixeira , Aut José Celio Sinquini, Aut José Mahon da Silva , Aut José Ronaldo Lopes de Omena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-75.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Gomes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Ind. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Carvalho Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001681-82.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladmir Silva de Sousa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0093900-95.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: MARLETE ROSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001464-39.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Brito [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz de Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nazareth Baiense Brum [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Sun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nazareth Baiense Brum\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0045200-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IEDSON LOPES BASTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDSON LOPES BASTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvarth Mendes de Lima [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec - Servicos de Petroleo do Brasil Ltda, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050900-40.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Flor Inacio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Leandro Carmo de Barros [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Flor Inacio, Aut Leandro Carmo de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-65.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza dos Reis [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Sinopec International Service do Brasil Ltda, Réu: Techint S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: ENGEVIX O&M OLEO E GAS LTDA, Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza dos Reis\r\n\r\nA notificação da testemunha Erike foi negativa. Ao autor para requerer o que for do seu interesse em 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001351-22.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Degenário do Nascimento [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1314962"
                                ],
                                "1314960": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001927-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Lilian Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, o sócio Ricardo Ribeiro Seabra e o sócio Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314960"
                                ],
                                "1315209": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 25/05/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.08.2012, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0183700-47.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCIMAR CARVALHO VIANA e Outros. Adv.: Mauricio Crespo Maciel OAB.: RJ 68198 D\r\n\r\nRéu: VIACAO LIDER LTDA. e Outros. Adv.: Marcio Fernandes da Silva OAB.: RJ 104306 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ônibus marca/modelo Mercedes Benz Comil PIA M, placa KNR-8138, ano de fabricação e modelo 2000, cor predominante amarela, RENAVAM 740096850, chassi 9BM688176YR231239, á diesel, avaliado em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 100, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Alcides Mourão, 1186, Aroeira, Macaé/RJ. avaliado em 55.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alcides Mourão, 1186, Aroeira, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 55.000,00\r\n\r\nProcesso: 0211200-83.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TAVARES DE BARROS Adv.: Orandi Mendes Silva OAB.: RJ 42794 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AMARILIO DRUMOND DE SIQUEIRA FILHO Adv.: Catia Borges Franco Bernardo OAB.: RJ 58489 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca Volkswagen, modelo Saveiro CL 1.6 MI, car/caminhonta, ano 1998/1999, cor branca, placa KNQ-9043, chassi 9BWZZZ376WP037033, particular, gasolina, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua E, 163, Morada da Lagoa, Macaé/RJ. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua E, 163, Morada da Lagoa, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nProcesso: 0124500-31.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cearense Palmeira Adv.: Nilson Amorelli OAB.: RJ 62489 D\r\n\r\nRéu: Elaine Pereira Barbosa da Silva Adv.: Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos OAB.: RJ 103096 D, MARIO BERSOT BARBOSA Adv.: Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos OAB.: RJ 103096 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo VW/Gol, 1998, placa KNX-1356/Conceição de Macabu, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Esmeralda da Fonseca, 92, casa, Conceição de Macabu/RJ. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Esmeralda da Fonseca, 92, casa, CONCEICAO DE MACABU, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nProcesso: 0001272-09.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Nascimento Moura Adv.: Benilton Jorge Manhaes Muniz OAB.: RJ 35989 D\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Praça Brigadeiro José Caetano, sem número, antiga Rua Barão de Vila França, em Quissamã, 4º distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, edificado em terreno aforado à Matriz de Quissamã, cujo imóvel confronta-se atualmente da seguinte maneira: frente para a referida Praça Brigadeiro Jose Caetano; fundos e um lado com Aristeu Ferreira da Silva, e outro lado com prédio residencial de Dionísio Barcelos e demais especificações constantes na certidão do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Macaé, matrícula 7370, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras que constam registradas sob AV1, AV2 da matrícula 7370 e que o imóvel foi arrematado nos autos do proc. 785-36.2011.5.01.0482, com Agravo de Petição. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: situado na Praça Brigadeiro José Caetano, sem número, antiga Rua Barão de Vila França, QUISSAMA, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nProcesso: 0205500-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PERMODO DE CARVALHO Adv.: Ricardo de Paula Maltez OAB.: RJ 89104 D\r\n\r\nRéu: CHURRASCADA DE MACAE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas assadeiras (frangueira), com capacidade para 30 galetos cada uma, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Um freezer expositor marca Gelopar, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um freezer horizontal, capacidade para 560 lts, marca Metalfrio, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 92, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira de Gouveia, 709-A, Centro, Macaé/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teixeira de Gouveia, 709-A, Centro, MACAE, 27910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nProcesso: 0001274-76.2011.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NUNES DA SILVA Adv.: Maxsuel Barros Monteiro OAB.: RJ 103509 D\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA Adv.: Mauricio de Freitas Martins OAB.: RJ 75245 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: situado na Praça Brigadeiro José Caetano, sem número, antiga Rua Barão de Vila França, em Quissamã, 4º distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, edificado em terreno aforado à Matriz de Quissamã, cujo imóvel confronta-se atualmente da seguinte maneira: frente para a referida Praça Brigadeiro Jose Caetano; fundos e um lado com Aristeu Ferreira da Silva, e outro lado com prédio residencial de Dionísio Barcelos e demais especificações constantes na certidão do 3º Ofício do Registro de Imóveis de Macaé, matrícula 7370, avaliado em R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Ficam cientes os interessados sobre as penhoras que constam registradas sob AV1, AV2 da matrícula 7370 e que o imóvel foi arrematado nos autos do proc. 785-36.2011.5.01.0482, com Agravo de Petição. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: : situado na Praça Brigadeiro José Caetano, sem número, antiga Rua Barão de Vila França, 4º Distrito, QUISSAMA, 28100-000 - \r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nO Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 12. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELA CRISTINE AFONSO LOUVAIN PERES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANDRE CORRÊA FIGUEIRA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1315209"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Macaé": {
                            "Atos": {
                                "1314695": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001960-65.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José Santana Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José Santana Filho, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-22.2004.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MONTANARI PESSANHA\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 142. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001879-19.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edton Araújo Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edton Araújo Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000818-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilton dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut José Ilton dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001946-81.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Mercês Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos das Mercês Moreira, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-29.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de recursos Humanos Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPor irregularidade no preparo, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001715-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Pereira\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor de R$ 420,00 referente às custas processuais - fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nos autos do AIRR 0243600-74.2005.5.01.0482, em apenso. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001833-64.2010.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Castro da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Castro da Silva, Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000231-04.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Mello Fogel [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Mello Fogel, Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nFicam intimadas a se manifestarem acerca do item \"c\", do despacho de fls. 139 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-28.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Veiga [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaspint - Manutenção Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaspint - Manutenção Industrial Ltda, Aut Rogério Veiga\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Rezende [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Rezende, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-73.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pessanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001688-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinício Sacramento Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameron do Brasil Ltda [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinício Sacramento Santos\r\n\r\nDeferido o parcelamento em 05 vezes, devendo o primeiro depósito ser realizado em 10 dias e os demais de 30 em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Seber Mattos de Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRATME SERVICOS LTDA, Aut José Seber Mattos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-24.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Gomes Rodrigues [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CRISPIM BRAGA SARDINHA [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ CRISPIM BRAGA SARDINHA, Aut Nelma Gomes Rodrigues\r\n\r\nCiência de que o acordo foi homologado. Quanto ao desbloqueio, aguarde-se o cumprimento integral, devendo o autor ou mesmo a ré peticionar comprovando os pagamentos para o deferimento do desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001530-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Alves [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDepositar, no prazo de 10 dias, os honorários periciais, conforme determinado na ata de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia dos Santos Meireles [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeziel Azevedo ME, Réu: Liga Beneficente Casa Asilo Casa do Idoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia dos Santos Meireles\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 271,20 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000441-89.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Moraes da Silva Gomes [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE JESUS SILVA FERREIRA [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Moraes da Silva Gomes\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nConsiderando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, fica o autor ou um de seus patronos intimados para acompanhar o oficial de justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens móveis penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário. Deste modo, ficam o autor e seu patrono intimados para que entrem em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (22) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendarem a data para a realização da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0000778-10.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledionide Camelete [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.G Lima (Padaria e Mercearia ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledionide Camelete\r\n\r\nEmendar a petição inicial em 10 dias, observadas as determinações de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000995-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Anacleto Ribeiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Anacleto Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Leal [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Viana Fazoli [Adv. Juares Alves (OAB: RJ 64636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alaide Viana Fazoli, Aut Rodrigo de Araújo Leal\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000157-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo França [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L C M - Comercio e Serviços Offshore Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heribaldo Bispo dos Santos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andames e Montagens Técnicas de Estritura Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Amontec Aluguel de Andames e Montagens Técnicas de Estritura Ltda, Aut Heribaldo Bispo dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nJulgado improcedente o pedido de condenação subsidiària da terceira reclamada Petrobrás Transporte S/A - Transpetro e PROCEDENTE EM PARTE em face da primeira ré, ficando desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA, Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-26.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Borges Pinheiro [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Borges Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24.07.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001555-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Eduardo Oliveira de Almeida [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Fernando dos Reis Franco [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Flávio Campos do Nascimento [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Gilmar Soares de Santana [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Hedmar Rocio de Souza [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Edivan Freitas Morais [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: José Batista dos Santos [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Leo de Carvalho Mendonça [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Tarcizio Lisboa Fagundes [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza, Aut Edivan Freitas Morais, Aut Eduardo Oliveira de Almeida, Aut Fernando dos Reis Franco, Aut Flávio Campos do Nascimento, Aut Gilmar Soares de Santana, Aut Hedmar Rocio de Souza, Aut José Batista dos Santos, Aut Leo de Carvalho Mendonça, Aut Tarcizio Lisboa Fagundes\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001759-10.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nNão se conhece de recurso subscrito por advogado sem procuração nos autos, ante a ausência de representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tadeu Sancho Bandeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-57.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Magalhães Manhães [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gas S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gas S.A, Aut João Batista Magalhães Manhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo correa Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo correa Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-47.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gomes Ezaquiel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Gomes Ezaquiel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-34.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Barbosa Gomes [Adv. Renata Gomes Barreto (OAB: RJ 115246 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Barbosa Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000110-39.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ary da Conceição Filho [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Conceição Filho\r\n\r\nPor deserto, negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nId: 1314695"
                                ],
                                "1314700": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000243-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Valadão dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Berriel e Souza Comércio e Serviços Ltda, Réu: Practika Comércio e Serviços Ltda [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valadão dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Luca Rosa Franco [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut João Renato de Luca Rosa Franco\r\n\r\nCiência de que foi designada a audiência para a oitiva da testemunha nos autos da CPI nº 0000373-30.2012.5.01.0043, em 12.06.2012, às 15:10 na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, devendo acompanhar seu andamento. \r\n\r\nProcesso: 0000259-06.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Ivo [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correa Ivo\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0190100-59.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Meritello [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: Igor Gomes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Reginaldo Vicente de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Meritello\r\n\r\nTer ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o autor requerer o que entender de direito em 10 dias, ciente de que, depois do prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001767-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Victor Ferreira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000624-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Cavichini [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Cavichini\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Venício Azevedo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfibra Comércio e Serviços Marítimos [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Venício Azevedo, Réu Marfibra Comércio e Serviços Marítimos\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000392-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cardoso Durval Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cardoso Durval Filho\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 410,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fiaux Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-06.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Simoni Correa Silva [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo José Celem Monteiro [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: Sonia Helena Marques [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simoni Correa Silva\r\n\r\nFica a parte intimada de que ficou designado o dia 01.06.2012, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2012.5.01.0482 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExdo: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Ugo P Lima (OAB: RJ 130498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-80.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Maria de Oliveira [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016600-78.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-56.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. - Ag Conceicão Macabu, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Stutz Rodrigues [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Anglo Americano da Região dos Lagos Ltda, Réu: Continental Ensino de Idiomas Ltda, Réu: João & Neves Curso Idiomas e Comércio de Livros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Stutz Rodrigues\r\n\r\nFica a parte intimada a comparecer na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ, para retirar a CTPS juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Carlos Figueiredo Rodrigues da Costa, Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 218, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001397-08.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Andrade [Adv. Hélio Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 157218 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda, Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Andrade\r\n\r\nFica intimado a fornecer o endereço dos sócios no prazo de 05 dias, sob pena de renúncia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001898-25.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Antônio dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP Engevix Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP Engevix Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179700-78.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo souza dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edinaldo souza dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 01.06.2012 , às 11:10 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000777-59.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Silva [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Melf Locação de Guindastes e Equipamentos, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Silva\r\n\r\nFica intimada a pagar as custas processuais no valor de R$ 600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Udson Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nFica intimada a efetuar o depósito do valor da condenação em quinze dias, sob pena de Bacenjud, além da aplicação da multa do art. 475-J, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001132-69.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Macedo Franco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Macedo Franco, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 202, sendo os réus para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Ficam os réus, desde já, cientes de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179400-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Soares [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Bou Habib Ghosn [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Bou Habib Ghosn\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Carmo Luiz [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Luiz\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos acostados pelo autor, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001970-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Daudt Gomes [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Beer a/c sócio Demétrio Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Daudt Gomes\r\n\r\nFica intimado a vir com os dados completos da ré junto à Receita Federal, bem como o endereço onde pode ser encontrada, sob pena de arquivamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1314700"
                                ],
                                "1314701": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000082-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasoil Serviços Ltda, Aut Leonardo Hemocrates Azeredo de Araujo, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001725-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurides Carvalho de Souza [Adv. Thales Vinicius Brandão Andrade (OAB: RJ 139002 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos de Freitas Gobbi [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos de Freitas Gobbi, Aut Laurides Carvalho de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro Dias Andrade [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro Dias Andrade, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03.07.2012, às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000136-37.2012.5.01.0482 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cláudia Cristina Pinto Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Educacional Sonho Infantil Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centro Educacional Sonho Infantil Ltda, Exte Cláudia Cristina Pinto Ferreira\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 04.07.2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001399-48.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Reynolds [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Reynolds , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-76.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Freire Vianna [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda, Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire Vianna\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 20,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000462-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Araujo Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: TECHINT [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Araujo Dias, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu TECHINT\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-40.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Strafacci [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A, Aut Leonardo Strafacci\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 52,85 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001329-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Ferreira Guedes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Mario Cesar Ferreira Guedes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10.07.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000084-75.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Silva Nunes [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasoil Serviços Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)], Réu: Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Silva Nunes, Réu Gasoil Serviços Ltda, Réu Lupatech Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000746-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel de Souza, Réu Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 19.06.2012 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Bassam Moussallem (Tel 22 27334264) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-98.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Aut: Saulo Rodrigoo Patricio Gomes [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis) [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Patricio Gomes, Réu Leonardo Ferreira Guimaraes (L. Ferreira Imoveis)\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19.06.2012, às 08:57 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000282-15.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sávio Figueiredo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Assis, Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11.07.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001398-63.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar da Silva Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar da Silva Pinto\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nAinda, em cumprimento ao Ofício Circular n. TRT-C 01/2008, alínea \"h\", e considerando o fato de que o autor foi totalmente sucumbente no objeto da demanda, a Secretaria deverá autorizar a retirada dos autos em carga pelo patrono do autor até o encerramento do prazo para a interposição de embargos de de declaração. Tal prática, criada por determinação da Corregedoria deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, se justifica pelo fato de que os réus não possuem interesse recursal na presente demanda.\r\n\r\nPor tais motivos, ficam os réus desde já cientes de que só poderão ter acesso aos autos para obtenção de cópias, após o decurso do prazo do autor, mediante a disponibilidade dos autos em Secretaria. Ficam os réus ainda cientes de que a interposição de quaisquer petições requerendo vista dos autos, devolução do prazo ou lavratura de certidões em dissonância com os termos constantes da presente intimação poderá ser considerada litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001303-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Alvarenga Ltda, Réu: Martha Alvarenga Agostinho [Adv. Hilda Maria de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 36161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martha Alvarenga Agostinho, Aut Sebastião da Cruz\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 03.07.2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001642-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Queiroz Paraiba [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Queiroz Paraiba, Réu H M Transportes Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 25.06.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0034200-49.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Pereira Prata [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cezar Pereira Prata\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1314701"
                                ],
                                "1314694": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000239-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Roque\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Sbm Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 27.06.2012 às 11:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314694"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0276400-12.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DE SOUZA PEDRO [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDepositar a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0125700-53.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Amanda Goncalves Nunes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arariboia Confeccoes Ltda [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arariboia Confeccoes Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000596-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Braga [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda., Aut Marcos Moreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146100-20.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA TENORIO VIANA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOMES E SOUZA CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002050-51.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricio Brigida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icaraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-39.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0206300-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PAULO MAIA DE ANDRADE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-05.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes Freire Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Gomes Motta [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes Freire Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 25.\r\n\r\nProcesso: 0098100-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Piotrowski [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Serviços Técnicos Ltda., Réu: Enavi Reparos Navais [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Piotrowski\r\n\r\nTomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência determinando que o rte, em 10 dias, junte a cópia da inicial da reclamação anterior e de sua carteira profissional com o contato firmado com a 1ª reclamada, sob pena de ser acolhida a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0036100-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA, Aut GELSON LUIZ DA SILVA SOUZA, Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193000-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Valdinez dos Santos Nascimento [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Vem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdinez dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-72.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA RODRIGUES CANDOZO [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RAFAELA RODRIGUES CANDOZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CARLOS CRELIER [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCICAO DOS SERVIDORES DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON CARLOS CRELIER\r\n\r\nVista do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218700-39.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, sendo a ré, inclusive, para o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001946-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho Brito [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0234900-29.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES GARCIA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS E INDUSTRIAIS SA, Aut JORGE GUIMARAES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 145, sendo a rda para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0311700-25.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Paiva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S.A., Rqte Jose Carlos Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001673-80.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Calabró Rangel [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pedra Verde Residencial [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Pedra Verde Residencial, Aut Ernesto Calabró Rangel\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001723-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Josefa da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Josefa da Silva , Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0028100-85.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1327/2011, bem como para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nId: 1307815"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0090100-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva, Réu House Sing Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016600-05.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-14.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA CHAVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIALE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Carlos Marcelo Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA CHAVES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001643-08.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Costa Cardoso dos Santos [Adv. Roberto Gatti (OAB: RJ 100036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzo a Mezzo Boutique Ltda. - ME [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mezzo a Mezzo Boutique Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossimara Siqueira Nascimento Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jossimara Siqueira Nascimento Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-47.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES MONTEIRO [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONCALVES MONTEIRO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.458, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-85.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO AMBRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0316600-53.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vigo Sym [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vigo Sym\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coesme de Aguiar Rodrigues [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado as fls.82, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198300-59.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Peixoto do Nascimento [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Peixoto do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.194 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-44.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Muniz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira Muniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-43.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Preventório LTDA ME [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: JOSE CARLOS SOARES, Réu: MIRIAM DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACEDO DE SOUZA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NITEROI PRODUTOS ALIMENT LTDA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA NITEROI PRODUTOS ALIMENT LTDA, Aut RONALDO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias (comum). .\r\n\r\nProcesso: 0138100-67.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CASTRO PEIXOTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Wagner Gomes, Réu: Roberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE CASTRO PEIXOTO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI DE MORAES PEREIRA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES, Aut VALNEI DE MORAES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Lima dos Santos Xavier [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Fernandes da Fonseca [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Fernandes da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001559-07.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ribeiro Lamim [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ribeiro Lamim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111700-16.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO RODRIGUES MEMORIA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.M Supermercados Ltda [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO RODRIGUES MEMORIA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente acerca dos meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias, ciente de que o decurso do prazo implicará na remessa dos autos ao arquivo definitivo, após a extração de certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0121800-49.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Goncalves Ferreira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Souto Irmaos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Souto Irmaos Ltda., Aut Rita de Cassia Goncalves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.100 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043400-50.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sormane da Silva Costa [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fels Setal S.A. [Adv. Diego Araujo Rodrigues (OAB: RJ 168000 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fels Setal S.A., Aut Sormane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253100-96.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO MASSA DA COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MASSA DA COSTA, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.1053 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0208300-70.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Clemente Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROSA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-14.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BEATRIZ RAVERA SCHARGRODSKY [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.302/303 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-85.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.270 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-24.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DOS ANJOS COSTA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DOS ANJOS COSTA\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0233900-25.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA CORTES [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educaional Icaraí (espólio de Wellington Mello Kattenbach)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA CORTES\r\n\r\nInformar o correto endereço da inventariante, ou requerer o que entender de direito. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL- BRASILETROS, Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-73.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Francisco Marins da Silva [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol Topografia e Projeto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Francisco Marins da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.54 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352500-10.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GADO BOM LTDA ME [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-12.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Joaquim Antonio Soares, Réu: Maria Bernadete Caetano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO CAPRI LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos da Uniao. Prazo de 10 dias, sob pena de execução pelos valores apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0254200-52.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDENBURGO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HINDENBURGO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar a qualidade de diretor do acionista mencionado na petiçao de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0100500-31.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Vanderlea dos Santos Saldanha [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Alto Astral Ltda. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Vanderlea dos Santos Saldanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0252400-08.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVEIRA GUIMARAES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INTEGRADA HERDY [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA INTEGRADA HERDY\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001644-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Freire Roboredo [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Freire Roboredo \r\n\r\nTomar ciencia das manifestaçoes e planilhas juntadas aos autos. Prazo de 10 dias. Em caso de discordancia com o valor do depósito do FGTS, deverá especificar os meses de divergencia e o valor que entende correto, em planilha explicativa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Araujo Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi de Araujo Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.147 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Louza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Louza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-67.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Esportiva Thereza e Antônio Kalil [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica Esportiva Thereza e Antônio Kalil\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000548-40.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perázio José Lopes Pinto Junior [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-63.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo de Freitas [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218700-46.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE NUNES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS CESAR CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE NUNES\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito, com arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000362-17.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernando Pereira Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernando Pereira Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario não foi conhecido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABINO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SNOOPY S DE NITEROI LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Sergio Dorestes de Mello Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABINO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias, sob péna de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0188500-56.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Niterói (ENM Souza Farmácia) [Adv. Aloysio da Silva Ferrao (OAB: RJ 1670 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo, por 01 ano, com posterior expediçao de certidao de credito e arquivamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evidigal Marques da Luz [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nId: 1311430"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 17/05/2012\r\n\r\n0035400-91.1991.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERCILIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.083,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0433700-34.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONIDES ALVES NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: LINDOLFF THADEU CARNEIRO,Cibertec de Niteroi Ind e Com de Equip Eletronicos Ltda,JORGE ROBERTO ALVES RAMOS,LUIZ MANOEL SIRICA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDOLFF THADEU CARNEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE ROBERTO ALVES RAMOS,Cibertec de Niteroi Ind e Com de Equip Eletronicos Ltda,JORGE ROBERTO ALVES RAMOS,LUIZ MANOEL SIRICA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE ROBERTO ALVES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ MANOEL SIRICA,Cibertec de Niteroi Ind e Com de Equip Eletronicos Ltda,JORGE ROBERTO ALVES RAMOS,LUIZ MANOEL SIRICA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MANOEL SIRICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.694,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1311429"
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                        },
                        "6ª VT/Niterói": {
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                                "1315227": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0045000-05.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Coelho de Magalhaes Sa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMER Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)], Réu: Eliane Ribeiro da Costa, Réu: Laércio Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMER Centro de Ensino Moderno Eliane Ribeiro Ltda ME\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade\r\n\r\nprocessual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas\r\n\r\nestratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas\r\n\r\ndestinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista. E tendo em vista o\r\n\r\n\"Sistema Permanente de Conciliação\", deverão as partes comparecer a audiência\r\n\r\ndesignada para o dia 12/06/2012 às 9:20 horas. Mantidas as determinações \r\n\r\nId: 1315227"
                                ]
                            }
                        },
                        "Posto Avançado - Maricá": {
                            "Atos": {
                                "1315250": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000420-74.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ximenes Gomes [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ximenes Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 17/2012 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 61/2012 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Amim (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora Comercial Summer Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nCgto: Sabrina Nunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora Comercial Summer Ltda.\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, no prazo preclusivo de 20 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Cunha [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.124, devendo informar o correto endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-71.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos Dias [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santos Dias \r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 25/6/12 às 10h, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 13. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000636-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honorato [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Honorato\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.100-v, devendo informar o correto endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Libaino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevides Libaino , Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPrazo comum às partes, de 5 dias, para manifestação sobre o ofício de fls. 78, podendo complementar as razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ursula de Souza Oliveira [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula de Souza Oliveira \r\n\r\nRequeira o autor o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001546-05.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Art Pedra Indústria e Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Rangel Rodrigues [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Art Pedra Indústria e Comércio de Pedras Ltda., Cgto Raphael Rangel Rodrigues\r\n\r\nPor hora, venha a ré com os comprovantes de depósito de todas as parcelas do Reclamante e da pensionista, ciente de que deverá comprovar também as demais parcelas logo que as depositar. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Pereira de Oliveira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: Canxio Livoni (Espólio de), Réu: Ana Lucia Pereira Livoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 26-v. Devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaura da Conceição [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 151282 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcina Maria da Penha [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcina Maria da Penha, Aut Izaura da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 3.800,00, custas de R$ 76,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pontifice Vieira Melo [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficienty Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pontifice Vieira Melo\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 29, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000629-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Castilho [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Castilho \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.94, devendo informar o correto endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Amador da Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba [Adv. Claudio Eduardo Hespanhol Pimentel (OAB: RJ 100815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Bosque de Itapeba \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa da notificação da testemunha BRUNO DOS SANTOS IZABEL: não existe o número indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000635-50.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Pereira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.99-v, devendo informar o correto endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-44.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Pereira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.138-v, devendo informar o correto endereço em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Sodré [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Galeto Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Sodré \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 25, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Oraci de Oliveira \r\n\r\nPrazo comum às partes, de 5 dias, para manifestação sobre o ofício de fls. 121, podendo complementar as razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000628-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tomaz Antunes [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tomaz Antunes \r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.102-v, devendo informar o correto endereço em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000057-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Alves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. , Aut Sérgio da Conceição Alves \r\n\r\nPrazo comum às partes, de 5 dias, para manifestação sobre o ofício de fls. 125, podendo complementar as razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: J. América Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa de fls.98-v, devendo informar o correto endereço em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002304-72.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Girasol de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 968,41, custas de R$ 19,36 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nId: 1315250"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0160100-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barroso [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materias de Construção Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wermar Materias de Construção Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031700-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira de Freitas [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira de Freitas\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Klein Hegerdone [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Klein Hegerdone, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 09:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-47.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Julio Fernandes de Castro [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Europetro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Bruno Leal de Carvalho Pereira (OAB: RJ 118679 - D)], Réu: João Carlos Magno de Gusmão [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Magno de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, Centro, sendo indispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0097400-11.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Elisabeth Mendes Abreu Costa [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que que foi indeferido o requerimento de adiamento da audiência de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Nunes [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nRéu: Coiffeur D´Enfant Cabeleireiro Infantil Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Nunes, Réu Coiffeur D´Enfant Cabeleireiro Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 09:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0169000-24.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Brito Dias [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras e Itaboraí Ltda., Aut Daniel Brito Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03 de julho de 2012, 3ª feira, às 09:30 horas, para realização do exame médico pericial, no COMEP - Consultório Médico Popular, à Rua Geneal Osório 268 - casa 3 - Centro - Nova Friburgo - tel. 22 25228584.. O periciando deverá apresentar os exames médicos de que dispõe, antigos e atuais. \r\n\r\nProcesso: 0167100-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara dos Santos [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 08:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, Centro, sendo indispensável a presença do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000905-26.2010.5.01.0511 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-94.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA BASTOS LOUREIRO [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA MARIA BASTOS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-65.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Furtado de Abreu [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda., Aut Norma Furtado de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 09:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0171300-95.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIVAR PANISSET [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIVAR PANISSET, Réu Municipio de Nova Friburgo, Réu NITCOOP 2001 COOP EDUCACAO E TRABALHO NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito resultante do sequestro foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Martins Machado Bittencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo, Aut Magali Martins Machado Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 08:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0182400-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Gonçalves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa úrsula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa úrsula , Aut Oto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 09:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000827-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Cunha [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Magalhães [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo da Cunha, Réu Bruna Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 10:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huatilla Jorge Godinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huatilla Jorge Godinho, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 09:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxilene Gomes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxilene Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA REGINA FELIZARDO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTAIR FARIA SALDANHA DE SOUZA [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA REGINA FELIZARDO, Réu WALTAIR FARIA SALDANHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 09:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes dos Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-72.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Balonecker [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Balonecker, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda., Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 50, devendo as reclamadas, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Rodrigues Ouverney [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinéia Rodrigues Ouverney\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, de cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAENIO BRUNO FERNANDES [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: PMA PULVERIZACAO-ME [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAENIO BRUNO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se disponiveis nesta\r\n\r\nSecretaria pelo Prazo de 30 dias, retornando ao arquivo, caso transcorra o prazo in albis.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000337-39.2012.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Eliana de Fátima Fernandes Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Agdo: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Sorrindo para a Vida, Agdo Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-92.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORACY RODRIGUES TURLER [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, por 30 dias, tendo sido expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0143100-83.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA EBANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 165, devendo a reclamada, em 48 horas, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabieli Gomes de Carvalho [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Aut Gabieli Gomes de Carvalho, Réu Multconsult Cooperativa Ltda., Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 325, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulinda Iara Teixeira de Moraes [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulinda Iara Teixeira de Moraes, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Aut Manoel Goncalves dos Santos, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 559, devendo a segunda reclamada, efetuar pagamento do valor devido, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nId: 1315357"
                                ],
                                "1315356": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 25/05/2012\r\n\r\n0058100-08.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Pacheco Nogueira\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.887,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203400-98.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca dos Santos Feu\r\n\r\nExecutado: Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty\r\n\r\nPelo presente fica citado Giovani Buty (Raggio Confeccoes) rep. p/ socio Giovani Buty, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.240,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-83.2000.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nExecutado: PIZZARIA EBANO\r\n\r\nPelo presente fica citado PIZZARIA EBANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.285,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315356"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1315450": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000005-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pinto [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Terra Forte Serviços em Geral Ltda [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)], Réu: Concessionária Rota 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S/A, Réu Figueira de Guapi Serviços Ltda, Réu Terra Forte Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silveira Reis [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003800-15.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Bruno Andrade Fiasca [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Cyro Figueiredo Americano (OAB: RJ 96048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Bruno Andrade Fiasca\r\n\r\nInformar se, com os cálculos apresentados às fls. 235, esteja abrindo mão da multa prevista no acordo. Prazo de 05 dias, ciente que em se mantendo silente será procedida a execução pelo valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilei Queiroz Mota [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Schimidt Vieira [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTRAN - Autarquia Municipal de Trânsito, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Schimidt Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que sendo julgada improcedente a ação, e diante da gratuidade da justiça deferida à autora,o presente feito será arquivado com baixa, sendo dispensado o reclamante do pagamento dos honorários advocatícios consoante o dispositivo legal estampado no julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-90.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Rodrigues Barros [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais, bem como R$ 167,21, de custas processuais. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Figueiredo [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Pitta Neto [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Mota de Oliveira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauba Brasileira Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Mota de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.72: \"Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, vez que as alegações aduzidas na exordial constituem-se em matéria a ser provada pelo reclamante, no curso da instrução processual, não estando presentes elementos que corroborem de per si os fatos articulados, pelo que recomendável a oitiva da parte contrária\". .\r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2012.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: José Marcílio Mozer [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Frigodário Comercial e Logística Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frigodário Comercial e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais, conforme item 4 do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Ribeiro Calvelli [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comércio e Indústria Imp. e Exp. Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel Comércio e Indústria Imp. e Exp. Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Luzia Ribeiro Calvelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Sendo julgada improcedente a ação, e diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora, dê-se baixa e arquive-se o presente feito, cientificando-se as partes, sendo em especial a parte reclamada no que concerne a dispensa do pagamento dos honorários advocatícios, consoante o dispositivo legal estampado no julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Venturino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correa da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correa da Silveira Confecções\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza Rodrigues [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Colbert Elias Abdala Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA n/p do sócio Jonw Anderson Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues Barizon\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica,informando meios suficientes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-97.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verly Rago [Adv. Luciana Lopes D Oliveira dos Santos (OAB: RJ 160155 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Vida Rio e Atendimento de Urgência Ambulância Ltda., Réu: UNIMED de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Verly Rago\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000693-65.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnetis das Graças Cabral Silva [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Adv. Cleilton Martins Costa (OAB: RJ 109259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnetis das Graças Cabral Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a desistência, para finm de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-18.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Beatriz Vieira [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Beatriz Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.154/158.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Corrêa de Souza [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-75.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva Gomes [Adv. Andreia Cristina Macedo Leite Miranda da Rosa (OAB: RJ 127331 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação de fls.53/56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo informar meios suficientes ao prosseguimento do feito. Prazo de trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaiane Pacheco Dias [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensualle Rio Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sensualle Rio Comércio e Indústria de Modas Ltda., Aut Thaiane Pacheco Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Sendo julgada improcedente a ação, e diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora, dê-se baixa e arquive-se o presente feito, cientificando-se as partes, sendo em especial a parte reclamada no que concerne a dispensa do pagamento dos honorários advocatícios, consoante o dispositivo legal estampado no julgado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000320-97.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Lengruber [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Lengruber\r\n\r\nCumprir com o disposto no artigo 852-B, inciso, I da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo .\r\n\r\nProcesso: 0000972-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Hermano de Souza Filho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Onofre Hermano de Souza Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha no Juízo deprecado (9ª VT de Vitória/ES) para o dia 12/06/2012, às 09:40 horas \r\n\r\nProcesso: 0000142-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelihene de Freitas Gonçalves [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelihene de Freitas Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia decisão de arquivamento. Prazo de 08 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001344-97.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Campos Hermsdorff da Silva [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Cyntia Campos Hermsdorff da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000276-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 1330/1331. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-83.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES CORREA [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: RJ 42022 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GOMES CORREA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerido.Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza RC Equipamentos Ltda \r\n\r\nComunicar ao reclamante de que deverá comparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo para retirar o Ofício de habilitação ao Seguro-desemprego, devendo na mesma oportunidade Informar o valor de FGTS recebido através do Alvará nº 0085/2012. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda, Réu Caixa Economica Federal S.A., Aut Tatiane Lopes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito de fls. 908/909. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000480-59.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Rodrigues Amelio [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A de Souza RC Equipamentos Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A de Souza RC Equipamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do artigo 22, Inciso I, c/c Paragráfo Único, do artigo 43, da Lei 8.212/91. \r\n\r\nProcesso: 0004700-32.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Perdigao da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Perdigao da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias sob pena de arquivamento provisorio. *\r\n\r\nProcesso: 0000298-73.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Rogeria Cunha Euclides - representado por Lucinete Cunha Euclides [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Rogeria Cunha Euclides - representado por Lucinete Cunha Euclides\r\n\r\nCiência deferimento prazo requerida para vista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Araujo Marques Saldanha [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Araujo Marques Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Cláudio Poletti Guimarães [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: J. da Silva Quintanilha Confecções Ltda [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. da Silva Quintanilha Confecções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000110-80.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Nazareth da Fonseca [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nazareth da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0002700-88.2007.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Norte FM Stereo Ltda (94 FM), Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao\r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 30 dias para manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001014-03.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Genelson Linhares Guimarães [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenegado seguimento ao RO, por deserto. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Costa Miranda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Salabert da Silva Neto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Costa Miranda\r\n\r\nInformar o correto endereço para citação do reclamado. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jardim da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da ação, por ausência do reclamante. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000021-23.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zirlane Botelho Lopes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000364-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Pacheco Rodrigues [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/06/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani da Silva Monnerat [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construtora Ltda. Matriz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão determinando o arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Batista da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor - Empreiteira de Mão de Obra Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)], Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Luiz Felipe Silva Isoni (OAB: MG 105022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica e também sobre a proposta de acordo constante da ata de fls. 193, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000976-88.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Bastos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. (Evidence) [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Free Friburgo Confecções Ltda. (Evidence), Aut Katia Regina Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Sendo julgada improcedente a ação, e diante da gratuidade de justiça deferida à parte autora, dê-se baixa e arquive-se o presente feito, cientificando-se as partes, sendo em especial a parte reclamada no que concerne a dispensa do pagamento dos honorários advocatícios, consoante o dispositivo legal estampado no julgado.\" \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000229-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva Araújo [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-13.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Muniz de Campos [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Hottz Criações Ltda [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Muniz de Campos, Réu Pereira Hottz Criações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que sendo julgada improcedente a ação, e diante da gratuidade da justiça deferida à autora,o presente feito será arquivado com baixa, sendo dispensado o reclamante do pagamento dos honorários advocatícios consoante o dispositivo legal estampado no julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-74.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Polonio [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia de Faria Leal [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia de Faria Leal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vocci [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Brasil Administração e Serviços Cemiteriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vocci\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001320-69.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carneiro Brives [Adv. Luis Claudio Vidal (OAB: RJ 70197 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos ME [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carneiro Brives\r\n\r\nComprove o alegado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Hernandes Fontes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Correia da Silveira Confecções [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I. Correia da Silveira Confecções \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gripp [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Gripp \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Basílio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Basílio\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000235-04.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Marques [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nCiência deferimento dilação prazo requerido para comprovação de recolhimento das custas processuais, devendo ser observado que deverá, também, recolher os valores de honorários periciais. Prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Felipe Sá [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farinha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Felipe Sá\r\n\r\nProvidenciar abertura de Caderneta de Poupança, em nome do menor representado, de forma a que se proceda aos depósitos dos valores acordados, conforme estabelecido às fls. 29. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthefany Rodrigues de Souza de Brito [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia Atacadista Ltda. [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia Atacadista Ltda.\r\n\r\nApresentar os valores referentes as parcelas previdenciárias devidas, em (quinze) 15 dias, sob pena de execução do percentual de 31% sobre o total do crédito do exequente, nos termos do art. 22, Inciso I, c/c Parágrafo Único , do artigo 43, da Lei 8.212/91. \r\n\r\nProcesso: 0000340-78.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cosme Bernardo Mendonça [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda , Aut Geraldo Cosme Bernardo Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0000138-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Martins de Assunção [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior de Nova Friburgo, Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Martins de Assunção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-20.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Dias [Adv. Cledson Cardoso Alves Júnior (OAB: RJ 162754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Gera Vida [Adv. Maria do Carmo da Silva Rodrigues Fonseca (OAB: RJ 1916 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Gera Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-48.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Dias Oliveira da Silva Pinto [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenegado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000287-97.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auber Lemgruber Barboza Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auber Lemgruber Barboza Junior, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos na ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0001007-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Silva Coube [Adv. Marcella Cereja Leal (OAB: RJ 155952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDenegado o seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012, às 09:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1315450"
                                ],
                                "1315451": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA FELIX\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Tavares Pinheiro [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judas Thadeu da Silva Mello [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB Teixeira ME [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 64862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judas Thadeu da Silva Mello\r\n\r\nContestar a exceção de pre-executividade. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-12.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE COELHO PINHEIRO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Franco de Souza (Espólio de) [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Janaíde Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Jéssica Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Aut: Luize Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Vanderlei Franco de Souza (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Serafim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Vieira de Aguiar [Adv. Helio Serpa Alves (OAB: RJ 20418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, informando meios suficientes ao prosseguimento do feito.Prazo:30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Junger [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Edinaldo da Conceição de Araújo [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Gomes [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: José Pereira da Silva [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Luiz Paulo Ribeiro Pires [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Julia Lima Ventura [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Janderson Souza Teixeira [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Junger\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira de Mello [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ferreira de Mello, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 221: \"Indefiro, por ora, a expedição de alvará ao reclamado para levantamento do bloqueio de fls. 210\". Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais, bem como custas de R$ 250,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guimaraes Teixeira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Altair Luiz [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Fabiano de Souza Santos Silva [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Francisco Cardoso [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Jorge Gomes Ponte Junior [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Jose Ronaldo Soares dos Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Eli de Paula Moreira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)], Aut: Sidney da Conceicao Santos [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Windkraft Construcao Incorporacao e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Luiz\r\n\r\nTer ciencia da devolução postal de fls 461. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035300-51.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA BACELLAR AHLERT [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de contribuição previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDA DOS SANTOS SOARES [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO JULIACE [Adv. Geraldo Caetano (OAB: RJ 38313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio, com expedição de CCT. *\r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Herminio dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenides Herminio dos Santos\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 0174/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: ARCI DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: DALTEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)], Réu: HOLDERCIM BRASIL S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCI DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044200-08.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Costa Matalobos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Costa Matalobos\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos através dos alvarás expedidos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0049300-51.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTABEL BANCARIOS DE NOVA FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante de fls. 4643. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0011300-35.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Pisno dos Santos [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)], Réu: José Renildo Marquete de Oliveira , Réu: Maria Vanete Alves [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pisno dos Santos, Réu Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - ME, Réu Maria Vanete Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls.135 e 153 foram convolados em penhora, conforme artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-61.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA MENDES DE MORAES [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA MENDES DE MORAES\r\n\r\nPrejudicado o pedido, vez que o alvará não perde a validade, devendo a autora comparecer a agência referida no documento munida de sua CTPS e receber seu crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Fátima Sabino Roque [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir de Oliveira Gomes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Fátima Sabino Roque\r\n\r\nInformar sobre a satisfação de seu crédito, referente à segunda parcela, valendo o silêncio como quitação. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES DE MORAES [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo requerida para apresentação de cálculos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Camilla Ribeiro Alaluna (OAB: RJ 134742 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Fhillipe Mendes Ferreira (OAB: RJ 156036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soberana de Carmo Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044900-13.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Ribeiro [Adv. David Romeu Lima Salomao (OAB: RJ 5780 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira e Brito Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Silveira de Sapucaia Posto e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Ribeiro\r\n\r\nContestar a execção de pré-executividade. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cobrelaje indústria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmenaldo Sena de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022600-96.2003.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA LOPES [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SOUZA LOPES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1315451"
                                ],
                                "1315448": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000752-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton José Teixeira\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Conceição\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Vieira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315448"
                                ],
                                "1315449": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000045-51.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gripp \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da autuação da ExProvAS 0000325-22.2012.5.01.0512, devendo manifestar-se sobre os cálculos no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315449"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
                        "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1314545": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0040000-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Torres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS . Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-36.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CICERA MOURA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CICERA MOURA FERREIRA, Réu SINAF SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos , bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cardoso Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Ferro Comercio de Material Reciclavel Ltda, Réu: Arnaldo Baia Candido, Réu: Delma Felisberto da Silva, Réu: Claudia Portela Machado, Réu: Marcos Ferreira Diniz, Réu: Maria do Carmo Mendes de Queiroz, Réu: Stantion Magno Leno Pessoa [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cardoso Maciel\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fonseca Moreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0000735-74.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Edson Alves Carvalho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Louças Transportes Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Agdo: Roca Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Louças Transportes Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Cristina Xavier de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A., Aut Kellen Cristina Xavier de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE REGINA MORETE [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA, Réu: Officina Franchising Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marco Aurelio Castro de Freitas, Réu: Giovani Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE REGINA MORETE\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: R W B Engenharia Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Luiz Otavio Ferreira Sarmento e Silva, Réu: Luiz Otávio Nunes Rodrigues\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tavares de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ROSANA MAIA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ROSANA MAIA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040900-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre Impugnação de Exequente \r\n\r\nProcesso: 0000748-73.2012.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Silvio César Barbosa de Souza [Adv. Rodrigo Massaroni Pereira (OAB: RJ 101561 - D)]\r\n\r\nEgdo: ELINALDO ARAUJO DANTAS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELINALDO ARAUJO DANTAS\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-08.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Silva de Morais [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-43.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aércio de Santana [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aércio de Santana\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS conforme cartões de ponto. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-59.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Letícia da Silva Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: KATE NASCIMENTO LAVINAS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a transferência do saldo existente nas RTs 0071000-19.2003.501.0223, 0201300-59.2009.501.0223, 0181500-55.2003.501.0223 e 0216000-40.2009.501.0223 em valor integral da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Queiroz Facanha [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Queiroz Facanha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 409/444 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesus de Oliveira [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: J A W S Comércio Ltda. - ME [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A W S Comércio Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Agdo: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Agdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Agdo Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-64.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Jose Raimundo Martins, Réu: Christiane da Silva Martins, Réu: Jovito Gomes Pimenta, Réu: Gerson Martins Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-65.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curi Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de descontos de PREVI e CASSI. \r\n\r\nProcesso: 0000730-52.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Cristina Teixeira da Cruz [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Cristina Teixeira da Cruz \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CORDEIRO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TERESA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: Jose Raimundo Martins, Réu: Christiane da Silva martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-90.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO COELHO DE ARAUJO [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE - RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE - RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0193100-68.2006.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio da Silva Chaves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Enconcivil Empreiteira Comercio e Material de Construcao Ltda-ME., Réu: Doralice Cardoso Alexandre, Réu: José Alexandre Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio da Silva Chaves\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-85.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MARIA GONCALVES MARQUES [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PASTO VERDE DE SANTA MARTA LTDA ME, Réu: Eliane Moreira Reis, Réu: Marcio Creyk dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE MARIA GONCALVES MARQUES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar que seja o veículo encontrado. \r\n\r\nId: 1314545"
                                ],
                                "1314546": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2012.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Claudio de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314546"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1313211": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0062100-10.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias. Valor: R$ 28.475,03 .\r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Oliveira Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Oliveira Pereira\r\n\r\nInformar o correto endereço da Sra. Rosane Xerem, face a informação do Correio .\r\n\r\nProcesso: 0002036-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Filho [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: Múltipla Engenharia Ltda., Réu: C R 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Filho, Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28/06/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Evangelista Dias [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Apascentar [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Ministério Apascentar \r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Machado Bitencourt [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-10.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bezerra de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001889-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gonçalves Fontes [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gonçalves Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINNICIUS LIMA OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chagas Medeiros [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Chagas Medeiros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 800,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002050-08.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento Alves [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Aut Viviane do Nascimento Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002043-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Mariana de Campos Horta Barbosa Moreira (OAB: RJ 135597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo na(s) data(s) aprazada(s), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Henriques Pereira [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Henriques Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido nos itens 2 e 3 no rol de fls. 92 (atual 65) e requerer o que entender cabível, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001326-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacema de Lima Barbosa Souza [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacema de Lima Barbosa Souza \r\n\r\nTer vistas dos embargos de fls. 123/126, face a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0001678-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ponce Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ponce Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirodutos Industria e Comercio de Dutos e Tubos Ltda sucessora de Espiral Dutos & Tubos Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 207, que declara sucessão entre empresas e determina a retificação do pólo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0000523-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000676-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Macedo Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000429-57.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques de Moraes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marques de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Jacques da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Jacques da Silva , Réu Casa de Saúde e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 19/06/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Barbosa Junior [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Barbosa Junior, Réu Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nCiência decisão fl. 127: \"(...) Isto posto, considerando que houve cumprimento da avença, esta 4ª VT/Nova Iguaçu homologa o referido acordo, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC.\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183200-53.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero José Soares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Nero José Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS no DIA 20/06/2012 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142900-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES, Réu: Empresa Brasileira de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Réu RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 279, que determina a inclusão no pólo passivo de EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA, como reponsável solidário .\r\n\r\nProcesso: 0146500-93.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: PAES MENDONCA S/A, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o pedido \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BALBINO HONORATO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BALBINO HONORATO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0185900-36.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Lauria Peçanha [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Lauria Peçanha\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará nº 0490/2012 para fins de apuração da diferença devida e manifestar-se sobre o peticionado às fls. 254 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0201400-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR MENEZES DAS CHAGAS [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0504/2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001969-59.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Carneiro da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Carneiro da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, devendo as partes informar as provas que ainda pretendem produzir .\r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nogueira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Ana Paula Morrissy .B. Mendes de Araujo (OAB: RJ 143188 - D)], Réu: Hines do Brasil Empreendimentos Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nogueira , Réu Libercon Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 19/06/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001381-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Fragoso Martins da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Fragoso Martins da Silva\r\n\r\nVir com as peças para formação da Carta de Sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000393-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Eleoterio Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Renato Eleoterio Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Vieira Martins [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Vieira Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson da Silva Nogueira [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasa Lubrificantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson da Silva Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 19/06/2012 às 15 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000250-08.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Central de Queimados Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Central de Queimados Ltda., Aut Wellington da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 14/06/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001599-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Carmo Boechat [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 14.304,00 .\r\n\r\nProcesso: 0079300-79.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBEL EMPR INSTAL LTDA NP ANTONIO C S VITORIO, Réu: ENGEPROEX ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE RAMOS DA SILVA, Réu: RENOR RODRIGUES JARCEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-58.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva Delgado [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: L G Materiais de Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo da Silva Delgado\r\n\r\nTomar ciencia de que a anotação da CTPS já foi procedida, conforme certidão ás fls. 41v .\r\n\r\nProcesso: 0001388-44.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Xavier da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Xavier da Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-38.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSANAN SIDINEI FURTUOSO [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSANAN SIDINEI FURTUOSO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento, eis que o meio indicado não é viável .\r\n\r\nProcesso: 0000761-40.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira Santos Oliveira [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mulino Motel Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Mulino Motel Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-69.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Cezar da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Maryane Teixeira Campos (OAB: RJ 128531 - D)], Réu: Coopensave - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueios de fls. 76, 77 e 78 foram convolados em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0079800-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidronio da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sidronio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0186700-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Alves Sotero [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Alves Sotero\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Sales Materiais de Construcao Ltda. - ME, Réu: Joao Carlos Ligierio de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 440,00 .\r\n\r\nProcesso: 0002030-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-66.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Samuel Claudino [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Samuel Claudino \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. Valor: R$ 2.500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0159500-29.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI JERONIMO REGLY [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Aut: JOAO RAUL SA DE MELLO [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Aut: MARCIO FERREIRA CANSIO [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0117 e 0118//2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0124700-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Souza [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Nova Iguaçu CODENI, Aut Elson de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0182200-23.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceicao [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Costa [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)], Réu: Mônica Rodrigues Cabral Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia dos protocolos negativos do Bacenjud e Renajud .\r\n\r\nProcesso: 0000714-95.2012.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Robert Alberto Beleza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000714-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Conceição Ferreira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCYANA LIMA LOPES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 345,89, em 10 dias, sob pena de execução, e o da multa de fls. 330 no importe de R$ 536,66 .\r\n\r\nProcesso: 0000084-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brandão Moura [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. , Réu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brandão Moura \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-12.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria do Nascimento [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle dos Santos Barboza [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gomes de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mariana Gomes de Souza , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes em parte e os da 2ª ré, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001918-14.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Ferreira Alves Júnior [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Ferreira Alves Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-20.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes Pacheco Faria [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Santos Construções e Urbanizações Ltda. [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Wanderson de Barros Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Santos Construções e Urbanizações Ltda.\r\n\r\nObservar que o débito previdenciário corresponde a R$ 4.253,69, tendo sido bloqueado R$ 2.641,34, não havendo, portanto, qualquer excesso, observando, ainda, que não houve recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goldberg [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Goldberg\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0230200-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazara Valéria de Matos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Moraes do Sacramento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazara Valéria de Matos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 47 .\r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 6.600,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Neto [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0260//2012, Caixa Econômica, ag. 185 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-45.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIR FIRMINO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Harley Cesar Almeida Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIR FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Santana da Silva Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Santana da Silva Pereira \r\n\r\nTer vista dos embargos às fls. 142/146, face a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares dos Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-52.2010.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinto Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 406/408, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sebastiao da Silva [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Paulo Sergio Simoes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sebastiao da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130300-50.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE BANDEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI, Réu: MARCILIA CASTRO BENVENUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 412, que constata que não há que se falar em fraude à execução ou de credores e mantém o despacho de fls. 405, devendo requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Valentim Ribeiro [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Valentim Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos embargos às fls. 104/107, face a possibilidade de efeito modificativo .\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Brito Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. , Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda - EPP, Réu: Viação Falcão, Ltda - EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Brito Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0127500-92.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTer vista da documentação juntada aos autosa, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-52.2011.5.01.0224 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nVir retirar os autos .\r\n\r\nProcesso: 0001940-72.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Borges Silva [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quintella Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Borges Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Valor: R$ 149,29 .\r\n\r\nProcesso: 0038500-33.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MORAES BARBOSA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TOPA TUDO LTDA [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: Maria Risoneide da Costa Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA TOPA TUDO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1192/2011, Caixa Econômica, ag. 185, bem como do indeferimento do pedido de ressarcimento .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Conceição Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Móveis Estofados Ltda. [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Conceição Pereira de Oliveira, Réu R D Móveis Estofados Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT e Seguro Desemprego no DIA 26/06/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0239800-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Barreto Mattos Minto [Adv. Silvia Barreto Minto (OAB: RJ 158510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-94.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-79.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Edson Belarmino [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 55.092,75 .\r\n\r\nProcesso: 0000358-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santana da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0040400-14.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Costa da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Costa da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinete Rodrigues Gonçalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lancheiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT no DIA 26/06/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195900-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Rocha dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 Choperia Ltda., Réu: DOUGLAS MONTEIRO DA SILVA, Réu: ACÁCIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Rocha dos Santos\r\n\r\nDeferida vista em cartório .\r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-71.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0012900-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO ROMANO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cabucu Assistencia Medica [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cabucu Assistencia Medica\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0062900-48.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa na forma da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusia Alves de Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginásio Leopoldo, Réu: Ginasium Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusia Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Ribeiro [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose Ribeiro, Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 27/06/2012 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 14/06/2012 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniconstruções e Serviços Ltda., Réu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1313211"
                                ],
                                "1313209": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacífico\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313209"
                                ],
                                "1313210": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0046200-65.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEDRO SOBRINHO\r\n\r\nRéu: AUTO SHOPPING 5000 LT AC JOSE ROBERTO S SOUZA, Ana Claudia da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO DA SILVA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0160300-91.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY AGUIAR LIMA\r\n\r\nRéu: Marluce Neves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m SUELY AGUIAR LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205200-86.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Silezia Ines Carneiro\r\n\r\nRéu: J M Breda Academia Ltda., Tufi Claudio Felix\r\n\r\nPelo presente fica m WALKER GOMES FRAGA DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do autor, assim como, efetuada a desconsideração da personalidade jurídica e a execução ter recaído sobre os sócios adquirentes das quotas em 2005, não logrou-se êxito na satisfação do crédito. (...) Ademais, é cediço que não encontrando-se êxito na execução sobre os novos sócios, a execução se direcionará sobre os antigos, até mesmo porque à época da contratação do obreiro estes se locupletaram da mão de obra deste. Prazo de 10 dias para efetuar o depósito do valor correspondente ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0049300-57.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO NOVO - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, Adalberto de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m NILO BATISTA DA ROCHA, ELIOMAR SOUZA LOUREIRO e IMOBILIÁRIA CINELANDIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0065300-20.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Felix Vieira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001049-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Casa Lancheiro Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa Lancheiro Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT no DIA 26/06/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-59.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, DAVI BARBOSA DA SILVA, ROSANGELA ASSUMPCAO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DAVI BARBOSA DA SILVA, ROSANGELA ASSUMPCAO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Domingos\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER VIEIRA PEREIRA e LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR e ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0092300-68.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nRéu: AINAT RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - HABIB´S\r\n\r\nPelo presente fica m NELIO TIMOTHEO FERREIRA e TANIA MARA CARVALHO SANDRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante correspondente a R$ 847,93 e R$ 237,62, referente a honorários advocatícios, totalizando R$ 875,55, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0103000-93.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Jose Daher Raymundi \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Daher Raymundi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 59 no valor de R$ 2.969,04 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como ciência do saldo devedor remanescente no valor de R$ 30,96 (autor) e R$ 20,00 (custas) .\r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GUIMARAES SANTANA\r\n\r\nRéu: CENTRO EMPRESARIAL MEDICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEMAR MORAES DE FIGUEIREDO e YADJNA MENDONÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0021900-53.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Targino\r\n\r\nRéu: Revest Revestimento Ramos Ltda-ME, CARLOS ALBERTO RAMOS, PAULO FERNANDO RAMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 55 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 195,23 .\r\n\r\nProcesso: 0062700-65.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, devem os sócios garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lequito Goncalves\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt\r\n\r\nPelo presente fica m Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda A/C JOANA DARC GONÇALVES CORREA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0122000-55.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CORREA\r\n\r\nRéu: PADARIA BOM JESUS LTDA, ROSILDA MONICA IMPERIANO DE SOUZA, ANTONIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ARAUJO DE SOUZA, ROSILDA MONICA IMPERIANO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313210"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1315377": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial – 25/05/2012 – LOTE 15/2012.\r\n\r\nProcesso: 0002069-74.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Silverio Roza \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315377"
                                ],
                                "1315374": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 24/05/2012 – LOTE 70/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001894-80.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Lyra [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Almeida Lyra, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 18/06/2012, as 10:25 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1315374"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Resende": {
                        "1ª VT/Resende": {
                            "Atos": {
                                "1314378": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001801-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coitinho da Silva [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coitinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002134-54.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Inacio Rodrigues de Souza [Adv. Elaine Lopes Porfirio (OAB: RJ 164195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda., Réu: Resende Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002191-72.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jaire Teodoro Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002177-88.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Rocha Klotz\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001853-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001852-16.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marci de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001826-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nicolau dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nicolau dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001806-27.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Pinto Zapata [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maxion Componentes Estruturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Pinto Zapata\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002188-20.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Inácio Diniz Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel do Espirito Santo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel do Espirito Santo, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/06/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001851-31.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000763-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Mesquita [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transporte e Participação Ltda., Réu: Sassourat Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002246-23.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franclin Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclin Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002133-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Silva do Nascimento [Adv. Elaine Lopes Porfirio (OAB: RJ 164195 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002242-83.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Aides Alves de Oliveira Junior [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Resende Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aides Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002232-39.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan da Conceição Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenclean Com. de Gen. Aliment. e Serv. de Limpeza em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatan da Conceição Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002183-95.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edilene da Silva de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002237-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farias Laurindo da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Farias Laurindo da Silva, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/06/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002156-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Campos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel e Ledaf Jeans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002215-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamneto Básico do Município de Resende - Sanear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001856-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Aparecida Pompermayer [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Aparecida Pompermayer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001829-70.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nicolino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H. Fontes Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nicolino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002213-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Construcões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002235-91.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001828-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Capre Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002181-28.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001854-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002216-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Fernandes Ribas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001814-04.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Balbino [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Balbino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002182-13.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amaury Gentil Nunes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002131-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Silva [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Terraplenagem Diedro Ltda., Réu: P. H. Fontes Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002223-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Benedito Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Benedito Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002184-80.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luis Fernando Ferreira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002189-05.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Ferreira Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002229-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Borges de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Resende Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002193-42.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Itamar Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Jose Itamar Roque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002222-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseley Barbosa Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra e Machado Comercial de Doces Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseley Barbosa Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001857-38.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Meirelles de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Meirelles de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002252-30.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio Albino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carese Pintura Automotiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002164-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva França [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Netinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva França\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002208-11.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Antonio de Lima Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002209-93.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Manoel Nunes de Paiva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000939-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Junior Pires de Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras S.A., Aut Antonio Junior Pires de Faria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002155-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huéllice de Oliveira Azevedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo e Silva de Resende Serviços Reparação e Conservação Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huéllice de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001827-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Andrade Reis Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Avenida de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Andrade Reis Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002178-73.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Regina Bueno da Rocha Castellões\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002132-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderclean - Comércio Varejista e Representação de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Resenclean - Comércio de Alimentos e Serviços de Limpeza em Geral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001839-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Rangel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: José Fernando Peleteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cristina Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002119-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto MR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nId: 1314378"
                                ],
                                "1314379": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002211-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Celeiro Country Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 27/06/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001805-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Jesus [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001790-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus de Souza Coelho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000349-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Diniz Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Ciac Resende Automoveis Ltda. [Adv. Elias Mario Salomao (OAB: SP 237506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Resende Automoveis Ltda., Réu Fort Sul Serviços Especiais Ltda., Aut Peterson Diniz Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001950-98.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Jesus Canedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhajol Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Jesus Canedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o adiamento da audiência para o dia 21/08/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ), mantidas todas as determinações anterores. \r\n\r\nProcesso: 0001789-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002207-26.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arcília Rocha de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002166-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemogeneo Venancio Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logistica de Transporte e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemogeneo Venancio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001047-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duarte Ferraz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal - CEF, Aut Roberto Duarte Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001841-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria da Silva [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal em Falção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001835-77.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine da Cruz Souza [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Moderna de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Cruz Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001823-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à Processo: 0002125-92.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomaura de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomaura de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002128-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualison Rébula de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualison Rébula de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/06/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002197-79.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Marcelo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000857-03.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos LTDA., Réu: BBS BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/06/12, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001804-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Magno Ramos da Silva (OAB: RJ 111793 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/06/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002206-41.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jandira Arantes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nId: 1314379"
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                                    "Processo: 0086500-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES DE LIMA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FLUMIFARMA REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES DE LIMA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0328100-66.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DA SILVA JORGE [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. C. GODOY VIDEO-ME N/P SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DA SILVA JORGE\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0160900-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REIS SOARES FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 4. OFICIO DE SAO GONCALO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REIS SOARES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-75.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: VEMAR INDUSTRIA NAVAL LTDA SUCESSORA DE [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000551-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lyra Leal [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda., Aut Flavio Lyra Leal\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 136. ciência. Reclamada: Fornecer as peças necessárias a expedição da CPI, dentre elas a quesitação, sob pena de preclusão do direito de ouvir a referida testemunha através de carta precatória. Reclamante : Também terá o prazo sucessivo de 10 dias para quesitação. Ressalte-se que as partes deverão apresentar quesitos independentemente da intenção de comparecimento na audiência a ser realizada na Vara Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0071200-90.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenice Maria de Araújo Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Josiane Pereira da Silva [Adv. Gilson Espírito Santo Nunes Ribeiro (OAB: RJ 135090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 6ª parcela da cota previdenciaria, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-92.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Quenas Assumpcao de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Heraclito dos Santos Oliveira, Réu: Carla Marinho Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quenas Assumpcao de Oliveira\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Campos dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Campos dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0243400-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira Pacheco [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Osdac Informatica Ltda., Réu: Márcio Deccache de Austragesilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pereira Pacheco\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0072200-33.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Lima da Cunha [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Massas-Binho e Beto Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Lima da Cunha\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0141400-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezita Nascimento de Brito [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda., Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezita Nascimento de Brito\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0128900-34.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIDAM DA ASSUNCAO CRUZ [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER CLEAN LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIDAM DA ASSUNCAO CRUZ\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0120100-32.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES DA SILVA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: AMANDIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTI: ROBERTO BELMIRO DOS SANTOS ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0199100-42.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NITEROI MANILHA LTDA, Réu: Herbth Lemos da Silva, Réu: Ricardo Lemos da Silva, Réu: Altacir Estebanez, Réu: Juno Damasceno Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0113100-29.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIB AYD MARTINS [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C, Réu: CENTRO EDUCACIONAL N.S.D.G.R.A., Réu: RONALD DE OLIVEIRA SALIMENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIB AYD MARTINS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0064400-17.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artefatos Cimento Arm e Mat Const Ltda, Réu: Sidney Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0143300-77.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio de Jesus [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira Subempreitera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Jesus \r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000350-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Oliveira Campos [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)], Aut: Gleyce Kelly Firmino Campos [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Oliveira Campos , Aut Gleyce Kelly Firmino Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido mais 30 dias para que juntem certidão de relação de dependentes junto ao INSS, além de informarem o endereço correto da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Azvedo Correa [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Azvedo Correa\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0361000-97.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIS ANDRADE DE FREITAS [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH , Réu: RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER LUIS ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0281000-32.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Modesto de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino Deus S.A. [Adv. Diana Bezerra de Oliveira Santos (OAB: RJ 128309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino Deus S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha de fls. 132, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-17.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL LEMOS RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMORIS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL LEMOS RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA CONCEICAO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY MARTINS PEREIRA ( EMPREITEIRO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0083800-46.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Salvaya [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Salvaya\r\n\r\nVenha com o depósito dps honorários periciais, em mais 10 dias , sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0134500-36.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LILIANE II LTDA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Almerindo Pereira da Silva, Réu: Débora Valentim de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0136800-73.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO ROSA CABRAL [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC AMORTECEDORES FONSECA LTDA, Réu: Gina Ramos Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO ROSA CABRAL\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0285300-57.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON THOMAZ RODRIGUES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIU S AUTO SERVICO LTDA ME [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: João Pereira Caetano, Réu: José Eduardo Mendes Caetano [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON THOMAZ RODRIGUES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001888-90.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jordão da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0208300-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEVALDO FERREIRA BARBOSA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DO PAO DE NEVES LTDA ME, Réu: Neide Serra de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEVALDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88 verso, devendo Indicar outros meios para prosseguemento da execução, já que não houve garantia integral do Juízo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Amaral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Amaral \r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0196700-16.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MORAES RAIOL [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NA CARA DO GOL ALIMENTOS LTDA ME, Réu: Ivanildo Barbosa dos Santos, Réu: Maria da Gloria Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MORAES RAIOL\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000757-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Ferreira Gouveia [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0284600-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI GOULART DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: XIZ LANCHES LTDA ME, Réu: LIBIO FRANCISCO ALVES DE ARAUJO, Réu: ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0203200-30.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GALDINO DA SILVA SOUZA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA 101 DA SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GALDINO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1313123"
                                ],
                                "1313111": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 22/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0313600-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LOBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m LOBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 3.692,48 equivalente a 298.699,15 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-67.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE DEODATO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS CONTINENTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 19.807,71 equivalente a 1.602.323,11 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-57.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Gedeon de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gedeon de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 20.457,19 equivalente a 1.654.862,09 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313111"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1314708": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001632-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Nara Gomes Guimarães [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)], Réu: Armazem do Idioma Ltda. ME [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem do Idioma Ltda. ME, Aut Lia Nara Gomes Guimarães , Réu SBI Sistema Brasil de Cultura Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada solidariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Lima Ribeiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Cristã Amor ao Próximo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Siqueira Marcelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Siqueira Marcelino , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Oliveira Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDiligencie a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-39.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Silva de Santana [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Silva de Santana \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Fialho Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Santos e Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Fialho Rodrigues \r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, tendo em vista que o veículo indicado a fls. 57/59 foi roubado/furtado, conforme fl. 58. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Barbosa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Freitas, Réu Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 169, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007900-54.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Paiva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolux Indústria e Comércio Ltda - EPP [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)], Réu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de acordo não cumprido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-19.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Sales Teodosio [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Sales Teodosio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete de Barros Pereira Sicuro [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete de Barros Pereira Sicuro\r\n\r\nDiligencie o autor o atual endereço da 1ª ré. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-98.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Cristina Mourão da Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Cristina Mourão da Rocha , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239600-98.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Gomes Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Gomes Marinho\r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-57.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fernando da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Reparos Navais Construção Civil Ltda. ME, Réu: CMM Engenharia e Construções Ltda. ME - Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Macedo de Oliveira [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Macedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes de Oliveira [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de multa por atraso no pagamento de acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-59.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torquato Rodrigues [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermecado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torquato Rodrigues , Réu Supermecado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-04.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Raimundo de Souza Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Réu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Facility Staff Ltda., Réu: Hospital Estadual Alberto Torres - Secretaria de Estado de Saúde - Hospital Geral de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Raimundo de Souza Filho \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 49/52, em 10 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000582-15.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeniffer Rodrigues da Silva [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nRéu: Relen Indústria Textil Ltda ME - Maria Flor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.42 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 06/06/2012 às 09h30. \r\n\r\nProcesso: 0194000-88.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Freitas Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda, na pessoa dos sócios Gilberto da Silva Costa Júnior e Clarisse de Oliveira Waldstein de Moura (devedores derivados) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Freitas Alves\r\n\r\nAo embargado sobre fls. 201/209. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: GMAP Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda, Aut Luiz Carlos Mendes \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 27/28, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, inciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000059-03.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construçoes Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Village \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000536-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Américo Rodrigues Pacheco [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda., Aut João Américo Rodrigues Pacheco , Réu PLURAL DE ALCÂNTARA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada solidariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Bispo dos Santos , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Rodrigues Justino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Stop Shop Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Rodrigues Justino, Réu Posto de Gasolina Stop Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bento Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Adilon Codeço Coealho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Medeiros [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Com. Serv. Equip. Est. Metalicas Ltda. , Réu: Petrobrás Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001009-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte de Matos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Unidos de Portugal [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Unidos de Portugal, Aut Leonardo Duarte de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000613-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Adriana Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana Dias , Réu Rodrigo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos César Pimentel e Márcio Luis Pimentel), Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian Centro Comunitário [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian Centro Comunitário, Aut Rogerio da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Cardoso [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Cardoso, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Albuquerque da Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sady Pedrosa [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Albuquerque da Silva, Réu Sady Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Sardou [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda.N/P MARCELO PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Service Ltda.N/P MARCELO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de multa do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vanderlei da Silva Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Vanderlei da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlla Ribeiro Alves [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Backer Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlla Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Santos [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Santos , Réu Sbi Sistema Brasil de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes com a adequação dos cálculos observando o despacho de fls. 181, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001684-09.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda Batista Pereira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Vovó Isa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Batista Pereira \r\n\r\nVenha com o contrato social da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-93.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva Lacerda [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-45.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Salles [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Salles\r\n\r\nTer vistas da impugnação da ré de fls. 404/412, bem como se manifestar sobre a devolução de fls. 400. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-27.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Marinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: H S M Serviços de Engenharia [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu H S M Serviços de Engenharia , Aut Juarez Marinho, Réu Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão apresentar quesitos em 10 dias. O autor deverá inclusive trazer as peças necessárias a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0229400-66.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues da Cruz [Adv. Tatiana Braga (OAB: RJ 109024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues da Cruz\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 68. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-22.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Faixa Montagens de Móveis Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Réu: Presty Rio Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-91.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Carvalho Estrela [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Carvalho Estrela \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000197-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Rezende [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes Arantes [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Rezende , Réu Fabio Fernandes Arantes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-69.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Miranda da Paixão [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Paixão S/C Ltda. [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)], Réu: STO Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Miranda da Paixão\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 61/64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Coutinho Feliciano [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. - Super Market [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda. - Super Market\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonimar de Fátima de Souza Costa [Adv. Maria das Dores Bellot e Silva (OAB: RJ 55937 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda., Aut Sonimar de Fátima de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda N/P Devedor Derivado Andre Luis da Silva Trindade e Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nTI: sócia Vania Cristina da Costa Azevedo Silva Staff Seguranca e Vigilancia Ltda n/p Nilson Fagundes Neto (Devedor Derivado) sócio da Rda. André Luis da Silva Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da Rioseg para cumprimento do despacho de fls 192. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-05.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidicley Douglas Batista Santos [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Marambaia Ltda. , Aut Sidicley Douglas Batista Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nTer vistas da petição do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-37.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ceasr Pinto de Araujo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTI: socio Rda. Francisco Pereira Sobrinho sócia Rda. Francisca de Sousa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ceasr Pinto de Araujo\r\n\r\nTer vistas da CPE apensada aos presentes autos, devendo requerer o que entender de direito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Dantas de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Dantas de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-27.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Felipe Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Safira Mercado das Chaves Ltda. ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Felipe Ferreira\r\n\r\nPor resultar infrutífera a consulta feita ao Renajud, o autor deverá indicar meios para prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Serra Gomes Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Efrain Serra Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-72.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Manoel Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Manoel Araujo\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição do perito de fls. 131. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002066-36.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Mendonça Franklin [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mendonça Franklin \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1314708"
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                                "1314706": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda. e Joamar Mendes Vasconcellos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314706"
                                ],
                                "1315369": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0095900-30.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Industria. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes de Almeida , Réu Transportes Della Volpe S/A - Comércio e Industria. \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 120, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048100-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luiz da Silva Torres [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD- Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz da Silva Torres\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 773. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-77.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marques Filho [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. , Aut José de Ribamar Marques Filho\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando o autor a promoção de fls. 126 e a ré a de fls. 136, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0072900-35.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcoes Civil e reparos Navais Ltda.ME, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e de que se trata de crédito do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Antas da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C. 02 Boutique Ltda Epp [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Antas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002133-67.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Teixeira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues Teixeira de Oliveira \r\n\r\nAdeque o autor a inicial em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-22.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-70.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Machado Barcellos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contabil e Tributária Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0002067-21.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Julio da Silva Fagundes [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Julio da Silva Fagundes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-43.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Andrade do Nascimento [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Andrade do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.19 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 09/08/2012 às 12h55. \r\n\r\nProcesso: 0000084-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ayres de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ayres de Souza \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de vista fora do cartório foi deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-43.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcoes Ltda.ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 82. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 113, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Samelo Pinhal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jardim Catarina Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Jardim Catarina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e de que se trata de crédito do autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-79.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Matos Pinheiro [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Matos Pinheiro, Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda, Réu SESC Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 925, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Cardoso [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Cardoso\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 228, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1315369"
                                ],
                                "1314707": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 24/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001353-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos César Pimentel e Márcio Luis Pimentel), Conjunto Habitacional Nubar Boghossian Centro Comunitário\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda. (N/P Sócios Marcos Cesar Pimentel e Marcio Luis Pimentel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1314707"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 228, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 113, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315370"
                                ]
                            }
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                    },
                    "São João de Meriti": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                    "Edital de Praça - 25/05/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/06/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0009300-97.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Alves dos Santos e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D\r\n\r\nRéu: ORLANDO FERREIRA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo carroceria aberta, marca Toyota, modelo Bandeirante, ano/modelo 1977, verde, diesel, Placa LGI 3950, Renavam 309118344, Km indefinida, estofado usado, em regular estado de conservação. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itapira Nº 154 - Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25560-461 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/06/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 13/07/2012 às 11:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000059-26.2012.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu e Outros. \r\n\r\nExdo: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) aparelhos de ar condicionado, modelo Split, sendo um Electrolux 18.000 BTUs; um Carrier 12.000 BTUs; três Comfree 12.000 BTUs; dois Springer 12.000 BTUs e três Samsung 18.000 BTUs.\r\n\r\n07 (sete) aparelhos de ar condicionado, sendo um Carrier 12.000 BTUs; um Minimax 12.000 BTUs; um marca Elgin 12.000 BTUs; dois Consul 12.000 BTUs; 2 Consul 18.000 BTUs. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Alfredo dos Anjos 27, Centro, SAO JOAO DE MERITI, 25515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315222"
                                ]
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                    "Teresópolis": {
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                                "1315099": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0053800-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Carvalho [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Vidal de Oliveira (OAB: RJ 127961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Carvalho, Réu Crisana de Teresópolis Comércio de Plantas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVisto o carater conciliatorio, comparecer a audiencia ESPECIAL no dia 02/07/2012 as10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000450-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides de Oliveira Raibolt [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Cardoso Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides de Oliveira Raibolt, Réu Sérgio Cardoso Barbosa Correa\r\n\r\nVisto o carater conciliatorio, comparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/07/2012 as11:30 horas nesta Vara do Trabalho, cientes da decisao homologatoria de fls 47 - \"Por corretos, homologo os calculos, fixando o valor em R$ 9.692,46, equivalentes a 783.053,81 IDTRs....,sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.... \" \r\n\r\nProcesso: 0080100-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edir Rosa da Silva\r\n\r\nVisto o carater conciliatorio, comparecer a audiencia ESPECIAL no dia 10/07/2012 as11:15 horas nesta Vara do Trabalho, cientes da decisao homologatoria de fls 270 - \"Por corretos, homologo os calculos, fixando o valor em R$ 21.198,15, equivalentes a 1.729.379,83 IDTRs....,sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.... \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Herculano Batista rep/p Zelita Muniz Batista [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Brasileira de Futebol, Aut Espólio de Herculano Batista rep/p Zelita Muniz Batista\r\n\r\nVisto o carater conciliatorio, comparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/07/2012 as11:00 horas nesta Vara do Trabalho, cientes da decisao homologatoria de fls 207 - \"Por corretos, homologo os calculos, fixando o valor em R$ 14.174,53, equivalentes a 1.145.160,25 IDTRs....,sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art 475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juizo.... \r\n\r\nId: 1315099"
                                ],
                                "1315302": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000291-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Cidade - Canal 9\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Buarque Salvador\r\n\r\nInformar o atual endereco da re, tendo em vista o motivo da devolucao da notificacao (mudou-se), bem como para cumprir as determinacoes contidas na ata de fls 34 \r\n\r\nProcesso: 0001066-39.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristiana de Jesus Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra\r\n\r\nComparecer a audiencia especial no dia 23/07/2012 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao \r\n\r\nProcesso: 0063500-69.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Penedo Flori [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victória Confecções Ltda-ME n/p Clyenes Maria Nogueira [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Penedo Flori\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o atual endereco do socio PAULO SERGIO GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nProcesso: 0001363-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Almeida Rodrigues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. de Teresópolis Confecções Ltda-ME n/p da sócia Bianca Silva Lauria [Adv. Luiz Antonio Salgueiro (OAB: RJ 65286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0137100-41.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO PEREIRA DE BARROS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LORENA LTDA. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0052600-32.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Branco da Silva Matos [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidus Tinturaria LTDA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Branco da Silva Matos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o CPF do socio executado GILSON MEIRA CAVALCANTI \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Michelle Kaliski de Oliveira (OAB: RJ 163801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA GOMES, Aut CELIA MARIA PONTE, Aut GERALDO JOAQUIM DA CUNHA, Aut JOSE PEREIRA CAMACHO, Aut MARCILIO FRANCISCO DA SILVA, Aut MARIA LUCI BRITO, Aut SCINESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Pereira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.109 - \"Reconsidero o despacho de fls 71 e homologo os calculos atualizados de fls 70, por corretos...., sendo a reclamada...para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Borges dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Fátima Borges dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001343-55.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Umarlan Pereira [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Sobrinho 44 Ltda ( Padaria Panedoro) [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Sobrinho 44 Ltda ( Padaria Panedoro), Aut Umarlan Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 25/06/2012 as 15:30 horas, devendo a re comprovar os depositos na conta vinculada do autor, inclusive da repercussao no decimo terceiro salario proporcional (4/12), no prazo de cinco dias apos a anotacao na CTPS \r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Finland Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Da Silva\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 397 \r\n\r\nId: 1315302"
                                ],
                                "1315311": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 25/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0006700-26.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Municipio de Teresoplis\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARIO LOUREIRO BORGES (socio de Pavisolo Construtora Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m VICTOR PELLIZZETTI PEREIRA e LUIZ CARLOS FREITAS PEREIRA (socios de ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0030600-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Pereira\r\n\r\nRéu: Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory, Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda n/p João Ricardo Alves de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda a/c Lígia Maria Achiame Gregory, Riframe Indústria e Comércio de Metais Ltda n/p João Ricardo Alves de Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.109 - \"Reconsidero o despacho de fls 71 e homologo os calculos atualizados de fls 70, por corretos...., sendo a reclamada...para pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1315311"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Volta Redonda": {
                        "1ª VT/Volta Redonda": {
                            "Atos": {
                                "1304768": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000398-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Lima [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A., Réu: Votorantin Siderurgia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-73.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA ESPINDOLA PAULINO COIMBRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0475600-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE SOUZA LINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE SOUZA LINO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000057-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lustosa de Oliveira Sydio [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: JR da Silveira Dutra ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: José Ricardo da Silveira Dutra [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo da Silveira Dutra, Réu JR da Silveira Dutra ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-17.2012.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Kátia Cristina Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da quantia ofertada, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0278200-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto dos Santos Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto dos Santos Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000535-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva Gonçalves [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilson Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0313300-46.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA TORRES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Duarte Careli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsiman Tecnologia Sistema Industriais e Man. Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A., Réu: LOC RAILL - Automação Ferroviária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Duarte Careli\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-79.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues de Araujo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0288300-39.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Felis de Souza [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: C Mais Restaurante e Lanches Especiais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Felis de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000519-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leite da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terezinha de Jesus Sarria [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario nao foi recebido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-11.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: TRANSFORTE-VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nProceder a correção nos cálculos, conforme termos da decisão de fls. 259/263. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão das Graças Lamin da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão das Graças Lamin da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de eventuais diferenças quanto ao título deferido no comando sentencial. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Ivan Vieira Pires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-40.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Amaro Elias [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Vincol de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Amaro Elias \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049700-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayser Dornelas de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dayser Dornelas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dimas Honorio Romulo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhean Vytor dos Santos [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa MF Soares Serviços de Auto Elétrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhean Vytor dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada da\r\n\r\nCTPS. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0288000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cornelio de Araujo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Serviços Ltda, Réu: Apasi Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cornelio de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058200-17.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alvim Soares [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Lourdes Alvim Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0474000-93.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR RIBEIRO XAVIER [Adv. Carlos Roberto Pereira (OAB: RJ 51773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HOMEM COSTA LIMA LTDA, Réu: MARIA TERESA HOMEM DA COSTA, Réu: EVANDRO RUY DA COSTA LIMA, Réu: REGINA LUCIA BITTENCOURT JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-15.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanice da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Josina Canneli da Silva [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josina Canneli da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-67.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mageste [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-16.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LANCONE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT NAC DE APOIO AO ENS PUB PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LANCONE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, requerendo o que for de interesse, sob pena remessa ao arquivo sem baixa. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Nunes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Maria Terezinha Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario oposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios oposto pela recramante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Franklin Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Franklin Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Álvares Generoso [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Álvares Generoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0317900-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEPP (Espólio de ) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut MARCIA GEPP (Espólio de )\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-95.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ABEDY ALEX OLIVEIRA SATHLER [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ABELARDO SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ABNER AZEVEDO PEREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAIR DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO FRANCISCO FARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADAO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ADEMIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO. [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADEMIR CARDOSO SOARES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ADIL MIGUEL ROSA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADILSON CELIO LACERDA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ADELZIRO ROBERTO PINTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AILTON DE ALMEIDA FEIJO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALAIR NOGUEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALEDIR DOMINGOS DA CUNHA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AMAURI DE SOUZA GOES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANDRE LUIS DOS SANTOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANIBAL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANESIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO BATISTA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DO CARMO DE PAULA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FAUSTINO TEIXEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES INACIO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO EFIGENIO DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA II [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAR [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ANTONIO LANDIM SOBRINHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ANTONIO MACHADO BAESSO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ARY VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ATAIDE DA SILVA PEDRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ALDO DE ALMEIDA DANTAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: AUGUSTO JOSE MARQUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALCEIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO MAURICIO DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: BENEDITO SOARES NETO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: BENEDITO VITORIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEMERVAL RABELO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: DENILSON RODRIGUES GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: DEVANIL PEREIRA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FARNEZIO ESTEVAO SODRE [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO DE A. DO NASCIMENTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DOS PASSOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GABRIEL GERONIMO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JAIME MARTINS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JAIRO DE VASCONCELOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JACIR CUPERTINO DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GENESIO DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: GERALDO BATISTA DINIZ [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GERALDO LUIS CUSTODIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO MAGELA ALVES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GERALDO PASCHOAL DA CRUZ FILHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO ALTAIR CARRARO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRUM [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BATISTA MENEZES DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO BOSCO ROZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO DE MOURA RODRIGUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO EVENGELISTA DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CARLOS DO CARMO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO CASSIANO GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOAO LUIZ BICHULI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO LOTTI FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOAO MARCILIO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILBERTO GONCALVES PONTESS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JULIO MARIA DOS REIS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILMAR PEREIRA LUZ [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JORGE FIDELIS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JORGE GONCALVES DE JESUS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JORGE GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JORGE LUIS DE PAULA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JORGE MARTINS DE ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GILSON DA COSTA PACHECO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: GILSON FERREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: GILTON ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LACERDA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO VIANA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE DOS ANJOS MACEDO PRIMO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA PACHECO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: JOSE JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE GUALBERTO SIQUEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CAETANO FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA CUNHA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA DANTAS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO PROCOPIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE CARLOS SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE LEANDRO DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE LOPES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE MARIA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE MARIA DUCA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE ALCANTARA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE MIGUEL ROSA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE PEREIRA FERNANDES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE A. UCHOA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE ROMIL TENORIO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: JOSE SALVADOR CONEGUENDES PEREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: JOSE VICENTE DE PAULA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: GUMERCINDO ESPOSTI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EDSON BERNARDES PENIDO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDIVAM AMANCIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDESIO DE CARVALHO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: EDUARDO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HILARIO DE MELO ARAUJO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ELIAS FERREIRA PEREIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HELIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ELEUTERIO JOSE DINALI [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EMILSON MELQUIADES DE SOUZA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: ENEZIO JOSE DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ERCULES QUINTINO MOREIRA DE BARROS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ISMAEL HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: EUDES AFONSO DA CRUZ DA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: EVANY MOURA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: IVON LUIZ PEREIRA RIOS [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO NUNES DA ROCHA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRO [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO CORREA DE CASTRO GOMES [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS LOPES DIAS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO PINTO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SANTOS [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LAERCIO MARTINS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: LEANDRO JOSE RIBEIRO [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: LENILTO MOSCA DE OLIVEIRA [Adv. 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Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: TARCISIO SOARES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: TULIO SERGIO BARRETO DE MEDEIROS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: WAIR BOARETO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VANDER CUNHA DE PAULA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VALDEMIR BATISTA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALMIR ARGEMIRO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VALTENCIR DE SOUZA GOULART [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: ODILON ANTONIO LADEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA MARQUES [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE DE SOUZA SILVA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: VICENTE JOSE DOS SANTOS [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE GOMES DA SILVA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: WILSON JOSE DA SILVA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)], Aut: OLIVEIRA NEVES VIEIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: OLNEY JOSE VIEIRA [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OSVALDO FERREIRA GOMES [Adv. Edson Siqueira Ferreira (OAB: RJ 5120 - D)], Aut: OCTAVIO DE CASTRO GOMES FILHO [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)], Aut: ZOZIMO SALVADOR MOREIRA [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA S/A INDUSTRIA E COMERCIO.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DE SOUZA OLIVEIRA, Aut AUGUSTO JOSE MARQUES, Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO, Aut CARLOS ROBERTO SANTOS, Aut JOSE FERNANDES DA COSTA PACHECO, Aut LENILTO MOSCA DE OLIVEIRA, Aut NILTON CUNHA, Aut SINDICATO DOS METALURGICOS, Aut VICENTE DE PAULA MARQUES, Aut ANTONIO FERNANDES INACIO, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut PAULO JORGE LOPES, Aut EDESIO DE CARVALHO, Aut ADEMIR DE OLIVEIRA NASCIMENTO., Aut EDIVAM AMANCIO DE CARVALHO, Aut MAURICIO MESQUITA DE SOUZA, Aut MANOEL JOAQUIM SANTANA FILHO, Aut JOSE MARTINS DE ALCANTARA, Aut JORGE MARTINS DE ARAUJO, Aut JOSE LEANDRO DA SILVA, Aut DEMERVAL RABELO DA SILVA, Aut JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Aut VICENTE JOSE DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO GONCALO SILVA, Aut JOAO ALTAIR CARRARO, Aut ABELARDO SILVA, Aut JAIRO DE VASCONCELOS, Aut SEBASTIAO AFONSO RIBEIRO., Aut HILARIO DE MELO ARAUJO, Aut ANESIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO CARLOS DA COSTA, Aut ADAO FRANCISCO FARIA, Aut ALDO DE ALMEIDA DANTAS, Aut OSVALDO FERREIRA GOMES, Aut EMILSON MELQUIADES DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM, Aut NELSON CARVALHO RODRIGUES, Aut RONALD SALDANHA DOS SANTOS, Aut DEVANIL PEREIRA DA SILVA, Aut ANDRE LUIS DOS SANTOS, Aut PEDRO LEONIO DE O. HERINGER, Aut ANTONIO MACHADO BAESSO, Aut JOSE CARLOS DA SILVA DANTAS, Aut ADELZIRO ROBERTO PINTO, Aut JOAO DE MOURA RODRIGUES, Aut HELIO OLIVEIRA DA SILVA, Aut LUIZ OTAVIO DE SOUZA, Aut GERALDO FRANCISCO DE SOUZA, Aut ABNER AZEVEDO PEREIRA, Aut JOAO LOTTI FILHO, Aut JOSE MARIA DUCA, Aut JOAO MARCILIO, Aut PAULO FERNANDO DIAS, Aut JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA, Aut VICENTE DE SOUZA SILVA, Aut ANIBAL FERREIRA DE SOUZA, Aut PAULINO VIEIRA PIO, Aut JOSE LOPES DA SILVA, Aut VALMIR ARGEMIRO, Aut PEDRO MARTINS LOPES, Aut JOSE GUALBERTO SIQUEIRA, Aut ADILSON CELIO LACERDA, Aut ARY VIANA, Aut ANTONIO EFIGENIO DE OLIVEIRA, Aut JULIO MARIA DOS REIS, Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO, Aut OLNEY JOSE VIEIRA, Aut JORGE GONCALVES TEIXEIRA, Aut RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA, Aut JOAO CARLOS DA SILVA, Aut JOAO BATISTA MENEZES DE SOUZA, Aut FRANCISCO JOSE DOS PASSOS, Aut JOAO CASSIANO GOMES, Aut JOSE ROBERTO DE A. UCHOA, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRO, Aut ROBERTO CARLOS RAMOS, Aut JOSE PEREIRA FERNANDES, Aut MILTON SERGIO RODRIGUES DA SILVA, Aut SEBASTIAO FIGUEIREDO RODRIGUES, Aut AILTON DE ALMEIDA FEIJO, Aut LUIZ CARLOS PAULA JALES, Aut JOAO CARLOS DO CARMO, Aut EVANY MOURA, Aut LUIZ ROSA, Aut JOSE SILVA, Aut PEDRO CESAR ALVES, Aut DENILSON RODRIGUES GOMES, Aut MARCO ANTONIO PACHECO, Aut SINVAL MACEDO DE FREITAS, Aut ADAO TEIXEIRA DA SILVA, Aut PAULO SERGIO MALAQUIAS, Aut SEBASTIAO ALVES, Aut CARLOS ROBERTO PINTO, Aut JORGE FIDELIS, Aut ADAIR DE SOUZA, Aut GERALDO MAGELA ALVES, Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES APARECIDO, Aut JORGE GONCALVES DE JESUS, Aut JORGE LUIS DE PAULA, Aut GERALDO PASCHOAL DA CRUZ FILHO, Aut PEDRO JOSE DA SILVA, Aut GILTON ANTONIO DE CARVALHO, Aut WAIR BOARETO, Aut LEANDRO JOSE RIBEIRO, Aut CARLOS ANTONIO NUNES DA ROCHA, Aut ELIAS FERREIRA PEREIRA, Aut CIDERCI DE OLIVEIRA BARBOSA, Aut JOSE MARIA, Aut ROBERTO DE SOUZA CUNHA, Aut JOAO BOSCO ROZA, Aut WILSON JOSE DA SILVA, Aut SEBASTIAO APARECIDO DE PAULA, Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO PROCOPIO, Aut GUMERCINDO ESPOSTI, Aut MARCIO MARCELINO FRAUNCHES, Aut TULIO SERGIO BARRETO DE MEDEIROS, Aut LUIZ ANTONIO DE LIMA RIBEIRO, Aut ADIL MIGUEL ROSA, Aut PAULO ROBERTO LAGES SOARES, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA TRESSOLDI, Aut MAURO PINHEIRO DE SOUZA, Aut GENESIO DA SILVA, Aut MOACIR MESQUITA SANTANA, Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA, Aut ISMAEL HENRIQUE DA SILVA, Aut CARLOS IVAN OLIVEIRA DA SILVA, Aut PAULO SERGIO FREITAS, Aut MILTON LOPES DE OLIVEIRA, Aut OLIVEIRA NEVES VIEIRA, Aut ROBERTO VIEIRA, Aut LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO, Aut IVON LUIZ PEREIRA RIOS, Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS ALVES, Aut JOSE ANTONIO LACERDA, Aut JOSE DOS ANJOS MACEDO PRIMO, Aut BENEDITO MAURICIO DA SILVA, Aut JOSE JORGE DE OLIVEIRA, Aut CARLOS AUGUSTO CORREA DE CASTRO GOMES, Aut ERCULES QUINTINO MOREIRA DE BARROS, Aut CIMONIDE BRAGA DA SILVEIRA, Aut FARNEZIO ESTEVAO SODRE, Aut PAULO LOMEU CERQUEIRA, Aut JOSE CAETANO FILHO, Aut EUDES AFONSO DA CRUZ DA SILVA, Aut JACIR CUPERTINO DE OLIVEIRA, Aut JOAO EVENGELISTA DA SILVA, Aut FRANCISCO CARLOS FERREIRA, Aut ZOZIMO SALVADOR MOREIRA, Aut ANTONIO DO CARMO DE PAULA, Aut MIGUEL DOMINGOS DA SILVA, Aut FRANCISCO DE A. DO NASCIMENTO, Aut REGINALDO ANTONIO DA SILVA, Aut ANTONIO ALVES DE LIMA, Aut ELEUTERIO JOSE DINALI, Aut PAULO MORAES LEAL, Aut VICENTE MARQUES DA SILVA, Aut VALDEMIR BATISTA, Aut BENEDITO SOARES NETO, Aut NILTON CARVALHO RODRIGUES, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAR, Aut MARCIANO ROSA BARBOSA, Aut EDUARDO PACHECO DE OLIVEIRA, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA BRUM, Aut NEIMAR DE OLIVEIRA SOARES, Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FERRO, Aut JOSE SALVADOR CONEGUENDES PEREIRA, Aut JOAO LUIZ BICHULI, Aut ANTONIO LANDIM SOBRINHO, Aut ADAO PEDRO DO NASCIMENTO, Aut GERALDO BATISTA DINIZ, Aut ENEZIO JOSE DA SILVA, Aut VICENTE GOMES DA SILVA, Aut JAIME MARTINS, Aut LAERCIO MARTINS, Aut GILSON FERREIRA, Aut GILSON DA COSTA PACHECO, Aut GILBERTO GONCALVES PONTESS, Aut GABRIEL GERONIMO, Aut GILMAR PEREIRA LUZ, Aut ODILON ANTONIO LADEIRA, Aut ANTONIO BATISTA, Aut VALTENCIR DE SOUZA GOULART, Aut JOSE LOPES DE SOUZA, Aut VANDER CUNHA DE PAULA, Aut CELESTINO MANOEL JOSE DE SOUZA, Aut ABEDY ALEX OLIVEIRA SATHLER, Aut ANTONIO FAUSTINO TEIXEIRA, Aut SEBASTIAO DOS SANTOS PIMENTEL, Aut TARCISIO SOARES, Aut EDSON BERNARDES PENIDO, Aut HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, Aut JOSE MIGUEL ROSA, Aut REGINALDO DA SILVA, Aut OCTAVIO DE CASTRO GOMES FILHO, Aut JOSE CARLOS DA CUNHA, Aut JOSE AUGUSTO VIANA, Aut ADEMIR CARDOSO SOARES, Aut LUIZ FELIPE SOARES PINTO ALVIM, Aut AMAURI DE SOUZA GOES, Aut JOSE VICENTE DE PAULA, Aut JOSE ROMIL TENORIO, Aut LUIS ANTONIO TORRES DE OLIVEIRA, Aut MAURILIO LUCIO MARTINS, Aut ALEDIR DOMINGOS DA CUNHA, Aut GERALDO LUIS CUSTODIO, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Aut JOSE CARLOS SILVEIRA DE SOUZA, Aut ALAIR NOGUEIRA, Aut BENEDITO VITORIO, Aut MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA, Aut JOSE DA SILVA TEIXEIRA, Aut ATAIDE DA SILVA PEDRO, Aut ALCEIR DA SILVA RODRIGUES, Aut LUIZ CARLOS FONSECA, Aut MARCOS SOUZA GOES, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA II, Aut CARLOS LOPES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1657/1658. Pz 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Dalla Barcellos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Dalla Barcellos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARBOZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ASSOC DE APOIO E SERV CX BENEF DOS EMP DA CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARBOZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Lima Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirli de Menezes Pereira Medeiros [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Cesar de Souza Padaria e Confeitaria ME [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirli de Menezes Pereira Medeiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 5 dias. Retirar CTPS devidamente anotada. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Cruz Lemos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane da Cruz Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1304768"
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Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: EDUARDO JORGE DE SOUZA, Réu: EURICO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-67.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FLAVIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FLAVIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001244-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sergio Mateus Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klauber Lavinas Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Klauber Lavinas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Carvalho Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0335900-90.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Feliciano Coelho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valdemar Feliciano Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA [Adv. Jorge Negri (OAB: RJ 4950 - D)], Réu: EURICO JORGE DE SOUZA, Réu: EDUARDO JORGE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-43.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vicente de Paula [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. Industria e Comercio [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Vicente de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-46.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198500-05.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR AUGUSTO GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CELIO CARLOS FURTADO TEIXEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pedrosa dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pedrosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Pacheco da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Magno Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Cesbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Pacheco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisberto Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cezario [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cezario\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085300-10.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarck Luiz da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarck Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 54. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000416-14.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Jesus Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paletex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Heiderich Faria [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda. , Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Heiderich Faria \r\n\r\nAdequar os cálculos à res judicata, deduzindo os valores devidos à Previdência Social. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Maria Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0567900-33.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACHADO QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM FRAUCHETER LTDA ME, Réu: ANTONIO CANDIDO SOUZA [Adv. Joao Bosco Tolledo da Costa (OAB: RJ 75105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MACHADO QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Rodrigues dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172. Pz 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-35.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GILMAR MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 391. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193700-07.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO VELOSO [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0001877-21.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0327000-21.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Moraes Dominguez [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Moraes Dominguez\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida dos Santos das Neves [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 12 do Café Lanchonete Ltda. ME, Réu: Sérgio Domingos Marinho Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida dos Santos das Neves\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282600-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Malfitano de Araujo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Lazaro Malfitano de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000031-32.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Batista [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Batista\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370v. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0294300-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves de Almeida, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Medeiros de Aguiar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001796-72.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Pereira da Silva Babier [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: POLO MH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cruz Freire de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario na foi recebido. Prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0269000-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieli Lino da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Chaves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Harsco Metals Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rubens Gabriel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001024-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos - (Espolio de) [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos - (Espolio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-13.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Senna de Brito [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Senna de Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Dias [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario nao foi recebido. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1304773"
                                ],
                                "1314548": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000166-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Almeida, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia para apuração da insalubirdade, com apresentação dos quesitos e assistentes técnicos pelas partes, no prazo comun de trinta dias sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares Barbosa [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut João Soares Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia para apuração da insalubirdade, com apresentação dos quesitos e assistentes técnicos pelas partes, no prazo comun de trinta dias sem carga dos autos \r\n\r\nId: 1314548"
                                ],
                                "1304766": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 02/05/2012\r\n\r\n0326900-76.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL CAETANO FILHO\r\n\r\nExecutado: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RODAC BARRA MANSA SA,Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.853,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva,PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,RODAC BARRA MANSA SA,Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.853,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304766"
                                ],
                                "1304767": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 02/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0372400-39.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEDREQ/VR CENTRO RECUP DEPEND QUIM V REDONDA\r\n\r\nPelo presente fica m CEDREQ/VR CENTRO RECUP DEPEND QUIM V REDONDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0343000-96.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel de Oliveira\r\n\r\nRéu: Espólio de Joao Carlos Antunes Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Joao Carlos Antunes Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1304767"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1315818": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.619 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/287/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, a Superintendência de Programas e Projetos Especiais.\r\n\r\nArt. 2º - À Superintendência de Programas e Projetos Especiais, dirigido por um Superintendente, símbolo DG, compete:\r\n\r\nI - Assessorar o Secretário de Estado de Transportes no Desenvolvimento e acompanhamento dos Programas de Projetos Especiais voltados às diversas áreas que compõem o Sistema Estadual de Transportes;\r\n\r\nII - Executar, isolada ou conjuntamente, Programas e Projetos que venha, a ser convencionados com entidades públicas ou privadas, relacionados à melhoria ou ampliação do Sistema Estadual de Transporte;\r\n\r\nIII - Instituir, quando necessário, mediante convênio ou instrumentos similares, com órgãos nacionais ou internacionais, parceiras de Cooperação Técnica voltados ao desenvolvimento dos Programas de Projetos Especiais no âmbito da SETRANS;\r\n\r\nIV - Orientar e acompanhar junto às instituições públicas e privadas os Programas e Projetos desenvolvidos no âmbito da SETRANS;\r\n\r\nV - Executar, isoladamente ou conjuntamente, pesquisas voltadas à área de Transportes, visando a melhoria ou ampliação do Sistema Estadual de Transporte;\r\n\r\nVI - Instituir, quando necessário, mediante convênio ou instrumentos similares, com órgãos nacionais ou internacionais, pesquisas, cursos e seminários relacionados à área de Transportes;\r\n\r\nVII - Promover o intercâmbio de informações e experiências de assuntos relacionados à área de Transportes no âmbito internacional, federal. Estadual, municipal e empresarial;\r\n\r\nVIII - Desempenhar outras atividades estabelecidas pelo Secretário de Estado de Transportes.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da SETRANS, os cargos em comissão constantes do Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle de Bilhete Único-BU, criada pelo Decreto nº 42.402, de 09/04/2010, fica subordinado a Superintendência de Programas e Projetos Especiais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.619 DE 25/05/2012\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb.\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Planejamento e Gestão)\r\n\r\nDG\r\n\r\n01\r\n\r\nSuperintendente (Sup. de Prog. e Projetos Especiais)\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe (Assessoria de Planejamento e Gestão)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na) Eduardo Baltar Bastos, matrícula nº 090210-8\r\n\r\nb) Antonio Kropf Carvalho, matrícula nº 0892700-6\r\n\r\nId: 1315818"
                    ],
                    "1315821": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.620 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 208.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, e\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 208.000.000,00 (duzentos e oito milhões de reais), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados do art. 1º do Decreto nº 43.536, de 02 de abril de 2012, os Órgãos e Entidades Estaduais, constantes do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EPS \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.150.131\r\n\r\n5.143.469\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n772.156\r\n\r\n618.796"
                    ],
                    "1315822": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 15/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDECRETO Nº 43.586 DE 14 DE MAIO DE 2012 \r\n\r\nALTERA A DENOMINAÇÃO DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO E DOS INSTITUTOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA PARA FACULDADES DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Os Institutos Superiores abrangidos por este Decreto passam a ter a seguinte denominação, conforme o Município da respectiva localização:\r\n\r\nI - FAETERJ Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\nII - FAETERJ Bom Jesus de Itabapoana;\r\n\r\nIII - FAETERJ Itaperuna;\r\n\r\nIV - FAETERJ Três Rios;\r\n\r\nIV - FAETERJ Petrópolis;\r\n\r\nV - FAETERJ Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - FAETERJ Duque de Caxias.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - Os Institutos Superiores abrangidos por este Decreto passam a ter a seguinte denominação, conforme o Município da respectiva localização:\r\n\r\nI - FAETERJ Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\nII - FAETERJ Bom Jesus de Itabapoana;\r\n\r\nIII - FAETERJ Itaperuna;\r\n\r\nIV - FAETERJ Três Rios;\r\n\r\nV - FAETERJ Rio de Janeiro\r\n\r\nVI - FAETERJ Petrópolis;\r\n\r\nVII - FAETERJ Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVIII - FAETERJ Duque de Caxias. \r\n\r\nId: 1315822"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1315819": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SONIA CARVALHO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5005059-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 5.738, de 07 de junho de 2010. Processo nº E-12/143435/2012.\r\n\r\nEXONERAR SONIA CARVALHO DE SOUZA, ID. Funcional nº 5005059-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/143435/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2012, CAROLINA TOMAZ BARBOSA CORREA, matrícula nº 0937452-1, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3871/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA TORRES SANTORO, matrícula nº 0934647-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carolina Tomaz Barbosa Correa, matrícula nº 0937452-1. Processo nº E-04/3871/2012.\r\n\r\nEXONERAR EDUARDO BALTAR BASTOS do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.619, de 25/05/2012), da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/287/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANTONIO KROPF CARVALHO, matrícula nº 0892700-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.619, de 25/05/2012), da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/287/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do Gabinete da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Monica Salaverry Lopes, matrícula nº 29/4487-4. Processo nº E-18/450288/2012. \r\n\r\nId: 1315819"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1315729": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450372/2011- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1315729"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1315820": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR GEÓRGIA MÁRCIA TRINDADE BARBOZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Aridelson Nunes de Oliveira, ID Funcional n° 2562584-5. Processo nº E-12/143523/2012.\r\n\r\nEXONERAR GRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294782-8, do cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4317/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEX GABRIEL SILVERIS DA ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963611-9, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Graciliano Jose Abreu dos Santos, matrícula nº 0294782-8. Processo nº E-04/4317/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2012, JUPIRACI ALVES DA COSTA, matrícula nº 0936916-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4423/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, CLAUDIA TORRES SANTORO, matrícula nº 0934647-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Concessões de Serviços Públicos e Controle de Pagamento de Concessionários, da Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3871/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE DOS SANTOS PINHEIRO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2677914-5, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar - Cabo Frio, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre dos Santos Pinheiro, ID Funcional nº 2677914-5. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FERRAZ, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2664895-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto Pereira Dutra, ID Funcional nº 3231829-4. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ LISBOA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2643275-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, ID Funcional nº 2024323-5. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR VALDINEI DIAS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional n° 2024433-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM, ID Funcional nº 2024323-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdinei Dias da Silva, ID Funcional n° 2024433-9. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, Coronel BM, ID Funcional nº 2020134-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR VALDINEI DIAS DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional n° 2024433-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Carvalho Cruz, ID Funcional nº 2020134-6. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE RESENDE PASSOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2601056-9, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Moises Hely Chaves Filho, ID Funcional nº 2597575-7. Processo nº E-27/139/10000/2012.\r\n\r\nEXONERAR EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965855-9, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999108/2012.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA DE PAULA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Nazareth de Abreu Barreto, matrícula nº 179654-9. Processo nº E-23/1381/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA VELLOSO DE MELO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Regina Célia Mello de Araújo, matrícula nº 174579-3. Processo nº E-23/1526/2012.\r\n\r\nEXONERAR RAFAEL LIMA THEODORO, matrícula nº 18/0006372-7, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA DA SILVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Duque de Caxias, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rafael Lima Theodoro, matrícula nº 18/0006372-7. \r\n\r\nATO DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ELLEN CRISTINNE ARANHA PIMENTA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga prevista pelo Decreto nº 43370, de 23 de dezembro de 2011. Processo nº E-08/650614/2012. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1315820"
                    ],
                    "1315794": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/457/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Servente...\r\n\r\nLeia-se: ...Técnico em Edificação...\r\n\r\nD.O DE 25.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPROCESSONº OFÍCIO/582/2500/2012\r\n\r\nOnde se lê:...para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP-I/II...\r\n\r\nLeia-se:...para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP-I/II na Prefeitura Municipal de São João de Meriti...\r\n\r\nOnde se lê: OFÍCIO Nº 585/2500/2012 - ... Coordenadoria de Segurança e Inteligência...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/1298/2012 - ...Coordenadoria de Segurança e Inteligência no MPRJ...\r\n\r\nId: 1315794"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315078": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410021/2012 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 440.566,38 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos), a favor da empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTOS E IDENTIFICAÇÃO S.A, referente ao Contrato Prestação de Serviços nº 250/2009, 1º Termo Aditivo, referente à apresentação da Nota Fiscal nº 29 no valor de R$ 31.843,54 (trinta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), Nota Fiscal nº 3 no valor de R$ 39.615,56 (trinta e nove mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) e Nota Fiscal nº 2630 no valor de R$ 369.107,28 (trezentos e sessenta e nove mil cento e sete reais e vinte e oito centavos), na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1315078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315073": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420867/2011 de 05.05.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 24/007.431-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/421351/2011 de 17.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/427343/2012 de 01.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para ultimação do procedimento instaurado para apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/421010/2011 de 30.12.2011, apenso nº E-12/426330/2012 de 19.03.2012, em atendimento à solicitação contida na CI/DETRAN-RJ/CORREG/2931/2012 de 23.05.2012 do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1315073. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315076": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PINHEIRO BR LTDA ME - DH AB/736, com endereço funcional na Rua José Mariano dos Passos, nº 1589, Centro - Belford Roxo - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/237836/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOVA CARIOCA LTDA ME - DH AB/737, com endereço funcional na Rua Gessyr Gonçalves Fontes, nº 190, sobreloja - Centro - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/299207/2011.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores NOVA PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA - DH AB/738, com endereço funcional na Avenida Presidente Lincoln, nº 329, Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/320243/2011.\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao CFC IMPERATRIZ DH AB/059, com fundamento no art. 31, inciso I e no art. 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710035/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores HANNOVER AUTO-ESCOLA LTDA - DH AB/294, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710229/2011.\r\n\r\nSUSPENDO temporariamente as atividades do Diretor Geral e de Ensino GENTIL PEREIRA FERNANDES PINTOR, Credencial nº 2451, até a conclusão do presente processo, com fundamento no art. 37, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710352/2011.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores MIL MILHAS LTDA - DH AB/641, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412533/2012.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores NORLI MENEGHINI CARLINE REBELLO - DH AB/621, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412534/2012.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores AUTO-ESCOLA RELÂMPAGO LTDA - DH AB/084, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/412536/2012.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores 2M DE JAPUÍBA ÂNGELA LTDA ME - DH AB/687, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/710037/2011.\r\n\r\nId: 1315076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315075": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BENEDITO FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA, Registro nº 01197111363, na categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410079/2012.\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de BENEDITO MARTINS PEREIRA, PGU nº 314414320, na categoria A2C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/527169/2012. \r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALLACE TARGINO DA SILVA, PGU nº 314763503, na categoria A2B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/710889/2011. \r\n\r\nId: 1315075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315080": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/410691/2012 - Ana Maria Ferreira de Aguiar, CPF nº 369.099.477-20, PGU nº 318.517.51-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/413323/2011 - Alberto Salomão José Filho, CPF nº 934.206.257-15, PGU nº 318.517.50-7.\r\n\r\nProc. nº E-12/410187/2012 - Delma Aparecida dos Santos, CPF nº 014.222.887-73, PGU nº 318.517.48-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/410268/2012 - Edir Ferreira dos Santos, CPF nº 453.923.827-20, PGU nº 318.517.52-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/709547/2011 - Elvira Augusta de Carvalho B. B. A. Soares, CPF nº 098.659.697-34, PGU nº 318.517.47-7.\r\n\r\nProc. nº E-12/410084/2012 - José Angelo Ferreira, CPF nº 498.685.357-00, PGU nº 318.517.46-9.\r\n\r\nProc. nº E-12/709037/2011 - José Duarte Camelo, CPF nº 407.515.387-87, PGU nº 318.517.44-2.\r\n\r\nProc. nº E-12/701763/2011 - Marcio Ricardo G. Evangelista, CPF nº 809.375.277-34, PGU nº 318.517.49-3.\r\n\r\nProc. nº E-12/410767/2012 - Milton Antonio de Souza, CPF nº 387.162.837-91, PGU nº 318.517.53-1.\r\n\r\nProc. nº E-12/354052/2011 - Washington Luiz Rocha, CPF nº 600.755.467-87, PGU nº 318.517.45-0.\r\n\r\nId: 1315080. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315077": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413802/2012 - HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR, matr. nº 24/007.175-3. AUTORIZO a inclusão de dependente.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/4203954/2011 - PAULO ROBERTO CAMARA MENDES RIBEIRO, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.133-8. REFIXA os proventos mensais a contar de 01.03.2010 e torno nula a publicação da fixação no D.O. de 25.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/413837/2012 - ANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.420-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 01.03.1997 a 04.12.1997 a Audir Freitas, de 19.06.1999 a 31.12.1999 a SECM - Sociedade de Ensino de Cachoeiras de Macacu, de 03.01.2000 a 26.10.2009 a Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí, perfazendo o total de 3.579 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/413837/2012 - ANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.420-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 01.01.2010 a 04.02.2010 a Prefeitura de Itaboraí, no total de 35 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1315077. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315072": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES \r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA GERAL \r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 129.775.537-54, mediante processo administrativo nº E-12/501700/2008. Proc. nº E-12/248500/2012.\r\n\r\nId: 1315072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314862": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/226/2008 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, com fulcro no art. 24, inciso VIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1314862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314464": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo descritos, para constituir Comissão Fiscalizadora do Contrato nº 009/2012, de prestação de serviços de limpeza e higienização das dependências da Loteria do Estado do Rio de Janeiro: \r\n\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 05/276-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES SOARES, matrícula nº 05/472-6\r\n\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/314/2012.\r\n\r\nId: 1314464. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314363": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 284 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 14/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 14/12, celebrado entre o Proderj e a Colarez Ltda, e que tem por objeto a prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem e de auxiliar de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviço.Processo E-12/660556/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFiscais da área responsável pela execução contrato:\r\n\r\nAlfredo Theophilo Abdalla Filho - matrícula nº 292.773-9. \r\n\r\nCláudia Gomes Mesquita - matrícula nº 293.444-6.\r\n\r\nFiscais da Gerência de Gestão de Contratos:\r\n\r\nCarlos José de Souza Calás - matrícula nº 292.504-8.\r\n\r\nCelso Eduardo Simões de Abreu - matrícula nº 292.178-1. \r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 14/12.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660991/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do SERPRO, que tem por objeto, serviço de certificação digital - ICP Brasil, no valor de R$ 665.270,65, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1314955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314728": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO AQUINO DE LEMOS CUNHA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 292.302-7, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-12/660.840/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-12/660.856/2012 - MARLUCE DE SOUSA FRANÇA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.839-8 - Fixados os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.826/2012 - Defiro o abono de permanência, da servidora VANIA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.036-1.\r\n\r\nId: 1314728. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1315769": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 702 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgão e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.980.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n89.086.199,27 \r\n\r\n107.310.403,76 \r\n\r\n158.903.170,27 \r\n\r\n220.558.409,27 \r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00 \r\n\r\n145.873.360,00 \r\n\r\n204.322.060,00 \r\n\r\n262.770.760,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n2.808.148.800,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n298.851.682,03 \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n325.936.106,00 \r\n\r\n409.936.106,00 \r\n\r\n409.936.106,00 \r\n\r\n409.936.106,00 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n31.223.425,00 \r\n\r\n26\r\n\r\n81.058.100,00 \r\n\r\n81.058.100,00 \r\n\r\n81.058.100,00 \r\n\r\n81.058.100,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00 \r\n\r\n19.774.877,00 \r\n\r\n34.220.058,00 \r\n\r\n48.865.980,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n1.953.761,00 \r\n\r\n1.953.761,00 \r\n\r\n1.953.761,00 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n2.815.000,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n146.000.000,00 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n488.982,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.502,87 \r\n\r\n1.626.503,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n12.061.096,00 \r\n\r\n12.061.096,00 \r\n\r\n12.061.096,00 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000,00 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n1.377.073,78 \r\n\r\n13\r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n16.421.874,00 \r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n12.539.411,08 \r\n\r\n20.238.648,92 \r\n\r\n20.304.467,08 \r\n\r\n32.917.175,08 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n13.256.124,00 \r\n\r\n13.256.124,00 \r\n\r\n13.256.124,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n32.119.164,23 \r\n\r\n18\r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n76.210.377,04 \r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00 \r\n\r\n29.488.940,43 \r\n\r\n51.139.520,00 \r\n\r\n75.467.464,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n5.625.682,00 \r\n\r\n5.625.682,00 \r\n\r\n5.625.682,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n65.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n7.000.000,00 \r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00 \r\n\r\n72.032.595,82 \r\n\r\n109.055.479,00 \r\n\r\n153.017.562,92 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n23.161.577,00 \r\n\r\n23.161.577,00 \r\n\r\n23.161.577,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n112.000.000,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\n15.756.145,00 \r\n\r\nId: 1315769"
                    ],
                    "1314658": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4353/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da Srª. EULINA SANTOS, referente ao auxílio funeral do ex-servidor RENATO AUGUSTO MOUTINHO DA SILVA, ID Funcional 7467753, matrícula nº 433.363-9, e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 03, publicado no D.O. de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2145/2009 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 1.286,26 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor do Sr. JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES, referente ao auxílio funeral do ex-servidor SILDIT DE CARVALHO NEY, Id. Funcional nº 389836, matrícula 513.727-8 e tornando sem efeito o reconhecimento de dívida às fls. 05, publicado no D.O. de 19 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1314658"
                    ],
                    "1314327": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProcesso n° 01/601780/1996 - ELAINE FERNANDES PENNA, Id. Funcional 8904162 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base de 06/01/2007 a 20/03/2012. \r\n\r\nId: 1314327"
                    ],
                    "1315120": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nRAQUEL FLAVIA PIRES BENTO, matrícula 945.265-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/203.143/2011.\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 975.060-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.912/2012.\r\n\r\nBIANCA ROMANA DE SOUZA, matrícula 951.337-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.10.2011. Proc. nº E-03/10.006.151/2011.\r\n\r\nFERNANDO DUARTE MORGADO, matrícula 919.475-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/10.100.315/2012.\r\n\r\nKEILA FIGUEIRA ARAUJO, matrícula 954.068-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.01.2012. Proc. nº E-03/810.238/2012.\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES, matrícula 950.377-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.854/2012.\r\n\r\nELANNY SUELY BRABO DE MATOS, matrícula 950.386-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.12.2011. Proc. nº E-03/13.893/2011.\r\n\r\nMARILENE MACHADO, matrícula 935.615-5, Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/1.201/2012.\r\n\r\nVICENTE REIS DE OLIVEIRA, matrícula 942.958-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-03/10.000.606/2010.\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 955.529-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04/2012. Proc. nº E-03/10.201.228/2012.\r\n\r\nARNALDO CERQUEIRA, matrícula 803.861-4, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/10.500.614/2012.\r\n\r\nRAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA, matrícula 958.593-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/10.201.255/2012.\r\n\r\nVALERIA ROSA DE MELLO MOITA, matrícula 912.948-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/1.626/2012.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA NOBREGA BRONZATO, matrícula 960.360-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.08.2011. Proc. nº E-03/10.203.100/2011.\r\n\r\nCLARISSA SANTANA TELLES, matrícula 950.174-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/11.201.160/2012.\r\n\r\nLEONARDO MOTTA CAMPOS, matrícula 960.592-4, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.000.940/2012.\r\n\r\nMARIA IZABELLA CARDOSO SERAFIM, matrícula 945.502-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/10.401.619/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA PROVENZANO TOIA BORGES, matrícula 929.526-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2012. Proc. nº E-03/10.201.070/2012.\r\n\r\nANGELICA DE MORAES LEIRA, matrícula 944.918-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.335/2012.\r\n\r\nId: 1315120"
                    ],
                    "1314663": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104999/2009 - ERLEY MAIRON FARIA DA SILVA, Professor Docente I, matrículas, 0964648-0 (SEEDUC) e 0949006-1 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400214/2005 - GISELE PESSANHA DE FREITAS, Professor Docente I, matrícula 0919718-7 (SEEDUC) e Professor II matrícula 17084 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33062/2011 - MARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA, Professor Inspetor Escolar I, matrícula 0956382-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0225813-5, (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400583/2008 - JANAÍNA BARRETO DE LIMA, Professor Docente II, matrícula 0236149-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 174190 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). \r\n\r\nProcesso nº E-03/4110829/2010 - THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas 0943831-8 (SEEDUC) e 0962932-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002586/2010 - SILVANA DA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0962655-7 (SEEDUC) e 0960021-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004606/2011 - MARIA DE FÁTIMA MACHADO ALVES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0243035-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12/676936-8 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54405/2008 - NADIA AFONSO DE SOUZA MARTINS, Professor Docente II, matrícula 077371-3 (SEEDUC) e Psicólogo - DEGASE, matrícula 0835486-2 (SEEDUC-Apos.).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004606/2011 - MARIA DE FÁTIMA MACHADO ALVES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 0243035-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 12/676936-8 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/10784/2011 - ZINDA MARIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, Professor Adjunto, matrícula 0032413-7 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 0306999 (Universidade Federal Fluminense - Apos.).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900906/2009 - LUCI ROSANI BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 0230276-8 (SEEDUC) e Professor, matrícula 931 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32944/2011 - MARCELO DE OMENA, Professor I, matrícula 0224591-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0225423-3 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33072/2011 - EDUARDO COSTA BARBOSA, Professor I, matrícula 0225312-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0222039-0 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103971/2007 - THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA BACCI, Professor Docente I, matrículas 0912314-2 (SEEDUC) e 0925383-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10100062/2008 - JANAÍNA SOUZA PINTO, Professor Docente I, matrículas 0912240-9 (SEEDUC) e 0937826-6 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1314663"
                    ],
                    "1315201": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/200408/2011 - CARMEN ROSÁLIA BARBEITO BARREIRO, Enfermeiro, matrícula, 8104493-5 (IASERJ) e Tecnologista, matrícula SIAPE 241664 (Ministério da Saúde). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3369/2010 - LOURDES ROCHEL SOARES, Auxiliar de Enfermagem, ID 42190681, Vínculo 1 (SES) e Merendeira, matrícula 0229982-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33079/2011 - FABIO HENRIQUE PEREIRA GUIMARÃES, Professor I, matrícula 0225556-0, (FAETEC) e Perito Criminal, matrícula 0963062-5 (PCERJ). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001701/2007 - ROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAÚJO, Professor Docente I, matrícula 0933491-3 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0226199-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202457/2011 - TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES DIAS, Professor Docente I, matrículas 0844810-2 (SEEDUC) e 0970974-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/201991/2010 - EDSON PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0962732-4 (SEEDUC), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 0153004-9 (Ministério da Saúde) e Assistente em Ciência e Tecnologia I, matrícula 00423-4 (CNEM)\r\n\r\nProcesso nº E-26/38138/2008 - AUREA MARIA PAES GONÇALVES FRULLANI, Professor FAETEC I, matrícula 0111406-5 (FAETEC) e Professor Auxiliar, matrícula 4418-0, (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602680/2006 - RISLEY RAMALHO DE ASSUMPÇÃO, Técnico de Enfermagem, ID 30217148, Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 0147520-1 (Marinha do Brasil).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400777/2010 - SUELI MACHADO BRITO GOMES, Professor Docente I, matrículas 0965457-5 e 0942838-4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I, matrícula 112596-2 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201834/2009 - PAULO BENTO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0933417-8 (SEEDUC) e Assistente em Administração, matrícula 43729-8 (Ministério da Educação).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810529/2008 - ENI CEZAR DE CAMPOS LIMA, Professor Docente II, matrícula 52305-0 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, matrículas 942628-9 e 37520-4 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12057/2011 - YARA REIS FERNANDES NEVES, Pedagogo, matrícula 33861-6 (UERJ) e Especialista em Educação, matrícula 47989-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12752/2011 - WALTER COSTA, Médico, ID 20364547, Vínculos 1 e 2 (SES) e Médico, matrícula 35687-3 (UERJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10003456/2010 - JUCIMARA FRAGA TEIXEIRA, Professor Docente I, matrículas 254879-0 e 965681-0 (SEEDUC) e Instrutor para Disciplina Profissional, matrícula 114442-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37672/2005 - ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA, Professor I, matrícula 224891-2 (FAETEC) e Instrumentista Auxiliar, matrícula 293091-5, (FUNARJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4463/2010 - LUCIANA VENTURA NOBRE, Professor Docente I, matrícula 0936085-0 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 0192563-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202818/2011 - NADIA MARA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 253624-1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 148239-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10501374/2011 - JOÃO BATISTA FERREIRA MENEZ, Zelador Vigilante, matrícula 5000157-7 (SEEDUC) e Gari (Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1315201"
                    ],
                    "1315119": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.780/2011 - PAULO SERGIO PINTO MENDES, matrícula 928.834-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 07/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606.072/2010 - MONICA PAULA BARCELLOS, matrícula 923.161-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12/05/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.824/2010 - MESSIAS DO ESPIRITO SANTO MELO, matrícula 965.421-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/08/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.917/2011 - GABRIEL GOMES DA SILVA, matrícula 962.406-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.737/2011 - MARCOS GUILHON, matrícula 827.129-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/09/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.166/2012 - THIAGO DA SILVA GARIN, matrícula 962.844-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09/12/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.904/2011 - DAVID SALVADOR, matrícula 961.945-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/09/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.293/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR, matrícula 846.695-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.819/2012 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor FRANCISCO PRATES RAVAGLIA, matrícula 918.216-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.687/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor ROBERTO DA FRANÇA NEVES, matrícula 960.015-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.991/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor FERNANDA MONTEIRO, matrícula 934.242-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.920/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor NILSON DA SILVA, matrícula 918.049-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.259/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JOSE AFONSO DE MENEZES JUNIOR, matrícula 941.769-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.920/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor PAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO, matrícula 970.205-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.635/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor HELOISE VIDAL FIGUEIREDO, matrícula 5.012.871-9, Professor Docente II - 40 horas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1315119"
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                        "1315091": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337570/2012 - MARIA ELISABETH MACHADO DE SOUZA E OUTROS - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, no valor total de R$ 392.959,67, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTJ/0017839/2012\r\n\r\nMARIA ELISABETH MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n8.093,74\r\n\r\nTJ/0006095/2012\r\n\r\nMARIA JOSE DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n36.387,40\r\n\r\nTJ/0248937/2011\r\n\r\nPAULO CESAR DA FONSECA\r\n\r\n4.587,66\r\n\r\nTJ/0125452/2009\r\n\r\nJOSE MAURO DE MOURA\r\n\r\n9.505,86\r\n\r\nTJ/0231107/2011\r\n\r\nELISA DO CARMO FRANCA MARQUES\r\n\r\n9.067,76\r\n\r\nTJ/0253487/2011\r\n\r\nCLAUDIA INES MARTINS LUVISE\r\n\r\n11.643,12\r\n\r\nTJ/0022944/2012\r\n\r\nNEUSA BERNARDO FERREIRA\r\n\r\n7.027,81\r\n\r\nTJ/0026372/2012\r\n\r\nFLAVIA SILVA DOS REIS FRANCA\r\n\r\n2.501,47\r\n\r\nTJ/0025370/2012\r\n\r\nSILVANA SOBRAL GOMES DE ABREU\r\n\r\n14.920,31\r\n\r\nTJ/0023371/2012\r\n\r\nVALERIA CHRISTINA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n11.876,99\r\n\r\nTJ/0023255/2012\r\n\r\nANGELA MARIA TOSTES SOLON DE PONTES\r\n\r\n4.888,17\r\n\r\nTJ/0039343/2012\r\n\r\nJOSE LUIZ SILVEIRA PAIVA\r\n\r\n32.475,77\r\n\r\nTJ/0017389/2012\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PORTO\r\n\r\n9.988,12\r\n\r\nTJ/0063018/2012\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n676,84\r\n\r\nTJ/0055934/2012\r\n\r\nALVARO MARQUES DE ANDRADE NETO\r\n\r\n897,70\r\n\r\nTJ/0052195/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n9.450,86\r\n\r\nTJ/0024534/2012\r\n\r\nLAMARTINE BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n5.579,97\r\n\r\nTJ/0018409/2012\r\n\r\nJACIR JOSE ROMAO\r\n\r\n10.295,32\r\n\r\nTJ/0023771/2012\r\n\r\nDEBORA CORTES DOS SANTOS\r\n\r\n4.962,22\r\n\r\nTJ/0004219/2012\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS PRATA\r\n\r\n15.352,18\r\n\r\nTJ/0021204/2012\r\n\r\nALVARO CESAR MENDONCA COSTA\r\n\r\n4.530,84\r\n\r\nTJ/0022682/2012\r\n\r\nJORGE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n17.525,83\r\n\r\nTJ/0063145/2012\r\n\r\nADRIANA VINHA NUNES MANTELLI\r\n\r\n2.539,73\r\n\r\nTJ/0037542/2012\r\n\r\nDANIELLE DIAS DE MOURA\r\n\r\n2.409,38\r\n\r\nTJ/0061589/2012\r\n\r\nEDNA SIQUEIRA DE PAULA\r\n\r\n15.870,05\r\n\r\nTJ/0041808/2012\r\n\r\nMARILDA BRANDAO TELES\r\n\r\n1.086,64\r\n\r\nTJ/0041763/2012\r\n\r\nPATRICK CAMPANY DE MORAES\r\n\r\n3.106,22\r\n\r\nTJ/0043233/2012\r\n\r\nRUI BATISTA MARTINS\r\n\r\n23.802,63\r\n\r\nTJ/0029253/2012\r\n\r\nROSANGELA RIBEIRO SISTELLO DA COSTA\r\n\r\n4.912,11\r\n\r\nTJ/0057936/2012\r\n\r\nSERGIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n5.154,57\r\n\r\nTJ/0055186/2012\r\n\r\nCELIA DA COSTA BESERRA FONSECA\r\n\r\n6.748,66\r\n\r\nTJ/0242223/2011\r\n\r\nANA MARIA MACEDO FIGUEIRA\r\n\r\n6.174,92\r\n\r\nTJ/0010544/2012\r\n\r\nSUZANA MARIA SALES BEZERRA\r\n\r\n37.199,63\r\n\r\nALERJ/11236/2011\r\n\r\nMARCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1.304,58\r\n\r\nALERJ/12075/2010\r\n\r\nMARIA JOSE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n47.421,79\r\n\r\nALERJ/20990/2011\r\n\r\nROGERIO JOSE CORREA\r\n\r\n1.156,72\r\n\r\nALERJ/21491/2011\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n1.836,10\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n392.959,67\r\n\r\nId: 1315091. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/5132/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 81/2012, referente a ANA MARIA GOMES VIEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/91987/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2011, referente a MAURICIO SILVA DA ROCHA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10974/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/2012, referente a ADMA ANDRADE VIEGAS.\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/605145/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 332/2011, referente a REGINA LUCIA SUWWAN.\r\n\r\nProc. nº E-08/607371/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 358/2011, referente a MARIA ELISABETH FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/617/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 127/2012, referente a SELMA GISELE DE ALMEIDA BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605452/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 142/2009, referente a ROSANA GIBSON DA SILVA NUNES.\r\n\r\nProc. nº TJU/34716/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 48/2012, referente a MONICA CERQUEIRA TURON.\r\n\r\nProc. nº E-26/30395/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2012, re ferente a JOSUÉ ALVES GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-14/6379/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2012, referente a ISABELA COELHO BAPTISTA.\r\n\r\nId: 1315013. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1314564": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA ADILSON CRAVEIRO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 1.142.049-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/003.918/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JACI DOS SANTOS PORFIRIO, Auxiliar de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.177.172-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/216.359/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO VICTOR ARAUJO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.614.290-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/222.454/2012.\r\n\r\nAPOSENTA RITA DE CASSIA ALMEIDA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.183.696-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/003.850/2012.\r\n\r\nId: 1314564"
                    ],
                    "1314544": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 10.04.2012 - GILSON ALVES DELGADO. Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/076.573/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1314544"
                    ],
                    "1314594": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.715/2012 - ONEIDE SILVA DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/180.661/2002 - SOGIMAS COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/044.792/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/045.135/2011 - RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - DECLARO a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 1314594"
                    ],
                    "1315542": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 934, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de maio de 2012, às 14 h, relativo ao dia 24 de maio de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Antonio Joaquim Ribeiro Neto, matrícula 936.972-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n934\r\n\r\nGA966993\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n934\r\n\r\nGA879421\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n128\r\n\r\nGA714325\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM RIBEIRO NETO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1315542"
                    ],
                    "1314767": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.667/2012 - LILIAN LIMA ALVES, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0.261.499-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social no período de 01/05/1989 a 01/03/1990, totalizando 306 (trezentos e seis) dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de 11/10/1988 a 30/04/1989 e de 02/03/1990 a 08/03/1990, por ser concomitante com o Estado.\r\n\r\nId: 1314767"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315232": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.721/2012-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no caput, do art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ABAP - Associação Brasileira de Agências de Publicidade, no valor de R$ 1.900,00 (hum mil novecentos reais).\r\n\r\nId: 1315232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315070": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N.º 1096 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei n.º 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto n.º 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DNRC nº 113, de 28/04/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. ÁLVARO LUIZ FERREIRA como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 24/04/2012, por Decisão Singular no processo n.º 00-2012/102982-4, de 10/04/2012, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” n.º 4659, em 24/04/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1315070. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1315304": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 024/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 14h00min do dia 22 de maio de 2012, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Goiabal, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.185/2012, com valor total de R$ 614.622,73 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que estavam presentes os representantes das empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LT DA. e ausentes os representantes das empresas CONFORTE EMPREITEIRA LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA.. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos membros da comissão e pelos licitantes. A empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 547.014,23 (quinhentos e quarenta e sete mil quartorze reais e vinte e três centavos), valor este inferior em 11% (onze por cento) do estimado para o certame. A empresa CONFORTE EMPREITEIRA LTDA. apresentou o valor total de R$ 604.174,14 (seiscentos e quatro mil cento e setenta e quatro reais e quartoze centavos), valor este inferior em 1,71% (um vírgula setenta e um por cento) do estimado para o certame. A empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou o valor total de R$ 577.609,99 (quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e nove reais e noventa e nove centavos), valor este inferior em 6,03% (seis vírgula zero três por cento) do estimado para o certame. Dessa forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelo licitante. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou ao representante da empresa se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor e que abria mão da interposição de qualquer tipo de recurso. Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas CONFORTE EMPREITEIRA LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 027/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 13h30min do dia 22 de maio de 2012, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte do Claussen, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.244/2012, com valor total de R$ 417.552,02 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e dois centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que estavam presentes os representantes das empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA e ausentes os representantes das empresas C.A. MIRANDA MARQUES, RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA.. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos membros da comissão e pelos licitantes. A empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 371.925,12 (trezentos e setenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), valor este inferior em 10,93% (dez vírgula noventa e três por cento) do estimado para o certame. A empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. apresentou o valor total de R$ 370.013,49 (trezentos e setenta mil treze reais e quarenta e nove centavos), valor este inferior em 11,39% (onze vírgula trinta e nove por cento) do estimado para o certame. A empresa C.A. MIRANDA MARQUES apresentou o valor total de R$ 416.122,34 (quatrocentos e dezesseis mil cento e vinte e dois reais e trinta e quatro reais), valor este inferior em 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) do estimado para o certame. A empresa RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. apresentou o valor total de R$ 413.237,42 (quatrocentos e treze mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), valor este inferior em 1,04% (um vírgula zero quatro por cento) do estimado para o certame. A empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou o valor total de R$ 417.552,02 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e vinte dois reais e dois centavos), valor este igual ao estimado para o certame. Dessa forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelo licitante. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou ao representante da empresa se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor e que abria mão da interposição de qualquer tipo de recurso. Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas C.A. MIRANDA MARQUES, RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 029/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12h30min do dia 22 de maio de 2012, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Mem bro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte Bonsucesso, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.181/2012, com valor total de R$ 555.367,68 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que estava presente o representante da empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e ausente o representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA.. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos membros da comissão e pelos licitantes. A empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 494.824,11 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e onze centavos), valor este inferior em 10,91% (dez vírgula noventa um por cento) do estimado para o certame. A empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou o valor total de R$ 555.367,68 (quinhentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), valor este igual ao estimado para o certame. Dessa forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelo licitante. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou ao representante da empresa se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor e que abria mão da interposição de qualquer tipo de recurso. Tendo em vista a ausência do representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 025/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 12h00min do dia 22 de maio de 2012, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Léles, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.184/2012, com valor total de R$ 386.811,48 (trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que estava presente o representante da empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e ausentes os representantes das empresas GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. e RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos membros da comissão e pelos licitantes. A empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 344.261,09 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e nove centavos), valor este inferior em 11,01% (onze vírgula zero um por cento) do estimado para o certame. A empresa RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 383.822,55 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), valor este inferior em 0,78% (zero vírgula setenta e oito por cento) do estimado para o certame. A empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou o valor total de R$ 386.811,48 (trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e onze reais e quarenta e oito centavos), valor este igual ao estimado para o certame. Dessa forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelo licitante. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou ao representante da empresa se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor e que abria mão da interposição de qualquer tipo de recurso.. Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. e RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nGEMINI CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nRETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 030/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h30min do dia 22 de maio de 2012, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte da Cascata do Imbuí, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.173/2012, com valor total de R$ 344.894,39 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que estavam presentes os representantes das empresas SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA e ausentes os representantes das empresas RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, C.A. MIRANDA MARQUES e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos membros da comissão e pelos licitantes. A empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 306.956,00 (trezentos e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais), valor este inferior em 11,01% (onze vírgula zero um por cento) do estimado para o certame. A Empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. apresentou o valor total de R$ 305.176,58 (trezentos e cinco mil cento e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos) valor este inferior em 11,52% (onze vírgula cinqüenta e dois por cento) do estimado para o certame. A empresa RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA apresentou o valor total de R$ 341.445,45 (trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), valor este inferior em 1% ( um por cento) do estimado para o certame. A empresa C.A. MIRANDA MARQUES apresentou o valor total de R$ 344.183,99 (trezentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos), valor este inferior em 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento) do estimado para o certame. A empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou o valor total de R$ 344.894,39 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), valor este igual ao estimado para o certame. Dessa forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelo licitante. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou ao representante da empresa se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor e que abria mão da interposição de qualquer tipo de recurso.. Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas RETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, C.A. MIRANDA MARQUES e GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nGEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 031/2012/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 11h00min do dia 22 de maio de 2012, no 8º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro, para abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Cruzeiro, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/000.172/2012, com valor total de R$ 930.854,98 (novecentos e trinta mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, verificou-se que estava presente o representante da empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e ausente o representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos membros da comissão e pelo licitante. A empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 828.449,54 (oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), valor este inferior em 11,01% (onze vírgula zero um por cento) do estimado para o certame. A Empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA. apresentou o valor total de R$ 930.854,98 (novecentos e trinta mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e noventa e oito centavos) valor este igual ao estimado para o certame. Dessa forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelo licitante. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou ao representante da empresa se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, sendo informado pelo mesmo que nada tinha a opor e que abria mão da interposição de qualquer tipo de recurso.. Tendo em vista a ausência do representante da empresa GEMINI CONSTRUÇÃO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão, abrindo o prazo de recurso conforme art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelo representante da licitante.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nSERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nId: 1315304"
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                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n\r\nA COMISSÃO abaixo assinada,designada pela Resolução SEOBRAS nº 636 de 22 de agosto de 2011, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, da “Obras emergenciais de serviços de recuperação e estabilização de encostas do Município de Nilópolis”, objeto do Contrato SEOBRAS nº 073/2011, com a empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº E-17/001.927/2011, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do Art. 73, inciso I, alinea “b” da Lei nº 8666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 19 de abril de 2011\r\n\r\nHelio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - SEOBRAS\r\n\r\nLuiz Sergio de Paiva da Rocha -matrícula - 957.195-1 - SEOBRAS\r\n\r\nJulio Cesar Rocha de Oliveira - matrícula 972.490-7 - SEOBRAS\r\n\r\nId: 1314634"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.295/2009 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 09.07.2012, transferindo o seu término para 08.07.2013, com acréscimo referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, MOTOR 1.4 (MÍNIMO DE 80CV), A GASOLINA/FLEX, COM AR CONDICIONADO, ANO DE FABRICAÇÃO 2009, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM RESPECTIVOS MOTORISTAS, OS QUAIS DEVERÃO POSSUIR APARELHO DE COMUNICAÇÃO (CELULAR OU RÁDIO), objeto do processo n° E-17/201.295/2009, Contrato n° 039/2009, a cargo da firma COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.538/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 01/2012, na modalidade Concorrência ALC n° 01/2012, realizada em 18 de maio de 2012, ADJUDICO a execução da COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL BI-7 NO TRECHO: PIRAPETINGA DE BOM JESUS - BARRA DE PIRAPETINGA E CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO BARAÚNA, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, a firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 12.567.366,31.\r\n\r\nId: 1313888. A faturar por empenho"
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                        "1315096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nALEX DE FARIA MAIA\r\n\r\n702569\r\n\r\n2º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nDEMISSÃO\r\n\r\nEDVALDO LUIZ SILVA\r\n\r\n722698\r\n\r\n3º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1315096. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E O MESMO FOI DESLIGADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA DE 2009 E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nBRUNO GAMEIRO MARTINS\r\n\r\n711081\r\n\r\n101º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nDEMISSÃO\r\n\r\nKATIUSCIA RODRIGUES CLETO BEZERRA\r\n\r\n742774\r\n\r\n117º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1315097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314336": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.335/2011 - Fica suspensa até o dia 13/07/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0173/2011, com a empresa Santa Serra S.A. Engenharia em Solos, referente às obras de reforma/construção de muro de contenção em unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN - Volta Redonda, em diversos municípios. Motivo: o não pagamento de faturas relativas a Restos a Pagar do Exercício de 2011, provoca desequilíbrio econômico-financeiro no contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 18/05/2012 .\r\n\r\nId: 1314336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1314722": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/224/1167-2012 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, no valor de R$ 174,24 (cento e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10726/1702-2011 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, no valor de R$ 6.798,30 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1314722"
                    ],
                    "1314817": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05538/1702/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO LOPES JOSÉ, matrícula nº 177.681-4, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2189/1904/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BENEDITO DE ASSUNÇÃO FILHO, matrícula nº 149.309-7, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9595/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de RAQUEL PACHECO SILVA MEDRADO, matrícula nº 268.625-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 10/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11517/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAURO VALÉRIO MENDES GAIO, matrícula nº 268.783-8, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 09/02/2012.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10956/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LILIO CARLOS MANFREDO, matrícula nº 264.448-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 28/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11667/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELIO SOARES DA ROCHA, matrícula nº 267.625-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 02/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/1156/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO REIS FILHO, matrícula nº 179.914-7, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 23/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/1138/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 268.679-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0238/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de IVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 264.063-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0384/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WASHINGTON LUIZ BASTOS DA SILVA, matrícula nº 258.620-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0661/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de EDILBERTO SÁ VIANNA DA SILVA, matrícula nº 260.390-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1495/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VERA CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 180.892-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1550/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DEJAIR DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 1.121.676-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 25/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1981/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GILSON SALVIANO DE LIMA, matrícula nº 289.892-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2163/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ALFREDO IGLESIAS PEREIRA, matrícula nº 269.828-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 12/04/2012.\r\n\r\nId: 1314817"
                    ],
                    "1315156": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/05/2011\r\n\r\nProc. n.º E-09/003139/1010/2012 - Adriano de Freitas Pinto, matr. 289.672-8 - período base: 15/02/05 a 13/02/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/003026/1082/2012 - Antônio Pereira da Silva, matr. 265.472-1 - período base: 05/06/97 a 03/06/02, 04/06/02 a 02/06/07 e 03/06/07 a 31/05/12 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/132397/1033/2011 - Marcos Christino de Almeida, matr. 266.088-4 - período base: 01/07/04 a 29/06/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/001815/1909/2012 - Wilson Cardoso Mesquita, matr. 268.719-2 - período base: 13/01/06 a 11/01/11 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1315156"
                    ],
                    "1315066": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProc. nº. E-09/33522/1006-2012 - Luiz José Gusmão de Andrade, matr. nº. 263.045-7 - 874 dias.\r\n\r\nProc. nº. E-09/4057/1122-2012 - Wanderley Pimentel Franco, matr. nº. 266.400-1 - 3.691 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº. E-09/4057/1122-2012 - Wanderley Pimentel Franco, matr. nº. 266.400-1- TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 3.691 dias prestados no Regime da Previdência Social, respectivamente, publicado através do Processo E-09/00088/1122-99 no D.O. nº 059, de 26/03/1999, despacho de 24/03/1999, página 08 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1315066"
                    ],
                    "1314580": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000166/2508/2012 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 035/2012 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, no valor de R$ 22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais), com base no inciso XVI do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1314580"
                    ],
                    "1315023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000055/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 3.711.314,16 (três milhões, setecentos e onze mil trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos), em decorrência de prorrogação Contratual.\r\n\r\nId: 1315023"
                    ],
                    "1314352": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000233/2508/2011 - HOMOLOGO o pregão nº 43/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor da empresa: STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, no valor de R$ 270.935,04 (duzentos e setenta mil novecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1314352"
                    ],
                    "1314371": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000233/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 32/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2011/HFSE e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, no valor de R$ 193,50 (cento e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1314371"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1315133": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO MENDES DE AMORIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19976542, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/996.030/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROBISON DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19998040, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/912.011/2012.\r\n\r\nAPOSENTA JORGE ALBERTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19904940, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/957.050/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA PAULO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19651589, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/925.044/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19724926, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/966.072/2012.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ LOPES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20002955, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-08/220.161/2012.\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA WALDEMAR BARTZ JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, ID. Funcional 41961501, do Quadro I, nos termos do nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/220.099/2012.\r\n\r\nId: 1315133"
                    ],
                    "1315131": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.065/2011 - ROMILDO SANTOS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20094671 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 04 do presente administrativo, o servidor ROMILDO SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 20094671, faz jus ao abono de permanência a partir de 26.03.2012.\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.170/2011 - EVA JOSE PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19637446 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 04 usque 05 do presente administrativo, a servidora EVA JOSE PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 19637446, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.03.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/992.085/2008 - JOAO BATISTA MOREIRA DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 19930585 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP às fls. 08 do presente administrativo, o servidor JOAO BATISTA MOREIRA DA COSTA, ID. Funcional 19930585, faz jus ao abono de permanência a partir de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1315131"
                    ],
                    "1315165": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.184/2011 - NEGA PROVIMENTO ao pedido de Recurso Hierárquico interposto pelo servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JÙNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.943-3, ID funcional nº 19794959, louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica, e mantendo-se as decisões da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta.\r\n\r\nId: 1315165"
                    ],
                    "1315153": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.473/2011 e anexo - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 51.026,82 (cinqüenta e um mil vinte e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor da empresa ENGEMAP CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, referente às 3ª e 4ª (extra) medições dos serviços executados na Obra de Reforma do Arquivo Geral do 19º andar desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 037/2010. \r\n\r\nId: 1315153"
                    ],
                    "1315160": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-06/919.070/2001 - SELMA ALVES DE OLIVEIRA, ID. 19792379. CONCEDO três meses de licença especial relativo ao período base de 14/04/2006 a 13/05/2011.\r\n\r\nId: 1315160"
                    ],
                    "1315139": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2012\r\n\r\n*DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora PRISCILA BALBINO PIURES, ISAP, matrícula nº 957.321-3 em substituição ao servidor CLEBER GOMES PEREIRA, ISAP, matrícula nº 822.195-4. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/949.018/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original do D.O. publicado em 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1315139"
                    ],
                    "1315157": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JHONNE COSTA OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50012118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.011/2012.\r\n\r\nId: 1315157"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1315138": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002.777/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (maleato de indacaterol e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 10 e 19, perfazendo o valor de R$ 17.790,00; DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 23, perfazendo o valor de R$ 924,00; EXFARMA LTDA, nos itens 11, 16 e 21, perfazendo o valor de R$ 160.225,00; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o valor de R$ 37.402,00 e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 9.120,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 225.461,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 22, 24 e 25.\r\n\r\nId: 1315138"
                    ],
                    "1312546": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 19.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 017/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da NEOTIN - NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA, no valor de R$ 827.173,62 (oitocentos e vinte e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 018/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 019/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 020/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIATRIA SUL FLUMINENSE-PRO BABY, no valor de R$ 222.507,22 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e sete reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 021/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da RPM REDE RIO DE MEDICINA LTDA, no valor de R$ 381.568,82 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 022/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da ASVP - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 288.797,95 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, no valor de R$ 288.500,02 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos reais e dois centavos), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 006/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 023/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3.857/2010 - RATIFICO a despesa para reforço referente ao Termo de Credenciamento nº 025/2011 de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, para Unidades com ou sem leitos SUS, para assistência aos recém-nascidos que necessitem ser submetidos aos procedimentos de alta complexidade, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, pelo período 12 (doze) meses a contar de 02/05/2011 a 01/05/2012, sendo esta despesa referente ao mês de março de 2012, em favor da UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), em conformidade com o art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/862/2012 - RATIFICO o Termo de Cessão de uso de imóvel, ocorrida em outubro a dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do ordenador de despesas no processo nº E-08/001.126/2012, publicado no DOE DE 19/4/2012, em favor do NÚCLEO ESTADUAL DO MS NO RJ, no valor de R$ 699.451,68 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas unidades da SES: HERF, HEER, HEAS, CCIPH - Duque de Caxias, Unidade de Coleta HEMORIO Duque de Caxias, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.212,99 (seis mil duzentos e doze reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 23/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs (Irajá, Santa Cruz, Campo Grande I e II, Realengo, Bangu), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.752,55 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 24/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro de 2012, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 7.007,32 (sete mil sete reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 24/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Duque de Caxias, Penha, Cabuçú, Nova Iguaçu, Engenho Novo, Sarapuí), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 1.665,11 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HECC, HESM, IECAC, IEDE, CPRJ, IEDS, Central-Rio, IASERJ Central, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 5.853,61 (cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: LACENN, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 767,69 (setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: Centro de Perícia Médica, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 47,99 (quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 25/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca e Botafogo), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R$ 1.727,30 (um mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 26/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: HERL, HEBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, HEA, IEISS, HEAL, IETAP, sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor do RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 6.234,49 (seis mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/992/2012 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 26/2012, para prestação de serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de medicamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Campos, São Gonçalo I e II, Fonseca, Ricardo de Albuquerque), sendo esta despesa referente a um dia do mês de fevereiro, em favor da RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.558,63 (um mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1312546"
                    ],
                    "1314123": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/05/2012 \r\n\r\nATO DE 19/12/2011 - MARIA JOSÉ BARRETO MENESES, matr. nº 190.559-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, publicado no D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601286/2011, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 27/09/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601286/2011 - Fixados, com validade a contar de 13/01/2012, os proventos de MARIA JOSÉ BARRETO MENESES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 190.559-5, revogando-se o despacho de 06/03/2012, publicado no D.O. de 15/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/601569/2001 - Fixados, com validade a contar de 19/07/2001 os proventos de ELITA NERES SILVA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 230.589-4, retificando-se o despacho de 28/05/2003, publicado no D.O. de 09/06/2003.\r\n\r\nId: 1314123"
                    ],
                    "1314377": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto da CI HEMC/ Fisioterapia n°16/2012, referente a funcionária Maria das Graças de Oliveira, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores OSWALDO DA SILVA PORTO FILHO,Diretor da Divisão Administrativa, matr. n° 0937332-5, AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES, Gerente de Enfermagem, matr. n° 937282-2 e JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Gerente de Recursos Humanos, ID Funcional n° 3155754-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/02245/2012.\r\n\r\nId: 1314377"
                    ],
                    "1314368": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO \r\n\r\nDOS CONTRATOS DE GESTÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2012\r\n\r\nProc. n° E-08/232/2012 - INDEFERE a qualificação provisória como organização social de saúde com área de atuação em Unidade de Pronto Atendimento (OSS-UPA24H) da entidade BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE, inscrita sob o CNPJ n° 08726657/0001-42, com base no inciso V do art. 11 do Decreto Estadual n° 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes do Decreto Estadual n º 43.303 de 24 de novembro de 2011 e na Resolução Conjunta SEAPLAG/SES n° 152 de 09 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1314368"
                    ],
                    "1314810": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB RJ N°1782 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA OS PROJETOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA ATENÇÃO A PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DE SAÚDE DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS, DO COMPONENTE HOSPITALAR, DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que institui a Política Nacional de Saúde Mental, dispondo sobre a proteção e direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e redirecionando o modelo assistencial em saúde mental através da substituição progressiva dos leitos em hospital psiquiátrico por uma rede comunitária de atenção psicossocial,\r\n\r\n- a Portaria MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, definindo os diversos componentes dentre os quais o Componente de Assistência Hospitalar,\r\n\r\n- a Portaria MS nº 148, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio,\r\n\r\n- o Artigo 12 (Portaria nº 148/12) que define incentivo financeiro de investimento para apoio à implantação do Serviço Hospitalar de Referência, na ordem de:\r\n\r\nR$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a implantação de até 05 (cinco) leitos hospitalares, \r\n\r\nR$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) para a implantação de 06 (seis) a 10 (dez) leitos hospitalares,\r\n\r\nR$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para a implantação de 11 (onze) a 20 (vinte) leitos hospitalares, \r\n\r\nR$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) para a implantação de 21 (vinte e um) a 30 (trinta) leitos hospitalares, \r\n\r\n- que estes recursos deverão ser utilizados nas seguintes proporções: até 70% para aquisição e instalação de equipamentos, ou para adequação da área física; e pelo menos 30% para capacitação e atualização das equipes em temas relativos aos cuidados das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas e para implantação de um ponto de telesaúde,\r\n\r\n- a necessidade de aprovação, pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), do Projeto Técnico do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, conforme definido no Artigo 13 da Portaria nº 148/12, para posterior encaminhamento à Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde que avaliara o projeto, dentro do fluxo definido por este, e\r\n\r\n- a necessidade de intensificar, ampliar e diversificar as ações orientadas para a prevenção, promoção da saúde, preservação da vida e tratamento, redução dos riscos e danos associados ao consumo de substâncias psicoativas, bem como de ampliar o acesso ao tratamento hospitalar em hospitais gerais às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar os Projetos Técnicos para implantação de Serviços Hospitalares de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, construídos e apresentados pelos municípios, conforme relacionados no Anexo 1:\r\n\r\na) esta aprovação refere-se ao aceite por parte desta Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro, sobre o encaminhamento pelos municípios e Gerência de Saúde Mental/SES, dos Projetos Técnicos listados nos anexos 1, para solicitação de incentivo financeiro de investimento para apoio à implantação do Serviço Hospitalar de Referência,para avaliação do Ministério da Saúde,\r\n\r\nb) os projetos técnicos encaminhados pelos municípios, listados no anexo 2, referentes a serviços definidos enquanto “Pronto Socorro Geral” ficam aprovados pela CIB para serem encaminhados a Coordenação Nacional de Saúde Mental, cientes da classificação dos mesmos e da necessidade de adequação enquanto “Hospital Geral”, conforme preconizado na Portaria nº 148/12,\r\n\r\nc) os serviços listados nos anexos referem-se a uma primeira etapa de implantação do componente hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Rio de Janeiro, devendo esta rede ser ampliada conforme solicitação dos municípios e acordado junto ao Ministério da Saúde, considerando os fluxos, parâmetros e prazos definidos em Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314810"
                    ],
                    "1314811": [
                        "I - Deliberação",
                        "ANEXO I\r\n\r\nREDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\r\n\r\nComponente Atenção Hospitalar\r\n\r\nServiço de Referência Hospitalar para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas - Hospital Geral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPopulação 2011\r\n\r\nParâmetro 1 leito 23.000 hab. \r\n\r\nServiço\r\n\r\nNº do CNES\r\n\r\nTipo de Unidade no CNES\r\n\r\nTotal de Leitos Existentes no Serviço \r\n\r\nProposta de Leitos do SRH (Port 148) \r\n\r\nTotal\r\n\r\n11.753.874 \r\n\r\n511,04 \r\n\r\n5.578 \r\n\r\n286 \r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n173.370 \r\n\r\n7,54 \r\n\r\nHosp. Maternidade Codrato de Vilhena\r\n\r\n2280868\r\n\r\nHG\r\n\r\n201 \r\n\r\n8 \r\n\r\nAperibé\r\n\r\n10.382 \r\n\r\n0,45 \r\n\r\nHM Augustinho Gesuald Blanc\r\n\r\n2267454\r\n\r\nHG\r\n\r\n35 \r\n\r\n2 \r\n\r\nAraruama\r\n\r\n107.285 \r\n\r\n4,66 \r\n\r\nHospital São Vicente\r\n\r\n2285150\r\n\r\nHG\r\n\r\n82 \r\n\r\n4 \r\n\r\nAreal\r\n\r\n11.540 \r\n\r\n0,50 \r\n\r\nHM Nsa. Sra. das Dores\r\n\r\n2285975\r\n\r\nHG\r\n\r\n46 \r\n\r\n2 \r\n\r\nArmação de Búzios\r\n\r\n28.279 \r\n\r\n1,23 \r\n\r\nHM Dr. Rodolpho Perisse\r\n\r\n6200702\r\n\r\nHG\r\n\r\n51 \r\n\r\n2 \r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n95.260 \r\n\r\n4,14 \r\n\r\nPronto Socorro - Cruz Vermelha\r\n\r\n2799308\r\n\r\nHG\r\n\r\n53 \r\n\r\n4 \r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n178.355 \r\n\r\n7,75 \r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\n2280051\r\n\r\nHG\r\n\r\n194 \r\n\r\n14 \r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n35.546 \r\n\r\n1,55 \r\n\r\nHosp. São Vicente de Paulo\r\n\r\n2696940\r\n\r\nHG\r\n\r\n111 \r\n\r\n10 \r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n190.787 \r\n\r\n8,30 \r\n\r\nHosp. São José Operário\r\n\r\n2283395\r\n\r\nHG\r\n\r\n86 \r\n\r\n6 \r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n54.713 \r\n\r\n2,38 \r\n\r\nHM Dr. Celso Martins\r\n\r\n2696924\r\n\r\nHG\r\n\r\n109 \r\n\r\n4 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n468.087 \r\n\r\n20,35 \r\n\r\nHM Ferreira Machado\r\n\r\n2287579\r\n\r\nHG\r\n\r\n156 \r\n\r\n10 \r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n19.830 \r\n\r\n0,86 \r\n\r\nHospital de Cantagalo\r\n\r\n2267713\r\n\r\nHG\r\n\r\n74 \r\n\r\n4 \r\n\r\nCarmo\r\n\r\n17.599 \r\n\r\n0,77 \r\n\r\nHospital Nossa Senhora do Carmo\r\n\r\n2272601\r\n\r\nHG\r\n\r\n44 \r\n\r\n4 \r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n20.571 \r\n\r\n0,89 \r\n\r\nHospital Antônio Castro\r\n\r\n2283808\r\n\r\nHG\r\n\r\n64 \r\n\r\n3 \r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n861.158 \r\n\r\n37,44 \r\n\r\nHosp. Munic. Moacyr Rodrigues do Carmo\r\n\r\n6007317\r\n\r\nHG\r\n\r\n309 \r\n\r\n12 \r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\n13.324 \r\n\r\n0,58 \r\n\r\nHosp. Nelson Sales\r\n\r\n2277174\r\n\r\nHG\r\n\r\n50 \r\n\r\n3 \r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n52.522 \r\n\r\n2,28 \r\n\r\nHM José Rabello de Mello\r\n\r\n6146376\r\n\r\nHG\r\n\r\n67 \r\n\r\n4 \r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n220.352 \r\n\r\n9,58 \r\n\r\nHM Desembargador Leal Junior\r\n\r\n2268922\r\n\r\nHG\r\n\r\n98 \r\n\r\n8 \r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n111.171 \r\n\r\n4,83 \r\n\r\nHM São Francisco Xavier\r\n\r\n2284634\r\n\r\nHG\r\n\r\n141 \r\n\r\n5 \r\n\r\nItalva (referência para Cardoso Moreira)\r\n\r\n26.775 \r\n\r\n1,16 \r\n\r\nCasa de Saúde Imaculada Conceição\r\n\r\n2272113\r\n\r\nHG\r\n\r\n116 \r\n\r\n2 \r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n96.542 \r\n\r\n4,20 \r\n\r\nHosp. São José do Avaí\r\n\r\n2278855\r\n\r\nHG\r\n\r\n203 \r\n\r\n4 \r\n\r\nAssociação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna\r\n\r\n2825376\r\n\r\nHG\r\n\r\n92 \r\n\r\n9 \r\n\r\nClínica São Camilo de Lelis\r\n\r\n2278901\r\n\r\nHG\r\n\r\n32 \r\n\r\n2 \r\n\r\nItaocara\r\n\r\n22.892 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nHospital Municipal de Itaocara\r\n\r\n3470350\r\n\r\nHG\r\n\r\n40 \r\n\r\n2 \r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n29.094 \r\n\r\n1,26 \r\n\r\nHM Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros\r\n\r\n2288230\r\n\r\nHG\r\n\r\n33 \r\n\r\n2 \r\n\r\nMagé\r\n\r\n228.972 \r\n\r\n9,96 \r\n\r\nHM de Magé\r\n\r\n2278332\r\n\r\nHG\r\n\r\n76 \r\n\r\n6 \r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n37.343 \r\n\r\n1,62 \r\n\r\nHM Victor de Souza Breves\r\n\r\n2288109\r\n\r\nHG\r\n\r\n62 \r\n\r\n2 \r\n\r\nMarica\r\n\r\n131.155 \r\n\r\n5,70 \r\n\r\nHM Cond. Modesto Leal\r\n\r\n2266733\r\n\r\nHG\r\n\r\n79 \r\n\r\n4 \r\n\r\nMendes\r\n\r\n17.981 \r\n\r\n0,78 \r\n\r\nHM Santa Maria\r\n\r\n5057531\r\n\r\nHG\r\n\r\n64 \r\n\r\n2 \r\n\r\nMiguel Pereira (referência para Paty do Alferes) \r\n\r\n51.168 \r\n\r\n2,22 \r\n\r\nHospital Santo Antônio da Estiva\r\n\r\n2283239\r\n\r\nHG\r\n\r\n102 \r\n\r\n4 \r\n\r\nNatividade (referência para Varre-Sai)\r\n\r\n24.679 \r\n\r\n1,07 \r\n\r\nHospital de Natividade\r\n\r\n2276267\r\n\r\nHG\r\n\r\n49 \r\n\r\n2 \r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n799.047 \r\n\r\n34,74 \r\n\r\nHG de Nova Iguaçu\r\n\r\n2798662\r\n\r\nHG\r\n\r\n352 \r\n\r\n6 \r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n157.710 \r\n\r\n6,86 \r\n\r\nHM Juscelino Kubitschek\r\n\r\n2293862\r\n\r\nHG\r\n\r\n143 \r\n\r\n6 \r\n\r\nParacambi\r\n\r\n47.635 \r\n\r\n2,07 \r\n\r\nHM Dr. Adalberto da Graça\r\n\r\n2279355\r\n\r\nHG\r\n\r\n44 \r\n\r\n12 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n296.565 \r\n\r\n12,89 \r\n\r\nHosp. Alcides Carneiro\r\n\r\n2275562\r\n\r\nHG\r\n\r\n137 \r\n\r\n5 \r\n\r\nParaty\r\n\r\n38.147 \r\n\r\n1,66 \r\n\r\nHM São Pedro de Alcântara\r\n\r\n2704587\r\n\r\nHG\r\n\r\n36 \r\n\r\n2 \r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n41.367 \r\n\r\n1,80 \r\n\r\nHosp. N. Sra. da Piedade\r\n\r\n2276186\r\n\r\nHG\r\n\r\n55 \r\n\r\n3 \r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n22.968 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nHM de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa\r\n\r\n2271141\r\n\r\nHG\r\n\r\n41 \r\n\r\n2 \r\n\r\nPiraí\r\n\r\n26.637 \r\n\r\n1,16 \r\n\r\nHospital Flávio Leal\r\n\r\n2267187\r\n\r\nHG\r\n\r\n57 \r\n\r\n2 \r\n\r\nPorciuncula\r\n\r\n17.899 \r\n\r\n0,78 \r\n\r\nHospital de Porciuncula\r\n\r\n2272369\r\n\r\nHG\r\n\r\n60 \r\n\r\n2 \r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n16.938 \r\n\r\n0,74 \r\n\r\nHM São Francisco de Assis\r\n\r\n5307864\r\n\r\nHG\r\n\r\n44 \r\n\r\n2 \r\n\r\nQuatis\r\n\r\n12.952 \r\n\r\n0,56 \r\n\r\nHosp. São Lucas\r\n\r\n2273101\r\n\r\nHG\r\n\r\n32 \r\n\r\n2 \r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n20.747 \r\n\r\n0,90 \r\n\r\nHM Mariana Maria de Jesus\r\n\r\n2267209\r\n\r\nHG\r\n\r\n70 \r\n\r\n4 \r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n56.001 \r\n\r\n2,43 \r\n\r\nHosp. Regioal Darcy Vargas\r\n\r\n2296241\r\n\r\nHG\r\n\r\n101 \r\n\r\n3 \r\n\r\nResende\r\n\r\n120.938 \r\n\r\n5,26 \r\n\r\nSanta Casa de Misericórdia de Resende\r\n\r\n2288885\r\n\r\nHG\r\n\r\n73 \r\n\r\n10 \r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n17.517 \r\n\r\n0,76 \r\n\r\nHM N. Sra. da Piedade\r\n\r\n6232094\r\n\r\nHG\r\n\r\n27 \r\n\r\n2 \r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n110.992 \r\n\r\n4,83 \r\n\r\nHM. de Rio das Ostras\r\n\r\n6069134\r\n\r\nHG\r\n\r\n115 \r\n\r\n4 \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n6.355.949 \r\n\r\n276,35 \r\n\r\nHM Paulino Werneck\r\n\r\n2270056\r\n\r\nHG\r\n\r\n49 \r\n\r\n10 \r\n\r\nHM Pedro II\r\n\r\n6995462\r\n\r\nHG\r\n\r\n35 \r\n\r\n21 \r\n\r\nHospital Federal da Lagoa\r\n\r\n2273659\r\n\r\nHG\r\n\r\n221 \r\n\r\n3 \r\n\r\nHospital Federal dos Servidores do Estado\r\n\r\n2269821\r\n\r\nHG\r\n\r\n491 \r\n\r\n7 \r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n10.310 \r\n\r\n0,45 \r\n\r\nHospital Basileu Estrela\r\n\r\n5095824\r\n\r\nHG\r\n\r\n50 \r\n\r\n2 \r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n14.956 \r\n\r\n0,65 \r\n\r\nHM Dr. João Pereira Martins\r\n\r\n2268051\r\n\r\nHG\r\n\r\n28 \r\n\r\n2 \r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n21.356 \r\n\r\n0,93 \r\n\r\nPoliclínica Municipal Aguinaldo Moraes\r\n\r\n2274108\r\n\r\nHG\r\n\r\n36 \r\n\r\n2 \r\n\r\nTrês Rios (referência para Sapucaia e Com. Levy Gaspariam)\r\n\r\n103.605 \r\n\r\n4,50 \r\n\r\nHosp. de Clínicas Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n2294923\r\n\r\nHG\r\n\r\n98 \r\n\r\n10 \r\n\r\nVassouras\r\n\r\n34.638 \r\n\r\n1,51 \r\n\r\nHospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\n2273756\r\n\r\nHG\r\n\r\n182 \r\n\r\n6 \r\n\r\nValença\r\n\r\n72.268 \r\n\r\n3,14 \r\n\r\nHosp. José Fonseca\r\n\r\n2295113\r\n\r\nHG\r\n\r\n82 \r\n\r\n6 \r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n259.012 \r\n\r\n11,26 \r\n\r\nCentro de Assistência Intermediária de Saúde Aterrado - Cais Aterrado\r\n\r\n2708078\r\n\r\nHG\r\n\r\n28 \r\n\r\n16 \r\n\r\nAnexo II\r\n\r\nServiço de Referência Hospitalar para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas - Pronto Socorro Geral\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nPopulação 2011\r\n\r\nParâmetro 1 leito 23.000 hab. \r\n\r\nServiço\r\n\r\nNº do CNES\r\n\r\nTipo de Unidade no CNES\r\n\r\nTotal de Leitos Existentes no Serviço \r\n\r\nProposta de Leitos do SRH (Port 148) \r\n\r\nTotal\r\n\r\n2.255.381 \r\n\r\n98,06 \r\n\r\n313 \r\n\r\n44 \r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n472.008 \r\n\r\n20,52 \r\n\r\nHM Jorge Julio Costa Santos\r\n\r\n2289571\r\n\r\nPS Geral\r\n\r\n66 \r\n\r\n6 \r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n296.565 \r\n\r\n12,89 \r\n\r\nHM Dr. Nelson de Sá Earp\r\n\r\n2275589\r\n\r\nPS Geral\r\n\r\n84 \r\n\r\n10 \r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.008.065 \r\n\r\n43,83 \r\n\r\nPS Mário Niajar Alcântara \r\n\r\n2292084\r\n\r\nPS Geral\r\n\r\n56 \r\n\r\n12 \r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n459.379 \r\n\r\n19,97 \r\n\r\nPAM Dr Abrdon Gonçalves\r\n\r\n2298708\r\n\r\nPS Geral\r\n\r\n30 \r\n\r\n12 \r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n9.055 \r\n\r\n0,39 \r\n\r\nHospital São Sebastião\r\n\r\n2704633\r\n\r\nPS Geral\r\n\r\n39 \r\n\r\n2 \r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n10.309 \r\n\r\n0,45 \r\n\r\nHM Trajano de Moraes\r\n\r\n3584968\r\n\r\nPS Geral\r\n\r\n38 \r\n\r\n2 \r\n\r\nId: 1314811"
                    ],
                    "1315104": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1784 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES PARA PACTUAÇÃO NO ANO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes,\r\n\r\n- a necessidade de regulação da estrutura organizativa do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, nos termos do Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011,\r\n\r\n- a necessidade de se firmar diretrizes de transição entre os procedimentos previstos na Portaria n.º 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulgou o Pacto pela Saúde e aprovou suas respectivas diretrizes operacionais e a pactuação ocorrida na reunião da Comissão Intergestores Tripartite em 26 de abril de 2012, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o cronograma de atividades para pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o exercício de 2012, em consonância com as regras tripartite para fins de transição do Pacto pela Saúde e a Sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315104"
                    ],
                    "1315105": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1785 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de ampliação de Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, nas Estratégias de Saúde da Família - Centro Professor Souza e Palmital -, do Município de Casimiro de Abreu do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n03 \r\n\r\nMod.I\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\nMod.I\r\n\r\n1\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1315105"
                    ],
                    "1315106": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1786 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de ampliação de Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, nas Estratégias de Saúde da Família Vera Cruz do Município de Miguel Pereira do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n09\r\n\r\n01 \r\n\r\nMod.I\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n09\r\n\r\n02\r\n\r\nMod.I\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ESB\r\n\r\nId: 1315106"
                    ],
                    "1315107": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1787 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de ampliação do Programa de Agente Comunitário de Saúde, do Município de Guapimirim do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAmpliação de ACS \r\n\r\nId: 1315107"
                    ],
                    "1315108": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1788 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Mod. I, do Município de Guapimirim, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n1 Mod. I\r\n\r\nImplantação do NASF Mod. I \r\n\r\n+\r\n\r\nId: 1315108"
                    ],
                    "1315109": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1789 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF Mod. I, do Município de Nilópolis, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.488, de 21 de outubro de 2011, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\n26\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n1 Mod. I\r\n\r\nImplantação do NASF Mod. I \r\n\r\nId: 1315109"
                    ],
                    "1315110": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1790 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a homologação da adesão do Estado do Rio de Janeiro à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, em conformidade com a Portaria n.º 793 de 24 de abril de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica estabelecido que o início da implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se dará em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315110"
                    ],
                    "1315111": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1791 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 198 da CF/88 no qual as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080/1990 em seu art. 7º, inciso III que: “(...) integralidade da assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (...)” e o art. 10 “arranjos organizacionais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações”,\r\n\r\n- a Portaria n.º 4.279 de 30/12/2010 que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito da SUS,\r\n\r\n- o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei n.º 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria n.º 793 de 24 de abril de 2012 que Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do Sistema Único de Saúde, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir o Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro que será composto por:\r\n\r\n- 05 (cinco) representantes da Secretaria de Estado de Saúde e suplentes;\r\n\r\n- 05 (cinco) representantes do COSEMS e suplentes;\r\n\r\n- 01 (um) apoiador institucional do Ministério da Saúde;\r\n\r\n- 01 (um) representante do Conselho Estadual para a Política de Integração da Pessoa com Deficiência e suplentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315111"
                    ],
                    "1315112": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1792 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O REPASSE DE RECURSOS REFERENTE À PORTARIA GM/MS N.º 532/2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Plano de Ação de desinstitucionalização dos pacientes internados no Hospital Colônia Rio Bonito apresentado na audiência referente à Ação Civil Pública n.º 2011.51.07.001370-2, ocorrida em 09 de fevereiro de 2012,\r\n\r\n- a Requisição Parcial das Instalações e Serviços do Hospital Colônia de Rio Bonito pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito,\r\n\r\n- a permanência de 563 pacientes internados no Hospital Colônia de Rio Bonito,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS n.º 532, de 28 de março de 2012,\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de abril de 2012, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a transferência dos recursos estabelecidos pela Portaria GM/MS n.º 532, de 28 de março de 2012, em parcela única, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Bonito, no valor de R$ 590.500,00 (quinhentos e noventa mil e quinhentos reais).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315112"
                    ],
                    "1315113": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.793 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 28576.080000/1110-01 referente à construção da Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Sebastião Pereira s/n.º, Bairro Califórnia, do Município de Barra do Piraí, para liberação da segunda parcela do recurso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315113"
                    ],
                    "1315114": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.794 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço das Propostas n.º 27792.373000/1100-06 e 27792.373000/1100-07 referente à construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de Arraial do Cabo, para liberação da segunda parcela do recurso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315114"
                    ],
                    "1315115": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.795 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 39554.597000/1090-02 referente à construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de Casimiro de Abreu, para liberação da segunda parcela do recurso.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315115"
                    ],
                    "1315116": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.796 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a Proposta n.º 39485.396000/1110-02 referente à aquisição de equipamento/material permanente, para a Policlínica Itália Franco, do Município de Japeri, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315116"
                    ],
                    "1315117": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.797 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DO SANATÓRIO DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento do Sanatório Duque de Caxias, inscrito no CNES sob o n.º 2277778, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315117"
                    ],
                    "1315118": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.798 DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nPACTUA O DESCREDENCIAMENTO DA CASA DE SAÚDE DR. EIRAS DE PARACAMBI, NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e, considerando a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10 de maio de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o descredenciamento da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, inscrita na CNES sob o n.º 2285126, localizado no Município de Paracambi/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1315118"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1314577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora TANIA REGINA CANARIM, Fisioterapeuta, classe A, matr. 08/105.125-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.093/2012.\r\n\r\nId: 1314577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314578": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nATO DE 23.05.2012 - TANIA REGINA CANARIM, matr. 08/105.125-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.093/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.093/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/200.093/2012.\r\n\r\nId: 1314578. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314579": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.434/2012 - DEFIRO a concessão do auxílio funeral, no valor de R$ 1.510,65, referente ao óbito do ex-servidor Ney de Oliveira Barros, em benefício do Sr. ROBERTO ROCHA BARROS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.093/2012 - TANIA REGINA CANARIM, Fisioterapeuta, Classe A, matr. 08/105.125-2 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.386/2011- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 189,17, referente ao pagamento de abono de permanência, durante o período de 05.10.2010 a 30.12.2010, a favor de CARMELIA DE ANDRADE ALEXANDRE, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica. \r\n\r\nId: 1314579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1314709": [
                        "I - Aviso",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/018/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA - DGS\r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 12/06/2012, às 09h45min.\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 12/06/2012, às 10 horas.\r\n\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1314709"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1314794": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 56/2009. DATA DA ASSINATURA: 18.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO RIO DIGITAL. VALOR: R$ 5.056.380,00. OBJETO: Fica prorrogado, por 06 (seis) meses, a contar de 20/05/2012, o prazo de vigência estabelecido no Contrato ASJU/SEEDUC nº 56/2009, celebrado em 20/05/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, manutenção preventiva e substituição de peças, inclusive nos serviços de instalação e transportes dos equipamentos (anexo III) do Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2008, na forma da Requisição de Serviços nº 241/2012, consoante o que determinam os incisos II e IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS NºS: 2012NE10532, 2012NE10534, 2012NE10533 e 2012NE10535. PROC. Nº E-03/11.182/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 78/2009. DATA DA ASSINATURA: 10.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: R$ 6.757.041,12. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 15 e 24 (Coordenadorias Regionais Metropolitana VI e Serrana III-A). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS NºS: 2012NE10236, 2012NE10237 e 2012NE10239. PROC. Nº E-03/8.019/2009.\r\n\r\nId: 1314794"
                    ],
                    "1314850": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio do Nascimento de Figueiredo - 2003\r\n\r\nKatia Regina Felicio da Silva - 2006\r\n\r\nClaudia da Silva Reis - 2006\r\n\r\nJoão de Brito Miranda - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJuliana Perne Paiva Rangel - 2007\r\n\r\n2-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKatia Barbosa Dalbonio - 1980\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL DR. PEDRO JORGE - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Vitoria da Silva Ramos - 1978\r\n\r\n4-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMichael Bezerra Pontes - 1999\r\n\r\nVanessa Felicio Lima - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCintya Alessandra Silva Nascimento - 2001\r\n\r\nVanessa da Silva Dóro - 2004\r\n\r\nIrvin Tavares da Silva - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAngela Cristina da Silva Teodoro - 2004\r\n\r\nCaroline Valentim Marinho - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa Felicio Lima - 2006\r\n\r\n5-CIEP 496 - MAESTRO FRANCISCO MIGNONE - Itaguaí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdemir Hildefonso de Souza - 2003\r\n\r\n6-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNeumarling Godoy Silva - 1989\r\n\r\n7-COLÉGIO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa Silva de Souza - 2006\r\n\r\n8-CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBianca da Silva Dias - 2008\r\n\r\nRegina Celia Souza Reis - 2008\r\n\r\n9-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHelder de Oliveira Sousa - 2005\r\n\r\n10-COLÉGIO ATUAL DE ALCÂNTARA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNathalia Almeida Estable Moreira - 2005\r\n\r\n11-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEdmar Guida Junior - 2003\r\n\r\nJuliana Miranda Moreira da Silva - 2005\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Fernando Teixeira Moreira - 2006\r\n\r\n13-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Antonio Matos Viana - 1990\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nSandra Regina Lira Buthers - 1990\r\n\r\n15-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson de Oliveira Monsores - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRenata Meyer Silva - 1999\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarta Emilia Fernandes Loureiro Batista - 1990\r\n\r\n18-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nGerson Oliveira Junior - 1999\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSamuel Fernando e Silva - 1988\r\n\r\n19-ESCOLA DE ENFERMAGEM CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElaine do Carmo Batista Camilo Quaresma - 1999\r\n\r\n20-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJosé Denilson da Silva - 1994\r\n\r\n21-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBruna Bereda de Oliveira - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nBruna Bereda de Oliveira - 2004\r\n\r\nCarla Cristina Gomes da Silva Oliveira - 2007\r\n\r\n22-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nAlcino dos Santos Filho - 1983\r\n\r\n23-COLÉGIO ACADÊMICO CENTRO - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGil Soutto Mayor - 1987\r\n\r\n24-COLÉGIO PEREIRA NUNES - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRaquel Francisco de lima Proença - 1984\r\n\r\n25-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosana Maria dos Santos -1987\r\n\r\n26-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nLeandro Gomes de Oliveira - 2008\r\n\r\nJuarez Barreto Xavier - 2009\r\n\r\n27-IBECÊ - INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAna Paula Alaminos Costa Pereira - 1997\r\n\r\n28-COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcella Gaudie Ley Torres - 2001\r\n\r\n29-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFatima Lucia Capella Aroucha - 2005\r\n\r\n30-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nGraça Cristina da Silva - 1982\r\n\r\n31-ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIvanete de Oliveira Reis - 1980\r\n\r\n32-COLÉGIO PROFESSOR CESAR GROSSI - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Fernandes Storino - 1982\r\n\r\n33-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAline Lima Surcin - 2006\r\n\r\n34-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nAlissa Hosser - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nKeila Pereira dos Santos - 1999\r\n\r\n35-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCíntia Maldonado de Figueiredo - 1997\r\n\r\nVagner Teixeira Azevedo - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlex Sandro Bispo Viana - 1991\r\n\r\n36-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E\r\n\r\nPROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilberto da Silva Afonso - 2006\r\n\r\n37-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriel Passos Huguenin - 2003\r\n\r\n38-CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Dantas - 1998\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Moises Santana de Sousa - 2006\r\n\r\nLeia-se: Moisés Santana de Sousa - 2006\r\n\r\nId: 1314850"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1986\r\n\r\n01-Paulo Cesar de Freitas Brito\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago Freitas de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana de Lima Carvalho\r\n\r\n02-Alberto José dos Prazeres Dias\r\n\r\n03-Aline Cristie Martins Ribeiro\r\n\r\n04-Amilton Ribeiro de Assis\r\n\r\n05-Ana Carolina Costa da Silva\r\n\r\n06-Anderson França Ribeiro Viterbo\r\n\r\n07-Anderson Gustavo da Silva\r\n\r\n08-Antonio Magno de Sousa Fidelis\r\n\r\n09-Ariane Olegário da Silva\r\n\r\n10-Bárbara Regina Chagas da Silva\r\n\r\n11-Candy Rebecca Cerebello Alvarez\r\n\r\n12-Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\n13-Carlos Vinicius Bastos Soares\r\n\r\n14-CarolIine Vitorio de Almeida\r\n\r\n15-Christiano Silva Belo\r\n\r\n16-Daiana Ramos Ricardo\r\n\r\n17-Daniel Menezes Nogueira Pereira\r\n\r\n18-Daniel Sanches Pereira\r\n\r\n19-Danielle dos Santos Negreiros\r\n\r\n20-Diego Fernando Reis Batista\r\n\r\n21-Diogo Liberaci do Nascimento\r\n\r\n22-Douglas Barbosa Vasconcelos\r\n\r\n23-Edson Silva Lemos Pereira Filho\r\n\r\n24-Émili Rivero de Souza\r\n\r\n25-Eurico Luiz Trancoso Almeida\r\n\r\n26-Fabiano da Silva Andrade\r\n\r\n27-Felipe de Jesus Paiva do Nascimento\r\n\r\n28-Fernanda Almeida Nasser\r\n\r\n29-Fernanda Périssé Camizão Camanho Fructuoso\r\n\r\n30-Gerson do Carmo Araujo de Souza\r\n\r\n31-Giovani Menezes de Lima\r\n\r\n32-Giovanna Busato da Costa Monteiro\r\n\r\n33-Isabel Cristina de Souza Nunes\r\n\r\n34-Isabel Laviola Carreiro Spalla\r\n\r\n35-Isabel Silveira Camargo\r\n\r\n36-Isabella Vandesteen Gaspar\r\n\r\n37-Ismar Rocha Peixoto\r\n\r\n38-Jessica Torquato da Silva\r\n\r\n39-João Henrique Moura Alegre\r\n\r\n40-João Luiz Soares\r\n\r\n41-Jociara dos Santos Pereira\r\n\r\n42-Jorge Fernando Soares Ferreira Junior\r\n\r\n43-Jorge Luiz da Silva Correia\r\n\r\n44-Jose Fabio Santos de Jesus\r\n\r\n45-Jose Pimentel Filho\r\n\r\n46-Juliana Xavier Rufino\r\n\r\n47-Karen Dayane Monteiro Corrêa\r\n\r\n48-Lady Jane da Silva Nascimento\r\n\r\n49-Laís Ferreira da Costa\r\n\r\n50-Lara Matheus Gouveia\r\n\r\n51-Leila Nogueira Sant'Anna\r\n\r\n52-Leon Machado de Andrade\r\n\r\n53-Leonardo Soares Dantas\r\n\r\n54-Letícia de Moraes Pinto\r\n\r\n55-Lidia Esther Lorenzo Baratute\r\n\r\n56-Liliana da Silva Paixão\r\n\r\n57-Luiz Francisco Alves Miranda\r\n\r\n58-Manoel Antonio Sobrinho Junior\r\n\r\n59-Maria José de Carvalho Silva\r\n\r\n60-Marli da Rocha Correia de Lima\r\n\r\n61-Marta Tamires Oliveira Marinelli\r\n\r\n62-Marta Venâncio de Souza\r\n\r\n63-Mayara Christinny Liberto Marinho de Araujo\r\n\r\n64-Mayara Flores Pinto\r\n\r\n65-Nayara Santos Ferreira\r\n\r\n66-Pâmela Matias de Sousa\r\n\r\n67-Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\n68-Pedro de Araujo Lima Diniz\r\n\r\n69-Raphael Alexandre Morgado Pereira\r\n\r\n70-Rayssa Caeiro Damiano\r\n\r\n71-Renata Monteiro Gouveia Carvalho\r\n\r\n72-Rikelmy José da Silva Francisco\r\n\r\n73-Rodrigo de Souza Ramos\r\n\r\n74-Samanta Daniele Serejo Farias\r\n\r\n75-Sânder Gabriel Neves dos Santos\r\n\r\n76-Sheila Nogueira Vilas Boas\r\n\r\n77-Soraya Carlos dos Prazeres\r\n\r\n78-Thaís Mendes\r\n\r\n79-Thaysa Rafaella Pereira do Nascimento\r\n\r\n80-Vilma da Silva dos Santos\r\n\r\n81-Violeta Maria Oliveira\r\n\r\n82-Yasmin Angélica Moreira Weber Tavares\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Brenda Vaz de Mello Rozentul\r\n\r\n02-Jennyfer Lima de Melo\r\n\r\n03-Julia Maria Guedes de Lima Gomes\r\n\r\n04-Natalia Nogueira dos Santos\r\n\r\n05-Renato Miranda de Moura\r\n\r\n06-Tábata Rabelo Monteiro Silva\r\n\r\n07-Tahuan de Mattos Oliveira\r\n\r\n08-Taila Anolin Bastos Gomes\r\n\r\n09-Tailane Nascimento dos Santos\r\n\r\n10-Tainã Clarissa Santos da Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Tainá da Cunha Soares\r\n\r\n12-Taina Mauricio dos Santos Pontes\r\n\r\n13-Tainá Philot Santos\r\n\r\n14-Taís Costa de Bias Oliveira\r\n\r\n15-Taliane Ferreira Marcelino\r\n\r\n16-Taline Araujo dos Santos\r\n\r\n17-Talita Soares do Valle\r\n\r\n18-Tamara Cristina de Araujo Lima\r\n\r\n19-Tamara Oliveira de Andrade\r\n\r\n20-Tami Vicente da Silva\r\n\r\n21-Tamires Batista Primo\r\n\r\n22-Tamires da Silva Moura Machado\r\n\r\n23-Tania Regina Martins Cubica\r\n\r\n24-Tatiane Elis Dias\r\n\r\n25-Tatiane Letícia Batista de Souza\r\n\r\n26-Tatyane de Souza Santos\r\n\r\n27-Tayene da Silva Pimentel\r\n\r\n28-Taynã Dias Inacio\r\n\r\n29-Teresa Neves de Oliveira\r\n\r\n30-Terezinha de Paula Pereira Braz\r\n\r\n31-Tessie Maia Bessa\r\n\r\n32-Thadeu Junior Pereira Estevam\r\n\r\n33-Thaiane Anastácia Nascimento\r\n\r\n34-Thaiane dos Santos\r\n\r\n35-Thainá Ferraz de Carvalho\r\n\r\n36-Thainá Pereira Meireles\r\n\r\n37-Thais Alves de Araujo\r\n\r\n38-Thais Correa da Silva\r\n\r\n39-Thais Cristina da Silva\r\n\r\n40-Thais de Almeida Michaeli\r\n\r\n41-Thais Fernanda Fernandes Rodrigues\r\n\r\n42-Thaís Gomes Teixeira\r\n\r\n43-Thais Lessa Maranhão\r\n\r\n44-Thaís Melo Silva\r\n\r\n45-Thais Olivieri Marcelli\r\n\r\n46-Thais Pereira Farah\r\n\r\n47-Thaís Santana Bezerra de Souza\r\n\r\n48-Thaisa Lucena Gomes\r\n\r\n49-Thaissa dos Santos Carvalho Nascimento\r\n\r\n50-Thales Ferreira Silva Araujo\r\n\r\n51-Thalita Ferreira Silva Rocha\r\n\r\n52-Thalles Ruan Borges Pinto\r\n\r\n53-Thamires José da Cruz\r\n\r\n54-Thamires Marinho da Silva\r\n\r\n55-Thanis Parajara de Castro\r\n\r\n56-Thatiana Rodrigues da Cruz\r\n\r\n57-Thauyta Garcia de Carvalho\r\n\r\n58-Thayná de Andrade Nunes\r\n\r\n59-Thaynná do Nascimento Martins Rosas\r\n\r\n60-Thiago Barboza Pereira\r\n\r\n61-Thiago de Alencar Santana\r\n\r\n62-Thiago de Souza\r\n\r\n63-Thiago Henrique Sales Caldas\r\n\r\n64-Thiago Lins Marques\r\n\r\n65-Thiago Pereira Portugal\r\n\r\n66-Thiago Silveira Rigueira\r\n\r\n67-Thiago Souza Aquino\r\n\r\n68-Thomas Francisco Branco Sued\r\n\r\n69-Thuany Ribeiro dos Santos\r\n\r\n70-Tiago Fernandes Bendito\r\n\r\n71-Tiago Fonseca Marques\r\n\r\n72-Tiago Luis Moreira Junqueira\r\n\r\n73-Tiago Nascimento Gomes da Silva\r\n\r\n74-Tuiza Teófilo Fernandes\r\n\r\n75-Ubirajara Fernandes de Souza Junior\r\n\r\n76-Ueliton Malone Piazzi Reis\r\n\r\n77-Uesclei Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n78-Valderlando José da Silva\r\n\r\n79-Valnei dos Santos da Silva\r\n\r\n80-Vanessa Alves Marinho\r\n\r\n81-Vanessa Ferreira\r\n\r\n82-Vanessa Monteiro D'Avila\r\n\r\n83-Vanessa Novaes da Silva\r\n\r\n84-Vanessa Simão da Silva\r\n\r\n85-Vaneti de Fatima Barrozo\r\n\r\n86-Vanilda Barbosa da Silva Almeida\r\n\r\n87-Vanusa Silva de Moura\r\n\r\n88-Víctor Afonso dos Santos Alves\r\n\r\n89-Victor Carlos da Silva Toledo\r\n\r\n90-Victor de Santana Gonçalves\r\n\r\n91-Victor Fonseca Bessa\r\n\r\n92-Victor Hugo de Souza Garcia\r\n\r\n93-Victor Leite Ferreira\r\n\r\n94-Victor Pontes Correa da Silva\r\n\r\n95-Victor Scardine Paulino\r\n\r\n96-Victoria de Andrade Veras Ferreira\r\n\r\n97-Vilma Maria Salgado Raffaeli\r\n\r\n98-Vinício Luciano Rodrigues\r\n\r\n99-Vinicios Azevedo da Costa\r\n\r\n100-Vinicius Albuquerque Marques\r\n\r\n101-Vinicius da Silva Correa\r\n\r\n102-Vinícius da Silva Nascimento\r\n\r\n103-Vinícius do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n104-Vinicius Ferreira de Oliveira\r\n\r\n105-Vinicíus Lonzaga Feitoza\r\n\r\n106-Virginia Amelia Lamblet dos Santos\r\n\r\n107-Vítor Alves Fortes\r\n\r\n108-Vítor Couto Santos\r\n\r\n109-Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\n110-Vitor Emanoel dos Santos Barcelos\r\n\r\n111-Vitor Fernandes Andrade de Jesus\r\n\r\n112-Vitor Granete Tezolim\r\n\r\n113-Vitor Hugo do Nascimento Santos\r\n\r\n114-Vitor Lopes Serqueira\r\n\r\n115-Vitor Pereira de Oliveira\r\n\r\n116-Vitor Quintino Borret\r\n\r\n117-Vitor Silva Fonseca\r\n\r\n118-Vivian Oliveira da Costa\r\n\r\n119-Vivian Pereira Tesch\r\n\r\n120-Viviane Xavier de Assis Duque\r\n\r\n121-Wagner Manhães Fabrício\r\n\r\n122-Wallace Carvalho de Souza\r\n\r\n123-Wallace Ovidio da Silva Silviano\r\n\r\n124-Wallace Rodrigues da Silva\r\n\r\n125-Wallace Santos Pinto Medeiros\r\n\r\n126-Walquiria Cavalcante Ramalho\r\n\r\n127-Walter Alves Muniz\r\n\r\n128-Wandeli da Silva Dias Junior\r\n\r\n129-Wanderley Canedo Siqueira\r\n\r\n130-Washington Luiz da Silva Alves\r\n\r\n131-Wellington Paulo Carneiro da Silva\r\n\r\n132-Wendell da Silva Cruz\r\n\r\n133-Weverton de Souza Dias\r\n\r\n134-William Campos Amaro Junior\r\n\r\n135-William Corrêa Ramos\r\n\r\n136-William de Oliveira Neves\r\n\r\n137-William Teles Bento\r\n\r\n138-Willian Felype Pereira de Oliveira\r\n\r\n139-Willian Rosa Nogueira\r\n\r\n140-Willian Silva de Mattos\r\n\r\n141-Wiltemberg das Chagas Bruce\r\n\r\n142-Yan Hengstler Marques\r\n\r\n143-Yasmim Lourencio dos Santos\r\n\r\n144-Yasmim Martins Gomes\r\n\r\n145-Yasmin Conde Moraes\r\n\r\n146-Yasmin de Souza André\r\n\r\n147-Yasmin Garcia de Almeida\r\n\r\n148-Yasmin Lana Marie Rodrigues Oliveira Canto Rocha\r\n\r\n149-Yasmin Martins dos Santos\r\n\r\n150-Yasmine Storino Pinheiro de Castro\r\n\r\n151-Yhasmim de Carvalho Corrêa Menezes\r\n\r\n152-Yngrid Lohaine Cardoso da Silva\r\n\r\n153-Yuhri Benaion Ramos Parada\r\n\r\n154-Yuri Albuquerque de Souza\r\n\r\n155-Yuri Colaço Santoro\r\n\r\n156-Yuri Correia Santos\r\n\r\n157-Yuri Freire Sanches\r\n\r\n158-Yuri Nogueira Fragoso\r\n\r\n159-Yury Vianna Virgilio da Silva\r\n\r\n160-Zacarias da Silva Cunha\r\n\r\n161-Zafia Gonzaga Teixeira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO \r\n\r\nMARIA TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Girlan Farias Santos\r\n\r\n02-Iara Delmiro da Silva\r\n\r\n03-Jéssica Alves de Souza\r\n\r\n04-Jefferson Henrique da Silva Sousa\r\n\r\n05-Lucas Santos de Almeida\r\n\r\n06-Nicolas Mendes Damasceno\r\n\r\n07-Patricia da Silva Andrade\r\n\r\n08-Sebastião José da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daiane Maria da Silva\r\n\r\n02-Dâmaris Mesquita Rosa\r\n\r\n03-Daniel Sampaio Lisboa\r\n\r\n04-Daniel Souza da Silva\r\n\r\n05-Diego Sousa Barros\r\n\r\n06-Jose Roberto do Nascimento Filho\r\n\r\n07-Israel Pereira da Silva\r\n\r\n08-Isaac Silva Albuquerque\r\n\r\n09-Jefferson Rosa Safra\r\n\r\n10-Jose Roberto Giannini Junior\r\n\r\n11-Jessica Gonçalves da Silva\r\n\r\n12-Jonathan Franco Feitosa\r\n\r\n13-Jó de Oliveira Tostes\r\n\r\n14-Karoline Ribeiro Soares\r\n\r\n15-Lucas Pereira de Mesquita\r\n\r\n16-Leonardo Marcelino Ferreira\r\n\r\n17-Meira Santana dos Santos\r\n\r\n18-Natácio Gonçalves Bezerra\r\n\r\n19-Nicollas Katayama dos Santos\r\n\r\n20-Pamela Cardoso Rodrigues\r\n\r\n21-Patricia Rodrigues de Araújo\r\n\r\n22-Paula Gabrielle Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Thainá Regina Mavigno Matheus\r\n\r\n24-Valeria Francisco da Silva\r\n\r\n25-Victor Antonio Lemos Rufino\r\n\r\n26-Walkiria Luiza de Oliveira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Claudia do Nascimento\r\n\r\n02-Adriana da Silva\r\n\r\n03-Arigila Valério dos Santos\r\n\r\n04-Camila Justino de Oliveira da Silva\r\n\r\n05- Cicero da Silva\r\n\r\n06-Elâne de Carvalho Santos\r\n\r\n07-Fernanda Galeno Barros\r\n\r\n08-Francisca Daniela Moreira Oliveira Farias\r\n\r\n09-Jose Roberto da Silva Junior\r\n\r\n10-Katia Eloísa Alves Monteiro Ferreira\r\n\r\n11-Maria Jaíne da Silva\r\n\r\n12-Manoel Antonio de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Nadilson Felix da Silva\r\n\r\n14-Renan dos Santos Ribeiro\r\n\r\n15-Venicio Sousa Pinto\r\n\r\n16-Victoria Ohana Guimarães da Silva\r\n\r\n17-William Augusto Azevedo de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA FILHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Betania Marques da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Natalícia da Silva Campos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Ramos de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-José Gabriel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Marinho Fricks\r\n\r\n02-José Gabriel da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe da Silva Alves\r\n\r\n02-Sandy Mirelle Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-William Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paloma Alves de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Medeiros Santos\r\n\r\n02-Marcela Guedes Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Terra de Rezende Santos\r\n\r\n02-Cyntia Coutinho de Souza\r\n\r\n03-Helionay da Silva Rodrigues Pinto\r\n\r\n04-Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Kamila Monteiro de Alcantara\r\n\r\n06-Laís Tomé da Silva\r\n\r\n07-Lorena Pereira Rodrigues\r\n\r\n08-Mayara Pereira da Costa\r\n\r\n09-Maycon Ferreira de Carvalho\r\n\r\n10-Paula de Jesus da Silva\r\n\r\n11-Rosilaine da Silva Souza\r\n\r\n12-Taís dos Santos Mendes\r\n\r\n13-Thays Machovec\r\n\r\n14-Yasmin da Silva Machado Bastos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro Vieira da Rocha\r\n\r\n02-Ana Adriana de Castro Carvalho\r\n\r\n03-Anderson de Oliveira Caeiro\r\n\r\n04-Bruno de Moura Caralampio\r\n\r\n05-Camila Silva de Carvalho\r\n\r\n06-Gilber Ramos Ferreira\r\n\r\n07-Henrique de Oliveira Teixeira\r\n\r\n08-Jefferson Soares Eliziario\r\n\r\n09-José Cleide Felipe Ferreira\r\n\r\n10-José Maurício Fontes Martins\r\n\r\n11-Kenia Cristina de Oliveira\r\n\r\n12-Luís Fernando Felipe Ferreira\r\n\r\n13-Monique Helen Figueiredo Peixoto\r\n\r\n14-Patrícia Moura de Souza\r\n\r\n15-Samara Corrêa Bento\r\n\r\n16-Sávio Correa Bento\r\n\r\n17-Sebastião Moura da Silva\r\n\r\n18-Tatiane Marques Fernandes\r\n\r\n19-Tifani Andrade Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Digriela Gomes Pegoraro\r\n\r\n02-Lidiane de Souza Silva Ferreira\r\n\r\n03-Luciel de Freitas Moraes\r\n\r\n04-Mayara Moreira\r\n\r\n05-Ricardo Marcell Lux Soares\r\n\r\n06-Vania Vieira da Rocha\r\n\r\n07-Yuri Ilidio da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliane Maria Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Erickson Augusto Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Irenilda Abreu Campos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogerio Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliellenn de Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Matheus Rodrigues de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 263 - LINA BO BARDI, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ariane da Silva Linhares\r\n\r\n02-Creone Gonçalves Marques\r\n\r\n03-Danielle Siqueira Marcolongo\r\n\r\n04-Ezequias Soares de Souza Melo\r\n\r\n05-Flávia da Silva Batalha\r\n\r\n06-Jéssica Barbosa Pereira\r\n\r\n07-Jéssica Campos Prudente\r\n\r\n08-Jéssica de Castro Souza\r\n\r\n09-Louise Demarque Mota\r\n\r\n10-Mayara Granja de Oliveira\r\n\r\n11-Priscilla Maria de Souza Silveira\r\n\r\n12-Raquel Iáque de Paula Marciano\r\n\r\n13-Tais de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Thiago Pereira da Silva\r\n\r\n15-Thamires de Oliveira dos Santos Botelho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Cunha Venâncio\r\n\r\n02-Aline da Glória Hipólito Melo\r\n\r\n03-Camila de Souza Silva\r\n\r\n04-Daianny de Souza Silva\r\n\r\n05-Laila Lobão Gallo\r\n\r\n06-Nathália Coutinho Azevedo Costa\r\n\r\n07-Paloma de Souza Ferreira\r\n\r\n08-Patricia Moreira dos Anjos Silva\r\n\r\n09-Suelen de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Henrique da Silva Gurgel\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Cardoso Souza\r\n\r\n03-Carolina Silva Nogueira\r\n\r\n04-Franciane Santos Marques\r\n\r\n05-João Vitor Carvalhal da Silva\r\n\r\n06-Ludimila de Souza Almeida\r\n\r\n07-Luís Gustavo Carvalhal da Silva\r\n\r\n08-Rodrigo de Paula Silva\r\n\r\n09-Thays da Silva Souza\r\n\r\n10-Patryck da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Paulo Victor de Souza Nascimento\r\n\r\n12-Willian Oliveira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cunha de Andradre\r\n\r\n02-Anderson Torres Moreira\r\n\r\n03-André de Oliveira Santos\r\n\r\n04-Carla Dutra Constantino\r\n\r\n05-Charlene Aparecida de Souza Freitas\r\n\r\n06-Christyan Gomes Cardoso\r\n\r\n07-Cleyciane de Oliveira Dias\r\n\r\n08-Creiton Antonio da Silva\r\n\r\n09-Drielly Gomes Bizarria\r\n\r\n10-Eduardo dos Reis Freitas Junior\r\n\r\n11-Elaine Silva Dias\r\n\r\n12-Elton Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Fabieli Lopes de Oliveira Alferino\r\n\r\n14-Gislaine Aparecida dos Santos Tostes\r\n\r\n15-Guilherme Dutra Dias\r\n\r\n16-Irene Celina Brandão Félix\r\n\r\n17-Jane Carla Oliveira de Souza\r\n\r\n18-Jefferson de Oliveira Alves\r\n\r\n19-Jéssica Oliveira Rezende\r\n\r\n20-Jéssica Pereira Lopes\r\n\r\n21-Jhonnatha Damasceno dos Santos\r\n\r\n22-Juliana Silva Mattos\r\n\r\n23-Karen de Aquino Pereira\r\n\r\n24-Lidiane Junia Bastos Barroso\r\n\r\n25-Lorrana Roriz Faria\r\n\r\n26-Luara de Souza Manhães\r\n\r\n27-Luiz Fernando Silva dos Santos\r\n\r\n28-Mayara de Jesus Luciano\r\n\r\n29-Monique Gonçalves Peixoto\r\n\r\n30-Phelipe dos Santos Pontes\r\n\r\n31-Ramon Pacheco da Silva\r\n\r\n32-Tamires da Silva Pena\r\n\r\n33-Tarciane Cristina Corrêa Amadôr\r\n\r\n34-Távia Muniz Ribeiro de Oliveira Faria\r\n\r\n35-Tiago Vieira Pires\r\n\r\n36-Vinícius de Souza Mérida\r\n\r\n37-William Ferreira do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO 2007\r\n\r\n01-Juliana Pocino Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2008\r\n\r\n01-Dyego Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Barbosa\r\n\r\n02-Thais da Silva Couto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Junio Pires Gentiluce\r\n\r\n02-Thiara Foligno Santos de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Pires Amaral\r\n\r\n02-Amanda Martins Santos\r\n\r\n03-Bruno Rangel Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Cheyenne Karla de Souza Barbosa\r\n\r\n05-Daiane Euclides Araujo\r\n\r\n06-Elizandra Aparecida Ferreira da Silva Azevedo\r\n\r\n07-Jéssica Silva Moura\r\n\r\n08-Juliana Rigon do Carmo Aleixo\r\n\r\n09-Kaylla de Assis Rosa\r\n\r\n10-Lorena Ferreira Silva\r\n\r\n11-Luanna dos Santos Souza\r\n\r\n12-Ludmila Aparecida Pereira da Costa\r\n\r\n13-Maria Edith das Mercês Silva\r\n\r\n14-Matteus Morgado de Souza\r\n\r\n15-Michelli de Oliveira Silva Marinho\r\n\r\n16-Monara Pacheco de Andrade\r\n\r\n17-Monique Silva Brito\r\n\r\n18-Naiany Santos de Almeida Freitas\r\n\r\n19-Nívea Maria Gonçalves Pimentel\r\n\r\n20-Palmira de Fatima Santos Silva\r\n\r\n21-Ramaira Jacira Fagundes Ramos\r\n\r\n22-Thayná Nunes do Nascimento\r\n\r\n23-Vanessa de Matos Hipólito\r\n\r\n24-Zélia de Souza Diniz\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Alves de Souza Prudêncio\r\n\r\n02-Amanda Siqueira Souza\r\n\r\n03-Ana Carla Pereira de Faria\r\n\r\n04-Bianca de Castro Christiano\r\n\r\n05-Camila dos Santos Silva\r\n\r\n06-Carla de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Cristiane Alves de Almeida\r\n\r\n08-Daiana Candido Alves\r\n\r\n09-Érika da Silva Machado\r\n\r\n10-Felipe de Paula Ferreira\r\n\r\n11-Jessica de Souza Corrêa\r\n\r\n12-Juliana Souza da Silva\r\n\r\n13-Juliane Peixoto de Souza\r\n\r\n14-Kirla Araújo Silva\r\n\r\n15-Lenilson Aleixo Santos\r\n\r\n16-Lorena do Couto Ribeiro\r\n\r\n17-Maria Dariana Valeriote Ribeiro\r\n\r\n18-Maristella Elias de Oliveira\r\n\r\n19-Miriã Cosme Bastos\r\n\r\n20-Nicherli de Oliveira Costa\r\n\r\n21-Poliana Cabral de Oliveira\r\n\r\n22-Raysa dos Reis Bastos\r\n\r\n23-Sebastiana Anastacia Evaristo\r\n\r\n24-Solange de Souza Silva\r\n\r\n25-Sonália Oliveira Picanço da Silva\r\n\r\n26-Suelen de Almeida Moreira\r\n\r\n27-Tairine Vicente Trindade\r\n\r\n28-Thalita da Silva Meireles\r\n\r\n29-Valber Moura da Silva Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda de Souza Silva\r\n\r\n02-Arthur Martins Carvalho Soares\r\n\r\n03-Anna Carolina de Souza\r\n\r\n04-Arinda Mendes dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-Brunna de Araújo Oliveira\r\n\r\n07-Daiane de Paula Fernandes\r\n\r\n08-Dalmer Soares de Moura\r\n\r\n09-Davi de Oliveira Rabello\r\n\r\n10-Diogo Sávio Cruz França\r\n\r\n11-Edson Costa Rosa\r\n\r\n12-Fernanda Alvarêz Gentil\r\n\r\n13-Guilherme Ferreira França\r\n\r\n14-Gustavo Gomes Siqueira da Rocha\r\n\r\n15-Jeremias Mattos do Valle Siqueira\r\n\r\n16-João Gonçalves do Carmo Sobrinho\r\n\r\n17-Joice Aparecida Elias de Lima\r\n\r\n18-Júlia Moura Neves\r\n\r\n19-Lara Ferreira Monteiro\r\n\r\n20-Larissa Ferreira Monteiro\r\n\r\n21-Luiz Felipe Ângelo de Rezende\r\n\r\n22-Raphaela Limas do Valle\r\n\r\n23-Thalyta Aparecida Fonseca Lemos\r\n\r\n24-Wesley Lino Toledo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca de Araújo Oliveira\r\n\r\n02-Cenyr Cristiny Reis de Pinho\r\n\r\n03-Gabriela Freitas de Melo\r\n\r\n04-Géssica Teixeira Ladeira\r\n\r\n05-Josilene Bacelo da Silva\r\n\r\n06-Juliane da Cruz Barbosa\r\n\r\n07-Lídia Aparecida Dias Patusco\r\n\r\n08-Luana Aparecida Dias Ribeiro de Moraes\r\n\r\n09-Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\n10-Michelle da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Rafaela de Souza Nascimento\r\n\r\n12-Rubiana de Souza Silva\r\n\r\n13-Tayná Maria Natividade de Souza Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Braulio da Silva Souza\r\n\r\n02-Daniel Ferreira de Assis\r\n\r\n03-Douglimar de Castro Ladeira\r\n\r\n04-Hemely de Moraes Gomes\r\n\r\n05-Jéssica Ferreira Gazetta\r\n\r\n06-Joselaine Nogueira Rodrigues\r\n\r\n07-José Vitor Brum da Silva\r\n\r\n08-Mariane Dias Gomes Martins\r\n\r\n09-Míriam Costa Coelho\r\n\r\n10-Sinval Souza Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Régis Araújo de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Elisa Gonçalves de Oliveira Fitaroni\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Robson Machado da Silva\r\n\r\n02-Cezar Luiz Prevato\r\n\r\n03-Diogo do Carmo Silveira\r\n\r\n04-Gláucia Aparecida Gonçalves\r\n\r\n05-Maria de Lourdes Oliveira Ramos\r\n\r\n06-Morgana Pereira Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Polyanna de Souza Neves\r\n\r\n08-Víctor José de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com Metodologia Semi-indireta (CES), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Rosemery Freitas Nunes\r\n\r\n02-Suelane Furtado de Souza\r\n\r\n03-Washington Peixoto Vinter\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ademir Ferreira da Cunha\r\n\r\n02-Álvaro Pellegrini Vieira\r\n\r\n03-Hiago Ferreira Carvalho\r\n\r\n04-Iago Soares Amaral\r\n\r\n05-Jack Douglas da Cruz Miato\r\n\r\n06-Laudicéa Vicente da Silva\r\n\r\n07-Lucas Ferreira Chaves\r\n\r\n08-Maria José Espósito de Andrade\r\n\r\n09-Marilson Pertonila Machado\r\n\r\n10-Pedro Henrique Brandão França\r\n\r\n11-Roberta de Moraes Ribeiro\r\n\r\n12-Shirley Silva de Jesus\r\n\r\n13-Thalles Fernando da Silva\r\n\r\n14-Wanderson Corrêa\r\n\r\n15-Willian Pereira Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FLÁVIO RIBEIRO DE REZENDE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Édpo de Souza Garona\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Badaró Damasceno\r\n\r\n02-Kaique Vargas Ribeiro Soares\r\n\r\n03-Riann Costa Martins Gonçalves\r\n\r\n04-Simone André dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anelisa Vianna dos Santos Ivo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wagner Bazeth de Medeiros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Sergio Luiz da Silva Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Benedito\r\n\r\n02-Alexandre dos Santos Teixeira\r\n\r\n03-Aloisio Almeida Silva\r\n\r\n04-Ana Paula dos Santos Rafael\r\n\r\n05-Anderlilde Maia\r\n\r\n06-Beatriz Pessôa Alves\r\n\r\n07-Clara Nascimento de Lima\r\n\r\n08-Djanine Gomes da Silva\r\n\r\n09-Edileuza Maria Queiroz\r\n\r\n10-Ednilson Marques Duarte\r\n\r\n11-Eliací Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Evanildo Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Jeniffer da Cunha Oliveira\r\n\r\n14-Jeronimo Castro Veloso\r\n\r\n15-Jorge de Holanda Cavalcanti\r\n\r\n16-Lucia Celestino dos Santos\r\n\r\n17-Marco Antonio de Sousa Barbosa\r\n\r\n18-Maria Izabel Vicente dos Santos\r\n\r\n19-Maria Martha Santos\r\n\r\n20-Maria Rita de Cássia dos Santos Delecrode\r\n\r\n21-Osmar Ferreira\r\n\r\n22-Raiane Badim de Alvarenga\r\n\r\n23-Raine Hora da Silva\r\n\r\n24-Rita Rosa Gonçalves\r\n\r\n25-Werley dos Santos dos Reis\r\n\r\n26-Wesley Rocha Bonifácio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ellen Karen Alencar Levita\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabio Basileu da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia de Maria Martins Sousa\r\n\r\n02-Barbara Danielle Silva dos Santos\r\n\r\n03-Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Daniela Farias Fernandes\r\n\r\n05-Denise Rodrigues de Castro Couto\r\n\r\n06-Dieverton Gomes da Assunção\r\n\r\n07-Éricka Naida Rodrigues Soares\r\n\r\n08-Fábio Junior do Nascimento\r\n\r\n09-Fernando José Lopes da Cunha\r\n\r\n10-Gabriel Ramos da Costa\r\n\r\n11-Jefferson dos Santos\r\n\r\n12-Jonathan Alves de Jesus Soares\r\n\r\n13-José Vanei Martins Durans\r\n\r\n14-Joshua Barcellos Marques da Silva\r\n\r\n15-Luciano Ricardo Paes\r\n\r\n16-Luiz Claudio Gonçalves Nogueira Junior\r\n\r\n17-Marcos Carvalho Xavier\r\n\r\n18-Maria de Lourdes de Souza Garcia Gonzales da Silva\r\n\r\n19-Maria Dulcinéia Belisari\r\n\r\n20-Neusa Maria de Almeida da Silva\r\n\r\n21-Paulo Otavio de Souza Tavares\r\n\r\n22-Priscila Piziolo de Tatagiba\r\n\r\n23-Thais Cristina de Santana Batalha\r\n\r\n24-Tânia Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Altair Cassiano Gomes\r\n\r\n02-André Lopes Teixeira\r\n\r\n03-André Luis Carreira Soares Junior\r\n\r\n04-Elisangela Venancio Ribeiro Lima\r\n\r\n05-Elizaete Gomes dos Reis Araujo\r\n\r\n06-Enio da Silva Batista dos Santos\r\n\r\n07-Ester da Silva Faro\r\n\r\n08-Grazielle do Nascimento Pontes\r\n\r\n09-Inês Felix da Costa\r\n\r\n10-Janilson Pedro de Oliveira\r\n\r\n11-Jefferson Luiz Santos Farias\r\n\r\n12-Johnatan Gomes de Castro\r\n\r\n13-Mara Lúcia Borges Alves\r\n\r\n14-Marcia da Conceição dos Santos Evangelista\r\n\r\n15-Marcia Regina Vieira de Lira\r\n\r\n16-Maria Aldeniza Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Maria da Guia Gomes do Nascimento\r\n\r\n18-Maria de Fátima Leandro\r\n\r\n19-Natalí Oliveira da Silva do Nascimento\r\n\r\n20-Natassia Cristina Brandão\r\n\r\n21-Nilton Antonio dos Santos\r\n\r\n22-Nubia Maria de Oliveira\r\n\r\n23-Paloma de Toledo\r\n\r\n24-Regina Rodrigues Santana\r\n\r\n25-Renan Reis Araujo\r\n\r\n26-Robertina Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Rodrigo Vinícius Alves de Souza\r\n\r\n28-Rosangela de Oliveira Cesário\r\n\r\n29-Solange da Conceição de Carvalho\r\n\r\n30-Talita Wallesa Guimarães\r\n\r\n31-Vanusa Machado Chagas Viana\r\n\r\n32-Verônica da Silva Mota\r\n\r\n33-William de Almeida Silva\r\n\r\n34-Wilson Ferreira de Souza Nobre\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adiléa de Pinho de Aquino\r\n\r\n02-Claudilene Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Dirce de Castro da Silva\r\n\r\n04-Edson Ferreira de Souza\r\n\r\n05-Elizabeth Duarte Macêdo\r\n\r\n06-Eva Vital\r\n\r\n07-Flavio Ferreira da Sacramento\r\n\r\n08-Gilberto Monteiro de Souza\r\n\r\n09-Gildeane Silva Sousa de Almeida\r\n\r\n10-Grimar de Fátima Souza\r\n\r\n11-Isaias José Cavalcante\r\n\r\n12-Leandro de Andrade Silva\r\n\r\n13-Luana Faria de Souza Leanza\r\n\r\n14-Luiz Fernando Furtado\r\n\r\n15-Maiza Teles de Santana\r\n\r\n16-Marcos Antonio Silva do Prado\r\n\r\n17-Marta Cristina Oliveira de Paula\r\n\r\n18-Mozart Corrêa Carvalho\r\n\r\n19-Osmar Coelho Silva Junior\r\n\r\n20-Patrícia Cristina Real Higino\r\n\r\n21-Quiteria dos Santos Bezerra\r\n\r\n22-Rayanne Tarcilla Gomes Remigio\r\n\r\n23-Renata de Castro da Silva Teixeira\r\n\r\n24-Tamires Vianna Martires\r\n\r\n25-Thiago Douglas Silva de Oliveira\r\n\r\n26-Thiago Reis Cavalcante\r\n\r\n27-Valmira de Jesus Santos\r\n\r\n28-Vanessa Aparecida Maciel de Souza\r\n\r\n29-Vinicius Boa Vista Pereira\r\n\r\n30-Vinicius Fernandes dos Santos\r\n\r\n31-Wanderson Fernandes Batista\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailton da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina dos Santos Dias\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Santana\r\n\r\n04-Andreza Gregorio Dantas\r\n\r\n05-Angela Nazaré Cesarini de Almeida\r\n\r\n06-Bruno de Paula Ignácio\r\n\r\n07-Cristiano de Souza Cerqueira Leite\r\n\r\n08-David Luiz Santos Cardozo\r\n\r\n09-Fernando Fontes de Souza\r\n\r\n10-Fernando Oliveira da Silva Felicio\r\n\r\n11-Gilmar Silva de Lima\r\n\r\n12-Helayne Cristina Alencar de Oliveira Cardoso\r\n\r\n13-Indara Vieira Rocha\r\n\r\n14-Johnathan Miranda da Silva\r\n\r\n15-José Eduardo Fontes Montauban Junior\r\n\r\n16-Juliana Fonseca\r\n\r\n17-Lais Silva de Santana\r\n\r\n18-Leandro Guedes Martins\r\n\r\n19-Leonardo Machado Moreira\r\n\r\n20-Leonardo Reis dos Santos\r\n\r\n21-Luciana Braun\r\n\r\n22-Luciene Pachêco Pinheiro\r\n\r\n23-Luiz Felipe da Silva Lima\r\n\r\n24-Magali Deolindo de Oliveira\r\n\r\n25-Maria Edilma da Silva Santos\r\n\r\n26-Monique Barcellos Carlos\r\n\r\n27-Paula Brambilla Batista\r\n\r\n28-Paulo Cesar Jorge de Carvalho\r\n\r\n29-Paulo Roberto Ferreira Cardoso Junior\r\n\r\n30-Quezia de Freitas Pereira\r\n\r\n31-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\n32-Raphael Ribeiro Villas Bôas Mirancos\r\n\r\n33-Ricardo da Silva Abrantes\r\n\r\n34-Sandra Maria Ribeiro Costa\r\n\r\n35-Sonia Cristina da Cruz Diniz\r\n\r\n36-Thainá Thimóteo Vallim\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Cesar Goulart\r\n\r\n02-Ana Maria Carvalho Ferreira\r\n\r\n03-Andréa Alves de Lima\r\n\r\n04-Angela da Silva Tobias Serafim\r\n\r\n05-Cirlene Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Clayton Henrique Libano\r\n\r\n07-Daniele Maria Matias Ramos\r\n\r\n08-Erika dos Santos Silva\r\n\r\n09-Fabiano Ezequiel Cruz\r\n\r\n10-Gloria da Silva Campos\r\n\r\n11-Ighor Olivia Braga Fonseca\r\n\r\n12-Jean da Silva Marinho\r\n\r\n13-João Batista da Costa Filho\r\n\r\n14-José Ignácio Teixeira\r\n\r\n15-José Martins Almenterio\r\n\r\n16-Lucas Veríssimo Alves\r\n\r\n17-Maria de Jesus Araujo Labanca\r\n\r\n18-Maycon Elidoro Pereira\r\n\r\n19-Patrícia Rodrigues da Silva\r\n\r\n20-Thiago Emanoel de Aguiar\r\n\r\n21-Vania de Souza Ramos\r\n\r\n22-Wagner José dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ademilson Felix de Lima\r\n\r\n02-Adilson dos Santos Junior\r\n\r\n03-Adriano Machado Chagas\r\n\r\n04-Aldair Vieira\r\n\r\n05-Ana Lucia Guimarães Viana\r\n\r\n06-Débora Vidal Ferreira\r\n\r\n07-Fabíola Maia Gomes Pauluzzi\r\n\r\n08-Gabriela dos Santos Gonçalves Rocha\r\n\r\n09-Gilberto Chagas de Lima Junior\r\n\r\n10-Gilcimar de Souza Rosa\r\n\r\n11-Hudson Pedro Santos da Silva\r\n\r\n12-Jaqueline Machado Cidade\r\n\r\n13-Joyce dos Santos Michalczuk\r\n\r\n14-Maura Villela de Souza\r\n\r\n15-Michele Alves da Silva\r\n\r\n16-Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\n17-Silvania Chaves\r\n\r\n18-Simone Carla dos Santos\r\n\r\n19-Valquiria da Gloria Fardilha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES. Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wania Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pâmela Mariano Felismindo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreza da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Anelaine Teixeira Alves dos Santos\r\n\r\n03-Bárbara Ellen Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Beatriz Bolari de Lima\r\n\r\n05-Bruna Conceição Cavalcante\r\n\r\n06-Carolinne Layanne Pereira da Silva Izaias\r\n\r\n07-Cristina Correa Santos\r\n\r\n08-David Carvalho da Silva\r\n\r\n09-Diana de Sousa do Amaral\r\n\r\n10-Enesio Marques de Assis\r\n\r\n11-Erick Lucan Braga de Souza\r\n\r\n12-Gabriel Miguel de Almeida\r\n\r\n13-Giselle Silva Fidélis\r\n\r\n14-Graziella de Araujo Pereira\r\n\r\n15-Jordy César dos Santos Magalhães\r\n\r\n16-Juliana Thamires Saraiça Cardoso\r\n\r\n17-Julio Cesar dos Santos Magalhães\r\n\r\n18-Lucas Peçanha de Oliveira Santos\r\n\r\n19-Maiara Louredo de Oliveira\r\n\r\n20-Patricia da Silva Paiva\r\n\r\n21-Priscila Lourenço de Oliveira\r\n\r\n22-Ravyni Stefani Gonçalves de Souza\r\n\r\n23-Renan de França Reis\r\n\r\n24-Rosemare Barbosa da Cruz\r\n\r\n25-Vinícius Cardoso Peixoto de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Santos da Costa Assis\r\n\r\n02-Crislaine Chagas da Silva\r\n\r\n03-Daniella Cristina Santos de Brito\r\n\r\n04-Edgar da Silva Cruz\r\n\r\n05-Fellipe Alves Nascimento\r\n\r\n06-Iuslayne Valentim Brandão\r\n\r\n07-Jéssica Thaíssa de Oliveira Dias\r\n\r\n08-Luis Felipe dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Mariana Gomes Maciel\r\n\r\n10-Mariana Palmeida Paiva\r\n\r\n11-Micaelly da Silva Aguiar\r\n\r\n12-Rhaiane Moreira da Silva\r\n\r\n13-Roberta Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Sabrina Porto Barreto\r\n\r\n15-Samea Lourenço Antero\r\n\r\n16-Taynara dos Santos Rodrigues\r\n\r\n17-Thaís Teixeira Monteiro\r\n\r\n18-Thaísa da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Tayris Yara Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Marlon Ferreira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Batista Lemos\r\n\r\n03-Daiana Cristina de Deus Souza\r\n\r\n04-Damiana Dias André\r\n\r\n05-Dária da Costa Bento\r\n\r\n06-Elias dos Santos da Costa\r\n\r\n07-Fernanda de Souza Lino do Nascimento\r\n\r\n08-Giovane Ferreira Gomes Júnior\r\n\r\n09-Giulliano da Silva Lima\r\n\r\n10-Graciele da Silva Penco\r\n\r\n11-Laís Marcelino da Costa\r\n\r\n12-Letícia Fernandes da Silva Camarinho\r\n\r\n13-Marcos Felipe Alves Câmara da Silva\r\n\r\n14-Mayara de Santana Silva\r\n\r\n15-Pedro Iago Oliveira Sabino\r\n\r\n16-Quézia Pereira Fenelão\r\n\r\n17-Tuani da Silva Daquiel\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Firmo Valério\r\n\r\n02-Alice Carolina da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva\r\n\r\n04-Anderson Costa Silva\r\n\r\n05-Andressa Braga Tambara\r\n\r\n06-Andressa da Silva Teixeira\r\n\r\n07-Andreza D'Ione da Silva\r\n\r\n08-Carlos Eduardo de Freitas Reis\r\n\r\n09-Carolina Ferreira Camilo\r\n\r\n10-Clayton da Silva Costa\r\n\r\n11-Dayane de Lima Santos\r\n\r\n12-Flávia das Graças Carvalho Dias\r\n\r\n13-Jéssica Gama Conceição\r\n\r\n14-João Felipe Biancardi Galdino da Silva\r\n\r\n15-Laís Zenira Faria Machado\r\n\r\n16-Marcos Alexandre Silva Martins\r\n\r\n17-Michael Araujo Rodrigues\r\n\r\n18-Midiã Farias de Barros\r\n\r\n19-Rafael Fulgêncio Nunes\r\n\r\n20-Sandy de Oliveira Sobreira\r\n\r\n21-Silene Cassa Silva\r\n\r\n22-Tainá Teixeira Vidal\r\n\r\n23-Tamires Costa Ribeiro Chagas\r\n\r\n24-Thayná Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro Figueira Doria\r\n\r\n02-Carlos Alberto Caetano Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique Cabral Lacerda\r\n\r\n04-Cíntia Assis dos Santos\r\n\r\n05-Daniele dos Santos Oliveira\r\n\r\n06-Daniela França da Silva Santos\r\n\r\n07-Deyvid Martins Pereira\r\n\r\n08-Douglas Martins Pereira\r\n\r\n09-Eduardo Vieira Gregorio\r\n\r\n10-Eliane Thomé\r\n\r\n11-Fabiana de Souza\r\n\r\n12-Gleicimari de Barros Miranda\r\n\r\n13-Graziele de Oliveira Siqueira\r\n\r\n14-Greyce Ferreira dos Santos\r\n\r\n15-Guilherme Miranda Cunha\r\n\r\n16-Jacira da Silva Proença\r\n\r\n17-Jheneffer Kamilla de Colage Araújo\r\n\r\n18-Jonatan de Carvalho Nicolau Rodrigues\r\n\r\n19-Joyce do Nascimento Faustino\r\n\r\n20-Kaleb Elias Farias de Barros\r\n\r\n21-Luan Santana Rocha Silva\r\n\r\n22-Luciano Soares Moreira\r\n\r\n23-Marcus Vinícius da Silva Custódio\r\n\r\n24-Maria Inês Carioca de Castro\r\n\r\n25-Rogério Paulo da Silva\r\n\r\n26-Sulamita Brito de Oliveira Ruela\r\n\r\n27-Rafaela Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Lima de Mesquita\r\n\r\n02-Ana Beatriz Caldeira Pinto\r\n\r\n03-Bruna Cisneiro de Oliveira\r\n\r\n04-Ellen Dutra dos Santos\r\n\r\n05-Évelyn Maia da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Madsen da Rosa\r\n\r\n07-Fernanda Tristão Gomes\r\n\r\n08-Franciele Baptista da Silva\r\n\r\n09-Gabriele Freitas dos Santos Gomes\r\n\r\n10-Gênesis Ventura Gomes Neves\r\n\r\n11-Haratuza da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Iára Maria de Souza\r\n\r\n13-Jéssica Sousa da Silva\r\n\r\n14-Josué Mendes Neves Filho\r\n\r\n15-Leonardo da Silva Souza\r\n\r\n16-Maiara do Nascimento Alves\r\n\r\n17-Nailson Jeronimo da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Paloma Endil da Silva\r\n\r\n19-Reinaldo Peçanha Rodrigues\r\n\r\n20-Renata Klein dos Santos\r\n\r\n21-Rodrigo Michelote da Silva\r\n\r\n22-Sabrine Gonçalves de Medeiros\r\n\r\n23-Suanny Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Bruna Beatriz da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Dayane Oliveira Prudencio\r\n\r\n04-Elias Ferbinato\r\n\r\n05-Eliete Georgina de Souza Amorim\r\n\r\n06-Erica Gonçalves de Sousa\r\n\r\n07-Érica Pereira Valadares\r\n\r\n08-Felipe Soares Izidoro\r\n\r\n09-Flávia Gonçalves Vieira\r\n\r\n10-Jeferson Passos Freire\r\n\r\n11-Josiane Grave dos Santos de Aguiar Gomes\r\n\r\n12-Juan Luiz Dias de Moura\r\n\r\n13-Juliana da Silva Cardoso\r\n\r\n14-Leandro Freire Vieira\r\n\r\n15-Lessandro Carvalho Leone\r\n\r\n16-Liliane Lucia de Oliveira Andrade\r\n\r\n17-Luan Tomás de Freitas\r\n\r\n18-Luciano Virginio dos Santos\r\n\r\n19-Marcela Barbosa de Paula\r\n\r\n20-Maria Aparecida de Santana\r\n\r\n21-Maria de Lourdes Gomes de Sousa\r\n\r\n22-Marilia Lucia de Oliveira Andrade\r\n\r\n23-Pamela Brenda da Silva\r\n\r\n24-Pamela Cristina de Siqueira Medeiros\r\n\r\n25-Priscila Martins de Freitas\r\n\r\n26-Rafael Neves dos Santos\r\n\r\n27-Robson Vieira da Silva\r\n\r\n28-Rúbia Cantuária do Nascimento\r\n\r\n29-Yasmin da Silva França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES. Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Lourenço de Mello\r\n\r\n02-Caroline Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Crislaine Chagas da Silva\r\n\r\n04-Daiana Cristina de Deus Souza\r\n\r\n05-Douglas de Negreiro Carvalho\r\n\r\n06-Elielson Pimenta Francisco\r\n\r\n07-Maria Lucia Borges\r\n\r\n08-Michelle Ferreira de Albuquerque\r\n\r\n09-Quezia Rufino Teixeira Rosa\r\n\r\n10-Vinícius Eloy Sampaio Sabino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Soares de Souza de Andrade\r\n\r\n02-Alcinei Duarte de Oliveira Junior\r\n\r\n03-Aline Santana da Silva\r\n\r\n04-Ana Carmen dos Reis Paz\r\n\r\n05-Ana Carolina Alves Menezes\r\n\r\n06-Andressa Michelote da Silva\r\n\r\n07-Beatriz das Mercês Alves\r\n\r\n08-Bianca Couto dos Santos\r\n\r\n09-Camila da Silva Macêdo\r\n\r\n10-Damaris Medeiros Cantarino\r\n\r\n11-Delair Souza da Conceição da Silva\r\n\r\n12-Demetrio dos Santos Cicilio\r\n\r\n13-Elaine Pereira Alves\r\n\r\n14-Elis Regina Silva de Oliveira Ramos\r\n\r\n15-Elza Cristina Cardoso Moreira\r\n\r\n16-Fabricio da Silva Lima\r\n\r\n17-Fernanda Viana da Silva\r\n\r\n18-Gislaine Viana da Silva\r\n\r\n19-Gleyce Martins da Silva\r\n\r\n20-Ilber Maria da Silva Marques\r\n\r\n21-Leonardo de Souza Silva\r\n\r\n22-Lídia Barbosa Roberto\r\n\r\n23-Luiz Gustavo de Oliveira Silva\r\n\r\n24-Madai Batista do Nascimento Frazão\r\n\r\n25-Marcos Augusto Costa Figueiredo\r\n\r\n26-Marcos Bismark da Silva Moreno\r\n\r\n27-Marilene Ribeiro da Silva\r\n\r\n28-Michele Oliveira de Freitas\r\n\r\n29-Priscila Souza Silva\r\n\r\n30-Quêmia Alice Moreira das Chagas de Mendonça\r\n\r\n31-Rayane Cristina de Oliveira Vieira\r\n\r\n32-Rosilene Béca de Oliveira\r\n\r\n33-Sandra Béca Santiago Oliveira\r\n\r\n34-Tatiana da Silva Souza\r\n\r\n35-Thalita da Conceição Silva\r\n\r\n36-Thelma de Souza Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Costa Antonio Martins\r\n\r\n02-Aline Longue de Rezende\r\n\r\n03-Andressa Braga Tambara\r\n\r\n04-Anselmo Tavares de Melo\r\n\r\n05-Aparecida Gregorio de Mesquita Gonçalves\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Roque Prado Gomes\r\n\r\n07-Carolina dos Santos\r\n\r\n08-Dione Cardozo de Araujo\r\n\r\n09-Ediel Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Eliane Miguel Henrique\r\n\r\n11-Flávia Marcelino de Oliveira\r\n\r\n12-Francilene Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Gabriel Miguel de Almeida\r\n\r\n14-Glauber Marcelo de Miranda\r\n\r\n15-Iago Sobrinho da Silva\r\n\r\n16-Iane Costa da Conceição\r\n\r\n17-Iasmim da Conceição\r\n\r\n18-Indiara Gomes da Silva\r\n\r\n19-Juliana de Fátima da Silva\r\n\r\n20-Julio Cesar Gomes da Cruz\r\n\r\n21-Julio Cesar dos Santos Magalhães\r\n\r\n22-Leandro Moreira Geraldo\r\n\r\n23-Letícia Fernandes da Silva Camarinho\r\n\r\n24-Márcia Ribeiro Araujo\r\n\r\n25-Maria Cristina Matos da Silva\r\n\r\n26-Mirtes Lucas Pereira\r\n\r\n27-Nilson dos Santos da Silva\r\n\r\n28-Nelí Martins de Oliveira\r\n\r\n29-Paôla Xariffe de Medeiros Silva\r\n\r\n30-Priscila Rodrigues Jesus\r\n\r\n31-Rafael Esmeraldino Souza\r\n\r\n32-Sebastião Malaquias dos Santos\r\n\r\n33-Sinele Bento Magalhães\r\n\r\n34-Sirlene Gonçalves de Moraes\r\n\r\n35-Tayna da Silva Vieira\r\n\r\n36-Thaís Cristina dos Santos Soares\r\n\r\n37-Tiago Oscar da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO LUIZ GUIMARÃES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristiane Lopes Nepomuceno Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luiz Antonio da Silva Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.09.2001\r\n\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 25-Flávia Helena da Cunha Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 25-Flanklin de Araujo Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 23.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 18-Lucineide Matias de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 18-Lucilene Matias de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3205 - ANO: 1992\r\n\r\n01-Leila Cristina Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3201 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Daniela Miguel Gomes\r\n\r\nTURMA: 3204 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Sandra Henriques Moreira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3207 - ANO: 1993\r\n\r\n01-José Renato dos Santos Calixto\r\n\r\n02-Leila Marcia Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleisson Baltar Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana da Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Olivier Ribeiro Lopes Almeida\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Ferreira Eleotério\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayane de Souza Barcelos\r\n\r\n02-Diego Lirio da Silva\r\n\r\n03-Eliziane da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Gabriela da Silva Gomes\r\n\r\n05-Karla Henrique Leandro\r\n\r\n06-Rosimere Pereira Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patrick Rangel Machado\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela Nogueira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thyago Barreto Fideles\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3013 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Simone Oliveira Rodrigues Silveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3015 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizabeth Gonçalves\r\n\r\nTURMA: JA - 3010 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Souza Barcellos\r\n\r\n02-Carla Mota dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcelo Barros Medeiros Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mauricio Costa Miranda\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Luiz Freitas Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Rodrigo Magalhães Lirio, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3008 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 25.08.2010, pagina 20 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2002\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 30-Thomas Soares Alves\r\n\r\nLeia-se: 30-Thomaz Soares Alves\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2007\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Elica Cristina de Souza Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 08-Elica Cristina Souza Nascimento\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 13-Rosirley Ventura\r\n\r\nLeia-se: 13-Rozirlei da Hora Ventura\r\n\r\nD.O. DE 09.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Josilene da Silva Conceição\r\n\r\nLeia-se: 01-Josiene da Silva Conceição\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nMARILIA DE DIRCEU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MARILIA DE DIRCEU, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Napoleão Gomes\r\n\r\n02-Antonia Iwasaki\r\n\r\n03-Carlos Alberto Alexandria Gaia\r\n\r\n04-Claudia Ribeiro da Silva\r\n\r\n05-Débora Cristina Leocádio Amâncio\r\n\r\n06-Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\n07-Inácio Gomes de Farias\r\n\r\n08-Joana da Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Luana Sansão Bernardo da Silva\r\n\r\n10-Lúcia de Fátima dos Santos Serra\r\n\r\n11-Lucy Rangel Benvindo\r\n\r\n12-Maria Penha da Silva\r\n\r\n13-Maria Michelle do Nascimento Santos\r\n\r\n14-Monica de Souza do Espírito Santo\r\n\r\n15-Natalina Fernandes Ferreira\r\n\r\n16-Rita Maria Martins da Silva\r\n\r\n17-Romário Soares da Silva Júnior\r\n\r\n18-Tuane Roberta Ignácio da Silva Bahia\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lourdes Ferreira Farias\r\n\r\n02-Diogo da Silva Paiva\r\n\r\n03-Edvânia da Silva Jerônimo Cabral\r\n\r\n04-Felipe de Souza Nogueira\r\n\r\n05-Jéssica Marques Moura\r\n\r\n06-Luiz Fabiano Barros Amorim\r\n\r\n07-Marcos Vinicius Sobreira de Oliveira\r\n\r\n08-Maria Marlene Melo\r\n\r\n09-Miriam Sales Santana\r\n\r\n10-Thiago Vinícius Martins Silva\r\n\r\n11-Verônica Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreia de Souza Manhães\r\n\r\n02-Carlos André Henrique Pereira\r\n\r\n03-Daiana da Silva Crispim\r\n\r\n04-Douglas de Sousa e Souza\r\n\r\n05-Mailane Fernandes Cavalcante\r\n\r\n06-Maria Márcia da Silva\r\n\r\n07-Natanael Silva\r\n\r\n08-Oséas Silva\r\n\r\n09-Raimundo Nonato dos Santos Machado\r\n\r\n10-Roselina da Silva Hentzy\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre de Sena\r\n\r\n02-Francisca Gonçalves Lima\r\n\r\n03-Geralda Gonçalves Pinheiro\r\n\r\n04-Italo Santana Vicente\r\n\r\n05-Maria Irís Alves Santos\r\n\r\n06-Maria Verônica do Nascimento Almeida\r\n\r\n07-Simone de Oliveira\r\n\r\n08-Simone dos Santos Costa\r\n\r\n09-Wanderson de Almeida Palacio\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Domingos\r\n\r\n02-Daniella Dias Monteiro\r\n\r\n03-Dulcineide da Silva de Sousa\r\n\r\n04-Jordeão Raphael Bastos da Conceição\r\n\r\n05-Joseane Sena de Mendonça\r\n\r\n06-Lucia Inocencio dos Santos\r\n\r\n07-Magda Carvalho Braga\r\n\r\n08-Maria do Livramento da Silva Cassemiro\r\n\r\n09-Nilza Natalina da Silva\r\n\r\n10-Pedro Praxedes de Macedo\r\n\r\n11-Rayara Pereira Benvindo\r\n\r\n12-Roseléa Napoleão Silva\r\n\r\n13-Rosilene da Silva Pereira\r\n\r\n14-Severina Maria da Silva\r\n\r\n15-Sueli Ribeiro do Carmo\r\n\r\n16-Yasmin Barros Gama\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Luiza de Sousa\r\n\r\n02-Ana Paula Eduarda Ribeiro\r\n\r\n03-Cláudia da Silva Lima\r\n\r\n04-Cláudia Evangelista de Sousa Leão\r\n\r\n05-Elenice Patrocinio dos Santos\r\n\r\n06-José Avelino de Queiroz Aires\r\n\r\n07-Marcilene Luisa da Silva\r\n\r\n08-Mary Ellen da Silva de Sousa\r\n\r\n09-Odilene dos Santos Rigliaco\r\n\r\n10-Paulo Domingos Vieira Nascimento\r\n\r\n11-Reginaldo Vieira Fonsêca\r\n\r\n12-Roselia de Jesus Fontenele\r\n\r\n13-Silvana Martins Pereira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antônio Ilmar Ferreira da Cruz\r\n\r\n02-Erimilson Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Geysa Modesto de Souza\r\n\r\n04-Expedita Pereira Martins\r\n\r\n05-Joaquim Nunes do Amaral\r\n\r\n06-Maria Rosa Corrêa Silva\r\n\r\n07-Paulo Henrique Goulart Oliveira\r\n\r\n08-Santina Aparecida de Sousa\r\n\r\n09-Lucas Dantas Toscano\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Barbosa de Figueiredo\r\n\r\n02-Denise dos Santos de Freitas\r\n\r\n03-Domingas Solange Caetano\r\n\r\n04-Eduarda Brito das Chagas\r\n\r\n05-Erika Mendonça Sardela\r\n\r\n06-João Batista Marques Júnior\r\n\r\n07-Maria Claudiane Santana da Silva\r\n\r\n08-Ronilson Silva de Jesus\r\n\r\n09-Sandra Rocha Gonçalves\r\n\r\n10-William Barbosa\r\n\r\n11-Jonathan da Silva Vicente\r\n\r\n12-Tarcísio Torres Rodrigues\r\n\r\n13-Lilian Aparecida Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandro João da Silva\r\n\r\n02-Antonio Gerlasio Ferreira Siqueira\r\n\r\n03-Camila Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Fábia da Costa Silva\r\n\r\n05-Filipe Rafael Mirilli Ramos\r\n\r\n06-Gedalva dos Santos Teles\r\n\r\n07-Katlin Rosa Mattos Pereira\r\n\r\n08-Magno Rogério Neves da Silva\r\n\r\n09-Maria Janciele Almeida Neres\r\n\r\n10-Maria Micilene Mendes da Silva\r\n\r\n11-Marilucia Bezerra da Silva\r\n\r\n12-Rafael Benson Souza Santos\r\n\r\n13-Ranieri Agripino Martins\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldeni de Almeida Gomes\r\n\r\n02-Alexandre Machado Vieira da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Soares da Silva\r\n\r\n04-Geronimo José Teixeira Júnior\r\n\r\n05-Huan Patresse Viana\r\n\r\n06-Letícia Gaby Lourenço da Silva\r\n\r\n07-Lucas da Silva Gonçalves de Sousa\r\n\r\n08-Luiz Fernando da Costa Severino\r\n\r\n09-Maria da Luz Dutra Gomes\r\n\r\n10-Moisés Araújo da Silva\r\n\r\n11-Patricia da Silva Gomes\r\n\r\n12-Roberta Carla Mariano de Azevedo\r\n\r\n13-Thiago Candido Minão\r\n\r\n14-Valter de Almeida Gomes\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Pereira da Silva Pinto\r\n\r\n02-Angelita da Silva Fernandes\r\n\r\n03-Marcia Miguel\r\n\r\n04-Maria Francinete de Araujo Nascimento\r\n\r\n05-Rafael Peres de Araujo\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Ribeiro dos Santos\r\n\r\n02-Douglas dos Santos\r\n\r\n03-Lindevaldo Lima da Silva\r\n\r\n04-Renata da Silva Sales\r\n\r\n05-Sineia de Andrade Ferraz e Silva\r\n\r\n06-Thiago Soares dos Santos\r\n\r\n07-Yan Carlos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane Martins de Souza\r\n\r\n02-Leandro Cesar Santana da Cunha\r\n\r\n03-Lucivania dos Santos Salgueiro\r\n\r\n04-Oziel da Silva\r\n\r\n05-Uelinton Ferreira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Souza Alves\r\n\r\n02-Leonardo dos Santos Pinto\r\n\r\n03-Reginaldo Lucio Martins\r\n\r\n04-Thiago do Nascimento Souza\r\n\r\n05-Vanúsia de Miranda Sanche\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Cesar de Oliveira Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janaína Silva de Andrade\r\n\r\n02-Maicon Rodrigues de Barcelos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Cerly Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Gomes do Amaral\r\n\r\n02-Bruno Silva da Costa\r\n\r\n03-Rosilane da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Itamar de Almeida Peralva\r\n\r\n03-Luciano da Silva Siqueira do Rêgo\r\n\r\n04-Priscila Nogueira Maciel\r\n\r\n05-Rosilene Veiga Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jessica da Silva de Amorim\r\n\r\n02-Sergio Fausto de Paiva Soares\r\n\r\n03-Vanessa de Souza Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Clovis da Silva Coimbra\r\n\r\n02-Patrícia da Silva Francisco\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ederson Ferreira Peres\r\n\r\n02-Michelle Bernardo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Batista dos Santos Junior\r\n\r\n02-Jéssica Matias Santos\r\n\r\n03-Julio Cesar Jacinto Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia do Amaral Gomes Rosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Conceição da Silva Botelho\r\n\r\n02-Diego da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Rodolpho Luiz de Moraes Silva\r\n\r\n04-Thiago Conceição de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André do Nascimento Silva\r\n\r\n02-Carlos Jorge Cruz Gomes\r\n\r\n03-Daniele Faria da Cruz\r\n\r\n04-Flávia dos Santos Ferreira Sampaio\r\n\r\n05-Karine Fernanda Santos dos Reis\r\n\r\n06-Lais Siqueira Macedo Barbosa\r\n\r\n07-Leonardo da Silva Sampaio\r\n\r\n08-Marcilene Santos dos Reis\r\n\r\n09-Michele Vieira Mohamed Santos\r\n\r\n10-Rodrigo Vieira da Silva\r\n\r\n11-Rosania de Souza Correa do Amaral\r\n\r\n12-Rosemeire Olinto da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Viviana Rodrigues de Carvalho Nunes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carolina dos Santos Teodoro\r\n\r\n02-Cristiane Siqueira Ventura\r\n\r\n03-Gabriela dos Santos Gama Diniz\r\n\r\n04-Jefferson da Silva Gomes\r\n\r\n05-Ronaldo Vicente Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia da Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geisse Florencio do Nascimento\r\n\r\n02-Jucimar da Conceição Maurício\r\n\r\n03-Vanuza de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Luiza Gomes Barroso\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elisângela Silva Matos\r\n\r\n02-Leticia Conceição Moura\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joilson da Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Costa da Silva\r\n\r\n02-Thaiane Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael Fabbri Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 /2º SEMESTRE- ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Pereira da Silva\r\n\r\n02-Jefferson Peixoto da Silva\r\n\r\n03-Jorvânia Campos de Souza Silva\r\n\r\n04-Josiane Oliveira Paula\r\n\r\n05-Juliana Pimentel Machado\r\n\r\n06-Leidiane Geraldo de Oliveira\r\n\r\n07-Luciana dos Santos Garcia do Nascimento\r\n\r\n08-Maria Aparecida Oliveira Ventura\r\n\r\n09-Monique do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n10-Renan Simas da Silva\r\n\r\n11-Rosilane Martins da Silva\r\n\r\n12-Thaís Francisco Conceição\r\n\r\n13-Thiago da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rangel de Araujo\r\n\r\n02-Andrea de Oliveira Offredi\r\n\r\n03-Bruno Xavier dos Santos\r\n\r\n04-Diego de Araujo Pekly\r\n\r\n05-Estrodemia Gonçalves Barbosa Neta\r\n\r\n06-Fabiula Gomes Brasil\r\n\r\n07-Felipe de Souza Barcelos\r\n\r\n08-Fernando Peçanha Rocha Junior\r\n\r\n09-Gilberto Igreja\r\n\r\n10-Jefferson de Almeida Veiga\r\n\r\n11-Marcelo dos Santos Vargas\r\n\r\n12-Marconi Benedito de Souza Júnior\r\n\r\n13-Marcos Alves Dorta\r\n\r\n14-Marcus Vinicius Janes Martins\r\n\r\n15-Maria Madalena Azeredo Coutinho\r\n\r\n16-Monique de Jesus\r\n\r\n17-Nathalia Greice Raimundo dos Santos\r\n\r\n18-Oscalino da Silva Fernandes\r\n\r\n19-Roberto da Silva Lima\r\n\r\n20-Roseli Oliveira Paula\r\n\r\n21-Sabrina de Andrade Nunes\r\n\r\n22-Wilma Alves da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Albert dos Santos Coelho\r\n\r\n02-Douglas Franskoviaki de Jesus\r\n\r\n03-Douglas Silva Pio\r\n\r\n04-Fabiane Amorim Franco\r\n\r\n05-Fernando Candido da Silva\r\n\r\n06-Hillen Marvlin Azevedo da Silva\r\n\r\n07-José Marcos Roza dos Santos\r\n\r\n08-Leonardo Severo da Silva\r\n\r\n09-Lionaldo Natalino Ramos de Oliveira\r\n\r\n10-Marcus Vinícius Silva Ferreira\r\n\r\n11-Paula Fernanda Silva Valadão\r\n\r\n12-Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\n13-Salomão Lopes de Campos\r\n\r\n14-Silvana da Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Vanderleia da Costa Neto\r\n\r\n16-Viviane de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriliene Fonseca de Oliveira\r\n\r\n02-Aline de Souza da Silva\r\n\r\n03-Andrea de Oliveira\r\n\r\n04-Beatriz Siqueira Peralva\r\n\r\n05-Bruno Borges Ferreira\r\n\r\n06-Flavio Peclat Machado da Silva\r\n\r\n07-Hohana dos Santos Rangel\r\n\r\n08-Jairo Ferreira de Sá\r\n\r\n09-Lidia de Araujo Pereira\r\n\r\n10-Marinêz Santos da Conceição\r\n\r\n11-Marlucia Cadena\r\n\r\n12-Milene Nunes dos Santos\r\n\r\n13-Tatiane Sabadine dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Marcilio da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Rabello\r\n\r\n03-Dener Pio Azevedo\r\n\r\n04-João Carlos Figueiredo Fernandes Junior\r\n\r\n05-Joedson de Souza Inacio\r\n\r\n06-Luanna Rodrigues Costa\r\n\r\n07-Marcelo Paz de Freitas Palarini\r\n\r\n08-Maria de Lourdes Martins\r\n\r\n09-Murilo Rangel Oliveira\r\n\r\n10-Raphaell de Souza Assis\r\n\r\n11-Renan Pio de Azevedo\r\n\r\n12-Roberta Kelly Rolim Florido\r\n\r\n13-Rômulo Barbosa do Nascimento\r\n\r\n14-Uelliton Lopes Mariano Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Domingues Almeida Neto\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva\r\n\r\n03-Camila Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Cristiano de Araujo Santos Dutra\r\n\r\n05-Daniel de Paula Silva\r\n\r\n06-Fátima Cristina dos Santos\r\n\r\n07-Gisele dos Santos Silva Raimundo\r\n\r\n08-Hiago Cordeiro Gomes da Conceição\r\n\r\n09-Jhoni Morais Silva\r\n\r\n10-José Marcos Antonio Gomes de Paula\r\n\r\n11-Lacir Gonçalves Dias Leonel\r\n\r\n12-Maria do Socorro Ferreira de Gois Soares\r\n\r\n13-Moises de Souza Roberto\r\n\r\n14-Priscila de Oliveira Nery\r\n\r\n15-Rosilene Pereira de Araujo\r\n\r\n16-Thatiana Gomes da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Alberto Sabadini\r\n\r\n02-Eduardo da Silva Portugal\r\n\r\n03-Fabricio Siqueira de Oliveira\r\n\r\n04-Isabela Soares Martins\r\n\r\n05-José Jabez Bernardino Sales\r\n\r\n06-José Rufino dos Santos\r\n\r\n07-Liliane Cardilo\r\n\r\n08-Marcela Martins Gaiofato\r\n\r\n09-Marcio da Silva Gulão\r\n\r\n10-Monique Pinto Alves\r\n\r\n11-Phelipe Camara da Silva\r\n\r\n12-Rafaela Rodrigues Patrocinio\r\n\r\n13-Raulino da Penha Mira\r\n\r\n14-Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscilla Catuladeira Freire\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ariana Lourenço dos Santos\r\n\r\n02-Elias José Antonio\r\n\r\n03-Lohanne de Jesus Flor\r\n\r\n04-Marcio Leandro do Nascimento\r\n\r\n05-Suzana Azevedo de Oliveira\r\n\r\n06-Thamires Thainá Monteiro de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa da Silva Salvador Rangel\r\n\r\n02-Ludimila dos Santos Lopes\r\n\r\n03-Marco Antonio Rocha Oeiras\r\n\r\n04-Rodrigo dos Santos Bento\r\n\r\n05-Silvia Ribeiro Pereira\r\n\r\n06-Stefáno de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aldenir Couto Raimundo\r\n\r\n02-Aline Barbosa Belarmino\r\n\r\n03-Cledison Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Denys Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\n05-Eliude dos Santos Varela Andrade\r\n\r\n06-Fagner Barcelos Valviesse da Motta\r\n\r\n07-Gerson Rangel da Silva\r\n\r\n08-Iago Belmiro Barreto\r\n\r\n09-João Paulo Maia Carvalho\r\n\r\n10-Jorge Ferreira Neto\r\n\r\n11-Julio Cesar Câmara Campos\r\n\r\n12-Leonardo Francisco de Farias\r\n\r\n13-Letícia Vignolo Leal de Barcelos Santos\r\n\r\n14-Orlaidh Teixeira da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Elias da Silva\r\n\r\n16-Rosana de Miranda Rocha\r\n\r\n17-Sisaque da Silva Rocha\r\n\r\n18-Suane Moraes de Lima\r\n\r\n19-Suellen Nogueira de Oliveira Curty de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\n02-Carla Andressa da Silva Rodrigues Daudt\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Nascimento\r\n\r\n04-Denilza Ferreira\r\n\r\n05-Jessé Vinicius Jesus da Paixão\r\n\r\n06-Jone Soares da Fonseca Neto\r\n\r\n07-José Rodrigo Nascimento Pereira de Jesus\r\n\r\n08-José Simplício de Amorim Filho\r\n\r\n09-José Uenington de Freitas de Rossi\r\n\r\n10-Leonardo Neto da Conceição\r\n\r\n11-Lívia Regina Mimesse dos Santos\r\n\r\n12-Lúcia Helena da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Maycon Gibson do Nascimento Silva\r\n\r\n14-Michelle Domingues Gonçalves\r\n\r\n15-Neuza Martins de Oliveira\r\n\r\n16-Rafael Alves Tavares Barbosa\r\n\r\n17-Sebastiana Luiz da Silva Diniz\r\n\r\n18-Vanessa dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Flavia da Silva Moraes\r\n\r\n02-Ana Paula Oliveira Nascimento\r\n\r\n03-Ariana da Silva Coimbra\r\n\r\n04-Débora Regina da Silva\r\n\r\n05-Eliana Miguel da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Oeiras Marques\r\n\r\n07-Gerlane Alves dos Santos\r\n\r\n08-Ingrid Oeiras Marques\r\n\r\n09-Lidiane de Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Luana Francisco da Silva\r\n\r\n11-Monique Bastos da Silva\r\n\r\n12-Priscila da Fonseca Pereira dos Santos\r\n\r\n13-Raquel Nogueira de Souza\r\n\r\n14-Vanete José Guimarães\r\n\r\n15-Wanderlucy Falcão de Oliveira\r\n\r\n16-Yan Pereira Salviano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO 2010\r\n\r\n01-João Paulo Dias Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 128 - MAGEPE MIRIM, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Leocadio Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Monique da Fonseca Adão\r\n\r\n02-Paloma da Silva Verediano\r\n\r\n03-Simone de Brito dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO\r\n\r\nDOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ALDA BERNARDO DOS SANTOS TAVARES, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com Metodologia Semi Indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Iara Azevedo Neves\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana da Silva Fonseca\r\n\r\n02-Mario Fernandes Paulo\r\n\r\n03-Roberto Peçanha Abreu\r\n\r\n04-Sergio da Silva Santana\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Nilton José de Oliveira Filho\r\n\r\n02-Viviane Ferreira Andrade Benevente Borges\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Augusto Lisboa de Oliveira\r\n\r\n02-Alberto Carneiro Neto\r\n\r\n03-Aline da Cunha Oliveira\r\n\r\n04-Alison Silva Pinheiro\r\n\r\n05-Alzira Pereira de Farias\r\n\r\n06-Amanda Crislane Marteleti Mello Moreira\r\n\r\n07-Ana Maria da Silva Abreu\r\n\r\n08-Ana Maria de Almeida\r\n\r\n09-Ana Paula Rodrigues Brandão Cardoso\r\n\r\n10-Anderson Carlos dos Santos Nascimento\r\n\r\n11-Angélica Lopes Santos\r\n\r\n12-Anselmo Rosário Mendes\r\n\r\n13-Anselmo Sant'Anna Aguiar\r\n\r\n14-Aurelina Domingos da Silva\r\n\r\n15-Aurenio Basilio da Silva\r\n\r\n16-Benedita Lourenço da Silva\r\n\r\n17-Caio Cesar Ourique da Silva\r\n\r\n18-Cintia Alves de Brito\r\n\r\n19-Claudio dos Santos Assis\r\n\r\n20-Cristiane da Silva Borges Nunes\r\n\r\n21-Cristiane da Silva Camara\r\n\r\n22-David Douglas Rodrigues da Silva\r\n\r\n23-Deiber Gabriel Correa da Silva\r\n\r\n24-Denis Poggian Florindo\r\n\r\n25-Denise Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Denise Figueira de Freitas\r\n\r\n27-Denise Lemos de Menezes\r\n\r\n28-Douglas Resende de Lima\r\n\r\n29-Edilene Ribeiro Henrique\r\n\r\n30-Edson de Souza Barboza\r\n\r\n31-Edson Estaneque de Paula\r\n\r\n32-Eduardo Augusto Lourenço\r\n\r\n33-Egidio Tavares de Oliveira\r\n\r\n34-Eliane de Carvalho da Fonte\r\n\r\n35-Elias Nunes Lourenço\r\n\r\n36-Elisabeth Moraes dos Santos Pedreira\r\n\r\n37-Emanoelle Silva dos Santos Vieira\r\n\r\n38-Esther Lívia Alves Borges\r\n\r\n39-Evelon Heinen de Faria\r\n\r\n40-Everton Almeida Cuffaro dos Santos\r\n\r\n41-Fabiana Vieira Miguel\r\n\r\n42-Felipe da Silva Teixeira\r\n\r\n43-Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\n44-Fernando Sales Barbosa\r\n\r\n45-Flávio Carvalho de Oliveira\r\n\r\n46-German dos Santos Sulzer Brasil\r\n\r\n47-Glaucia Banni Junior\r\n\r\n48-Heleny do Amaral Borges\r\n\r\n49-Ingridttyara dos Santos Messias\r\n\r\n50-Jaqueline Alves dos Santos\r\n\r\n51-Jeferson da Silva dos Santos\r\n\r\n52-Jéssica Eliana Silva de Souza\r\n\r\n53-Joaquim Martins Filho\r\n\r\n54-Joice Chagas dos Santos\r\n\r\n55-José Erivan de Oliveira\r\n\r\n56-Josélia Francisca da Silva Corrêa\r\n\r\n57-Josiane Aguiar Corrêa\r\n\r\n58-Josineide Silva da Costa\r\n\r\n59-Kátia Pessanha Ferreira Barreto\r\n\r\n60-Ladyleni de Godoy Correa da Silva\r\n\r\n61-Laurindo Rodrigues Dias\r\n\r\n62-Liane Couto\r\n\r\n63-Lidiana de Abreu Ataide\r\n\r\n64-Liduina Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n65-Lilian Pacifico da Silva\r\n\r\n66-Luana de Souza Silva\r\n\r\n67-Lucas da Silva Ferreira Dias\r\n\r\n68-Lucia Santana da Silva\r\n\r\n69-Luciana da Silva Barrozo de Sá\r\n\r\n70-Luciana da Silva Souza\r\n\r\n71-Luciano Rosa Marins\r\n\r\n72-Luciene Martins Neri Elias\r\n\r\n73-Luiz Carlos Lopes Felix\r\n\r\n74-Luiz Claudio Barreto de Oliveira\r\n\r\n75-Luzinete Batista de Lima de Oliveira\r\n\r\n76-Magna da Silva\r\n\r\n77-Marcos Antonio Alves da Silva\r\n\r\n78-Marcos Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\n79-Maria dos Anjos Oliveira Santos\r\n\r\n80-Maria Rejane Ferreira dos Santos\r\n\r\n81-Michele de Paula Leite\r\n\r\n82-Michelle de Lima Jeronimo Sampaio\r\n\r\n83-Monica Andrade Dias de Oliveira\r\n\r\n84-Monica Cristina da Silva Paiva dos Santos\r\n\r\n85-Monique Pinto Pereira\r\n\r\n86-Nilcilene Silva dos Santos\r\n\r\n87-Otoniel da Silva Rosendo\r\n\r\n88-Oziane Rocha André\r\n\r\n89-Pablo Lourenço Mariano da Conceição\r\n\r\n90-Paulo Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\n91-Pedro Henrique Tomaz da Silveira\r\n\r\n92-Priscila da Silva Machado\r\n\r\n93-Reginaldo Ferrari Viana\r\n\r\n94-Renata dos Santos de Paula\r\n\r\n95-Roberto Bevilaqua\r\n\r\n96-Rodrigo Siqueira Barcelos\r\n\r\n97-Rodrigo Tonhoqi Brandão\r\n\r\n98-Rogéria Alves da Conceição\r\n\r\n99-Rosimere Gomes Pereira de Lima\r\n\r\n100-Ruana de Melo Duarte\r\n\r\n101-Sandra Xavier da Conceição\r\n\r\n102-Sergio de Oliveira\r\n\r\n103-Silvia Guilherme Werneck de Aliberto\r\n\r\n104-Simone de Lucas Silva\r\n\r\n105-Thaís Santana\r\n\r\n106-Thiago Pinheiro de Souza\r\n\r\n107-Thiago Santos de Sousa\r\n\r\n108-Tulio Emidio de Lima\r\n\r\n109-Uidemar Lopes da Silva\r\n\r\n110-Valeria Cardoso Martins dos Santos\r\n\r\n111-Valmir Tito da Silva\r\n\r\n112-Vilson Borges Figueiredo dos Santos\r\n\r\n113-Viviane Soares da Silva\r\n\r\n114-Wilghet de Paula Monteiro\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Abrahão Barros da Silva\r\n\r\n02-Ademir Ferraz da Costa\r\n\r\n03-Adriana da Silva Mateus dos Santos\r\n\r\n04-Adriano Rodrigues Herculano\r\n\r\n05-Ailton de Carvalho Brandão\r\n\r\n06-Alan Nogueira Bastos\r\n\r\n07-Alexandra Lopes Freitas Costa\r\n\r\n08-Alexsander Moura Silva\r\n\r\n09-Alisson Renato Dias Cidrine\r\n\r\n10-Amanda dos Santos Barcelos\r\n\r\n11-Ana Caroline Laynes Campiglia\r\n\r\n12-Ana Cláudia Alves da Silva\r\n\r\n13-Ana Gabriela do Espirito Santo de Oliveira\r\n\r\n14-Ana Paula Avila da Conceição\r\n\r\n15-Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Antonio Roque Bernardo Damasceno\r\n\r\n17-Cláudio Braga Cardoso\r\n\r\n18-Daniele Emille Berto Moreira\r\n\r\n19-Edilaine Henrique Benedito da Silva\r\n\r\n20-Edilson da Silva\r\n\r\n21-Edson Silva de Moraes\r\n\r\n22-Elizabete Rigo\r\n\r\n23-Eloá Ribeiro Eleoterio\r\n\r\n24-Erika Regina Oliveira de Andrade\r\n\r\n25-Estevão Carvalho da Costa\r\n\r\n26-Evelin Tassia Ribeiro\r\n\r\n27-Fabiana Araujo Goularte\r\n\r\n28-Francisco Barbosa de Oliveira\r\n\r\n29-Gabriela Raimundo Gonçalves Fernandes\r\n\r\n30-Geisiele Martins Salvador Estevo\r\n\r\n31-Geziane Mageski dos Santos\r\n\r\n32-Gilson Oliveira Neres\r\n\r\n33-Grace Marinho da Silva Teixeira\r\n\r\n34-Hebert Phelipe Simões Severino\r\n\r\n35-Higor Leonardo Alves da Silva\r\n\r\n36-Ingrid Liberato Costa\r\n\r\n37-Isaias Pereira Timotio\r\n\r\n38-Isis Brandão Nunes\r\n\r\n39-Jairo do Amaral Pimentel\r\n\r\n40-Janaina Paula da Fonseca Reis\r\n\r\n41-Jéssica Macena Moura\r\n\r\n42-João Lucas Carvalho Fernandes\r\n\r\n43-Jocilei de Lima Vieira\r\n\r\n44-Jonathan Ulisses Oliveira Azeredo\r\n\r\n45-Jorge Tangary da Silva\r\n\r\n46-José Roberto David\r\n\r\n47-José Roberto Borges\r\n\r\n48-Katiane Pereira Pugliesi Primo\r\n\r\n49-Lindomar Bastos de Freitas\r\n\r\n50-Luciana Lopes Marinho\r\n\r\n51-Luiz Bezerra da Silva\r\n\r\n52-Maicom do Couto Lapa\r\n\r\n53-Manoel Pontes de Paula Neto\r\n\r\n54-Marcio José Duarte Pinto\r\n\r\n55-Marcos Antonio Figueira\r\n\r\n56-Maria da Penha Ernesto Caroli\r\n\r\n57-Maria de Lourdes Esteves Gomes\r\n\r\n58-Maria Leonete Freires dos Santos\r\n\r\n59-Maria Lucia Ludugerio de Lima\r\n\r\n60-Marlon Fernandes Gonçalves\r\n\r\n61-Maura Martins Sodré Mendes\r\n\r\n62-Maurício Neves Ribeiro\r\n\r\n63-Micheli de Souza Silva Amaral\r\n\r\n64-Monica Marta Monteiro Bomfim\r\n\r\n65-Monique Cristina Pinto Bittencourt\r\n\r\n66-Monique Rodrigues Soares\r\n\r\n67-Neuza Fonseca de Souza\r\n\r\n68-Pedro Renato Machado Lourenço\r\n\r\n69-Priscila da Silva Costa\r\n\r\n70-Raquel Brandão Velozo\r\n\r\n71-Reinaldo Gomes das Dores\r\n\r\n72-Renata dos Santos Duarte\r\n\r\n73-Ricardo Borges Gomes Rodrigues\r\n\r\n74-Rizonildo da Silva\r\n\r\n75-Roberta Bianca de Sousa\r\n\r\n76-Rosana Alves do Nascimento\r\n\r\n77-Samara de Melo Souza\r\n\r\n78-Sandra Cruz da Fonseca\r\n\r\n79-Selma Valeria Leite dos Santos\r\n\r\n80-Sergio Antonio Silva de Oliveira\r\n\r\n81-Shelber de Mello Ferreira\r\n\r\n82-Simone Prudente Seixas\r\n\r\n83-Simone Santana do Sacramento\r\n\r\n84-Suzana Santos de Oliveira\r\n\r\n85-Thiago da Silva Leonardo\r\n\r\n86-Tiago de Oliveira Silva Soares\r\n\r\n87-Tiago Siqueira Lopes da Silva\r\n\r\n88-Veronica Berizalina Costa\r\n\r\n89-Vinicius dos Santos Rodrigues da Silva\r\n\r\n90-Viviane Cristina Valladares da Mota\r\n\r\n91-Viviane Feliciano Vieira\r\n\r\n92-Wagner Nunes da Silva\r\n\r\n93-Willian PauloTenorio Pereira\r\n\r\n94-Zenil de Freitas Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gislaine de Oliveira Muniz Barreto\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shaiane Castro de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wviniiê Koagê Rabelo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Augusto Caldas da Silva\r\n\r\n02-Adriano de Oliveira Rocha\r\n\r\n03-Adrieli Alves de Souza\r\n\r\n04-Alefe Costa Marques\r\n\r\n05-Ana Carolina Rodegheri Santos\r\n\r\n06-Anderson Clayton de Oliveira\r\n\r\n07-Anna Luiza dos Santos Souza\r\n\r\n08-Arthur Miranda Castro\r\n\r\n09-Bianca Stefanie Anunciação\r\n\r\n10-Bruno Gomes Barreto\r\n\r\n11-Camilla Diniz da Silva\r\n\r\n12-Cíntia Maria Ribeiro Ezequiel\r\n\r\n13-Crístian da Silva Xavier\r\n\r\n14-Daiana Santos Monteiro\r\n\r\n15-Danilo da Silva Souza\r\n\r\n16-Diego Moreira Pinheiro\r\n\r\n17-Érica Belarmino da Silva\r\n\r\n18-Fabiano Cardôso de Andrade\r\n\r\n19-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n20-Felipe de Souza Barbosa\r\n\r\n21-Felipe Mateus Medeiros da Silva\r\n\r\n22-Gabrielle Catunda da Silva\r\n\r\n23-Grayce Chaves Barros\r\n\r\n24-Hélder Santos Albernaz\r\n\r\n25-Isabele Lima da Silva\r\n\r\n26-Ivani da Silva Soares\r\n\r\n27-Izabela Pedroso da Silva\r\n\r\n28-José Rodrigo dos Santos Triani\r\n\r\n29-Letícia Alves Silva\r\n\r\n30-Lucas Reis da Silva\r\n\r\n31-Manasséis Rufino da Silva\r\n\r\n32-Maria Gerlane Félix da Silva\r\n\r\n33-Naelson de Sousa Pereira\r\n\r\n34-Natália de Andrade Nunes\r\n\r\n35-Nayara Marques Bruno de Assis\r\n\r\n36-Paloma Costa Aguiar\r\n\r\n37-Paloma de Carvalho Florentino\r\n\r\n38-Paula Soraia Farias de Souza\r\n\r\n39-Raphael Eduardo Goulart Pinto\r\n\r\n40-Rodrigo Costa de Araújo\r\n\r\n41-Thaís de Souza Lopes\r\n\r\n42-Verlyne de Sousa Lima\r\n\r\n43-Wallace Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberson Silva do Espirito Santo Ayrosa\r\n\r\n02-Ana Raquel Santos de Figueiredo\r\n\r\n03-Deivisson Fernandes dos Santos\r\n\r\n03-Jádilla Nathielle Moraes Motta\r\n\r\n04-Jéssica do Porto Machado\r\n\r\n05-Juliana Silva de Lima\r\n\r\n06-Karina dos Reis Bispo Oliveira\r\n\r\n07-Laryssa da Cunha Silva\r\n\r\n08-Leandro dos Santos Leite\r\n\r\n09-Leonardo Sobrinho Santana\r\n\r\n10-Luan Moraes de Oliveira\r\n\r\n12-Maiara Sampaio Mendes\r\n\r\n13-Marcos Vinícius Salvim da Silva\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Santos de Souza\r\n\r\n15-Mariane Aparecida da Silva Paiva\r\n\r\n16-Mateus de Souza Marinho\r\n\r\n17-Maurício Lira da Paixão\r\n\r\n18-Michele dos Santos\r\n\r\n19-Natalia Barbosa Nascimento\r\n\r\n20-Nathalia Gouveia Barros\r\n\r\n21-Paula Liziane Lemos de Jesus\r\n\r\n22-Rafaela Guedes Simões\r\n\r\n23-Raphael da Silva Araújo\r\n\r\n24-Raquel Fernandes Viana\r\n\r\n25-Rebeca Carvalho da Silva\r\n\r\n26-Rebeca dos Santos Cavalcante\r\n\r\n27-Sabrina Ribeiro da Silva\r\n\r\n28-Scarlett Leme da Silva\r\n\r\n29-Stefanie de Souza Santos\r\n\r\n30-Suelen da Silva Costa\r\n\r\n31-Suian dos Santos Huguenin\r\n\r\n32-Taynara Lopes França\r\n\r\n33-Thaiane Xavier de Assumpção\r\n\r\n34-Thainan Jardim de Melo\r\n\r\n35-Thayene dos Santos Costa\r\n\r\n36-Vanessa Moreira Nunes Lessa\r\n\r\n37-Viviane Souza Selleiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Carla Santos de Souza\r\n\r\n02-Arthur da Conceição Reis\r\n\r\n03-Artur Câmara de Oliveira\r\n\r\n04-Bernadete Batista Brito\r\n\r\n05-Bruno Miguel Silva Ebaide\r\n\r\n06-Cláudia Asevedo da Silva\r\n\r\n07-Danielle Aquino Alvarenga\r\n\r\n08-Diogo Cláudio do Nascimento\r\n\r\n09-Diogo Couto Dias Carneiro\r\n\r\n10-Edson Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Elielton da Silva Botelho\r\n\r\n12-Flávia dos Santos da Camara\r\n\r\n13-Gabriel Magno da Fonseca Xavier\r\n\r\n14-Gisele Ferreira Ribeiro\r\n\r\n15-Hermany Brum\r\n\r\n16-Jaice de Sousa Pessoa Araújo\r\n\r\n17-Jéssica Almeida da Silva\r\n\r\n18-Jéssica Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n19-Jéssica Maria da Silva\r\n\r\n20-Jonatan Goltara Gomes da Silva\r\n\r\n21-Laís Daumas do Nascimento Macedo\r\n\r\n22-Leandro Marinho da Silva\r\n\r\n23-Linda Tayssa de Castro Dalma\r\n\r\n24-Marcellus Afonso Gouvêa de Andrade\r\n\r\n25-Marcus Vinícius dos Santos\r\n\r\n26-Mariza da Silva Ozório\r\n\r\n27-Miriam da Cruz de Souza\r\n\r\n28-Priscila Jordão Franklim de Freitas\r\n\r\n29-Rayane do Nascimento Mariano\r\n\r\n30-Rozelana Gonçalves Barreto\r\n\r\n31-Thiago da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Gomes de Souza\r\n\r\n02-Arnon Cassio dos Santos\r\n\r\n03-David Francis Cerqueira Soares\r\n\r\n04-Elina Costa de Sousa\r\n\r\n05-Ellen da Silva Gomes\r\n\r\n06-Fernando Santos de Souza\r\n\r\n07-Gilmar da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Ian da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Iasmin Sant'Anna Sarmento da Silva\r\n\r\n10-Ingrid Alves Simões\r\n\r\n11-Ingrid Santos Liberato\r\n\r\n12-Isabela Caroline Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n13-Jéssica Motta Silva\r\n\r\n14-João Paulo dos Santos\r\n\r\n15-João Vítor Gomes do Carmo\r\n\r\n16-Karine do Nascimento Marques\r\n\r\n17-Mayara Viviane da Silva Marques\r\n\r\n18-Silvia da Conceição de Mello\r\n\r\n19-Suelen da Conceição Soáres\r\n\r\n20-Viviane Sales do Nascimento\r\n\r\n21-Wallace da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bárbara Beatriz Santos Vieira\r\n\r\n02-Cláudia Vieira do Nascimento\r\n\r\n03-Daniela Dias\r\n\r\n04-Danilo de Magalhães Teixeira\r\n\r\n05-Edineide Pereira Rodrigues\r\n\r\n06-Felipe Thiago Lopes Monteiro\r\n\r\n07-Jerusa de Sousa Garcia\r\n\r\n08-Jéssica da Silva Gonçalves\r\n\r\n09-Kelly da Silva Felix\r\n\r\n10-Lunara Calazans dos Santos\r\n\r\n11-Michele Cristina Soares de Lima\r\n\r\n12-Pamela Prudencio dos Santos\r\n\r\n13-Raquel da Silva Mathias\r\n\r\n14-Renata da Silva Santiago\r\n\r\n15-Roseni Ribeiro da Silva\r\n\r\n16-Suelen Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Tatiane da Silva Pessoa\r\n\r\n18-Uriel Figueirêdo de Oliveira\r\n\r\n19-Wallace Conceição Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Maria da Silva\r\n\r\n02-Anastácia Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Cleidiane Pereira Rodrigues\r\n\r\n04-Danielle Medeiros do Patrocínio\r\n\r\n05-Denise da Silva Amaral\r\n\r\n06-Felipe Corrêa\r\n\r\n07-Guilherme dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Isabela da Silva Machado\r\n\r\n09-Jackson Teixeira Junior\r\n\r\n10-Jefferson Marinho da Silva\r\n\r\n11-Maiara de Maria Gonzaga\r\n\r\n12-Paloma do Vale Oliveira\r\n\r\n13-Paulo Roberto Martins Porto\r\n\r\n14-Polyana Figuerêdo de Oliveira\r\n\r\n15-Rafaela da Silva do Patrocinio\r\n\r\n16-Samara Inacio da Silva\r\n\r\n17-Stefanie Ramos da Silva\r\n\r\n18-Thaise da Conceição Vicente\r\n\r\n19-Thamiris de Souza Gama\r\n\r\n20-Vanderléia Gomes\r\n\r\n21-William Alves de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Lobo dos Santos\r\n\r\n02-Nivia Maria Torino dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rose de Oliveira Feital\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natalia de Jesus Abreu\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michelle de Souza Torres\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thayane Amorim Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Augusta da Silva\r\n\r\n02-Danielle Cristine Pinho da Silva\r\n\r\n03-Dayenne Matta do Nascimento\r\n\r\n04-Elane Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Fernanda Jéssica Souza da Silva\r\n\r\n06-Gabrielle da Silva Medeiros\r\n\r\n07-Ingrid de Paula Santos\r\n\r\n08-Ingrid dos Santos de Souza\r\n\r\n09-Jéssica Caroline Sodré de Lima\r\n\r\n10-Jéssica Cerbino da Silva\r\n\r\n11-José Luiz Soares Junior\r\n\r\n12-Laiane Ketlin Medeiros de Sousa\r\n\r\n13-Lizandra de Almeida Motta\r\n\r\n14-Luciano Aguilar da Silva\r\n\r\n15-Mike Araújo de Oliveira\r\n\r\n16-Nathalia Chaves dos Santos\r\n\r\n17-Noele Gonçalves de Souza e Silva\r\n\r\n18-Rosilandia de Souza Francisco\r\n\r\n19-Suélen da Silva Santos Souza\r\n\r\n20-Taiane Cecilio Fernandes\r\n\r\n21-Thamara Silva Conceição de Oliveira\r\n\r\n22-Thamires da Silva de Almeida\r\n\r\n23-Yasmin Barbosa Conceição\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alana Soares Daumas Nascimento\r\n\r\n02-Aline Lindolfo Silva de Farias\r\n\r\n03-Ana Gabriela Medeiros do Nascimento\r\n\r\n04-Ana Paula Teixeira Silva\r\n\r\n05-Bianca Ferreira dos Santos Nascimento\r\n\r\n06-Bruna Gabrielle dos Reis Silva\r\n\r\n07-Caroline Alves do Nascimento\r\n\r\n08-Caroline Marinho Soares\r\n\r\n09-Danielle da Cruz Paes Leme\r\n\r\n10-Elisângela Ramalho de Almeida\r\n\r\n11-Gabrielle Thamires Lima Emerick\r\n\r\n12-Gisele Marques Ferraz\r\n\r\n13-Gleice da Silva Pinto\r\n\r\n14-Greyce Kelly de Paula Braga\r\n\r\n15-Juliana Cordeiro de Souza\r\n\r\n16-Juliana da Silva Machado\r\n\r\n17-Kátia Cilene dos Santos Felix\r\n\r\n18-Larissa Verissimo Santos\r\n\r\n19-Leilane da Silva Ramos\r\n\r\n20-Letícia Duarte Delphino\r\n\r\n21-Raquel Estela Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Roberta Santiago de Souza\r\n\r\n23-Stefani Cordeiro Fernandes\r\n\r\n24-Thaís de Moura Bertulani\r\n\r\n25-Thamires Moreira de Freitas\r\n\r\n26-Vanessa da Silva Campos\r\n\r\n27-Wellington Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aristina Oliveira da Cruz\r\n\r\n02-Beatriz Marçal Mendes da Luz\r\n\r\n03-Daniele Roque Nascimento da Costa\r\n\r\n04-Eduarda de Souza Alves\r\n\r\n05-Érica Aparecida Joaquim Palhão\r\n\r\n06-Erliene Doria de Souza\r\n\r\n07-Jany de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n08-Joselia Americo Conceição Carolino\r\n\r\n09-Juliane Marques de Paula\r\n\r\n10-Larissa Soares do Nascimento\r\n\r\n11-Manuela Trigoli Sarmento\r\n\r\n12-Maria Alice Pereira Caetano\r\n\r\n13-Maria Rosa da Silva\r\n\r\n14-Michele Fabíola de Souza Novaes Tiago\r\n\r\n15-Priscila Dória de Souza\r\n\r\n16-Renata Kelly Costa Bernardo\r\n\r\n17-Rosa Maria da Silva\r\n\r\n18-Rosangela Monteiro da Silva\r\n\r\n19-Sandra Maria Pereira de Mello\r\n\r\n20-Sandra Rocha de Souza Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTINA GOULART, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Lusinete de Oliveira Alexandre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Verônica Ribeiro de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Joicelene de Oliveira Divino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo da Silva Parente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiane de Souza Leandro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Marques Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Ozorio Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Loureiro de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edmilson Coutinho Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Moraes de Andrade\r\n\r\n02-Michael Vinicius de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Mattos Andrade\r\n\r\n02-Joelma de Paula Conceição\r\n\r\n03-Pamela Lemos de Jesus\r\n\r\n04-Paula do Nascimento Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Gustavo Barbosa do Rêgo\r\n\r\n02-Roberta Gomes Miguelez\r\n\r\n03-Thales Lopes Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leidiane Santos Monteiro\r\n\r\n02-Victor Henrique Xavier da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréia Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n03-Erick Cleptor da Silva Souza\r\n\r\n04-Everton de Jesus Fernandes\r\n\r\n05-Michelle Reis Cezario\r\n\r\n06-Tamira Souza da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nuana de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jenifer Freire de Oliveira\r\n\r\n02-Sanderson da Silva Fontana Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís de Rezende Salles Maia\r\n\r\nId: 1315137"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO GEOLOGIA APLICADA ÁREA SENSORIAMENTO REMOTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 18/06/2012 a 08/04/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sensoriamento Remoto. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier nº 524, 4° andar bloco A sala 4006 - R. J. - tel. (21)2334-0034, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 5404/2012.\r\n\r\nId: 1314657. A faturar por empenho"
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                            "1315197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 12/06/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (PLACA DE PETRI Agar sangue de carneiro) para atender ao Laboratório de Bacteriologia Clínica do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 13.020,00. Processo HUPE nº 329/2012.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1315197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315182": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 019/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal.\r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 09.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050578/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2012.\r\n\r\nId: 1315182. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315044": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o Edital de Seleção de Tutores Presenciais do curso de Empreendedorismo e Inovação 2012/2.\r\n\r\nId: 1315044. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315192": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012 - MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/63521/2011.\r\n\r\nDATA: 11/06/2012, às 11h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 940.777,68 (novecentos e quarenta mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Reagentes Químicos para Laboratórios \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62399/2011.\r\n\r\nDATA: 11/06/2012, às 14h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 86.623,86 (oitenta e seis mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1315192. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315625": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nISAIAS DUTRA NEVES\r\n\r\nId: 1315625. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315132": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 218/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO: Justificativas das planilhas e concordância do Serviço de Orçamento as partes resolvem acrescer o valor do contrato originário das obras de infraestrutura de urbanização no Conjunto Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 730.052,39 (setecentos e trinta mil cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.323/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 8078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2011. REGISTRO INTERNO Nº 042/2012.\r\n\r\nId: 1315132. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315164": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública que no dia 04/06/2012, às 15h fará realizar, a licitação CARTA CONVITE 002, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.208/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do projeto básico e executivo de arquitetura, estrutura e instalações (hidráulica, sanitárias, elétrica e de iluminação, gás e previsão de circuito lógico) para construção de centro comunitário, implantação de área de lazer, equipamentos de desenvolvimento econômico, execução de melhorias habitacionais para a comunidade Preto Forro, situada no bairro Angelim, município de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.iterj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (um) cartucho modelo HP 6578XL, no endereço av. Marechal Câmara 160 - 4º andar edifício Le Bourget Centro - RJ, tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 1315164. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1315016": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de Cópias Heliográficas.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda/ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do Contrato nº 001/2008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/155/2010.\r\n\r\nId: 1315016"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1315768": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA torna pública que fará realizar as seguintes licitações:\r\n\r\nProcesso nº. E-07/000.194/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 012/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 28/05/2012, 10h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/06/2012, 9h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 08/06/2012, 9h 30min\r\n\r\nData da realização do pregão: 08/06/12, 10h\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos para gravação e reprodução de som e imagem, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo 01) deste Instrumento Convocatório.\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nProcesso nº. E-07/000.200/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 015/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 28/05/2012, 10h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/06/2012, 12h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 08/06/2012, 12h 30min\r\n\r\nData da realização do pregão: 08/06/12, 13h\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de Brigada de Incêndio para eventos, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo 01) deste Instrumento Convocatório.\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nProcesso nº.: E-07/000.204/2012\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 019/2012 \r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nInício acolhimento das propostas: 28/05/2012, 10h\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 08/06/2012, 13h\r\n\r\nData da abertura das propostas: 08/06/2012, 13h 30min\r\n\r\nData da realização do pregão: 08/06/12, 14h\r\n\r\nEndereço Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nObjeto: Locação de Mobiliário VIP, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo 01) deste Instrumento Convocatório.\r\n\r\nLocal do Certame: Av. Venezuela, 110 - cobertura - Saúde - RJ\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.ambiente.rj.gov.br podendo, alternativamente, serem adquiridos uma via impressa, até 24 horas antes da data marcada para a realização dos certames, na Av. Venezuela nº 110 - Cobertura, Saúde, Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 14h às 17h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4, 75 g/m².\r\n\r\nId: 1315768"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1314812": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA n° 49/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO ITATIAIA. \r\n\r\nOBJETO Cooperação entre os participantes com vistas ao intercambio de dados apoio e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Itatiaia. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da publicação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E- 07/500.575/2012.\r\n\r\nId: 1314812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314899": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Aperibé (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Bom Jesus de Itabapoana (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cambuci (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Cardoso Moreira (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Italva (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. PROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Itaocara (Cessionário). OBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Itaperuna (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital,GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Laje de Muriaé (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Miracema (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Natividade (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Porciúncula (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São Fidelis (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital,GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de São José de Ubá (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Varre Sai (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. \r\n\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Cedente) e Município de Santo Antônio de Pádua (Cessionário). \r\n\r\nOBJETO: Cessão de Uso de Notebook, Projetor Multimídia, Impressora Multifuncional Laser, Câmara Fotográfica Digital, GPS, Monitor, CPU. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.899/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1314899. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315135": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 315 de 26 de março de 2012, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 025/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE BLOCO DIGESTOR E UNIDADE DE DESTILAÇÃO PARA N-KJELDAHL”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:13/06/2012, ÀS 9:00 H.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2012, ÀS 9:30 H.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2012, ÀS 9:35 H.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 13/06/2012, ÀS 10:00 H.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6460\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE BANHO MARIA PARA GELAB”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2012, às 9:00 h.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/06/2012, às 12:30 h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2012,às 12:35 h.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 13/06/2012, às 13:00 h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 6388.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00h e de 14:00 às 16:00h de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1315135. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315052": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 02/2012, celebrado em 11.05.2012. PARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. OBJETO: Execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. VALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). PRAZO: 08 (oito) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/200133/2011.\r\n\r\nId: 1315052. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314815": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PESAGRO-RIO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Carta Convite, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Carta Convite nº 001/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA: 05 de junho de 2012, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de Central de Gás.\r\n\r\nCLASSE: 6830\r\n\r\nRECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 1354.2091\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490 - FR 13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/300.326/2011\r\n\r\nA documentação completa estará á disposição dos interessados á partir de 28/05/2012 no endereço: ALAMEDA SÃO BOAVENTURA, Nº 770 - FONSECA - NITERÓI - RJ CEP: 24120-191\r\n\r\nId: 1314815. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1314836": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 03/2012/SEDRAP\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da TOMADA DE PREÇO N° 03/2012/SEDRAP, encontram-se à disposição dos interessados junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Fonseca Ramos s/n°, 2º andar, Niterói, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nA sessão de Licitação será realizada no dia 06 de junho de 2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1314836"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315069": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 017/2012. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, com interveniência da SEDRAP. OBJETO: Constitui objeto do presente do Convênio a parceria entre a CEASA/RJ e o Município de São José de Ubá na administração conjunta do Mercado do Produtor do Norte Fluminense. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2012. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da publicação. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/1221/2007. \r\n\r\nId: 1315069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315039": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 044/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10058/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Envidar a conjugação de esforços, no sentido de estabelecer diretrizes operacionais conjuntas entre a Fundação e Município.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10510/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1315039. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1315161": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 05/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 573.600,00 (quinhentos e setenta e três mil e seiscentos reais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/168/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/05/2012.\r\n\r\nId: 1315161"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1315154": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA nº 015/2011\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos publicado no D.O.E.R.J. de 15/08/2011.\r\n\r\nOs projetos selecionados estão ordenados por número de inscrição e os suplentes por ordem de classificação. Os proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para a etapa de habilitação, conferir o valor do apoio financeiro definido pela comissão de seleção e agendar a data da entrega de toda a documentação necessária à contratação.\r\n\r\nSelecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\nValor Aprovado\r\n\r\n14200901\r\n\r\nOficina de Micro Metragem Jovem\r\n\r\nGiuliano Jorge Magalhães da Silva\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14.999,00\r\n\r\n14200964\r\n\r\nCine Surreal\r\n\r\nFabio Gomes\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n10.970,00\r\n\r\n14201008\r\n\r\nEncontro de Ogãns - Riqueza e identidade cultural do Candomblé\r\n\r\nIgor Ribeiro Vaz\r\n\r\nSão Joao de Meriti\r\n\r\n24.000,00\r\n\r\n14201011\r\n\r\nBUZUM DO SAMBA\r\n\r\nCarla Cintia Barbosa Conteiro\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14201045\r\n\r\nCinema no Samba\r\n\r\nFernanda de Abreu Buarque Vogas\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n14.613,00\r\n\r\n14201061\r\n\r\nArraiá da Rua 4\r\n\r\nErnani Ferreira Chaves\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14201078\r\n\r\nAs Oficinas do Centro de Ópera Popular de Acarí Apresentam\r\n\r\nAvamar Filguera Pantoja\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\n14201089\r\n\r\nNotas de um Percurso Gráfico - 50 anos da arte de Clécio Penedo\r\n\r\nInstituo Cultural Clecio Penedo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n14201092\r\n\r\nVI ALDEIA CULTURAL\r\n\r\nCarlos Henrique Nicolau da Silva\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14201097\r\n\r\nBaile Rancho Flor do Sereno - Copacabana 120 anos\r\n\r\nRancho Carnavalesco Flor do Sereno\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14201127\r\n\r\nCultura de Raiz\r\n\r\nInstituto de Artes Integrartes - Integrartes\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n14201139\r\n\r\nRio Anime Club 2.0\r\n\r\nInstituto Japão Pop BR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14201186\r\n\r\n43º Tradicional Festa do Fogueirão do Paraíso\r\n\r\nDirce Eleni da Silva\r\n\r\nResende\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n14201223\r\n\r\nBBOY CONFRONTO\r\n\r\nLucio Pereira de Araujo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n14201230\r\n\r\nTradicional Festa de São Benedito\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos de Engenheiro Passos\r\n\r\nResende\r\n\r\n17.000,00\r\n\r\n14201272\r\n\r\nSamba: vida e poesia\r\n\r\nGlauciana Aparecida de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n14201278\r\n\r\nArraia da Paz\r\n\r\nNathalia Campos de Souza Menezes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29.000,00\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14201264\r\n\r\nSarau do Alemão\r\n\r\nISABELA CASTILHOS DOS REIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200990\r\n\r\nI Festival Providência Funk Favela\r\n\r\nCintia Roberta Coelho Santana\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201106\r\n\r\nCachaça Cinema Clube - Retrospectiva de 10 anos\r\n\r\nDébora Lúcia Vieira Butruce\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nTodos os projetos selecionados, para prosseguir na etapa de habilitação, deverão encaminhar à SEC, por deliberação da comissão de seleção, e conforme o previsto no edital de seleção item 7.1, conforme Resolução nº 438 de 15/09/2011 os seguintes documentos:\r\n\r\nTODOS OS PROPONENTES\r\n\r\n1) Planilha Orçamentária (para caso tenha havido ajuste no valor solicitado);\r\n\r\n2) Termo de compromisso de realização (para caso tenha havido ajuste no valor solicitado, conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n3) Novo Cronograma de Atividades (conforme modelo disponibilizado pela SEC);\r\n\r\n4) Cópia do Formulário e Protocolo de inscrição;\r\n\r\n5) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome preenchido e assinado com firma reconhecida PELO PROPONENTE DO PROJETO;\r\n\r\n6) Extrato zerado de conta corrente aberta no Banco Bradesco; e\r\n\r\n7) Declaração de adimplência original com firma reconhecida.\r\n\r\nPROPONENTE - PESSOA FÍSICA\r\n\r\n1) Cópia de RG e CPF da pessoa física;\r\n\r\n2) Cópia do Comprovante de residência (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\n3) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União;\r\n\r\n4) Certidão da Dívida Ativa Expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROPONENTE - PESSOA JURÍDICA\r\n\r\n1) Cópia do estatuto social atualizado da instituição;\r\n\r\n2) Cópia do original da Ata de Posse da última eleição da diretoria, registrada em cartório;\r\n\r\n3) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\n4) Cópia do Comprovante de residência do representante legal (emitido nos últimos três meses);\r\n\r\n5) Cópia do CNPJ da instituição ou emitida através do site da Receita Federal;\r\n\r\n6) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;\r\n\r\n7) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\n8) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Divida Ativa da União;\r\n\r\n9) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n10) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).\r\n\r\nO prazo para apresentação dos documentos solicitados é de 7 (sete) dias úteis contados a partir da data desta publicação, os proponentes que não o fizerem serão inabilitados ao repasse dos recursos.\r\n\r\nOs telefones para entrar em contato com a Secretaria de Estado de Cultura são 2333-4103.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2012. \r\n\r\nId: 1315154"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1314407": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: FTM/RJ e a Empresa TREM MINEIRO 2006 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. OBJETO: A permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ para a apresentação da Série MPB & JAZZ, DA Orquestra Petrobras Sinfônica com a participação do artista Gilberto Gil ser apresentado no dia 28 de maio de 2012. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2012. VALOR: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.224/2012.\r\n\r\nId: 1314407. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315175": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.490/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 014 / 2012\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 13/06/2012, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 13/06/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de Limpeza e Conservação, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexo ll). \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário compreendido entre 10:00 de 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelos telefones: (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1315175. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314626": [
                                "I - Resolução",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\n\r\nPÁGINA 47-1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.052/2012\r\n\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 25/04/2012.\r\n\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 22/05/2012 .\r\n\r\nId: 1314626. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1314668": [
                            "I - Ata",
                            "TERMO DE REAQUISIÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS\r\n\r\nPerante ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, e testemunhas abaixo assinadas, compareceu a esta Secretaria, o cidadão LUIS HENRIQUE SOARES ARAÚJO nascido em 09/03/1967, Atestado de Eximido ***, datado de **/**/**, da ** CSM, Registro de Alistamento nº 010112196604, expedido pela Junta de Serviço Militar nº 103/, Bairro: Ramos - RJ, em 20/03/1985, identidade nº 04208860817 (CNH), expedida pelo DETRAN-RJ, em 28/10/2006, residente na Rua Estrela do Oeste, 71/Bloco 40/Aptº 404, Cordovil, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.010-250. Tendo o mesmo afirmado que perdeu os direitos políticos de cidadão brasileiro, nos termos do parágrafo 1º, do art. 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, em virtude da negativa de prestação de serviço militar obrigatório por convicção religiosa. Entretanto, querendo readquirir os mesmos direitos, de acordo com o art. 40 letra “a” da Lei nº 818 de 18 de setembro de 1949, ratifica os dizeres de sua petição e declara achar-se pronto a suportar os ônus impostos por Lei aos brasileiros e de que se havia libertado. E assim, para constar, por determinação do Excelentíssimo Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Dr. Rodrigo Neves Barreto, lavra-se o presente Termo de Reaquisição de Direitos Políticos, que vai pelo Exmo. Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo readquirente juntamente com as testemunhas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SOARES ARAUJO\r\n\r\nReadquirente\r\n\r\nId: 1314668"
                        ],
                        "1314789": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de ambulância para locomoção de idosos residentes no Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/05/2012 até 21/05/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 177.420,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003.441/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\n\r\nId: 1314789"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1314422": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato de Locação.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o Condomínio do Edifício Brandão Magalhães. \r\n\r\nOBJETO: Locação de espaço parcial situado no 18º andar do Edifício Brandão Magalhães, situado a Rua Senador Dantas nº 76/18º andar - Centro/RJ, medindo 40,06 m². \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-23/201141/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 24.05.2012.\r\n\r\nId: 1314422. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1314443": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 005/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Temark Publicidade Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2012.\r\n\r\nOBJETO: Realização de patrocínio estadual para a participação da Temporada 2012 da “Copa Petrobras de Marcas 2012 & Etapa Rio da Stock Car 2012”.\r\n\r\nVALIDADE: 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação do Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.442/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n\r\nId: 1314443"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1314830": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 08/2008. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26.03.2012. \r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Empresa A SUDERJ e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar, por um período de 12 meses, a contar do dia 27 de março de 2012, a vigência do Contrato nº 08/2088, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 26 de março de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 08/2008, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 2.378.058,36, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 26.422,82, as 11 seguintes no valor de R$ 198.171,53, cada uma delas e a décima terceira no valor de R$ 171.748,71, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.554/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\n\r\nId: 1314830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314927": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04.04.2012. \r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Empresa A SUDERJ e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar, por um período de 12 meses, a contar do dia 05 de abril de 2012, a vigência do Contrato nº 08/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 04 de abril de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 08/2010, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 1.072.251,24, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 77.440,35, as 11 seguintes no valor de R$ 89.354,27, cada uma delas e a décima terceira no valor de R$ 11.913,92, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e dos Decreto Estadual nº 3.149/1980 e suas respectivas alterações.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.383/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2012.\r\n\r\nId: 1314927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1314775": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2010. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04.03.2012. \r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a Empresa A SUDERJ e a empresa QUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por finalidade: 1. Prorrogar, por um período de 12 meses, a contar do dia 05 de março de 2012, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 04 de março de 2013, 2. Reajustar, consoante a Cláusula Nona, Parágrafo Quinto do Contrato nº 04/2010, o valor global do referido termo, pelo Índice Geral do Preço no mercado - IGPM. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 04/2010, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R$ 863.381,72, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 62.355,34, as 11 seguintes no valor de R$ 71.948,47, e a décima terceira no valor de R$ 9.593,21, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/200.005/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2012.\r\n\r\nId: 1314775. A faturar por empenho"
                            ]
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            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4786/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de DANIELA SANCHES FROZI, contratada como Visitante Docente Bolsista, no período de 29/05/2012 a 07/06/2012, para participar e apresentar trabalho científico no “I Congreso Internacional Comer em La Escuela”, com visita técnica às instalações do Observatório de La Alimentación, a realizar-se na cidade de Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5310/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de JOÃO LUÍS DE ARAUJO MAIA, matr. nº 32475-6, Professor Adjunto, no período de 08/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “XI Congreso de ALAIC”, em Montevidéu, Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5244/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de WALDEMAR SILVA COSTA, matr. nº 30313-1, Professor Associado, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “Annual Meeting American”, em Atlanta, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5243/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO, matr. nº 6257-0, Professor Titular, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do “Annual Meeting American”, em Atlanta, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4095/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS, matr. nº 6598-7, Professor Titular, no período de 05/05/2012 a 14/05/2012, para participar do Congresso “Política Publica Binacional Costa Rica-Brasil: Reforma del Estado YPP”, em Heridia, na Costa Rica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5057/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, Professor Associado, no período de 24/05/2012 a 03/06/2012, para visita de “Colaboração Científica com o grupo de Teoria Quântica do Departamento de Física da Universidade Nacional de La Plata”, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4909/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31222-3, Professor Associado, no período de 29/06/2012 a 28/07/2012, para realizar pesquisa em fontes manuscritas - volume - “Correspondência de Garret a Rodrigo da Fonseca Magalhães”, em Lisboa e Coimbra, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3977/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MÁRCIA DA SILVA MADEIRA, matr. nº 7908-7, Professor Assistente, no período de 03/05/2012 a 10/05/2012, para participar da feira de alimentos - Seminário “National Restaurant Association”, em Chicago, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3499/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de REGINA GLORIA NUNES ANDRADE, matr. nº 7853-5, Professor Titular, no período de 08/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XI Congreso de ALAIC”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4908/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de EBAL SANT´ANNA BOLACIO FILHO, matr. nº 35139-5, Professor Assistente, no período de 27/04/2012 a 14/05/2012, para participar de Reunião sobre convênio existente entre a UERJ e a Universidade de Jena e a complementação da especialização conjunta, na Alemanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4574/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MARIA EMILIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 02/07/2012 a 22/07/2012, para participar do “XI Seminário Internacional História Actual”, em Cádiz, na Espanha; e do “54º Congresso Internacional das Américas”, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2027/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MAUD PARISE, matr. nº 33195-9, Professor Assistente, no período de 08/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “Congrès da Neurochirurgie, Sociéte Française de Neurochirurgie”, na cidade de Toulouse, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5311/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7192-8, Professor Associado, no período de 08/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “XI Congreso de ALAIC”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5312/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7061-5, Professor Associado, no período de 08/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “XI Congreso de ALAIC”, em Montevidéu, no Uruguai.\r\n\r\nDE 02.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5344/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ITALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Associado, no período de 22/05/2012 a 27/05/2012, para participar do “LASA'S XXX International Congress”, em São Francisco, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5241/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32407-9, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do Encuentro: “Vocês sobre educación; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina. Relatos compartidos, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5240/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MARCIA SOARES DE ALVARENGA, matr. nº 33419-3, Professor Adjunto, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do Encuentro: “Vocês sobre educación; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina. Relatos compartidos, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5236/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ANA CLÉA MOREIRA AYRES, matrs. nsº 32861-7 e 32730-4, Professor Adjunto em ambas as matrículas, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do Encuentro: “Vocês sobre educaciónd; Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina; Relatos compartidos, na cidade de Centenário, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4766/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MARCIA MARQUES GOMES, matr. nº 5767-9, Professor Adjunto, no período de 16/05/2012 a 04/06/2012, para participar da Reunião de projeto de pesquisa e reunião com 3 co-orientadores doutorandos e trabalho laboratorial com mestrando do PEAMB, na cidade de Kalmar, na Suécia. \r\n\r\nProc. UERJ nº 4780/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 01/05/2012 a 04/05/2012, para participar do “10th Annual Dental Symposium”, na cidade de Damamm, na Arábia Saudita.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4787/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Assistente, no período de 25/06/2012 a 01/07/2012, para participar do “XVI International Congress on Renal Nutrition and Metabolism”, na cidade de Honolulu, nos EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3533/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de CRISTIANE DA FONTE RAMOS, matr. nº 30007-9, Professor Associado, no período de 04/05/2012 a 10/05/2012, para participar do “15th International and 14th European Congress of Endocrinology”, na Universidade de Florença, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4254/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de BIANCA MARTINS GREGÓRIO, matr. nº 36005-7, Professor Adjunto, no período de 18/05/2012 a 24/05/2012, para participar do Congresso “AUA - American Urological Association”, em Atlanta, nos EUA.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5237/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de LUIS FERNANDO MARQUES DORVILLÉ, matr. nº 33201-5 e 33712-1, Professor Adjunto, em ambas as matrículas, no período de 20/05/2012 a 28/05/2012, para participar do Encuentro; “Voces sobre educación. Prácticas educativas de Venezuela, Brasil y Argentina. Relatos compartidos”, na cidade de Centenario, na Argentina.\r\n\r\nDE 04.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5374/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de LUIZ CLAUDIO DA COSTA, matr. nº 34532-2, Professor Adjunto, no período de 08/07/2012 a 12/07/2012, para participar do “8º Congrès de L´AFECCAV”, em Paris, na França.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4781/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 03/06/2012 a 11/06/2012, para ministrar o curso “Restauraciones sin metal. Obteniendo excelência desde el diseño de la preparactión dental hasta la cementación final”, nas cidades de Querétaro, Tijuana, Hermosillo e do México, no México.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4530/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de CARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 5197-9, Professor Associado, no período de 09/05/2012 a 13/05/2012, para participar do “NEURO 2012”, na cidade do Porto, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4453/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de RODRIGO AZEVEDO DOS REIS, matr. nº 34657-7, Professor Adjunto, no período de 20/04/2012 a 02/05/2012, para participar do “VII Congresso Ibero-Americano em Ciência e Tecnologia de Membranas”, em Salta, na Argentina.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4324/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de NILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 32373-3, Professor Associado, no período de 02/07/2012 a 07/07/2012, para participar da “Internacional Conference on Molecular Materials”, em Barcelona, na Espanha.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4096/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35262-5, Professor Adjunto, no período de 06/05/2012 a 10/05/2012, para participar do “VIII Congreso Internacional de Teoria y Critica Literária Orbis Tertius, centrado no diálogo com outras áreas”, em La Plata, na Argentia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3370/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de GISELE LÔBO HAJDU, matr. nº 33645-3, Professor Associado, no período de 14/04/2012 a 25/04/2012, para participar do “International Workshop on Taxonomy of Atlanto Mediterranean Deep Sea Sponges”, em Açores, em Portugal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2931/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34526-4, Professor Adjunto, no período de 15/04/2012 a 21/04/2012, para participar do “XIII Congresso Nacional de Geotecnia” e no “VI Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia”, na cidade de Lisboa, em Portugal. \r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5749/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de LUIS FELIPE SKINNER, matr. nº 33879-8, Professor Adjunto, no período de 12/06/2012 a 17/06/2012, para participar do “III Simpósio Latinoamericano de Poliquetos”, em Margarita, na Venezuela.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4683/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, Professor Adjunto, no período de 10/07/2012 a 15/07/2012, para participar do “Congresso da Society for Scientific Studies of Reading”, e reunião de trabalho com colaboradores, em Montreal, no Canadá. \r\n\r\nProc. UERJ nº 3373/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2887-8, Professor Associado, no período de 16/06/2012 a 21/06/2012, para participar do “Urban Environmental Pollution 2012 - Creating Healthy Liveable Cities”, em Amsterdam, na Holanda.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3744/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33939-0, Professor Assistente, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XII Colóquio Internacional de Geocrítica”, na cidade de Bogotá, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5347/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de THOMPSON DE ALMEIDA ANDRADE, Professor Voluntário, no período de 04/05/2012 a 15/05/2012, para participar de Simpósio e da formalização do Convênio com a Universidad Nacional, nas cidades de Heredia e Libéria, na Costa Rica.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5687/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Associado, no período de 30/06/2012 a 08/07/2012, para participar do “Thirkenth Marcel Grossmann Meeting - MG13”, em Stockholm, na Suécia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5688/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, Professor Associado, no período de 28/05/2012 a 04/06/2012, para participar do “CIPANP 2012 - Eleventh Conference on the Intersections of Particle and Nuclear Physics”, em St. Petersburg, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5691/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, Professor Adjunto, no período de 18/06/2012 a 16/07/2012; e de 01/08/2012 a 17/08/2012, para participar de trabalho de campo junto ao Experimento CMS/LHC, no CERN, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5692/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, Professor Adjunto, no período de 14/06/2012 a 04/07/2012, para participar de trabalho de campo junto ao Experimento CMS/LHC, no CERN, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5716/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de MARCOS CÉSAR ARAUJO CARVALHO, matr. nº 33947-3, Professor Assistente, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XII Colóquio Internacional de Geocrítica”, na cidade de Bogotá, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5720/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34117-2, Professor Assistente, no período de 23/06/2012 a 30/06/2012, para participar do “7th International Multiconference on Computing in the Global Information Technology - ICCGI”, na cidade de Veneza, na Itália.\r\n\r\nDE 08.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 5850/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ALVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 34511-6, Professor Adjunto, no período de 06/05/2012 a 12/05/2012, para participar do “XII Coloquio Internacional de Geocrítica”, na cidade de Bogotá, na Colômbia.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5375/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32400-4, Professor Associado, no período de 17/05/2012 a 02/06/2012, para participar de atividades acadêmicas na Columbia University e reunião oficial como representante da UERJ; e da “NAFSA 2012 Annual Conference & Expo”, respectivamente em Nova York e Houston, EUA.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5689/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de SANDRO FONSECA DE SOUZA, contratado com Visitante Docente Bolsista, no período de 12/07/2012 a 10/08/2012, para participação no Programa E-PLANET no CERN para Tomada de Dados no Experimento CMS/LHC, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5693/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO, contratado como Visitante Docente Bolsista, no período de 15/06/2012 a 03/07/2012, para participação no Experimento CMS, a realizar-se na cidade de Genebra, Suíça.\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4775/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6, Professor Assistente, no período de 21/05/2012 a 26/05/2012, para participar do evento tecnológico “Ceramitec - Technologies, Innovation and Materials”, na cidade de Munique, na Alemanha.\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 15781/2011 - AUTORIZO o afastamento do país de JACQUELINE DE FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33655-2, Professor Adjunto, no período de 08/12/2011 a 10/12/2011, para participar do “Primer Encuentro Internacional de Lenguage por La Transformación de La Escuela y La Communidad”, na cidade de Oaxada, no México.\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6141/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ELYSEU VERLY JUNIOR, matr. nº 35999-2, Professor Adjunto, no período de 13/05/2012 a 17/05/2012, para participar do “8th International Conference on Diet and Methods”, na cidade de Roma, na Itália.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3378/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ROSANA MAZZONI BUCHAS, matr. nº 32052-3, Professor Associado, no período de 26/05/2012 a 09/06/2012, para participar do “International Conference on Ecology and Conservation of Freshwater Fish”, e visita Científica ao Museu de História Natural, na cidade de Vila Nova de Cerveira, em Portugal, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6198/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de LUÍS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO, matr. nº 5868-5, Professor Titular, no período de 19/05/2012 a 01/06/2012, para participar do Estagio Prof. Visitante Universidade Rennes, na França; e Workshop Internacional de HLA e Imonogenetica, em Liverpool, no Reino Unido.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2930/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de ANA CRISTINA CASTRO FONTENLA SIEIRA CAAMANO, matr. nº 34629-6, Professor Adjunto, no período de 13/04/2012 a 21/04/2012, para participar do “VI Congresso Luso-Brasileiro de Geotecnia e do “XIII Congresso Nacional de Geotecnia”, em Lisboa, em Portugal.\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 4640/2010 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de TANIA WARD ABDALLA, matr. nº 32360-0, Professor Assistente, pelo período de 02 anos, a contar de 15/05/2012, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no Art. 63, e seu § 1º, da Re solução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução nº 002/2009\r\n\r\nId: 1315214. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315186": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 110/HUPE/2012 - DESIGNA a servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 085/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2452/2011.\r\n\r\nId: 1315186. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315180": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processos nºs E-26/051.281/2012 e E-26/051.282/2012\r\n\r\nCCTA/CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nLEAG - LABORATÓRIO DE ECONOMIA AGRÍCOLA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nIRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\n\r\nJosé Carlos Mendonça, matrículanº. nº 10768-0\r\n\r\nLCCA - LABORATÓRIO DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nCIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nPaula Alessandra Di Filippo, matrícula nº 10729-2\r\n\r\nCLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\n\r\nFlávio Augusto Soares Graça, matrícula nº 10766-4\r\n\r\nANESTESIA\r\n\r\nFernanda Antunes, matrícula nº 10705-2\r\n\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nLENEP-LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\n\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nViatcheslav Ivanovich Priimenko, matrícula nº 10742-5\r\n\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, matrícula nº 00559-5\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nVictor Hugo Santos, matrícula nº 10698-9\r\n\r\nMarco Antônio Rodrigues de Ceia, matrícula nº. 10751-6\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\n\r\nFernando Sérgio de Moraes, matrícula nº 552-0\r\n\r\nRoseane Marchezi Missagia, matrícula nº. 10642-7\r\n\r\nENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\n\r\nAdolfo Puime Pires, matrícula nº 10665-8\r\n\r\nCarlos Enrique Pico Ortiz, matrícula nº 10741-7\r\n\r\nGEOLOGIA\r\n\r\nHélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, matrícula nº 559-5\r\n\r\nVictor Hugo Santos, matrícula nº. 10698-9\r\n\r\nGEOQUÍMICA\r\n\r\nEliane Soares de Souza, matrícula nº 10726-8\r\n\r\nVictor Hugo dos Santos, matrícula nº 10698-9\r\n\r\nPETROFÍSICA\r\n\r\nRoseane Marchezi Missagia, matrícula nº 10642-7\r\n\r\nAntônio Abel Gonzalez Carrasquilla, matrícula nº 10753-2\r\n\r\nCCTA-CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\n\r\nSETOR SUBSTITUÍDO\r\n\r\nSETOR SUBSTITUTO\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nLSA LABORATÓRIO CLÍNICO\r\n\r\nLCCA LABORATÓRIO CLÍNICO\r\n\r\nCláudio Baptista de Carvalho, matrícula nº 00686-6\r\n\r\nLSA PATOLOGIA\r\n\r\nLCCA PATOLOGIA\r\n\r\nAndré Lacerda de Abreu Oliveira, matrícula nº 10653-4\r\n\r\nLSA SECRETARIA\r\n\r\nLCCA SECRETARIA\r\n\r\nAntônio Peixoto Albernaz, matrícula nº 10577-5\r\n\r\nDESIGNA, como Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelos Bens Patrimoniais que desapareceram sob sua responsabilidade à época de sua gestão até a conclusão final dos respectivos processos de sindicância destacados abaixo. \r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nAGENTES PATRIMONIAIS/ PROCESSOS DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nCCH\r\n\r\nCOOR GRAD/PL/ SIND\r\n\r\nSérgio Arruda de Moura, matrícula nº 00615-5 - E-26/050.366/2012\r\n\r\nCCH\r\n\r\nLEEA/SIND II\r\n\r\nMarcos Antônio Pedlowski, matrícula nº 00587-6 - E-26/051.283/2012\r\n\r\nCBB\r\n\r\nCBB/COOEX/SIND\r\n\r\nEdésio José Tenório de Melo, matrícula nº 00542-1 - E-26/050.365/2012\r\n\r\nCCTA\r\n\r\nSEC/CCTA/SIND\r\n\r\nJosé Geraldo de Araújo Carneiro, matrícula nº 00568-6 - E-26/051.455/2003\r\n\r\nId: 1315180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315181": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.284/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de Pavel Bedrikovestski, referente ao exercício de 2011, no valor total de R$ 11.003,00, em atendimento ao Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 14- 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.093/2012 - GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n\r\nOnde se lê: ..., com ônus para UENF.\r\n\r\nLeia-se: ..., sem ônus para UENF e com ônus para CAPES.\r\n\r\nId: 1315181. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1314510": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ Nº 95 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 12, do Decreto nº 26.818, de 31 de julho de 2000, bem assim a teor do que consta do processo administrativo nº E-19/200.121/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação:\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Presidente - Técnico Assistente - Matrícula nº 10/0017-3;\r\n\r\nMARIÂNGELA MONTEIRO FRANCO - Membro - Gerente de Administração e Finanças - Matrícula nº 10/0298-9; \r\n\r\nPAULO LOPES DA CUNHA - Membro - Secretário - Matrícula nº 10/0277-3;\r\n\r\nALESSANDRA DE BRITO MONTEIRO - Membro - Gerente de Recursos Humanos, matrícula 10/0274-0. \r\n\r\nCLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Membro - Técnico Assistente - Matrícula nº 10/0149-4\r\n\r\nArt. 2º - A servidora Mariângela Monteiro Franco, matrícula nº 10/0298-9, é conferida a qualidade de Presidente Substituto, de modo a substituir o Presidente em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - O mandato dos servidores ora designado é de 12 (doze) meses, vedada a recondução da totalidade dos mesmos para o período imediatamente posterior, salvo decisão do Titular deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Após a publicação deste ato normativo, cópias da presente Portaria deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG e ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315155": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.277/2012 - AUTORIZO o encerramento de folha de pagamento, em nome dos ex-servidores ALEXANDRE MARTINS DE CARVALHO, RICARDO CAMPOS STRAUS, JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO, FABIO SUZANO SOARES DE LIMA, CESAR MARIANO e MARCELO MOURA AMARAL.\r\n\r\nId: 1315155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1315092": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS DGAF Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA SETRANS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições, e o que consta do Processo nº E-10/337/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de identificar e avaliar os equipamentos de informática da Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída, no âmbito da Diretora Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão para Identificação e Avaliação dos Equipamentos de Informática da SETRANS, constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nNadia Salomão, matrícula nº 921.557-5\r\n\r\nRuth da Silva Ribeiro, matrícula n.º 11/198.851-8\r\n\r\nVanderlei de Almeida Santos, matrícula n.º 852.895-2 \r\n\r\nRosane Aparecida da Luz Martins, matrícula n.º 930.895-8\r\n\r\nHenrique dos Santos C. da Silva, matrícula n.º 899.801-5\r\n\r\nLuciano Ferreira, matrícula n.º 0932887-3\r\n\r\nPaulo César de S. Junior, matrícula n.º 003-099.000.314\r\n\r\nArt. 2º- Compete à Comissão:\r\n\r\nI - efetuar o levantamento físico dos equipamentos de informática localizados em todas as unidades administrativas da SETRANS, incluindo os bens patrimoniais, os bens locados e os bens de outras origens;\r\n\r\nII - identificar os usuários e a finalidade da utilização do equipamento, conforme critérios a serem definidos pela própria Comissão;\r\n\r\nIII - avaliar a situação dos bens, identificando os insersíveis;\r\n\r\nIV - emitir relatório conclusivo.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Avaliação terá o prazo de 07 dias úteis, a partir da publicação da presente Portaria, para a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1315092"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1314370": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/002009/1995 - INDEFIRO, o apresentado pela Prefeitura Municipal de Areal, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38781, lavrado em 26/11/1999.\r\n\r\nId: 1314370"
                    ],
                    "1314449": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/002.011/1995 - INDEFIRO, apresentado pela Prefeitura Municipal de Areal e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.783 de 22 de dezembro de1999. \r\n\r\nProc. nº E-07/002.012/1995 - INDEFIRO, apresentado pela Prefeitura Municipal de Areal e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 38.784 de 22 de dezembro de1999. \r\n\r\nId: 1314449"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1314839": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 340 DE 23 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA FORMADA POR (03) TRÊS MEMBROS PARA ANALISAREM E PONTUAREM AS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) BLOCOS, TOTALIZANDO 960 (NOVECENTOS E SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, COM RESPECTIVAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, NA LOCALIDADE DENOMINADA TRIO DE OURO, NO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO DE MERITI/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei Estadual nº. 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Comissão Técnica formada pó 03 (três) membros para analisarem e pontuarem as propostas apresentadas para o Chamamento Público, referente às Obras de construção de 48 (quarenta e oito) blocos, totalizando 960 (novecentos e sessenta) unidades habitacionais, com respectivas obras de infra-estrutura, na localidade denominada Trio de Ouro, no Município de São João de Meriti/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Designar MAGNA MACEDO DE AZEVEDO, Engenheira, matrícula nº 390.875-3, IRINALDO CABRAL DA SILVA, Engenheiro, matrícula nº 390.041-2, e JOÃO BATISTA MENDONÇA, Engenheiro, matrícula nº 390.633-6, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituírem a Comissão Técnica, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme Processo Administrativo nº E-07/503.015/2012. \r\n\r\nArt. 3º - A Coordenadora da Comissão Técnica fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314788": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/503.362/2012 - Reconheço o débito, em favor de PARIS CAR 551, referente a horas extras no mês de dezembro de 2011, conforme Nota Fiscal n° 0231, no valor total de R$ 6.726,94 (seis mil setecentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), constante no Contrato de Prestação de Serviços n° 21/2009, celebrado com o INEA em 05.10.2009, e em seus respectivos Termos Aditivos 04/2010, 49/2010 e 62/2011, e nas condições e ajustados no processo n° E-07/503.362/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/503.160/2012 - Reconheço o débito, em favor da GLOBALGEO GEOTECNOLOGIAS LTDA, referente aos serviços da 4ª Medição/Etapa do Projeto de Delimitação de Plano de Alinhamento de Orla e Faixa Marginal de Proteção do Sistema Lagunar de Maricá - Guarapina em Maricá no Estado do Rio de Janeiro no período de 14.09.2011 a 15.10.2011, conforme Contrato nº 017/2011 celebrado com o INEA em 03.05.2011, constante da Nota Fiscal n° 034, no valor de R$ 13.322,50 (treze mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e nas condições e ajustados no processo n° E-07/503.160/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/505.290/2009 -Reconheço o débito, em favor de CARRETAS COLINA LTDA ME, referente a prestação de serviços ao INEA, de transporte (reboque), de barco e bote inflável em agosto de 2009, conforme Notas Fiscais n°s 000.237/000 e 239/000.240, no valor total de R$ 8.289,99 (oito mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos), e nas condições e ajustados no processo n° E-07/505.290/2009.\r\n\r\nId: 1314788. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1313989": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-07/501.932/2011 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS E PROJETOS BÁSICOS PARA A REGIÃO DE NOVA FRIBURGO, executado pela empresa ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, conforme Contrato nº 20/2011 - INEA, assinado em 16/03/2011, objeto do processo nº E-07/501.932/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2011.\r\n\r\nId: 1313989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.640/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.612/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa LIMPCAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.248/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa TERRA PROMETIDA SERVIÇO LTDA ME, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.271/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COSTABELLA, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/200.066/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A, tendo em vista a motivação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1314813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314712": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, matrícula nº 2700595-3, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/505.228/2012.\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula nº 401.0086-9, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/505.405/2012.\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula nº 401.0086-9, em substituição ao servidor FABIO DE VILLELA PINHO, matricula n° 411.0001-7, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/503.766/2012.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, matrícula nº 401.0086-9, em substituição ao servidor FABIO DE VILLELA PINHO, matricula n° 411.0001-7, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/505.242/2012.\r\n\r\nId: 1314712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315215": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.506/2011 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de inexigibilidade de licença para empreendimento multifamiliar, destinado para veraneio e moradia em uma área total de 2.425,00 m², contemplado 4 blocos de 1 apartamento cada, com base nos autos do processo nº E-07/505.506/2011, devendo o interessado requerer licença ambiental para implantação do empreendimento.\r\n\r\nId: 1315215. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314667": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/00136996\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOEL FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n447.626.317-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Belo Horizonte, nº 245\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMendes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.638/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134885\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.606.630/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Alberto Braune, nº 225 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da notificação n° SUPRIDNOT/010969, enquadramento no art. 76 da Lei nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.806/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134886\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.606.630/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Alberto Braune, nº 225 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.695/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133646\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nILVETE DE JESUS GENEROZO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n071.970.107-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nBR 101 km 175 - Praia Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.346/2006\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133599\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nR C PIRES CAMPING\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.144.265/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas s/n° - Ilha Grande\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.759/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136519\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKOISA LINDA ALUGUEL DE ROUPAS, SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.504.054/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Presidente Roosevelt, nº 37 - S. Francisco\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.280/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135800\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA DE LOUDES MATTA GUEDES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n788.261.957-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Palestina, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 45, 47 e 52, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.866/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136044\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nETER DISTILARIAS REUNIDAS PRODUTOS QUIMICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.989.669/0001-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Carno D'Água, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.400/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136067\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.941.794/0001-37\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. União Indústria, km 134\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nComendador Levy Gasparia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.013,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.621/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136065\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.951.482/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nilo Peçanha, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.8242010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00135803\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPorto do Rio de Janeiro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 96, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.9652010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134588\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPRISCILA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n310.449.148-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia do Sono\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46, 49, 52, 64,76 e 80, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.300,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.576/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136082\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA DO CONTORNO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.740.512/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida 1 LT 2402\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.691/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136080\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.726.412/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Presidente Dutra (BR-116)\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 88, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.717/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136127\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n59.291.534/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Automóvel Clube, nº 7453\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 255.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.030/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136073\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANODIFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n36.194.579/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moreira de Azevedo, nº 40\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.714/2010\r\n\r\nId: 1314667. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1315172": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 28 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA OPERADOR DO “AUTO ATENDIMENTO SETOR PÚBLICO - AASP”, DO BANCO DO BRASIL, PARA OPERAÇÕES DO PROGRAMA MOEDA VERDE - EQUALIZAÇÃO DE JUROS E EQUIVALÊNCIA EM PRODUTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a operacionalização do Programa Moeda Verde, criado pelo Decreto nº 25.520, de 12 de agosto de 1999, alterado pelos Decretos nºs. 29.312, de 05 de outubro de 2001; 36.106, de 24 de agosto de 2004; e, 42.204, de 22 de dezembro de 2009, e considerando o que consta no processo E02/000361/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar CLÓVIS ROMÁRIO GOUDINHO SOUZA, Matrícula/SEAPEC Nº 0.932.830, para operar as transmissões de arquivos para processamento das operações financeiras do Programa Moeda Verde, criado pelo Decreto nº 25.520, de 12 de agosto de 1999, alterado pelos Decretos nºs 29.312, de 05 de outubro de 2001, 36.106, de 24 de agosto de 2004; e, 42.204, de 22 de dezembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado nos termos do art. 1º desta Resolução promoverá, mediante senha eletrônica e acesso ao serviço de “Auto-Atendimento Setor Público - AASP, do Banco do Brasil, as transmissões de dados no padrão FEBRABAN, para tanto cumprindo-lhe, também, processar as conversões e reconversões que compatibilizam o padrão FEBRABAN e o aplicativo da SEAPEC, que indicarão os valores a serem debitados à conta do Estado do Rio de Janeiro e creditados à conta dos produtores amparados pelo Programa Moeda Verde.\r\n\r\nArt. 3º - As operações de crédito e débito indicadas no sistema e transmitidas via “Auto Atendimento Setor Público”, nos termos desta Resolução, somente serão realizadas pelo Banco do Brasil após expressa autorização emitida pelos Ordenadores de Despesas da SEAPEC, nos termos da Lei nº 287, 04/12/1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1315172"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1315249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.224/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 05, de 03 de maio de 2011, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 01/2012/SEDRAP, para Contratação de Empresa especializada para Elaboração de Projetos Executivo de Macro e Micro Drenagem de 10 sub bacias da Região Oceânica de Niterói. ADJUDICO o objeto do certame à empresa PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, que apresentou o valor total de R$ 1.184.314,27 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte sete centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\n\r\nId: 1315249"
                    ],
                    "1315264": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.199/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEDRAP n° 05, de 03 de maio de 2011, constante do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação vigente modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº 02/2012/SEDRAP, para Contratação de Empresa para Especializada para Elaboração de Projeto Urbanístico e Socioambiental para área denominada Canto de Itaipu. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CAMPO ARQUITETURA URBANISMO E DESING LTDA, que apresentou o valor total de R$ 504.999,60 (quinhentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), de acordo com a proposta apresentadas e demais documentos.\r\n\r\nId: 1315264"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315061": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N. 073 02 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N. 4.886.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta dos processos administrativos nº E-02/400.759/2004;\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “a presente Permissão é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente de interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo o PERMISSIONÁRIO direito a retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”; \r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado;\r\n\r\n- que foram apuradas inúmeras irregularidades quanto à ocupação da área objeto do TPRU n. 4.886, razão pela qual foram lavradas as notificações n. 5922, 7726 e 7771; e\r\n\r\n- que tal situação configura flagrante descumprimento ao Regulamento do Mercado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 4.886 outorgado ao Andreia Silva Mendonça e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao pavilhão 24 - cabeceira norte - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a desocupação da cabeceira no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob pena de lacre e apreensão pela CEASA/RJ dos bens que lá se encontrarem, após o decurso do prazo estipulado.\r\n\r\nArt. 3º - A existência de eventuais débitos em aberto deverão ser quitados junto à CEASA/RJ, sob pena de adoção das competentes medidas judiciais.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar o encaminhamento dos autos à Diretoria Operacional para monitorar o cumprimento do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 04/05/2012.\r\n\r\nId: 1315061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315071": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/20.729/2011 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fls. 14/16, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Estado do Rio de Janeiro - UNACOOP, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para cessão de uma sala, localizada no Mercado do Produtor de Ponto de Pergunta, em Itaocara/RJ. \r\n\r\nId: 1315071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315123": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProcesso n° E-06/000.002/2012 - Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica de fl. 19/21, RATIFICO a justificativa de comodato e inexigibilidade de licitação, em favor da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com a finalidade de construção e instalação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de São Gonçalo, com base no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, para cessão de uma área com 2.672,00 m², localizada na Unidade II - Colubandê, da CEASA/RJ. \r\n\r\nId: 1315123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1315757": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº210 DE 25 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 03(TRÊS) MÚSICOS CORISTAS PARA ATENDER AO CORPO CORAL DA FTM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 41375/2008 associado ao Decreto nº 41.733/2009, alterado pelo Decreto nº 42.320/2010 e, com base no art. 37, inciso IX da Constituição da República, art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e na Lei Estadual nº 4.599, de 27/09/2005 e o que consta no Processo nº E-18/450.372/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária de três músicos coristas, aprovados e classificados no Processo Seletivo simplificado, realizado pela Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, relacionados no anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2012\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nSalário\r\n\r\nLuciana Alves da Silva\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01/03/2012\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nCintia Graton Santos\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01/03/2012\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nNoeli dos Santos de Mello\r\n\r\nMúsico Corista\r\n\r\nAté 01/03/2012\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nId: 1315757. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314854": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS EDUARDO HACK, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, matrícula nº 29/3756-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/450340/2012.\r\n\r\nId: 1314854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314421": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 457 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nALTERA PORTARIA FUNARJ N°361, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008, DESIGNADO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO TEATRO GLÁUCIO GILL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ. \r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nOnde se Lê: ...BENUALVA NASCIMENTO VALADARES - matr. 293.577-3...\r\n\r\nArt. 1º -\r\n\r\nLeia-se: ...BENUALVA LUCIA NASCIMENTO VALADARES - matr.293.577-3... \r\n\r\nId: 1314421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314511": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 062 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nA ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL - no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 004/12 - Regina Célia de Paula, composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nJeanine Toledo - Matr. 00/0000079-4\r\n\r\nThiago Lopes de Freitas - Matr. 00/0000080-2\r\n\r\nDaniel Chueke Jablonski- Matr. 00/0000082-8\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERNANDES SANTIAGO\r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\n\r\nId: 1314511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314829": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 63 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL - FCFB, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Fundação Casa França-Brasil os servidores abaixo relacionados, cujo mandato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFERNANDO MAURÍCIO DE CARVALHO SEABRA, matr. 00/000011-7\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nTÂNIA MARIA FARIAS DE SANTANA, matr. 00/0000042-2.\r\n\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA, matr. 00/0000057-0\r\n\r\nArt.2º - O Presidente será substituído em seus impedimentos legais e eventuais por Tânia Maria Farias de Santana, matrícula 00/0000042-2.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução deverá ser dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nEVANGELINA SAILER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1314829. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1314736": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 425 22 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES CLASSIFICADAS EM SEGUNDO LUGAR NO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL SEASDH Nº 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Edital SEASDH Nº 001/2012 que dispõe sobre o Processo Seletivo para implementação de serviços regionais para atendimento de usuários de álcool e outras drogas no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- os resultados da seleção, publicado em DOERJ de 09/05/2012, onde se verifica a falta de projetos habilitados em três das regiões previstas pelo Edital,\r\n\r\n- a necessidade e o interesse público em se garantir serviços em quantidade suficiente às demandas para esse público,\r\n\r\n- o item 5.4 do Edital SEASDH Nº001/2012, que prevê que “não havendo projeto inscrito, qualificado e/ou selecionado para uma dada Região, ficarão os municípios que a compõem referenciados ao serviço mais próximo para o encaminhamento dos usuários”,\r\n\r\n- a necessidade de se prevenir que um número excessivo de usuários acolhidos numa mesma Unidade possa comprometer a qualidade dos serviços prestados, e\r\n\r\n- o que dispõe o Processo Administrativo nº E-23 / 3229 / 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar as Entidades classificadas em 2º lugar no Processo Seletivo para Celebração de Convênios.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do que trata o caput do Artigo, as referidas Entidades poderão celebrar Convênios com a SEASDH desde que concordem em absorver as demandas de usuários das três Regiões sem cobertura. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1314736"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1314519": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.442/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, “Caput” da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), a favor da empresa Temark Publicidade LTDA., conforme autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1314519"
                    ],
                    "1313872": [
                        "I - Edital",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001.064/2009 - Talentos RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-30/000.225/2011 - Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Nova Iguaçu. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.447/2012 - Meia Maratona Embratel “Faz um 21” - Teresópolis.\r\n\r\nAUTORIZO A EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DE MÉRITO ESPORTIVO, “AD REFERENDUM” DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1313872"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1314931": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.463/2011 - Autorizo o abono de permanência a SERVIDORA ALICE PEREIRA CARVALHO, Administrador, matrícula nº 100.986-9, a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.284/2012 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.510,65, à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de LYBIA CECILIA QUEIROZ COPOLILLO, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Milton Copolillo, matrícula nº 100.737-6.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.278/2012 - AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 1.510,65 à conta do PT 1731.27.122.0002.2660, ND 3390.08.02, na fonte 00 do orçamento em vigor, em favor de LIDIA RANGEL LOPES NOBRE, para atender ao pagamento do auxílio funeral referente ao óbito do ex-servidor Julio Flavio Fernandes Nobre, matrícula nº 100.931-5.\r\n\r\nId: 1314931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1314940": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.089/2012 - CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DAIHA, Professor I, Nível X, matrícula nº 101.129-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 18/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.271/2012 - LUIZ ANTONIO LEITÃO, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.950-5, do Quadro Permanente da SUDERJ, fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 18/05/2012.\r\n\r\nId: 1314940. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1315614": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR CHEFE\r\n\r\nDE 13/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-14/197822010 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercício anterior, no valor de R$ 16.944,40 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da N.C.G. DOS SANTOS COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA-ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1315614"
                    ],
                    "1315121": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/7512/2012 - SEBASTIANA PINHO NETTO CARNEIRO, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula n.º 16/1489-4. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls.18, aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04.05.2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10955/2012 - LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR, Procurador do Estado, matrícula n.º 817.227-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2012 a 01/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10958/2012 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula n.º 810.434-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/03/2012 a 30/03/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/11141/2012 - FRANCESCO CONTE, Procurador do Estado, matrícula n.º 181.555-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/04/2012 a 01/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10928/2012 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula n.º 899.419-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/03/2012 a 23/03/2012 e de 02/04/2012 a 01/05/2012 (45 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10957/2012 - JOSE ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, matrícula n.º 261.571-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/03/2012 a 31/03/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/3231/2012 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.947-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, cor respondente ao período de 01/04/2012 a 20/04/2012 e de 24/04/2012 a 30/04/2012 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/11142/2012 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, matrícula n.º 820.401-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/04/2012 a 01/05/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/10953/2012 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, matrícula n.º 820.404-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 09/03/2012 a 28/03/2012 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-14/2755/2012 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula n.º 836.250-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/02/2012 a 08/03/2012 e de 26/03/2012 a 09/04/2012 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1315121"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1314838": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE AS Informações SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO (2ª ETAPA) do CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA ATUAÇÃO NA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna públicas as Informações sobre a Convocação para o Curso de Formação (2ª Etapa) do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, para atuação na Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\n1 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 2ª ETAPA\r\n\r\n1.1 - Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação \r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.1.1 - Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), das partir das 9 horas, de 25 de maio de 2012.\r\n\r\n1.1.2 - Comparecer à Secretaria da Escola de Gestão e Políticas Publicas da CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, nº 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, nos dias 25, 28,29 ou 30 de maio de 2012, das 10 às 16 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n-1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\nId: 1314838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1315667": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, na qualidade de gestora da Ata de Registro de Preços (ARP nº 055/2011, firmado com Hiper Flores e Frutas Comércio Ltda, vem por meio deste: \r\n\r\nI - NOTIFICAR a citada empresa para apresentação de defesa prévia,no prazo de cinco dias úteis,conforme art. 109 da Lei nº 8.666/1993, diante da possibilidade de aplicação das penalidades previstas na CLÁUSULA OITAVA da citada ARP pela inobservância da Cláusula Sexta da citada ARP, letras a),b),c) conforme correspondência recebida da fiscalização da ARP;II - NOTIFICAR a citada empresa para apresentação de defesa prévia, no prazo de cinco dias úteis, conforme art. 109 da Lei nº 8.666/93,diante da possibilidade de rescisão contratual, conforme previsto no art. 77 a 80 da Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nId: 1315667"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1314986": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.160/2012 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global - Lote Único.\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de informática conforme Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (anexo II) do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 28/05/12 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10 horas do dia 11/06/12 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 11horas do dia 11/06/12 - horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1314986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315174": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 033/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas, nº 817, Loja A (Subsolo, Loja, Sobreloja), de propriedade do Locador, com matrícula RGI sob nº 33966 e com área útil de 1.645,21 metros quadrados. PRAZO: Vigência até 01.05.2014, a contar da publicação deste instrumento no Diário Oficial. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.019.284,03 (cinco milhões, dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/410245/2012.\r\n\r\nId: 1315174. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315597": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 002/2012 \r\n\r\nOBJETO: Locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand para o 3º Salão do Livro de Niterói.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 04/06/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, n.º 81, Centro, Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 11h até às 17h.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0604/2012.\r\n\r\nId: 1315597"
                            ],
                            "1315598": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial.\r\n\r\nDATA: 11/06/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0608/2012.\r\n\r\nId: 1315598"
                            ],
                            "1314758": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 082/2012, assinado em 24.05.2012, ao Contrato nº 205015/2010. \r\n\r\nPARTES: PRODERJ e a Associação de Servidores e Entidades Unificadas em Benefícios e Empreendimentos de Melhoria - ASEUBEM. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660495/2010. \r\n\r\nId: 1314758. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1314671": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPrograma de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - Pró-Gestão\r\n\r\nUnidade Gestora do Programa - UGP\r\n\r\nSubsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão - SUMOG\r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG\r\n\r\nLoan nº 7955-BR \r\n\r\nProject ID Nº P106768\r\n\r\n1 - O Governo do Estado do Rio de Janeiro solicitou financiamento do Banco Mundial para o custeio do Pró-Gestão. E se propõe a utilizar uma parte destes recursos na aquisição de um sistema composto por 2 (dois) Radares Meteorológicos Doppler Banda S com Dupla Polarização. \r\n\r\n2 - A SEPLAG/RJ solicita propostas fechadas de concorrentes elegíveis para o fornecimento dos bens referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas - Seção VI do Edital, que poderá ser obtido em http://www.rj.gov.br/web/seplag/exibeconteudo?article-id=375015. \r\n\r\n3 - A documentação relativa à licitação também poderá ser adquirida com a Comissão Permanente de Licitação - Pró-Gestão, no seguinte endereço:\r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 118/8º andar, Centro - Edifício Estácio de Sá.\r\n\r\nCEP: 20020-000 Rio de Janeiro/RJ - Brasil.\r\n\r\nTel. 55(21) 2333-1816 Fax 55 (21) 2332-7074\r\n\r\ne-mail: cpl.progestao@planejamento.rj.gov.br \r\n\r\nResponsável: Carmen Derenne.\r\n\r\n4 - As propostas deverão ser entregues para a Comissão Permanente de Licitação - Pró-Gestão, no endereço acima destacado, até às 10 horas do dia 10/08/2012, e serão abertas na presença dos representantes dos interessados, permitindo-se porém, que somente se manifestem aqueles que estiverem devidamente credenciados (ou seja, apenas os representantes legais) para participar do ato de abertura, que ocorrerá no mesmo dia, às 10h05min, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG: Av. Erasmo Braga, nº 118, Edifício Estácio de Sá, 12º andar - Auditório do CRASE.\r\n\r\nPara o caso de propostas enviadas por correio, será considerada a data e hora de entrada no protocolo da SEPLAG, e não a data da postagem. O envelope externo que contém no seu interior os envelopes da proposta deverá estar subscrito com a seguinte informação: “A ABERTURA DESTE ENVELOPE SÓ PODERÁ SER FEITA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.”\r\n\r\n5 - As empresas serão selecionadas de acordo com as regras estabelecidas nas Diretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimo do BIRD e Créditos da AID edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010, disponíveis no portal www.worldbank.org. \r\n\r\nId: 1314671"
                        ],
                        "1314929": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n*A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/3.410.449/2009 (46-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MOTTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.895-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1314929"
                        ],
                        "1314856": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA TERCEIRA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-03/2.110.114/2009 (44-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JAILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.907-4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/79.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1314856"
                        ],
                        "1314930": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n*A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/11.400.128/2009 (43-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei 220 nº de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRÍCIA CORDEIRO PEIXOTO DA COSTA WEINEM, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.980-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 2.479/1979.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2012.\r\n\r\nId: 1314930"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1315158": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nIRF 58.01 - TERESÓPOLIS - RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nRAF Nº 330056-60 PROGRAMA 08BI\r\n\r\nCom fulcro nos arts. 214 e 215 do Decreto-Lei Estadual nº 5 de 15-3-1975 (CTE), que tratam de intimação e do domicílio tributário, o Inspetor Regional de Fiscalização da IRF 58.01 Teresópolis, no uso de suas atribuições legais, INTIMA o contribuinte COMÉRCIO DE GÁS DO BRASIL 2007 LTDA. ME, Inscrição Estadual nº 78.344.903, CNPJ Nº 08.989.472/0001-20, na pessoa de seus sócios FRANCISCO JOSÉ SANCHES LIMA - CPF nº 010.404.597-30, e CONCEIÇÃO SANCHES CAMPOS - CPF nº 871.921.017-53, para que, querendo, apresente sua contestação ao TERMO DE EXCLUSÃO da empresa do regime do Simples Nacional, lavrado nos autos do processo administrativo nº E-04/253002/2012.\r\n\r\nO mencionado processo encontra-se à disposição do contribuinte na sede da IRF 58.01 - Teresópolis, localizada à Rua José Augusto da Costa n° 33, Centro, Teresópolis, RJ.\r\n\r\nPrazo para contestação: 30 (quinze) dias, a contar da ciência desta intimação, nos termos estabelecidos pelo inciso IV, art. 216 do Decreto-Lei Estadual nº 5/1975. Horário de funcionamento da Inspetoria: das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1315158"
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                        "1314954": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 104/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nEDIS TEIXEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.528.447 - Processo nº E-04/216082/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239664-0, de 25/11/2009\r\n\r\nId: 1314954"
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                        "1314951": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 102/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco nº 55/ 4º andar - Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMPRESA BRASIL CENTRAL DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.542.489/0001-96 - Processo nº E-04/47296/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326009-2, de 05/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 548,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nPITOLI UD LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.770.950/0001-56 - Processo nº E-04/46884/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320619-4, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 440,26 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOPOLPAS FRIOS E CONGELADOS LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ 7.268.119/0001-99 - Processo nº E-04/46094/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322917-0, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVANO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 1.052.540/0001-81- Processo nº E-04/258588/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328785-5, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTADORA MONTE CRISTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.295.527/0001-16 - Processo nº E-04/270063/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333948-2, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - CEP 27345.310\r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nA NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.520.417 - Processo nº E-04/179241/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338004-9, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR VITORIANO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.329.239 - Processo nº E-04/179295/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.342915-0, de 27/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARAISO DOS TECIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.531.214 - Processo nº E-04/179246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.338139-3, de 14/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, nº 12 - Lj. 1 - Centro - CEP 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nJOSIMAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCPF 305.253.903-59 - Processo nº E-04/40716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304749-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor nº 383 - 3º andar - Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOEMIA DE ARAUJO OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.449.079 - Processo nº E-04/224196/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364056-6, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, nº 33 - Varzea - CEP 25953-160 Teresópolis - RJ\r\n\r\nSCANNER DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.177.691 - Processo nº E-04/242353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322866-9, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem nº 72 A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGILMAR ALVES GRAVEL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.152.581 - Processo nº E-04/274074/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.361908-1, de 20/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nROBERTO A. DEON & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.451.415/0001-03- Processo nº E-04/254946/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309787-4, de 12/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nACRA EQUIP P CODICIONAMENTO FISICO\r\n\r\nCNPJ 69.045.425/0001-13- Processo nº E-04/258550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026898-9, de 26/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 563,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEILTON GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nCPF 89.908.747-77 - Processo nº E-04/254102/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290548-1, de 24/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO SOCORRO CALIXTO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.601.894/0001-14- Processo nº E-04/254243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295208-7, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO SOCORRO CALIXTO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.601.894/0001-14- Processo nº E-04/254252/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309769-2, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAUDUINO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 172.909.375-20- Processo nº E-04/254575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311276-4, de 23/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARGA PESADA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 51.689.131/0001-69- Processo nº E-04/254664/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301218-8, de 30/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDUPOX IND E COM PROD QUIM CONST LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.693.737/0001-86 - Processo nº E-04/253946/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295454-7, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDEX INDÚSTRIA DE JEANS WEAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.294.436/0001-54 - Processo nº E-04/253934/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299008-7, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.221,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDEX INDÚSTRIA DE JEANS WEAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.294.436/0001-54 - Processo nº E-04/253935/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022612-8, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 437,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDMILSON SOARES RUFINO\r\n\r\nCPF 755.957-70 - Processo nº E-04/258587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331665-4, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 515,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOTEL ESTRELA DO MAR LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 82.859.919/0001-08 - Processo nº E-04/258586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331673-8, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ MARMO LINO\r\n\r\nCPF 780.721.236-53 - Processo nº E-04/254628/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282969-9, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJSL S/A\r\n\r\nCNPJ 52.548.435/0027-08 - Processo nº E-04/258543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332144-9, de 26/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 52.548.435/0057-23 - Processo nº E-04/253884/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304051-0, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.945,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAURIMAR TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 44.349.199/0005-67 - Processo nº E-04/49206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327285-7, de 01/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.466,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SAFIRA LTDA\r\n\r\nCNPJ 41.852.427/0001-03 - Processo nº E-04/254004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287903-3, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR NASCIMENTO\r\n\r\nCPF 83.062.288-80 - Processo nº E-04/256248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320364-7, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAMIRA MIDALLA BUENO ME\r\n\r\nCNPJ 11.966.386/0001-07 - Processo nº E-04/255151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314181-3, de 20/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAR-LESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GESSO E PINTURA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 10.860.860/0001-59 - Processo nº E-04/258573/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325996-1, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 468,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTAR-LESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GESSO E PINTURA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ 10.860.860/0001-59 - Processo nº E-04/258574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025260-3, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 214,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPAGNAN TRANSPORTES LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ 7.695.185/0001-45 - Processo nº E-04/254739/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312786-1, de 03/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSTODOGAZ - LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.667.654/0001-27 - Processo nº E-04/257079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323082-2, de 21/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.748,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1314951"
                        ],
                        "1314952": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 103/2012.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - CEP 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMCLANE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.392.488 - Processo nº E-04/157726/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.034383-4, de 27/12/2002\r\n\r\nValor reclamado: 155.624,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1314952"
                        ],
                        "1314637": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 148 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna pública a RETIFICAÇÃO DE DATAS / NÚMEROS DE PROCESSOS referentes à REATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições estaduais indicadas na relação abaixo. \r\n\r\nEDITAL Nº 38/2012 - RELAÇÃO DE DATAS / PROCESSOS RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 77.395.504 \r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BRUTHOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDATA A PARTIR DE: 10/10/2011 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/222140/2012\r\n\r\nId: 1314637"
                        ],
                        "1314956": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte abaixo fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelo motivo constante no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva. \r\n\r\nNúmero de Controle 105/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 Vista Alegre - CEP 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRECOLOC REFORMAS DE MÁQUINAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.683.152 - Processo nº E-04/229158/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.879778-9, de 03/03/1997\r\n\r\nValor reclamado: 12.671,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1314956"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315040": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nERRATA Nº 001\r\n\r\nTendo em vista haver sido publicado o edital de licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2012 com algumas incorreções, a Comissão Permanente de Licitação vem informar que o Edital passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEdital de Concorrência Pública Nº 001/2012\r\n\r\nItem 01- INTRODUÇÃO (fls. 02)\r\n\r\n1.1 (...) na forma do disposto no processo administrativo n.º E-11/50.550/2011, fará realizar, no dia 12 de junho de 2012, às 11 horas, (...)\r\n\r\nItem 6.5 - DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA - FINANCEIRA (fls. 11)\r\n\r\n6.5.1 - Alínea “C” - Comprovação de ser dotado de patrimônio líquido mínimo igual ou superior a R$ 2.759.940,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais), (...)\r\n\r\nItem 6.6 - DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (fls. 14)\r\n\r\n6.6.4 - Alínea “H” - deverão ser descritas as adequações a serem executadas e os acabamentos a serem utilizados, sempre atentando para que a estrutura não interfira no “layout”.\r\n\r\nCaderno de Especificações Técnicas \r\n\r\n(Fls. 247)\r\n\r\n- Especificação Resumida dos Hardwares\r\n\r\n(...) Switch Workgroup Layer 3 / 4 Capacidade de comutação de 17 Mpps 24 portas 10/100/1000 TX 02 slots com interface GBIC - Quantidade: 02 (...)\r\n\r\n(...) Switch Workgroup com 48 portas 10/100 Base Tx RJ45 e 02 portas 10/100/1000Base T - Quantidade: 10 (...)\r\n\r\n(Fls. 382)\r\n\r\n- Anexo X F - Planilha de Quantidade e Preços - Programa de Treinamento para Implantação.\r\n\r\n· retirada no Módulo IV da linha referente à “Contratação de Empresa Especializada”.\r\n\r\nId: 1315040. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315240": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO chama atenção dos interessados para o Edital que se encontra afixado no Quadro de Avisos da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, sito à Av. Rio Branco, nº 10, Térreo, bem como nos sites www.jucerja.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br referente a licitação abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Carta-Convite para Prestação de Serviços nº 001/2012.\r\n\r\nREGIME: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, especificados no Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no horário das 10:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira, 4º andar, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.017/2012.\r\n\r\nId: 1315240. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1315053": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 04.05.2012. PARTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA 2.0 E COMO GERENCIADOR/INTERVENIENTE O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato de adesão por mais 12 (doze) meses. VALOR: R$ 601.492,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.490/2012. \r\n\r\nId: 1315053. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315054": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (XI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 24.05.2012. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.429.930,26. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.631/2012. \r\n\r\nId: 1315054. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315055": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 24.05.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.009 /2012. \r\n\r\nId: 1315055. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315056": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (X) de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 24.05.2012. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.195/2012. \r\n\r\nId: 1315056. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315057": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 24.05.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.609/2012. \r\n\r\nId: 1315057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315058": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 24.05.2012. PARTES: DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Em virtude de erro formal, fica retificada a numeração do Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação e Rerratificação do contrato. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.481/2011. \r\n\r\nId: 1315058. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315059": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (X) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 24.05.2012. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, e rerratifica o Termo Aditivo (VII) de Prorrogação e Rerratificação do contrato, os valores constantes das Cláusulas Terceira e Quarta. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.323/2011. \r\n\r\nId: 1315059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1315141": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS ALC nº 04/2012, objetivando “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária no trecho: RJ178/180, divisa Quissamã/Campos dos Goytacazes - Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes), com 7,10 km de extensão Implantação/Pavimentação”e a TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 07/2012, objetivando “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, RJ-180 - trecho Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes) - localidade de Guriri (Campos dos Goytacazes), com extensão de 14,80 km - Restauração”, terão prosseguimento no dia 01/06/2012, mantido o horário anterior. \r\n\r\nId: 1315141. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1314840": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/538/0004/2012 - PE n° 033/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 12.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 12.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Cadeiras, sofás e Poltronas para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), conforme o especificado no anexo IX (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1314840"
                        ],
                        "1314857": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/424/0004/2012 - PE n° 034/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 13.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 13.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Mobiliário Corporativo para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), conforme o especificado no anexo IX (Termo de referencia) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1314857"
                        ],
                        "1314855": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0145/0004/2012 - PE n° 032/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 15.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 15.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Viaturas tipo Pick-up adaptadas para uso Policial Especial para a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ) e para o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/PMERJ).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1314855"
                        ],
                        "1314853": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0146/0004/2012 - PE n° 031/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 14.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 14.06.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (uma) Furgão Ambulância e 04 (quatro) Furgões adaptados para Transporte de Cães e Tropa para a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ).\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1314853"
                        ],
                        "1314664": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/366/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:00 horas do dia 12 de junho de 2012.\r\n\r\nData do Pregão: 12 de junho de 2012, às 14h01min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de visão noturna, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.271.514,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil quinhentos e catorze reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1314664"
                        ],
                        "1314439": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS \r\n\r\nDE PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE - 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a Banca Examinadora da Prova de Títulos, que será composta pelos seguintes membros.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nDr. Rodrigo Grazinoli Garrido \r\n\r\nPerito Criminal, matrícula 860.474-6\r\n\r\n1º Membro: \r\n\r\nDra. Naura Liane de Oliveira Aded\r\n\r\nPerito Legista, matrícula 144.670-7\r\n\r\n2º Membro:\r\n\r\nDr. Casimiro Abreu Possante de Almeida\r\n\r\nPerito Legista, matrícula 806.494-1\r\n\r\nId: 1314439"
                        ],
                        "1314561": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDE PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE - 2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO do Concurso em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, do em vista os itens 17 e 18 do edital, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para apresentação dos seus títulos, visando à Prova de Títulos, no dia 11 á 15 de junho de 2012, no Protocolo/ACADEPOL, situado na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, RJ, das 10 às 16 horas.\r\n\r\nEspecialidade: Clínica Médica/Necropsia \r\n\r\nNome\r\n\r\n1. \r\n\r\nALESSANDRA JUNGERS OKUYAMA \r\n\r\n2. \r\n\r\nANA LUISA VASQUEZ PEREIRA (*)\r\n\r\n3. \r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n4. \r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS \r\n\r\n5. \r\n\r\nBRAZ SCHETTINO \r\n\r\n6. \r\n\r\nCARLA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n7. \r\n\r\nCARLOS ROGERIO MONNERAT DE CARVALHO \r\n\r\n8. \r\n\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD \r\n\r\n9. \r\n\r\nCLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO \r\n\r\n10. \r\n\r\nDENISE MACEDO JANA \r\n\r\n11. \r\n\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR JR\r\n\r\n12. \r\n\r\nFERNANDO MAROTTA JUNIOR \r\n\r\n13. \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA MACIEL \r\n\r\n14. \r\n\r\nHECTOR ALBERTO FLORES MEDINA\r\n\r\n15. \r\n\r\nHELIO DE CASTRO JUNIOR \r\n\r\n16. \r\n\r\nHELIO NOBRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\n17. \r\n\r\nKASSIO EMANOEL LOUREIRO CRAVO \r\n\r\n18. \r\n\r\nLUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA \r\n\r\n19. \r\n\r\nMARCELO AUGUSTO ENTRINGES \r\n\r\n20. \r\n\r\nMARCIO FELIPE TEIXEIRA DA COSTA \r\n\r\n21. \r\n\r\nPEDRO FILGUEIRAS HIDALGO \r\n\r\n22. \r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA BARBOSA \r\n\r\n23. \r\n\r\nRAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE \r\n\r\n24. \r\n\r\nRICARDO CAMPOS BARCELLOS \r\n\r\n25. \r\n\r\nRODRIGO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n26. \r\n\r\nTAYNARA AGUIAR DE AZEREDO \r\n\r\n27. \r\n\r\nTHIAGO DUTRA VILAR \r\n\r\n28. \r\n\r\nVIVIAN ARASY PINHEIRO BEJARANO \r\n\r\nEspecialidade: Genética Forense \r\n\r\nNome\r\n\r\n1.\r\n\r\nALIPIO DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\n2.\r\n\r\nARTHUR DE MELLO PRATES \r\n\r\n3.\r\n\r\nCAROLINA CONCEICAO BOTTINO GRUSZKOWSK\r\n\r\n4.\r\n\r\nPRISCILA PINTO AFONSO \r\n\r\nEspecialidade: Odontologia \r\n\r\nNome\r\n\r\n1.\r\n\r\nCHRISTIAN ABREU STIBICH \r\n\r\n2.\r\n\r\nPAULO MAURICIO DE SANTA MARTHA \r\n\r\n3.\r\n\r\nVANESSA MOREIRA ANDRADE \r\n\r\nEspecialidade: Toxicologia - Candidatos de Ampla Concorrência\r\n\r\nNome\r\n\r\n1.\r\n\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA \r\n\r\n2.\r\n\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\n3.\r\n\r\nFABIO DIAS DA ROCHA \r\n\r\n4.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI \r\n\r\n5.\r\n\r\nPAULA CRISTIANE MOURA LIMA \r\n\r\n6.\r\n\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO \r\n\r\n7.\r\n\r\nRODRIGO YUKIO SHIROMA DIAS \r\n\r\nLegenda: (*) sub judice\r\n\r\nId: 1314561"
                        ],
                        "1314226": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 18.05.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.05.2012 a 18.05.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 18.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Colégio e Curso Mova.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.05.2012 a 18.05.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio, assinado em 18.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a Global Instituição de Ensino LTDA - ME, mantenedora do Centro Educacional Henry Dunant.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.05.2012 a 18.05.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo, assinado em 18.03.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e o Núcleo Intensivo de Cursos LTDA - NIC.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 18.05.2012 a 18.05.2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1314226"
                        ],
                        "1314230": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 29/02/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ - Elazir Barbosa Mota e Ramon Marcondes Quaresma. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado de cada termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso Assinados em 29/02/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Bruno Vitor Martins Santiago. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 01.03.2012 a 31.12. 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (Valor estimado do termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1314230"
                        ],
                        "1314138": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 18/05/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Cima Escola Técnica LTDA - Ana Lúcia Brandina, Marta Chagas Barbosa, Silvia Bastos do Espírito Santo, Josiane Aguiar Corrêa, Monaline Marcelino de Sousa, Suiane Paula Cabral, Barbara Domingos Eudorico, Dieggo Milhome Alves de Almeida e Daiana da Silva Alves.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 28.05.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 18/05/2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda - CT- Pro - Abel da Silva Santos, Arthur de Souza Stuart, Laís de Souza Ribeiro dos Santos, Williane Alves Ferreira, Raquel Andrade de Jesus, Rosemary Rodrigues de Almeida e Suyani Figueiredo da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 28.05.2012 a 31.12.2012.\r\n\r\nVALOR: Será não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0450/2588-2011.\r\n\r\nId: 1314138"
                        ],
                        "1315025": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2012 - Dotação Orçamentária ao Contrato nº 42/2010 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de assistência médica (técnico de enfermagem) PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. BJETO: Prestação de serviços de Assistência Médica para Hospital Central da Polícia Militar e Hospital de Niterói da PMERJ (Técnico de Enfermagem). PRAZO: 01/05/2012 a 30/04/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 3.711.314,16 (três milhões, setecentos e onze mil trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2010.\r\n\r\nId: 1315025"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1314576": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 243/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY SAÚDE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 30/12/2011 a 29/12/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.483.750,05 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R$ 1.123.645,84 (hum milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71436/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n\r\nId: 1314576"
                        ],
                        "1315189": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ESTETOSCÓPIO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.374/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AMNIOSCÓPIO, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.241/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2012, às 15:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2012, às 15:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (KIT ASPIRAÇÃO MANUAL INTRA UTERINO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.061/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ADULTO, PEDIATRICO E CLAMP UMBILICAL), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/000.057/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2012, às 11:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (ALFATIROTROPINA 1,1MG), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.886/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 11/06/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1315189"
                        ],
                        "1314705": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO/SE torna pública ERRATA referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2012, Processo nº E-08/2706/2012, cujo objeto é a GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO LOTE DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nA errata poderá ser obtida através do site www.saude.rj.gov.br e ou retirada de forma impressa na Subsecretaria de Unidades Próprias, na Av. Graça Aranha, nº 182, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012.\r\n\r\nId: 1314705"
                        ],
                        "1313684": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n* O COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9:00 as 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa.\r\n\r\nANDRESSA CORREA LANNES matrícula nº 4908034-4, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600359/2012.\r\n\r\nCARINA PORCIUNCULA COELHO matrícula nº 4904971-1, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/603521/2008.\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA LOURENÇO matrícula nº 4909015-2, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/601048/2011.\r\n\r\nFABIOLA NASCIMENTO REVELETTE matrícula nº 4902234-6, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/606039/2007.\r\n\r\nGLAUCE ROLLEMBERG VIEIRA MORA matrícula nº 4903502-5, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600069/2008.\r\n\r\nJOHN LIMA HANLE matricula nº 4907005-5, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/604297/2011.\r\n\r\nMOACIR CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO matrícula nº 4903089-3, desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600722/2008.\r\n\r\nId: 1313684\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 25/05/2012."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1315191": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 21/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.107/2012 - Hugo de Azevedo Guimarâes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.148/2012 - Michel Queiroz Zoucas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.150/2012 - Maria José Barreto Meneses\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.154/2012 - Francisco Cosme de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.165/2012 - Rubens Ravizzini Candido\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.654/2012 - Priscila Simiquel Brito\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.659/2012 - Thiago de Matos Lauria\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.778/2012 - Gustavo Gomes Kalil\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.904/2012 - Michely Karla da Silva Rodrigues\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.920/2012 - Gilson Cordeiro Peixoto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.922/2012 - Antonio da Silva Miranda\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.924/2012 - Atayr Moreira da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.926/2012 - Jose Mauro Camargo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.148/2012 - Marco Antonio da Conceição Perpetuo\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.005/2011 - Eliza Silva Jardim\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.045/2011 - Mirian Soares de Almeida Casemiro\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.058/2011 - Enrico Augusto Muller\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.061/2011 - Rose Aparecida dos Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.077/2012 - João Fernandes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.152/2012 - Luiz Antonio da Silva Pinto\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.153/2012 - Rosenildo Eduardo de Melo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.155/2012 - Rene Ferreira de Lima Filho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.203/2012 - Leilson Soares da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.298/2012 - Monique Guimarães\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.358/2012 - Mirian Medeiros da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.552/2012 - Leda Mariusa de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.598/2012 - Nilton Gago dos Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.657/2012 - Ruth de Souza Dias\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.792/2012 - Nathalia dos Santos Valerio\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.792/2012 - Erica Peçanha da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.792/2012 - Tayza Tavares Maia Ortiz\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.792/2012 - Nadir Cassiano\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.923/2012 - Edson de Assis Vieira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.928/2012 - Roberto Martins\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.946/2012 - Luiz Angelo Figueira Neves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.947/2012 - Elizeu Roberto Pereira de Farias\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.965/2012 - Evaldo Nunes Duarte\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.084/2012 - João Batista da Silva Filho\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.311/2012 - Acolho a suspeição manifestada pela Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Interessada. Encaminhe-se ao Tabelar.\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.922/2011 - Priscila Cockrane Ferreira\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.006/2011 - Jaqueline Regis Antunes de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.031/2011 - Paula Gabrielle Miranda\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.031/2011 - Itallo Pereira Gonçalves\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.031/2011 - Eliseu Noventa Martins\r\n\r\nProcesso nº E-20/13.031/2011 - Leandro José Pereira Santos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.003/2012 - Oswaldo Luiz Correa Mendes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.517/2012 - Paulo Rangel Nascimento\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.578/2012 - Elida Marcia Matta Lessa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.578/2012 - Luana de Souza Soares\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.578/2012 - Robson Emilio Cortes Velozo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.594/2012 - Priscila Cristina Gomes Lima\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.981/2012 - Iber de Souza Rebello\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1315191"
                    ],
                    "1314898": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA da Reunião Extraordinária do Conselho Superior aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, registre-se a ausência momentânea do Conselheiro Classista Américo Grilo. Registre-se a ausência justificada do Presidente do Órgão de Classe Dr. Marcelo Bustamante, registre-se a presença do Ouvidor Geral, Dr. José Hugo Pinto Ferreira. O Presidente declarou aberta a sessão, pela ordem do dia Processo E-20/13.059/11 - Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado NUPOND, Relator: Conselheiro Marcelo Machado. Invertida a ordem do dia iniciou-se a reunião com o processo de Relatoria do Conselheiro Américo Grilo que informou que faria a manifestação oral, processo E-20/12.994/11, Defensor Público Interessado Dr. Leandro Santiago Moretti - Cessão para AGETRANSP solicitada através do Ofício Casa Civil nº 1298/11 - de 18/11/2011, após a leitura da documentação inserida no processo e as suas considerações sobre a matéria o Relator proferiu o seu voto que foi no sentido de indeferir o pedido, e, após as ponderações dos demais Conselheiros, o Conselheiro Jorge Bruno fez suas considerações e também fez uma proposta de que o Conselho Superior fizesse uma revisão de cessões antigas e histórica da Defensoria Pública, o Conselheiro Luiz Inácio pediu um aparte para informar que a nova Deliberação do Conselho Superior da qual ele é Relator já está incluída esta cláusula de Afastamento de Defensores Públicos para outros órgãos e, após o Presidente declarou o resultado por maioria foi indeferido a solicitação de afastamento, vencidos os Conselheiros Pedro Paulo e Jorge Bruno. O Presidente passou-se a próxima ordem do dia o Processo E-20/13.059/11- Minuta da Deliberação do Núcleo Especializado NUPOND-NUPED, aberta a discussão, destaques Conselheira Maria Luíza art. 5°; 10 e 11, Conselheira Celina Bragança destaque art. 2, § 1 do art. 3°, parágrafo único do art. 5° e no art. 6°; destaques da Conselheira Maria Luíza destaque no art. 7° e no considerando. No destaque do Conselheiro Luiz Inácio no Considerando retirar a expressão “resoluções”, destaque aprovado; próximo destaque da Conselheira Celina Bragança art. 2°, neste momento foi facultado a palavra ao Coordenador do Núcleo Dr. João Henrique Vianna Rodrigues e ao Defensor Público em exercício no Núcleo de Pessoas Portadoras de Deficiência Dr. Valmery Jardim Guimarães, após a Conselheira Maria Luíza pediu para que fosse tirada uma dúvida com relação a medicamentos por ser específico da área fazendária, o que o Coordenador acha que é necessário ser as atribuições do Núcleo concorrentes, neste momento o Conselheira Maria Luíza também informa que têm a mesma preocupação da Conselheira Maria Luíza e a acompanha neste tema, aprovada o destaque e a redação da Conselheira Maria Luíza; os demais destaques da Conselheira Celina Bragança foram retirados porque tinha a ver com o decidido no Considerando; destaque da Conselheira Celina Bragança no art. 2° aprovado. Art. 3°, destaque aprovado; art. 5° destaque Conselheiro Marcelo Leão, proposta para que seja reproduzida a mesma redação da Deliberação do art. 5° do NEAPI, com algumas alterações; próximo destaque Conselheira Maria Luíza art. 7°, expressão “necessariamente” pelo “preferencialmente” e pelo Conselheiro Américo Grilo colocar a expressão “dentre outros”; próximo destaque no art. 8° pelo Defensor Público Titular do Núcleo Dr. Valmery Jardim retirar a expressão “etc..” e colocar a redação do Conselheiro Jorge Bruno “demais exigências em ordens instrumentais......”, aprovado; próximo destaque art. 9° pela Conselheira Maria Luíza colocar a expressão “poderá o Coordenador, mediante delegação do Defensor Público Geral”, aprovado; próximo destaque supressão nos arts. 10 e 11, pelo Conselheira Maria Luíza, art. 10, supressão aprovada; art. 11 mantido aprovado. O Presidente declarou a Deliberação do NUPONP-NUPED aprovada. O Presidente passou para o julgamento da Minuta de Deliberação do Núcleo Especializado NUTH processo E-20/13.060/11, Relator Conselheiro Américo Grilo, que passou a discorrer seus próprios destaques, art. 1° inciso II, IV, art.3°, art. 7° incisos V e VI, proposta da Relatoria; próximo destaque pela Conselheira Maria Luíza, art. 7° inciso I, II V, VI, VII, VIII, IX e X, XV; próximos destaques do Conselheira Maria Luíza art. 1°, art. 2° incisos II e VI, art. 4°; próximos destaques do Conselheiro Luiz Inácio, mudar a ementa “O Conselho Superior da Defensoria Pública...” aprovado; terceiro Considerando, último Considerando, art. 2° inciso ,I II, III, IV; próximos destaque Conselheiro Jorge Bruno caput do art. 9°, art. 10; facultado a palavra para o Coordenador do Núcleo Dr. Francisco A. da Cunha Horta Filho para tecer suas considerações sobre a Deliberação; Terceiro considerando, considerações do Conselheiro Élison Teixeira sobre a expressão “...bens públicos...”, o Conselheiro Élison Teixeira sugere a supressão, o Relator propõe que fique a redação como está, o Presidente também tece suas considerações e informa que a supressão não seria boa, proposta da Conselheira Maria Luíza pela expressão “desalijamento”, o atual Coordenador do NUTH também não é a favor da supressão, o Conselheiro Élison Teixeira retira o destaque, ficando a expressão “e-ou” Quarto Considerando pela Conselheira Maria Luíza propõe terminologia “.....comunidades em vulnerabilidade...” aprovado; Opinião do Ouvidor “...prestar assistência....” aprovado; próximo destaque Conselheiro Luiz Inácio no último Considerando, o Relator pergunta pede ao atual Coordenador do Núcleo para explicar da necessidade da terminologia “Regularização Fundiária e Segurança da Posse”, após as explicações, mantido a redação originária; próximo destaque expressão “Coordenadoria” proposta da Conselheira Maria Luíza substituir pela expressão “Central”, colocada em votação da expressão “Coordenadoria” para “Central”, por maioria foi mantida a expressão “Coordenadoria”; próximo destaque pelo Conselheiro Luiz Inácio art. 1° inciso I, retirar a expressão “....DP de qualquer classe, mantido; próximo destaque supressão do inciso II suprimido e renumerado os próximos; próximo destaque inciso IV art. 1° Conselheira Maria Luíza propõe a supressão ou colocar a expressão “preferencialmente”, aprovado a expressão “preferencialmente” “e com equipe técnica multidisciplinar especializada...”; voltando ao inciso I, colocar a expressão “propor”; próximo destaque art. 2°, inciso II pelo Conselheiro Marcelo Leão, neste momento facultado palavra para o Coordenador do Núcleo; o Relator faz a proposta de criar um parágrafo único no art. 2° ficando assim “A Coordenadoria de Regularização....”; inciso II art. 2° trocar a expressão para “vulnerabilidade” aprovado; próximo destaque Conselheiro Luiz Inácio art. 2° inciso III ou manter “hipossuficiente”, o Conselheiro retirou o destaque, mantida a redação; art. 2° inciso III pela Conselheira Maria Luíza, proposta de redação “iniciar tratativas......”, próximo destaque Conselheira Maria Luíza inciso VII art. 2° proposta ficando “.....elaborar proposta com participação dos Defensores Públicos Coordenados a ser apresentado ao Conselho Superior” aprovado; próximo destaque art. 3°... suprimido, aprovado. Art. 5° suprimido pela Conselheira Maria Luíza aprovado; próximo destaque art. 4° pela Conselheira Maria Luíza que solicita a explicitação do Coordenador do Núcleo o conceito de “Família, quando a família é somente proposta de 01(uma) pessoa, que passou a discorrer sobre o assunto que para o Núcleo não importa o número de pessoas, se houver 1(um) só pessoa é família, o Relator propôs que fosse colocado a expressão “Núcleos Familiares”, aprovado; próximo destaque do art. 6° do Coordenador do Núcleo propõe colocar a expressão “...jurídica de cunho habitacional...” colocado a votação a expressão “...para fins habitacionais....”, aprovada, continuação do destaque parágrafo único do art. 6°, a retirada ou não da expressão “excepcionalmente”, mantida a redação original; próximo destaque Conselheira Maria Luíza art. 7° incisos I e II “...às Comunidades compostas por pessoas vulneráveis...” aprovado, ”...nos demais Município...”, aprovado, inciso II mantido a redação original; próximo destaque inciso III, trocar a expressão “intermediando” para “participar” pelo Conselheiro Pedro Paulo, após discorrido o assunto, retirada a proposta pelo Conselheiro; próximo destaque inciso V e VI pelo Relator propõe englobar os dois incisos, inciso V propondo a seguinte redação “Atuar com exclusividade nos feitos judiciais...” inciso VI propondo a seguinte redação “Atuar em grau de recurso, mediante acordo...”, o Conselheiro Jorge Bruno suscita a dúvida se o Defensor Público Geral poderá ou não decidir sobre esta atribuição concomitante mesmo com a não anuência do Defensor Público Natural(de Classe Especial) colocada em votação se mantém a redação proposta pelo Relator ou se haverá mudanças propostas pelo Conselheiro Jorge Bruno, aberta a votação o Conselheiro Marcelo Machado vota pela supressão, vencido, aprovada a redação proposta pelo Relator; próximo destaque inciso VII pela Conselheira Maria Luíza está discussão ficou em suspensa neste momento, passando para os próximos destaques art. 7° inciso X pelos Conselheiros Maria Luíza e Jorge Bruno, o Conselheiro Pedro Paulo pede para o Coordenador do Núcleo se manifestar sobre a discussão do inciso X, neste momento o Ouvidor Geral se retira da sessão por está sendo chamado na Ouvidoria, proposta do Conselheiro Jorge Bruno aprovada pelo Relator “...”, voltando ao destaque no inciso VII reaberta a votação o Conselheiro Luiz Inácio pede a palavra do Coordenador do Núcleo e, após as manifestações, a Conselheira Maria Luíza retira o destaque do inciso VII, aprovado sem destaque, vencidos os Conselheiro Pedro Paulo, Marcelo Leão e Jorge Bruno, no TAC, inciso VIII colocando a expressão “...em conjunto com o Coordenador...” pela Ação Cível Pública os Defensores Públicos terão liberdade para impetrar, aprovada a redação original, vencidos os Conselheiros Maria Luíza e Élison Teixeira; próximo destaque inciso XI pelo Conselheiro Pedro Paulo proposta para acrescer na redação original a expressão “...preferencialmente no local...” retirado o destaque, mantida a redação original; próximo destaque pelo Conselheiro Jorge Bruno inciso XII proposta de redação “...e também naquelas que forem indicadas pelo Coordenador”, aprovado; próximo destaque inciso XV do art. 7° pela Conselheira Maria Luíza, incluir a expressão “....em Coordenador...” vencidos os Conselheiros Pedro Paulo e Jorge Bruno; próximo destaque art. 9° pelo Conselheiro Jorge Bruno, a Conselheira Maria Luíza propõe uma redação “..O atendimento extraordinário....”; próximo destaque art. 10 pela Conselheira Maria Luíza entrou a vogal “...propriedade e...”; próximo destaque art. 12 inciso I pelo Conselheiro Jorge Bruno, o Presidente declarou aprovada a Deliberação do Núcleo Especializado NUTH, agradecendo e parabenizando aos Membros do Cons. Superior. Próximo item da pauta julgamento do processo E-20/10.398/11 (com apensos), Requerimento da Defensora Pública Dra. Ana Cristina Duarte Silva Costa, Consulta Regulamentação sobre a venda de 1/3 de férias renunciadas ou indeferidas - Relatora: Conselheira Maria Luíza de Luna, que passou a ler o seu Relatório e, após a leitura, vota pelo não conhecimento do Requerimento porque não há previsão legal para habilitar o Conselho Superior para deliberar sobre ordenamento de despesa, sendo ato administrativo exclusivo e típico do Defensor Público Geral, o Conselheiro Marcelo Leão vota no sentido de conhecer os Requerimentos; o Conselheiro Marcelo Machado vota com a Relatora, o Conselheiro Pedro Paulo vota no sentido de que seja conhecido o requerimento e seja recomendado ao Conselho Superior que a Resolução seja editada pelo Defensor Público Geral, o Conselheiro Luiz Inácio inicia seu voto informando que o Requerimento foi feito ao Defensor Público Geral e após suas considerações vota no sentido do não conhecimento por falta de previsão legal, o Conselheiro Américo Grilo pela admissibilidade do pedido feito ao Conselho Superior, a Conselheira Celina Bragança informa que quando era Conselheira Classista não ordenava despesa e não sabia o que era esta situação, mesmo quando ela passou pela Corregedoria se falava em dinheiro, então no dia a dia dela aqui agora como ordenadora de despesa por este motivo não reconhece o pleito, o Presidente discorreu sobre o assunto e após vota com a Relatora, neste momento o Conselheiro Luiz Inácio pede um aparte e faz uma “Nota de Repúdio” à manifestação do ex-Defensor Público Geral quando quis imputar ao Conselho Superior o atraso e não envio da lei de indenização de renúncia de licença ao Conselho Superior em virtude de demora na análise sobre a adequação da lei estadual à lei n° 132/09 sendo certo que ficou decidido pelo Conselho Superior, à unanimidade, que o Defensor Público Geral não estaria obrigado a aguardar o término de nossas infindáveis discussões, voltando a palavra para o Presidente que continuou sua exposição de motivo com relação a matéria,e, por maioria, não foi conhecido o requerimento, vencidos os Conselheiros Américo Grilo, Marcelo Leão, Pedro Paulo e Jorge Bruno, estendendo a decisão aos demais processos. O Conselheiro Pedro Paulo suscitou o pedido de que seja recomendado pelo Conselho Superior à Administração a regulamentação de fruição de 20 dias de férias, o Conselheiro Luiz Inácio se manifesta no sentido de que antes de recomendar ao Conselho Superior tal regulamentação sejam solicitadas cópias dos procedimentos administrativos junto ao Ministério Público Federal, junto ao Ministério Público Estadual, junto ao Tribunal de Justiça, bem como a consulta ao órgão competente, Tribunal de Contas do Estado, após breve discussão o Conselheiro Luiz Inácio pede que conste em ata que indagou ao Conselheiro Pedro Paulo que se o Defensor Público Geral delegasse a ele o ato de deferimento dos 20 dias de férias do Conselheiro Luiz Inácio ele respondeu que não porque não tem competência, mesmo com a delegação por não ser ordenador de despesa, após todos os debates o Presidente abre votação sobre o cabimento ou não de recomendação do Conselho Superior ao Defensor Público Geral para edição de resolução a fim de conceder direito de gozo de 20 dias de férias, o Conselheiro Marcelo Machado vota pela recomendação, o Conselheiro Marcelo Leão vota pela recomendação, o Conselheiro Jorge Bruno vota pela recomendação, a Conselheiro Maria Luíza vota pelo não conhecimento da recomendação, o Conselheiro Luiz Inácio sugere e não recomenda que antes da análise do Defensor Público Geral solicite cópias dos procedimentos acerca da matéria aos MPF, MP e TJ e consulta ao TCE-RJ para que ele possa ter certeza da decisão final, o Conselheiro Elison Teixeira, vota pelo não reconhecimento da recomendação, a Conselheira Celina Bragança vota pela não recomendação, o Presidente também não reconhece a recomendação, o Conselheiro Luiz Inácio pede um aparte para informar que enviou uma solicitação ao Defensor Público Geral e pediu que essa recomendação fosse repassada para sua Assessoria Parlamentar após o Defensor Público Geral declarou por maioria o desconhecimento pelo Conselho Superior, vencidos os Conselheiros Marcelo Leão, Pedro Paulo, Américo Grilo e Jorge Bruno, por maioria restou vencedora a tese da não recomendação, declarando a extensão desta decisão aos processos apensados. Proposta do Conselheiro Luiz Inácio para enfrentar ainda este ano as Minutas de Deliberações do Regimento Interno do Conselho Superior bem como a Deliberação da Promoção por Merecimento, sendo retirada o pedido das propostas e faz a sugestão em votar se haverá uma próxima reunião do Colegiado, o Conselheiro Marcelo Machado diz que se for por maioria ele faria outra reunião mas vota contra, a Conselheira Maria Luíza vota no sentido de haver outra reunião, os Conselheiros Marcelo Leão, Pedro Paulo e Jorge Bruno votam no sentido de que somente se houver algum assunto emergencial, o Conselheiro Luiz Inácio informa que diante das ponderações retira sua proposta, o Conselheiro Américo Grilo vota contrário a nova reunião, o Conselheiro Élison Teixeira pela retirada, a Conselheira Celina Bragança vota pela reunião, o Presidente vota no sentido de haver outra reunião e fica vencido, declara que por maioria não haverá outra sessão do Conselho Superior neste ano. Próximo item da pauta em assuntos gerais o Conselheiro Marcelo Leão solicita ao Presidente para julgar o processo E-20/21.025/2009, Desmembramento da Vara de Família/Infância da Comarca de Nilópolis que foi imediatamente acatado pelo Pres, então o Relator Conselheiro Marcelo Leão passou a leitura de relatório e vota no sentido de indeferir o pedido, o Presidente declarou a unanimidade dos seus Membros o indeferimento do Pedido de Desmembramento, também em assunto gerais foi colocado em julgamento o processo E-20/11.725/11 (ap.: E-20/11.983/11) - Promoção de Defensor Público Substituto, contando somente de 01 (uma) vaga por Antiguidade, acatado o julgamento pelos demais Conselheiros sendo em seguida votado, formada a Lista Tríplice iniciando-se pelo Defensor Público Francisco Alves da Cunha Horta Filho, Defensora Pública Patrícia Gonçalves Nascimento e Defensor Público Diogo Soares Menezes, sendo promovido por antiguidade o Defensor Público Francisco Alves da Cunha Horta Filho, o Presidente abriu para manifestações finais, o Conselheiro Marcelo Machado se despede do Conselho Superior agradecendo por tudo que foi feito neste ano, O Conselheiro Marcelo Leão agradeceu a categoria pela oportunidade dada a ele de fazer parte do Colegiado, o Conselheiro Pedro Paulo agradeceu por tudo, principalmente pela oportunidade dos embates enfrentados por ele e pelos demais Conselheiros e informa do respeito pelo Colegiado, deseja felicidades e sucesso, o Conselheiro Luiz Inácio agradece ao Colegiado por tudo e informa que foi um prazer, um privilégio e uma honra e se desculpa por eventuais excessos cometidos e que se ocorreu é pela paixão pela Defensoria Pública, que o engrandece e o fascina e espera continuar o Mandato com esta mesma paixão, o Conselheiro Jorge Bruno agradece a oportunidade dos Colegas de ter tido assento ao Conselho Superior, cresceu e amadureceu muito fazendo parte deste Conselho Superior, agradece aos Colegas Conselheiros pelos debates proveitosos que aconteceram aqui, desejando um Feliz Natal e Próspero Ano Novo, o Conselheiro Américo Grilo agradece muito a esta composição do Conselho, agradece a Classe pela oportunidade de participar deste Colegiado, bem como a compreensão do Conselho pelas suas ausências e deseja a nova composição votos de excelente trabalho para o ano de 2012, Natal e Ano Novo maravilhoso, Conselheiro Élison Teixeira, informa que gostou muito de participar este ano e pensa que gostará de participar do próximo ano, ele gostou muito de participar deste Conselho e tem todos em alta conta e acha que levarão a Instituição a mais alta conta e saudável discurso democrático, Conselheira Celina Bragança, informa que já está a cinco anos e está muito mais satisfeita com esta nova formação e lamenta o fato de ter poucas mulheres e lamenta por não ter nenhum colega de Classe Especial na próxima composição classista e informa do prazer que foi trabalhar ao lado de todos, o Presidente agradece a todos e informa que esta formação bateu todos os recordes pelos trabalhos aqui executados, principalmente por ter sido marcada reuniões, sexta, segunda ou terça e que não houve nenhuma reclamação dos demais Membros, sempre voltados a necessidade dos temas apresentados, e termina este Conselho com a sensação de dever cumprido, deseja Feliz Natal e Feliz Ano Novo. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna, Secretária, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nMARCELO LEÃO ALVES\r\n\r\nAMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO\r\n\r\nPEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO\r\n\r\nLUIZ INACIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nMARCELO MACHADO FONSECA\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1314898"
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                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos já lotados e que não se encontram cumprindo interstício que se encontra aberto, a partir das 20 horas do dia 21 de maio de 2012 (2ª feira) até o dia 04 de junho de 2012 (2ª feira), às 14 horas, o V CONCURSO DE REMOÇÃO do ano de 2012, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 6 (SEIS) MESES, estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no espaço ACESSO RESTRITO - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COMOV - SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de julho de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. \r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 06 de junho de 2012, 4ª feira, às 18 horas, no site. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n8ª DP Regional da Capital\r\n\r\n16ª DP Regional da Capital\r\n\r\n5ª DP da Curadoria Especial da Comarca da Capital\r\n\r\nREGIÃO 1 \r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Queimados\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível/ JEC - ADJ da Comarca de Queimados\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\n1ª DP da Vara de Infância e Juventude/ Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Comarca de São Gonçalo\r\n\r\nDP da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Magé\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nDP Única da Comarca de Silva Jardim\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nDP Única da Comarca de Itatiaia\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nDP da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nDP da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nDP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\n1ª DP da Comarca de São Fidélis\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nDP da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2ª DP da Comarca de São João da Barra \r\n\r\nDP do Núcleo da Comarca de São João da Barra \r\n\r\nDP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\n1ª DP da Comarca de Seropédica\r\n\r\nId: 1313406"
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                    "1315216": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório da FESUDEPERJ, no 4º andar da sede Institucional, no dia 01 de junho de 2012, 6ª feira, às 14 h.\r\n\r\nTEMA: “Defesa Técnica do adolescente acusado do Ato Infracional e o direito da criança e adolescente a um Defensor”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drª. Luciana Mello, Dr. Frederico Bizzoto, Drª. Eufrásia das Virgens e Dr. Tadeu Valverde.\r\n\r\nId: 1315216"
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                    "1315202": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos do XXIII Concurso, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório da FESUDEPERJ, no 4º andar da sede Institucional, no dia 01 de junho de 2012, 6ª feira, às 14 h.\r\n\r\nTEMA: “Defesa Técnica do adolescente acusado do Ato Infracional e o direito da criança e adolescente a um Defensor”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Drª. Luciana Mello, Dr. Frederico Bizzoto, Drª. Eufrásia das Virgens e Dr. Tadeu Valverde.\r\n\r\nId: 1315202"
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                    "1315194": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 31 DE MAIO (5ª feira), às 14 horas, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2012.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2012).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (abril, maio e junho de 2012) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de julho, agosto e setembro, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1315194"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
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                    "1315766": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 256/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 11.381.533,25 (onze milhões, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n8.900.786,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n620.187,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\n1.860.560,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.381.533,25 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n11.381.533,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n11.381.533,25 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 25 de maio de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1315766"
                    ],
                    "1315300": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "Portaria N° 1275/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Walquer Calil Macedo , para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1315300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1315637": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 005/12, processo nº 2012.045.000041-9-PR cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de Nefrolitotripsia Percutânea Esquerda, Implante de Cateter Duplo J e Litotripsia em 2º tempo, para atender ao paciente CARLOS ROBERTO PAES PEDRA, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME, no item 01.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 23 de Maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 005/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de Nefrolitotripsia Percutânea Esquerda, Implante de Cateter Duplo J e Litotripsia em 2º tempo, para atender ao paciente CARLOS ROBERTO PAES PEDRA, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nCAU - CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME \r\n\r\nVALOR: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 23/05/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1315637"
                    ],
                    "1315733": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato \r\n\r\npelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, CPF nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, \r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho 1993, a quantia de R$ 16.950,60 (Dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), devido a MED-LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação do paciente E. CRISTOVÃO CORREA pelo período de 01/02/2012 a 29/02/2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1315733"
                    ],
                    "1315734": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, CPF nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8666, de 21 de Junho 1993, a quantia de R$ 16.240,18 (Dezesseis mil, duzentos e quarenta reais e dezoito centavos), devido a MED-LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente à fatura de internação do paciente E. CRISTOVÃO CORREA pelo período de 01/01/2012 a 31/01/2012. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1315734"
                    ],
                    "1315735": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 79.777,83 (Setenta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), devidos a CARDIOCAMPOS PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.572.972/0001-06, referente a fatura de internação das pacientes F. FERREIRA MENDES, pelo período de 02 a 19/12/2010, A. PAES DE SOUZA, pelo período de 15 a 25/11/2010. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1315735"
                    ],
                    "1315736": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, CPF nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 17.219,98 (Dezessete mil, duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), devidos a MED LAR INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.728.688/0001-93, referente a fatura de internação do paciente E. CRISTOVÃO CORREA, pelo período de 01/12/2011 a 31/12/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de abril de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1315736"
                    ],
                    "1315737": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, CPF nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.632,42 (Hum mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), devidos a SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.726.828/0001-82, referente a fatura de internação da paciente I. MARIA DA S. ROCHA, pelo período de 01/12/2011 a 06/12/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1315737"
                    ],
                    "1315738": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, CPF nº 423.978.477-87, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 20.022,41 (Vinte mil, vinte e dois reais e quarenta e um centavos), devidos a SID SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.726.828/0001-82, referente a fatura de internação das pacientes A. GOMES DOS SANTOS, S. MENEZES CAMPOS, pelo período de 01/12/2011 a 31/12/2011. \r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2012 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o fun cionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de abril de 2012.\r\n\r\nGERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1315738"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
                            "1315750": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1315750"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1315742": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE ESTAGIÁRIO nº. 02/12\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ nº. 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, informa:\r\n\r\n1. DA LEGISLAÇÃO\r\n\r\nEsta contratação de estagiário obedecerá ao que está disposto da Lei Municipal nº 6937/00 e da Lei Federal 11.788 de 2008, regulamentadora de estágios de estudantes. \r\n\r\n2. DO REGIME DE TRABALHO.\r\n\r\nA jornada de trabalho será de 06 (seis) horas diárias.\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES.\r\n\r\nAs inscrições serão para nível superior nas áreas de Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Logística, Arquitetura e Urbanismo, Educação Física e Comunicação Social (Relações Públicas).\r\n\r\nOs candidatos interessados na contratação de que trata o presente edital, deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão dos dias 28 de maio a 06 de junho de 2012 das 09h às 16h.\r\n\r\nNo ato da inscrição, o candidato deverá apresentar todos os documentos elencados no presente edital, que determinarão sua classificação.\r\n\r\nO candidato deverá acompanhar a convocação, através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\nNão serão permitidas inscrições ou envio de documentos através de fax, e-mail ou outro instrumento similar.\r\n\r\nA inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\nAs informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\nA Administração Pública fica no direito de exclusão do candidato que fornecer inveracidade na ficha de inscrição ou o não preenchimento de informações requeridas na mesma.\r\n\r\nNão será permitida inscrição por instrumento procuratório.\r\n\r\n3.1. DAS VAGAS\r\n\r\nPara as vagas oferecidas haverá contratação imediata, os demais classificados irão compor cadastro de reservas, que será utilizado, gradativamente de acordo com a necessidade dos órgãos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nAdministração - 10\r\n\r\nArquitetura e Urbanismo - 04\r\n\r\nCiências Contábeis - 09\r\n\r\nEngenharia de Produção - 02\r\n\r\nInformática - 05\r\n\r\nHistória - 01\r\n\r\nLogística - 02\r\n\r\nEducação Física - 02\r\n\r\nComunicação Social - 02\r\n\r\n4. DOCUMENTOS\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar os seguintes documentos relacionados (original e cópia):\r\n\r\nCarteira de Identidade \r\n\r\nC.P.F.\r\n\r\nTítulo de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCertificado de Reservista (candidatos do sexo masculino)\r\n\r\nDeclaração escolar que concluiu mais de 50% do curso;\r\n\r\nApresentação de CR (coeficiente de rendimento escolar);\r\n\r\nHistórico escolar.\r\n\r\n5. DA REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nA remuneração dos contratados para os que estejam cursando o nível superior será no valor de R$ 686,25 (seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\n6. DAS ATRIBUIÇÕES.\r\n\r\nOs estagiários observarão os direitos e deveres dispostos em lei, através de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.\r\n\r\n7. DA LOTAÇÃO.\r\n\r\nOs contratados serão lotados nos diversos órgãos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, de acordo com a necessidade de cada órgão com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n8. DO PROCESSO SELETIVO.\r\n\r\nFica a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, responsável pelo Recrutamento e Seleção dos candidatos, observando seu rendimento e frequência escolar.\r\n\r\n8.1.1 O recrutamento e seleção serão realizados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, que será o órgão interveniente nas relações de pessoal, ficando a cargo do órgão de lotação do estagiário, a responsabilidade pelo desenvolvimento direto de suas atividades. \r\n\r\n8.1.2 O candidato deverá apresentar comprovação de já ter cursado no mínimo 50% (cinquenta por cento) do curso ao qual está matriculado, com média e frequência de notas igual ou superior a 7.0 (sete).\r\n\r\n8.1.3 O candidato passará por uma entrevista que avaliará seu perfil comportamental e técnico.\r\n\r\n9. VEDAÇÃO\r\n\r\nOs candidatos não deverão possuir qualquer vinculo público, entre cargos, funções e empregos públicos, em qualquer parte da Administração Pública, seja ela direta ou indireta; ou qualquer vínculo privado, de qualquer natureza;\r\n\r\nDescumprir quaisquer das instruções contidas no Edital;\r\n\r\nPerturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\n10. DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nPara os candidatos considerados aptos no processo seletivo, haverá contratação imediata do quantitativo descrito no item 3.1, ficando os demais classificados na composição de cadastro de reservas.\r\n\r\nA contratação dar-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio assinado entre as partes, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos selecionados.\r\n\r\nO contrato a que se refere o presente edital terá a duração máxima de 01 (um) ano, podendo ser prorrogável por mais um ano.\r\n\r\n11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.\r\n\r\nOs candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através do Diário Oficial do Município (acessado também através do site www.campos.rj.gov.br).\r\n\r\nA aprovação e a classificação final na seleção a que se refere este Edital não asseguram aos candidatos a contratação, mas tão somente a expectativa de serem contratados. A data e término do contrato temporário de trabalho será determinada pela instituição contratante.\r\n\r\nOs casos omissos e conflitantes serão encaminhados a Procuradoria Geral do Município e para a Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nEste Edital se encontra disponível para consulta no sítio www.campos.rj.gov.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nId: 1315742"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1314730": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1314730"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1315641": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 022/2012 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 022/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo 0 Km, modelo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de junho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1315641"
                        ],
                        "1315649": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 008/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, considerando a necessidade de saneamento do edital em atendimento ao Tribunal de Contas do Estado, vem por meio deste informar que a sessão que seria realizada no dia 06 de julho de 2012 às 10h (dez horas), foi adiada “sine die”. Informamos ainda que, tão logo o saneamento do edital seja concluída será publicada nova data para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Implantação, Ampliação, Manutenção e Operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 sistemas no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 036/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma e ampliação de Prédio (futura instalação da Casa do Professor) - Avenida Alberto Torres, s/nº - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 324.473,72 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de junho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 039/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação e drenagem nas Ruas José Barbosa, José Ramos e Travessa Maria Nascimento no Parque Angélica.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 258.851,85 (duzentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de junho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 032/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas, na TP nº. 032/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de abertura dos envelopes de proposta:\r\n\r\n29 de maio de 2012 às 11h (onze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1315649"
                        ],
                        "1315642": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação, na modalidade Pregão nº 022/2012, discriminada abaixo, foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículo 0 Km, modelo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1315642"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                    "Atos": {
                        "1313374": [
                            "I - Edital",
                            "RECURSOS PARA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/12\r\n\r\nNa forma do item 12 do Edital 01/12, abre-se prazo para o recurso dos candidatos para apresentação das alegações que acharem pertinentes.\r\n\r\nPara o cargo de Engenheiro de Petróleo - 02 vagas\r\n\r\nKarlus Deyvid Gomes Viana\r\n\r\nMarcelo Martins Sarmento\r\n\r\nPara o cargo de Especialista em Planejamento Estratégico - 01 vaga\r\n\r\nLuís Cláudio Barbosa da Silva\r\n\r\nRosana Magalhães Dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nMarcelo Neves Barreto\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\nId: 1313374"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1315745": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000079-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000077-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Joman Áudio e vídeo Ltda - ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da apresentação do projeto “Túnel do Tempo”, durante o ano de 2012, sempre duas apresentações aos domingos no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, à partir das 16 horas, nos dias: 25/03, 29/04, 27/05, 24/06, 29/07, 26/08, 30/09, 28/10, 25/11, 16/12, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 40.000,00(Quarenta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000081-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000079-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Marlon H.B. Fonseca - ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Choro Novo”, com apresentações nos dias: 30/03 - Centro de Compras da Pelinca, 23/04 - Praça São Salvador, 18/05 - Rodoviária Roberto Silveira, 22/06 - Praça do Fundão, 20/07 - Ururaí para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 33.500,00(Trinta e três mil e quinhentos reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000080-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000080-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da “Banda a Massa”, no dia 21/03 à 19 horas em Ururaí para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000089-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000090-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: E.A.L. Coelho Roberto ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Artista “Rick Duarte” dia 09/05 às 18 horas, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, dentro do projeto “Fim de Tarde”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000092-P-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000091-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda..\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de “Dom Américo”, no dia 04/04, no Pq. Prazeres, às 19 horas, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000091-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000092-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Dibobeira”, no dia 08/04 às 21 horas, em Santo Eduardo, para cumprir a programação de Festas Tradicionais em Campos/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000090-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000093-7-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: W. Sena LTDA\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Cantora “Maria Fernanda”, no projeto “Samba Tempero Brasileiro”, nos dias 11/04 no Centro de Compras da Pelinca, 06/06- Rodoviária Roberto Silveira, 09/08 - Shopping Boulevard, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 9.000,00 (Nove mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000094-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000098-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “Sabor de Beijo”, nos dias 11/04 - Novo Jockey às 19 horas, 15/04 - Festa Nossa Senhora da Penha em Morro do Coco às 22 horas, dentro do projeto Festas Tradicionais para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000099-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000100-6-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda..\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “ED Ébano”, para o projeto “Não Deixe o Samba Morrer”, nos dias: 14/04 - Farol de São Tomé, 19/05 - Clube da Terceira Idade, 16/06 - Calçadão do Largo da Imprensa, 21/07 - Rodoviária Roberto Silveira, 18/08 - Praça de Custodópolis, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\n\r\nExtrato contratual,\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000100-6-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000101-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “Evolução da Espécie”, no dia 16/04 às 18 horas, dentro do projeto “Fim de Tarde”, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00 (Três mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1315745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1315636": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL -\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 061/2012 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para atender ao Programa Municipal de Controle da Hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 13 de Junho de 2012, às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1315636"
                        ]
                    }
                },
                "‘Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1315657": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão de análise da nova documentação apresentada e decisão quanto à habilitação da empresa participante da Tomada de Preços nº 001/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de análise da documentação (art. 48. § 3º da Lei 8.666/93):\r\n\r\n30 de maio de 2012, às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1315657"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1315653": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000187-4-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\n\r\nCONTRATO Nº 043/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO CONSELHO TUTELAR, PROG E PROJ. DESENV. PELA FMIJ\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL DE R$ 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1315653"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1314757": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, no uso de suas atribuições, prorroga o prazo para as Entidades/Instituições, vinculados ao segmento da 3ª Idade, apresentarem os documentos para participação no Fórum Municipal dos Direitos do Idoso, conforme ítem 1(um), abaixo:\r\n\r\nO Fórum será realizado no Auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos, localizado à Avenida Pelinca, 115, Centro, no dia 30 de Maio, das 8 h. às 13 h.\r\n\r\nO evento tem por objetivo, discutir a Participação do Conselho do Idoso no Controle Social e eleger 08 (oito) Entidades que irão compor o Conselho na Gestão 2012 - 2014, conforme art. 3º da referida Lei, dentro dos seguintes critérios: \r\n\r\na) 4 (quatro) representantes das Associações de Grupo de Idosos legalmente constituídos;\r\n\r\nb) 2 (dois) representantes das Instituições Prestadoras de Serviços dos idosos;\r\n\r\nc) 1 (um) representante de classe que trabalha com Idoso no Município;\r\n\r\nd) 1 (um) representante da Associação de Aposentados e Pensionistas.\r\n\r\n1 - Da Participação:\r\n\r\nAs Entidades/Instituições que se interessarem em participar do Fórum, terão direito à voz, mas, para estarem aptas a votar e serem votadas para a Gestão 2012 - 2014, as mesmas deverão se dirigir ao Centro Dia, localizado na Travessa Santo Elias, 43, Jardim Carioca (em frente à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social), entre os dias 17 à 29 de Maio, das 8 h. às 12 h., com os seguintes documentos:\r\n\r\n- Estatuto registrado;\r\n\r\n- Ata da última eleição e posse da atual diretoria registrada em cartório;\r\n\r\n- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) atualizado.\r\n\r\n2 - Das Inscrições:\r\n\r\nAs Entidades/Instituições deverão realizar sua inscrição para participar do Fórum, às 8 horas, no dia 30 de maio (dia de realização do Fórum). Tal inscrição deverá ser realizada, por meio de ofício, e a Entidade/Instituição terá direito a indicar dois representantes, sendo um titular e um suplente. Todas as Entidades/Instituições que realizarem a inscrição terão direito a voz, mas somente participarão do processo eleitoral, aquelas que seguirem os procedimentos legais mencionados no ítem 1 (um), deste Edital. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Maio de 2012.\r\n\r\nDelso Gomes\r\n\r\nPresidente do CMDI\r\n\r\nId: 1314757"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                            "Atos": {
                                "1315632": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6078/1995, pelo Decreto nº 06 de 10/02/96 e pelo Decreto nº 18 de 25/03/96,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Conselho Fiscal da Empresa para reunir-se no dia 18 de abril, às 10:00 horas, em sua sede, à Rua Barão da Lagoa Dourada nº 197, nesta Cidade, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1- Apreciação e Julgamento do Relatório das atividades da EMUT em 2010.\r\n\r\n2- Apreciação e Julgamento das Contas e Demonstrações Contábeis do exercício de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n-Diretor Presidente-\r\n\r\n(Omitido do D.O. de 18 de abril de 2012)\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1315632"
                                ],
                                "1315633": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nCOMUT - Conselho Municipal de Transportes\r\n\r\nFUMTRANS - Fundo Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Gerente do FUMTRANS - Fundo Municipal de Transportes no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 8078/1995, Capítulo V,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar o Conselho Fiscal do FUMTRANS, formado pelos seguintes membros:\r\n\r\nSalvador Rangel de Sá\r\n\r\nAnita Cecília Barreto Viana\r\n\r\nMarcos Emílio dos Santos Mattos\r\n\r\npara, sob a Presidência do primeiro, reunir-se no dia 18 de abril, às 15:00 horas.\r\n\r\nArt. 2º - O objetivo da reunião é a aprovação das Demonstrações Contábeis dos exercícios de 2010 e 2011, incluindo a Gestão Financeira - Administrativa.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n-Diretor Presidente-\r\n\r\n(Omitido do D.O. de 18 de abril de 2012)\r\n\r\nREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1315633"
                                ],
                                "1315634": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 28/06/2012 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12 e 27/04/12bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12 e 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R062688, NÃO EMPLACADO, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 2-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE1440B0018053, NÃO EMPLACADO, FERREIRA E CORREA COM DE MOTOS LTDA, EVA JOANA CONSTANTINO DA SILVA, BCO PANAMERICANO; 3-NÃO EMPLACADO, HONDA, 1992/1992, 9C2JC1801NR258665, NÃO EMPLACADO, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 4-NÃO EMPLACADO, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE100080021291, NÃO EMPLACADO, MOTOMAR DE CAMPOS COM DE MOTOS E ARTIGOS NAUTICOS LTDA, SELMA MARCIA DA SILVA GOMES BARRETO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 5-NÃO EMPLACADO, SHINERAY, 2008/2009, LXYXCHL0990280254, NÃO EMPLACADO, MOTO PECALMIR LTDA ME; 6-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R109364, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, FRANCISCO GONÇALVES FILHO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.; 7-NÃO EMPLACADO, DAFRA, 2008/2008, 95VAC1G288M011551, NÃO EMPLACADO, SUPER VEÍCULOS LTDA; 8-NÃO EMPLACADO, DAFRA, 2008/2009, 95VCA1K289M047056, NÃO EMPLACADO, ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, ROSIMEIRE QUINTANILHA DE MENEZES, BANCO PECUNIA S A; 9-NÃO EMPLACADO, HONDA, 2006/2007, 9C2JA04107R013304, NÃO EMPLACADO, ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 10-MRH0997, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS50024, JERONIMO MONTEIRO, JOSE AMILTON TEIXEIRA; 11-LPB8289, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R011754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, VINICIUS DOS SANTOS GOMES; 12-KMQ9999, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR140876, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURICIO CAETANO DE SIQUEIRA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 13-MQD8312, GM, 2004/2005, 9BGXH68X05C161121, MARATAIZES, PABLO LOBO GOMES, MARCIA VALERIA LOBO MACEDO, BANCO DO BRASIL SA; 14-KPV5734, FIAT, 1999/1999, 9BD178096X0820557, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALESSANDER MATOS TEIXEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 15-KWR1166, VW, 2007/2007, 3VWTX21CX7M519994, RIO DE JANEIRO, CARLOS ANDRE YAMADA MACHADO, BANCO ITAUCARD S/A; 16-GRF3932, VW, 1996/1996, 9BWZZZ327TP029674, SÃO FIDELIS, ANTONIO MARCOS CORREA DE QUEIROZ, LUIS FELIPE SANTOS LOPES DE SOUZA, BV FINANCEIRA S A C F I; 17-LHJ9951, VW, 1989/1988, 9BWZZZ33ZJP237714, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA; 18-MQS9884, TOYOTA, 2006/2006, 8AJFZ29G966021512, VITORIA, ANDRE GUSTAVO MACIEL LOBO, J CARVALHO EMPREENDIMENTOS E P L ME, BCO ABN AMRO REAL SA; 19-KNQ1485, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT013202, CARDOSO MOREIRA, PAULO CESAR DA ROCHA MORAES, FERNANDO SA DA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I; 20-MRN1356, VW, 1995/1995, 9BWZZZ32ZSP014250, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO ESPINOZA VIANA FERREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 21-HEB0168, FIAT, 2006/2007, 9BD17146G72762464, JUIZ DE FORA, MANOEL MACEDO LIMA NETTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 22-LOQ5214, VW, 2003/2002, 9BWCA05Y73T075764, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA MARGARIDA MACIEL CARDOSO, MARIA MADALENA CORDEIRO MOCO, BV FINANCEIRA S A C F I; 23-KTO4458, GM, 1990/1990, 9BGJK69YLKB004055, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO FONSECA LOPES, BANCO PANAMERICANO S A ; 24-KLZ1264, VW, 2003/2003, 9BWAB01J534058209, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SCHEYLA DA MATA CHERENE, ANTONIO VALERIO DE LIMA, BANCO ITAUCARD S A; 25-LLI3413, FIAT, 2011/2010, 9BD15802AB6540033, CARDOSO MOREIRA, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU, MARIA PATRICIA MENDES DA COSTA, BANCO ITAULEASING SA; 26-KWY3270, GM, 2011/2010, 9BGRZ08F0BG122916, SÃO GONÇALO, CRISTINA BARBOSA DA SILVA CAMARA, HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO; 27-LOP8551, VW, 2003/2003, 9BWCA05Y83T139617, MACAÉ, MAXIMO DE PAULA RAMOS, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A; 28-LUZ6521, JTA, 2007/2006, 9CDNF41LJ7M032072, RIO DE JANEIRO, RICARDO QUITES MACHADO, LUCIANO CASTILHO BOTELHO; 29-LOY2789, HONDA, 2007/2006, 9C2KC08107R080284, CAMPOS DOS GOYTACAZES, UILLIAN CESAR DA SILVA CALDAS, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 30-KNY2672, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR195662, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CHARLES PEREIRA GOMES, BANCO ITAUCARD S/A; 31-LLA8464, HONDA, 2010/2009, 9C2JC4120AR009833, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FILIPE BITENCOURT FRANCA, BANCO FINASA BMC S A; 32-CPT6670, M. BENZ, 1998/1998, 8AC690331WA519255, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEX SANDRO MACHADO GUIMARÃES, LUCIANO RIBEIRO DO NASCIMENTO, BANCO VOLKSWAGEN S A; 33-KRC3141, VW, 2000/1999, 9BWZZZ373YP026196, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO CALIL, BV FINANCEIRA S A C F I; 34-LKA9757, GM, 1994/1993, 9BGKY08GRPC321678, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HIGOR CORREA PEIXOTO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 35-KUD9280, VW, 1990/1990, 9BWZZZ30ZLT031951, ANGRA DOS REIS, RODRIGO OLIVIERA DA SILVA, VIVIANE GONCALVES DA SILVA; 36-LIK1701, GM, 1980/1980, 5E08AKC141279, SÃO FIDELIS, AMARAL MACHADO BARCELOS, ITAMAR DA SILVA COUTINHO; 37-LAT8720, VW, 1995/1995, 9BWZZZ32ZSP027286, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELVIRA PAES TERRA, BANCO FINASA SA; 38-KQI2663, GM, 1996/1996, 9BGSD08ZTTC790409, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIO CAMPOS VEÍCULOS LTDA; 39-KMT1803, FIAT, 2001/2000, 9BD25504418704156, RIO DE JANEIRO, RBL TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 40-LSV0270, PEUGEOT, 2004/2004, 936232YB241014134, MACAE, JONAS GOMES DE ABREU, BANCO FINASA SA; 41-LJL5574, GM, 1988/1988, 9BGJL69YJJB021039, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAMON AREAS PESSANHA, ALCIMAR RIBEIRO DE OROZIMBO; 42-LCA3402, VW, 1999/1998, 9BWZZZ377WP565486, RIO DE JANEIRO, FINASA LEASING ARREND.MERCL, NEIDE RICARTE TORRES; 43-GQV0196, FIAT, 1995/1995, 9BD159000S9116478, SÃO GONÇALO, LUCIANA CAMPOS DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS, BCO DIBENS SA; 44-KUG5548, GM, 1991/1991, 9BGTC11JMMC118112, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADIEL MANHAES NOGUEIRA, BV FINANCEIRA S A C F I; 45-LHD7353, GM, 1983/1983, 5K69SCB031431, RIO DE JANEIRO, AMANDIO NUNES IZIDRO, SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS; 46-LCS7060, VW, 1999/1999, 9BWZZZ373XT079341, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA JOSE DA SILVA VICENTE AZEVEDO, BEATRIZ ROCHA DE OLIVEIRA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 47-MPC5020, VW, 1993/1993, 9BWZZZ30ZPT069397, BAIXO GUANDU, CARLOS WELLINGTON DE SOUZA SILVA; 48-KMX0860, HONDA, 1997/1996, 9C2JC250VTR056193, CASIMIRO DE ABREU, WALCIMAR ROSA DOS REIS; 49-LNY3194, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR238397, RIO DAS OSTRAS, ROSILANI FERREIRA JUNGER, BANCO BRADESCO S/A; 50-KWR1516, SUNDOWN, 2008/2007, 94J2XDCK78M025786, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PAULO LUIZ SARDINHA DE OLIVEIRA; 51-KZH3248, HONDA, 2010/2010, 9C2JC411AR028885, RIO DE JANEIRO, ROSIMERE QUINTINO DOS SANTOS, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A; 52-LOZ2625, HONDA, 2007/2006, 9C2KC08107R080632, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME PESSANHA RIBEIRO; 53-KNW6323, DAFRA, 2010/2009, 95VFU1L89AM002853, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILLIAN ALONSO DA SILVA, FERNANDO CARLOS CORREA, BANCO ITAUCARD S A; 54-LOK1909, HONDA, 2003/2002, 9C2JC30103R014434, CAMPOS DOS GOYTACAZES, L,M.G.MACHADO E SANTANA LTDA ME; 55-KPK0787, HONDA, 2008/2007, 9C2JA04108R016779, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, THIAGO MORAES BARRETO; 56-KMZ0642, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS60958, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILBER HENRIQUE SUISSO, RIVALDO DA SILVA SOUZA; 57-KNX6733, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR158465, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANDERSON RANGEL DA SILVA, BCO BRADESCO FINANC SA; 58-MRT2866, HONDA, 2007/2008, 9C2JC30708R120785, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, GABRIEL BRANDAO RISO; 59-KMQ5449, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR129706, ITALVA, ENOC SEPULVIDA LEONARDO, JOSIAS ROSALINO DE SOUZA; 60-MQU7466, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08206R831647, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VALMERI DE ALMEIDA MARVILA; 61-KMW7785, SUNDOWN, 2008/2007, 94J1XPBK78M013427, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ANTONIA GOMES; 62-KND2212, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS39948, ITAOCARA, DJALMA BITTENCOURT MENEZES; 63-LVA4242, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04206R819293, RIO DAS OSTRAS, RAQUEL FIUZA DE AZEVEDO, SILAS DAYVISON PERES DE SOUZA BOTELHO, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA; 64-LKO2377, HONDA, 2008/2007, 9C2K08108R068177, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE VICENTE DA SILVA, BV FINANCEIRA S A C F I; 65-MTI6839, KASINSKI, 2000/2000, 93FGF125KYA002698, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, SANDRO ELOI BOBBIO, BB FINANC SA CFI; 66-KXU4409, HONDA, 2011/2010, 9C2JC4130BR100251, CAMPOS DOS GOYTACAZES, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV; 67-LVC0859, HONDA, 2005/2005, 9C2HA07105R034968, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOCINEIA MACHADO DA SILVA; 68-KNT8107, FYM, 2008/2007, LE8TGKPH381000296, MARICA, HELOISA DE FATIMA DOS SANTOS FERREIRA; 69-KQQ3601, DAFRA, 2009/2008, 95VAC1M889M018832, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FATIMA MARIA DOS SANTOS ROSA, BV FINANCEIRA S A C F I; 70-KMT5975, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R151133, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, NATALIA RODRIGUES DE MATTOS; 71-KOM7794, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR211221, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO ALVES SOARES, BCO BRADESCO FINANC SA; 72-KMO7037, HONDA, 2001/2000, 9C2MC27001R012412, RIO DAS OSTRAS, ROBSON CABRAL DA SILVA, BCO PANAMERICANO; 73-LNP6772, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R226956, CAMPOS DOS GOYTACAZES, IVANILDA RANGEL DE SOUZA, GILSON RANGEL DE SOUZA; 74-MWA9365, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R046612, ARAGUAINA, VANZIRLEIA MOREIRA LIMA; 75-LNN2725, HONDA, 2001/2000, 9C2JC30101R032604, NOVA IGUACU, EDIMAR ALVES GOMES, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 76-LOO7061, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R232823, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL CARLOS DE AZEREDO CRUZ, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA.; 77-GXN8497, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30104R020794, LEOPOLDINA, EDUARDO DA FONSECA, BC ABN AMRO REAL S A ; 78-KPA2620, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R030024, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, FRANCINEY RANGEL BARRETO, LUIS CARLOS CHAVES DE PAIVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 79-LSF1734, SUZUKI, 2007/2006, 9CDNF41LJ7M035764, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, ELISIO DUTRA; 80-MOY7824, YAMAHA, 2003/2003, 9C6KE042030010777, BOM JESUS DO NORTE, BANCO FINASA SA, SILAS FELIC. DE S. JUNIOR; 81-LUY4954, YAMAHA, 2006/2006, 9C6KE092060025075, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ALCINEIA CARVALHO DO NASCIMENTO; 82-KUF5864, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R053758, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DAVI MANHAES RODRIGUES PESSANHA, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 83-KMZ0502, JIALING, 1995/1995, LAAJ125L8S1000479, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CIBELLE DEGEL BARBOSA, JAIME FRANCISCO GONCALVES; 84-KMR5913, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR158929, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, AFRANIO TAVARES MACHADIO; 85-LOZ3103, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08605R018344, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MANOEL AUGUSTO MONTEIRO LEANDRO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 86-KNR5696, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R062477, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, AMILTON LUIZ PAES DA SILVA; 87-KMT7057, SHINERAY, 2006/2006, LXYXCHL0360H17096, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, IDALECO FIUZA DA SILVA; 88-LAH9509, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R047098, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, CLAUDINEI LEOPOLDO DE OLIVEIRA; 89-LOV8477, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30203R158738, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIO LUIZ DA SILVA BERTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 90-BHW5846, HONDA, 1992/1992, 9C2KD0101NR216633, CABO FRIO, ANTONIO CARLOS DA SILVA REIS; 91-KMQ8750, HONDA, 2000/1999, 9C2JC2500YR025069, ARMACAO DOS BUZIOS, AGNALDO BATISTA DA SILVA, RENATO FERNANDES REAL; 92-LVA1290, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R043509, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIZ DA SILVA COSTA, WANDERSON DA SILVA COSTA, BV FINANCEIRA S A C F I; 93-LPP1559, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBC66M001111, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MAURICIO SILVA BARBOSA; 94-LPJ0431, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R016327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ELLEN DE FATIMA SILVA RANGEL; 95-KUP9073, HONDA, 2007/2006, 9C2JC30707R018560, RIO DE JANEIRO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARCELO DA SILVA BARBOSA; 96-KQI8301, HONDA, 1998/1998, 9C2HA070WWR004668, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANO DA SILVA PESSANHA; 97-LNE8419, HONDA, 2000/2000, 9C2MC2700YR018554, RIO DE JANEIRO, VIVIAN DE OLIVEIRA SOUZA, FABIO SILVA DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 98-LKQ7859, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R034815, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A FILIAL, BISMARK MENDONCA VIEIRA; 99-LLR1022, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR599421, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WESLEY DOS SANTOS MARTINS NASCIMENTO, BV FINANCEIRA S A C F I; 100-KWL4586, HONDA, 2011/2010, 9C2JC4110BR422669, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISABEL REGINALDO DA SILVA PIRES, BCO BRADESCO FINANC SA; 101-LPC3656, HONDA, 2008/2007, 9C2KC08108R066710, SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA, NARO JEFERSON CLAUDINO, BANCO BRADESCO SA; 102-LPH5327, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R289125, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A, ALLAN KARDEC CARDOSO RODRIGUES; 103-LOC8503, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R142884, SAO JOAO DA BARRA, GISELI GOMES RANGEL, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA.; 104-KVH4347, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR658008, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAX DE SOUZA MIGUEL; 105-KRC6633, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR047764, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GILBERTO CARVALHO LIMA, JORGE JOSE DA SILVA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 106-LPJ0187, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R243657, SAO JOAO DA BARRA, JOSE EDUARDO GOMES, WALLACE MONTEIRO DE JESUS, BANCO PANAMERICANO S A; 107-MQA3625, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07204R007253, PRESIDENTE KENNEDY, WALDEMIR DA SILVA MACEDO; 108-LUF2327, HONDA, 2008/2008, 9C2HB02108R055303, BOM JESUS DO ITABAPOANA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JOSE AUGUSTO LUCAS; 109-KZW9313, SUZUKI, 2007/2006, 9CDNF41LJ7M047213, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA, FERNANDA DA SILVA RUFINO; 110-LOR3893, YAMAHA, 2003/2002, 9C6KE047030000298, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA ARAUJO, EDUARDO MACIEL DIAS, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA; 111-KWN0505, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR118286, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENIVAL ASSUNCAO CHAVES;\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1315634"
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                        "Despachos de 25 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121398757\r\n\r\n4 G EXTENSION COMERCIO DE UTENSILIOS PARA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n121722848\r\n\r\nA H TOLEDO LAMON MATERIAL ELETRICO ME ME \r\n\r\n121759253\r\n\r\nA N PINHEIRO PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n121765490\r\n\r\nA R MASTER INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121741435\r\n\r\nA V FERREIRA AQUECIMENTO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n121035727\r\n\r\nABENER ENERGIA LTDA \r\n\r\n121124924\r\n\r\nABENER ENERGIA LTDA \r\n\r\n121390756\r\n\r\nABENER ENERGIA LTDA \r\n\r\n121720268\r\n\r\nACADEMIA BOAVISTA LTDA \r\n\r\n121751538\r\n\r\nACELPE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121569926\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n121570002\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n121570061\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n121720586\r\n\r\nADELFA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121763803\r\n\r\nADRIANA TAVARES DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n121742857\r\n\r\nADRIANE MENDES PEREIRA \r\n\r\n121549933\r\n\r\nAFX AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E CONGRESSOS LTDA \r\n\r\n121758885\r\n\r\nAGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS BERNARDO MONERO DISTRIBUICAO E MEDIACAO DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121374726\r\n\r\nAGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA ME \r\n\r\n121751775\r\n\r\nAIR PRINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121735486\r\n\r\nALDA MARIA CORREIA PEREIRA MACHADO \r\n\r\n121758303\r\n\r\nALDEOES FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121751813\r\n\r\nALECRIM PRODUTOS NATURAIS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121731146\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA ANDRADE \r\n\r\n121742571\r\n\r\nALIUM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121668533\r\n\r\nALL TEC LINE COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121760090\r\n\r\nALLCOBRE INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n121760189\r\n\r\nALLCOBRE INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n121758249\r\n\r\nALLEN RIO SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121057313\r\n\r\nALMIR BATISTA DA SILVA \r\n\r\n121754413\r\n\r\nANDREA D DA S FREIXO ME \r\n\r\n121775380\r\n\r\nANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121737640\r\n\r\nANGUI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121756645\r\n\r\nANNANFER TATOO STUDIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121665852\r\n\r\nAPARECIDA GLORIA DOS SANTOS ME \r\n\r\n121742407\r\n\r\nARAXA CAPITAL CONSULTORIA E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n121757927\r\n\r\nARTPLAN COMUNICACAO S/A \r\n\r\n121752275\r\n\r\nARY PREIHS FILHO \r\n\r\n121729141\r\n\r\nASSIS LOPES CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121722317\r\n\r\nASX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n113921284\r\n\r\nASX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA \r\n\r\n121763250\r\n\r\nATHOS SERVICOS DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121758265\r\n\r\nATTARO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121738140\r\n\r\nAUGURI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121766632\r\n\r\nAUTO CENTER MAGUIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121044289\r\n\r\nAUTO CENTER O QUARTO HOMEM DA FORNALHA LTDA ME \r\n\r\n121730077\r\n\r\nAUTO POSTO SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\n121729966\r\n\r\nAUTO VIACAO PORCIUNCULA LTDA ME \r\n\r\n121711072\r\n\r\nAWP FOODS LTDA ME \r\n\r\n121645045\r\n\r\nAZEVEDO FILHO DA SILVA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120126508\r\n\r\nB L P REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121752780\r\n\r\nBAR AMIGOS DO ANDARAI LTDA ME \r\n\r\n121737888\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE KGB 459 LTDA ME \r\n\r\n121764010\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DA BICA LTDA \r\n\r\n121748596\r\n\r\nBAZOTI COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121754383\r\n\r\nBEATRIZ LOPES DA COSTA PEREIRA ME \r\n\r\n121451089\r\n\r\nBELEZA CARIOCA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121706400\r\n\r\nBELEZA E CLASSE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121047717\r\n\r\nBELLATRIX MANUTENCAO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA ME \r\n\r\n121766586\r\n\r\nBETA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121759270\r\n\r\nBHH BRAZILIAN HELICOPTER HOLDINGS S/A \r\n\r\n121572480\r\n\r\nBINTANG LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n121729753\r\n\r\nBIOMA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n‘\r\n\r\n121428532\r\n\r\nBONICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121735036\r\n\r\nBOOK LET LIVRARIA E EDITORA LTDA \r\n\r\n121759539\r\n\r\nBRAGA E ROCHA LTDA ME \r\n\r\n121742369\r\n\r\nBRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n121764834\r\n\r\nBRASTEMPERA BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA \r\n\r\n121671330\r\n\r\nBRILHO ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121765423\r\n\r\nBRITO CONSTRUTORA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n121760901\r\n\r\nBW OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121732487\r\n\r\nBY BR BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n121730271\r\n\r\nC B VAZ TORRES ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n121738779\r\n\r\nC P COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121751457\r\n\r\nC S ALUIZIO NUNES LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121135314\r\n\r\nCAFE E BAR BOA PINGA LTDA \r\n\r\n121764214\r\n\r\nCALDAS NOVAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n121760855\r\n\r\nCALIFORNIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121766187\r\n\r\nCANAL BRAZIL S/A \r\n\r\n121334996\r\n\r\nCARDIO LIFE DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n121681130\r\n\r\nCARLINHOS AUTO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n120701634\r\n\r\nCARMO ERLI MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121742059\r\n\r\nCARTAO DESCONTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121766659\r\n\r\nCASA ANTUERPIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121758940\r\n\r\nCASA DE CHA DIONYSOS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121762807\r\n\r\nCASA DO LIVRO DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n121760979\r\n\r\nCCX BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121716490\r\n\r\nCELI MIRANDA MOUTINHO \r\n\r\n121749568\r\n\r\nCELIGHT SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n121459667\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES FORUM LTDA ME \r\n\r\n121764770\r\n\r\nCENTRO TECNICO BEZERRA DE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n121769585\r\n\r\nCENTURY MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121735931\r\n\r\nCERFISIO CENTRO DE ESPECIALIZACAO E REABILITACAO FISIOTERAPICA LTDA \r\n\r\n121763528\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n121366995\r\n\r\nCESAR ORTIZ GENN DE CAMPOS ME \r\n\r\n121717976\r\n\r\nCESCON & RIGUEIRO LTDA ME \r\n\r\n121758311\r\n\r\nCHAMI EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n121751511\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n121771415\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121736580\r\n\r\nCINTRAX OPTO ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121657639\r\n\r\nCLARO ALTO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n121765520\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n121748278\r\n\r\nCLAUDIA R MAGALHAES ME \r\n\r\n121763439\r\n\r\nCLAUDIO A U B DE HANNEQUIM CALCADOS ME \r\n\r\n121651614\r\n\r\nCLAUDIO LUIS CAMILO DE SOUSA ME \r\n\r\n121758109\r\n\r\nCLETON NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n121747905\r\n\r\nCLEYDSON MARCIO ALMEIDA DA CRUZ \r\n\r\n121725413\r\n\r\nCLINICA MEDICA DE TRANSITO CLIMEDTRAN LTDA \r\n\r\n121114082\r\n\r\nCOMERCIO DE GAS BRAWL LTDA \r\n\r\n121754294\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS R Y JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n121754812\r\n\r\nCOMPAFER COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121763889\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL \r\n\r\n121489868\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n121737730\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA \r\n\r\n121552381\r\n\r\nCONCEITO A EM AUDIOVISUAL S/A \r\n\r\n121374130\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n121657795\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n121767345\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n121767388\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n121767469\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO MAIS S A \r\n\r\n121765792\r\n\r\nCONSERVE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n121769127\r\n\r\nCONSORCIO MPE GDK \r\n\r\n121741338\r\n\r\nCONSORCIO PRODEC PACS EVOLUTI \r\n\r\n121761878\r\n\r\nCONSTRUTORA BARRETO LTDA ME \r\n\r\n121767280\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n121696278\r\n\r\nCONTROL CHECK DO BRASIL INSPECOES E CONTROLE DA QUALIDADE LTDA \r\n\r\n121754707\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COSTURA BAIRRO DE FATIMA LTDA \r\n\r\n121393909\r\n\r\nCORMATT CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n121769038\r\n\r\nCOSTA PINTO DE COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n121706320\r\n\r\nCOSTA PORTO LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n121763617\r\n\r\nCPB VILACA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121737390\r\n\r\nCRISTIANE DE LIMA BARBOSA \r\n\r\n121736407\r\n\r\nCRITICALMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121386813\r\n\r\nCROMOS S/A TINTAS GRAFICAS \r\n\r\n121756718\r\n\r\nCRUZEIRO DO SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121708640\r\n\r\nCUTRIM VIEIRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121580393\r\n\r\nCVF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121754111\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n121126838\r\n\r\nD A ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA \r\n\r\n121756904\r\n\r\nD C DE OLIVEIRA AUTO CENTER ME \r\n\r\n121721019\r\n\r\nD M VIEIRA ME \r\n\r\n121757633\r\n\r\nD P BARROS SERVICOS DE IMPRESSOES ME ME \r\n\r\n121658309\r\n\r\nDANIEL CARDOSO KUCERA \r\n\r\n120285576\r\n\r\nDANIEL DA SILVEIRA BAZAR ME \r\n\r\n121768430\r\n\r\nDECLER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121638634\r\n\r\nDELICIA DE BATATA BAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME ME \r\n\r\n121767574\r\n\r\nDELIRIO RIO SUL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n121685187\r\n\r\nDELLO'S CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n121706869\r\n\r\nDESIGNER 230 SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121751236\r\n\r\nDIFARMACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSUMOS LABORATORIAIS LTDA EPP \r\n\r\n120933551\r\n\r\nDIL MELO COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121742415\r\n\r\nDIONE RICARDO MEDEIROS DA SILVA \r\n\r\n121706486\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CARNES COBI LTDA \r\n\r\n121762726\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PNEUS NITEROI LTDA \r\n\r\n121738191\r\n\r\nDISTRIDOCES GONCALENSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121569470\r\n\r\nDISTRIPRIME DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n121653536\r\n\r\nDNA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n121708128\r\n\r\nDOIS COQUEIROS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121765512\r\n\r\nDOLINSKI TELECOM LTDA EPP \r\n\r\n121572161\r\n\r\nDRESS BY BRASIL CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121756890\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA ATRATIVA CENTER LTDA ME \r\n\r\n121770567\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n120574608\r\n\r\nDROGARIA MAC MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n121765610\r\n\r\nDROGARIA SOARES DE OLINDA LTDA ME \r\n\r\n121759350\r\n\r\nDUAS BARRAS INDUSTRIA DE MOTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n121763285\r\n\r\nDUE IN VINO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121742695\r\n\r\nDYL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121772764\r\n\r\nE MARQUES DE ASSIS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n121752542\r\n\r\nEBIO ANDRADE DE SOUZA ME \r\n\r\n121742466\r\n\r\nECIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121725081\r\n\r\nECO DIFERENCIAL INOVACAO EM MADEIRA TRATADA LTDA ME \r\n\r\n121771873\r\n\r\nECO EMPENHO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n121765660\r\n\r\nECP FAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121173275\r\n\r\nEDSON ALVES DE SOUZA LIMA \r\n\r\n121575721\r\n\r\nEDUARDO MACHULIS FILHO 46126864700 ME \r\n\r\n121751180\r\n\r\nEL PASO ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121764710\r\n\r\nEL PASO OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121705897\r\n\r\nELEMMAX ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n121332217\r\n\r\nELETRICA FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n121731510\r\n\r\nELGIMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121070573\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA RODRIGUES \r\n\r\n121756769\r\n\r\nELIEL MAIA MENEZES EPP \r\n\r\n121764621\r\n\r\nELITE IMOVEIS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121771911\r\n\r\nELYVEL VEICULOS PADUA LTDA ME \r\n\r\n121383121\r\n\r\nEMBRA ARTE EMPRESA BRASILEIRA DE ILUMINACAO ARTISTICA E ASSESSORIA EM INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n121579743\r\n\r\nEMBRASAT METALURGICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n121771253\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n121710769\r\n\r\nEMPIRE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n121766306\r\n\r\nENGEROD ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121444570\r\n\r\nENSINO INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n121751147\r\n\r\nEPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121751244\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121171353\r\n\r\nEPM ESPACO DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n121767957\r\n\r\nESPACO VISUAL COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n121748359\r\n\r\nESPIRITO SANTO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121752410\r\n\r\nESTACAO PASSARELA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121138682\r\n\r\nESTACAO SERRA RESTAURANTE E POUSADA LTDA ME \r\n\r\n121742610\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121708454\r\n\r\nEVA C. DE PAULA INDUSTRIA DE FRUTAS EM CONSERVAS \r\n\r\n121297209\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n121025616\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n121767019\r\n\r\nEXACTA 3000 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121762912\r\n\r\nEXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121775437\r\n\r\nF C F R EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121708101\r\n\r\nFABIO DA SILVA PINTO \r\n\r\n120651696\r\n\r\nFACT ONE EVENTOS DESPORTIVOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121554724\r\n\r\nFACT ONE EVENTOS DESPORTIVOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121397947\r\n\r\nFAMILIA AZEVEDO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121463095\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA LIRIO DO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n121571769\r\n\r\nFARMACIA FIEL LTDA ME \r\n\r\n121734269\r\n\r\nFARSOG CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121699455\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA A ARAUJO ME \r\n\r\n121546888\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n121755193\r\n\r\nFEX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121329011\r\n\r\nFLAVIA DA COSTA SILVA \r\n\r\n121584429\r\n\r\nFLEXCOM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121754189\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121760227\r\n\r\nFOLGERS CAFE SERVICOS DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n121760286\r\n\r\nFOLGERS CAFE SERVICOS DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n121760332\r\n\r\nFOLGERS CAFE SERVICOS DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n121760359\r\n\r\nFOLGERS CAFE SERVICOS DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n121671437\r\n\r\nFONTAINHA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121698440\r\n\r\nFORTEC CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121756238\r\n\r\nFOTOLIVRO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n121555011\r\n\r\nFRANCISCO ALDEMIR HERCULANO ME \r\n\r\n121137546\r\n\r\nFRANGO DE OURO DE CAMPOS AVES E OVOS LTDA \r\n\r\n121630501\r\n\r\nFREGUESIA DOS BICHOS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n121765890\r\n\r\nFUZUE CENTRO DE CULINARIA ARTE E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n121775348\r\n\r\nG MARINS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121718603\r\n\r\nG TRADING COMERCIO EXTERIOR HQ LTDA \r\n\r\n121667456\r\n\r\nGARRIDO DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121758320\r\n\r\nGAS NITEROI XX LTDA ME \r\n\r\n121758290\r\n\r\nGAS X S&A X LTDA ME \r\n\r\n121441776\r\n\r\nGCR MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121442608\r\n\r\nGCR MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121752038\r\n\r\nGELMAR RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n121758869\r\n\r\nGEONAVEGACAO S A \r\n\r\n120508567\r\n\r\nGERA INVESTIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n121145107\r\n\r\nGMS SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n121768007\r\n\r\nGNB COMERCIO DE ARTIGOS DE OPTICA LTDA ME \r\n\r\n121701980\r\n\r\nGOMES TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121757935\r\n\r\nGPC QUIMICA S/A \r\n\r\n121729974\r\n\r\nGR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n121050254\r\n\r\nGRAFICA ERTHAL LTDA ME \r\n\r\n121766608\r\n\r\nGREEN HOUSE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121763463\r\n\r\nGTD PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121770940\r\n\r\nGUIWANI LINGERIE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121739147\r\n\r\nGULA DE PIRAI SUCOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n121766489\r\n\r\nGULF CAPITAL PARTNERS SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120432315\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n121723747\r\n\r\nH SIMOES DE PAIVA ESTOFADOR ME \r\n\r\n120815036\r\n\r\nHANO PAES BARRETO ME \r\n\r\n121751996\r\n\r\nHBCOM BORGES EDITORA E PRODUCAO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n121568695\r\n\r\nHERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n121701093\r\n\r\nHGLIDIZIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n121738647\r\n\r\nHISTENIO RIBEIRO MELO \r\n\r\n121710858\r\n\r\nHORM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121226778\r\n\r\nIARA C MENDES BAR ME \r\n\r\n121706435\r\n\r\nICASA IMOVEIS E CONSULTORIAS LTDA \r\n\r\n121667723\r\n\r\nIJEXA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA EPP \r\n\r\n121572200\r\n\r\nILLUSTRARE ARTE E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121734358\r\n\r\nIMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n121228851\r\n\r\nINDEX BOOK BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n121148491\r\n\r\nINDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA \r\n\r\n121763587\r\n\r\nINFOLITE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n121168670\r\n\r\nINFRA ENG EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121706249\r\n\r\nINSTITUTO DE ACESSORIOS E ELETRONICOS DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121764800\r\n\r\nINSTITUTO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n121756688\r\n\r\nIP TV LTDA \r\n\r\n121114201\r\n\r\nIRMAOS ARRUDA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121743462\r\n\r\nISABELLE JASMIM MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121197050\r\n\r\nISAIAS OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n121387194\r\n\r\nISE PETISKOS LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121670589\r\n\r\nITAVERDE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121740706\r\n\r\nITC OIL E GAS LTDA \r\n\r\n121708403\r\n\r\nITVA RIO MOTOS LTDA \r\n\r\n121752640\r\n\r\nIVIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121736091\r\n\r\nIVONE MARIA BORGES CHAVES \r\n\r\n121169570\r\n\r\nJ B RAMIREZ REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121757005\r\n\r\nJ C G DE ARAUJO LACHONETE BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n121668541\r\n\r\nJ C M NITEROI REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n121768422\r\n\r\nJ E C MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n121720438\r\n\r\nJ FERNANDES METALURGICA ME \r\n\r\n121019578\r\n\r\nJ MALHEIROS EUCALIPTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121643263\r\n\r\nJ R MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA ME ME \r\n\r\n121757722\r\n\r\nJ RONALDO DE ALBUQUERQUE ME \r\n\r\n120930374\r\n\r\nJ T COTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120930528\r\n\r\nJ T COTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121755932\r\n\r\nJ T MARQUES COMERCIO EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS ME \r\n\r\n121756181\r\n\r\nJAIR ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n121334848\r\n\r\nJANA TESCH ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n121154416\r\n\r\nJAPURA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121154440\r\n\r\nJAPURA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121551199\r\n\r\nJASSERAND EXPRESS REVENDA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121742148\r\n\r\nJAZIRLENE NOMINATO GOULART \r\n\r\n121689301\r\n\r\nJESSICA SILVA DA COSTA ME \r\n\r\n121673251\r\n\r\nJJ ALVES EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA \r\n\r\n121760197\r\n\r\nJLT BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n121034810\r\n\r\nJOALHERIA ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n121578950\r\n\r\nJOSE LIMA DE OLIVEIRA 81457391449 ME \r\n\r\n121706281\r\n\r\nJOSE MOREIRA DA SILVA FILHO \r\n\r\n121757021\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n121017745\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n121755894\r\n\r\nJR MORAIS JOIAS LTDA \r\n\r\n121748316\r\n\r\nJRR CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121761894\r\n\r\nK M X CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121759067\r\n\r\nKAKO DE TERESOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121735826\r\n\r\nKAMILA BARRETO DA SILVA MODAS \r\n\r\n121689433\r\n\r\nKASHIMA & ASSIS ANALISES CLINICAS E CITOLOGIA CLINICA GERAL LTDA ME \r\n\r\n121762874\r\n\r\nKATENIK E FASHION COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121759369\r\n\r\nKES SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121228819\r\n\r\nKIAMOR MODAS LTDA EPP \r\n\r\n121752313\r\n\r\nKIOSKI DO PONTAL LANCHES E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120860210\r\n\r\nKOBE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA ME \r\n\r\n121770508\r\n\r\nKOGUT PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121730220\r\n\r\nL C C R NOVAES CENTRO INTEGRADO ODONTOLOGICO DO SARAPUI ME \r\n\r\n121759580\r\n\r\nL F N CABRAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121750027\r\n\r\nL HENRIQUE ORIOLI ME \r\n\r\n121747921\r\n\r\nL M L CHAVES ME \r\n\r\n121755754\r\n\r\nL V MAIA & OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n121766411\r\n\r\nL&F COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n121766420\r\n\r\nLABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA \r\n\r\n121215628\r\n\r\nLABORMAQ LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n121751449\r\n\r\nLABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121371212\r\n\r\nLAMELHA ROMEU CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121708306\r\n\r\nLATOND CONFECCAO DE ROUPA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n121064905\r\n\r\nLAVANDERIA VALPARAISO LTDA ME \r\n\r\n121735923\r\n\r\nLEALFA COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121216624\r\n\r\nLEMAQ DE TRES RIOS INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121653579\r\n\r\nLEMARC CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n121760030\r\n\r\nLEMNOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n121758958\r\n\r\nLEXMED DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121758419\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n121444724\r\n\r\nLINEA 4 REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121764940\r\n\r\nLINHA DE TRANSMISSAO CORUMBA S A \r\n\r\n121763498\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121707300\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n121743241\r\n\r\nLOCADORA DE VEICULOS SUL FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n121390322\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n121680371\r\n\r\nLOPES E LIMA AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n121371662\r\n\r\nLORGRIND 2012 COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121353800\r\n\r\nLOTERIA DADO MANIA LTDA ME \r\n\r\n121056600\r\n\r\nLOURENCO & SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121754472\r\n\r\nLUCIANO DA SILVEIRA CALADO \r\n\r\n121739597\r\n\r\nLUCILIO E DE ALMEIDA ME \r\n\r\n121759733\r\n\r\nLUCNUTS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121564649\r\n\r\nLUCY S FARIAS CONFECCOES ME \r\n\r\n121706389\r\n\r\nLUIEV CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121756700\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA COSTA \r\n\r\n121757803\r\n\r\nM & M CABO FRIO COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n121689379\r\n\r\nM A COSTA MARCENARIA ME \r\n\r\n121750965\r\n\r\nM C R DE JESUS BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n121214370\r\n\r\nM C R DE JESUS BAR E MERCEARIA ME ME \r\n\r\n121043312\r\n\r\nM FATIMA TEIXEIRA DE BRITO ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121757323\r\n\r\nM G PACHECO SERVICOS DE APOIO EM CONSORCIOS LTDA ME \r\n\r\n121752607\r\n\r\nM J V RAMOS PROMOCOES ME \r\n\r\n121680894\r\n\r\nM JORDY ME \r\n\r\n121751210\r\n\r\nM L TOLEDO DE MARTINO PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n121765830\r\n\r\nM ROSA DE SOUZA CONFECCOES ME \r\n\r\n121748545\r\n\r\nM S J DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121760308\r\n\r\nM S J DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121737470\r\n\r\nM T BARROS TREINAMENTO E SERVICOS ME \r\n\r\n121656209\r\n\r\nM X DA SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n121163415\r\n\r\nMADUREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME ME \r\n\r\n121332357\r\n\r\nMADUREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n121751619\r\n\r\nMAMY COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121753697\r\n\r\nMAR ABERTO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121748936\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS VALENTE ME \r\n\r\n121719472\r\n\r\nMARCO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121760383\r\n\r\nMAREJO CONSULTORIA IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121760456\r\n\r\nMAREJO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121654540\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE JESUS ALMEIDA LEITE \r\n\r\n121734307\r\n\r\nMARIA JOSE M C DE MENDONCA ME - FALIDO \r\n\r\n121753964\r\n\r\nMARIANA AMORIM WOGEL GUEDES \r\n\r\n121769917\r\n\r\nMARINA BUZIOS 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121751724\r\n\r\nMARKO CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121754553\r\n\r\nMARMORARIA CARMENSE LTDA ME \r\n\r\n121758230\r\n\r\nMASTER OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121751074\r\n\r\nMASTER PREMIER SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121769925\r\n\r\nMASTER PUBLICIDADE S A GRUPO MASTER COMUNICACAO \r\n\r\n121458539\r\n\r\nMAURO LUIZ SIMPLICIO DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n121349586\r\n\r\nMAZZA E SAGAZ ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121755240\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n121743292\r\n\r\nMCX REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121297268\r\n\r\nMDRJ 76 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121397050\r\n\r\nMDRJ 79 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121752119\r\n\r\nMEDMA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121760219\r\n\r\nMELADE LANCHONETE BAR DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n121717747\r\n\r\nMELHOR AMIGO BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n121675246\r\n\r\nMELHOR PAPEL PAPELARIA E LIVRARIA LTDA \r\n\r\n121735354\r\n\r\nMERCEARIA MALDONADO LTDA ME \r\n\r\n121576922\r\n\r\nMERCEARIA NAREMMOP LTDA ME \r\n\r\n121146413\r\n\r\nMETALURGICA VULCANO LTDA \r\n\r\n121673936\r\n\r\nMEZAN IRMAOS CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121772462\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\n121766624\r\n\r\nMICROPACS SISTEMAS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121765148\r\n\r\nMIX CRIACAO E PRODUCAO LTDA \r\n\r\n121773078\r\n\r\nMJ BRAZIL DE FREITAS PIZZARIA E PADARIA ME \r\n\r\n121768406\r\n\r\nMK2 TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121756440\r\n\r\nMONTANHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121692949\r\n\r\nMOPCRED SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n121741737\r\n\r\nMOURA SERVICOS DE ESCRITORIO DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n121759008\r\n\r\nMR CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120708957\r\n\r\nMR MONACO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA \r\n\r\n121673707\r\n\r\nMRX REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI \r\n\r\n121711005\r\n\r\nMUCHUL S DE IGUACU CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121737691\r\n\r\nMUCURI ENERGETICA S/A \r\n\r\n121679080\r\n\r\nMUDE MOBILIARIOS URBANOS DESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121764613\r\n\r\nMUROPLAC CONSULTORIA CONSERVACAO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121762084\r\n\r\nN M A MELEK SANTIAGO ALIMENTACAO ME \r\n\r\n121579930\r\n\r\nNACAO 318 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121669572\r\n\r\nNATA-INDUSTRIA DE LATICINIOS PADUA LTDA \r\n\r\n121765180\r\n\r\nNATURAL CARIOCA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LIMITADA EPP \r\n\r\n121710394\r\n\r\nNB5 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121552241\r\n\r\nNEFYT INFORMATICA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120403404\r\n\r\nNEP INCORPORACOES SPE 8 RESENDE LTDA \r\n\r\n121550630\r\n\r\nNETVOIP COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121760839\r\n\r\nNEWBURY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121741540\r\n\r\nNIKITI 116 PRODUTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n121306437\r\n\r\nNOEL DE JESUS OLIVEIRA \r\n\r\n121742865\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121742946\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121760871\r\n\r\nNOVA REDE FARMACIA E DROGARIA LTDA \r\n\r\n121768490\r\n\r\nNOVAMAR PEDRAS PARA CONSTRUCAO E ORNAMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121755045\r\n\r\nNUCLEO CINCO MARKETING E COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n121071480\r\n\r\nOBJETIVA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121754405\r\n\r\nODAIR JOSE DE SOUZA PINTO \r\n\r\n121126129\r\n\r\nOLIVEIRA E GARCIA LTDA ME \r\n\r\n121766284\r\n\r\nORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121748901\r\n\r\nOSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n121570088\r\n\r\nP M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121722198\r\n\r\nPADARIA BELA VISTA LIMITADA ME \r\n\r\n121751651\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE IVURAREMA LTDA ME \r\n\r\n121709981\r\n\r\nPAES DO DOURO PADARIA E CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n121689441\r\n\r\nPAI E FILHO SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL E RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n121757919\r\n\r\nPAISF AVIARIO MERCEARIA PONTO CERTO LTDA ME \r\n\r\n121581306\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA FLOR DO MONTE ALEGRE LTDA EPP \r\n\r\n121710289\r\n\r\nPANIFICADORA E LANCHONETE QUEIROZ & ROHEM LTDA ME \r\n\r\n121671399\r\n\r\nPAPO 10 LANCHES E PETISCOS DO TI LTDA ME \r\n\r\n121542688\r\n\r\nPAULO DELFINO DA SILVA OBRAS E CONSTRUCOES SUDESTE \r\n\r\n121759628\r\n\r\nPAVIPEDRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121760804\r\n\r\nPENTAGONO S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n121691195\r\n\r\nPERSHY CHEMICAL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n121691268\r\n\r\nPERSHY CHEMICAL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n121742792\r\n\r\nPERTOS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121754928\r\n\r\nPET VIDA DA BARRA COMERCIO E SERVICOS VETERINARIOS LTDA \r\n\r\n121756955\r\n\r\nPETRUS REAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n121758451\r\n\r\nPH UNIFORMES E ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n121768627\r\n\r\nPIMP BIKES COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121563634\r\n\r\nPING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n121752860\r\n\r\nPITCH BRASIL COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n121711790\r\n\r\nPLANEJAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n121736822\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n121293513\r\n\r\nPMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS DE CONSUMO LTDA ME \r\n\r\n121734250\r\n\r\nPOOL FEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121707261\r\n\r\nPORTX OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n121736520\r\n\r\nPOSTO NOVA SANTA IZABEL LTDA EPP \r\n\r\n121726681\r\n\r\nPOTTERI RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121760910\r\n\r\nPPB DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n121754430\r\n\r\nPRIMEIRO PATRIMONIO DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n121726622\r\n\r\nPRIMER COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n121742520\r\n\r\nPRIVATINVEST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121760952\r\n\r\nPROSAFE PRODUCTION DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121707989\r\n\r\nPROSPECTS INVESTMENTS BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121753832\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121754073\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121754138\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n121742091\r\n\r\nPSAFE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n121762904\r\n\r\nPTR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121755410\r\n\r\nPUBLICITARIA PAULISTA S/A \r\n\r\n121751970\r\n\r\nQ SALAO DE BELEZA COMERCIO E SERVICOS DE CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n121755010\r\n\r\nQUALITY PLUS INSPECAO E MANUTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n121706109\r\n\r\nQUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121706192\r\n\r\nQUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n121773663\r\n\r\nQUANTA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n121760669\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO EXPLORACAO E PRODUCAO S A \r\n\r\n121737705\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121565149\r\n\r\nR & R BAIANAS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121736318\r\n\r\nR A DE MELLO TRANSPORTE ME \r\n\r\n121758354\r\n\r\nR A M GONCALVES REVENDA DE GAS \r\n\r\n121761860\r\n\r\nR B PINTO POSTO DE MEDICAMENTO ME \r\n\r\n121484580\r\n\r\nR L MARI VITORIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121732940\r\n\r\nR O SILVA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n121763730\r\n\r\nR P M DE OLIVEIRA PUBLICIDADE E CRIACAO ME \r\n\r\n121551598\r\n\r\nR R C OLIVEIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121374530\r\n\r\nR S AEROPORTO COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n121374483\r\n\r\nR S DA PAZ COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n121755126\r\n\r\nR T I DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121754162\r\n\r\nRA CAIXAS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n121371328\r\n\r\nRAFAEL LEAO BORGES \r\n\r\n121755649\r\n\r\nRCPK COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121756416\r\n\r\nREAL PALM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121170861\r\n\r\nREAL PALM INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121768457\r\n\r\nREAL PAN DE PADUA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n121717348\r\n\r\nREALDUTRA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120971887\r\n\r\nREALREP 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121735796\r\n\r\nRECICLAGEM CAVALEIRA COMERCIO DE PLASTICOS E SUCATAS LTDA ME \r\n\r\n121769020\r\n\r\nRECUPERE COBRANCAS E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n121763552\r\n\r\nREDITUM SERV ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121751864\r\n\r\nREFRIGERACAO RIO ABAIXO DE ZERO GRAU LTDA \r\n\r\n121708381\r\n\r\nRENILSO DA SILVA MOREIRA \r\n\r\n121758680\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE HM LTDA ME \r\n\r\n121758141\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE PONTO DE ENCONTRO LEOPOLDINA LTDA ME \r\n\r\n121548716\r\n\r\nRESTAURANTE PIZZAROLA LTDA \r\n\r\n121691810\r\n\r\nRESTAURANTE YAKI SG LTDA \r\n\r\n121757730\r\n\r\nRHCONTROLL SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA ME \r\n\r\n121674371\r\n\r\nRIBEIRO & SOUZA SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121750507\r\n\r\nRICARDO LEONE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n121754332\r\n\r\nRIO VARZEA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120915405\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA APOIO E TRANSPORTE MARITIMO ME \r\n\r\n121669173\r\n\r\nROCA REAL ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121734226\r\n\r\nRODOFAMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n121678172\r\n\r\nROMARIO FORTUNATO VAUNA \r\n\r\n121768120\r\n\r\nROS & NIL CONVERSOES AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121691039\r\n\r\nROSA BRASIL COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n121329054\r\n\r\nROSA MELLO DE SOUZA MEDINA \r\n\r\n121732436\r\n\r\nROSILENE LOPES ROZA \r\n\r\n121494810\r\n\r\nRS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121443256\r\n\r\nRSC BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n121063445\r\n\r\nRSM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121385299\r\n\r\nRVC RIO COMERCIO DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA ME \r\n\r\n121014096\r\n\r\nRXGP SOLUCOES CUSTOMIZADAS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121753549\r\n\r\nS DA SILVA GARCIA BEBIDAS ME \r\n\r\n121757056\r\n\r\nS O MOREIRA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121743098\r\n\r\nS P MACHADO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n121758907\r\n\r\nSABORES DO NORDESTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121758630\r\n\r\nSALAO TONICE S LTDA ME \r\n\r\n121760448\r\n\r\nSALGADOS DOS SONHOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121685071\r\n\r\nSALVADOR P A PINTO CONSTRUTORA E EDIFICACOES LTDA \r\n\r\n121389189\r\n\r\nSANEAGUAS MAX SPECIAL MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n121389200\r\n\r\nSANEAGUAS MAX SPECIAL MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n121756572\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n121756017\r\n\r\nSANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n121756556\r\n\r\nSCAN ALLOYS DO BRASIL ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n121769984\r\n\r\nSEALING COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n120791986\r\n\r\nSERGIO RICARDO SOUTO DA CUNHA ME \r\n\r\n121079902\r\n\r\nSERGIO VIANA GONCALVES CONSULTORIA \r\n\r\n121711870\r\n\r\nSERVATIS S/A \r\n\r\n121736571\r\n\r\nSERVICOM PRESTADORA DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121152642\r\n\r\nSERVICOS URBANOS LTDA \r\n\r\n121152693\r\n\r\nSERVICOS URBANOS LTDA \r\n\r\n121689360\r\n\r\nSERVIR SERVICOS DE PUBLICIDADE PRODUCOES E SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n121690059\r\n\r\nSGR AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA ME \r\n\r\n121743403\r\n\r\nSHINE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121754693\r\n\r\nSHOPFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121742822\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121742903\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121764869\r\n\r\nSIGNATURE LIMOUSINI SERVICO DE ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121762793\r\n\r\nSK TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121743233\r\n\r\nSMITH INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121736865\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121722228\r\n\r\nSOEGAR SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA \r\n\r\n121754685\r\n\r\nSOGIM SOCIEDADE DE GESTAO DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121752453\r\n\r\nSOLOS TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121736423\r\n\r\nSOLUTION TOUR TURISMO VIAGENS E LAZER LTDA \r\n\r\n121721469\r\n\r\nSOUZA LIMA RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121765237\r\n\r\nSPA GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n121575799\r\n\r\nSPE AREA20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121769380\r\n\r\nSPE LE PETIT VILLAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n121752470\r\n\r\nSPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121736172\r\n\r\nSSW SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n121764125\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n121737616\r\n\r\nSTRONG FITNESS STUDIO ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n121760464\r\n\r\nSTUDIO B COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121756084\r\n\r\nSUCEXEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121760588\r\n\r\nSUPERDOCE DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121708616\r\n\r\nSWFIX PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121079805\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL LTDA \r\n\r\n121763978\r\n\r\nTALIMAQ CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121169600\r\n\r\nTALITA DE PAULA PEREIRA \r\n\r\n121694550\r\n\r\nTDL RIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121682463\r\n\r\nTECFLOR CONSULTORIA FLORESTAL LTDA \r\n\r\n121757048\r\n\r\nTECSER PLUS SERVICOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n121754278\r\n\r\nTHIAGO FEIDIT \r\n\r\n121708683\r\n\r\nTINTIM POR TINTIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121775364\r\n\r\nTOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121570860\r\n\r\nTOPSEG COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n121743110\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121743152\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120520214\r\n\r\nTRACKER SERVICO DE ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n121761924\r\n\r\nTRANSELETRON SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n121756858\r\n\r\nTRANSMAR OLEOS COMERCIO E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n121757749\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n121753271\r\n\r\nTRANSVETOR LOCACAO DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121160416\r\n\r\nTRAVELLING AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n121160475\r\n\r\nTRAVELLING AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n121709353\r\n\r\nTROPICO BUZIOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121373568\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121769658\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121751392\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n121441016\r\n\r\nUANDERSON PINTO BARCELOS \r\n\r\n121739007\r\n\r\nUNIMETAL INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121763480\r\n\r\nUPTICK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121695123\r\n\r\nVANESSA CARVALHO ALVES MODAS ME \r\n\r\n121709051\r\n\r\nVANESSA M P FONSECA MULTCRED EIRELI ME \r\n\r\n121752518\r\n\r\nVANIA MARCIA SILVA DO CARMO BRITO \r\n\r\n121467716\r\n\r\nVANILDA MARTINS IVO DE MELO \r\n\r\n121763331\r\n\r\nVAZ E ASSIS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121706460\r\n\r\nVC GARDEN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121767213\r\n\r\nVELOEX COMERCIO EXTERIOR LTDA \r\n\r\n121759210\r\n\r\nVERONICA S DA SILVA PUBLICIDADE ME \r\n\r\n121370410\r\n\r\nVFP SISTEMA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n121759520\r\n\r\nVIA TORRIDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121725987\r\n\r\nVIA TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n121559270\r\n\r\nVIEIRA E NASCIMENTO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121751635\r\n\r\nVIPTEL BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121755703\r\n\r\nVIRIN 19 BAR LTDA ME \r\n\r\n121671569\r\n\r\nVITOLAN BINGEN MOVEIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121754529\r\n\r\nVITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121751031\r\n\r\nVITTORIA CUNHA ARTEFATOS EM COURO LTDA ME \r\n\r\n121759555\r\n\r\nVIVENCIAS DA SERRA CONFECCOES DE LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n121752909\r\n\r\nVLL COMERCIO DE BEBIDA E PADARIA LTDA ME \r\n\r\n121330435\r\n\r\nW COLORTIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n121704211\r\n\r\nW J DE FREITAS BAR E MERCEARIA \r\n\r\n121771350\r\n\r\nW M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121743411\r\n\r\nWELLITON DE AZEVEDO CRUZ \r\n\r\n121755037\r\n\r\nWILIAN DA SILVA BASTOS \r\n\r\n121720349\r\n\r\nWILSIMAR DE SOUSA SILVA ME \r\n\r\n121748421\r\n\r\nWILSON EUSTAQUIO MONTALVAO DE OLIVEIRA \r\n\r\n121334422\r\n\r\nWKM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121769216\r\n\r\nWWW CENTER COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121683656\r\n\r\nY M P OLIVEIRA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n120318830\r\n\r\nZAPPA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121752879\r\n\r\nZAYD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2037 LTDA \r\n\r\n121754154\r\n\r\nZILTON COSTEMANI CARLIM \r\n\r\nId: 1315643"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1315645": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 25 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n103261931\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n121757099\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n121017770\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\nId: 1315645"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1315644": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 25 de Maio de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121752755\r\n\r\n121622711\r\n\r\n121653820\r\n\r\n121735257\r\n\r\n121370461\r\n\r\n121724980\r\n\r\n121571475\r\n\r\n121758150\r\n\r\n121751678\r\n\r\n121721809\r\n\r\n121768325\r\n\r\n121554813\r\n\r\n121566820\r\n\r\n121329631\r\n\r\n121651983\r\n\r\n121366383\r\n\r\n121756149\r\n\r\n121757544\r\n\r\n121300056\r\n\r\n121750930\r\n\r\n121735060\r\n\r\n120877848\r\n\r\n120877864\r\n\r\n121734013\r\n\r\n113206976\r\n\r\n114531412\r\n\r\n121140490\r\n\r\n120436493\r\n\r\n121734684\r\n\r\n121726045\r\n\r\n121733386\r\n\r\n121741575\r\n\r\n121750841\r\n\r\n121608590\r\n\r\n121758567\r\n\r\n121391744\r\n\r\n120544091\r\n\r\n121729290\r\n\r\n121764990\r\n\r\n121769755\r\n\r\n121752445\r\n\r\n121691985\r\n\r\n121768252\r\n\r\n121057763\r\n\r\n121768570\r\n\r\n121162567\r\n\r\n121743195\r\n\r\n121740390\r\n\r\n121771709\r\n\r\n121716597\r\n\r\n121708705\r\n\r\n120692570\r\n\r\n121710483\r\n\r\n120982811\r\n\r\n121767779\r\n\r\n121767787\r\n\r\n121767833\r\n\r\n121122840\r\n\r\n121079279\r\n\r\n121079406\r\n\r\n121756378\r\n\r\n121757838\r\n\r\n121757277\r\n\r\n121721140\r\n\r\n121757951\r\n\r\n121741494\r\n\r\n121735184\r\n\r\n121766470\r\n\r\n121214460\r\n\r\n121703452\r\n\r\n121736075\r\n\r\n121734803\r\n\r\n121709655\r\n\r\n121752500\r\n\r\n121734706\r\n\r\n121740862\r\n\r\n121431800\r\n\r\n121736717\r\n\r\n121736768\r\n\r\n121758729\r\n\r\n121742040\r\n\r\n121767507\r\n\r\n121044475\r\n\r\n121371891\r\n\r\n121678881\r\n\r\n121765334\r\n\r\n121765350\r\n\r\n121765393\r\n\r\n121765415\r\n\r\n121765431\r\n\r\n121741826\r\n\r\n121467562\r\n\r\n121732371\r\n\r\n121749452\r\n\r\n121764192\r\n\r\n121580970\r\n\r\n121764842\r\n\r\n121759814\r\n\r\n121354288\r\n\r\n120794519\r\n\r\n121343022\r\n\r\n121770761\r\n\r\n121751376\r\n\r\n121751350\r\n\r\n121738981\r\n\r\n121733300\r\n\r\n121742334\r\n\r\n121742377\r\n\r\n121742385\r\n\r\n121766551\r\n\r\n121757625\r\n\r\n121759636\r\n\r\n121379566\r\n\r\n121757382\r\n\r\n121757471\r\n\r\n121757501\r\n\r\n121749436\r\n\r\n121751694\r\n\r\n121751570\r\n\r\n121751562\r\n\r\n121725294\r\n\r\n121766365\r\n\r\n121236951\r\n\r\n121757218\r\n\r\n121757129\r\n\r\n121763838\r\n\r\n121756432\r\n\r\n121444287\r\n\r\n121148025\r\n\r\n121754804\r\n\r\n121708250\r\n\r\n121705552\r\n\r\n121764648\r\n\r\n121767620\r\n\r\n121758397\r\n\r\n114171661\r\n\r\n121172066\r\n\r\n121768171\r\n\r\n121109160\r\n\r\n121758001\r\n\r\n121721108\r\n\r\n121734862\r\n\r\n121763790\r\n\r\n121766535\r\n\r\n121710831\r\n\r\n121730360\r\n\r\n121721523\r\n\r\n121735052\r\n\r\n121754880\r\n\r\n121735117\r\n\r\n121721906\r\n\r\n121760561\r\n\r\n121741044\r\n\r\n121710521\r\n\r\n121234355\r\n\r\n121757340\r\n\r\n121439771\r\n\r\n121757269\r\n\r\n121708969\r\n\r\n121724328\r\n\r\n121734420\r\n\r\n121760081\r\n\r\n121759890\r\n\r\n121753301\r\n\r\n121743438\r\n\r\n121120236\r\n\r\n121743527\r\n\r\n121764850\r\n\r\n121766357\r\n\r\n121756874\r\n\r\n121389596\r\n\r\n121760278\r\n\r\n121764788\r\n\r\n121654389\r\n\r\n121556549\r\n\r\n121710564\r\n\r\n121765466\r\n\r\n121756661\r\n\r\n121163091\r\n\r\n121632890\r\n\r\n121237559\r\n\r\n121758486\r\n\r\n121581411\r\n\r\n121753387\r\n\r\n121726657\r\n\r\n121069230\r\n\r\n121757439\r\n\r\n111981476\r\n\r\n121748847\r\n\r\n121749541\r\n\r\n121756521\r\n\r\n121759440\r\n\r\n121721370\r\n\r\n121716295\r\n\r\n121735567\r\n\r\n121768201\r\n\r\n121151980\r\n\r\n121759717\r\n\r\n121756025\r\n\r\n121341127\r\n\r\n121729710\r\n\r\n120929465\r\n\r\n121764222\r\n\r\n121582973\r\n\r\n121724387\r\n\r\n121701778\r\n\r\n121576124\r\n\r\n121748405\r\n\r\n121734838\r\n\r\n121718697\r\n\r\n121710408\r\n\r\n121758125\r\n\r\n121719952\r\n\r\n121753190\r\n\r\n121016765\r\n\r\n121567370\r\n\r\n121125149\r\n\r\n121125122\r\n\r\n121125041\r\n\r\n121725642\r\n\r\n121632660\r\n\r\n121749118\r\n\r\n121739090\r\n\r\n121049299\r\n\r\n121634264\r\n\r\n121757986\r\n\r\n120861950\r\n\r\n121708519\r\n\r\n121722287\r\n\r\n121759601\r\n\r\n121710629\r\n\r\n121710670\r\n\r\n121722635\r\n\r\n121766829\r\n\r\n121769933\r\n\r\n121679411\r\n\r\n121681556\r\n\r\n121755312\r\n\r\n121752011\r\n\r\n121753743\r\n\r\n120585871\r\n\r\n120585847\r\n\r\n121655407\r\n\r\n121371743\r\n\r\n121752208\r\n\r\n121753816\r\n\r\n121699544\r\n\r\n121760677\r\n\r\n121749347\r\n\r\n121760049\r\n\r\n121669599\r\n\r\n121721671\r\n\r\n121759342\r\n\r\n121740323\r\n\r\n120949075\r\n\r\n121753948\r\n\r\n121753867\r\n\r\n121757765\r\n\r\n121703150\r\n\r\n121737012\r\n\r\n121754324\r\n\r\n120965747\r\n\r\n121754979\r\n\r\n120969556\r\n\r\n121708624\r\n\r\n120755718\r\n\r\n121577708\r\n\r\n121751880\r\n\r\n121673154\r\n\r\n121708225\r\n\r\n121742202\r\n\r\n121770117\r\n\r\n121665305\r\n\r\n121750620\r\n\r\n100737684\r\n\r\n121757315\r\n\r\n121366839\r\n\r\n121306453\r\n\r\n121677834\r\n\r\n121551954\r\n\r\n121739716\r\n\r\n121734820\r\n\r\n121740226\r\n\r\n121162575\r\n\r\n121162818\r\n\r\n121162710\r\n\r\n121162672\r\n\r\n121162770\r\n\r\n114103844\r\n\r\n121766918\r\n\r\n121739120\r\n\r\n121191796\r\n\r\n121768309\r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